Revista do Mercado Imobiliário nº 42 by Secovi-RS

SECOVI/RS • AGADEMI N•

Jardim Botânico de Porto Alegre – Sérgio Bavaresco

A Revista do Mercado Imobiliário Gaúcho. Ano VIII • Janeiro/Fevereiro 2011

Embelezam e emprestam sensação de bem estar aos condomínios

Destaques

Mensagem do Presidente

Cidades

Publicações

Paisagismo

Jardins

Plantas Tóxicas

Condomínios

Integração

Administração

Orientação

Legislação

Dúvidas

Espaço Secovimed

Cores e Fragrâncias

DMLU implanta coleta e destinação de lixo eletrônico

Panorama do Mercado Imobiliário retrata desempenho do setor

Plantas e flores emprestam sensação de bem estar aos condomínios

Conheça as características de cada tipo

Belas e perigosas

Recantos demonstram trabalho, dedicação e criatividade

Inovações promovem aproximação entre natureza e concreto

Escrever de forma clara e precisa continua sendo imprescindível para uma boa comunicação

Saiba como elaborar uma ata de assembleia geral

Condomínio não pode proibir ingresso de cão de pequeno porte

Espaço Imóvel responde questionamentos sobre a área condominial

Deixe claro sua intenção de fazer doação de órgãos

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DIRETORIA EXECUTIVA DO SECOVI/RS E DA AGADEMI Presidente: Moacyr Schukster 1° Vice-presidente: Gaspar Fiorini Vice-presidente de Condomínios: Simone Camargo Vice-presidente de Comercialização: Gilberto Cabeda Vice-presidente Financeiro: Flávio Roberto Stefani Vice-presidente de Locações: Leandro Rossi de Moraes Hilbk Vice-presidente de Relações do Trabalho: Jane Simões Pires Vice-presidente: Adão Alves de Oliveira Vice-presidente: Marcelo Luiz Mignone Callegaro Vice-presidente: Véra Lucia Hahn Vice-presidente: Walter Antônio Scuccimarra Marichal SUPLENTES Alexandre Gilberto Cohen; Ary Costa de Souza; Hugo Del Carrir Euzébio; João Comerlato Neto; Mara Rosane Arnhold; Marco Aurélio Rozas Munhoz; Rafael Padoin Nenê; Ricardo Brandalise; Sileini Sulzbach Mossmann; Valdir Patrício Fin e Viviane Tomazelli CONSELHO FISCAL - EFETIVOS José Cezar Coimbra Sperinde Filho; Júlio César Soares da Silva e Natálio Wulff

Expediente

SUPLENTES Ivar Balconi; Luiz Gustavo Tarrago de Oliveira e Plínio Anele

José Gomes; Gaspar Fiorini; Moacyr Schukster; Natan Sandler e Sandra Thereza Nunes

DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO - EFETIVOS Moacyr Schukster e Flávio José Gomes

DELEGADOS E SUB-DELEGADOS NO INTERIOR DO ESTADO Bento Gonçalves: Ildoíno Pauletto; Cachoeira do Sul: Erli Antão do Canto Calvett; Canela: Attílio Stopassola; Canoas: Ricardo Brandalise; Carazinho: Claúdio Paulo Hoffmann; Encantado: Vera Lucia Sangali Sandri Estrela: Sileini Sulzbach Mossmann; Farroupilha: Milton Carlos de Souza e Adriel Somacal; Gramado: Viviane Tomazelli; Gravataí: Luciane Pessato; Guaíba: Vilmar Silveira da Silva; Ijuí: Cícero Tremea dos Santos; Lajeado: Marco Aurélio Rozas Munhoz; Montenegro: Karl Heinz Kindel; Novo Hamburgo: Véra Lucia Hahn e Leonardo La Bradbury; Osório: Márcio Antônio Vieira Madalena; Passo Fundo: Mara Rosane Arnhold; São Leopoldo: Leandro Rossi de Moraes Hilbk; Santa Cruz do Sul: Roque Dick; Santo Ângelo: Alexandre Altenhofen Pazzini; Tramandaí/Imbé: Marcelo Luiz Mignone Callegaro; Uruguaiana: Jônatas Brazeiro Fernandes; Viamão: José Janes da Silva Nunes

SUPLENTES Jane Simões Pires e Simone Camargo CONSELHO ADMINISTRATIVO - EFETIVOS Alexandre Altenhofen Pazzini; Ingo Luiz Voelcker; Lucília Beck de Freitas; Miriam Ferreira da Silva Salvaterra e Vilson Pascoal Dalla Vecchia SUPLENTES Attílio Stopassola; Ivan Bento Alves; Manoela de Oliveira Freire; Nilton Mello Amaral e Rudimar José Joner CONSELHO CONSULTIVO (Ex-Presidentes; Membros Natos) Alfredo E. Mello; Aroni Becker; Avelino Miranda Viana; Ederon Amaro Soares da Silva; Fernando Sarmento Leite Barcellos; Flávio

CONSELHO EDITORIAL Moacyr Schukster, Simone Camargo, Helena Terezinha do Amaral Gomes, Andréia Martins e Maria Angélica S. Garcia PRODUÇÃO EDITORIAL Prova Comunicação Jornalista Responsável: Joni Ferreira Neto - RMTb 7.144

Atendimento Maurília Souza de Lemos Tel/Fax (51) 2111 7892 Imagem da Capa: Gerson Kauer Editoração Eletrônica: Kauer Ideia e Imagem CtP e Impressão: Gráfica Pallotti

SUPERINTENDENTE Helena Terezinha do Amaral Gomes

Revista Espaço Imóvel: Tiragem: 27 mil exemplares Uma publicação institucional, de periodicidade bimestral, do SECOVI/ RS e da AGADEMI. Travessa Francisco de Leonardo Truda, 98 - 9° andar - Porto Alegre/RS Telefone: (51) 3221 3700 - Fax: (51) 3221 3818

Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores e não expressam, obrigatoriamente, posicionamento editorial da Revista Espaço Imóvel ou das diretorias do Secovi/RS e da Agademi

Mensagem do Presidente Moacyr Schukster Presidente do Secovi/RS e da Agademi

Cores e Fragrâncias Lamento pelos daltônicos. Perdem muito do espetáculo oferecido pelos cenários que a maioria aprecia sem se dar conta do privilégio que lhe é dado. No entanto, dizem que não distinguindo cores, seu olfato se apura, pelo que estariam mais sensíveis aos mais delicados odores. Um lugar onde os dois sentidos se privilegiam é o jardim. A profusão de tons e perfumes inebria e o encanto da natureza irrompe majestosamente. Como na cozinha, o belo e o cheiroso a serviço da nossa felicidade. As flores são emblema de beleza. E uma delas, a rosa chá, desde cedo me chamava a atenção. O perfume era de chá da Índia, discreta, mas bonita e não muito fácil de encontrar. Hoje, consta que é facilmente achada embora quase sem aroma. Mas, à época, devia ser algo rara. O que se via nos canteiros eram copos-de-leite, rosas comuns, lírios... Flores comuns e bonitas. Ontem ou hoje, maravilhas produzidas pela natureza. Inexcedíveis. No jargão do momento: nível de excelência. Assim como temos de reconhecer quão notável é o mundo natural, assim temos de constatar o esforço humano para fazer as coisas da melhor forma possível. O engajamento no sentido de criar, aperfeiçoar e colocar suas obras próximas da perfeição, ou

até perfeitas, se tornou filosofia de trabalho. A racionalidade se juntou à perícia e, a partir dali, pode-se sempre esperar por realizações admiráveis. A administração de propriedades é um dos campos onde o desempenho com qualidade tem sido buscado com intensidade. É visível o quanto se melhorou, por exemplo, no cuidado do trato condominial. Tanto pela imposição das necessidades inadiáveis quanto pela força da modernidade. Não há como se evadir dessas alternativas. As práticas tendem a procurar a simplicidade. Os resultados não satisfazem se não alcançarem patamares de alta categoria. Donos de propriedades isoladas ou em condomínio dispõem de amplos recursos para delas obter os melhores rendimentos. Empresas especializadas podem apresentar serviços de primeira linha nesse mistér. As imobiliárias são, na atualidade, a extensão da família já que cuidam do seu patrimônio e estão alcançando status elevados de excelência, como atestam as certificações recebidas. Competências e padrões destinados a satisfazer todas as partes. É o que me anima a ainda confiar no encontro de uma rosa chá com perfume marcante e beleza eterna.

O Secovi/RS e a Agademi enviam por e-mail, regularmente, para todos os síndicos cadastrados, notícias e informações que dizem respeito à área condominial. O cadastramento e envio do material são gratuitos e para recebê-lo basta informar seu endereço eletrônico mandando uma mensagem para:

eventos@secovi-rs-agademi.com.br

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Notas & Registros Cidades A partir desta edição a Revista Espaço Imóvel passa a contar com este espaço destinado a divulgação de notícias que sejam de interesse dos condomínios em diversos municípios do Estado. Síndicos, condôminos e representantes comunitários que queiram prestar informações ou sugerir a abordagem de assuntos que atendam a esta proposta podem enviar e-mails para eventos@secovi-rs-agademi.com.br

Canoas: Limpeza e cercamento de terrenos baldios começam por áreas públicas vidências e, se não o fizer, recebe multa. Caso não seja providenciada a limpeza e o cercamento do terreno, a Prefeitura executa o trabalho e cobra do proprietário. Ireno Jardim – Pref. Mun. Canoas

A Prefeitura de Canoas tem mais um instrumento para manter a limpeza de terrenos baldios. A alteração da Lei nº 4.980, de 19 de maio de 2005, aprovada pela Câmara de Vereadores em 2010, permite ao Município penalizar proprietários de terrenos baldios que não os mantenham limpos e, se necessário, cercados. Além disso, estabelece padrão para as cercas. A ação começou por áreas públicas e 13 delas, antes utilizadas como depósitos de lixo, já foram limpas e cercadas. Conforme o secretário de Serviços Urbanos, Márcio Ferreira, a meta é notificar mil terrenos, incluindo públicos, no primeiro semestre deste ano e 1,5 mil até dezembro. O secretário observa que a SMSU atua a partir de denúncias. Após a notificação, o proprietário tem prazo de dez dias para apresentar defesa. Caso contrário é autuado e tem mais 20 dias para adotar pro-

Várias áreas públicas já foram cercadas

Porto Alegre: DMLU implanta coleta e destinação de lixo eletrônico

CPU, estabilizadores, fios e cabos, fontes de micro, impressoras, monitores, mouses, no breaks, notebooks, scanners, servidores, teclados, unidades de CD e DVD, unidades de disquetes, ferros, placas, alumínio, caixas de som, ADSL, modens, roteadores, telefones novos e antigos, celulares, carregadores, baterias pequenas, CD e DVD, calculadoras e fotocopiadoras.

Divulgação - PMPOA

O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), da Capital, em parceria com o Gabinete de Inovação e Tecnologia (InovaPoa) e a Procempa, colocou à disposição da população, desde fevereiro, três postos para o descarte correto do lixo eletrônico. “Vamos receber só os resíduos eletrônicos das pessoas físicas, como prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada pelo Presidente da República no segundo semestre do ano passado”, explica a engenheira Mariza Reis, coordenadora do projeto. O DMLU firmou um convênio com a empresa IZN Recicle Brasil que está devidamente licenciada para fazer esse recolhimento e dar uma destinação final correta aos resíduos. Além do posto na Procempa (Avenida Ipiranga nº. 1.200 – fone 3289.6163), que já funciona desde o final do ano passado, passaram a trabalhar, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, um posto na capatazia do DMLU no Gasômetro (Avenida João Goulart nº. 158 – fone 3289.6941) e outro junto à Seção Norte (Travessa Carmen nº. 111 – fone 3289.6958). Veja alguns exemplos de resíduos eletrônicos:

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Notas & Registros Novo Hamburgo: Canil recolheu mais de 1,8 mil animais em 2010 De janeiro a dezembro de 2010, o Canil de Novo Hamburgo – Centro Municipal de Proteção aos Animais (CEMPRA) - registrou o recolhimento de um total de 1.886 cães e gatos. No mesmo período, 1.345 foram doados, ao passo que algumas centenas de animais ainda aguardam por um novo lar. Durante o ano passado, a SEMAM, encarregada da manutenção e conservação do canil, expandiu o programa de castração, uma iniciativa que procura minimizar a procriação de animais de rua e também possibilitar que pessoas de baixa renda realizem a esterilização

de seus mascotes. No final de 2010 foi contabilizado um total de 1.138 cães e gatos castrados. Confira os serviços oferecidos pelo Cempra: • Doação de animais castrados. • Serviços de castração de animais para famílias com baixa renda. • Recolhimento de cães e gatos doentes e atropelados que estão na via pública. • Atendimento à denúncias de maus tratos. Informações complementares podem ser obtidas pelo telefone: 3586-1880.

Passo Fundo: Prefeitura retira lixeiras e implanta contêineres cial alguns lojistas e representantes de condomínios venham deslocando os contêineres de um lado para outro, de acordo com seus interesses, e também a demora na limpeza dos mesmos, ocasionando mau cheiro pelas ruas. Problemas que, com o tempo, ela acredita, possam ser resolvidos.

Hermano Favero – Pref. Mun. Passo Fundo

A Secretaria de Transportes e Serviços Gerais de Passo Fundo implantou, no Centro da cidade, centenas de contêineres destinados ao recolhimento, individual, de lixo orgânico e reciclável. Ao mesmo tempo, o executivo providenciou a retirada de todas as lixeiras instaladas nas calçadas da região central, nos casos em que os proprietários não tomaram a providência dentro do prazo que havia sido estabelecido pela legislação municipal. Segundo a Delegada do Secovi/RS e da Agademi em Passo Fundo, Mara Rosane Arnhold, a medida foi bem recebida pela maioria dos condôminos. “Muitos condomínios desativaram o armazenamento interno do lixo, que geralmente era colocado em tambores e posteriormente deslocado para as lixeiras. O procedimento costumava ser adotado perto do horário do recolhimento, a fim de evitar que os sacos de lixo fossem rompidos, sujassem as calçadas e facilitassem a proliferação de pragas, em frente aos prédios”. Mara Rosane lamenta, apenas que, nesta fase ini-

Representantes da Prefeitura acompanharam a retirada das lixeiras

Gravataí: Prefeitura regulamenta certidões negativas via internet A Prefeitura de Gravataí normatizou a apresentação de certidões negativas de tributos emitidas pela internet em vários tipos de requerimentos. A Instrução Normativa (IN) de nº. 01/2011 foi emitida pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), determinando alteração na demonstração da situação de regularidade fiscal do contribuinte junto às repartições públicas municipais. Os principais beneficiados serão os profissionais da área de engenharia e arquitetura, que poderão obter os documentos em seus escritórios, bastando, para isto, acessar o endereço: www.gravatai.rs.gov.br. Os requerimentos onde podem ser usadas as certi-

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dões extraídas do sítio são: – Aprovação de Loteamentos – IPTU do imóvel e ISSQN do responsável técnico. – Aprovação de Desmembramento – IPTU do imóvel e ISSQN do responsável técnico. – Aprovação de Projeto, Retificação, Modificação e Regularização de Construção – IPTU do imóvel e ISSQN do responsável técnico. – Apreciação Prévia de Projeto e Diretrizes Municipais (DM) - IPTU do Imóvel. – Autorização para Propaganda/Luminoso – IPTU do imóvel e ISSQN do responsável técnico.

Notas & Registros

Panorama do Mercado Imobiliário retrata desempenho do setor Todos os anos o Secovi/RS e a Agademi elaboram o Panorama do Mercado Imobiliário, trabalho que retrata as mais importantes variáveis nas áreas de locação de imóveis, compra e venda de unidades residenciais e comerciais e administração condominial, em Porto Alegre, e em alguns aspectos, na Região Metropolitana, referente a um período de 12 meses. Na apresentação do mais recente Estudo, divulgado em fevereiro deste ano, o presidente do Secovi/RS e da Agademi, Moacyr Schukster, menciona que a publicação oferece uma ampla gama de informações sobre a performance do setor. “Através delas, é possível se saber a ordem de grandeza do que foi feito e se tirar conclusões interessantes. Tanto empresários e administradores públicos, quanto acadêmicos e população em geral terão copioso material à disposição para análise e debate”. Diz, ainda, o dirigente, que “as cifras e comentários compilados pelo Departamento de Economia e Estatística, uma vez mais, conduzem o leitor por um cenário revelador e, independente de eventual estudo mais rebuscado, mostram a Capital gaúcha efervescente em transações, inobstante o escasso crescimento de sua população. Muito provavelmente, seguindo o padrão de outras cidades brasileiras”.

Serviço O Departamento de Economia e Estatística do Secovi/RS e da Agademi, além do Panorama Setorial, também elabora uma série de pesquisas mensais nas áreas de administração condominial, locação e comercialização de imóveis, e, ainda, outros trabalhos tais como levantamentos de dados e acompanhamento de informações e indicadores de interesse do mercado imobiliário.

Novos condôminos receberão edição especial Começará a ser distribuída, em breve, uma edição especial da Revista Espaço Imóvel destinada a pessoas que estão morando pela primeira vez em condomínio ou trocando de moradia. A publicação traz algumas noções básicas a respeito de conceituações, legislação e comportamento visando qualificar ainda mais a convivência condominial. Intitulada Viva Bem em Condomínio, a revista é complementada com informações sobre a importância da comunicação e dicas a respeito de manutenção, prevenção e rotinas diárias a serem seguidas pelos moradores.

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Sérgio Bavaresco

Paisagismo

Plantas e flores Embelezam e emprestam sensação de bem estar aos condomínios

Existem, pelo menos, cinco grandes motivos para a existência de jardins em condomínios. São eles: Humanização dos ambientes. Alimento e abrigo para a fauna. Absorção de poluentes. Barreira visual e sonora. Espaços de convivência para todas as idades.

Isto significa que o aproveitamento eficiente das áreas de uso comum associado com áreas verdes traz aos condôminos uma melhor qualidade de vida. Talvez, até por isso, o assunto tenha despertado tanta atenção, por parte de alguns síndicos, conforme ficou demonstrado em palestra, promovida pelo Secovi/RS e pela Agademi, no final do mês de janeiro. Naquela ocasião, a bióloga Renata Bassani, prestou importantes esclarecimentos aos participantes sobre temas que voltam a ser enfocados, agora de forma impressa, nesta primeira edição da Revista Espaço Imóvel, no ano de 2011.

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Paisagismo

Conheça as características Jardim Tropical

Wikipédia

• Transmite a ideia de que o homem não interferiu muito na paisagem. • Apresenta caminhos de contornos naturais. • Modelo avesso a podas e simetrias. • Plantas com cores vivas. • Complementos: pedras, lagos ou fontes sempre com a aparência o mais natural possível.

Jardim Desértico • Grande utilização de plantas xerófitas (cactos) transmitindo a ideia de paisagens áridas e rústicas. São inadequados para crianças e animais de estimação devido a grande presença de espinhos. • Dispensam agrotóxicos, pois são resistentes a pragas e doenças e não exigem regas e podas constantes. • Pedriscos e areia dão a impressão de naturalidade e auxiliam na drenagem, sendo que rochas calcárias devem ser evitadas para não afetar a fertilidade do solo.

Stock Xchng

Jardim Japonês

• Transmite paz e espiritualidade. • Caracterizam-se pela presença de pedras, plantas, acessórios de jardim e água. • Lanternas de pedra podem ser utilizadas, mas devem ser distribuídas de forma a não ofuscarem a visão. • Ponte e/ou pedras das cascatas são o centro do jardim.

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Paisagismo

de alguns tipos de jardins Wikipédia

Jardim Italiano • Composto por plantas frutíferas, flores coloridas, estátuas e fontes. • Formas topiadas de buxinhos e viburnos. • As cercas vivas são muito utilizadas neste estilo de jardim. • Complementos: vasos, esculturas, treliças, arcos, pontes, bancos...

Jardim Inglês

Stock Xchng

• Valorização da paisagem natural onde formas geométricas ou retas não são utilizadas. • É caracterizado pelas curvas. • Gramados extensos e as ondulações no terreno devem ser valorizados. • Uso intenso de árvores e arbustos. • Plantas frutíferas de pequeno porte podem compor maciços em meio ao gramado. • Não são indicadas as plantas que exigem muita manutenção.

Jardim Francês • Mais formal, se traduz em formas geométricas e simetria perfeita. • Caminhos largos e definidos, com cercas vivas e arbustos topiados. • Roseiras, tulipas, azaléias e outras flores coloridas podem ser observadas em canteiros delimitados ou em vasos e jardineiras. • Podas com elevada frequência gerando alto custo, que pode ser amenizado com plantas de crescimento lento. • Complementações: lagos, bancos, colunas, caramanchões, luminárias, esculturas...

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Paisagismo

Jardins devem ser planejados Segundo a bióloga Renata Bassani, um jardim requer muitos cuidados e, antes de executá-lo, síndicos e condôminos deverão levar em consideração os seguintes fatores: Porte - O espaço disponível deverá ser compatível com o tamanho do vegetal. Raízes - É necessário conhecer o tamanho das raízes dos vegetais escolhidos. Deverá ser analisada, ainda, a presença de canos, muros, edificações e os possíveis conflitos destes com o vegetal escolhido. Insolação - Fator fundamental para o desenvolvimento das espécies. Ecologia da espécie - Analisar grau de toxicidade, se repele ou atrai determinados tipos de insetos, princípios alérgicos, etc. Não deixe o jardim abandonado - O mato e as ervas daninhas podem tomar conta do jardim causando muitos problemas, inclusive a morte de algumas espécies. Poda - Deverá ser realizada por profissional habilitado. Impactos - Evitar proximidade de lixo e possibilidade Renata Bassani trabalha no Instituto Sauver na Comissão Conde pisoteamento. sultora e Cientifica em Pesquisas com ênfase em Flora e Arborização Urbana Espécies que devem ser evitadas: flamboyant, man gueira e coqueiro anão. Não esqueça que a largura das copas das árvores também deve ser levada em consideração. Regas e adubação - Variam de acordo com a espécie. Portanto é necessário buscar informação com um jardineiro ou outro profissional habilitado.

Confira algumas dicas para manter seu jardim florido Mulching É uma técnica bem útil, que consiste na colocação de uma camada de material orgânico sobre a terra para preservar a vitalidade e a umidade do solo, além de evitar o crescimento de ervas daninhas. O mulching é muito atraente, pois, além de proteger o solo, dá um efeito paisagístico muito interessante. Os compostos orgânicos mais utilizados incluem raspas de madeira, folhas, relva cortada... Jardinagem em vasos Nunca utilize a terra do jardim, porque essa irá tornar-se compacta e dura para os vasos, o que pode resultar na morte das plantas. Existe terra específica para vasos, que asseguram uma boa circulação de ar e drenagem do solo. Botões sempre abertos Remova as flores secas para que a planta possa voltar a florescer. Caso contrário, ela irá concentrar-se em produzir mais sementes e não voltará a abrir tão depressa. Cuidados na aquisição Se comprar plantas em vasos ou outros recipientes, observe se as raízes não estão torcidas e/ou compactas e que não contenham insetos ou qualquer doença.

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Paisagismo

Proteja seu jardim Renata Bassani destaca, a seguir, alguns cuidados especiais que as pessoas que cuidam de um jardim devem ter no sentido de evitar a proliferação de pragas, sobre o uso de repelentes naturais e a forma correta de regar as plantas.

Saiba como fazer o controle das principais pragas Pulgões Os pulgões costumam se alojar nas folhas mais tenras e jovens, e nos caules, onde sugam a seiva enfraquecendo o vegetal. Os períodos mais propícios para a infestação são a primavera, o verão e o início do outono. Devem ser controlados logo que notados, pois se multiplicam com rapidez. Vale lembrar que joaninhas se alimentam de pulgões, sendo suas predadoras naturais.

Cochonilhas As cochonilhas alojam-se, na maioria das vezes, na parte inferior das folhas e nas fendas onde sugam a seiva e liberam uma substância que facilita o ataque de fungos. É possível notar sua presença quando as folhas apresentam uma crosta esbranquiçada com consistência de cera. Algumas apresentam uma carapaça que impede a ação de inseticidas, desta forma produtos à base de óleo formam uma “capa” sobre a carapaça, impedindo a respiração do inseto.

Moscas-brancas Estes insetos liberam um líquido viscoso, que favorece o ataque de fungos, além disso, alimentam-se da seiva da planta, causando o enfraquecimento da mesma. As larvas são praticamente imperceptíveis, porém em pouco tempo causam grande infestação, o que torna difícil o combate a essa praga. Uma boa dica é plantar cravo-de-defunto, hortelã, calêndula ou arruda pelo jardim, entretanto estas plantas apenas combatem pequenas infestações.

Lesmas e caracóis Estes animais causam danos aos vegetais furando e devorando as folhas, caules e botões florais, inclusive as raízes subterrâneas. Vale lembrar que os besouros e passarinhos são seus predadores naturais.

Lagartas Comem brotos, hastes e folhas novas, exatamente por isto as plantas de folhas macias estão sujeitas ao seu ataque. As aves e as pequenas vespas são suas predadoras naturais. É muito importante lembrarmos que sem as lagartas, não existiriam as borboletas.

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Paisagismo Ácaros Os ácaros diminuem o ritmo de crescimento e muitas vezes podem causar a má formação dos brotos. Sua presença é percebida, pois deixam marcas semelhantes à ferrugem ou pelo aparecimento de uma teia fina. Uma boa alternativa é borrifar a planta com água, regularmente, já que este inseto não gosta de umidade.

Formigas As formigas cortadeiras cortam e levam as folhas ao formigueiro, onde servem de nutrição para os fungos, os verdadeiros alimentos das formigas. Espalhar sementes de gergelim em torno dos canteiros é uma boa pedida. Sementes de gergelim sob o formigueiro, matam os fungos que alimentam as formigas.

Plantas repelentes afastam predadores Alfavaca: repelente natural de mosquitos e moscas. Cravo-de-defunto: nematóides alojam-se em suas raízes livrando as outras plantas de seu ataque. Hortelã e tomilho: plantados em volta de outras plantas, repelem alguns tipos de lagartas. Caatinga-de-mulata: o aroma repele insetos voadores em geral. Pode ser plantado em áreas infestadas. Lembre-se: ervas daninhas devem ser removidas, preferencialmente, de forma manual! Evite agrotóxicos, principalmente se suas plantas forem medicinais e de uso culinário.

A forma de regar também é muito importante Plantas de jardim: Plantas adultas podem ser irrigadas espaçadamente, levando-se em consideração as características da planta a ser regada. Já, Plantas jovens, todos os dias durante o verão, bem cedo ou no fim da tarde. Com o tempo as regas devem ficar mais espaçadas. Plantas com flores: De manhã cedo ou no final da tarde, sem molhar as folhas, principalmente se estiver exposta ao vento. Nunca use regador ou mangueira sob o sol forte. Plantas em vasos: Regá-las de manhã, por imersão, colocando o vaso dentro de um recipiente maior (prato) com água. As árvores e os arbustos podem ser molhados em dias alternados no verão e duas vezes por semana no inverno, lembrando sempre que a ecologia da espécie deve ser respeitada. O ideal para as plantas com flores é que durante o verão sejam regadas diariamente (fora dos horários de sol forte) e, no inverno, sempre que a terra estiver seca. A grama: O horário não é importante se a grama tiver folhas finas. Se a grama for de folhas largas, deve-se regá-la depois do pôr-do-sol.

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Paisagismo

Belas e perigosas Existem algumas plantas que mesmo sendo lindas, delicadas e cheirosas devem ser evitadas em locais onde circulam crianças, animais de estimação e até mesmo algumas pessoas com a saúde mais fragilizada. Confira abaixo, os nomes científicos e populares de algumas plantas que não devem ser cultivadas em jardins de condomínios devido ao grau de toxicidade que apresentam. Veja também os sintomas provocados pela proximidade ou contato com as mesmas. PLANTAS Anthurium spp - Antúrio Zantedeschia aethiopica - Copo-de-Leite Monstera deliciosa - Costela-de-Adão Scindapsus aureus - Jibóia Spathiphyllum wallisii - Lírio-da-paz

SINTOMAS Copo de Leite

Flor Maravilha

- náuseas - vômitos - pele quente e seca - agitação - alucinações - rubor facial

Hortência

- vômitos - cólicas - sonolência - convulsões - coma - asfixia

Mirabilis jalapa - Maravilha Brugmansia suaveolens – Trombeteira

Hydrangea macrophylla - Hortênsia

Rhododendron spp - Azaléia Digitalis purpurea - Dedaleira Thevetia peruviana - Chapéu-de-Napoleão Nerium oleander – Espirradeira

- dor em queimação - irritação de mucosas - edema - náuseas - vômitos

Dedaleira - vômitos - diarréia - alterações cardíacas

Amor-Perfeito - náuseas - vômitos - diarréia

Viola tricolor - Amor-perfeito Aleurites fordii - Tungue

Allamanda spp - Alamanda Euphorbia tirucalli - Avelós Euphorbia pulcherrima - Bico-de-papagaio Euphorbia millii - Coroa-de-Cristo Euphorbia cotinifolia - Leiteiro-vermelho

Alamanda - distúrbios gastrointestinais - salivação - vômitos - queimaduras Fonte: Centro de Informações Toxicológicas do RS

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Paisagismo

Trabalho, dedicação e criatividade Como em todas as grandes realizações, a execução e manutenção de um jardim - ou até mesmo a existência de um pequeno recanto florido - exige empenho, atenção e bom gosto. Itens, aliás, que fazem parte do dia a dia dos condomínios e que, algumas vezes, podem ser notados até mesmo pela presença de vasos, canteiros ou conjuntos de plantas e flores que decoram suas áreas de uso comum.

Jardinagem coletiva Além de embelezar um ambiente, os jardins podem aproximar as pessoas e fazer com que elas trabalhem em conjunto. É isto o que vem acontecendo no Condomínio Cezar Paz, Bairro Cristal, em Porto Alegre. Ali, um grupo de moradoras se cotiza na execução de funções como plantio, limpeza, corte de grama, poda e ornamentação. O resultado, além de muito bonito, é responsável, também, pela alegria de toda a equipe.

A síndica Maria Amália Guimarães Silveira - de blusa preta - é grande divulgadora do trabalho que tem a participação de moradoras como as senhoras Regina, Lurdes, Elisa, Neiva e Maria (esq.p/ dir.).

Cuidados que se transformam em valorização “Um jardim bonito precisa ser observado diariamente. Há que se retirar as folhas secas, atender suas necessidades de água, protegê-lo das pragas, estar atento as peculiaridades das espécies e, acima de tudo, gostar de flores”. A opinião é de Cecília Dias Eich, síndica do Condomínio SBOFA Residence, em Porto Alegre, cujos jardins costumam ser admirados pelos moradores e por visitantes. Cecília lembra, também, que a manutenção de um jardim, com muito verde e flores, além da beleza e do prazer de morar em um condomínio bonito, faz parte da preservação do patrimônio de todos, tornando-se destacado fator de valorização venal das unidades que o constituem.

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Paisagismo Driblando a falta de espaço Em alguns condomínios, normalmente os mais antigos, a exemplo do que acontecem com as garagens, não foram previstos espaços para jardins. Mas não é por isto que pode se dizer que, por lá, as flores não se fazem presentes. A síndica Neiva Marisa Diesel, conta que, ao assumir o cargo, não havia nada plantado nas dependências do Condomínio Pirineus, localizado no centro de Porto Alegre. “De fato não existe um lugar onde possamos fazer um jardim. A alternativa que resta é a colocação de alguns vasos em áreas de uso comum que não sejam muito exíguas. E é assim que temos feito. Nota-se, então, que até mesmo as pessoas que, aparentemente, não ligavam para a falta de flores passam a admirá-las e a perceber o acolhimento que elas emprestam aos ambientes.

Serviços Podas não devem ser feitas de maneira indiscriminada O manejo de árvores e arbustos em áreas públicas ou privadas exige respeito à legislação e conhecimentos técnicos. Assim, ao adotar procedimentos de poda ou remoção de qualquer tipo de vegetação, os síndicos devem buscar esclarecimentos sobre as leis municipais que regem o assunto. Em Porto Alegre, por exemplo, qualquer uma das intervenções acima citadas exige autorização por parte da Smam - Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Também na capital gaúcha este tipo de trabalho só poderá ser executado por empresa ou pessoa física cadastrada junto à Smam. Além das questões legislativas, os síndicos devem ficar atentos a alguns cuidados a serem adotados por quem vier a desenvolver o serviço. Citando o caso de podas, providência mais comum aos condomínios, é importante destacar que para evitar danos à vegetação, o modelo arquitetônico da espécie deve ser preservado e que cada tipo de galho exige um determinado corte, com uso de ferramentas adequadas e intervenções de impermeabilização. Técnicas que exigem o acompanhamento de um profissional habilitado.

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Jardim Botânico vende mudas florestais

O Jardim Botânico de Porto Alegre, através de seu Setor de Viveiro, produz cerca de 100 espécies de mudas florestais nativas do RS, que disponibiliza para comercialização. Estas espécies são indicadas para trabalhos de recomposição e enriquecimento ambiental e para projetos com foco no paisagismo ecológico, com utilização de representantes da flora silvestre. As mudas produzidas pelo Jardim Botânico têm como principal característica a qualidade genética, pois a busca do material reprodutivo prioriza coletas em ambientes naturais e ecologicamente equilibrados. O horário de atendimento do Viveiro é de 3ª feira a sábado das 8h às 12h e das 13h às 16h30. O Jardim Botânico fica na Rua Dr. Salvador França, 1427. Telefone para informações: 51.3320.2028.

Paisagismo

Lindos e inovadores

Jardins Suspensos Imagem de destaque para quem cruza a 3ª Perimetral de Porto Alegre, os jardins suspensos do Condomínio Royal Center, caracterizam-se como um marco de referência da Avenida Dom Pedro II. O interessante efeito visual, obtido no encontro entre as plantas e o concreto, deve-se ao empenho dos administradores na busca desse resultado. Tanto é assim que o condomínio contrata e qualifica funcionários para a execução das tarefas de reparos e manutenção dos jardins.

Telhado vivo Economia de energia elétrica, conforto térmico, isolamento acústico, redução da poluição e ar mais puro são algumas das vantagens dos telhados verdes, jardins criados sobre lajes. Segundo o paisagista Toni Backes, a utilização da técnica de implantação de telhados ecológicos, já bastante difundida na Europa, cresce cada vez mais no País. “A economia de energia elétrica, propiciada pelo sistema, repõe, em pouco tempo, o custo de construção, cerca de 10% mais elevado do que um telhado convencional. Mas há que se considerar, ainda, os benefícios para a saúde dos moradores e, também, para o meio ambiente.

Floreiras projetam plantas em área interna Conhecido como primeiro prédio inteligente de Porto Alegre, o Edel Trade Center contempla uma série de diferenciações em termos de tecnologia de automação predial, controle de acesso e serviços oferecidos. Mas, além de tudo isto, também encanta seus frequentadores, a aprazível paisagem da área interna existente entre suas torres. Ali, plantas Jibóias, cultivadas em floreiras, despencam por entre os espaços vazios, colorindo e embelezando todos os andares da edificação.

Sede da Escola de Paisagismo Perau do Encanto - Nova Petrópolis/RS

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Administração

Escrever de forma clara e precisa continua sendo imprescindível para uma boa comunicação Crescem, de forma cada vez mais acelerada, os métodos e instrumentos de comunicação entre as pessoas. Redes sociais, e-mails, twitters, conversações simultâneas, telefonia móvel, enfim..., uma gama de sistemas e codificações que buscam a troca de informações e a difusão de ideias e conceitos. E com os condomínios não têm sido diferente. Facilitou-se, também, neste jeito de habitar, a comunicação entre vizinhos, entre síndicos e condôminos e entre todos os moradores e as empresas que lhes assessoram em termos de administração. Contudo, a antiga e conhecida forma de realização das assembleias continua propiciando a maneira mais eficiente e também indispensável para discussão e tomada de decisões nos condomínios. Segundo, a assessora jurídica do Secovi/RS e da Agademi, Eliane Maria Virtuoso, “as assembleias funcionam como órgãos deliberativos e legislativos dos condôminos e têm força obrigatória, desde que não contrariem as normas internas dos condomínios e a legislação vigente”. E para o sucesso de uma assembleia a comunicação escrita é fundamental. Afinal, tudo se inicia pela convocação. Prossegue através do registro da realização, oficializado por intermédio de uma ata, e se encerra com a circular de divulgação das deliberações. Para que não haja nenhum mal entendido, tanto na elaboração quanto no entendimento dos documentos que reproduzem estas etapas, é imprescindível que quem os redija tenha alguns cuidados especiais. Segundo a instrutora de língua Portuguesa, Rosane Severino Campos, um dos principais traços da eficácia da comunicação escrita nas empresas e nos condomínios reside na precisão vocabular. “Escolher palavras que representem com clareza e exatidão o que se pretende informar é condição essencial para que o processo de decodificação leve à maior proximidade possível entre a ideia original e a percebida”. Ainda de acordo com a especialista, quando as pessoas precisam redigir um texto é comum se perguntarem por onde começar e a resposta é uma só: planejamento. “Ao invés de fazer a pergunta ‘como começar?’, o ideal é substituí-la por outras perguntas que possibilitarão discernir a natureza da comunicação e a forma de estruturá-la.”

Para facilitar este trabalho Rosane Campos indica alguns passos a serem seguidos: Delimite o assunto para evitar perder o foco da comunicação. Tenha em mente, de forma bem clara, qual é o objetivo do texto. É uma solicitação, um aviso, um comunicado, uma resposta? Em seguida, defina como pretende construir o texto. É uma carta, um e-mail, um informativo, um comunicado, um cartaz...? E, por fim, expresse-se com objetividade, expondo os fatos mais relevantes em um texto sem excesso de palavras ou ideias.

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Administração

Veja o que fazer para tornar um documento mais atraente e de fácil leitura NOMEIE-O COM UM TÍTULO SIGNIFICATIVO O título transmite de forma instantânea ao leitor do que se trata o documento. Portanto, devem-se usar títulos descritivos. UTILIZE UMA DIAGRAMAÇÃO ESPAÇOSA E DIFERENCIADA O uso de muitos espaços em branco é importante para tornar o documento agradável e convidativo ao leitor. Sem exagero, utilize tamanhos e estilos de fontes diferentes. FLUXO DE CIMA PARA BAIXO Arrume seu texto em colunas estreitas em vez de em colunas largas. Nosso olho processa mais facilmente informações cujo fluxo dominante seja de cima para baixo. FLUXO NA TRANSVERSAL – DIFICULTA A COMPREENSÃO Variação IGP-M/ FGV Dezembro/2010 0,69%

Janeiro/2011

Fevereiro/2011

0,79%

1,00%

FLUXO DE CIMA PARA BAIXO – FACILITA A COMPREENSÃO Variação IGP-M/ FGV

Dezembro/2010

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Administração

Como elaborar uma ata de assembleia condominial Tendo como base as orientações da instrutora de língua Portuguesa, Rosane Severino Campos, reproduzimos a seguir o texto, publicado originalmente na edição nº 13 da Revista Espaço Imóvel, que trata sobre a elaboração de atas de assembleias de condomínios.

Elementos Constitutivos A ata deve apresentar as seguintes partes: título (número da ata ou identificação da reunião); data (hora, dia, mês e ano da reunião, por extenso); local; finalidade(s) da reunião; nome ou qualificação dos presentes (condôminos ou seus representantes devidamente autorizados); direção dos trabalhos (presidente e secretário); ordem do dia (assuntos discutidos, votações realizadas e deliberações tomadas) e encerramento dos trabalhos, com assinatura de todos os participantes.

Aspectos estruturais A ata é um documento de valor jurídico, por isso deve ser lavrada com todos os cuidados, a fim de resguardar seu texto contra possíveis fraudes, mediante alterações ou acréscimos posteriores. Na ata não se fazem parágrafos ou alíneas: escreve-se tudo seguidamente, para evitar espaços em branco, nos quais poderiam ser feitos acréscimos. Também não se abreviam palavras e expressões fundamentais. Na ata não se admitem rasuras. Para corrigir erro constatado durante a lavratura, usa-se a palavra digo, depois da qual se repete a palavra ou expressão anterior ao erro, seguindo-se o texto certo: aos três dias do mês de março, digo, do mês de maio, reuniram-se... Quando se constata erro ou omissão após lavrada a ata, usa-se a expressão em tempo, que é colocada após o escrito, ou seja, no final do texto antes das assinaturas, seguindo-se a emenda ou acréscimo: em tempo: na linha vinte onde se lê “trinta e três condôminos”, leia-se “trinta e seis condôminos”. Quando ocorrem emendas à ata ou alguma contestação oportuna, a ata só será assinada depois de aprovadas as correções.

Um site voltado exclusivamente para o mercado imobiliário Acessando o site: www.secovi-rs-agademi.com.br você vai conhecer um pouco mais sobre o Sindicato da Habitação e a Associação Gaúcha de Empresas do Mercado Imobiliário. Saiba o que as entidades estão fazendo por intermédio dos comunicados on line ou publicações permanentes voltados para o mercado de imóveis. Consulte também a agenda de eventos e outras orientações como as respostas para as perguntas mais frequentes nos segmentos de locação, compra e venda e administração condominial. Acesse agora e confira.

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Legislação

Condomínio não pode proibir ingresso de cão de pequeno porte A Convenção de um condomínio, localizado no Litoral Norte do Estado, proíbe o ingresso e a permanência de cães nos apartamentos ou trânsito dos mesmos em áreas de uso comum. Insatisfeito com a determinação, um morador do prédio ingressou em juízo e teve sentença desfavorável na primeira instância, na 1ª Vara de Capão Canoa. Recorrendo ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o autor teve o pleito atendido. Entendendo que “comandos advindos de assembleias condominiais não são hábeis para vetar o ingresso de animais de estimação nos edifícios”, a desembargadora do TJRS, Elaine Harzheim Macedo, decidiu, em meados de janeiro deste ano, permitir o ingresso de um cão da raça Shih Tzu,

no prédio onde o autor da ação veraneia. Considerou a Desembargadora que o cãozinho com temperamento dócil e amistoso, conforme os documentos juntados, colabora para a melhoria das condições gerais de saúde do autor que, atualmente, se submete a tratamento. A magistrada registrou, ainda, que a decisão, por se tratar de uma antecipação de tutela, vai vigorar até a conclusão do processo, podendo o cachorro até lá entrar e permanecer no condomínio. Durante a fase de instrução do processo poderá ser demonstrada a eventual impossibilidade da convivência do cão com os condôminos.

Inadimplência de aluguel justifica despejo liminar mesmo em processos antigos A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a concessão de antecipação de tutela em ação de despejo por inadimplência. Os ministros aplicaram a Lei nº. 12.112, de 2009, mesmo tendo sido editada após o início da ação. A lei altera e aperfeiçoa as regras e procedimentos da Lei nº. 8.245, de 1991, a chamada Lei do Inquilinato. A finalidade da Lei nº. 12.112, de 2009, que entrou em vigor em 24 de janeiro de 2010, é garantir ao locador mecanismos para preservação de seus direitos. Uma das alterações mais relevantes diz respeito à facilitação do procedimento das ações de despejo, como a ampliação do rol de hipóteses em que é admitido o despejo liminar no prazo de 15 dias. O caso julgado pelo STJ tratou da possibilidade de concessão de antecipação de tutela em ação de despejo por falta de paga-

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mento – uma situação não prevista no texto original do artigo 59 da Lei do Inquilinato. O ministro Luis Felipe Salomão, relator do recurso, ressaltou que a antecipação de tutela, nesse caso, foi concedida com base no artigo 273, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC). Segundo ele, os requisitos desse artigo não foram cumpridos, o que justificaria a devolução dos autos para novo julgamento. Contudo, no curso do processo entrou em vigor a Lei nº. 12.112, de 2009, que acrescentou o inadimplemento de aluguéis como fundamento para concessão da liminar em despejo – exatamente a hipótese do caso analisado. Essa lei acrescentou o inciso IX ao parágrafo 1º do artigo 59 da Lei nº. 8.245, de 1991. “Tratando-se de norma inserida na Lei do Inquilinato, deve esta ter aplicação imediata, inclusive em processos em curso”, entende Salomão.

Legislação Manifestação contrária em assembleia de condomínio não motiva indenização O entendimento foi dos integrantes da 9ª Câmara Cível do TJRS que, por unanimidade, mantiveram a decisão proferida em 1ª instância, negando indenização por danos morais. O autor havia ingressado com ação de indenização alegando ter sido ofendido durante Assembleia Geral para a eleição do síndico do condomínio em que reside. Segundo ele, por ocasião da Assembleia, ao ser mencionado seu nome para o cargo de síndico, uma moradora alegou que o mesmo não possuía equilíbrio dizendo, inclusive, que já a teria agredido fisicamente. Em sentença, o juiz de Direito, da Comarca de Pelotas, Gerson Martins, julgou o pedido de indenização improcedente por entender que não houve demonstração de agir ilícito pela demandada, que se limitou a externar sua opinião em assembleia condominial

de rotina. Insatisfeito, o autor apelou ao Tribunal sustentando fazer jus à indenização por danos morais. No entendimento da Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, relatora da apelação no TJRS, a pretensão indenizatória do autor não prospera uma vez que o agir da ré, ao manifestar contrariedade com a indicação para síndico, não reputa ato ilícito. Tampouco é possível depreender das palavras proferidas pela parte demandada a capacidade de atingir os direitos personalíssimos conforme alegado. “Ao ser mencionado o nome do autor na Assembleia para eleição do síndico, a demandada apenas externou as qualidades que reputava necessárias ao exercício de tal encargo, exercendo direito seu na qualidade de condômina”, afirmou a relatora.

É ilegal multiplicar taxa mínima de água pelo número de unidades do condomínio Em julgamento de recurso repetitivo, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilegal a cobrança da tarifa mínima de água multiplicada pelo número de residências em condomínio, onde o consumo é medido por um único hidrômetro. Na ação, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), defendia a prática da cobrança, nos meses em que o consumo é menor que a cota determinada, sob a alegação de que a atitude não proporcionaria lucros arbitrários à custa do usuário. Segundo, o ministro Hamilton Carvalhido, relator do caso, a Lei nº. 6.528/1978 e a Lei nº. 11.445/2007 instituíram a cobrança do serviço por tarifa mínima como forma de garantir a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços públicos de saneamento básico. Isso permite aos usuários mais pobres um consumo expressivo de água a preços módicos. O relator, disse, entretanto, que a multiplicação da tarifa mínima pelo número de residências de um condomínio não tem amparo legal. Segundo, ele, não se pode presumir a igualdade de consumo de água pelos condôminos, obrigando os que gastaram abaixo do mínimo a não só complementar a tarifa, como também a arcar com os gastos de quem consumiu acima da cota. Conclui o relator que a cobrança pretendida pela

empresa gera indevido enriquecimento. “O cálculo da tarifa, com desprezo do volume de água efetivamente registrado, implica na cobrança de valor superior ao necessário para cobrir os custos do serviço prestado pela concessionária”.

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Espaço Imóvel Responde Sou síndico de condomínio e o interfone do apartamento de um condômino não está funcionando. Chamei um técnico que constatou que o defeito não é na rede externa, parte comum. De quem é a responsabilidade pelo defeito neste caso? O Código Civil define que é de responsabilidade do condomínio todo tipo de problemas que componham as áreas comuns, e que será de responsabilidade do condômino quando o problema ou defeito seja parte integrante da sua unidade, sua área privativa. Art. 1.331 - Pode haver, em edificações, partes que são propriedade exclusiva, e partes que são propriedade comum dos condôminos. § 1º As partes suscetíveis de utilização independente, tais como apartamentos, escritórios, salas, lojas, sobrelojas ou abrigos para veículos, com as respectivas frações ideais no solo e nas outras partes comuns, sujeitam-se a propriedade exclusiva, podendo ser alienadas e gravadas livremente por seus proprietários. § 2º O solo, a estrutura do prédio, o telhado, a rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e eletricidade, a calefação e refrigeração centrais, e as demais partes comuns, inclusive o acesso ao logradouro público, são utilizados em comum pelos condôminos, não podendo ser alienados separadamente, ou divididos. Nestes casos, se o defeito apresentado no interfone é no aparelho, que está dentro da unidade, a responsabilidade pelo reparo é do condômino, mas se o problema for ocasionado por motivos fora da unidade, ou seja, na rede de fiação ou no painel geral, é de responsabilidade do Condomínio. O Tribunal de Justiça gaúcho já se manifestou a respeito: Ementa: OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONSERTO DE APARELHO INTERFONE. REPAROS. ENCARGO DO CONDÔMINO PROPRIETÁRIO DE UNIDADE AUTÔNOMA. INEXISTÊNCIA DE DEFEITO NA REDE EXTERNA. NEGATIVA DA PARTE AUTORA EM EFETUAR O CONSERTO. SENTENÇA MANTIDA. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (Recurso Cível Nº. 71000918300, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Heleno Tregnago Saraiva, Julgado em 14/09/2006). Assim, constatado que o defeito apresentado está no interfone, a responsabilidade pelo reparo é

do condômino. O meu condomínio não tem convenção, porém, gostaria de saber de que forma se pode aplicar multas aos condôminos que não respeitam aos seus deveres? Conforme dispõem os artigos 1.336, IV e 1.337 do Código Civil, para aplicação da sanção, por reiteração ou reincidência, é necessária a realização de assembleia geral de condôminos e aprovação por quorum qualificado. Art. 1.336. São deveres do condômino: (...) § 2º O condômino, que não cumprir qualquer dos deveres estabelecidos nos incisos II a IV, pagará a multa prevista no ato constitutivo ou na convenção, não podendo ela ser superior a cinco vezes o valor de suas contribuições mensais, independentemente das perdas e danos que se apurarem; não havendo disposição expressa, caberá à assembleia geral, por dois terços no mínimo dos condôminos restantes, deliberar sobre a cobrança da multa. Art. 1.337 - O condômino, ou possuidor, que não cumpre reiteradamente com os seus deveres perante o condomínio poderá, por deliberação de três quartos dos condôminos restantes, ser constrangido a pagar multa correspondente até ao quíntuplo do valor atribuído à contribuição para as despesas condominiais, conforme a gravidade das faltas e a reiteração, independentemente das perdas e danos que se apurem. Parágrafo único: O condômino ou possuidor que, por seu reiterado comportamento anti-social, gerar incompatibilidade de convivência com os demais condôminos ou possuidores, poderá ser constrangido a pagar multa correspondente ao décuplo do valor atribuído à contribuição para as despesas condominiais, até ulterior deliberação da assembleia. Assim, não basta o descumprimento das normas condominiais e a notificação do condômino infrator, pois somente com a realização da assembleia de condôminos será possível a imposição da sanção, conforme disposto no Código Civil artigos 1.336 e 1.337. Portanto, mesmo que o condomínio não possua uma convenção poderá aplicar multa ao condômino infrator, desde que aprovada por assembleia de condôminos, pelo quórum determinado quanto ao tipo de infração.

Respostas: Tiago Strassburger, advogado, integrante do Departamento Jurídico do Secovi/RS e da Agademi

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Espaço Imóvel Responde Questão sobre área de lazer para crianças dentro do condomínio. Na construção dos prédios da quadra, de acordo com as plantas, não está contemplada nenhuma área de lazer ou espaço alternativo. Existe, no meio dos prédios, um local destinado a estacionamento, que as crianças utilizam para brincar. Uma moradora insiste em estimular a filha a brincar em um pequeno espaço entre a portaria do prédio e o corredor que dá acesso ao portão de entrada ao condomínio. Muitas vezes, inclusive, colocando brinquedos na portaria do edifício, apesar do regulamento interno prever que a portaria e os locais de acesso devam estar desobstruídos. Recentemente, após discussão, essa moradora disse que vou receber uma intimação por estar coibindo as crianças de brincarem, pois o prédio deveria ter área de lazer para ser utilizado pelas mesmas. Qual a orientação para caso como este? O condomínio Edilício tem como característica principal a existência da propriedade exclusiva (unidades autônomas) e da copropriedade sobre as partes comuns (art. 1.331 do Código Civil). O direito ao uso da área de propriedade comum é limitado. O condômino não pode, ao usar as partes comuns, dar a destinação que queira, pois esta é definida no momento da constituição do condomínio. A pretensão da condômina de utilizar as áreas comuns (portaria e corredores) como área de lazer, é vedada, tanto na lei quanto nas normas internas. Estas últimas, convenção e regimento interno, determinam regramentos que se destinam a reger a vida do condomínio, prevenindo e resolvendo problemas de interesse dos moradores, cujo cumprimento todos estão sujeitos. O síndico, como representante dos condômi-

nos, tem atribuições legais, dentre elas: praticar os atos necessários à defesa dos interesses comuns; cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as determinações da assembleia; bem como impor e cobrar as multas devidas (art. 1.348 do CC). Portanto, o uso das áreas comuns deve ser feito de forma a garantir os princípios de copropriedade. Assim, caberá ao síndico impor o cumprimento da convenção em seus exatos termos, advertindo a condômina e multando-a se persistir no ato. Um condômino está inadimplente e fez acordo. O síndico deve levar a proposta para a assembleia ou pode fazer o acordo por conta própria? O acordo pode ser verbal? Os condôminos têm o dever de contribuir para as despesas do condomínio, nos termos do art. 1.336, inciso I do Código Civil. Tal obrigação deriva da necessidade do rateio destas entre os condôminos, cabendo a estes concorrer na proporção de sua parte – de forma igualitária ou proporcional a fração ideal. Isto implica no reconhecimento de que os mesmos não podem pagar menos ou ser obrigados a pagar valor superior àquele fixado para o rateio, a exceção de ocorrência de impontualidade no pagamento ou multas por infrações às normas internas do condomínio. Não existe impedimento para que o síndico celebre acordo com qualquer condômino, postergando pagamento ou mesmo realizando cobrança amigável no que respeita ao pagamento das despesas comuns, pois faz parte das suas atribuições (art. 1.348 do Código Civil) - desde que não vedados pela Convenção e respeitados os encargos moratórios. No entanto, é necessária a comprovação deste acordo. Assim sendo, o acordo deverá obedecer a forma escrita.

Respostas: Eliane Maria Virtuoso, advogada, integrante do Departamento Jurídico do Secovi/RS e da Agademi

Representantes de imobiliárias e síndicos de condomínios, em dia com a contribuição sindical, podem enviar seus questionamentos por carta, fax ou e-mail. Confira detalhes no site: www.secovi-rs-agademi.com.br

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Espaço Secovimed

Deixe claro sua intenção de fazer Doação de Órgãos Gente, doar órgãos não tem problema algum! Sabemos que o momento da morte é difícil para os que ficam, mas se você quiser doar seus órgãos, precisa apenas deixar bem claro, com antecedência, seu desejo aos familiares próximos. Não precisa ser por escrito. Basta a sua vontade. Assim, se algo ocorrer, sua família saberá o que fazer. É importante sabermos que após a constatação da morte encefálica (cerebral), só poderemos respirar por aparelhos e, em poucas horas, o nosso coração irá parar de funcionar. Se isso ocorrer, somente as córneas poderão ser doadas... Por isso a urgência neste momento, pois há pouco tempo antes que a possibilidade de doação mais ampla se esgote. Não tenha medo! A constatação da morte encefálica será feita por dois médicos neurologistas, não participantes da equipe de transplantes, com exames neurológicos apropriados para o caso. O médico de confiança da família pode participar, orientando e tranquilizando os familiares neste momento. Uma vez que haja um doador, a Central de Transplantes da Secretaria Estadual da Saúde é comunicada, pois é ela que tem acesso ao cadastro de pacientes que estão esperando “na fila” por um órgão para, muitas vezes, poderem sobreviver... O que podemos doar: córneas, coração, pulmões, rins, fígado, pâncreas, ossos, medula óssea, pele e válvulas cardíacas. E aproveitando, vamos acabar com alguns “fantasmas” que rondam a nossa imaginação neste momento:

José Luiz Girardi Médico Clínico e Médico do Trabalho do Secovimed/RS – Cremers 17755

Uma vez retirados os órgãos do doador, o corpo será entregue “igualzinho” à família, sem nenhuma deformidade. Não estaremos recebendo nenhum “Frankenstein” de volta, não. A Lei obriga os hospitais autorizados a realizar transplantes a recuperarem a mesma aparência que o doador tinha antes da retirada dos órgãos. Para quem doa não há diferença, mas para quem recebe, sim. Como tudo que fazemos na vida é programado com antecedência, e pensamos muito antes, (por exemplo, a compra da casa própria ou o automóvel que utilizamos), vamos comunicar a intenção de doar nossos órgãos também com antecedência aos nossos familiares e, na hora, tudo será mais sereno para todos. Assim não seremos pegos de surpresa, e não deixaremos a nossa família em pânico, tendo que decidir por nós, quando da nossa ausência. A possibilidade de salvarmos uma outra vida, ao final da nossa, já servirá como um grande alívio para todos, deixando a consciência tranquila de quem parte e dos que ficam. Uma parte de você ficará viva em outra pessoa que precisa muito... Vale a pena lembrar de uma frase que ficou famosa no filme “A Lista de Schindler” de Steven Spielberg: “Quem salva uma vida salva o mundo inteiro”. Fazer o bem não faz mal a ninguém! Mesmo que já não estejamos mais aqui... Para quem quiser saber mais, a legislação que trata do assunto é a Lei nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997, posteriormente alterada pela Lei nº 10.211, de 23 de março de 2001.

Conheça o Serviço Social da Habitação do Rio Grande do Sul O Secovimed/RS é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, criada a partir da parceria entre os sindicatos dos empregados em empresas imobiliárias (Semirgs), sindicato dos empregados em edifícios (Sindef/RS) e o Secovi/RS, na qualidade de representante patronal das categorias mencionadas. O objetivo maior da Entidade é a priorização da saúde dos integrantes das categorias representadas pelas instituições envolvidas, possibilitando assistência médico ambulatorial, medicina do trabalho, assistência odontológica, exames laboratoriais básicos e, uma farmácia, que pratica preços diferenciados em relação ao mercado. Aderindo ao Secovimed/RS, administradoras de imóveis e condomínios estarão cumprindo com a determinação legal das Convenções Coletivas de Trabalho que estabelece a estes empregadores a disponibilização de serviCom informações do site: www.secovimed.com.br ços de saúde aos seus funcionários.

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Autor da foto original: Glauter Moulin Coelho - Site: www.olhares.com - Portugal Foto: Casal de João-de-barro - Imagem com efeito gráfico

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