A TRIBUNA 18 DE ABRIL DE 2023

RESORT:

CACIQUE AMEAÇA GUERRA EM MARICÁ

Com decisão judicial embaixo do braço, cacique Tupã encara operários e seguranças da IDB Brasil, entra na área em que está sendo construído o resort Maraey e afirma:

“Estamos prontos para a guerra, estamos prontos para lutar pelo nosso direito”

“Não vou deixar minha cultura ser pisoteada: se não nos respeitarem, vocês passem as máquinas sobre os indígenas”

“Chamei outras tribos e estaremos com mil indígenas amanhã, aqui, e construiremos nossas ocas”

COSTA DO SOL

MORRO DO MORCEGO:

PARQUE AMBIENTAL E TURÍSTICO EM NITERÓI PÁGINA 5

CURSO INCENTIVA

EMPREENDEDORISMO

FEMININO

RIO BONITO

REALIZA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS

SAQUAREMA

CINEMA DRIVE-IN NO PRÓXIMO SÁBADO

MARICÁ

OPERAÇÃO CONTRA

CONSTRUÇÕES

IRREGULARES

MP QUESTIONA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO EM NITERÓI PÁGINA 5

GÁS TERÁ REDUÇÃO DE PREÇO EM MAIO PÁGINA 2

PACIENTES FANTASMAS EM HOSPITAL FEDERAL PÁGINA 5

VACINA CONTRA DENGUE ESTARÁ DISPONÍVEL EM BREVE PÁGINA 5

ECONOMISTA DEFENDE ROYALTIES PARA SÃO GONÇALO PÁGINA 3

NITERÓI RUGBY

Tradicional equipe niteroiense conquistou o segundo lugar em competição realizada em São Paulo.

BRASIL E BOLÍVIA

Representando o Brasil, o Fluminense enfrenta, hoje, às 19 h, no Maracanã, o time boliviano The Strongest, pela Libertadores da América.

MAIS UM

GRINGO

O argentino Sampaoli é apresentado, no Ninho do Urubu, como novo técnico do Flamengo

Fundado em 26 Novembro de 1936 em de 1936 Fundado em 26 Novembro de 1936 em de 1936

A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda

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ADJORI-RJ

JOURDAN AMÓRA

ESTRADA DA ESTRADA DA ESTRADA DA ESTRADA DA

PREÇO DO GÁS VAI CAIR EM MAIO, ANUNCIA PETROBRAS

CACHOEIRA: 50 ANOS

CACHOEIRA: 50 ANOS

CACHOEIRA: 50 ANOS CACHOEIRA: 50 ANOS CACHOEIRA:

Em prosseguimento à série "O jornalismo construindo a cidade" destacamos como o estudo-sugestão que resultou na transformação do interrompido caminho de terra, situado na área carente entre São Francisco e o Largo da Batalha, na hoje essencial e desafogada Estrada da Cachoeira, que mereceria ter o nome de Estrada Engenheiro Carlos Álvaro Quintela.

Ainda não existia a Ponte RioNiterói e o caminho para Itaipu era a estrada construída pelo governador Celso Peçanha (1961/62) paralela ao antigo caminho que tinha uma parte como ponte usando antigo aqueduto. O novo caminho mereceu o nome "Governador Celso Peçanha", abolido rebatizado para "Estrada Francisco da Cruz Nunes" pelo prefeito Jorge Roberto Silveira. Celso foi governador em substituição ao falecido Governador Roberto Teixeira Silveira, eleito pelo PTB enquanto o seu sucessor era do PSP.

O ex-prefeito cometeu ou-

tros equívocos para preservar a imagem do seu pai, cotado para ser Presidente da República. Mudou o nome da Avenida Estácio d Sã para Avenida Roberto Silveira, embira esta denominação já havia sido dada à Estrada do Contorno, obra iniciada por Roberto Silveira e inaugurada pelo General Paulo Torres.

Francisco da Cruz Nunes era o maior proprietário de terras no antigo 2º Distrito (Rural). Seus familiares, de vida simples, tiveram destaque político, como o deputado ex-Secretário de Segurança, Edésio da Cruz e seu irmão, Evandro que implantou o Estádio do Cruzeiro FC. Estes não usufruíram da riqueza dos Cruz Nunes, bens que passaram a serem administrados pelo (competente) genro do patriarca, através das empresas UPISA e Dutisa. Entre as obras de Reginaldo Barros Neto, o "Solar do Amanhecer" ´para ajudar um ativo e conhecido orfanato católico. (Continua)

Anúncio foi feito pelo presidente da Petrobras

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse ontem (17) que até 1º de maio o preço do gás vai baixar. A queda no preço do gás natural vendido às distribuidoras será de 8,1%.

De acordo com o presidente da Petrobras, desde janeiro a queda do preço do gás acumula quase 20%. Prates participou na manhã desta segundafeira do seminário Gás Brasileiro para a reindustrialização do País, realizado na sede da federação das indústrias dos estados de São Paulo (Fiesp).

se dois anos depois de o Congresso aprovar a Nova Lei do Gás para fomentar a concorrência no setor e baixar o custo, principalmente para a indústria, o preço subiu e o domínio da Petrobras nesse mercado aumenta.

O Ministério de Minas e Energia (MME) quer usar a estatal Pré-sal Petróleo S.A. (PPSA) - responsável pela gestão dos contratos de partilha na exploração de reservas em águas ultraprofundas e a comercialização da parte do petróleo dessas áreas que cabe à União - para subsidiar a construção e operação de novos gasodutos para levar à terra a crescente produção de gás natural no mar.

Jourdan Amóra é Jornalista

Jourdan Amóra é Jornalista Amóra

Jourdan Amóra é Jornalista

Jourdan Amóra é Jornalista

TURISMO CRESCE 13%

Em janeiro de 2023, o índice de atividades turísticas cresceu 0,5% frente ao mês anterior, segundo resultado positivo seguido, período em que acumulou um ganho de 5,3%. Com isso, o segmento de turismo se encontra 2,5% acima do patamar de fevereiro de 2020 e 4,6% abaixo do ponto mais alto da série, alcançado em fevereiro de 2014. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação janeiro de 2023 com janeiro de 2022, o volume de atividades turísticas no Brasil cresceu 12,9%, 22ª taxa positiva seguida, sendo impulsionado pelo aumento na receita de empresas de locação de automóveis; restaurantes; hotéis; rodoviário coletivo de passageiros; agências de viagens; serviços de bufê e atividades teatrais e espetáculos.

Neste caso, 11 das doze unidades da federação onde o indicador é investigado mostraram avanço nos serviços voltados ao turismo,

com destaque para São Paulo (16,4%), seguido por Minas Gerais (24,7%), Rio de Janeiro (7,3%), Rio Grande do Sul (16,6%) e Bahia (14,5%). Em sentido oposto, o Distrito Federal (-2,5%) registrou o único resultado negativo.

TRANSPORTES DE PASSAGEIROS

AVANÇA PELA 22ª VEZ SEGUIDA Em janeiro de 2023, o volume de transporte de passageiros no Brasil registrou retração de 2,4% frente ao mês imediatamente anterior, na série livre de influências sazonais, após ter avançado 11,5% nos dois últimos meses de 2022.

Dessa forma, o segmento se encontra, nesse mês de referência, 3,0% acima do nível de fevereiro de 2020 (pré-pandemia) e 20,0% abaixo de fevereiro de 2014, ponto mais alto da série histórica. Na comparação com janeiro de 2022, o transporte de passageiros assinalou a vigésima segunda taxa positiva seguida ao avançar 9,0% em

"Em primeiro de maio, vamos chegar com preço mais baixo do que em janeiro", disse Prates, lembrando que ele tomou posse na estatal há 80 dias e que a diretoria executiva assumiu há apenas 12 dias.

"Mesmo assim, a Petrobras definiu as diretrizes e aumentou a produção. Antes, a discussão era vender ativos, o que vai mudar agora", afirmou.

Os contratos da Petrobras com as distribuidoras de gás preveem atualizações trimestrais desses preços e vinculam esta variação às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio. Segundo a Petrobras, no trimestre de referência, o petróleo teve queda de cerca de 8,7%, e o câmbio registrou apreciação de aproximadamente 1,1%.

O governo prepara um novo programa para aumentar a oferta e o uso de gás natural no Brasil e, assim, reduzir o preço do insumo energético. Qua-

"Vamos nos juntar em um grupo de trabalho para discutir a redução do preço do gás. Todos os mecanismos são importantes e eventualmente isso passa pela PPSA", disse Prates.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, anunciou durante o seminário a criação de um grupo de trabalho para buscar caminhos para reduzir o preço do insumo. Vão participar, além do MDIC, os ministérios da Fazenda, Minas e Energia, Petrobras.

"O grupo de trabalho foi sugerido pelo Josué (Josué Gomes, presidente da Fiesp), e vai incluir não só a Petrobras, mas outros setores da iniciativa privada que usam gás natural. Vai trazer bons frutos para reduzir o preço do gás", disse Alckmin. Para Josué Gomes, a reindustrialização do país passa pelo uso do gás natural.

PREVISÃO DE INFLAÇÃO SOBE PARA 6,01%

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,98% para 6,01% este ano. A estimativa consta do Boletim Focus desta segunda-feira (17), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2024, a projeção da inflação ficou em 4,18%. Para 2025 e 2026, as previsões são de inflação de 4% para os dois anos.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior, 4,75%. Segundo o BC, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 83%.

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em março, a inflação desacelerou para todas as faixas de renda. Ainda assim, puxado pelo aumento dos preços dos combustíveis, o IPCA ficou em 0,71%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é inferior à taxa de fevereiro (0,84%). Em 12 meses, o indicador acumula 4,65%, abaixo de 5% pela primeira vez em dois anos.

JUROS BÁSICOS

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado e é o maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar. Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2023 em 12,5% ao ano. É a primeira vez em dois meses que os agentes econômicos preveem uma redução maior da taxa básica de

juros para o fim deste ano; anteriormente, ela ficou em 12,75% por oito semanas seguidas.

O patamar da Selic é motivo de divergência entre o governo federal e o Banco Central. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 10% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 9% ao ano e 8,75% ao ano, respectivamente.

PIB E CÂMBIO

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano passou de 0,91% para 0,9%.

Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 1,4%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,72% e 1,8%, respectivamente.

A expectativa para a cotação do dólar está em R$ 5,24 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previ-

TEBET GARANTE AUMENTO DO MÍNIMO ACIMA DA INFLAÇÃO EM 2024

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou ontem (17) que o salário mínimo deve ter aumento acima da inflação, em 2024, por ser uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“É óbvio que não há menor chance de o presidente [Lula], no ano que vem, não dar aumento real do salário mínimo. Que se tire de qualquer lugar, mas o presidente não vai descumprir uma promessa de campanha”, disse a ministra, ao apresentar os números do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024.

Ela explicou que, no PLDO, a equipe econômica trabalhou com um piso para o salário mínimo, mas, se houver a aprovação no novo arcabouço fiscal, haverá incremento de receitas e cortes de despesas e, consequentemente, espaço para ganho real.

Pelo PLDO de 2024, o salário mínimo no próximo ano será de R$ 1.389, com base apenas na reposição pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 2023.

ATAQUE AOS HIPER JUROS

Na série de medidas que vem projetando para a economia brasileira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad tem mais uma queda de braços com o poderoso presidente do Banco Central, Roberto Campos

Ele tem se reunido com a Febraban disposto a conter a extremada agiota dos juros praticados pelos cartões de crédito, que chegam a alcançar 417,4% anuais, nos casos de parcelamentos para “conter a inadimplência”.

É a taxa de juros mais elevada em todo o mundo

.Segundo o ministro de Lula, isto retira muita gente do mercado de consumo e escandaliza os números de endividamento, especialmente para os clientes mais vulneráveis.

A TRAGÉDIA DO AIRBUS

Um casal niteroiense figurava entre os 228 passageiros embarcados no voo do Airbus que se dirigia para Paris. Eles partiam à “lua de mel” há 14 anos e sonhavam dar um neto ao cientista Roched Seba.

Agora, a Justiça Francesa decidiu não caber à Air France ou à Airbus

indenizar as famílias sofridas com a falta de experiência para responder aos efeitos e alertas de estol (perda de capacidade de voo), quando, atingido por turbulência. O aparelho entrou em queda livre.

A indenização total seria de R$ 1.221 milhões.

MEGA RESORT DEPENDE DOS ÍNDIOS E DE ÁGUA

Após haver se harmonizado com os pescadores de Zacarias, o grupo empresarial espanhol que tenta implantar o mega empreendimento “Maraey”, em Maricá, conseguiu judicialmente a anulação da sentença que havia paralisado as obras, mas foi surpreendido com a “ameaça de guerra” lançada pela comunidade indígena Aldeia Mata Verde, que não pretende abandonar a área ocupada e que deseja ser transformada numa reserva indígena. Estamos falando de um história iniciada em 1972, quando o mega empresário Tomé Lúcio Feiteira (exdono, com o irmão, Lúcio Thomé, da Covibra e do Hotel Cassino Icarahy) anunciou para A TRIBUNA que iria construir, na área da Fazenda São Bento, a cidade “Olimpiá”, nome em

homenagem à filha Olimpia. Em seu escritório, defronte o Aeroporto Santos Dumont, e assistido pela secretária, D. Silviny, ele expres-

CADÊ A ÁGUA? ciados vários planos, até hoje esquecidos:

O repórter questionou: “Mas como abastecer a nova população prevista se Maricá, não possui mananciais e usa a água captada e tratada no sistema Imunana-Laranjal”?

“Água de reuso. Isso não se aprende nos cursos ministrados na Europa”, sentenciou.

Nestes 50 anos, foi duplicada a população regional e foram anun-

ÁRVORES TOMBANDO

Muitos “elementos herbáceos” estão tombados historicamente em Niterói, como a espécie de “cabaças”, salva e preservada numa ilha entre as ruas Visconde do Rio Branco e Guilherme Briggs. Durante os períodos de chuvas, muitas árvores grandes desabam até sobre carros e gerando quedas de energia.

Outras históricas, como um conjunto na Praça César Tinoco (Ingá), foram preventivamente derrubadas pela Prefeitura.

Neste fim de semana, uma outra desabou na Praça de São Domingos, com um morador atingido e perdendo três dedos. Logo depois, um caminhão gonçalense de remoção de tocos e ga-

-Melhor captação na Serra (Teresópolis e Friburgo), -Preservação das matas ciliares e plantio de milhares de árvores

-Construção de mega reservatório em Cachoeiras de Macacu Quando o sistema de águas passou ao controle da Águas de Niterói e da Prolagos, o presidente da pri-

sava a confiança na obra da Ponte RioNiterói. e comentou sobre a audaciosa obra: “Será mais fácil ir de Maricá à Barra da Tijuca, do que da Praça XV”.

meira chegou a dizer para A TRIBUNA que “estamos imaginando uma super adutora saindo da Lagoa de Juturnaíba visando trazer água para a “Grande Niterói”. Nada foi feito e a população terá mais carência de abastecimento com mega empreendimentos, turísticos como o de Maricá, que tende a movimentar mais de 200 mil novas pessoas.

lhos, teve carga volumosa em função da queda de uma árvore no Jardim de São João, no Centro. A Prefeitura de Niterói tem um ca-

dastro de árvores, mas não age junto com a Enel para evitar as quedas das mais afetadas “na velhice”, agravada pela poluição e pelos cupins.

ECONOMISTA DEFENDE ROYALTIES PARA SÃO GONÇALO

SAULO ANDRADE

Amanhã (19), a Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou que consta em sua pauta o julgamento da ação sobre a distribuição dos royalties do petróleo, em municípios do estado do Rio de Janeiro. Há uma histórica briga de São Gonçalo, Guapimirim e Magé, que querem uma parcela maior dos recursos atualmente distribuídos entre Rio de Janeiro, Niterói e Maricá.

Para o economista Ranulfo Vidigal Ribeiro, os municípios que estão buscando a redistribuição deveriam merecer uma arrecadação maior de indenização do petróleo. No caso de São Gonçalo, devido ao fato de se tratar de uma cidade com um milhão de habitantes e “muitas carências”, se houver uma decisão favorável, “seria justo, sob o ponto de vista social”.

“Estamos diante de um município com grandes carências, uma população de um milhão de habitantes e um orçamento municipal muito aquém do necessário. Muito provavelmente, o fruto da decisão parará no STF (Supremo Tribunal Federal), por causa da questão constitucional”, ressaltou o especialista.

Há cerca de 10 anos, em decisão monocrática, a ministra do STF, Cármen Lúcia, suspendeu, em caráter cautelar, dispositivos que preveem novas regras de distribuição dos royalties do petróleo.

O economista destaca que houve uma redistribuição, em escala nacional, do bolo da indenização advinda do petróleo. Por sentir que isso estava trazendo um problema muito sério de desajuste de caixa de prefeituras e estados, a ministra concedeu a liminar, suspendendo a entrada em vigor da Lei 12734/12, que dispõe sobre o pagamento e a distribuição dos royalties devidos em função da produção de petróleo.

“A qualquer momento, podemos ter, também no Supremo, essa discussão da redistribuição dos royalties para todos os municípios brasileiros, tirando recursos das cidades que são produtoras de petróleo. Neste sentido, Campos, Niterói e Rio, por exemplo, perderiam muitos recursos”, frisou. Na avaliação do especialista, as

duas decisões – a do STF e do STJ –estão em paralelo e não há muita influência entre uma e outra.

“Isso deixa os municípios numa certa insegurança. Num certo mês, contam com uma determinada receita e, no outro, quando o judiciário reinterpreta a questão, pode fazer com que haja modificações. O melhor é esperar o desenrolar, para avaliar o teor e o impacto, direto e indireto, da decisão, nos municípios envolvidos”, ponderou.

IMPORTÂNCIA

No estado do Rio de Janeiro, a produção de petróleo representa 30% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade, geralmente num ano. Essa produção gera, sobre ela, uma indenização, na forma de royalties e de participação especial – além da tributação sobre derivados, como diesel e gasolina, por exemplo.

Tais fontes de arrecadação são importantes para o Rio de Janeiro e os municípios produtores e de área de influência da produção petrolífera no estado, que vem crescendo, com a produção da camada pós-sal, em maior quantidade na Bacia de Campos, e a

pré-sal, que começa em Saquarema e vai até São Paulo. As cidades, ao testemunharem o crescimento da indenização, estão lutando, política e juridicamente, para que haja um impacto positivo em suas receitas.

Atualmente, Rio, Niterói e Maricá são as que recebem recursos significativos, quando comparadas a São Gonçalo, Guapimirim e Magé, por exemplo. Neste sentido, os municípios vizinhos lutam, cada qual, pelo seu quinhão.

IMPASSE

Vale lembrar que, inicialmente, o julgamento do STJ estava marcado para 7 de março, mas foi retirado de pauta após os ministros pedirem vista do processo. No último dia 30, o tribunal bateu o martelo e definiu a data de 19 de abril. As cidades de Niterói, Rio, o MPF (Ministério Público Federal) e a Procuradoria Geral Federal já foram intimados a depor.São Gonçalo, Magé e Guapimirim haviam entrado com ação contra a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e o IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para serem incluídos como

ATUALMENTE, Rio, Niterói e Maricá recebem a maior fatia dos royalties no Estado

beneficiários das zonas principais dos campos produtores de Berbigão, Norte de Berbigão, Sul de Berbigão, Sul de Tupi e Tupi. O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), em Brasília, deu ganho de causa às cidades. Os municípios que perderiam dividendos entraram com recurso no STJ. A apela-

ção será julgada, mas a ministra Maria Thereza de Assis Moura, em decisão monocrática emitida em setembro de 2022, suspendeu a liminar que garantia os repasses às cidades que reclamavam.

A ação movida pelos municípios contra a ANP e o IBGE teve como base uma decisão judicial favorável ao município de São Sebastião (SP), que passou a ser considerado confrontante com novos campos de produção, sendo beneficiado pela redistribuição de parcelas de royalties de petróleo pela ANP. De acordo com a agência, enquanto perdurou a decisão em caráter liminar no Processo Judicial, as cidades de São Gonçalo, Magé e Guapimirim tiveram seus royalties e participação especial majorados em um montante de R$ 612.752.167,62. A agência entrou com recurso para que as cidades devolvam o montante, a fim de que fossem redistribuídos entre os municípios beneficiários originais. A Justiça negou o pedido.

Questionada sobre os critérios de recebimento de royalties do petróleo para municípios como Magé, Guapimirim e São Gonçalo, a ANP não respondeu à reportagem, até o fechamento da edição.

Também demandado – mas sobre critérios geográficos da distribuição dos recursos -, o IBGE destacou que “apenas presta consultoria” à ANP.

Na avaliação do especialista, deve-se atentar à questão social daquela cidade

INDÍGENAS DECLARAM GUERRA CONTRA MARAEY

“Não vou deixar minha cultura ser pisoteada assim. Acaba aqui essa palhaçada. Estamos prontos para a guerra. Se vocês não respeitarem, vão passar a máquina em cima dos indígenas. A ordem está dada.”

Essas foram as palavras do cacique indígena Tupã, líder da Aldeia Mata Verde Bonita, que liderou um protesto pedindo o fim da obra do resort Maraey, em Maricá na manhã de ontem (17). Um dos argumentos utilizados pelo cacique é uma suposta decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seria contrária à obra.

Em clima de extrema tensão, o indígena pediu reunião com os representantes da IDB Brasil, empresa responsável pela construção, e órgãos ambientais e exigiu aos presentes que a obra deveria ser cancelada na hora.

Tupã afirmou que a obra destrói a natureza e afeta diretamente a preservação ambiental em área, que, segundo ele, lhe foi prometida ser de demarcação indígena.

“Nos prometem melhorias e até agora nada. Na minha oca, muita coisa foi prometida, mas não houve nada. Prometeram a demarcação da nossa aldeia. E esses espanhóis acham que vão pisotear na gente. Se essa obra não parar agora, va-

mos colocar várias ocas aqui. Estamos pedindo reunião com o IDB Brasil, com a prefeitura e tem que ser aqui na aldeia”, afirmou.

Segundo o líder indígena, as obras só fazem destruir toda a natureza ambiental do local. Ao entrar no terreno do empreendimento, o cacique exigiu falar com algum representante. Não foi atendido, mas pôde entrar e mostrou a área para a reportagem. De fato, árvores já foram derrubadas e muita mata já foi queimada.

Além do lado ambiental, a liderança indígena alega que a obra não poderia acontecer por uma questão legal, dizendo que a obra estaria “embargada”.

Tratores com o nome Maraey estavam ainda no local com operários presentes. Os índios, em clima pacífico, com jovens, mulheres e crian-

ças mostraram o risco da obra, inclusive áreas onde espécies de abelhas poderiam ser queimadas. Um pé de boldo foi mostrado como futuro alvo. Para os indígenas, a derrubada da planta prejudica, já que o chá feito é altamente eficaz contra dores.

Para Tupã, o nome Maraey jamais poderia ser usado, já que significa “terra sem mal” ou “paraíso na terra”, na cultura Guarani. O cacique ainda conta que estão sendo impedidos de transitar pelo terreno do empreendimento, chegando a ter uma estrada de acesso bloqueada pelos representantes da obra.

“Essa empresa prejudica nossa vida. Nós já não podemos mais passar para o território para coletar as sementes sagradas e o mel e isso afeta diretamente nosso trabalho de cultivo, alimentação e renda”, afirmou.

Tupã disse que outras aldeias foram convocadas e que ocas serão instaladas ali caso a obra permaneça.

SITUAÇÃO DAS ABELHAS

Um apicultor, que com medo de represálias, não quis se identificar, revelou que as abelhas correm risco de serem extintas dali:

“Não só as caixas de abelha estão em risco. Essa área tinha capivaras e outros animais. Me relataram que cobras foram queimadas, estavam caídas mortas. Teve gente que disse que resgatava os animais mortos, mas, pelo contrário, os matava. Cortaram a jiboia em pedaços. Caixas de abelhas europeias e africanas estão em risco de serem destruídas e queimadas porque elas estão onde estão as máquinas vão passar”, disse.

Além da questão relacionada aos animais, o apicultor também demonstrou preocupação com as espécies vegetais nativas da região.

“Aqui estão árvores nativas, não podem ser desmatadas também. A restinga de Maricá é área de preservação ambiental. O presidente Lula prometeu que onde seria área de preservação, não teria construção. E como agora vemos uma construção? A justiça já decidiu. A obra está aqui, destruindo tudo. Ninguém está contente. Povo indígena, apicultores, pescadores, moradores, ninguém quer essa obra”, afirmou.

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PROTESTO

IDB

Em nota, a IDB Brasil reiterou que respeita posições contrárias ao empreendimento e está aberta a debates, mas rebaterá sempre informações falsas, distorcidas ou contrárias à realidade, informa que não há decisão judicial vigente que impeça o desenvolvimento do empreendimento e que, cumprindo todos os protocolos e autorizações dos órgãos competentes, iniciou as obras de infraestrutura do empreendimento em 03 de abril de 2023.

Diz também que não cabe no julgamento do STJ, de 21 de março de 2023, qualquer decisão de cancelamento de licenciamento do empreendimento ou suspensão das obras. O Acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), analisando questões meramente processuais, indeferiu os agravos interpostos pela IDB Brasil e pelo Município de Maricá, e determinou apenas o prosseguimento da ação na primeira instância do TJRJ.

A fase inicial de trabalhos contempla a instalação de viveiro, além de resgate e manejo de flora e fauna, seguidos da demarcação e da limpeza do viário. As vias principais serão doadas ao município e servirão como importante eixo entre Itaipuaçu, Centro de Maricá e Ponta Negra, reduzindo o impacto do trânsito na rodovia RJ-106 e, também serão doadas às concessionárias dos serviços públicos as redes de infraestrutura executadas.

A IDB Brasil reforçou seu respeito integral à cultura ancestral da Aldeia Tekpa Ka’aguy Hovy Porã (Mata Verde Bonita), que se instalou temporariamente em área privada do empreendimento em 2013, durante o curso do licenciamento do projeto. A empresa trabalha ao lado das lideranças indígenas da Mata Verde Bonita e de representantes da Prefeitura de Maricá e da FUNAI na busca por uma área definitiva para o assentamento permanente da aldeia, mais adequada às necessidades do grupo, com solo fértil e acesso facilitado à água, como pleiteia a comissão de representantes dos indígenas.

CRIAÇÃO DE ABELHAS

CACIQUE ENFRENTA SEGURANÇA DA OBRA

ENTENDA

Os debates e o imbróglio a respeito do resort Maraey se arrastam há anos. O empreendimento é localizado na Restinga de Zacarias, que integra a Área de Proteção Ambiental (APA) de Maricá (RJ), a cerca de 60 quilômetros da cidade do Rio de Janeiro, desenvolvido pela empresa espanhola IDB. A área é conhecida como Fazenda São Bento. Engloba uma área de 840 hectares entre a Praia da Barra de Maricá e a Lagoa de Maricá. No local, devem ser instalados hotéis, clubes, shoppings, campo de golfe, centro hípico, prédios e casas residenciais, restaurantes e escola.

Em reportagem de A TRIBUNA, publicada em 2021, o diretor executivo do empreendimento, o espanhol David Galipienzo, disse que a obra deve gerar até 50 mil empregos. Após a conclusão, o Maraey deve gerar ainda mais 36 mil vagas de emprego diretos e indiretos. Sendo assim, os primeiros edifícios seriam entregues no final de 2024. O investimento privado total será na ordem dos R$ 11 bilhões, com arrecadação de impostos de R$ 7,2 bilhões e mais de 56 mil empregos durante os primeiros 14 anos (construção e consolidação de vendas), além de R$ 1 bilhão de arrecadação anual na operação.

INEA

O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) afirmou que a 3ª Câmara de Direito Privado (antiga 18ª Câmara Cível) reconheceu a nulidade da decisão proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá, que determinou o cancelamento de licença ambiental e alvará de construção já concedidos. Dessa feita, nos limites do acórdão proferido, não subsiste ao INEA, no momento, a obrigação de realizar o cancelamento das licenças concedidas em favor do IDB-Brasil, referentes ao empreendimento objeto dos autos. Ou seja, para o INEA, a obra está regular.

O órgão ambiental estadual disse que concedeu a Licença de Instalação para as obras civis da rede viária e desenho urbano, bem como Autorização Ambiental para o manejo de fauna e eventual supressão de vegetação, de acordo com a legislação vigente. O INEA ressaltou que o empreendimento foi concebido respeitando o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) de Maricá, unidade de proteção de uso sustentável.

STJ

Procurado, o Superior Tribunal de Justiça afirmou que seu entendimento é de que cada ação a respeito desse assunto deve ser tratada pela Justiça do Rio, no foro onde foram ajuizadas as ações. A última decisão do ministro Herman Benjamin decidiu que não havia litispendência, sendo que cada uma deve ser julgada por si. Litispendência ocorre quando duas ações que possuem as mesmas partes, as mesmas causas e os mesmos pedidos são ajuizadas, fazendo com que existam dois processos simultâneos sobre um mesmo tema.

A reportagem também pediu posicionamento da Prefeitura de Maricá, do Ministério dos Povos Indígenas. Até o fechamento deste texto, não tinham sido enviadas respostas.

Tribo alega que construção afeta a área de preservação ambiental e prejudica sua comunidade

PROJEÇÃO DE COMO SERÁ O RESORT

TRIBO INDÍGENA FEZ MANIFESTAÇÃO NA MANHÃ DE ONTEM

ÁREA QUEIMADA, SEGUNDO MANIFESTANTES

NITERÓI

MP INVESTIGA CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIO NO CENTRO

legalidade do empreendimento Rio Branco 200

A construção do condomínio "Rio Branco 200", no Centro de Niterói, está sendo questionada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O órgão instaurou um inquérito civil para apurar a legalidade do lançamento do empreendimento, de responsabilidade da construtora Cury. A empresa montou, no local, um estande de vendas e já anuncia o novo condomínio em seu site.

De acordo com a portaria de instauração do procedimento, apesar de ter sido lançada oficialmente, por meio de divulgação publicitária, consta no portal da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) que o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) da obra está em análise. Segundo publicação no Diário Oficial do Município, o estudo foi iniciado em 30 de março de 2022.

O empreendimento está previsto para ser erguido na Avenida Visconde do Rio Branco, número 200, numa região, localizada entre o Terminal Rodoviário Presidente João Goulart e o Caminho Niemeyer, que está sendo revitalizada pelo poder público. Ainda de acordo com o Ministério Público Estadual, tanto o EIV quanto o Estudo de Impacto Viário do empreendimento não foram remetidos ao órgão.

PROBLEMA ANTIGO

O MPRJ, na instauração do inquérito, recordou sobre outro empreendimento comercial que iria ser construído naquela região, consistindo em duas torres, no começo da década de 2010, cuja obra acabou cancelada. O órgão afirmou que, em processos judiciais referentes àquela construção, realizada por outra empresa, datados de 2012, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça (TJ-RJ) se manifestasse sobre questões relativas à necessidade de regular procedimento licitatório para o terreno.

Ainda assim, a construtora também deverá prestar explicações

sobre a existência dessas ações, nas quais se questionam aspectos urbanísticos e jurídicos da obra, e sobre a legalidade da transferência do terreno localizado na Av. Visconde do Rio Branco n° 200, onde planeja erguer seu empreendimento. É importante ressaltar que, ainda de acordo com o MPRJ, no portal da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU)da cidade de Niterói, o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) da obra está em análise.

Por fim, o MPRJ informou que a SMU foi oficiada para que forneça os esclarecimentos cabíveis e a cópia integral do processo administrativo, em especial o projeto aprovado, plantas e as licenças

concedidas, parecer da Comissão de Análise de Edificações e Estudos de Impacto de Vizinhança e Viário. Procurada, a construtora afirmou que o empreendimento que será lançado na Av. Rio Branco, número 220, conta com o Estudo de Impacto de Vizinhança. Contudo, alegou que o espaço na Av. Rio Branco 200 não é de propriedade da companhia. Perguntada sobre quem seria o proprietário, a Cury disse que não tinha a informação. A Procuradoria Geral do Município informou que a Prefeitura de Niterói, até o momento, não foi notificada. Assim que isso ocorrer, vai apresentar todos os esclarecimentos.

NITERÓI TERÁ NOVO PARQUE NATURAL EM JURUJUBA

Nas próximas semanas, moradores de Niterói e turistas que frequentam a cidade ganharão uma nova opção de lazer em meio à natureza: o Parque Natural do Morro do Morcego. Ontem (17), o espaço passou por vistoria em meio aos preparativos finais para ser aberto ao público.

O espaço será aberto, em breve, para passeios guiados. O parque, localizado na Enseada de Jurujuba, fica às margens da Baía de Guanabara e conta com uma vista privilegiada para Niterói e para o Rio de Janeiro. O novo parque receberá o nome de Dora

VACINA CHEGA AO BRASIL

Casos da doença aumentaram no Rio

O Rio de Janeiro tem enfrentado um aumento significativo nos casos de dengue em 2023. Todavia, a situação poderá ser revertida em breve, já que, no mês que vem, a vacina contra o vírus deverá ser disponibilizada no país, embora apenas na rede privada de saúde.

Para se ter uma ideia, na nona semana de 2022, foram registrados 27 casos, enquanto no mesmo período deste ano, já são 189, representando um aumento de 600% segundo dados do Observatório Epidemiológico da cidade.

Além disso, em 2022 o Brasil bateu o recorde histórico de óbitos ao registrar mais de mil mortes por dengue, algo nunca visto desde a década de 1980, quando a doença "ressurgiu" no país e começou a se tornar mais frequente.

Em meio a esse cenário preocupante, a boa notícia é que o primeiro imunizante liberado no Brasil para pessoas que nunca entraram em contato com o vírus da dengue, chegará ao país em maio deste ano.

Em março, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro da Qdenga (TAK-003), do laboratório japonês Takeda Pharma. O imunizante é indicado para pessoas entre 4 e 60 anos que nunca entraram em contato com o vírus da dengue, mas também poderá ser aplicado em quem já teve a doença.

Nos ensaios clínicos, a Qdenga mostrou ter uma eficácia geral de 80,2% contra a dengue causada por qualquer sorotipo após 12 meses da segunda dose. A vacina também reduziu as hospitalizações em 90%.

Hees de Negreiros, em homenagem a ambientalista niteroiense falecida em 2016, aos 82 anos.

Engenheira química e ambientalista com longa trajetória em gestão ambiental exercida junto a órgãos governamentais do Rio de Janeiro, Dora criou a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) e foi do Instituto Baía de Guanabara (IBG). Alexandre Hees de Negreiros, filho da homenageada, participou da visita ao parque.

"Eu só conheci o parque pela água quando brincava de velejar e sempre ficava admirado com a beleza do lugar.

Essa pedra que se impõe na Baía de Guanabara, neste lado de Niterói, lembra uma versão menor do Pão de Açúcar. Essa homenagem é incrível, minha mãe era guerreira em prol do meio ambiente e é muito emocionante ver que ela seja a homenageada para dar o nome a esse parque tão bonito, tão marcante. É um lugar muito simbólico para a gente."

IMPORTÂNCIA DO ESPAÇO

O prefeito de Niterói, Axel Grael, falou da importância do novo espaço público.

"Essa visita é parte do processo de planejamento do parque que tem um potencial turístico e ambiental enorme. É importante que a gente identifique os pontos de vista e conheça melhor a topografia da área. Essa vai ser uma importante área pública e a ideia é que a gente organize visitas guiadas e com número controlado de visitantes", disse o prefeito.

Durante a visita, o secretário de Ações Estratégicas e Economia Criativa, André Diniz, ressaltou a vocação de Niterói na preservação de seus patrimônios.

"A cidade prioriza a preservação de seus patrimônios, sejam eles históricos ou naturais. Esse parque é um grande ganho para trazer turistas e para que as pessoas da própria cidade possam aproveitar essa beleza natural", destacou.

VISTORIA APONTA 'PACIENTES FANTASMAS'

SAÚDE Caso ocorreu em Hospital Federal

O Hospital Federal da Lagoa (HFL), que fica na Zona Sul do Rio de Janeiro, estaria com 92 "pacientes fantasmas". O flagra foi feito durante vistoria da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados à unidade de saúde, realizada no último final de semana. Outras unidades federais da capital também foram visitadas e problemas detectados. As visitas foram coordenadas pelo deputado federal e ex-secretário Municipal de Saúde Daniel Soranz (PSD-RJ). De acordo com o parlamentar, a plataforma da Secretaria Municipal de Saúde aponta que o HFL possui 249 leitos, sendo 195 ocupados. No entanto, apenas 103 estavam de fato com pacientes. Uma diferença de 92 pacientes. Ainda de acordo com Soranz, a plataforma ainda aponta que há 21 leitos reservados, um cedido e regulado e 32 impedidos por falta de recursos humanos ou obras. Na visita, foi observado que, no oitavo andar, dos 20 leitos disponíveis, apenas um estava ocupado. No sétimo andar, dos 38 leitos, apenas 8 estavam ocupados, e 30 impedidos por falta de RH. No sexto andar, dos 54 leitos ocupados na plataforma SMS Rio, apenas 9 estavam de fato ocupados e 45 livres. No quinto andar, dos 38 leitos ocupados, de acordo com a plataforma SMS Rio, 10 leitos estavam livres, quatro reservados, e três impedidos. No quarto andar, dos 54 leitos ocupados na plataforma, 28 leitos estavam livres. o terceiro andar, 38 leitos estavam ocupados na plataforma, 14 leitos livres.

PROJEÇÃO de como será o novo empreendimento no Centro de Niterói

Órgão apura

VÍTOR D'AVILA

Espaço tem vista privilegiada para as cidades do Rio e Niterói

CIDADES

OPERAÇÃO COMBATE CONSTRUÇÕES IRREGULARES

EM MARICÁ

Equipes demoliram deck em Cordeirinho e embargaram obra em Bambuí

Divulgação

Ações de combate a construções irregulares foram realizadas, na manhã de ontem (17), em diferentes regiões de Maricá. o Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated) esteve em duas construções irregulares na região litorânea da cidade, nos bairros de Cordeirinho e Bambuí.

As ações aconteceram ao lado da nova orla de Bambuí e também na praia de Cordeirinho, onde a equipe já tinha ido na última sexta-feira (14), na altura da Rua 82. Participaram da ação equipes das secretarias de Urbanismo e de Cidade Sustentável, além da autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar), da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis) da Polícia Militar.

Na primeira ação, os fiscais embargaram a construção de pequenos apartamentos ao lado da orla, que fica às margens do canal de Bambuí.

Em Cordeirinho, o grupo demoliu um deck erguido irregularmente ao lado de um quiosque sobre a faixa de areia, no qual havia sido instalada uma piscina; a obra já havia sido interrompida na ação da sexta-feira. O Gated frisou que a faixa de areia não é edificável, por se tratar de uma área destinada à preservação.

COSTA DO SOL

ORIENTAÇÕES

A Secretaria de Urbanismo orienta que os proprietários consultem a legislação municipal e, antes do início da construção, apresentem projeto feito por responsável técnico (pro-

fissional de engenharia ou arquitetura) conforme as normas vigentes. Em seguida, o Município afirma que é necessário abrir um processo com as documentações do proprietário do imóvel e do responsável

CURSO ONLINE INCENTIVA EMPREENDEDORISMO FEMININO

Mulheres que moram nas cidades da Costa do Sol do Rio de Janeiro terão a oportunidade de aprender sobre empreendedorismo em um curso totalmente online. As inscrições para a iniciativa "Despertando a Empreendedora" vão até a próxima quinta-feira (20).

A proposta do curso é e incentivar o empreendedorismo feminino e desenvolver competências para quem deseja abrir o próprio negócio. O curso é organizado pela concessionária CCR, que administra a Rodovia RJ-124 (ViaLagos) e quem mora ao longo da rodovia e nas cidades da Costa do Sol pode participar. As inscrições estão abertas por meio do site do curso (https://empreendeai.com.br/institutoccr-empreendedoras/).

A Empreende Aí é uma escola de negócios da periferia para a periferia e tem o intuito de formar e capacitar novos empreendedores de territórios populares, comunidades e favelas por meio da metodologia presencial e on-line.

Pessoas que desejam empreender e passam pelos programas realizados pela Escola aumentam, em média, 3 vezes mais seus faturamentos após 6 meses do término das capacitações. A parceria com o Instituto CCR chega a sua 5ª edição e já formou mais de 2 mil

OBJETIVO é incentivar mulheres a serem empreendedoras empreendedores, sendo 91% das participantes mulheres, com renda familiar entre um e dois salários mínimos.

O curso terá aulas on-line e presenciais sobre temas: Autoconhecimento; Como entender o seu Público? Gestão do Tempo; Marketing; Gestão Financeira; Gestão de Equipe; Logística; e Aprendizados em momentos de crise

Na primeira etapa do curso, 1.000 empreendedoras serão formadas com

a metodologia aplicada pela Empreende Aí, via plataforma digital. Após a formação, 120 mulheres serão selecionadas para a próxima fase, na qual as empreendedoras farão um treinamento presencial de uma semana nas unidades dos Estados de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro. Nesta segunda etapa, as empreendedoras aprenderão sobre gestão e, ao final desta fase, os melhores negócios serão premiados com R$ 1.000,00.

pela obra para a análise técnica. Com o projeto aprovado, são geradas as taxas de legalização para emissão do alvará de obras. Em caso de legalização de obra já concluída ou solicitação de habite-se,

é preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Imóveis (RGI), documentação do proprietário, comprovante de residência atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Para esclarecimentos de dúvidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Serviços Integrados Municipais (SIM)www.sim.marica.rj.gov.br.

DENÚNCIAS

Para intensificar as fiscalizações, o governo municipal de Maricá fechou uma parceria com o Disque Denúncia para receber notificações sobre a venda ilegal de terrenos, uso impróprio do solo e construções irregulares.

As denúncias são feitas pelo número de telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Denúncia, outro canal disponibilizado onde são recebidas denúncias de construções irregulares no distrito Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou email: maricafiscalizacaourb@gmail.com. Em Inoã e Itaipuaçu, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail: itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com.

CASTRAÇÃO GRATUITA

Os donos de cães e gatos de Rio Bonito podem castrar seus animais totalmente de graça. O agendamento para castrar os animais de forma gratuita é feito pelo Programa RJPET, realizado em parceria entre a prefeitura de Rio Bonito e o Governo do Estado, através da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal. As Cirurgias acontecem na clínica veterinária credenciada em Rio Bonito, às quartas e sábados. Após agendamento no site, é disponibilizada uma castração mensal por CPF para pessoas comuns e até oito animais para ONGs e protetores.

Para realizar o cadastro de pessoa física, basta acessar o site rjpet.com.br e os protetores, através do e-mail rjpet@agricultura.rj.gov.br.

Para esterilizar cães, o peso mínimo deve ser de 3kg e máximo de 25kg. Já para gatos não há limite de peso. Em Rio Bonito, o Centro Veterinário Saúde Única, localizado na Avenida Liane Kleinsorgen Bernardo Soares, nº 1.800, no Green Valley, foi credenciada para fazer a castração dos animais.

SAQUAREMA TERÁ CINEMA DRIVE-IN

está repleta de atrações.

No próximo final de semana, começará a segunda edição do "Fest Cine Saqua". Entre os dias 22 e 28 de abril o município receberá o festival de cinema no formato drive-in. A programação da segunda edição

Nos dias 22, 23 e 24 de abril, às 19h e 20h, o festival contará com mostras locais e mostras competitivas, no Teatro Municipal Mario Lago, no Centro. Já nos dias 26, 27 e 28 os filmes serão exibidos na Praça do Coração, no Centro.

Os curtas e longas metragens de filmes nacionais e internacionais serão exibidos das 16h às 21h nos dias 26 e 27 e das 16h às 20h, no dia 28, último dia de festival.

Junto com a exibição no Teatro Mario Lago e ao ar livre, os filmes terão sete dias de programação online, com exibições em lives pelas mídias sociais.

Realizado pela Flora Filmes, o festival é financiado com recursos da Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e é executado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com apoio da Prefeitura de Saquarema por meio das secretarias de Cultura e Esporte, Lazer e Turismo.

AÇÕES, coordenadas pelo governo municipal, aconteceram na manhã de ontem

INICIATIVA acontece em parceria com o programa RJPET

'Fest Cine Saquá' começa no sábado

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CULTURA CULTURA

SÉRIES 'TRETA' E 'UM HOMEM NA FLÓRIDA' SÃO DESTAQUES NA NETFLIX

Duas produções originais da Netflix recém lançadas ganharam destaque: a série "Treta" e a minissérie "Um homem na Flórida". Além dessas novidades, a plataforma de streaming também trouxe filmes e vai lançar séries que prometem conquistar o público.

A série "Treta" é uma comédia irreverente em que um incidente no trânsito desperta a fúria e os impulsos mais sombrios de dois desconhecidos: um empreiteiro falido e uma empresária frustrada.

Com uma abordagem ácida, "Treta" é da produtora a24, responsável por filmes de sucesso como "Hereditário", "Midsommar - O Mal Não Espera a Noite" e "X - A Marca da Morte". Composta por dez episódios, a série é criação de Lee Sung Jin.

Já em "Um Homem da Flórida", minissérie criada por Donald Todd ('This Is Us'), a namorada de um chefe da máfia desaparece e, ao que tudo indica, a bela e intrigante Delly West (Abbey Lee) está na Flórida.

Para Mike Valentine (Edgar Ramírez), ex-policial que acaba ficando com a missão de encontrar a jovem, o ensolarado estado americano é o maior problema do trabalho, já que é a sua nada amada terra natal.

Ao retornar à Flórida depois de muitos anos distante, ele acaba se envolvendo em uma jornada caótica cheia de segredos e pessoas perigosas.

Além dessas duas produções originais, a Netflix também trará para deixar os fãs nostálgicos, o filme "Power Rangers: Agora e Sempre", que será lançado amanhã (19).

No longa, "três décadas depois que o poderoso Zordon criou os Power Rangers, o grupo fica frente a frente com uma ameaça do passado. Em

meio a uma crise global, os heróis são chamados mais uma vez para salvar o mundo. Este especial em comemoração aos 30 anos da franquia é inspirado no famoso lema "Uma vez Ranger, sempre Ranger", o que significa: os integrantes da família Ranger são sempre recebidos de braços abertos".

Flávio Ricco

É ELA

Christiane Pelajo é a convidada do “Programa de Todos os Programas”, nesta terça, a partir das 18h. Após 26 anos de Globo, ela vai falar da sua nova vida. Ao vivo, no YouTube e redes sociais do R7.

REVIRADA

A TV Jovem Pan, além da programação, também fará mudanças na sua identidade visual.

Um plano ainda, mas a ideia também é avançar bem por aí. Desmanchar algumas marcas do começo.

ESCALADA

LIGA DOS CAMPEÕES: DINHEIRO, SEM EXPOSIÇÃO DE MARCAS, É MAU NEGÓCIO

Faça você mesmo a conta: quanto custa assinar todos os streamings que têm futebol?

Independentemente da situação financeira de cada um, é meio ilógico sair pagando por toda e qualquer novidade colocada à disposição.

Um, no máximo dois, é um número mais que razoável.

A TV paga, pelo pouco que oferece, já é um luxo.

Isto colocado, necessário também é considerar que o Brasil, especialmente, tem modos, costumes, hábitos e condições diferentes de muitos países, entre todos da Europa e os Estados Unidos.

Se em qualquer algum desses lugares ter uma ou mais plataformas chega como necessidade, aqui é artigo de luxo.

A nossa incontestável realidade é a velha e boa TV aberta, que, aliás, voltou a apresentar crescimento, segundo pesquisas recentes, e segue muito à frente das demais, somadas.

Isso até chegarmos a Liga dos Campeões. Evidente que, segundo informações, foi irrecusável o valor apresentado pela Warner, a ponto, dizem, de nenhum outro player chegar perto. Foi pra ganhar e ganhou. Só falta a proclamação.

Jogou com valores muito altos, bem diferentes daqueles que uma TV aberta deve pagar, porque nada chega perto de itens como alcance e exposição de marcas ou patrocínios que ela oferece. Assim como, e não por acaso, também é bem significativo o preço de

Outra produção que deve chamar a atenção do público é a série "A Diplomata", que vai estrear próxima quinta-feira (20). Em meio a uma crise internacional, uma diplomata de sucesso precisar lidar com a carreira de embaixadora e um conturbado casamento com um político influente.

Palomma Duarte, agora com dois “M”, está confirmada no elenco do “melodrama” da Netflix, “Pedaço de Mim”.

Juliana Paes e Vladimir Brichta são os protagonistas da trama, que começa a ser gravada em maio.

INTOLERÂNCIA

Escrita por Lucas Paraizo, o mesmo de “Sob Pressão”, a série “Os Outros” é uma das principais apostas da Globoplay, ainda para este semestre.

Estreia em 31 de maio e promete uma discussão sobre intolerância e dificuldade de diálogo na sociedade atual. No elenco, Adriana Esteves, Milhem Cortaz, Maeve Jinkings, Paulo Mendes, Antônio Haddad e Tomás Aquino.

ACABAR COM ISSO (1)

A culpa é só da Globo de permitir toda essa confusão em torno do “Encontro”, deixando ultrapassar o limite dos seus muros. Alguém de lá, com a devida responsabilidade e cabeça no lugar, já tinha que ter tomado as providências cabíveis.

ACABAR COM ISSO (2)

Todo esse alvoroço no “Encontro” só faz a alegria de quem gosta de se meter e falar da vida dos outros. É sério mesmo. Passou da hora. Não tem nada que uma boa conversa não resolva e sendo o caso de chamar alguém na chincha, que chame também. A quem está interessando isso?

CHELSEA E REAL MADRID, do craque Vini Jr., voltam a se enfrentar nesta terça-feira pelo jogo de volta das quartas de final da Champions League

veiculação comercial de 30 segundos.

Para uma Liga dos Campeões, enfim, aqui e em todo lugar, dinheiro, claro, é importante, mas quanto mais longe chegar e maior número de pessoas puder atingir, será muito melhor, o que para a Liga ou qualquer outro evento de importância, a convergência e o estabelecimento dos dois fatores sempre será o mundo ideal.

ANOTE

Entre o que vem de novidade no SBT, nesses próximos tempos, está em estudo a montagem de uma grade de programação bem diferente da atual. Mudanças bem significativas. O estudo existe, que será apresentado ao dono Silvio Santos em um “momento oportuno”, para a sua avaliação e aprovação.

FICHA CAIU

Entre alguns dos mais importantes setores do SBT, há o entendimento que só com investimentos na programação e mudar muita coisa em relação ao que aí está, já há tanto tempo, será possível retomar o caminho do crescimento.

O problema todo é encontrar o momento oportuno, propositadamente colocado entre aspas na nota anterior.

LIBERADA

Rayanne Morais concluiu participação nas gravações da série “Reis”. Intérprete de Chaya, ela vai aparecer na sexta e sétima temporadas.

Por fim, a Netflix trará também o título "Diamantes Brutos". A série conta a história de um homem volta à Antuérpia para tentar salvar o império de diamantes da família, afundado em dívidas pelo irmão.

Colaboração: José Carlos Nery

TERROR

Começaram em Goiás as gravações da série “Reencarne”, gênero terror e suspense, também para o Globoplay.

O elenco tem à frente Taís

Araújo, Julia Dalavia, Izabel Zuaa e Welket Bunguê.

COMBINADO ASSIM

Ainda no início dos trabalhos, a ideia era que o remake de “Dona Beija” atingisse a marca de 50 capítulos. Porém, o planejamento foi revisto e entendeu-se que o limite de 40 já estava de bom tamanho. Ficou assim.

BATE-REBATE

· O romance “Água na Boca”, estrelado por Carol Chalita e Thiago Lacerda, dirigido por Duanne W. Buss, chegará aos cinemas no próximo semestre...

· ... Well Aguiar e Ana Lua Sacchetti também estão no elenco.

· Darlan Cunha, o Laranjinha de “Cidade de Deus”, estará no elenco da segunda temporada de “A Divisão”, do Globoplay.

· Existem uns lugares que só o programa do Amaury Junior consegue encontrar... · ... Por exemplo, o menor bar do mundo em Milão.

· BandNews TV estreia, em 2 de maio, 8h, o “Jornal Gente”, de tanta tradição na rádio Bandeirantes, hoje com as participações de Thays Freitas, Pedro Campos, Cláudio Humberto e Sonia Blota...

· ... E no mesmo dia, como aqui se antecipou, o “É da coisa”, 18h, com Reinaldo Azevedo.

· A Band tem cada uma, hein?

Vai fazer a coletiva de imprensa do “MasterChef” lá nos estúdios da Vera Cruz...

· ... Oportuno mesmo o R.S.V.P até quinta-feira. Quem for, se prepare para tirar o dia.

C´EST FINI - O cantor Belo tem recebido muito apoio em sua investida no audiovisual. Já encerrou seu trabalho nas gravações da série “Veronika”, que estreia em 2025 no streaming da Globo. Tem um projeto de filme na mira e já é um dos destaques da “Dança dos Famosos”. Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!

Cardápio de opções para se jogar no sofá e comer uma boa pipoca

"Treta"

"Power Rangers: Agora e Sempre"

Fotos Divulgação

RUGBY DE NITERÓI FATURA PÓDIO EM SP

O Niterói Rugby, em parceria com a equipe do Jacareí, disputou o Campeonato Paulista de Rugby

O segundo clube de rugby mais antigo do país, o Niterói Rugby, segue firme e forte em suas atividades. No primeiro semestre, a equipe feminina disputou o Campeonato Paulista de Rugby XV, a partir de uma parceria feita com o Jacareí Rugby. As jogadoras chegaram até a final contra o Bandeirantes/USP, no último domingo (16), mas perderam por 10x8.

“O time feminino tem uma avaliação muito boa. Temos três meninas jogando pela seleção nacional. Nos unimos ao Jacareí, de São Paul,o para a disputa do Campeonato Paulista XV. Jogamos a final nesse fim de semana, perdemos, mas foi um jogo muito bom. As expectativas são muito boas, principalmente no feminino”, contou Fernando Coruja, dirigente da equipe niteroiense.

Após o fim do torneio em terras paulistas, o Niterói jogará o Brasileiro Feminino nesse fim de semana. O time disputará também o torneio brasileiro de Seven (modalidade onde jogam menos atletas).

“Temos três meninas jogando pela Seleção Brasileira de 15. Temos o Seven ainda para disputar e o Brasileiro Feminino. Depende muito da sequên-

cia dos jogos”, explicou Coruja, sobre a sequência da temporada.

TIME MASCULINO Já a equipe masculina estreou no

Campeonato Estadual de Rugby XV com uma vitória de 60x5 sobre a equipe do Carioca Rugby, na UFRRJ, no último dia 15 de abril. A equipe masculina também tem um torneio de Se-

ARGENTINO JORGE SAMPAOLI É APRESENTADO NO FLAMENGO

ven agendado. No entanto, dependerá da final do Campeonato Estadual para ir ao Brasileiro, que é o torneio mais almejado.

Os treinamentos do Niterói Rugby são na Praia de Icaraí, às terças-feiras e quintas à noite, e em alguns fins de semana. Porém, tudo depende de quais partidas se tem a disputar. Fernando explica que dependendo do progresso do Niterói no primeiro semestre, definirá o calendário do time no segundo semestre.

“Tivemos um resultado muito expressivo, no último final de semana, jogando na Rural. Os treinamentos são às terças e quintas. O time começou bem, mas estamos trabalhando para que seja cada vez melhor”, finalizou.

FLUMINENSE RECEBE THE STRONGEST NO MARACA

Embalado pelo título carioca e estreias com vitórias imponentes no Brasileirão, Copa do Brasil e Libertadores, o Fluminense joga hoje sua segunda partida pelo maior torneio da América. Às 19h, o Tricolor recebe o The Strongest, no Maracanã, e há expectativa para mais de 50 mil torcedores fazendo a festa.

Será a primeira partida do Flu com público no Maracanã pela Libertadores desde a final de 2008. As torcidas organizadas estão unidas para fazer uma grande comemoração por esse momento, além de saudar a ótima fase do clube.

Possível escalação do Fluminense: Fábio; Samuel Xavier, Nino, Felipe Melo (David Braz) e Marcelo; Alexsander, André e Ganso (Lima); Jhon Arias, Germán Cano e Keno. Técnico: Fernando Diniz.

Foi apresentado o treinador que chega com objetivo de fazer o Rubronegro brigar por títulos. Jorge Sampaoli, ontem (17), em entrevista coletiva falou pela primeira vez como técnico do Flamengo, e declarou que o clube era sua prioridade.

“Passaram muitas oportunidades para vir aqui. Para mim, hoje, era o plano A de escolha. Mais que qualquer proposta da Europa, decidi ficar aqui. Coincidiram as possibilidades e sou agradecido pela oportunidade”, disse o treinador.

O último trabalho de Jorge Sampaoli foi no Sevilla da Espanha, onde foi demitido após 13 vitórias, seis empates de 12 derrotas. No entanto, o treinador chega com a grife de ter sido campeão da Copa América com a seleção chilena, treinado a seleção argentina e comandado clubes como Olympique de Marseille e Universidad de Chile.

Otécnicoaindaafirmouqueque-

ria a contratação do Gabigol enquanto estava no Sevilla.

“Nós enfrentamos o Gabi no Santos e Atlético-MG, sofremos muito com a capacidade de gol. O indicamos ao Sevilla, não foi possível. Estando bem, garante muito pontos”, afirmou.

Além disso, elogiou a torcida e disse que é sua obrigação dar felicidades às arquibancadas.

“Recepção muito grata. Sabia que chegaria com uma torcida maior do mundo. Vou tentar entregar toda a minha capacidade e experiência para que isso aconteça a cada participação partida”, enfatizou Sampaoli.

Por fim, amenizou o início de temporada criticado do Gerson, com quem já trabalhou, no Olympique de Marselha/FRA.

“Eu penso que cada jogador é um ser humano e Gerson custou a se adaptar quando chegou ao Marselha.Terminousendofundamentalna-

quele vice campeonato, fundamental. Jogando muito bem em qualquer posição.”

O nome do treinador já apareceu no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF. Dessa forma, ele já estará no comando do time amanhã (19), contra o Ñublense, pela Copa Libertadores da América, no Maracanã.

Os desfalques serão Manoel, Jorge, Martinelli e Gustavo Apis, todos lesionados.

THE STRONGEST

O clube boliviano conseguiu grande resultado na primeira ro-

dada ao vencer o River Plate na primeira rodada em La Paz. Dessa forma, está empatado na liderança do grupo com o Fluminense, e o jogo de hoje poderá decidir quem será o líder isolado. O aurinegro é líder do Campeonato Boliviano, empatado com o Bolívar. Porém, possui dois jogos a menos, e ainda não perdeu em sete partidas.

CLUBE realizou treinamento na tarde de ontem

Divulgação

EQUIPE masculina venceu de forma expressiva o Carioca Rugby na estreia do Estadual

A EQUIPE feminina possui três jogadoras na seleção brasileira

Divulgação

PEDRO MENEZES

PUBLICIDADE LEGAL

ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO JORNAL A TRIBUNA, EDIÇÃO 35.906 DE 15,16 e 17 DE ABRIL DE 2023, PÁGINA 10

Onde lê-se: 1789/2022

Leia-se : 1789/2023

PORTARIA Nº 1783/2023

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR o Sr. ROGÉRIO FELICIANO COSTA GONÇALVES, do cargo em Comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-2, a contar de 01 de abril de 2023. Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 10 de abril de 2023.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 1784/2023

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr. LUIS EDUARDO CAZATTI MORAES, para o cargo em Comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-2, a contar de 01 de abril de 2023. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 10 de abril de 2023.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

REVOGAÇÃO UNILATERAL DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO

REVOGAÇÃO UNILATERAL DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM

PÚBLICO, TENDO COMO OBJETO O QUIOSQUE Nº 03, LOCALIZADO NA

PRAÇA ASTÉRIO ALVES DE MENDONÇA – CENTRO – RIO BONITO/RJ.

O MUNICÍPIO DE RIO BONITO, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 28.741.072/0001-09, com sede à Rodovia BR101, km 266 – Praça Cruzeiro – Rio Bonito/RJ, doravante designado MUNICÌPIO, através do Prefeito Municipal LEANDRO PEREIRA NETTO, residente e domiciliado nesta cidade, de um lado e, de outro, ONDINA FERREIRA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 777.575.487-72, residente na Rua José Cecarelli, 61 – Mangueirinha – Rio Bonito/RJ, doravante designada PERMISSIONÁRIA, assinando a presente revogação de acordo com a solicitação da PERMISSIONÁRIA através do Processo Administrativo Nº 1004/2023 às fls. 02. Registre-se e publique-se Rio Bonito, 03 de abril de 2023.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 1791/2023

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros para a Comissão Especial de Análise, para fins de aplicação da Lei nº 1822/2013, Art. 105, de 10.01.2013, a contar de 02.04.2023, que fica assim constituída:

Presidente: EDILANE SOUZA CORDEIRO

Secretário: SUSANA MARCIA COSTA SALLES Membros: LEANDRA TELES VIANA DA CONCEIÇÃO

JAQUELINE GOULART TELES

FABRINI COUTINHO DA SILVA

CARLOS ANDRÉ ALVES DOS SANTOS

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Nº 1782/2023 de 10 de abril de 2023, surtindo seus efeitos a contar de 02/04/2023.

Registre-se e Publique-se

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 17 de abril de 2023.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO – SECSA Nº 026/2023

MUNICIPIO DE RIO BONITO E JM WILLIAM COMÉRCIO DE MATERIAIS

HOSPITALARES LTDA EPP. Aquisição de medicamentos. R$ 36.682,00 (Trinta e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais). Processo nº 3566/2022, Pregão Presencial nº 024/2021. Contrato SECSA nº 026/2023. O presente contrato terá vigência de 03 (três) nesses. Data de assinatura: 14/04/2023.

Extrato Ata de Registro de Preços nº 020/2023

Processo: 5989/2022 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 002/2023

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Pão Francês, por um período de 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 14/04/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Ata de Registro de Preços nº 021/2023

Processo: 5147/2022 – Secretaria Municipal de Saúde

Pregão Presencial SMS Nº 001/2023

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Gêneros Alimentícios, por um período de 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 14/04/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO JORNAL A TRIBUNA, EDIÇÃO 35.905 DE 14/04/2023, PÁGINA 9, DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023, PROCESSO 401/2023

ONDE SE LÊ: VALOR UNIT.:R$ 12,45

LEIA-SE: VALOR UNIT.: R$ 12,40

Rio Bonito, 17 de abril de 2023

Natalia Guimarães Moreira Netto Secretária Municipal de Assistência Social Mat.: 92301

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 003/2021

PROCESSO Nº: 2321/2021

PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Bonito, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e o ESPÓLIO DE DÉLIO PINHEIRO FILHO , neste ato representado legalmente por seu procurador o Dr. Gibran Elias Mansur.

OBJETO: Alteração da finalidade do Contrato de Locação de Imóvel, situado na Rua Coronel Rodrigues Peixoto, nº. 73, Casa – Centro, Rio Bonito –RJ, firmado entre as partes em 05/11/2021.

Cláusula segunda: A Cláusula referente à finalidade do Contrato de Locação de Imóvel, passará a ter a seguinte redação:

“FINALIDADE: destina-se para fins de instalação da Casa da Criança e do Adolescente”.

CLÁUSULA TERCEIRA - VALOR: Fica o valor do Contrato SEMAS 003/ 2021, aditado em R$ 162,93 (cento e sessenta e dois reais e noventa e três centavos) mensais, perfazendo um valor total de R$ 2.662,93 (dois mil e seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos), a partir de 31/03/2023

CLÁUSULA QUARTA – DA BASE E DO ITEM REAJUSTADO: Fica fixada a data de ocorrência de reajuste de valor a partir da assinatura do presente Termo.

DATA DE ASSINATURA: 31/03/2023

Rio Bonito, 17 de abril de 2023

Natalia Guimarães Moreira Netto Secretária Municipal de Assistência Social Mat.: 92301

PORTARIA SECAD Nº. 028/2023

O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder a Servidora Municipal ELAINE MENDONÇA CAMPOS DUARTE, matrícula nº. 2377 no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, o“Adicional de Qualificação”, por comprovar através do Processo Administrativo nº. 2481 de 10/04/2023, grau de escolaridade acima do exigível para o cargo que ocupa, fazendo jus ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso I, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito. Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 14 de Abril de 2023. Antônio Bruno B. do Nascimento SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MATR:3456

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATO SMOSP Nº: 016/2022

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Fica o objeto do Contrato SMOSP nº 016/2022 aditado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos às folhas 1932, 1933, 1934 , 1935, 1936, e 1948, do Processo Administrativo nº 1176/2022, nos moldes do Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos às folhas 1932, 1933 e 1934; considerando a planilha de solicitação de reajuste contratual da empresa na manutenção do contrato às folhas 1935 e 1936; considerando a comprovação de vantajosidade na manutenção do contrato do Processo Administrativo nº 1176/2022; fica o valor do Contrato SMOSP nº 016/2022 aditado em R$ 24.317.407,07 (vinte e quatro milhões, trezentos e dezessete mil, quatrocentos e sete reais e sete centavos), nos moldes do Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO

Fica o prazo do Contrato SMOSP nº 016/2022 aditado pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 04/04/2022 , conforme justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos às folhas 1932, 1933 e 1934 , 1935, 1936, e 1948, do Processo Administrativo nº 1176/2022, nos moldes do Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado.

DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023.

PROCESSO Nº 1176/2022.

BASE LEGAL: do Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 6886/2022

Homologo o resultado da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2023, cujo objeto é Aquisição de cargas de botijão de gás de 45 kg, pelo Sistema de Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Educação, em favor da empresa:

PRONTO GÁS EIRELLI, classificou-se para o item 1, perfazendo o valor total de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais); Rio Bonito, 17 de abril de 2023.

ADALMIR CARDOSO RIBEIRO FILHO

Sec. Mun. de Educação

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 117/2023

Homologo o resultado da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2023 cujo objeto é Aquisição de cargas de botijão de gás de 13 kg, pelo Sistema de Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Educação, em favor da empresa:

PRONTO GÁS EIRELLI, classificou-se para o item 1, serviço de maior percentual de desconto 0,1%. Rio Bonito, 17 de abril de 2023.

ADALMIR CARDOSO RIBEIRO FILHO Sec. Mun. de Educação

Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército do Estado do Rio de Janeiro CNPJ Nº 30.133.391/0001-83

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

De acordo com Estatuto do Clube, ficam convocados os senhores sócios fundadores e efetivos quites com suas obrigações sociais, a se reunirem na Sede Social, à Rua General Castrioto, 216, Barreto, Niterói, no dia 30 de abril de 2023, às 9h em 1a convocação, e em 2a e última, às 9h30min para elegerem o Presidente, Vices Presidentes, Membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, para o biênio junho 2023/junho 2025. A eleição será realizada de acordo com o regimento eleitoral baixado pelo Conselho Deliberativo.Niterói, RJ, 11 de abril de 2023. Roberto Machado dos Santos Presidente.

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ESCOLAS QUE DISCRIMINAM ALUNOS DEFICIENTES SERÃO MULTADAS EM NITERÓI

Um ensino acolhedor e para todos. Estas são as tônicas da mais recente lei (3780), sancionada pela Prefeitura de Niterói, na última sextafeira (14). Voltada a crianças e adolescentes com deficiência ou qualquer doença crônica, que estudem em escolas e creches públicas ou privadas, a legislação proíbe que as instituições de ensino da cidade discriminem estes jovens.

A lei rege que as unidades devem preparar seus professores e funcionários, de modo que possam acolher os estudantes que precisem de cuidados especiais, no que diz respeito às suas limitações, em atividades educativas e de lazer.

Outro ponto importante se refere às possíveis penalidades, a serem aplicadas às instituições de ensino. A primeira, é a de advertência, a cada fiscalização. Mas, se a escola for reincidente (repetir o comportamento

DEFINIDO O ESQUEMA DE TRÂNSITO

Ontem (17), em Niterói, começou uma série de eventos do Festival de Choro que vão movimentar a cidade durante a semana. Para o encerramento do festival, com show na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, no próximo domingo (23), será montado esquema de trânsito especial.

De acordo com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade de Niterói, o trânsito será totalmente interditado na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, no trecho compreendido entre a Avenida Visconde do

discriminatório), haverá multa de R$ 5 mil, a cada fiscalização.

“O valor arrecadado deverá ser transferido para o Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência”, ressalta a lei.

Vale alertar, ainda, que, em casos de reincidência, o valor da multa aplicada será o dobro da imposta anteriormente.

O advogado Júlio César Ferreira se descobriu autista “há um mês”. Ele, que atua na causa, é também pai do Enzo, de 8 anos, que tem grau severo de autismo, e de Matheus, de 14, que possui altas habilidades, e sofre da Síndrome de Asperger, uma condição psicológica do espectro autista.

Para Júlio, este tipo de legislação promove uma educação mais inclusiva. “É importante porque dará mais respaldo e efetivação às leis que já existem. Já há leis nesse sentido, mas não com punição”, ressaltou o especialista.

PM É BALEADO DURANTE PATRULHAMENTO NA COMUNIDADE DO BUMBA

Um policial foi baleado na tarde de ontem (17) na Comunidade do Bumba, no Viçoso Jardim, em Niterói.

ENCERRAMENTO do evento acontece no próximo domingo (23)

Rio Branco e a Rua Maestro Felício Toledo, no centro.

A interdição acontecerá de 11h as 18h, para o encerramento do festival, que será no Dia Nacional do Choro, que terá uma grande roda de

músicos, próximo à Estação das Barcas.

Estarão presentes artistas da Orquestra Sinfônica Ambulante, da Escola Portátil do Instituto Casa do Choro, da Orquestra da Grota, do

Programa Aprendiz Musical e alunos que participaram das oficinas do próprio Festival. A estimativa é que mais de 200 instrumentistas participem desse momento histórico para Niterói.

Segundo policiais militares do 12ºBPM (Niterói), uma equipe da unidade realizava patrulhamento quando criminosos atiraram contra os agentes. O policial ficou ferido. Ele foi socorrido para o Hospital Estadual Azevedo Lima e o quadro de saúde dele é considerado estável.

JUSTIÇA ABSOLVE AIR FRANCE E AIRBUS POR ACIDENTE QUE MATOU 228

A Justiça francesa absolveu a Air France e a Airbus no julgamento sobre a queda do voo 447, que saiu do Rio de Janeiro para a França e caiu no meio do Oceano Atlântico, em 2009, deixando 228 mortos. A decisão foi proferida na manhã de ontem (17), horário de Brasília.

O tribunal considerou que, apesar de as empresas cometerem falhas, não foi possível demonstrar relação de causalidade com o acidente. Esse foi o mesmo entendimento do Ministério Público francês, em dezembro de 2022.

No acidente, 228 pessoas morreram: eram 216 passageiros e 12 tripulantes. Esta foi a ocorrência que mais causou mortes na história da aviação francesa. Na lista de passageiros estava o casal Bianca Cotta e Carlos Eduardo Mello. A médica e o procurador tinham se casado, na cidade de Niterói, dias antes do voo e estavam indo à França para a lua de mel.

As caixas-pretas confirmaram que o acidente aconteceu em decorrência do congelamento das sondas de velocidade quando o avião estava em voo de cruzeiro numa zona com condições meteorológicas diversas. O problema fez com que os aparelhos relatassem informações de altitude de forma incorreta, o que levou os pilotos a perderem o controle da aeronave.

Investigações relataram que danos parecidos nas sondas aconteceram antes do acidente, o que levantou questionamentos sobre o papel das empresas no ocorrido.

A tragédia - Na madrugada de 1º de junho de 2009, o avião AF447 caiu

no Oceano Atlântico, quase quatro horas após decolar do Rio de Janeiro. Todas as 228 pessoas que estavam a bordo morreram — entre passageiros e tripulantes. Dessas, 58 vítimas eram brasileiras. As duas empresas negam qualquer

ADIADO O LANÇAMENTO DO FOGUETE DE ELON MUSK

ISIS CHABY

Estava previsto para ontem (17), às 9 horas, o lançamento do foguete mais poderoso da história, na base espacial da SpaceX em Boca Chica, Texas, Estados Unidos. No entanto, momentos antes do evento, o empresário e CEO da SpaceX, o bilionário Elon Musk informou em seu perfil no Twitter que não haveria lançamento. De acordo com Elon, “uma válvula de pressurização parece estar congelada, portanto, a menos que co-

meçasse a operar em breve, não haveria lançamento hoje [ontem]”.

A Starship tem o objetivo de ser utilizada em futuras missões para Marte e outros destinos do Sistema Solar. Elon Musk busca desenvolver a exploração espacial e acredita que a colonização de outros planetas é essencial para garantir a sobrevivência da humanidade a longo prazo.

falha. Embora os juízes de instrução tenham arquivado o caso em 2019, os familiares das vítimas e os sindicatos dos pilotos recorreram e, em maio de 2021, os tribunais enviaram as duas empresas a julgamento por homicídio doloso.

ENTRE os passageiros, havia um casal que acabara de se casar em Niterói

SAULO ANDRADE

FELIPE BARCELLOS

FELIPE BARCELLOS