Ano IX Setembro/Outubro 2012 - Nº52
BONITO E SUSTENTÁVEL: embeleze seu condomínio para o Natal e preserve a natureza. DESTAQUE Quando os conflitos e o desrespeito às regras superam os entendimentos e os acordos, a justiça é o caminho.
Confira alguns destaques da edição
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Mensagem do Presidente Romaneios
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Reconhecimento
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Qualificação
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Comunicação
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Eventos
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Alerta
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Natal
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Reaproveitamento
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Destaque
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Relacionamento
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Mercado
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Secovi/RS recebe Troféu Qualidade Comércio e Serviços
Secovi/RS e Agademi fazem entrega de premiação do Programa Excelência na Gestão Condominial
Um site que facilita a vida de síndicos e operadores do mercado imobiliário
Entidades intensificam atuação no interior do estado
Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho: ônus, obrigações e responsabilidades para os empregadores
Bonito e sustentável: embeleze seu condomínio para o Natal e preserve a natureza
Materiais recicláveis dão origem a vários tipos de ornamentação
Quando os conflitos e o desrespeito às regras superam os entendimentos e os acordos, a justiça é o caminho
Em questões comportamentais, a mediação tende a ser melhor do que uma sentença judicial
São boas as perspectivas para o mercado imobiliário
Espaço SecoviMed Clareamento dental
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DIRETORIA EXECUTIVA DO SECOVI/RS E DA AGADEMI Presidente: Moacyr Schukster 1° Vice-presidente: Gaspar Fiorini Vice-presidente de Condomínios: Simone Camargo Vice-presidente de Comercialização: Gilberto Cabeda Vice-presidente Financeiro: Flávio Roberto Stefani Vice-presidente de Locações: Leandro Rossi de Moraes Hilbk Vice-presidente de Relações do Trabalho: Jane Simões Pires Vice-presidente: Adão Alves de Oliveira Vice-presidente: Marcelo Luiz Mignone Callegaro Vice-presidente: Véra Lucia Hahn Vice-presidente: Walter Antônio Scuccimarra Marichal SUPLENTES Alexandre Gilberto Cohen; Ary Costa de Souza; Hugo Del Carrir Euzébio; João Comerlato Neto; Mara Rosane Arnhold; Marco Aurélio Rozas Munhoz; Rafael Padoin Nenê; Ricardo Brandalise; Sileini Sulzbach Mossmann; Valdir Patrício Fin e Viviane Tomazelli CONSELHO FISCAL - EFETIVOS José Cezar Coimbra Sperinde Filho; Júlio César Soares da Silva e Natálio Wulff
Expediente
SUPLENTES Ivar Balconi; Luiz Gustavo Tarrago de Oliveira e Plínio Anele
José Gomes; Gaspar Fiorini; Moacyr Schukster; Natan Sandler e Sandra Thereza Nunes
DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO - EFETIVOS Moacyr Schukster e Flávio José Gomes
DELEGADOS E SUBDELEGADOS NO INTERIOR DO ESTADO Bento Gonçalves: Ildoíno Pauletto; Cachoeira do Sul: Erli Antão do Canto Calvett; Canela: Attílio Stopassola; Canoas: Ricardo Brandalise; Carazinho: Cláudio Paulo Hoffmann; Caxias do Sul: João Jorge Zanol; Encantado: Vera Lucia Sangalli Sandri; Estrela: Sileini Sulzbach Mossmann; Farroupilha: Milton Carlos de Souza e Adriel Somacal; Gramado: Viviane Tomazelli; Gravataí: Luciane Pessato; Guaíba: Vilmar Silveira da Silva; Ijuí: Cícero Tremea dos Santos; Lajeado: Marco Aurélio Rozas Munhoz; Montenegro: Karl Heinz Kindel; Novo Hamburgo: Véra Lucia Hahn e Leonardo La Bradbury; Osório: Márcio Antônio Vieira Madalena; Passo Fundo: Mara Rosane Arnhold; São Leopoldo: Leandro Rossi de Moraes Hilbk; Santa Cruz do Sul: Roque Dick; Santo Ângelo: Alexandre Altenhofen Pazzini; Tramandaí/ Imbé: Marcelo Luiz Mignone Callegaro; Uruguaiana: Jônatas Brazeiro Fernandes; Viamão: José Janes da Silva Nunes
SUPLENTES Jane Simões Pires e Simone Camargo CONSELHO ADMINISTRATIVO - EFETIVOS Alexandre Altenhofen Pazzini; Ingo Luiz Voelcker; Lucília Beck de Freitas; Miriam Ferreira da Silva Salvaterra e Vilson Pascoal Dalla Vecchia SUPLENTES Attílio Stopassola; Ivan Bento Alves; Manoela de Oliveira Freire; Nilton Mello Amaral e Rudimar José Joner CONSELHO CONSULTIVO (Ex-Presidentes; Membros Natos) Alfredo E. Mello; Aroni Becker; Avelino Miranda Viana; Ederon Amaro Soares da Silva; Fernando Sarmento Leite Barcellos; Flávio
CONSELHO EDITORIAL Moacyr Schukster, Simone Camargo, Helena Terezinha do Amaral Gomes, Andréia Martins e Maria Angélica S. Garcia PRODUÇÃO EDITORIAL Prova Comunicação - Fone: (51) 2111 7892 Jornalista Responsável: Joni Ferreira Neto - RMTb 7.144
Atendimento: Maurília Souza de Lemos Revisão: Greice Zenker Peixoto Foto capa: Ivo Gonçalves - PMPA Capa Edição e montagem : Kauer Ideia e Imagem Editoração Eletrônica: Kauer Ideia e Imagem CtP e Impressão: Gráfica Pallotti
SUPERINTENDENTE Helena Terezinha do Amaral Gomes
Revista Espaço Imóvel: Tiragem: 28 mil exemplares Uma publicação institucional, de periodicidade bimestral, do SECOVI/ RS e da AGADEMI. Travessa Francisco de Leonardo Truda, 98 - 9° andar - Porto Alegre/RS Telefone: (51) 3221 3700 - Fax: (51) 3221 3818
Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores e não expressam, obrigatoriamente, o posicionamento editorial da Revista Espaço Imóvel ou das diretorias do Secovi/RS e da Agademi.
Mensagem do Presidente Moacyr Schukster Presidente do Secovi/RS e da Agademi.
Romaneios Uma das primeiras palavras técnicas que aprendi em minha vida profissional foi “romaneio”. Significa relação de coisas por espécie, categoria, ou por qualquer atributo que se queira. Não deixa de ser uma forma sistemática de se resumir o que se precisa e é bastante empregado na faina de armazenagem, transferência ou venda de bens ou de serviços. Trata-se, enfim, de uma maneira bem peculiar de relacionamento de itens, dentro desse largo conceito da ação de arrolar. Na vida, em se querendo estar organizado, há que se compilar de tudo. Daquilo que se possui até as pessoas de nosso convívio familiar, profissional, os conhecidos, os amigos e etc. Os homens de marketing emprestam grande valor às redes de relacionamento de cada pessoa. Isso pode ser a diferença entre o sucesso e o fracasso do que se procura fazer. A construção dessas redes impõe um critério seletivo apurado. Inclusões inadequadas podem trazer prejuízos. As escolhas exigem capacidade de análise que culminem em opções seguras. Há que se ter cuidado com o aparente, que não deve esconder o essencial. Quando se tem de contratar qualquer fornecedor, a primeira providência é listar quem pode ser nela integrado. A característica fundamental dos possíveis contratados é a de que tenham qualificação e, seguindo tal critério, são colocados lado a lado. Não basta ter preço baixo. Referências duvidosas, passado nebuloso e descrição vacilante dos serviços, por exemplo,
não constituem recomendação. Aliás, a questão do preço merece especialíssima atenção. Ninguém faz milagres. Uma cotação aceitável tem de considerar a prestação do trabalho completo e não somente aquilo que vá aparecer ostensivamente. Na administração condominial, tal se flagra com facilidade. Se o valor cobrado for abaixo do razoável, reflita-se. O embalo da ilusão acaba no desencanto. Os serviços de administradoras de condomínio nos últimos anos experimentaram uma evolução notável. São poucas as que não estão informatizadas, mas, ainda que não tenham a tal aderido, por força das obrigações inerentes ao processo, por certo tendem a cumprir sua missão a contento. Porque o setor envolve muita dedicação pessoal. Embora alguns queiram acrescentar novas responsabilidades aos condomínios, estes já as têm até em demasia e os condôminos devem ficar atentos. Quando salários e fornecimentos diversos não são pagos, os credores de imediato reclamam, o que, pelo menos, serve como fiscalização indireta. Por isso, retenção de tributos e seu recolhimento são detalhes que os demonstrativos mensais devem exibir. Relacionar e relacionar-se, em seu mais amplo sentido, enriquecem a existência. E nos romaneios de cada um, inserções conscientes e avaliações sensatas colocam distância a surpresas desagradáveis.
Uma cotação aceitável tem de considerar a prestação do trabalho completo e não somente aquilo que vá aparecer ostensivamente. Na administração condominial, tal se flagra com facilidade. Se o valor cobrado for abaixo do razoável, reflita-se. O embalo da ilusão acaba no desencanto.
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Registros
Secovi/RS recebe troféu Qualidade Comércio e Serviços
A Coordenadora de Inteligência do Secovi/RS, Carolina Cioccari Alves (7ª da esq. p/ dir., na 1ª fila), representou o Sindicato da Habitação na entrega da premiação.
O Comitê Setorial Comércio e Serviços do PGQP, liderado pelo Sistema Fecomércio/RS, promoveu, em 27 de setembro, a 5ª edição do Workshop Comércio e Serviços. O evento teve como participantes as organizações do setor terciário vencedoras do Prêmio Qualidade RS 2012. Uma iniciativa de reconhecimento a empresas e entidades que se empenharam na busca de melhorias contínuas, bem como pela implantação de práticas de gestão bem-sucedidas. A Coordenadora de Inteligência do Secovi/RS, Carolina Cioccari Alves, representou o Sindicato da Habi-
tação na entrega da premiação. O encontro aconteceu no Teatro do SESC, em Porto Alegre, e teve, dentre outros destaques, a apresentação de cases de sucesso do PGQP e a palestra proferida pelo Superintendente-Executivo do Hospital Moinhos de Vento, Fernando Torelly, com o tema “Gestão estratégica sustentada por pessoas e pela execução”. Ao final do evento, deu-se a entrega de troféus como forma de reconhecimento às organizações do Comitê Comércio e Serviços, vencedoras do Prêmio Qualidade RS 2012.
Entidades recebem prêmio “Reconhecimento Imobiliário” em Santa Cruz do Sul O Secovi/RS e a Agademi foram agraciados com o prêmio “Reconhecimento Imobiliário” instituído pela Sociedade das Empresas Imobiliárias de Santa Cruz do Sul – SEISC e pela Delegacia de Santa Cruz do Sul do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 3ª Região/RS. A homenagem, originada por indicação do Delegado das Entidades naquela cidade, Roque Dick, é uma forma de reconhecimento
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das parcerias entre instituições que colaboram para a defesa e o engrandecimento do mercado imobiliário local e regional. A entrega da premiação, realizada no dia 28 de setembro, fez parte das comemorações relativas ao Dia do Corretor de Imóveis, aos 50 anos de regulamentação da profissão e ao 11º aniversário de fundação da SEISC.
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Registros
Secovi/RS e Agademi fazem entrega de premiação do Programa Excelência na Gestão Condominial O Sindicato da Habitação e a Associação Gaúcha de Empresas do Mercado Imobiliário promovem, anualmente, o Programa Excelência na Gestão Condominial. A iniciativa tem por objetivo proporcionar a qualificação de síndicos e subsíndicos de condomínios, oferecendo atualização de conhecimentos aos participantes, possibilitando a adesão a iniciativas de preservação ao meio ambiente e o engajamento em campanhas sociais promovidas pelas Entidades. Para fins de acompanhamento e incentivo, o Programa possui um sistema de pontuação direcionado para os condomínios, de acordo com a participação dos representantes em palestras e eventos, pela efetivação de atitudes de valorização ambiental e por meio de contribuições em alimentos, agasalhos, brinquedos e outros itens, cujas doações são repassadas para entidades beneficentes. A 1ª edição do Programa, desenvolvida de setembro de 2011 a
agosto de 2012, contou com a adesão de dezenas de condomínios, sendo que os três que obtiveram as melhores pontuações receberam, entre os meses de setembro e outubro, em equipamentos ou artigos, as premiações às quais fizeram jus.
O Condomínio Guilherme Tell,que ficou em 1º lugar, recebeu, avaliado em R$ 2.000,00, um lote de suprimento de tintas, material de sinalização e outros produtos de utilização condominial. Já a opção do Condomínio Sumaré, que ficou em 2º lugar, foi pela aquisição de um lote de piso cerâmico, avaliado em R$ 1.000,00.
E, por fim, em 3º lugar, a escolha do Condomínio Presidente João Pessoa, avaliada em R$ 300,00, foi por produtos de limpeza. Além disso, os condomínios que obtiveram o 1º e 2º lugares terão direito, ainda, a uma palestra in company, exclusiva, a ser programada junto aos seus representantes. A 2ª edição da promoção, com idênticas premiações, será desenvolvida até o dia 31 de agosto de 2013 e está aberta para todos os condomínios que quiserem se inscrever e que estejam em dia com suas contribuições sindicais.
Pessoal, obras e água são responsáveis por mais de 55% das despesas condominiais Regularmente, o Departamento de Economia e Estatística do Secovi/RS e da Agademi elabora uma pesquisa que trata das despesas dos condomínios em Porto Alegre. O trabalho que demonstra os gastos mensais, agrupados em 12 rubricas, serve de referência aos síndicos e seus auxiliares na gestão condominial no planejamento e na aplicação dos recursos com mais segurança, tendo em vista que, normalmente, os itens apurados apontam índices proporcionais com variações muito pequenas. Na pesquisa referente ao mês de agosto/12, percebeu-se que os três itens mais expressivos, em termos de despesas, são responsáveis por 55,04% dos gastos condominiais. São eles: despesas com pessoal, obras e água. Em seguida sobressaem-se os dispêndios com segurança, diversos e conservação. Veja, no quadro ao lado, os percentuais das seis rubricas as despesas que mais se descatam. Os demais itens que complementam essas despesas
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Rubricas
% em Agosto/12
Pessoal Obras Água Segurança Diversos Conservação
29,14 14,46 11,44 10,76 8,30 6,25
Subtotal
80,35
Demais itens
19,65
Total
100,00
são: elevadores, gás/combustíveis, limpeza/higiene, luz (energia elétrica), seguros e taxa de administração.
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Registros
Um site que facilita a vida de síndicos e operadores do mercado imobiliário Notícias, informações, contatos e facilidade de interação fazem do site www.secovirsagademi.com.br – um instrumento de uso indispensável para gestores, funcionários e executivos que atuam nas áreas de locação, compra e venda de imóveis, e administração condominial. Nos links Institucional, Base Territorial, Convenções Coletivas e Contribuição Sindical, os interessados encontram subsídios sobre as principais prerrogativas do Sindicato da Habitação e da Associação Gaúcha de Empresas do Mercado Imobiliário. A missão das Entidades, sua visão e seus valores, as Regiões do estado que abrangem seus perímetros de representatividade, os resultados das negociações mantidas junto a diversos síndicos com vistas às relações trabalhistas e os principais aspectos da contribuição sindical são alguns dos tópicos que podem ser acessados pelos internautas. Aqueles que desejam conhecer um pouco do trabalho do Secovi/ RS e da Agademi, o link Produtos e Serviços é o caminho. Nesse item de navegação é possível acessar conteúdos como os indicadores econômicos, convênios e parcerias, o Panorama do Mercado Imobiliário, diversas publicações próprias e a Revista Espaço Imóvel em edição on-line. É nesse espaço, ainda, que se destacam três itens de grande valia. Um deles relaciona as realizações e os conteúdos de eventos programados e permite que as inscrições para os mesmos possam ser feitas por meio do site. Outro módulo está denominado como Orientação Jurídica e nele podem ser obtidas as respostas para uma série de perguntas pertinentes ao segmento imobiliário. Há, por fim, nessa guia, o acesso a todos os Informativos Conexão Condomínio, uma publicação digital, semanal, destinada a síndicos e condôminos, com novidades, dicas, e notícias sobre a vida em condomínio.
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Registros
Entidades intensificam atuação no interior do estado Com delegacias regionais em 25 cidades, o Secovi/RS e a Agademi têm ampliado cada vez mais suas atuações em diversas regiões do Rio Grande do Sul, por meio da realização de eventos visando à qualificação do mercado imobiliário. Nos últimos 8 meses, o Sindicato e a Associação Gaúcha de Empresas do Mercado Imobiliário já promoveram 12 atividades direcionadas para síndicos, condôminos, funcionários e empresários dos segmentos de locação, compra e venda de imóveis e, também, de administração condominial, em algumas das mais importantes cidades do interior do estado.
Confira no quadro abaixo os temas que estiveram em evidência e as cidades onde foram apresentados:
Eventos Curso: Falta de Pagamento de Aluguel e Acessórios da Locação – Aspectos Contratuais e Legais Curso: Conflitos na Restituição de Imóveis Locados Curso: Aspectos Polêmicos na Locação de Imóveis Curso: O Contrato de Locação e seus Elementos Essenciais Curso: Aspectos Legais Relevantes da Administração de Condomínios Curso: Contratos de Compra e Venda Palestra: Aspectos Jurídicos e Práticos do Condomínio EdiParticipação do público foi bastante expressiva em eventos lício promovidos em cidades como Passo Fundo, Novo Hamburgo Workshop: Atendimento de e Caxias do Sul. Excelência
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Cidades Caxias do Sul – Novo Hamburgo
Gramado – Passo Fundo São Leopoldo Bento Gonçalves Canela – Caxias do Sul – Passo Fundo Montenegro Passo Fundo
Novo Hamburgo
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Alerta
Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho: ônus, obrigações e responsabilidades para os empregadores Gerenciamento dos recursos humanos não deve estar restrito a grandes empregadores Helena Terezinha do Amaral Gomes Advogada especializada em Direito Imobiliário e Superintendente do Secovi/RS e da Agademi.
Vai longe o tempo em que as empresas podiam contar com um chamado “encarregado de Departamento de Pessoal” para cuidar dos assuntos relativos a seus funcionários. Na mesma proporção em que a tecnologia avançou, aumentaram as obrigações dos empregadores e a necessidade de profissionais qualificados para a realização de um efetivo gerenciamento dos recursos humanos da empresa. De um lado existe uma verdadeira “cruzada” do Poder Público Federal em prol da geração e da garantia de empregos. De outro, as mesmas autoridades editam diariamente uma quantidade assombrosa de Normas que, ao final, criam novas e onerosas obrigações para o empregador. A continuar nesse ritmo, o futuro parece pouco otimista para quem pretender permanecer sendo empresário e empregador. Não é novidade que além de tantas outras rotinas as empresas estão obrigadas a atender o disposto nas diversas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho. Ditas normas integram o chamado Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. São extremamente positivas no sentido de que ações preventivas garantem a integridade do trabalhador, melhorando sua qualidade de vida e - por via de consequência - sua produtividade no trabalho e felicidade na sua vida pessoal. Devido à importância das Medidas Preven-
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tivas, as Confederações Patronais e de Trabalhadores colaboram com o Ministério do Trabalho integrando a Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho. Em novembro de 2011, o Governo Federal, através do Ministério do Trabalho e com a colaboração de outros Ministérios e das entidades que integram a Comissão Tripartite, publicou o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Esse plano atende ao disposto na Convenção nº 155 da Organização Mundial do Trabalho (OIT ), que trata sobre Segurança no Trabalho, Saúde dos Trabalhadores e Meio Ambiente. A Convenção estabelece o dever de cada Estado-Membro de, em consulta com as organizações mais representativas de empregadores e trabalhadores, formular, implementar e rever periodicamente uma Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, com o objetivo de prevenir acidentes e doenças relacionados ao trabalho por meio da redução dos riscos à saúde existentes nos ambientes de labor. Datada de 22 de junho de 1981, a Convenção da OIT nº 155 foi subscrita pelo Brasil e aprovada pelo Congresso Nacional em 18 de maio de 1992, passando a incorporar o ordenamento jurídico brasileiro através do Decreto nº 1.254, de 29 de setembro de 1994. Portanto, com a edição do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, não se está falando somente da exigência do cum-
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Alerta primento das Normas Regulamentadoras, de forma individualizada e sim uma integração maior de diversos segmentos do Setor Público e do Setor Privado. Conforme consta da sua apresentação, o “plano articula ações dos mais diferentes atores sociais em busca da aplicação prática da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST, instituída pelo Decreto nº 7.602 de 7 de novembro de 2011”. Como política de Estado, o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho traz diversos reflexos no dia a dia das empresas e demais empregadores. Ainda como política, o Plano é extenso e complexo, merecendo uma leitura atenta, o que pode ser feito através do site do Ministério do Trabalho (www.mte.gov. br). Como se mencionou de início, o conjunto de obrigações que afetam a rotina do empregador faz com que este, necessariamente se faça assessorar de pessoas com conhecimento no Gerenciamento de Recursos Humanos. Neste momento queremos salientar a importância de se observar rigorosamente as Normas de Prevenção de Acidente, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional, previstas através das NRs, das quais citamos algumas, a título exemplificativo: a) Norma Regulamentadora nº 04 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho; b) Norma Regulamentadora nº 05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA; c) Norma Regulamentadora nº 06 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI; d) Norma Regulamentadora nº 07 – Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; e) Norma Regulamentadora nº 08 – Edificações; f ) Norma Regulamentadora nº 09 – Programas de Prevenção de Riscos AmbientaisPPRA; g) Norma Regulamentadora nº 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade; h) Norma Regulamentadora nº 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e
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Combustíveis; i) Norma Regulamentadora nº 23 – Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI; j) Norma Regulamentadora nº 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho; k) Norma Regulamentadora nº 26 – Sinalização de Segurança; l) Norma Regulamentadora nº 35 – Trabalho em Altura. Prova do reflexo da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho e sinalizador de que todas as obrigações legais devem ser seguidas a risca, encontramos no cálculo do chamado RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) e nos critérios estabelecidos pelo FAP – (Fator Acidentário de Prevenção). Segundo informações do Ministério da Previdência e Assistência Social – (MPAS): a) RAT: representa a contribuição da empresa, prevista no inciso II do Artigo 22 da Lei nº 8.212/91, e consiste em percentual que mede o risco da atividade econômica, com base no qual é cobrada a contribuição para financiar os benefícios previdenciários decorrentes do grau de incidência de incapacidade laborativa (GIIL-RAT ). A alíquota de contribuição para o RAT será de 1% se a atividade é de risco mínimo; 2% se de risco médio e de 3% se de risco grave, incidentes sobre o total da remuneração paga, devida ou creditada a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos. Havendo exposição do trabalhador a agentes nocivos que permitam a concessão de aposentadoria especial, há acréscimo das alíquotas na forma da legislação em vigor. b) FAP: é o que afere o desempenho da empresa, dentro da respectiva atividade econômica, relativamente aos acidentes de trabalho ocorridos em um determinado período. O FAP consiste em um multiplicador variável em um intervalo contínuo de cinco décimos (0,5000) a dois inteiros (2,0000), aplicado com quatro casas decimais sobre a alíquota RAT. Anualmente, o Ministério da Previdência e Assistência Social publica no seu site www. mpas.gov.br o FAP de cada empregador jun-
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Alerta tamente com as respectivas ordens de frequência, gravidade, custo e demais elementos que possibilitem a verificação, por parte da empresa, do seu desempenho dentro da sua SubClasse da CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), bem como a legislação correlata e dúvidas frequentes das empresas. Então, traduzindo em poucas e simples palavras: a observância das empresas quanto à Política Nacional de Saúde no Trabalho, especialmente através do cumprimento das chamadas Normas Regulamentadoras, é fator determinante para que a empresa obtenha um baixo índice de risco. Não basta, ainda, que apenas algumas empresas cumpram a legislação, pois o resultado do conjunto, representado pela CNAE da categoria, também é computado para a obtenção do resultado final. É importante referir que não só as ações relacionadas à saúde são levadas em consideração para o estabelecimento do FAP. Autorizado por Norma Legal também o índice de rotatividade de pessoal (deve ser menor do que 75% da força de trabalho no período computado) é fator decisivo no cálculo. O FAP (índice) apurado pelo MPAS, se não contestado fundamentadamente pela empresa, passa a ser o percentual que deverá constar da Guia de Recolhimento da Previdência Social, na rubrica “Seguro Terceiros”. Este índice pode ir de 0,5 até 6%. As fórmulas e cálculos são complexos e não se tem a pretensão de esgotar o assunto em poucas linhas. Ao contrário, o objetivo é fazer um alerta, uma vez que o tema exige acompanhamento atento e constante por parte dos gestores de RH. Apenas a título ilustrativo, informa-se que uma empresa que, recentemente passou por um processo de fusão, para buscar seus objetivos sociais, realizou significativas alterações no quadro de pessoal, atingindo um percentual de rotatividade superior a 75% no período computado para o FAP 2012. Como a atividade econômica da empresa não está classificada com grande risco e como também foram cumpridas todas as normas re-
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lativas à saúde era de se esperar que o FAP fosse o mínimo, ou seja, 0,5%. Todavia, em razão do índice de rotatividade, a empresa teve seu FAP estabelecido em 1%, e, precisou comprovar as razões que levaram ao alto índice de rotatividade. Essa contestação tem prazo e rito próprios; é feita pela Internet, mas precisa contar com a homologação do Sindicato de Empregados da categoria. Essa situação acende um alerta amarelo. Em tempos de aquisições e fusões de empresas, de fixação do salário mínimo e dos pisos estaduais de salários (onde existe Lei que autoriza), e, especialmente em razão das crescentes obrigações que oneram as empresas, manter empregados é quase um milagre; por outro lado, despedir empregados sujeita o empregador, além do pagamento das verbas rescisórias e multas do FGTS, ao pagamento de um maior percentual na Guia da Previdência. Neste aspecto, tema que merece um estudo mais aprofundado, que se deixa o registro para reflexão, diz respeito às ações da Previdência Social no sentido de buscar ressarcimento junto ao empregador, acerca dos benefícios pagos em decorrência de doenças profissionais e/ou acidentes do trabalho; também, a oneração derivada do índice de rotatividade de mão de obra. É de estudar se o empregador não estaria pagando duplamente pelo mesmo fato, ou seja, estaria havendo um bis in idem, do ponto de vista tributário. Bem, isso é matéria para outros estudos e comentários. Por enquanto e a partir das considerações expostas, ousa-se concluir que, independentemente do porte e da capacidade econômica, quem resolver empreender ou simplesmente ser empregador, deverá estar consciente dos custos, dos riscos e das responsabilidades. E, especialmente, manter profissionais capacitados e realizar averiguações constantes para se certificar de que a legislação está sendo cumprida. Desta forma, minimizará custos e atenderá os objetivos de todos: a liberdade e a dignidade de trabalho para patrões e empregados. Enfim, o tão festejado desenvolvimento social e econômico.
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Natal
Bonito e sustentável: embeleze seu condomínio para o Natal e preserve a natureza A conscientização sobre a importância de práticas sustentáveis aumenta cada vez mais. O fato é visível não apenas em situações que se repetem no dia a dia das pessoas, mas, também, em ocasiões especiais, como as datas comemorativas. Um belo exemplo é a decoração natalina de algumas cidades, de grandes centros comerciais e de muitos condomínios. Há alguns anos, era comum que a ornamentação natalina ficasse restrita à colocação de alguns enfeites em uma árvore natural, de preferência bem grande, e cordões de lâmpadas pisca-pisca, pendentes sobre as fachadas dos prédios. Mas hoje isto mudou, ou melhor, foi substituído por atitudes que priorizam a preservação do meio ambiente. Torna-se comum o uso de materiais recicláveis e que, ao mesmo tempo, possam ser reutilizados maior número de vezes e com custos de produção bem menores. Com base nessas premissas, a Revista Espaço Imóvel apresenta, nesta reportagem, uma série de sugestões que podem embelezar seu condomínio para as festas de final de ano, valorizando, ao máximo, o conceito de sustentabilidade.
Produtos recicláveis são transformados em artigos de decoração Para transformar materiais recicláveis em admiráveis trabalhos artesanais basta ser criativo, escolher os elementos certos e ter boa vontade. Opções não faltam e, dentre elas, o uso das garrafas PET é um dos grandes destaques. O melhor é que esse tipo de material pode ser moldado de várias formas, como mostram alguns trabalhos que ilustram a página seguinte. Todos eles são de autoria da decoradora Rosely Castanho Pignataro.
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Natal
Pinguins feitos com garrafas PET utilizados em decoração de natal no Bairro da Bengalas natalinas feitas com fundos de garrafas PET . Mooca em São Paulo/SP.
Decoradora já recebeu premiações por trabalho em condomínio O envolvimento de Rosely Castanho Pignataro com o artesanato em garrafas PET iniciou quando ela foi designada para planejar a decoração natalina do condomínio onde mora, no bairro da Mooca, na cidade de São Paulo. As premiações obtidas com este tipo de trabalho, em concursos promovidos na Capital Paulista, incentivou a decoradora a dedicar-se com maior afinco à atividade que hoje desenvolve profissionalmente junto a outros condomínios e diversas entidades.
Árvore de 8 metros de altura feita com garrafas PET.
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Garrafas PET e iluminação colorem os muros.
Espaço Imóvel - SECOVI / RS • AGADEMI - Setembro/Outubro 2012
Natal Papelão, papel jornal e CDs também rendem uma bela árvore de natal
Os CDs são colados diretamente nas cantoneiras de papelão.
A montagem de árvores como esta é ensinada durante as oficinas de natal, regulamente realizadas no mês de dezembro.
Espaço Imóvel - SECOVI / RS • AGADEMI - Julho/Agosto 2012
Dobras e recortes dão forma às flores e aos anjos que ornamentam a árvore.
Utilizando CDs descartados e flores feitas de papel jornal, sobre uma base de cantoneiras de papelão, o artista plátisco Jovino Garcia Ribeiro monta uma árvore de natal no local onde são realizadas as oficinas de reaproveitamento de matérias recicláveis promovidas pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) de Porto Alegre. O trabalho integra as atividades do Serviço de Assessoria Socioambiental (Sasa) da Divisão de Projetos Sociais, Reaproveitamento e Reciclagem (DSR) do Departamento. Além da realização de oficinas, o Sasa promove palestras em várias organizações, como centros comunitários, associações de bairros, escolas, universidades e empresas e, ainda, participa de eventos direcionados para diversos segmentos da sociedade, inclusive para síndicos e zeladores de condomínios. “O objetivo de nosso Setor é fazer com que os participantes das atividades se transformem em agentes multiplicadores da proposta de preservação ambiental e de reaproveitamento de materiais recicláveis”, explica a coordenadora do Sasa, Gisane Gomes. Informações Para conhecer maiores detalhes sobre as atividades do Sasa ligue (51) 3289-6912.
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Natal Materiais recicláveis dão origem a vários tipos de ornamentação
Durante as oficinas, em poucos minutos, o educador ambiental Marcelo da Silva Coimbra ensina como fazer lindas ornamentações usando vários tipos de materiais.
Guirlandas de papelão.
Anjos e caixas de presentes criados a partir de latas de alumínio e celuloide.
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Cordões de corações feitos com tiras de garrafa PET.
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Natal Ilumine seu natal de forma consciente, utilizando lâmpadas LED Os LEDs são a tecnologia mais avançada em termos de iluminação na atualidade. Fabricado a partir de um diodo semicondutor, o material, quando energizado, não gera calor, apresenta baixo consumo e maior tempo de vida em relação às lâmpadas incandescentes e fluorescentes. Luciano Linck Andreatta, gestor da Riwa Soluções Eletrônicas, empresa fabricante de produtos LED, com sede em Porto Alegre, explica que, em se tratando de iluminação, o sistema pode ser utilizado praticamente em todas as situações, possibilitando a criação de textos, painéis de imagens e efeitos com cor e movimento. Para a utilização em ornamentações natalinas, Andreatta lembra que “existem soluções com uso dessa tecnologia bastante interessantes, como cordão luminoso LED e malha LED. Ambos já bastante utilizados na decoração de algumas ruas, avenidas e outros espaços públicos de determinadas cidades, bem como em grandes centros comerciais por ocasião das festas de final de ano.”
Árvore feita com garrafas PET e iluminação LED – criação de Rosely Pignataro.
Benefícios do LED Vida útil extremamente longa – até 100 mil horas. Reduzidos custos de manutenção. Eficiência energética – muito mais eficientes do que lâmpadas incandescentes e halógenas. Não emissão de Infravermelho e ultravioleta no feixe de luz, não desbotando os materiais. Melhor controle óti-
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co – rendimento de até 95%. Variedade de cores – sem perda de fluxo luminoso com filtros. Ambientalmente correto – não emprega metais pesados, como o mercúrio, na fabricação. Resistente a vibrações e impactos. Alta flexibilidade – cabe em pequenos espaços.
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Natal Lâmpadas LED também são as mais indicadas para iluminar plantas Um procedimento bastante comum em alguns condomínios, na época do natal, é ornamentar a vegetação natural com cordões de luzes. Nesses casos, o biólogo Adriano Salvaterra alerta que é muito importante que sejam utilizadas, junto a vegetais, lâmpadas que não emitam calor. “Caso a técnica empregada utilize material que emita calor, é importante manter distância suficiente para irradiá-la sem elevar significativamente a temperatura da casca ou das folhas. O uso de cordões de LED é o mais recomendado.” “Esse material está mais em voga atualmente, pois a legislação brasileira define a curto prazo a proibição de comercialização de lâmpadas incandescentes no mercado interno.
Próximos a plantas, só devem ser utilizadas lâmpadas LED.
O biólogo, e também Diretor da MGD & Salvaterra Gestão Ambiental, lembra que há pouco tempo se usavam mais microlâmpadas incandescentes de ação intermitente, material mais quente e de possível emissão de ondas eletromagnéticas bastante nocivas.“Temos visto condomínios que não retiram estes cordões de lâmpadas durante o ano todo. Em situações como essa, deve-se ter o cuidado de averiguar regularmente se não há estrangulamento de ramos do vegetal de suporte.” Quanto à questão fotossintética do espécime, normalmente a iluminação não atua de forma diferente da iluminação pública, ou seja, ambas alteram, sim, o ciclo vegetativo do espécime. “O ideal, para a vegetação, é sofrer ação apenas do fotoperíodo natural (sol e lua). Dessa forma, novamente os cordões de LED são mais indicados por emitirem apenas luz sinalizadora, com menor quantidade de Watts.”
Uma mensagem que pode ser plantada Nos últimos tempos, o envio e o recebimento de mensagens virtuais de boas festas se tornaram bastante comuns, mas o prazer na troca de cartões impressos em papel continua insubstituível. Pesava contra este hábito o fato de que, para fazer o papel, é preciso derrubar uma árvore. Como forma de amenizar o problema, primeiro veio o papel reciclável, que utiliza menos matéria-prima e energia na fabricação. Com o tempo, a proposta ficou ainda melhor e hoje, durante o processo para fins de reutilização do papel reciclável, existe a possibilidade de adição de sementes de vários tipos de flores, temperos e gramas. Para que as sementes germinem, basta picar o papel, molhá-lo e colocá-lo na terra. Em poucos dias, o papel estará decomposto e as plantas começarão a surgir. Bastará, então, regá-las, regularmente, e protegê-las das intempéries. Papel-semente permite germinação. 18
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Natal Imagens natalinas na parede de sua casa ou na fachada de seu prédio Uma ideia diferente para embelezar seu apartamento ou condomínio, lembrando o natal, faz parte do catálogo de produtos oferecidos pela Stixx Adesivos Criativos. De acordo com os fabricantes, a aplicação das peças é simples e elas podem ser retiradas a qualquer momento sem danificar as superfícies onde tenham sido colocadas. Junto com o produto, comercializado apenas pela Internet, o cliente recebe um manual de instalação e uma espátula. Entrando no site www.sitxx.com.br, os interessados podem conferir as opções de imagens disponíveis, visualizar a combinação do adesivo com a parede do ambiente onde será colocado, as dimensões e o custo de cada uma das peças.
Adesivos emprestam clima natalino aos ambientes.
Natal Luz de Gramado também se preocupa com a sustentabilidade
São horas montando, recortando e colando flores, bolinhas, folhas, tudo feito à mão pelos artesãos envolvidos.
Anualmente é realizado na cidade de Gramado um dos mais conhecidos espetáculos natalinos do País. Lá, a exemplo do que acontece em vários condomínios no estado, a conscientização ambiental vem sendo demonstrada há bastante tempo. Desde 2001, o evento conta com um projeto responsável por uma decoração sustentável, feita de garrafas PET recolhidas durante o ano entre as escolas do município. Loni Thiele, coordenadora da iniciativa, foi quem deu início a essa atividade, que hoje emprega em torno de 40 pessoas da região.
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A decoração do 27º Natal, edição desse ano, conta com a utilização de mais de 100 mil garrafas PET, cortadas em flores, para as 33 novas árvores de natal que enfeitam a Avenida Borges de Medeiros, a principal da cidade. Cortinas de luzes unem as árvores ao longo de toda Avenida Central, deixando o ambiente ainda mais iluminado. Este ano o projeto artístico da decoração foi pensado por Loni Thiele e Remi Arnold, Secretário de Obras de Gramado e responsável pelo Pavilhão onde são produzidas as peças decorativas. Remi aponta como novidade desta edição o uso de flocos de gelo que fazem referência a uma decoração executada há 25 anos no Natal Luz. “Diferente das estruturas atuais que são em metal e decoradas com garrafas PET, os flocos de gelo de 1987 eram todos de madeira e lâmpadas. No total são 80 flocos de gelo posicionados nos postes da cidade”, conclui Remi.
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Destaque
Quando os conflitos e o desrespeito às regras superam os entendimentos e os acordos, a Justiça é o caminho
A Vice-Presidente de Condomínios do Secovi/RS e da Agademi, Simone Camargo (à esq.), foi recebida pela Desembargadora Elaine Harzheim Macedo.
Uma decisão judicial, na maioria das vezes, é também fonte de insatisfação, no mínimo para uma das partes. Essa insatisfação é ainda mais desgastante e constrangedora quando as partes são compelidas a conviverem mutuamente, como acontece em condomínios. Independente disso, existem situações que não podem ser contornadas e o ingresso na justiça passa a ser a única alternativa para que os integrantes de uma comunidade condominial tenham seus direitos assegurados. Para falar sobre esse tema, a Vice-Presidente de Condomínios do Secovi/RS e da Agademi, Simone Camargo, agendou uma visita à Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS, Elaine Harzheim Macedo. O encontro foi acompanhado pela Revista Espaço Imóvel. Merecem destaque alguns tópicos, que podem ser de valia para síndicos e condôminos no sentido de esclarecer e fornecer subsídios sobre o acesso e a relação entre o Poder Judiciário e os condomínios.
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Inadimplência é o motivo da maioria das ações de condomínios que chegam ao judiciário Em Porto Alegre, no ano de 2011, a média mensal de inadimplência nas cotas de condomínios oscilou próximo a 12%. Menos mal que, em até 29 dias, mais de 5% dessas dívidas foram quitadas. Quase 2% exigiram um prazo maior, entre 30 e 60 dias. O restante, porém, em até 61 dias ou mais, não foram quitadas. Diante disso, cerca de 0,5% do montante inicial foi cobrado em juízo. Os números estão demonstrados no Panorama do Mercado Imobiliário/2011, um estudo realizado anualmente pelo Secovi/RS e pela Agademi, que retrata as principais variáveis do mercado imobiliário na Capital e na Região Metropolitana no ano anterior. Se os dados são bastante representativos para o segmento condominial, seus reflexos também são sentidos no Judiciário, aonde chegam as pendências que não alcançaram um bom termo por meio de tratativas extrajudiciais. Um tipo de ação que se destaca como a de maior incidência em se tratando de litígios condominiais.
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Destaque Entretanto, tal procedimento não significa que o judiciário gaúcho seja insensível aos motivos que levam à inadimplência ou atue com um rigorismo exacerbado em termos de repor aos condomínios os valores devidos. Elaine Macedo explica que, em alguns casos, vale mais a pena algumas concessões do que a imposição de uma integralidade que se mostre inviável.
Multa de 2% por atraso prejudica bons pagadores
Elaine Hartzheim Macedo ingressou na magistratura em 1982. Em 1997 foi promovida ao Tribunal de Alçada e, em 1998, à Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS.
Dívida condominial possui características diferenciadas A maioria das pessoas entende que a busca pela quitação de cotas condominiais em atraso não pode ser confundida com uma ação de cobrança comum. A diferenciação é justificada pela Desembargadora Elaine Harzheim Macedo da seguinte maneira: “no condomínio, o raciocínio de credor e devedor não pode ser visto como uma relação negocial, que envolve questões de lucros, mecanismos contábeis, fixação de preços e aspectos referentes a custo e benefícios. Nos condomínios, o que existe é um rateio de despesas assumidas conjuntamente, caso em que a inadimplência de um recai sobre todos os outros.” A magistrada aponta, ainda, como diferencial na inadimplência condominial o fato de que a dívida não é estanque. Ou seja, cresce acima da simples aplicação de juros e correções, uma vez que, mensalmente, soma-se, ao débito, mais uma cota condominial.“Seguindo esta linha, eu procuro ser muito rígida naquilo que diz respeito à celeridade do processo e às medidas expropriatórias.’’
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Ao falar sobre os encargos incidentes para os atrasos nas cotas condominiais, a desembargadora disse não concordar com o percentual máximo estabelecido pelo Código Civil vigente: “penso que o Legislador fez mal porque, de certa forma, a multa de 10%, permitida anteriormente, desde que prevista em convenção, era razoável. Isto porque o rateio das cotas não é proveniente de uma relação de consumo, mas sim uma divisão das despesas condominiais.” “Sendo assim, entendo que os 2% de multa está bom para o Código de Defesa do Consumidor ou quando, por exemplo, o credor é uma instituição financeira e o devedor não conseguiu pagar seu empréstimo. Uma situação bem diferente das cotas condominiais, na qual a cobrança de 10% tinha um objetivo inibitório e, de certa forma, na prática, reduzia o número de devedores que ‘socializavam’ suas despesas, mesmo que apenas por determinado período, junto aos demais condôminos.”.
STJ decide que dívida condominial prescreve em 5 anos Com base em um artigo do Código Civil dispondo que as dívidas prescrevem em 10 anos, salvo exceções previstas em lei, muitos juristas defendem ser esse o prazo para cobrança de débitos condominiais. Entretanto, em decisão inédita, proferida em agosto do ano passado, com base em outro artigo, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ entendeu que os débitos condominiais representam dívida líquida e definida, ou seja, certa e determinada e, sendo assim, com prescrição de 5 anos. Idêntico entendimento expressa a Desembargadora Elaine Macedo: “nós, hoje, trabalhamos muito pelas reduções nas prescrições. Os 10 anos têm se deixado somente para direitos pessoais bem genéricos. Os casos de cobrança de uma dívida escrita, ou seja, aquela que tem origem em valores e datas comprováveis, enquadram-se naquela hipótese que autoriza a cobrança da dívida em 5 anos.”
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Destaque Quem deve ser acionado na justiça? Em alguns casos, o STJ tem entendido que o proprietário deve ser excluído de uma ação de cobrança condominial, caso tenha efetivado a venda do imóvel, ainda que o comprador não tenha procedido ao registro do bem em seu nome. Para a Desembargadora Elaine Macedo, a orientação é equivocada, uma vez que, não havendo o pagamento da dívida, na continuidade da lide, haverá a necessidade de expropriação e esta exige que o polo passivo da ação seja o titular da propriedade. “O condomínio, mesmo sabendo que existe um contrato de compra e venda, deve entrar com a ação contra o titular do imóvel ou, até mesmo, envolvendo também o comprador. O que não concordo, e isso tem sido consenso aqui na Câmara, é que alguns juízes excluam da ação o proprietário que consta junto ao Registro de Imóveis, pois tal procedimento não permite a expropriação, caso ela venha a ser necessária”.
Condomínio pode adquirir imóvel que não tenha sido arrematado em leilão? Falando sobre expropriação, a magistrada destacou, ainda, uma decisão do TJRS, da qual foi relatora, permitindo que o condomínio faça a adjudicação de um imóvel levado a leilão caso não haja interessados na aquisição. “O argumento jurídico que norteia a decisão é o seguinte: se um condomínio é parte legítima para entrar com uma ação e para ser réu, é uma pessoa titular de direito e obrigações. Logo, não pode haver problema em ele ser titular do direito de propriedade”. Com base nesse raciocínio, Elaine Macedo subentende que um condomínio possui o direito de adquirir outro imóvel para destinação de uso comum dos condôminos, apesar de desconhecer um caso nessa situação. “É incomum, reconheço. Mas não vejo aí maiores problemas.”
e essa não pode retomá-lo, uma vez que as prestações estão sendo pagas regularmente, surge o impasse. Porém, para a Desembargadora, por uma questão de lógica, existe uma solução bastante simples. “Alguém vai ter que pagar, pois o condomínio não sobrevive sem o rateio. Se a CEF é a titular do domínio, cabe a ela o pagamento das cotas em atraso e depois buscar o ressarcimento dessas despesas em Juízo.” Conheça, ainda, a opinião da Desembargadora Elaine Harzheim Macedo a respeito dos limites da Convenção e das mudanças que o Código Civil trouxe para os condomínios Os limites da Convenção “A Convenção de um condomínio pode ser compreendida como um contrato, ou seja, não está imune à revisão judicial. Primeiro porque um contrato não pode ofender a lei. Segundo porque, por mais que se escreva, sempre haverá um juízo de interpretação e, ainda, porque alguns fatos podem ser diferentes dos que foram previstos. Especificamente na questão da interpretação, muitas vezes as Convenções estabelecem regras que não são ilegais, mas que acabam sendo muito rígidas em relação a outros valores que envolvem a dignidade humana, necessidades específicas e qualidade de vida, fatores que merecem ser discutidos em juízo e, se necessário, revertidos.” O Código Civil e os condomínios “Não vi grande avanço do Código Civil em relação aos condomínios. Ficou tudo mais ou menos igual, mas se sobressai, como aspecto negativo, a fixação da multa por inadimplência, no máximo, em 2%. Penso que prejudica a toda a coletividade condominial, seja no sentido de deixar de inibir o atraso, seja no sentido da manutenção do condomínio e, por consequência, da qualidade de vida dos moradores e, até mesmo, da valorização patrimonial dos condôminos.”
Se titular do domínio, CEF deve ser responsável pelo pagamento de cotas em atraso Com a aceleração do Programa Minha Casa, Minha Vida, onde há a alienação fiduciária e outras características diferenciadas em relação à concessão do financiamento, está surgindo um fato novo envolvendo a questão do atraso da taxa condominial. Nesse tipo de financiamento pode ocorrer que alguns mutuários paguem suas prestações em dia e deixem de quitar as cotas condominiais. Como o imóvel não pode ir a leilão, por ser um patrimônio da Caixa,
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Grande parte das ações de condomínios que chegam ao TJRS tratam de inadimplência.
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Destaque Em questões comportamentais, mediação tende a ser melhor do que uma sentença judicial A opinião é da Desembargadora Elaine Macedo, que defende, para esses casos, a priorização de outro caminho. “Penso que, para essas questões de cunho comportamental, mais do que jurídico, a melhor saída é uma boa mediação. Uma solução extrajudicial que busque o restabelecimento da prática da boa vizinhança. Afinal, essa tende a ser continuada por significativo período de tempo. Para aqueles que julgam imprescindível a intervenção da justiça, na pior das hipóteses, havendo a mediação, pode-se usar a regra do acordo, homologando o acerto por via judicial. Elaine Macedo acredita, ainda, que se as organizações ligadas ao setor habitacional investirem na proposta mediadora, estarão facilitando o alcance de uma pacificação mais efetiva das relações condominiais.
Autor da foto original: Glauter Moulin Coelho - Site: www.olhares.com - Portugal Foto: Casal de João-de-barro - Imagem com efeito gráfico
Um dos grandes problemas dos condomínios diz respeito às desavenças entre os condôminos. Nesse aspecto, mais importante do que uma intervenção judicial é a busca do entendimento por meio da mediação. Via de regra, uma sentença judicial vai resultar em satisfação de uma das partes e na irresignação da outra, persistindo o desgaste que havia na litigância inicial. Ou seja, a decisão final não terá o poder de pacificar as relações entre as partes envolvidas.
Saiba mais sobre mediação Na essência, de forma bem simplificada, a ideia da mediação não é evitar o conflito, mas permitir que as próprias partes encontrem as soluções para ele. Dentro desse contexto, o mediador possui um papel específico e precisa ser uma pessoa bem preparada para a função. Preferencialmente, não deve ser alguém ligado ao Direito, mas sim proveniente de outras áreas profissionais, como psicólogos, arquitetos, economistas, assistentes sociais, enfim: uma pessoa com conhecimentos em diversos setores em condições de discutir com as partes interessadas todas as possibilidades envolvidas no problema. Vale lembrar que não é o mediador quem escolhe a solução para os impasses. Ele apenas mostra os caminhos, os prós e os contras. Quem, de fato, faz a escolha das soluções são os próprios interessados. Desembargadora Elaine Harzheim Macedo
Representatividade em questões de interesse coletivo - Assessoria Jurídica - Informativos On-line - Revista moderna com reportagens inéditas para síndicos e condôminos - Cursos, palestras e seminários de aperfeiçoamento e atualizações - Assessoria em gestão de condomínios - Promoção do Encontro Gaúcho de Condomínios, anualmente Acompanhamento de Projetos de Leis municipais, estaduais e federais em assuntos relativos a condomínios. Um sindicato forte tem condições de prestar um bom atendimento. Mantenha em dia suas contribuições.
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Economia
São boas as perspectivas para o setor de serviços imobiliários Em palestra promovida pelo Secovi/RS e pela Agademi, a Doutora em Economia, Patrícia Palermo, mostrou-se bastante otimista em relação à continuidade de crescimento econômico do País, apesar da crise internacional. “As oscilações provocadas pela Zona do Euro e os EUA fazem parte de um ciclo que será superado.” Patrícia Palermo palestrou na reunião-almoço que contou com a participação de representantes do mercado imobiliário gaúcho. Segundo a palestrante, que promoveu uma análise econômica direcionada para as áreas de intermediação, administração e assessoramento imobiliário, o setor deverá acompanhar e se beneficiar da dinâmica da economia brasileira nos próximos anos. A economista alerta, entretanto, que os serviços imobiliários tendem a se tornar cada vez mais complexos e a exigir a incorporação de outras funções e afazeres até então oferecidos por outros segmentos. Confira, na entrevista concedida por Patrícia Palermo para a Revista Espaço Imóvel, outros aspectos interessantes a respeito do tema. Espaço Imóvel: Quais fatores incidem diretamente sobre os serviços imobiliários e de que maneira permitem antever as principais tendências desse tipo de atividade? Patrícia Palermo: Temos basicamente três fatores que explicam a demanda por serviços imobiliários: a quantidade de imóveis disponíveis, os tipos de imóveis e a quantidade de transações relativas a imóveis que se estabelecem em uma economia. Quanto maior o número de imóveis, maior o potencial de transações. Já o tipo de imóvel implica na necessidade ou não de serviços de administração. Por fim, independentemente do número de imóveis no mercado, imóveis disponíveis, os tipos de a demanda por serviços imobili- imóveis e a quantidade de tranários dependerá da rotatividade sações relativas a imóveis que que esses imóveis apresentam se estabelecem em uma econona economia. mia contribuirão para desenhar Assim, todas as variáveis as tendências desse tipo de atique afetarem a quantidade de vidade. Se traçarmos cenários
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para as variáveis, conseguiremos delinear o próprio setor. Espaço Imóvel: O jeito de morar pode ser alterado devido ao crescimento econômico dos centros urbanos? E quais os reflexos dessa mudança na área de prestação de serviços imobiliários? Patrícia Palermo: O crescimento econômico, quando ocorre com geração de emprego, tende a aumentar enormemente a demanda por imóveis, especialmente em um cenário de juros reduzidos e com um défice habitacional gigantesco. Com a escassez de terrenos nas regiões centrais, a tendência é que as pessoas se desloquem para zonas mais afastadas – o que é compensado pela disponibilização de mais infraestrutura e serviços condominiais. E mesmo nas regiões centrais, a prestação de serviços condominiais tende a crescer por meio do compartilhamento de prestadores de serviços domésticos e de manutenção, que ficarão cada vez mais raros devido ao aumento da formalização do mercado de trabalho e ao encarecimento da mão de obra. Espaço Imóvel: Projeções indicam que o crescimento populacional não deverá ser significativo nas próximas décadas. Isto significa que sobrarão imóveis para vender ou alugar ou existem outros aspectos a serem considerados? Patrícia Palermo: O crescimento populacional é certamen-
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Economia te uma das variáveis que estimula a demanda por imóveis, mas por certo não é a única. No Brasil, são muitas as variáveis que se somam aos efeitos da expansão da população. A dinâmica familiar é o mais importante elemento para explicar os movimentos da construção civil. Notadamente, as pessoas têm três momentos-chaves para mudar de residência: quando jovens, a partir dos 20 a 25 anos de idade, formam suas famílias e procuram o primeiro imóvel. Mais tarde, na faixa dos 40 anos de idade, os casais buscam residências maiores; e, por fim, quando idosos, demandam casas menores. Quando presentes a renda e o crédito dentro da economia, esse processo flui de uma maneira natural. Analisando-se os dados, verifica-se que, em 2007, havia 60,3 milhões de famílias no Brasil. Para 2030, estima-se 95,5 milhões de famílias, o que representa um crescimento igual ao dobro da média mundial. Até 2017, estima-se que 57% das famílias estarão na base da pirâmide social, com renda familiar inferior a R$ 2 mil. Depois de 2017, 78% das novas famílias terão rendimentos entre R$ 2 e 8 mil. Dessa forma, até 2017, as políticas de subsídios serão muito importantes para que as famílias, especialmente as da base da pirâmide social, façam parte do mercado habitacional; depois de 2017, o crédito passará a ser o determinante praticamente exclusivo. A segunda variável que ajuda a explicar a expectativa de uma demanda forte nos próximos anos é o elevado défice habitacional existente no Brasil. Medido pela carência de moradias, o défice habitacio-
nal compreende basicamente duas dimensões: a inadequação (domicílios improvisados, casas rústicas, favelas e cortiços) e coabitação. Em 2005, o défice habitacional foi estimado em 7,8 milhões de domicílios (14,7% da demanda), indicando um potencial de crescimento elevado caso haja iniciativas públicas e crescimento econômico nos próximos anos. Por fim, existe a necessidade de reposição das moradias. Avaliando-se a evolução das moradias entre 1940 e 2005, estima-se que os imóveis no Brasil apresentem, em média, 35 anos. Levando em consideração uma vida útil de 50 anos, isso significa dizer que há um espaço considerável para o crescimento da venda de imóveis novos para repor esse estoque de antigos. Em resumo, a necessidade habitacional, que é o que se verifica no Brasil, não é condição suficiente para materializar a demanda, mas é condição necessária para que a demanda venha a existir.
Espaço Imóvel: Os serviços oferecidos pelas imobiliárias deverão sofrer algum tipo de mudança para serem readaptados às exigências do mercado?
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De que forma isto poderá acontecer e quais serão as consequências? Patrícia Palermo: Entender o que o mercado deseja é condição necessária para continuar competindo. Entender que o mercado muda aquilo que deseja também. E esse é o desafio para as imobiliárias: adaptarem-se. Observar o que acontece em economias desenvolvidas, de certa forma, é olhar na linha do tempo o que provavelmente acontecerá com o Brasil em alguns anos. Entretanto, reconhecer peculiaridades domésticas é inquestionável. No Brasil, a casa própria continua sendo o maior sonho da maioria das pessoas. Na questão das transações, entender necessidades, adequar-se ao perfil do cliente e ser claro são características fundamentais no profissional da área. Por isso, em primeiro lugar, é preciso qualificar a mão de obra, e isso requer investimento. Outra questão importante é referente à adaptação e incorporação de novos produtos na administração condominial. Com os condomínios ficando cada vez maiores e mais complexos, as imobiliárias terão de dispor de sistemas mais avançados e um maior número de profissionais. Porém, a diferença real vai estar na capacidade de se anteciparem e começarem a oferecer aquilo que apresenta demanda reprimida ou um grande potencial de demanda. O gerenciamento de compartilhamento de serviços gerais e domésticos para grandes condomínios é um exemplo disso. Ignorar necessidades presentes e futuras significa permitir a entrada de novos concorrentes e, com isso, perder participação no mercado de difícil recuperação.
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Espaço Secovimed
Clareamento dental A estética em Odontologia está relacionada com a harmonia, com a beleza e com o equilíbrio, proporcionando bemestar, elevação da autoestima e conforto. O sorriso, nesse contexto, é fundamental para apresentação do indivíduo à sociedade. O padrão estético atual é representado por dentes brancos, com contorno correto e bem-alinhados. De maneira que dentes escurecidos interferem negativamente no sorriso. Durante o desenvolvimento histórico da humanidade os conceitos estéticos em Odontologia sempre estiveram presentes, enfatizando um apelo cultural extremamente forte. A Odontologia, nos últimos anos, sofreu alterações tecnológicas importantes, e uma gama enorme de materiais odontológicos, como resinas de alta estética e materiais cerâmicos estão à disposição dos profissionais. Os clareadores dentais fazem parte desse desenvolvimento da Odontologia Estética, tornando o seu uso um tratamento popular e bastante difundido no meio odontológico. Alterações na cor da estrutura dentária podem ser originárias de fatores extrínsecos ou intrínsecos. As manchas extrínsecas estão associadas a substâncias corantes, como café, cigarro, ao acúmulo de placa e ao uso de alguns tipos de medicamentos. Tais manchas são superficiais e, geralmente, de fácil remoção. No entanto, as alterações intrínsecas são muito mais difíceis de serem removidas. Elas podem ser congênitas e estão relacionadas à formação dos dentes, ou adquiridas por meio de um trauma dental, da necrose pulpar e da fluorose. O manchamento, nesses casos, está incorporado à estrutura dentária, sendo removido pelo clareamento ou por procedimentos mais invasivos, que implicam o desgaste e/ou a restauração dos dentes. As técnicas de clareamento caseiro para dentes vitais podem ser: - clareamento caseiro supervisionado pelo dentista e administrado pelo paciente: emprego de géis de peróxido de carbamida e ou hidrogênio em baixas concentrações por meio do uso de uma moldeira individualizada; tem duração aproximada de 4 semanas; - clareamento em consultório, para aqueles casos em que o tratamento caseiro não deu uma boa resposta; em geral, o tratamento é mais rápido e os géis são de maior concentração (peróxido de hidrogênio a 35%); - clareamento associado às duas técnicas, indicado em casos mais resistentes ao clareamento ou quando se deseja encurtar o tempo de tratamento. Como em qualquer tratamento odontológico, é
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Fernando José Fávero Cirurgião-dentista, especialista em Dentística Restauradora, integrante do quadro clínico do Secovimed/RS
fundamental que se faça um bom exame clínico antes do procedimento clareador, verificandose a presença de cáries, placa bacteriana, recessão gengival e etc. Somente após a correta adequação do meio bucal o clareamento pode ser executado. É importante enfatizar ao paciente que o clareamento é um tratamento individualizado e que cada paciente responde de maneira diferente à terapia clareadora. Isso ocorre porque a capacidade de difusão dos géis clareadores através da estrutura dentária depende de alguns fatores, como natureza e condição do tecido dental, espessura do tecido dentário, tipo e concentração do agente clareador e variação da temperatura. As técnicas do clareamento dental apresentam vantagens pela rápida obtenção de bons resultados, facilidade da técnica, utilização de materiais acessíveis e disponíveis com relativo baixo custo. Além disso, não promovem alterações significativas na estrutura dentária e nos tecidos periodontais, não são carcinogênicos e são de fácil reaplicação. No entanto, o tratamento tem algumas desvantagens, limitações e riscos e, entre as principais, constam a previsibilidade do tratamento e a sensibilidade pós-operatória. Quanto à sensibilidade pós-operatória, existem, no mercado, dessensibilizantes para amenizar o problema, sempre com a supervisão do cirurgião-dentista. É importante que, durante o clareamento, sejam evitados alimentos com corantes, refrigerantes a base de cola, café, chimarrão e etc. Cabe salientar que o clareamento não modifica a cor das restaurações e próteses, as quais deverão ser trocadas de 7 a 14 dias após o término do tratamento. Em um tratamento clareador pode ocorrer ligeira recidiva da cor entre um período de 2 a 4 anos. Os dentes poderão ser novamente clareados em um período de 1 semana. O uso de fontes de energia como lêiser, LED e lâmpada halógena para clareamento ainda é conflitante no meio odontológico. O calor que acompanha a maioria das fontes luminosas ainda é fator de preocupação para os dentistas. A utilização das fontes de energia não promove um clareamento dentário de maior qualidade e, além disso, pode gerar um aumento excessivo da temperatura do dente, ocasionando uma sensibilidade dentária acima do normal. O clareamento dentário é uma técnica segura e eficaz quando realizado de maneira correta. É imprescindível que haja um correto diagnóstico antes de qualquer terapia clareadora, além da supervisão e indicação correta por parte do cirurgião-dentista quanto à melhor forma de clarear e a correta concentração a ser utilizada.
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