AUDITECE Notícias - Janeiro a Abril / 2015 by Auditece

Informativo da Associação dos Auditores e Fiscais da Receita Estadual do Ceará - ANO 15 - Número 01 Janeiro a Abril / 2015

filiada à

AUDITECE homenageou Auditoras Fiscais páginas 12 a 14.

Fortaleza - Ceará

ÍNDICE 4 5 7 9 12 15 16 18 19 20 22

EXPEDIENTE

PLANEJAMENTO ANUAL REUNIÕES DE DIRETORIA ASSEMBLEIAS REIVINDICAÇÕES EVENTOS - DIA DA MULHER ARTIGO - Felipe Albuquerque PALAVRA DO PRESIDENTE - José Ferreira Neto TALENTOS DO FISCO - Walber Feijó CURTAS CONVÊNIOS CONGRESSO FEBRAFITE

DIRETORIA EXECUTIVA Presidente: José Ferreira Neto Diretor Administrativo-Financeiro: Lindemberg Azevedo Cavalcante Diretor de Assuntos Jurídicos: Osvaldo José Rebouças Diretor de Comunicação e Eventos: Stélio Girão Abreu Diretor de Des. Técnico-Profissional: Álvaro de Castro Freire SUPLENTES Raimundo Fábio Belém de Oliveira Mônica Maria Castelo CONSELHO FISCAL Rúbio Sávio Barbosa dos Santos Paulo Austragésilo Azevedo de Castro José Mirtônio Colares de Melo SUPLENTES Iraídes Cordeiro Maciel Celinio Nogueira Barros.

EDITORIAL Car@s Associad@s, É com muita satisfação que trazemos até você mais uma edição do AUDITECE Notícias, sempre repleto de informações de interesse da Auditoria Fiscal cearense. Confira nas próximas páginas os principais acontecimentos do primeiro quadrimestre deste ano, iniciando com a reunião de Planejamento, onde foram definidas as ações prioritárias para 2015. Na sequência, abordamos as reuniões semanais de Diretoria, Assembleias e Reivindicações à Administração, com foco na questão do Remanejamento e na PEC do Teto Remuneratório. Outro destaque dessa edição é a comemoração do Dia Internacional da Mulher, ocasião na qual as Auditoras Fiscais foram homenageadas com café da manhã, rosas e presentes. Ainda nessa edição, o artigo do jurista Felipe Albuquerque e a Palavra do Presidente, com José Ferreira Neto. Já na seção Talentos do Fisco, é possível conferir o trabalho do associado Walber Feijó, que tem na pintura o seu dom artístico. As páginas de Curtas e Convênios vêm logo em seguida e encerramos com a carta do presidente da Febrafite, Roberto Kupski, convocando a todos os Auditores Fiscais para o Congresso da entidade. ELEIÇÕES 2015 Para finalizar, lembramos a todos que foi publicado o Edital de Convocação, com o regulamento e o calendário da eleição para a diretoria que comandará a Associação entre 1º de julho de 2015 e 30 de junho de 2017. Os registros poderão ser realizados até o dia 15 de maio, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na sede da AUDITECE. A eleição para o biênio 2015/2017 está marcada para o dia 15 de junho deste ano e ocorrerá das 8h às 17h nos seguintes locais: sede da AUDITECE; NUAF Sobral; NUAF Juazeiro; CESEC; e uma urna itinerante irá atender aos associados impossibilitados de se locomoverem. Além disso, o voto eletrônico será novamente adotado como ferramenta de votação. O requerimento do registro de chapas será encaminhado à Comissão Eleitoral com a carta de aceitação de cada um de seus integrantes, em duas vias, contendo ainda a nominata completa para todos os cargos titulares e suplentes. A impugnação de qualquer candidatura poderá ser recebida até o próximo dia 22 de maio. A Comissão Eleitoral é composta por Paulo César Antunes (presidente), Eugênio Paccelli (secretário) e Elias Araújo. Boa Leitura!

Informativo produzido pela Assessoria de Comunicação da AUDITECE ascom@auditece.org.br JORNALISTA RESPONSÁVEL / EDIÇÃO: Silvia Leite ( Reg. Prof.:CE 0971 JP) silvialeite@gmail.com REPÓRTER: Marília di Albuquerque mariliadialbuquerque@gmail.com APOIO ADMINISTRATIVO: Érica Patrícia Micheline Braga PROJETO GRÁFICO Sérgio Hélle Editoração Eletrônica: Carlitos Pinheiro carlitosilustra@gmail.com AUDITECE

Rua Frei Mansueto, 106 – Meireles CEP 60.175 – 070 – Fone: (85) 3248-5657 Fortaleza – CE – www.auditece.org.br auditece@auditece.org.br

PLANEJAMENTO ANUAL

Reunião definiu Ações para 2015 A AUDITECE realizou, no dia 19 de janeiro, sua reunião de Planejamento Anual para Ações da entidade em 2015. Durante toda a manhã, associados e diretores discutiram diversos assuntos de interesse da categoria. No encontro, definiu-se que: - A Festa de Confraternização Anual da AUDITECE ocorrerá no dia 10 de dezembro. O local será definido posteriormente. - O XII Encontro do Fisco Estadual Cearense, o Dia do Auditor Fiscal da Receita Estadual e o Aniversário de 15 anos da AUDITECE serão comemorados em conjunto no dia 17 de setembro. - A Diretoria convocará uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para formar a comissão eleitoral que comandará os trabalhos para eleição do grupo que irá gerir a Associação no próximo biênio. - Outra AGE será convocada para discutir alterações no Estatuto da entidade. - A Associação promoverá treinamentos de Access, Sefisc e outras qualificações

de interesse da Auditoria Fiscal cearense. - As sugestões enviadas pelos associados para aumentar a arrecadação estadual serão encaminhadas ao secretário da Fazenda Estadual, Mauro Filho – conforme solicitação do mesmo, durante a reunião ocorrida no dia 12 de janeiro.

- O secretário adjunto, João Marcos Maia, agendou reunião com a diretoria da AUDITECE no mesmo dia 19, às 16h, para tratar dos seguintes temas: remanejamento; remoção; indicação dos conselheiros do CONAT; e decreto que trata da interiorização.

Associados debateram Risco de Vida e Pontos de Gestão com coordenador da CATRI

AUDITECE promoveu, na manhã do dia 21 de janeiro, um encontro com o coordenador da CATRI, Eliezer Pinheiro, para esclarecer dúvidas sobre a gratificação por Risco de Vida e Saúde e sobre os Pontos de Gestão. O presidente José Ferreira realizou a abertura do evento, destacando a importância dos temas a serem discutidos. Durante a reunião, Eliezer elucidou os pormenores da portaria que concedeu o Risco de Vida à Auditoria Fiscal cearense. Ele explicou os critérios e as formas de

pagamento da referida gratificação e ressaltou que tudo ocorreria juridicamente a partir do dia 8 de dezembro de 2014 – data da publicação do documento. Em seguida, o coordenador esclareceu os critérios para concessão dos Pontos de Gestão, suas metas e a sua forma de pagamento.

Para este encontro, a diretoria da AUDITECE solicitou que os associados enviassem propostas de critérios para a portaria do Risco de Vida através do e-mail auditece@auditece.org.br. O diretor de Comunicação e Eventos, Stélio Girão, encerrou o encontro.

Os associados debateram profundamente o assunto e deram sugestões sobre os critérios estipulados pelo documento que conferiu a gratificação.

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REUNIÕES

Diretoria se reúne semanalmente

A Diretoria Executiva da AUDITECE, a fim de dar mais celeridade aos pleitos dos associados e às demandas da entidade, realiza reuniões semanais. Os encontros acontecem todas as segundasfeiras pela manhã, a partir das 9 horas. Acompanhe abaixo as pautas e deliberações discutidas nas reuniões deste ano.

Janeiro - Audiência com o Governador: A entidade encaminhou um ofício ao gabinete do governador do Estado, Camilo Santana, solicitando audiência para tratar da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que versa sobre o Teto Remuneratório; - Portaria do Remanejamento: A diretoria convocou os associados interessados em compor a Comissão responsável por elaborar uma nova proposta de Portaria do Remaneja-

mento, em substituição à vigente atualmente; - Reunião com Deputado: Os diretores da Associação divulgaram um encontro com o deputado estadual Evandro Leitão (PDT/CE), que ocorreu no dia 28 de janeiro, com objetivo de tratar da audiência com o Governador, que terá como pauta a PEC do Teto Remuneratório; - Portaria de Promoção dos Audi-

tores: A diretoria decidiu entrar em contato com a orientadora da Célula de Informações e Normas (CENOR), Edlourdes Pires, para discutir a questão da Promoção dos Auditores Fiscais; - Interiorização: A AUDITECE se reuniu com o secretário adjunto, João Marcos Maia, com intuito de debater a alteração do Decreto que concede a gratificação por Interiorização.

Fevereiro - Comissão sobre do Remanejamento: coordenada pelo diretor administrativo-financeiro da AUDITECE, Lindemberg Cavalcante, a Comissão realizou a primeira reunião na manhã do dia 4 de fevereiro, na sede da AUDITECE, com os seguintes integrantes: Álvaro Freire, Albanir Ramos, Marco Antonio de Brito e Rodrigo Medeiros; - Balanço das Reuniões sobre o Teto Remuneratório com o deputado estadual Evandro Leitão: o primeiro encontro foi realizado na manhã do dia 28, no gabinete do parlamentar, com a participação dos diretores da AUDITECE. Na ocasião foi agendada uma nova reunião, ocorrida no dia 30, desta vez com a presença do chefe de gabinete do governador Camilo Santana, Élcio Batista, dos deputados Evandro Leitão e Aílton Brasil, e do diretor jurídico da AUDITECE, Osvaldo Rebouças. Élcio informou que o governador já tinha conhecimento da preocupação dos fazendários com relação ao tema e que receberia uma comissão formada por AUDITECE e sindicato, logo após o

Carnaval, para tratar da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que versa sobre o Teto Remuneratório; - Congresso da Febrafite: os interessados em participar do Congresso, que acontecerá de 31 de maio a 3 de junho de 2015, em Bento Gonçalves (RS), deveriam enviar e-mail

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para auditece@auditece.org.br, com nome e matrícula, para participar do sorteio de cinco passagens aéreas ida e volta (Fortaleza-Porto Alegre-Fortaleza) mais a inscrição. A hospedagem, traslado, alimentação e outras despesas ficarão a cargo do associado sorteado. O sorteio

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REUNIÕES

ocorreu no dia 9, na AUDITECE, durante a reunião semanal de diretoria, e esteve aberto à participação dos interessados. A Diretoria Executiva realizou o sorteio de cinco passagens aéreas (ida e volta - Fortaleza Porto Alegre - Fortaleza) mais as inscrições para a 10ª edição Nacional e 5ª Internacional do Congresso Febrafite. Os associados agraciados foram: Fernando José Ferreira Pimentel, Glauber de Queiroz Sampaio, Maria Sonali Oliveira Araújo, Sáris Pinto Machado Júnior e Yvelise Benzi Sales.

Março - Assembleia Geral: a diretoria convocou Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para o dia 11 de março. Na pauta, alterações estatutárias relativas ao Terceiro Aditivo – que foi encaminhado às residências e locais de trabalho de todos os associados, além de estar disponível na Área Restrita do site da AUDITECE. O Edital da AGE também previu apresenta-

ção e debate das premissas que nortearão a Portaria de Remoção/ Remanejamento de Auditores; - Dia Internacional da Mulher: a Associação promoveu um café da manhã no pátio da CESEC – em virtude do maior número de Auditoras associadas concentradas neste local de trabalho – no dia 9 de março, em comemoração ao dia dedicado às mulheres.

Abril - Monitoramento Especial (retroativo): Atendendo à demanda dos associados, a diretoria da AUDITECE esteve reunida excepcionalmente para tratar do projeto de Monitoramento Especial. Após análise, os diretores decidiram agendar uma reunião com a Administração da Secretaria da Fazenda a fim de discutir os termos da referida proposta. A diretoria agendou uma reunião com o coordenador da CATRI, Eliezer Pinheiro, para tratar do assunto. O resultado do encontro foi discutido na Assembleia Geral do dia 14 de abril. - Assembleia Febrafite: O diretor

de Comunicação e Eventos, Stélio Girão, representou a AUDITECE nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Febrafite, que ocorreram em Belo Horizonte (MG) nos dias 25 e 26 de março. Durante o encontro foram discutidos temas como cidadania fiscal, o quadro de Auditores Fiscais e outras carreiras do Fisco em todo Brasil e o teto salarial único. Na oportunidade, Stélio apresentou a campanha, encabeçada pela Eset, intitulada “Pedimos calçadas, não obstáculos”, que visa incentivar políticas públicas de acessibilidade. A iniciativa foi bastante elogiada pela Federação e representantes das

demais associações, pois demonstra a preocupação das entidades do Fisco Estadual com o bem-estar social e a cidadania. Ainda neste ensejo, o evento abordou o projeto “Cidadão Fiscal: O que saber, o que fazer”, que tem por objetivo lançar um livro com foco no cidadão e na sua conscientização acerca da vida fiscal nas mais diversas esferas: pessoal, comunitária, social, governamental, estatal e institucional. O lançamento da publicação apoiada pela Febrafite está previsto para novembro deste ano e tem autoria do Professor Luiz Martins (UnB).

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ASSEMBLEIA

Deliberação sobre o Remanejamento

1. Não deverá ocorrer o remanejamento entre as células da CESEC;

O presidente da AUDITECE, José Ferreira Neto, declarou aberta a sessão e detalhou a pauta do encontro. Em seguida, designou o diretor de Comunicação e Eventos, Stélio Girão, para presidir a Assembleia e o vice-diretor da Eset, Albanir Ramos, para auxiliar a mesa nos trabalhos.

3. A comissão deverá elaborar uma nova proposta, em conjunto com a Administração Fazendária, contemplando os Auditores lotados na CEMAS, na CESUT,

AUDITECE realizou Assembleia Geral Extraordinária (AGE), na manhã do dia 11 de março, no Teatro Antonieta Noronha.

2. Os Auditores poderão exercer Ações Fiscais em quaisquer setoriais, as quais manterão os seus supervisores;

no Trânsito e na Área Administrativa. O primeiro item do edital, que abordava alterações estatutárias relativas ao terceiro aditivo, não foi contemplado devido à falta de quórum necessária para esse tipo de modificação.

A AGE contou com participação de cerca de 50 associados

Stélio trouxe à discussão o terceiro item do edital, que trata da ajuda de custo concedida pela Associação ao colega José Wilson Araújo. Após debaterem a questão, os associados decidiram que a entidade deve homologar o auxílio e cerceá-lo quando o referido Auditor for reintegrado à Secretaria da Fazenda Estadual do Ceará. Na sequência, o diretor Administrativo-Financeiro e coordenador da Comissão do Remanejamento, Lindemberg Cavalcante, explicou as premissas definidas durante as reuniões do grupo, que tem por objetivo nortear uma Portaria de Lotação / Remoção, em substituição à Portaria de Remanejamento vigente atualmente. Os associados debateram amplamente o tema e deliberaram as seguintes posições:

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ASSEMBLEIA

Aprovada prestação de contas da entidade

AUDITECE – Associação dos Auditores e Fiscais da Receita Estadual do Ceará – realizou, na manhã do dia 28 de abril, suas Assembleia Geral Ordinária (AGO), Assembleia Geral Extraordinária (AGE) e Assembleia Geral Extraordinária Permanente. O encontro ocorreu no Teatro Antonieta Noronha.

O presidente da AUDITECE, José Ferreira Neto, declarou abertas as sessões e detalhou as pautas do encontro. Em seguida, designou o diretor Jurídico, Osvaldo Rebouças, para presidir e o diretor de Comunicação e Eventos, Stélio Girão, para secretariar as Assembleias. Já o diretor Administrativo-Financeiro, Lindemberg Cavalcante, foi indicado para auxiliar a mesa nos trabalhos. A Assembleia Geral Ordinária, que tratou da Prestação de Contas Anual da entidade, foi o primeiro tema discutido. Lindemberg apresentou o balancete referente ao exercício de 2014 da entidade, ressaltando que este documento se encontra à disposição na Área Restrita do site da AUDITECE para apreciação dos associados, bem como mais detalhes podem ser solicitados à secretaria da Associação. O diretor também se colocou ao dispor para quaisquer esclarecimentos. A Prestação de Contas, que compreende o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014,

foi aprovada por unanimidade. Na sequência, os associados da AUDITECE passaram a discutir as pautas da Assembleia Geral Extraordinária. As alterações estatutárias relativas ao Terceiro Aditivo não foram contempladas, devido à falta de quórum que este tipo de modificação exige. Por isso, passaram a tratar do segundo ponto do edital, que aborda a aquisição de bens imóveis (sede da AUDITECE). Após um amplo debate, os Auditores decidiram que essa discussão deve ser trazida à Assembleia posteriormente. Os presentes, então, trataram do segundo ponto da AGE: o Monitoramento Especial (retroativo), sobre o qual Osvaldo Rebouças esclareceu todos os encaminhamentos jurídicos dados pela Associação e a posição da Administração, que garantiu à diretoria que as empresas, mesmo resolvendo suas pendências, vão para o banco de fiscalização. Sobre este ponto, os associados deliberaram que a AUDITECE deve se reunir com a Administração Fazendária e exigir a normatização deste procedimento. Logo após, os Auditores passaram a debater as questões da Assembleia Geral Extraordinária Permanente, que trata da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto Remuneratório e da formação da Comissão Eleitoral para o biênio

2015/2017. Em relação ao primeiro item, Stélio Girão explanou sobre o que foi tratado com o governador do Estado, Camilo Santana, na audiência do último dia 30 de março. Naquela ocasião, Camilo solicitou um prazo maior para viabilizar a forma de implantar a medida, pois, segundo ele, a forte crise financeira nacional e que repercute também no Estado, dificulta tal concessão para o momento. De acordo com Stélio, o Governador garantiu que não permitirá que qualquer fazendário seja prejudicado até a solução do caso. Uma nova reunião para tratar dessa resolução ficou agendada para o próximo dia 28 de julho. Os associados, então, determinaram o encerramento desta assembleia permanente e que a categoria deverá aguardar a nova audiência com Camilo Santana. Em seguida, os associados discutiram o segundo ponto da Assembleia Permanente, que abordou a formação da Comissão Eleitoral, referente às eleições deste ano. O grupo ficou composto por Paulo César Antunes, Eugênio Paccelli e Elias Araújo. Já a suplência da comissão conta com João Pereira e Roberto Vila Nova. Esta assembleia fica convocada permanentemente, devido ao período eleitoral.

A AGE contou com a participação de cerca de 60 associados

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REIVINDICAÇÕES

Neto/ SEFAZ-CE

PEC do Teto Remuneratório foi tema do encontro com o secretário Mauro Filho

diretoria da AUDITECE esteve reunida com o Secretário da Fazenda Estadual, Mauro Filho, no final da tarde do dia 12 de janeiro, na sede da Sefaz. Estiveram presentes o presidente José Ferreira Neto e os diretores Álvaro de Castro, Osvaldo Rebouças e Stélio Girão. Na ocasião, Mauro Filho explicou a situação financeira do Estado e enfatizou a necessidade de se aumentar a arrecadação, afirmando que está aberto às sugestões dos fazendários. Por isso, a AUDITECE solicitou a todos os associados

que tinham propostas para melhorar a arrecadação estadual, que entrassem em contato com a Associação, através do e-mail auditece@auditece.org.br, para dar sua colaboração. Em relação à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto Remuneratório, o Secretário informou que agendaria uma audiência das entidades representativas do Fisco com o governador Camilo Santana para tratar do assunto.

Diretoria se reúne com coordenador da CATRI

Diretoria da AUDITECE esteve reunida, na tarde do dia 4 de fevereiro, com o coordenador da CATRI (Coordenadoria da Administração Tributária), Eliézer Pinheiro, para tratar de assuntos interessantes à Auditoria Fiscal cearense. Confira abaixo a pauta deliberada durante o encontro. - Será disponibilizado, no mês de abril deste ano, um novo banco de Baixas de Empresas com possíveis indícios e diferenças a serem observadas.

- Um Projeto de Modificação das Penalidades, que há três anos está parado, será discutido com o secretário adjunto, João Marcos Maia. - Serão liberadas as Ações Fiscais do exercício de 2011, juntamente com o SIAF. - Haverá uma reunião com os supervisores e Auditores das setoriais, com intuito de realizar o planejamento das Ações Fiscais de 2015.

dor um CD contendo todas as Empresas com faturamento anual superior ou igual a um milhão de reais, inclusive EPPs e Microempresas, para análise e possíveis Ações Fiscais. - Eliezer Pinheiro está respondendo, ponto a ponto, as sugestões da Associação, enviadas por meio de ofício, com objetivo de incrementar da Arrecadação.

- A AUDITECE entregou ao coordena-

Nota de Repúdio à MP 660/14

AUDITECE manifestou – em nota publicada na edição do dia 9 de abril do Jornal Diário do Nordeste – seu repúdio à Medida Provisória (MP) 660/14, cujas emendas 40 e 41, de autoria do ex-deputado Amauri Teixeira, transferiam atribuições privativas do cargo de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil a cargo auxiliar do órgão. A MP, no entendimento da Associação, é uma “flagrante agressão aos preceitos constitucionais que regem a Administração Pública”. Confira na página seguinte a íntegra.

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REIVINDICAÇÕES

Nota de Repúdio

Associação dos Auditores e Fiscais da Receita Estadual do Ceará – AUDITECE manifesta, por meio desta, seu repúdio a mais uma tentativa de burla ao Princípio Constitucional do Concurso Público, materializado pela inclusão dos artigos 9, 10 e 11 no PLV nº 1/2015, como consequência das emendas 40 e 41 acrescentadas à Medida Provisória 660/14, que tramita na Câmara dos Deputados. As citadas emendas, de autoria do ex-deputado Amauri Teixeira (PT/ BA), além de conterem matéria estranha ao texto original da referida MP 660, propõem estender aos ocupantes de outros cargos da Receita Federal, atribuições privativas do cargo de Auditor Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil – tais como a atividade de fiscalização aduaneira, lançamento de créditos tributários e a fiscalização de pessoas físicas e jurídicas, em especial,

aquelas enquadradas no regime do Simples Nacional – transformando assim, milhares de servidores que prestaram concurso para outros cargos, inclusive de nível médio, para o cargo de Auditor Fiscal, em flagrante agressão aos preceitos constitucionais que regem a Administração Pública. A proposta, caso aprovada, abre um grave precedente, ferindo de morte a Ordem Pública e fazendo tábula rasa dos mais comezinhos preceitos constitucionais que norteiam e orientam a Administração Pública – em especial, os princípios da moralidade e da eficiência administrativa – constituindo-se em um verdadeiro atentado ao princípio do concurso público, forma democrática por excelência de provimento de cargos públicos, vez que oportuniza a toda a sociedade a assunção aos cargos em questão.

agressão à ordem jurídica, expressa seu repúdio a tal atitude, que agride de morte o Estado Democrático de Direito, e conclama a sociedade, especialmente por intermédio de suas organizações, a se posicionarem pela manutenção da legalidade e do primado da Constituição, exigindo dos representantes eleitos pelo povo que cumpram seu dever e dignifiquem seus mandatos, manifestando-se contrariamente à aprovação destas emendas, quando da votação no plenário da Câmara dos Deputados, preservando, destarte, a institucionalidade da ordem jurídica, cânone e suporte fundamental do Estado Democrático de Direito. Fortaleza, 7 de abril de 2015. Associação dos Auditores e Fiscais da Receita Estadual do Ceará – AUDITECE

A AUDITECE, diante de tão gritante

Reunião com governador Camilo Santana

AUDITECE, representada pelo diretor de Comunicação e Eventos, Stélio Girão, reuniu-se com o governador Camilo Santana, no dia 30 de março, no Palácio da Abolição. Também acompanharam a reunião, os deputados estaduais Ailton Brasil e Evandro Leitão, juntamente com membros do Sintaf. Após as explicações e justificativas das entidades sobre a urgência da segurança jurídica dos salários dos fazendários, o Governador foi bastante receptivo e, em momento algum, contestou o mérito do pleito. Na ocasião, Camilo Santana solicitou um prazo maior para viabilizar a forma de implantar a medida, pois, segundo ele, a forte crise financeira nacional e que repercute também no Estado, dificulta tal concessão para o momento. Ao final, o Governador garantiu que não permitirá que qualquer fazendário seja prejudicado até a solução do caso. Uma nova reunião para tratar da resolução da questão ficou agendada para o próximo dia 28 de julho.

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REIVINDICAÇÕES

Teto Remuneratório na pauta da reunião com o TCE

Diretoria da AUDITECE esteve reunida, na manhã do dia 11 de fevereiro, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), Valdomiro Távora. Estiveram presentes o presidente José Ferreira Neto e os diretores Álvaro de Castro, Lindemberg Cavalcante, Osvaldo Rebouças e Stélio Girão. O encontro contou ainda com a participação do deputado estadual Ailton Brasil (PP/CE). Durante a reunião – que teve como pauta a recente decisão do Tribunal, que designa o cumprimento imediato do teto remuneratório a todos os órgãos da administração pública estadual, de acordo com a Emenda 41/2003 – Valdomiro informou que vai aguardar a lavratura da Resolução que trata do tema e firmou o compromisso para uma nova reunião com o relator Edilberto Pontes – afastado por motivos de saúde – a fim de discutir as repercussões do ato.

A terceirização no Brasil: Câmara aprova PL 4330 retirando direitos dos trabalhadores

Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite do dia 8 de abril, o texto-base do Projeto de Lei 4330/04, que disciplina a utilização em massa de contratos de terceirização na economia brasileira, nos setores público e privado.

Caso seja transformado em lei, o PL 4330/04 aprovado na casa legislativa, na realidade, oferece à terceirização um amplo espaço de atuação, tanto na iniciativa privada quanto no próprio serviço público. Tal situação apresenta, de logo, dois nefastos efeitos na economia e na Administração Pública: a) precarização das relações trabalhistas, enfraquecendo a classe trabalhadora e suas organizações representativas, eliminando a relação dos empregados com a empresa, reduzindo salários, aumentando a jornada de trabalho, dentre outros, permitindo a terceirização não só atividades-meio (funções de apoio ao negócio

central da empresa que não tem relação direta com sua atividade, como limpeza e vigilância), mas também as atividades-fim (por exemplo, a contração de professores terceirizados por uma escola ou de contadores por uma empresa de assessoria em contabilidade); b) permite a contratação de serviços por parte do Poder Público, inclusive da atividade-fim do órgão, excluindo somente as atividades desenvolvidas por carreiras típicas de Estado, como por exemplo, as atividades de auditoria de empresas e o lançamento do crédito tributário. Tal situação permite que, na verdade, gestores públicos possam contratar pessoas para prestar serviços (ou não), constituindo-se em flagrante burla ao instituto do concurso público e agressão ao Princípio da Impessoalidade.

Informativo da Associação dos Auditores e Fiscais da Receita Estadual do Ceará

A aprovação do projeto de lei em questão causou indignação a todas à sociedade civil bem como as entidades representativas da classe laboral, constituindo-se tal projeto na maior agressão aos direitos dos trabalhadores já registrados da história do Brasil. Ante a mais este atentado à classe trabalhadora praticada e bancada pelos detentores do poder econômico, a AUDITECE vem a público manifestar sua indignação e repúdio à deletéria ação praticada pelos representantes do povo que, em flagrante dissociação com os interesses do eleitor, aprova tão nefasto projeto de lei e se solidariza com todas as entidades que defendem a legalidade da ordem jurídica estabelecida e a preservação dos interesses da classe trabalhadora, força motriz da sociedade e da manutenção da estabilidade e perenidade do estado democrático de direito.

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DIA DA MULHER

AUDITECE comemora Dia Internacional da Mulher com café da manhã especial

AUDITECE promoveu, na manhã do dia 9 de março, um café da manhã em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O evento, que ocorreu no pátio da CESEC, contou com o apoio das empresas conveniadas Dafonte Veículos, Magis Incorporações e Triiio Empreendimentos Imobiliários. As associadas compareceram animadas e o momento de confraternização foi marcado pela descontração e alegria. Além disso, as Auditoras presentes receberam rosas – cortesia da Dafonte Veículos; foram presenteadas com lembrancinhas da AUDITECE; ganharam mimos da Triiio Empreendimentos Imobiliários; foram brindadas com cupcakes personalizados da Magis Incorporações; e concorreram a sorteios de presentes especiais. A AUDITECE ofereceu doze kits de perfumaria para sorteio. As ganhadoras foram Adrísia Braga, Ana Maria Batista, Cristina Kassouf, Eliana Miranda, Elizabeth Falcão, Maria Darlene, Maria

Goret, Mônica Miranda, Regina Pires, Stela Lobo, Vládia Braga e Yvelise Benzi. Em seguida, a Triiio sorteou uma Cesta de Chocolates. A agraciada com o presente foi a associada Elizabeth Falcão. Já a Magis proporcionou o sorteio de uma joia entre as Auditoras presentes no evento. A felizarda contemplada foi Stela Lobo. Ademais, a equipe da Associação esteve nas células CESUT, CESEC, CEFEF, CEMAS e nas sedes da SEFAZ I, III e IV entregando flores a todas as mulheres que integram a Secretaria da Fazenda do Ceará. A iniciativa foi muito bem recebida por todas, que demonstraram contentamento com a lembrança do dia especialmente dedicado a elas e com a delicadeza do gesto da AUDITECE.

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DIA DA MULHER

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ARTIGO

A Relação entre o Fisco e a Sociedade Felipe Braga Albuquerque*

m geral, quando se escreve acerca do poder de tributar do Estado, a questão é abordada através de análise formal de delegação de uma Assembleia Constituinte, concretizada numa constituição, como fator de legitimidade de atuação do fisco. Ocorre que a Constituição Federal de 1988, por exemplo, deve ser interpretada de modo unitário e global. Não se pode fazer um reducionismo do papel do fisco como mero provedor de receitas necessárias para a realização dos fins do Estado ou de regulador de atividades pontuais extrafiscais ou técnico intervencionista. Não pode o fisco se cingir à análise do papel “clássico” da administração pública (art. 37, CF/88) e obedecer de maneira distante os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência ou então pautar-se exclusivamente às limitações constitucionais ao poder de tributar (arts.150-152, CF/88). Hoje cabe ao fisco, com base na Lei 12.52711 (Lei do Acesso à Informação), ter uma gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação. Assim, qualquer cidadão que queira saber o número de cargos comissionados num órgão do Estado como a Secretaria da Fazenda, pode obter tal informação e analisar criticamente se há ou não interferência política na atividade administrativa. Tal atitude, em observância ao Código de Ética e Conduta da Administração Pública Estadual (Decreto nº 31.198/13) possibilita à sociedade aferir a lisura do processo decisório governamental. Ainda, sob o plano constitucional, ao fisco cabe a observância em suas condutas, de modo constante, da proteção ao sigilo (art.5º, inc.XII), do direito ao contraditório e à ampla defesa (art.5º, inc.LV), de assegurar à sociedade a razoável duração de processos (art.5º, inc. LXXVIII), de conferir tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte (art. 170, inc.IX), entre

diversas outras obrigações constitucionais. Porém, acredito que um dos maiores problemas da administração pública (dos três poderes), mas, sobretudo, do fisco, órgãos de controle de contas, órgãos judiciários e órgãos representativos (por serem modelos de gestão responsável, eficiência, economicidade) é o esvaziamento do interesse público e a gestão patrimonialista. A América Latina ainda sofre das marcas coloniais, nas quais um Estado rentista e distribuidor de prebendas criou uma elite acostumada a privilégios. Num país ainda dominado por uma política de clã, onde muitos grupos partidários e gestores não passam de bandos que se entrechocam não por ideias, mas por rivalidades locais e interesses escusos, o interesse público e o patrimônio público servem de moeda para a satisfação de interesses privados. Só para citar um aspecto do patrimonialismo, abordo a utilização de veículos de luxo na administração pública. A utilização de veículos oficiais luxuosos, no Brasil, é regulada pela Lei n. 1.081/50 (que dispõe sobre o uso de carros oficiais). Impõe a legislação que “Art 6º Os automóveis destinados ao serviço público federal, observadas as condições estabelecias nesta Lei, serão dos tipos mais econômicos e não se permitirá a aquisição de carros de luxo, salvo na hipótese dos carros destinados à Presidência e Vice-Presidência da República, Presidência do Senado Federal, Presidência da Câmara dos Deputados, Presidência do Supremo Tribunal Federal e Ministro de Estado”. Não só na Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, mas no Brasil, como um todo, inúmeras “autoridades” que não as elencadas no art. 6º, da Lei n. 1.081/50, utilizam veículos luxuosos. No Estado do Ceará não há lei dispondo sobre a utilização de veículos de luxo (onde não há lei, no âmbito do direito administrativo, se entra no campo da proibição).

Informativo da Associação dos Auditores e Fiscais da Receita Estadual do Ceará

Num País em que falta recurso para se comprar ambulâncias, há autoridades que, olhando apenas para o próprio umbigo, cometem luxúria à custa do povo. Em que época parece se viver? Na época de palácios e dádivas para autoridades reais e eclesiásticas? Não! Vivemos sob uma democracia em amadurecimento. Os veículos - bens públicos - devem ter destinação que atendam ao interesse público que não se confunde com interesse de Estado, do aparato administrativo ou do agente público. Enfim, deveres para com a sociedade não faltam, o que falta, a muitos, é o cumprimento ordenado deles. Boa-fé, honestidade, fidelidade ao interesse público, impessoalidade, moralidade, dignidade e decoro no exercício de suas funções, lealdade às instituições, cortesia, transparência, eficiência, presteza, tempestividade e compromisso são previstos deveres previstos na legislação. Cabe a quem ocupa um cargo público, qualquer que seja, servir à sociedade e não ser servido por ela.

*Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFC, sócio e parecerista do escritório Braga Albuquerque Advocacia e Consultoria.

Janeiro a Abril de 2015

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PALAVRA DO PRESIDENTE

Manutenção de Recursos Humanos – Higiene no trabalho José Ferreira Neto

conscientização é o primeiro passo para a mudança. Logo, escolha o que será melhor fazer e depois decida fazer. Não é tão simples, mas acredite adotar uma atitude positiva ou negativa, a escolha sempre será nossa. Já me perguntaram muitas vezes: em que o Coaching lhe ajudou? Eu posso lhe dizer que o Coaching ensina a descobrir caminhos para alcançar objetivos. Abre a mente e o coração para realmente desejar algo e até construir um projeto de vida, alinhado com os seus mais profundos valores. Acredito que a diferença vital entre o sucesso e o fracasso de uma organização pode frequentemente ser atribuída à questão de até que ponto a organização aproveita bem a energia e o talento de seu pessoal. Daí a necessidade da área de Recursos Humanos planejar e executar eventos que possibilitem uma melhor adequação do ambiente organizacional a pessoa. Para tanto, é necessário olhar as condições de insalubridade, periculosidade e outros serviços adicionais. Segundo o experiente professor Raimar Richers, fundador da Escola de Administração de Empresas da FGV-SP, “objetivos são essenciais à sobrevivência da empresa...”. Já na opinião de John Young, presidente da HP, a bem sucedida Hewllet-Packard, os objetivos são fundamentais: “os objetivos da empresa são uma espécie de cola, o senso básico de direção que une todo mundo”. A Higiene no Trabalho é a ciência cujos objetivos são reconhecer, avaliar e controlar os riscos provenientes do trabalho. Esses riscos são fatores decorrentes do ambiente ou dos processos produtivos utilizados que podem provocar acidentes, afetar a saúde, o conforto ou a eficiência do trabalhador. Esses riscos classificam-

-se como processos produtivos, sendo eles operacionais ou ambientais. Os riscos produtivos de operação se referem às condições do ambiente relativos ao processo operacional, como falta de estação de trabalho em relação as pessoas, equipamentos sucateados, ambiente carregado de poeira provocada por pilhas de documentos encostados nas paredes, pisos escorregadios e sujos, etc. É preciso mudar os hábitos e a qualidade de trabalho para que a higiene no trabalho se torne satisfatória. Nessas mudanças se faz necessário resgatar o valor humano, destacar a característica ou a boa qualidade de uma pessoa. Normalmente utilizamos a palavra senso, como exemplo: Senso de Utilidade, Senso de Ordenação, Senso de Limpeza, Senso de Asseio e Senso de Disciplina.

Senso de Utilidade Uma forma de se ter qualidade de vida é separar o que é útil e o que não é. Isso em todas as esferas e realidades da nossa vida, no trabalho, nos estudos, na recreação, na hora de dormir e em especial em casa. Desde meus oito (8) anos até a adolescência fui criado interno em Colégio Marista, me tornando um perfeccionista (tendência exagerada para atingir a perfeição), aprendendo coisas simples que podemos fazer e que farão uma diferença muito grande. Por exemplo: Como sentar na mesa para tomar o café da manhã, como arrumar seu guarda-roupa, como se comportar em sala de aula, descartar tudo aquilo que não tenha mais utilidade, deixando apenas o que você usa com mais frequência. E assim, eu fui internando em mim o princípio da utilidade, me deixando mais leve,

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Abra seus olhos e o coração, busque enxergar além do espelho, ouvir além das autocríticas e fazer além da medida.

Janeiro a Abril de 2015

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PALAVRA DO PRESIDENTE

sentindo-me bem ao ver a diminuição da poluição, de coisas que existia, e a limpeza que ficava. Isso foi apenas uma pequena dica que aprendi e resolvi internalizá-las até o dia de hoje. Não nego, tenho sofrido bastante com isso, em especial na minha profissão de Auditor Fiscal da Receita Estadual, onde as coisas não funcionam muito bem. Faltam espaço e compreensão dos administradores para não dizer do RH, que não olha para certos setores ou não têm liberdade para tanto. Espero que a atividade de Auditoria Fiscal seja mais valorizada e que no futuro próximo, tenhamos estações de trabalho dignas, vale dizer, sem poluição e limpas. Isso me trouxe vários benefícios, e que foram realmente muito útil e necessário para o dia a dia da minha vida. Vejo também que não é fácil começar do zero, eu tive todo um aprendizado e espero que todo profissional saiba usar o Senso de Utilidade e que façam bom uso, assim como eu fiz e faço.

Senso de Ordenação É encontrar um lugar para cada coisa, cada coisa no seu lugar. No meu dia a dia não tenho muita dificuldade em encontrar as coisas. Sempre ao fim do expediente organizo e defino um lugar e como guardar os utensílios de trabalho, por exemplo: Canetas, pastas, livros e documentos fiscais, necessários para o trabalho do dia seguinte. O objetivo não é uma mesa perfeita o tempo todo. Em vez disso, é a capacidade de encontrar coisas quando preciso delas e ter sempre um local de trabalho limpo. A minha meta é processar tudo que estiver na minha mesa, colocando cada coisa em seu local apropriado com rapidez e facilidade, usando sempre o mesmo padrão para todos os dias. No final do dia arrumo a mesa, seleciono as coisas necessárias e jogo fora as desnecessárias. É esse o meu dia a dia.

Senso de Limpeza Limpar é eliminar qualquer tipo

de sujeira, cumprindo um conjunto de ações preventivas, de forma a manter o ambiente sempre limpo. Não devemos esperar apenas pelo “pessoal da limpeza”, pois na verdade todos são responsáveis por manter a sua área limpa, pois ambiente limpo não é aquele que mais se limpa, mas aquele que menos se suja. O ambiente de trabalho e os equipamentos, deve se manter em excelentes condições de limpeza, contribuindo para o bem-estar e a segurança de todos, bem como o aumento de produtividade. Este senso também pode ser encarado como uma parte do processo de gestão ambiental. A limpeza além de transmitir bem estar, cria um ambiente de conforto e enche de orgulho o profissional que estar desenvolvendo a sua atividade naquele ambiente de trabalho.

Senso de Asseio Significa preocupar-se e cuidar do asseio, criando normas e procedimentos para a conservação e a manutenção da estação de trabalho sempre limpa e em ordem e que envolva todos os profissionais nesse processo. É necessário atentar para todos os detalhes, inclusive de sua aparência pessoal. Cuidado no vestir e em especial sendo rigoroso com as mãos, pés, dentes, e ainda, asseio nas roupas e barba, demonstrando para o público-alvo de que, aquela organização impõe respeito e dignidade.

Senso de Disciplina A disciplina é a arte do controle, de fazer as coisas certas naturalmente. Consiste, ainda, no comprometimento das normas e padrões éticos, morais e técnicos, e ainda, com a melhoria contínua ao nível pessoal e organizacional. Disciplina é a base para a harmonia. É o caminho para a melhoria do caráter daqueles que fazem a organização. É saber administrar o seu próprio tempo. O profissional deve estar comprometido com a missão, valores e visão da organização. Mantendo a organização na nossa vida profissional

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e pessoal, buscando sempre o alcançar a visão futurista da organização, fazendo o seu trabalho bem feito e com habilidade, cumprindo horário e respeitando a escala hierárquica, executando dentro das normas o que foi combinado.

Concluindo... Nesse processo de desenvolvimento pessoal, o coaching me ensinou a descobrir caminhos para alcançar objetivos. Abre a mente e o coração para realmente desejar algo e até construir um projeto de vida, alinhado com os seus mais profundos valores. Você é livre e acreditando ou não, tem muitos talentos. Eu até ousaria a dizer que você tem poderes, mas a primeira pessoa a enxergar e acreditar e acreditar nisso, precisa ser você. Então, abra seus olhos e o coração, busque enxergar além do espelho, ouvir além das autocríticas e fazer além da medida. Reveja a sua medida, pois quanto maior a porção de felicidade no universo. Incrível que pareça, olhar para a sua própria história, pode te trazer muito mais aprendizado do que você imagina. Entendê-la e honrá-la são as primeiras etapas para a construção de um caminho verdadeiramente bem sucedido. Esquecer o passado é esquecer a sua história. Na minha, pude agregar valores como: honrar, perdoar e amar. * Presidente da AUDITECE. Foi Membro Conselheiro Titular do Conselho de Ética da Secretaria da Fazenda Estadual do Ceará – Conesf.

Janeiro a Abril de 2015

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TALENTOS DO FISCO

A arte de Walber Feijó

ascido em Maranguape, mas paramotiense de coração, Francisco Walber Feijó Santos é o associado homenageado desta edição do Talentos do Fisco. Casado há 20 anos e pai de dois filhos, Walber Feijó entrou na Sefaz-CE em julho de 1993 e sempre trabalhou na fiscalização de empresas. Mas o talento do Auditor Fiscal, atualmente lotado na setorial de farmacêuticos, vai muito além do Fisco. Mesmo antes da Fazenda, ele tem a pintura como dom artístico. “Para mim, o desenho sempre esteve presente. Não lembro haver, em minha infância, quaisquer momentos sem a influência e a prática de alguma forma de arte, seja através dos primeiros trabalhos escolares ou dos primeiros gibis. As ilustrações dos livros infantis, de modo especial as dos livros de Monteiro Lobato, muito cedo me causaram impacto”. Walber explica que, com o tempo, as influências foram mudando, mas que nunca abandonou as histórias em quadrinhos (HQs). “Com o passar dos anos, o interesse pelos mestres da pintura foi inevitável. Mas a mais forte influência continuou sendo os quadrinhos, especialmente os desenhos de Alex Raymond (Flash Gordon), Russ Manning (Tarzan), John Buscema (Conan) e, mais recentemente, Frank Miller (Batman e Demolidor)”. O gosto pela arte esteve tão presente na vida do Auditor e tomou tal importância que seu sentido está muito além de uma distração ou terapia: “O desenho e a pintura hoje são, além de hobbie, uma extensão natural daquilo que sou e, como todo processo criativo, traz uma gratificante sensação em cada peça terminada, por mais simples que seja”, esclarece. O associado ainda ressalta que

o incentivo de sua esposa foi fundamental para voltar a produzir, mas que, o apoio da família, dos amigos e dos colegas de trabalho também são essenciais neste processo. “Minha esposa tem sido minha maior incentivadora ultimamente, quando me desafiou a tirar o material do fundo da gaveta e voltar a produzir depois de um certo tempo de apatia. Amigos, familiares e colegas de trabalho também têm contribuído neste aspecto motivador e muitos são os que já possuem algum quadro meu. As redes sociais têm ajudado bastante na divulgação e, embora não me considere profissional, já vendi algumas obras e vez ou outra recebo encomendas”, finaliza.

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Janeiro a Abril de 2015

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CURTAS

AUDITECE acompanha processos no Supremo Tribunal Federal

AUDITECE, através do diretor jurídico Osvaldo Rebouças e da banca de advocacia que presta assessoria jurídica à Associação, esteve no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, no dia 18 de março. O objetivo da viagem foi acompanhar a tramitação de Processo do interesse de uma associada, movido pela AUDITECE, contra Ato do secretário estadual da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado. No Ato, é negado o direito à contagem do tempo de

licença-gestante como tempo de efetivo exercício, para efeito de contagem do período de Estabilidade. Durante a passagem pelo STF, a assessoria do ministro Marco Aurélio de Mello se comprometeu a examinar, em breve, o Recurso Extraordinário. Segundo Osvaldo Rebouças, a assessoria pretende despachar com o Ministro, provavelmente, até o final deste mês de março.

Assinado convênio com a Belfort Peugeot

s associados da AUDITECE têm à sua disposição um novo convênio, desta vez com a Belfort Automóveis – Concessionária Peugeot, que irá proporcionar maior facilidade na hora de comprar um veículo zero km. Através do convênio, os associados serão beneficiados com condições especiais e atendimento personalizado. A concessionária Belfort está localizada na Av. Barão de Sturdat - 2270, no Bairro Joaquim Távora (Fortaleza – CE). Os associados contarão com serviços de test drive, avaliação de veículo seminovo, compra de acessórios, seguro do veículo e cálculos de financiamento, entre outros. Além disso, terão descontos especiais em peças e serviços adquiridos na Belfort. Mais informações com consultor de vendas Marcus Vinícius, através dos telefones (85) 8677-6927 / (88)9902-8415 ou pelo e-mail marcus.vinicius@belfortautomoveis.com.br.

Comissão do Remanejamento realizou diversas reuniões

Comissão constituída para discutir uma nova proposta de Portaria do Remanejamento, em substituição à vigente atualmente, esteve reunida várias vezes, na sede da AUDITECE. Coordenado por Lindemberg Cavalcante, o grupo contou com a participação dos associados Albanir Ramos, Antônio Cristiano, Marco Antônio de Brito e Rodrigo Medeiros.

Durante os encontros foram debatidas questões referentes ao Remanejamento na Auditoria e à Remoção de Auditores Fiscais lotados em outros setores para a Auditoria, que serão levadas à Administração Fazendária. Segundo Lindemberg, diretor administrativo-financeiro da AUDITECE, nas reuniões foram discutidas as premissas que poderão nortear o pro-

cesso de lotação dos Auditores Fiscais, as quais se referem tanto à distribuição dos Auditores Fiscais entre as atividades de Auditoria, como às novas lotações de Auditores Fiscais em tais atividades. O trabalho da Comissão foi apreciado na Assembleia Geral Extraordinária do dia 11 de março.

AUDITECE ofereceu dois cursos de Access

AUDITECE, com o intuito de aprimorar os conhecimentos de seus associados, ofereceu duas turmas do curso de Access em Fortaleza. Com uma carga horária de 20 horas/ aula, a qualificação, que é ministrada por Francisco Alex Xavier de Lima, teve suas duas edições na Sala de Treinamentos da CESEC. O diretor de Desenvol-

vimento Técnico-Profissional, Álvaro de Castro Freire, realizou a abertura do primeiro curso, ressaltando a importância de se deter o domínio desta ferramenta para o trabalho na Auditoria Fiscal, já que é muito utilizada pela Secretaria da Fazenda. Ele também afirmou que, de acordo com a procura dos associados, novas vagas serão ofertadas para o referido treinamento.

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Janeiro a Abril de 2015

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CONVÊNIOS

AUDITECE disponibiliza rede de convênios aos associados A AUDITECE disponibiliza, através de convênios assinados com empresas, uma rede de benefícios com descontos exclusivos para os associados. Confira a seguir.

PRODUTOS

SERVIÇOS BELFORT

Dafonte A empresa concederá descontos especiais para aquisição, por parte dos associados, de automóveis Zero Km da marca Chevrolet. Contato: Tatiana Lima (85) 3444-6686 / 9944-0866 / tatianalima@dafonteveiculos.com.br / www.dafonteveiculos.com.br

A empresa concederá descontos especiais para aquisição, por parte dos associados, de automóveis 0Km da marca Peugeot. Contato: Marcus Vinícius (85) 8677-6927 / (88) 9902-8415 / marcus.vinicius@ belfortautomoveis.com.br / www.belfortautomoveis.com.br

KRAUTOP A empresa concederá descontos especiais para aquisição, por parte dos associados, de automóveis 0Km da marca Chevrolet. Contato: José Wesley (85) 3455.7333 / 9404-9822/ wesleyvd@krautop.com.br/ www.krautop.com.br

Ponto do Notebook A empresa concederá 20% de desconto aos associados da AUDITECE nos serviços de assistência técnica especializada em Notebooks. O Ponto do Notebook funciona de segunda a sábado, na Rua Alfeu Aboim, 54 - Bairro Papicu - Fortaleza - CE e dispõe de assistência técnica domiciliar.

FortLivros Os associados e funcionários da AUDITECE, além de um atendimento personalizado, terão descontos de 15 % nas compras à vista (dinheiro, cheque ou débito em conta) ou poderão parcelar suas compras em até 10 vezes sem juros na Fortlivros, empresa que possui um dos maiores acervos jurídicos do Brasil com mais de cinquenta mil exemplares. Além da loja virtual, a empresa possui três lojas em Fortaleza, na Água Fria (Av. Washington Soares, 1400, lojas 05/06), no Centro (Faculdade de Direito da UFC) e na Varjota (Faculdade Farias Brito). Mais informações: (85) 3273-3872, 32511152, fortlivros@fortlivros.com.br www.fortlivros.com.br

Contato: (85) 3244.3387

MAGIS Os associados e seus parentes em primeiro grau terão descontos especiais, que variam de acordo com o empreendimento escolhido. A Magis Incorporações está localizada na Av. Santos Dumont, 2828 - Manoel Dias Branco, Fortaleza - CE, 60150-161. Mais informações: Hilda de Paula (85) 9179-6716 hildapaulaarruda@hotmail.com

Crasa A empresa concederá descontos especiais para aquisição, por parte dos associados, de automóveis Zero Km da marca Ford. Contato: Valdemar Xavier (85) 3288.3512 / valdemar@crasa.com.br/ www.crasa.com.br.

Hotel Chalé Nosso Sítio Os Auditores Fiscais associados e os funcionários da AUDITECE terão descontos especiais nos preços das diárias, nas seguintes condições : baixa estação: A partir de duas diárias, no período de segunda a quinta, 20% (vinte por cento) de desconto e 15% (quinze por cento) nos finais de semana, sendo no mínimo duas diárias (sexta a domingo ou sábado a segunda) alta estação: A partir de duas diárias, no período de segunda a quinta-feira, 15% (quinze por cento) de desconto e 10% (dez por cento), nos finais de semana, sendo as duas diárias (sexta a domingo ou sábado a segunda). Os descontos são aceitos somente com pagamento à vista. Mais informações: (85) 3476-7676 ou 3325-1234, pelo e-mail contato@chalenossositio.com.br ou no site www.chalenossositio.com.br

Rede Delphia Hotéis A empresa concederá tarifa diferenciada apenas na cidade de Fortaleza (Adaba Mistral Hotel e Adaba Blue Ocean Flat Residence), conforme tabela “Tarifa Empresa”. Apartamentos modernos e confortáveis; diária com café da manhã incluso; não cobramos taxas; todos nossos hotéis são dotados de pontos de internet em todos os apartamentos (sem custo para a empresa). Contatos: (85) 3264-0666/Fax: (85) 32640667 ou www.rededelphia.com.br

PELO ZERO A empresa concederá os seguintes descontos: 20% nas visitas do mês de aniversário; 20% na primeira visita; 10% nas demais visitas; 10% por cada indicação (este é cumulativo com os itens contidos acima). Endereços e Contatos: Rua Ten. Benévolo, 2031, Meireles. Tel: (85) 3268-3772 / www. pelozerodepilacao.com.br

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Turisforma A empresa concederá os seguintes descontos: 6% nos pacotes de viagens nacionais e 4% nos internacionais; 3% nas passagens aéreas nacionais e 2% nas internacionais; reservas em hotéis e locações de carro; 8% em emissão de seguros-viagem; 10% de desconto em Assessoria consular para visto e documentação. Endereços e Contatos: Av. Desembargador Moreira, 530/ Tel: (85) 3052-5555 / www.turisforma.com.br

Instituto Sapientia de Educação Superior A empresa concederá desconto de 20% nas mensalidades em cursos de pósgraduação nas áreas de Contabilidade, Adminwistração e Educação. Mais informações: (85) 3252-3272/ 3253-1898/ 8711-3662/ 3254-1274/ 3253-0405/ 8678-3275 ou www.isesonline.com.br

Master Concursos A empresa concederá aos associados da AUDITECE, 20% de desconto, em todos os serviços em qualquer de suas unidades. Endereços e contatos: Endereços e Contatos - Aldeota: Rua Maria Tomásia, 22, Aldeota, Fortaleza/ CE - (85) 3208-2222 / Centro: Rua Barão de Aratanha, 98, Fortaleza/CE - (85) 3474.8400. www.masterconcurso.com.br

Colégio Espaço Aberto Os associados da AUDITECE terão desconto de 20% no colégio Espaço Aberto, a partir da segunda parcela anuidade (mês de janeiro), desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. O colégio dispõe de turmas reduzidas, período integral e disciplinas diferenciadas como artes, música, teatro, dança, escotismo, formação humana e idiomas, já inclusas na mensalidade. O benefício é válido para qualquer série, nas sedes Dom Luís e Papicu. Matrículas abertas! Para agendar uma visita ou obter mais informações ligue (85) 3304-0200 / 33040700 ou www.espacoaberto.com.br

RC AUDIO Os associados terão um desconto de 20% (vinte por cento) nos serviços de películas de fumê de arquitetura e automotiva e em acessórios para veículos. A RC Áudio está localizada na Avenida Engenheiro Santana Júnior, 1133, lojas 01 – 04, Papicu, Foraleza – CE Mais informações através dos fones: (85) 8602-0456 (Eriton Costa) / (85) 9711-1000 (Rodrigo Costa) / (85) 32624-4791.

EMBRACON Os associados serão beneficiados com condições especiais e atendimento personalizado com o consultor de vendas Nestor Munhoz. A Embracon está localizada na Avenida Santos Dumont, nº 2500 – Aldeota. Contato: (85) 8874 1770 / 9777 6071 ou nestor.munhoz@embracon.com.br

TRIIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

Os associados e seus parentes em primeiro grau terão descontos especiais em empreendimentos das Construtoras Colmeia e Mota Machado. A Triiio está localizada na Av. Beira Mar, 3960 (salas 9 e 10) - Mucuripe, Fortaleza. Contato: (85) 9927-3218 / 32631825 ou romulo@trioimobiliaria.com.br, com o representante Rômulo Costa.

INEPPAT Os associados da AUDITECE terão 20% de desconto nos cursos e palestras promovidos pelo INEPPAT, na área de estudos e aprimoramento tributário, de modo a propiciar a qualificação e atualização dos associados. Mais informações: (85) 3268-2011

B2 ACADEMIA A empresa concederá 15% na matrícula e nas mensalidades das diversas modalidades oferecidas. Contato: (85)3263.4040 - Sede Beira-Mar e (85) 3273.4544 – Sede Washington Soares / www.b2academia.com.br

Marta Garcia Specific English A empresa concederá desconto de 15% aos associados da AUDITECE em todos os cursos em cima da tabela de valores vigente. Contatos: (85) 3224-0907 ou www.martagarcia.com

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Janeiro a Abril de 2015

Wilmar Cabeleireiro A empresa concederá aos associados da AUDITECE, 10% de desconto à vista nos serviços e compras de produtos do salão em qualquer uma de suas unidades. Endereços e Contatos: Matriz: Rua Maria Tomasia, 615 Aldeota - Tel: (85) 3091-6127 /Shopping Benfica: Loja 122 / Avenida Shopping: Loja 150 / Shopping Via Sul: Loja 125. www.wilmarcabeleireiros.com.br

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FEBRAFITE

Participe do 10º Congresso Nacional e 5º Internacional da Febrafite Prezados colegas fiscais, É com imensa satisfação que convido a todos para participar da 10º edição nacional e 5ª internacional do Congresso Febrafite que acontece nos dias 31 de maio a 3 de junho deste ano, na belíssima cidade gaúcha de Bento Gonçalves (RS). O congresso tem como tema Reforma do Estado - Justiça Social e Fiscal e está sendo planejado com muito carinho pela Febrafite e pela entidade anfitriã Afisvec. Reuniremos palestrantes renomados das áreas políticas, tributárias e fiscais, conhecidos nacionalmente e também com exemplos dos países membros do Centro Interamericano de Administrações Tributárias – CIAT, apoiador do Congresso, para promovermos mais um momento de aprendizado e convivência, que com certeza trará grandes resultados no dia a dia da essencial

atividade fiscal. Além da programação temática, com a discussão de temas de interesse da categoria fiscal, teremos ainda a tradicional programação cultural, que com certeza emocionará a todos, como por exemplo, o histórico passeio Maria Fumaça que planejamos para a tarde de terça-feira, dia 2 de junho, entre outros. Não deixe para a última hora. Programa-se já na sua Associação e não fique de fora de mais um memorável encontro do Fisco estadual brasileiro.

Grande abraço e até breve! Roberto Kupski Presidente da Febrafite

Informativo da Associação dos Auditores e Fiscais da Receita Estadual do Ceará

Janeiro a Abril de 2015

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GUARARAPES OU DUNAS? LIVING GARDEN OU LIVING RESORT? MAS SEMPRE COLMEIA.

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Living Garden: incorporação registrada sob o número R.02/84973. Living Resort Condomínio: incorporação registrada no Cartório de Registro de Imóveis da 5ª Zona sob o número R.02/16583. Os móveis, objetos, materiais de acabamento e itens não constantes do projeto aprovado e do Memorial de Incorporação registrado em cartório são meramente ilustrativos e não serão entregues com o imóvel. O porte da vegetação ilustrada corresponde a uma perspectiva da vegetação adulta e não no momento da entrega do empreendimento. Áreas comuns entregues equipadas e decoradas conforme o Memorial Descritivo. Por se tratar de material impresso, as imagens podem não retratar fielmente as cores, brilhos e reflexos naturais dos materiais presentes no projeto.

Eleições 2015 Data: 15 de junho Horário: 8h às 17h Locais: Sede da AUDITECE, NUAF Sobral, NUAF Juazeiro e CESEC. Voto eletrônico. Urna itinerante.

Informativo da Associação dos Auditores e Fiscais da Receita Estadual do Ceará

Janeiro a Abril de 2015

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