2009 02 março abril by Auditece

auditece | notícias Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro do Estado do Ceará

ABRIL, 2009 | Fortaleza-CE

Por sustentar tese jurídica em defesa do interesse público

TCE declara FEBRAFITE e AUDITECE amicus curiae (“amigos da Corte”) A condição de “amigos da Corte” da FEBRAFITE e da AUDITECE foi definitiva para a decisão do Tribunal de Contas do Estado de suspender a medida cautelar que impedia os fazendários de receberem suas remunerações com o PDF desvinculado do teto remuneratório do Estado. | 05

ADI 3857

O cargo de nível médio tem sua importância histórica na SEFAZ, mas Auditoria Fiscal só deve ser feita por Auditor Fiscal. Editorial. | 02

11 de março

Assembleia aprovou a maioria das propostas de ajuste ao Plano de Cargos e Carreiras da SEFAZ, de autoria da AUDITECE. | 03

Café das Mulheres

Diretoria da AUDITECE homenageou as mulheres, dia 6 de março, no Café Castagno. Evento irretocável. | 11

/////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// EDITORIAL

ADI 3857: vitória da Auditoria Fiscal A unificação dos cargos dentro da Secretaria da Fazenda do Estado foi, durante muito tempo, discutida e vendida como algo que funcionaria, e que os tribunais acolheriam a tese como líquida e certa.

a intermediação da mesma Federação. Tal postura é incongruente, incompreensível. Diante de questão de tamanha envergadura, será de bom tom ter-se um único discurso.

Em dezembro de 2008, porém, o Supremo Tribunal Federal mostrou claramente que não iria acatar iniciativas como essa. Para usar as palavras do ministro Ricardo Lewandoviski, ao parafrasear o também ministro Sepúlveda Pertence, estamos diante de uma “chapada inconstitucionalidade”. A junção do cargo de nível médio com o cargo de nível superior foi de pronto rechaçada.

Por outro lado, a FEBRAFITE, à qual a AUDITECE está filiada, sempre manteve a coerência, contra a postura da unificação. Diante dessas questões, afirma-se taxativamente que não se desmerece o cargo de nível médio, mas entende-se que Auditoria Fiscal deve ser privativa do cargo de Auditor Fiscal.

O julgamento da ADI 3857 (que barra a transposição de cargos públicos no Fisco do Estado do Ceará) constitui-se num marco. Foi inclusive citado pelo Procurador Geral da República na ADI 4214 do Estado do Tocantins, contra lei estadual similar que objetiva igualar cargos naquela secretaria. Ficou claro que não existia nenhum precedente para acolher a tese da unificação de cargos. Por esse motivo, o advogado do amicus curiae foi, na ocasião do julgamento, contestado pelo ministro Celso Melo, e interpelado a desconsiderar a tese de que ação similar já teria sido aprovada em Santa Catarina. O que de fato aconteceu foi que, em Santa Catarina, não chegou a ser julgado o mérito de questão. O julgamento da ADI 3857 vai ser usado, lá, para barrar também mais essa iniciativa.

Para a AUDITECE e a FEBRAFITE, todos os cargos e funções são importantes para o desenvolvimento da missão do órgão. Todas as funções, dentro da máquina, têm a sua relevância, ela não funcionaria sem uma dessas partes, que compõem o todo. Mas, é imprescindível pensar sobre as atribuições de cada uma. Existe um movimento muito positivo que ganhou força devido à responsabilidade de zelarmos, enquanto cidadãos, pela Secretaria da Fazenda. Nesse sentido, a proposta levantada tem o objetivo fundamental de legalizar, constitucionalmente, todos aqueles que trabalham na Auditoria Fiscal. Assim, a AUDITECE considera que a sua proposta está baseada na jurisprudência emanada pelo STF, Suprema Corte do país.

O movimento pela unificação dos cargos ganhou força em 2005 e 2006 numa campanha deflagrada em nível nacional. Nos estados da Bahia e do Ceará, a transposição de cargos tem o apoio da FENAFISCO. Já em Rondônia, foi questionada com

A Direção

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////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// EXPEDIENTE DIRETORIA EXECUTIVA Presidente Juracy Braga Soares Júnior Diretor Administrativo-Financeiro José William Rebouças Ferreira Diretor de Desenvolvimento Técnico-Profissional José Mirtônio Colares de Melo Diretor de Comunicação e Eventos Jaime Cavalcante de A. Filho Diretor para Assuntos Jurídicos Mário José dos Santos Fontenelle DIRETORIA EXECUTIVA SUPLENTES 1º Suplente – Gláucia Maria Almeida Terceiro 2º Suplente – Valéria Campos Araújo Viana 3º Suplente – Ana Paula Bezerra Pinheiro 4º Suplente – Veremundo Bessa Júnior 5º Suplente – Fernando José Cavalcante

CONSELHO FISCAL Gardênia Barbosa Torres Bitu Amarílio Luiz de Santana João Gomes Sales Neto CONSELHO FISCAL SUPLENTES 1º Suplente – João Batista Alves Correia 2º Suplente – Florêncio Joca Filho 3º Suplente – Alejandro Magno Lima Leitão Endereço AUDITECE Rua Frei Mansueto, 106, Meireles CEP 60.175-070 Fones: (85) 3248.5657/3091.1245 www.auditece.org.br auditece@auditece.org.br

PROJETO EDITORIAL E EDIÇÃO Bookmaker Marketing e Comunicação - 85. 3261.5066 Supervisão de Conteúdo Renata Nobre Projeto Gráfico Rogers Tabosa e Edwaldo Júnior Jornalista responsável Tarcísio Matos (MTb/CE nº 758) Impressão Gráfica e Editora Tiprogresso Ltda

As informações contidas neste jornal refletem o pensamento da AUDITECE. Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores, não implicando, necessariamente, a opinião dos Auditores Fiscais do Estado do Ceará e/ou Associação. Fundamental é a participação de todos na elaboração da publicação, com sugestões de pauta, produção de artigos e colaborações diversas. Participe e faça conosco o jornal da AUDITECE.

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/////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// ASSEMBLEIA 11/03

Comissão assegura o caráter privativo das atribuições do Auditor Fiscal

ficando para a tarde da mesma quarta-feira (11/3) detalhes de atribuições específicas. A Assembleia acatou sugestão de uma associada para que fizesse parte do texto as atribuições de supervisão, coordenação e orientação das atividades de Auditoria como privativas dos ocupantes do cargo de Auditor Fiscal. Outra sugestão acolhida foi a de que o comando da Célula de Perícia ficasse igualmente restrito a detentor de cargo de Auditor Fiscal. Na tarde do dia 12/3, no auditório da UFFEC, os Auditores Fiscais estiveram novamente reunidos com a Comissão da AUDITECE que estuda o novo PCC da Secretaria da Fazenda. O QUE DE MAIS IMPORTANTE FOI DELIBERADO Atribuições privativas do Auditor Fiscal

A AUDITECE realizou Assembleia Extraordinária dia 11 de março, no Seara Praia Hotel, para discutir um único ponto de pauta: a Apresentação da proposta de ajuste ao Plano de Cargos e Carreiras da SEFAZ/CE de autoria da AUDITECE. Presentes 59 Auditores Fiscais, brindados, ao final do encontro, com o sorteio de 25 inscrições para os Congressos da FEBRAFITE de Natal, que acontece de 7 a 10 de junho próximo. A quase totalidade das deliberações postas em votação foi aprovada,

Entre as propostas fechadas estão as atribuições privativas do Auditor, sendo a principal a de Auditoria Fiscal. Ficou especificado que as tarefas relativas à Auditoria Fiscal são privativas do Auditor Fiscal. Nenhum outro cargo da Fazenda poderá executar a função se não o Auditor Fiscal, inclusive no que diz respeito ao monitoramento dos contribuintes. Evidente que daí decorrem outras atribuições, como orientação, supervisão, coordenação e perícia. “Se você tem um cargo de atribuição privativa superior aos demais, não há como conceber que, na gestão desse pessoal, haja alguém de nível médio”, justifica Yemeton Glayson, membro da Comissão.

////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// FUI, VI E GOSTEI

YEMETON GLAYSON (Auditor Fiscal, Posto Fiscal de Penaforte)

Na última Assembleia da AUDITECE, inteligentemente, ficou definido que a discussão seria estendida a todos que tivessem interesse nas discussões do PCC. Foi formada, então, uma Comissão para tratar do assunto. O que presenciamos na Assembleia de hoje foi aprovação dos pontos levantados nos encontros que tivemos. Os pontos que ficaram controversos deverão ser novamente debatidos. Entendo que a proposta da AUDITECE deve ser unânime. Essa intimidade com o que propusemos será decisiva na hora de conversarmos com a Administração Fazendária. A proposta ganha legitimidade na medida em que é consensual dentro da classe.

FRANCISCO ALBANIR (Auditor Fiscal, Setorial de Farmacêuticos)

A Assembleia foi satisfatória, tendo em vista que a categoria se apresentou muito coesa para aprovar os pontos que foram colocados pela Comissão. O que falta é apenas acertar alguns detalhes que não poderiam ser debatidos exaustivamente neste instante. Eu acredito que, dentro do possível, nós temos hoje um PCC que satisfaz os desejos da categoria. Esse PCC, apresentado hoje, já contempla os objetivos de competência e remuneração.

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///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// FUI, VI E GOSTEI

JOSÉ JUCIER FERNANDES (Auditor Fiscal, NUAUD de Juazeiro do Norte)

Mais uma vez nos deslocamos do interior para prestigiar a nossa Associação. Estamos no processo de feitura de um novo PCC. É muito importante a presença de todos, na perspectiva de construirmos, juntos, este novo Plano de Cargos e Carreiras, permitindo que a Secretaria da Fazenda e o corpo de servidores da Casa possam funcionar a contento. Que volte a reinar a tranquilidade e, com isso, o bem-estar e a produtividade que, com certeza, deve aumentar. Friso a importância da participação do Auditor Fiscal para que se possa construir, desta feita, um PCC que não dê margens a questionamentos mais à frente. As competências e atribuições dos Auditores Fiscais e Adjuntos, nesse instante, merecem a nossa maior atenção. É o ponto crítico da questão. Tal fato foi motivo da ADIN. Os Adjuntos se acham no direito de ampliar suas competências; eles buscam, dentro da organização, melhorar e atuar cada vez mais. Por outro lado, o corpo de Auditores Fiscais tem as suas funções plenas. Aí está a polêmica. E é bom que ela aconteça, pois vai criar muita discussão. Mas eu tenho certeza de que, ao final, iremos chegar a um consenso – bom para a Casa, bom para todos nós.

FERNANDO BASTOS (Auditor Fiscal – CEREF)

Hoje, o Auditor, ao ser designado para fazer uma ação fiscal, tem que examinar tudo aquilo que for relacionado à empresa, principalmente os setores com os quais a empresa se relaciona. Os bancos estão entre as fontes onde se pode pesquisar. O banco é uma fonte de informação. Informações às vezes necessárias para a realização do trabalho da Auditoria Fiscal podem ser obtidas aí. Quase tudo que hoje é negociado e comercializado entre empresas utiliza a rede arrecadadora, caso do sistema bancário. Portanto, para se saber quanto uma empresa arrecadou de fato e de direito para o Fisco, não é nada demais ir a essa rede arrecadadora e confirmar aquilo que a empresa está declarando ao Fisco. Sobre as competências do Auditor Fiscal e do Adjunto, tema da nossa Assembleia, vejo hoje que já foi algo mais amplo. Os pontos discordantes foram mínimos e são plenamente possíveis de serem resolvidos. Foi proveitoso o encontro, a classe já está mais conscientizada do que é, do que quer. O que não podemos repetir são as irregularidades que vinham acontecendo na Secretaria da Fazenda, durante todo um período. Chegou o momento de a gente dar um banho de legalidade dentro da Fazenda.

////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// PALAVRA DO PRESIDENTE

Mesmo com arrecadação equivalente a 2008, talvez não tenhamos PDF em 2009 Ainda está muito embolada a questão do PDF. Tivemos, no final do ano passado, a utilização dos recursos do PDF para pagar o décimo terceiro salário. Por conta disso, as parcelas atrasadas de agosto a dezembro foram pagas apenas parcialmente (60% não foram repassados). Esse será um ponto que, tão logo consigamos a solução para a ADI 3857, será rediscutido pelos associados. Pensamos que a questão está sendo tratada de maneira injusta. Ano passado batemos o recorde de arrecadação. Em 2009, se a gente conseguir o gigantesco êxito que é tão somente manter a arrecadação, dadas as circunstâncias econômicas presentes, tal fato não nos garantiria o recebimento do PDF. O PDF é calculado em cima do crescimento da arrecadação e, como no ano passado tivemos arrecadação alta, teremos uma base

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muito elevada para superar no corrente ano. Se a gente conseguir uma vitória, que seria a manutenção dos mesmos níveis de 2008, não seremos premiados. Alguns são favoráveis ao subsídio, que seria fixo, havendo outras vantagens. Por enquanto, não dá para adiantar muita coisa, pois teríamos de ouvir mais pessoas. O PDF fatalmente acarretará uma nova rodada de discussões. Embora tenhamos alertado para os defeitos do modelo, não fomos ouvidos naquele momento. Agora, com os servidores sentindo realmente as consequências que alertamos, o tema volta à pauta. Juracy Soares

/////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// CAPA

Presidentes da FEBRAFITE e da AUDITECE estiveram reunidos com o conselheiro do TCE

Transcrição literal do documento do TCE No 00167/2009-9 Despacho singular No 176/2009 Constam dos presentes autos, ofício protocolado pela Federação Brasileira de Associações Fiscais de Tributos Estaduais – FEBRAFITE e sua filiada Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro do Estado do Ceará – AUDITECE, que na qualidade de amicus curiae, integram de forma democrática a discussão jurídica da tese em lide, auxiliando esta Corte a tomar a decisão mais acertada para o presente caso.

Itacir Todero Ainda no ano passado (03/12/2008), por ocasião da última Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Deliberativo da FEBRAFITE, em Fortaleza, o presidente da FEBRAFITE, Roberto Kupski, e o presidente da AUDITECE, Juracy Soares, estiveram reunidos com o conselheiro do TCE-CE, Itacir Todero.

Remetam-se os presentes autos à 4ª ICE, a fim de que o processo em epígrafe seja apensado ao de Nº 05678/2008-8 e referida Inspetoria emita o devido pronunciamento sobre a espécie. Fortaleza, 21 de janeiro de 2009-03-16 Itacir Todero RELATOR

O conselheiro foi o relator responsável pela medida cautelar que requeria anulação dos efeitos da lei que possibilitava aos servidores da Secretaria da Fazenda a exclusão das gratificações por produtividade do teto remuneratório do Poder Executivo Estadual. Saliente-se que Itacir já compôs os quadros da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, Estado natal do presidente da Federação, Roberto Kupski. Na reunião, em clima de informalidade e cordialidade, os presidentes das entidades de classe expuseram suas ponderações acerca da nova sistemática de pagamento do teto remuneratório. E sustentaram sua legitimidade, que permite a um grande número de servidores perceberem dos valores devidos. O conselheiro Itacir ouviu todas as ponderações com atenção e cortesia. As diretorias da AUDITECE e da FEBRAFITE firmaram, naquele instante, o compromisso de se empenharem no sentido de realizar gestões junto à PGE, a fim de que fossem encontrados meios legais para reforçar a sustentação dos interesses dos fazendários junto àquele Tribunal.

PDF: vitória dos servidores fazendários teve a participação efetiva da FEBRAFITE e da AUDITECE Em 10 de fevereiro passado, o pleno do Tribunal de Contas do Estado decidia, enfim, suspender a medida cautelar que impedia os fazendários de receberem suas remunerações com o Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF) desvinculado do teto remuneratório do Estado. O relator, Itacir Todero, e outros quatro conselheiros do TCE, votaram a favor da suspensão definitiva do referido procedimento judicial, o que garantiu o posicionamento favorável à categoria. Resultado: os fazendários puderam perceber suas remunerações de acordo com o que prevê a Lei nº. 14.236/2008, que desvincula o PDF do teto remuneratório.

(Itacir Todero foi o relator responsável pela medida cautelar que requeria a anulação dos efeitos da lei que possibilitava aos servidores da Secretaria da Fazenda a exclusão das gratificações por produtividade do teto remuneratório do Poder Executivo Estadual).

SIGNIFICADO DE AMICUS CURIAE Trata-se de uma frase latina que, literalmente, quer dizer “amigo da Corte”, ou seja, aquele que lhe presta informações sobre matéria de direito, objeto da controvérsia. Sua função é chamar a atenção dos julgadores para alguma matéria que poderia, de outra forma, escapar-lhe ao conhecimento. Um memorial de amicus curiae é produzido, assim, por quem não é parte no processo, com vistas a auxiliar a Corte para que esta possa proferir uma decisão acertada, ou com vistas a sustentar determinada tese jurídica em defesa de interesses públicos e privados de terceiros, que serão indiretamente afetados pelo desfecho da questão. A AUDITECE foi, ao lado da FEBRAFITE, a única entidade representativa de classe fazendária a atuar como amicus curiae junto ao Tribunal de Contas do Estado no referido processo.

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////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// CONVERSA COM O FISCO

Auditoria Fiscal: Carreira Típica de Estado AUDITECE retoma o projeto Conversa com o Fisco com palestra do professor Helcônio Almeida

O projeto Conversa com o Fisco, da AUDITECE, foi retomado dia 12 de fevereiro com a palestra do tributarista Helcônio Almeida. O tema foi Auditor Fiscal: Carreira Típica de Estado. O presidente do IAF (Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia) falou sobre a atividade dos Auditores Fiscais em face dos dispositivos constitucionais que tratam do exercício profissional das denominadas “Carreiras de Estado”, aprofundando a reflexão sobre os princípios que regem esta importante atividade estatal. Helcônio aprofundou as discussões sobre as diversas formas que se tem, na Administração Tributária, de construção de instrumentos capazes de realizar as tarefas constitucionalmente atribuídas aos Auditores Fiscais. Professor de Direito da Universidade Federal da Bahia, deixou claro para os quase 100 Auditores Fiscais presentes que as carreiras e categorias típicas de Estado, no âmbito do Poder Executivo, são atividades típicas, exclusivas e permanentes do Estado, e exigem qualificação profissional específica. “São categorias funcionais estruturadas, perfeitamente identificadas, exercidas de forma indelegável.”

////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// FUI, VI E GOSTEI

FÁBIO FEITOSA (Auditor Fiscal – Setorial Automotivos)

JOÃO ALFREDO MONTENEGRO (Auditor Fiscal – ADINS)

A Palestra foi excelente. Creio que essas realizações da AUDITECE têm um significado e um conteúdo muito grande para toda a classe Fazendária. Acredito que, trazendo pessoas que tenham domínio e conhecimento nas áreas específicas, engrandece-se a Auditoria Fiscal, e faz com que cresçamos através das informações adquiridas. Quanto ao tema, é uma questão muito palpitante, porque concentra todos os princípios doutrinários e jurídicos sobre esse problema que a Secretaria da Fazenda está vivendo: o julgamento que aconteceu em cima do PCC atual, nos pontos levantados pelo Supremo Tribunal Federal. Essa palestra enriquece. Estamos vivendo um momento em que pensamos o novo PCC, estamos reconstruindo essa nova ordem legal que deverá reestruturar o quadro de pessoal. É positivo. Acho que a categoria só tem a crescer ao montar adequadamente esse Projeto de Lei que deverá ser encaminhado ao Governador e, sem dúvida nenhuma, com maior perfeição e ajustamento à realidade.

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Em todas as oportunidades que tenho para vir aos eventos da AUDITECE, eu venho. É, sem dúvida, uma oportunidade de ver e ouvir sempre uma excelente palestra, e também de estar em contato com os amigos. É sempre um ambiente bom e agradável. As palestras são de excelente qualidade técnica. A Direção está se aperfeiçoando na escolha dos temas. No caso de hoje, com o professor Helcônio, é um tema bastante pertinente, já que estamos, nesse momento, formulando um novo PCC.

FRANCISCO RUBENS LOPES (Auditor Fiscal – CESUT)

A palestra de hoje, em particular, foi interessante, uma vez que o Helcônio Almeida esclareceu alguns pontos polêmicos e determinantes para o nosso dia-a-dia. Além disso, deu suporte para aqueles que estão à frente da comissão da AUDITECE que estuda o novo PCC, no sentido de terem mais elementos para fazer o seu trabalho.

////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// PERFISCUS

Helcônio Almeida Presidente do IAF

“O imposto, de alguma forma, é um meio de redistribuição de renda”

O QUE PENSA Não adianta você ter uma justiça se não tem quem financie essa justiça; não adianta ter saúde e educação se não tiver dinheiro para pagar a professora, para fazer o hospital. E alguém tem que tomar conta desse dinheiro. A pessoa que toma conta desse dinheiro tem uma responsabilidade social muito grande. Quando o Auditor Fiscal está em uma empresa, exercendo o seu papel, é o Estado que ali está. Que relação jurídica é essa que o servidor mantém com o Estado? No caso do Auditor, ele se confunde com o próprio Estado. Na medida em que eu me dirijo a um cidadão, dizendo-lhe que sou o Estado, falo que venho cumprir a Lei. “Eu sou o Estado”, essa é uma das teorias. Existem outras explicações para essa relação jurídica. Mas, fico com aquela.

O projeto Conversa com o Fisco, da AUDITECE, foi retomado em 12 de fevereiro, com a palestra do tributarista baiano Helcônio Almeida. O tema foi Auditor Fiscal: Carreira Típica de Estado. O irmão do Diógenes de Souza Almeida (o “Diógenes”) abriu o encontro com a metáfora do trabalho de Auditoria Fiscal: de inspiração jesuítica. Arrancou aplausos, ensinou, respondeu a vários questionamentos. Aprendeu. Professor efetivo de Direito Financeiro, Tributário e Planejamento Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia-UFBA, contou que “somos uma atividade responsável, ao menos, por coordenar essa arrecadação, verificar aqueles que não querem colaborar, que sonegam informações”, dizendo ainda: “O papel do Auditor Fiscal é dos mais importantes.”

Quando estou numa empresa, eu me confundo com o Estado. O empresário, então, tem que me respeitar, não pode me desacatar, tem que obedecer àquilo que eu digo. Claro que eu digo sempre com base na lei. Isso não seria uma redundância, pois todo estado de direito é feito na lei. O soldado não pode prender alguém se não o fizer dentro da lei; o fiscal não pode cobrar imposto que não seja dentro da lei. Quando exijo do contribuinte um documento, eu o faço em nome da lei. Se ele não me obedecer, eu o puno, imponho-lhe uma sanção, cabendo a ele os recursos que bem quiser. Algumas pessoas não entendem e dizem: o Auditor é fiscal do governo. Fiscal do governo é o Tribunal de Contas. Eu sou fiscal do Estado. Eu busco dinheiro para possibilitar a realização, a existência do próprio Estado. Quem fiscaliza o governo não sou eu, não arrecado para ele. Teoricamente, no processo de arrecadação, eu ajudo o Estado. Ao governo cabe realizar as suas aplicações eventuais. Por isso eu acho que a teoria que identifica o servidor público como o próprio Estado é, a meu ver, um caso de Auditoria Fiscal, o mais consentâneo, o mais próprio possível.

QUEM É Presidente do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF) e do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF Sindical 2007-2009), ingressou na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia em junho de 1981. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, especializado em Administração Tributária pela Faculdade de Administração da Universidade Católica de Salvador, é Técnico em Tributos Estaduais pela Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF). Especialista em Fiscalidade Internacional pelo Instituto de Estúdios Fiscales da Espanha, em Madrid, é Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela Universidade Autônoma de Madrid. Participou da equipe de apoio ao deputado Virgílio Guimarães, relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, e foi Assessor Especial do Gabinete do Secretário da Fazenda da Bahia.

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////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// INTERFISCUS

Encontro do Conselho FEBRAFITE em Cuiabá O último Encontro (bimestral) do Conselho Deliberativo da FEBRAFITE ocorreu nos dias 5 e 6 de março, em Cuiabá, capital do Mato Grosso. O presidente da AUDITECE, Juracy Soares, esteve presente. Em entrevista, ressalta os pontos mais importantes da reunião. VÁRIOS PONTOS EM DISCUSSÃO No primeiro momento foram discutidos os temas da área de saúde. Nesse encontro, a AUDITECE representou a CAFAZ, devido à impossibilidade do presidente Antônio Pinheiro fazer-se presente. Na reunião do Conselho Deliberativo a FEBRAFITE apresentou o relatório de atividades, além da prestação de contas, proposta orçamentária e alguns temas que tratam de pleitos nacionais. Especificamente, foram discutidos a Reforma Tributária, as administrações tributárias, a luta sobre o teto e as mobilizações que estão acontecendo no País. Nesse encontro foram também apresentadas as experiências dos Estados que conseguiram implementar o teto de Desembargador, essa também tem sido uma luta da AUDITECE.

Fazendários, o mobiliário da Fazenda, sistema da Fazenda e com terceirizados da Secretaria da Fazenda. A dívida ativa era uma demanda administrada exclusivamente pela Fazenda, e os procuradores fizeram um movimento que, aqui no Ceará, vingou e passou para a alçada da PGE. Em outros estados, como o Rio Grande do Sul, a transferência recebe forte resistência da Associação de Auditores Fiscais. CONGRESSOS DA FEBRAFITE VII NACIONAL E II INTERNACIONAL Já está tudo pronto para o VII Congresso Nacional e o II Internacional da FEBRAFITE, que acontecerão em Natal-RN, de 7 a 10 de junho próximo. O presidente da ASFARN, José Macedo, afirmou que a organização do evento está pronta para receber participantes de todo o Brasil. O presidente da AUDITECE, Juracy Soares, que faz parte da Comissão Organizadora dos eventos, pretende levar a maior delegação, entre todos os estados da Federação: “Não queremos dividir a taça com ninguém, como aconteceu em 2007 em Salvador”. Para isso, já foram sorteadas 25 inscrições na Assembleia do dia 11 de março. OUTROS ASSUNTOS Também foram discutidas as ideias da próxima campanha institucional da FEBRAFITE, nos moldes daquela vinculada pela Rede Globo. E mais: • Implementação e recuperação de expurgos inflacionários do PIS/PASEP; • A iniciativa, pela FEBRAFITE, de firmar convênio com as montadoras para a aquisição de veículos pelos associados das entidades filiadas, no sentido de adquirir carros com valores mais baixos; • A discussão sobre a regulamentação da comenda da Ordem do Mérito FEBRAFITE, a ser concedida já nesse Congresso de Natal. Foram definidos já alguns nomes. Demandas sobre o porte de armas do Fisco também estiveram na pauta.

A ESET E O SEU NOVO PROJETO A ESET (Escola Superior de Estudos Tributários) foi convidada para desenvolver projeto de pesquisa com o objetivo de avaliar qual o impacto da transferência da gestão da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda para a Procuradoria Geral do Estado. Dois alunos de duas universidades diferentes serão selecionados para desenvolver o trabalho, juntamente com um professor orientador. O principal objetivo é verificar se essa transferência foi boa ou ruim para o Estado e as possíveis implicações causadas com essa mudança. É sabido que, embora essa mudança tenha ocorrido no papel, o que aconteceu na prática foi outra coisa, visto que esse trabalho tem sido feito com Servidores ..............................................................................................................................................................................................................

////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// PERFIL

Vitória da União O Presidente da FEBRAFITE, Dr. Roberto Kupski, enfatizou a importância do amicus curiae e da vitória da ADI 3857 em entrevista. Segundo ele, esse fato representa a atuação permanente da AUDITECE na defesa dos legítimos interesses dos Auditores Fiscais do Ceará e também dos fazendários. Acredita que a resolução momentânea para a questão do teto salarial era a edição da Lei 14236/08 em que a AUDITECE se mostrou em efetiva ação ao atuar como amicus curiae quando o TCE questionou a validade da lei. Quanto à ADI 3857, ele afirma não ter a menor dúvida de que a Associação tem consistência na defesa da causa. TRABALHO E UNIÃO A união e o trabalho das entidades vêm sinalizar a defesa dos Auditores Fiscais. Para a FEBRAFITE, que sempre esteve junto apoiando a AUDITECE, representa um importante trabalho

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que as nossas Associações filiadas têm realizado pela carreira de Auditores Fiscais. Deve-se ressaltar a cordial acolhida do TCE, em especial do Conselheiro Substituto, Itacir Todero, ao receber os posicionamentos da AUDITECE e da FEBRAFITE nessa causa. A AUDITECE e a FEBRAFITE atuaram de forma efetiva e prática no sentido de fazer a defesa da causa, pois, além da defesa na forma pessoal, formalizaram-na junto ao TCE. ADI 3857 Quanto à vitória da ADI 3857, Kupski enfatizou a importância dessa decisão, que favorece e engrandece ainda mais a causa. “O julgamento da ADI 3857, proposta pelo Procurador Geral da República, representa, sem dúvida, uma importante decisão em prol da definição das questões das carreiras de Auditores Fiscais, em âmbito dos diversos Entes Federados, pois assegura os princípios constitucionais que regem a Administração Pública.” Tal decisão valoriza, na nossa visão, todo o serviço público e suas carreiras, inclusive as que se sentem prejudicadas, pois representa a impessoalidade do concurso público para acesso a carreiras e cargos da Administração Pública.

/////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// ESTOU LENDO

O Evangelho Secreto da Virgem Maria: uma leitura para todas as horas

Finalizei a leitura de O Evangelho Secreto da Virgem Maria. O livro retrata as experiências mais íntimas de Maria.

Sandra Maria Sousa Menezes Setorial Farmacêuticos

É uma leitura interessante porque mostra um outro olhar sobre a vida de Jesus. Selecionei uma passagem que, para mim, foi muito significativa, e que serve de lição para as nossas vidas.

A obra, falsamente atribuída à Virgem Maria, imagina a Santa Mãe de Deus no fim da vida terrestre, a contar a João, o Evangelista, como ela viu a vida e as façanhas de Jesus.

Além disso, é uma leitura agradável e certamente uma leitura para todas as horas. “Os conflitos devem ser evitados sempre que possível, sempre que o bem em jogo não seja superior, pois a paz é algo tão grande que existem poucas coisas pelas quais valeria a pena perdê-la.”

O Evangelho Secreto da Virgem Maria Autor: Santiago Martin Editora: Mercuryo ..............................................................................................................................................................................................................

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Desafiando Gigantes incentiva a superar os medos Eliane Fernandes CONAT

Assisti, recentemente, ao filme Desafiando Gigantes. Trata-se de uma história de um técnico de futebol americano que, nos seus seis anos de treino, nunca conseguiu levar seu time a uma temporada vitoriosa. As crises profissionais e pessoais enfrentadas por ele, aparentemente sem solução, levam-no a tentar desistir. Um dia ele recebe uma visita inesperada que cita o capítulo 3 do Apocalipse, e, a partir daí, tudo muda em sua vida. O que mais me chamou a atenção foi que, quando colocamos Deus no centro de nossas vidas, todos os nossos problemas são superáveis. Muitas vezes, nos momentos de dificuldades, questionamos Deus. “Por que, Deus? O que fiz para merecer isso?” Lembramo-nos Dele apenas nos momentos ruins e esquecemonos de agradecê-Lo nos momentos bons. Há uma cena em que um filho questiona o pai porque Deus o fez tão pequeno e fraco. E o pai respondeu: “Para mostrá-lo quão Ele é poderoso.” É um filme que incentiva a dizer não à derrota, a superar os nossos medos. O filme mostra que temos de dar o melhor de nós e deixar o resto com Deus, ou seja, temos de fazer a nossa parte. Vale a pena ver!

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/////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// TALENTOS DO FISCO

Iluminando mulheres

como ela vai se utilizar deles. As amigas perceberam desde cedo o talento de Lúcia que as maquiava para as festas do colégio. Mesmo não tendo feito um curso específico de maquiagem, Lúcia garante que a observação é a melhor escola. Apesar de não ter se profissionalizado, já fez maquiagens em noivas que confiavam no seu talento.

Lúcia Pereira de Sousa

“ Não existe nada mais importante para uma mulher

do que ela se sentir iluminada

”

A Auditora diz, ainda, que não sai de casa sem maquiagem e que não existe mulher que não se sinta bem quando está bonita e elegante. Embora muitos achem que maquiagem é algo superficial, ela afirma que a produção potencializa a beleza da mulher. Se a mulher não tem um olho muito bonito a maquiagem realça o olhar e se não tem uma boca muito atraente é possível valorizá-la. “Não existe nada mais importante para uma mulher do que ela se sentir iluminada. A dica para todas as mulheres é que não saiam de casa sem maquiagem, pois ela é um instrumento poderoso para fazer algo diferente no casamento ou para começar algo novo com alguém”, diz a Auditora Fiscal.

Auditora Fiscal, Lúcia Pereira é uma apaixonada pela maquiagem. Entrou na Fazenda em 1982 e é formada em Economia e Pedagogia. Mesmo tendo dedicado a vida inteira à Auditoria Fiscal, a sua maior paixão é pelas artes e principalmente pela maquiagem. Desde criança desenvolveu o talento de se maquiar e de maquiar os que pediam. Ainda muito jovem descobriu os batons e as roupas da mãe, e ficava durante muito tempo em frente ao espelho. Aos 14 A única ressalva que Lúcia faz quanto ao uso da maquiagem é com anos fez um curso de etiqueta e teve ali a certeza de que tinha uma relação à idade. Ela acredita que uma pele muito nova pode ser vocação para as artes e para a beleza de forma geral. Ela garante danificada com o uso intensivo de produtos. O que ela recomenda ter nascido pronta e que esse talento foi apurado por um senso de é uso contido do batom e de um rímel. Tendo se aventurado pelo curiosidade muito intenso. A evolução dos produtos é outra ma- mundo das artes e da maquiagem, ela afirma: “Eu acho que na vida neira de entender como funciona a indústria, mas principalmente você tem que se aventurar e experimentar.” ..............................................................................................................................................................................................................

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/////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// EVENTO

O Café das Mulheres A Diretoria da AUDITECE fez festa para as suas associadas, em 6 de março, no Café Castagno, em homenagem mais do que merecida a todas as mulheres. O encontro começou às 17h e se estendeu até as 19h30. As Auditoras Fiscais (convidadas e amigas) que chegavam ao buffet sentavam às mesas destinadas exclusivamente a elas, ouvindo um ótimo som, enquanto saboreavam entradas, conversavam animadamente e trocavam amabilidades. REQUINTE No decorrer do evento foram sorteados livros e cremes hidratantes para o corpo. A diversão continuou enquanto a diretora da ESET, Isabel Pires, perguntava quem teria este ou aquele objeto inusitado na bolsa. As associadas que possuíam o tal objeto (alicate, pano de coar café...) ganhavam um presente especial. O ambiente aconchegante e requintado agradou as associadas, que não se cansavam de parabenizar a AUDITECE por mais esse evento. COM A PALAVRA, ELA! A Auditora Sandra Menezes (Setorial Farmacêuticos) adorou a escolha do lugar, que, segundo ela, “uniu o requinte ao bom

gosto já conhecido da AUDITECE na escolha dos lugares”. Disse mais: “Além disso é uma excelente oportunidade de nos encontrarmos com as nossas amigas e até pessoas mais distantes. É ótimo estar num ambiente só com mulheres”. Liduína de Magalhães (Setorial Alimentos) gostou da comida do lugar, além do ambiente que foi disponibilizado para aquela tarde. Ela aproveitou para colocar o papo em dia com colegas que ela não via há algum tempo. “Há muito não me divertia tanto.” PALAVRA DA AUDITECE A Diretoria da AUDITECE agradece a presença de todas ao evento e busca na ROSA, de Pixinguinha e Ernesto de Sousa, homenageá-las, assim: “Tu és a forma ideal, estátua magistral oh alma perenal, do meu primeiro amor, sublime amor. Tu és de Deus a soberana flor Tu és de Deus a criação de todo o coração cintilas um amor o riso, a fé, a dor em sândalos olentes cheios de sabor em vozes tão dolentes quanto um sonho em flor...”

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