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Informativo da Associação dos Auditores e Fiscais do Tesouro do Estado do Ceará - ANO 11 - EXTRA

Dezembro / 2011

Fortaleza - Ceará

Esta é uma edição extra do AUDITECE NOTÍCIAS, feita especialmente para destacar a entrega do PRÊMIO JOASEIRO que, este ano, acontecerá no dia 9 de dezembro, no Tekka’s Buffet, durante a confraternização de Natal da AUDITECE. Na ocasião, serão agraciados os seguintes nomes: Jucier Fernandes (In Memoriam), Helder Andrade (Notório Saber), José Ferreira Neto (Trajetória Fazendária Memorável) e Mauro Filho (Relevantes Serviços Prestados à Classe dos Auditores Fiscais). Chegando à quarta edição em 2011, o PRÊMIO JOASEIRO foi criado em 2006 para destacar o mérito dos profissionais ligados ao Fisco estadual cearense. E, por todo o simbolismo que o ‘joaseiro’ – árvore nativa do Nordeste brasileiro - carrega no imaginário popular, é que a AUDITECE batizou sua honraria com este nome. O reconhecimento público dos esforços em favor de uma gestão fiscal mais justa e eficiente é o grande indicativo dos nomes agraciados, cuja trajetória profissional é possível conferir nas próximas páginas. Boa leitura! www.auditece.org.br


Conheça todos os agraciados das edições do Prêmio Joaseiro: 2011 In Memoriam: José Jucier Fernandes; Notório Saber: Helder Andrade; Trajetória Fazendária Memorável: José Ferreira Neto; Relevantes Serviços Prestados à Classe dos Auditores Fiscais: Mauro Benevides Filho.

2009 Notório Saber Jurídico/Financeiro: José Ribeiro Neto e José Maria Martins Mendes; Relevantes Serviços à Classe dos Auditores Fiscais: Juracy Braga Soares Júnior e Roberto Kupski; Trajetória Fazendária Memorável: Darlan Pereira Aragão.

2007 Mérito Interno: Francisco Glauber Dieb Lima, Reginaldo de Melo Carvalho e Isabel Cristina Gomes Maia Pires; Mérito Externo: Carlos Cintra, Heitor Férrer e Valmir Pontes Filho.

2006 Pioneirismo: Luís Pontes Cunha Filho e José Clementino; Mérito Jurídico: Leilson Oliveira Cunha ; Menção Honrosa: José Maria Martins Mendes.

AGRACIADOS José Jucier Fernandes nasceu em 25 de maio de 1962, em Caririaçu (CE), era filho de Otaviano Fernandes Santana e Geni Almina Fernandes. Estudou no Ginásio Municipal Antônio Xavier de Oliveira e na Escola Estadual Governador Adauto Bezerra.

DIRETORIA EXECUTIVA Presidente: Luis Pontes Cunha Filho Diretor Administrativo-Financeiro: Sérgio Ricardo Alves Sisnando Diretor de Des. Técnico-Profissional: Felipe Furtado Lima Diretora de Comunicação e Eventos: Regina Lúcia Pires de Carvalho Diretor de Assuntos Jurídicos: Leilson Oliveira Cunha

Jucier era graduado em Letras pela Universidade Regional do Cariri (URCA) e em Direito, também pela URCA. Possuía pós-graduação em Administração de Empresas. Trabalhou na empresa Aliança de Ouro S/A em Joazeiro do Norte. Nomeado Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará através de concurso público em 30 de março de 1990.

SUPLENTES Stélio Girão Abreu Paulo Austragésilo Azevedo de Castro Amarílio Luiz de Santana Joaquim Gomes Neto João Marcos de Campos Louzada

José Jucier Fernandes In Memoriam

CONSELHO FISCAL Francisco Osvaldo Medeiros Fábio Renato Arruda Coelho Francisco Albanir Silveira Ramos

Helder Andrade é bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará - UECE (1988); especialista em Informática pela Universidade Federal do Ceará (2001); e mestre em Computação na área de Sistemas de Apoio à Decisão pela UECE (2009).

SUPLENTES Ronaldo Célio Pereira Francisco Kleber Lopes de Paiva Frederico Bruno M. B. Moreno

Ingressou na SEFAZ como Auditor Fiscal do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda através de concurso em 1989. Em sua trajetória na SEFAZ, exerceu as atividades de plantonista no posto fiscal de Pena Forte; chefe do posto fiscal Edson Ramalho; julgador em primeira instância do CONAT; fiscal de estabelecimentos no DEFISE; supervisor de Auditoria Fiscal na Unidade da SEFAZ-CE em Maracanaú; supervisor na Célula de Execução do Henrique Jorge; gestor do SISIF na CATRI; coordenador de Administração Tributária da SEFAZ-CE; e, atualmente, é Orientador do Laboratório Fiscal da SEFAZ-CE.

JORNALISTA RESPONSÁVEL: Silvia Leite ( Reg. Prof.:CE 0971 JP) silvialeite@gmail.com ESTAGIÁRIA: Marília di Albuquerque asscomauditece@gmail.com APOIO ADMINISTRATIVO: Érica Patrícia Micheline Braga PROJETO GRÁFICO: Sérgio Helle sergio@sergiohelle.com.br

Além de sua trajetória na SEFAZ, as experiências que o levaram a ser agraciado com o Prêmio Joaseiro, na categoria Notório Saber, incluem as funções: instrutor da SEFAZ-CE do Curso Banco de Dados aplicado à Auditoria Fiscal; especialista em Auditoria Informatizada do Projeto Brasil-Canadá; instrutor da SEFAZ-CE do Curso de Nota Fiscal Eletrônica. Helder Andrade também foi instrutor do curso de Auditoria Informatizada com IDEA, ministrando cursos na ESAF – DF; SEFAZAP; SEFAZ-MT; SEFAZ-RN; SEFAZ-PI; SEFAZ-ES; SEFAZ-RO; SEFAZ-CE (até hoje).

AUDITECE

Rua Frei Mansueto, 106 – Meireles CEP 60.175 – 070 – Fone: (85) 3248-5657 Fortaleza - CE

EXTRA

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Fortaleza - Ceará

Helder Andrade Notório Saber

José Ferreira Neto é graduado em Direito pela Universidade do Rio Grande do Norte – URN (1976); possui pós-graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Ceará – UFC- campus Sobral (1995), em Auditoria pelo CAEN/UFC (2003) e em Pequenas e Médias e Empresas – Simples Nacional, pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá – FIJ/RJ (2011).

José Ferreira Neto Trajetória Fazendária Memorável 2

Jucier nos deixou em um trágico acidente automobilístico em 30 de julho de 2011. Mas sua trajetória no Fisco cearense foi memorável. Tanto pela marcada competência no exercício das funções da Auditoria Fiscal e pela atuação no âmbito da representação política da categoria, quanto por suas conquistas de amizade e de estima dos colegas de trabalho. Gostaríamos, antes, de agraciá-lo em vida. No entanto, a entrega do Prêmio é uma forma de lembrá-lo e homenageá-lo por seu inesquecível caminho trilhado na Auditoria Fiscal cearense.

O caminho e as experiências na SEFAZ, que levaram José Ferreira Neto a ser agraciado com o Prêmio Joaseiro, na categoria Trajetória Fazendária Memorável, incluem: agente Fiscal C-7; escrivão da Coletoria/Aracati; coletor das Coletorias de Icapuí, Jardim, Uruburetama, Camocim, Itaiçaba, Granja e Aracati; chefe de Receita da Delegacia de Itapipoca; diretor de Auditoria Fiscal da Delegacia Regional de Sobral e da Delegacia Fortaleza-Oeste; assessor de Delegado da Delegacia de Itapipoca; Auditor Fiscal de Estabelecimento - DEFISE-, Sobral, Itapajé, Canindé, Caucaia, Trairi, Aracati, Russas, Morada Nova, Quixadá, Iguatu, Guaraciaba, Iracema, Camocim, Canindé, Jaguaruana, Caucaia, Itapipoca e Fortaleza; auditor Fiscal da Receita Estadual; supervisor de Auditoria Fiscal da Delegacia de Sobral; diretor de Fiscalização da Delegacia Fortaleza/Oeste; Auditor Fiscal Cesec - Setor “Couros e Calçados” e eleito Conselheiro Titular do Conselho de Ética da SEFAZ.

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EXPEDIENTE

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AGRACIADOS Mauro Benevides Filho é formado em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) e PhD na mesma área pela Universidade de Vanderbilt, nos Estados Unidos. Em outubro de 1985 foi aprovado em concurso público para ingressar no quadro acadêmico do Curso de Mestrado e Doutorado em Economia (CAEN) da UFC, onde atualmente exerce as funções de Professor Adjunto-4. Tem trabalhos publicados como “Background Familiar e a Distribuição de Renda no Brasil”, Revista Econômica do Nordeste, Abril/junho,vol.18,1987; “Income Distribution in Brazil: 1970 – 1980 compared” , Vanderbilt University Press, maio de 1985. Publicou ainda, de 1986 a 2006 livros com a avaliação do processo eleitoral cearense. Na área política e administrativa exerceu, em 1989, o cargo de secretário de Finanças de Fortaleza, na gestão do prefeito Ciro Gomes, eliminando o déficit crônico orçamentário oriundos dos oito anos anteriores a sua gestão. Em abril de 1990, renunciou ao cargo de Secretário para se candidatar a uma cadeira de deputado estadual, elegendo-se com expressiva votação. Em março de 1991 foi convidado pelo governador Ciro Gomes para exercer a função de secretário de Planejamento e Coordenação do Ceará. Já em 1993 foi designado pelo Governador para exercer as funções de secretário da Casa Civil, onde promoveu a articulação política e administrativa do governo estadual. De 1994 a 2010 foi reeleito – sucessivamente - deputado estadual, conquistando, no último pleito, o seu sexto mandato com 113 mil 724 votos.

Mauro Benevides Filho Relevantes Serviços Prestados à Classe dos Auditores Fiscais

Em 2007 foi convidado pelo governador Cid Gomes para gerir a pasta da Secretaria Estadual da Fazenda, sendo reconduzido à mesma, em 2011, para continuar o trabalho de reduzir a carga tributária incidente sobre a população menos favorecida e combater a sonegação de impostos. É secretário da Fazenda Estadual de 2007 até os dias atuais.

CURTAS AUDITECE participou de reunião com Mauro Filho

Associado da AUDITECE apresenta artigo no AdCont

A AUDITECE participou, na manhã do dia 14 de novembro, de reunião na Secretaria da Fazenda Estadual (SEFAZ), com o secretário da Fazenda, Mauro Filho. O objetivo foi, dentre outros assuntos, tratar da liberação dos associados interessados em participar dos cursos promovidos pela AUDITECE e liberação de Auditores Fiscais para cursos de doutorado no exterior, também formalizar o convite para a solenidade de entrega do prêmio Joaseiro 2011. Entre os participantes, o presidente da AUDITECE, Luís Pontes, e os diretores Felipe Furtado, Leilson Cunha e Regina Carvalho, além do diretor suplente, Amarílio Santana.

O associado da AUDITECE, José Rodrigues Almeida, apresentou artigo no II Congresso Nacional de Administração e Ciências Contábeis - AdCont, que ocorreu no Rio de Janeiro, nos dias 13 e 14 de outubro. O trabalho de José Rodrigues Almeida disserta sobre “Contribuição da Contabilidade na Auditoria Fiscal do ICMS na Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará”. Realizado pela FACC/UFRJ – Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro e co-realização do Ibmec Rio de Janeiro, o Congresso buscou propiciar aos acadêmicos e profissionais das áreas de Administração e Ciências Contábeis um espaço privilegiado para discussão de temas relevantes.

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Durante a reunião, Mauro Filho se prontificou a analisar a solicitação da AUDITECE para a liberação dos auditores que se inscreverem em qualquer uma das capacitações realizadas pela Associação. Para isso, a AUDITECE deverá enviar ofício à SEFAZ informando a data e local de realização de cada curso, além da quantidade de inscritos. Válido ressaltar que os referidos cursos são ministrados voluntariamente por auditores e sempre nas dependências da SEFAZ. Também abordou quanto a liberação de Auditores Fiscais em novos cursos de doutorado, garantindo um quantitativo de mais seis vagas.

Leia o artigo completo no site da AUDITECE: www.auditece.org.br

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