Revista Espaço Imóvel - Ano VI nº31 Março/Abril 2009 by Secovi-RS

A REVISTA DO MERCADO IMOBILIÁRIO GAÚCHO

O mundo também é dos condomínios Preservação dos recursos hídricos, tratamento de esgotos, coleta seletiva de lixo e fontes alternativas de energia fazem parte do dia-a-dia condominial

Uma publicação direcionada, exclusivamente, para imobiliárias e síndicos de condomínios

Fechamento autorizado – pode ser aberto pela ECT

Ano VI – N° 31 – Março/Abril 2009

ESPAÇO IMÓVEL – SECOVI/RS-AGADEMI – MARÇO/ABRIL – 2009

NESTA EDIÇÃO

MENSAGEM DO PRESIDENTE

ECONOMIA

REGISTROS

PESQUISA

DÚVIDAS

MANUTENÇÃO

MEIO AMBIENTE

RECURSOS HÍDRICOS

ESGOTOS

LIMPEZA URBANA

FONTE ALTERNATIVA

ESPAÇO SECOVIMED

EXPEDIENTE

O encanto das bombas de recalque

Condomínios direcionam esforços para combater a crise

Síndicos, empresários e funcionários de imobiliárias participam de atividades de qualificação

Despesas com pessoal, água e segurança são as mais representativas nos condomínios

Espaço Imóvel responde questionamentos sobre a área condominial

Calçadas embelezam e valorizam condomínios

O mundo também é dos condomínios

Formas de conservação de água em edifícios

Tratamentos em condomínios geram economia e ajudam na preservação ambiental

Coleta Seletiva de Lixo amplia presença em todo o Estado

Uso de energia solar colabora com meio ambiente e proporciona economia

Restaurações de amálgama de prata ou resina composta em dentes posteriores?

CONSELHO EDITORIAL Moacyr Schukster, Simone Camargo, Helena Terezinha do Amaral Gomes e Zélide Zuanazzi Revista Espaço Imóvel: Tiragem: 27 mil exemplares – Uma publicação institucional, de periodicidade bimestral, do SECOVI/RS e da AGADEMI. Travessa Francisco de Leonardo Truda, 98 - 9º andar Porto Alegre/RS - Telefone: (51) 3221 3700 - Fax (51) 3221 3818

PRODUÇÃO EDITORIAL Prova Comunicação Jornalista Responsável: Joni Ferreira Neto- RMTb 7.144

Atendimento: Maurília Souza de Lemos Tel/Fax (51) 2111 7892 Arte Capa: Kauer Idéia e Imagem Editoração eletrônica: Temática CtP e Impressão: Gráfica Pallotti

Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores e não expressam, obrigatoriamente, posicionamento editorial da Revista Espaço Imóvel ou das diretorias do Secovi/RS e da Agademi

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MENSAGEM DO PRESIDENTE

O encanto das bombas de recalque Moacyr Schukster Presidente do Secovi/RS e da Agademi

curioso como se costuma buscar a percepção de vida nas coisas. Enxergar a atividade pulsante nos inspira e nos anima. Especialmente naquilo que nos interessa, tem para nós alguma utilidade ou mesmo onde admiramos a beleza. Quando se detém nos aglomerados humanos, onde a vibração é bem visível, a sensação é quase gráfica. Clubes muito frequentados; cidades movimentadas; estações repletas exibem essa vitalidade. Um condomínio, por natureza, também terá essa característica, pois se compõe de atividade de pessoas com o dinamismo próprio dos nossos dias. Se nos permitirmos dar asas à imaginação e procurar sinais marcantes num prédio de muitos andares, acabaremos por encontrá-los em quantidade suficiente para montarmos um retrato bem nítido. Por exemplo, os elevadores, os portões, as minuteiras e até o balançar dos arbustos nos jardins podem ser parte do quadro. Mas, nada é tão expressivo em demonstrar vida quanto a circulação da água por dentro de um edifício. A similitude com o organismo humano parece óbvia. Sem

DIRETORIA EXECUTIVA DO SECOVI/RS E DA AGADEMI Presidente: Moacyr Schukster 1º Vice-presidente: Gaspar Fiorini Vice-presidente de Condomínios: Simone Camargo Vice-presidente de Comercialização: Gilberto Cabeda Vice-presidente Financeiro: Flávio Roberto Stefani Vice-presidente de Locações: Gilberto Koenig Vice-presidente de Relações do Trabalho: Jane Simões Pires Vice-presidente: Adão Alves de Oliveira Vice-presidente: Leandro Rossi de Moraes Hilbk Vice-presidente: Marcelo Luiz Mignone Callegaro Vice-presidente: Véra Lucia Hahn SUPLENTES Alexandre Gilberto Cohen; Ary Costa de Souza; Hugo Del Carrir Euzébio; João Comerlato Neto; Mara Rosane Arnhold; Rafael Padoin Nenê; Sileini Sulzbach Mossmann; Valdir Patrício Fin; Viviane Tomazelli e Walter Antônio Scuccimarra Marichal CONSELHO FISCAL EFETIVOS José Cezar Sperinde Filho; Júlio César Soares da Silva e Natálio Wulff

água não dá para viver. E no condomínio se torna tão importante quanto o sangue para o ser humano. A rede hidráulica é oculta, mas uma radiografia, se pudesse ser feita, exibiria o quanto ela permeia o prédio. Como qualquer zelador competente dirá, a falta do precioso líquido inviabiliza uma convivência feliz. Os reservatórios cheios correspondem à tranquilidade que todos querem. É neste instante que a gente se lembra do coração que bate para que das torneiras jorrem: a bomba de recalque, máquina que empurra a água do reservatório inferior ao superior, de onde se ramificam todos os encanamentos. Prédios bem dotados possuem duas bombas de recalque, cujo uso se faz alternadamente. Dessas bombas depende muito o bem-estar dos moradores. Contudo, fazem barulho bem conhecido e, com o dos elevadores, forma um par que pode trazer irritação a quem tem de ouvi-lo com frequência. Sim. É um equipamento ruidoso. Mas, soa como música a quem se dá conta da sua importância. A água que some leva junto o bom humor e a tolerância. Pensando melhor, aquele barulhinho pode até ser encantador.

SUPLENTES Ivar Balconi; Luiz Gustavo Tarrago de Oliveira e Plínio Anele

Gaspar Fiorini; Moacyr Schukster; Natan Sandler e Sandra Thereza Nunes

DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO EFETIVOS Moacyr Schukster e Flávio José Gomes SUPLENTES Jane Simões Pires e Simone Camargo CONSELHO ADMINISTRATIVO EFETIVOS Alexandre Altenhofen Pazzini; Cláudio Walter Mattos Ferreira da Silva; Ingo Luiz Voelcker; Paulo Fernando de Albuquerque Etzberger e Vilson Pascoal Dalla Vecchia SUPLENTES Attílio Stopassola; Ivan Bento Alves; Lucília Beck Ferlauto; Manoela de Oliveira Freire e Rudimar José Joner CONSELHO CONSULTIVO (Ex-Presidentes; Membros Natos) Alfredo E. Mello; Aroni Becker; Avelino Miranda Viana; Ederon Amaro Soares da Silva; Fernando Sarmento Leite Barcellos; Flavio José Gomes;

DELEGADOS E SUBDELEGADOS NO INTERIOR DO ESTADO Bento Gonçalves: Ildoíno Pauletto; Cachoeira do Sul: Erli Antão do Canto Calvett; Canela: Attílio Stopassola; Canoas: Ricardo Brandalise; Carazinho: Cláudio Paulo Hoffmann; Caxias do Sul: João Jorge Zanol; Estrela: Sileini Sulzbach Mossmann; Erechim: Clemente Abélio Pierozan; Farroupilha: Milton Carlos de Souza e Adriel Somacal; Gramado: Viviane Tomazelli; Gravataí: Luciane Pessato; Guaíba: Vilmar Silveira da Silva; Ijuí: Cícero Tremea dos Santos; Lajeado: Marco Aurélio Rozas Munhoz; Montenegro: Karl Heinz Kindel; Novo Hamburgo: Véra Lucia Hahn e Leonardo La Bradbury; Osório: Márcio Antônio Vieira Madalena; Passo Fundo: Mara Rosane Arnhold; São Leopoldo: Leandro Rossi de Moraes Hilbk; Santa Cruz do Sul: Roque Dick; Santo Ângelo: Alexandre Altenhofen Pazzini; Tramandaí/Imbé: Marcelo Luiz Mignone Callegaro; Uruguaiana: Jônatas Brazeiro Fernades; Viamão: José Janes da Silva Nunes SUPERINTENDENTE Helena Terezinha do Amaral Gomes

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ECONOMIA

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Condomínios direcionam esforços para combater a crise

om muito empenho, controle, redução de despesas e planejamento, os representantes dos condomínios procuram manter estáveis os orçamentos previstos para este ano de 2009. A tarefa, que não tem sido fácil, vem exigindo a aplicação de estratégias diferenciadas, como a diminuição de gastos com melhorias e, em alguns casos, até mesmo redobrado esforço em renegociação de cotas em atraso como forma de evitar o aumento da inadimplência.

Economista acredita que gestores aprenderam a reduzir custos e planejar despesas As iniciativas que vem sendo tomadas pelos síndicos reforçam a opinião do economista e assessor econômico da Fecomércio/RS, Eduardo Merlin, de que todos os bons gestores, sejam eles executivos de grandes conglomerados econômicos, administradores de pequenas e médias empresas ou esclarecidos chefes de famílias, estão hoje bem mais capacitados em termos de redução de custos e planejamento de despesas. Merlin acredita que a estabilidade da moeda faz toda a diferença para essa mudança de comportamento. “Vivemos, 15 anos depois do Plano Real, uma nova cultura baseada na inflação baixa e no poder de compra da moeda, na qual há conceitos bastante importantes que se sedimentaram em nossas rotinas. Ressalto a importância de dois, que estão ligados diretamente à administração em todas as esferas: o planejamento e o controle de custos. Com moeda estável, é possível planejar – prever ações e orçá-las para atingir os objetivos desejados pelo conjunto dos interessados (sejam membros de empresas, governos ou condomínios).” “O aspecto mais relevante da administração do dia a dia - prossegue o economista - é tomar decisões de uso dos recursos financeiros limitados entre necessidades e interesses ilimitados. Por isso, a racionalização dos custos ganha também importância. Se sobrar mais ESPAÇO IMÓVEL – SECOVI/RS-AGADEMI – MARÇO/ABRIL – 2009

recursos, mais necessidades poderão ser atendidas. Antes, sem a estabilidade econômica, administrar era atender às necessidades básicas e urgentes, uma vez que o dinheiro em caixa perdia rapidamente seu poder de compra.” O especialista argumenta, ainda, que a preparação dos gestores nesses 15 anos foi bastante natural, pois passou a ser uma demanda dos novos tempos essa capacidade de prever necessidades, ordenar sua importância, orçá-la e executá-la, sem desperdício de tempo ou dinheiro. “Aqueles que não se capacitaram estão correndo sério risco de ficarem para trás, pois hoje não basta saber fazer uma aplicação no “overnight” para ser administrador.”

Marolinha ou Tsunami? Maior turbulência mundial das últimas décadas, fonte de pânico sócio-econômico e origem das mais destacadas - e negativas - manchetes desde o final do ano passado, a atual crise econômica, tida como a mais drástica desde a depressão de 1929, tem várias explicações, mas não se deve apenas a descontroles e falta de regulamentação.

ECONOMIA

Segundo Eduardo Merlin, o que faltou foram o estabelecimento de regras relevantes e a fiscalização mínima no sistema financeiro norte-americano. “Não que não exista um regramento, mas sim, que o regramento existente deixou de ser aplicado e ninguém foi punido Para o assessor de economia da Fecomércio-RS, Eduardo Merlin, as por isso. Os bancos cocrises nos ensinam a controlar merciais devem obegastos, proteger recursos e aplicádecer aos critérios de los de forma mais produtiva alavancagem financeira, proteção de fundos e administração de riscos estabelecidos pelo Acordo da Basiléia, convenção aceita pelo mundo. O problema surgiu, na verdade, com um drible que o mercado deu na regulamentação: a criação dos bancos de investimentos. Esses não estariam sujeitos aos enquadramentos da Basiléia e terminaram por criar recursos financeiros de forma desmedida – sem créditos confiáveis para garantia – e os repassaram aos bancos comerciais, que também os utilizaram para lastrear novos empréstimos e criar, assim, mais dinheiro.” O economista da Fecomércio-RS, explica que, por um lado, os bancos de investimento foram responsáveis pela grande liquidez mundial que resultou em abundância de crédito - reduzindo os juros das operações e ampliando os prazos de pagamentos.“Desta forma eles acabaram por gerar condições financeiras ímpares para que o mundo tivesse um forte ciclo virtuoso de crescimento nos últimos cinco ou seis anos. Esse recurso financiou a grande expansão do mercado imobiliário nos países emergentes (dentre os quais o Brasil se destacou) e da indústria e comércio de bens de consumo

duráveis, especialmente automóveis, computadores e os eletrodomésticos.” Por outro lado, afirma Eduardo Merlin, “a fragilidade das garantias – as hipotecas norte-americanas dos clientes que não tinham capacidade de pagamento – mostrou que não é possível crescer fugindo das regras, pois a base não é sólida para sustentar todas as operações do mundo produtivo alavancadas por estes recursos. Quando as garantias ruíram, ruiu todo o sistema. Ou seja, faltou fiscalização, e não regulamentação.” Existe prazo para a crise terminar? Na opinião de Merlin, os efeitos da crise estão sendo assimétricos demais para permitir uma avaliação de seu término de modo geral. “Em termos setoriais, a indústria de máquinas e de bens de consumo duráveis talvez já tenha chegado ao “fundo do poço”, sendo possível apenas crescer. Mas isso deverá ocorrer em um ritmo mais lento do que o observado antes de setembro de 2008. O setor terciário (comércio de bens e serviços) deverá manter-se em desaceleração mais suave até o segundo semestre, dependendo a intensidade e a duração deste ritmo mais lento, diretamente dos níveis de desemprego que resultarem da crise. O desemprego afeta, por um lado, a demanda presente, pois retira de forma direta do mercado de consumo os indivíduos que perderam seus empregos. Por outro, impacta também a demanda futura, pois gera incertezas até mesmo em quem ainda está trabalhando. O que já foi vendido também poderá vir a ser comprometido, uma vez que o risco de inadimplência torna-se maior.” “Porém, finaliza o economista, há uma certeza: crises vão e vêm. Há grande capacidade de aprendermos com os erros que geraram a crise para não cometê-los de novo. A história nos diz que isso ocorre: saímos das crises melhores do que entramos, pois aprendemos a controlar gastos, proteger nossos recursos e aplicá-los nas ações que nos trarão maior retorno.”

Como os condomínios estão enfrentando a crise Planejamento Manter o controle dos gastos com acompanhamento constante da previsão anteriormente estipulada, foi a maneira encontrada pelo síndico do edifício Três Amigos, localizado em Tramandaí, Deoclides Magnus, para

que a crise não atingisse, pelo menos até este momento, as contas do condomínio. Apesar de reconhecer os efeitos desta grande turbulência econômica, com incalculáveis prejuízos financeiESPAÇO IMÓVEL – SECOVI/RS-AGADEMI – MARÇO/ABRIL – 2009

ros e uma avalanche de desempregos, Magnus, mais conhecido por ‘Quildo’, também lembra que em termos de controle de gastos a situação era bem pior na época em que havia no País um total descontrole monetário com altíssimos índices de inflação. Ou seja, conclui o síndico, “quando se tem a possibilidade de planejar custos e despesas, as crises podem ser enfrentadas com maior facilidade”.

Deus, em Porto Alegre - exercida pela síndica, Marília Coelho Cruz, juntamente com um grupo de conselheiros - está fazendo. Este controle de despesas, aliás, tem sido uma das características do Condomínio Régio, tanto é assim que foi possível manter o mesmo valor da cota condominial ao longo dos últimos três anos. Segundo a síndica “a elasticidade do prazo onde as quotas se mantiveram inalteradas só foi possível graças à participação de todos os condôminos e também, desde o início da crise, ao reescalonamento das providências de manutenção do prédio que passaram a ser feitas em intervalos um pouco maiores.”

Controle

Inadimplência

Na opinião da síndica do Edifício Christina, bairro São Geraldo, em Porto Alegre, Olívia Nely Woitch, o importante é que se enfrentem as crises com trabalho e dedicação. Dentre algumas iniciativas que podem colaborar para o alcance destas metas, a síndica cita a busca da estabilidade nos gastos e a contenção de desperdícios.“Para isto, é fundamental que tenhamos a conscientização dos demais condôminos sobre a importância da participação de todos, fato que, felizmente, tem acontecido em nosso condomínio”. “Além disto, complementa a síndica, é preciso que as decisões sejam tomadas de forma criteriosa, como foi o caso em que, recentemente, com as devidas providências conseguimos reduzir o valor da conta de água em cerca de R$ 200,00 por mês e, em tempos de crise, qualquer economia sempre ajuda”

E como não poderia deixar de ser, em algumas situações, os reflexos da crise se fazem presentes de forma mais direta. Isto acontece quando a incidência se dá através da dificuldade que os condôminos apresentam em manter suas cotas em dia. Este é o caso do Condomínio

Atualização Uma das primeiras demonstrações de que as consequências da crise podem atingir até mesmo quem nada tem a ver com ela é quando algumas despesas precisam ser revistas. E é justamente isto que a administração colegiada do Condomínio Régio, bairro Menino ESPAÇO IMÓVEL – SECOVI/RS-AGADEMI – MARÇO/ABRIL – 2009

Guaratiba, no Jardim Leopoldina, em Porto Alegre, onde o síndico, José Reinaldo Adamczuk, afirma que a inadimplência, nos últimos meses, subiu de cerca de 15% para mais de 30%. “O percentual começou a subir a partir de dezembro de 2008. Pessoas que sempre mantiveram a taxa de condomínio em dia começaram a atrasar e hoje a situação já é preocupante.” Adamczuk tem se colocado a disposição dos condôminos em dificuldades no sentido de renegociar as dívidas e feito um trabalho de conscientização entre os moradores para que eles se mantenham em dia como forma de garantir a estabilidade financeira do condomínio.

REGISTRO

Síndicos, empresários e funcionários de imobiliárias participam de atividades de qualificação Palestras

Cursos

Ao longo dos dois últimos meses, março e abril, o Secovi/RS e a Agademi promoveram seis palestras. Três delas, direcionadas para síndicos e condôminos, trataram de temas como A Mulher no Mundo de Hoje, alusiva ao Dia InterPalestra em homenagem ao nacional da Mulher, A Dia Internacional da Mulher foi proferida pela jornalista e atriz, Identificação, Controle e Laura Medina Prevenção de Cupins e Brocas e, por fim, o Condomínio Edilício, abordando, em especial, normas internas, órgãos administrativos e realização de assembléias. As outras três palestras tiveram como um dos diferenciais o fato de que, uma delas, que discorreu sobre Averiguação do Estado do Imóvel Locado, foi apresentada na cidade de Gramado. Já em Porto Alegre, as palestras do bimestre foram complementadas com uma dupla apresentação. Devido à grande procura houve necessidade de que a exposição sobre o Aprimoramento com Base na Qualidade tivesse uma realização no mês de março e outra em abril.

A exemplo das palestras, também os cursos desenvolvidos em março e abril alcançaram seis apresentações. Ministrados pela advogada Luciane Lopes Silveira aconteceram os cursos sobre Locações Imobiliárias, Módulos I e II, e Garantias Locatícias – Alternativas Diante da Falta de Fiador. À advogada Cristiane Vargas coube as explanações sobre Gestão Condominial, em seu Módulo I, e Assembléias Gerais que foi concluído com esclarecimentos sobre Redação de Atas, prestados pela professora Rosane Severino Campos. A mesma professora havia ministrado, dias antes, o curso intitulado Acordo Ortográfico que contou com boa afluência de participantes.

Empresários, executivos e funcionários de imobiliárias buscam esclarecimentos sobre uso de ferramentas que aperfeiçoam os atendimentos aos clientes

Reunião-almoço na Serra

E um dos destaques do bimestre foi a realização de Reunião-Almoço Especial em Caxias do Sul, ocasião em que o presidente do Secovi/RS e da Agademi, Moacyr Schukster, fez uma análise sobre os reflexos da atual crise econômica, em especial nos segmentos que dizem respeito ao mercado imobiliário. O evento, promoção conjunta das entidades em parceria com a Delegacia da cidade, comandada por João Jorge Zanol, foi prestigiado pela presença de dezenas de empresários da Região Serrana. ESPAÇO IMÓVEL – SECOVI/RS-AGADEMI – MARÇO/ABRIL – 2009

Secovi/RS continua a fazer parte do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários A superintendente do Secovi/RS e da Agademi, Helena Terezinha do Amaral Gomes, representando o Sindicato da Habitação, foi reconduzida ao cargo de Conselheira Titular do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários (TART) do município de Porto Alegre. A posse aconteceu no último dia 19 de março, na sede da Prefeitura, ocasião em que também foi empossado, na condição de suplente, o vice-presidente de Locações das entidades, Gilberto Koenig.

Instalado em 2006, o TART é o órgão com competência para decidir administrativamente, em segunda instância, sobre as questões de natureza tributária envolvendo o município de Porto Alegre e seus contribuintes. O Tribunal é integrado por 14 conselheiros, sendo oito servidores municipais e seis representantes de entidades de destacada representatividade social. Gilberto Koenig é vice-presidente de Locações do Secovi/RS e da Agademi e já presidiu a Agadie

Fórum Estadual de Gestão promove entrega de Troféu Excelência O Secovi/RS foi um dos sindicatos a receber o Troféu Excelência do SEGS (Sistema de Excelência em Gestão Sindical), em solenidade realizada no último dia 26 de março. A entrega da premiação, destinada

aos 75 sindicatos que participaram de todas as etapas do processo em 2008, aconteceu por ocasião do encerramento do 18º Fórum Estadual de Gestão promovido pela Fecomércio-RS.

Despesas com pessoal, água e segurança são as mais representativas nos condomínios Mensalmente, o Departamento de Economia e Estatística do Secovi/RS e da Agademi elabora uma pesquisa que trata das despesas dos Condomínios em Porto Alegre. O trabalho que demonstra os gastos mensais, agrupados em 12 rubricas, serve de referência aos síndicos e administradores no planejamento e aplicação dos recursos com mais precisão, tendo em vista que, normalmente, os itens apurados apontam índices proporcionais com variações muito pequenas. Na pesquisa referente ao mês de fevereiro/09, percebe-se que os seis itens mais expressivos, em termos de despesas, são responsáveis por 80,08% dos gastos condominiais. São eles as despesas com pessoal, água, seguranESPAÇO IMÓVEL – SECOVI/RS-AGADEMI – MARÇO/ABRIL – 2009

ça, diversos, obras e conservação. Veja os percentuais dos seis itens de despesas mais expressivas, no quadro abaixo: Rubricas Pessoal Água Obras Segurança Diversos

Participação % em dezembro/08 33,13 12,44 9,85 9,58

8,89 Conservação 6,19 Sub Total 80,08 Demais Itens 19,92 Total 100 Os demais itens que complementam as despesas são: elevadores, gás/combustíveis, limpeza/higiene, luz/energia elétrica, seguros e taxa de administração.

ESPAÇO IMÓVEL

Estou enfrentando dificuldades econômicas, pois estou em processo de separação. Estou pagando o condomínio com muitas dificuldades. Atrasei dois meses e agora querem me cobrar juros desde o inicio. Está correto? E a correção monetária? Em se tratando de quota de condomínio em atraso, tanto a correção monetária, quanto os juros, devem incidir desde o vencimento de cada contribuição em atraso, este é o entendimento dos tribunais e da doutrina. Portanto, os juros moratórios e a correção monetária devem ser calculados desde o vencimento respectivo. Sou dono de várias unidades autônomas. O síndico me impediu de votar em Assembléia Geral Ordinária porque me encontrava inadimplente em relação a algumas unidades. Pode isto? Dispõe o Código Civil que é direito do condômino votar nas deliberações da assembléia e delas participar, estando quite (art. 1.335). Assim, o condômino poderá votar apenas pelas unidades que se encontram em situação regular, ou seja, adimplentes. Na condição de inadimplente, pelas demais unidades, é absolutamente legítima a conduta do síndico, em Assembléia Geral Ordinária. O síndico poderá vetar o direito de voto do condômino em relação às unidades em que estiver inadimplente. Portanto, o condômino vota pelas unidades que estão em dia com as contribuições e não vota por aquelas que estiver inadimplente. É correto o síndico receber pagamento para exercer o cargo? O cargo de síndico pode ser remunerado em dinheiro, por intermédio de desconto, ou isenção, de sua cota condominial, devendo estar previsto na convenção, ou, se não houver tal menção, definida em assembleia. O Condomínio cobrou judicialmente um condômino inadimplente. O imóvel foi leiloado. Quem deve pagar o leiloeiro? Conforme dispõe o Código de Processo Civil, cumpre ao leiloeiro receber do arrematante a comissão estabelecida em lei ou arbitrada pelo juiz (art. 705, inciso IV). Portanto, quem paga a comissão do leiloeiro é o arrematante, aquele que adquire o bem em leilão determinado pelo juiz.

Temos um condômino no edifício que não reside no Brasil. Mora no apartamento um procurador que não paga condomínio. Posso entrar com uma ação de cobrança contra o procurador? Conforme dispõe o Código Civil, é dever do condômino, entre outras coisas,“contribuir para as despesas do condomínio, na proporção de suas frações ideais” (art. 1.336). Esta obrigação é propter rem, ou seja, adere à coisa, de forma que a responsabilidade pelo seu pagamento é, em princípio, do proprietário, ou seja, daquele em cujo nome o imóvel estiver registrado. Em condomínio edilício, portanto, o procurador do proprietário do imóvel, ainda que neste resida, não responde pessoalmente pelo pagamento das taxas condominiais, sendo, pois, parte ilegítima para figurar no pólo passivo da ação de cobrança. No entanto, o procurador poderá receber citação se na procuração contiver poderes especiais e expressos para tanto (art. 214 e 215 do Código de Processo Civil), pois a finalidade da citação é dar conhecimento ao réu, que é o condômino, da ação contra si ajuizada. Posso convocar os condôminos para uma assembléia através de e-mail? Prevê o Código Civil que a assembleia não poderá deliberar se todos os condôminos não forem convocados para a reunião (art. 1.354). Assim, o dispositivo citado estabelece claramente que é condição inarredável para a instalação da assembleia condominial a convocação de todos os condôminos do edifício. Caso não seja posta em prática esta condição legal, incorre em nulidade a assembleia realizada, o que, em consequência, torna sem efeito todas as matérias nela deliberadas. Cabe ressaltar que não há, explicitamente, no ordenamento jurídico brasileiro a previsão do e-mail como meio de prova. A fim de prevenir a anulação da assembleia, há que fazer prova sobre o efetivo cumprimento do artigo 1.354 do CC., que trata da necessidade de prévia convocação de todos os condôminos. Portanto, por cautela, não recomendamos a convocação para assembleia através de e-mail, pois uma vez não comprovada a convocação de todos os condôminos, resta caracterizada sua nulidade. Respostas: Eliane Maria Virtuoso, advogada, integrante do Departamento Jurídico Secovi/RS-Agademi

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RESPONDE No meu condomínio, o filho de um condômino utiliza a sua bateria, causando muito barulho e perturbando o sossego. Não temos convenção, o que se pode fazer neste caso? Dispõe o Código Civil que não havendo disposição expressa na convenção, caberá à assembleia geral, por, no mínimo, dois terços dos condôminos restantes, deliberar sobre a cobrança da multa ao condômino que: realizar obras que comprometam a segurança da edificação; alterar a forma e a cor da fachada, das partes e esquadrias externas; alterar a destinação da unidade e a utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes (art. 1.336, parágrafo segundo). Portanto, na falta da convenção, o condômino poderá ser multado com a aprovação por assembleia da aplicação da multa que poderá chegar até cinco vezes o valor de suas contribuições mensais. Gostaria de saber o que deve ser feito se o síndico não convocar todos os condôminos para uma assembleia? Conforme o Código Civil, artigo 1.354, constitui a obrigatoriedade da convocação de todos os condôminos para assembleia, sob pena de nulidade do ato. Assim, se algum condômino não foi convocado para a assembleia, deverá comunicar por escrito ao síndico e ao conselho, informando da irregularidade, do que acarreta a nulidade das decisões, e requerendo nova convocação. Gostaria de contar com sua explicação sobre a questão do voto secreto em assembleia. A convenção do meu condomínio não menciona a forma como deverá ser realizada a votação, sequer fala qualquer coisa a respeito. Para termos total transparência na eleição de síndico, gostaria de realizar uma votação aberta, com cada condômino declarando o seu voto. Objetivamente falando, o Código Civil no artigo 1.352 ensina que: “art. 1.352. Salvo quando exigido quorum especial, as deliberações da assembleia serão tomadas, em primeira convocação, por maioria de votos dos condôminos presentes que representem pelo menos metade das frações ideais.”

“Parágrafo Único. Os votos serão proporcionais às frações ideais no solo e nas outras partes comuns pertencentes a cada condômino, salvo disposição diversa da convenção de constituição do condomínio.” O Código Civil não estabelece expressamente a forma da votação, se aberta ou fechada, apenas define que o voto, salvo disposição diversa da convenção, será proporcional as frações ideais, ou seja, cada voto tem um valor. Neste contexto, voto por fração ideal, não é possível de ser secreta a votação, pois a fração denuncia a unidade que votou. No entanto, se o voto for por unidade, ou outra forma que não vincule valor ou identifique o voto, o qual deverá constar expressamente na convenção, é possível ter-se votação secreta, pois não há como saber qual unidade votou. Portanto, smj, prevalece a forma aberta de votação e o voto pela fração ideal; as outras formas, como por exemplo, secreta e voto por unidade, devem estar previstas na convenção de condomínio. Gostaria de saber se é possível alterar a forma de rateio das despesas do condomínio, e qual o quorum necessário para tanto? O atual Código Civil disciplina no artigo artigo 1.336, que é dever do condômino contribuir para as despesas do condomínio na proporção das suas frações ideais, salvo estipulação diversa na convenção do condomínio. Dispõe ainda no artigo 1.351 que, depende da aprovação de 2/3 (dois terços) dos votos dos condôminos a alteração da convenção. Assim, se o condomínio possui convenção, esta deverá ser obedecida quanto à forma de rateio da despesa, podendo sofrer alterações, desde que aprovadas pelo voto de 2/3 dos condôminos em assembleia. Respostas: Tiago Wodzik Strassburger, advogado, integrante do Departamento Jurídico do Secovi/RS-Agademi

Representantes de imobiliárias e síndicos de condomínios, em dia com a contribuição sindical, podem enviar seus questionamentos por carta, fax ou e-mail. Confira detalhes no site: www.secovi-rs-agademi.com.br

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MANUTENÇÃO

Calçadas embelezam e valorizam condomínios

Para a vice-presidente de Condomínios do Secovi/RS e da Agademi, o fato de que os proprietários dos imóveis sejam os responsáveis pelas calçadas fronteiriças as suas edificações “é bastante positiva, haja vista o estado em que se encontram os passeios públicos em frente a al- Simone Camargo destaca a importância da conservação das guns logradouros públicos calçadas para os condomínios em muitas cidades”. Simone destaca que“uma calçada bem conservada, não colabora apenas para melhorar o visual de uma cidade e a trafegabilidade de seus habitantes, garante também a segurança de locomoção dos próprios moradores e o embelezamento e a valorização patrimonial dos imóveis.” Em Porto Alegre, no início de abril, a Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), desencadeou uma campanha para conscientizar a sociedade sobre a importância de manter as calçadas conservadas. Além de reforçar a fiscalização, a Smov está promovendo a distribuição de materiais informativos com o objetivo de esclarecer comerciantes e moradores sobre a necessidade de recuperação e conservação dos passeios. Segundo Maurício Dziedricki, titular da Secretaria, é preciso fazer com que as pessoas compreendam que a manutenção das calçadas é responsabilidade do proprietário ou do inquilino de um imóvel. “A prefeitura é responsável pela fiscalização. É fundamental, porém, conscientizar o cidadão para que o poder público e a sociedade possam atuar em parceria em medidas que garantam a qualidade e a preservação do patrimônio da cidade”, avaliou. Em outras cidades do Estado, é aconselhável que os síndicos se informem sobre o que determina a legislação do município a respeito da pavimentação e conservação do passeio público, como forma de garantir os interesses e a tranquilidade de todos os condôminos. Tarsila Pereira - Arquivo PMPA

ossivelmente em todas as cidades do País – e certamente nas de médio e grande porte – a responsabilidade pela execução e manutenção do calçamento público, em frente ao imóvel, é do proprietário. Alguns juristas até contestam o fato, alegando que, além de ser um local de uso da comunidade, as calçadas são utilizadas de acordo com os interesses das prefeituras, órgãos públicos ou de concessionários que cobram pelos serviços prestados ou fornecidos. Citam, como exemplo, a decisão sobre plantio de árvores, fixação de equipamentos, canalizações de água e esgoto, fiação elétrica, cabos elétricos, fibras óticas e outros. Fazem, também, comparativos com as vias públicas urbanas, extensão do calçamento, destinadas ao tráfego de veículos, estas sim de responsabilidade dos executivos municipais. Discussões à parte, o certo é que as legislações municipais estabelecem que cabe ao proprietário do imóvel, ou a quem este repassar por força contratual, a pavimentação da calçada, por ocasião da construção do imóvel, como condição para obtenção do habite-se. Dizem, ainda, as legislações, que compete ao dono do imóvel a conservação do passeio público de acordo com as normas estabelecidas pela municipalidade. Via de regra estas normas especificam o tipo de material a ser utilizado, metragens, permissão ou não para colocação de acessórios tais como lixeiras, floreiras, canteiros, etc.

Proprietários são responsáveis pela manutenção do calçamento em frente aos imóveis

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www.nasa.gov

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Fotografia, tomada por ocasião da expedição da Apollo 11, mostra a parte iluminada da Terra subindo ao longo do horizonte lunar

O mundo também é dos condomínios

ampliação do número de condomínios configurou-se como uma das maiores conquistas no segmento da construção civil, nas últimas décadas, ao permitir melhor aproveitamento do solo, democratizar a infra-estrutura existente em determinadas regiões, reduzir custos e ampliar benefícios, com ênfase especial para a segurança. Ao mesmo tempo, a grande aceitação por este tipo de construção, onde os moradores são co-proprietários de um todo maior, trouxe, também um novo jeito de viver. As transformações tiveram início pela área comportamental. Depois se expandiram aos preceitos legislativos, às interações sociais, tributárias e securitárias, às necessidades em termos de representatividade e a aspectos de manutenção preventiva e de restauração. Nos últimos anos, incorporou-se a este universo condominial

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uma nova preocupação que pode ser chamada de responsabilidade ambiental. Por reunir um elevado número de pessoas com eclética gama de conhecimentos e experiências, em espaços bem mais concentrados (quando comparados com o sistema de lotes e unidades individualizadas habitadas para uma só família) os condomínios podem funcionar como verdadeiras células de preservação ao meio ambiente, de respeito à natureza e de valorização, ainda maior, da qualidade de vida neste grande condomínio chamado de Terra. E é com a proposta de participar desta nova realidade, hoje presente em um grande número de edificações, que a Revista Espaço Imóvel apresenta, nas páginas seguintes desta edição, uma série de matérias sobre temas ambientais que podem estar relacionados ao dia-a-dia dos condomínios.

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Dia Mundial da água C

riado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Mundial da Água, 22 de março, é comemorado desde 1993. Uma data que tem recebido, cada vez mais, o respeito e a adesão de países e entidades na promoção de atividades que colaborem para a divulgação e prática de ações que visem à preservação dos recursos hídricos do Planeta.

E é também desde 1993, que o Secovi/RS e a Agademi, a cada mês de março, tem registrado, com destaque, a passagem da comemoração em suas publicações. Agora, em 2009, renovando esta maneira de proceder, o Sindicato da Habitação e a Associação Gaúcha de Empresas do Mercado Imobiliário, publicam um artigo especial sobre formas de evitar o desperdício deste líquido tão precioso. ESPAÇO IMÓVEL – SECOVI/RS-AGADEMI – MARÇO/ABRIL – 2009

Formas de conservação de água em edifícios Gabriel D’Arrigo de Brito Souto Engenheiro Civil, Biólogo, Doutor em Engenharia Hidráulica e Saneamento e colaborador do Instituto Sauver

os dias de hoje, é cada vez maior a preocupação da sociedade com os impactos ambientais. Já existe a consciência de que devemos usar de forma racional os recursos naturais para garantir a sobrevivência futura da humanidade. Essa postura está embutida dentro dos conceitos de sustentabilidade, eco eficiência e, em se tratando de construção civil, “prédios verdes”. Dentro desse contexto, é natural que se assista a um aumento do interesse por parte dos condomínios de implementar medidas que resultem na minimização de impactos e conservação de recursos. Esse movimento adquire força à medida que as pessoas percebem que estas mudanças também lhes trazem ganhos econômicos, em termos de redução dos valores das contas de água e energia elétrica.Também há pressões legais nesse sentido, como a recente Lei 10.506, de 5 de agosto de 2008, que estabelece o Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas no município de Porto Alegre (RS). Este artigo aborda as diversas ações que podem ser tomadas para promover a conservação da água nos condomínios, em particular nos edifícios residenciais. Nesses, essa se dá essencialmente pela redução do consumo de água potável. A alternativa mais eficaz para a redução do consumo de água em um edifício é muito provavelmente a medição individualizada do consumo, tornada obrigatória para novas edificações pela Lei 10.506/08. Usualmente, a conta de água do edifício é rateada entre os condôminos com base nas frações ideais do terreno correspondentes a cada economia. Isto permite que alguns usuários, conscientemente ou não, consumam muito mais água do que a média sem se dar conta do fato, pois o valor desse excesso é compartilhado pelos demais moradores. A instalação de hidrômetros para cada economia permite que a conta seja rateada em função do consumo real de cada morador. Com isso, quem efetivamente consome mais

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acaba sendo pressionado pelos próprios gastos a diminuir seu consumo. Hidrômetros individuais também podem ser instalados em alguns edifícios já existentes. Infelizmente, nem todas as construções dispõem de uma instalação hidráulica compatível com a medição individual. A segunda estratégia para a redução do consumo é o combate aos vazamentos. Aqueles vazamentos que afetam os condôminos são rapidamente localizados e corrigidos. Entretanto, vazamentos nos reservatórios e em aparelhos sanitários que não prejudicam diretamente os usuários (válvulas ou caixas de descarga que permanentemente vazam água para o interior da bacia sanitária, por exemplo) acabam passando despercebidos. Em particular, vazamentos nos reservatórios inferiores, em que a água infiltra para o subsolo, somente são localizados ao se fazer revisões específicas para tal. Uma vez controlados os vazamentos se pode tentar reduzir ainda mais o consumo através do uso de equipamentos economizadores de água. O artigo 5º da Lei 10.506/08 menciona, entre outros, as bacias sanitárias com volume reduzido de descarga e as torneiras com arejadores. Isso implica na troca dos aparelhos existentes, o que representa custo para os condôminos e depende de decisão individual, visto que não se pode obrigar ninguém a fazer tal investimento. Uma quarta alternativa seria o aproveitamento da água de chuva, tão em voga hoje em dia. A água da chuva poderia ser usada para fins não potáveis, como a descarga de bacias sanitárias e a lavagem de pisos. Entretanto, há uma série de dificuldades para a instalação de um sistema como esse. Para que seja possível usar essa água nas bacias sanitárias seria preciso construir uma nova rede de água fria e instalar outro reservatório superior. Para isso

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se deve verificar se a estrutura do edifício é capaz de resistir a essa carga adicional. Em caso positivo, é preciso garantir que a capacidade de armazenamento desse reservatório seja suficiente para atender aos usos não potáveis, o que também depende da área disponível para a coleta da chuva e da intensidade média desta no local. Talvez por isto mesmo a Lei 10.506/08 nem sequer mencione o uso da água de chuva em bacias sanitárias, apenas sugira seu uso para irrigação e para lavagem de pisos, vidros, calçadas, roupas e veículos. Por fim, o reuso de água propriamente dito, ou seja, o reaproveitamento do esgoto do prédio, depende da instalação de uma estação de tratamento de esgoto que seja capaz de remover a quase totalidade dos contaminantes. Tais estações, além da construção cara, dependem de operação contínua por pessoal minimamente especializado e geram resíduos que necessitam ser adequadamente dispostos. Os custos envolvidos acabam por tornar tal alternativa inviável para condomínios residenciais usuais. A Lei 10.506/08, porém, estabelece que as águas que foram utilizadas em tanques, pias, máquinas de lavar, bidês, chuveiros, banheiras e outros equipamentos sejam reaproveitadas para abastecer as descargas de vasos sanitários e mictórios. As limitações técnicas para tal reuso, porém, são tão severas que a própria lei determina que deva ser feita regulamentação posterior para definir como isto poderá ser executado. Vê-se, assim, que a conservação de água nos condomínios e a subseqüente redução do valor das con-

tas de água podem ser muito mais facilmente atingidas com a medição individualizada, controle de vazamentos e substituição de equipamentos do que pela adoção de sistemas de reuso, que resultariam muito mais caros para os moradores.

Curiosidades Há 2.000 anos, a população mundial correspondia a 3% da população atual, enquanto a disponibilidade de água permanece a mesma; A partir de 1950 o consumo de água, em todo o mundo, triplicou; O consumo médio de água, por habitante, foi ampliado em cerca de 50%; Para cada 1.000 litros de água utilizada pelo homem resultam 10.000 litros de água poluída (ONU, 1993); No Brasil, mais de 90% dos esgotos domésticos e cerca de 70% dos efluentes industriais não tratados são lançados nos corpos d’água; O ser humano pode passar até 28 dias sem comer, mas apenas três dias sem água

A situação da água no Brasil O Brasil detém 11,6% da água doce superficial do mundo; Os 70 % da água disponível para uso estão localizados na Região Amazônica; Os 30% restantes distribuem-se desigualmente pelo País, para atender a 93% da população;

Você sabia que... Gotejando, uma torneira chega a um desperdício de 46 litros por dia. Isto é, 1.380 litros por mês. Ou seja, mais de um metro cúbico por mês? Um filete de mais ou menos dois milímetros totaliza 4.140 litros num mês? E um filete de quatro milímetros, 13.260 litros por mês de desperdício? Um buraco de dois milímetros no encanamento pode causar um desperdício de 3.200 litros por dia, isto é, mais de três caixas d’água? Fonte: www.uniagua.org.br

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Tratamentos de esgotos em condomínios geram economia e ajudam na preservação ambiental Limpeza de reservatórios de água e desobstrução de instalações hidráulicas garantem condições de saúde, evitam proliferação de pragas e reduzem despesas. Medidas também contribuem para diminuir a sobrecarga das Estações de Tratamento que são de competência dos municípios.

m se tratando de questões de uso, aproveitamento e escoamento de água e demais líquidos, a grande maioria dos representantes de condomínios preocupa-se, prioritariamente, com a limpeza das caixas d’água. Até porque, o procedimento é regulamentado, sujeita o condomínio a penalidades, e sua não observância pode causar prejuízos à saúde dos moradores. Aliás, a propósito deste assunto, veja, em quadro separado, como deve ser feito o acompanhamento da limpeza dos reservatórios destinados a água potável. Porém, os cuidados envolvendo a qualidade de abastecimento, forma de consumo e o tratamento de detritos e dejetos produzidos em espaços residenciais ou comerciais que concentram grande número de pessoas devem ser cada vez maiores. Segundo o consultor ambiental e médico veterinário, Eduardo Diehl, além da questão da saúde, que tem tido um eficaz acompanhamento por parte de síndicos e órgãos fiscalizadores, existem vários aspectos a serem

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considerados sobre o tema: “surgem, num primeiro momento, as questões econômicas e práticas. Como se sabe, um dos problemas mais comuns em condomínios são os entupimentos e consequentes vazamentos com transbordamentos que ocorrem nas tubulações do sistema de efluentes dos prédios. Quando isto acontece, o encontro de uma solução geralmente é bastante onerosa, podendo ser, ainda, um tanto quanto trabalhosa. Há também o risco constante de infestações e proliferação de pragas como ratos, moscas e baratas nas caixas de gorduras, fossas e ralos com presença de mau cheiro causando desconforto a todos os moradores e, às vezes, até mesmo à vizinhança. Acumulam-se, a partir daí, os gastos excessivos com empresas desentupidoras e de desinsetização e incômodos na logística destas soluções.” Mas, também preocupante, na opinião de Eduardo Diehl, são os prejuízos ambientais causados pelo descarte in natura de líquidos e resíduos com altas quantidades de gordura (óleo de cozinha) e o uso excessivo de detergentes, desinfetantes,

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cloro,soda cáustica e outros produtos químicos tóxicos ou sem características de biodegradabilidade que vão para os ralos das residências e das áreas comuns sobrecarregando o sistema público de tratamento ou, ainda, indo diretamente para o solo ou corpos d’água. Para evitar, ou pelo menos diminuir, as despesas, os incômodos e ainda ficar com a consciência em paz em termos de preservação do meio ambiente, os gestores devem prestar atenção em algumas medidas. Uma delas diz respeito às vistorias periódicas para verificar a condição das instalações e tubulações de abastecimento de água e esgoto visando diagnosticar a situação, fazendo a prevenção. Caso existam colônias de insetos e outros tipos de pragas, deverá ser feito o controle destas com a eliminação da causa do problema. Outra medida é a adesão a campanhas de conscientização junto aos moradores quanto ao descarte de óleo de cozinha para a reciclagem e demais cuidados com o uso de produtos adequados na higienização e limpeza de áreas privativas e de uso comum. Eduardo Diehl aconselha, por exemplo, que medidas preventivas como colocação de telas de ralo nas pias da cozinha e do tanque de lavar, inspeções periódicas nos ralos e caixas de gordura da residência para simples verificação das suas condições e eventual presença de objetos estranhos, como plásticos e panos, podem evitar mui-

tas dores de cabeça.Também cita que o uso de água quente ou soda cáustica, por exemplo, podem causar outros problemas ou transferi-los de lugar. Diehl lembra que uma solução existente no mercado, sendo uma grande inovação neste segmento, é o uso de biodegradadores de efluentes residenciais, comerciais, industriais ou urbanos, compostos de microorganismos naturais produtores de enzimas capazes de digerir os materiais orgânicos (gorduras, restos de alimentos e dejetos) sem a necessidade de intervenções mecânicas no sistema e ainda com a vantagem de preservar e recuperar o meio ambiente. Observa, ainda, que são de fácil aplicação e sua relação custo/benefício deve ser considerada, visto que o uso regular destes produtos dispensa a utilização de muitos produtos químicos caros destinados à limpeza como desinfetantes, desodorizantes e venenos, já que os problemas de contaminação dos ambientes, mau cheiro e infestação de insetos, ficam resolvidos. No Brasil, um dos biodegradadores mais conhecido leva o nome de Enzilimp, tendo sido um dos primeiros produtos do gênero, em todo o país, a obter registro no Ministério da Saúde (ANVISA) e o primeiro a obter o registro no IBAMA. Colaboração especial do Consultor Ambiental da MMBrasill Distribuidora e Médico Veterinário Eduardo Diehl –CRMV/Fone 051 – 9988-1783

Por ser menos denso que a água, o óleo de cozinha forma uma película sobre a mesma, o que provoca a retenção de sólidos, entupimentos e problemas de drenagem quando colocados nas redes coletoras de esgoto. Nos arroios e rios, a película formada pelo óleo de cozinha dificulta a troca de gases entre a água e a atmosfera, causando a morte de peixes e outros seres que necessitam de oxigênio. Em Porto Alegre, a prefeitura desenvolve um Projeto de Reciclagem de Óleo de Fritura viabilizado através de um convênio com

Maiores informações poderão empresas particulares que recoser obtidas pelos telefones (51) lhem os óleos de cozinha entre3289-6987 e 3289-6904. gues pela população e os encaminham para reciclagem. Fonte: Prefeitura de Porto Alegre- site: www.portoalegre.rs.gov.br Pelo convênio, a comunidade pode entregar o óleo de fritura usado acondicionado em garrafa plástica ou recipiente de vidro em postos do DMLU existentes em todas as regiões da cidade. O material, depois de reciclado, pode ser utilizado na produção de resina para tintas, sabão, detergente, gliceOs esgotos consomem oxigênio durante seu rina, ração para animais, bio- processo de decomposição, matando plantas, diesel e outros compostos. peixes e outros animais aquáticos

Assessoria de Comunicação Iema – ES

POR QUE O ÓLEO DE COZINHA NÃO DEVE ser descartado na rede de esgoto?

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Empresa troca óleo de cozinha usado por material de limpeza A iniciativa inédita de uma administradora no Vale dos Sinos vem colaborando para a preservação do meio ambiente nas cidades de São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Esteio e Novo Hamburgo e, ao mesmo tempo, reduzindo as despesas dos condomínios que participam do projeto. O empreendimento consiste num acerto, intermediado e divulgado pela administradora, entre os condomínios interessados e uma empresa da Região. Cabe à empresa o empréstimo de recipientes, com capacidade para 20 litros, e a busca do material. Já o condomínio,

fica responsável pelo acondicionamento e a comunicação no momento em que o vasilhame esteja completo. Mais interessante, ainda, é o fato de que a empresa troca o produto recolhido por material de limpeza a ser utilizado pelo condomínio. Segundo a gerente de condomínios Luisa Helena de Leão Batista, “em apenas dois meses de vigência, o sistema já conta com adesão de mais de 25% dos condomínios administrados e os síndicos tem se mostrado bastante satisfeitos com os resultados obtidos.”

ACOMPANHE AS ETAPAS DE limpeza da caixa d’água A limpeza periódica, preferencialmente há cada seis meses, da caixa d´àgua é imprescindível para evitar o surgimento de vários tipos de moléstias como, por exemplo, a hepatite e o tifo. A contaminação da água pode ocorrer devido ao acúmulo de sujeira, infiltrações e acesso de insetos que facilitam a proliferação de bactérias transmissoras de doenças. O trabalho de limpeza e de higienização dos depósitos de água dos prédios deve ser feito por empresas especializadas que possuam qualificação suficiente para detectar os problemas e exe-

cutar trabalhos complementares como impermeabilização e dedetização das tampas dos reservatórios. Ou seja, só a limpeza não é suficiente, os cuidados devem ser os maiores possíveis para garantir os melhores níveis de potabilidade da água. É claro que a impermeabilização, que evita vazamentos e até mesmo infiltrações, não se faz necessária em todas as limpezas. Mesmo assim, apesar dos procedimentos de retirar a sujeira e desinfetar as caixas serem bastante simples, o ideal é que eles sejam executados por pessoal qualificado, cabendo ao síndico o acompanhamento das etapas.

Primeiro, o registro geral é fechado. Em seguida é feito o esvaziamento da água existente nos depósitos (para evitar que a sujeira entre na tubulação deve-se deixar um pouco de água e fechar-se os expurgos das caixas). Com a água que sobrou no reservatório, a limpeza é feita apenas com escova e vassoura de nylon. Nada de sabão, detergentes ou outros produtos químicos. A retirada deste material é feita com baldes e panos limpos. Abertos os expurgos e o registro geral, as paredes, já escovadas, devem ser enxaguadas com água corrente. Com o reservatório novamente cheio devem ser adicionados 2 litros de água sanitária para cada 1000(mil) litros de água, sendo que esta água não pode ser utilizada por duas horas. Passado esse tempo o registro deve ser fechado novamente e o reservatório esvaziado outra vez. Desta forma os canos estarão sendo desinfetados. O passo final é limpar as tampas dos reservatórios e recolocá-las no lugar. O registro é aberto e a água estará pronta para o consumo. Fonte: Revista Espaço Imóvel – Edição 07

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Cristine Rochol - PMPOA

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28 novos caminhões com GPS estão recolhendo o material reciclável em Porto Alegre

Coleta Seletiva de Lixo amplia presença em todo o Estado

ntrou em vigor, no último dia 02 de abril, o novo sistema de coleta seletiva de lixo em Porto Alegre que passou a atingir todas as ruas e avenidas da capital com recolhimento duas vezes por semana. Instituída em Porto Alegre no ano de 1990, a Coleta Seletiva é hoje a principal fonte de renda de cerca de 800 pessoas, organizadas através de associações, que trabalham em 16 unidades de triagem. Antes, o DMLU recolhia mais de 60 toneladas de lixo seco por dia, quantidade que deve chegar a 100 toneladas por dia nos próximos meses. Segundo o diretor-geral do DMLU, Mário Moncks, basicamente, a Coleta Seletiva tem dois eixos de importância. “O eixo ambiental, na medida em que reaproveitando e reciclando maior quantidade de material, diminui a quantidade de lixo a ser mandado para o aterro sanitário, diminuindo o impacto no meio ambiente; e o eixo social, na medida em que mais matéria-prima nos

galpões de triagem significa mais postos de trabalho (emprego) e mais renda para pessoas (e suas famílias) que vivem dessa atividade formalizada.” Além disso, afirma o diretor-geral, “não se pode esquecer que mais lixo na coleta seletiva significa menos lixo na coleta domiciliar, menos lixo a ser transportado para a estação de transbordo da Lomba do Pinheiro, menos lixo a ser transportado depois até Minas do Leão e menos lixo a ser entregue no aterro sanitário. Portanto, há uma economia financeira em cada segmento dessa cadeia que recebe pagamento por tonelada.” Já o diretor da DSR - Divisão de Projetos Sociais, Reaproveitamento e Reciclagem (DSR), Jairo Armando dos Santos, lembra que o Departamento vem cadastrando condomínios como forma de facilitar o recolhimento do lixo seco nestes locais. Síndicos interessados em conhecer as vantagens do cadastramento podem ligar para o telefone (51) 3289.6866.

Estado é destaque em nível nacional Levantamento, realizado em 2006, pelo Cempre (Compromisso Empresarial pela Reciclagem), entidade mantida por um grupo de empresas privadas de diver-

sos setores, mostra que do total de cidades com programas de coleta seletiva estruturados, 85% estão nas regiões Sul e Sudeste. ESPAÇO IMÓVEL – SECOVI/RS-AGADEMI – MARÇO/ABRIL – 2009

O estudo mostrou, também, que, naquele ano, São Paulo era o Estado que possuía o maior número de cidades com coleta seletiva de lixo, aparecendo o Rio Grande do Sul em segundo lugar. Não se sabe se a posição gaúcha permanece a mesma, mas, tendo como base as consultas feitas a algumas das prefeituras de importantes cidades do Rio Grande do Sul, o trabalho de recolhimento de material reciclável tem sido bastante intensificado. A titulo de ilustração publicamos, a seguir, o que está sendo feito em alguns municípios em diferentes regiões do Estado.

Caxias do Sul

Divulgação/CODECA

Em Caxias do Sul a coleta seletiva foi implantada em 1991 e, atualmente, a cidade detém um dos maiores índices nacionais de material reciclável sobre o total coletado, que chega a 15%. Diariamente são coletadas na cidade cerca de 60 toneladas de resíduo seletivo. Na área central e bairros mais populosos, a coleta, feita de forma mecanizada, é realizada todos os dias. Existem, hoje, mil contêineres para resíduo seletivo espalhados por 576 quadras, numa área onde vivem cerca de 140 mil pessoas. Sete caminhões coletores realizam o traba-

Em Erechim todas as edificações devem possuir lixeiras individualizadas para armazenamento de lixo seco e orgânico

duos tem sido tratada como uma das prioridades desde o início de 2008. O município, com cerca 93 mil habitantes, localizado a 360 km da Capital é dividido em “rotas” sendo que, na área central, a coleta de resíduos orgânicos e seco é realizada diariamente. Nas demais rotas a coleta é realizada duas ou três vezes por semana, sempre em caminhões separados. Após a coleta, os resíduos orgânicos são conduzidos para o aterro sanitário, onde, após nova separação são levados para as células, sendo que o resíduo seco é entregue diretamente nas associações de reciclagens. A prefeitura disponibiliza em seu site, www.pmerechim.rs.gov.br, importantes orientações para a população sobre formas de acondicionamento e recolhimento de lixo.

Estrela

lho, num sistema pioneiro no País. Nas demais regiões, a coleta é realizada entre uma e duas vezes por semana. Todo o trabalho é executado pela Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (CODECA), empresa de economia mista ligada à Prefeitura Municipal. Caxias do Sul é o único município de médio e grande porte do País no qual a cadeia produtiva do lixo está sob responsabilidade da Administração Pública.

Erechim Na cidade de Erechim, uma das mais importantes da Região do Alto Uruguai, a destinação final de resíESPAÇO IMÓVEL – SECOVI/RS-AGADEMI – MARÇO/ABRIL – 2009

Desde 2005 está implantada, na cidade de Estrela/ RS, a coleta seletiva em toda a área do município. Estrela possui uma Usina de Tratamento de Lixo, aonde o material chega com a coleta, passa por duas esteiras e é triado por uma equipe de 20 funcionários. O material retirado durante o processo de triagem é prensado e encaminhado para reciclagem. Em seguida o material não retirado é submetido a um processo de peneiramento, onde o material orgânico que passa pela peneira é encaminhado para o processo de compostagem. O rejeito é acondicionado em um aterro controlado. Chega à Usina de Tratamento de Lixo de Estrela em torno de 18 toneladas de lixo a cada dia. A implantação da Coleta Seletiva desencadeou uma série de atividades de Educação Ambiental, desenvolvidas pela Sala Verde do Município, e que visam à sensibilização da comunidade para adesão ao calendário de coleta, além da correta separação e destinação dos resíduos.

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Passo Fundo O site da Prefeitura divulga que a coleta seletiva é realizada às segundas, quartas e sextas-feiras, mas segundo a Delegada do Secovi/RS e da Agademi na cidade, Mara Rosane Arnhold, o recolhimento ocorre em períodos onde os funcionários dos condomínios não estão em horário de trabalho. Diante disto, a solução encontrada por um grande número de condomínios foi fazer acordos com entidades assistenciais do município para que elas promovam as coletas, em dias e horários convenientes, e utilizem os recursos provenientes desta operação em suas ações beneméritas. “Uma parceria que beneficia, ao mesmo tempo, ao meio ambiente e a coletividade”, afirma a delegada. Estimando que o material reciclável corresponda a 60% do lixo produzido em condomínios da cidade, Mara Arnhold, cita o exemplo em que o acordo entre um condomínio e uma entidade beneficente se transformou em economia: “os moradores de um prédio discutiam a ampliação do local de depósito do lixo, uma vez que o existente não dava conta da demanda. Foi quando alguns sugeriram que o material reciclável poderia ser aproveitado. Fizeram então um acerto com determinada entida-

de a título de teste. O resultado foi fantástico, além de não precisar realizar a obra de ampliação, o local já existente para armazenagem de lixo passou a ter espaço de sobra”.

São Leopoldo A Coleta Seletiva Compartilhada é um programa socioambiental da prefeitura de São Leopoldo, que visa à geração de trabalho e renda e a redução dos impactos ambientais, através da reciclagem de materiais. Este serviço é realizado pelos trabalhadores das cooperativas de reciclagem conveniadas com a administração municipal. O processo de coleta é feito de maneira compartilhada pelos recicladores que realizam um trabalho de porta em porta, junto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), que através da empresa concessionária para a limpeza urbana, disponibiliza um caminhão coletor. No dia de Coleta Seletiva, equipes de recicladores fazem a coleta manual deixando um saco plástico de 100 litros e recebendo outro contendo material separado na semana anterior. Ao final de cada trecho, estes materiais são depositados em um ponto de acumulação e, posteriormente, recolhidos por um caminhão coletor compactador que faz o transporte até às Unidades de Triagem, onde trabalha o pessoal das cooperativas.

Reciclagem Benefícios Econômicos

Benefícios ambientais

• A reciclagem de 1 kg de vidro quebrado (cacos) gera 1 kg de vidro novo, economizando 1,3 kg de matériasprimas (minérios);

• 50 quilos de papel reciclado evitam o corte de uma árvore de sete anos;

• Para cada 10% de caco de vidro na mistura economiza-se 4% da energia necessária para a fusão nos fornos industriais e a redução de 9,5% no consumo de água;

• 1 litro de óleo de cozinha reciclado evita a contaminação de 1 milhão de litros de água; • Cada tonelada de papel reciclado pode substituir o plantio de até 350 metros quadrados de eucalipto;

• A reciclagem de alumínio economiza 95% da energia que seria usada para produzir alumínio primário;

• 1 tonelada de papel reciclado economiza 20 mil litros de água e 1.200 litros de óleo combustível;

• Uma única latinha de alumínio reciclada economiza energia suficiente para manter um aparelho de TV ligado durante três horas.

• A reciclagem de vidro aumenta a vida útil dos aterros sanitários e poupa a extração de minérios como areia, barrilha e calcário.

Materiais recicláveis Papel - jornais, revistas, cadernos, listas telefônicas, papelão, embalagens de papel e tipo longa-vida; Metal - latinhas de cerveja e de alumínio em geral, latas de conservas, panelas, talheres, cobre, zinco, bronze e ferro; Plásticos - garrafas PET, sacolas plásticas, embalagens de produtos de higiene, de limpeza e de alimentos, isopor, brinquedos e utensílios de plásticos em geral; Vidros - garrafas, vidros de conservas, vidros de produtos de higiene e limpeza. Fonte: DMLU – Pref. Porto Alegre

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Uso de energia solar colabora com o meio ambiente e proporciona economia

om o acelerado desenvolvimento de novas tecnologias, o aproveitamento da energia solar – limpa e renovável – tem se mostrado como uma das mais viáveis e compensadoras alternativas para uso individual com fins residências e de serviços e lazer, em especial como fonte de calor. Atualmente a forma mais eficaz de utilizar a energia solar se dá através do uso de coletores solar, equipamentos que transformam a energia do sol em calor para ser utilizado no aquecimento da água que abastece as unidades residenciais e comerciais. Desconsiderando-se a possibilidade da conversão da energia solar em energia elétrica, técnica bem mais complexa e onerosa, em centros urbanos o uso desta fonte de energia apenas para o fornecimento de água aquecida vem se tornado bastante comum tanto na construção de novas edificações quanto através de adaptações em prédios já existentes.

uma das principais dificuldades enfrentadas pelas construtoras é o alto custo. “Mas no momento em que houver escala, acreditamos que o valor de sua implementação deva cair sensivelmente.” Aliás, o tema construção sustentável tem sido alvo de várias iniciativas por parte do Sinduscon/RS que regularmente promove seminários e outros eventos de atualização sobre o assunto. Paralelamente, a Entidade, em parceria com o CNTL/Senai, desenvolveu um projeto de Índice de Sustentabilidade para a Indústria da Construção Civil, com o objetivo de fomentar o interesse pela construção mais adequada às questões ambientais e “este ano novos eventos tratarão deste tema de grande relevância”, diz Paulo Garcia.

Construtores buscam aplicação de tecnologias que favoreçam o meio ambiente

Especialistas estimam que o chuveiro elétrico, opção mais utilizada em construções com algumas décadas de existência, representa cerca de a 35% do consumo com energia elétrica em uma residência. Usando-se a energia solar para aquecer a água do banho o percentual poderia oscilar entre 10% e 14%, considerando-se a necessidade de fontes complementares. Porém, em condomínios o fornecimento de energia é pago individualmente por cada uma das unidades, com exceção daquela que venha a ser consumida nas áreas de

Segundo o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Rio Grande do Sul - Sinduscon/RS, responsável pela Comissão do Meio Ambiente da Entidade, Engenheiro Paulo Garcia, esta alternativa, bem como o reuso da água entre outras novas tecnologias, está na pauta para as novas construções. Porém ESPAÇO IMÓVEL – SECOVI/RS-AGADEMI – MARÇO/ABRIL – 2009

Cresce o uso de energia solar para aquecimento de água

MEIO AMBIENTE

uso comum, tais como em garagens, corredores, salão de festas, bombas d’água e de piscinas, elevadores, etc. Logo, a instalação de um sistema que venha a reduzir os gastos com banhos de chuveiro, em cada unidade, vai depender do consenso e do interesse de todos os proprietários em termos de investimento e benefício. Já para o caso das piscinas, a situação é diferente, basta que a maioria dos condôminos queira aumentar o conforto e o uso, acrescendo a possibilidade de aquecimento para aquelas que ainda não possuem, ou opte pela redução das despesas decorrentes da adoção da nova sistemática. E este tem sido o caminho procurado por um número cada vez maior de condomínios, desde é claro, que a pretensão tenha sido aprovada em assembleia.

Conheça as características de alguns dos equipamentos

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Cláudio Touguinha, diretor da Casa Conforto, representante da Komeco Aquecimento Solar, afirma que, para condomínios que já possuem piscinas aquecidas através de outras fontes, a redução de custo através da utilização da energia solar é bastante significativa de tal forma que a instalação de todos os equipamentos necessários se paga, em média, num período de 36 meses. Neste prazo, que poderia ser ainda menor, já está sendo considerado um pequeno resíduo de gastos com fontes enérgicas de apoio, elétrica ou química, como o gás, que irão garantir a otimização do aquecimento mesmo em dias nublado ou períodos de muita chuva. Touguinha, que além de especialista em implantação de sistemas de aquecimento através do uso da energia

Locais como garagens, salões de festas, vestiários e outras edificações podem servir de base para colocação das placas coletoras de energia solar

solar é também bacharelando em Engenharia Mecânica, explica que o sistema é formado por coletores plásticos (que diminuem os riscos de acidentes e custos de instalação), controlador de temperatura, bomba de circulação de água, e, fundamentalmente, capa térmica, para os horários em que não há uso da piscina. Para instalação dos coletores, é importante prever um espaço adequado (normalmente no telhado), voltado para o Norte, onde haverá maior eficiência energética do Sistema. Cláudio Touguinha explica que para dimensionar a área de captação solar necessária, é preciso utilizar uma regra prática como raciocínio inicial.“Para cidades com características climáticas como Porto Alegre, imaginemos que a área da piscina será a mesma área de coletores, porém em um local apropriado. Para cada 10% de área de coletores, podemos contar com o acréscimo de 1ºC na temperatura da água da piscina. Por exemplo, se a temperatura da piscina no verão é de 25ºC (fria para banho), e instalamos 70% da área da piscina em coletores, a temperatura final chegará em 32ºC. Outro fator fundamental é o dimensionamento da bomba de circulação de água que fica junto ao sistema de filtragem da piscina. Esta bomba de circulação é controlada por um termostato diferencial que faz seu acionamento somente quando a temperatura nos coletores é maior que a da piscina, desligando quando esta diferença de temperatura cai para um limite mínimo. Isso tudo acontece até que a temperatura da piscina chegue ao valor pré-estabelecido pelo usuário. Com esse controle, temos a certeza de que a bomba de circulação será acionada somente nos momentos em que tivermos aproveitamento da energia solar, e considerando que a temperatura da piscina não esteja ideal para banho.” “Existem locais, prossegue o especialista, em que o uso da piscina se dá somente em dias de sol e durante o verão e meia estação. Nestes casos, não há necessidade de instalação de sistema de apoio para o aquecimento. Já em locais onde o uso da piscina é mais intenso, devemos analisar a melhor solução. O recomendável é escolher entre Bomba de Calor e Aquecimento a Gás. No primeiro caso, temos a melhor relação entre custo e benefício, pois a Bomba de Calor consumindo pouca energia elétrica, produz calor suficiente para aquecer a piscina. Seu princípio de funcionamento é semelhante ao do Ar Condicionado, que aproveitando as características físicas do gás refrigerante, realiza uma troca de calor muito mais eficiente que qualquer outro gerador de calor. Porém para que isso aconteça, é fundamental sua instalação em um local bem ventilado, mas que capte a temperatura interna de alguESPAÇO IMÓVEL – SECOVI/RS-AGADEMI – MARÇO/ABRIL – 2009

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ma edificação. Desta forma afirmo que sim, Bomba de Calor funciona no Rio Grande do Sul.” Para os casos em que não é possível a instalação de Bomba de Calor, Touguinha sugere o Aquecedor a Gás de alto rendimento. Segundo ele, se observadas as normas de segurança, basta dimensionar a potência necessária, e escolher aquecedores apropriados, pois neste tipo de aquecimento, há necessidade de um trocador de calor de boa vazão, e que resista à ação do Cloro.

Avalie benefícios e custos Para os condomínios que ainda não possuem aquecimento, Daniel Ramos Gonçalves, representante técnico da Alo Solar Alpina, afirma que o investimento, além de valorizar o patrimônio de todos os proprietários, agrega um diferencial de conforto muito grande ao condomínio que é a possibilidade de uso da piscina durante todo o período de verão e meia estação. “No Rio Grande do Sul, mesmo no verão, a água da piscina é muito fria, principalmente no período da manhã. Na prática, todo investimento de instalação de uma piscina, é desperdiçado, pois a maioria das pessoas não gosta de água fria na piscina. Aquecendo esta água, além de atrair os usuários, tem-se uma prorrogação do uso, mesmo no outono e primavera. Somente nos meses frios (2ª quinzena de maio à 1ª quinzena de agosto), é que não podemos contar com o aquecimento solar para piscinas aqui no Estado, mesmo porque, a temperatura ambiente não é confortável.” Para ter uma ideia de custo de implantação de um sistema de aquecimento para uma piscina através da utilização da energia do sol, Daniel Gonçalves estima que, em um prédio com boa localização e posição geográfica, sem obstáculos que dificultem a incidência solar, e com espaço ideal para colocação dos coletores, para uma piscina de 80 mil litros, o valor pode oscilar por volta de R$ 18.000,00, dependendo também das condições de instalação entre os coletores e piscina. Ele lembra, que para o uso da energia solar, cada situação exige um estudo específico: tamanho da piscina, localização do prédio, posição solar, área disponível para os coletores, incidência de ventos, distância entre coletores e piscina, entre outros fatores, são fundamentais para decisão. Também é importante saber qual temperatura que se pretende atingir e em quais períodos do ano, pois para aquecimento solar de piscina, os especialistas trabalham com diferença de temperatura.“Por exemplo: se o dimensionamento realizado prevê um acréscimo de 10ºC de ESPAÇO IMÓVEL – SECOVI/RS-AGADEMI – MARÇO/ABRIL – 2009

Estudo da posição solar da edificação é fundamental para elaboração do projeto de implantação de um sistema de aquecimento solar

temperatura na água, devemos saber que no verão a temperatura inicial é maior, portanto a temperatura final também será maior que a do outono, por exemplo. O importante é que trabalhemos com sensação térmica, que tem relação direta com a temperatura ambiente.”

Aquecimento para chuveiros, em edifícios, exige maior disponibilidade de área para coletores Expandido o uso da energia solar para o aquecimento da água utilizada nos chuveiros das unidades individuais, Daniel Ramos Gonçalves, diz que uma das dificuldades apresentadas é a insuficiência de área para colocação dos coletores na cobertura dos prédios, no caso dos condomínios verticais. A dificuldade passa a ser menor nos condomínios horizontais onde cada uma das unidades - às vezes geminadas - possui espaços maiores e bons níveis de inclinação dos telhados. Contudo, em qualquer dos casos dependendo de análises mais elaboradas, é possível que sejam encontradas soluções que se adaptem as necessidades de cada tipo de edificação.” Gonçalves alerta, por fim, que os síndicos devem adotar os seguintes critérios para a escolha de uma instaladora de equipamento de aquecimento solar: “empresas que trabalhem com produtos certificados pelo INMETRO e que possuam departamento técnico de apoio, com representantes técnicos regionais. Também é importante procurar saber qual sua relação com o fabricante dos produtos, e solicitar lista de clientes possuidores de seus produtos e serviços.” Reportagens: Joni Ferreira

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Restaurações de amálgama de prata ou resina composta em dentes posteriores? Leonardo Maciel Campos Mestre e Doutor em Dentística Restauradora - Integrante do quadro clínico do Secovimed/RS E-mail: dr.leonardocampos@gmail.com

amálgama dental tem sido usado na Odontologia como material restaurador por mais de 150 anos e notadamente, com o aperfeiçoamento deste ao longo dos anos, faz com que o amálgama de prata continue sendo o material mais utilizado e mais indicado para restaurar os dentes posteriores em razão de suas excelentes qualidades. Porém, com a evolução da Odontologia Adesiva, as resinas compostas tornaram-se uma excelente alternativa ao amálgama de prata por devolver aos molares e pré-molares a função e especialmente a estética uma vez que, as resinas compostas são materiais constituídos basicamente por uma matriz orgânica (polímeros) e partículas inorgânicas que são de cor clara, ao contrário do amálgama que é uma liga metálica composta por limalha de prata, estanho, cobre e zinco unidas ao mercúrio vivo e portanto, de coloração escura. É importante ressaltar que os materiais restauradores utilizados na Odontologia apresentam vantagens e desvantagens referentes às suas propriedades físicas e mecânicas, assim como as técnicas de manipulação e restauradora, que vão determinar a longevidade das restaurações. Nesse contexto, é importante entender que não é somente o fator estético que irá definir na escolha do material pelo profissional, mas sim, a análise criteriosa das diversas propriedades dos materiais para cada caso clínico, senão vejamos: o amálgama de prata é um material que não apresenta adesão às paredes do preparo cavitário, ele é retido na cavidade desde que esta apresente uma determinada profundidade. O preenchimento da cavidade se faz pela condensação do amálgama contra as paredes cavitárias até a sua total compactação. O amálgama de prata é de fácil manipulação e a técnica restauradora é pouco sensível aos erros ou imperícias dos profissionais. Por ser uma liga metálica, o amálgama é um bom condutor de estímulos térmicos e elétricos o que torna necessário a presença de um material forrador em cavidades de média e grande profundidade. A resistência ao desgaste apresenta taxas com menos de seis micrômetros ao ano e que confere a este material uma excelente longevidade. A boa capacidade de polimento e o auto-selamento da interface dente/restauração pela deposição dos produtos da corrosão do amálgama, são outros fatores positivos deste material.

Com o advento da técnica do condicionamento ácido do esmalte por Michael Buonocore em 1955 e o desenvolvimento da resina composta de Bowen (1962), é que os materiais adesivos começam a desempenhar um papel significante na Odontologia. A grande vantagem dos materiais adesivos como, por exemplo, as resinas compostas é a preservação de estrutura dental sadia na confecção do preparo cavitário que consiste basicamente na remoção de tecido cariado e regularização das margens de esmalte. A adesão da resina composta aos tecidos dentais ocorre nas microporosidades do esmalte e dentina, provenientes do condicionamento ácido sendo, portanto, uma adesão micro mecânica. Outra característica importante das resinas compostas é a estética, pois a diversidade de marcas e cores encontrada no comércio é bastante grande o que torna possível ao profissional poder executar com excelência, restaurações da mesma cor e brilho dos dentes naturais. Da mesma forma que o amálgama de prata, as resinas compostas também apresentam boa resistência ao desgaste, porém, a técnica restauradora é mais sensível aos erros por parte do profissional exigindo deste, um relativo conhecimento científico e habilidade manual. A utilização da resina em dentes posteriores requer um campo operatório completamente seco, sem contaminação de saliva ou sangue que poderá prejudicar a adesão e comprometer o desempenho clínico da restauração ao longo do tempo. Esse isolamento absoluto do campo operatório é obtido com dique de borracha, grampos e arco facial. Na impossibilidade de se utilizar o isolamento absoluto, faz-se necessário por parte do profissional reavaliar a decisão de se usar a resina composta ou outro material adesivo. Apesar do aperfeiçoamento constante por parte dos fabricantes e pesquisadores, as resinas compostas ainda apresentam algumas deficiências tais como a contração de polimerização que pode ocasionar o surgimento de fendas na interface dente/restauração, o coeficiente de expansão térmica linear diferente dos tecidos dentais e a dificuldade de se obter uma correta relação de contato interproximal entre os dentes. Diante da análise dos fatos e de evidências científicas é que o profissional, quer seja ele especialista ou clínico geral, deve se orientar para poder estabelecer critérios na escolha de técnicas ou procedimentos restauradores assim como os materiais a serem utilizados em cada caso. ESPAÇO IMÓVEL – SECOVI/RS-AGADEMI – MARÇO/ABRIL – 2009

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