Indústria e Ambiente 66

www.industriaeambiente.pt

ENTREVISTA Maria da Graça Carvalho TECNOLOGIA Resíduos Setoriais INVESTIGAÇÃO Estudo de Níveis de Concentração de Ozono OPINIÃO por Joanaz de Melo

Ambiente, Emprego e Crescimento

entre os fundos e as ameaças, quais as oportunidades?

número 66 Janeiro/Fevereiro 2011 Publicação Bimestral 6.50 €

Produzimos demasiadas coisas de usar e deitar fora.

Não deixamos que te atires para o lixo.

Há mais de 26 anos que estamos próximos de quem encontra problemas de toxicodependência. Com solidariedade, compromisso, competências e uma aproximação sempre atenta ao indivíduo e aos seus direitos. Somos reconhecidos pelo Serviço Nacional de Saúde, Social e Educativo. Numa sociedade que frequentemente faz da dependência um modelo, somos uma voz diferente. Chamamo-nos Dianova e queremos que seja possível acreditar numa nova oportunidade. Visite-nos em www.dianova.pt.

Colabore connosco a inspirar a mudança... basta colocar o nº de contribuinte da Associação Dianova Portugal - 501 601 163 - no campo nº 9 do anexo H do modelo 3.

com o apoio

FICHA TÉCNICA Número 66 Janeiro/FEVEREIRO 2011 Diretor António Guerreiro de Brito agbrito@deb.uminho.pt Diretora Executiva Carla Santos Silva carla.silva@engenhoemedia.pt Conselho Editorial Alexandre Cancela d’Abreu, Ana Malheiro, António Gonçalves Henriques, António Joyce, Carlos Alberto Alves, Carlos Borrego, Carlos Pedro Ferreira, Isabel Rosmaninho, Luís Fonseca, Luís Rochartre, Pedro Santos e Rui Rodrigues Redação Joana Correia redaccao@engenhoemedia.pt

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Editorial en = E e – ecologia · n – negócio · E – emprego

O Espaço Energia conta com a colaboração da ADENE

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Entrevista | Maria da Graça Carvalho

Publicidade Vera Oliveira v.oliveira@engenhoemedia.pt

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Comunicação Celine Borges Passos Tel. 225 899 625 c.passos@engenhoemedia.pt

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Assinaturas Tel. 225 899 625 | Fax 225 899 629 industriaeambiente@engenhoemedia.pt Redação e Edição Engenho e Média, Lda. Grupo Publindústria Tel. 225 899 625 | Fax 225 899 629 Propriedade e Administração PUBLINDÚSTRIA, Produção de Comunicação, Lda. Praça da Corujeira, 38 – Apartado 3825 4300-144 Porto – Portugal www.publindustria.pt | geral@publindustria.pt Publicação Periódica Registo no ICS n.o 117 075 ISSN 1645-1783 Depósito Legal 165 277/01 Tiragem 3000 exemplares Os artigos assinados são da exclusiva responsabilidade dos seus autores.

A Indústria e Ambiente adotou na sua redação o novo acordo ortográfico.

A Indústria e Ambiente é impressa em papel proveniente de florestas com Certificação da Gestão Florestal Responsável.

A Indústria e Ambiente é o membro português da European Environmental Press

Revista Oficial

SUMÁRIO

Design Jorge Brandão Pereira em colaboração com Publindústria, Lda.

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Dossier | “Ambiente, Emprego e Crescimento” Empresas, eficiência coletiva e ambiente no desenvolvimento económico português – rui nuno baleiras O mercado e as oportunidades nacionais e internacionais dos serviços ambientais na perspetiva das empresas privadas – paulo pinheiro A oportunidade da Economia do Ambiente – josé teixeira A aposta da Efacec no setor ambiental – afonso lobato faria Desenvolver, em conjunto, as riquezas do Mediterrâneo – jean-louis guigou Influência do Ambiente na Economia em Portugal Investigação Estudo dos elevados níveis de concentração de ozono em Lamas d’Olo (Vila Real) – a informação científica necessária para os decisores políticos

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Tecnologia Resíduos Setoriais

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Produtos e Tecnologias

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Notícias Energia Água Alterações Climáticas e Conservação da Natureza Ar e Ruído Gestão e Economia – Legislação Resíduos Solos

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Pessoas e Empresas

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Eventos

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Estante | EcoCyberNews

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Opinião, por João Joanaz de Melo

INDÚSTRIA E AMBIENTE 66 JANEIRO/FEVEREIRO 2011

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editorial

en = E

e – ecologia · n – negócio · E – emprego António Guerreiro de Brito, Diretor

Um primeiro editorial de uma nova fase de uma publicação exige um agradecimento e uma declaração de princípios. Começo pelos agradecimentos. O primeiro é dirigido aos responsáveis pela Indústria e Ambiente (IA), pelo convite que me endereçaram, no qual reconheci um entusiasmo e uma ambição que foram essenciais na decisão de aceitação. Espero poder ser útil a um conceito e a uma cultura de rigor que já possui 18 anos de tradição, desde a criação da IA em 1993. Um outro agradecimento é dirigido a todos os meus ilustres predecessores nestas funções, também amigos. A exigência e a ponderação que tiveram ajudaram ao crescimento e solidez da IA, pelo que lhes manifesto o meu reconhecimento pelo excelente trabalho que desenvolveram e que espero poder reforçar.

Estes agradecimentos contextualizam os princípios editoriais da IA: uma publicação para técnicos - sejam eles projetistas ou consultores – mas, também, para gestores, porque todos nela poderão encontrar informação credível e eficaz, sem rumores nem favores. A IA procurará continuar alinhada com os interesses das empresas que operam na área do ambiente em Portugal, que segundo o INE eram mais de 1700 em 2009, mas, valorizará também os objetivos das restantes empresas, a larga maioria, que podem usar add-ons ambientais para potenciar o seu negócio. A existência da IA demonstra que o negócio verde tem procura mas, porventura mais importante, a sua orientação camuflada será a de contaminar as empresas “normais” com a cisma de fazer sustentável e pensar global. Queremos mais ecologia na estratégia de negócio porque acreditamos que esta perspetiva cria valor e porque julgamos que assim se criarão empregos dignos. Embora este desejo não seja um chavão, também não podemos esperar que se transforme em verdadeiro e real à força de ser anunciado. Não vai ser assim, até porque a atual conjuntura encarregou-se de (re)demonstrar que um primeiro drama, mais que qualquer outro, reside na falência do trabalho, no desemprego. Por isso, temos agora uma oportunidadede mudança e de transformar Portugal. O conceito de trabalho digno, com direitos e deveres de responsabilidade partilhadas entre empregadores e empregados, é parte integrante da linguagem moderna, dos novos estilos de vida e faz parte do conceito de emprego verde. Encontramos oportunidades para este tipo de emprego em muitos domínios, como sejam nas energias renováveis, na gestão de redes e poupança de energia, nos serviços de água, nos transportes e na mobilidade, na construção sustentável, no mercado de resíduos e subprodutos, na promoção da natureza, da paisagem e do turismo. Estes setores têm sido resilientes à crise mundial e têm futuro. Por outro lado, encontramos também múltiplas oportunidades que podem ser aproveitadas pelas empresas que julgam nada ter a ver com o negócio ambiental.

Escolher viaturas com menores emissões de carbono, adotar sistemas passivos de climatização, adquirir impressoras mais eficientes, desligar computadores à noite, instalar redutores de caudal e promover a reciclagem de papel, etc., etc., são pequenas medidas que, todas juntas e no final do ano, reduzem custos operacionais em qualquer negócio. As empresas que assim procederem estarão a preparar-se para as crescentes exigências dos consumidores e da administração pública. Melhorar (ou fazer!) a medição do consumo de recursos em qualquer empresa permite ter dados concretos para identificar desafios e procurar oportunidades.

Temos que vender mais serviços e produtos com menos recursos naturais incorporados. Essa é a evolução tecnológica e a perspetiva estratégica de futuro, necessária para enfrentar os dilemas de um mundo global à procura de soluções locais, pelo que temos agora uma nova oportunidade para fazer a mudança no sentido certo. A forma como agimos muda-nos, mas a forma como pensamos a sustentabilidade e a inovação ajudar-nos-á a mudar Portugal.

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Queremos mais ecologia na estratégia de negócio porque acreditamos que esta perspetiva cria valor

PRÉMIO NACIONAL DE INOVAÇÃO AMBIENTAL Para empresas que vêem no futuro um Planeta Sustentável!

Participe no

Prémio Nacional de Inovação Ambiental

e represente Portugal no European

Environmental Press Award

Data-limite para entrega de candidaturas: 8 de Abril de 2011 Consulte o regulamento e as vantagens na participação em http://pnia.industriaeambiente.pt

ORGANIZAÇÃO

APOIO

MECENAS

ENTREVISTA

Maria da Graça CarvalhO Maria da Graça Carvalho é deputada europeia e membro efetivo na Comissão da Indústria, Investigação e da Energia. Tem como mais recente missão a simplificação dos processos nas candidaturas aos fundos europeus.

Daria alguns “puxões de orelhas” aos portugueses no que respeita ao aproveitamento desses mesmos fundos, mas prefere realçar os valores nacionais e europeus, que nos farão sair reforçados da crise que agora atravessamos, apostando numa indústria tecnologicamente avançada e sustentável e em setores como a energia e o ambiente.

A conversa ideal para abrir o dossier deste número “Ambiente, Emprego e Crescimento”.

Entrevista conduzida por António Guerreiro de Brito | Jornalismo por Carla Santos Silva | Redação por Joana Correia | Fotografia por Luís N. Filipe

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ENTREVISTA

Indústria e Ambiente (IA) – Qual o estado de saúde da área do Ambiente no meio da crise económica, financeira e social que a Europa está a atravessar? Enquanto alguns referem o Crescimento Sustentável outros começam a abordar o Decrescimento Sustentável. Qual a sua opinião sobre a inovação e o emprego nestas duas perspetivas aparentemente antagónicas?

Maria da Graça Carvalho (MGC) – Aparentemente essas posições podem parecer antagónicas mas na realidade não o são. Aliás, o Ambiente e todo o desenvolvimento sustentável terá que ser um fator de crescimento e de criação de emprego. Houve uma primeira fase na área do Ambiente em que se criaram infraestruturas para garantir a qualidade da água, do ar, saneamento básico. E, nesse ponto, já muito está feito no nosso país e na maior parte dos países europeus. No entanto, há uma segunda fase para a qual é preciso dar o salto, isto é, temos de basear a nossa sociedade e economia na eficiência dos recursos. Seja no caso da eficiência energética como em todos os recursos naturais. Para competir e exportar cada vez mais é preciso conseguir fazer produtos de qualidade com menos recursos. É essa revolução industrial que nos faz falta. E aqui entra a investigação científica, o desenvolvimento tecnológico e a criação de emprego. Esse é um ponto, depois há toda a área ligada ao consumo de energia dos transportes e consumo de energia dos edifícios nas nossas cidades. A maior parte da energia é consumida nas cidades (cerca de 70%) e para termos segurança de abastecimento de energia, boa qualidade do ar, conseguir combater as alterações climáticas, é preciso reconverter todos os nossos edifícios em edifícios menos consumidores de energia, é preciso repensar o planeamento das nossas cidades, é necessário fazer muito. O que faz com que vários setores, alguns deles de mão de obra intensiva, como a reconversão dos edifícios, em que o ambiente e, no fundo, de um ponto de vista mais lato, a economia dos recursos, gera muito emprego e riqueza.

IA – Muitos dos projetos no setor do ambiente têm avançado com recurso a fundos comunitários. Face a isto, como perspetiva os apoio comunitários após 2013? Que áreas lhe parecem mais especificas e/ou estratégicas para Portugal no que concerne ao setor privado e à investigação por parte do Estado?

MGC – O que me preocupa, de facto, é a baixa execução do QREN. Temos, neste momento, mais fundos comunitários do que tivemos em Quadros anteriores. Neste Quadro que é

o chamado QREN 2007-2013, estão disponíveis, só de financiamento comunitário, 21 mil milhões de euros. É um dos maiores Quadros, se não o maior de sempre. O que se passa é não estamos a sentir esse efeito porque estamos com uma execução mais baixa. No ano de 2009, passados já 3 anos, tinhamos uma taxa de execução de 13,8%. Neste momento não há para já dados oficiais, mas o ministro da economia, anunciou no parlamento, que se conseguiu acelerar o processo - atingimos 18% de execução, num Quadro em que já passou metade do tempo.

No QREN é preciso executar bem e depressa os fundos estruturais, caso contrário, o tempo passa rapidamente e perdemos o dinheiro.

O que interessa para os fundos estruturais é o projeto acabado, os relatórios entregues – técnicos e financeiros- e parte da despesa auditada para ser considerada despesa boa.

Estamos com uma execução muito baixa e penso que devido a 3 factores: um porque mudaram as estruturas e para se adaptarem às novas perdeu-se um pouco a experiência do passado. Outro facto tem a ver com as regras que são complexas, as de Bruxelas e as de Portugal que ao transpôr internamente ainda as tornou mais complexas. E, por fim, há o problema do financiamento nacional, isto é, a dificuldade de aceder ao crédito. Assim a negociação do próximo nível de apoio vai ser difícil e complexa.

O Parlamento Europeu criou uma comissão temporária, durante dois anos, para o orçamento futuro e para as prioridades desse orçamento. Aí vai ser definida a posição do parlamento, o orçamento global e como é que o orçamento vai ser distribuído. Vai ser um orçamento difícil de negociar porque as condições para os estados-membros não são favoráveis. Saiu um anúncio, feito pelo primeiro-ministro britânico, a informar que tinha conseguido o acordo de vários estados-membros para que o orçamento da UE não fosse aumentado no pós-2013. Isto são más notícias porque há mais competências comunitárias e, portanto, há muito a fazer e nós temos esperança que haja um aumento no orçamento comunitário. Portugal, se não consegue executar rapidamente o QREN, vai ficar numa posição mais frágil. Como podemos pedir para manter ou para aumentar os fundos estruturais quando temos uma execução tão baixa? Por isso, é urgente executar os projetos agora, já a pensar na negociação futura.

IA – Graças a um relatório que apresentou ao Parlamento Europeu sobre a simplificação ao

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Para competir e exportar cada vez mais é preciso conseguir fazer produtos de qualidade com menos recursos. É essa revolução industrial que nos faz falta.

acesso a fundos europeus, diversas medidas serão implementadas no sentido de facilitar as candidaturas por PME. Que entende salientar sobre os resultados concretos que pensa obter?

MGC – Este relatório tem como objectivo a simplificação dos procedimentos em todo o ciclo de projetos para programas de Ciência e Inovação em Bruxelas. Por exemplo, proponho no relatório que as propostas devem ser muito simplificadas, ou seja, a proposta deve ser dividida em duas partes. A primeira parte em que os proponentes apresentam apenas o currículo da empresa ou de todo o grupo de investigadores, a sua capacidade para fazer aquilo a que se propõem e a explicação técnico-científica do que vão fazer. Mas não tem detalhes financeiros, tem apenas um valor global. É basicamente uma explicação essencial do ponto de vista científico e técnico.

Se for avaliado positivamente, há então uma segunda parte onde se faz todo o detalhe, administrativo e financeiro. Mas esse detalhe que é, geralmente, demorado e que acarreta custos elevados para as empresas ou para os grupos de investigação, só será feito se a

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ENTREVISTA

proposta tiver passado a primeira fase, isto é, já com uma grande probabilidade de ser financiada. Isto pode servir para evitar que se tenha de investir muito numa fase inicial em que posteriormente são selecionadas apenas uma em vinte ou uma em dez propostas.

Sugiro também uma maior simplificação na prestação de contas. Os proponentes desenvolvem um processo e há um financiamento X que utilizam para os gastos mas sem ter de detalhar, justificando onde gastaram euro a euro, sem ser necessário todos aqueles relatórios financeiros. Também é importante haver uma redução do tempo entre o momento de apresentar a proposta e a assinatura do contrato. Atualmente, o tempo de espera é muito longo e quando chega a resposta positiva já não é do interesse da empresa fazer aquele trabalho. É preciso uma maior rapidez de pagamentos para que a empresa ou grupo de investigação não precise estar tanto tempo à espera do financiamento.

Por vezes chega a demorar um ano... Num projeto de 700 mil euros, em que uma instituição tem cerca de 300 a 400 mil euros a receber da Comissão e já os adiantou, sobretudo para empresas ou grupos pequenos, é uma situação insustentável, principalmente com a dificuldade de crédito que há neste momento. Uma outra questão são as auditorias. A Comissão, neste momento, faz muitas auditorias, realizadas por diferentes empresas e, por vezes, contraditórias, o que acarreta muitos problemas. Há imensos casos de grupos, empresas, universidades, institutos, que têm de fazer o reembolso à Comissão de milhões de euros e por questões em que o problema, não é terem usado o dinheiro para outras coisas que não o projeto, mas por interpretações diferentes. Isto não pode continuar, porque os prejudicados são as empresas e os proponentes. Por tudo isto, tem que haver uma harmonização de regras, tem que haver uma auditoria única e esta tem de estar de acordo com as indicações que a CE dá aos proponentes para evitar contradições. Além de que, também, não é uma situação muito agradável para a Comissão Europeia.

IA – Que conselho dá para que os cidadãos as empresas em Portugal sejam mais competitivas?

MGC – O nosso país defende bastante os direitos de quem está instalado. Isto leva à existência de um grande fosso entre aqueles que têm os seus problemas resolvidos e os que os querem resolver. É preciso ter uma sociedade, em todas áreas, muito mais flexível e em que seja mais simples entrar e, para

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isso acontecer, tem que ser mais simples sair e saber sair. Não há mobilidade, é a nossa tradição. Só que é preciso romper isso para sermos competitivos a nível global, temos de ser mais flexíveis. Acho que um dos principais problemas em Portugal é a falta de eficiência e falta de organização nas nossas empresas e instituições. É raro entrar numa instituição e o trabalho estar bem organizado e eficiente, por vezes, as pessoas atropelam-se umas às outras, não há mecanismos de organização do trabalho eficiente, repetem tarefas, etc.

Esta ideia de otimizar e organizar é essencial e acho que esse é o ponto número um da nossa falta de produtividade, simplesmente, organizamos mal as tarefas e o trabalho.

IA – Tem como Causas, entre muitas, a Inovação e os Jovens. São provavelmente causas que se interligam. Tendo em conta o seu histórico de Professora e Ministra da Ciência, Inovação e do Ensino Superior, como vê os jovens e a inovação em Portugal? Que perpectivas e orientações lhes dá, em especial para o desenvolvimento do empreendedorismo e cooperação para parcerias internacionais?

MGC – A Europa e Portugal, passado este período atípico, que esperamos que seja o mais transitório possível e do qual esperamos sair rapidamente, precisam de um número grande de engenheiros e cientistas nas áreas tecnológicas. É importantíssimo reconstruir toda a base industrial europeia, uma indústria mais inovadora e mais sustentável. O que

é facto é que os países que mais investiram na indústria, como é caso da Alemanha, são aqueles que estão melhor e que continuam a exportar. Apostaram e têm uma cadeia de técnicos, desde cientistas, a engenheiros, a técnicos operários especializados do melhor do mundo. E, assim, o produto impõe-se nesta era globalizada, não pelo preço, mas pela qualidade. Penso que a engenharia continua a ser, a par com a saúde, uma boa aposta no futuro. A minha sugestão é que os jovens estudem cada vez mais e se especializem numa destas áreas. Temos muito boas universidades, um sistema de ensino superior de grande qualidade mas, também, é importante fazer pós-graduações e estadias em universidades estrangeiras, conhecer outros sistemas. Se nos prepararmos bem e conseguirmos qualificar e redirecionar as pessoas que não estão a trabalhar, dando-lhes qualificações em áreas que depois vão ser muito úteis vamos estar melhor preparados.

IA – Outra das Causas, são as Regiões Desfavorecidas. Que avaliação faz, neste aspeto, de Portugal e das regiões que o constituem? Relativamente às regiões ultraperiféricas qual o diagnóstico?

MGC – Portugal tem grandes assimetrias, principalmente, entre o litoral e o interior e que se estão a acentuar cada vez mais. Temos regiões do interior com grande desertificação, com pouco emprego. Um dos objetivos dos fundos estruturais como o QREN, é redu-

ENTREVISTA

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Esta ideia de otimizar e organizar é essencial e acho que esse é o ponto número um da nossa falta de produtividade, simplesmente, organizamos mal as tarefas e o trabalho.

zir as assimetrias. Mas isso nem sempre tem acontecido assim. A gestão do QREN e o governo têm utilizado uma regra que é o Efeito de Difusão, que significa que um projeto pode ser executado numa região mais rica se tiver efeito na região mais pobre. Isto é, imagine que um financiamento para a região norte é feito em Lisboa sendo justificado porque tem impacto positivo na região norte. É um princípio legal e válido, só que não pode ser usado de uma forma abusiva, o que se tem verificado. Os fundos comunitários são essencialmente para ajuda à competitividade, ajuda às empresas, à administração pública mas têm de ter impacto na competitividade do país. Se for simplesmente considerada uma medida para o funcionamento da administração pública deve ser paga pelo orçamento de estado e não pelos fundos estruturais. É importante estar atento a estas situações para desenvolver o nosso tecido empresarial, criar emprego e não alimentar a máquina do estado que está muito centralizada e sobredimensionada e com tendências para crescer e não para decrescer.

IA – De que forma é que o interior do país e a região norte se poderiam desenvolver mais?

Que apostas poderiam ser feitas?

MGC – Há imensas apostas que se poderiam fazer nos vários setores. Penso que a agricultura é um setor que vai ter que se modernizar, temos que voltar a investir e isso também faz parte desta nova discussão do

orçamento futuro da União Europeia. Mais de 40% do orçamento da UE é para a agricultura e, embora pense que esse financiamento irá diminuir um pouco, vai continuar a ser uma grande tranche do total. A nível europeu e a nível nacional, continuo a defender que a agricultura é uma política muito importante mas tem que ser modernizada, dinamizada e criadora de emprego, por forma a fixar as pessoas no interior. O que não tem acontecido. Os financiamentos têm sido muito a fundo perdido. Temos imensas instituciones de ensino superior na área da agricultura e temos imensos técnicos. O que se passou e tem passado no vinho e no azeite, são bons exemplos do que se poderia passar noutras áreas.

Experiências como estas têm de aparecer noutras áreas da agricultura. O mesmo para a floresta e para o seu aproveitamento, já que é um setor que precisa de ser muito repensado porque tem desvalorizado enquanto que, teoricamente, devia ter cada vez mais valor.

IA – Nem mesmo com o crescimento do setor da energia pela biomassa?

MGC – O setor da biomassa não tem tido o sucesso que se pretendia por falta de logística. Como temos muitos médios e pequenos proprietários é difícil a organização da recolha da biomassa, por isso, há ainda muito a fazer em relação à organização e aproveitamento da nossa floresta.

Além da agricultura, floresta, energias renováveis tem de se apostar também nas pe-

quenas e médias indústrias para o aproveitamento dos produtos locais, desenvolvimento rural, as empresas culturais e o aproveitamento do nosso artesanato. Há toda uma série de valor acrescentado e valores culturais que são um ponto muito importante para Portugal e, também, para toda a Europa. É o que nos distingue do mundo em desenvolvimento. Os nossos fatores culturais continuam a ser únicos e são fatores de competitividade.

IA – Poderá a Europa vir a ser, no prazo de 20 anos, uma “Região Desfavorecida” face ao crescimento da China e da Índia? Alegando, estes países um certo “direito à poluição”, pela história de desenvolvimento da Europa, haverá alguma tendência para a recessão nas preocupações ambientais, pela necessidade de combate ao “ataque” económico?

MGC – Esse cenário é possível mas nós temos de fazer tudo para que não seja real. Primeiro é importantíssimo que a China perceba e, penso que já começou a perceber, que se quer ser uma grande potência a nível internacional e ter influência, não basta ter crescimento económico, é preciso ter responsabilidade a nível ambiental e do ponto de vista dos direitos humanos. Nos direitos humanos não se tem visto grande avanço mas do ponto de vista ambiental, penso que estão a avançar.

Mas temos de continuar a fazer pressão para avançarem ainda mais. O que eu notei, nomeadamente na conferência de Cancun, foi uma

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ENTREVISTA

maior abertura, quase como uma operação de charme da China, em relação aquilo que está a fazer na área do ambiente, na luta contra as alterações climáticas e energias renováveis. Tenho esperança que o desenvolvimento da China seja, cada vez mais, um desenvolvimento sustentável.

IA –Não há o risco de recessão do crescimento “saudável” na Europa para poder combater o crescimento desses países?

MGC – Não, não pode haver porque a Europa tem um lugar muito importante no mundo, não só porque é o maior bloco económico mas, essencialmente, pelos seus valores. A marca Europa, está relacionada com os valores ambientais, de proteção do consumidor, de qualidade dos produtos da defesa dos direitos humanos e das minorias. Isso é o grande valor europeu e no dia em que abandonar essas valores terá um papel muito menos importante na cena mundial.

IA – Como perspetiva a Europa em 2050?

Continua uma Europa unida com os mesmo valores?

MGC – Sim, penso que sim, estamos perante a emergência de uma nova era, que geralmente acontece a seguir às crises, e relacionada com a emergência de novas tecnologias. Acho que esta nova era é exatamente baseada mais no ambiente, nas tecnologias eficientes do ponto de vista de energia. Tal como já tivemos a revolução industrial, como tivemos a revolução das tecnologias de informação, a próxima é uma revolução nas tecnologias sustentáveis e energeticamente eficientes. Ou seja, tenho a noção que vamos entrar numa nova época em que o ambiente, a energia e a eficiência dos recursos são a base. Eu vejo que a Europa só pode continuar a competir, mantendo os mesmos valores e desenvolvendo mais, com investigação científica, tecnologias e inovação para que se faça uma transição para uma economia mais sustentável, utilizando mais energias endógenas, com menor importação de petróleo. Espero que consigamos exportar cada vez mais, utilizando menos energia e menos recursos naturais. Há que fazer esta transição para uma economia de baixo carbono e será muito importante que a Europa lidere essa transição. Já perdemos a liderança nalgumas tecnologias, nomeadamente para a China. Neste momento estamos a competir com a China, que tem poucas preocupações ambientais, mas que já começa a mudar e, em determinadas áreas. E o que me assusta mais é nós perdermos competitividade em relação a uma China “verde”.

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PERFIL Maria da Graça Carvalho nasceu no ano de 1955 em Beja.

Licenciou-se em Engenharia Mecânica no IST em 1978. O doutoramento foi completado em 1983 no Imperial College de Londres. É Professora Catedrática no Departamento de Engenharia Mecânica do IST desde junho de 1992, cargo que tem mantido até agora. Foi Ministra da Ciência e do Ensino Superior do XV e XVI Governos Constitucionais, Diretora-Geral do GRICES - Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior e Vice-Presidente da Ordem dos Engenheiros. Neste momento, é Deputada do Parlamento Europeu, pelo Grupo do PPE, cargo que exerce desde 14 de julho de 2009. Uma vez no Parlamento Europeu, não se deixou ficar apenas pelo papel de deputada, acumulando outra funções como membro efetivo na Comissão da Indústria, Investigação e da Energia, membro efetivo na Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE. Foi também eleita copresidente da Comissão do Desenvolvimento Económico, Finanças e Comércio da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE (África, Caraíbas, Pacífico - União Europeia).

dossier Ambiente, emprego e crescimento

A falta de cooperação é um défice estrutural da economia portuguesa. Mas pode ser vencido.

As Estratégias de Eficiência Coletiva são os instrumentos novos da política de desenvolvimento regional vocacionados para estimular ações conjuntas em prol da competitividade. As empresas, nomeadamente as do setor ambiental, têm nelas uma oportunidade decisiva para crescer e contribuir para o desenvolvimento coletivo.

EMPRESAS, EFICIÊNCIA Coletiva E AMBIENTE NO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO PORTUGUÊS Introdução Em 1970, após muito dinheiro e suor gastos na divulgação externa dos seus produtos, um industrial têxtil de Famalicão recebeu uma chamada telefónica dos EUA: “Hi Antonio, I’ve good news for you. We’ve made our decision.

My company wants to buy one million shirts from you over the next three months.” Em vez de eufórico, o António, porém, ficou muito preocupado. Cinco minutos depois, desaproveitando o investimento anterior em marketing , enviou um telex ao cliente recusando a encomenda por não ter capacidade para produzir um milhão de camisas em três meses. Sensivelmente na mesma altura, Luciano, industrial têxtil em Treviso (Veneto, Itália) recebia a mesma encomenda. A empresa de Luciano era em tudo semelhante à de António: nascida em meados dos anos 60, capital familiar, 20 operários, capacidade instalada de 10.000 camisas/mês e vizinha de dezenas de outras pequenas e médias empresas (PME) que atuavam em diferentes fases da cadeia de valor têxtil. E também tinha telefone e telex. Todavia, Luciano não precisou deste último para responder ao cliente: “Thank you, Sam, we’ve

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a deal!” Desligou o telefone, correu disparado para as empresas concorrentes vizinhas e acordou com elas a repartição da produção do milhão de camisas. Quarenta anos volvidos, a empresa do António já não existe e a de Luciano Benetton virou gigante mundial da moda.

O conceito de eficiência coletiva A metáfora acima pretende chamar a atenção do leitor para o valor económico da cooperação. Havia uma diferença entre as duas empresas que se revelou determinante no futuro de cada uma: a cultura da cooperação com outros agentes. Não existia na de António; fiel ao espírito individualista muito lusitano, António desconfiava de tudo e todos e preferia viver remediado a ter que partilhar o que quer que fosse com os vizinhos, sobretudo se eram empresários do mesmo ofício. Ao invés, Luciano crescera numa região (Veneto) em que as empresas confiavam umas nas outras e promoviam ações conjuntas com frequência, desde formação profissional a exposições internacionais, passando pela partilha de encomendas e fornecedores especializados em

Rui Nuno Baleiras Professor de Economia na Universidade do Minho Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional entre março de 2005 e outubro de 2009

botões e outros adereços; houve inclusivamente casos de alianças estratégicas para o lançamento de produtos comuns ou a criação de marcas-chapéu.

O facto de dezenas de PME de um dado setor partilharem um mesmo território (conhecido na literatura do desenvolvimento económico como distrito industrial ou “cluster”), por vezes (mas nem sempre) na órbita de uma grande empresa, pode, em si mesmo, constituir uma vantagem comparativa para cada uma delas.

O Vale do Ave é um conhecido distrito industrial, tal como Treviso. Só que, no caso português, as empresas subaproveitaram durante demasiados anos a possibilidade de realizar ações conjuntas deliberadamente. Ainda que não fizessem por isso, todas ganhavam alguma coisa por estarem juntas, aquilo a que os economistas chamam economias de aglomeração: os seus lucros eram maiores por i) terem acesso a mais mão de obra especializada, ii) beneficiarem de economias de escala na produção de bens intermédios e iii) a informação sobre novas tecnologias circular mais depressa, muitas vezes por circuitos informais. As empresas congéneres italianas

dossier Ambiente, emprego e crescimento

compreenderam muito mais cedo que tinham um diamante em bruto nas suas mãos (as tais economias de aglomeração) e que poderiam crescer e ser competitivas no mercado internacional se o lapidassem deliberadamente em conjunto. Ora foi esta aposta consciente, voluntária e continuada na realização de ações conjuntas que explica, em larga medida, o sucesso de um cluster e o insucesso do outro. Foi com base na observação de muitas experiências de aglomeração industrial que Schmitz (1999) criou o conceito de “eficiência coletiva”. Trata-se de uma fonte de competitividade empresarial que decorre da existência de economias de aglomeração e ações conjuntas deliberadas por parte de um conjunto de empresas fisicamente próximas umas das outras e que atuam no mesmo setor, ainda que em estágios diferentes da cadeia de valor.

Da teoria para a política de desenvolvimento regional Tive o privilégio de servir Portugal no período em que foi necessário desenhar o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e possível construir a política de desenvolvimento regional para o período 2007/2015. Aquela metáfora, familiar desde os tempos em que ensinara e investigara na área da Economia Regional e Urbana, marcou os principais instrumentos dessa política, apropriadamente designados Estratégias de Eficiência Coletiva (EEC). E porquê? Costumo dizer que a falta de cooperação é um dos défices estruturais da economia portuguesa, a par de outros porventura mais mediáticos, como o das contas públicas ou das contas externas. Com efeito, Portugal é e será sempre uma economia pequena; as suas empresas, os seus centros de investigação e desenvolvimento, os seus municípios, os seus serviços da administração pública, hão de ser sempre menores do que os respetivos congéneres dos EUA, do Japão ou mesmo da Alemanha. Porém, serem mais pequenos não significa necessariamente serem menos competitivos. O segredo está em serse inteligente no aproveitamento de todos os recursos disponíveis para o desenvolvimento. Ora o recurso cooperação ou, se se quiser agora usar terminologia científica, eficiência coletiva, é precisamente um dos mais valiosos para os agentes pequenos que queiram singrar na economia global. Através de ações conjuntas judiciosamente prosseguidas, é possível replicar os resultados de eficiência que, tipicamente, só estão disponíveis para agentes de grande dimensão.

E é importante estender a lição dos distritos industriais a contextos mais gerais do desenvolvimento económico. Foi isso que se fez com a família EEC. Portugal apresenta debilidades competitivas em áreas críticas da economia portuguesa: mercado do conhecimento, internacionalização, territórios de baixa densidade e regeneração urbana. Sumariamente, vejamos em que consistem estas fragilidades e como pode a lógica da cooperação ajudar a superá-las. A ligação entre a produção de conhecimento e a utilização comercial do mesmo é fonte de prosperidade incipientemente explorada entre nós. Com um mercado interno de dimensão limitada exposto à concorrência internacional, a capacidade de concorrer cá e lá fora com produtores estrangeiros é determinante para a retoma sustentada do crescimento e do desenvolvimento. Mergulhados há décadas num ciclo vicioso de empobrecimento relativo, os territórios de baixa densidade populacional são economicamente frágeis mas, ao mesmo tempo, detentores de ativos próprios em torno dos quais faz sentido e é possível construir dinâmicas coletivas de valorização mercantil que rompam aquele ciclo e lhe introduzam elementos de virtuosidade. Finalmente, as áreas urbanas apresentam uma capacidade imensa, e por explorar, de alavancagem de processos de desenvolvimento; o aproveitamento desse potencial passa pela regeneração económica de bairros e centros emblemáticos congregando esforços públicos e privados orientados para a atratividade das cidades como espaços de lazer e trabalho.

As Estratégias de Eficiência Coletiva Foram então concebidos quatro instrumentos de política indutores de eficiência coletiva dirigido às áreas críticas de competitividade identificadas. Uma EEC é um conjunto coerente e estrategicamente justificado de iniciativas • integradas num Programa de Ação; • que visem a inovação, a qualificação ou a modernização de um agregado de empresas com uma implantação espacial de expressão nacional, regional ou local; • que fomentem, de forma estruturada, a emergência de economias de aglomeração ou rede através, nomeadamente, da cooperação e do funcionamento articulado, entre as empresas e entre estas e outros atores relevantes para o desenvolvimento dos setores a que pertencem e dos territórios em que se localizam.

Devem notar-se duas extensões face ao conceito original de eficiência coletiva. Primeira, reconhece-se que as interações desejáveis para o desenvolvimento não decorrem necessariamente da vizinhança geográfica dos agentes, antes podendo também desenvolver-se em contextos de trabalho em rede.

Aliás, a proliferação da Internet tem vindo a substituir muitas relações face-a-face por ligações eletrónicas. Curiosamente, o trabalho em rede, contrariamente a um “cluster”, pressupõe uma apropriação consciente e deliberada de economias de aglomeração, i.e. a existência de ações conjuntas no sentido acima atribuído. A segunda diferença operada pela transformação do conceito teórico em instrumento de política tem a ver com a variedade institucional de agentes admissíveis ao mesmo. Para o tipo de debilidades estruturais que se pretende combater, importam as ações conjuntas entre empresas mas também entre estas e centros de I&D, unidades de formação especializada, serviços da administração central e municípios, entre outros.

As quatro categorias de EEC são: Polos de Competitividade e Tecnologia (PCT), Outros “Clusters” (OC), Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE) e Ações de Regeneração e Desenvolvimento Urbanos (ARDU). As características de cada uma podem ser lidas em http://www.qren. pt/item3.php?lang=0&id_channel=34&id_ page=381. Elementos comuns a todas são a existência de consórcios, um programa de ação com estratégia de desenvolvimento e explicitação dos projetos âncora e complementares e coerência com os objetivos e instrumentos das políticas públicas relevantes.

Para uma apresentação mais completa das EEC, veja-se Chorincas et al.

O Estado posicionou-se como facilitador da cooperação e apelou à emergência de consórcios de atores do desenvolvimento. Foram estes que disseram com quem queriam cooperar, para quê, através de que ações, com que recursos próprios e qual o modelo de autogoverno. Havendo projetos privados de investimento nos programas de ação elaborados pelos consórcios que sejam elegíveis ao QREN PRODER ou PROMAR, os mesmos poderão beneficiar de uma majoração nos sistemas de incentivos e de acesso preferencial nos concursos para atribuição de cofinanciamento comunitário relativamente a projetos similares propostos avulsamente e sem sinergias deliberadas para outros agentes. É uma discriminação positiva que visa estimular

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a emergência e consolidação de redes para a promoção da eficiência coletiva.

Após os concursos lançados, as autoridades avaliaram e selecionaram as candidaturas que vieram a ser reconhecidas pelo Governo em julho de 2009 como Estratégias de Eficiência Coletiva. As candidaturas PCT, OC e PROVERE reconhecidas constam dos Quadros 1 e 2. O reconhecimento das ARDU como EEC é feito no âmbito da aprovação dos instru-

mentos da política de cidades Parcerias para a Regeneração Urbana e Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação.

As parcerias reconhecidas estão agora no terreno Dispõem de cinco anos para completar física e financeiramente os seus investimentos. Estão sujeitas a uma avaliação intercalar da qual poderá decorrer a revogação do reconhecimento, com consequências a nível das aprovações de candidaturas cujos investi-

mentos ainda não tenham sido concretizados.

Importa dizer que, durante o período de vida da EEC, é possível a entrada de novos parceiros e novos projetos nos consórcios desde que contribuam para a concretização da estratégia reconhecida. Não é de excluir a possibilidade de o Estado vir a reconhecer uma ou outra parceria como uma nova EEC ainda durante o período de programação em vigor (até 2013, portanto).

QUADRO 1 Programas de Ação reconhecidos como EEC PCT ou EEC OC Designação

Entidade coordenadora da parceria

Polos de Competitividade e Tecnologia (PCT) Polo de Competitividade da Saúde

Health Cluster Portugal - Associação do Polo de Competitividade da

www.healthportugal.com · info@healthportugal.com

Saúde

Polo de Competitividade da Moda www.polodamoda.pt · apcm@polodamoda.pt

Associação Polo de Competitividade da Moda

Polo de Competitividade e Tecnologia Agro-industrial: alimentos, saúde e sustentabilidade

Associação Integralar – Intervenção de Excelência no sector

www.portugalfoods.org · geral@portugalfoods.org

agro-alimentar

Polo de Competitividade e Tecnologia da Energia www.energyin.com.pt · geral@energyin.com.pt Polo de Competitividade e Tecnologia das Indústrias de Base Florestal www.aiff.org.pt · aiff.direccao@gmail.com Polo de Competitividade e Tecnologia Engineering & Toolong www.toolingportugal.com · info@toolingportugal.com

Associação PCTE – Polo de Competitividade e Tecnologia da Energia Associação para a Competitividade da Indústria da Fileira Florestal Associação-POOL-NET – Portuguese Tooling Network

Polo de Competitividade e Tecnologia das Indústrias de Refinação, Petroquímica e Química Industrial

Associação das Indústrias da Petroquímica, Química e Refinação

www.aipqr.pt · geral@aipqr.pt Polo de Competitividade e Tecnologia das Indústrias da Mobilidade – Portugal Mobi 2015 www.ceiisa.com · ceiisa@ceiisa.com PRODUTECH Polo das Tecnologias de Produção www.produtech.org · geral@produtech.org

CEIIA – “Centro para a Excelência e a Inovação na Indústria Automóvel” PRODUTECH – Associação para as Tecnologias de Produção Sustentável

TICE.PT Polo das Tecnologias de Informação, Comunicação e Electrónica

Associação TICE.PT – Associação para o Polo de Tecnologias de

www.tice.pt · geral@tice.pt

Informação, Comunicação e Electrónica

Polo de Competitividade e Tecnologia Turismo 2015 www.turismo2015.pt · geral@turismo.pt

Estrutura do projecto “Turismo 2015”

Outros “Clusters” (OC) Cluster Habitat Sustentável www.centrohabitat.net · centrohabitat@centrohabitat.net Cluster Agro-Industrial do Centro www.inovcluster.com · geral@inovcluster.pt Cluster da Pedra Natural www.valorpedra.pt · geral@valorpedra.pt Cluster das Empresas de Mobiliário de Portugal

Associação Plataforma paraa a Construção Sustentável InovCluster – Associação do Cluster Agro-Industrial do Centro Associação Valor Pedra Associação para o Polo de Excelência e Inovação das Empresas do Mobiliário de Portugal

Cluster das Indústrias Criativas na Região do Norte www.addict.pt · info@addic.pt Cluster Agro-Industrial do Ribatejo www.agorcluster.com · geral@agrocluster.com Cluster Vinhos da Região Demarcada do Douro www.advid.pt · advid@advid.pt Cluster do Conhecimento e da Economia do Mar www.oceano21.org · geral@oceano21.org

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ADDICT – Agência para o Desenvolvimento das Indústrias Criativas Animaforum – Associação para o Desenvolvimento da Agro-Indústria ADVID – Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense Oceano XXI – Associação para o Conhecimento e a Economia do Mar

PUB.

O Setor do Ambiente O setor do Ambiente é particularmente bem-vindo a esta família de instrumentos da política portuguesa de desenvolvimento regional. A sustentabilidade dos processos de desenvolvimento que visam induzir é uma preocupação transversal a todas as EEC reconhecidas. Nas parcerias indicadas nos Quadros 1 e 2, há com certeza empresas e outros agentes ligados ao domínio ambiental e novos atores poderão solicitar a sua admissão junto das respetivas entidades coordenadoras.

Permita-se relevar a importância do Ambiente nas EEC PROVERE. Ativos naturais como uma área protegida, uma paisagem com inegável valor cénico ou águas com propriedades termais encontram-se entre os recursos endógenos identificados pelos consórcios PROVERE listados no Quadro 2. Os mesmos são os elementos agregadores das múltiplas ações articuladas dos consortes que visam criar valor económico (emprego, produção, rendimento) e, por essa via, desenvolvimento em superfícies consideráveis de Portugal continental. Uma apresentação desenvolvida deste instrumento de política surge em Baleiras (2011).

Conclusão As palavras finais são reservadas ao futuro. A União Europeia irá discutir e aprovar até 2012 as linhas de rumo da política de coesão 2014/2020. A Comissão Europeia (2010) divulgou recentemente as suas propostas. Não deixa de ser gratificante encontrar nesse documento apelos aos Estados-Membros para adotarem políticas que promovam parcerias entre atores públicos e privados do desenvolvimento e reforçarem a dimensão territorial das ações a concretizar com o estímulo dos fundos estruturais, valorizando, nomeadamente, as características geográficas e demográficas que mais condicionam as dinâmicas de desenvolvimento. As EEC que Portugal implantou no período de programação em vigor antecipam esta orientação futura que a Comissão pretende agora estender a toda a União.

Por cá, é necessária perseverança no encorajamento à eficiência coletiva. Voltando à metáfora inicial, sabemos que essa eficiência coletiva não cai do céu e que temos entre nós muitos séculos de individualismo para vencer. Por isso, porque a confiança entre atores e as rotinas de cooperação são um objetivo estrutural, é preciso que o Governo acarinhe as parcerias constituídas e promova a indispensável coordenação entre os serviços públicos envolvidos no licenciamento de atividades e no cofinanciamento de projetos; às entidades públicas responsáveis pela dinamização destes instrumentos pedem-se posturas tão pró-ativas quanto possível. Aos

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QUADRO 2 Programas de Ação reconhecidos como EEC PROVERE Projectos-Âncora Região

Designação n.º

Norte

Centro

Invest.

(10 6 €)

Entidade coordenadora da parceria

n.º

8

79

80,2

1303

Terra Fria Transmontana

6

11,5

45

Aquanatur: Complexo Termal do Alto Tâmega

4

2,7

15

Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega

Inovarural

21

12,0

108

Resíduos do Nordeste, EIM

Rota do Românico do Vale do Sousa

6

10,6

142

Comunidade Urbana do Vale do Sousa

Minho in

10

14,3

636

Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima

Montemuro, Arada e Gralheira

110

7,1

111

Alto Douro Vinhateiro

15

11,9

140

Paisagens Milenares do Douro Verde

7

10,0

104

8

197

541,2

690

Turismo e Património do Vale do Côa

16

63,1

83

Rede de Aldeias de Xisto

13

89,5

190

7

28,2

168

Câmara Municipal de Belmonte

Estâncias Termais da Região Centro

44

133,1

38

Associação das Termas de Portugal

Vila Sicó

23

55,0

43

Terras de Sicó – Associação de Desenvolvimetno

Mercados do Tejo

19

32,3

54

NERSANT – Associação Empresarial da Região de Santarém

Beira Baixa: Terra de Excelência

3

3,4

51

Comunidade Intermunicipal da Beira Interior Sul

Buy Nature: Turismo Sustentável em Áreas Classificadas

70

136,6

63

Instituto de conservação da Natureza e Biodiversidade, I.P.

7

63

107,8

541

19

31,0

102

Associação de Município do Litoral Alentejano

4

8,4

21

Câmara Municipal de Coruche

9

46,1

13

Câmara Municipal da Chamusca Câmara Municipal de Borba

Aldeias Históricas: Valorização da Rede do Património Judaico

ALENTEJO

Projs.

Complementares

Alentejo Litoral e Costa Vicentina: Reinventar e Descobrir, da Natureza à Cultura Montado de Sobro e Cortiça Ambinov: Soluções Inovadoras em Ambiente, Resíduos e Energias Renováveis

Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano

Associação de Desenvolvimento Rural Integrado das Serras de Montemuro, Arada e Gralheira Estrutura de Missão para a Região Demarcada do Douro Dolmen – Cooperativa de Formação, Educação e Desenvolviemtno do Baixo Tâmega Associação de Municípios do Vale do Côa ADXTUR – Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias de Xisto

Zona dos Mármores

5

7,0

41

InMotion: Alentejo, Turimo e Sustentabilidade

8

6,1

184

Instituto de conservação da Natureza e Biodiversidade, I.P.

10

3,1

132

Câmara Municipal de Almodóvar Instituto Politécnico de Santarém

Valorização dos Recursos Silvestres do Mediterrâneo: uma Estratégia para as Áreas de Baixa Densidade do Sul de Portugal ALGARVE

A Cultura Avieira e o Património Nacional

8

6,2

48

2

48

37,3

321

Âncoras do Guadiana

30

31,8

66

Algarve Sustentável Total

25

18

5,5

255

387

766,5

2855

ODIANA – Associação para o Desenvolvimento do Baixo Guadiana Almargem – Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve

Nota: os totais podem não corresponder às soma das parcelas por causa dos arredondamentos.

consortes requer-se empenhamento e coragem para concretizarem as ações conjuntas delineadas numa conjuntura económica desfavorável. Finalmente, a todos se deseja boa sorte para tornar Portugal mais desenvolvido e agradável para viver.

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REFERÊNCIAS • BALEIRAS, Rui Nuno (2011), “How to Boost Competitiveness in Low Density Territories? The PROVERE Initiative Case”, in Rui N. Baleiras (coord.), Casos de Desenvolvimento Regional, Cascais: Princípia, no prelo.

• CHORINCAS, Joana, FEIO, Paulo Areosa e RODRIGUES, Duarte (2011), “Políticas Públicas Inovadoras: o Caso das Estratégias de Eficiência Colectiva”, in Rui N. Baleiras (coord.), op. cit..

• COMISSÃO EUROPEIA (2010), Conclusões do Quinto Relatório sobre a Coesão Económica, Social e Territorial: o Futuro da Política de Coesão, COM(2010), 642/3, Bruxelas, Novembro.

• SCHMITZ, Hubert (1999), “Collective Efficiency and Increasing Returns”, Cambridge Journal of Economics, vol. 23, n.º 4, pp. 465-483.

dossier Ambiente, emprego e crescimento

O mercado e as oportunidades nacionais e internacionais dos serviços ambientais na perspetiva das empresas privadas As empresas privadas que atuam em Portugal nos serviços do ambiente, para além de outros méritos têm uma característica comum - a resistência.

As empresas estrangeiras e entre elas as grandes multinacionais do setor, depois de terem estado presentes em Portugal e salvo uma ou duas exceções, já cá não estão, foramse embora.

Desde 1993, ano em que a lei passou a permitir a intervenção das empresas privadas nos serviços até aí exclusivamente públicos, o setor tem vivido num enquadramento aleatório em que apenas duas coisas são certas: não existe um planeamento digno desse nome, nem para as águas nem para os resíduos, pelo qual o País de forma racional se oriente; nos sucessivos quadros comunitários as utilizações dos fundos foram repetidamente tratadas como programas isolados em que o passado e o futuro eram detalhes. Essencial, mesmo, foi gastar as verbas.

No meio do estranho stress que cada quadro comunitário tem gerado, na sua singularidade de obrigar a iniciar, executar e concluir alguma coisa, não houve capacidade do Estado para

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incluir, como outros países fizeram e Portugal fez noutros setores, as empresas privadas na utilização dos fundos comunitários. Abrir concurso públicos de construção e operação, em que o ganhador se obrigasse a executar e a gerir, por um período definido de tempo, a infraestrutura em causa e financiasse, total ou parcialmente, a componente nacional do investimento. Diminuiria o preço, diminuiriam os desvios orçamentais e permitiria que mais se fizesse, ganhando o cidadão utilizador.

Mas não foi assim. Tudo o que os operadores privados fizeram até agora em Portugal no ambiente foi por eles financiado. Esta trajetória teve um mérito: obrigou-nos a saber gerir montagens financeiras, por vezes complexas, e a sermos exigentes com a gestão dos planos de investimento e de operação., No entanto, em conjunto com a falta de vontade política de criar um verdadeiro mercado, teve um grande inconveniente, não permitiu às empresas crescer.

Como em Portugal, na área do ambiente, não há mercado, o Estado, sem quaisquer mecanismos de definição e aferição de custos, distribui o que entende pelos suas diferentes

Paulo Pinheiro Presidente da Direção da AEPSA Presidente do Conselho de Administração da Indaqua

empresas e organismos, as empresas privadas têm nesta altura duas opções: Opção 1 Considerarem, apesar de serem muito pequenas à escala internacional e de não disporem de currículo nacional que as ajude, que o mercado externo é a única oportunidade e avançarem em força com a sua internacionalização.

Opção 2 Perante a constatação da fraquíssima performance do setor público, que apesar de ter recebido milhares de milhões de euros a fundo perdido, não conseguiu criar infraestruturas e modelos operacionais sustentáveis e criou passivos inaceitáveis, manterem a esperança de que o modelo de gestão do setor tem de mudar e que os privados têm de ser chamados a intervir.

Qual das duas é a melhor opção?

Difícil a resposta.

Quem, partindo do seu currículo português

dossier Ambiente, emprego e crescimento

do cidadão amplamente as aconselham mas o sistema, enquanto conseguir, continuará a ignorar a realidade e a buscar soluções de fachada, sem mudar verdadeiramente.

Abundam as situações em que a intervenção das empresas privadas é uma necessidade, acrescenta valor para o país e poupança para o cidadão e, a intervenção das empresas privadas não é sinónimo de privatização. A privatização não é uma fatalidade. Concessões, contratos de operação e manutenção, gestão delegada são soluções conhecidas, testadas

e tipificadas que mantêm os ativos em posse publica. Para que possam aparecer soluções, que em muitos casos serão apenas formas de minorar os estragos já feitos, os assuntos têm de ser tratados com profundidade, realismo e transparência, posição que o Estado não quer ter. É clássico que as oportunidades resultam das necessidades. As necessidades do país são muitas. As oportunidades vão concretizar-se?

Deviam, mas responda quem pode.

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na área do ambiente, triunfe no estrangeiro, consegue um feito notável. Não é fácil, sem referências de dimensão significativa, ganhar concursos e é necessária uma grande capacidade de coordenação e de controle para que o balanço, pequeno, da empresa em Portugal não fique submergido por um problema com a atividade noutro país.

Acreditar que Portugal vai mudar e apostar no mercado interno é, como a experiência mostra, uma pura prova de fé. A realidade impõe grandes mudanças, a racionalidade e o bolso

INDÚSTRIA E AMBIENTE 66 JANEIRO/FEVEREIRO 2011

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dossier Ambiente, emprego e crescimento

A indústria da construção atravessa um período de crise gravíssima. Voltando-se para o setor do Ambiente, existem ainda em Portugal alternativas vindas destas áreas para as empresas da Indústria da Engenharia criarem emprego e riqueza.

A oportunidade da Economia do Ambiente A indústria da construção em Portugal atravessa um período de crise gravíssima. O setor há muito que está sobredimensionado. Existe uma desproporção, já com antiguidade, entre o potencial instalado em Portugal e o caudal que existe para abastecer esse potencial.

Muito do país está construído e o ajustamento do setor deve acontecer. O emprego que dele depende é grande e esse é um problema, ou o principal problema, para o qual deve ser encontrada solução. O desemprego acima do economicamente aceitável gerará um conflito insanável. Matar o setor repentinamente é destruir a economia porque será destruído emprego.

Como criar oportunidades?

• Procurar alternativas que não passarão por construir, porque o setor está parado, mas lançar para o mercado tudo o que for será indutor de reprodução - fará nascer emprego e a Fazenda receberá mais; • Encontrar negócio junto de novos produtos e de novos serviços; • Passar do Estado para o setor privado ne-

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INDÚSTRIA E AMBIENTE 66 JANEIRO/FEVEREIRO 2011

gócios que os privados farão melhor, a menor custo, que gerarão mais valor acrescentado e pagarão mais impostos pela riqueza criada; • O Estado deve ter e reter inteligência, concessionar serviços e privatizar algumas empresas que não administra bem e competem de forma desleal com o setor privado; • O Estado deve ter reguladores fortes; • Deve procurar-se que o património de conhecimento, ganho a construir Portugal, seja transacionável.

Mudança de paradigma O paradigma de abastecimento das empresas da indústria da engenharia mudou e os que continuam a depender de modelos tradicionais – concorrer a concursos públicos e publicados nas áreas de saber em que sempre foram bons – para desenvolver os seus negócios e gerarem emprego e gerarem riqueza têm fim anunciado.

Faz tempo que o mundo deu sinais de que o sentido de rotação seria no sentido da sustentabilidade. O mundo deu claros sinais que

José Teixeira Presidente da dst

precisava de se defender da forma intrusiva como estava a ser “atacado” pelo modelo de desenvolvimento de racionalidade ambiental ausente.

O modelo da indústria tem de ser mudado de “fio a pavio”.

Esta pressão, que teve expressão com Quioto e que agora se reforçou, no México mais que em Copenhaga, cria também uma oportunidade única para as empresas da nossa indústria.

Os negócios dos produtos e serviços derivados da economia do ambiente são a alternativa, ou uma das mais espessas alternativas à crise instalada. O fuso tem de ser mudado. .

O ambiente é um negócio sofisticado...

Os negócios, os ligados à água, resíduos, energia renovável e energia como subproduto da exploração de infraestruturas do ambiente, nomeadamente aterros e ETAR, como são mais sofisticados do ponto de vista técnico, induzirão, de forma clara, o investimento das empresas na formação profissional, na formação avançada e na inovação. As empresas que atuam nestes negócios sofisticados de-

dossier Ambiente, emprego e crescimento

vem estar preparadas para se envolverem em maior risco entrando mais cedo na cadeia de valor dos negócios e criando mais valor.

Portugal não tem muitos “nokia” e os identificados há uns anos por Porter ainda estão atualizados. Portugal nos últimos anos investiu no setor das renováveis colocando camada em cima de camada.

Fez uma aposta com dimensão e com inteligência no recurso vento e temos hoje um Cluster Eólico Industrial, transferência de tecnologia, envolvimento de empresas portuguesas, de escolas de formação profissional (essenciais) e de universidades numa escala tal, que nos permite potenciar a transação de conhecimento para outros mercados.

Portugal fez a aposta na hídrica pesada – também se corria o risco por via de tantos anos parados neste setor de se perder o saber fazer – e na mini-hídrica dando um sinal com sentido de que os recursos devem ser aproveitados. Foi tomada a decisão de investir no solar, de incentivar empresários do setor e as universidades a investir no IDT de novas soluções de produção de energia solar, e hoje quase todas as universidades portuguesas, e muitas empresas que não apenas as utilities, estão a “gastar fichas” nesta oportunidade.

Foi lançada a mobilidade elétrica fazendo o alinhamento com a forma como nos deslocaremos no futuro próximo e está lançada a corrida para as redes inteligentes.

Portugal colocou na agenda a eficiência energética. Esta aposta deve dar lugar a um novo setor de atividade. Serão criadas competências e serão criados novos empregos.

Portugal finalmente olhou de forma diferenciada para a floresta e foram lançados concursos para aproveitamento da biomassa gerindo a floresta como um recurso indispensável no harmónico do eco sistema – investiu nos pulmões do território.

Nos aterros o biogás deixou de ser lançado para a atmosfera e, em quase todas as infraestruturas produz energia elétrica deixando de matar o céu, de gerar odor, passando a gerar valor. Nos aterros os resíduos orgânicos são valorizados e como subproduto dão origem a energia elétrica.

Nas ETAR o esgoto que entra, produto da água consumida e colhido da natureza, é libertado e devolvido à natureza limpo o suficiente para a regeneração, mas entretanto no processo de limpeza foi produzida energia elétrica e fertilizante. Num futuro muito próximo muita desta água será reutilizada.

Este conjunto de ações, em torno de uma ideia de fileira das renováveis, fez com que Portugal

fosse visto no mundo como um país inteligente e cosmopolita. Poder-se-á escrever que se tivesse de escolher, de fora, e nos últimos anos uma atividade, e só uma atividade, pela qual Portugal fosse reconhecido positivamente, essa atividade seria a aposta no setor da renováveis – no seu conjunto, na sua coerência e extensão.

Al Gore já o tinha escrito. O Presidente Obama quando teve a simpatia, que naturalmente se tem num país amigo, também reconheceu a determinação de Portugal na recente cimeira da NATO e elegeu esta atividade económica de forma elogiosa como de vanguarda.

... com um potencial de negócio em crescimento O potencial de negócio que gera estas atividades está ainda muito longe de esgotar em Portugal. Não foi o primeiro, mas chegou a tempo.

Em 1996, Portugal estava arder - os aterros eram lixeiras a céu aberto pelo que a progressão foi grande.

Muitas empresas vivem da economia gerada por esta atividade mas não estamos, mesmo, perto do nosso potencial máximo e isso é bom para a Economia da Engenharia da Construção e dos Serviços.

O investimento na inovação nestas áreas deve ser uma aposta continuada por sermos vistos como estando no conhecimento de ponta pela generalidade dos Países em desenvolvimento.

Portugal deve investir em mais clusters ligados à economia do ambiente, nomeadamente pelo facto de muitas tecnologias ligadas às indústrias do ambiente ainda não estarem maduras.

Por isso, em Portugal existem ainda alternativas vindas destas áreas para as empresas da Indústria da Engenharia criarem emprego e riqueza.

Novos desafios: o mercado é o mundial A maior vantagem está fora de portas. Tendo os Portugueses universitários, os Portugueses empresários e os Portugueses trabalhadores ganho competências em Portugal, a saída é sair de Portugal com este património e transacioná-lo.

Todos sabem que os países se constroem por camadas e que no desenvolvimento dos países a camada do ambiente é a última– não está certo mas é o que acontece. E esta é uma grande oportunidade para a nossa indústria dos produtos e serviços derivados da economia do ambiente.

Os Portugueses, a Indústria Portuguesa, as Universidades Portuguesas, Portugueses e a diplomacia económica Portuguesa conhecem bem quais os países que estão a crescer e quais os que estão a construir no seu desenvolvimento a sua camada do ambiente.

Sabem também quais os países que não estando a crescer estão a receber “fichas” de bancos doadores e do banco mundial para programas de investimento que vão no sentido de resolver situações dramáticas ligadas, nomeadamente, à água para consumo, saneamento e resíduos.

O potencial de negócio nesta área, fora de portas, pode sintetizar-se na recomendação que o nosso médico nos faz quando saímos para alguns países: não lave os dentes com água da torneira.

Mas o potencial de negócio, nomeadamente da água e na gestão dos sistemas e infra estruturas de saneamento em Portugal está também muito longe de ser atingido.

A que distância estamos de ter sistemas de gestão e administração da água que tenham por base leituras eletrónicas e remotas de forma massificada? A que distância está de ter um instrumento de corte e de religação via eletrónica? A que distância estamos de enviar um sms a um consumidor a alertá-lo que naquele momento está a ter um consumo anormal e recomendar para verificar se não deixou uma torneira aberta ou que existirá, eventualmente uma fuga?

A resposta é: a muito pouca distância de uma nova revolução na relação com os clientes.

Os desafios nesta indústria para estes industriais, para as universidades e para a nova geração de operários qualificados - que sairão também dos cursos profissionais, que devem ser altamente valorizados - são diversos e muitos e isso é bom.

INDÚSTRIA E AMBIENTE 66 JANEIRO/FEVEREIRO 2011

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dossier Ambiente, emprego e crescimento

O Ambiente é um dos setores nucleares na estratégia da Efacec, empresa com capitais totalmente nacionais.

A principal razão para esta escolha situa-se no enorme potencial que esta área apresenta, não somente no mercado interno, mas principalmente nos mercados externos. Como exemplo, refere-se que a nível mundial o consumo de água aumentará 40% até 2025 e, atualmente, 1,2 mil milhões de pessoas não têm acesso a água potável.

A APOSTA DA EFACEC NO Setor AMBIENTAL A Unidade de Negócios Ambiente dedica-se, há mais de 35 anos, à realização de sistemas para melhoria da qualidade ambiental tendo mais de 1000 instalações concluídas. As competências da Efacec no Ambiente enquadramse em três domínios fundamentais, Água, Ar e Resíduos, oferecendo soluções integradas que vão desde o projeto, à realização e exploração de diversos sistemas. Desta forma, grandes empreendimentos como uma estação de tratamento de águas residuais (ETAR), uma estação de tratamento de água potável (ETA), um sistema de despoeiramento ou uma central de valorização orgânica fazem parte das atividades onde a Efacec detém experiência. Em 2010 a Unidade de Negócios Ambiente deverá atingir um volume de negócios de cerca de 60 milhões de euros.

Em Portugal o setor das águas tem tido uma evolução significativa nos últimos anos, com a percentagem da população com acesso a sistemas públicos de abastecimento de água a evoluir dos 80% em 1993 para 91% em 2008. Os números são ainda mais expressivos no que respeita à população com acesso a sistemas públicos de águas residuais com tratamento

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INDÚSTRIA E AMBIENTE 66 JANEIRO/FEVEREIRO 2011

adequado, passando de 30% em 1993 para 76% em 2008. Esta aposta no incremento da qualidade de vida dos portugueses só foi possível com um forte investimento do Estado português complementado com fundos europeus. Este investimento fez com que o tecido empresarial português no setor das águas, e nomeadamente a Efacec, ganhasse competências e pudesse crescer criando emprego e riqueza.

Como os objetivos do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais (PEAASAR II) para o período entre 2007 e 2013 ainda não estão atingidos, prevê-se que ainda serão investidos mais de 2 mil milhões de euros neste setor (Água), o que permitirá à Efacec, bem como a outras empresas portuguesas e estrangeiras, continuar a desenvolver atividade no nosso País.

No entanto, dado que a infraestruturação do País no setor das águas está na fase terminal, é no exterior que se encontram as grandes oportunidades de crescimento das empresas da área.

O processo de internacionalização é um caminho longo que exige uma estratégia cuidada

Afonso Lobato Faria Diretor da Efacec – Ambiente lobatofaria@efacec.com

e a capacidade de investir e de correr riscos.

No Ambiente, a Efacec já iniciou a aposta no mercado externo há vários anos, o que lhe permite estar atualmente a desenvolver atividade em países como a Roménia, Marrocos, Argélia, Moçambique, Angola ou Brasil, sendo inquestionavelmente a empresa portuguesa mais internacional no setor do Ambiente. Em 2010 prevê-se que o volume de negócios do mercado externo da Unidade de Negócio Ambiente ascenda a 15 milhões de euros e em 2011 a 30 milhões de euros, representando

dossier Ambiente, emprego e crescimento

Implantação da Efacec a nível mundial

assembleia-geral fundadora está prevista para abril de 2011. A PPA permitirá colocar o setor da água nas prioridades da diplomacia económica portuguesa, contribuindo desta forma para a credibilização das empresas nacionais em diversos mercados. A PPA contribuirá igualmente para que as inúmeras colaborações que as respeitadas instituições portuguesas têm com o exterior, ao nível por exemplo dos modelos de organização do setor, possam ser capitalizadas posteriormente pelas empresas privadas de projeto, construção ou exploração de sistemas.

Para aumentar a sua competitividade a Efacec aposta igualmente na inovação dos seus produtos e serviços no setor ambiental. Para

isso está a reunir com as principais universidades e centros de investigação nacionais no sentido de estabelecer um plano de ação direcionado para a criação de patentes de índole tecnológica. Acreditamos que as necessidades que encontramos no mercado permitam inspirar os investigadores nacionais a encontrar as soluções mais apropriadas.

Por forma a poder sobreviver no competitivo mercado global as empresas têm que ser dependentes das suas capacidades e da sua tecnologia e nunca dependentes de subsídios estatais e fundos internacionais que momentaneamente poderão dar resultados mas não permitem atingir a sustentabilidade a longo prazo.

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um crescimento significativo nos mercados internacionais.

Este sucesso no processo de internacionalização da Efacec permite contribuir para o aumento da riqueza nacional numa altura em que as exportações terão que ser o motor da economia portuguesa, substituindo desta forma o consumo privado e o investimento público. Nos próximos anos o crescimento no setor do Ambiente permitirá igualmente aumentar o número de profissionais empregados, contribuindo à sua escala, para reduzir o grave problema social que representa a elevada taxa de desemprego em Portugal. Como a Efacec sabe que a internacionalização exige escala e esforços concertados de diversos atores do setor está a participar ativamente na criação da Parceria Portuguesa para a Água (PPA).

A PPA é uma feliz iniciativa do Estado português para apoiar a internacionalização do tecido empresarial do setor da água. Será uma associação de direito privado com representantes das empresas privadas, das empresas públicas, das universidades, das associações profissionais e da administração pública cuja

INDÚSTRIA E AMBIENTE 66 JANEIRO/FEVEREIRO 2011

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dossier Ambiente, emprego e crescimento

Uma oportunidade para os europeus e os povos árabes e muçulmanos

Desenvolver, em conjunto, as riquezas do Mediterrâneo Ouvimos muitas vezes dizer que o mundo ocidental e o mundo árabe-muçulmano mantêm relações tensas e conflituosas. Os mais veementes, evocam mesmo uma “guerra de civilizações” entre o ocidente cristão eo oriente muçulmano. Esta tensão é a razão pela qual o projeto de cooperação política e económica da União Europeia e os países do MSE (Mediterrâneo Sul e Este), tem até agora, terminado em fracasso: fracasso no processo de Barcelona, lançado em 1995; fracasso da União para o Mediterrâneo (UpM), em 2008, instigada por Nicolas Sarkozy.

Nesta perspetiva, o conflito Israel-Palestina apresenta-se como a “pedra de tropeço” para uma colaboração reforçada entre países árabes vingativos e uma europa enfraquecida, presa à sua consciência culpada face ao apoio que deu, após a segunda guerra mundial, à criação do estado judaico em terras palestinas. É verdade em grande parte. Mas este não é o único conflito que pesa sobre a integração regional: basta mencionar, entre outros, as tensões entre a Turquia e a Grécia sobre o estatuto do Chipre, as tensões entre Marrocos e a Argélia sobre o Saara Ocidental ou o recente

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INDÚSTRIA E AMBIENTE 66 JANEIRO/FEVEREIRO 2011

aumento das tensões entre Marrocos e Espanha sobre El Aaiun.

No caos aparente e emaranhado de questões históricas, geográficas, culturais e religiosas, como encontrar a chave que dá sentido à cooperação euro-mediterrânica? É o propósito deste artigo: dar um sentido à união mediterrânica, que me parece, pela forma como evolui o mundo, um processo histórico imperioso.

O Mediterrâneo tem sido uma área de tensão, mas uma zona propícia às trocas comerciais A análise histórica de Fernand Braudel é inequívoca: o Mediterrâneo foi, é e continuará a ser uma zona de atritos, simplesmente porque três continentes - África, Ásia e Europa –, e pelo menos outras tantas culturas, civilizações e religiões se aproximam e «colidem»1.

1

Jean-Louis Guigou Diretor-Geral do IPEMED

Nestas condições, existem duas possibilidades para o Mediterrâneo: • As populações costeiras vão tentando, alternadamente, submeter e comandar as outras. Neste caso, estariam em conformidade com os que, desde os Gregos aos Europeus, passando pelos Romanos e os Árabes, empreenderam as conquistas, as cruzadas e as guerras, que ensanguentaram a história do Mediterrâneo. Mas em última análise, nenhum povo mediterrânico conseguiu impôr em definitivo o seu direito sobre os outros.

• Os Estados mantêm-se na retaguarda e dão liberdade à sociedade civil, aos mercados, aos intelectuais e às empresas. Neste caso, o comércio e o intercâmbio dominarão, favorecendo o enriquecimento de todos os portos e dos países interiores deste «Mundo Mediterrânico», tão caro a Fernand Braudel.

Apenas 15 km separam, no Estreito de Gibraltar, Espa-

nha de África; no Bósforo, apenas 1 km separa a Europa da Ásia Menor e 2 km apenas separam, no Nilo, África do Médio Oriente asiático.

Por isso, é compreensível que a UpM, dando prioridade a projetos económicos, à paridade e à simetria nas negociações, marque uma nova

dossier Ambiente, emprego e crescimento

etapa no processo euro-mediterrânico: o papel da sociedade civil é finalmente valorizado.

A regionalização do mundo está a decorrer e dá todas as oportunidades ao espaço euro-mediterrânico Até a queda do Muro de Berlim, a ordem mundial foi determinada pelo conflito Este (comunismo)/ Oeste (capitalismo). Após o colapso da URSS, o mundo foi reorganizado em blocos regionais norte/sul, que gradualmente tomou a forma de “gomos de laranja”.

Atualmente, o mundo contemporâneo multipolar está dividido em três zonas: • As Américas do Norte e do Sul, cuja maioria dos países se uniu numa das grandes associações económicas americanas (NAFTA e Mercosul); • O bloco asiático, que reúne a Tailândia, a Indonésia, o Brunei, o Myanmar, o Camboja, Laos, Vietname, Malásia, Filipinas e Singapura, com a China, o Japão, Coreia, entre outros no seio da associação económica ASEAN+5; • O bloco euro-mediterrânico, que no amanhã se tornará no bloco euro-africano.

AA região euro-mediterrânica é, entre estes três gomos de laranja, a que teve o maior atraso na sua integração.

Certamente, a UE-27 é um bloco sólido, mas os 17 países do MSE (Mediterrâneo Sul e Este) mantêm-se dispersos e desorganizados, politica e economicamente - a Liga Árabe e a

União do Magrebe Árabe não são as apostas.

Porém, a médio e longo prazo, o projeto da região euro-mediterrânica é de grande relevância para o desenvolvimento, tanto do litoral norte, como do litoral sul.

Na verdade, trata-se de construir uma região económica com cerca de um bilhão de pessoas em 2050 (500 milhões de europeus e 500 milhões de sul-mediterrânicos), que terá como objetivo estender-se a todo o continente Africano.

Como afirmou Jean-Michel Severino, o século XXI será o século de África: depois da China e da América do Sul, África despertará e terá mais e mais “leões”2.

A dinâmica da integração da UE e dos países MSE está ligada A sociedade civil mediterrânica demonstrou um dinamismo surpreendente. As redes transmediterrânicas de cooperação estão em todas as áreas (universitários, médicos, trabalhadores ferroviários, eletricistas, etc.) Sob o seu impulso, os encontros, festivais e fóruns regionais, em que novos laços são criados, são cada vez mais numerosos, a cada ano. Estes movimentos espontâneos são tão eficazes que permanecem indiferentes ao impasse político. Entre esses construtores anônimos da regionalização, encontramos, com destaque, os agentes económicos. “O Capital” está a ser implementado e estende-se às três costas da 3

Nome atribuido aos países africanos em equivalência

aos «dragões asiáticos».

bacia do Mediterrâneo. Os exemplos são numerosos: Sanofi-Aventis, a KPMG, a Air France, Areva, GDF Suez e Veolia alargam a sua atividade, em crescimento, à costa sul.

A Renault implantou-se em Tânger, a EADS instalou-se em Tunis, e as PME espanholas transferem-se em massa para Marrocos, as empresas alemãs fazem o mesmo na Tunísia.

Ao mesmo tempo, os agricultores do sul de França estão em codesenvolvimento3 com a exploração agrícola do norte de África. O estudo Convergence do Ipemed e os trabalhos da Anima sobre o investimento no Mediterrâneo informam desta dinâmica económica que se acelera.

Esta grande atividade dá uma realidade concreta à zona Euro-Mediterrânica. Além disso, a crise reforça esta reorientação europeia rumo ao Sul, as empresas europeias procuram tirar proveito da inversão do crescimento depois da crise financeira, em benefício dos países do Sul (4% a 5% de crescimento, em média, para os países MSE em 2009, 9% na Síria e na Palestina). O futuro económico da Europa já está no Mediterrâneo.

É urgente: é preciso, em 30 anos, ter uma integração Euro-Mediterrânica bem sucedida A grande região euro-mediterrânica, gradualmente a tomar forma, é evidentemente “atacada” pelos líderes de outras duas grandes 3

Maurizio Cascioli e Guillaume Mortelier, Convergence, Les

Notes d’Ipemed, Études & analyses, n°5, novembro 2009.

INDÚSTRIA E AMBIENTE 66 JANEIRO/FEVEREIRO 2011

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dossier Ambiente, emprego e crescimento

O IPEMED é uma associação reconhecida de interesse geral criada em 2006, cujo objetivo é aproximar as margens do Mediterrâneo através da economia. Constituida por verdadeiros ativistas do Euro-Mediterrâneo.

Três características: • independente do poder político porque são financiados exclusivamente por empresas; • promove a paridade entre o Norte eo Sul, tanto nas suas instâncias de governação como nos grupos de trabalho internacionais; • é internacional, porque embora tenha nascido de uma iniciativa francesa e esteja sediado em Paris, tem estabelecido ligações internacionais, como o Ipemed-Líbano, Ipemed-Tunísia e Ipemed-Mauritânia. Estão a ser abertas outras Ipemed noutros países.

Três funções: • “think tank”, na produção de ideias novas; • lóbi, influenciando os meios políticos; • integração das elites e dos decisores, na organização de seminários de alto nível sobre diversos temas (água, energia, logística, saúde ...)

Mais informações em www.ipemed.coop

regiões do mundo. A região asiática vê no Mediterrâneo uma bacia de matérias-primas, um mercado a conquistar e uma zona de trânsito a explorar. A grande região americana tenta, por sua vez, manter o controle desta zona e prolongar a divisão das nações, em vez de promover a união euro-mediterrânica. Além destas considerações, surgem outros riscos: • • • •

a ascensão do fundamentalismo, o aquecimento global, a transição energética (o pico do petróleo), a transição demográfica.

Se em 30 anos, a UE e os países MSE não conseguirem construir uma verdadeira União para o Mediterrâneo e uma ancoragem definitiva em ambos os lados, devemos recear o pior. Será o declínio da Europa e a marginalização dos países árabes. O dilema é simples: temos de nos unir ou perecer.

O Euro-Mediterrâneo deve seguir o modelo de integração regional da Alemanha e os PECO (países da Europa Central e Oriental) Na queda da URSS, os alemães ocidentais temiam uma “invasão” dos polacos, checos, húngaros, vindo para a Alemanha para en-

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INDÚSTRIA E AMBIENTE 66 JANEIRO/FEVEREIRO 2011

contrar trabalho e liberdade. Perante esta situação, os alemães ocidentais inventaram uma estratégia industrial no sentido de aproveitar a abertura dos PECO, promovendo a recuperação económica, para reduzir as tensões que podem criar desigualdades no desenvolvimento com esta nova vizinhança de leste (imigração, instabilidade política). Assim, através de investimentos maciços realizados nos anos 90, os industriais alemães reimplantaram progressivamente os segmentos da produção intensiva recurso à mão de obra nos PECO, onde poderiam explorar esta vantagem competitiva. Este movimento de deslocação vertical de grande escala permitiu aos polacos, checos, húngaros trabalhar nas suas próprias fábricas. Enquanto isso, os industriais alemães foram capazes de produzir nestas fábricas peças e acessórios a um menor custo, mantendo as atividades de forte valor acrescentado, que exigem controle de qualidade ótima (engenharia, montagem, etc.), na Alemanha.

Esta estratégia resultou, em duas décadas, num grande centro industrial no centro da Europa, certamente dominada pela indústria alemã, mas que permitiu às populações dos PECO estabilização, reestruturação e desenvolvimento. Por que é que os países da UE e do MSE não se inspiram por esta experiência

de integração industrial vertical? O modelo alemão, que se fundou na complementaridade e proximidade, mostra que a configuração regional Euro-Mediterrânica faz todo o sentido.

É necessário um contrato de confiança: a segurança dos investimentos versus a responsabilidade social e ambiental das empresas No Sul, os países MSE necessitam de criar emprego (50 milhões em 50 anos) e já não querem ser considerados como poços de petróleo e gás. Querem reduzir a dependência económica ligada à exploração de matériasprimas. Querem um verdadeiro codesenvolvimento que apenas as empresas europeias podem oferecer, e não querem empresas do Norte com uma atitude pós-colonial (exploração da mão de obra e degradação ambiental).

No Norte, os europeus hesitam em investir a longo prazo nos países do MSE, porque eles não conseguem encontrar a segurança jurídica dos seus investimentos no longo prazo (30-40 anos).

Face ao “iôiô jurídico” e à instabilidade política, os industriais europeus contentam-se com o litoral sul para a prestação de serviços, importando matérias-primas e exportando produtos acabados.

Nestas circunstâncias, é possível estabelecer um novo contrato entre a Europa e os países MSE. Mais exatamente, seria um “contrato de confiança”, como sugerido por Amal Chevreau, responsável de Projeto no IPEMed. Este contrato deverá estipular que os países MSE garantem a segurança política a longo prazo aos investidores do Norte que, em contrapartida, se comprometem a assumir a responsabilidade económica (recurso à economia local, parcerias...), social (formação de mão de obra, habitação social, saúde preventiva ...) e ambiental (reciclagem, as restrições de carbono, biomassa ...). Tal contrato daria todo o sentido à regionalização.

Estamos convencidos de que a região euromediterrânica faz sentido, sendo os empresários os pioneiros.

Por todos os motivos apresentados, desejamos que as empresas portuguesas se juntem ao movimento internacional do Conselho de Competitividade Euro-Mediterrânica (EMCC) que reúne líderes empresariais da IPEMED. O vosso lugar é no Mediterrâneo.

dossier Ambiente, emprego e crescimento

O conceito de Ambiente é muito extenso e encerra em si uma panóplia de atividades que podem ter interferência em muitos aspetos da vida humana.

Nesta edição, a Indústria e Ambiente quis saber em que se traduz o Ambiente na vida económica do País e da população portuguesa, percebendo a evolução das empresas, o crescimento económico e o emprego gerado no setor.

Influência do Ambiente na Economia em Portugal O Ambiente é também uma aréa de negócio, onde empresas e entidades, públicas e privadas, têm investido fortemente nos últimos anos. Exemplo disso, são as políticas portuguesas e europeias para este efeito, com a abertura de financiamentos de QREN para apoiar e incentivar a aposta no setor das energias renováveis, tratamento de resíduos, tratamento de águas, entre outros.

O orçamento atribuído à pasta do Ambiente este ano fixa-se nos 392,4 milhões de euros.

“A este valor inscrito no Orçamento do Estado deve juntar-se o investimento que está a ser feito na requalificação e valorização do litoral e no abastecimento e saneamento de águas residuais, que até 2013 rondará os 2 mil milhões de euros. Este investimento será feito com recurso a fundos comunitários”, explicou a Ministra do Ambiente à IA. A requalificação e valorização do litoral, a consolidação das políticas de combate às alterações climáticas, a elaboração de uma nova Lei do Solo e a aposta na reabilitação, são as prioridades do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território do atual governo.

No que toca à aplicação do dinheiro público,

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INDÚSTRIA E AMBIENTE 66 JANEIRO/FEVEREIRO 2011

o MAOT afirma que este ano prevê investir mais 20,2 por cento relativamente à execução de 2010, em contraciclo com o atual panorama de crise.

As Energias Renováveis são as atividades de excelência do Ambiente em Portugal, especialmente, a energia eólica e hídrica e, Dulce Pássaro, acredita que deverão ser aquelas onde se apostará mais nos próximos anos.

de bens e serviços, cuja a atividade central é o Ambiente. O que comparado com 2008, significa um crescimento, de 13 por cento. Alargando o âmbito e incluindo todas as entidades que têm atividade no setor ambiental, pelo menos como atividade secundária, o número ascende a 3040.

Dados estatísticos do Ambiente: revisão do setor em Portugal De acordo com o mais recentes dados do INE, em 2009 existiam 1785 entidades produtoras

Números do globo Segundo um estudo realizado durante a Presidência Alemã da União Europeia, em 2007*, a evolução na área das tecnologias do ambiente está a ser muito positiva, revelando um crescimento de 6,5% por ano. Em 2007 o mercado das tecnologias ambientais moveu 1650 biliões de euros e os especialistas alemães, preveem que até 2010 se atinja um volume de negócios de 3100 biliões de euros. *Os dados deste estudo foram revistos em 2008, já durante a crise mundial, e foram mantidos.

dossier Ambiente, emprego e crescimento

5%

7%

Outras Atividades

Proteção da Qualidade do Ar e do Clima

6%

23%

Gestão de Águas Residuais

65%

7%

34%

Fonte: INE, Estatísticas do Ambiente 2009 (Edição 2010)

Volume de negócios em ambiente segundo as principais atividades económicas (2009)

Gestão de Resíduos

7%

Volume de negócios em ambiente por domínios do grupo ”Gestão da poluição” (2009)

7% 2%

8% 14%

Gestão da Água

32%

Gestão e Otimização de Energia

17% 26%

Recolha de outros resíduos não perigosos captação e tratamento de água Tratamento e eliminação de outros resíduos não perigosos comércio por grosso de sucatas e de desperdícios metálicos Valorização de resíduos metálicos Distribuição de água outras actividades centrais de ambiente outras actividades

Entende-se por Entidades Produtoras de Bens e Serviços de Ambiente empresas, serviços municipalizados, sociedades, entidades empresariais municipais e associações cuja atividade principal é a produção de bens e prestação de serviços.

Materiais e Produtos Reciclados

Volume de negócios em ambiente por domínios do grupo ”Gestão da recursos” (2009)

atividades que representam 5% do volume de negócios. Segundo o INE, a área ligada à Proteção do Ar tem vindo a perder importância ao longo dos anos, em termos de negócios realizados, registando uma variação média anual negativa de 13% para o período 2007/2009.

Apenas 2 pontos percentuais colocam a Gestão de Poluição acima do grupo de Gestão de Recursos, o que revela que o segundo está a crescer em Portugal e estão a surgir mais oportunidades nesta área, o que permitiu atingir um total de 2200 milhões de euros (estamos assim no caminho do único futuro

possível para Europa!). Apesar da atividade de Gestão de Água ser a mais relevante com uma percentagem de 40%, na realidade as atividades de Gestão e Otimização de Energia adquirem maior significância devido ao rápido crescimento de 9% face a 2008. Em pior estado estão as atividades de Materiais e Produtos Reciclados que perderam terreno em 2009, gerando 579 milhões de euros, aproximadamente menos 10% do que em 2008.

A Prestação de Serviços é, sem dúvida, a atividade ambiental mais desenvolvida pelas Entidades do Ambiente em Portugal. Com uma

unidade: % 90 75 60 45 30 15 0 2007

Fabricação de produtos

2008

Fabricação de bens de equipamento

2009

Prestação de serviços

Repartição do volume de negócios em ambiente, por tipo de actividade desenvolvida

INDÚSTRIA E AMBIENTE 66 JANEIRO/FEVEREIRO 2011

Fonte: INE, Estatísticas do Ambiente 2009 (Edição 2010)

Entidades Produtoras de Bens e Serviços de Ambiente O ano de 2009 não foi tão proveitoso para as Entidades Produtoras de Bens e Serviços de Ambiente1, já que, face a 2008, registaram um decréscimo de 6% no volume de negócios, ficando pelos 4502 milhões de euros.

A Distribuição de Água é a atividade por excelência, sendo responsável por gerar, per si, cerca de 17% do total de volume de negócios.

Apesar do item de análise Outras atividades ser o que tem uma percentagem maior (34%), a verdade é que estão incluídas variadíssimas atividades dispersas e que não são consideradas como sendo centrais para o Ambiente.

O INE divide o volume de negócios do Ambiente por dois grupos fulcrais: Gestão de Poluição e Gestão de Recursos. O grupo Gestão de Poluição continua a ter primazia, apesar de ter um menor volume de negócios do que em 2008 (menos 19%), atingiu os 2 302 milhões de euros. Este grupo engloba atividades de Gestão de Resíduos,onde são efetuados 65% dos negócios totais. Segue-se a Gestão das Águas Residuais com 23%, Proteção da Qualidade do Ar e Clima aparece com 7% e, ainda, Outras 1

40%

Outras Atividades

27

dossier Ambiente, emprego e crescimento

taxa de crescimento médio de 4%, em 2009 atingiu um volume de negócios de 3711 milhões de euros. A produção bens e equipamentos é uma atividade ainda muito pouco desenvolvida em Portugal, atingindo percentagens mínimas nos 3 anos considerados pelo INE. As empresas e a administração pública são os clientes maioritários do setor dos bens e serviços do ambiente, tendo representado respetivamente 54% e 21% do total do volume de negócios gerado em 2009.

Setor Público Em 2009, a Administração Pública, viu a despesa com a proteção do ambiente crescer 1%, atingindo um total de 1060 milhões de euros (0,6% do PIB).

A Gestão de Resíduos é o domínio do Ambiente que mais dinheiro obriga a gastar, absorvendo 45% da despesa. Curiosamente, de seguida vem a Proteção da Biodiversidade e Paisagem (29%), domínio este que se refere “a atividades relativas à proteção dos ecossistemas e do habitat, essenciais ao bem-estar da fauna e da flora, a proteção das paisagens

pelo seu valor estético, assim como a preservação dos sítios naturais protegidos por lei”.

Em terceiro lugar nesta lista, está a Gestão de águas residuais que é responsável por 12% da despesa das Administrações Públicas.

O Ambiente, não gera só despesas mas, também, é uma importante fonte de receitas para o setor público. Em 2009, os municípios portugueses conseguiram obter mais 3% de receitas oriundas do setor Ambiental, atingindo os 192 milhões de euros. A Gestão de Resíduos é a maior fonte, dominando com 92%. As verbas vêm principalmente dos serviços de recolha de resíduos urbanos indiferenciados e recolha seletiva.

Pormenorizando cada domínio de ambiente, no que diz respeito às Receitas dos municípios, os resultados são bastantes distintos, já que o dinheiro vem de fontes muito diferentes em cada umdos casos. O INE explica na sua análise: “enquanto no domínio Gestão de Resíduos mais de 4/5 das receitas dos municípios são provenientes da «Venda de Bens e Serviços» e «Taxas e Multas», na Proteção da Biodiversidade e Paisagem, assumem maior importância as «Transferências de Capital» e

29%

Biodiversidade e paisagem

8%

Outras actividades de proteção do ambiente

7%

Outros domínios de ambiente

12%

as «Transferências Correntes» com percentagens de 39% e 33%, respetivamente.” Tal situação deve-se “às transferências recebidas da Administração Central, compostas por receitas provenientes do Orçamento do Estado e da União Europeia destinadas à comparticipação nacional e comunitária nos projetos financiados”, refere o INE. Nos Outros Domínios de Ambiente os recursos são oriundos, na sua maioria, do domínio “Proteção contra Ruídos e Vibrações”, nomeadamente das “Taxas e Multas” e “Venda de Bens e Serviços”.

Indústria com preocupações ambientais Um total de 175 milhões de euros foram investidos pelas empresas portuguesas em atividades de monitorização, prevenção, redução ou eliminação da poluição no ano de 2009.

Se estivéssemos numa corrida de competição, as Indústrias Petrolíferas arrecadariam, à primeira vista, a medalha de ouro, isto porque a única empresa classificada nesta atividade, dispõe de medidas de proteção do ambiente no seu processo produtivo. As Indústrias Químicas e Farmacêut icas e as Indústrias da Borracha e Matérias Plásticas merecem destaque porque têm de facto o maior número de unidades a adotar medidas de proteção ambiental, respetivamente 73% e 68% do total de empresas em cada setor. Na lista negra do ambiente, constam as empresas dos setores da Reparação, Manutenção e Instalação de Máquinas e Equipamentos e das Indústrias Extrativas, em que as medidas adotadas de proteção do ambiente cobrem apenas cerca de 1/4 do total de empresas em cada um dos setores.

Gestão de águas residuais

45%

Gestão de resíduos

Despesa consolidada das Administrações Públicas por domínios de ambiente (2009)

Extrativas Alimentação, bebidas e tabaco Têxteis couro e produtos do couro Madeira, cortiça e suas obras pasta, papel e cartão; impres.e reprod. petrolíferas Químicos Borracha e matérias plásticas produtos minerais, não metálicos Metalúrgicas de base produtos metálicos, exc. máq. e equip.

Equip. informático e elétrico Máquinas e equipamento, n.e.

Material de transporte outras indústrias transformadoras Repar., manut. e inst. de máq. e equip.

Electricidade, gás e água 0%

Fonte: INE, Estatísticas do Ambiente 2009 (Edição 2010)

28

INDÚSTRIA E AMBIENTE 66 JANEIRO/FEVEREIRO 2011

20%4

0%

60%8

0% 100%

Empresas com atividades na luta contra a poluição por sectores de atividade (2009)

dossier Ambiente, emprego e crescimento

Águas e Águas Residuais: o setor mais forte Não há dúvida que o setor da Água continua a ser o que tem maior importância no Ambiente em Portugal. No ano 2009, a Distribuição de Água foi a atividade económica que individualmente gerou maior volume de negócios. Também ao nível dos investimentos, as entidades gestoras da Água aplicaram um total de 471 milhões de euros no setor.

O próprio Ministério do Ambiente reconhece este setor como um dos mais desenvolvidos em Portugal, destacando a experiência portuguesa nesta área e perspetivando ainda mais investimento público.

“Outros setores onde se continuará a investir fortemente nos próximos anos são o do abastecimento de água e saneamento de águas residuais, através do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais (PEAASAR 2007-2013)”, afirmou a Ministra Dulce Pássaro.

Relativamente às Entidades gestoras de Águas e Águas Residuais, sendo neste caso consideradas pelo INE, associações de municípios ou de utilizadores, empresas municipais ou intermunicipais, entidades empresariais municipais, empresas privadas, empresas públicas ou de capitais públicos, municípios e serviços municipalizados, continua a ser predominante a influência dos municípios. Cerca de 75% dos serviços urbanos de abastecimento de água e/ou drenagem e tratamento de águas residuais continuam a ser feitos pelos municípios. No entanto, a intervenção privada é cada vez maior, sendo que em 2009 se registou um aumento no número de empresas privadas que prestam serviços, quer no abastecimento de água, quer na drenagem e tratamento de águas residuais, passando, respetivamente, de 17 para 23 empresas e de 13 para 21 empresas.

Emprego Verde Os dados sobre o emprego no setor do Ambiente em Portugal são poucos e dispersos. Entende-se por emprego Verde aqueles postos de trabalho“que reduzem de forma gradual os impactes ambientais e sociais das diversas atividades económicas, integrando uma grande variedade de formações e de tipos de profissão e abrangendo, tanto economias rurais, como urbanas. A definição é dada no Estudo Sobre Empregos Verdes em Portugal, feito em conjunto pela Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e CEEETA-ECO. Na Administração Pública, os únicos dados disponíveis referem-se ao número de empregos no Ministério do Ambiente, sendo que em 2009, se contabilizavam 3751 postos de trabalho.

No que respeita a Entidades Produtoras de Bens e Serviços do Ambiente, o INE, refere que o número um crescimento de 5% face a 2008, sendo que das 43264 pessoas ao serviço do ambiente, 31842 desempenhavam funções específicas na área ambiental. A maioria dos postos de trabalho, cerca de 80%, são no setor operário, seguido da “Distribuição de água” e “Recolha de outros resíduos não perigosos”, respetivamente com 21% e 19%. Já ao nível das empresas que desenvolvem atividades de monitorização e proteção do ambiente e prevenção e redução da poluição, mas não como atividade principal, em 2009, registaram-se 4484 pessoas ao serviço de empresas que se dedicam ao setor do ambiente, a tempo inteiro.

Nas Organizações Não Governamentais do Ambiente, a maior parte do trabalho é feito por voluntários, sendo que apenas 24% do pessoal que trabalha para as ONGA é remunerado e quase todos (23%) são quadros e técnicos médios e superiores e administrativos.

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A indústria portuguesa, no total, aplicou 175 milhões de euros em tecnologias de redução e controlo da poluição.

Mais de metade desse investimento, ou seja, 75% do total foi direcionado para Tecnologias Fim-de-linha, tendência comum em todos os setores de atividade, exceto na Indústria Petrolífera. Destas empresas, 65% apostaram em tecnologias no domínio da Proteção da Qualidade do Ar e Clima.

O investimento em Tecnologias Integradas teve maior peso na instalação de sistemas para a proteção de espécies e habitats (6 milhões de euros) e para a construção de bacias de retenção de óleos (7 milhões de euros).

O ambiente é também uma fonte de receitas para as empresas. No ano de 2009, a atividade que deu mais dinheiro a ganhar ao setor empresarial foi a Venda de Resíduos e/ou Materiais Reciclados no domínio da Gestão de Resíduos).

Organizações Não Governamentais de Ambiente As Organizações Não Governamentais do Ambiente (ONGA) aqduirem alguma importância em Portugal, uma vez que o número de associados já é significativo. Em 2009, estavam inscritos nas ONGA 190 mil pessoas perfazendo uma média de 1633 membros por instituição.

Segundo o INE, face a 2009, o número de empresas associadas das ONGA quase que duplicou, registando-se uma média de 21 empresas por cada Organização.

A Educação Ambiental é a acividade de excelência das ONGA, tendo sido realizadas 7149 ações e uma média de 62 ações por organização, direcionadas para a comunidade escolar e público e geral.

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Estudo dos elevados níveis de concentração de ozono em Lamas d’Olo (Vila Real) a informação científica necessária para os decisores políticos A. Monteiro1, A. Strunk 2, A. Carvalho1, A.I. Miranda1, C. Borrego1, S. Saavedra3, J. Souto3, J. Casares3, H. Elbern4 CESAM & Departamento de Ambiente e Ordenamento, Universidade de Aveiro, Portugal 2 Instituto Nacional de Meteorologia, KNMI, de Bilt, Holanda 3 Departmento de Engenharia Química, Universidade de Santiago de Compostela, Espanha 4 Instituto de Investigação Ambiental, Universidade de Colónia, Alemanha alexandra.monteiro@ua.pt

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Este trabalho tem como objetivo principal o estudo do episódio de ozono que ocorreu entre 11-13 julho de 2005, na estação de Lamas d’Olo, Vila Real, e onde foram registadas concentrações superiores a 350 µg.m-3, que excedem em muito o limiar de informação ao público legislado (180 µg.m-3). Trata-se de um dos maiores episódios de ozono registados na Europa, cujas causas se pretendem aqui averiguar.

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o OZONO O ozono (troposférico) é um poluente secundário que resulta da oxidação fotoquímica de poluentes como os óxidos de azoto (NOx) e os compostos orgânicos voláteis (COV), designados por precursores, usualmente gerados nos processos de combustão em diversas indústrias e nos veículos automóveis (Seinfeld, 1998). Por se tratar de um poluente secundário, é vulgar registarem-se concentrações de ozono (O3) mais elevadas nas áreas suburbanas e rurais sob a influência do transporte dos seus precursores emitidos nas grandes aglomerações urbanas (Evtyugina et al., 2006). Os efeitos deste poluente na saúde humana são variados, provocando danos no sistema respiratório, em especial nos grupos de risco (população mais frágil ou debilitada) como crianças, idosos, e pessoas com doenças respiratórias (Ramadour et al., 2000). Por esta razão, é obrigatório o aviso da população sempre que há ultrapassagens dos níveis de alerta deste poluente (180 µg.m-3).

O ozono tem vindo a ser medido em Portugal, na rede de estações de qualidade do ar há cerca de 20 anos, com valores que ultrapassam os limites fixados na legislação, em especial durante o verão. Em 2004 foi instalada a estação de Vila Real – Lamas d’Olo, na Serra do Alvão, dentro do Parque Natural com o mesmo nome, que apresentou valores medidos muito elevados, situação inesperada devido à localização da estação (URL1). De facto, Lamas d’Olo encontra-se a 1086 metros de altitude, numa zona rural, afastada dos precursores de ozono.

A referida estação regista, todos os anos, o maior número de excedências (ultrapassagens do valor limite) deste poluente (Carvalho et al., 2010). O episódio de poluição de ozono mais elevado ocorreu em 2005, no período entre 11 e 13 de julho, com valores de concentração de ozono superiores a 350 µg.m-3, ultrapassando muito os valores limite legislados. Apesar de haver perigo reduzido para a saúde pública, por não existir população no local, é importante identificar o conjunto de razões que podem explicar esta situação. Para investigar as causas e origens deste particular episódio de poluição fotoquímica, foram usadas técnicas quer de análise dos dados de observados, quer de modelação numérica.

Descrição do episódio A comparação dos valores de concentração dos vários poluentes medidos na estação de Lamas d’Olo, nomeadamente dióxido de enxo-

fre (SO2), NOx, monóxido de carbono (CO), partículas em suspensão (PM) e O3 (Figura 1), permitiu verificar que o comportamento dos poluentes gasosos é similar, indicando que se trata provavelmente de um transporte de poluentes e não apenas de produção local.

FIGURA 1 Concentrações de O3, NO2, SO2 e PM10 monitorizadas entre 10-15 julho de 2005, em Lamas d’Olo.

Para além disso, a análise dos dados meteorológicos (Figura 2) comprova esta hipótese, já que os picos de ozono são coincidentes com a mudança da direção do vento sinóptico de Este para Oeste e com um ligeiro aumento da velocidade do vento. Por outro lado, constata-se que os máximos de concentração de ozono não se registam nas horas de maior radiação e produção fotoquímica (12h-15h), mas apenas às 18h.

FIGURA 2 O3 vs temperatura

FIGURA 3 Parâmetros meteorológicos (temperatura, velocidade e direção do vento) e concentrações de O3 medidas entre 10-15 julho de 2005, em Lamas d’Olo.

Na Figura 4, onde se comparam as concentrações de O3 registadas em Lamas d’Olo e nas 3 estações de qualidade do ar mais próxima – Penausende e Savinhão, em Espanha, e Senhora do Minho em Portugal – verifica-se que as elevadas concentrações de ozono só se registaram na estação em estudo. Os picos de O3 observados nas restantes estações refletem um comportamento de ozono típico de verão, sem os picos extremos verificados em Lamas d’Olo.

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investigação

Tal facto confirma que a origem destas elevadas concentrações resulta de fenómenos locais, para além de um transporte de poluentes de longa distância.

FIGURA 4 Concentrações de O3 medidas em Lamas d’Olo e nas estações da qualidade do ar mais próximas de Lamas d’Olo, no período 10-15 julho de 2005.

Modelação da qualidade do ar Para investigar e confirmar estas hipóteses, foram feitas simulações numéricas com o sistema de modelação MM5-EURAD (Elbern et al., 2007; Strunk et al., 2010), já anteriormente validado para aplicações em Portugal. Este sistema de modelos é composto por um modelo meteorológico - MM5 -, que permite simular os processos físicos que ocorrem na atmosfera e por um modelo químico de transporte – EURAD, desenvolvido para a simulação dos processos químicos atmosféricos, tanto na fase gasosa como particulada. Para além da simulação das condições meteorológicas, o modelo químico necessita de dados de emissões provenientes dos vários setores de atividade (indústria, tráfego, setor doméstico, etc.). Estes dados foram obtidos a partir do inventário europeu (EMEP, URL2) e do próprio inventário nacional (INERPA, URL3).

O sistema de modelos foi aplicado a vários domínios com resoluções diferentes, usando a técnica de “zooming” para conseguir simular um domínio final, mais pequeno, com alta resolução (1x1 km2), centrado no local de Lamas d’Olo (Figura 5).

FIGURA 5 Domínios usados na simulação numérica da qualidade do ar, recorrendo à técnica de “zooming”.

A validação deste sistema, realizada através da comparação entre os resultados simulados e as observações, revelou um bom desempenho do sistema de modelos, quer no que respeita à simulação das variáveis meteorológicas (Monteiro et al., 2010).

Origem do episódio de ozono O sistema de modelação 3D aplicado permite analisar quer as concentrações superficiais (campos horizontais) de poluentes, quer os seus perfis verticais. Nas Figuras 6 e 7 são apresentados os resultados obtidos, para 3 diferentes horas do dia 12 de julho, das concentrações superficiais e

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verticais de ozono, respetivamente.

Os resultados da Figura 6 confirmam a hipótese de transporte de poluentes a longa distância, identificando a circulação de brisa marítima que se desenvolve na costa e chega até Lamas d’Olo ao final da tarde (18-19h), como a principal responsável por este transporte, nomeadamente do ozono e seus precursores (NOx e COV). Por outro lado, os perfis verticais de ozono (Figura 7) mostram que este transporte de poluentes provém apenas da circulação de brisa marítima (W > E), e que não existem valores elevados de ozono nos níveis mais altos da atmosfera que poderiam influenciar este local de elevada altitude.

Apesar de não apresentados aqui, os campos de vento simulados pelo modelo meteorológico revelam a presença de circulações de vale-montanha neste local, que juntamente com as condições anticiclónicas, promovem condições de subsidência e estabilidade das massas de ar.

Assim sendo, conclui-se que o transporte de poluentes pela circulação de brisa marítima, potenciado pelos ventos locais de vale-montanha que se desenvolvem junto a Lamas d’Olo e as referidas condições anticiclónicas, são as causas apontadas para explicar a presença das elevadas concentrações de ozono neste local remoto e distante das grandes fontes emissoras.

Estas conclusões devem, no entanto, ser limitadas a este episódio, já que outros estudos anteriores revelaram diferentes origens das massas de ar associadas aos vários episódios de ozono registados em Lamas d’Olo (Carvalho et al., 2010). Será, por isso, necessário realizar estudos semelhantes a este, onde se conjuga análise de dados e modelação da qualidade do ar, para compreender cada um dos episódios ocorridos. É de salientar a importância desta última técnica, já que só com recurso à modelação numérica foi possível concluir que este episódio teve origem na poluição emitida na zona costeira da região do Grande Porto, e não foi oriunda de Espanha como o vento sinóptico de Este poderia fazer antever.

Importância da modelação para a gestão da qualidade do ar e para os decisores políticos A transposição da Diretiva n.º 2008/50/CE, aprovada no âmbito da Estratégia Temática sobre Poluição Atmosférica da União Europeia pelo novo Decreto-Lei nº 120/2010, de 23 setembro, que regulamenta a avaliação e gestão da qualidade do ar, obriga os Estados-Membros

investigação

FIGURA 6 Concentrações de ozono à superfície simuladas pelo sistema MM5-EURAD para as 12h, 15h e 19h do dia 12 julho 2005.

FIGURA 7 Perfis verticais de ozono simulados pelo sistema MM5-EURAD para as 12h, 15h e 19h do dia 12 julho 2005.

(em particular as CCDR) a estabelecer planos de ação de curto prazo sempre que se verifique o risco de serem excedidos os valores limite, com indicação das medidas a adotar de imediato, tendo em conta as situações locais específicas, a fim de reduzir o risco e limitar a duração da sua ocorrência.

Estes planos de ação de curto prazo devem conter medidas destinadas a controlar e, se necessário, suspender as atividades que contribuam para o risco de excedência dos valores limite relativas ao tráfego automóvel, a instalações industriais, ou a aquecimento doméstico, entre outras, e se justificável, medidas específicas para proteção de grupos sensíveis da população, nomeadamente crianças. Para além destas ações de curto prazo, cada Estado-Membro necessita de elaborar planos de qualidade do ar (e respetivos programas de execução) para o cumprimento futuro dos objetivos de longo prazo por forma a assegurar que, nessas zonas e aglomerações, os valores alvo estabelecidos são cumpridos.

A elaboração destes planos de ação, tanto de curto como longo prazo, exige estudos prévios para identificação das causas e origens dos episódios de poluição, sendo a modelação a ferramenta que permite fornecer esta análise. O presente estudo é um exemplo do trabalho científico que tem de existir para suportar estratégias políticas corretas e medidas de gestão da qualidade do ar mais adequadas.

De facto, este trabalho permitiu, para além da contribuição e avanço na investigação científica, justificar a situação de incumprimento legal perante a Comissão Europeia, dando informação científica fundamentada aos decisores políticos. No caso particular das excedências ao limiar de alerta que se verificaram em Lamas d’Olo, as medidas a tomar teriam que ser focalizadas no litoral costeiro, mais especificamente nas zonas urbanas e industriais do Porto e Braga, no sentido de reduzir as emissões dos precursores de ozono, já que o seu transporte e dispersão são função das condições meteorológicas.

Agradecimentos Os autores agradecem o financiamento à Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), através do projeto ENSEMBLAIR (PTDC/AMB/69599/2006) e ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) pelo apoio financeiro da Ação Integrada Luso-Alemã A-23/09. Os agradecimentos são ainda estendidos à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) pelo suporte financeiro e disponibilização de dados.

Referências — Carvalho A., Monteiro A., Ribeiro I., Tchepel O., Miranda A.I, Borrego C., Saavedra S., Souto J.A. and Casares J.J., 2010. High ozone levels in the Northeast of Portugal: analysis and characterization. Atmospheric Environment, 44, 1020 – 1031.

— Elbern, H., Strunk, A., Schmidt, H. and Talagrand, O., 2007. Emission Rate and Chemical State Estimation by 4-Dimensional Variational Inversion. Atmospheric Chemistry and Physics, 7, 3749-3769.

— Evtyugina, M.G., Nunes, T., Alves, C. and Marques, M.C., 2009. Photochemical pollution in a rural mountainous area in the Northeast of Portugal.

Atmospheric Research, 92, 151–158.

— A. Monteiro, A., Strunk, A., Carvalho, A., Tchepel, O., Miranda, A.I., Borrego, C., Saavedra, S., Rodríguez, A., Souto, J., Casares, J., Elbern, H., 2010. Investigating a high ozone episode in a rural mountain site (north of Portugal). Submetido à Atmospheric Physics and Chemistry.

— Ramadour, M., Burel, C., Lanteaume, A., Vervloet, D., Charpin, D., Brisse, F., Dutau, H. &Charpin, D., 2000.

Prevalence of asthma and rhinitis in relation to long-term exposure to gaseous air pollutants. Allergy, 55(12), 1163-1169.

— Strunk, A., Ebel, A., Elbern, H., Friese, E., Goris, N. and Nieradzik, L.P., 2010. Four-dimensional variational assimilation of atmospheric chemical data - application to regional modelling of air quality. In: Lecture Notes in Computer Science (LNCS), 5910, 222–229, Springer.

— URL1. www.qualar.org — URL2. www.emep.int — URL3. www.apambiente.pt/politicasambiente/Ar/ InventarioNacional

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tecnologia resíduos setoriais

Aproveitamento de Resíduos com PVC Projeto PVC4GAS – Valorização Material e Energética de Resíduos com PVC Alexandra Castro, Cândida Vilarinho, Fernando Castro

Com a crescente presença da fração de plástico nos resíduos sólidos, tanto municipais como industriais, cresce também o interesse no seu aproveitamento como fonte de energia. No entanto, a presença do policloreto de vinil (PVC) nestes resíduos, cuja produção corresponde a 1/5 da produção total de plásticos, pode trazer problemas quando estes são valorizados termicamente.

Nos processos de tratamento térmico, como é o caso da pirólise e da gasificação, a presença de PVC, que contém altos teores de cloro, pode originar problemas de poluição, principalmente devido à formação de ácido clorídrico, gás cloro e eventualmente dioxinas. Um processo de valorização de resíduos poliméricos, contendo frações cloradas, deverá implicar, por isso, a remoção prévia do cloro, para posteriormente se poder valorizar, do ponto de vista energético, a fração desclorada.

No âmbito desta temática, o CVR – Centro para a Valorização de Resíduos, tem em execução um projeto de investigação denominado PVC4GAS – Valorização Material e Energética de Resíduos com PVC. Este projeto, a realizar com o apoio do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), compreende um consórcio liderado pela empresa W2V, S.A. em colaboração com a empresa ENDUTEX – Revestimentos têxteis, S.A. e o Centro de Transferência de Tecnologia CVR. O projeto teve início em abril de 2010, e decorrerá durante 18 meses. Pretendese com este projeto desenvolver e otimizar um novo processo de valorização de resíduos que contêm PVC na sua composição (resíduos provenientes do setor têxtil, materiais poliméricos utilizados na cons-

trução civil e ainda polímeros técnicos). O processo de valorização contempla duas etapas importantes: destruição térmica da molécula de PVC (C2H3Cl) com remoção do cloro e posterior valorização da fração isenta de cloro através de processo de gasificação, obtendo-se assim um gás de síntese com valor.

O interesse no desenvolvimento deste processo resulta do facto desta tipologia de resíduo apresentar grande potencial para valorização energética, possível através de um processo de gasificação aplicado ao material obtido após a remoção do cloro nele contido. O projeto contempla assim o estudo do processo de remoção do cloro presente nos resíduos que contêm PVC, que deverá ser conseguido através de processo de pirólise a baixa temperatura, seguido da fixação do cloro na forma de solução aquosa de ácido clorídrico ou, alternativamente, na forma de cloreto de cálcio.

Para este projeto, foram caracterizadas mais de uma dezena de amostras de resíduos industriais, dentro das quais, a título de exemplo, se apresentam as fotografias de alguns deles.

Todos contêm PVC na base da sua constituição, para além de outros polímeros e cargas minerais.

Assim, está a ser desenvolvido e otimizado um processo de valorização energética de resíduos que contenham PVC na sua constituição, que permitirá a elaboração do projeto de layout, assim como a construção e a otimização de uma instalação de bancada para a validação e implementação desta tecnologia.

Espera-se, desta forma, obter uma alternativa à deposição em aterro deste tipo de resíduos, dando-lhes um destino ambientalmente mais sustentável. Obtendo-se, a partir de um resíduo atualmente não aproveitável, materiais e energia com interesse. Paralelamente, deverá promover-se a redução dos custos inerentes à sua gestão, com expectáveis vantagens económicas.

Será também contemplada a modelização de reatores utilizados neste processo tendo em vista um funcionamento ótimo aplicado à realidade industrial.

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tecnologia resíduos setoriais

Tratamento e valorização de resíduos sólidos com solventes A CHIMIREC PPM, uma empresa francesa de tratamento de resíduos, desenvolveu um método que permite recuperar resíduos sólidos mesmo que contenham solventes.

milhões de Euros na construção de uma instalação que tem uma capacidade de tratamento de resíduos de 1 tonelada / hora. Os custos de manutenção anuais são de cerca de 60000 Euros. Os lucros dependem do preço de revenda dos solventes reciclados.

Atualmente, os principais clientes desta tecnologia são aqueles que produzem este tipo de resíduos em específico, ou seja, os clientes das subsidiárias regionais da CHIMIREC. Os resíduos são armazenados e agrupados nessas empresas e só depois enviados para o CHIMIREC PPM. Dentro em breve, a empresa espera construir mais instalações em diversos locais em França e, também, noutros países.

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www.chimirec.fr

Atualmente, o mais frequente é a eliminação, pela incineração, dos resíduos que contém solventes, tais como, cola, verniz ou tintas. Este novo método, desenvolvido pelo departamento de I&D da CHIMIREC, consiste num processo contínuo de separação das fases líquida e sólida de produtos densos e pastosos. Este é o primeiro processo industrial a nível mundial direcionado para o tratamento e valorização deste tipo de resíduos. O objetivo deste processo de baixa temperatura e alto vácuo é evitar a polimerização dos produtos tratados.

Segundo a empresa, a instalação consiste em três dispositivos de transferência horizontal de cerca de 7 metros cada, em vários condensadores, dispositivos de vácuo e bombas de transferência. As matérias são aquecidas a baixas temperaturas. Esta tecnologia permite a separação dos resíduos, com uma fase líquida (solvente) e uma fase seca e sólida. É utilizada uma tecnologia de alto vácuo, isto é, 1 a 10 mb vs 100 mb com as tecnologias utilizadas hoje em dia.

No final de todo o processo, o resultado é uma recuperação de materiais de 60%. A extração de solvente voltará a ser vendido como solvente reciclado. Os restantes 40% de matéria sólida vão para incineração, com recuperação térmica.

A CHIMIREC PPM assegura que podem ser recuperados, através deste processo, cerca de 100 tipos diferentes de solventes.

O processo é pioneiro, tendo sido posto em funcionamento somente em março de 2010. No total, a CHIMIREC PPM gastou 450 mil Euros com a investigação e desenvolvimento da tecnologia e mais 1,5

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Sensor de deteção e classificação de vidro resistente ao calor A empresa austríaca Binder+Co desenvolveu um sistema que permite detetar e classificar o casco de vidro que é mais resistente ao calor, durante o processo de reciclagem.

Este tipo de vidro mais resistente é, muitas vezes, um problema, pois não se derrete à mesma temperatura que os restantes, nos fornos especialmente destinados para o efeito.

O sistema inovador da Binder+Co baseia-se no “cut-off-effect” (absorção da luz com comprimento de onda diferentes) por diferentes tipos de qualidade de vidro.

Em termos de inovação, o sistema distingue-se por utilizar comprimentos de ondas de luz convencionais para detetar e classificar as qualidades de vidro resistente ao calor, evitando a utilização de raios-X.

É composto por um sistema modular, ou seja, usa linhas de reciclagem que já existem e apenas trocam os sensores coloridos para os novos sensores, não sendo necessário mudar todas as maquinarias de reciclagem de vidro. A manutenção e operação deste novo sistema é muito parecido com os anteriores, não criando problemas de adaptação.

Em termos de vantagens, o sistema destaca-se porque permite a poupança de energia na produção de vidro, uma vez que podem reutilizar mais este tipo de vidro resistente. Ao mesmo tempo, pode-se poupar no uso de outra matérias-primas (soda, areia). Há uma redução dos custos de produção e dos custos de manutenção, pois evita perder tempo com os pedaços de vidro resistentes que danificavam os fornos. Dá a possibilidade de aumentar o número de unidades de produção porque torna a reciclagem e a fundição de vidro mais simples.

A Binder+Co garante também que ao utilizarem este sistema de sensores, os trabalhadores ficam em maior segurança, já que se evita os sistemas de radiação de raios-X. O sistema da Binder+Co está no mercado desde 2008, tendo sido desenvolvido numa parceria entre a Universidade de Graz, a Binder +Co e o Instituto Alemão Fraunhofer.

O módulo de tiragem tem um custo que pode ir dos €250.000 até aos €400 000.

Atualmente, o sensor de deteção e classificação de vidro resistente ao calor está a ser usado por mais de 30 unidades de produção por todo o mundo, sendo que na Europa, Espanha, França e Alemanha são os principais clientes da Binder+Co. www.binder-co.com

1. Alimentador vibratório 2. Detetor de metal (opcional) 3. Iluminante (UV/VIS) 4. Recetor/Sensor 5. Aspersores 6. Válvulas de ar 7. Impurezas 8. Fração reciclável

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Diagrama do sistema de separação

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Recuperação de óleo A empresa alemã Schaeffler Technologies adaptou máquinas de produção de briquetes que permitem a recuperação do óleo de arrefecimento e lubrificante utilizado nas suas máquinas de trituração, evitando a necessidade de colocar óleo novo.

Reciclagem do óleo

1. Correia transportadora 2. Unidade de pesagem 3. Pré-extrator do óleo 4. Extrator principal do óleo 5. Correia transportadora 6. Contentor dos briquetes

Para obter um sistema destes é necessário um investimento de cerca de €160 000, tendo um custo de manutenção anual de €10 000.

Contudo a empresa garante que o período de retorno é inferior a um ano, uma vez que se consegue poupar cerca de €180 000 por ano.

Para já, o sistema está a ser apenas utilizado em sucursais do Grupo Schaeffler na Alemanha, Roménia, França e Eslováquia. www.schaeffler.com

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Especialmente em aplicações nas quais o óleo é usado como lubrificante, acabam por ser utilizadas grandes quantidades do mesmo que, habitualmente, seria substituído por óleo novo.

Segundo a Schaeffler Technologies, com esta tecnologia pode-se poupar uma média de 180 mil Euros por ano e por máquina, em óleo novo. Do óleo utilizado na lubrificação e arrefecimento, durante os processos de trituração, resulta uma lama. A máquina de produção de briquetes adaptada pela Schaeffler permite retirar uma parte do óleo e reduzir para metade a quantidade de lamas geradas.

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PRODUTOS E TECNOLOGIAS

Autocompactadores com placa A Soptech lançou para o mercado um novo tipo de autocompactador que consiste numa estrutura monobloco que permite fazer a compactação por placa, de movimento alternativo, contendo uma caixa de armazenagem.

Segundo a empresa, este tipo de autocompactador consegue realizar um conjunto de ciclos de compactação com paragem da placa em posição recuada e pode, posteriormente, voltar a fazer o rearme com a placa na mesma posição. Em caso de emergência, avaria ou caixa de armazenagem cheia, a placa de compactação para imediatamente.

Dentro das características deste produto, destaca-se o facto de ter uma caixa de armazenagem com o topo e laterais cónicos, de forma a poder facilitar a descarga. A câmara de compactação é construída em aço com resistência ao desgaste (450 HB) e tem grandes dimensões (1800x1100mm). A força de compactação atinge as 32 toneladas.

A Soptech explica que a placa de compactação tem guiamentos laterais e inferiores de baixo desgaste que se podem afinar e cujas lâminas raspadoras junto ao fundo podem ser substituídas. Na entrada da caixa de armazenagem existem umas unhas de retenção de resíduos que evitam o retorno desses elementos. A empresa garante que o sistema de comanda “é simples e intuitivo” e que pode aplicado e adaptado a cada operação. Este sistema funciona com uma alimentação elétrica trifásica 400V, 50 Hz. De referir que a construção deste autocompactador segue as normas de segurança da diretiva 2006/42/CE – Diretiva máquinas.

Além das características base há uma série de opções adicionais que cada cliente pode escolher como por exemplo, o acionamento hidráulico para a porta de descarga ou determinados comandos específicos, entre outros. www.soptech.pt

Sistema de informação geográfica para o setor da água A Esri Portugal desenvolveu o InfraSIG10 que consiste num sistema de informação geográfica (SIG) especialmente destinado às entidades gestoras de infraestruturas de água e saneamento. Através deste sistema, as entidades podem produzir e gerir cadastro, explorar e fazer a manutenção de redes e integrar e partilhar informação. Os modelos de dados dispostos nesta solução, foram concebidos de acordo com a realidade portuguesa.

“O InfraSIG, composto pelo InfraSIG Desktop, InfraSIG Web e InfraSIG Mobile, proporciona a implementação de uma plataforma completa e integrada, direcionada aos vários processos de negócio das entidades gestoras de infraestruturas, orientada a diferentes perfis de utilizadores, podendo ser acedida em ambiente desktop, servidor ou móvel”, refere a Esri Portugal.

Sendo que, segundo a empresa, o InfraSIG Desktop “permite ao utilizador a introdução, edição e manutenção da informação de cadastro das redes de água e de águas residuais, incluindo pluviais, com o pormenor e rigor atualmente exigíveis, bem como a modelação hidráulica das redes de água.” O InfraSIG Web é uma aplicação disponível online e que possibilita a “consulta e pesquisa de informação para toda a organização, potenciando a integração do SIG com os outros sistemas de informação existentes, nomeadamente sistemas de telegestão, gestão e faturação de clientes e manutenção.” Num rasgo de modernidade surge o InfraSIG Mobile, que consiste numa plataforma de SIG móvel “que permite às equipas de campo, sem grande experiência em SIG, a possibilidade de efetuarem a consulta e edição das entidades da rede de água e saneamento e de contadores e clientes associados, através de equipamentos móveis com GPS integrado.” www.esri-portugal.pt

Fertilizante orgânico produzido a partir de resíduos verdes Produzido pela ALGAR, este fertilizante além de ser criado a partir de resíduos verdes é 100% orgânico. O NUTRIVERDE é feito através de um processo de compostagem, tendo uma origem totalmente vegetal, o que o torna indicado para ser usado como fertilizante orgânico e/ou substrato.

“O NUTRIVERDE é submetido a um rigoroso controlo de qualidade periódico recorrendo a um laboratório externo acreditado, sendo ainda certificado como fator de produção para uso em agricultura biológica”, diz a ALGAR em comunicado.

A empresa garante que este produto não é poluente e pode trazer benefícios ao solo, “pois aumenta a capacidade de retenção de água,

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permite estabilidade estrutural, resistência à erosão, favorece a penetração das raízes e estabiliza a temperatura.” Por outro lado, a ALGAR acredita que este fertilizante melhora as propriedades biológicas do solo, ao promover a atividade benéfica de micro-organismos, reduzindo o ataque dos parasitas. O composto reduz a necessidade de uso de pesticidas, herbicidas e fungicidas.

Além do NUTRIVERDE e usando o mesmo processo, a ALGAR, desenvolveu mais duas variedades do composto: o NUTRIVERDE PREMIUM que é obtido através da alteração da dimensão da malha do crivo, e que tem como aplicação os relvados desportivos de utilização intensiva. E o NUTRIVERDE DECOR, que tem como principal utilização a decoração de espaços exteriores, canteiros e vasos.

Este produto inibe o crescimento de infestantes e promove uma menor evapotranspiração, o que permite reduzir o uso de produtos químicos e de água. www.algar.com.pt · www.nutriverde.pt

PRODUTOS E TECNOLOGIAS

Novo depósito de águas pluviais

Desinfetante de água

O PLATIN é o mais recente depósito da GRAF, empresa especialista em Sistemas de Aproveitamento de Águas Pluviais.

Desenvolvido dentro da própria empresa, depois de investimentos ao nível de I&D, o PLATIN consiste num depósito compacto, fabricado em polietileno de alta densidade. A GRAF destaca a elevada estabilidade e resistência deste novo equipamento. “É possível o trânsito de veículos e pode ser colocado em terrenos com níveis freáticos elevados”, refere a GRAF. Para instalar este depósito é necessário uma escavação mínima (apenas 1 metro para 1500L), sendo que a empresa afirma que é “ideal para solo rochoso ou locais onde não possam manobrar máquinas.” Não é necessária muita mão de obra, apenas 2 pessoas, sem necessidade de meios elevatórios. A montagem deste sistema é simples, a GRAF assegura que, em menos de meio dia, o trabalho estará concluído. O PLATIN tem uma funcionalidade máxima, a empresa afirma que “o conceito compacto permite incorporar o filtro pluvial dentro do depósito e aceder a tudo a partir de uma única tampa, telescópica, para um ajuste perfeito ao pavimento.”

O novo depósito PLATIN está disponível nas medidas de 1500L; 3000L e 5000L com possibilidade de associação em série. www.graf.pt

O TwinOxide é um sistema de desinfeção de água potável que consiste numa solução pura de dióxido de cloro de 0.3% (3.000 ppm). Este produto permite fazer a oxidação e desinfeção de água, não é corrosivo nem explosivo e usa apenas um equipamento doseador simples e padronizado.

“A longa vida útil de 30 dias da solução de TwinOxide® a 0.3% assegura o controlo bacteriológico. O kit dos dois componentes em pó tem uma vida útil garantida de cinco anos”, refere a Salmon, empresa que comercializa o TwinOxide em Portugal.

Este produto tem uma solução de 0.3%, não contendo cloro livre. A substância biocida ativa é a molécula de dióxido de cloro (ClO2), que é pelo menos 10 vezes mais poderosa do que o cloro e desinfetantes do tipo cloro. “Devido à pureza da solução de TwinOxide, substâncias adversas à molécula de ClO2 estão ausentes, assegurando uma capacidade de desinfeção e oxidação vasta e abrangente para o controle microbiológico e remoção do biofilme”, explica a Salmon.

De acordo com a empresa, o TwinOxide consegue matar todos os microrganismos transmissíveis pela água (incluindo bactérias, vírus, fungos, germes, biofilme, etc). “O uso de TwinOxide não causa carga ao meio ambiente porque os produtos residuais são inofensivos e desprezíveis”, garantem os responsáveis. www.twinoxide.com · www.salmon.pt

Responsabilidade Ambiental das PME

Serviços de apoio às empresas e laboratórios

VLM Consultores criou um serviço, especialmente, direcionado para a avaliação do risco ambiental de Pequenas e Médias Empresas O serviço segue uma metodologia adequada especificamente a cada organização que, segundo os responsáveis, efetua a “caracterização do estado inicial de referência, e posterior análise e estimativa de riscos ambientais, em especial na indústria.”

Com esta metodologia começa-se por identificar os possíveis cenários de emergência e consequentes danos no solo, água, habitats e espécies protegidas. Depois procede-se à Avaliação da Extensão, Intensidade e Escala Temporal desses danos (com recurso a modelação, quando necessário). O passo seguinte é determinar a significância do dano ambiental. E, por fim, faz-se a quantificação de custos para reposição das condições iniciais de referência.

Desde o ano passado que, com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 147/2010, os operadores económicos deverão, entre outras ações, constituir garantias financeiras específicas e adequadas aos riscos ambientais que as suas atividades representam no contexto da Responsabilidade Ambiental. www.vlm.pt

Denominada de We Value, esta empresa dedica-se à prestação de serviços consultoria, formação e transferência de tecnologia, sobretudo, no domínio do Ambiente. A start-up tem como objetivo introduzir na comunidade científica e empresarial, melhores práticas científicas e operacionais, criando uma cultura alicerçada em elevados valores e princípios éticos, profissionalismo, criatividade e desenvolvimento tecnológico, procurando a satisfação de clientes e parceiros Em concreto, a We Value, dá apoio editorial na produção e revisão de artigos científicos, tradução e edição de conteúdos, análise estatística de dados, e componente de sistemas de informação geográfica e preparação de comunicações em reuniões científicas. “Estes serviços serão garantidos por um conjunto de investigadores que desenvolvem a sua atividade em universidades nacionais e internacionais, altamente qualificados e com um elevado número de publicações e taxa de produtividade científica”, assegura a empresa. Este tipo de serviços prestados são dirigidos a investigadores e respetivas equipas de investigação e às empresas com fortes limitações de tempo. www.wevalue.pt

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energia

Formação complementar para Peritos Qualificados do Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios

Estas ações são direcionadas para os PQ responsáveis pelo projeto e pela aplicação do Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE). Neste contexto, a ADENE lançou no 2º semestre de 2010 duas Ações de Formação Complementar para Reforço de Competências de PQ RCCTE subordinadas aos seguintes temas:

NOÇÕES BÁSICAS DE AQUECIMENTO CENTRAL E AQS A ADENE, em parceria com a AFIQ (Associação de Fabricantes e Importadores de Equipamentos de Queima), organiza ações de formação complementar para peritos qualificados, com vista ao reforço de competências dos mesmos nos seguintes domínios:

• Caracterização e funcionamento de sistemas AVAC em Pequenos Edifícios • Noções Básicas de Aquecimento Central e AQS

• Instalações de aquecimento central (equipamentos de queima); • Instalações de sistemas de produção de água quente sanitária (AQS); • Integração da energia solar térmica;

Para PQ RCCTE, existe ainda uma ação de formação complementar relativa ao “Método de Cálculo para a Certificação Energética de Edifícios Existentes no âmbito do RCCTE”.

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A formação será ministrada por profissionais e especialistas do setor, associados da AFIQ, com experiência prática nas áreas de aquecimento central e AQS. Os conteúdos de formação são especificamente dirigidos a peritos qualificados RCCTE e estão fortemente orientados para proporcionar as bases técnicas necessárias à atuação dos peritos no terreno.

Pretende-se dotar os peritos de conhecimento e ferramentas essenciais para uma correta interpretação das situações mais comuns com que se deparam nos trabalhos de peritagem de edifícios no âmbito do RCCTE, bem como de informação relevante para a adequada fundamentação de propostas de melhoria neste âmbito.

As ações decorrem nas instalações dos associados da AFIQ, sendo disponibilizados materiais de apoio à formação. A formação inclui uma componente prática, com visita ao showroom da empresa anfitriã, para explicação e demonstração de equipamentos e sistemas.

A frequência desta Formação é opcional, mas recomendável a todos os PQs RCCTE, sendo o

A ADENE, como agente dinamizador da melhoria contínua das competências dos Peritos Qualificados (PQ) do Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE), organiza através de parcerias estratégicas diversas ações de formação complementar.

calendário de formação previsto para o 1º Semestre de 2011 apresentado na tabela abaixo.

Cursos

Datas

Local Lisboa

AFIQ_08_Lx

3 fevereiro 2011

AFIQ_09_Poi

17 fevereiro 2011

Porto

AFIQ_10_Lx

10 março 2011

Lisboa

AFIQ_11_Po

24 março 2011

Porto

CARACTERIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SISTEMAS AVAC EM PEQUENOS EDIFÍCIOS A elevada competência da APIRAC e do seu Centro de Formação (APIEF) que tem por missão assegurar a qualificação técnica e profissional de técnicos nas áreas de refrigeração e sistemas AVAC, constituíram o principal requisito para a ADENE estabelecer uma parceria de Formação Complementar para Reforço de Competências, direcionada para Peritos Qualificados RCCTE. O objetivo principal desta formação é facultar informação relativa às seguintes temáticas: • Sistemas básicos de refrigeração em climatização; • Conceitos fundamentais em Ar Condicionado; • Classificação dos principais sistemas de Ar Condicionado • Sistemas AVAC mais usuais em instalações de pequena/média dimensão; A presente formação será ministrada por profissionais e especialistas do setor, associados da APIRAC, com experiência prática nas áreas de refrigeração e sistemas AVAC de pequena/ média dimensão.

Pretende-se dotar os peritos de conhecimen-

energia

to e ferramentas essenciais para uma correta interpretação das situações mais comuns com que se deparam nos trabalhos de peritagem de edifícios no âmbito do RCCTE, bem como de informação relevante para a adequada fundamentação de propostas de melhoria neste âmbito.

As ações decorrem nas instalações da APIRAC e dos seus parceiros, sendo fornecidos materiais de apoio incluindo um Manual de Formação. O programa integra ainda uma componente prática, com visita ao showroom da empresa anfitriã, para explicação e demonstração de equipamentos e sistemas, bem como no domínio da higiene e segurança em AVAC. A frequência desta Formação é opcional, mas recomendável a todos os PQs RCCTE, sendo o calendário de formação previsto para o 2º

Semestre de 2010 conforme apresentado na tabela abaixo.

Cursos

Datas

Local

APIRAC_04_Lx

1 fevereiro 2011

Lisboa

APIRAC_05_Po

9 fevereiro 2011

Porto

APIRAC_06_Lx

22 fevereiro 2011

Lisboa

APIRAC_07_Po

11 fevereiro 2011

Porto

Estas ações de ações de formação complementar são apoiadas pelo projeto comunitário ENFORCE, o qual tem por objetivo disponibilizar aos consumidores finais (cidadãos, proprietários e gestores de edifícios, estudantes, pensionistas, decisores dos setores público e privado) um instrumento para a obtenção de informação independente e assistência no do-

mínio da certificação e performance energética de edifícios, a qual permitirá ultrapassar as barreiras não tecnológicas aos padrões inteligentes de consumo de energia.

Para mais informações e inscrições consultar o Portal da Formação SCE em http://www. adene.pt/ADENE/Canais/SubPortais/SCE/ Formacao/PeritosQualificados

WFES 2011 Empresas portuguesas promoveram economia nacional nos Emirados árabes Unidos

Portugal marcou presença no World Future Energy Summit (WFES) 2011, que decorreu de 17 a 20 de janeiro em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, o qual se propôs ser um dos maiores encontros mundiais sobre energia, sustentabilidade e inovação, constituindo uma oportunidade única de investimento em torno destas áreas.

No WFES 2011, o espaço de Portugal desenvolveu as seguintes temáticas: Energia Renovável, Mobilidade Elétrica, Eficiência Energética, Construção Sustentável e Smart Grids. Estiveram representadas dez empresas pioneiras nas referidas áreas: EDP, Efacec, Martifer Solar, Grupo Amorim, Janz, a Tekever, a Novabase, Eneida, Instituto da Soldadura e Qualidade e a Solar Plus.

Sendo o WFES 2011 uma plataforma de negócios única, que reuniu promotores de projetos e fornecedores de soluções, bem como inves-

tidores dos setores público e privado, as empresas portuguesas participantes colocaram ênfase na promoção do que de mais inovador tem vindo a ser desenvolvido em Portugal.

A aposta de Portugal nas energias renováveis, através da Estratégia Nacional para a Energia (ENE) 2020 que foi aprovada em março de 2010, é já reconhecida por entidades internacionais como um exemplo a seguir. A sua implementação permitiu, no passado ano, reduzir as importações de energias fósseis em cerca de 800 milhões de euros e contribuir para o equilíbrio da balança comercial do país através de mais de 400 milhões de euros exportados em equipamentos associados às renováveis.

A ENE 2020 tem também contribuído para a criação média anual de 7 mil empregos, sobretudo no interior do país, através da instalação de centros produtores, promovendo ainda a

qualidade ambiental, já que em 2009 Portugal emitiu apenas 7,4 toneladas de CO2 per capita, um dos valores mais baixos da União Europeia.

Para mais informações consultar o website da ADENE www.adene.pt

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energia

Évora aposta na Energia

Instituto Português de Energia Solar em Évora A Universidade de Évora vai ser responsável pela criação do Instituto Português de Energia Solar. O que se pretende é potenciar o desenvolvimento do setor em Portugal, fomentando a criação de conhecimento, maior desenvolvimento tecnológico e a sua aplicação industrial. Segundo o Reitor da Universidade de Évora, Carlos Braumann, a energia solar vai ser a próxima grande aposta da instituição.

“A UÉvora tem, de facto, um projeto de desenvolvimento na área das energias renováveis, nos vários setores, e esta ideia nasceu muito recentemente”, disse em declarações à Agência Lusa.

A ideia conta com o apoio do Ministério da Economia e da secretaria de Estado da Energia e Inovação e vai ser apresentada sextafeira, num simpósio em Évora.

O Reitor explicou que a iniciativa, “vai servir para fazer o ponto da situação dos últimos desenvolvimentos tecnológicos” relacionados com energia solar e, ao mesmo tempo, “para lançar a pedra de criação do Instituto”.

O secretário de Estado Carlos Zorrinho disse à Lusa que o Alentejo “tem condições muito favoráveis” para a instalação de tecnologia solar e que, dos 18 projetos nacionais de teste lançados recentemente pela Direção-Geral de Energia e Geologia, “parte muito significativa” escolheu localizar-se no concelho de Évora. Assim sendo, Carlo Zorrinho afirmou que a criação do Instituto Português de Energia Solar terá todo o apoio possível por parte do governo.

Dentro de pouco tempo, a Universidade de Évora conta ter um projeto mais concreto para o Instituto Português de Energia Solar, estimando que, em 2012, o Instituto esteja criado.

Protótipo de central solar termoelétrica Várias empresas e instituições juntaram-se num projeto para a construção de uma central termoelétrica que funcionará com sal fundido como meio de transferência de calor em Évora. O projeto, pioneiro no nosso país, conta com a participação da Siemens, EDP Inovação e a Universidade de Évora, em parceria com o Ministério Alemão do Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear e outras empresas tecnológicas alemãs como a German Aerospace Center (DLR), a K+S AG, a Senior Berghöfer GmbH e a Steinmüller Engineering GmbH. O objetivo é provar a viabilidade técnica e económica das centrais solares termoelétricas com coletores cilindro parabólicos. Tem também uma vertente de investigação, procurando apresentar propostas de melhorias na fusão do sal e adaptações do design da central.

A Siemens explica que “as centrais térmicas deste tipo concentram a luz solar através de espelhos parabólicos, usando um tubo recetor que contém o sal fundido Atualmente, as centrais solares termoelétricas deste tipo utilizam óleos térmicos como meio de transferência de calor, com os seus coletores cilin-

Portugueses inventam baterias de papel Um grupo de investigadores da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa criaram as primeiras baterias de papel do mundo. Estes dispositivos podem carregar telemóveis e outros aparelhos eletrónicos.

Os investigadores descobriram que a partir do vapor de água existente no ar, desde que a humidade relativa seja superior a 40%, se pode carregar baterias. A partir daí, inventaram também as primeiras biobaterias que são carregadas pelos fluidos do corpo humano, como suor e plasma

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sanguíneo, e que se destinam a dispositivos como pacemakers.

Nas baterias de papel é usado papel vulgar papel de escrita, já no caso das biobaterias, é necessário um papel sintético que não se degrade no interior do corpo humano. É esse papel que é constituído por um derivado de celulose que é projetado num alvo usando campos elétricos e que forma uma membrana de nanofibras. As etapas seguintes são idênticas para ambas as baterias: deposição dos elétrodos e demonstração – caracterização morfológica e elétrica.

dro-parabólicos a operar a temperaturas que rondam os 400ºC”.

O protótipo a ser construído em Évora terá um comprimento de 300 metros, irá utilizar sal fundido como substituição dos convencionais óleos térmicos, operando a temperaturas que ultrapassarão os 500ºC. O vapor gerado a temperaturas mais elevadas irá permitir que a turbina a vapor funcione com maior eficiência durante a produção de energia. A Universidade de Évora vai ficar responsável pelos testes e otimização desta tecnologia durante três anos. A EDP Inovação (Energias de Portugal) vai disponibilizar o local e a instalação deste projeto. A construção da central ficará a cargo da Siemens, em parceria com outras entidades.

energia

Eletricidade gerada pelo vento supera o carvão Pela primeira vez em Portugal, a eletricidade produzida através de centrais eólicas ultrapassou o volume de eletricidade produzida pelas centrais a carvão. Para isto também contribuiu a chuva de 2010, que permitiu que as barragens gerassem mais eletricidade, levando a uma queda de 45% na produção a carvão.

Os dados foram avançados pela REN, que revelaram que os parques eólicos injetaram no sistema elétrico português 9,03 terawatt hora (Twh). Isto consiste num volume de produção suficiente para abastecer três milhões de consumidores na baixa tensão normal (quase dois terços das famílias portuguesas que este ano pagarão mais 3,8% pela eletricidade).

As eólicas registaram um crescimento de 20%, tornando-se este ano na terceira principal fonte de abastecimento elétrico de Portugal, apenas atrás da hídrica e das centrais de ciclo combinado a gás natural.

Sistema de certificados brancos de eficiência energética dentro de 6 meses Portugal tem de criar um sistema de certificados brancos de eficiência energética para ser aplicado na Administração Pública, até ao final do 1º semestre de 2011.

O desenvolvimento deste sistema estará a cargo da Direção-geral de Energia e Geologia e é uma das medidas que faz parte do Programa de Eficiência Energética na Administração Pública – ECO.AP, lançado no início de janeiro.

Os certificados brancos para a eficiência energética são semelhantes aos emitidos para os biocombustíveis ou para o fundo de carbono e destinam-se a distinguir as instituições com melhores resultados na redução dos consumos de energia.

“Uma vez que existe um objetivo de 20 por cento de redução, uma instituição pública que tenha 30 por cento de redução consegue receber um conjunto de certificados de eficiência que depois poderá vender, já que têm valor de mercado. Isso cria uma dinâmica de valorização que é muito importante”, explicou o secretário de Estado da Energia, Carlos Zorrinho.

Foram também aprovadas outras medidas no âmbito do ECO.AP, tais como, a obrigatoriedade de, dentro de 90 dias, todos os serviços e organismos da administração direta e indireta do Estado, bem como as empresas públicas, as universidades, as entidades públicas empresariais, as fundações públicas, as associações públicas ou privadas com capital maioritariamente público terem de designar um “gestor local de energia”, que seja “responsável pela dinamização e verificação das medidas para a melhoria da eficiência energética”.

Cada ministério deve selecionar até ao final deste semestre entidades na sua dependência que, em conjunto, representem pelo menos 20 por cento do consumo de energia desse ministério. Para estes serão lançados “procedimentos concursais tendentes à celebração de contratos de gestão de eficiência energética”.

A Agência de Energia – ADENE tem até ao final do semestre para criar um barómetro de eficiência energética da Administração Pública, “destinado a comparar e a divulgar publicamente o desempenho energético dos serviços”. O objetivo do ECO.AP é criar condições para que a Administração Pública, designadamente os seus serviços, edifícios e equipamentos, consigam um aumento da eficiência energética de 20 por cento até 2020.

Siemens vai ter 40 postos de abastecimento elétrico A Siemens Portugal e os outros parceiros do consórcio MOBI.E (Programa de Mobilidade Elétrica) vão ter 40 postos de abastecimento elétrico em território nacional até 2015. O objetivo da empresa é que, até 2020, cerca de 20% da sua frota seja composta por carros elétricos.

Na cerimónia que decorreu, no final do ano passado, no pavilhão de Portugal, a Siemens e os restantes parceiros do consórcio MOBI.E receberam os primeiros Nissan LEAF comercializados na Europa. Carlos Melo Ribeiro, Presidente da Siemens Portugal, estabeleceu as metas para a empresa em matéria de mobilidade elétrica: “prevemos para 2011 a disponibilização de um posto de carregamento em cada site da Siemens (Alfragide, Porto, Sabugo e Correios) e no mínimo 40 postos até 2015.”

Para 2020 a meta é que 20% da sua frota automóvel, que conta com mais de 400 carros, seja composta por veículos elétricos. “O veículo elétrico não é apenas uma solução de mobilidade eficiente e sustentável, mas uma oportunidade importante para a indústria automóvel e setores relacionados, tal como a produção e distribuição de energia - smart grids em particular”, refere a Siemens em comunicado.

LNEG vai fiscalizar biocombustíveis e biolíquidos O Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) vai ficar responsável pelo processo de verificação do cumprimento dos critérios de sustentabilidade de biocombustíveis e biolíquidos em Portugal. A atribuição de responsabilidade ao LNEG vai ao encontro da Estratégia Nacional para a Energia 2020 (ENE 2020) que pretende apostar fortemente no uso dos biocombustíveis de modo a atingir as metas de energias renováveis no consumo final do setor dos transportes.

Neste momento, o LNEG está a constituir a Entidade Coordenadora do Cumprimento dos Critérios de Sustentabilidade (ECS), que entrará em funções aquando da publicação da Portaria que estipula o Regulamento de Funcionamento da mesma.

Os Títulos de Biocombustíveis emitidos serão posteriormente transacionados entre os produtores de biocombustível e incorporadores.

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ÁGUA

6º Fórum Mundial da Água

”Towards Concrete Solutions for Water” por Alexandra Serra, APRH

É o lema central do 6º Fórum Mundial da Água, que se realizará em Marselha, em março de 2012, que procurará dinamizar uma plataforma política, profissional e social de discussão das principais questões relacionadas com a água, centrada nas soluções. Para tal, pretende-se criar uma abordagem diferente da utilizada em anteriores fóruns, nomeadamente no que diz respeito ao seu processo preparatório, procurando fazer a transição de uma abordagem conceptual para um quadro de intervenção, isto é passar do “pensamento” para a “ação”. Este próximo fórum vai ser dominado pelo clima internacional de crise que terá reflexos muito significativos no quotidiano dos cidadãos, das instituições e dos países, o que irá dar particular importância às questões da sustentabilidade, da solidariedade e dos mecanismos económicos e de financiamento.

Objetivos do Milénio Em 2012 estaremos muito próximos de 2015 e as discussões e conclusões sobre os resultados conseguidos nos Objetivos do Milénio vão estar em foco. Refletir sobre as razões dos fracassos, estabelecer novos objetivos ou rever metas para 2020 ou 2030 serão, certamente assuntos prioritários. A escassez de água e a alimentação, as relações da água com a energia, a qualidade da água, a renaturalização dos rios e a biodiversidade são outros dos temas que muito provavelmente estarão no topo da lista de prioridades na agenda do próximo fórum.

Processo preparatório Para assinalar o inicio do processo preparatório, nos dias 17 e 18 de janeiro, o Conselho Mundial da Água promoveu uma reunião em Paris, onde participaram mais de 300 profissionais, com o objetivo de discutir de forma abrangente as metas a considerar para cada

um dos temas já definidos na agenda deste próximo fórum.

Ao longo de 2011 serão organizados, a nível internacional, um conjunto de debates plenários, mesas redondas e serão formados grupos de trabalho temáticos e regionais. Todas estas iniciativas estarão focadas na análise, discussão e reflexão sobre soluções suscetíveis de serem apresentadas e debatidas em 2012. Soluções com provas dadas no passado podem constituir os fundamentos para a definição de rumos futuros. Paralelamente, refletir-se-á sobre a forma de inovar e conceber novas soluções, tecnologias, inovações sociais ou ações políticas.

Este processo preparatório envolve um grande número de organizações e pessoas e não está completamente clarificado. Existem, no entanto, algumas ideias e princípios que se explicitam em seguida, de modo a facilitar e promover a participação portuguesa e lusófona.

Prioridades O Fórum de Marselha irá manter a estruturação dos anteriores fora em três grandes processos: politico, temático e regional.

O processo temático, que dará origem ao programa técnico do Fórum, está organizado em torno de 3 condições para o sucesso (Boa Governância ; Financiamento para Todos e Habilitando o Ambiente) transversais às seguintes 12 prioridades-chave: • Garantir o acesso à água para todos e o direito à água • Garantir o acesso aos serviços integrados de saneamento para todos • Contribuir para a melhoria da higiene e da saúde através da água • Proteger do risco populações e economias • Contribuir para a cooperação e para a paz

• Balancear os diferentes usos através da gestão integrada dos recursos hídricos • Assegurar a segurança de alimentos • Harmonizar água e energia • Proteger e harmonizar os serviços dos ecossistemas e o crescimento verde • Melhorar a qualidade dos recursos hídricos e dos ecossistemas • Ajustar pressões e pegadas da atividade humana na água • Responder às alterações climáticas e mudanças globais num mundo urbanizado Para cada uma destas prioridades-chave, foram definidos objetivos e metas que devem totalizar uma centena. As sessões do Fórum irão estruturar-se em torno das prioridadeschave e dos seus objetivos.

Proponham soluções!

Durante 2011, os interessados são convidados a propor soluções que tenham sido adotadas em várias regiões no mundo e que podem contribuir para o cumprimento dos objetivos definidos. Na Europa estão previstas 4 reuniões de discussão, uma delas no Porto no final de setembro. Está disponível um site para receber contribuições de todos os interessados no processo regional europeu: http://european-region-wwf2012.eu ou http://world-water-forum-2012-europa.eu.

Em Portugal, a APRH está a acompanhar alguns dos temas prioritários do próximo fórum e, nesse contexto, tem vindo a divulgar informação sobre este evento e a incentivar a comunidade hídrica nacional e envolver-se para procurar levar para Marselha exemplos portugueses de boas práticas e soluções com provas dadas na gestão da água. www.worldwaterforum6.org

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ÁGUA

A Internacionalização do Setor da Água ”Existe um grande potencial para reforçar a internacionalização de toda a cadeia de valor portuguesa dedicada ao setor da Água”, afirma Francisco Nunes Correia, presidente da comissão instaladora, na apresentação da Parceria Portuguesa para Água no Porto. Portugal tem uma vasta tradição na gestão dos recursos hídricos. Embora ainda se estejam a fazer investimentos, nomeadamente, ao nível das infraestruturas, o país evoluiu imenso até agora.

Apesar de ter sido uma “revolução silenciosa”, como classifica a ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, a verdade é que atualmente dispomos de modernas infraestruturas e tecnologias avançadas para a Água.

O que falta? Colocar no estrangeiro o que de melhor se faz no país a nível tecnológico nos recursos hídricos.

Tendência mundial A nível global no setor do ambiente há uma tendência positiva no que toca às tecnologias, registando um crescimento de 6,5% ao ano.

Está previsto que em 2020, se atinja um total de 3100 biliões de euros transacionados em negócios na área do ambiente.

Dos 6 principais setores nas tecnologias ambientais – Eficiência Energética, Gestão Sustentável da Água, Mobilidade Sustentável, Energia Amiga do Ambiente, Material Eficiente, Tratamento e Reciclagem de Resíduos – aquele que mais se destaca é o da Eficiência Energética mas, logo de seguida, está posicionado o setor da Água com um volume de negócios de 361 biliões de euros (dados de 2007).

A Água é um recurso natural que se depara globalmente com problemas, sobretudo, devido ao aumento significativo da escassez. Apesar da Água ter sido reconhecida recentemente como um Direito Fundamental do Homem e ser considerada como umas prioridades nos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, cerca de 1,1 mil milhões de pessoas não têm acesso a água potável e 2,4 mil milhões não têm saneamento básico. Prevê-se que em 2030 o problema da escassez atinja todos os setores. O problema da água é global mas é necessário encontrar soluções de gestão sustentável a nível local e, para isso, as tecnologias são fundamentais.

Evolução do Setor da Água Segundo um estudo do governo alemão sobre as tecnologias do ambiente em 2007, há uma evolução no mercado global da Água na Euro-

pa, prevendo que no ano de 2020 se chegue a um volume total de negócios de 805 biliões de euros. Dentro do “chapéu” do mercado da água há vários sub-setores: abastecimento; gestão da distribuição; tratamento de águas residuais; melhoria da eficiência. Os que mais têm evoluído e, que se prevê que continuem a evoluir rapidamente, são os mercados de tecnologias para o abastecimento e para o tratamento de águas residuais.

Posição de Portugal Portugal, segundo os especialistas, tem tudo para apostar mais no setor da Água e forçar a saída para mercados externos. Tem experiência e provas dadas no que toca ao planeamento e gestão de recursos hídricos, no abastecimento, saneamento e regulação da água, na construção e gestão de empreendimentos hidráulicos.

A evolução e melhoria no setor da água em Portugal, desdes as primeiras políticas de 1993 até à aplicação do PEAASAR, foi tão positiva e surpreendente que foi apelidada de “the Portuguese miracle”, pelo diretor executivo da Associação Internacional da Água, Paul Reiner.

Atualmente em Portugal, 91% das pessoas têm acesso a sistemas públicos de abastecimento e 76% usufruem de sistemas públicos de águas residuais com tratamento adequado. Valores que, em 1993, se situavam nos 80% e 30%, respetivamente. Mas nem tudo foram sucessos, ainda há alguns problemas que estão por resolver e onde muito se tem de fazer, nomeadamente ao nível do saneamento e tratamento de águas residuais.

Afonso Lobato Faria, membro da comissão instaladora da PPA e diretor da Efacec - Ambiente, acredita que o país tem todo o potencial e que está num “processo de transição de importador de tecnologia e know-how para exportador de atividades e produtos”. Por outro lado, defende que se no mercado interno o nível de investimento é baixo, é obrigação do país encontrar outros mercados que estejam em fase ascendente, Deixa, no entanto, um aviso: é preciso apostar no estrangeiro mas de uma forma organizada: “a internacionalização exige audácia, organização, dimensão e a capacidade de realizar investimentos sem um retorno a curto prazo”.

A juntar ao conhecimento adquirido, experiência e vontade de apostar em mercados internacionais, Portugal dispõe de várias alavancas de apoio e incentivo para a internacionalização: parcerias entre empresas portuguesas; parcerias com empresas locais; a AICEP que tem delegações espalhadas por todo o mundo, que podem prestar auxílio e até facilitar linhas de crédito; concorrer a projetos de QREN para adquirir fundos comunitários, entre outros. Por fim, destaca-se a recentemente apresentada Parceria Portuguesa Para a Água: uma nova ferramenta que pode trazer muitos ganhos.

“As vantagens de pertencer a algo (um todo) que representa Portugal são muitas porque o todo é sempre mais forte do que as partes”, afirma.

A água será provavelmente o setor onde mais se irá investir nos próximos anos. A Europa, a Ásia e América são os continentes onde se preveem os maiores investimentos.

Projeção de Investimento Global em Infraestructuras 2005-2030

Fonte: STANLEY MORGAN

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ÁGUA | Alterações Climáticas e Conservação da Natureza

Parceria Portuguesa Para a Água Foi apresentada oficialmente, no final de janeiro, a Parceria Portuguesa Para a Água (PPA).

Numa sessão que contou com a presença da Ministra do Ambiente, Dulce Pássaro e Nunes Correia, Presidente da Comissão Instaladora da PPA. Na sessão, que decorreu na sede da AEP no Porto, foi dada a conhecer esta iniciativa e explicado o único e principal objetivo: internacionalizar o setor da Água português. A PPA “é o pontapé de saída”, afirma Francisco Nunes Correia.

A Parceria Para a Água é um projeto nacional que pretende juntar vários parceiros, tais como, empresas públicas e privadas, administração central, associações profissionais e sociedade civil e universidades e centros de investigação. O primeiro passo é criar uma Rede portuguesa no setor da Água, a partir daí, fo-

Datas importantes Até fevereiro 2011 – Identificação de Parceiros (associados) Fundadores Até abril 2011 – Assembleia Geral Fundadora e criação formal da Parceria Até junho 2011 – Eleição dos Órgãos Sociais Novembro 2010 a junho 2011 – Iniciativas mobilizadoras de divulgação e demonstrativas

mentar oportunidades para desenvolvimento de projetos e iniciativas. Faz também parte dos objetivos da PPA, partilhar conhecimento e trocar experiências com outras parcerias internacionais e, por fim, conseguir dinamizar um fórum de reflexão que aposte na inovação.

De um ponto de vista prático a PPA pretende ajudar as empresas a estarem presentes nas feiras internacionais do setor; recolher e difundir entre os parceiros, informação sobre os mercados externos; organizar missões ao exterior; receber delegações estrangeiras em Portugal; criar uma plataforma e encontro para a inovação; organizar ações de formação; captar financiamentos para o setor.

Esta iniciativa pretende colocar as empresas em primeiro lugar mas apenas aquelas que queiram mesmo começar a exportar e a in-

vestir no mercado externo. Afonso Lobato Faria acredita que “a PPA é muito mais útil para as PME do que para as grandes empresas.”

A PPA vai privilegiar empresas e entidades que atuem nas áreas do planeamento e gestão de recursos hídricos, abastecimento de água e saneamento, adaptação as alterações climáticas, empreendimentos hidráulicos, energia, gestão e controlo de cheias, valorização e restauro fluvial e gestão, ordenamento e intervenção em zonas costeiras.

A África Lusófona e a América Latina são, num primeiro plano, as áreas primordiais para a penetração das empresas portuguesas que operam no setor da Água. Num segundo plano, estão a Europa do Leste, Magrebe, China e Índia. www.h2on-ppa.com

MUNICÍPIOS

Incentivos financeiros para proprietários em área protegida A Câmara Municipal de Ponte de Lima vai atribuir subsídios aos proprietários de terrenos na área de Paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos e S.Pedro de Arcos.

PONTE DE LIMA

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Os donos de terrenos que estejam interessados em cultivá-los, segundo as “boas práticas” estabelecidas no plano de ordenamento daquela área protegida, receberão durante os próximos sete anos, um incentivo anual de 300 euros por hectare.

O presidente da Câmara de Ponte de Lima, Victor Mendes, refere que a mesma quantia será atribuída, a título de renda, aos proprietários que não querendo ou não podendo trabalhar a terra, a emprestem ao município para a cultivar.

O projeto vai ser posto em prática em em 154 hectares da área protegida. A câmara municipal já adquiriu, através de contratos de ar-

rendamento, 28 hectares. Os restantes 126 hectares ainda não estão entregues, faltando definir se serão trabalhados pelos proprietários ou se serão também cedidos ao município.

O objetivo deste projeto, que conta com um financiamento total de 500 mil euros, é travar “o crescente abandono” das parcelas de terreno da área protegida. Metade do financiamento vai ser destinado aos incentivos financeiros ou arrendamento, enquanto a outra metade será investida na constituição de uma brigada de intervenção, constituída por três homens e cinco máquinas. www.cm-pontedelima.pt

Alterações Climáticas e Conservação da Natureza

Campanha Floresta Lusa Foi lançada no início de janeiro a campanha de reflorestação “Floresta Lusa – Plante connosco a biodiversidade na Floresta Portuguesa”. O projeto, que surge no âmbito do Ano Internacional das Florestas, é da responsabilidade da Oryzon Energias, empresa do grupo Catarino que atua na área da produção e defesa florestal, biodiversidade, certificação e gestão integral de propriedades agro florestais.

O objetivo é reabilitar as áreas florestais de Norte a Sul do país tentando mobilizar a sociedade civil e agentes económicos para o flagelo ambiental. “A Oryzon Energias lança o desafio à sociedade civil e aos agentes económicos através de uma campanha simples e com elevado valor simbólico que consiste na plantação de uma árvore na compra de duas

árvores ou conjunto de cinco saquetas de sementes da Floresta Lusa”, refere a empresa em comunicado. O mesmo acontecerá na compra de lotes ,sendo que, a empresa se responsabiliza pela plantação de outro lote equiparado (lote sombra) cujo processo de plantação poderá ser, posteriormente, acompanhado pelo comprador através do website da Oryzon Energias.

A campanha vai durar até 22 de maio, Dia Internacional da Biodiversidade e conta com o Grupo Brodheim, Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), o Parque Biológico de Gaia e a Multi Mall Management como parceiros. www.oryzonenergias.com

Partículas de plástico ameaçam biodiversidade no Mediterrâneo O mar Mediterrâneo tem 250 mil milhões de partículas de plástico. Um grupo de biólogos franceses e belgas levaram a cabo um estudo onde concluíram, também, que as partículas tem um peso médio de 1,8 miligrama, o que significa um total superior a 500 toneladas.

Segundo os investigadores esta situação pode constituir uma séria ameaça à biodiversidade daquela região.

As amostras foram recolhidas em julho, a 10 e 15 centímetros de profundidade, nas costas

francesa, italiana e espanhola por voluntários do projeto Expedição MED (Mediterranean in Danger).

As micropartículas de plásticas misturam-se com o plâncton e são comidas por peixes pequenos, que por sua vez servem de alimento a predadores de maior tamanho. Todo o ecossistema fica, assim, contaminado.

Estima-se que todos os anos sejam deitados para o Mar Mediterrâneo cerca de 400 mil toneladas de hidrocarbonetos.

MUNICÍPIOS

Agricultura convencional no centro do Porto Um movimento de cidadãos pretende aproveitar terrenos abandonados no centro do Porto para fazer agricultura sem recurso a químicos.

PORTO

O objetivo é que qualquer pessoa possa cultivar sem nenhum tipo de custo associado.

O projeto Quinta Musas da Fontinha, começou a meio de janeiro e, no primeiro dia, juntou cerca de 40 pessoas.

O criador deste projeto, Francisco Flórido, disse em declarações ao jornal Público, que o que se pretende é, simplesmente, encontrar terrenos para distribuir lotes de terra agricultável no centro do Porto. Tudo isto sem pensar em fazer “negócio”, apenas movidos pelo gosto de cultivar.

Os primeiros 11 lotes a serem distribuídos têm entre 25 e 75 metros quadrados e situam-se na rua do Bonjardim. Os terrenos são geral-

mente privados, mas estão abandonados ou sem qualquer utilidade. “O que propomos ao proprietário é uma espécie de contrato de comodato”, diz Francisco Flórido. Há apenas uma única regra que tem de ser cumprida por todos os “agricultores”: utilizar técnicas que respeitem a agricultura biológica, biodinâmica ou permacultura.

Para saber mais sobre este projeto basta dirigir-se ao terreno localizado no n.º 998 da Rua do Bonjardim no Porto ou enviar um email para a Associação Terra Solta. www.terrasolta.org

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Ar e Ruído

Até final de 2011

CCDR-N vigia as emissões de benzeno da Petrogal em Matosinhos A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) informou que encomendou, à Universidade Técnica de Lisboa, “um conjunto de análises específicas, de natureza prévia e indicativa, aos níveis de qualidade do ar atmosférica na zona envolvente à unidade industrial da Petrogal – Petróleos de Portugal, SA, localizada em Leça da Palmeira, em Matosinhos”. Um dos principais objetivos é verificar se os valores legalmente estabelecidos para a emissão difusa de benzeno foram ultrapassados, uma vez que, no mês de setembro se tinham registado níveis elevados e crónicos na envolvente da unidade industrial.

“De acordo com as concentrações de benzeno obtidas nas campanhas de amostragem de 2008 e 2009, identificou-se uma área de cerca de 3,4 km2 potencialmente acima do valor limite legislado, o que abrange uma população residente exposta de aproximadamente 5000 habitantes”, diz a CCDR-Norte. Contudo, esses dados não tornaram possível demonstrar a existência de uma situação de excedência ao valor limite anual, que pressupõe uma medição de pelo menos 14% do ano.

Para resolver este problema, A CCDR-N negociou com a Petrogal para que antecipasse para o mês de abril de 2010 a campanha de avaliação de qualidade do ar que estava obrigada a iniciar em março de 2011. Neste momento, a

avaliação já está a decorrer, consistindo na realização de 13 campanhas de medição de benzeno, com recurso a tubos difusores, em 57 pontos de amostragem. A avaliação termina no segundo semestre de 2011, atingindo assim um período igual a 14% do ano, isto é, oito semanas de observação, distribuídas ao longo de um ano, cobrindo as diversas estações, situações climatéricas e regimes de ventos, tal como exigível na legislação comunitária e nacional em matéria de qualidade do ar.

Além disto, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte realizou também uma vistoria à refinaria da Petrogal em Matosinhos no mês de junho e, recentemente, obteve da Petrogal o compromisso de adoção, durante o ano de 2011, de um conjunto mais alargado de medidas de controlo e minimização das emissões difusas de benzeno.

Dentro dessas medidas destacam-se a aquisição de uma estação móvel de monitorização de qualidade do ar, de forma a medir em permanência a concentração de benzeno, xileno e tolueno no interior da refinaria e a conclusão das obras de intervenção na ETARI. “A avaliação definitiva da situação e as decisões dela decorrentes só poderão ter lugar no segundo trimestre de 2011, aquando da finalização da campanha de monitorização em curso e do conhecimento dos seus resultados”, diz a CCDR-N.

Um dos principais objetivos é verificar se os valores legalmente estabelecidos para a emissão difusa de benzeno foram ultrapassados, uma vez que, no mês de setembro se tinham registado níveis elevados e crónicos na envolvente da unidade industrial.

MUNICÍPIOS

Táxis 100% elétricos em Lisboa A Renault Portugal e a Autocoope assinaram uma carta de intenções para a encomenda, pela cooperativa de táxis de Lisboa, de dez Renault Z.E. (veículo elétrico).

LISBOA

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Tornar a cidade de Lisboa a primeira a ter uma frota de táxis com veículos com zero emissões é o objetivo. Depois da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) já ter classificado a Avenida da Liberdade uma das mais poluídas da Europa, devido às emissões poluentes dos escapes dos automóveis e às especificidades da artéria, esta poderá ser uma das medidas que vai permitir minimizar o problema. Segundo a Renault, esta solução é um passo para tornar a capital menos poluída e livre de emissões de CO2 num futuro próximo. Para já, dez carros de uma das maiores frotas de táxis do país vão ser totalmente amigos do ambiente.

“Os reduzidos custos de utilização, a menor

manutenção e a necessidade de contribuirmos para uma cidade com melhor qualidade de vida ambiental, foram os principais fatores”, justifica Carlos Ramos, o presidente da direção da Autocoope. www.renault.pt

Gestão e Economia - Legislação | RESÍDUOS

Empresas redefinem estratégia em função do meio ambiente Cerca de 800 empresas mundiais estão a redefinir a sua estratégia, até 2020, de forma a apostar mais no ambiente. Segundo um estudo das Nações Unidas, a sustentabilidade é visto como um fator de diferenciação para os consumidores.

Várias empresas têm identificado a sustentabilidade como uma nova oportunidade de negócio que lhes permite poupar recursos, dar cartas na inovação tecnológica e recuperar a confiança dos consumidores.

De acordo com o estudo “A nova era da sustentabilidade”, da plataforma das Nações Unidas Global Compact e a Accenture, as grandes

multinacionais nunca valorizaram tanto a questão ambiental como hoje em dia.

Dos 800 presidentes dos conselhos de administração (CEO) inquiridos no estudo, de 25 setores de atividade em mais de cem países, 93% afirmou que a sustentabilidade será fundamental para o futuro sucesso das suas empresas. Número ainda mais expressivo quando ainda há três anos, essa percentagem era de apenas 51 %.

As empresas de regiões como América Latina e África são aqueles que consideram sustentabilidade como muito importante para o seu sucesso futuro.

Lei de Bases do Ambiente pronta no fim de fevereiro Até ao fim deste mês a nova Lei de Bases do Ambiente deverá estar pronta, anunciou ontem fonte do governo à Agência Lusa. O secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa referiu que o Governo deverá apresentar a sua proposta, que deverá ser ”uma verdadeira revisão” do ambiente e abordar um ”elevado nível de proteção ambiental”, tal como os direitos e deveres dos cidadãos nesta matéria.

Os partidos PSD, PCP e Verdes já apresentaram as suas propostas alternativas para a Lei de Bases do Ambiente, estando à espera da discussão sobre o assunto na Comissão Parlamentar.

Humberto Rosa disse que a esta Lei deverá ser “consensual e equilibrada” e explica que tem mesmo de ser revista porque existem problemas ambientais recentes, tais como as alterações climáticas, perda de biodiversidade

ou mesmo o desenvolvimento da plataforma marítima preparada por Portugal, que não estão incluídos no atual diploma.

Conservação da natureza, gestão de resíduos ou princípio da precaução são áreas que devem ter a atenção dos especialistas visando o futuro da Lei, além da melhor definição do papel da Administração Pública ou o acesso à Justiça em questões relacionadas com o Ambiente.

Membro português da plataforma pan-europeia

Gestão de Resíduos de Pilhas e Acumuladores a cargo da ERP Portugal A European Recycling Plataform (ERP) Portugal está responsável pela gestão de Resíduos de Pilhas e Acumuladores (RP&A), portáteis e industriais (incorporáveis em EEE – Equipamentos Elétricos e Eletrónicos), desde março de 2010.

A entidade começou a operar em Portugal no ano de 2006, tendo a cargo a gestão dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE).

A ERP Portugal faz parte da plataforma paneuropeia European Recycling Plataform e, tal como acontece nos outros 11 países onde a plataforma está presente, a introdução do fator concorrência entre entidades gestoras é uma das prioridades. Segundo a ERP Por-

tugal, isto traz “benefícios estratégicos para os utentes do sistema integrado, sobretudo no que respeita a preços mais competitivos associados à gestão destes segmentos de resíduos.” A entidade gestora tem apostado em campanhas de sensibilização ambiental com o objetivo de informar e alertar a população para a correta gestão dos resíduos. A ERP Portugal colocou, até agora, mais de 700 Depositrões em vários locais em todo o país (contentores para pequenos REEE existentes em escolas, lojas/empresas e espaços dos Municípios), tentando promover o comportamento correto relativamente a estes resíduos. www.erp-portugal.pt

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Resíduos | SOLOS

Selo Grow Quality A partir de agora as embalagens de madeira fabricadas em Portugal o selo “Grow”, cuja atribuição está a cargo da Associação Nacional de Recuperação de Reciclagem de Resíduos de Embalagens de Madeira (EMBAR). Este sistema de certificação de qualidade já é utilizado em vários países da Europa e serve para identificar as embalagens de madeira fabricadas segundo normas técnicas e boas práticas, que as tornam adequadas para conter, proteger e transportar produtos hortofrutícolas. O selo Grow Quality distingue também as embalagens que são totalmente recicláveis.

“O selo GROW está a ser utilizado com êxito em países como a Alemanha, França e Espanha. Tornou-se conhecido nos mercados de hortofrutícolas. As embalagens com o selo GROW inspiram confiança nos produtores e

distribuidores de hortofrutícolas. A possibilidade de as embalagens de madeira fabricadas em Portugal terem este selo é uma vantagem importante para os produtores e distribuidores de frutas e legumes” referiu a este propósito o José Alberty, presidente da Direção da EMBAR. A embalagem de madeira é ideal para o transporte de produtos hortofrutícolas e tem um ciclo de vida ambientalmente favorável porque é um material natural e totalmente reciclável.

“O selo GROW é mais um contributo para promover e desenvolver o potencial de exportação de produtos portugueses. E no mercado interno, o selo GROW também vai ser também uma vantagem para todos: os fabricantes de embalagens, os produtores e distribuidores de produtos hortofrutícolas”, diz José Alberty.

www.embar.pt

MUNICÍPIOS

Pedreira da Cova da Égua vai triplicar de dimensão O Ministério do Ambiente já deu autorização e a pedreira da Cova da Égua, na serra de Ota, vai ser aumentada.

O MAOT emitiu uma declaração de impacte ambiental favorável, condicionada ao cumprimento de um conjunto de 28 medidas minimizadoras.

A Lafarge Agregados pretende alargar a área de exploração da pedreira (uma das maiores da região) de 7 para 24,8 hectares. O processo de avaliação de impacte ambiental não foi pacífico, contando com a oposição da Empresa Portuguesa das Águas Livres (EPAL) e da Associação de Defesa do Ambiente do Concelho de Alenquer (Alambi).

ALENQUER

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A justificação para a ampliação dada pela empresa Lafarge Agregados referia que a pedreira se encontrava em fase de “pré-esgotamento” das suas reservas de calcário, pelo que ampliação é considerada “fundamental para garantir a continuidade do fornecimento de matéria-prima às indústrias de construção civil e obras públicas.” A área de implantação está classificada no Plano Diretor Municipal de Alenquer na categoria dos “Espaços de Indústrias Extrativas Existentes”, cumprindo também, segundo a declaração de impacte ambiental, os requisitos estabelecidos na legislação relativa à Reserva Ecológica.

A Câmara Municipal de Alenquer, Estradas de Portugal, a Anacom, a ANA e o Estado-maior da Força-Aérea deram o aval. Contudo, a EPAL manifestou-se contra o desenvolvimento do projeto, porque se encontra a cerca de 1200 metros de uma das três captações de águas subterrâneas que possui no aquífero Ota-Alenquer e dentro do seu perímetro de proteção A Comissão de avaliação de impacte ambiental não tem o mesmo entendimento e prevê que a exploração da nova área da pedreira “não venha a intercetar o nível freático”. É também referido que está prevista a implantação de um sistema de drenagem, “evitando,

assim, o encaminhamento das águas pluviais para o fundo da cota”. A Comissão refere: “a ocorrência de impactes negativos de relevância sobre a qualidade da água afigura-se como improvável, pelo que se considera este impacte como pouco significativo e minimizável”.

Apesar do sinal positivo por parte do MAOT, têm que ser o cumpridas 28 medidas minimizadoras, tais como, o acompanhamento arqueológico permanente dos trabalhos, a manutenção da limpeza das linhas de água, a prioridade à utilização de explosivos encartuchados, a vedação e sinalização de toda a área de exploração e a execução de um plano de gestão de resíduos. Exigem também o controlo das emissões de partículas e interdita o abate de árvores e de arbustos de grande dimensão.

SOLOS

ID&T

Centro de Estudos Geológicos e Mineiros do Alentejo Foi assinado, no final de janeiro, um protocolo de financiamento para a criação do Centro de Estudos Geológicos e Mineiros do Alentejo (CEGMA). Da responsabilidade do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), este centro vai servir para apoiar a indústria extrativa do sul do país, prevendo o envolvimento da totalidade das empresas mineiras concessionárias da região, incluindo as minas de Neves Corvo e de Aljustrel.

O CEGMA agregará valências de ID&T do LNEG ao nível da Geologia e da Energia. “Este centro, que será uma fusão das instalações que o LNEG possui atualmente em Beja, Ferreira do Alentejo, Aparis (Barrancos) e São Luís (Cercal), contribuirá para o estabelecimento de parcerias técnico-científicas nos domínios da metalogenia e mineralogia, cartografia geológica e mineira, estudos geoquímicos

e levantamentos geofísicos, nomeadamente entre o LNEG e os parceiros do Sistema Regional de Transferência de Tecnologia, como é o caso da Universidade de Évora, os Institutos Politécnicos de Beja, Portalegre e Santarém, entre outras instituições”, refere o LNEG em comunicado. Segundo os responsáveis, ao criar-se este centro e ao dar o apoio previsto às empresas mineiras, aumentar-se-á a probabilidade de descobrir novo jazigos e reservas mineiras.

CEGMA: edifício verde O edifício do CEGMA vai ser “amigo do ambiente”, estando projetado numa ótica de emissões zero, incorporando gestão inteligente. Está prevista também a instalação de Energia Renovável através de painéis fotovoltaicos numa área de cerca de 2000 metros.

Reabilitação dos Solos da Quimiparque Os terrenos da fábrica Quimiparque, no Barreiro, vão ser limpos e, dependendo do grau de contaminação, vão ser reabilitados. A limpeza dos terrenos da antiga fábrica, que pertencem agora empresa pública Baía do Tejo, é o primeiro passo do projeto Arco Ribeirinho Sul. Está prevista a retirada de 52 mil toneladas de lamas de zinco dos solos da Quimiparque. Parte do passivo ambiental que sobrou da intensa atividade industrial da CUF/Quimigal, ao longo de mais de um século, será agora removido até 2013. A Ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, considera que se está perante um “projeto ambicioso” e refere que o grau de descontaminação vai depender dos usos para que se destinem os solos em questão. “Remove-se o que é necessário, e considerou-se que alguns dos resíduos aqui existentes não se justifica a remoção”, disse a Ministra.

O investimento desta primeira fase ronda os 4,3 milhões de euros, num total de 57

milhões destinados à remoção do passivo ambiental só na zona da Quimiparque.

“A próxima coisa a fazer será avaliar o grau de contaminação do solo em contacto com os resíduos. Nalguns casos, poderá haver uma remoção do próprio solo. Noutros não é necessário remover, podendo haver ações de remediação no local. Mas todas estas intervenções têm de ter um bom planeamento”, explicou Dulce Pássaro. Os resíduos recolhidos irão para o Centro Integrado de Recuperação e Valorização e Eliminação de Resíduos (CIRVER) da Chamusca.

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PESSOAS E EMPRESAS

Vitor Simões Diretor Geral da Ecoágua Lda.

Agua limpia

Á

1ª etapa de la depuración O que o move não são os negócios ou mercado ambiental em expansão, mas o facto de gostar muito do que faz e, tão somente, querer na sua área.

La primera etapaser de olamelhor depuración en la instalación

1ª etapa

“Não existe um mundo separado do ambiente.”

O primeir através do filtro, ond encaminh sionada p à rede águ anexo de pluvial da manutenç Diversos p montagem diversas d

es el filtro. El agua pluvial corre del tejado al filtro, donde se separa la suciedad del agua. Este agua depurada llega a la cisterna, la suciedad pasa con que o setor se encontra, muito centralizado, una pequeña cantidad de agua pluvial al alcantarisem e semde ligação aos novos conceillado o adinâmica la instalación infiltración anexa.

Todos Umdedos nossos problemas futuros será a lostos. filtros agua pluvial de 3P tienen inserciones de falta acerode fino que se pueden sacarsubterrâneas fácilmente para qualidade das águas e el mantenimiento limpieza. principios superficiais. Seynão existirDiversos recarga do aquífede funcionamiento y diferentes posibilidades de ro com água doce, especialmente a sul, ou se conexión facilitan su empleo en muy variadas não existir situaciones detratamento montaje. das águas pluviais nas

áreas urbanas em zonas declaradas de sensíveis estamos a contribuir para a deteriora2ª etapa de la depuración ção da água na sua qualidade. Os relatórios já El agua se deposita del modo más oscuro y fresco existem, não precisamos de mais estudos. É posible en una cisterna subterránea. Aquí tiene agindo que se etapa mudam situações, porque a lugar la segunda de as la depuración: Las partículas deprevê suciedad todavía hayan quedado en lei já estaque melhoria.

2ª etapa

Geralmen num local subterrân ração: as água desc da água e te com a á inferior de oxígeno. E posição a fresca.

el agua descienden lentamente al suelo.La alimentación calmada del agua evita que la capa de sediO maior desejo mento se arremoline. Al mismo tiempo se alimenta Precisamos desenvolvimento com la parte inferior conjugar del agua odel depósito con oxígeo ambiente incluído.

Hoje apontam-se chaDiga-me o que faz... no.El oxígeno evita que se produzca una descomanaerobia la cisterna. agua permavões para que o en ambiente sejaEl pensado, para Licenciado em Relações Internacionais. Iniciei posición fresca. que se introduzam novas regras, para que a atividade em 1997 com uma micro-empresa nece

exista preservação dos recursos e se aumende drenagem de águas pluviais. Em 2005 funde la depuración te as alternativas energéticas. A nossa forma dei a empresa Ecoágua Lda. Desenvolvi a nor- 3ª etapa viver também poderá sermás questionada. ma técnica nacional ETA0701 na ANQIP com Lasde partículas de suciedad que son ligeras que el agua (p.ej. el polen) lentamente y flotan Precisamos pensarascienden as cidades, a construção, a comissão técnica. en mobilidade, la superficie adel agua. Esta flotante se elimiutilização do capa veículo, a utilização na al desbordarse la cisterna mediante un sifón de de energia e a utilização da água. É preciso inPortugal precisa de... rebose especial con efecto skimmer. El rebose perióa mudança. ... um setor hídrico que dê funções à água, dicocentivar de la cisterna es importante para garantizar una independentemente da sua fonte. A água da calidad de agua constante y para evitar que el agua longo prazo La capa flotante podría aislar la chuva, a reciclagem de água, a reutilização de “seAdescomponga”. superficie del agua de tal modo que el oxígeno no Teremos de estar num patamar de desenáguas residuais no setor público fazem parte pudiera alcanzar el agua y así empezara un proceso ambiental condigno com a nossa dessas soluções, assim como a dessalinização. de volvimento descomposición anaerobia. evolução. A longo prazo surgirão também respostasde da nossa história para problemas atuAlemanha e Brasil 4ª etapa la depuración ais de drenagem pluvial e para o aumento do Os países de referência. O Brasil porque é um Justo debajo de la superficie del agua se puede consumo de água. Basta um olhar para tecpaís extremamente consciente do problema succionar el agua más limpia con el tubo de toma nologias verificar quemantiene algumas la de gestão da água da chuva. A Alemanha é flotante.

Unaabandonadas bola flotanteellena de aire harvesting sãodebastante atuais.

O rainwater exemplar nas medidas que tem tomado nos pieza toma, que para más seguridad también de un filtro, justoAdebajo de chuva la superé provista uma dessas tecnologias. água da é últimos anos. São cerca de 100 mil sistemas está delrecurso agua, donde se encuentra el considerado agua más limum renovável e deve ser instalados por ano, o que não tem paralelo a ficie pia del depósito. En general, la toma flotante está como tal. A importância da descentralização nível de mercado. provista de una válvula de retención. dos sistemas responderá às crescentes necessidades de água das áreas urbanas e ao O que o preocupa? mesmo tempo ao seu controle.

Na área hídrica, preocupa-me a letargia em

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3P Filtro de gran capacidad FGC1 con alargo telescópico

1ª

3ª etapa

As partícu (p.ex. o pó da água d do sifão c skimmer d de transbo tante para para evita tuante na criar uma de oxigén sição anae

4ª etapa

A água m tada logo do fundo. conjunto f do conjun maior seg onde se e mangueira esteja a ci flutuante e

3P Filtro de grande capacidade FGC1 com aumento telescópico

Alimentación anti-turbulencia 3P

2ª

PESSOAS E EMPRESAS

ITT Portugal Duarte Ferreira, Diretor Geral

“

o mercado português vai evoluir nos próximos tempos (...) um grande investimento em reabilitação de equipamentos IA – Como é que é vista a ITT Portugal: uma empresa comercial/distribuidora ou uma empresa tecnológica?

DF – A ITT Portugal é uma organização com grande tradição no mercado português, líder em tecnologias da água. Define-se como uma empresa tecnológica, que investe 5% da sua faturação global em Investigação e Desenvolvimento. Temos centros de desenvolvimento espalhados pelos vários centros de valor dependentes da ITT e da tecnologia que estamos a criar. Em Portugal trata-se de um conjunto de 35 pessoas, com dois centros, na Maia e em Lisboa. É uma empresa que, tecnologicamente, assiste os clientes e faz a venda em projetos de tecnologia.

IA – No que toca I&D, têm algum tipo de ligação com as universidades?

DF – Sim, mais a nível internacional. Em Portugal temos um convénio com o Instituto Superior Técnico, no que toca a trazermos alguns estudantes a estagiar connosco. A nível internacional, nos Estados Unidos, principalmente, e na Europa, em Munique, temos alguns convénios com universidades, em que alunos que desenvolvem tecnologia avançada na área das águas, podem contar com um fundo especial da ITT de investimento para as desenvolverem. Já aconteceu na área da Wedeco, relativamente ao Ozono, que é utilizado com base numa investigação que foi feita em parceria com uma universidade.

”A ITT Portugal é muito mais do que uma empresa de bombas de água”, diz Duarte Ferreira, novo diretor-geral da empresa. Em entrevista à IA, Duarte Ferreira explica qual é a estratégia da ITT Portugal e quais serão grandes apostas de futuro. Sendo uma marca de referência em Water Technology, a ITT Portugal é uma subsidiária da norte-americana ITT Corporation e já opera no nosso país há vários anos. Fechou 2010 com 11% de crescimento e o plano para este ano é crescer mais 15%. Tem uma equipa de gente jovem, com um total de 30 pessoas. ”Vamos continuar a investir em pessoas e em talento porque só assim é que podemos chegar mais longe”, afirma Duarte Ferreira.

IA – Do conjunto de marcas da empresa que atuam em diferentes setores da água, qual é o setor que se distingue mais em Portugal?

DF – Os nossos parceiros e o mercado português opinam que a ITT é uma empresa que produz ou comercializa bombas (de água), o que não é o caso. Nós, de facto, temos quatro marcas muito importantes na área da bombagem – Lowara, Vogel, Goulds, Flygt – mas a ITT não é só isso. E tem-se vindo a distinguir por aquisições noutra áreas de negócio e noutras tecnologias que são ainda mais importantes. Eu diria que a ITT é muito mais do que bombas - se bem que recentemente adquirimos a Godwin, outra empresa de bombagem, especificamente de drenagem, que faz parte do portfólio da ITT desde setembro de 2010. A outro nível, a ITT distingue-se da concorrência por ter um portfólio de marcas de tratamentos avançados que são distintivas: a começar pela Wedeco, na área do Ozono e dos UV, marca líder também a nível mundial; na parte da filtragem, com a Leopold, com filtros de areia ou outro tipo de tecnologias; e a acabar na parte do tratamento avançado de águas com a Sanitaire, outra marca muito utilizada e com boas referências em Portugal. E, por último, na parte da analítica, no tratamento de água e da instrumentação, com a aquisição da Analytics, em junho de 2010. No fundo, estamos a tentar cobrir todo o espectro de um projeto de águas, sendo que a ITT consegue fazer um projeto de tecnologia completo. Se nós não temos, fazemos parcerias externas com outros players, líderes mundiais. Como por exemplo, na pré-filtração que temos uma parceria com uma empresa chamada Extruágua, que não é do universo ITT mas é representada pela ITT, numa parceria muito forte para o mercado português. Outro exemplo é a GE Water na área das membranas, processo

de osmose inversa, com projetos muito avançados, nos quais a ITT tem participado.

IA – Do seu ponto de vista, no setor da água que área necessita de um maior desenvolvimento em Portugal e porquê?

DF – Eu penso que a nível do tratamento de águas a nossa taxa está muito elevada. Existe o plano ambicioso de até 2013, aproveitando, o quadro comunitário de apoio, conseguir aproveitar os fundos para fazer o que resta do investimento do grupo Águas de Portugal.

São vários e são públicos. Mas eu considero que vai haver, nos próximos 4 a 8 anos, uma grande necessidade de reabilitação de estruturas e de projetos de ETAR/ ETA ou de outros investimentos privados, que já estão instalados no terreno, mas que vão precisar de uma atualização. É por aí que o mercado português vai evoluir nos próximos tempos, ou seja, um grande investimento em reabilitação de equipamentos. São projetos que vão sair e que a ITT vai estar bem posicionada para os ganhar e para ajudar como parceiro tecnológico.

IA – O futuro da ITT Portugal poderá passar por outras áreas de negócios, como a energia?

DF – Neste momento a ITT define-se como uma empresa especializada em tecnologias da água. É por aí que vai continuar a fazer a sua caminhada, quer através de aquisições, quer através de parcerias externas. Por isso, eu não antevejo uma saída da área das águas para a da energia. Poderá haver uma aliança estratégica com uma multinacional global que esteja a operar na área da energia para se fazerem projetos, por exemplo, de energia da água. No setor das barragens haverão alguns projetos interessantes em que a ITT está neste momento a considerar investir, mas as aquisições que se perspetivam serão sempre na área da água. Aliás, antecipo uma especialização, um foco, na área da água.

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eventos

WASTES Solutions, Treatments and Opportunities Vai decorrer de 12 a 14 de setembro em Braga a primeira conferência internacional “WASTES: Solutions, Treatments and Opportunities”.

Organizado pelo Centro para a Valorização de Resíduos (CVR), o evento conta também com o apoio da Ordem dos Engenheiros (OE), da Universidade do Minho (UM), da Sociedade Portuguesa de Materiais (SPM) e da Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental (APESB).

A conferência vai contar com sessões plenárias, com oradores convidados, e sessões paralelas de natureza técnica e científica, tendo como protagonista autores nacionais e internacionais. Estas sessões serão subordinadas, mas não restritas, aos seguintes temas: Gestão de Resíduos, Tecnologias de tratamento de resíduos, Reciclagem, Waste-to-energy, RSU, Aterros, Resíduos perigosos, Fluxos específicos de resíduos, Descontaminação de solos e Enquadramento político e legislativo.

Ao mesmo tempo, terá lugar uma Exposição Técnica onde serão apresentadas soluções, produtos e tecnologias adequadas ao mercado de tratamento e gestão de resíduos, proporcionando deste modo uma interação entre a comunidade científica e a industrial.

Encontro de Utilizadores da Esri Portugal Vai decorrer nos dias 2 e 3 de março, em Lisboa, mais um Encontro de Utilizadores da Esri Portugal. O evento vai na 9ª edição e este ano é subordinado ao tema Visão Unívoca.

“Este encontro constitui o local, por excelência, onde se reúnem utilizadores das mais diversas áreas de negócio, para partilhar conhecimento no Universo dos Sistemas de Informação Geográfica e dar a conhecer os mais avançados projetos realizados no último ano”, refere a Esri.

No EUE deste ano, haverá espaço para várias apresentações de projetos de sucesso de utilizadores e personalidades-chave do setor e, também, conhecer as mais recentes novidades de soluções serviços e tecnologia Esri. www.esriportugal.pt

Seminário ‘Gestão de Resíduos Industriais’ Vai realizar-se no próximo dia 31 de março em Lisboa, o seminário Gestão de Resíduos Industriais.

O evento é organizado pela Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais (APEMETA). Estarão em destaque vários temas ligados à gestão de resíduos industriais, tais como: Plano Nacional de Gestão de Resíduos; Impactos Económicos nas empresas e novo papel dos operadores de resíduos; mercado organizado de resíduos; valorização

energética de resíduos industriais banais e perigosos; CIRVER; entre outros.

O seminário é destinado a operadores de Resíduos, profissionais do setor dos Resíduos, profissionais do setor do Ambiente, empresários dos setores da Indústria e Serviços, associações empresariais, gestores e técnicos da Administração Pública Central, Regional e Local, docentes, investigadores e estudantes. www.apemeta.pt

www.wastes2011.org

CALENDÁRIO DE EVENTOS Evento

Temática

EUE

Local

Data

Informações

9º Encontro de utilizadores da Lisboa Esri Portugal Portugal

2e3 março 2011

Esri www.esriportugal.pt

Lisboa 8º seminário sobre águas subterrâneas Águas subterrâneas

Portugal

10 e 11 março 2011

APAH www.aprh.pt

Segurex Salão Internacional de proteção Lisboa

e segurança Portugal

16 a 19 março 2011

AIP www.segurex.fil.pt

Seminário 'Gestão de Resíduos Resíduos industriais Lisboa Industriais' Portugal

31 março 2011

Apemeta www.apemeta.pt

Exposólidos Feira de tecnologia e processamento Porto

de sólidos Portugal

14 a 16 abril 2011

PROFEI SL www.exposolidos.com

Feira de tratamento de água e Berlim Wasser Berlin 2011

águas residuais Alemanha

2a5 maio 2011

Messe Berlin www.wasser-berlin.de

Feira internacional de ambiente, energia Porto Ambienergia

e sustentabilidade Portugal

27 a 30 maio 2011

EXPONOR www.ambinergia.exponor.pt

ACQUALIVE EXPO Feira de energia, proteção ambiental,

água, resíduos e irrigação

2a5 junho

FIL www.fil.pt

Lisboa Portugal 2011

As informações constantes deste calendário poderão sofrer alterações. Para confirmação oficial, contactar a Organização.

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estante | Ecocybernews

Cities and Climate Change: An Urgent Agenda Este livro aborda a relação entre mudanças climáticas e cidades, mais concretamente, porque é que as cidades devem estar preocupadas com as mudanças climáticas e devem adotar medidas preventivas. Centra-se também na ação do Banco Mundial, isto é, como é que o Banco Mundial e outras organizações podem prestar mais apoio às cidades no que toca às mudanças climáticas.

Os moradores de cidades são responsáveis por até 80% das emissões globais de gases com efeito de estufa e, ao mesmo tempo, enfrentam impactos significativos das alterações climáticas.

O livro “Cities and Climate Change: An Urgent Agenda” transmite a necessidade de agir agora.

O relatório fornece a evidência gritante de como as cidade e os estilos de vida têm um impacto sobre as emissões de gases de efeito de estufa (GEE) e acrescenta que a economia de baixo carbono e as cidades de baixa poluição são essenciais para uma elevada qualidade de vida urbana.

Autoria: Banco Mundial · Distribuído gratuitamente · Páginas: 93 · www.worldbank.org

Renewable Energy: The Facts Atualmente há um elevado interesse na área das energias renováveis mas, na verdade, ainda há grande incerteza em relação às tecnologias e que papel é que irão ter na transição para um futuro de baixo-carbono. Este livro expõe os factos - como funcionam as tecnologias, onde e em que medida são aplicadas atualmente e onde está o maior potencial. Abrange todas as principais áreas - energia solar, arquitetura, térmica solar, a bioenergia, energia eólica, hidráulica, geotérmica, bem como novas tecnologias de energia - e também inclui secções onde discutem a melhor forma de promover a captação de energias renováveis, respostas a perguntas frequentes e o oposto.

Os autores fornecem várias fontes de origem alemã e, ainda, exemplos relevantes a nível internacional. O livro mistura explicações claras com factos e mensagens em cada página dupla.

Este pode ser o guia ideal para quem quer promover e entender melhor as energias renováveis, tanto na indústria como na investigação ou na política.

Autores: Dieter Seifried e Walter Witzel · ISBN: 9781849711593 · Editora: EARTHSCAN · Número de Páginas: 268 · Idioma: Inglês · Data de Edição: 2010 · Preço: €32,47 · à venda em www.engebook.com

Aplicação web para pesquisa de biodiversidade

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www.biolook.net

A BIO3 lançou uma aplicação online que permite fazer pesquisas sobre biodiversidade. O Biolook é um motor de busca que permite obter informação atualmente dispersa na internet sobre mais de 20 mil espécies animais num só site. O objetivo é centralizar de informação, imagens e vídeos num só sítio. “A Bio3 está a lançar propositadamente esta ferramenta no início de 2011, de modo a não deixar que as iniciativas sobre este tema terminem com o fim do ano internacional da biodiversidade (2010)”, destaca o sócio-fundador da empresa, Hugo Costa.

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opinião

Programa nacional de barragens: um atentado às políticas energética, social, ambiental e económica

H

á século e meio que em Portugal as políticas de obras públicas megalómanas têm sido entendidas como paradigma de desenvolvimento. No sector energético, apesar das belas intenções pela eficiência energética, o esforço é dirigido para

João Joanaz de Melo Professor de Engenharia do Ambiente na Universidade Nova de Lisboa Presidente do GEOTA

os empreendimentos caros e de eficácia duvidosa: barragens, carro elétrico, micro-geração, TGV, com investimentos previstos na próxima década orçando em dezenas de milhar de milhões de euros – o investimento do Estado em eficiência energética mal chegará a 150 M€ no mesmo horizonte.

Os defensores do Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico

(PNBEPH) tentam adquirir uma patina de respeitabilidade invocando motivações ambientais.

Alegadamente, estes empreendimentos agressivamente promovidos pelo Governo e pelas grandes empresas eléctricas (EDP, Iberdrola e, em menor escala, Endesa) destinam-se a reduzir a dependência energética, diminuir a emissão de gases de efeito de estufa e permitir armazenagem de energia eólica recorrendo à bombagem. Objectivos meritórios, mas infelizmente falsos.

As motivações ambientais seriam para rir se não fossem para chorar. As 9 grandes barragens recentemente aprovadas (7 do PNBEPH mais Baixo Sabor e Ribeiradio) são verdadeiros crimes ambientais, preparando-se para destruir as paisagens maravilhosas e habitats raros dos últimos grandes rios selvagens de Portugal. Será também destruída a identidade, a cultura e os meios de desenvolvimento local, de que a condenada linha do Tua é um exemplo desolador. O emprego gerado nas grandes barragens é na ordem de 2 a 10 vezes inferior, por euro investido, a alternativas como o turismo rural, a requalificação urbana ou a eficiência energética.

Em termos energéticos, estas 9 barragens representarão apenas 1% do consumo de energia do País, gerando 2 TWh/ano de electricidade. O investimento requerido será oficialmente de 3 600 M€.

Somando a isto os lucros das grandes eléctricas e os encargos financeiros, os cidadãos portugueses irão pagar pelo menos o dobro, durante décadas, na tarifa ou nos impostos – uma dívida brutal sobre os nossos filhos e netos (as concessões vão até 75 anos).

A mesma quantidade de energia poderia ser poupada com investimentos na ordem de 360 M€ (10 vezes menores), em medidas de eficiência energética com retorno até 3 anos, com enorme potencial de receitas para as famílias e para as pequenas empresas de gestão da energia e de requalificação urbana; e com muito mais eficácia na redução da dependência externa e de emissões de GEE. Quanto à bombagem hidroeléctrica, o PNBEPH diz que precisamos idealmente de 2000 MW.

Bibliografia: Melo JJ, Rodrigues AC (2010). “O PNBEPH numa perspetiva de

Ora, entre os sistemas já funcionais e os projectos em curso, só em barragens já existentes,

avaliação estratégica, política energética

teremos a curto prazo 2507 MW instalados.

e gestão da água”. 4ª Conferência

Não se vislumbram objectivos ambientais ou sociais para a febre das barragens: apenas o favorecimento das grandes empresas eléctricas e construtoras, e a captação de receitas extraordinárias para o Orçamento de Estado, atirando com os custos para as gerações futuras. Já passámos a fase de vender os anéis – agora querem mesmo cortar-nos os dedos.

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Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI´10). APAI/UTAD, Vila Real, 20-22 outubro 2010. *O autor escreve na antiga ortografia.