2009 04 junho by Auditece

auditece | notícias Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro do Estado do Ceará

JUNHO, 2009 | Fortaleza-CE

Por tudo que realizou pela Auditoria Fiscal do Ceará

MISSÃO CUMPRIDA A Direção, que assumiu em junho de 2005, despede-se com um balanço positivo do que foi realizado nos últimos quatro anos. A convicção plena de missão cumprida é atestada a cada passo, na certeza de que o caminho percorrido é mais importante que a chegada.

Retrospectiva 2005-2009 Muitos foram os projetos e ações desenvolvidas, as lutas em defesa do Auditor Fiscal, e as oportunidades de festejar os momentos importantes. | 03

Fisco Cidadão e Mídia

Especialmente, fazemos uma retrospectiva das ações de Responsabilidade Social da Auditoria (Fisco Cidadão) e da massiva participação da AUDITECE na mídia local. | 14

Entrevista Juracy

Um balanço de quem esteve à frente de grandes embates pela categoria. Confira também a mensagem aos que vão compor a Diretoria Colegiada da AUDITECE. | 17

/////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// EDITORIAL

Missão cumprida A Direção, em seu último Editorial da Revista AUDITECE, despede-se dos associados e público em geral, indo beber na Odisseia, de Homero, elementos figurativos para construir um raciocínio que melhor ilustre o título da presente opinião. Considerada uma das mais notáveis obras da literatura mundial, a Odisseia (título do poema que provém do nome do protagonista, o grego Ulisses – Odisseu) expressa com força e beleza a grandiosidade da remota civilização helênica, sendo fonte de prazer estético e ensinamento moral. Sua maior metáfora, cremos, é que cada um pode ser o herói de sua própria história. Herói no sentido de ter a coragem de construir, suportando as condições mais adversas com bravura e generosidade, por dedicação a uma causa. Somos, humildemente, esse cada um aspirante a herói. Do passo a passo da Odisseia, várias lições. Lições que nos remetem ao aprendizado dos que fazem esta Direção em fim de mandato. Entre elas, a de que os heróis se cansam, mas não desistem, e usam de força e inteligência nas devidas proporções. Herói por confiar em suas armas, ir ao fundo da dor e ao pico da alegria com satisfação, aproveitando ambas as situações. Herói por ouvir os mais sábios, lutar contra o destino, às vezes conseguindo mudá-lo com disposição. Heróis reconhecem que o caminho é mais importante que a chegada! A Diretoria que ora se despede assumiu a direção da AUDITECE em junho de 2005 com o firme propósito de dar seguimento e ainda poder ampliar o que de melhor realizaram as gestões precedentes, consciente das diversas tormentas que iria enfrentar.

Até os dias de hoje, quatro anos (duas gestões seguidas) de intensos desafios, inúmeras batalhas, muitas alegrias. Conquistas consagradas, outras por se materializar. Avanços, recuos. Sementes plantadas, frutos colhidos, incompreensões próprias de quem está na luta... Algumas certezas incontestes: Auditoria Fiscal fortalecida, associados mais presentes às decisões, campo de atuação estendido. A ESET tomou corpo, é uma realidade. AUDITECE referenciada nacionalmente, assento assegurado nas grandes discussões da Fazenda, notícia na mídia. Um foco de luz. Exemplifica com obras. Sim, mais convincente que palavras é o registro dos melhores momentos vivenciados pelos Auditores Fiscais (e família e amigos e parceiros) nesses tempos de administração. Vide a nossa retrospectiva, adiante. Cremos haver concretizado as finalidades de promover e intensificar a união dos Auditores Fiscais do Estado, “no sentido de assegurar a cooperação e a solidariedade” mútuas. Acreditamos, conforme assinala o Estatuto, haver congregado e estimulado esse Auditor Fiscal “para a necessidade de permanente vigilância na defesa dos seus direitos, interesses, prerrogativas profissionais e reputação”. Após os tantos mares revoltos e períodos de calmaria enfrentados, aqui estamos em paz com a nossa consciência. Tal como o herói da Odisseia, desejoso de, ao final da jornada, estar bem, estar em casa, seguro e tranquilo, com a certeza da missão cumprida.

A DIREÇÃO

..............................................................................................................................................................................................................

////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// EXPEDIENTE DIRETORIA EXECUTIVA Presidente Juracy Braga Soares Júnior Diretor Administrativo-Financeiro José William Rebouças Ferreira Diretor de Desenvolvimento Técnico-Profissional José Mirtônio Colares de Melo Diretor de Comunicação e Eventos Jaime Cavalcante de A. Filho Diretor para Assuntos Jurídicos Mário José dos Santos Fontenelle DIRETORIA EXECUTIVA SUPLENTES 1º Suplente – Gláucia Maria Almeida Terceiro 2º Suplente – Valéria Campos Araújo Viana 3º Suplente – Ana Paula Bezerra Pinheiro 4º Suplente – Veremundo Bessa Júnior 5º Suplente – Fernando José Cavalcante

CONSELHO FISCAL Gardênia Barbosa Torres Bitu Amarílio Luiz de Santana João Gomes Sales Neto CONSELHO FISCAL SUPLENTES 1º Suplente – João Batista Alves Correia 2º Suplente – Florêncio Joca Filho 3º Suplente – Alejandro Magno Lima Leitão Endereço AUDITECE Rua Frei Mansueto, 106, Meireles CEP 60.175-070 Fones: (85) 3248.5657/3091.1245 www.auditece.org.br auditece@auditece.org.br

PROJETO EDITORIAL E EDIÇÃO Bookmaker Marketing e Comunicação - 85. 3261.5066 Supervisão de Conteúdo Renata Nobre Projeto Gráfico Rogers Tabosa e Edwaldo Júnior Jornalista responsável Tarcísio Matos (MTb/CE nº 758) Impressão Gráfica e Editora Tiprogresso Ltda

As informações contidas neste jornal refletem o pensamento da AUDITECE. Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores, não implicando, necessariamente, a opinião dos Auditores Fiscais do Estado do Ceará e/ou Associação. Fundamental é a participação de todos na elaboração da publicação, com sugestões de pauta, produção de artigos e colaborações diversas. Participe e faça conosco o jornal da AUDITECE.

auditece | notícias

/////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// RETROSPECTIVA GESTÃO AUDITECE 2005-2009

Os programas, projetos, ações diversas

Inúmeras Assembleias, viagens de diretores e associados para participação em importantes fóruns do Fisco Estadual brasileiro, encontros com a direção da Fazenda Estadual e comissões/grupos de trabalho da Casa, defesa de pontos de vista alhures, cursos, seminários. Um dos grandes destaques da Diretoria que se despede, na retrospectiva ora apresentada, são os projetos criados para a tarefa de capacitar/instruir e congraçar a categoria: – Café com Leis (encontros para a discussão de temas da Psicologia, do Marketing, da Sociologia, da Antropologia, das Artes, da cultura) – Conversa com o Fisco (encontros para a discussão de temas voltados à Economia, à Política, à Fazenda propriamente dita) – Talentos do Fisco (a participação, no palco, da gente criativa entre os que compõem a Auditoria Fiscal do Estado) – Eventos de confraternização (Festa de Confraternização tradicional de Final de Ano, Encontros do Dia da Mulher, Festa Junina, Encontro do Fisco Estadual Cearense) – Prêmio Joaseiro (outorga de comenda, na Festa de Final de Ano, àqueles que se destacaram/destacam na luta por um Fisco fortalecido) À comprovação! Dividimos as ações por ano de gestão e os seguintes tópicos: • Capacitação/Educação (ESET, encontros, cursos, seminários, especializações, mestrados) • Social: Solenidades (festas, premiações, eventos diversos) • Programas/Projetos (Café com Leis, Conversa com o Fisco, Talentos do Fisco) • Defesa da categoria, Fazenda, Fisco (Lutas políticas, econômicas) • Representação/Encontros (AUDITECE participa de eventos dentro e fora do Estado) • Assembleias (AGE, AGO da categoria) • Demais ações (acontecimentos diversos relacionados à AUDITECE)

CEAUD realiza o seminário “Integração, o rumo certo da Auditoria” Com apoio da AUDITECE, a CEAUD realizou, dia 24 de outubro, no Auditório da Sede III da SEFAZ, o seu primeiro Seminário Integrado com o tema “Ferramentas para Auditoria Fiscal”. Abordadas temáticas de interesse da atividade, como a Planilha de Auditoria Econômico-Financeira, além de apresentação do CENFOP, DIEF e PDF. Ficou evidente a melhoria do nível de integração do grupo com a mudança para o local de trabalho unificado.

Social/Solenidades Solenidade de posse da nova Diretoria e do Conselho Fiscal 30 de junho/2005. Em solenidade no Ideal Clube de Fortaleza, tomava posse a nova diretoria, eleita através de chapa única para o biênio 2005/2007. Após a solenidade foi oferecido coquetel. Nas falas do presidente que saía e do que chegava o discurso uníssono em torno da união dos Auditores para o fortalecimento da classe.

Festa de cinco anos da Auditece

2005 Capacitação/Educação Paulo Gildo dá aula de Auditoria Fiscal/Contábil A convite da AUDITECE, o professor paraibano esteve em Fortaleza, no início de junho, para ministrar o Curso de Auditoria Fiscal/Contábil. Um total de 131 Auditores tiveram a possibilidade de ampliar conhecimentos para a constatação de evasão tributária, identificando-a na sua origem, e a consequente instrução para fins de lançamento.

A AUDITECE comemorou cinco anos no dia 17 de dezembro, com festa inesquecível no Lula’s Buffet. Ao som da Brazilian Band, 298 convidados, entre Auditores, familiares e amigos, dançaram e se divertiram até a madrugada, em clima natalino. Momento raro de integração e alegria, a festa valeu pelo ambiente, a descontração, a animação, a integração dos Auditores Fiscais.

auditece | notícias 3

//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// Programas/Projetos Café com Leis

A plenitude no processo de perceber-se e transformar-se

Psicanalista pergunta: Quem é o Auditor Fiscal?

O projeto Café com Leis de outubro apresentou, no dia 27, no Empório Delitalia, ainda em seu Módulo I, o tema III: “Auditor-águia: construindo um plano de voo”, com o professor Francisco Campos, consultor organizacional especializado em desenvolvimento humano. Diante de 83 participantes, o palestrante ressaltou não bastar ser um bom profissional na carreira escolhida, mas que é necessária a capacidade humana presente em todos os atos, todos os contatos. Para ele, a existência do ser humano é posta em cheque quando há necessidade de estruturar um plano para a concretização de sua missão de vida. A primeira versão (Módulo I) do “Café com Leis”, criação da nova diretoria da AUDITECE, foi no dia 18 de agosto, no Empório Delitalia e contou com a palestra do professor Antônio Mourão Cavalcante, psicanalista e antropólogo, professor da UFC. Tema abordado: Auditor Fiscal: quem é este profissional, hoje?

Ampliação cultural para atingir objetivos

Em tom provocativo, questionou os Auditores Fiscais sobre quem seria o patrão de cada um e quem, de fato, sabia do valor do lazer e dos pequenos momentos de encantamento, fora da SEFAZ, como algo de extrema importância no dia a dia de cada um.

Um novo olhar sobre a vida Apurar a percepção, na esperança de uma mudança de postura. Esse foi o desafio proposto a todos os presentes no segundo Café com Leis da AUDITECE, em 29 de setembro no Empório Delitalia. O psicólogo Antônio de Pádua Campos Filho propôs (com o tema “A arte de intermediar conflitos”) um novo olhar sobre o mundo, partindo das potencialidades de cada indivíduo. 82 convidados aceitaram o desafio. Presente ao evento, o deputado estadual Heitor Férrer avaliou: “O palestrante foi extremamente feliz em abordar assuntos da convivência humana, do aprendizado e da produção ecológica. Para mim, que sou homem público, foi um debate muito proveitoso. O Juracy Soares está de parabéns pela iniciativa. E o público veio prestigiar a classe.”

auditece | notícias

30 de novembro, dia do IV e último tema do Módulo I do Projeto. A palestra da educadora Dra. Cristina Façanha Soares, no Empório Delitalia, abordou “Formação e ampliação cultural: o desafio do Auditor Fiscal de hoje”. Entre os convidados especiais, João Alfredo Montenegro Franco, Maria Elineide Sousa e Silva e Chrystine Bevilácqua. Os alimentos arrecadados (30 latas de leite e 31 pacotes de café) foram doados à APAE Guaiúba. Ao finalizar, Cristina Façanha destacou: “O Auditor Fiscal é um ser histórico, social, cultural e político inserido numa sociedade com valores, crenças.”

//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// Defesa da categoria, Fazenda, Fisco PCC da SEFAZ: a busca de um consenso Ao receber da administração da SEFAZ o pedido de discussão do novo PCC, a AUDITECE colocou como meta contribuir com o processo sem medir esforços. E essa contribuição seria efetivada pela discussão. Provando toda a boa vontade, a Diretoria convocou quatro Assembleias Gerais Extraordinárias (01/09, 23/11, 28/11 e 02/12) para tratar da polêmica questão. Sem se posicionar a favor de A ou B, buscou-se acolher a vontade da Auditoria Fiscal sobre o assunto. E assim foi feito, de forma isenta, vivenciando-se um processo acima de tudo limpo, legal, tranquilo.

Assembleias AUDITECE discute carreira única do Fisco em assembleia histórica

Custos Aplicados à Auditoria, com Paulo Gildo A AUDITECE promoveu, de 10 a 14 de julho, o curso Custos Aplicados à Auditoria, com o professor Paulo Gildo. O curso foi realizado na SEFAZ III e contou com a expressiva participação de 67 auditores fiscais.

Servidores do CONAT recebem treinamento sobre o SAME O auditor fiscal Juracy Soares promoveu treinamento para o pessoal do CONAT (Contencioso Administrativo Tributário) com base em programa desenvolvido por ele, chamado Sistema de Auditoria da Movimentação de Estoque – SAME. O curso aconteceu na SEFAZ. Foram 10 participantes. Dia 1º de setembro. O auditório da UFFEC recebeu um número expressivo de participantes para a Assembleia Geral Extraordinária da AUDITECE. Em discussão, tema gerador de conflitos, a requerer de todos a mais ampla e urgente apreciação: o Projeto de Carreira Única do Fisco Estadual. O presidente Juracy Soares sugeriu a formação de um grupo permanente para realizar estudos de desenvolvimento da atividade de Auditoria Fiscal.

2006 Capacitação/Educação O lançamento da ESET Quarta-feira, 14 de junho. A Biblioteca Pública Menezes Pimentel foi palco de evento histórico para os que fazem o Fisco do Estado: o lançamento da ESET – Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias. A palestrante, Dra. Denise Lucena, procuradora da Fazenda Nacional no Estado do Ceará, fez brilhante apresentação.

A ESET sai do papel ao criar o Conselho de Ensino e Pesquisa Idealizada em 2002 pela AUDITECE, a ESET (Escola Superior de Estudos Tributários) foi lançada em 14 de junho de 2006. Somente em 26 de setembro, em Assembleia realizada no Marina Park, ficou formalizada a Comissão de Ensino e Pesquisa, composta por Isabel Cristina Gomes Maia Pires (diretora executiva) e Francisco Marcelo Silva (vice-diretor executivo).

ESET lança concurso de monografias A ESET lançou concurso de monografias com o objetivo de fomentar o conhecimento e as discussões de temas relevantes ao Fisco Cearense. O objetivo era divulgar os trabalhos acadêmicos de Auditores Fiscais, nas áreas de Economia, Finanças Públicas, Tecnologia da Informação, Contabilidade, Auditoria e Direito.

ESET discute grandes temas em Fórum Estadual O Fórum Estadual de Grandes Temas, promovido pela ESET, em 23/11, na SEFAZ, reuniu Auditores Fiscais e interessados para um dia de debates sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.

auditece | notícias 5

//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// Social: Solenidades AUDITECE outorga o Prêmio Joaseiro no Tekkas Buffet

ligadas à imagem e credibilidade do Auditor Fiscal, sua postura diante da sociedade, o homem no mundo. Dia 29 de março o Economista e Consultor de Marketing Pessoal, Ricardo Mello, abordou o tema ”Auditor Fiscal Contemporâneo – Imagem e Credibilidade.”

As muitas imagens do Auditor Fiscal Psiquiatra, antropólogo, escritor e cidadão comum, Dr. Mourão Cavalcante voltou ao Café com Leis da AUDITECE para tratar, dia 27 de abril, do tema “Auditor Fiscal e a imagem do profissional.”

Conversa com o Fisco AUDITECE inaugura novo Projeto. Lúcio Alcântara é o convidado

Programa institucional criado pela AUDITECE, o prêmio Joaseiro promove e destaca o mérito dos profissionais ligados ao Fisco Estadual Cearense. O Prêmio, nas categorias Pioneirismo e Mérito Jurídico, foi entregue durante a confraternização de Final de Ano, dia 23/12, no Tekkas Buffet. Os agraciados: Luis Pontes Cunha Filho, José Clementino Pereira, Leilson Oliveira Cunha (Pioneirismo); José Maria Martins Mendes (Menção Honrosa).

Programas/Projetos Café com Leis A volta do Projeto e a boa imagem do Auditor Fiscal

A AUDITECE lançou, especialmente, em setembro, o projeto Conversa com o Fisco, que contou com a presença do candidato ao Governador do Estado, Lúcio Alcântara. O Encontro foi no Marina Park Hotel; expressiva participação dos Associados da AUDITECE!

Defesa da categoria, Fazenda, Fisco Encontro com o Governador em Pacajus Dia 4 de maio, o presidente da AUDITECE esteve com o governador Cid Gomes em evento ocorrido no município de Pacajus. No encontro, Juracy Soares externou o reconhecimento da administração estadual para com a categoria, especialmente no empenho do chefe do Executivo em relação ao PDF e PCC.

Plano de Cargos é aprovado

O Projeto foi retomado após breve pausa, dando início ao Módulo II. As concorridas palestras passavam a ser no Salão Arcadas, do Ideal Clube, tratando de questões mais diretamente

auditece | notícias

Por votação de acordo com lideranças, dia 23 de maio, o PCC foi, enfim, aprovado no plenário da Assembleia Legislativa. O texto final deixou de contemplar alguns ajustes pretendidos (via emendas pela AUDITECE e SINTAF). A falta de tempo (devido ao limite imposto pela legislação eleitoral) para prolongar as negociações impôs limitações aos agentes envolvidos nas discussões.

//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// AUDITECE se reúne com Secretário e faz alerta A Assembleia Geral Extraordinária do dia 24 de agosto protocolou ofício com as necessidades da Auditoria Fiscal e, em reunião com o Secretário da Fazenda, dia 28 de agosto, formalizou alerta sobre ações para o cumprimento das metas de arrecadação.

Representação/Encontros

do Estado. Demanda antiga da AUDITECE, que esperava se repetir a cada ano, o evento promoveu oportunidade de trocar ideias e ajustar formas de atuação conjunta entre as áreas de AUDITORIA, Normas, Contencioso e Arrecadação.

4º Encontro de Guaramiranga: conquistas do Fisco, só com mobilização e luta

Juracy Soares é eleito diretor da FEBRAFITE Reunido dias 29, 30 e 31 de março, no Rio de Janeiro, o Conselho Deliberativo da FEBRAFITE elegeu sua nova Diretoria para o biênio 2006/2008. O presidente da AUDITECE foi escolhido para a Diretoria de Estudos Tributários da entidade.

Demais ações Pesquisa revela: Auditores Fiscais aprovam atuação da AUDITECE A fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC), vinculada à Universidade Federal do Ceará, realizou pesquisa de opinião junto aos Auditores Fiscais para avaliar atuação da Diretoria e da CEAUD. A atuação da AUDITECE foi considerada ÓTIMA por 47% dos entrevistados; 42% disseram que é BOA.

2007 Capacitação/Educação Seminário de Planejamento Estratégico da AUDITECE marca atividades de 2007 17 de janeiro. Direção da Associação promove seu Seminário de Planejamento Estratégico, no sentido de colher dos associados impressões sobre o que deveria ser encaminhado no ano que estava iniciando. Uma das sugestões: marcar audiência com o novo secretário da Fazenda, Mauro Filho.

I Seminário de Alinhamento da Auditoria: para azeitar relações entre órgãos da SEFAZ

Dia 27 de setembro aconteceu, em Guaramiranga, o 4º Encontro do Fisco Cearense. Presentes mais de uma centena de Auditores Fiscais e convidados. Entre palestrantes e debatedores tivemos os renomados Valmir Pontes Filho (advogado, constitucionalista), João Eduardo Dado (deputado federal), Martônio Mont’alverne (procurador geral do Município), Filomeno de Morais (procurador geral do Estado), Alexandre Figueiredo (Conselheiro do TCE), Lirando Jacundá (vice-presidente da FEBRAFITE). O consenso geral: as conquistas da Auditoria, como de resto dos servidores fazendários, só se dariam com luta e união.

Social/Solenidades 8 de março, Dia Internacional da Mulher: a hora da estrela

Foi dos mais ricos o I Seminário de Alinhamento da Auditoria promovido pela SEFAZ, dia 13/8, na Escola de Saúde Pública

auditece | notícias 7

//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// E na manhã do dia 8 de março, das mulheres, as Auditoras foram surpreendidas com uma serenata que percorreu todos os andares da CEAUD ao som de um saxofone. Houve distribuição de frutas. À tarde, um Chá, no Ideal Clube, recebeu 45 associadas.

Prêmio Joaseiro 2007: escolha dos nomes

Jantar com o Secretário: um golaço da AUDITECE

Na Assembleia de 13 de novembro, no Auditório da UFFEC, seis nomes foram escolhidos para receber a homenagem em 2007. Os escolhidos: Francisco Glauber Dieb (in memoriam), Reginaldo de Melo Carvalho, Isabel Gomes Maia Pires, Valmir Pontes Filho, Heitor Férrer e Carlos Cintra. Mais de 130 Auditores estiveram presentes ao encontro com o secretário da Fazenda, Mauro Filho, no restaurante Dallas Grill, dia 17 de abril/2007. O secretário destacou muitos aspectos desse novo momento da Auditoria, entre eles atender as demandas que a população cearense exige do Governo Estadual. Além, é claro, de dar boas-vindas ao novo secretário.

Posse da Diretoria: cerimônia simples e agradável

Festa de Final de Ano da AUDITECE: Ideal Fazendário de alegria e reconhecimento No dia 21 de dezembro o Ideal Clube de Fortaleza foi palco da Festa de Final de Ano da AUDITECE. Mais de 500 participantes, entre Auditores Fiscais, familiares, convidados e homenageados do Prêmio Joaseiro, confraternizando o Natal e o Ano Novo.

Programas/Projetos Conversa com o Fisco Supersimples O Supersimples foi tema do I Conversa com o Fisco do ano. Dia 28 de fevereiro, no Marina Park Hotel, vez do seminário “Legislação Tributária: o Supersimples em discussão”, ministrado pelo Auditor Oswaldo Rebouças. Apesar da chuva que caía no dia, o público marcou presença e lotou o auditório.

A valorização da Administração Tributária e as perspectivas para o Auditor Fiscal como carreira típica do Estado Momentos agradáveis vivenciados pelos Auditores Fiscais, familiares e convidados presentes à cerimônia de posse da nova diretoria da AUDITECE, no dia 29 de junho no Ideal Clube. Na plateia, 180 convidados, entre tantos que confiaram na recondução de Juracy à presidência da AUDITECE.

Galeria dos Presidentes da AUDITECE: um exercício de reconhecimento a quem fez e faz A AUDITECE completou sete anos em 20 de Setembro, em meio às comemorações do Dia do Fazendário. Duas salas foram reinauguradas: Luís Ximenes Barbosa (secretaria da AUDITECE) e Idalmir Feitosa (reuniões). Foi também inaugurada a Galeria de Fotos daqueles que construíram e constroem a AUDITECE.

auditece | notícias

No dia 17 de abril o presidente da FEBRAFITE, Roberto Kupski, proferiu palestra no Marina Park Hotel para 75 Auditores Fiscais.

//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// O tema: “A valorização da Administração Tributária e as perspectivas para o Auditor Fiscal como carreira típica do Estado.” Ao final foram sorteadas cinco passagens para o VI Congresso Nacional e o I Internacional de Salvador.

Defesa da categoria, Fazenda, Fisco AUDITECE assegurou conquista nacional para os Fiscos Estaduais A AUDITECE, juntamente com a FEBRAFITE, assegurou o acesso às informações eletrônicas da escrituração digital de estabelecimentos que mantêm sede noutra unidade da Federação. A primeira intervenção para concretizar essa conquista foi no III ENAT – Encontro Nacional de Administradores Tributários, ocorrido em Fortaleza, de 8 a 10 de novembro de 2006.

Iniciada a ação do Fisco, cessão de espontaneidade é ilegal! Em reunião com o secretário Mauro Filho, dia 28 de junho, a AUDITECE entregou estudo sobre a legalidade e a responsabilidade do gestor e do Auditor Fiscal da Administração Tributária na cessão de espontaneidade a Contribuintes Âncoras. Foi pedida a imediata suspensão do procedimento.

Comissão da AUDITECE na SEFAZ

Além disso, foi distribuído com todas as associações estaduais, via FEBRAFITE, o artigo da AUDITECE “Integração do Fisco... Verdade ou Mentira?”. A mobilização rendeu resultados positivos. O texto do convênio ICMS 143-06, de 15/12/2006, publicado no DOU de 20/12/2006, que institui a Escrituração Fiscal Digital, está na cláusula oitava do documento.

Audiência com o presidente da Assembleia Legislativa

Formada por Jaime Cavalcante, Reginaldo Carvalho e José Ferreira Neto, a Comissão foi recebida por representantes da SEFAZ, em 2 de agosto. Foram colocados 19 pontos em discussão com análises exaustivas, determinando-se prazos para uma resposta da Administração da SEFAZ.

Em prol dos concursados: AUDITECE consegue audiência com o presidente da AL

Em 23/4, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Domingos Filho, recebeu Juracy Soares e Roberto Kupski, que apresentaram a proposta de Reforma Tributária há alguns anos preparada e agora está adequada à atual realidade de arrecadação nacional. Os representantes dos Auditores Fiscais souberam que existia um projeto de Domingos Filho, chamado “Iniciativa Compartilhada”, segundo o qual entidades representativas poderão apresentar projetos à Mesa Diretora da Casa.

Reforma tributária: AUDITECE entrega proposta à SEFAZ O presidente da AUDITECE entregou, em 23 de maio, a proposta de reforma tributária, de autoria da FEBRAFITE, à SEFAZ. O secretário-adjunto, João Marcos Maia, acompanhado da coordenadora da Administração Fazendária, Sandra Olimpio, recebeu o documento, comprometendo-se em entregá-lo ao secretário Mauro Filho.

No dia 22/8, a Comissão dos Aprovados no último concurso da SEFAZ esteve com o presidente da Assembleia, Domingos Filho. A AUDITECE se fez presente. Domingos Filho se prontificou em marcar audiência com o governador Cid Gomes. O grupo ainda manteve contato com os deputados Arthur Bruno (PT), Adahil Barreto (PR), Tomás Figueiredo (PSDB), Nelson Martins (PT), Heitor Férrer (PDT) e Fernando Hugo (PSDB). Novos fazendários: governador assina nomeação

Novos fazendários: governador assina nomeação Após quatro meses e meio da data de convocação de 90 aprovados, o governador Cid Gomes assinou, no dia 16/10/2007, seus atos de nomeação. Desse total contam: – 45 Auditores Fiscais da Receita Estadual – 25 Analistas de Tecnologia da Informação – 11 Analistas Contábeis Financeiros – 9 Analistas Jurídicos

Novos fazendários Dia 19 de novembro de 2007 foram empossados 90 Auditores Fiscais e, no mesmo dia, a AUDITECE os recebeu na sede da Associação. Eles vieram saber do posicionamento da entidade em relação ao futuro, o apoio que terão. Ouviram sobre PCC, salários, PDF, demais temas.

auditece | notícias 9

//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// Novos auditores filiam-se à AUDITECE

No dia 28/11 os novos Auditores Fiscais estiveram na AUDITECE para, quase na totalidade, assinarem suas filiações. Em reunião no Auditório da UFFEC, primeiramente ouviram explanações dos diretores Mirtônio Colares e Juracy Soares sobre esse início de caminhada. Tiraram dúvidas, externaram receios. A AUDITECE espera o cumprimento da Lei e dá boas-vindas aos novos fazendários.

Novos Auditores Fiscais comemoram Em 1º de dezembro a comissão dos aprovados da SEFAZ promoveu Churrasco de Confraternização da turma na sede de praia da UFFEC. AUDITECE foi uma das promotoras.

Representação/Encontros Congresso da FEBRAFITE: “Carta de Salvador” elege ESET como modelo

AUDITECE em Brasília para tratar da PEC 89/2007

Em 22 de agosto, a FEBRAFITE e presidentes de 12 associações de fiscos estaduais estiveram no Congresso Nacional para contatos com parlamentares, tendo em vista o início da tramitação da PEC 89/2007, que estabelece teto remuneratório único para os servidores públicos.

Demais ações Eleição 2007: por um nome que melhor represente o Auditor Fiscal

Na Assembleia de 23 de março, o presidente Juracy Soares deixou claro não querer participar do processo sucessório. Dizia acreditar que renovar era preciso. A Assembleia ventilou o nome de Leilson Cunha para cabeça de chapa, mas nada foi decidido.

Juracy é reconduzido para mais dois anos A Chapa Atitude e Liderança, encabeçada pelo então presidente Juracy Soares, foi eleita com 167 votos.

Jaime Cavalcante assume como vereador de Fortaleza A posse do Auditor Fiscal e diretor de Eventos e Comunicação da AUDITECE na Câmara Municipal de Fortaleza foi durante sessão do dia 5 de dezembro.

2008 Capacitação/Educação ESET promove curso do software IDEA na CEAUD De 12 a 27 de maio, a ESET promoveu na CEAUD o curso de Formação de Pessoal na Ferramenta IDEA. A iniciativa partiu do próprio grupo de instrutores da Secretaria da Fazenda (Ana Paula, Osvaldo dos Santos, Antônio César e Afrânio Peixoto). Eles se comprometeram com a diretora da ESET, Isabel Pires, em repassar o aprendizado aos colegas. A ESET foi escolhida, na Carta de Salvador (documento criado no VI Congresso Nacional da FEBRAFITE), como modelo entre as escolas do gênero em todo o País. A AUDITECE mais uma vez se fez presente e de forma marcante no evento.

Em Bento Gonçalves A AUDITECE esteve no IX Encontro do Fisco Estadual Gaúcho. O objetivo da visita foi apresentar a ESET aos gaúchos.

10 auditece | notícias

5º Encontro do Fisco Cearense supera expectativas O 5º Encontro do Fisco Estadual Cearense, realização da AUDITECE/ESET com apoio da FEBRAFITE e UFFEC, foi sucesso absoluto. Temas atuais e polêmicos, oradores do mais alto nível técnico e um público participativo modelaram o êxito do evento. O encontro aconteceu dias 26 e 27 de setembro, no hotel Gran Marquise, com os seguintes palestrantes e respectivas palestras:

//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// Programas/Projetos Conversa com o Fisco Nota Fiscal Eletrônica, mudança radical no processo de fiscalização

José Hable (auditor fiscal tributário do gabinete do secretário da Fazenda do Distrito Federal) – Processo Administrativo Tributário – Vícios de Forma e Competência no contexto das nulidades absoluta e relativa; Márcio Tonelli (auditor fiscal da Receita Federal) – SPED Fiscal e Contábil; Álvaro Bahia (auditor fiscal da SEFAZ – Bahia – Nota Fiscal Eletrônica; Ciro Gomes (deputado federal) – Perspectivas políticas para o Brasil.

Social/Solenidades Dia Internacional da Mulher: violino e chocolates às Auditoras Fiscais A diretoria da AUDITECE estendeu tapete vermelho a todas as Auditoras Fiscais, na sexta-feira, 7 de março, véspera do Dia Internacional da Mulher.

Alguns já tinham noção da Nota Fiscal Eletrônica; outros, nem tanto. Daí a palestra do Auditor Fiscal Helder Andrade, associado da AUDITECE, ter primado pelo didatismo e impecável linha de raciocínio. Na reedição do Projeto com o Fisco, o coordenador de Administração Tributária exibiu slides com o passo a passo da Implantação da Nota. O evento ocorreu dia 6 de maio no Praiano Praia Hotel e contou com 75 participantes.

União e luta dos Fiscos Estaduais contra a quebra do pacto federativo

I Festão Junino da AUDITECE

Dia 3 de junho, no Praiano Praia Hotel, o Conversa com o Fisco apresentou o auditor fiscal Leilson Cunha Oliveira, com o tema “Reforma tributária: concentração tributária e perda de competências pelos estados”. O evento reuniu em torno de 80 participantes.

Defesa da categoria, Fazenda, Fisco O ambiente decorado a caráter convidava para o arrasta-pé mais animado de Fortaleza na noite enluarada de sexta-feira, 20 de junho. O convite foi feito e os Auditores Fiscais e convidados atenderam prontamente. O festão aconteceu no sítio do Augusto Teixeira e contou com maciça participação – em torno de 200 pessoas. Os ingressos dos associados foram trocados por 2 kg de alimentos a serem doados à Casa Menino Jesus.

Sub-secretário recebe Auditores Fiscais

Em reunião no gabinete do sub-secretário João Marcos Maia, dia 18 de fevereiro, a direção da AUDITECE, o coordenador da CEREF, Leilson Cunha, e uma comissão de auditores fiscais recém-aprovados no concurso da SEFAZ discutiram proposta de alteração no cálculo do PDF. Também foi apreciada a lotação dos novos auditores fiscais e convocação dos demais concursados.

auditece | notícias 11

//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// A Auditoria pode parar Auditores Fiscais reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, dia 15/04, decidiram, preliminarmente, paralisar as atividades nos dias 8 e 9 de maio, caso o Governo do Estado não se pronunciasse quanto ao teto remuneratório único para os servidores dos três poderes.

A Auditoria mostrou força na luta pelo Teto Único

Propostas de alteração à legislação Dia 1º de julho, em reunião com o secretário-adjunto João Marcos Maia, representantes da AUDITECE requereram da SEFAZ o acesso à minuta das modificações. No dia 8 de julho já eram protocolados 25 pareceres e respectivas justificativas de alteração ao processo administrativo-tributário, ao regimento e, ainda, ao aspecto administrativo do CONAT. A AUDITECE tomou parte do processo de alteração da legislação do Contencioso Administrativo Tributário – CONAT, convicta da importância que tem na defesa dos Auditores Fiscais do Estado.

AUDITECE e FEBRAFITE debatem pagamento do PDF com líder do Governo O líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Nelson Martins, recebeu os presidentes da AUDITECE e FEBRAFITE em seu gabinete, dia 4 de dezembro. Juracy Soares e Roberto Kupski empenhados no sentido de realizar gestões junto ao procurador geral do Estado para reforçar a sustentação dos interesses dos fazendários.

De volta ao trabalho, após a completa paralisação nos dias 8 e 9/5, os auditores fiscais estavam ainda mais estimulados a continuar a luta pelo Teto Único ante o silêncio do Governo. As entidades fazendárias do Estado estiveram unidas – AUDITECE, SINTAF, AAFEC, UFFEC – em torno de objetivos comuns.

Audiência com o governador: Cid Gomes incomodado com a baixa remuneração

Sobre a convocação dos demais aprovados no concurso 2007 da SEFAZ A AUDITECE esperava que no mês de abril já fosse possível a SEFAZ receber mais um contingente de servidores. Por questões de burocracia, a convocação não é ato tão simples. Para o mês de maio esperava-se, enfim, que mais 90 aprovados do último concurso fossem chamados.

Novos Auditores Fiscais buscam apoio da AUDITECE A AUDITECE foi procurada pelos Auditores Fiscais (segunda leva de aprovados do concurso de 2007 da SEFAZ), prestes a assumirem seus cargos, na busca de apoio ante o processo de quantificação das vagas em andamento na Fazenda. A AUDITECE encaminhou ofício ao coordenador da CAT, Arledo Silva, no sentido de participar do processo.

Artigo da AUDITECE no O Povo: “Convocação de concursados melhora arrecadação” Juracy Soares Braga, em artigo publicado no jornal O Povo (edição de 8 de outubro/2008), defendeu a convocação dos concursados, demonstrando que a entrada dos novos Auditores aumenta a arrecadação. Trecho do texto: AUDITECE e FEBRAFITE estiveram reunidas com o governador Cid Gomes em 16 de junho. O clima foi de cordialidade. Entre os pontos de interesse do Fisco Estadual Brasileiro, a Reforma Tributária, a valorização da atividade da Administração Tributária e Carreira, além do teto remuneratório.

Valorização do Auditor Fiscal na tela da Globo Entrou no ar, pela Rede Globo de Televisão, o vídeo institucional da FEBRAFITE, apresentando coral de crianças cantando música especialmente composta para a campanha. O tema, de valorização da carreira do Auditor Fiscal, propunha: quando todos reúnem forças, o resultado fica melhor.

12 auditece | notícias

“Os números recentemente divulgados pela Secretaria da Fazenda provam que existe, efetivamente, a possibilidade do Estado do Ceará elevar a arrecadação sem aumentar tributos. A melhoria na arrecadação coincide com a convocação de servidores no ano de 2007. Foram aprovados pouco menos de 500 candidatos, sendo, até agora, nomeados menos de um quarto do total...”

Pesquisa: associados dizem SIM à transformação da AUDITECE em Sindicato Diversas vezes a Direção da AUDITECE foi questionada quanto à possibilidade de a entidade vir a transformar-se em Sindicato. A Associação encomendou uma pesquisa para a FCPC

//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// (Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura). 63% responderam SIM, que são a favor da criação do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual. Foram ouvidos 230 Auditores Fiscais, sendo 212 em Fortaleza e 18 no interior, do total de 358 filiados.

Representação/Encontros AUDITECE na posse da presidente do CONAT A Auditora Fiscal Liana Maria Machado Souza foi reconduzida à presidência do Contencioso Administrativo para o biênio 2008-2010. A cerimônia de posse aconteceu dia 9 de abril. AUDITECE representada pelo presidente Juracy Soares.

AUDITECE na apresentação da Agenda Positiva de Cid Gomes

Sobral: pessoal de setoriais da capital dinamizou a supervisão através do incremento do Crédito em relação ao exercício anterior. CESUT: equipe disposta a superar a meta superestimada de 2008. CEMAS: meta ousada, mas possível de ser atingida; pretensão de fazer um saneamento cadastral dos contribuintes, reduzir a inadimplência das obrigações acessórias e cadastrar os órgãos junto ao setor público. CATRI: otimismo na melhoria dos processos e sistemas. O CATRI vai ser otimizado com investimentos que o próprio secretário confirmou.

Nota de solidariedade a Jesus Ferreira

Os Auditores Fiscais da Secretaria da Fazenda do Ceará, por meio de nota publicada pela AUDITECE no jornal Diário do O governador do Estado apresentou a “Agenda positiva para o Nordeste (edição de 12 de dezembro), foram a público solidaEstado do Ceará”, dia 16 de julho, no Auditório da FIEC, nas rizar-se com o diretor da Divisão de Combate ao Contrabando e comemorações dos 89 anos do Centro Industrial do Ceará. A Descaminho da Receita Federal, José Jesus Ferreira, e sua famíAUDITECE esteve presente. lia, pelo atentado sofrido a bala no dia 9 de dezembro de 2008.

Próximos congressos da FEBRAFITE tiveram como sede a bela cidade de Natal A Cidade de Natal (RN) foi escolhida como sede do VII Congresso Nacional e II Internacional da FEBRAFITE, por ocasião da última reunião do Conselho Deliberativo da FEBRAFITE, ocorrido em Belo Horizonte, dias 4 e 5 de setembro.

2009 Social/Solenidades/Reconhecimento Festa de Final de Ano da AUDITECE

AGE da FEBRAFITE: Fortaleza delibera sobre vítimas de Santa Catarina

A AUDITECE realizou, dia 19 de dezembro, no Buffet Espaço Eventus (Edson Queiroz) a mais concorrida, divertida e badalada de todas as suas festas de final de ano. Quase 500 convidados estiveram presentes. Show do cantor Paulo José e banda.

O Café das Mulheres Fortaleza sediou a última Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Deliberativo da FEBRAFITE de 2008. O encontro foi no Seara Praia Hotel, dia 5 de dezembro. Participação de 23 representantes de Associações do Fisco Estadual Brasileiro. Discutida, ainda, a Conferência Nacional das Carreiras de Estado, realizada em abril.

Demais ações Balanço das ações da Auditoria em 2007: as diversas setoriais CEREF: referência do servidor em matérias tributárias. Sabendo da importância da constituição do crédito tributário, a unidade vem atuando junto aos auditores no sentido de orientar acerca de possíveis nulidades dos autos de infrações lavrados.

A Diretoria da AUDITECE fez festa para as suas associadas em 6 de março, no Café Castagno. As Auditoras que chegavam ao Café ocupavam mesas especialmente destinadas a elas, saboreando entradas finas, conversando animadamente. Um sucesso.

Programas/Projetos Conversa com o Fisco Auditoria Fiscal: Carreira Típica de Estado O projeto foi retomado dia 12 de fevereiro, no Praiano Praia Hotel, com a palestra do tributarista Helcônio Almeida, presidente do IAF – Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia. O tema: Auditor Fiscal: Carreira Típica de Estado. Helcônio aprofundou as discussões sobre as diversas formas que regem a atividade estatal. Helcônio Almeida, professor de Direito da Universi-

auditece | notícias 13

//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// Assembleias AGE DE 04/02 É consenso que todos devem participar mais efetivamente da elaboração desse no PCC. A proposta foi amplamente discutida neste encontro. A Assembleia aconteceu no Seara Hotel, contando com a presença de 60 participantes.

Comissão assegura o caráter privativo das atribuições do Auditor Fiscal

dade Federal da Bahia, explicou aos quase 100 Auditores Fiscais presentes que as carreiras e categorias típicas de Estado são atividades exclusivas e permanentes do Estado.

Defesa da categoria, Fazenda, Fisco TCE declara FEBRAFITE e AUDITECE amicus curiae (“amigos da Corte”) A condição de “amigos da Corte” da FEBRAFITE e da AUDITECE foi definitiva para a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de suspender a medida cautelar que impedia os fazendários de receberem suas remunerações com o PDF desvinculado do teto remuneratório do Estado.

A AUDITECE realizou Assembleia dia 11 de março, no Seara Praia Hotel, para discutir um único ponto de pauta: a apresentação da proposta de ajuste ao Plano de Cargos e Carreiras da SEFAZ/CE, de autoria da AUDITECE. Ficaram delimitadas as atribuições privativas do Auditor Fiscal. Presentes 59 Auditores Fiscais, que concorreram ao sorteio de 25 inscrições para o Congresso da FEBRAFITE em Natal.

Demais ações Violência contra o Auditor Fiscal é afronta ao Estado Na edição de fevereiro do Informativo da AUDITECE, a Direção se manifestou: “A Auditoria Fiscal tem papel fundamental no trabalho de combate à sonegação, ao contrabando e ao crime organizado. Muitas vezes, paga com a própria vida a tarefa de exigir o cumprimento da Lei. O atentado a bala sofrido pelo Auditor da Receita Federal Jesus José Ferreira reabre discussões sobre a questão...”

////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// ESPECIAL

Retrospectiva 2005-2009 AUDITECE na mídia Nos quatro anos de gestão, as diversas ações da AUDITECE tiveram espaço garantido nos meios de comunicação do Estado, sobretudo impresso – agendas, editorias de Economia, Cidades, Política, Opinião ou mesmo espaços publicitários. Ações educativas e culturais a gerarem rica mídia espontânea para a Associação. Nas emissoras de tevê, programas de debates e telejornais anunciaram a nossa programação e também apresentaram temas debatidos com os Auditores Fiscais. A presença do ex-governador Lúcio Alcântara no Marina Park abriu a série de anúncios institucionais sobre o recém-criado Conversa com o Fisco, que, ao lado do Café com Leis, conquistou lugar na imprensa local. Atendendo sugestão de pauta da AUDITECE, o programa Ciclo de Debates do Canal 5 (TVC), mediado pelo jornalista Moacir Maia, apresentou (edição de 9 de agosto/2008) o tema Reforma Tributária e o Pacto Federativo. Fomos convidados a participar, representados pelo Auditor Fiscal e filiado Osvaldo Rebouças. Os demais convidados eram o advogado tributarista Schubert Machado e o diretor do Centro Industrial do Ceará, Marcos Pinheiro.

14 auditece | notícias

FISCO MIDIÁTICO Entre outras temáticas por nós abordadas, a televisão divulgou com bastante ênfase a Nota Fiscal Eletrônica, exposta pelo Auditor Fiscal Helder Andrade, dia 6 de maio, no Praiano Praia Hotel. Da TV Verdes Mares à TVC (Canal 5), presentes ao local, todas noticiaram o evento nos telejornais do dia. O chamado para o acontecimento repercutiu bem: havia representantes da Caixa Econômica, CUT, donos de gráfica etc. O palestrante Helcônio Almeida, presidente do IAF, que debateu (dia 12 de fevereiro/2009, no Praiano Praia Hotel) o tema Auditor Fiscal: Carreira Típica de Estado, participou dos programas Cid Carvalho, na rádio Cidade FM (com intervenção dos jornalistas Paulo Tadeu e Lúcio Sátiro), e Mercado e Negócios, da jornalista e apresentadora Neila Fontenele, na rádio O Povo/CBN. O meio impresso, porém, foi mesmo o mais utilizado. Acompanhemos a nossa participação até a presente data.

2007

Na seção Análise Econômica do jornal O Povo, edições de 28 de julho, 25 de agosto e 27 de outubro, o presidente da AUDITECE, Juracy Soares, escreveu, respectivamente, os artigos:

//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// – Parceiros da fiscalização tributária?, em que alerta para os prováveis riscos das PPPs (Parcerias PúblicoPrivadas) nos trabalhos de reestruturação da Fiscalização Tributária no Estado. Confira trecho: “... Acreditamos ser um equívoco primário tal iniciativa. Muitos gestores públicos se espelham em empresas privadas para justificar ideias inovadoras que desejam implementar. Seria um bom exercício para o caso concreto. Será que alguma grande empresa entrega a terceiros a gestão de parcela essencial ao seu negócio?” – É super, mas não é tão simples assim, contando que a ideia era a melhor possível: reduzir a carga tributária para os pequenos empreendedores já formalizados; descomplicar a vida dos milhares de empreendedores. Trecho: “... Mais uma vez, contribuintes e contabilistas foram enganados. O pior é que assistiram a tudo sem uma ação organizada de seus representantes. Mais que isso! O próprio Sebrae e Conselhos de Contabilidade apoiaram a ideia. Por quê? O poder do rolo compressor da mídia sufocou qualquer iniciativa no sentido de apresentar os reais efeitos que o novo pacote legal trará...” – Recuperação tributária e aumento de arrecadação, segundo o qual existe efetivamente a possibilidade de o Estado aumentar a arrecadação sem aumentar os impostos. Basta cobrar de quem deve e, entre outras medidas, suprir a carência de pessoal nessa área. Trecho: “... Estudo sobre o impacto da nomeação dos novos Auditores Fiscais da Receita Estadual ratifica o exposto... Para a Sefaz, relativamente ao último concurso, foram chamados 90 novos concursados, sendo 45 auditores fiscais (atividadefim); os outros 45, para atividades-meio... a contratação de 150 Auditores Fiscais implicaria diretamente num incremento de arrecadação estadual da ordem de R$ 600 milhões.”

2008

Ainda na seção Análise Econômica do jornal O Povo, edição de 26 de janeiro, Juracy assinou o artigo “Promessa com prazo de validade vencido”, o compromisso assumido pelo presidente Lula de não aumentar impostos para compensar a extinção da CPMF. Era tudo bravata. Confira um trecho: “... Sob o aspecto eminentemente matemático, financeiro, não houve aumento de carga em função da nova alíquota do IOF. A combinação de todos esses fatores – incluído aí o psicológico – é uma situação que pode gerar um efeito mais recessivo do que a disponibilidade ou não de crédito. O Governo continua se negando a fazer o dever de casa: melhorar a qualidade do gasto público...” No caderno de Economia do jornal O Povo, edições de 7 de junho e 8 de outubro, Juracy Soares escreveu, respectivamente, os seguintes artigos:

– Faça o que eu digo..., tratando da CPI dos cartões corporativos: a grande mídia denunciou que membros do primeiro escalão do Executivo estariam usando, de forma ilegal, o cartão corporativo. Confira trecho: “... Depois de toda essa polêmica envolvendo o mau uso do cartão, instala-se uma CPI (CPI do Cartão Corporativo), que deveria ter por objeto investigar o mau uso e propor a punição de quem nele incorreu, além de apresentar soluções que evitem futuras situações do gênero...” – Convocação de concursados, que abordou os números divulgados pela Secretaria da Fazenda, provando que existe efetivamente a possibilidade de que o Estado do Ceará eleve a arrecadação sem aumentar tributos. Trecho: “... No início do ano, um primeiro estudo divulgado já projetava uma melhoria no quadro de arrecadação da ordem de R$ 600 milhões a partir da nomeação de servidores. O resultado não só está se materializando, como provavelmente superará as expectativas. Caso as projeções do Secretário Mauro Filho se concretizem, o incremento efetivo experimentado alcançará a cifra de R$ 765 milhões.”

2009

Na seção Opinião do jornal O Povo, edições de 10 de fevereiro e 13 de março, o presidente Juracy escreveu, respectivamente: – Concurso público, tratando da promulgação da Constituição de 1988, ao estabelecer o ingresso no serviço público mediante aprovação em concurso público. Vamos a um trecho: “... Provocado a se manifestar, o Judiciário alegava que a simples aprovação de um candidato em concurso público não garantiria a sua convocação, considerada como mera ‘expectativa de direito’. A nomeação era encarada como um ato de vontade do gestor. Mas os tribunais mudaram o posicionamento: se o concurso foi feito na legalidade, se existem vagas e candidatos aprovados, é obrigação convocar. Há garantia de um direito objetivo – líquido e certo.” – O combate rigoroso à pirataria, comentando sobre os quase 100 dias do atentado a bala sofrido pelo diretor de Divisão de Combate ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal no Ceará, Auditor Fiscal José Jesus Ferreira. Trecho: “...Os Auditores Fiscais preservamos empregos de milhares de pessoas e famílias que trabalham na formalidade, pagam tributos, querem se aposentar regularmente. Mais gente comprando, mais empresas empregando. Pirataria não gera imposto, desenvolvimento social e econômico...” CRESCIMENTO DA ENTIDADE A participação nas lutas em defesa da Auditoria Fiscal do Estado, o zelo e a seriedade da administração foram fatores decisivos para que a categoria voltasse as atenções para a entidade que é dela. Do brilho da Associação resultou a busca pelo crescente número de filiações. Em junho de 2005, a AUDITECE tinha 292 associados. Até junho de 2009 passamos para os 362 associados. Crescimento de 25%.

auditece | notícias 15

//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// FISCO CIDADÃO A preocupação em transformar seus eventos em instrumento de solidariedade fez a Diretoria direcionar o pagamento pela participação no Café com Leis e Conversa com o Fisco em atitude de doação. Diversas entidades foram beneficiadas

CASA MENINO JESUS (SETEMBRO DE 2005) 20 latas de leite em pó 20 pacotes de café

com alimentos não perecíveis, fraldas geriátricas, lençóis, equipamentos de informática etc. Confira a relação das entidades, produtos doados e datas das doações.

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MOURA BRASIL (JULHO 2006) 10 pacotes de café 15 latas de leite PROJETO REINTEGRAR (MARÇO 2007) Ar-condicionado Electrolux Monitor 15” Telefone sem fio Panasonic Fax Brother Caixas de som para computador SANTA CASA DE MISERICÓRDIA (JUNHO DE 2008) 123 lençóis CASA MENINO JESUS E CRECHE RONALDO PEREIRA (JUNHO DE 2008)

LAR DA CRIANÇA DOMINGOS SÁVIO – IRMÃ PETRONILA (OUTUBRO DE 2005) 85 itens (produtos não perecíveis) APAE DE GUAIÚBA (DEZEMBRO DE 2005) 30 latas de leite 11 pacotes de leite 31 pacotes de café CRECHE-ESCOLA JOAQUIM ALVES E COLÔNIA ANTONIO JUSTA – HANSENÍASE DE MARACANAÚ – DOAÇÕES DIVIDIDAS (MARÇO DE 2006) 05 pacotes de Vitamilho 21 pacotes de café 14 latas de leite 10 pacotes de leite

174 quilos de alimentos diversos 40 latas de leite em pó

TOCA DE ASSIS (JUNHO 2006) 02 pacotes de Vitamilho 15 pacotes de café 01 pacote de biscoito 17 latas de leite 01 pacote de feijão 20 pacotes de leite

PROJETO REINTEGRAR (NOVEMBRO DE 2008) 01 impressora Lexmark 01 telefone sem fio Siemens 01 monitor 01 nobreak Caixas de som para computador 04 telefones Nokia 01 CPU

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MORRO DO OURO (JUNHO DE 2006) 28 pacotes de café 35 latas de leite 01 lata de Neston

LAR TORRES DE MELO E ABRIGO DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS, RESPECTIVAMENTE (FEVEREIRO DE 2009) 36 pacotes de fraldas geriátricas 60 pacotes de fraldas geriátricas

16 auditece | notícias

////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// ENTREVISTA

Juracy Soares “Tentou-se acertar, harmonizar, construir.” “Eis o edifício erguido em quatro anos de intenso trabalho. Temos a compreensão da missão cumprida, expressa no reconhecimento e no respeito dos que compõem a Entidade, e mesmo fora dela. Desafios tantos e tamanhos o grupo unido venceu. Tentou-se acertar, harmonizar, construir, compreender”, conta o presidente Juracy Soares. Ele fala um pouco mais sobre o trabalho executado e, ainda, sobre o Congresso da FEBRAFITE em Natal. Confira a entrevista. REVISTA AUDITECE – A Diretoria, que tem você à frente, está de saída. Suas palavras sobre os demais companheiros de jornada. JURACY SOARES – Aos que comigo compuseram a Diretoria, inicialmente, o meu muito obrigado pela força. Desejo a todos muito boa sorte, agradeço-lhes a cooperação. São pessoas capacitadas, envolvidas, amigas, leais e que, ao longo dos últimos quatro anos, prestaram relevantes serviços à AUDITECE. Referências dentro da SEFAZ, na AUDITECE, essas pessoas puderam mostrar total disposição em fortalecer a Auditoria Fiscal. Sempre que necessitávamos, lá estavam, participando, decidindo. No grupo tem a Isabel Pires, que compôs três mandatos, o Mirtônio, o José Willian, entre tantos outros. Agradecimentos aos associados, colaboradores diversos que não apareciam, mas que sempre tinha o dedo da sua participação no resultado final dos trabalhos. REVISTA AUDITECE – Como você avalia o que foi feito de 2004 até aqui? JURACY SOARES – Que chegamos ao final deste mandato com o coração em paz, a página virada com um número maior de acertos. Se demonstramos firmeza quando este era o único caminho para salvaguardar os interesses da Auditoria, também soubemos recuar e reconhecer falhas. REVISTA AUDITECE – Como presidente, o Congresso de Natal foi seu último pela AUDITECE. Fale sobre os resultados do evento, você que fez parte da Coordenação. JURACY SOARES – Sucesso absoluto. A felicidade do Roberto (Kupski, presidente da FEBRAFITE) na escolha dos assuntos abordados, a participação do público – mais de 600

“

congressistas. A isso, somem-se a qualidade dos palestrantes, a síntese do encontro esboçada na Carta de Natal, a cidade, que é de uma beleza rara. Tudo colaborou para que tivéssemos um dos me-lhores Congressos da história da Federação. O público não arredava pé dos debates; as oficinas sempre lotadas e participativas; o envolvimento de Auditores Fiscais de todo o país; a alegria da abertura e festa do encerramento. Entre as aulas que tínhamos, a possibilidade de distração sadia no forró em que dançamos e aplaudimos um poeta local a fazer rimas com os Estados Brasileiros, no próprio Hotel Pirâmide e nos restaurantes da orla da cidade. A recepção da ASFARN aos congressistas, através do seu presidente, o Macedo, foi marcante também. REVISTA AUDITECE – A FEBRAFITE teve a ideia de anunciar o Congresso na sua propaganda institucional. JURACY SOARES – O objetivo é fechar o ciclo da campanha institucional feita em 2008, usando aquele slogan como tema do Congresso de 2009: “Quando todos unem forças, o resultado fica melhor”. A partir daí, vamos pensar numa outra campanha institucional, para o restante deste ano ou 2010.

Aos que comigo compuseram a Diretoria, inicialmente, o meu muito obrigado pela força. Desejo a todos muito boa sorte, agradeço-lhes a cooperação.

”

auditece | notícias 17

////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// PALAVRA DO PRESIDENTE

Nova Diretoria Colegiada: mudanças farão sentido, superando-se o teor das palavras A experiência adquirida permite-nos afirmar, com máxima convicção, que o segredo para o bom êxito da Diretoria Colegiada que ora assume está na condução compartilhada e trabalho contínuo em prol da AUDITECE, da Auditoria Fiscal, doravante. Mantermo-nos unidos, sem dispersão, é pedra de toque cujo foco, no final das contas, é o fortalecimento da Secretaria da Fazenda, o desenvolvimento do Estado, através do suporte que damos às políticas públicas ensejadas pelo Governo. Que o esforço conjugado permeie todas as ações do grupo entrante. Juntos, somos fortes; unidos, somos imbatíveis. Não sejamos, nós mesmos, empecilho no novo empreendimento. Uma atribuição como esta (gerir a entidade) não é simples, não. O dia a dia começa a exigir demais. Uma vez que não há ninguém liberado para estar à frente, há de se conciliar as daqui com inumeráveis demandas da SEFAZ. A trabalheira é demasiada. Incontáveis reuniões e compromissos. O sacrifício de sair da zona de conforto, porém, é mais que válido. Nossa expectativa é que os futuros diretores mantenham-se coesos, comprometidos em ajudar-se mutuamente, e, assim, solidificar a nossa entidade. Se assim não for, realmente a coisa complica. Se a decisão fica concentrada em um ou dois, dificulta o desenvolvimento da entidade, perde a Auditoria em horizonte, em força. Daí sustentarmos a robusta confiança de que, verdadeiramente ligada pelos

interesses comuns da Auditoria Fiscal a nova gestão plantará em melhor terreno. A própria configuração diferenciada permite mais envolvimento nas decisões. Estamos plenamente seguros de que será um trabalho melhor que aquele feito por nós que saímos. A Associação está em ótimas mãos. Os projetos que foram lançados nos últimos quatro anos vão ser fortalecidos (Prêmio Joaseiro, Conversa com o Fisco, Café com Leis, ESET, a própria AUDITECE, todas marcas registradas). Os embates políticos, a bem da corporação, terão continuidade. Dos resultados poder-se-á fazer comparações. E poder comparar é uma coisa saudável, você avalia que é possível melhorar. Nossa administração teve muitas vitórias e falhas, sem dúvida. Mas, que lições sejam daí tiradas. Que o trabalho do grupo seja executado mirando-se no que foi e na perspectiva do que será. Sabemos, de antemão, que o grupo que chega tem total compromisso com a categoria. De mais a mais, fizemos o possível para valorizar aqueles que nos antecederam, no trabalho do Paulo César, do Luiz Pontes e do Reginaldo Carvalho. Sempre que for possível, que estejam eles presentes, discutindo e decidindo ao lado dos novos, a muitas mãos. Cinco ou mais cabeças pensam melhor que uma. É da diversidade de opiniões que nascem as grandes ideias. Só assim será possível construir mais e melhor. Que os novos diretores busquem a unidade. Para as mudanças fazerem sentido é fundamental superar o teor das palavras. E colocar as ideias em prática. Obrigado por tudo. Preparemo-nos para novas conquistas. Juracy Soares

////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// EVENTO

VII Congresso Nacional e II Internacional da FEBRAFITE Qualidade das palestras e oficinas ressalta grandeza do encontro de Natal

Até hoje, de forma unânime, foi considerado o melhor e mais concorrido congresso promovido pela Federação. Mais de 600 inscritos aprenderam e puderam apreciar as belezas de Natal-RN em quatro dias de intensa convivência. Com direito a noite artística ao som de muito forró. Do Ceará, 41 participantes. Aberto no domingo (7/6), data dos 50 anos da ASFARN, a VII versão do Encontro Nacional e II Internacional da FEBRAFITE primou pela qualidade dos temas e competência dos profissionais

18 auditece | notícias

responsáveis pelas abordagens. A começar pelo painel Perspectivas Econômicas do Brasil e Cenário Internacional, com Carlos Alberto Sardenberg, jornalista-comentarista econômico do Sistema Globo de rádio, jornal e TV. Destaques para as palestras do senador Garibaldi Alves, do Rio Grande do Norte, que passou a limpo o Panorama Político Brasileiro e suas Reformas, e do constitucionalista Juarez de Freitas, um dos mais aplaudidos, ao falar sobre O Fisco e o

////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// novo Direito Administrativo. Os painéis internacionais O Trabalho da OCDE e o Imposto sobre Consumo, com o francês Alain Charlet, e Imposto sobre Consumo na Comunidade Europeia, com o português Vasco Branco Guimarães, também chamaram a atenção. ENCERRAMENTO Na noite de quarta-feira (10/06) foi feita a leitura da Carta de Natal, elaborada pelos diretores de Comunicação e Estudos Tributários da Federação, Renato Salimen e Leilson Oliveira Cunha, Auditores Fiscais do Rio Grande do Sul e do Ceará, respectivamente. Na ocasião, Roberto Kupski entregou troféus às maiores delegações visitantes. A primeira colocada foi a AFRESP/SP (83 inscritos); a segunda, AFISVEC/RS (76); a terceira maior delegação foi da AAFIT/DF (61).

À noite, no galpão de eventos do Hotel Pirâmide, o elegante jantar de confraternização, com música ao vivo e desfile de escola de samba. E, finalmente, o aguardado sorteio do carro zero km da marca Gol – a felizarda foi uma colega de Alagoas (ASFAL). Aguardem a cobertura completa do Congresso na edição de julho da Revista AUDITECE NOTÍCIAS.

O presidente da FEBRAFITE, juntamente com o da ASFARN, José Macedo, agradeceram aos 600 congressistas, palestrantes, autoridades e funcionários das entidades que apoiaram a realização do Encontro. O público presente ao Auditório Cidade do Sol pôde ainda apreciar a apresentação do palestrante e mágico paulista Clóvis Tavares, que deu show motivacional com humor refinado. ..............................................................................................................................................................................................................

////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// ELEIÇÕES AUDITECE 2009

Nova Diretoria eleita A AUDITECE já possui nova Diretoria. E, agora, Colegiada. Durante todo o último dia 15 de junho os associados votaram em uma chapa única e elegeram, com 201 votos, a Chapa Coesão. Urnas na CESEC e na AUDITECE e outra itinerante receberam eleitores até as cinco da tarde. O grupo estará à frente da AUDITECE no biênio 20092011 e terá como desafio maior unir a categoria e fortalecer a Auditoria Fiscal no Estado. Confira os nomes que compõem a nova Diretoria Colegiada da AUDITECE: Diretor de Relações Institucionais Isabel Cristina Gomes Maia Pires Diretor Administrativo Financeiro Fernando José Cavalcante Bastos Diretor de Desenvolvimento Técnico-Profissional Francisco Albanir Silveira Ramos Diretor de Comunicação e Eventos Cristina Vila Nova Kassouf

Suplentes Diretor de Relações Institucionais Antônio Pinheiro Bastos Diretor Administrativo Financeiro Sérgio Ricardo Alves Sisnando Diretor de Desenvolvimento Técnico-Profissional João Gomes Sales Neto Diretor de Comunicação e Eventos Iemeton Gleison Silva Diretor para Assuntos Jurídicos Francisco Sebastião de Souza Conselho Fiscal Titulares 1. José Lourenço Colares Filho 2. Lauro Henrique Pereira Rodrigues 3. Milo Andrade da Silva Suplentes 1. José Augusto Teixeira 2. João Pereira da Silva 3. Paulo Albuquerque Costa

Diretor para Assuntos Jurídicos Sáris Pinto Machado Júnior

auditece | notícias 19