Defensoria dá dez dias para SG adotar medidas contra chuvas

VÍTOR D’AVILA mentos civis, como RG ou CPF, não seja um obstáculo que impeça a concessão de benefícios eventuais como o auxílio habitacional temporário, bem como que sejam flexibilizados os meios comprobatórios do endereço de domicílio.

A cidade de São Gonçalo tem dez dias para adotar medidas contra as fortes chuvas que deixaram quatro pessoas mortas na cidade, na última semana, de acordo com recomendação emitida nesta sexta-feira (17) pela Defensoria Pública Estadual (DPERJ).

No bairro do Engenho Pequeno, uma família inteira morreu soterrada após a casa em que moravam desabar, na última segunda-feira (13).

De acordo com a Defensoria, o município tem dez dias para tomar 18 providências e evitar medidas judiciais. A primeira delas é a prestação de serviço de assistência social, de forma efetiva e contínua, nos pontos de apoio e abrigos provisórios, com acolhimento imediato em condições dignas e de segurança, mantendo alojamentos onde houver desabrigados e desalojados.

O órgão pede, ainda, a atualização e divulgação, de forma ampla e dinâmica, dos locais onde foram instalados os pontos de apoio e abrigos provisórios e qual assistência a população está recebendo em tais locais. O município também deve fornecer alimentação, água, vestuário, artigos de higiene e limpeza, cobertores, colchões, entre outros, aos desabrigados e desalojados

A recomendação da Defensoria pede, ainda, que a ausência de docu-

A Defensoria também quer que o município realize testes em todos os equipamentos de alerta instalados nas áreas de risco, a fim de assegurar o adequado funcionamento do sistema e apurar o motivo pelo qual algumas sirenes não foram ouvidas pela população após as chuvas recentes.

"É imprescindível garantir que a resposta do Poder Público à emergência instalada seja rápida e eficaz, garantindo que os desabrigados e desalojados em razão das chuvas sejam acolhidos com dignidade. Não se pode admitir que haja descontinuidade de serviços como assistência social, saúde, proteção e defesa civil, que precisam ser prestados de forma articulada e coordenada para minimizar e até mesmo evitar danos ainda maiores à população de São Gonçalo", destaca Renata Antão, defensora pública em atuação no 6º Núcleo de Tutela Coletiva da DPRJ.

Coordenadora de Tutela Coletiva da Defensoria, Raphaela Jahara ressalta que os núcleos regionais de tutela coletiva, a Ouvidoria e a Coordenadoria de Tutela Coletiva estão monitorando os impactos das chuvas em todo o Estado.

"Queremos assegurar à população mais vulnerável locais dignos para permanecerem sem riscos à sua vida e integridade física, diante das sucessivas omissões dos municípios ao longo dos anos", afirma.

Mortes no Engenho Pequeno passam a ter incentivos fiscais de outros lugares e, com isso, transferem suas indústrias para outras localidades", explica o historiador.

Alan Santiago, de 45 anos, Rosilene Gomes, de 34, e a filha do casal, Maitê, de apenas quatro anos, morreram soterrados dentro de casa, no bairro do Engenho Pequeno, devido ao desabamento de uma barreira. No mesmo bairro, Roseli de Castro, de 52 anos, que estava em casa quando parte de um morro veio abaixo, acabou morrendo na hora, também após um desabamento.

A Prefeitura informou que não foi notificada. "Desde o forte temporal que atingiu o município no dia 7 de fevereiro, data em que o índice pluviométrico chegou a quase 200mm, a Prefeitura de São Gonçalo criou uma força-tarefa para auxiliar as famílias atingidas pelas chuvas, com ações reforçadas de limpeza nas ruas e assistência às vítimas, com a abertura de pontos de apoio, distribuição de alimentação e cestas básicas, além do auxílio habitacional temporário de R$ 600 que será concedido às famílias que ficaram desabrigadas e estão com laudo de interdição da residência da Defesa Civil", disse o Município.

A companhia siderúrgica Heinz, em Neves, foi comprada pela Companhia Siderúrgica da Guanabara e, com isso, foi fechada para eliminar a concorrência na região. Fora isso, há diversos elementos que levam a incentivos fiscais e estruturas para outros lugares, o que levou São Gonçalo a um processo de desindustrialização, nos anos 1970 e 1980. Quando a cidade perde esse parque industrial, passa a ter um local que vive basicamente do setor de serviços, do comércio e da rede bancária.

"É o que se torna, a partir dos anos 90. Houve o boom da indústria do jeans, no Alcântara. Foi um momento muito efêmero. O contingente populacional da cidade permitiu que o setor de serviços se desenvolvesse na cidade. Hoje, há algumas grandes empresas e indústrias, sem o mesmo peso de outras".

AMBIENTALISTA Ângela Mendes vai desfilar na Porto da Pedra

APA de Maria Paula recebe a filha de Chico Mendes

A Área de Proteção Ambiental (APA) Estâncias de Pendotiba, em Maria Paula, recebeu, na manhã de sexta-feira (17), a visita da ambientalista Ângela Mendes, filha de Chico Mendes, um dos principais ambientalistas do mundo e símbolo da luta pela preservação da Amazônia, assassinado há 35 anos.

Ângela, que veio até o Rio de Janeiro diretamente do Acre, para desfilar na última alegoria da escola de samba gonçalense Unidos do Porto da Pedra - que fará uma homenagem aos defensores da Amazônia -, ministrou uma palestra para alunos do Colégio Municipal Presidente Castelo Branco sobre a importância do cuidado com o meio ambiente e a história e legado do seu pai, além de conhecer as dependências da APA.

"Me sinto lisonjeada e emocionada em participar desse momento, especialmente por passar ensinamentos para as crianças que são o futuro do nosso planeta. É bom demais saber que a mensagem do meu pai ainda reverbera. Estamos vivendo um período onde as sementes que ele deixou já estão dando frutos na mente das pessoas.

Para mim, não foi nada fácil seguir esse caminho porque as pedras no caminho são difíceis. Mas quando entendemos que a causa que estamos lutando é pelo coletivo, toda a dificuldade é superada. O trabalho de educação ambiental desenvolvido pela APA é lindo de ver, pois precisamos preparar as gerações para cuidar do meio ambiente. Além da preservação do local que é incrível, que é um contrato de sustentabilidade com a comunidade que vive ao entorno", declarou Ângela.

Durante a visita, Ângela plantou duas mudas de pau-brasil, um ato simbólico que marcará gerações.

"Agora todas as pessoas que passarem pela APA vão saber que por aqui passou a filha do Chico Mendes e todo o peso da sua representatividade a im- portância do seu legado", disse o subsecretário Glaucio.

O que também ficará marcado, mas dessa vez na História do Carnaval do Rio de Janeiro, é que, pela primeira vez, uma escola de samba irá realizar o primeiro desfile neutro em emissões de gás carbônico, com a neutralização do carbono do desfile da agremiação gonçalense, compensando as emissões oriundas da queima do diesel para movimentar os carros alegóricos, dos ônibus utilizados no traslado dos integrantes para ensaios e o desfile, do combustível utilizado nos geradores e, até mesmo, da energia consumida pelas máquinas de costura na confecção das fantasias.

Para garantir isso, os alunos do Instituto Abraço do Tigre, uma organização não-governamental fruto de programas sociais da Unidos do Porto da Pedra, realizaram o plantio de 136 mudas nativas de Mata Atlântica na Área de Proteção Ambiental do Engenho Pequeno.

"A escola vai apresentar na Marquês de Sapucaí o samba enredo 'Invenção da Amazônia: Um Delírio do Imaginário de Júlio Verne', e é a realização de um sonho ter a Ângela e outros importantes ambientalistas, participando desse momento", afirmou Karla Ribeiro, coordenador do Instituto Abraço do Tigre.

A ambientalista, que pela primeira vez vai pisar na Sapucaí, está com esperança na vitória.

"O carnaval como manifestação cultural tem um poder muito grande, além de ser um ato de resistência, especialmente esse samba enredo que mostra que estamos vivos e que apesar de todas as dificuldades impostas conseguimos chegar até aqui. Acredito que sou pé quente e que essa história linda e de luta do meu pai vai ajudar a Porto da Pedra a conquistar o título na Sapucaí", afirmou Angela.

A Unidos da Porto da Pedra é a quinta escola a desfilar na Série Ouro na madrugada deste domingo (19).