Anecra Revista Nº 302 2012

associação nacional das empresas do comércio e reparação automóvel Pessoa Colectiva de Utilidade Pública

N 302 setembro 2012/2.50€

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OLIVIER RABILLER Presidente e Director Geral Honeywell Transportation Systems Aftermarket

“ANTEVEMOS FORTES PERSPECTIVAS DE CRESCIMENTO”

PRÉMIOS

DE INOVAÇÃO

automechanika 2012

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EM FOCO Uma via para simplificar e melhorar o relacionamento entre seguradoras e oficinas Foi com grata satisfação e justificado orgulho que, no passado dia 11 de Setembro, assinámos um Protocolo de Colaboração Institucional, entre a ANECRA e a Associação Portuguesa de Seguradores que, de uma forma pioneira e única a nível europeu, permitirá simplificar e melhorar o relacionamento entre as Seguradoras e as Oficinas de Reparação Automóvel, no âmbito de sinistros garantidos por contratos de seguro e em que a condução efectiva da reparação caiba ao lesado.

Esta colaboração, veio dar corpo a um conjunto de Boas Práticas, reconhecendo o Direito de Escolha da Oficina por parte do proprietário da viatura sinistrada, no seguimento do acordo de colaboração, louvavelmente outorgado em Maio de 2009, entre a ANECRA e o GRUPO CAIXA SEGUROS, num quadro de absoluta transparência na relação estabelecida entre a Seguradora, a Oficina de Reparação e o Cliente final.

Perspectivamos, como resultado de um diálogo sério e profícuo, criar as condições para dirimir, de umas vez por todas, os conflitos que, anos a fio, dificultaram o relacionamento entre esses dois importantes sectores da actividade económica nacional.

Temos a firme convicção de que assim, damos resposta às justas reivindicações dos nossos associados, ao invocarem a existência de diversas recusas por parte de algumas Seguradoras, na reparação de veículos sinistrados nas oficinas escolhidas pelos seus clientes/proprietários e, ainda, a adoção de alguns procedimentos que punham em causa a normal gestão dessas empresas, originando distorções no nosso tecido empresarial e nas regras de concorrência no Mercado da reparação e manutenção automóvel.

Congratula-nos reconhecer que, por esta via, a APS e a ANECRA, contribuíram, através desta parceria institucional, para a adoção dos mecanismos adequados para regular o relacionamento entre as Seguradoras e Oficinas de Reparação Automóvel, num quadro de Boa Fé Negocial e Boas Práticas Comerciais, reconhecendo que existe liberdade de escolha da Oficina, por parte do proprietário, com benefício para a qualidade do serviço prestado e para a satisfação do cliente.

Neste enquadramento, pudemos, de facto, colocar o acento tónico, na certeza de que, através deste acto altamente representativo, prevalecem verdadeiramente, os aspectos que sempre uniram as Seguradoras e os Reparadores, em manifesto detrimento daqueles outros, poucos, que os separava.

Num contexto económico nacional reconhecidamente difícil, a APS e a ANECRA, acreditam que este quadro de transparência acrescida entre Seguradoras e Oficinas, contribuirá decisivamente para melhorar a qualidade do seu serviço, prevenir potenciais conflitos e promover a imagem destes sectores junto dos consumidores e da sociedade, em geral.

Saudando a APS e a ANECRA e bem assim todos os que, com competência, bom senso e verdadeiro sentido de responsabilidade pública, conseguiram levar a cabo este pacto de cooperação institucional, vamos agora partir para o terreno, demonstrando à saciedade de que quando a alma é grande, o espírito é determinado e a vontade dos homens é soberana, a obra nasce e cresce.

António Chícharo Presidente da Direcção ANECRA

Sumário

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Colaboração Técnica: Augusto Bernardo, Isabel Figueira, João Patrício, Patrícia Paz Publicidade: José Fernando, Joaquín Vicén, Joaquim Alves Pereira Propriedade: ANECRA Av. Almirante Gago Coutinho Nº 100 1749-124 Lisboa Tels. 21 392 90 30 Fax 21 397 85 04 Edição:

AutoAftermarketNews anecra@autoaftermarketnews.com Design e concepção gráfica: brunocarvalho@ autoaftermarketnews.com Impressão: Lisgráfica Tiragem: 7.500 exemplares Preço: 2,50 € Reprodução de Artigos: É permitida em Portugal a reprodução dos artigos publicados na Revista ANECRA, desde que a origem seja assinalada de forma inequívoca e informados os nossos serviços.

Os artigos assinados são da inteira responsabilidade dos seus autores.

Inscrição na ICS: 110781 – Depósito Legal nº 17107/87

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AUTOMECHANIKA

LEGISLAÇÃO

ENTREVISTA

6 ENTREVISTA Olivier Rabiller, Vice Presidente e Director Geral Honeywell Transportation Systems Aftermarket: “Antevemos fortes perspectivas de crescimento”.

16 DOSSIER ESCOVAS Mais de 90% da informação que obtém um automobilista quando conduz é de origem visual.

42 FORMAÇÃO Cursos de Atestação de Técnicos de Ar Condicionado. Calendário de Outubro.

Conheça os Prémios de Inovação Automechanika 2012.

Director: António Chícharo Director Adjunto: Jorge R. Neves da Silva Direcção Financeira: José Luís Veríssimo

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ACORDO ENTRE APS E A ANECRA

ANECRA Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel Pessoa Colectiva de Utilidade Pública Av. Almirante Gago Coutinho Nº 100 - 1749-124 Lisboa Tels. 21 392 90 30 – Fax 21 397 85 04 e-mail: lisboa@anecra.pt ANECRA PORTO Av. da Boavista, 2450 - 4100-118 Porto Tel. 22 618 98 43 Fax 22 618 98 64 e-mail: porto@anecra.pt ANECRA LEIRIA Av. Marquês de Pombal, Lote 25, 1º C 2400-152 Leiria Tel. 244 8146 86 Fax 244 81 47 19 e-mail: leiria@anecra.pt

Apoio na contratação de jovens desempregados de longa duração.

Reembolso da Taxa Social Única (TSU).

José Luís Forte, Inspetor-Geral do Trabalho (Autoridade para as Condições do Trabalho).

Membros Activos: C.C.P. – Confederação do Comércio e Serviços de Portugal; E.T.O. – European Tuning Organization; C.E.C.R.A. – Comité Europeu do Comércio e da Reparação Automóvel Isenta ao abrigo do nº.1 da al. a) do artigo 12º do D.R. nº 8/99 de 09.06 http: www.anecra.pt

protocolo

ANECRA e APS assinaram Protocolo que permite pacificar relacionamento entre Oficinas e Seguradoras Protocolo de cooperação contribuirá para melhorar a qualidade do serviço e prevenir potenciais conflitos.

O

Protocolo de Cooperação entre a ANECRA e a APS, em representação da quase generalidade das seguradoras, celebrado no dia 11 de Setembro de 2012, destina-se a simplificar e melhorar o relacionamento entre seguradoras e oficinas no âmbito da reparação de sinistros garantidos por contratos de seguro, reconhecendo o direito de escolha da oficina pelo lesado, quando nos termos da Lei, lhe seja atribuída a direcção efetiva da reparação.

Para as partes envolvidas, a assinatura deste Protocolo constitui um passo significativo na aproximação entre Seguradoras e Oficinas associadas da ANECRA, em reforço do acordo de colaboração anteriormente estabelecido entre esta Associação e o GRUPO CAIXA SEGUROS, num quadro de boa fé e de Boas Práticas que promovam a transparência e evitem potenciais conflitos, com benefício para a qualidade do serviço prestado e satisfação do Cliente.

As Seguradoras comprometem-se, a cumprir um conjunto de princípios e obrigações, no que respeita às reparações efetuadas ao abrigo protocolo, em que se destacam: - Respeitar a escolha de Oficina efectuada pelos segurados/lesados, quando pretendam deter a direção efetiva da reparação de danos emergentes de um sinistro, - Assegurar os pagamentos directos às oficinas aderentes, no prazo de trinta dias, desde a data de recepção da factura. Se passarem mais de 30 dias, sobre essa data, a Seguradora poderá ter de pagar juros de mora à taxa legal em vigor, - Assegurar o veículo de substituição, também pelos dias correspondentes a fins-de-semana e feriados intercalares, - Aceitar, em caso de litígio, o recurso ao Centro de Arbitragem do Sector Automóvel.

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Por seu lado, as Oficinas aderentes a este Protocolo propõem-se: - Aceitar o recurso à reparação de peças danificadas, em detrimento da sua substituição, sempre que a mesma seja recomendada pelo perito e desde que a operação de reparação seja económica e tecnicamente viável.

- Efetuar a reparação com zelo e a diligência devidos, nos precisos termos em que seja orçamentada e descrita no relatório de peritagem, tanto do ponto de vista económico como técnico, - Permitir o acompanhamento da reparação pelos técnicos indigitados pela Seguradora para esse efeito, desde o início das operações preparatórias de desmontagem, até à conclusão da reparação, - Disponibilizar comprovativos da reparação ter sido efectuada com as peças constantes do relatório de peritagem, não ficando obrigada à divulgação do respetivo preço de aquisição, - Fazer prova junto das Seguradoras que cumprem com todas as obrigações legais decorrentes do exercício da actividade de reparação automóvel, para a qual são titulares dos respectivos alvarás ou, alternativamente, que estes se encontram em processo de licenciamento, nos termos da legislação em vigor.

As principais vantagens para as Oficinas na adesão ao Protocolo celebrado entre a ANECRA e a APS, são as seguintes: - Contribui, para o regular relacionamento entre as Seguradoras e as Oficinas de Reparação Automóvel, num quadro de Boa Fé Negocial e Boas Práticas, reconhecendo que existe liberdade de escolha da Oficina, por parte do proprietário.

- A Seguradora aderente responsabiliza-se perante a Oficina, também aderente, pelo pagamento direto da reparação, em alternativa ao pagamento de indemnização ao lesado.

- É assumido pela Seguradora, pagamento total do valor total da

reparação, incluindo taxas e impostos devidos no âmbito da prestação de serviços.

- É assegurado o rigor na orçamentação e peritagem do veículo, a cargo da Seguradora, com benefícios para o cliente/proprietário, Oficina Reparadora e Seguradora.

- Pretende reduzir a conflitualidade existente entre Seguradoras e Oficinas e nos casos em que a mesma se verifique remete a sua resolução para a Comissão de acompanhamento e Centro de Arbitragem do Setor Automóvel.

- Reconhece a possibilidade de reparação com peças fornecidas por distribuidores independentes, dentro dos limites legais, previstos, designadamente, em regulamentação Comunitária. – Simplifica procedimentos e mecanismos de gestão célere e eficaz na relação contratual existente entre lesados, oficinas e seguradoras.

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entrevista

Q

ual é o futuro no mercado pós-venda para a Honeywell Transportation Systems?

O futuro no mercado pós-venda afigura-se brilhante por várias razões. Como líder em tecnologia OE (Original Equipment), as fortes macros que conduzem os negócios de turbo e travões potenciam uma oportunidade vantajosa para o desenvolvimento de aplicações para esses mercados, assegurando o cumprimento das necessidades dos consumidores em termos de performance, qualidade e confiança. O crescimento global no mercado pós-venda é gerado pelo aumento do parque automóvel e a penetração da tecnologia Honeywell nos veículos. Em muitos mercados globais, verificamos um aumento da produção e um aumento na penetração de tecnologias de turbocharging (turbo-propulsão) proporcionando-nos uma dupla ascensão à medida que o mercado cresce. Inclusive em mercados em que o parque automóvel estagnou, continuamos a verificar um aumento da penetração do turbo devido aos elevados padrões regulamentares que obrigam à diminuição do tamanho dos motores, tornando o turbocharging na solução ideal para menores emissões e menores consumos. Importa notar que a Honeywell é, primeiro que tudo, uma empresa tecnológica.

Com isto como pano de fundo, a Honeywell está a investir nos seus negócios no mercado pós-venda. E com a responsabilidade de expandir esses negócios, trabalhei para reunir aqui na Honeywell uma equipa líder dedicada e multifuncional. Possuímos uma vasta e rica experiência e pretendemos utilizar essa vantagem para aumentar o valor das marcas Honeywell junto dos nossos distribuidores.

Estamos a potenciar as melhores práticas no desenvolvimento de produtos, marketing e serviço ao consumidor entre turbo e fricção de modo a melhor servir os nossos distribuidores e garagens. Porém continuaremos a preservar duas organizações de venda distintas para servir as relações existentes nas linhas de negócio de turbo e travões.

A Automechanika foi a nossa oportunidade para partilhar os primeiros exemplos de como esta nova organização está empenhada em responder aos nossos distribuidores com novos produtos e serviços. Antevemos fortes perspectivas de crescimento para a

Olivier Rabiller,

Vice Presidente e Director Geral Honeywell Transportation Systems Aftermarket

“Antevemos fortes perspectivas de crescimento” 6

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nossa empresa e para os nossos clientes à volta do mundo – e de forma especial para além da Europa em direcção a regiões emergentes.

Várias companhias OE, tal como a Honeywell Transportations Systems organizam os seus modelos de negócio para o mercado pós-venda em apenas um ou dois produtos. Julga ser uma posição sustentável para o futuro?

Honeywell é uma empresa inovadora em tecnologia e estamos empenhados em trazer agora e no futuro novos produtos para o mercado de forma a responder às necessidades dos nossos distribuidores. Acreditamos que temos um modelo de negócio sustentável focado na travagem e turbocharging (turbo-propulsão) e os respectivos papéis que desempenham na indústria.

Regiões emergentes como a China, a India e os Estados Unidos estão em crescimento e espera-se que assim continuem por muitos anos. Inclusive em mercados como a Europa, que se encontra em fase de maturação no que respeita a penetração do turbodiesel, existe procura de aplicações para motores a gasolina.

As novas pastilhas de travão JURID® WHITE anunciadas na Automechanika são um exemplo disso e da capacidade da nossa organização focada no mercado

pós-venda para introduzir novos produtos mais rapidamente. Os JURID WHITE utilizam materiais de fricção optimizados que reduzem grandemente a criação de pó na roda, mantendo as jantes de alumínio e crómio limpas e deslumbrantes. A sua composição inovadora usa compostos cerâmicos modernos que conduzem a melhorias significativas na redução de poeira, assim como na duração das pastilhas e discos, sem

comprometer a performance de travagem.

Este produto premium permite aos nossos distribuidores algo único que pode conduzir a vendas não apenas através da normal substituição por desgaste, mas potencialmente como um upgrade para consumidores que valorizam esses atributos.

Devido à pressão nos preços, o mercado tem testemunhado o crescimento de empresas que adquirem peças não homoPub

C O M E M O R A Ç Ã O

A

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O

S

www.anecra.pt

entrevista

logadas em países low-cost, colocam-nas numa bela embalagem e vendem-nas sob uma marca. Como vê este problema? Esta situação é uma ameaça para a Honeywell Transportation Systems?

Todos os consumidores deveriam estar conscientes das suas escolhas e das potenciais consequências inerentes ao que colocam nos seus veículos. Relativamente aos turbochargers (turbopropulsores), estes são máquinas extremamente sofisticadas construídas para targets muito específicos. O turbo funciona a mais de 200,000 rpm em contraste com o típico veículo de passageiros com um limite máximo do motor perto das 7,000 rpm. A utilização de uma peça de qualidade inferior não se limita a diminuir a performance de forma linear ao longo do tempo, mas também aumenta a possibilidade de uma potencial falha com custos elevados numa qualquer altura posterior. No que respeita ao negócio da fricção, existe uma questão adicional de segurança, onde maiores distâncias de travagem com travões de marca branca contrastam com a performance de alta qualidade que nós criamos e colocamos nas nossas peças.

Mas a questão da pressão nos preços que refere é de facto muito real. Nós criamos valores e escolhas nos nossos portofolios de

“A Honeywell está a investir nos seus negócios no mercado pós-venda. E com a responsabilidade de expandir esses negócios, trabalhei para reunir uma equipa líder”.

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Anecra 2012

forma a responder às diferentes necessidades dos consumidores. Na Automechanika estamos a dar ênfase às nossas pastilhas de travão Stop desenhadas especificamente para veículos mais velhos. Sabemos que muitos dos donos destes veículos procuram substituir as peças dos seus veículos numa correlação directa com o valor decrescente destes, ou talvez com o seu tempo útil de vida. Estas pastilhas de travão apresentam a mesma performance em termos de distância de travagem que os nossos outros produtos.

Nós não descuramos a segurança. Contudo, estes são desenvolvidos para diferentes níveis de diminuição de ruído ou conforto do condutor, o que pode ser uma troca aceitável para carros mais velhos.

Entende que a marca ainda é um extra?

Definitivamente sim. As nossas marcas JURID, Bendix e Garret são conhecidas nos seus segmentos pela sua qualidade e confiança na sua performance. Tem havido uma proliferação de novas entradas no mercado pós-venda, e eu penso que as nossas marcas oferecem um caminho através de toda esta confusão, com um valor real reconhecido

e uma performance provada ao longo do tempo. Para cada uma das nossas marcas, o facto de estarem relacionadas com o nome da Honeywell permite-lhes um contexto adicional no qual os nossos distribuidores e os seus consumidores reconhecem como sendo oriundas de uma empresa tecnológica reconhecida. Esta vantagem tecnológica é alavancada por uma rede global de instalações de produção, centros de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, e centros de vendas e marketing espalhados pela Europa, Asia e Américas.

A crise está a impedir as pessoas de adquirirem carros novos na Europa; isso significa que o mercado pós-venda independente está a beneficiar desta conjuntura?

O parque automóvel europeu está a envelhecer. Este facto cria uma necessidade e uma oportunidade à medida que os consumidores procuram manter os seus veículos em boas condições e seguros durante um maior período de posse. Nós providenciamos produtos aos nossos distribuidores em que eles confiam e acreditam serem benéficos para o negócio e para os seus clientes.

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entrevista

José Luís Forte, Inspetor-Geral

do Trabalho

“A melhoria do emprego e das condições de trabalho passa pela promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis”

J

osé Luís Forte, Inspetor-Geral do Trabalho, sublinha o reforço da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) na promoção do cumprimento pedagógico da legislação laboral e segurança e saúde no trabalho, de que resulta uma efetiva mais-valia reguladora, preferencialmente com efeito multiplicador, designadamente, ao nível das garantias fundamentais associadas ao trabalho digno.

Quais as principais atribuições da ACT e

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como tem evoluído as suas competências ao longo do tempo?

A Autoridade para as Condições de Trabalho tem por missão a promoção da melhoria das condições de trabalho, através da fiscalização do cumprimento das normas em matéria laboral e o controlo do cumprimento da legislação relativa à segurança e saúde no trabalho, bem como a promoção de políticas de prevenção dos riscos profissionais, quer no âmbito das relações laborais privadas, quer no âmbito

da Administração.

A ACT resultou da fusão da Inspeção-Geral do Trabalho (IGT) com o Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (ISHST), procurando agrupar duas áreas de grande importância na esfera da Administração Pública portuguesa: a promoção da segurança e saúde e a inspeção das condições de trabalho.

A área inspetiva e a área da promoção/prevenção reunidas numa mesma organização constituem uma mais valia organizacional já que ambas procuram (ainda que com instrumentos adequados à natureza própria das suas funções), assegurar que nos locais de trabalho existam condições de segurança e saúde.

A partir de 2011, a ACT passou a estar integrada no Ministério da Economia e do Emprego, e a publicação recente da Lei Orgânica da ACT, no âmbito do Compromisso Eficiência e do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC), potenciou a reestruturação e melhoria organizacional e a redução das estruturas de funcionamento da ACT, enquanto serviço central da administração direta do Estado, ao dinamizar a sinergia Inspeção/Prevenção nos locais de trabalho e empresas, potenciar os recursos existentes e permitir uma maior flexibilidade de gestão que contribua para uma melhor compreensão da missão da ACT enquanto organismo que visa a melhoria efetiva das condições de trabalho.

A ACT mantém desde a sua criação um conjunto de atribuições das quais destaco o controle e fiscalização do cumprimento das normas respeitantes às relações e condições de trabalho, promovendo ações de sensibilização e prestar informações com vista ao esclarecimento dos sujeitos das relações laborais e das respetivas associações.

A tarefa de inspeção, atividade mais visível e reconhecida da ACT, através do controle e fiscalização é fundamental mas existem outros vetores igualmente importantes que contribuem para a melhoria das condições de trabalho.

Não tenho dúvidas, de que a melhoria do emprego e das condições de trabalho passa pela promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis, em que os trabalhadores possam desenvolver condignamente a sua atividade em circunstâncias que não importem riscos para sua integridade física ou mental, locais propícios ao desenvolvimento pessoal, sociabilização e promoção de estilos de vida saudáveis.

A atividade de promoção de prevenção de riscos profissionais envolve um conjunto de aspetos como a promoção do desenvolvimento, a difusão e a aplicação de conhecimentos científicos e técnicos no âmbito da segurança e saúde no trabalho, a formação especializada nos domínios

“O Protocolo de Cooperação entre ACT e a ANECRA celebrado a 20 de Junho de 2012 pretende reforçar a cooperação que tem existido entre as duas entidades, sensibilizar os empresários do setor automóvel, para a promoção da melhoria das condições de trabalho”. da segurança e saúde no trabalho, o apoio das organizações patronais e sindicais na formação dos seus representantes, a promoção e a participação na elaboração de políticas de segurança e saúde no trabalho, a promoção da execução das políticas de segurança, saúde e bem-estar no trabalho que contribuem para o desígnio referido.

Cabe também à ACT gerir o processo de autorização de serviços de segurança e saúde no trabalho que prestam serviços de SST aos empregadores. Considero que a ACT deverá introduzir maiores níveis de exigência ao nível desse processo de autorização de modo a que os empregadores tenham também mais informação e apoio no desenvolvimento das atividades de segurança e saúde no trabalho.

Por outro lado, e a montante dos locais

de trabalho a ACT, em articulação com os serviços competentes do Ministério da Educação e Ciência, tem por missão assegurar a participação na elaboração dos conteúdos curriculares, com vista à introdução de matérias sobre a segurança e saúde no trabalho, relativamente a todos os graus de ensino e formação profissional.

Existe assim uma multiplicidade de atribuições, que se tornam um instrumento de intervenção nas organizações de forma transversal, pelo que se torna essencial promover a colaboração com outros sistemas de inspeção setoriais. Neste sentido, foi celebrado um protocolo com a ASAE, reforçando a colaboração entre sistemas de inspeção integrados no Ministério da Economia e do Emprego.

Compete também à ACT celebrar protocolos de colaboração com outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, de modo a facilitar a comunicação entre as mesmas bem como desenvolvimento de parcerias tendentes à prossecu-

ção da missão dessas entidades. Destaco neste campo os protocolos celebrados com a Procuradoria Geral Distrital de Lisboa, com a AHRESP e com a ANECRA. O que visa o protocolo de colaboração assinado recentemente entre a ANECRA e a ACT? O Protocolo de Cooperação entre ACT e a ANECRA celebrado a 20 de Junho de 2012 pretende reforçar a cooperação que tem existido entre as duas entidades, sensibilizar os empresários do setor automóvel, para a promoção da melhoria das condições de trabalho, através do cumprimento da Legislação Laboral e de Segurança e Saúde no Trabalho e de assegurar e implementar a ação preventiva e pedagógica da ACT. Considero que numa altura em que as alterações do Código do Trabalho já estão em vigor é também o momento oportuno para a ACT em conjunto com os interlocutores laborais desenvolverem instrumentos de informação e sensibilização em matéria dos direitos e deveres.

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entrevista

Nesse sentido, a ACT participará em Encontros Empresariais, constantes do Plano de Dinamização Associativa da ANECRA e nos demais eventos promovidos para exposição e debate de temas que se mostrem relevantes para o setor em causa. Destaco por exemplo a participação na ACT num conjunto de seminários que a ANECRA vai realizar por todo o país a partir de Setembro de 2012 e que abordarão as alterações ao Código do Trabalho que entraram em vigor a 1 de Agosto de 2012.

O protocolo pretende também apoiar as Ações de Formação Profissional, destinadas às empresas do setor, promovidas pela ANECRA, promovendo a realização de estudos e programas de ação conjuntos tendentes à melhoria das condições de trabalho e promoção de boas práticas setoriais. É importante que a ação de informação e aconselhamento da ACT possa ser veiculada por outros canais que não os institucionais, promovendo-se a divulgação na Revista da ANECRA de textos informativos e de metodologias de resolução dos problemas do setor, relacionados com a legislação laboral e de segurança e saúde no trabalho.

Considero que o protocolo é apenas um ponto de partida pelo que poderão ser suscitadas outras iniciativas que os outorgantes do Protocolo decidam promover em conjunto, no âmbito das suas competências.

Ainda existe um longo caminho para a adequada sensibilização dos empresários para o cumprimento da legislação laboral e segurança e saúde no trabalho?

Como referi, a ACT tem competências na área da prevenção e da inspeção e tem reforçado a promoção do cumprimento pedagógico da legislação laboral e segurança e saúde no trabalho, de que resulta uma efetiva mais-valia reguladora, prefe-

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rencialmente com efeito multiplicador, designadamente, ao nível das garantias fundamentais associadas ao trabalho digno, com especial relevo para a proteção do salário, da igualdade e não discriminação no trabalho e no emprego e das condições de informação, consulta e diálogo social e eliminação do trabalho não declarado e irregular, bem como as respeitantes á segurança e saúde no trabalho.

As recentes alterações do Código do Trabalho (3.ª revisão do Código do Trabalho

“A ACT mantém desde a sua criação um conjunto de atribuições das quais destaco o controle e fiscalização do cumprimento das normas respeitantes às relações e condições de trabalho”. que entraram em vigor a 1 de Agosto) introduziram mudanças nas relações entre os empregadores e a ACT, e na desmaterialização administrativa de procedimentos, que conduziu nomeadamente à eliminação da obrigatoriedade de envio à ACT dos mapas de horário de trabalho, dos acordos de isenção de horário de trabalho, do regulamento interno e da declaração de início de atividade e respetivas alterações. Considero que estas alterações, simplificando os mecanismos burocráticos que as empresas

tinham de efetuar, não afeta a possibilidade de esses documentos serem verificados aquando da realização da visita inspetiva e se não cumprirem as disposições legais serem objeto dos procedimentos inspetivos tendentes à sua regularização.

Com vista à efetivação do cumprimento das obrigações das entidades empregadoras, encontra-se disponível no site da ACT www.act.gov.pt o conjunto de comunicações obrigatórias em vigor em matéria de relações laborais e de segurança e saúde no trabalho, com disponibilização de formulários em ambos os domínios.

Existem também no mesmo site, para divulgação da ação inspetiva quer Relatório de Atividades da ACT de 2011 quer o Plano de Actividades de 2012, bem como um conjunto de perguntas mais frequentes (FAQ) sobre diversos domínios das relações de trabalho e de segurança e saúde no trabalho, com vista a elucidar empregadores e trabalhadores sobre as regras a observar nos locais de trabalho.

Devo destacar também que para implementação da cultura de segurança na prática empresarial, a ACT tem participado nas campanhas europeias do Comité dos Altos Responsáveis da Inspeção do Trabalho (CARIT) nas diversas matérias em que as mesmas têm sido realizadas, de que são exemplo as campanhas sobre movimentação manual de cargas, proteção contra o amianto, avaliação de riscos químicos em PME e, em 2012, a avaliação de riscos psicossociais. Esta campanha revela um sinal claro dos tempos. Um sinal de que esta tipologia de riscos emergentes, que envolve situações tão distintas como o stresse ocupacional, a violência, o assédio moral e sexual e doenças de teor psicológico como a depressão, mas com efeitos negativos em muitas outras áreas da saúde, está a ser cada vez mais objeto da atenção

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entrevista das políticas públicas e atividade das organizações que, como a ACT, têm por missão contribuir para a melhoria das condições de trabalho.

Os riscos psicossociais relacionados com o trabalho têm sido identificados como um dos grandes desafios contemporâneos para a saúde e segurança dos trabalhadores e estão relacionados com problemas nos locais de trabalho, pelo que o desenvolvimento desta campanha constitui uma oportunidade e uma referência estratégica face às necessidades dos trabalhadores/empresas/ sociedade.

Quais os maiores erros que as empresas ainda praticam no campo da Legislação Laboral?

O controlo e identificação das irregularidades cometidas pelos sujeitos laborais tem sido divulgada de forma consistente, como decorre, por exemplo, em determinados setores de atividade, nomeadamente na segurança privada, decorrendo intervenções de auto regulação setorial e recomendação aos empregadores do setor, com posterior verificação dessas recomendações por parte da ACT. Todavia, subsistem múltiplas formas de desregulação do mercado que se traduzem no trabalho total ou parcialmente não declarado, na inexistência do seguro obrigatório de acidentes de trabalho, na deficiente organização dos tempos de trabalho e no incumprimento dos deveres

de informação, formação e consulta dos trabalhadores e seus representantes; Acresce a estes o incumprimento das obrigações em matéria de segurança e saúde no trabalho que abrange quer os empregadores, quer as empresas por estes contratadas para realizar as atividade de segurança e saúde no trabalho.

A aposta consiste pois em consolidar uma cultura de prevenção, que constitua um investimento, que seja entendida e assimilada pelos interlocutores laborais bem como pela sociedade em geral. A mobilização da sociedade, dos parceiros sociais, empregadores, trabalhadores, em torno desta questão é fundamental.

Os locais de trabalho devem ser seguros e dignos e essa é uma responsabilidade de todos e não só da ACT enquanto organismo público.

Os problemas que as empresas do setor automóvel enfrentam neste campo são muito diferentes do restante tecido empresarial?

O tecido empresarial neste setor de atividade é com frequência difuso e fragmentado, maioritariamente constituído por microempresas e trabalhadores independentes.

Sabemos que o setor automóvel atravessa uma crise que agrava os riscos laborais associados. Não sendo um fenómeno exclusivo do setor afeta a capacidade de sobrevivência no mercado, sobretudo quan-

do se registam indícios claros do aumento da reparação automóvel “paralela”, com utilização de trabalhadores não declarados ou com a prestação de trabalho suplementar não registado e não pago ou com pagamento “por “fora”, sem pagamento das contribuições obrigatórias devidas.

Julgo que no âmbito dos contatos que manteremos com a ANECRA no âmbito do protocolo poderemos desenvolver iniciativas quer de promoção quer de fiscalização que possam promover crescentes práticas de autorregulação que diminuam o fenómeno.

A segurança e saúde no trabalho é também um vetor que importa desenvolver. É fundamental que se promova a consciencialização da necessidade de identificar e avaliar os riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores, envolvendo a análise de todos os aspetos do local de trabalho (os materiais, as máquinas, os equipamentos, o meio envolvente). A avaliação de riscos representa uma etapa fundamental das atividades da prevenção porque é o início do processo. E também neste aspeto, a ACT pode ajudar as empresas no sentido de fornecer a informação que permita às empresas desenvolverem metodologias adequadas de avaliação de riscos, aprofundando o envolvimento dos trabalhadores e dos seus representantes através dos mecanismos de informação, consulta e formação.

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PRODUTOS E SERVIÇOS HELLA A mais recente tecnologia aplicada ao automóvel

A HELLA é um dos grandes líderes a nível europeu na fabricação e distribuição de componentes e acessórios automóvel.

A empresa tem crescido em paralelo com a história do motor, desenvolvendo e incorporando os mais recentes avanços de tecnologia, tornando-se o primeiro fornecedor global dos principais fabricantes do setor automóvel.

A HELLA tem atualmente uma gama completa de produtos mais de 26.000 referências no campo dos dispositivos de Iluminação, Electrónica, Electricidade e Termocontrol, todos apoiados por uma ampla assistência profissional em serviço técnico e apoio comercial.

A HELLA dispõe dos últimos produtos e inovações na vanguarda do setor, como a marca Behr Hella Service especialista em refrigeração e ar condicionado.

HELLA S.A. Portugal,

Avenida D. João II, Edifício Mar Vermelho, Lt 1.06.2 5º Andar, B Escritório 508 1990-095 Lisboa Telefone: +351 21 121 21 75 Fax: +351 21 121 21 00 www.hella.com

dossier

escovas para um bom “norte” da viagem Mais de 90% da informação que obtém um automobilista quando conduz é de origem visual. Umas escovas com mais de ano e meio são perigosas para o condutor e seus acompanhantes. Por isso, recomenda-se a substituição das escovas limpa pára-brisas, pelo menos, a cada 15 meses.

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A

deterioração das escovas provoca uma diminuição progressiva da visibilidade, da qual o condutor não se dá conta. Água mal evacuada, estrias no pára-brisas, o rasto que vai deixando as escovas na sua limpeza, tudo isto somado, faz com que, ao cabo de um ano, a perca de visibilidade seja equivalente a 2 ou 3 décimas menos da acuidade visual de uma pessoa. A Península ibérica, além do mais, é uma das zonas ambientalmente mais agressivas da Europa para as borrachas das escovas limpa pára-brisas. A abundância de raios solares, os raios UV, a contaminação, o ozono, a salinidade ambiente em zonas costeiras e o gelo no inverno, são um conjunto de factores que, unidos ao roçamento próprio da sua função, estragam literalmente a borracha, reduzindo o período de vida útil a um ano, como média e convertendo-as em inutilizáveis depois de 18 meses.

A visibilidade que se exige a um automóvel segue a directiva europeia 78/318/CEE e as normas SAEJ 903C e ISO 9258. Estas são cada vez mais exigentes e obrigam a ter uma superfície de limpeza de 100% do campo de visão do condutor e mais de 80% da superfície total do pára-brisas.

Umas escovas com mais de ano e meio são perigosas para o condutor e seus acompanhantes. Por isso, recomenda-se a substituição das escovas limpa pára-brisas, pelo menos, a cada 15 meses.

Há que ter em conta que a borracha das escovas desgasta-se com o uso, mas também devido às condições atmosféricas e ambientais (raios UV, Ozono, poluição do ar, etc.): fica ressequida, gretada e sem elasticidade.

Muitas escovas já trazem incorporado indicador de desgaste.

Trata-se de um elemento (no meio da armação da escova - habitualmente visível do lado do condutor) que indica ao condutor o estado de deterioração da escova limpa-vidros e permite ao condutor saber exactamente quando a deve substituir.

O indicador de desgaste reage às mesmas condições atmosféricas que desgastam a borracha da escova limpa-vidros: raios UV, Ozono, poluição atmosférica, etc. Através destes factores o indicador vai mudando de cor, normalmente passando de preto para amarelo, ao mesmo tempo que a escova se vai desgastando.

Mas é importante que o condutor não se esqueça de activar este indicador de desgaste, caso contrário não vai funcionar: Aquando da montagem da escova

basta remover simplesmente o autocolante protector. Outra mais-valia de algumas escovas é a pala que costumam incorporar, o que permite que a escova com o andar do carro e a pressão do vento limpe melhor. Podem custar um pouco mais mas merecem bem o investimento extra.

Factor igualmente importante e pouco falado é a verificação da data de fabrico da escova na hora da compra, tal como deve ser feito com os pneus: o facto de ficarem muito tempo em stock retira qualidades à borracha.

Deve evitar-se usar as escovas com o vidro seco, para não acelerar a deterioração da borracha. Accionar sempre o esguicho limpa vidros.

Por último: Mesmo que não chova, o condutor deve usar regularmente as escovas para que elas não ganhem vício de posição.

Como diagnosticar o estado das escovas?

Com o tempo e o uso, a borracha das escovas estala, gasta-se, endurece, perde flexibilidade e desaparece a cobertura de grafite que suaviza o deslizamento Sem avisador de desgaste Existem quatro sintomas que nos podem indicar quando umas escovas já não cumprem a sua função e põem em risco a segurança do condutor: 1.- Estrias 2.- Zonas sem limpar 3.- Manchas 4.- Saltos e ruído Com avisador de desgaste Trata-se de uma pastilha redonda colada à armadura, que se activa ao retirar o protector. A alteração progressiva desde a cor preta (estado inicial) até ao amarelo como um sinal de perigo (estado final) vai indicando ao condutor o grau de desgaste da escova.

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dossier

A oferta de ESCOVAS Com os meses de Inverno à porta, importa analisar o que o mercado nacional oferece em termos de escovas limpa pára brisas. Estes componentes têm sofrido uma grande evolução nos últimos anos, nomeadamente com soluções do tipo “FlatBlade”, compostos de borracha mais eficazes, adaptadores universais e poucas referências para grande cobertura do parque.

LUCAS

A oferta de escovas limpa-vidros Lucas é formada por um leque de referências que cobrem as principais dimensões – 12 às 28 polegadas, distribuídas por escovas tradicionais, escovas com spoiler e escovas planas, que oferecem uma ampla cobertura do parque automóvel europeu. Em 2011, a TRW Automotive Portugal acrescentou, à sua oferta de escovas limpa-vidros Lucas, o novo modelo Sigma que aplica em diversos veículos japoneses. Como principais características o modelo Sigma apresenta um design de perfil reduzido e multi-curvatura, permitindo que a pressão seja distribuída uniformemente, reduzindo o ruído e as vibrações. Em Março deste ano lançaram a gama de escovas limpa-vidros traseiras.

TRW Automotive Portugal | Tel: 214228300

BOSCH Aerotwin

A mais elevada qualidade de limpeza, mesmo em situações críticas e a velocidades mais elevadas. Máxima qualidade de limpeza devido à perfeita adaptação da guia flexível Evodium, projectada à medida, à respectiva viatura. Resultado de limpeza perfeito em cada ponto do vidro devido a uma distribuição uniforme da força e a um perfil aerodinamicamente melhorado. Ruídos aerodinâmicos mínimos devido a uma superfície de ataque aerodinâmica no limpa-vidros mais reduzida. Melhor aptidão para a utilização no Inverno dado que o gelo deixa de aderir aos aros metálicos e às articulações.

Davasa | Tel: 214318130

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DOGA Optima Pro

A linha OPTIMA PRO da Doga para veículos industriais, está desenhada para garantir um ótimo rendimento nas mais duras condições de trabalho. O perfil da borracha Heavy-Duty, de nova fórmula exclusiva de borracha 100% natural, permite uma maior durabilidade e suavidade de deslizamento. Além disso, sua estrutura metálica proporciona uma resistência ao desgaste e à corrosão necessárias nas mais extremas condições que acontecem nas atividades de um veículo industrial. A linha OPTIMA PRO tem 14 referências e cobre 98% dos modelos do atual parque de veículos industriais.

A. Nascimento | Tel: 214689174

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HELLA

As escovas HELLA planas são a combinação ideal da forma e da função. Configuração elegante e extremamente plana, sem componentes articulados e em arco. Spoiler integrado e aerodinâmico. Força uniforme da pressão de contacto que evita pontas de desgaste, uma maior resistência contra insectos e sujidade. Mais conforto devido à ausência de ruído pelo vento. Aerodinamicamente desenhada, proporciona limpeza perfeita até mesmo a altas velocidades, graças ao contacto uniforme contra o limpa pára brisas. De fácil montagem graças ao adaptador universal pré-montado. Vida útil mais longa.

Hella Portugal| Tel: 21 121 21 75

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dossier

escovas

FLENNOR “MEGA”

Escovas limpa vidros planas e inovadoras para substituição das escovas convencionais. Escovas embaladas individualmente para melhor combinação. Fácil manuseamento para todos os tipos de montagem. Somente 10 referências diferentes para uma escolha simples do produto. O desenho aerodinâmico diminui a resistência do ar. As articulações não congelam – bom desempenho também de inverno. Todas as características acima mencionadas também são validas para as escovas FLENNOR GIGA. Desatque também para as escovas standard FLENNOR “ECO”, com boa proteção contra a corrosão devida ao revestimento especial.

SWF Duotec+| Visioflex

Na gama SWF, destaque para a tecnologia Duotec+ que consiste na aplicação de materiais naturais e sintéticos na composição da borracha, aumentando assim a qualidade de limpeza e a vida útil das escovas. Trata-se de uma tecnologia que torna as escovas mais silenciosas ao mesmo tempo que garante a eficácia da limpeza sob as diferentes condições climatéricas. Outro factor de inovação está relacionado com a incorporação do indicador de desgaste. O programa Visioflex onde se aplica o conceito “FlatBlade” é a mais recente geração de escovas limpa-vidros sem estrutura metálica no topo da escova.

AZ Auto | Tel: 219428000

TRICO TricoTech

TRICOTech são escovas limpa pára-brisas de lâmina flexível. Características e vantagens: Proporciona pressão uniforme para uma limpeza superior, isto é, as escovas tradicionais têm somente 6 ou 8 pontos de pressão enquanto o número infinito de pontos de pressão da TRICOTech providencia uma pressão contínua ao longo do comprimento da escova; De fácil e rápida substituição; O Seu desenho permite o contacto com o vidro a diferentes velocidades; Excelente desempenho em todas as condições atmosféricas; Testadas para realizar mais de 1,5 milhões de ciclos; Oferece cobertura do parque automóvel de 96%.

Sonicel | Tel: 214245345

NWB

A qualidade das escovas NWB, está espelhada no facto de a maioria os carros japoneses e algumas marcas europeias, adoptarem estas escovas como Equipamento Original. As escovas NWB mantêm-se em contacto com o vidro mesmo a altas velocidades. A remoção da água é feita de forma extremamente eficaz e o funcionamento é silencioso, devido à incorporação de compostos especiais.

A fácil montagem e desmontagem das escovas NWB são outras das suas características. A Nippon Wiper Blade (NWB) é o maior fabricante mundial de escovas limpa pára brisas, braços e motores para escovas.

Sonicel | Tel: 214245345

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VALEO Silencio

A Escova limpa pára-brisas Silencio Flat Blade UM3 é extremamente silenciosa, capaz de proporcionar uma segurança de condução acrescida.

Incorpora uma lâmina de borracha natural para maior flexibilidade e contacto optimizado com o vidro. Está revestida com um protector que a defende das agressões externas e que melhora o deslizamento e a suavidade durante o funcionamento. A performance de escova é maximizada pelo facto da pressão ser distribuída uniformemente ao longo de todo o comprimento da escova. O braço da escova não pintado e sem tratamento químico da superfície. Possui indicador de desgaste.

Valeo Service | Tel: 962552468

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SEGURANÇA

Factores que afectam a condução durante o inverno As condições meteorológicas próprias da estação do inverno pressupõem o aparecimento de neve, chuva, gelo e nevoeiro na estrada. O risco intrínseco a circular em tal cenário pode ser muito maior do que se supõe. O estado da via e as condições de visibilidade podem tornar-se péssimas. Para reduzir o nível de perigo inerente a uma condução sob estas circunstâncias devemos antecipar-nos, mantendo o nosso veículo em óptimas condições, e ser conscientes, estando sensibilizados para os perigos inerentes a uma condução no inverno, e conhecendo a melhor forma de responder face a qualquer eventualidade.

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Frio e Humidade

A diferença de temperaturas e a humidade no interior do veículo provocam o embaciamento dos vidros. Ao ligar o climatizador ou o ar condicionado do veículo na direcção dos vidros, o ar seco embate nestes e evita a condensação de água sobre os mesmos. Pode parecer uma contradição ligar o ar condicionado durante o inverno, porém mantenha em mente que pode seleccionar a temperatura e que o seu efeito é o mesmo do aquecimento.

Por outro lado, o frio e a humidade próprios dos meses de inverno provocam uma redução na aderência dos pneus ao piso, tendo em conta que o óptimo funcionamento destes ocorre com temperaturas superiores às habituais destes meses. Reduzir a velocidade e aumentar a distância de segurança para com os veículos à nossa frente são as melhores soluções para evitar

o nosso envolvimento em situações de extremo perigo. A redução da velocidade e o aumento da distância de segurança são acções a maximizar quando surge a chuva, a neve, o gelo e o nevoeiro.

Chuva

O primeiro problema causado pela chuva é a redução de visibilidade. O uso dos limpa-párabrisas, que convém mudar uma vez por ano, tal como o líquido adequado, permitirá ao condutor apenas uma visibilidade limitada enquanto a chuva persiste.

As primeiras gotas de chuva sobre a via misturam-se com a restante sujidade, como a terra e pó, existentes na rua. São momentos de maior perigo, em que o piso se torna mais escorregadio. A atenção, por parte do condutor, deve ser extrema, de forma a poder reagir no menor tempo possível.

No inverno, a aderência dos pneus ao piso é menor, pelo que se deve aumentar a distância de segurança.

Reduzir a velocidade e aumentar a distância de segurança são as acções básicas que, em conjunto com uma atenção extrema por parte do condutor, contribuem para evitar muitas situações de perigo que advêm da condução durante os meses de inverno.

Os pneus de inverno proporcionam uma maior aderência quando há neve ou gelo sobre a estrada.

Com a chuva pode surgir, e em muitos dos acidentes analisados pelo CENTRO ZARAGOZA é a origem, o temido aquaplaning.

Este fenómeno ocorre quando um veículo circula sobre uma poça de água e os seus pneus não são capazes de vazar a quantidade suficiente de líquido para se manterem em contacto com o pavimento. São quatro os factores principais que contribuem para a ocorrência de aquaplaning: a profundidade da película de água – quanto maior a profundidade mais fácil a ocorrência; o relevo do desenho dos pneumáticos – quanto menor o relevo, menos água será capaz de vazar; a pressão dos pneus – uma pressão diferente da assinalada pelo construtor do veículo fará com que o comportamento dos pneus não seja o adequado; e a velocidade – quanto mais rápido nos deslocarmos, menos tempo permitiremos aos pneus para vazar a água.

Evidentemente, deveríamos evitar a ocorrência de aquaplaning, desviando-nos das concentrações de água na estrada, reduzindo a velocidade e monitorizando a pressão e relevo dos pneus antes de iniciarmos viagem. Porém, se não nos preparámos e nos vemos nessa perigosa situação, convém conhecer determinados aspectos para evitar consequência maiores face a tal problema. Com nervos de aço, mantendo a calma, deve-se segurar firmemente o volante, sem soltar bruscamente o acelerador nem pisar o travão. Quando os pneus readquirirem a aderência ao piso, devemos estar preparados para retomar o controlo do nosso veículo.

Gelo e neve

Quando há gelo ou neve sobre a estrada, os pneus de inverno proporcionam ao veículo uma maior aderência, o que se traduz

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SEGURANÇA Uma vez superado o troço de neve, as correntes devem ser retiradas.

numa maior tracção e controlo, e melhor travagem. Este tipo de pneus, que incluem sílica na sua composição, também funciona melhor que os convencionais quando circulamos em piso seco e temperaturas inferiores a 7ºC. Se decidimos não equipar o veículo com pneus de inverno, de ampla utilização noutros países europeus durante os meses de inverno, deveremos colocar as correntes. Estes elementos deverão ter presença obrigatória na mala do nosso veículo, bem como deverá ser treinada a sua colocação previamente ao momento da sua necessidade, uma vez que a neve e o frio complicam o trabalho de quem os pretende colocar pela primeira vez. Durante a circulação com uso de correntes, a veloA chuva provoca uma redução da visibilidade.

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cidade deverá ser muito reduzida, e estes deverão ser retirados uma vez superado o troço de neve, de forma a evitar estragos na superfície dos pneus.

Nevoeiro

Ao nos deparamos com nevoeiro, os conselhos principais repetem-se: reduza a velocidade e aumente a distância de segurança. Em acrescento, lembre-se de acender os faróis de nevoeiro, para que os restantes condutores se possam aperceber da sua presença com antecedência. Preste atenção às linhas delimitadoras das vias e, se a visibilidade é muito reduzida, saia da estrada quando lhe for possível e aguarde por uma melhoria das condições num local seguro.

Os diversos factores inerentes às épocas de frio conferem à condução um risco ainda maior que o habitual. Somos nós que diariamente nos deslocamos que deveremos tomar as medidas adequadas, desde a prevenção, para evitar que ocorram situações potencialmente perigosas. Se tais situações são inevitáveis, também nos compete a nós, condutores, a responsabilidade de saber como reagir para minimizar a gravidade de um acidente.

reportagem

Automechanika 2012:

S

endo uma das maiores feiras do aftermarket automóvel, a Automechanika 2012 centrou-se uma vez mais nas soluções e inovações de vários sectores da mecânica automóvel. Peças, sistemas, tuning, equipamento para oficinas, exteriores e pintura, carwash, gestão da IT e serviços automóveis foram os sectores de destaque. Um indicador da capacidade de inovação no sector é o Prémio de Inovação da Automechanika.

SECÇÃO OESTE/OCIDENTAL Novo ênfase no Pavilhão 9 A Bosch fez a sua apresentação pela primeira vez no Pavilhão 9 - com todas as marcas juntas no mesmo local. A nova apresentação enfatizou a “perícia completa do sistema” da empresa - em quatro oficinas diferentes, a Bosch mostrou tudo o que tem para oferecer nas áreas de diagnóstico, manutenção e reparo de veículos.

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Formação de base e avançada Qualquer pessoa que tenha olhado para uma visão geral de empregos no sector automóvel encontrou inúmeras fontes de informação para além daquelas no Pavilhão 11. Trocas de trabalho, apresentações de associações de automóveis e “career days” no fim-de-semana significaram uma abundância de especialistas “à mão” ao longo da feira. Os visitantes que quiseram usar o seu tempo na feira para aumentar o seu conhecimento, puderam fazer parte de uma grande variedade de cursos de formação sobre diferentes assuntos, incluindo, pela primeira vez, o segmento de corpo e pintura.

O lema da Galleria 2012: profissionais no trabalho!

Os visitantes da feira que não tinham as mãos cheias, por estarem a fazer parte de cursos breves ou seminários profissionais tiveram a oportunidade de desfrutar de muitos carros interessantes na Galleria, por exemplo, um carro de corrida feito por alunos, “AutoKULTur” por um blogger de

: Fórmula vencedora automóveis e conceitos extraordinários de sintonia com carros funerários e bolas de discoteca. A iniciativa Yourmove, sem fins lucrativos, convidou os visitantes a participarem na restauração de antigos micro carros Cuno Bistram, estudantes de mestrado mostraram o que podem fazer na área de trabalho do corpo e da pintura, colégios técnicos apresentaram o seu curso e uma editora promoveu um programa interactivo de formação para aprender a realizar reparos da mesma forma que um piloto aprende num simulador de voo.

Fórum Aftermarket Painéis de discussão interessantes e palestras de especialistas com mais de 50 oradores internacionais foram realizados no edificio Portalhaus (11-14 de Setembro). As palestras foram traduzidas simultaneamente. Os detalhes dos assuntos e temas principais debatidos podem ser encontrados em: http://automechanika.messefrankfurt.com/frankfurt/de/besucher/ events/aftermarket-forum.html.

Truck Competence Cerca de 700 expositores estiveram estar a demonstrar “Truck Competence” na Automechanika deste ano - e estiveram espalhados por todo o Centro de Exposições. Para obterem uma visão geral, os visitantes encontravam o logo “Truck Competence” nos stands de exposição e os detalhes num folheto especial. E, sob nenhuma circunstância, eles deveriam perder as apresentações na área de exposição ao ar livre. Muitas corridas, camiões de rally e de trial de uma só vez – que têm um valor real de escassez.

E-mobility na Alemanha A associação alemã E-mobility (Bundesverband eMobilität e.V. - BEM) e as suas empresas associadas planearam uma espectaculo especial que cobriu uma área de mais de 700m2. Dois cursos de testes para e-cars (séries de e-vehicles feitos por diferentes fabricantes) e bicicletas movidas electricamente (pedal eléctrico assistido (EAPC), e-bikes, e-scooters) andaram desde a exposição até uma área ao ar livre exterior ao pavilhão, onde estiveram colunas de carregamento para para estes veículos eléctricos. As empresas membro da BEM que participaram neste evento, incluem a Adam Opel com a Ampera, a EnBW com o novo sistema “Electronaut Charging Card”, a EDAG com o inovador “Light Car Sharing Concept”, a Helmut Niemeyer GmbH com a e-sooter EGRET One e a Movelo com alguns EAPCs para os test drives.

Ao lado dos grandes players Jovens empresas alemãs tiveram a oportunidade de fazer apresentações ao lado da Bosch e outros intervenientes importantes, tais como a BMW, a Waeco, a Schaeffler e a Continental na Automechanika de 11-16 de Setembro. Tal como no passado, o Ministério Federal da Economia e Tecnologia (Bundesministerium für Wirtschaft und Technologie - BMWi) uniu forças com a Associação da Indústria Alemã de Comércio Justo (Messeausschuss der Deutschen Wirtschaft eV - AUMA) para patrocinar e orientar para o sucesso os recém-chegados ao sector.

Uma pausa no Museu Carwash da Automechanika Numa área de 170 m², os expositores da Automechanika mostraram lavagens de carros, postos de abastecimento, bombas, fotos e posters das últimas cinco décadas. Feliz Aniversário, Car Wash! Além disso, os visitantes puderam obter conselhos de especialistas sobre a limpeza do carro num espectáculo especial no pavilhão 10, organizado pela Associação Federal de postos de gasolina e carwash comerciais (Bundesverband Tankstellen und gewerbliche Autowäsche Deutschland eV - BTG).

Competição de carwash As competições de t-shirt molhada estão fora de moda. Na Automechanika, os visitantes e as equipas das oficinas puderam competir contra um dos últimos vencedores de carwash e ganhar um dos muitos prémios diferentes.

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reportagem

SECÇÃO DE LESTE/ORIENTAL Automechanika – Directório Verde A Prins Autogassystemen BV recebeu com o seu sistema Prins Direct LiquiMax a mais alta classificação de todos os produtos sustentáveis ​​e amigos do ambiente, apresentados para inclusão no Directório Verde.

Juntamente com 24 outras empresas, a Prins fez parte da lista de expositores no guia para os visitantes, que foi lançado em 2008 para tornar mais fácil o atendimento para todos os “clientes eco”.

Espectáculo E-mobility na Ágora Apresentando uma empresa do sector de tapetes de transporte: a Linde faz 350.000 motores eléctricos por ano. Na feira, a Linde uniu forças com a Karabag e a Still para demonstrar que a e-mobility já é uma proposição acessível nos dias de hoje. Quatro vezes ao dia, os visitantes puderam ver do que os e-vehicles são capazes, num espectáculo com música.

Messe Frankfurt against Copying Lançado em Janeiro de 2006, a campanha “Messe Frankfurt against Copying” visa informar os expositores e visitantes da Automechanika sobre a protecção de marcas registadas e designs. Representantes das autoridades alemãs e europeias para protecção de propriedade intelectual e as mais importantes iniciativas privadas estiveram mais uma vez à disposição para fornecer aconselhamento no stand de informações, no foyer do pavilhão 4.1. A campanha também é apoiada por associações nacionais e internacionais, tais como a Association of the Independent Parts Market (VREI), a European Garage Equipment Association (EGEA), a International Federation of Automotive Aftermarket Distributors (FIGIEFA) e daEuropean Association of Automotive Suppliers (CLEPA). Mais dicas e informações podem ser encontradas na brochura intitulada “Protecção contra a pirataria de produtos de marca”, publicado pela Messe Frankfurt, que pode ser retirada da internet no site: http://automechanika.messefrankfurt.com/ frankfurt/de/aussteller/messeplanung/against-copying.htm

PRÉMIOS DE INOVAÇÃO AUTOMECHANIKA

Um indicador da capacidade de inovação no sector é o Prémio de Inovação da Automechanika.

Lançado em 1996, o Prémio de Inovação da Automechanika, internacionalmente aclamado, é dado em nove categorias: PEÇAS, SISTEMAS, TUNING, REPARAÇÃO/DIAGNÓSTICO, ACESSÓRIOS, PRODUTOS E SERVIÇOS OE, PRODUTOS E SERVIÇOS CARWASH, IT E GESTÃO e MANUTENÇÃO/REPARO. Um júri independente composto por especialistas de renome avaliou as

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Anecra 2012

entradas pelos seguintes critérios: conteúdo inovador, funcionalidade, relevância do aftermarket, segurança, qualidade e contribuição para a protecção ambiental. Todos os vencedores e os quatro melhores participantes foram apresentados num espectáculo especial no foyer do pavilhão 4.1 durante a feira. A cerimónia oficial foi realizada durante a cerimónia de abertura no “Saal Panorama” do Fórum às 10h00 do dia 11 de Setembro de 2012.

Selecção dos vencedores Numa reunião realizada no dia 27 de Agosto, o júri escolheu os nove vencedores, seleccionados de um total de 117 inscrições. 59 dos produtos inscritos vieram da Alemanha e 58 de outras quinze nações. As principais nações inscritas fora da Alemanha foram a França, Itália, Holanda, GrãBretanha e Bélgica.

O júri foi composto pelos seguintes especialistas de associações, meios de comunicação e indústria: Ralph M. Meunzel, Editor-in-Chief da “Autohaus”; Wolfgang Michel, Editor-in-Chief da “KFZ-Betrieb”; Matthias Karpstein, Editor Sénior “Automobilwoche”, Wilhelm Hülsdonk, Federal Guild Master e Vice-Presidente da Federação do Comércio de Veículos Alemão (Zentralverband Deutsches Kraftfahrzeuggewerbe – ZDK); Matthias Dingfelder, Diretor do “Schweinfurt Automobile Academy”, Prof Axel Schumacher, Chefe da Automobile Manufacturing Department, HAW Hamburg; Thomas Mareis, Editor-in-Chief da “Krafthand”; Prof Helmut Tschöke, Institute for Mobile Systems, Otto-von-Guericke-University, Magdeburg. A apresentação oficial dos prémios ocorreu durante a cerimónia de abertura da Automechanika no “Saal Panorama” do Fórum da Feira de Frankfurt e Centro de Exposições às 10:00 horas do dia 11 de Setembro de 2012. Os cinco melhores produtos de cada categoria ficaram expostos na exposição especial “Innovation Awards” no Foyer do pavilhão 4.1.

Todos os vencedores das categorias individuais foram citados em baixo, juntamente com o nome do produto, uma breve descrição e detalhes de contacto.

VENCEDORES NTN-SNR Roulements: NTN in-wheel motor system - Categoria: PEÇAS Porque actua em duas rodas, a potência propulsora do NTN In-wheel motor system é equivalente à de um veículo compacto. O resultado é um melhor desempenho porque a potência para as rodas da esquerda e da direita pode ser controlado de forma independente. A velocidade máxima é de 150 km/h. tel:. +33 450 65 3000

Delphi France SAS: Delphi Telematics Categoria: SISTEMAS A Delphi Telematics é a tecnologia de comunicação sem fios básica que permite que ao aftermarket “falar” com o cliente através de um dispositivo instalado no veículo. As funcionalidades incluem diagnóstico do veículo, serviço de assistência a avarias, serviço de lembrete de compromissos, monitorização da saúde do veículo e gestão de incidentes. tel:. +33 134 303 430 Prins Autogassystemen BV: Prins direto LiquiMax System - Categoria: TUNING O sistema Prins Direct LiquiMax (com operação GPL bivalente e monovalente) para um consumo de combustível mais baixo e emissões reduzidas, por exemplo, de CO2 (até 15%) e partículas (até 90%), sem perda de desempenho e dirigibilidade e começando directamente com GPL . Este sistema foi premiado com a primeira certificação R115 do mundo para os motores de injecção directa. tel:. +31 40 254 7700 Volkswagen Aktiengesellschaft: high-voltage testing module, VAS 6558A - Categoria: REPARAÇÃO/DIAGNÓSTICO O módulo VAS 6558A de alta-voltagem é essencial para garantir que os automóveis da gama e-motion são perfeitamente mantidos. Todas as funções de teste para e-vehicles estão alojadas num pequeno dispositivo.

Foi dada uma grande importância ao documentar dos testes realizados e à integração dos resultados na investigação de falhas. tel:. +49 5361-90 Steelmate Co., Ltd.: DIY TPMS - Categoria: ACESSÓRIOS O mais recente DIY TPMS (sistema de monitorização de pressão nos pneus) da STEELMATE dá aos condutores um sentimento de confiança.

O medidor de pressão dos pneus no isqueiro e os sensores externos de luz significam que o sistema pode ser instalado no DIY-basis em apenas cinco minutos. O valor acrescentado: redução de custos, menor consumo de

combustível, menos desgaste de pneus e verificação de pressão fácil. Com os símbolos “CE” e “E” e certificado “FCC”. tel:. +86 760 22771886 Robert Bosch GmbH: Bosch hybrid components for split-axle drive Categoria: PRODUTOS E SERVIÇOS OE) A trabalhar em conjunto com a PSA, a Bosch desenvolveu o primeiro sistema do híbrido do mundo a trabalhar com motores diesel para cortes significativos no consumo de combustível (aprox. 25%). O novo sistema Split Axle Strong Hybrid é uma combinação de motor de combustão interno e eixo traseiro eléctrico e pode ser integrado em sistemas existentes com relativamente pouco esforço. tel:. 49 9001/942010 Alfred Kärcher GmbH & Co. KG: Kärcher Supplementary Wheel Cleaning Programme for Self-Service Care Centres - Categoria: ESTAÇÕES DE SERVIÇO E CARWASH O programa de limpeza de rodas Kärcher Supplementary orienta o cliente sistematicamente e eficientemente pelo processo de lavagem porque o agente de limpeza é aplicado por via de uma pistola de alta pressão. O sistema é extremamente eficiente e usa apenas 400ml/min. de água e solução de limpeza. Além disso, o líquido de limpeza de rodas alcalino não tem NTA e remove a sujidade sem danificar as rodas. tel:. 7195/903-0 49 ApplicoData GmbH: My Car Dealer and I - Categoria: IT & GESTÃO Esta aplicação é uma solução inovadora destinada a aumentar a fidelidade do cliente, e a melhorar o diálogo entre o cliente e fornecedor e elevá-la a um novo nível. Isto é conseguido ao ligar directamente a aplicação à DMS do fornecedor. A aplicação é o concessionário de carros moderno para o bolso. tel:. +49 1805 805828 Hunter Engineering Company: RFT GSP9700 Vibration Control System - Categoria: MANUTENÇÃO/REPARO O RFT GSP9700 é uma máquina de equilíbrio de rodas com rolo de pressão integrado, que submete a roda a um teste de estrada de carga simulado antes do equilíbrio. O cilindro de carga mede o radial (run-out, out-of-roundness, rigidez do pneu,) e as forças laterais que actuam sobre a roda, que, até agora, só podiam ser medidas por máquinas industriais. tel:. +49 8192 93399-0 Pub

mercado

MERCADO AUTOMÓVEL cai 37,7 % EM AGOSTO de 2012 AGOSTO UNIDADES

DIFERENÇAS

UNID.

%

2011

2012

UNID.

%

* LIGEIROS PASSAGEIROS

8.131

5.443

-2.688

-33,1

114.259

68.103

-46.156

-40,4

COMERCIAIS LIGEIROS

1.878

785

-1.093

-58,2

21.671

9.704

-11.967

-55,2

PESADOS MERCADORIAS

168

121

-47

-28,0

2.024

1.123

-901

-44,5

PESADOS PASSAGEIROS

17

1

-16

-94,1

258

179

-79

-30,6

TOTAL DE PESADOS

185

122

-63

-34,1

2.282

1.302

-980

-42,9

10.194

6.350

-3.844

-37,7

138.212

79.109

-59.103

-42,8

TOTAIS

Fonte: Gabinete de Estudos Económicos da ANECRA * Inclui os veículos de todo o terreno

114259

147481

148343 100763

141878

147170

139759

137180

131960

192263

170159

218611 168938

153105

147670

145442

200000

206595

VENDAS LIGEIROS DE PASSAGEIROS* - JAN.-AGO. 250000

68103

100000

50000

0 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 FONTE: ANECRA-GEE

* Inclui os veículos todo o terreno a partir de 1999 Fonte: ANECRA

VENDAS COMERCIAIS LIGEIROS - JAN.-AGO.

9704

28222

23139

25000

21671

47800 36512

41418

44000

44537

46898

60321

73705

53860

61838

45909

52662 38185

50000

57044

75000

66403

100000

47802

Mercado total Em agosto de 2012, a venda de veículos novos em Portugal (Mercado Total) atingiu as 6.350 unidades, baixando 37,7%, face ao mesmo mês do ano precedente.

Já no que respeita a valores acumulados, de janeiro a agosto de 2012 registou-se uma contração de 42,8%, face ao período homólogo do ano anterior, totalizando 79.109 viaturas comercializadas. Assim, nos primeiros oito meses de 2012 venderam-se menos 59.103 veículos em Portugal, em comparação com o mesmo período do ano de 2011.

Ranking/Quota de Mercado (jan.-ago.): 1º Renault (11,6%); 2º Volkswagen (10,1%); 3º Peugeot (9,3%); 4º Citroën (6,3%); 5º Opel (5,9%).

UNIDADES

2012

150000

Veículos Pesados O comércio de veículos pesados em agosto de 2012 caiu 34,1%, face a agosto de 2011, traduzindo-se em menos 63 veículos transacionados.

Em relação ao período de janeiro a agosto de 2012, venderam-se em Portugal 1.302 veículos pesados, menos 980 unidades que em igual período do ano passado, correspondendo a um decréscimo de 42,9%.

Ranking/Quota de Mercado (jan.-ago.): 1º Renault (19,2%); 2º Mercedes-Benz (17,7%); 3º MAN (16,4%); 3º Iveco (10,9%); 5º Volvo (10,7%).1

JANEIRO - AGOSTO

DIFERENÇAS

2011

166984

Veículos Comerciais Ligeiros Quanto ao mercado de veículos comerciais ligeiros, no mês de agosto de 2012 verificou-se uma quebra de 58,2%, face a igual mês do ano anterior, tendo sido comercializadas 785 unidades (-1.093).

Em termos acumulados, nos primeiros oito meses do ano de 2012, as vendas de veículos neste segmento não ultrapassaram os 9.704 veículos, ou seja, menos 11.967 unidades vendidas face ao ano antecedente (-55,2%).

Ranking/Quota de mercado (jan.-ago.): 1º Renault (14,9%); 2º Citroën (14,4%); 3º Peugeot (14,1%); 4º Volkswagen (10,7%); 5º Fiat (9,4%).

SETOR AUTOMÓVEL / PORTUGAL - VENDAS EM 2012

163061

Veículos Ligeiros de Passageiros No mês de agosto de 2012 as vendas de automóveis ligeiros de passageiros cifraram-se em apenas 5.443 unidades, menos 2.688 unidades que no mesmo mês do ano passado, correspondendo a uma quebra de 33,1%.

No que toca ao acumulado, de janeiro a agosto de 2012 venderam-se 68.103 veículos ligeiros de passageiros, equivalendo a um decréscimo de 40,4% (-46.156 unidades), face a igual período do ano transato.

Ranking/Quota de mercado (jan.-ago.): 1º Renault (11%); 2º Volkswagen (10,2%); 3º Peugeot (8,8%); 4º BMW (6,4%); 5º Audi (6,1%).

0 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Augusto Bernardo Gabinete de Estudos Económicos

30

Anecra 2012

FONTE: ANECRA-GEE

Fonte: ANECRA

VENDAS MERCADO TOTAL - JAN.-AGO.

177941

79109

150000

138212

126516

193763

189329

185078

194669

187549

258052

227833

245111

215981

208397

179299

200000

190992

250000

223779

300000

286116

290256

350000

222752

A RETER: - O mês de agosto de 2012 foi o pior mês de agosto desde 1993, no que toca a vendas de veículos ligeiros de passageiros, comerciais ligeiros, pesados e mercado total. O mesmo aconteceu em relação ao acumulado de janeiro a agosto deste ano.

- Em agosto de 2012, as vendas de ligeiros de passageiros caíram 33,1%, face a igual mês do ano anterior, enquanto que as vendas de veículos comerciais ligeiros e pesados caíram 58,2% e 34,1%, respetivamente.

- Mercado de pesados de passageiros desceu 94,1% em agosto de 2012, face ao mês homólogo do ano transato. Na categoria dos veículos pesados de mercadorias a quebra foi de 28% em igual período.

- As 25 marcas que mais automóveis ligeiros de passageiros venderam de janeiro a agosto de 2012, registaram taxas de crescimento negativas, face a igual período do ano de 2011.

100000

50000

0 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 FONTE: ANECRA-GEE

Fonte: ANECRA

correio do associado

COBRANÇA DE UMA DIVIDA ATRAVÉS

PROCESSO DE INJUNÇÃO O processo de injunção foi instituído, com o intuito de permitir ao credor de uma obrigação pecuniária, a cobrança de dívidas através da obtenção de forma célere e simplificada.

E

MPRESA ASSOCIADA: Que alterações resultaram da alteração ao Código do Trabalho, em matéria de Feriados, férias e faltas?

GABINETE JURIDICO: A Lei nº 23/2012, de 25 de Junho, alterou o Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro e já se encontra em vigor, desde o dia 1 de Agosto.

Em matéria de feriados, resultou a eliminação de 2 feriados civis (5 de Outubro e 1 de Dezembro) e 2 feriados religiosos (Corpo de Deus e 1 de Novembro), através da alteração introduzida aos artigo 234º CT. A eliminação destes feriados, apenas produzirá efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2013.

Por outro lado, sempre que os feriados coincidirem com os dias de terça feira ou quinta feira, consagra-se a possibilidade do empregador poder encerrar total ou parcial do estabelecimento ou da empresa nos dias de “ponte”, com o consequente desconto no período de férias ou mediante compensação futura pelo trabalhador.

Nesse caso, o empregador deve informar os trabalhadores abrangidos do encerramento

32

Anecra 2012

a efectuar no ano seguinte, até ao dia 15 de Dezembro do ano anterior.

Quanto ao regime de férias, alterou a contabilização dos dias de férias, estabelecendo-se que, sempre que os dias de descanso do trabalhador coincidam com dias úteis, são considerados como dias de férias, em substituição daqueles, os sábados e os domingos que não sejam feriados.

Acresce ainda informar que se eliminaram as regras de majoração que permitiam o acréscimo, até 3 dias, ao período mínimo de férias, de 22 dias, em caso de inexistência ou de número reduzido de faltas justificadas. Esta alteração produz efeitos apenas em 2013.

O artigo 256º do Código do Trabalho sofreu também um alteração que consideramos importante e que retoma uma regra já anteriormente existente e que permite que o período de ausência em caso de falta injustificada imediatamente anterior ou posterior a dia ou meio dia de descanso ou a feriado implica a perda de retribuição relativamente aos dias ou meios dias de descanso ou feriados imediatamente anteriores ou posteriores ao dia de falta.

EMPRESA ASSOCIADA: Gostaríamos de saber como deveremos proceder para obter a cobrança de uma divida através do Processo de Injunção. É necessária a constituição de advogado?

GABINETE JURIDICO: O processo de injunção foi instituído, com o intuito de permitir ao credor de uma obrigação pecuniária, (ex. cobrança de dividas), a cobrança de dívidas através da obtenção de forma célere e simplificada.

O processo de injunção é uma providência que tem a finalidade de conferir força executiva, ao requerimento destinado a exigir o cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos de valor não superior à alçada do Tribunal da Relação (€ 14 963, 94).

O requerimento de injunção é apresentado, na secretaria do tribunal, directamente ou a esta remetido pelo correio, sob registo, valendo, neste caso, como data do acto a do registo postal, do lugar do cumprimento da obrigação ou na secretaria do tribunal do domicílio do devedor, conforme a escolha do credor.

No requerimento devem constar os seguintes elementos: Identificação da secretaria do tribunal a que se dirige, Identificação das partes, Indicação do lugar onde ser feita a notificação, Exposição, sucinta, dos factos que fundamentam o pedido, Indicação da taxa de justiça paga.

No prazo de 5 dias, o secretário judicial notifica o requerido, através de carta registada com aviso de recepção, para, em 15 dias, pagar ao requerente a quantia pedida, acrescida da taxa de justiça paga ou para deduzir oposição à pretensão.

Da notificação devem constar os seguintes elementos: Os elementos constantes do requerimento, supra referidos - A indicação do prazo para a oposição e a respectiva forma de contagem, A indicação de que, na falta de pagamento ou de oposição dentro do prazo legal, será aposta fórmula executória ao requerimento, facultando-se ao requerente a possibilidade de intentar acção executiva - A indicação de que, na falta de pagamento da quantia pedi-

da e da taxa de justiça paga pelo requerente, são ainda devidos juros de mora desde a datada apresentação do requerimento.

Relativamente à segunda questão, informamos que não é obrigatória constituição de mandatário judicial (advogado) para requerimento de processo de injunção. Contudo, quando subscrito, no requerimento é bastante a menção da existência de mandato e o domicílio profissional do mesmo.

EMPRESA ASSOCIADA: Qual o prazo de Garantia a conceder a um cliente, na venda de um veículo automóvel ou na instalação de peças no âmbito de uma reparação?

GABINETE JURÍDICO: Na sequência do pedido de informação solicitado, esclarecemos que o regime legal das garantias aplicável na venda e fornecimento de bens de consumo, designadamente, um veículo automóvel, suas peças ou acessórios, sendo o comprador, um Consumidor que faça um uso pessoal ou não profissional do bem, resulta da aplicação da Lei nº 24/96, de 31 de Julho, conjugada com o Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de Abril.

O prazo mínimo de garantia a conceder nessa venda ou fornecimento de bens de consumo é de dois anos, podendo ser reduzido por acordo/escrito entre as partes para um ano, apenas no caso bens usados (ex. veículos usados).

Por outro lado, caso o comprador não seja um Consumidor, definido nos termos da lei, como “todo aquele a quem sejam fornecidos bens, prestados serviços ou

transmitidos quaisquer direitos destinados a uso não profissional, por pessoa que exerça com carácter profissional uma actividade económica que vise a obtenção de benefícios” como sucede na venda entre comerciantes, incluindo as situações em que o veículo é adquirido para posterior revenda, será aplicável o regime jurídico aplicável à venda de coisas defeituosas, previsto nos artigos 921º e seguintes do Código Civil, que prevê que no silêncio do contrato, o prazo de garantia expira seis meses após a entrega da coisa, se os usos não estabelecerem prazo maior.

O Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de Abril, introduziu o conceito de conformidade que difere de “garantia” e que se traduz na possibilidade do comprador apenas poder exigir do vendedor, a reposição do bem (sem encargos) no estado em que se encontrava no momento da celebração do

contrato de compra e venda. Entendemos que este conceito de “conformidade” permite delimitar o grau de responsabilidade exigível ao vendedor que apenas se encontra obrigado a repor o bem, de acordo com as qualidades apresentadas ao consumidor e que foram por este conhecidas e aceites, no momento da celebração do contrato. A ANECRA e a DECO acordaram na celebração de um contrato modelo que poderemos facultar às empresas associadas e que se encontra disponível no nosso SITE e que permite a definição do referido estado de conformidade do bem ao contrato, através da definição do estado e características do veículo nas condições particulares e sua aceitação pelo consumidor.

Para que o vendedor possa comprovar em que condições e quais as características que o bem apresentava, no momento da compra e venda, torna-se necessário proceder à sua formalização, através de um contrato de compra e venda.

A denúncia do defeito pelo comprador/ consumidor, ao vendedor deve ser efectuada no prazo de dois meses, a contar do conhecimento.

De referir ainda, que a legislação em vigor, considera ainda nulo, o acordo ou cláusula contratual, pelo qual, vendedor e comprador acordem reduzir ou excluir a garantia ou outros direitos do consumidor.

Gabinete Jurídico Isabel Figueira Pub

legislação

Apoio na contratação de jovens desempregados de longa duração Reembolso da taxa social única (tsu)

A

Portaria nº 229/2012, de 3 de Agosto, com inicio de vigência no dia seguinte ao da sua publicação, cria a medida de apoio à contratação, que consiste no reembolso de uma percentagem da TSU paga pelo empregador que celebre contrato de trabalho com jovens desempregados, ou equiparados, inscritos no centro de emprego há pelo menos 12 meses consecutivos.

Assim, o empregador que celebre contrato de trabalho ao abrigo desta Medida pode beneficiar do reembolso de 100% do valor da TSU paga pelo mesmo, no caso de contrato sem termo ou 75% desse mesmo valor, no caso de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, não podendo este reembolso ser superior a €175,00 (cento e setenta e cinco euros) por mês.

O pagamento deste apoio é efetuado em cinco prestações, a primeira, no valor de 25% do montante total aprovado, paga no mês seguinte à notificação da decisão do IEFP, à entidade empregadora, seguida de três prestações quadrimestrais, a partir do 5º mês de execução do contrato, cada uma no valor de 20% do montante total aprovado e uma

34

Anecra 2012

prestação final, no 18º mês de execução do contrato, no montante remanescente.

Para beneficiar do Apoio Financeiro, via reembolso da TSU, a empresa deve: • Celebrar contrato de trabalho, a tempo completo, por um período não inferior a 18 meses, com jovem, (idade entre os 18 e os 30 anos à data da celebração do contrato) desempregado inscrito em centro de emprego, há pelo menos 12 meses consecutivos; • Proceder à criação líquida de postos de trabalho (registando um numero total de trabalhadores igual ou superior à media dos trabalhadores registados nos 6 ou 12 meses que precedem a apresentação da candidatura, acrescida do numero de trabalhadores abrangidos pela presente medida). A entidade empregadora, pelo menos durante o período de duração do apoio financeiro, deve registar, com periodicidade mensal, um número total de trabalhadores igual ou superior ao número de trabalhadores registados à data da apresentação da candidatura; • Registar a oferta de emprego e a intenção de beneficiar do

Portaria nº 229/2012, de 3 de Agosto, cria a medida de apoio à contratação, que consiste no reembolso de uma percentagem da TSU paga pelo empregador que celebre contrato de trabalho com jovens desempregados, ou equiparados, inscritos no centro de emprego.

apoio no portal NetEmprego do IEFP, em www. netemprego.gov.pt, podendo identificar o desempregado que pretende contratar A entidade empregadora não pode contratar mais de 20 trabalhadores ao abrigo desta Medida, e obriga-se, para o efeito, a cumprir os seguintes requisitos: • Estar regularmente constituída e registada; • Preencher os requisitos legais exigidos para exercício da respetiva atividade ou apresentar comprovativo de ter iniciado o processo aplicável; • Ter a situação regularizada perante a Administração Fiscal, a Segurança Social, o Instituto de Emprego e Formação Profissional e o Fundo Social Europeu; • Dispor de contabilidade organizada; A entidade empregadora perde o direito ao reembolso da TSU no caso de incumprimento em dois meses, seguidos ou interpolados, do cumprimento do requisito da criação liquida de emprego e consequente manutenção do nível do mesmo, devendo proceder à restituição do montante já recebido, em situações de recebimento indevido, nomeadamente, resultantes da prestação de falsas declarações, devendo a restituição ser efetuada no prazo de 60 dias consecutivos contados da receção da notificação da decisão que põe termo à atribuição do apoio financeiro, indicando a data em que se considera ter deixado de existir fundamento para a respetiva atribuição, bem como da decisão que determine a restituição do apoio recebido.

O apoio financeiro previsto pela presente portaria é cumulável unicamente com a medida “Estimulo 2012”, criada pela Portaria 45/2012, de 13 de Fevereiro e vigora durante o período de vigência da Resolução do conselho de ministros nº 51-A/2012, de 14 de Junho (18 meses).

APOIO FINANCEIRO A DESEMPREGADOS Subsidio de desemprego em acumulação com trabalho por conta de outrém Entrou em vigor a Portaria nº 207/2012, de 6 de Julho, que criou a “Medida” Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego que consiste na atribuição de um apoio financeiro aos desempregados titulares de prestações

legislação

de desemprego que aceitem ofertas de emprego apresentadas pelo centro de emprego ou colocação pelos próprios meios.

Quem pode beneficiar: A presente “Medida” é promovida pelo IEFP em articulação com o Instituto da Segurança Social e aplica-se ao beneficiários do regime geral da segurança social que sejam titulares de prestações de desemprego e reúnam cumulativamente as seguintes condições: - Estejam inscritos nos Centros de Emprego há mais de 6 meses; - Aceitem oferta de Emprego apresentada pelo Centro de Emprego ou obtenham colocação pelos próprios meios, cuja retribuição ilíquida seja inferior à prestação de desemprego; - Tenham, na data da celebração do contrato de trabalho, direito a beneficiar da prestação de desemprego por um período remanescente igual ou superior a 6 meses.

Apoio Financeiro: O apoio financeiro pago ao beneficiário, consiste na atribuição de um montante pecuniário mensal, igual a: 50% do valor da prestação de desemprego durante os primeiros 6

meses, até ao limite máximo de €500.00; 25% do valor da prestação de desemprego durante os seis meses seguintes, até ao limite máximo de €250.00.

Contrato de Trabalho a celebrar: O contrato de trabalho celebrado deverá preencher os seguintes requisitos: Não seja celebrado com empregador com o qual o beneficiário manteve uma relação laboral cuja cessação tenha dado origem ao reconhecimento do direito à prestação de desemprego; Garanta pelo menos, a remuneração mínima mensal garantida e demais direitos previstos na legislação laboral ou em IRCT aplicável; Tenha uma duração igual ou superior a 3 meses; Tenha Horário de Trabalho a tempo completo.

Requerimento: O apoio financeiro em acumulação com trabalho por conta de outrem a tempo completo deve ser requerido pelo beneficiário, junto do IEFP no prazo de 30 dias consecutivos , a contar da data de início de vigência do contrato de trabalho.

Não acumulação com outras Medidas: A “Medida” não é acumulável com outras medidas que configurem apoios para o mesmo posto de trabalho, nomeadamente a Medida “Estímulo 2012”, aprovada pela Portaria nº 45/2012, de 13 de Fevereiro e com a dispensa temporária do pagamento de contribuições para a segurança social.

Gabinete Jurídico Isabel Figueira/Sara Conde

36

Anecra 2012

reportagem

3M apresenta Centro de Treino Móvel A Divisão de Reparação Automóvel da 3M apresentou uma nova solução para o mercado: o Centro de Treino Móvel (CTM).

A

3M Ibéria desenvolveu o programa “3M on the Road”, uma unidade móvel equipada com as últimas plataformas tecnológicas aplicadas ao mercado da reparação automóvel, com o objectivo de apresentar as soluções mais inovadoras às principais oficinas de Portugal e Espanha.

No ano passado começou a circular a primeira unidade móvel. A sua actividade foi um êxito total e, por essa razão, a 3M apresentou uma nova unidade “3M on the Road” para a zona do Norte de Portugal, onde se poderam observar in situ várias e interessantes demonstrações práticas, incluindo uma espetacular novidade: o sistema de eliminação de pequenos defeitos de pintura “Denibbing System”.

38

Anecra 2012

O Centro de Treino Móvel (CTM) é um veículo dotado de todos os processos e soluções 3M, que vai percorrer Portugal, de Norte a Sul, com o objetivo de mostrar, de forma interativa, os processos, soluções e o portfólio de produtos que a 3M pode disponibilizar aos profissionais desta área.

Algumas das novidades recentemente lançadas no mercado, estiveram presentes nesta unidade móvel: Novo sistema dinâmico de mistura 3M (DMS) para aplicação de betume nas carroçarias automóveis.

Nova pistola para aplicação de primário Accuspray HG09.

Novo sistema de mascarar cabines de pintura Dirt Trap de 3M. O Centro de Treino Móvel “3M on the

Incluiu uma espetacular novidade: o sistema de eliminação de pequenos defeitos de pintura “Denibbing System” Road” está também equipado com um compressor de última geração e um equipamento de moto-soldadura, fundamentais para a realização de demonstrações profissionais. Conta ainda com a projeção de vídeos e apresentações de processos e produtos disponíveis para os clientes.

Trata-se de um projeto pioneiro de compromisso contínuo da 3M com a produtividade e a rentabilidade das oficinas automóveis em Portugal e Espanha.

Acerca da 3M A 3M capta a força das novas ideias e transforma-as em milhares de produtos inventivos. A 3M é uma empresa de inovação com 30.000 milhões de dólares em vendas, e que emprega 84.000 colaboradores em todo o mundo e tem operações em mais de 65 países. Para mais informação consulte o website www.3m.pt ou siga a empresa no Twitter.

Pub

www.anecra.pt

39

incentivos

Novos apoios para as empresas do setor automóvel no âmbito do PRODER Candidaturas: de 17 de setembro de 2012 a 16 de outubro de 2012 OBJETIVOS DOS PROJETOS Incentivar a criação e desenvolvimento de microempresas nas zonas rurais tendo em vista a densificação do tecido económico e a criação de emprego, contribuindo para a revitalização económica e social.

BENEFICIÁRIOS Microempresas devidamente certificadas pelo IAPMEI.

ATIVIDADES ECONÓMICAS ELEGÍVEIS Microempresas com CAE 45100 e 45200

ÁREA GEOGRÁFICA ELEGÍVEL O âmbito territorial de intervenção, definido para o GAL Adruse, aplica-se à área geográfica dos concelhos de:

• Celorico da Beira; • Fornos de Algodres; • Gouveia; • Manteigas; • Seia.

DOTAÇÃO ORÇAMENTAL A dotação orçamental do apoio a conceder e afeta ao presente concurso é de 346.470,55€.

PRAZO PARA APRESENTAÇÂO DAS CANDIDATURAS O prazo para apresentação dos pedidos de apoio tem início a 17 de setembro de 2012 e términus a 16 de outubro de 2012.

CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE DOS BENEFICIÁRIOS 1. Encontrarem-se legalmente constituídos, quando se trate de pessoas coletivas.

2. Possuírem capacidade profissional adequada à atividade a desenvolver.

3. Cumprirem as condições legais necessárias ao exercício da respetiva atividade, nomeadamente em matéria de licenciamento.

4. Terem a situação contributiva regularizada perante o Estado e a Segurança Social.

5. Dispor de contabilidade organizada de acordo com o legalmente exigido.

6. Possuir capacidade técnica, financeira e de gestão adequada à dimensão e complexidade do projeto.

7. Estarem certificadas como microempresas pelo IAPMEI. 8. Apresentar uma situação económica e financeira equilibrada no pré projeto – Autonomia Financeira > 15% .

CONDIÇÕES DE ACESSO DOS PROJETOS 1. O projeto deve situar-se na região que está na origem das dotações orçamentais.

40

Anecra 2012

2. Corresponder a um investimento mínimo elegível de 5.000€ e máximo de 300.000 €.

3. Excecionalmente neste aviso são consideradas elegíveis despesas das operações anteriores à apresentação do pedido de apoio, quando efetuadas após 3 de maio de 2011, desde que o projeto não esteja concluído antes da data de aprovação do pedido de apoio.

DESPESAS ELEGÍVEIS 1. Realização de obras de adaptação ou necessárias à alteração de lay-out e de redimensionamento do estabelecimento, incluindo as destinadas a melhorar as condições de segurança, higiene e saúde, assim como a acessibilidade a deficientes.

2. Obras exteriores às instalações e relacionadas com a envolvente (vedações, etc) – são elegíveis até 10% do custo total elegível aprovado.

3. Aquisição de máquinas e equipamentos, incluindo hardware/ software, introdução de tecnologias de informação e comunicação, equipamentos de segurança e anti intrusão e outros que se mostrem necessários ao exercício da atividade das diversas áreas da empresa.

4. Aquisição de equipamentos de exposição, visando a melhoria da imagem e a adequada identificação, localização e apresentação dos produtos.

5. Aquisição de reclamos exteriores e interiores.

6. Viaturas, desde que a sua utilização esteja afeta à atividade.

7. Elaboração de estudos, projetos de arquitetura, engenharia e processo de candidatura – são elegíveis até 5% do custo total elegível aprovado.

Processo de certificação ambiental e da qualidade, assim como a construção da plataforma eletrónica e a conceção de produtos e serviços eletrónicos.

FORMA, NÍVEL E LIMITES DOS APOIOS Os apoios são concedidos sob a forma de subsídios não reembolsáveis. Os limites máximos de apoio a conceder, são os seguintes: Investimento

Sem criação de PT

Criação Criação de 2 PT de 1 PT ou mais

>5.000€ e < 300.000€

40%

50%

60%

PT - postos de trabalho

APRESENTAÇÃO E COORDENAÇÃO DOS PEDIDOS DE APOIO A coordenação desta medida, é feita pelo GAL Adruse, em Gouveia.

Para mais informações, é favor contactar o Gabinete de Estudos Económicos da ANECRA.

entrevista

Cirilo Rosa, Director Geral RECIPRÉMIO “Protegemos o meio ambiente, reciclando…”

R

ECIPRÉMIO SA, é uma empresa dedicada á Triagem e Transformação de Residuos, Abate de Veículos em Fim de Vida (VFV´s) e gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD’s). Além da sua actividade principal ser a Reciclagem de resíduos, a Reciprémio também se dedica ao comércio de Peças Usadas. Esta empresa iniciou a sua actividade em Junho de 2009 e actualmente já se encontra em duas zonas distintas do país, em Vidais (Caldas da Rainha) e em Algoz (Silves).

Em breves palavras como descreve a actividade da Reciprémio?

A Reciprémio é uma empresa que se dedica essencialmente a proteção do meio ambiente, reciclando…

Reciclamos todo o tipo de metais ferrosos e não ferrosos.

Dedicamo-nos também ao desmantelamento de Veículos em Fim de Vida.

O negócio de peças usadas tem elevado peso na estrutura da companhia?

São vendidas algumas peças usadas no entanto não tem um elevado peso na estrutura da empresa.

As peças usadas são obtidas através do desmantelamento de veículos que recebem para abate?

Sim

Sendo uma empresa predominantemente virada para a reciclagem, onde se enquadra a venda de peças novas?

A Reciprémio recentemente abriu uma oficina na cidade de Rio Maior de seu nome CRauto onde se dedica a venda de peças novas e reparações rápidas.

A conjuntura tem afetado o negócio?

Atualmente já se nota o sabor da crise na nossa empresa, o volume de compras sofreu um decréscimo acentuado e por consequência o valor de vendas diminui consideravelmente.

Contacto: 262 949 180 - 912 551 053; Email: geral@recipremio.com

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www.asborrego.pt Tel.: 218 153 516

www.anecra.pt

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formação

Cursos de Atestação de Técnicos de Ar Condicionado, Calendário de Outubro No seguimento das anteriores acções realizadas, a ANECRA irá levar a cabo, em Outubro, mais acções de formação de atestação de técnicos de ar condicionado, com a duração de 13,5h, em horário laboral (2 dias cada acção).

A

s acções de formação destinam-se a técnicos que intervêm em sistemas de ar condicionado em veículos automóveis, com formação e/ou experiência em sistemas de ar condicionado instalados em veículos a motor (formação obrigatória nos termos do Decreto-Lei nº 56/2011, de 21 de Abril passível de contra-ordenação com coimas desde 15 000€ a 48 000€ para pessoas colectivas - desde 2000€ para pessoas singulares).

Datas previstas para a realização das acções: 03 e 04 de Outubro de 2012 Porto – local a definir 15 e 16 de Outubro de 2012 Lisboa – Sede da ANECRA 17 e 18 de Outubro de 2012 Porto de Mós - José Júlio Pereira Lima, Herd. Lda 18 e 19 de Outubro de 2012 Loulé – Auto Alexandre Lda 22 e 23 de Outubro de 2012 Viana do castelo - local a definir Nota: a realização das acções nos locais identificados encontra-se sujeita ao número mínimo de 10 inscrições.

Deverá formalizar a sua inscrição e proceder ao pagamento (NIB conforme indicado na ficha de inscrição ou cheque endos-

sado à SERVINECRA), enviar o comprovativo de pagamento para os serviços da ANECRA, preencher uma declaração.

Efectuando a inscrição receberá um e-mail, dias antes, com a indicação do local e hora.

O número de inscrições aceites para as acções é limitado. A inscrição tem o custo de 125€+IVA para os participantes indicados por empresas associadas com a quotização em dia, e de 150€+IVA para os restantes participantes.

A inscrição só é considerada válida após a recepção da ficha de inscrição e do comprovativo de pagamento. As empresas que pretendam inscrever algum dos seus colaboradores, deverão desde já enviar os elementos solicitados para o e-mail patricia. paz@qualificacao.anecra.pt ou por fax 21 397 85 04.

Cada participante receberá posteriormente Atestado de formação de técnico para intervenções em sistemas de ar condicionado instalados em veículos a motor válido por 7 anos.

Esta formação integra o cômputo de horas de formação previsto por Lei.

Patrícia Paz Gabinete para a Qualificação

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