08 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS
Edição 06
Elaces Paralelamente à reunião da OCLAE ocorreu a reunião do Espaço Latino-Americano e Caribenho de Educação Superior, que reúne entidades de reitores de universidade da América Latina, representantes de governos, Unesco, entre outros. A presidenta da ANPG, Luana Bonone, representou a OCLAE na reunião do Elaces, que apontou para a construção de um documento de fundação deste espaço de articulação. “O Elaces já nasce forte, pois foi citado na última resolução da Celac como um instrumento importante a ser ouvido pelos governos para a promoção da integração acadêmica entre os países da região. Nesta reunião, propusemos que o seu objetivo seja, por um lado, elaborar e promover convênios de mobilidade e integração acadêmica e científica que possam ser firmados entre as próprias universidades, sem necessidade de alterações nas respectivas legislações nacionais; e também propor políticas de integração a serem implementadas pelos governos dos países da região”, relata Luana Bonone. A proposta foi aprovada e foram criadas comissões que se reunirão ainda neste semestre para elaborar os respectivos planos de trabalho. A próxima reunião do Elaces será nos dias 27 e 28 de julho, no Rio de Janeiro.
Reunião do Secretariado Geral da OCLAE
Participe do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos.
Pesquisa
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Participação
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Educação
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Cooperação Bolsas Meia Entrada Assédio Desenvolvimento Licença Paternidade Lato Sensu Financiamento Publicações
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Stricto Sensu
Pesquisa
Passe Livre Interiorização Bandejão Biblioteca Assédio Autonomia ExtensãoAssistência Estudantil Cooperação Extensão Tecnologia Licença Maternidade
Valorização
Pesquisadores
Bolsas Bandejão
Educação Inovação Pesquisa Financiamento Desenvolvimento
Autonomia Direitos Congressos Internacionalização
Assédio
Laboratório Tecnologia
Insalubridade
Pós-Graduação
Ciência
Bolsas
Pesquisa
Tecnologia Laboratório Extensão Pós-Graduandos Desenvolvimento Ciência Expansão Educação
Laboratório
Stricto Sensu
Avaliação
XXIV Congresso Nacional de
Pós-Graduandos
VALORIZAÇÃO DA
CIÊNCIA E DOS
PESQUISADORES 01 a 04 de Maio - 2014 Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
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de lato e stricto sensu
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O novo site da ANPG está no ar !
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Abril/2014
XXIV CNPG: Valorização da Ciência e dos Pesquisadores A ANPG convoca os pós-graduandos de todo o país a participarem do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos (CNPG), que será realizado entre os dias 1º e 4 de maio, no Rio de Janeiro com o tema “Valorização da Ciência e dos Pesquisadores”. O evento, que ocorre a cada dois anos e elege a nova diretoria da entidade, deve receber cerca de mil participantes de todo o Brasil que participarão de debates, painéis temáticos e Mostra Científica. Nomes de referência de diversas áreas de pesquisa e representantes das agências de pesquisa e Ministérios da Educação e Ciência e Tecnologia debaterão com pósgraduandos e representantes de entidades científicas pautas relacionadas sobretudo ao financiamento da ciência, tecnologia e inovação e o conjunto de direitos que o pós-graduando deve ter de maneira a favorecer sua dedicação à pesquisa e valorizar o trabalho de produção de conhecimento que realiza. “O Estado brasileiro desembolsará cerca de 42% do Orçamento da União de 2014 com o pagamento de compromissos da dívida pública, ao passo que investe apenas 0,38% deste mesmo Orçamento em ciência, tecnologia e inovação. Queremos convocar um verdadeiro pacto pela ciência e tecnologia neste congresso, a fim de garantir o investimento de ao menos 2% do PIB brasileiro em Ciência e Tecnologia. Uma das bandeiras que defendemos neste sentido é a criação de um Fundo Social do Minério para C,T&I, aproveitando este momento em que a Lei do Minério está sendo debatida no Congresso Nacional”, afirma a presidenta
delegados
39º CONAP Expediente Redação e edição: Eleonora Rigotti e Marcelo Arias Jornalistas Responsáveis: Luana Bonone e Natasha Ramos MTB 64158SP Diagramação: Hevelline Pinheiro Fotos: Arquivos ANPG
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INFORMATIVO DA ANPG
Novo Estatuto, Documento de Direitos e Regimento Nacional de Carteiras foram aprovados no fórum Texto na íntegra: pág. 2
Foto: Divulgação da ANPG, Luana Bonone. O vice-presidente da entidade, Cristiano Junta, ressalta, ainda, a importância da pauta relacionada à valorização dos pesquisadores. "Esse congresso é fundamental. Nele discutiremos as ações necessárias que o Movimento Nacional de PósGraduação pode e deve tomar para transformar nossas reivindicações por mais direitos. Não podemos mais aceitar que os valores das bolsas não tenham reajuste anual, que não tenhamos auxílio financeiro para cobrir os custos com a defesa, que nossa atividade não seja claramente regulamentada para fins de contribuição previdenciária”, enfatizou. A programação do Congresso inclui uma Mostra Científica, que já é uma marca das atividades da ANPG. Para o diretor acadêmico-científico e coordenador geral da mostra, Lenilton Silveira, "É com muita satisfação que lançamos o edital da Mostra Científica do XXIV CNPG da ANPG, cujo tema principal é a “Valorização da Ciência e dos Pesquisadores” e desde já convidamos a toda comunidade científica a participar do evento, compartilhando suas experiências acadêmicas através da discussão de seus trabalhos durante o congresso. Diante das experiências anteriores, vejo a Mostra Científica como uma oportunidade para enriquecimento da ciência, visto que a diversidade de temas proporciona uma interdisciplinaridade e valorização da produção de conhecimento científico no nosso país." O Edital, o Regimento e todos os documentos necessários para a eleição dos delegados já estão disponíveis no site da ANPG. O prazo máximo para envio das atas e documentos que comprovam a eleição de delegados é 19 de abril.
Jornada de Lutas
Ciclo de Debates
A memória dos 50 anos do Golpe Militar
ANPG percorreu as 5 regiões do Brasil debatendo o PNPG 2011-2020
Leia na página 3
Texto na íntegra: pág. 5
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39º CONAP aprova documento de direitos dos pós graduandos e lança campanha de valorização das bolsas O 39º Conselho Nacional de Associações de PósGraduandos (CONAP) reuniu, durante os dias 22, 23 e 24 de novembro de 2013, os representantes de Associações de Pós-Graduandos (APGs) de todo o Brasil na cidade de Ouro Preto (MG).Ao todo, 60 APGs participaram do evento.No encontro, realizado pela ANPG com o apoio da APG-UFOP, foram debatidos o Documento de Diretos dos pós-graduandos, o novo estatuto da Associação Nacional dos Pós-Graduandos, o regimento das carteiras estudantis e o calendário para a campanha de valorização das bolsas. Como novidade, o novo estatuto determina que as Comissões Pró-APGs terão até 6 meses para se transformarem em APGs, período no qual a comissão receberá toda a assistência necessária da ANPG. A alteração vem para estimular a formação de APGs.“O novo estatuto é fruto de um amplo debate fomentado pela ANPG. Os pós-graduandos puderam opinar através do site da ANPG por mais de um ano e também durante o 39º CONAP. As atualizações do estatuto vieram ao encontro das pautas hoje defendidas pela ANPG, como a gratuidade dos cursos de pós-graduação, a defesa da qualidade da pósgraduação das universidades públicas, comunitárias e privadas e a ampliação do debate com outras instituições de âmbito nacional e internacional” disse o diretor de Relações Institucionais da ANPG, Anderson Nogueira.
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ANPG pelo
Além de mobilizar pós-graduandos pelo país e defender pautas em defesa da pesquisa brasileira, a ANPG se incorpora aos movimentos e ações de cunho internacional em defesa da educação e da ciência.
Fórum Mundial de Ciência Em novembro 2013, a ANPG participou do Fórum Mundial Ciência, pela primeira vez realizado no Brasil, e que reuniu representantes de comunidades científicas de todo o globo para debater "Ciência para o Desenvolvimento Global". A atuação das organizações brasileiras impulsionou o debate sobre as relações norte-sul na produção científica e puxou um movimento em defesa de uma ética que promova o desenvolvimento dos países em uma relação de solidariedade internacional.
FMJE De 7 a 13 dezembro do mesmo ano, uma delegação de pós-graduandos brasileiros foi ao 18° Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, ocorrido na cidade de Quito (Equador), com o tema “Juventude unida contra o imperialismo, por um mundo de paz, solidariedade e transformações sociais”. O evento reuniu mais de oito mil jovens, de diversos países para debater a necessidade de avançar a cooperação, a defesa da paz e as transformações sociais ao redor do mundo. A ANPG representou o Brasil, presidindo a mesa de debates “Patentes y concentración imperialista del uso del conocimiento, la ciencia y la tecnologia”. Durante o festival, a ANPG também participou do Encontro do movimento estudantil Latino Americano e caribenho, ocorrido no dia 11 de dezembro, que debateu a conjuntura politica latino-americana e o papel do movimento estudantil.
Arthur Miranda, Presidente do DCE da FATEC (de lenço vermelho no pescoço) e Luana Bonone, com delegação do Equador
Documento de Direitos O Documento de Direitos debatido e aprovado no 39º CONAP sistematiza uma série de reivindicações do Movimento Nacional de Pós-Graduandos em torno de temas como reajustes periódicos e universalização das bolsas de pesquisa, adicionais de periculosidade e insalubridade para determinadas áreas da pesquisa e da pósgraduação e a inclusão dos pós-graduandos nas políticas nacionais de assistência estudantil. “O 39º CONAP conseguiu congregar as demandas do movimento nacional sentidas no cotidiano da formação e a pauta da ANPG pela valorização da pesquisa e do pesquisador. Com compromisso social, nós, pós-graduandos, exercemos papel importante na melhoria da vida do povo, através de nossos estudos e pesquisas. No entanto, não alcançamos a universalidade e a valorização permanente das bolsas de pesquisa e não estamos incluídos no Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). A oportunidade do encontro reforçou a importância de iniciativas institucionais e a tramitação do Documento de Direitos dos pós-graduandos. Não tenho dúvidas de que o 39º CONAP fortaleceu a caminhada da ANPG, de cada APG participante e moveu ainda mais o desejo da construção e conquistas coletivas”, frisou a diretora de Ciência, Tecnologia e Inovação da ANPG, Hercilia Melo do Nascimento. A intenção da ANPG é transformar o documento em um projeto de lei, garantindo assim, os direitos dos pósgraduandos brasileiros.
mundo
Delegação brasileira
Mesa de debate: "Patentes y concentración imperialista del uso del conocimiento, la ciencia y la tecnología" durante 18º FMJ
OCLAE Em fevereiro de 2014, a ANPG participou da reunião do secretariado geral da Organização Continental Latino Americana e Caribenha de Estudantes (OCLAE) que aconteceu em Havana, Cuba. Este encontro reuniu entidades e federações estudantis de toda a América Latina para debater e construir uma plataforma comum das reivindicações estudantis no continente. “Este espaço reafirmou a unidade de luta do movimento estudantil latino americano, convocou o 17º Congresso Latino Americano e Caribenho dos Estudantes (CLAE) e aprovou uma jornada continental de lutas dos estudantes, entre a segunda quinzena de março e a primeira de abril. Esta jornada, que terá diversas pautas locais, unifica ao menos duas ações comuns: a campanha ‘Educação não é mercadoria’ e a campanha ‘Estudantes contra o machismo’, que marcou o 8 de março”, explica Tamara Naiz, tesoureira da ANPG. O 17º CLAE ocorrerá em agosto, em Manágua, Nicarágua, e tem como objetivo contribuir para avançar os níveis de discussão e elaboração do movimento estudantil no continente. Por proposição brasileira, nele ocorrerá também o 1º Encontro de Mulheres da OCLAE. Fique atento e participe da delegação brasileira! Procure a ANPG.
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Meia-entrada
pra valer!
CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL
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“A Ciência Não Está de Braços Cruzados. E Você?”
ANPG encerra o Ciclo de Debates
A ANPG, em toda a sua trajetória, sempre buscou a diversidade de opiniões em seus debates. Com o Plano Nacional de Pós-Graduação 2011-2020 não foi diferente. A entidade percorreu as cinco regiões do Brasil debatendo o Plano. “Esmiuçar os detalhes do PNPG é parte do trabalho da ANPG na construção e avaliação das políticas de C&T. O ciclo de debates cumpriu o seu papel de embasar a opinião da entidade e alavancar a discussão em todo o país”, comentou o diretor de comunicação da ANPG, Roberto Nunes, que representa os pós-graduandos na comissão formada pela Capes para acompanhar e atualizar o plano.
Região Norte Universidade Federal do Pará “Assimetrias: a distribuição desigual da pós-graduação no território brasileiro”
Em dezembro de 2013 entrou em vigor a nova leia da meia-entrada. De acordo com o novo dispositivo, voltam a emitir o documento as entidades de representação dos estudantes: UNE, UBES e ANPG e entidades locais, pondo fim à indústria de documentos falsos. Desde a redemocratização do país, a UNE, a UBES e a ANPG lutam por uma lei nacional que regulamente a meia-entrada, um direito do estudante para que tenha acesso aos bens culturais e esportivos e complemente a sua formação escolar. Para o movimento estudantil, a carteira é mais que uma identificação, é um portador de direitos do estudante. “A Carteira de Identificação Estudantil (CIE) representa um conquista histórica para os estudantes brasileiros, pois contribui para uma formação cultural ampliada, por meio do acesso ao direito de meiaentrada em eventos culturais e esportivos. Além disso, a CIE ainda contribui para a estruturação e autonomia das entidades estudantis, fortalecendo a luta dos estudantes por um Brasil cada vez mais melhor”, pontua a tesoureira da ANPG, Tamara Naiz.
Região Sudeste Universidade Federal do Rio de Janeiro
Região Centro-Oeste Universidade de Brasília
“Educação Básica: um novo desao para o sistema nacional de Pós Graduação”
“Quem nancia a pesquisa e a pós-graduação no Brasil”
Região Sul Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Região Nordeste Universidade Federal de Pernambuco
“Internacionalização da Pós-Graduação brasileira e a cooperação internacional”
“Sistema de avaliação da Pós-Graduação Brasileira”
No final de 2002, a Medida Provisória 2208 desregulamentou esse direito dando margem para que qualquer empresa pudesse emitir a chamada carteirinha. Essa MP, jamais votada pelo Congresso, foi uma retaliação do governo Fernando Henrique Cardoso às greves lideradas pelos estudantes exigindo melhorias na educação. Ela causou uma aberração jurídica que deu base à ação das máfias, cartéis e falsificações. As entidades estudantis tem denunciado diversas quadrilhas que comercializam carteiras de forma irregular. A nova lei garante uma série de avanços pois padroniza a carteira de identificação estudantil e reforça a fiscalização sobre a emissão do documento. O Regimento Nacional da Carteira de Identificação Estudantil, que foi aprovado pelas APGs de todo o Brasil durante o 39º CONAP está disponível na página eletrônica da ANPG. Basta que as APGs estejam juridicamente regularizadas para se incorporarem à rede de distribuição de carteiras. A carteira pode ser solicitada através do www.documentodoestudante.com.br
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Blitz em Brasília e reunião No final de 2013, entre 3 e 5 de dezembro, a ANPG realizou uma Blitz em Brasília, dialogando com os deputados e senadores em defesa das propostas aprovadas pelas APGs no 39º CONAP. A intenção também foi acompanhar de perto a tramitação da PEC de C&T e da Nova Lei da Meia-Entrada (leia mais na pág. 4). ‘‘O crescimento da pós-graduação no Brasil significa desenvolvimento e também o surgimento de novas demandas e a luta por novos direitos. É importante que a ANPG mantenha atuação constante junto aos Ministérios e junto ao Congresso Nacional para dar visibilidade a essas demandas de interesse de todos os pós-graduandos do Brasil”, disse o vice-presidente São Paulo da ANPG, Marcelo Arias. Além de apresentar o documento de direitos, os diretores da ANPG e pós-graduandos que se juntaram à mobilização pressionaram os parlamentares para garantir mais verbas para as bolsas de pesquisa. E a mobilização deu resultado! A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou uma emenda ao Orçamento de 2014 que acrescentou 150 milhões nas verbas do CNPq para bolsas de pesquisa. Segundo a justificativa presente no documento aprovado pela comissão “Esta emenda visa ampliar a concessão, no âmbito do CNPq, de bolsas de estímulo à pesquisa, de formação e qualificação de pesquisadores e profissionais para ciência e tecnologia, de iniciação à pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento tecnológico, de extensão e de inovação".
MEC Em março deste ano, logo após a posse do novo ministro da Educação, José Henrique Paim, a presidenta da ANPG foi recebida. Na oportunidade, apresentou as pautas de universalização e valorização das bolsas de pesquisa, inclusão dos pós-graduandos no Plano Nacional de Assistência Estudantil
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com o MEC
Jornada de Lutas da
UNE, UBES e ANPG
Todo mês de março é marcado pela jornada de lutas que unifica a ANPG, a UBES e a UNE em torno de bandeiras educacionais. Em um ambiente de mobilizações por direitos, que marcou o Brasil com manifestações massivas no último mês de junho, o movimento de juventude reuniu mais de 40 entidades que participaram da construção da jornada em 2014. A última semana de março foi marcada por passeatas em diversas capitais brasileiras que reuniram a juventude em torno de pautas como a aprovação do Plano Nacional de Educação, 10% do PIB para a educação, contra o extermínio da juventude negra da periferia, por trabalho decente, pela democratização da comunicação, entre outras.
A A N P G apresentou o Documento de Direitos dos Pós-Graduandos - aprovado pelo 39º CONAP - ao deputado federal Glauber Braga (PSB-RJ). O deputado debate a criação da pro ssão de cientista.
e a criação de um FIES para a pós-graduação. O ministro declarou que não faz sentido o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) restringir benefícios como restaurante universitário e moradia aos pós-graduandos e afirmou que “tem que mudar isso”. O secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller, encaminhará a questão, em diálogo com outras instituições interessadas no tema, como a Andifes. O MEC também sinalizou positivamente a respeito da criação do FIES para pós-graduandos.
ANPG se reúne com MEC em março de 2014, logo após a posse do novo ministro, José Henrique Paim.
A ANPG participou das mobilizações, nas ruas e nas universidades, pautando ainda 2% do PIB para Ciência e Tecnologia e Universalização das Bolsas de Pesquisa. As manifestações seguiram na primeira semana de abril, com atos de memória de 50 anos do Golpe Militar e homenagem àqueles que lutaram pela democracia contra o regime criminoso que se instalou no Brasil. “Os pós-graduandos do país mais uma vez se mobilizam em defesa da expansão do sistema de pósgraduação, como medida de democratização do acesso. Pautamos a universalização das bolsas de pesquisa e uma política permanente de valorização como medida fundamental para alcançar os níveis de titulação estabelecidos nas metas do PNPG, por exemplo. Trata-se de uma medida que segue a lógica de crescimento da universidade pública e do acesso ao ensino superior de maneira geral. É importante, ainda,
chamar a atenção da sociedade e do governo para a condição da pesquisa no Brasil.Pautamos universalização e valorização das bolsas, ampliação e garantia dos direitos dos pós-graduandos e o investimento de 2% do PIB em C,T&I. Convocamos cada A P G e cada pós-graduandos para que organizassem atividades em suas universidades e encarassem essa grande Jornada de Lutas como um impulso para a mobilização permanente", afirmou a presidenta da ANPG, Luana Bonone. Diversas APGs realizaram aulas públicas, debates e encontros de pós-graduandos em torno dos três eixos definidos como principais: Direitos dos PósGraduandos, Valorização das Bolsas de Pesquisa e Memória de 50 anos do Golpe Militar de 1964. Para a diretora de Relações Internacionais da ANPG, Maíra Gentil “A jornada de lutas da juventude foi um importante espaço de manifestação no qual a ANPG levou para as ruas a campanha em defesa dos direitos dos estudantes da pós-graduação mobilizando em defesa da valorização da pesquisa e dos pesquisadoras na luta pelo reajuste anual e universalização das bolsas, assistência estudantil (creches, restaurantes, residências, assistência à saúde), 13ª bolsa, licença- maternidade para todas as pós-graduandas, contribuição previdenciária, dentre outros. Foi também o momento de exigir a punição dos torturados da ditadura militar após 50 anos do golpe e de abrir a discussão sobre a necessidade de um plebiscito popular para fazer a reforma política e varrer do pais as instituições herdeiras da ditadura militar! Seguimos na luta!”, finalizou.
Ato em homenagem à resistência e a luta pela democracia, no Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em abril de 2014. Foto: Amaro Fotogra a