Nesta Edição
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Mensagem do Presidente Bola de meia em calçadas planas.
Registro Mercado ImobiliĂĄrio comemora aniversĂĄrios do Secovi/RS e da Agademi.
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Evento
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Pesquisa
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ConsciĂŞncia Ambiental
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Reciclagem
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Manutenção
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Vem aĂ mais um Encontro de CondomĂnios.
Despesas com pessoal, obras e ĂĄgua sĂŁo as mais representativas nos condomĂnios.
CondomĂnios comuns tambĂŠm podem ser sustentĂĄveis
Empresas trocam Ăłleo de cozinha usado por material de limpeza
Bombas d'ĂĄgua exigem cuidados especiais
Serviço Execução e manutenção das calçadas são de responsabilidade dos proprietårios de imóveis
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Congresso
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QualiďŹ cação
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Estão abertas as inscriçþes para o XVI Conami
ExcelĂŞncia no atendimento vai alĂŠm do cafezinho...
Legislação A participação e o direito de voto do condômino inadimplente em assembleias condominiais
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DĂşvidas
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Espaço Secovimed
Espaço Imóvel responde questionamentos sobre a årea condominial
HipertensĂŁo Arterial SistĂŞmica
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DIRETORIA EXECUTIVA DO SECOVI/RS E DA AGADEMI Presidente: Moacyr Schukster 1° Vice-presidente: Gaspar Fiorini Vice-presidente de Condomínios: Simone Camargo Vice-presidente de Comercialização: Gilberto Cabeda Vice-presidente Financeiro: Flávio Roberto Stefani Vice-presidente de Locações: Leandro Rossi de Moraes Hilbk Vice-presidente de Relações do Trabalho: Jane Simões Pires Vice-presidente: Adão Alves de Oliveira Vice-presidente: Marcelo Luiz Mignone Callegaro Vice-presidente: Véra Lucia Hahn Vice-presidente: Walter Antônio Scuccimarra Marichal SUPLENTES Alexandre Gilberto Cohen; Ary Costa de Souza; Hugo Del Carrir Euzébio; João Comerlato Neto; Mara Rosane Arnhold; Marco Aurélio Rozas Munhoz; Rafael Padoin Nenê; Ricardo Brandalise; Sileini Sulzbach Mossmann; Valdir Patrício Fin e Viviane Tomazelli CONSELHO FISCAL EFETIVOS José Cezar Coimbra Sperinde Filho; Júlio César Soares da Silva e Natálio Wulff
Expediente
SUPLENTES Ivar Balconi; Luiz Gustavo Tarrago de Oliveira e Plínio Anele
José Gomes; Gaspar Fiorini; Moacyr Schukster; Natan Sandler e Sandra Thereza Nunes
DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FEDEREÇÃO EFETIVOS Moacyr Schukster e Flávio José Gomes
DELEGADOS E SUB-DELEGADOS NO INTERIOR DO ESTADO Bento Gonçalves: Ildoíno Pauletto; Cachoeira do Sul: Erli Antão do Canto Calvett; Canela: Attílio Stopassola; Canoas: Ricardo Brandalise; Carazinho: Claúdio Paulo Hoffmann; Estrela: Sileini Sulzbach Mossmann; Farroupilha: Milton Carlos de Souza e Adriel Somacal; Gramado: Viviane Tomazelli; Gravataí: Luciane Pessato; Guaíba: Vilmar Silveira da Silva; Ijuí: Cícero Tremea dos Santos; Lajeado: Marco Aurélio Rozas Munhoz; Montenegro: Karl Heinz Kindel; Novo Hamburgo: Véra Lucia Hahn e Leonardo La Bradbury; Osório: Márcio Antônio Vieira Madalena; Passo Fundo: Mara Rosane Arnhold; São Leopoldo: Leandro Rossi de Moraes Hilbk; Santa Cruz do Sul: Roque Dick; Santo Ângelo: Alexandre Altenhofen Pazzini; Tramandaí/Imbé: Marcelo Luiz Mignone Callegaro; Uruguaiana: Jônatas Brazeiro Fernandes; Viamão: José Janes da Silva Nunes
SUPLENTES Jane Simões Pires e Simone Camargo CONSELHO ADMINISTRATIVO EFETIVOS Alexandre Altenhofen Pazzini; Ingo Luiz Voelcker; Lucília Beck de Freitas; Miriam Ferreira da Silva Salvaterra; e Vilson Pascoal Dalla Vecchia SUPLENTES Attílio Stopassola; Ivan Bento Alves; Manoela de Oliveira Freire; Nilton Mello Amaral e Rudimar José Joner CONSELHO CONSULTIVO (Ex-Presidentes; Membros Natos) Alfredo E. Mello; Aroni Becker; Avelino Miranda Viana; Ederon Amaro Soares da Silva; Fernando Sarmento Leite Barcellos; Flávio
CONSELHO EDITORIAL Moacyr Schukster, Simone Camargo, Helena Terezinha do Amaral Gomes, Andréia Martins e Maria Angélica S. Garcia PRODUÇÃO EDITORIAL Prova Comunicação Jornalista Responsável: Joni Ferreira Neto - RMTb 7.144
Atendimento Maurília Souza de Lemos Tel/Fax (51) 2111 7892 Imagem da Capa: Gerson Kauer Editoração Eletrônica: Kauer Ideia e Imagem CtP e Impressão: Gráfica Pallotti
SUPERINTENDENTE Helena Terezinha do Amaral Gomes
Revista Espaço Imóvel: Tiragem: 27 mil exemplares Uma publicação institucional, de periodicidade bimestral, do SECOVI/ RS e da AGADEMI. Travessa Francisco de Leonardo Truda, 98 - 9° andar - Porto Alegre/RS Telefone: (51) 3221 3700 - Fax: (51) 3221 3818
Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores e não expressam, obrigatoriamente, posicionamento editorial da Revista Espaço Imóvel ou das diretorias do Secovi/RS e da Agademi
Mensagem do Presidente
Moacyr Schukster Presidente do Secovi/RS e da Agademi
Bola de meia em calçadas planas O fascĂnio pelo futebol, especialmente em nosso na calçada, com esse tipo de pelota, juntavam a paĂs, ĂŠ fato inconteste. Durante a recente Copa do conveniĂŞncia da indicação das linhas do “campoâ€? pelos Mundo, em partidas envolvendo o Brasil, bastava olhar cordĂľes do calçamento de um lado, pelas casas de as ruas das principais cidades do paĂs para constatĂĄoutro e pelos postes fazendo o papel de baliza do gol. las com um mĂnimo de trĂĄfego. Essa paixĂŁo começa Na falta de poste, uma pedra ou uma camisa dobrada na meninice e, ainda que arrefeça na maturidade, serviam. Passagem de transeunte interrompia o jogo quando de competiçþes internacionais, ela ressurge e reclamação do barulho por parte da vizinhança naturalmente. AtĂŠ as mulheres, menos interessadas levava o “gramadoâ€? para novo posicionamento. Uma pelo esporte, em situaçþes especĂďŹ cas, demonstram diversĂŁo e tanto numa ĂŠpoca em que o trânsito era um calor muito prĂłprio reduzido, mormente nos pelos jogos. bairros. A turma da nossa Nesses passeios, muitos craques No torneio realizado na rua, que integrĂĄvamos, principiaram sua carreira, batendo uma escolhia as calçadas mais Ă frica do Sul, o time treinado por Dunga nĂŁo foi feliz, e bola de meia, delĂcia de se chutar e mais planas e com basalto bem nĂŁo nos incluĂmos naqueles colocado que propiciavam suave de se agarrar quando goleiros. que debitam o fracasso ao um joguinho com menores tĂŠcnico. Pelo contrĂĄrio, sem Peladas na calçada, com esse tipo de pelota, riscos aos dedos dos ser especialista no tema, pĂŠs. Chute erradamente juntavam a conveniĂŞncia da indicação arriscamo-nos, como outros calculado doĂa muito... Ă€s milhĂľes de cidadĂŁos, a vezes, bola de meia era das linhas do “campoâ€? pelos cordĂľes do palpitar que os problemas atĂŠ um luxo. Uma latinha calçamento de um lado, pelas casas de começaram com a tambĂŠm servia para brincar. qualidade dos jogadores. A Salvo quando o malandro outro e pelos postes fazendo o papel de gente recorda, por exemplo, de plantĂŁo cobria um como vingou o futebol- baliza do gol. Na falta de poste, uma pedra pedaço de tijolo com uma força implantado por lata e ďŹ cava esperando o ou uma camisa dobrada serviam. Oswaldo Rolla. Hoje, a idĂŠia primeiro desventurado que estĂĄ consagrada, mas nĂŁo seria hora de se copiar os nĂŁo resistisse ao seu impulso de goleador. europeus, velozes e acostumados a tocar de primeira? Quem jogava com essas improvisaçþes mal sabia E o drible? O famoso meia Didi dizia que o drible era que em outras paragens igualmente outros meninos uma emergĂŞncia, mas a verdade ĂŠ que Maradona, se divertiam da mesmĂssima maneira. Quando foi nos seus ĂĄureos tempos, rompia defesas fechadas exibido por aqui um ďŹ lme argentino, “Bola de meiaâ€? passando por dois, trĂŞs adversĂĄrios em sequĂŞncia. Que (Pelota de trapo), de Leopoldo Torres Rios, foi como volte o gingado brasileiro a brilhar nos gramados! uma revelação. Aquela bola que se esfarrapava nĂŁo Contudo, nĂŁo era para exercitar a vocação era exclusividade nossa e – como contava o ďŹ lme – nacional de comentarista esportivo que cometemos podia produzir campeĂľes. o acima. Em realidade, foi para fazer uma ode as Calçadas, cenĂĄrio de tanta coisa na vida da gente. nossas calçadas. TĂŁo estimadas, mal cuidadas e, com Lugar de pessoas andarem, de se sentar e ďŹ car olhando frequĂŞncia, equivocadamente aproveitadas. Nesses o desďŹ le da raça humana, de namorar e parar amigos passeios, muitos craques principiaram sua carreira, para colocar conversa em dia. Motivos nĂŁo faltam para batendo uma bola de meia, delĂcia de se chutar e preservĂĄ-las. Quem sabe atĂŠ elegĂveis como um dos mais suave de se agarrar quando goleiros. Peladas sĂmbolos de democracia.
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Registros
Mercado ImobiliĂĄrio comemora aniversĂĄrios do Secovi/RS e da Agademi EmpresĂĄrios, sĂndicos de condomĂnios, autoridades polĂticas, integrantes do Poder JudiciĂĄrio, dirigentes de entidades de classe e mandatĂĄrios de organizaçþes pĂşblicas e privadas, participaram da solenidade comemorativa aos 38 anos de existĂŞncia da Agademi e aos 27 anos de oďŹ cialização do Secovi/ RS, transcorridos, respectivamente, nos dias 01 e 07 de junho. Na abertura do evento, realizado no Ăşltimo dia 18 de junho, em Porto Alegre, o presidente das Entidades, Moacyr Schukster, em nome do mercado imobiliĂĄrio gaĂşcho, destacou que “na atualidade, consideramo-nos um elo forte da corrente da sociedade. Agimos com sĂłbria eďŹ ciĂŞncia e lisura de propĂłsitos. Nossas lutas nĂŁo desmerecem honras, nem ferem interlocutores. A justiça de nossas postulaçþes se impĂľe pela franqueza respeitosa e pelo empenho coerente.â€? Na opiniĂŁo de Schukster, para que o segmento atingisse este estĂĄgio foi fundamental o trabalho desenvolvido por todos aqueles que ďŹ zeram as histĂłrias do Sindicato da Habitação e da Associação GaĂşcha de Empresas do Mercado ImobiliĂĄrio e que, em data tĂŁo importante, nĂŁo poderiam ser esquecidos.“A hora se presta para evocar os notĂĄveis que construĂram as duas entidades cujo aniversĂĄrio comemoramos. Homens e mulheres que, inobstante seus mĂşltiplos afazeres, plantaram as raĂzes e souberam fortalecer as instituiçþes.â€? Ao ďŹ nalizar sua manifestação, o dirigente expressou o comprometimento das atuais diretorias no sentido de garantir que as Instituiçþes sejam cada vez mais Ăşteis aos seus representados e a toda comunidade. “Reiteramos, com ďŹ rmeza, que a nĂłs cabe a continuação e a superação. Que a nĂłs cabe a renovação da estratĂŠgia, a atualização dos processos e ampliação dos resultados. Que a nĂłs cabe melhorar sempre e defender as conquistas. Que a nĂłs cabe manter a nobreza da jornada e priorizar a ĂŠtica. Que a nĂłs cabe – propĂłsito supremo – servir Ă sociedade e propugnar pelo bem comum.â€?
Atuando com gestĂŁo uniďŹ cada desde 1999, o Secovi/RS, tambĂŠm conhecido como Sindicato da Habitação, e a Agademi - Associação GaĂşcha de Empresas do Mercado ImobiliĂĄrio, estĂŁo inseridos na representatividade de milhares de condomĂnios e imobiliĂĄrias existentes em mais de 80% dos municĂpios do Estado do Rio Grande do Sul. Destacam-se dentre suas prerrogativas as negociaçþes e celebração de convençþes coletivas de trabalho junto aos sindicatos dos empregados e a representação e defesa, perante as autoridades dos trĂŞs poderes, dos interesses gerais dos condomĂnios e das imobiliĂĄrias. Expandindo suas linhas de atuação, as duas instituiçþes desenvolvem, ainda, iniciativas no sentido de divulgar informaçþes mercadolĂłgicas e tornar acessĂvel uma gama de orientaçþes jurĂdicas direcionadas para os setores empresarial e condominial. Soma-se a estes quesitos, a promoção de eventos e atividades que possibilitem a atualização e ampliação de conhecimentos de todos aqueles que atuam no mercado imobiliĂĄrio.
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Registros
Despesas com pessoal, obras e ĂĄgua sĂŁo as mais representativas nos condomĂnios Regularmente, o Departamento de Economia e EstatĂstica do Secovi/RS e da Agademi elabora uma pesquisa que trata das despesas dos CondomĂnios em Porto Alegre. O trabalho que demonstra os gastos mensais, agrupados em 12 rubricas, serve de referĂŞncia aos sĂndicos e administradores no planejamento e aplicação dos recursos com mais precisĂŁo, tendo em vista que, normalmente, os itens apurados apontam Ăndices proporcionais com variaçþes muito pequenas. Na pesquisa referente ao mĂŞs de abril/10, percebese que os seis itens mais expressivos, em termos de despesas, sĂŁo responsĂĄveis por 83,84% dos gastos condominiais. SĂŁo eles as despesas com pessoal, obras, ĂĄgua, segurança, diversos e conservação.
Veja os percentuais dos seis itens de despesas mais expressivas, no quadro abaixo: Rubricas Pessoal Obras à gua Segurança Diversos Conservação Sub-Total Demais Itens Total
Participaçþes % em abril/2010 27,73 17,41 12,05 11,07 9,98 5,60 83,84 16,16 100,00
Sindicatos assinam Convençþes Coletivas Mais uma vez, transcorreram de forma consensual as negociaçþes coletivas de trabalho promovidas pelo Secovi/RS, Semirgs, Sindef/RS e Sintrathur, com vistas aos ajustes sobre pisos e salĂĄrios para as categorias de empregados em imobiliĂĄrias e em condomĂnios, para o perĂodo que vai de março/abril de 2010 a março/abril de 2011. O exemplo do que vem ocorrendo hĂĄ vĂĄrios anos a ComissĂŁo de Negociação do Sindicato foi coordenada pela vice-presidente de Relaçþes do Trabalho, Jane SimĂľes Pires (foto), contando com a assessoria da Superintendente das Entidades, a advogada Helena Terezinha do Amaral Gomes, e do advogado Antonio Job Barreto, especializado em Direito Coletivo, integrante do EscritĂłrio FlĂĄvio Obino Filho Advogados Associados. As convençþes assinadas e encaminhadas ao MinistĂŠrio do Trabalho e Emprego tĂŞm suas Ăntegras disponĂveis no site www.secovi-rs-agademi.com.br
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Meio Ambiente
CondomĂnios comuns tambĂŠm podem ser sustentĂĄveis Foi comemorado, no Ăşltimo 05 de junho, pela 38ÂŞ vez, o Dia Mundial do Meio Ambiente. Dentre as vĂĄrias celebraçþes e atividades que se multiplicaram em todo o mundo, o termo sustentabilidade foi um dos mais repetidos. Comum, tambĂŠm, na ĂĄrea habitacional, a sustentabilidade tem se aplicado, com bastante incidĂŞncia na construção de novos empreendimentos. PorĂŠm, esta forma de respeito ao meio ambiente ĂŠ fator da melhoria de qualidade de vida em complexos residenciais e comerciais, aplica-se, igualmente, a condomĂnios jĂĄ construĂdos. Mostrar alternativas para que isto se torne possĂvel ĂŠ a proposta da Revista Espaço ImĂłvel ao publicar a presente entrevista realizada com Carlos Eduardo Garrocho de Almeida, diretor Comercial e Assuntos Corporativos da Holcim e presidente da Câmara TemĂĄtica de Construção SustentĂĄvel do CEBDS - Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento SustentĂĄvel.
Revista Espaço ImĂłvel: O que signiďŹ ca sustentabilidade? #ARLOS %DUARDO 'ARROCHO DE !LMEIDA De uma maneira simples sustentabilidade signiďŹ ca usar hoje os recursos naturais do planeta para satisfazer Ă s nossas necessidades sem prejudicar que as geraçþes futuras tambĂŠm satisfaçam as suas. Com o crescimento populacional e os desperdĂcios isso estĂĄ se tornando cada vez mais difĂcil de ser assegurado. O planeta estĂĄ sendo degradado a uma velocidade preocupante. Isso pressupĂľe uma responsabilidade no uso dos recursos naturais disponĂveis. Na construção, ĂŠ a mesma coisa. Precisamos construir para atender Ă s mais diversas necessidades das pessoas, sejam elas residĂŞncias, casas, escritĂłrios, fĂĄbricas, estradas, pontes, portos, o que for. Os conceitos de sustentabilidade na construção recomendam que estas construçþes usem o mĂnimo de recursos naturais e consumam o mĂnimo de energia, ĂĄgua e outros recursos durante sua vida Ăştil. Revista Espaço ImĂłvel: Como transformar os condomĂnios jĂĄ existentes em sustentĂĄveis? #ARLOS %DUARDO 'ARROCHO DE !LMEIDA Este ĂŠ um dos grandes desaďŹ os da arquitetura e da engenharia. E um dos mais importantes porque, Ă medida que se toma consciĂŞncia da importância do assunto, engenheiros e arquitetos e outros planejadores cada vez mais projetam as novas ediďŹ caçþes com os princĂpios mais atuais de sustentabilidade. Mas modiďŹ car a grande quantidade de ediďŹ caçþes existentes ĂŠ uma tarefa enorme e muitas vezes esbarra na falta de informação e na viabilidade tĂŠcnica e/ou econĂ´mica.
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HĂĄ muitas possibilidades, mas cada caso ĂŠ Ăşnico e precisa ser avaliado por especialistas. Existem muitos proďŹ ssionais qualiďŹ cados no mercado que tem condiçþes de fazer uma avaliação criteriosa de cada situação e recomendar as alternativas mais adequadas. De uma forma geral, a dica ĂŠ procurar achar oportunidades que reduzam os gastos de operação e manutenção do condomĂnio. Isso, geralmente, anda junto com a sustentabilidade. Em casos extremos, quando o edifĂcio chegou ao ďŹ m de sua vida Ăştil e estĂĄ totalmente degradado, sugerese estudar a viabilidade de fazer o que chamamos de “retroďŹ tâ€?, que ĂŠ uma recuperação total da ediďŹ cação
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Meio Ambiente
de forma que ela passe a ter instalaçþes e recursos atualizados que permitam que esta ediďŹ cação tenha novo ciclo de vida de forma econĂ´mica. Nos condomĂnios existentes, a atenção deveria estar em identiďŹ car o que pode ser feito de maneira economicamente viĂĄvel para reduzir gastos com energia elĂŠtrica e ĂĄgua, principalmente. Vejam algumas possibilidades: s3UBSTITUIR AS LĂŠMPADAS INCANDESCENTES QUE FOREM queimando por lâmpadas mais econĂ´micas. s)NSTALAR SENSORES DE PRESENÂĽA s!NALISAR OS EQUIPAMENTOS INSTALAÂĽĂœES DE AR condicionado para veriďŹ car se estĂŁo adequadas para a nova realidade. s)NSTALAR SISTEMAS DE ILUMINAÂĽĂŽO NATURAL EM ÉREAS que hoje necessitam de iluminação artiďŹ cial. s)MPLANTAR SISTEMAS DE MEDIÂĽĂŽO INDIVIDUALIZADA de consumo de ĂĄgua. s)MPLANTAR INSTALAÂĽĂœES HIDRÉULICAS QUE REDUZAM O consumo de ĂĄgua (torneiras de fechamento automĂĄtico, vasos sanitĂĄrios com dois botĂľes, entre outros). s)MPLANTAR COLETA DE ÉGUAS PLUVIAIS PARA MOLHAR jardins e limpar ĂĄreas comuns. s)MPLANTAR SISTEMAS DE GESTĂŽO QUE RACIONALIZEM o consumo de ĂĄgua e energia, tais como o estabelecimento de frequĂŞncia de lavagem das ĂĄreas comuns, redução do nĂşmero de lâmpadas acesas em uma garagem, medição diĂĄria do consumo de ĂĄgua para identiďŹ car, com rapidez, algum problema de vazamentos e racionalização do uso de elevadores, dentre outros. s%STABELECER UMA POLĂ“TICA DE REALIZAÂĽĂŽO DE manutençþes de qualidade, pois, fazer bem feito signiďŹ ca menos gastos e menos resĂduos de obras durante a vida do edifĂcio. O fato ĂŠ que a maior parte do custo de um edifĂcio se dĂĄ durante seu uso, durante sua vida Ăştil. Assim, tudo que se ďŹ zer em algum momento estarĂĄ beneďŹ ciando diretamente os usuĂĄrios durante longo tempo. Revista Espaço ImĂłvel: Quais sĂŁo os benefĂcios de morar em um condomĂnio sustentĂĄvel? #ARLOS %DUARDO 'ARROCHO DE !LMEIDA Geralmente, os benefĂcios sĂŁo econĂ´micos: menor gasto com despesas de condomĂnio, melhor qualidade de vida. HĂĄ tambĂŠm um benefĂcio econĂ´mico muito maior que ĂŠ o de evitar a obsolescĂŞncia do patrimĂ´nio e, portanto, a destruição de seu valor. Revista Espaço ImĂłvel: Quais sĂŁo as maiores
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diďŹ culdades para a implementação dessas medidas? Carlos Eduardo 'ARROCHO DE !LMEIDA Em primeiro lugar, a falta de informação. Em segundo, a viabilidade tĂŠcnica ou econĂ´mica de realizĂĄ-las. Para a primeira, ĂŠ preciso divulgar que as melhorias sĂŁo possĂveis. Para a segunda, ĂŠ preciso realizar os estudos necessĂĄrios e ter uma visĂŁo clara dos riscos de obsolescĂŞncia que podem nĂŁo ser muito visĂveis em um primeiro momento. Revista Espaço ImĂłvel: Os custos para uma gestĂŁo sustentĂĄvel sĂŁo muito grandes? #ARLOS %DUARDO 'ARROCHO DE !LMEIDA Quando falamos dos custos/consequĂŞncias de nĂŁo fazer, os custos de gerir sĂŁo irrelevantes. Na prĂĄtica, o que ĂŠ preciso ĂŠ que os gestores de condomĂnios ganhem conhecimento sobre o assunto, incorporem esta atividade ao seu dia-a-dia, estabeleçam as prioridades, analisem a viabilidade e façam os programas de ação. O que nĂŁo ďŹ zerem hoje permanece incorporado ao custo de amanhĂŁ. Revista Espaço ImĂłvel: Existem experiĂŞncias em outras partes do mundo para que os condomĂnios se tornem sustentĂĄveis depois de construĂdos? #ARLOS %DUARDO 'ARROCHO DE !LMEIDA É importante aqui deixar bem claro um conceito: nĂŁo hĂĄ interferĂŞncia feita pelo homem que seja absolutamente sustentĂĄvel. Assim, o desaďŹ o ĂŠ se construir com o mĂnimo de degradação possĂvel. A isso chamamos construção sustentĂĄvel. Em todo o mundo existem açþes acontecendo nesta direção. Vou dar dois exemplos: nos Estados Unidos, quando da crise ďŹ nanceira recente, o governo Obama declarou que iria atuar no estĂmulo Ă atividade de construção fazendo reformas nos edifĂcios pĂşblicos para que eles se tornassem mais eďŹ cientes. Em BrasĂlia, estĂĄ em fase ďŹ nal de deďŹ niçþes um programa de recuperação dos edifĂcios dos MinistĂŠrios na Esplanada exatamente com este conceito de tornĂĄ-los mais eďŹ cientes.
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Meio Ambiente
Reciclagem do Ăłleo de cozinha preserva equilĂbrio ecolĂłgico e pode beneďŹ ciar condomĂnios O Ăłleo de cozinha nĂŁo deve ser descartado na rede de esgoto, pois, por ser menos denso que a ĂĄgua, forma uma pelĂcula sobre a mesma, provocando a retenção de sĂłlidos, entupimentos e problemas de drenagem, quando colocados nas redes coletoras. Nos arroios e rios, a pelĂcula formada pelo Ăłleo de cozinha diďŹ culta a troca de gases entre a ĂĄgua e a atmosfera, causando a morte de peixes e outros seres que necessitam de oxigĂŞnio. Em 0ORTO !LEGRE, a prefeitura desenvolve um Projeto de Reciclagem de Ă“leo de Fritura viabilizado atravĂŠs de um convĂŞnio com empresas particulares que recolhem os Ăłleos de cozinha entregues pela população e os encaminham para reciclagem.
Pelo convĂŞnio, a comunidade pode entregar o Ăłleo de fritura usado acondicionado em garrafa plĂĄstica ou recipiente de vidro em postos do DMLU existentes em todas as regiĂľes da cidade. De acordo com a ĂĄrea de Comunicação Social da Prefeitura, atualmente, cerca de 12 mil litros de Ăłleo de fritura usado sĂŁo recolhidos todos os meses nos postos do DMLU pelas quatro empresas de reaproveitamento conveniadas. A Celgon de !LVORADA usa esse resĂduo como gerador de energia em suas caldeiras, a Faros de Cruzeiro do Sul utiliza como base para produção de ração animal e a Oleoplan de VeranĂłpolis e a EcolĂłgica de 'UAĂ“BA desenvolvem biodiesel.
No Vale dos Sinos, a parceria entre uma imobiliĂĄria e uma empresa da RegiĂŁo, vem colaborando para a preservação do meio ambiente nas cidades de SĂŁo Leopoldo, 3APUCAIA DO 3UL Esteio e Novo (AMBURGO e, ao mesmo tempo, reduzindo as despesas dos condomĂnios que participam da proposta. A iniciativa consiste num acerto, intermediado e divulgado pela administradora, entre os condomĂnios interessados e a empresa, que empresta os recipientes para armazenagem do Ăłleo, com capacidade para 20 litros, e faz a busca do material. JĂĄ o condomĂnio ďŹ ca responsĂĄvel pelo acondicionamento e a comunicação no momento em que o vasilhame esteja completo. Mais interessante, ainda, ĂŠ o fato de que a empresa troca o produto recolhido por material de limpeza a ser utilizado pelo condomĂnio. Segundo a gerente administrativa da unidade Porto Alegre, Luisa Helena de LeĂŁo Batista, “em oito meses de vigĂŞncia, o sistema jĂĄ conta com adesĂŁo de mais de 40% dos condomĂnios administrados e os sĂndicos tem se mostrado bastante satisfeitos com os resultados obtidos.â€? Um projeto semelhante estĂĄ sendo desenvolvido pela Coleta Ă“leos Vegetais, em 0ORTO !LEGRE. Segundo o diretor, Jainor Bertaco, a empresa atende,
Foto: Tarsila Pereira / PMPA
Empresas trocam Ăłleo de fritura usado por material de limpeza
Ă“leo de fritura pode ser acondicionado em recipientes como garrafas de plĂĄstico ou vidro e entregue em postos de coleta do DMLU
atualmente, mais de 150 condomĂnios. Os recipientes sĂŁo entregues, sem custos, sob forma de comodato, aos condomĂnios. Quando estiverem cheios basta telefonar para que a busca seja feita. EntĂŁo, os sĂndicos recebem um vale com determinado nĂşmero de pontos de acordo com o peso do Ăłleo recolhido. Ao atingir a pontuação correspondente a 100 quilos do produto, o condomĂnio recebe 10 litros de alvejante e 05 litros de desinfetante. Os convĂŞnios para a formalização dos procedimentos estĂŁo sendo feitos de acordo com as disponibilidades tĂŠcnicas da empresa que jĂĄ atua em parceria com diversas prefeituras do interior do Estado e vĂŞm ampliando sua atuação na Capital GaĂşcha.
Serviço Informaçþes complementares sobre coleta de óleo de cozinha usado podem ser obtidas atravÊs dos seguintes telefones: Prefeitura Municipal de Porto Alegre - (051) 3289 6904 Coleta Óleos Vegetais – (51) 3266 8107
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Manutenção
Bombas d'ĂĄgua exigem cuidados especiais
Dizem que um raio nĂŁo cai duas vezes no mesmo lugar. Mas perder o funcionamento de duas motobombas, com diferença de apenas um dia, devido Ă queima das bobinas, nĂŁo tenha dĂşvida que acontece. Que o diga, o sĂndico do CondomĂnio SĂŁo Matheus, bairro IndependĂŞncia, em Porto Alegre, ArĂŁo Tanielian.“O motivo foi um sĂł: nĂŁo tĂnhamos um relĂŠ de segurança de linha para desligar automaticamente os comandos existentes.â€? Bastou esta experiĂŞncia para que Tanielian sensibilizasse os demais condĂ´minos sobre a necessidade de contratar uma empresa de manutenção permanente para este tipo de equipamento que assegura o abastecimento de ĂĄgua em um prĂŠdio. O pior ĂŠ que as pessoas sĂł se dĂŁo conta que estĂĄ faltando ĂĄgua quando ela se torna imprescindĂvel, como na hora de preparar as refeiçþes, do banho, de lavar as roupas ou de fazer algum tipo de limpeza. O tema ĂŠ de tanta importância que se prestou atĂŠ para um artigo escrito pelo presidente do Secovi/ RS, Moacyr Schukster, em edição anterior da Revista Espaço ImĂłvel. Intitulado ‘o encanto das bombas de recalque’, o texto, em um de seus trechos, esclarecia: “como qualquer zelador competente dirĂĄ, a falta do precioso lĂquido inviabiliza uma convivĂŞncia feliz. Os reservatĂłrios cheios correspondem Ă
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tranquilidade que todos querem.â€? Mais adiante, dizia a mensagem, â€œĂŠ neste instante que a gente se lembra do coração que bate para que das torneiras jorrem: a bomba de recalque, mĂĄquina que empurra a ĂĄgua do reservatĂłrio inferior ao superior, de onde se ramiďŹ cam todos os encanamentos.â€? E para que esta descrição, quase poĂŠtica, nĂŁo se transforme num manifesto de protesto ĂŠ preciso a observância de alguns cuidados e a obediĂŞncia a certas determinaçþes legais. De acordo com o que estabelece a NBR 5626, texto normativo da ABNT a respeito do tema, se a pressĂŁo da rede pĂşblica nĂŁo atingir o reservatĂłrio superior, (e este ĂŠ a caso da maioria dos condomĂnios) deverĂĄ ser previsto um reservatĂłrio inferior com sistema de moto bombeamento de modo a elevar a ĂĄgua atĂŠ o superior. Lembrando que as questĂľes referentes a instalaçþes hidrĂĄulicas sĂŁo regradas, tambĂŠm, por legislaçþes municipais, o arquiteto Carlos Fattori, explica que “em Porto Alegre, o CĂłdigo de Instalaçþes do DMAE, proĂbe a instalação de bomba de sucção diretamente no ramal de entrada, veda o emprego da mesma tubulação para recalque e para alimentação direta e deďŹ ne, dentre outras condiçþes, que para cada tubulação de recalque deverĂĄ existir dois grupos de motobombas, sendo um deles para ďŹ ns de reserva.â€?
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Manutenção
Uso alternado assegura funcionamento Para que o objetivo desta Ăşltima exigĂŞncia se torne ainda mais eďŹ caz, o ideal ĂŠ que seja estabelecida uma alternância quanto ao uso das bombas. Como se sabe, mĂĄquinas e equipamentos nĂŁo devem ďŹ car muito tempo desativadas, pois a falta de uso pode emperrar alguns mecanismos, devido ao acĂşmulo de poeira, ferrugem, etc. AlĂŠm disto, o uso de uma das bombas, num determinado perĂodo, e da outra, em diferente espaço de tempo, comprova que as duas estĂŁo em condiçþes de uso. Logo, se uma delas “pifar’ nĂŁo haverĂĄ o risco de perceber-se, sĂł na hora do acionamento, que a reserva tambĂŠm nĂŁo estĂĄ funcionando.
Manutenção ĂŠ fundamental nĂŁo apenas para garantir o abastecimento, mas tambĂŠm para aumentar o tempo de vida Ăştil das bombas d’ågua Especialistas ensinam que as bombas de recalque devem ser revisadas regularmente com o acompanhamento da veriďŹ cação da ďŹ ação, rolamentos, limpeza e lubriďŹ cação. Segundo JosĂŠ Fausto Nunes Lago Filho, sĂłcio Gerente da Empresa Belmonte SantafĂŠ Motobombas, estes equipamentos nĂŁo possuem um tempo de vida padronizado, mas os gastos com manutenção sĂŁo extremamente compensatĂłrios em relação aos custos para eventuais substituiçþes. Lago Filho orienta aos sĂndicos que, em se tratando de motobombas, eles ďŹ quem atentos a ruĂdos excessivos, vazamentos e problemas na rede de alimentação. Lembra, ainda, que podem ser colocados, no sistema, dispositivos de alarme que indicam possĂveis falhas de funcionamento e que, nestes casos, a solicitação de uma manutenção corretiva deve ser imediata. Alerta, por ďŹ m, que nunca deve ser permitido que o sistema opere sem ĂĄgua.
Acompanhamento permanente pode evitar surpresas desagradĂĄveis AlĂŠm da precaução com a manutenção preventiva, atenção a detalhes que possam indicar a existĂŞncia de problemas e aplicação de tĂŠcnicas como a alternância de usos das bombas, sĂndicos mais experientes usam, tambĂŠm, algumas estratĂŠgias adicionais. Uma delas ĂŠ veriďŹ car rotineiramente se os reservatĂłrios estĂŁo sendo reabastecidos de forma desejada. Outra medida interessante ĂŠ o uso de planilhas para o acompanhamento diĂĄrio de consumo de ĂĄgua. No documento ĂŠ feita a anotação dos nĂşmeros mostrados pelos medidores a cada 24 horas. AlĂŠm de monitorar o comportamento do sistema hidrĂĄulico do prĂŠdio, a comparação entre a mĂŠdia diĂĄria e a variação em relação ao dia anterior permite a constatação de eventuais excessos de consumo. O acompanhamento alerta, entĂŁo, para a necessidade de localizar a origem do vazamento e de buscar soluçþes para estancĂĄlo.
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Execução e manutenção das calçadas sĂŁo de responsabilidade dos proprietĂĄrios de imĂłveis Legislaçþes municipais estabelecem que cabe ao proprietĂĄrio do imĂłvel, ou a quem este repassar por força contratual, a pavimentação da calçada, por ocasiĂŁo da construção do imĂłvel, como condição para obtenção do habite-se. Dizem, ainda, as legislaçþes, que compete ao dono do imĂłvel a conservação do passeio pĂşblico de acordo com as normas estabelecidas pela municipalidade. Comumente estas normas especiďŹ cam o tipo de material a ser utilizado, metragens, permissĂŁo ou nĂŁo para colocação de acessĂłrios tais como lixeiras, oreiras, canteiros, etc. Em Porto Alegre, por exemplo, o Decreto que trata do assunto determina que todos os passeios deverĂŁo apresentar resistĂŞncia adequada e superfĂcie antiderrapante, oferecendo aos pedestres plenas condiçþes de segurança para circulação, mesmo quando molhados.
Foto: Prefeitura de Rio Pardo/RS
A rua Julio de Castilhos, em Rio Pardo, foi a primeira rua calçada no RS, no ano de 1813. Utilizando o trabalho escravo, segue o modelo da Via Appia Romana, com escoamento no centro do calçamento. Por ter sido a primeira rua calçada no Estado e conservar o estilo original, foi tombada pelo PatrimĂ´nio HistĂłrico e ArtĂstico Nacional em 1954. &ONTE WWW RIOPARDO RS GOV BR
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Serviço
...Se essa rua, se essa rua, fosse minha; eu mandava, eu mandava, ladrilhar...
Manutenção de passeios públicos Ê fundamental para garantir segurança dos transeuntes .
Descumprimento implica em penalizaçþes Na Capital, a Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) ĂŠ responsĂĄvel pela ďŹ scalização das calçadas, que devem receber açþes de manutenção e conservação por parte dos proprietĂĄrios dos imĂłveis. O ĂłrgĂŁo tem a prerrogativa de notiďŹ car e, em caso de nĂŁo cumprimento, autuar com previsĂŁo de multa, os proprietĂĄrios a executarem os serviços. As açþes sĂŁo executadas com base em denĂşncias e tambĂŠm na ďŹ scalização das Equipes. Segundo a Assessoria de Imprensa da Smov, depois da reclamação, a demanda entra na rotina da ďŹ scalização. Normalmente, para conservação de passeio ou repavimentação, o prazo mĂŠdio para reparo ĂŠ de 15 a 30 dias, dependendo da situação da calçada. NĂŁo atendida a notiďŹ cação, o infrator ĂŠ autuado com base na Lei Complementar 284/92 e o valor da multa ĂŠ de, aproximadamente, R$ 1 mil reais. Geralmente, os procedimentos sĂŁo similares em outras cidades GaĂşchas como se veriďŹ ca na declaração, do SecretĂĄrio de Obras PĂşblicas e Serviços Urbanos (SEMOPSU) de .OVO (AMBURGO, Lino De Negri: “a responsabilidade de manter a calçada ou passeio pĂşblico em bom estado de conservação, de acordo com a legislação municipal, ĂŠ do proprietĂĄrio do terreno ou imĂłvel em questĂŁo. Caso o local nĂŁo esteja de acordo com os cĂłdigos municipais de limpeza urbana e ediďŹ caçþes, o proprietĂĄrio serĂĄ notiďŹ cado e terĂĄ prazo de 45 dias para regularizar a situação. Se nĂŁo houver regularização, ĂŠ aplicada a multa, que ĂŠ de 297,94 URM, que corresponde, atualmente a R$ 607,41â€? Em Caxias do Sul, a ďŹ scalização compete Ă Secretaria Municipal do Urbanismo SMU. A multa por descumprimento das notiďŹ caçþes varia entre 10 a 20 URMs, sendo que o valor da unidade de URM, em junho, corresponde a R$ 19,37.
Fique atento a legislação de sua cidade Assim como mudam alguns procedimentos e penalizaçþes, tambĂŠm diferem vĂĄrios critĂŠrios de cidade para cidade. Em .OVO (AMBURGO, nas zonas centrais, o proprietĂĄrio tem a obrigação de fazer todo o passeio, que ĂŠ de mais ou menos trĂŞs metros. Nas demais regiĂľes o passeio deve ter o tamanho, mĂnimo de um metro e 20 centĂmetros. Em 3ANTA #RUZ DO 3UL a normatização sobre
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conservação de calçadas, estabelece que todo o proprietårio de imóvel com frente para rua pavimentada deverå ter calçamento do passeio público e mantêlo em bom estado de conservação e limpeza sendo que toda a calçada deverå ter pelo menos 2/3 de sua largura livre para trânsito de pedestres. Em Caxias do Sul, o Código de Postura (Lei 205/2003), em seu artigo 144, diz que os proprietårios de
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Serviço terrenos ediďŹ cados ou nĂŁo, localizados em logradouros que possuam meio-ďŹ o sĂŁo obrigados a executar a pavimentação do passeio de fronte aos seus imĂłveis dentro dos padrĂľes estabelecidos pelo municĂpio, e a mantĂŞ-los em bom estado de conservação e limpeza. As informaçþes sĂŁo da Secretaria Municipal do Urbanismo atravĂŠs do secretĂĄrio Francisco Spiandorello e do ďŹ scal
Sidney da Silva Rosa. Em termos de materiais a serem utilizados, em 0ORTO !LEGRE, ĂŠ permitido o uso opcional de placas de concreto; basalto; laje de grĂŠs regular; ladrilho hidrĂĄulico, bloco Inter Travado de Concreto; pisos alternativos ou concreto asfĂĄltico.
ABNT propþe norma visando padronização
Foto: Divulgação ABCP
Como se vĂŞ, cada municĂpio apresenta particularidades e especiďŹ caçþes sobre vĂĄrios enfoques no que diz respeito Ă pavimentação do passeio pĂşblico, mas isto pode mudar. Atualmente, a Associação Brasileira de Normas TĂŠcnicas (ABNT) realiza estudos com vistas Ă elaboração de um projeto de norma que estabelece os melhores procedimentos para o assentamento de peças intertravadas de concreto para fazer o piso das calçadas.
A proposta ĂŠ organizar uma sistemĂĄtica de colocação desse tipo de material, bastante utilizado em calçadas e vias pĂşblicas, gerando assim, maior qualidade. O grande diferencial desse tipo de piso ĂŠ que ele permite uma manutenção mais rĂĄpida. No caso de sua aplicação em ruas, o seu custo-benefĂcio depois de certo tempo acaba sendo mais interessante do que outras soluçþes, explica o representante da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) e integrante da comissĂŁo tĂŠcnica, ClĂĄudio Oliveira que discute a norma para essa ĂĄrea. As reuniĂľes de trabalho da ComissĂŁo de Estudos do ComitĂŞ Brasileiro de Cimento, Concreto e Agregados (ABNT/CB 18), encarregada de discutir e tratar da redação do projeto de norma, tiveram inĂcio em junho de 2009, conforme esclarece a Superintendente do ComitĂŞ, engenheira InĂŞs Laranjeira da Silva Battagin. “JĂĄ foram realizadas doze reuniĂľes da ComissĂŁo de Estudos para discutir o assunto. Acredito que devam ocorrer mais uma ou duas reuniĂľes antes do
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Projeto de Norma ser encaminhado para Consulta Nacional. A expectativa ĂŠ que ainda este ano a norma passe a valer como referĂŞncia tĂŠcnica no PaĂsâ€?, afirma a engenheira. Segundo o engenheiro ClĂĄudio Oliveira da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), se aprovada, esta serĂĄ a primeira norma mundial nesse segmento sendo, ainda, um agente facilitador para a execução do assentamento de pisos. Oliveira explica que boa parte das deďŹ ciĂŞncias encontradas em calçadas e ruas pavimentadas com pisos intertravados em concreto deve-se Ă execução de mĂĄ qualidade, feita por empresas e proďŹ ssionais que nĂŁo cumprem os procedimentos corretos. "Quando a norma estiver publicada, a situação deverĂĄ melhorar, porque os ĂłrgĂŁos pĂşblicos, por exemplo, poderĂŁo fiscalizar se a execução seguiu as exigĂŞncias da norma e se a qualidade dos produtos atende ao especificado pela ABNT, cuja normalização pode ter força de lei no Brasil", conclui o engenheiro.
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Serviço
Calçadas embelezam e valorizam condomĂnios Para a vice-presidente de CondomĂnios do Secovi/RS e da Agademi, Simone Camargo, os sĂndicos devem estar atentos para o fato de que a manutenção das calçadas, alĂŠm de evitar eventuais penalizaçþes, garantir a segurança de quem Ă s utilizam e eliminar a possibilidade de responsabilização por acidentes, implicam em valorização patrimonial. “Uma calçada bem conservada, nĂŁo colabora apenas para melhorar o visual de uma cidade e a trafegabilidade de seus habitantes, garante tambĂŠm a tranquilidade de locomoção dos prĂłprios moradores e, a exemplo de belos jardins, aumentam o valor venal dos imĂłveis.â€?
Os problemas tambĂŠm passeiam por aqui Se por um lado as calçadas podem valorizar os imĂłveis, por outro elas tambĂŠm podem desmerecĂŞlos e, na maioria das vezes, isto nĂŁo acontece por culpa dos proprietĂĄrios. De maneira geral as pessoas dĂŁo grande importância as calçadas. Pisos irregulares, que diďŹ cultam a circulação, acĂşmulo de lixo, desleixo de muitos quanto ao recolhimento das fezes de animais que levam para passear, uso das ĂĄreas de trânsito de pedestres para a prĂĄtica de atividades esportivas, falta de ďŹ scalização e por aĂ a fora, sĂŁo algumas situaçþes que costumam ser citadas. Somam-se a isto as contradiçþes de valores presentes na maneira de ser das pessoas, como lembra a sĂndica do CondomĂnio EdifĂcio Vera LĂşcia, LuĂsa Helena Araujo. “O morador que reclama do passeio de um cĂŁo com seu dono na calçada ĂŠ o mesmo que estaciona o carro sobre ela e inviabiliza a passagem de pedestres, deďŹ cientes, idosos e mĂŁes com carrinhos de bebĂŞ... É o mesmo que bloqueia a passagem com caliça das suas reformas e construçþes... É o comerciante que aproveita a falta de ďŹ scalização e prevalecese dos vizinhos, que nada falam para nĂŁo se incomodarem, e usam o espaço pĂşblico a ďŹ m de ampliar a vitrine do seu produto ou como terceira pista para facilitar suas manobrasâ€?, desabafa a sĂndica. Particularidades mais especĂficas, quando se trata de ingerĂŞncias sobre as calçadas, tambĂŠm sĂŁo citadas, como ĂŠ o caso da relatada por um sĂndico que nĂŁo quis se identiďŹ car. Ele conta que na calçada, em frente ao prĂŠdio onde mora, a prefeitura mandou
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plantar algumas ĂĄrvores. O plantio, aliĂĄs, se deu em toda a rua, e os tĂŠcnicos da prefeitura ĂŠ que decidiram onde as mudas seriam plantadas e os tipos de espĂŠcies das mesmas. Basicamente, a preocupação era manter o espaçamento e evitar que os acessos Ă s garagens fossem diďŹ cultados. PorĂŠm, os proprietĂĄrios dos imĂłveis, ou seus representantes, nĂŁo foram consultados. Hoje, diz o sĂndico que, em alguns locais, Ă s arvores acabam sendo usadas como esconderijos de desocupados. AlĂŠm disto, a queda de folhas obriga a uma varrição, quase constante, como forma de impedir que a circulação de pessoas e carros carregue detritos para as dependĂŞncias do prĂŠdio. Existem tambĂŠm questĂľes burocrĂĄticas. Neneca Campos, ex-sĂndica do CondomĂnio Mariana, em Porto Alegre, diz que no ano passado, recebeu intimação para arrumar a calçada em frente ao prĂŠdio: “era um problema mĂnimo, atĂŠ porque havia uma obra ao lado e o trânsito de caminhĂľes acabou quebrando um pedaço do calçamento. Deram-nos 30 dias para arrumar. O trabalho foi feito e nĂŁo foi barato. Acontece que em outros locais da mesma avenida onde estĂĄ localizado o prĂŠdio, praticamente nĂŁo existe calçada e nada ĂŠ feito. Se a ďŹ scalização nĂŁo consegue contatar com os proprietĂĄrios, deveria arrumar e adicionar o valor pago ao IPTU do imĂłvel. Assim ďŹ caria mais justo e resolveria o problema crĂ´nico das calçadas em nossa cidade,â€? diz Neneca. A falta de zelo quando se trata de serviços executados por ĂłrgĂŁos pĂşblicos tambĂŠm ĂŠ lembrada pela
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Falta de respeito e de cidadania.
Algumas pessoas utilizam as calçadas como se fosse estacionamento.
sĂndica Luisa Helena. Ela diz que na troca de uma tampa de boca de lobo, em frente ao seu prĂŠdio, funcionĂĄrios da prefeitura, substituĂram a peça daniďŹ cada por outra de dimensĂľes diferentes. Por conta disto a calçada teria sido daniďŹ cada, sendo que os responsĂĄveis deram o serviço por encerrado deixando ao condomĂnio a responsabilidade pelo conserto. “Agora, quando se trata de um condomĂnio, uma pedrinha fora do
prumo, e pode ‘escrever’, vai aparecer uma notiďŹ cação. Bem antes disto deveria ser priorizada a qualidade dos serviços prestados pela administração pĂşblica e a promoção de campanhas educacionais visando fazer com que as pessoas preservem as calçadas utilizandoas nĂŁo apenas como um espaço de uso comum, mas tambĂŠm de saudĂĄvel locomoção e respeito a todos que por elas circulamâ€?, diz a sĂndica.
Uma visĂŁo diferente sobre as leis que tratam das calçadas NinguĂŠm contesta o fato de que o proprietĂĄrio de um imĂłvel deve responder pela limpeza do terreno, pelas grades ou muros que os cercam ou pela manutenção de recuos mĂnimos que separem as ediďŹ caçþes uma das outras ou dos passeios pĂşblicos. Obrigatoriedades que resultam em favor dos proprietĂĄrios e da coletividade ao mesmo tempo. JĂĄ quando se trata das calçadas, o entendimento nĂŁo ĂŠ tĂŁo pacĂďŹ co. Alegam, alguns, que os proprietĂĄrios nĂŁo possuem disponibilidade ou ingerĂŞncia sobre aquele espaço. Para os defensores dessa ideia, o passeio pĂşblico ĂŠ um local de trânsito, manifestação de bons e maus comportamentos, gritarias, ponto de descanso, brincadeiras e uma sĂŠrie de outras atividades e atitudes que ultrapassam o direito de ir e vir das pessoas. AlĂŠm disto, as calçadas sĂŁo utilizadas de acordo com os interesses das prefeituras, ĂłrgĂŁos
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pĂşblicos ou de concessionĂĄrios que cobram pelos serviços prestados ou fornecidos. Citam-se como exemplos, a decisĂŁo sobre plantio de ĂĄrvores, ďŹ xação de paradas de Ă´nibus, placas de sinalização ou postes de iluminação, canalizaçþes de ĂĄgua e esgoto, ďŹ ação elĂŠtrica, cabos elĂŠtricos, ďŹ bras Ăłticas e outros. Por tudo isso, surge, entĂŁo, um questionamento: ĂŠ justo que as legislaçþes municipais estabeleçam que execução e conservação das calçadas sejam de responsabilidade dos proprietĂĄrios de imĂłveis? Que ĂŠ legal nĂŁo resta dĂşvida. A imposição de responsabilidade aos proprietĂĄrios se dĂĄ atravĂŠs de Leis que emanam de câmaras municipais e sĂŁo promulgadas pelos respectivos poderes executivos. PorĂŠm, para o advogado, Carlos Dirnei Fogaça Maidana, a questĂŁo nĂŁo ĂŠ assim tĂŁo simples. Com artigos publicados em diversos veĂculos de comunicação, Maidana explica que â€œĂŠ comum que
os gestores pĂşblicos municipais, sob a ameaça de multas, instem seus munĂcipes - proprietĂĄrios urbanos - nĂŁo sĂł a calçar o passeio pĂşblico situado Ă frente do seu terreno, como tambĂŠm a conservĂĄlo em boas condiçþes. Trata-se de gesto intimidador ilegĂtimo, pois, se a calçada nĂŁo faz parte do terreno, mas da via pĂşblica e ĂŠ de uso comum do povo, por Ăłbvio se trata de um bem pĂşblico, recaindo na Administração Municipal toda a responsabilidade de construir as calçadas, mantendo-as em perfeitas condiçþes de uso.â€? Para Maidana, “transferir responsabilidades ao particular, atravĂŠs de lei, ĂŠ uma iniciativa inĂłcua por ser ilegĂtima. AďŹ nal, nem mesmo uma lei poderĂĄ obrigar alguĂŠm a construir em terreno alheio. Entendo, por ďŹ m, que nada impede que, atravĂŠs de lei, o municĂpio dĂŞ ao proprietĂĄrio do terreno o direito de construir e manter a sua calçada, mas nunca obrigĂĄ-lo a construĂ-la.â€?
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QualiďŹ cação
Gilca Marchesan Bellaguarda Consultora de Marketing e Comercialização - E-Saberes Consultoria e Treinamento: www.e-saberes.com.br
ExcelĂŞncia no atendimento vai alĂŠm do cafezinho... ĂŠ filosofia e vocação da empresa Desde que mudamos o foco da produção para o foco do cliente na indĂşstria brasileira, a excelĂŞncia no atendimento tem sido perseguida, implacavelmente, por todas as empresas. No entanto, o atendimento a clientes envolve todas as atividades da empresa e signiďŹ ca mais que atender reclamaçþes, providenciar reembolsos ou sorrir para os clientes. SigniďŹ ca sair em em busca dos clientes, fazendo todo o possĂvel para satisfazĂŞ-los e tomando decisĂľes que os beneďŹ ciem. SigniďŹ ca resolutividade e consciĂŞncia de que servir ao cliente ĂŠ o bĂĄsico. Dar limitaçþes Ă s relaçþes entre clientes e fornecedores ĂŠ salutar e fundamental para o funcionamento da empresa. Ter excelĂŞncia em atendimento signiďŹ ca ter o negĂłcio voltado ao cliente, ou seja, todos devem ser envolvidos: a prestação do melhor serviço ao cliente nĂŁo pode ser atribuição de um setor especĂďŹ co da empresa, por exemplo, um ďŹ nanceiro que proteja os interesses dos acionistas, mas que nĂŁo diďŹ culte na hora da negociação com os clientes usando regras que burocratize, mas sim, simpliďŹ cando, que tenha um poder nĂŁo centralizado, aďŹ nal o cliente nĂŁo pode esperar por decisĂľes dos escalĂľes superiores. Elas devem ser tomadas no ato por quem estĂĄ na linha de frente, para tanto ĂŠ necessĂĄrio autonomia para equacionar as situaçþes junto aos clientes. Rapidez no atendimento: a ďŹ ltragem do atendimento deve prever o grau de prioridade dos problemas. Uma empresa preocupada com atendimento ouve sempre o cliente! HĂĄ formas simples de ouvir o cliente e uma delas sĂŁo as pesquisas periĂłdicas que ajudam a fazer a sintonia ďŹ na e dĂŁo orientação para os ajustes necessĂĄrios. Os desejos dos clientes estĂŁo em constante mudança. O que ĂŠ bom hoje, pode nĂŁo o ser amanhĂŁ.
Trabalhar em parceria: a relação com o cliente nĂŁo acaba com a simples venda ou atendimento. É preciso estar preparado para auxiliĂĄ-lo quanto Ă melhor forma de utilizar seu serviço, acompanhĂĄ-lo. Mudar os critĂŠrios de avaliação: a satisfação do cliente deve ser um item tĂŁo importante na anĂĄlise de desempenho e para a remuneração dos funcionĂĄrios quanto Ă conquista de fatias de mercado ou o aumento de faturamento. Todo cliente deve ser tratado como o Ăşnico. Mas para chegarmos a ter esse atendimento dos sonhos a empresa necessita mudar sua cultura e, mudança de cultura se faz com mudança de comportamento, por isso o investimento precisa ser CONSTANTE em treinamento e capacitação para que as pessoas melhorem sua comunicação e relaçþes interpessoais. É necessĂĄrio rever as atitudes do dia a dia que impactam nas relaçþes interpessoais entre CLIENTES e FORNECEDORES sejam estes quais forem. Estar na posição de CLIENTE ĂŠ exigir um atendimento Ăşnico e diferenciado, ĂŠ querer atenção e que seu problema seja, no mĂnimo, considerado e equacionado. PorĂŠm, estar na posição de FORNECEDOR ĂŠ entregar a seu cliente um atendimento Ăşnico e diferenciado, entregar a ele o atendimento como ele deseja ser atendido! Ora vocĂŞ ĂŠ CLIENTE e ora vocĂŞ ĂŠ FORNECEDOR, lembre-se disso! As atitudes fazem a diferença e impactam na percepção de cada um dos atores de um atendimento, seja na posição de cliente, seja na posição de fornecedor. A educação, atenção e preocupação fazem o cliente sentir-se acolhido e amparado em sua necessidade. Mas, um simples olhar, um gesto, uma expressĂŁo facial ou a emoção da voz podem encantar ou desfazer todo o encanto do atendimento.
A satisfação do cliente deve ser um item tão importante na anålise de desempenho e para a remuneração dos funcionårios quanto à conquista de fatias de mercado ou o aumento de faturamento. Todo cliente deve ser tratado como o único.
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Vejo as empresas cada vez mais preocupadas em melhorar suas infra-estruturas e processos para melhor atender aos clientes, mas poucas trabalham para melhorar a emoção com que as pessoas fazem o atendimento, melhorar a atenção ao problema ou a necessidade do cliente, melhorar a sua capacidade de resolver a situação do cliente. O melhor que podemos oferecer ao cliente Ê uma equipe preocupada com seu problema, uma equipe que demonstre isso atravÊs de atitudes e habilidades. O que você estå servindo ao seu cliente, alÊm de cafezinho?
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QualiďŹ cação
Workshop sobre atendimento foi um dos destaques do Ăşltimo bimestre
No mês de maio, em terceira apresentação, o Workshop intitulado @!TITUDES QUE FAZEM A DIFEREN¼A NO ATENDIMENTO AO CLIENTE , apresentado por Gilca Marchesan Bellaguarda, contou com expressiva participação do público formado por funcionårios de imobiliårias, muitos deles provenientes de cidades do Interior do Estado. A grande procura fez com que uma nova edição fosse marcada para o dia 31 de agosto. A atividade serå desenvolvida das 18h às 22h, no auditório Secovi/RS-Agademi, em Porto Alegre, e informaçþes a respeito de inscriçþes podem ser obtidas pelo telefone (51) 3221 3700 com o Setor de Eventos.
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Legislação
Jorge Renato dos Reis Advogado, PĂłs-Doutor em Direito e Professor UniversitĂĄrio
A participação e o direito de votodocondĂ´minoinadimplente em assembleias condominiais Bastante controverso ĂŠ o disposto no artigo 1335, inciso III, do atual CĂłdigo Civil brasileiro, ao dispor que: “SĂŁo direitos do condĂ´mino: [...] III – votar nas deliberaçþes da assembleia e delas participar, estando quiteâ€?. No que tange ao direito de participação e voto do condĂ´mino em assembleia condominial, nenhuma novidade hĂĄ, haja vista que tais direitos sĂŁo inerentes Ă condição de condĂ´mino e ao prĂłprio status de co-proprietĂĄrio que este desfruta. Entretanto, a controvĂŠrsia passa a existir quando a lei restringe, nĂŁo apenas o voto, mas, inclusive, a participação em assembleia do condĂ´mino que esteja inadimplente com as contribuiçþes condominiais. Essas restriçþes de participação e voto nas assembleias do condĂ´mino inadimplente sĂŁo novidades do atual CĂłdigo Civil, porque a antiga lei de condomĂnios, a Lei 4591/64, nada regulava neste sentido. Trata-se, por Ăłbvio, de medida inibitĂłria ao condĂ´mino, a ďŹ m de desestimulĂĄ-lo Ă inadimplĂŞncia, “pois quem postula direitos deve cumprir obrigação – como exigĂŞncia de boa-fĂŠ. (NELSON ROSENVALD, in Direitos Reais. 3ÂŞ. ed. Impetus. p. 209) Uma interpretação literal do inciso III, deste artigo 1335, determinarĂĄ o impedimento de participação e voto nas deliberaçþes das assembleias condominiais por parte do condĂ´mino que nĂŁo esteja quite com o condomĂnio. Entretanto, o assunto nĂŁo ĂŠ tĂŁo pacĂďŹ co assim como parece. Inicialmente seria necessĂĄrio veriďŹ car a distinção
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entre participar e comparecer, ou seja, o condĂ´mino inadimplente estaria impedido de comparecer ao local da assembleia ou apenas de dela participar, isto ĂŠ, de emitir opiniĂľes nas discussĂľes que estiverem sendo levadas a efeito? Obedecendo a um princĂpio do direito que determina que toda restrição a um direito deve ser interpretada restritivamente, parece claro que a proibição seria unicamente de participar, ou seja, de emitir opiniĂŁo, mas poderia, o condĂ´mino inadimplente, se fazer presente no local da assembleia. O assunto, todavia, exige um cuidado ainda maior. Basta ver que para algumas deliberaçþes a prĂłpria lei civilista exige a unanimidade dos condĂ´minos, como ocorre nos casos dos artigos 1343 e 1351 do mesmo CĂłdigo Civil. Logo, haveria, neste caso uma antinomia de regras, ou seja, uma contradição entre dois dispositivos legais. Como forma de solução dessa antinomia pode-se entender que os artigos que exigem unanimidade sĂŁo exceçþes ao impedimento de participação dos condĂ´minos nĂŁo quites com o condomĂnio, isto ĂŠ, admitir-se-ia a participação e o voto do condĂ´mino inadimplente naquelas situaçþes em que a lei exigir unanimidade dos condĂ´minos. Todavia, entende-se que estas exceçþes nĂŁo se restringem somente aos casos de exigĂŞncia de unanimidade nas deliberaçþes assembleares. A participação e voto dos condĂ´minos inadimplentes seriam igualmente indispensĂĄveis naquelas assembleias em que estiver na pauta a deliberação sobre alteração da destinação do condomĂnio, da convenção
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Legislação
ou do regimento interno, ou mesmo nas deliberaçþes que possam ocasionar responsabilidade extraordinĂĄria para o condomĂnio, porque nĂŁo se poderia, exigir que o condĂ´mino venha a se obrigar a situaçþes em que ele esteve impedido de participar ou de votar. Portanto, as restriçþes de nĂŁo participação e voto do condĂ´mino inadimplente alcançariam unicamente as deliberaçþes que dizem respeito Ă rotina administrativa do condomĂnio, tais como eleição do sĂndico e conselho ďŹ scal, pequenas obras e serviços, etc. (PAULO EDUARDO FUCCI,“CondomĂnio e o novo CĂłdigo Civilâ€?, in RT 809/97) Deve-se, ainda, analisar o dispositivo legal de restrição de participação e voto do condĂ´mino inadimplente (1335, III) Ă luz da Constituição Federal, a ďŹ m de veriďŹ car se este dispositivo nĂŁo estaria contrariando ao direito fundamental de ampla defesa, previsto no artigo 5Âş, inciso LV, da Constituição Federal. Neste sentido, poder-se-ia estar impedindo o direito de defesa de condĂ´mino que esteja temporariamente privado de recursos por motivo de doença, desemprego ou outro motivo justiďŹ cĂĄvel. Por isso, permitir-lhe, ao menos a participação na assembleia a ďŹ m de que exerça seu direito de ampla defesa, se assim desejar, ĂŠ condição mĂnima para a nĂŁo caracterização de cerceamento de defesa. Por
isso, entende-se que a proibição legal de participação em assembleia condominial por parte do condĂ´mino inadimplente ĂŠ inconstitucional e, portanto, eivada de vĂcio, o que a torna invĂĄlida. Outra questĂŁo que se coloca para discussĂŁo diz respeito Ă possibilidade de participação do condĂ´mino que, encontrando-se inadimplente, efetivou um acordo de parcelamento do dĂŠbito com o condomĂnio e se encontra em dia com os pagamentos. Neste caso, por força do acordo, e enquanto estiver em dia com as parcelas do pagamento, nĂŁo poderĂĄ ser tido como inadimplente (TJ/ RJ, 17a. Câmara CĂvel, apelação CĂvel 2006.001.61830, j. 13.12.2006). Em consequĂŞncia, nĂŁo hĂĄ que se falar em aplicação de qualquer penalidade legal ou convencional prevista para o inadimplente, podendo, portanto, participar e votar nas deliberaçþes da assembleia condominial. Quanto Ă possibilidade de efetivar o pagamento do dĂŠbito no local da assembleia, antes do seu inĂcio,a ďŹ m de possibilitar a sua participação e voto dependerĂĄ da condição que possua os dirigentes da assembleia de ter conhecimento naquele momento do valor atualizado do dĂŠbito. Se isso for possĂvel nĂŁo haveria o porquĂŞ da imposição da restrição, atĂŠ porque esta somente foi inserida na legislação a ďŹ m de inibir a inadimplĂŞncia.
Inicialmente seria necessĂĄrio veriďŹ car a distinção entre participar e comparecer, ou seja, o condĂ´mino inadimplente estaria impedido de comparecer ao local da assembleia ou apenas de dela participar, isto ĂŠ, de emitir opiniĂľes nas discussĂľes que estiverem sendo levadas a efeito?
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3OU SĂ“NDICA DE UM CONDOMĂ“NIO E UM DOS CONDĂ™MINOS DO ANDAR TĂ?RREO QUER ABRIR UM COMĂ?RCIO EM SUA UNIDADE PORĂ?M O PRĂ?DIO Ă? RESIDENCIAL $E QUE FORMA SERIA POSSĂ“VEL FAZER A VONTADE DO CONDĂ™MINO A mudança do destino da unidade em condomĂnio, de residencial para comercial ou vice-versa, depende da aprovação pela unanimidade dos condĂ´minos (artigo 1.351 do CC), em Assembleia especialmente convocada para este ďŹ m. Portanto, seria preciso que todos os condĂ´minos, sem exceção, aprovassem em assembleia a pretensĂŁo do condĂ´mino. “Artigo 1.351: Depende da aprovação de 2/3 (dois terços) dos votos dos condĂ´minos a alteração da convenção; a mudança da destinação do edifĂcio, ou da unidade imobiliĂĄria, depende da aprovação pela unanimidade dos condĂ´minos.â€? Ainda, cabe ao condĂ´mino interessado consultar a prefeitura municipal sobre a documentação necessĂĄria e as licenças da atividade comercial pretendida. 'OSTARIA DE SABER SE HÉ LEGALIDADE EM PROIBIR A INSTALAÂĽĂŽO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM PRĂ?DIOS EM QUE A #ONVENÂĽĂŽO NĂŽO MENCIONA NADA SOBRE O ASSUNTO Na situação em que a fachada do prĂŠdio nĂŁo possua espera para instalação de equipamento de arcondicionado a proibição pode e deve ocorrer, visto que ĂŠ proibido ao condĂ´mino alterar a fachada (artigo 1.336, III, do CCB). A instalação ĂŠ permitida quando a fachada possui local prĂŠ-determinado para tanto, devendo ser respeitado, inclusive nĂŁo podendo ser alterada, as dimensĂľes do local sob pena de enquadrarse como alteração de fachada. A jurisprudĂŞncia tem se posicionado no sentido de que a fachada do edifĂcio ĂŠ propriedade de todos, nĂŁo podendo ser modiďŹ cada para atender a interesse individual de apenas um condĂ´mino (Revista dos Tribunais 443/210). Na situação onde nĂŁo haja a possibilidade de instalação do aparelho de ar-condicionado ĂŠ comum
os CondĂ´minos decidirem sobre a possibilidade, a partir de um estudo, por engenheiro ou arquiteto, sobre a viabilidade tĂŠcnica e quanto ao padrĂŁo arquitetĂ´nico do condomĂnio, para entĂŁo aprovar a opção que melhor preserva a fachada do condomĂnio. Assim, a instalação do equipamento de arcondicionado referido no questionamento, vai depender de aprovação em assembleia, a qual deverĂĄ determinar o local. %M MEU CONDOMĂ“NIO ESTOU ENFRENTANDO PROBLEMAS COM INl LTRAÂĽĂœES QUE TEM ORIGEM NO TERRAÂĽO DE COBERTURA DE PROPRIEDADE DE UM CONDĂ™MINO PARA AS OUTRAS UNIDADES .ESTA SITUAÂĽĂŽO QUEM Ă? O RESPONSÉVEL PrevĂŞ o CĂłdigo Civil que, compete ao proprietĂĄrio do terraço de cobertura as despesas da conservação desta ĂĄrea, para que nĂŁo ocorram danos Ă s outras unidades imobiliĂĄrias inferiores. “Artigo 1.344: Ao proprietĂĄrio do terraço de cobertura incumbem as despesas da sua conservação, de modo que nĂŁo haja danos Ă s unidades imobiliĂĄrias inferiores". A jurisprudĂŞncia vem decidindo que ĂŠ de responsabilidade do condĂ´mino a manutenção do terraço, e eventuais danos que causar a unidades inferiores. Ementa: Ação cominatĂłria. CondomĂnio. Terraço. Responsabilidade pela manutenção. Reparos construtivos. Restando evidenciado, por prova tĂŠcnica, que o vazamento de ĂĄgua que permeia do terraço e resultante de mĂĄ conservação da impermeabilização, impĂľe-se reconhecer a responsabilidade do rĂŠu, proprietĂĄrio do imĂłvel, quanto aos reparos necessĂĄrios. Apelo provido. (DecisĂŁo MonocrĂĄtica - 7s - d.) (Apelação CĂvel nÂş 70002998565, DĂŠcima Nona Câmara CĂvel, Tribunal de Justiça do RS, relator: Guinther Spode, julgado em 09/04/2002). Assim, por se tratar de ĂĄrea privativa, cabe ao condĂ´mino a manutenção do terraço de cobertura de modo que nĂŁo ocorram danos Ă s unidades inferiores.
Respostas: Tiago Strassburger, advogado, integrante do Departamento JurĂdico Secovi/RS e da Agademi
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%M UM DOS APARTAMENTOS DO EDIFĂ“CIO MORAM ALGUNS ESTUDANTES QUE RECEBEM AMIGOS QUE FAZEM ALGAZARRA JOGAM LIXO PELA JANELA E SUJAM O elevador. Posso proibir a entrada destes visitantes NO CONDOMĂ“NIO NĂŁo existe fundamento legal que autorize a proibição do ir e vir de pessoas a determinada unidade privativa do condomĂnio. O condĂ´mino que recebe os visitantes ĂŠ responsĂĄvel pelos atos praticados por estes nas ĂĄreas comuns do condomĂnio e pelo que ocorre em sua unidade autĂ´noma. O CĂłdigo Civil prevĂŞ penalidades para o condĂ´mino que usar sua unidade privativa de forma prejudicial ao sossego, a segurança e aos bons costumes (art. 1.336, § 2Âş), bem como para quem descumpre com os deveres de forma reiterada e por reiterado comportamento antissocial, gerar incompatibilidade de convivĂŞncia com os demais condĂ´minos ou possuidores (art. 1.337). Portanto, o sĂndico nĂŁo poderĂĄ impedir a entrada do visitante, quando autorizado pelo condĂ´mino. O remĂŠdio para o caso em tela ĂŠ a advertĂŞncia prĂŠvia e a aplicação de multa conforme a infração. %STAMOS COM UM PROBLEMA NO MURO DO EDIFĂ“CIO MAS PARA CONSERTÉ LO PRECISAMOS TER ACESSO AO TERRENO DO VIZINHO / VIZINHO NĂŽO PERMITE O ACESSO / QUE PODEMOS FAZER Conforme dispĂľe o CĂłdigo Civil, o proprietĂĄrio ou ocupante do imĂłvel ĂŠ obrigado a tolerar que o vizinho entre no prĂŠdio, mediante prĂŠvio aviso, para dele temporariamente usar, quando indispensĂĄvel Ă reparação, construção, reconstrução ou limpeza de sua casa ou do muro divisĂłrio (art. 1.313). Escreve Eduardo Loureiro: “A restrição, o dever de tolerar, tem fundamento na solidariedade e na função social da propriedade. NĂŁo seria razoĂĄvel que vizinho deixasse de construir ou de reparar seu imĂłvel apenas porque nĂŁo pode ingressar em prĂŠdio alheio.â€? (CĂłdigo Civil Comentado, 2ÂŞ ed., Editora Manole, p. 1.272). Portanto, nĂŁo ĂŠ uma faculdade, mas uma obrigação imposta ao proprietĂĄrio permitir o acesso temporĂĄrio
ao imĂłvel para realizar a obra. Com fundamento no disposto acima, a ďŹ m de prevenir prejuĂzos, notiďŹ que extrajudicialmente o proprietĂĄrio do imĂłvel lindeiro para que permita o ingresso no terreno para proceder aos reparos no muro. / CONDOMĂ“NIO Ă? PROPRIETÉRIO DE UM APARTAMENTO JÉ AVERBADO NA MATRĂ“CULA DO 2EGISTRO DE )MĂ˜VEIS ADQUIRIDO ATRAVĂ?S DE #ARTA DE !DJUDICAÂĽĂŽO EXTRAĂ“DA DOS AUTOS DE UM PROCESSO DE EXECUÂĽĂŽO DE SENTENÂĽA POR INADIMPLĂ?NCIA DO CONDOMĂ“NIO /S DEMAIS CONDĂ™MINOS DECIDEM VENDER O REFERIDO APARTAMENTO 0ERGUNTA QUAL O QUORUM EXIGIDO EM ASSEMBLEIA PARA DECIDIREM PELA VENDA DO MESMO No caso em tela o imĂłvel adjudicado passa a ser propriedade comum, indivisĂvel. Embora nĂŁo seja de uso comum, a propriedade ĂŠ comum, exercida em comum pelos condĂ´minos atravĂŠs de quotas ideais. No entendimento de Caio Mario da Silva Pereira “as deliberaçþes que atingem os direitos dos condĂ´minos, tais como as que importam em redistribuição das fraçþes ideais, alienação de partes comuns, e demais previstas em lei, tomam-se por unanimidade" (Instituiçþes de Direito Civil, Vol. IV. 19ÂŞ ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. p. 190). Outro nĂŁo ĂŠ o entendimento de Marco AurĂŠlio S. Viana: "(...) o quorum de dois terços ĂŠ acolhido para as alteraçþes que nĂŁo envolvam direito de propriedade dos condĂ´minos, direito adquirido, situaçþes estratiďŹ cadas. (...). Por isso se a assembleia geral se reĂşne para alterar a convenção de condomĂnio, alteração essa que envolve, por exemplo, mudança da destinação do edifĂcio, a decisĂŁo depende da unanimidade dos condĂ´minos, e nĂŁo de dois terços" (ComentĂĄrios ao novo CĂłdigo Civil. Volume XVI: Dos Direitos Reais. Rio de Janeiro: Forense, 2003. p. 502). Portanto, com fundamento no exposto acima, nosso entendimento ĂŠ no sentido de que a alienação do imĂłvel adjudicado pelo condomĂnio depende da aprovação da unanimidade, ou seja, por cem por cento dos condĂ´minos.
Respostas: Eliane Maria Virtuoso, advogada, integrante do Departamento JurĂdico Secovi/RS e da Agademi
Representantes de imobiliĂĄrias e sĂndicos de condomĂnios, em dia com a contribuição sindical, podem enviar seus questionamentos por carta, fax ou e-mail. Confira detalhes no site: www.secovi-rs-agademi.com.br
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Espaço Secovimed
Roberto Duarte Alves MĂŠdico Cardiologista, integrante do Corpo ClĂnico do Secovimed/RS - CRM 20.760
HipertensĂŁo Arterial SistĂŞmica A vida que levamos, cheia de preocupaçþes, correrias, falta de tempo para prĂĄtica de atividades fĂsicas e hĂĄbitos alimentares errados cobra seu preço. Temos cada vez mais chance de desenvolvermos doenças cardiovasculares, sendo destas a mais comum a HipertensĂŁo. Aliada aos fatores acima, a herança genĂŠtica familiar ĂŠ decisiva para o aparecimento da HipertensĂŁo. Mas aďŹ nal o que ĂŠ exatamente “pressĂŁo altaâ€?? Sabemos que uma a duas pessoas em cada cinco possuem medidas da pressĂŁo arterial acima dos nĂveis considerados normais (acima de 140 por 90), de forma constante em vĂĄrias medidas. Destes, cerca de 95% sĂŁo portadores do que chamamos de HipertensĂŁo primĂĄria, ou seja, sem causa conhecida e muito provavelmente com exames normais. Enquanto o restante possui hipertensĂŁo secundĂĄria, onde podemos identiďŹ car o motivo da pressĂŁo elevada, como problemas nos rins, na artĂŠria Aorta, tumores (Feocromocitoma) e algumas doenças endocrinolĂłgicas. A HipertensĂŁo ĂŠ a maior culpada do desenvolvimento de doenças graves como AVC (derrame), Infarto Agudo do MiocĂĄrdio e InsuďŹ ciĂŞncia CardĂaca, podendo tambĂŠm afetar o funcionamento dos rins e da visĂŁo. Entendendo a HipertensĂŁo O coração bombeia o sangue por canais chamados artĂŠrias e arterĂolas. Estes “canosâ€? levam o sangue para todo o nosso corpo. No momento que o sangue ĂŠ bombeado atravĂŠs das artĂŠrias ele empurra suas paredes e esta pressĂŁo do uxo sanguĂneo ĂŠ a chamada PressĂŁo Arterial. O valor considerado adequado para a pressĂŁo ĂŠ 120 por 80. A pressĂŁo varia no decorrer do dia de acordo com nossas atividades e emoçþes. Existe a tendĂŞncia de a pressĂŁo ser menor durante o sono. Se a largura das artĂŠrias diminuir, o sangue terĂĄ mais diďŹ culdade de passar e o coração terĂĄ que fazer mais força para exercer o seu trabalho. Com o tempo esta força excessiva prejudica o coração. Diagnosticamos a HipertensĂŁo medindo a pressĂŁo com o aparelho chamado esďŹ gmomanĂ´metro. Devemos medi - la vĂĄrias vezes e em posiçþes variadas
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(deitado e sentado). A HipertensĂŁo ĂŠ uma doença traiçoeira e muitas vezes silenciosa, podendo nĂŁo dar sintomas por muito tempo e ser descoberta por suas conseqßências. Tratando a HipertensĂŁo O tratamento pode ser realizado de duas maneiras: de forma nĂŁo farmacolĂłgica com mudanças de hĂĄbitos como diminuição da ingestĂŁo de sal, perda de peso e prĂĄtica de atividades fĂsicas regulares. AlĂŠm destas medidas recomenda-se sempre parar de fumar e diminuir o consumo de gordura de origem animal (o tabagismo e o colesterol elevado sĂŁo outros importantes fatores de risco para doenças cardiovasculares). O tratamento dito farmacolĂłgico compreende o uso regular de medicaçþes que tem como função promover a diminuição dos nĂveis tensionais. Devese sempre explicar a necessidade do uso diĂĄrio e dos possĂveis efeitos colaterais de cada medicação. É essencial a compreensĂŁo do paciente para alcançar plenamente os objetivos de ambas as modalidades de tratamento. #ONCLUSĂŽO Ainda nĂŁo podemos modiďŹ car fatores genĂŠticos ou curar a HipertensĂŁo Arterial SistĂŞmica, mas com o controle do peso, exercĂcios regulares, diminuição do consumo de sal e gorduras, parando de fumar e ingerindo bebidas alcoĂłlicas com moderação manteremos nosso organismo mais saudĂĄvel e protegido das perigosas complicaçþes advindas da “pressĂŁo altaâ€?. Para terminar, vale lembrar que o melhor tratamento ainda ĂŠ a prevenção e que recomenda-se medir a pressĂŁo pelo menos uma vez ao ano, mesmo para pessoas assintomĂĄticas.
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