2009 03 maio by Auditece

auditece | notícias Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro do Estado do Ceará

MAIO, 2009 | Fortaleza-CE

Unidade na SEFAZ

Assembleia de 28/4 foi marcada pelo clima de construção de um ambiente pacífico e de unidade na SEFAZ. Presentes representantes da UFFEC, AFFEC e SINTAF. | 03

Congresso da Febrafite

Confirmada a presença do diretor do Ministério das Finanças do Governo Francês, Sylvain Rousselle, no Congresso da FEBRAFITE de Natal-RN, de 07 a 10 de junho. | 08

Desconto carro zero

Convênio AUDITECE/Krautop para a compra de carros zero km com desconto tem seus primeiros resultados. BV Financeira também facilita aquisição. | 10

/////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// editorial

Diretoria faz balanço positivo em final de mandato Estamos, nós, à frente da AUDITECE por dois mandatos, em final de missão. Foram quatro anos gratificantes. Sentimo-nos orgulhosos de gerir entidade tão brilhante. Embora não se tenha conseguido fazer todo o pretendido, procuramos fazer sempre o melhor. Nosso melhor foi, sim, efetivamente realizado, dentro das nossas limitações e incapacidades. Conseguimos chegar ao cabo desses quatro anos com um balanço positivo. Marcou-nos a trajetória o fato de sempre havermos tentado. Tentamos e conseguimos muitas vitórias. Fazendo uma análise dos prós e dos contras, concluímos, humildes, que há muito que comemorar. Mantivemos a entidade ativa, funcionando nos cenários local, regional e nacional. Com altivez. No nível local, ficamos satisfeitos porque demos continuidade, de maneira serena e pujante, aos trabalhos dos nossos antecessores, fazendo por onde honrar-lhes a luta. Não deixamos “a peteca cair”. Agora, buscamos construir um processo de sucessão que possibilite esse crescente contínuo, na perspectiva de mais conquistas para os Auditores Fiscais do Estado. Hoje, a AUDITECE é reconhecida pelas entidades que fazem o Fisco Estadual Brasileiro como aquela que goza do prestígio de ser responsável por programas e projetos sérios, de largo alcance. Temos o reconhecimento da FEBRAFITE. A ESET é uma realidade materializada em nossa gestão. Desde seu nascimento, ancora um site que é atualizado diariamente. A ESET tem uma carga horária de cursos – presenciais e a distância – inquestionavelmente expressiva. Ressaltamos também, ao término desses anos de lutas e conquistas (de julho de 2005 aos dias atuais), o claro crescimento da participação dos associados nos encontros que promovemos (assembleias, reuniões de comissões de trabalho, projetos, festas e movimentos em geral). Em 2005, quando assumimos, éramos em torno de 250 associados. Hoje somos quase 400. Isso tudo a comprovar que

a entidade cresceu em importância. Destaque-se ainda a nossa participação, de forma muito ativa e dedicada, na formatação, realização e concretização do concurso público na Fazenda. O concurso começou a ser pensado de forma mais intensa em 2005, com a forte participação do Leilson Cunha, e materializou-se em 2006. Houve, então, impedimentos de ordem legal. No início de 2007, porém, ele veio realmente a acontecer, com a efetivação de nomeações no final daquele ano. Outra questão oportuna de mencionar diz respeito à participação política da AUDITECE no seio da SEFAZ como entidade da família fazendária de importância na mesa de negociações. Nesses últimos anos, sobremodo, passamos à condição de atores essenciais nas discussões e tomadas de decisão. A questão da divulgação das nossas ações para o grande público é igualmente relevante. Nos ressentíamos da falta de mídia, de uma maior inserção das ações da AUDITECE nos meios de comunicação locais, sobretudo na mídia impressa. Não tínhamos, no início, um trabalho de assessoria de imprensa. Ao longo desse período é conveniente destacar a constante preocupação com a ampliação do conhecimento, apoiando a capacitação de nossos quadros. Nossa meta é que o associado esteja permanentemente buscando a educação continuada, a pós-graduação (em nível de especialização, mestrado ou doutorado). Demandamos todo esforço para que os associados buscassem a pós-graduação. Fechamos parceria com o CAEN da UFC para a realização de mestrado em Economia. Também fizemos parceria com o instituto de pós-graduação ISES. Em nossa gestão, 15 pessoas concluíram o mestrado. Eis o fruto da nossa boa árvore. Buscamos, com alma e dedicação, o melhor para os Auditores Fiscais e, por conseguinte, para a Fazenda e para o Estado do Ceará. A Direção

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////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// expediente DIRETORIA EXECUTIVA Presidente Juracy Braga Soares Júnior Diretor Administrativo-Financeiro José William Rebouças Ferreira Diretor de Desenvolvimento Técnico-Profissional José Mirtônio Colares de Melo Diretor de Comunicação e Eventos Jaime Cavalcante de A. Filho Diretor para Assuntos Jurídicos Mário José dos Santos Fontenelle DIRETORIA EXECUTIVA SUPLENTES 1º Suplente – Gláucia Maria Almeida Terceiro 2º Suplente – Valéria Campos Araújo Viana 3º Suplente – Ana Paula Bezerra Pinheiro 4º Suplente – Veremundo Bessa Júnior 5º Suplente – Fernando José Cavalcante

CONSELHO FISCAL Gardênia Barbosa Torres Bitu Amarílio Luiz de Santana João Gomes Sales Neto CONSELHO FISCAL SUPLENTES 1º Suplente – João Batista Alves Correia 2º Suplente – Florêncio Joca Filho 3º Suplente – Alejandro Magno Lima Leitão Endereço AUDITECE Rua Frei Mansueto, 106, Meireles CEP 60.175-070 Fones: (85) 3248.5657/3091.1245 www.auditece.org.br auditece@auditece.org.br

Projeto Editorial e Edição Bookmaker Marketing e Comunicação - 85. 3261.5066 Supervisão de Conteúdo Renata Nobre Projeto Gráfico Rogers Tabosa e Edwaldo Júnior Jornalista responsável Tarcísio Matos (MTb/CE nº 758) Impressão Gráfica e Editora Tiprogresso Ltda

As informações contidas neste jornal refletem o pensamento da AUDITECE. Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores, não implicando, necessariamente, a opinião dos Auditores Fiscais do Estado do Ceará e/ou Associação. Fundamental é a participação de todos na elaboração da publicação, com sugestões de pauta, produção de artigos e colaborações diversas. Participe e faça conosco o jornal da AUDITECE.

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/////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// Assembleia 28/04

Pela construção de um clima pacífico e de unidade na SEFAZ

– o estabelecimento das competências restritas, em relação a fiscalização de estabelecimentos, para os demais cargos; – o requisito de escolaridade superior para o ingresso em novos concursos para todos os cargos da SEFAZ; – a Tabela vencimental única com interseção que garanta aumento real para todos os cargos; – a Unificação de Adjuntos e Técnicos em um só cargo de nível médio. Redução vencimental, jamais! A assembleia ratificou o repúdio intransigente a qualquer iniciativa que resulte em redução vencimental a qualquer cargo fazendário, ainda mais quando há valores de PDF atrasados a receber.

A AUDITECE realizou assembleia na manhã de quinta-feira, 28 de abril, no Hotel Gran Marquise. Marcada pelo clima de construção de um ambiente pacífico e de unidade na SEFAZ, a reunião contou, além de quase uma centena de associados, com a presença de representantes de mais três entidades da classe fazendária. Diretores da UFFEC, AFFEC e SINTAF lá estiveram conclamando todos a construírem um clima de união para a solução do atual momento por que passa a Casa. Ao final dos trabalhos, a certeza de que os fazendários saíram fortalecidos. Na pauta: o PCC SEFAZ 2006/2009; a aprovação do novo Estatuto da AUDITECE; as eleições na AUDITECE para 2009/2011. PCC A AGE tratou inicialmente do tema PCC, em que ficou acertado que a Associação defenderá: – o estabelecimento das competências privativas para os cargos de Auditor e Fiscal;

Estatuto e eleições No segundo e no terceiro item da pauta, a AGE aprovou as mudanças relativas ao Estatuto e à condução do processo eleitoral para a eleição que se aproxima. A nova formatação da Diretoria Executiva extingue a figura do presidente e cria uma diretoria colegiada. Nova Comissão Eleitoral Foram também redefinidos os membros da nova comissão eleitoral e as novas datas para a publicação do edital (15/05) e para a realização das eleições (15/06). As novas regras vigoram já para o novo pleito e nova Diretoria. Ficou também aprovada AGE de avaliação no prazo de um ano após a eleição, a fim de ratificar ou não a nova configuração da Diretoria. Congressos FEBRAFITE: sorteio de kits Ao final, foram sorteados 5 kits completos de participação no Congresso FEBRAFITE, constantes de passagens (ida e volta); inscrição no evento e hospedagem no hotel Pirâmide (ver relação dos ganhadores na matéria ‘Virou moda: AUDITECE leva o maior número de participantes a eventos nacionais’).

Palavra de quem lá esteve Carlos Eduardo Diretor do SINTAF Esperamos que com essa decisão tomada na assembleia de hoje possamos alcançar aquilo que é desejo geral. Já existe esse sentimento de união. Ficou claro que as brigas internas só nos enfraquecem, tendo já tomado conta de nossa instituição. Algumas pequenas discussões acabam ganhando proporções maiores. A gente discute as diferenças em vez de buscar os pontos que devem ser comuns.

Mirtônio Colares Diretor AUDITECE O encontro de hoje foi excelente porque, na medida do possível, ninguém quer ter prejuízo, e o ideal é que caminhemos juntos; é a Administração que tem de resolver o problema, e não jogar os problemas nas entidades por não terem chegado a um consenso. Eles não podem diminuir o salário por conta dessas divergências.

Silvia Couto Posto Fiscal Aeroporto Foi a minha primeira experiência em uma assembléia e eu gostei muito de participar. Percebi o empenho de todos, tentando buscar a solução para essas diferenças que surgiram por conta do PCC.

José Lourenço Colares Filho Aposentado Em face dessa questão do PCC, seria fundamental que tivéssemos, agora, uma palavra única dentro da Casa. O momento é oportuno para se entrar em um acordo.

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////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// NOVIDADE

Auditece ganha novo Estatuto A grande novidade é a Diretoria Colegiada

Na Assembleia Geral Extraordinária de 28 de abril foi apresentada, votada e aprovada uma proposta para o novo Estatuto da AUDITECE. Com pequenas alterações, a nova “lei orgânica que estabelece os princípios de funcionamento da Associação dos Auditores do Tesouro do Estado do Ceará” tem como principal mudança a formatação da Diretoria, que agora se torna colegiada.

Art. 1º – A Associação dos Auditores e Fiscais do Tesouro Estadual do Ceará - AUDITECE, fundada em 22 de setembro de 2000... é uma Associação Civil, para fins não econômicos, de duração indeterminada, formada pelos servidores ativos e inativos ocupantes dos cargos de Auditor do Tesouro Estadual e Fiscal do Tesouro Estadual, com sede provisória à rua Frei Mansueto nº 106 , bairro Meireles e foro nesta capital. Art. 2º – A AUDITECE tem por objetivos: I – promover a união de seus associados na defesa de seus legítimos interesses, em qualquer esfera administrativa ou judicial; II – proporcionar, em conjunto com outras associações e sindicatos, apoio às Administrações Fazendárias, com vistas aos seus aperfeiçoamentos técnicos, de forma a lhes permitir melhores condições para atingirem seus objetivos, concernentes à administração tributária estadual; III – desenvolver esforço pela constante valorização técnica, ética, profissional e social dos seus representados; IV – participar através de seus representantes de congressos, seminários e reuniões de interesse da classe; V – criar e manter instituição de ensino para promoção de cursos de formação e aperfeiçoamento profissionais, graduação em nível superior e pós-graduação, nas áreas tributária e afins, destinados a seus associados e à comunidade em geral, entre outros.

Principais mudanças do Estatuto 1 – Criada a Diretoria Colegiada com 5 diretores e igual número de suplentes. I – Diretor de Relações Institucionais II – Diretor Administrativo e Financeiro III – Diretor de Desenvolvimento Técnico-Profissional IV – Diretor de Comunicação e Eventos V – Diretor Jurídico 2 – Criado também o Conselho Consultivo, conforme esclarece o artigo 36, reproduzido abaixo, do novo estatuto. O conselho consultivo é o órgão de consulta, apoio e participação na definição das linhas gerais de atuação da AUDITECE e é formado pelos ex-presidentes e ex-diretores da entidade. 3 – Criada uma urna itinerante com o objetivo de facilitar para os associados com dificuldade de locomoção de seus locais de trabalho no dia da eleição, conforme §1o do art. 57 do novo estatuto. Será disponibilizada uma urna itinerante com o fim de facilitar a coleta dos votos dos associados impossibilitados de locomoção. Lembrando O Capítulo I do Estatuto da AUDITECE (da Associação e seus objetivos) traz o seguinte:

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Para visualizar todo o novo estatuto, acesse o site da AUDITECE (www.auditece.org.br).

/////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// EVENTO

Albanir Ramos aborda o tema “Fraude Fiscal”, no CRC Por uma atitude socialmente responsável do estudante de Contabilidade

O II Ciclo de Palestras em Contabilidade, promovido pela FEAAC – Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado Executivo da UFC, apresentou, na noite de 5 de maio, a palestra do Auditor Fiscal da Receita Estadual e associado da AUDITECE, Francisco Albanir Silveira Ramos*. tema abordado: Fraude fiscal A ação de Extensão do Departamento de Contabilidade da FEAAC tem a coordenação da professora Denise Maria Moreira Chagas Correia e aconteceu no Auditório Antônio Ribeiro Coelho, do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará – CRC. Este foi o segundo encontro do ano. Albanir, doutorando em Ciências Contábeis pela Universidade de Barcelona-Espanha, falou por duas horas para estudantes do curso de Contabilidade da UFC e público em geral. Esmiuçou as diversas práticas ilícitas de burla ao Fisco, apresentando conceitos e demonstrando, através de exemplos, como se dá essa ação. Os estudantes fizeram questionamentos e intervenções, demonstrando total interesse pelo assunto. E só deixaram o Auditório após a despedida e agradecimentos do auditor palestrante. A seguir, a síntese do tema abordado por Albanir e, também, as impressões da professora Denise Correia. Incutir no estudante o que é ético “A palestra é por demais identificada com o público presente. É importante para chamar a atenção do Contador. E a ideia é mesmo essa: mostrar as práticas que existem e que, ao saberem disso, que não pratiquem, que denunciem, em caso de acontecer. A gente tentou ilustrar com exemplos, para que os conceitos fossem desenhados com cores, alguns casos que vivenciamos dentro da Auditoria Fiscal. Além de eu ter uma formação acadêmica na área de Contabilidade, tenho também a minha vivência como Au-

ditor Fiscal. Antes de se tornarem profissionais, é importante que os estudantes vivenciem essas questões no dia-a-dia, precisando incutir neles o que é ético, mostrando para a sociedade que é importante que ela entenda e acabe não aderindo a determinadas causas.” (Francisco Albanir) É preciso andar na legalidade “A importância da palestra está na questão da formação, através dos princípios, em função do momento que vivemos. Nós não estamos formando o aluno apenas para dar conhecimento, mas queremos mostrar que eles devem ser profissionais com atitude. Desejamos que eles tenham uma atitude socialmente responsável, em que possa exercer a sua cidadania. Vivemos um momento que não tem mais volta. O Brasil é um país novo, comparado a outros. Caminhando para melhorar essa visão. As coisas estão acontecendo e cada vez mais é preciso andar na legalidade. A temática da fraude é importante para mostrar como ela acontece e como deve ser combatida. Acho que o profissional contábil pode ser um elemento superimportante nessa prática. A gente não tem ideia do dinheiro que deixa de ser aplicado em prol da sociedade por conta do desvio ou do não pagamento de tributos. O professor Albanir já trabalhou com a gente e eu fiquei muito feliz com o resultado”, diz a professora de Legislação Tributária e de Contabilidade Intermediária, Denise Correia.

“

A temática da fraude é importante para mostrar como ela acontece e como deve ser combatida. Acho que o profissional contábil pode ser um elemento superimportante nessa prática.

”

*Francisco Albanir Silveira Ramos: doutorando pela Universidade de Barcelona (Espanha); coordenador científico do curso de especialização em Gestão Tributária da Universidade Estadual do Ceará – UECE; mestre em Administração, com concentração em Finanças; pós-graduado com especialização em Gerência Contábil e Controladoria pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR; graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Na Graduação da UNIFOR, lecionou Contabilidade Geral, Contabilidade Empresarial, Contabilidade Avançada, Orçamento Empresarial, Auditoria Fiscal e Contabilidade e Análise de Custos. Na UFC, ensina Análise de Custos e Contabilidade Governamental. É professor da Universidade Vale do Acaraú – UVA e Faculdade Christus. Tem diploma em Estudos Avançados pela Universidade de Brasília; membro do quadro de instrutores da SEFAZ e da Escola de Administração Fazendária Federal – ESAF.

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/////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// CAPA

O balanço positivo da AUDITECE nos últimos quatro anos 1. No campo fiscal O SPED foi uma das maiores conquistas em âmbito nacional A partir de uma reunião do ENCAT (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais) em Fortaleza, no ano de 2007, a Auditoria Fiscal do Ceará teve contato mais aproximado com um projeto que então se desenhava: os auditores fiscais dos estados não mais teriam acesso às escriturações contábeis em formato eletrônico, que passariam a ser exclusivas da Receita Federal. A AUDITECE entendia ser isso um retrocesso. E tratou de tomar as providências. Se hoje, em formato físico (papel), o auditor fiscal tem acesso assegurado por lei, pelo Código Tributário Nacional, pela Constituição; se esse auditor tem o direito de acessar os registros contábeis, facilitando e permitindo, assim, a intercomunicação entre os fiscos, por que passar da situação de permissão existente para uma situação de proibição? AUDITECE defende fim da vedação No auditório em que ocorria o ENCAT, diante de representantes dos fiscos estaduais de todo o país, somente o presidente Juracy Soares levantou a voz, questionando a inacessibilidade dos registros contábeis pelos auditores fiscais dos estados. À época, fazia a apresentação do assunto, pela Receita Federal, o senhor Márcio Tonelli, o mesmo que, em 2008, fez apresentação no V Encontro do Fisco Estadual Cearense. “Fomos incisivos, batemos duro. Argumentamos que ali estávamos para discutir propostas, e não para dizer amém a tudo”, relembra Juracy. Em seguida, no encontro que se deu na cidade de Uberlândia-MG, a Auditoria Fiscal do Ceará pôde consolidar seu posicionamento, com o apoio da FEBRAFITE. “O Roberto Kupski me convidou para fazer uma apresentação da nossa opinião, fundamentação lastreada no Código Tributário Nacional, na Constituição e em cima das premissas que motivaram o nascedouro do ENCAT, que é exatamente a sincronização de arquivos, a comunicação entre os fiscos, o compartilhamento de informações, o entrelaçamento de dados.” O questionamento Se a Constituição diz que é para haver a sincronização, o compartilhamento de informações, se o Código Tributário Nacional também o afirma e se o ENCAT nasceu com essa finalidade, por que agora essa premissa divergente? “Fizemos a exposição e o Eudaldo Almeida, coordenador geral do ENCAT, de forma muito acertada, ajustou com o secretário da Receita Federal a alteração daquilo que seria uma vedação ao direito de o auditor fiscal do Estado examinar registros contábeis”, explica o presidente da AUDITECE. Mais tarde, o ponto de vista vitorioso do Ceará era objeto de deliberação em encontro da COTEPE (Comissão Técnica Permanente do CONFAZ), em Brasília. “Representantes do Fisco Pernambucano leram

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um artigo em que batíamos nesse ponto e fizeram questão de subscrever, e que isso constasse na ata da reunião”. Para coroar o esforço, ao final do ano, foi consolidada a instrução que tratava do assunto, sendo então garantida a verificação, o acesso dos Auditores dos Fiscos Estaduais às escritas contábeis em formato eletrônico. “Em âmbito nacional, foi essa uma de nossas maiores conquistas. Contudo, o apoio da FEBRAFITE, na pessoa de Roberto Kupski, e do ENCAT, na pessoa de Eudaldo de Jesus, foi fundamental”, finaliza Juracy Soares.

2. Para a Secretaria da Fazenda Assegurar o PDF sobre férias e 13º salário A garantia do PDF sobre férias e 13º salário, grande conquista da AUDITECE para o conjunto dos fazendários do Estado, surgiu a partir de uma defesa construída pelo associado Leilson Cunha. Referido arrazoado foi transformado em ofício pela AUDITECE, que deu entrada junto à PGE. Em resposta, a Procuradoria concordou com os argumentos da entidade, confirmando que realmente deveria incidir sobre férias e 13º salário o ganho de desempenho fazendário. A partir daí ficou consolidado, em termos da legislação (jurisprudência administrativa), a referida obrigatoriedade. “... a gratificação – PDF – é espécie remuneratória da mesma natureza jurídica (alimentícia) que o vencimento básico e as demais gratificações, reconhecidos pela Procuradoria Geral do Estado e assessoria jurídica da Secretaria da Fazenda em abalizados e inatacáveis pareceres, indo ao encontro dos argumentos por nós defendidos... De mais a mais, em face dos princípios da legalidade, isonomia e da simetria, devem, outrossim, à luz do Direito, ter o mesmo tratamento daqueles no que pertine aos descontos e demais incidências. De se ver, pois, que seu pagamento deflui do mesmo caixa (Tesouro Estadual), embora sob recursos reservados no fundo, tal e qual o vencimento, outras gratificações e quinquênios. Em suma, na gratificação PDF, a origem é do fundo que se encontra no Tesouro Estadual, das demais espécies remuneratórias diretamente do tesouro.” Trecho do ofício encaminhado à PGE

3. Para os Auditores Fiscais Entre cursos, eventos, seminários e palestras, carga horária ultrapassa 3 mil horas A preocupação com a capacitação continuada do seu quadro de associados é uma constante para a diretoria da AUDITECE/ ESET. Traduzindo em números, a carga horária alcançada nos quatro anos de gestão ultrapassa 3 mil horas de treinamento, entre cursos, eventos, seminários, palestras. Como marca da gestão, e aqui vai o reconhecimento à pessoa da associada/diretora Isabel Pires, ressaltaram os projetos que a Associação e a Escola encamparam nesses anos de administração:

///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// Café com Leis

Talentos do Fisco

Conversa com o Fisco

Prêmio Joaseiro

REgISTRO DAS MARCAS NO INPI No mês de abril, a AUDITECE entrou com processo do registro das marcas de seus projetos de capacitação (e também cultural) junto ao INPI. Conversa com o Fisco, Café com Leis, Talentos do Fisco, Prêmio Joaseiro, AUDITECE e ESET são as seis marcas cujos processos de registro foram iniciados. O trâmite leva mais de quatro anos para a conclusão. A proteção das marcas é inquestionável. “De dois a quatro anos estaremos consolidando o registro definitivo dessas marcas”, conta o presidente Juracy Soares, que acrescenta, ao falar do sucesso dos projetos: “O IAF (Instituto dos Auditores Fiscais da BAHIA) vez ou outra pede licença para usar a marca Café com Leis. Temos sempre concedido essa licença, com a máxima honra.”

4. Para os fazendários a conquista da condição de “amicus curiae” do tCe A ESET é uma instituição que se presta especificamente ao treinamento e ao aperfeiçoamento profissional.

Todo o processo de lutas que culminou com a decisão do Tribunal de Contas do Estado de suspender a medida cautelar que impedia os fazendários de receberem suas remunerações com o Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF) desvinculado do teto remuneratório do Estado teve a colaboração da AUDITECE. Na qualidade de amicus curiae (“amigo da Corte”), por haver integrado “de forma democrática a discussão jurídica da tese em lide, auxiliando esta Corte a tomar a decisão mais acertada para o presente caso”, o TCE enviou despacho singular, reconhecendo a conquista. O documento foi assinado pelo relator, Itacir Todero.

Balanço positivo por quem faz o Fisco Estadual Brasileiro destacando a coragem na luta em defesa dos interesses dos auditores Fiscais do Ceará A FEBRAFITE é a reunião dos que fazem as associações de Auditores Fiscais do Brasil. Seus presidentes, vices, diretores e representantes diversos estão em contato direto. Anualmente, nas diversas assembleias e reuniões da Federação, reúnem-se para debater ideias, traçar diretrizes, construir rumos por uma categoria mais forte. Esses amigos de luta, por tão bem se conhecerem, contam sobre o papel da AUDITECE no cenário do Fisco Estadual nacional. Eles respondem à questão básica: o que a AUDITECE (com seu presidente Juracy Soares) representa para o movimento, para a luta dos auditores dos fiscos estaduais brasileiros? Roberto kupski – Presidente da FEBRAFITE “Demonstra a representatividade que existe de Associação de Auditores Tributários na defesa e representação da categoria. A Auditece, mesmo sendo uma entidade de curta existência, somou-se às das outras unidades da Federação e consolidou-se como legítima representante dos Auditores Tributários do Ceará e demais estados. O Juracy dá uma firme continuidade ao trabalho realizado pelos demais presidentes e diretorias.”

Lirando Jacundá – Vice-Presidente da FEBRAFITE “A Auditece, representada pelo colega e amigo Juracy Soares, em tão pouco tempo de existência tem se mostrado uma grande entidade representativa do Fisco Estadual Cearense. Por meio do seu competente presidente, zelosa diretoria, dedicados funcionários e participativos associados, ela tem se portado na vanguarda de luta em prol dos legítimos interesses não só do fisco cearense mas de toda classe fiscal brasileira.” Antônio Carlos de Freitas Catete – Presidente da ASFEPA “Sou presidente da ASFEPA há 12 anos e vice-presidente da FEBRAFITE – Região Norte. Quero dizer que o Estado do Ceará possui inúmeras pessoas que são unanimidades, mas o Juracy é uma das pessoas mais bem qualificadas que conheço. Ele se diferencia dos demais tanto na parte técnica quanto pessoal. Ele sempre se coloca a honrar todas as causas que a FEBRAFITE abraça em defesa da categoria. Além disso, tem demonstrado ser uma pessoa que sabe da importância do aperfeiçoamento técnico, capacitando seus colegas. Junto à FEBRAFITE ele dá uma excelente demonstração de qualidade. E não tenho dúvida de que ele é uma pessoa que representa como ninguém a classe para todo o Brasil.”

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/////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// QUESTÃO DE ORDEM

Missão cumprida

seus pontos de vista, o que elas interpretam de nossas ações. A recíproca também é verdadeira. Digo, com toda segurança, que cumprimos nossa missão institucional. Encaramos a tarefa, espinhosa tarefa a nós confiada, com naturalidade. Em nenhum momento nos acovardamos. Quando assumi em 2005, e fui convencido a permanecer em 2007, eu tinha a plena certeza de que iria passar por todos esses dissabores. Tivemos o complexo processo do PCC de 2006; já agora, temos o julgamento do PCC de 2006, que trazia inconstitucionalidades no seu bojo. Foram processos desgastantes, que nos sacrificaram bastante. Às vezes, fazendo minucioso exame, verificamos que do “lado de cá” da luta, muitas pessoas não se dão conta de quão penoso foi esse processo pelo qual passamos, no sentido de garantir nossos direitos. Do ”lado de lá”, pessoas achando que eu estava a defender coisas jocosas, humilhantes. Coisas, enfim, completamente fora do contexto. A intenção não era, em absoluto, essa. O que ficou de positivo em tudo isto: o reconhecimento de uns, tanto do lado de cá quanto do lado de lá, também.

Saímos da zona de conforto e fomos à luta em nome da categoria, pela categoria. De forma desassombrada, “demos a cara” em busca de um ideal. O processo de desgaste foi por demais violento. Reconheço que a minha imagem na Fazenda ficou desgastada com esses últimos episódios. Infelizmente não há como controlar esse processo. São divergências de interpretações. Não dá para entrarmos nas cabeças das pessoas e mudar

Cada um defende o que acha que é certo. Por eu defender o que considero legal, justo, legítimo, não caberá a ninguém acreditar que eu esteja querendo humilhar, diminuir. Trabalhamos concepções, de grau de subjetivismo evidente. A cada um cabe defender o que julgar correto. JURACY SOARES

/////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// INTERFISCUS

FEBRAFITE: aproxima-se o Congresso de Natal

o objetivo de viabilizar um evento que prime pela parte técnica e também proporcione opções de lazer e cultura aos participantes e familiares nos horários de folga. Por dentro do evento O VII Congresso Nacional e II Internacional da FEBRAFITE, a ser realizado entre os dias 07 e 10 de junho, no hotel Pirâmide Natal Resort, terá programação diversificada com palestras sobre temas técnicos de interesse da categoria fiscal e também programação cultural (coquetéis, shows e apresentações artísticas da cultura local). A coordenação do Congresso já tem confirmada a participação de vários palestrantes, entre eles o diretor do Ministério das Finanças Francês, Dr. Sylvain Rousselle, que fará palestra no Painel Internacional: Administrações Tributárias da União Europeia – Integração e Desafios, às 14h30 do dia 09 de junho.

O presidente Juracy Soares participou, nos dias 23 e 24 de abril, em Natal-RN, de encontro para ultimar providências do VII Congresso Nacional e II Internacional da FEBRAFITE. Como membro da Comissão Organizadora, atuou conjuntamente com os demais membros da comissão, finalizando ajustes e procedimentos com

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Como se inscrever Para fazer a inscrição é necessário preencher formulário no site do evento, disponível no endereço www.febrafite.org.br/congresso2009. No site, também estão disponíveis informações sobre pagamentos, hospedagens e a programação completa.

////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// sucesso

Virou moda: AUDITECE leva o maior número de participantes a eventos nacionais No VI Encontro Nacional e I Internacional da FEBRAFITE de Salvador-BA, no ano de 2007, a AUDITECE levou a maior caravana de participantes entre todos os estados da Federação, igualando em número a delegação do Distrito Federal. A entidade foi agraciada com placa comemorativa, alusiva ao feito. É desejo repetir a façanha em 2009, por ocasião do VII Encontro Nacional e II Internacional da FEBRAFITE, em Natal, de 7 a 10 de junho próximo. Para tanto, a AUDITECE sorteou

25 inscrições entre os associados. Mas não ficou apenas nisso. Na assembleia do dia 28 de abril, fez o sorteio de cinco pacotes completos para o associado, com inscrição, hospedagem e passagens de ônibus – ida e volta. O tema do VII Congresso será “Fisco e Sociedade: quando todos reúnem forças, o resultado fica melhor”, tema da campanha institucional da FEBRAFITE, lançada ano passado, cujo objetivo foi promover a importância social do tributo e do auditor tributário estadual e distrital, veiculada em âmbito nacional na TV, pelo Projeto Globo e Cidadania, entre outras emissoras. Os sorteados foram: Alexandre Matias, Lúcia Pereira de Sousa, Ritcher Moreira Brasil, Vicente Monteiro da Silva e Raimundo Fábio Belém.

Eu vou porque...

“Torço para que o Congresso da FEBRAFITE tenha êxito no seu objetivo. Eu estou muito feliz em poder participar porque é um momento importante para adquirir conhecimento, importantíssimo para conhecer colegas de outros Estados. Uma excelente oportunidade para fortalecer os laços com nossos colegas daqui do Ceará.” Alexandre Matias Leitão

“Quero participar das palestras para estar inteirada sobre as questões mais importantes do Fisco. É também muito bom saber que você vai fazer um passeio para uma cidade tão linda como Natal. Eu espero também ter a oportunidade de conhecer muita gente de outros lugares do País.” Lúcia Pereira de Sousa

“Vou aproveitar a oportunidade para me atualizar sobre o Fisco e também passear para outro Estado. Quero estar por dentro das novidades. Acredito ser esse tema extremamente importante para a categoria.” Vicente Monteiro da Silva

“Eu estou superanimado para saber de tudo o que anda acontecendo. Essa temática que fala de Fisco e Sociedade é realmente muito importante. É necessário, cada vez mais, que a sociedade entenda e colabore com o trabalho do Auditor Fiscal. Quero também pode entrar em contato com palestrantes internacionais, que certamente deverão nos passar um conhecimento diferenciado de tudo que já sabemos.” Ritcher Moreira Brasil

“Eu não vejo a hora do Congresso começar. Espero que a delegação do Ceará leve o maior número de pessoas e que seja considerada também a mais animada. Fora isso eu quero poder estar em contato com colegas do Brasil e poder ver palestras com pessoas de renome internacional.” Raimundo Fábio Belém

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/////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// ConVÊnio

Convênio da AUDITECE com krautop e BV Financeira Carros zero km para os associados com todas as vantagens e facilidades! O convênio da AUDITECE com a Krautop tem seus primeiros resultados. Os associados Franco Coelho Rodrigues e Rafael de Oliveira Rodrigues são os primeiros a receber os automóveis zero km da marca Chevrolet. A entrega dos carros foi na manhã de 20 de abril, na sede da associação. Além de Franco e Rafael, estiveram presentes à solenidade de entrega o presidente Juracy Soares e o proprietário da Krautop, Cardoso Linhares. Há mais quatro carros na lista de encomendas para o mês de maio. Junto à Krautop, a AUDITECE facilita com o desconto como frotista, para o associado, na aquisição do automóvel à vista. Se fizer a opção de compra a prazo, o financiamento poderá ser feito junto à BV Financeira.

OWNER - BODY & MIND A empresa concederá 15% de desconto aos associados da AUDITECE. Rua Joaquim Nabuco, 1308. Fortaleza/CE | Fone: 3261.9300

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Descontos especiais para Auditores Associados

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/////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// BALANÇO

E a AUDITECE cresce A Assessoria de Imprensa Amparada pelo trabalho de sua assessoria de imprensa, a auditece passou a ganhar espaços na mídia local, a título de reportagens, publicação de artigos e opiniões (nas editorias de Economia, Política e de Opinião dos grandes jornais de Fortaleza). Toda essa investida projetou a entidade no contexto do estado do Ceará.

A divulgação, com a assinatura da entidade, é algo muito saudável, porquanto apresenta-lhe como, formador de opinião. Hoje as grandes questões da SEFAZ, envolvendo os servidores e, particularmente, os Auditores Fiscais, passam obrigatoriamente pela efetiva participação da AUDITECE.

/////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// TALENTOs DO FISCO

“O emocional do ser humano me interessa” Magnólia Correia, Auditora Fiscal, 24 anos de SEFAZ

Começo A descoberta do desejo de manifestar o bem-estar através das mãos e da boa energia fez com que Magnólia se aprofundasse na matéria. Em 1998 soube de um curso, em Fortaleza, sobre holismo. Decidiu fazer. Durou um ano e três meses. Nesse período, teve aulas sobre energias corporais e energias emocionais. Florais de Bach e Reiki Florais são energias retiradas das flores. Atingem, essencialmente, a parte emocional do ser humano – são usados em pessoas depressivas. No Reiki vemos o ser humano como um todo. Trabalha com a energia das mãos. “A diferença do Reiki para o passe espírita, é que no Reiki não existem espíritos auxiliando e, sim, apenas a energia do universo na figura do profissional”, avalia Magnólia. Pré-existência da alma “Eu sou espírita e acredito numa vida além da morte; acredito em algo além do corpo. Nós somos energia materializada, até porque tudo é energia. O emocional do ser humano me interessa porque eu sei que o nosso mundo é apenas uma aparência. Sobre isso eu quis me aprofundar.”

Acalmar o corpo é acalmar a mente. Para consegui-lo, conta-se com o recurso da massagem terapêutica, que proporciona o relaxamento e alívio do estresse e das dores. O aprendizado dessas técnicas requer orientações específicas, cursos, treinamentos, vivência. O domínio das terapias naturais – no combate aos desequilíbrios da saúde física, emocional, mental e espiritual – carece de dedicação e talento. A auditora fiscal (Setorial Farmacêutico) Magnólia Correia, psicanalista clínica e pósgraduada em Teoria Psicanalítica, compreende as técnicas terapêuticas corporais e holísticas como importante agente na prevenção e manutenção da saúde em todos os aspectos humanos. Apesar de nunca haver exercido profissionalmente a massagem, ela garante que, de vez em quando, é solicitada para aliviar a tensão dos colegas fazendários. Magnólia conta que é algo natural. A massagem californiana (de relaxamento) é a mais tradicional. Existem diversos tipos de massagem.

Complemento da medicina da alma “Às vezes nós sentimos dor de cabeça e às vezes não é algo orgânico, e sim um desequilíbrio energético. Se temos energia demais, também podemos tê-la de menos. Essa energia em desequilíbrio ocasiona todo tipo de sintoma no corpo somático.” Plantas que curam “Nós também aprendemos no curso de Holismo um pouco de fitoterapia – estudo das ervas medicinais. As pessoas não sabem como um banho de ervas ajuda, até mesmo o raio de sol. Não param para ouvir o barulho das ondas do mar, nem do vento nas folhas das árvores. Hoje é muito som e tudo muito colorido. Sabemos que o bater das asas de uma borboleta pode causar um maremoto. Temos que buscar equilíbrio.” Magnólia Correia está na SEFAZ há 24 anos. É formada em Direito pela UFC, técnica em Contabilidade, pós-graduada em Direito Público pela UNIFOR, psicanalista clínica e pósgraduada em Teoria Psicanalítica.

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