Indústria e Ambiente 67

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ENTREVISTA Eduardo de Oliveira Fernandes TECNOLOGIA Eco-materiais e criação de valor INVESTIGAÇÃO Eficiência energética versus poluição luminosa OPINIÃO por Nuno de Souza e Silva

Energia

Portugal, as renováveis e a gestão eficiente

número 67 Março/Abril 2011 Publicação Bimestral 6.50 €

FICHA TÉCNICA Número 67 | março/abril 2011 Diretor António Guerreiro de Brito agbrito@deb.uminho.pt Diretora Executiva Carla Santos Silva carla.silva@engenhoemedia.pt Conselho Editorial Alexandre Cancela d’Abreu, Ana Malheiro, António Gonçalves Henriques, António Joyce, Carlos Alberto Alves, Carlos Borrego, Carlos Pedro Ferreira, Isabel Rosmaninho, Luís Fonseca, Luís Rochartre, Pedro Santos e Rui Rodrigues Redação Joana Correia redaccao@engenhoemedia.pt

Publicidade Vera Oliveira v.oliveira@engenhoemedia.pt

Tiragem 3000 exemplares Os artigos assinados são da exclusiva responsabilidade dos seus autores.

A Indústria e Ambiente adotou na sua redação o novo acordo ortográfico.

A Indústria e Ambiente é impressa em papel proveniente de florestas com Certificação da Gestão Florestal Responsável.

A Indústria e Ambiente é o membro português da European Environmental Press

Revista Oficial

SUMÁRIO

Depósito Legal 165 277/01

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Dossier “Energia: Portugal, as Renováveis e a Gestão Eficiente” A energia e a competitividade da Indústria Portuguesa – j. batista pereira A gestão da oferta e da procura no Mercado Ibérico – nuno ribeiro da silva A importância do desenvolvimento da eficiência energética e das energias renováveis no contexto do aumento da procura mundial de energia – joão nuno mendes O Projeto Green Islands e o futuro dos sistemas sustentáveis de energia – paulo ferrão Energias Renováveis Offshore – ana brito e melo A energia em 2030

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Investigação Eficiência Energética versus Poluição Luminosa

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Assinaturas Tel. 225 899 625 | Fax 225 899 629 industriaeambiente@engenhoemedia.pt

ISSN 1645-1783

Entrevista | Eduardo de Oliveira Fernandes

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Design Jorge Brandão Pereira

Publicação Periódica Registo no ICS n.o 117 075

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Comunicação Celine Borges Passos Tel. 225 899 625 c.passos@engenhoemedia.pt

Propriedade e Administração PUBLINDÚSTRIA, Produção de Comunicação, Lda. Praça da Corujeira, 38 – Apartado 3825 4300-144 Porto – Portugal www.publindustria.pt | geral@publindustria.pt

Editorial Renovar (sin)energias

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O Espaço Energia conta com a colaboração da ADENE

Redação e Edição Engenho e Média, Lda. Grupo Publindústria Tel. 225 899 625 | Fax 225 899 629

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Tecnologia Eco-materiais e criação de valor Sea for Life: à descoberta da tecnologia offshore no mar português

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Produtos e Tecnologias

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Notícias Energia Água Alterações Climáticas e Conservação da Natureza Legislação – Gestão e Economia Matérias-primas Resíduos Solos

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Pessoas e Empresas

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Eventos

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Estante | EcoCyberNews

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Opinião, por Nuno de Souza e Silva

Errata Por lapso, não foi referido na edição nº65 da revista que a fotografia que acompanha a notícia “Microprodução de Energia vai ficar mais cara” (pág.31) é da autoria de Nuno Moreira e foi gentilmente cedida pelo próprio. Vimos prestar agora esse agradecimento.

PRÓXIMA EDIÇÃO DOSSIER › Investigação e m Ambiente e as Empresas: convergência ou divergência?

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editorial

Renovar (sin)energias António Guerreiro de Brito, Diretor

Poderemos ficar sem petróleo mas, certamente, não ficaremos sem energia e nunca sem ideias.

A mudança faz-se por obrigação, ou por antecipação. A obrigação apresenta-se à nossa porta na sua farda tradicional ou, em alternativa, vestida como sendo a necessidade para a sobrevivência, hoje ou no médio prazo. A antecipação é a gestão de risco, a inovação e a integração. Em qualquer caso, a mudança obriga a sair da zona de conforto. Assim, se há domínio que sabemos estar a mudar e cuja evolução irá acelerar, quer o desejemos ou não, é o da energia. A mudança que teremos de enfrentar virá da oferta de energia, diferenciando-se no tipo de recurso que é utilizado ou, ainda, na forma de a armazenar e distribuir; é o lado A. Há, ainda, a gestão da procura, ou o lado B. O domínio da energia é exemplar em novas possibilidades. Nela coexistem diferentes escalas, interfaces, módulos e descentralidades. Os custos de extração e distribuição do petróleo/gás não têm aumentado significativamente, pelo que o preço para o consumidor reflete, sobretudo, o jogo da oferta no encontro dos mercados ou a necessidade da receita fiscal. No balanço, o custo da importação de petróleo/gás vale bem como matéria-prima, mas uma substituição de importação de vetores energéticos seria mesmo muito bem-vinda. Portugal, como não beneficia de reservas de combustíveis fósseis exploráveis no seu território ou de participações externas significativas, só pode beneficiar de estratégias alternativas baseadas num catálogo tecnológico de valorização de recursos endógenos.

Precisamos de um futuro baseado em renováveis, mas não daremos os passos todos de uma só vez, seja no setor dos transportes ou na produção de eletricidade. Há muito que ambicionamos uma energia segura, limpa, facilmente disponível e economicamente acessível. Esse caminho ainda não está feito. O mundo não mudará para o hidrogénio amanhã, pois existem diversas barreiras a ultrapassar. Contudo, tudo indica que a disponibilidade de energias fósseis se irá reduzindo, gradualmente, até ao final deste século, permitindo a emersão do mundo póscarbono baseado numa oferta energética diversificada e num modelo inteligente de procura. É verdade que a transição poderá ter momentos complexos, basta considerar a atual turbulência nos países produtores de petróleo para assumirmos uma perspetiva geopolítica da segurança do abastecimento e não apenas a leitura ambiental. Poderemos também pensar que o objetivo a longo prazo poderá ser o de mudarmos de estilo de vida, melhorar o perfil de sustentabilidade das renováveis, visar uma forte desconcentração energética e procurar uma nova ecotopia.

Contudo, talvez, o melhor mesmo seja admitirmos que o mundo é complexo e que a incerteza faz parte do jogo energético: quem sabe, por exemplo, para onde nos levarão as aplicações transversais da nanotecnologia?

Investir no conhecimento e na informação, na eficiência energética e em sistemas distribuídos, assim como na diversificação das fontes de energia, significa dar resiliência a Portugal. Esse investimento encorajará a inovação e o desenvolvimento, mas também assegurará antecipação e capacidade intrínseca para responder a perturbações e pressões extremas. Fukushima não deveria ter sido necessário.

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Portugal (...) só pode beneficiar de estratégias alternativas baseadas num catálogo tecnológico de valorização de recursos endógenos

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ENTREVISTA

Eduardo de Oliveira Fernandes Começa por dizer, no seu jeito característico e conhecido, que os portugueses precisam de ”calor no coração”, mas também nas casas, nas empresas, na indústria. A energia sob a forma de calor é a que mais consumimos e para essa não é necessária energia elétrica e muito menos a produzida por centrais nucleares. Defende ainda que, ”instalar ar-condicionado nas habitações em Portugal, só por receita médica”.

Entrevista conduzida por António Guerreiro de Brito | Jornalismo por Carla Santos Silva | Fotografia por Ricardo Jorge Silva

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ENTREVISTA

Indústria e Ambiente (IA) – Comecemos pelo seu mote ”a melhor energia é aquela que não se consome”. Onde deveria ser dado o maior golpe no consumo? Por onde começar?

Eduardo de Oliveira Fernandes (EOF) – Embora parecendo contraditório, nem sempre uma política ou estratégia para a redução do consumo de energia é necessariamente a melhor estratégia, isto porque energia é vida e nós queremos viver felizes. Nós precisamos de energia. Temos é que identificar melhor qual é a energia de que precisamos.

Atualmente, em Portugal, energia é energia elétrica. Li recentemente uma declaração de um senhor general, que já foi Presidente da República, afirmando que nós temos problemas de energia e que precisamos de energia nuclear. A energia nuclear satisfaz as necessidades da energia elétrica, mas a energia elétrica é cerca de 20% da energia de que os portugueses precisam. Quem se ocupa dos outros 80%? Na realidade, esta maior fatia é de energia para a mobilidade e energia para produzir calor. Mais de 1/3 da energia que os portugueses consomem, nas empresas ou nas suas casas, é energia calor, na cozinha, nos banhos, no aquecimento ambiente e na indústria! A energia consumida sob a forma de calor em Portugal corresponderia à energia produzida por 3 ou 4 centrais nucleares.

Ninguém vai construir centrais nucleares para produzir calor a 30, 40 ou 60ºC. E se fosse, faria um erro de palmatória só desculpável na França do General De Gaule. É preciso adotar uma abordagem de racionalidade à energia e usar a energia de acordo com as exigências da procura. Eu não posso ligar um televisor a um tubo de gás, mas há usos para os quais a energia do gás é tão boa ou melhor que a eletricidade. A energia do gás é boa para fazer chá e a da eletricidade, se for usada para fazer chá emite o dobro das emissões de CO2. Estou a falar de equivalências entre formas finais de energia e da sua relação com o ambiente. Se falarmos em custos o raciocínio é menos claro porque todo o sistema de preços da energia em Portugal está d Veja-se o exemplo do programa de renovação das escolas [ver caixa]! Quem conhece o tema da energia nos edifícios só pode considerar isso uma aberração e envergonhar-se com esse símbolo de novo riquismo saloio.É necessário pôr ordem nisto e para tal é preciso uma política energética que vá para além das “renováveis para a eletricidade” política que foi sinalizada com o Programa E4 que eu tive o privilégio de redigir e foi aprovado pelo Governo do Engenheiro António Guterres.

IA – O objetivo do ERCE (European Renewable Energy Council) é 100% de energias renováveis, em 2050, na Europa. É alcancável ou é uma utopia?

EOF – Grande parte dos problemas energéticos podem ser resolvidos aproveitando os recursos energéticos localmente e organizando os usos da energia com raionalidade energético-ambiental. Pense-se nos edifícios, o segundo setor que mais energia primária consome em Portugal! Para o conforto térmico de um edifício no Porto, não é preciso ir buscar energia das ondas a Peniche, se o edifício for bem projetado. O conforto deve ser obtido com meios próprios, o que é particularmente favorecido pelo nosso clima e seus recursos naturais (radiação solar, luz natural, baixa humidade relativa quando as temperaturas são elevadas, etc.). Não tenho grandes dúvidas, que no fim deste século, estaremos numa inversão da proporção que hoje temos entre energias renováveis e fosséis. Há cenários que apontam para que, enquanto hoje temos 10% de renováveis e 90% de fósseis, teremos, no fim do século, 10% de fósseis e 90% de renováveis. Se em alguns países esta proporção pode ser antecipada para 2050 ou 2070, não sei, nem quero fazer esse “futurismo”.

Mas a tendência será nesse sentido. Como lá chegar? Desde logo, usando os edifícios como abrigos racionais. Os alemães estão a reduzir o consumo energético nos edifícios em 80% reduzindo as necessidades de aquecimento para o conforto isolando a envolvente ou substituindo o consumo de energia convencional por um melhor aproveitamento dos recursos naturais de proximidade como seja o Sol para o aquecimento da água sanitária.

IA – O ERCE defende também uma Super Rede Europeia à qual deveriam estar ligados todos os micro e macro produtores. Ainda é uma das menores das nossas preocupações?

EOF – Isso é diferente. As Super Redes e as Redes Inteligentes são importantes pela flexibilidade que dão à utilização da energia elétrica, porque nós devemos usar as redes numa lógica de garantia de abastecimento e, até mesmo, de solidariedade. O conceito da autossuficiência energética é algo que não deve existir no nosso tempo. A ideia de funcionarmos em rede, não é pela sua dimensão, mas é pelo garante de determinadas condições, como a qualidade da energia e porque podem acolher uma variedade de produções.

Quando foi lançado o programa eólico em 2001 - estamos a celebrar a década do eólico em Portugal - os responsáveis pela REN, invocaram problemas de incapacidade para

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O conforto deve ser obtido com meios próprios, o que é particularmente favorecido pelo nosso clima e seus recursos naturais

acolher a energia eólica prevista (3000 MW em 2010), nomeadamente por razões de instabilidade das redes. Atualmente, temos chegado a ter dias com produções de 70 a 80% de eletricidade de origem eólica a ser injetada na rede elétrica sem problemas aparentes. Há risco nisso, sem dúvida, mas a prova aí está da competência técnica da REN e do potencial da tecnologia para vencer os velhos do Restelo e os agentes de resistência à mudança.

IA – Há quem fale dos potenciais custos ambientais causados pelo arranque de centrais termoelétricas, que chegaram a parar a sua produção, pelo facto das renováveis satisfazerem em alguns dias o total da procura de eletricidade. O que pensa sobre isso?

EOF – As centrais termoelétricas terão que se adaptar à nova realidade de produção de energia elétrica. As centrais do futuro terão provavelmente potências metade ou 25% das potências maiores que temos agora (de 1000MW passam para 500 ou 250MW).

Anunciam-se nestes dias nos Estados Unidos as primeiras centrais nucleares (!) desta pequena dimensão para 2020. Isto para terem muito mais facilidade na sua operação e integração no novo paradigma energético que é feito de diversificação e descentralização de fontes deixando para trás os conceitos verticalizados dos anos 60 e 70 do tipo EDF e EDP. Não se pode de forma alguma condicionar a produção das eólicas de agora, pelo comportamento de termoelétricas que já têm 20 anos. Aliás, a potência das centrais a gás

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ENTREVISTA

de ciclo combinado, que foram recentemente autorizadas em Portugal, é “fatiada” na ordem dos 400 MW. Esta é mais uma razão pela qual eu acredito que uma central nuclear convencional não aterrará tão cedo em Portugal, porque não haverá no mercado num horizonte próximo centrais com dimensões inferiores a 1400 MW. E uma produção destas abafaria a concorrência das renováveis por não poder funcionar em para-arranca.

IA – A gestão energética deverá seguir a filosofia do micro para o macro? Fazem sentido a microgeração e a minigeração no sentido de vender à rede para depois comprar?

EOF – Nós devemos funcionar sempre em relação à rede elétrica quando microgeração significa microgeração de eletricidade. Esta tecnologia irá desenvolver-se naturalmente mas, em Portugal, enquanto temos estado a apostar na eólica, não deveríamos estar a apostar no fotovoltaíco na dimensão em que o temos estado a fazer, porque isto traz custos excessivos e quem paga estas aventuras são os consumidores. Neste sentido, eu estou em desacordo com o programa de difusão do fotovoltaíco que está neste momento em curso em Portugal. Mas convém não esquecer que também há microgeração de calor. E que essa pode ter uma dimensão que, em termos energéticos, pode equivaler a toda a produção eólica atual. Só que microgeração de calor é para consumo próprio de um edifício ou bairro ou de uma indústria, com as tecnologias solares passivas nos edifícios (aquecimento ambiente pelo sol, sombreamentos no verão, luz natural, ventilação noturna, etc.), os coletores solares térmicos ou as bombas de calor ou, ainda, a biomassa florestal de proximidade queimada em sistemas ambientalmente adequados.

IA – Falando da energia nas cidades e nos transportes, considera que as cidades se vão replanear e reorganizar numa perspetiva de eficiência energética? Temos centros da cidade com excelentes transportes, mas inabitados, e periferias populosas com parca opção de transportes para os centros. Como resolver isto?

EOF – É evidente que se assistiu a uma construção desordenada e os limites urbanos foram estendidos. Hoje em dia, nós temos consciência de que isso pesa muito na energia, concretamente ao nível dos transportes rodoviários. É hoje consensual que temos que apostar mais no transporte coletivo e, nomedamente, no transporte ferroviário. Àquelas pessoas que defendem o nuclear,

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eu chamo a atenção para o facto de o nosso maior problema energético estar ligado à importação dos combustíveis. Uma parte é ainda para produzir eletricidade, mas uma grande parte para os transportes. E quanto aos veículos elétricos, não nos resolvem o problema amanhã. Eles só terão alguma expressão quantitativa no balanço energético para além de dez, quinze anos, pelo que quando vejo toda a publicidade a ligações para os veículos elétricos, considero-as manobras de marketing barato e alienante, porque a tecnologia ainda não está banalizada. É bom saber que no horizonte existirão os veículos elétricos.

Mas isso não nos dispensa de procurar para o imediato alternativas ao transporte individual. Já imaginámos a A5 daqui a 50 anos engarrafada com veículos elétricos?

Quando falamos das cidades e transportes do futuro, temos que pensar que o futuro começa já hoje e tem que se construir, novo ou reabilitado, pensando no hoje e no amanhã e, quanto aos transportes é fundamental que haja decisões tomadas hoje pelas autarquias, em articulação com as políticas nacionais, no sentido de estimular o transporte coletivo, criando condições para a sua utilização e, simultaneamente, dificultar ou onerar o transporte individual. Por exemplo, na área do Porto, sabemos que o Metro tem tido um impacto extraordinário, na ordem dos dois dígitos por cento, na redução do transporte individual.

Um resultado destes deveria levar uma política nacional atenta a estimular o progresso

do Metro na região do Porto, porque os resultados da zona de Lisboa até hoje não parece terem sido tão evidentes. Nós temos que ver porque é que a redução do transporte individual face à utilização do Metro do Porto foi, nos últimos 5 anos, maior do que na zona de Lisboa, fazer estudos comparados e tirarmos lições de um lado e do outro para promover o transporte coletivo. As medidas de incentivo ao uso do transporte coletivo não podem ser isoladas das medidas de desincentivo ao transporte individual. É preciso dar alternativas dignas às pessoas; criar barreiras ao uso transporte individual (como por exemplo, tornar o estacionamento pago nas cidades) sempre que o transporte coletivo seja considerado de qualidade. Podem-se criar outros mecanismos, com o favorecimento da reanimação dos centros das cidades. Temos cidades vazias do ponto de vista de moradores, pelo que temos de criar condições para chamar as pessoas aos centros e criar mecanismos para que na reabilitação dos edifícios de habitação nos centros, estes não se tornem inacessíveis à população.

IA – Gostaríamos que completasse a frase: ”Se fosse eu que mandasse...” (A propósito da política energética nacional e europeia.)

EOF – Acima de tudo temos que ter abordagens com pragmatismo, i.e. ponderar as alternativas de modo a ver quais as que podem responder melhor às necessidades da economia e do bem-estar das pessoas. Um programa solar térmico em Portugal sério e

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Compromisso com o futuro

Quando falamos das cidades e transportes do futuro, temos que pensar que o futuro começa já hoje e tem que se construir, novo ou reabilitado, pensando no hoje e no amanhã.

realista teria criado mais empregos do que os que foram criados com as obras das escolas. Empregos que se projetariam no futuro. Criámos regulamentos de certificação energética dos edifícios e agora temos de andar atrás dos certificadores e dos construtores, uma miríade de atores sem a competência necessária e sem qualquer enquadramento profissional e deontológico. Para além dos programas de auditoria e de certificação da qualidade do ar deveríamos ter criado uma nova cultura, uma envolvência técnica de especialistas criando novos empregos e uma nova perspetiva para a energia nos edifícios. Este é um domínio que está muito burocratizado e em que não se usa a competência que levou aos regulamentos que o país tem para assegurar a boa implementação dos mesmos regulamentos. A gestão dos regulamentos não é um exercício de polícia que vigia a aplicação das regras mas requer uma frente avançada que recrie e readapte essas mesmas regras. Veja-se a EPBD (Diretiva Europeia em que se baseia o SCE – Sistema de Certificação Energética e de Qualidade do Ar Interior dos Edifícios) que já foi revista entretanto. Os regulamentos portugueses também estão em revisão mas, quanto julgo saber, não com a perspetiva de futuro que se imporia.

Em contrapartida, o programa eólico teve imenso sucesso – embora haja quem seja contra o programa eólico, porque enquanto este tiver sucesso o programa nuclear perde oportunidade. Teveo, porque definimos um preço a pagar ao kWh que hoje em dia já está em linha com o preço do termoelétrico. Depois o mérito foi também dos interlocutores – uma meia dúzia promotores - que usaram um instrumento que todo o sistema financeiro sabe usar, o “project finance”. No fundo o projeto eólico teve sucesso porque temos boas condições de recursos naturais e porque usamos uma elite, do ponto de vista empresarial. Agora quando chegamos às escolas ou quando chegamos ao solar térmico, os interlocutores são centenas de arquitetos que nunca tiveram iniciação à energia e ainda pensam que a arquitetura é só um exercício de arte e transformam o edifício num boeiro de energia. Temos mau

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ENTREVISTA

Irracionalidade energética “Um exemplo chocante: O Programa de renovação das escolas é a ”mancha no Programa das Renováveis” em Portugal que mostra que de facto não existe responsabilidade a nível do poder político. Foram colocados nas novas (!) escolas sistemas de ar condicionado que representaram quase 20% do valor global do programa - 3 mil milhões de euros – que, hoje, os diretores nas escolas renovadas desligam porque não têm dinheiro para a energia consumida. As escolas que foram planeadas à novo-rico, em contraciclo com todas as preocupações de natureza energética e ambiental nos países da Europa, vão ficar piores em conforto e em qualidade do ar interior, quando for desligado o ar-condicionado, do que se este não existisse, porque foram projetadas para o ar-condicionado. Isto é um exemplo escandaloso, indigno, inqualificável e que mostra que de facto o discurso político em Portugal é incoerente, ignorante e inconsistente. Entretanto, às pessoas que acham que as escolas ficaram ”muito bonitas” lembraria a satisfação dos suecos quando nos anos 70 viram que a água dos seus lagos, até aí baços, começou a ficar transparente e límpida. Alegria errónea porque afinal aquele aparente benefício significava tão só uma nova poluição por chuvas ácidas com origem nas centrais térmicas do Reino Unido e do Norte da Europa.”

desenho de arquitetura e gostamos de dar sinais exteriores de riqueza. Tem que se regressar ao conceito do programa E4, um novo programa que aposte na eficiência energética e nas energias endógenas não só para a produção de eletricidade.

IA – Por último, se a Europa detivesse muitos poços de petróleo andaria tão preocupada com o CO2?

EOF – Podia ser que não. A Europa tem uma obrigação para com o resto do mundo, resultante de ter um património de sabedoria, de conhecimento e de um certo avanço temporal (que, aliás, vai felizmente desaparecendo). E embora os economistas digam que o mercado é racional, em muitas áreas e especialmente na da energia, não existe tanta racionalidade quando sabemos o que são os lobbys, os cartéis, as distorções introduzidas pelos sistemas fiscais. Mediante isto, eu acho que a Europa está a fazer o seu papel e está a fazer o seu papel bem.

E devemos esperar que os países que tenham petróleo o guardem para as situações em que tenha outra utilidade, como é o caso da produção de novos materiais e para o suprimento de energia em situações de transição e, neste campo o gás natural tem um papel importantíssimo, em Portugal e na Europa: é o último dos combustíveis fósseis que tem um papel determinante nesta transição; mais limpo, mais versátil, e, porventura, abundante por muito mais tempo.

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PERFIL Professor na Faculdade de Engenharia, Universidade do Porto, Doutor EPFL, Suíça (1973), 40 anos no ensino, investigação, consultoria e atividades públicas, em temas da energia e ambiente. Vice-Reitor da Universidade do Porto (198691), Secretário de Estado do Ambiente (1984-85), Vice-Presidente (1991-95) e Presidente (1995-97) da International Solar Energy Society, Responsável pelo conceito Energia/Ambiente da EXPO’98 em Lisboa (1993-98), Secretário de Estado da Energia (2001-02). Desde 2006, Presidente da Agência de Energia do Porto, e desde 2008 perito da CCDRn – QREN Energia. Presidente da SPES (Sociedade Portuguesa de Energia Solar), desde 2010.

dossier Energia: Portugal, as Renováveis e a Gestão Eficiente

Depois de, em julho de 2010, com o anunciado fim das tarifas reguladas do gás natural para consumos superiores a 10 000 m3/ano, a indústria portuguesa ter suportado aumentos muito significativos nas respetivas tarifas de acesso, fomos confrontados em janeiro deste ano, após a cessação das tarifas reguladas para a MAT, AT, MT (muito alta, alta e média tensão) e BTE (baixa tensão especial), com fortes aumentos dos preços da eletricidade.

A Energia e a Competitividade da Indústria Portuguesa No contexto da viva contestação que se verificou como reação a estes aumentos, tem sido frequente ouvir afirmações, vindas de entidades e empresas com responsabilidade no setor energético, de que os preços da eletricidade, em Portugal, quer para o setor doméstico quer para o industrial, são mais baratos do que em Espanha. Estas afirmações são baseadas em estatísticas do Eurostat, mas importa corrigi-las no tocante ao setor industrial, porquanto não correspondem à realidade.

Antes de tudo, é preciso verificar como são estabelecidas essas estatísticas: 1.º Para o setor industrial, em que já não existem tarifas reguladas de venda ao cliente final na generalidade dos países europeus, a comparação dos preços finais realmente pagos é extremamente difícil, visto basear-se em tarifas de referência fornecidas pelos comercializadores aos reguladores desses países.

Os preços que constam dos contratos, obviamente confidenciais, não são conhecidos.

O que aquelas estatísticas comparam não

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J. Batista Pereira Membro do Conselho Diretor da Solvay Portugal Coordenador do G.T. da APIGCEE – Associação Portuguesa dos Industriais Grandes Consumidores de Energia Elétrica

é, por conseguinte, o preço final realmente pago pelos consumidores.

2.º Quando se apresenta um comparativo de preços, convém também definir o período a que respeitam e, portanto, se já incorporam o forte agravamento das tarifas de acesso, em vigor desde o passado dia 1 de janeiro.

De registar que, em Espanha, o aumento das tarifas de acesso, a partir de 1 de janeiro deste ano, foi nulo, só se tendo verificado um pequeno acréscimo no “pagos por capacidad”, que corresponde, em Portugal, à Garantia de Potência, mas que, ao contrário do nosso País, não está incluído nas tarifas de acesso.

Observem-se, pois, as estatísticas Eurostat depois de terem incorporado os aumentos das tarifas de acesso, a partir de janeiro deste ano...

3.º As estatísticas Eurostat comparam preços por gama de consumo.

A gama mais elevada, designada por Banda If, compara consumos inferiores a 150

GWh/ano. Ora, os grandes consumidores de energia elétrica, associados na APIGCEE, para quem a energia elétrica é o principal fator de custo, têm consumos superiores àquele valor. Os grandes consumidores de energia elétrica não estão, portanto, abrangidos pelas estatísticas Eurostat.

4.º Interessa, finalmente, comparar os preços finais da eletricidade realmente pagos pelos consumidores industriais.

De uma forma simplista, o preço final apresenta as seguintes componentes:

Preço Final = Preço Energia + Tarifas Acesso - Remuneração Serviços Sistema

Os preços da energia são cobrados pelo comercializador e são os constantes do contrato assinado. Como o preço de base é o do mercado e o MIBEL (Mercado Ibérico de Eletricidade) é comum a Portugal e Espanha, desde que se garanta uma concorrência adequada, aqueles preços não serão muito diferentes nos dois países.

As tarifas de acesso são fixadas, em Por-

dossier Energia: Portugal, as Renováveis e a Gestão Eficiente

tugal, pela ERSE e, em Espanha, pelo Governo. As tarifas de acesso eram, efetivamente, mais baixas em Portugal até 31/12/2010. Mas essa situação inverteuse com os aumentos verificados a partir de 1/01/2011. Recordemos quais foram: de 150 a 210%, na MAT; de 130% na AT; e de 80% na MT. Como referido anteriormente, em Espanha foram ZERO. A Remuneração dos Serviços de Sistema, de forma simplista designados por interruptibilidade, é francamente mais elevada em Espanha (20 €/MWh, para os atuais preços de mercado) do que em Portugal (12 €/MWh). Só esta componente do preço final é responsável por 10 a 15% do agravamento do preço final pago em Portugal.

E isto no pressuposto de que a empresa pode aderir ao serviço de interruptibilidade, o que nem sempre acontece, mas que em caso afirmativo também tem custos.

5.º Outro fator importante de agravamento do preço final em Portugal respeita à duração das horas de vazio, em que o preço da energia é mais barato.

Em Portugal, as horas de vazio são cerca de 4100 por ano, enquanto em Espanha são de 5100. Para as mesmas tarifas, o preço final resulta, por isso, mais caro em Portugal.

Em consequência dos motivos apresentados, os grandes consumidores de energia elétrica, alimentados em MAT e AT, pagam em Portugal mais cerca de 20% do que em Espanha.

“É urgente garantir condições de preço da energia” Como alguns dos setores industriais representados na APIGCEE estão a trabalhar, dos dois lados da fronteira, entre 20 a 30% abaixo da sua capacidade, e a energia elétrica chega a atingir 50% dos custos de produção, facilmente se compreende que, no caso português, estes setores industriais lutam pela sua sobrevivência.

Como se trata de empresas que produzem bens essenciais, com forte impacto na balança de transações correntes, tanto do lado das exportações como das importações evitadas, é urgente garantir condições de preço da energia, no âmbito do MIBEL, que permita idênticas condições de competitividade em Portugal e Espanha.

Esperança no futuro Uma janela de oportunidades foi aberta pela Resolução do Conselho de Ministros de 15/12/2010, que aprovou a “Iniciativa para a Competitividade e Emprego”: no seu ponto 1h), prevê “rever os mecanismos de formação de preços de bens e serviços essenciais à indústria, nomeadamente eletricidade, tendo em vista a sua competitividade, até ao final do 1.º trimestre 2011”.

No âmbito desta revisão, deverão ser questionados os designados “custos de interesse geral” e o respetivo critério de alocação pelos diferentes níveis de tensão, tendo presente que: — As tarifas de acesso incidem, na atualidade, sobretudo sobre as tarifas de energia, penalizando assim, principalmente, a indústria, que é a melhor utilizadora do termo de potência.

Compreende-se por isso a alteração do critério de alocação dos sobrecustos devidos às energias renováveis, estabelecida pelo DL nº. 90/2006, de 24/05, que permitiu introduzir um fator minimizador daquela situação.

Contudo, mesmo assim, temos constatado que os aumentos para a indústria têm sido todos os anos, sistematicamente, superiores aos do setor doméstico.

— Não é compreensível nem aceitável que as receitas geradas pelo setor elétrico - contrapartidas financeiras pagas ao Estado pelos concursos das energias renováveis (grandes barragens e fotovoltaicas e, mais recentemente, mini-hídricas) - sejam utilizadas para fins fora do sistema elétrico, ao passo que todos os custos estão a ser suportados pelo sistema elétrico.

Em conclusão: face à perda de competitividade de que alguns setores industriais já sofrem, devido ao diferencial de preço da eletricidade entre Portugal e Espanha, é necessário o máximo cuidado nas alterações previstas à atual legislação, porquanto a sua aplicação pela ERSE não terá depois quaisquer preocupações de política económica - reconheçamos que não fazem parte das suas competências -, não respeitando mesmo o DL nº. 165/2008, de 21/08, que pretende promover a estabilidade tarifária e que teria talvez de ser melhor adaptado à situação atual.

Tenhamos esperança que o bom senso prevaleça...

sobre a APIGCEE A Associação Portuguesa dos Industriais Grandes Consumidores de Energia Elétrica (APIGCEE), abrange setores-chave da indústria portuguesa – automóvel, cimenteira, siderúrgica, petroquímica, mineira e química de base.

O volume de faturação das empresas associadas está acima dos 4 500 milhões de Euros anuais, que corresponde a cerca de 10% do PIB industrial. A fatura anual de energia elétrica é superior a 150 milhões de Euros.

A APIGCEE é especialmente caracterizada pelo facto de a energia elétrica ser um elemento fundamental dos custos de produção para os seus associados, constituindo fator essencial para a sua competitividade.

As empresas associadas, alimentadas em MAT e AT, são caracterizadas por consumos elétricos muito relevantes e que no seu conjunto representam um consumo anual superior a 3 000 GWh, que corresponde a mais de 20% de toda a indústria portuguesa e a quase 7% do consumo nacional.

O peso percentual do custo de eletricidade no total dos respetivos custos de produção é normalmente superior a 10%, chegando nalguns casos a ultrapassar os 50%.

Estando os seus produtos sujeitos a uma concorrência no mercado global, as empresas membros da APIGCEE são muito sensíveis às alterações legislativas e regulamentares nos mercados elétricos.

A APIGCEE inclui entre os seus associados, para além de alguns dos maiores Grupos Industriais Nacionais, empresas que representam uma parcela importante do Investimento Direto Estrangeiro. Estas empresas e setores são decisivos na estabilização e captação futura de mais IDE para Portugal.

A APIGCEE é um parceiro vocacionado para colaborar com todas as Entidades na definição da necessária otimização energética portuguesa.

INDÚSTRIA E AMBIENTE 67 MARÇO/ABRIL 2011

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dossier Energia: Portugal, as Renováveis e a Gestão Eficiente

Se existe um setor, um tema, em que são evidentes as vantagens, para Portugal e Espanha, em articularem esforços, esse campo é o da energia.

Quer do ponto de vista da segurança do abastecimento, quer da otimização de recursos económicos e, também nos impactes ambientais – partilhar infraestruturas, aproximar regras técnicas, regulatórias, económicas, é uma questão de bom senso, no sentido da obtenção de vantagens mútuas.

A GESTÃO DA OFERTA E DA PROCURA NO MERCADO IBÉRICO Enquadramento Europeu É sabido que a União Europeia vem desenvolvendo – sobretudo na última década – pressão, no sentido da convergência das políticas e perfis energéticos dos Estados Membros.

Essa ênfase vem sendo acentuada com a perceção da dependência e exposição à volatilidade dos preços no espaço da U.E. – brutal flutuação dos preços de combustíveis fósseis na primeira década do novo século, pressões e chantagens russas, instabilidade no Norte de África e Médio Oriente, entre outras razões.

Face à variedade de realidades e perfis energéticos – quer do lado da oferta, recursos endógenos, mas também do lado da procura – a que acrescem normativos, políticas fiscais e uma perceção estratégica do setor energético, a homogeneização energética da Europa, a tentativa de pôr a U.E. – enquanto maior importador mundial de matérias-primas energéticas – a falar a “uma voz” face ao exterior, torna-se uma tarefa ciclópica.

Por idênticas razões, às quais acrescem realidades das empresas energéticas distintas, é muito moroso e difícil criar as condições para um sensível avanço na criação de um verda-

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INDÚSTRIA E AMBIENTE 67 MARÇO/ABRIL 2011

deiro mercado interno.

Tenhamos ainda em conta que nos confrontamos com problemas específicos e obstáculos diferentes, quando abordamos - para só falar nestes – o setor dos combustíveis líquidos (derivados do petróleo para transportes, aquecimento e usos industriais), ou o setor do gás natural e, ainda, o setor elétrico.

Tal realidade tem levado à tendência para a criação de mercados regionais, com desenvolvimentos mais ou menos profundos e voluntaristas, acolhendo realidades e geografias mais homogéneas, nos países nórdicos, países do Benelux e Península Ibérica.

Já do lado da oferta, leia-se da promoção da eficiência energética, o objetivo traçado de melhorar o uso da energia em 20% até 2020, é uma meta transversal requerida a todos os Estados Membros por igual, se bem que o “cardápio” das medidas a privilegiar em casa País, dependa das suas especificidades.

A Península Ibérica Os desafios colocados a Portugal e Espanha (Mercado Ibérico) surgem de forma “natural”,

Nuno Ribeiro da Silva Endesa Portugal

devido às relativas semelhanças de perfis energéticos, reforçado pelo facto de a Península estar praticamente a funcionar em “ilha”, dadas as limitadíssimas ligações à França – logo, ao resto da Europa – em oleodutos, gasodutos e rede elétrica de transporte.

Nas figuras 1 e 2 apresenta-se o perfil e estrutura das realidades energéticas de Portugal e Espanha, com os últimos dados consolidados e tratados com a mesma metodologia pela Direção Geral de Energia da Comissão Europeia.

Combustíveis líquidos No que diz respeito aos combustíveis derivados do petróleo, verifica-se uma considerável semelhança de realidades, apenas marcada por um contraste relevante na carga fiscal imposta aos diferentes derivados do petróleo, o que se tem vindo a acentuar nos últimos dois anos, fruto das realidades das contas públicas e da situação económica dos dois países.

No que respeita à fiscalidade, Portugal e Espanha contrastam, tendo o nosso País uma das mais elevadas cargas fiscais da U.E. nesta matéria, ao contrário da Espanha que tem das

dossier Energia: Portugal, as Renováveis e a Gestão Eficiente

Spain

Portugal Demand

Demand

FIGURA 1 Perfil e estrutura da realidade energética de Portugal (Market Observatory

FIGURA 2 Perfil e estrutura da realidade energética de Espanha (Market Observatory

for Energy).

for Energy).

Portugal

Spain EU-27

2008

Portugal

Spain

Renewables, 4.42, 18%

Renewables, 10.95, 8%

Solid fuels, 2.52, 10%

Nuclear, 241.76, 13%

Gas, 4.14, 17%

Gas, 34.91, 24% Gas, 440.75, 25%

Oil, 13.02, 55%

Gross Inland Consumption Gross Inland Consumption (Energy mix in Mtoe) (Energy mix in Mtoe)

Gross Inland Consumption (Energy mix in Mtoe)

160 2000

25

Renewables

140

20

Nuclear Gas

120

800

2008

2007

2008 2006

2005 2007

2005 2004 2006

2002 2003

2004 2003

600

400

200

Industry Industry

INDÚSTRIA E AMBIENTE 67 MARÇO/ABRIL 2011

Prepared by: European Commission, DG Energy Data Sources: EC (ESTAT, ECFIN), EEA

Prepared by: European Commission, DG Energy 29/06/2010 Data Sources: EC (ESTAT, ECFIN), EEA Page 1 of 4

2008

2007

0 2008 2006

0

0 1999 1999

200

1998 1998

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

0

20

1996 1997 1997

Industry

800

Transport Transport

400

1995

6

600

1995 1996

40

1000

Agriculture Households Households

2005 2007

60

1200

2005 2004 2006

Transport

1000

2004 2003

80

2002 2003

Households

12

2001 2001 2002

14

2000

1400

Services, etc.

Services, etc.

Agriculture

1200

2000 2000

100

1999

Transport, 374.27, 33%

Transport, 40.19, 42%

120 1400

Agriculture

1998

Ag 26

EU-27 Spain Total consumption Total finalfinal consumption (in Mtoe) (in Mtoe)

16

1997

et

Industry, 317.89, 27%

Households, 296.69, 25%

Services, etc.

1996

2008

Industry, 26.77, 28%

Agriculture, 2.72, 3% Households, Agriculture, 15.70, 16% 26.29, 2%

Portugal Total final consumption (in Mtoe)

2

2008

Services, etc., 153.50, Services, etc., 13% 10.03, 11%

Transport, 7.28, 40%

4

2001 2002

EU-27 Spain Total final consumption Total final consumption (in % of total Mtoe) (in % of total Mtoe)

Industry, 5.56, 30%

8

2000 2000 2001

1995

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

1999

1998

1997

Services, etc., 1.96, 11% Agriculture, 0.36, 2% Households, 3.12, 17%

Solid fuelsfuels Solid

0

2008

Total final consumption (in % of total Mtoe)

40

400

0

Portugal

80

Oil Oil

1999 1999

20

Solid fuels

800

1998 1998

40

10

120

GasGas

1996 1997 1997

60

5

18

160

80

Oil

1996

1600

100 1200

10

0

200

Renewables Renewables Nuclear Nuclear

1995 1996

15

1995

Oil,Oil, 67.86, 47% 655.93, 37%

EU-27 Spain

Portugal

1995

Solid fuels, 13.89, 10% Solid fuels, 306.32, 17%

Renewables, Nuclear, 151.05,15.21, 8% 11%

Nuclear, 0.00, 0%

20

2008

2008

Gross Inland Consumption Gross Inland Consumption (Energy mix in % of total Mtoe) (Energy mix in % of total Mtoe)

Gross Inland Consumption (Energy mix in % of total Mtoe)

30

EU-27

EU-2

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dossier Energia: Portugal, as Renováveis e a Gestão Eficiente

mais baixas.

A operadora “nacional” tem ganho presença em Espanha e as empresas espanholas em Portugal, aproveitando a ocasião da maior parte das empresas petrolíferas europeias e norte-americanas terem abandonado o mercado ibérico – Exxon Mobil, Shell, BP em Espanha.

Digamos que é um segmento que tem feito o seu trabalho…

Eletricidade: O MIBEL O subsetor elétrico tem sido o que mais tem ocupado os Governos dos dois estados ibéricos na tomada de decisões políticas, com vista à criação de um mercado elétrico comum.

Muito foi feito, bastante está por fazer…

Face às “limitações de espaço”, tento resumir os aspetos práticos do esforço realizado e de importantes tópicos que estão por resolver.

O mercado elétrico ibérico é quase uma realidade, enquanto mercado grossista:

MAIOR INTERLIGAÇÃO — A capacidade atual é de 1800 MW no verão e 1900 MW no inverno.

— A capacidade de interligação atingirá os 3.000 MW em 2015 (~30% da procura portuguesa ~21% atualmente)

+ CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA — O mix de produção está cada vez mais perto do espanhol: - Crescimento ER em ambos os países - Desaparecimento de gás combustível - Entrada de novos CCGTs 48,661

273,310

Produções 2010 (GWh)

CCGT Carvão Nuclear Hidráulica RE

Portugal

Espanha

A diferença relevante entre o ”cabaz” nacional e o espanhol, está no maior peso do hídrico no nosso país, compensado pelo nuclear em Espanha.

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CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA Evolução spread Espanha-Portugal

— Desde 2007, os agentes Ibéricos oferecem a um único mercado grossista.

— A interligação é gerida pelo próprio mercado e a diferença dos preços tende a ser zero.

— Em 2010 produziu-se 1836 horas em mercado splitting (21% do total). O spread médio foi de 0,32 € / MWh.

Apesar da evolução positiva espelhada no mapa anterior, é preocupante o facto de, em situações críticas de oferta-procura, o mercado “fechar” (“market-splitting”), deixando de haver lugar à “formação de preço ibérico”, o que ocorreu em 21% do ano.

Apesar do progresso evidente desde o seu arranque em julho de 2007, permanece muito por fazer para que o MIBEL seja uma realidade consequente: — Subsiste uma enorme assimetria regulatória entre Portugal e Espanha, com múltiplos requisitos técnicos díspares, nomeadamente ao nível da gestão da oferta (e.g. incentivos à instalação e manutenção de potência convencional) e da gestão da procura (e.g. oferta de incentivos à interruptibilidade) — Temas fulcrais para a instalação da concorrência nos dois mercados mantêm-se por regular (e.g. Adoção do Conceito de Operador Dominante proposto pelo Conselho de Reguladores em 2007; Abolição das Tarifa reguladas ao Cliente Final)

< — A assimetria regulatória introduz graves distorções na sinalização de investimento às empresas — Nomeadamente, a não eliminação das Tarifas ao Cliente Final em Portugal mantém uma incerteza nos agentes de mercado que os inibe de tomar posições comerciais de longo prazo, algo com reflexo óbvio na estratégia de cada empresa relativamente ao mercado grossista — As medidas de apoio à concorrência que continuam por regular são uma ameaça latente ao mercado liberalizado de comercialização de eletricidade, nomeadamente em Portugal, uma vez recuperada a conjuntura económica europeia e mundial (retoma da procura e subida da energia primária)

dossier Energia: Portugal, as Renováveis e a Gestão Eficiente

Dois comentários finais relativamente a aspetos estruturais a ter em atenção, com vista a um adequado desenvolvimento e funcionamento do MIBEL: — O primeiro decorre da chamada produção em regime especial (centrais renováveis e de pequenas cogerações), que atinge já cerca de um terço do total da geração elétrica na Península. Pelo “peso” que já adquiriu, com tendência para aumentar, decorrem várias “ondas de choque” no equilíbrio do MIBEL, que não podem deixar de ser tidas em conta.

— O segundo tem a ver com a evolução do OMIP e do OMEL, no sentido da institucionalização de um operador único, processo que tem vindo a conhecer vicissitudes, fruto de dificuldades de coordenação entre as autoridades dos dois países e do contexto agitado vivido pelas principais empresas do setor.

Dados comparativos sistemas espanhol e português Espanha

Portugal

Ano 2009 Mibgás

% Por./Esp.

Procura (GWh)

401,855

52,968

454,823

13,2%

Produção Elétrica (GWh)

160,793

23,499

184,292

14,6%

Convencional (GWh)

241,062

29,469

270,531

12,2%

Oferta (GWh)

412,239

53,657

465,896

13,0%

GNL (GWh)

305,664

30,242

335,906

9,9%

GN (GWh)

106,575

23,415

129,990

22,0%

24,000

21,500

45,500

89,6%

Armazenamento Subt. (GWh)

Assim, subsistem importantes barreiras ao mercado do gás natural, situação particularmente grave por Sines ser ainda uma porta com algumas limitações para novos operadores e o gasoduto internacional que nos liga a Espanha, ser penalizado por dupla tarifa, a pagar ao sistema espanhol e português.

Tais limitações administrativas e económicas limitam o uso das infraestruturas existentes.

De referir ainda que, sendo o gás natural responsável pela produção de cerca de 1/4 da eletricidade na Península, o não funcionamento do mercado para o gás, afeta e limita o próprio MIBEL, ou seja, o bom desempenho do mercado elétrico.

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Gás Natural: o MIBGAS Trata-se de um desígnio muito menos “trabalhado” pelos responsáveis de Portugal e Espanha e que está muito mais atrasado do que o processo relativo aos mercados dos combustíveis e eletricidade.

Portugal e Espanha deverão tratar, em próxima cimeira ibérica, de estabelecer um mapa de trabalho com vista à convergência de normas e atuações.

O facto de o setor em Espanha ser muito mais desenvolvido e maduro do que em Portugal, que apenas iniciou o seu processo de introdução do gás natural em finais da década de

oitenta, não facilita o processo de caminhar para o mercado.

Também a realidade de as empresas portuguesas e espanholas estarem “atadas” à compra, em regime de “take or pay” aos seus fornecedores, para a esmagadora maioria do gás de que necessitam, introduz enorme rigidez na harmonização de normativos.

Contudo, trata-se de um domínio onde muitos benefícios podem ser colhidos por ambos os países com uma colaboração mais ativa e estreita.

Para além da otimização de infraestruturas, com evidentes vantagens para o consumidor final, a crítica segurança no abastecimento tem muito a ganhar com a articulação entre os terminais de GNL espanhóis e o importante terminal de Sines, assim como no uso crescente da capacidade de armazenamento subterrâneo nas formações de sal que Portugal dispõe em abundância.

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A importância do desenvolvimento da eficiência energética e das energias renováveis no contexto do aumento da procura mundial de energia A Procura Mundial de Energia O grande crescimento económico registado nos designados países emergentes e o crescimento populacional no planeta, representam uma pressão muito significativa sobre os recursos energéticos, em particular sobre o petróleo e o gás natural, o que se reflete no crescimento dos preços da energia.

Vejamos a este propósito algumas tendências globais: — O aumento da dimensão do sistema de transportes mundial, demonstrado pelas vendas de veículos automóveis ligeiros de passageiros no continente Asiático, que deverão atingir as 52 milhões de unidades no ano de 2025, multiplicando por três o valor registado em 2005, e ultrapassando nesse ano a Europa e a América do Norte no seu conjunto; — No domínio da eletrificação, a existência de cerca de 1,5 mil milhões de pessoas no planeta sem acesso a eletricidade, permite sustentar a previsão de um investimento substancial nesta área ao longo das próximas décadas..

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Neste contexto, o desenvolvimento tecnológico na área da eficiência energética e no aproveitamento das energias renováveis revelar-se-á decisivo.

João Nuno Mendes Economista

A Importância da Eficiência Energética A Agência Internacional de Energia considera que o pleno desenvolvimento da eficiência energética nos diferentes setores de atividade, num contexto de políticas ativas nesta matéria, permitiria reduzir em mais de metade o volume de emissões de CO2 que seria necessário anular para garantir um combate eficaz às alterações climáticas. A concretização da eficiência energética depende do desenvolvimento tecnológico, do apoio regulamentar, da mudança de comportamentos, e da melhoria da gestão energética, devendo abranger o setor dos transportes, o setor elétrico e naturalmente as vertentes de aquecimento e arrefecimento.

O desenvolvimento do aproveitamento das energias renováveis no Setor Elétrico e no Setor dos Transportes A crescente importância da componente renovável de geração elétrica, sustentou o aparecimento de novas indústrias globais nos segmentos “Eólico” e “Solar” com padrões de produtividade cada vez mais competitivos.

dossier Energia: Portugal, as Renováveis e a Gestão Eficiente

Tratam-se de áreas muito dinâmicas em termos de desenvolvimento, veja-se a título de exemplo, a iniciativa SunShot recentemente apresentada pelo Governo Americano que visa a redução do custo de investimento de uma central solar de 4USD/Wp para 1USD/Wp no período até 2020, o que a concretizar-se representará uma mudança verdadeiramente extraordinária. Na União Europeia, o objetivo de médio e longo prazo é o de assegurar a progressiva “descarbonização” do setor elétrico, que prevê também a realização de projetos de “CCS – Carbon Capture and Storage”.

A União Europeia assumiu objetivos muito ambicioso de emissões de CO2 de 95 g/km para o ano de 2020 no que respeita aos veículos ligeiros de passageiros vendidos, que compara com um valor de 140g/km no ano de 2009.

Neste contexto, assistir-se-á no setor automóvel a um grande dinamismo comercial de apresentação de novas soluções tecnológicas ao longo dos próximos anos, nomeadamente de: veículos híbridos (que combinam o motor convencional de combustão interna e o motor elétrico), veículos elétricos com bateria, veículos híbridos com “plug-in” (ou seja, que

acrescentam à fórmula híbrida, a possibilidade de carregamento da bateria através da ligação à rede elétrica), veículos elétricos a pilha de combustível (que utilizam o hidrogénio); antecipando-se um aumento substancial da eficiência energética nos próprios motores convencionais.

Constata-se inclusivamente uma aproximação entre as empresas do setor petrolífero, do setor automóvel, do setor dos gases industriais e ainda do setor elétrico para refletir sobre o futuro da mobilidade e as suas implicações energéticas e em termos de sustentabilidade.

A exigência num período de mudança acelerada Vivemos assim um período de profundas transformações económicas no mundo com implicações em termos estruturais sobre o modelo energético e sobre o patamar do custo energia, impondo grandes desafios para estas décadas, aos Estados, às Empresas e aos Cidadãos.

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Por seu turno, no setor dos transportes, a produção de biocombustíveis representará no ano de 2020 uma percentagem de incorporação de 10%, existindo importantes projetos de investigação e desenvolvimento em curso na área dos biocombustíveis de segunda geração e nos processos tecnológicos conhecidos por “Biomass-to-Liquid”. Este desenvolvimento científico e tecnológico poderá sustentar percentagens de incorporação significativamente superiores nas décadas seguintes.

O Desenvolvimento Tecnológico no Setor dos Transportes

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dossier Energia: Portugal, as Renováveis e a Gestão Eficiente

O mundo enfrenta hoje o desafio de conceber e implementar um novo modelo de desenvolvimento económico que compatibilize o crescimento económico com a preservação do meio ambiente.

O Projeto Green Islands e o futuro dos sistemas sustentáveis de energia Sendo o consumo de energia um dos fatores de desenvolvimento com impactes ambientais mais elevados, é necessário conceber um novo paradigma de sistemas de energia, no qual, a energia seja crescentemente obtida por fontes renováveis e o seu consumo seja efetuado da forma mais eficiente possível.

Esta mudança de paradigma não é trivial. Veja-se o caso da penetração, em grande escala, das energias renováveis na geração de eletricidade, em que a todo instante é necessário equilibrar a produção com o consumo. A dificuldade reside no facto de muitas das fontes de energias renováveis, como o vento, serem variáveis e intermitentes, pelo que a geração de eletricidade que lhes está associada não só não é constante como não coincide com os períodos em que é realmente necessária. Esse desfasamento entre a produção e a procura torna o processo de gestão da qualidade e fiabilidade da rede de energia muito mais complexo, pelo que a implementação de sistemas de energia sustentáveis apresenta muitos desafios de ordem técnica, económica e social ainda hoje por resolver.

Do ponto de vista tecnológico, este desafio

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tem implicações, em primeiro lugar, na utilização de equipamento que usem energias renováveis, como as turbinas eólicas, os painéis solares térmicos e fotovoltaicos ou ainda equipamentos mais complexos para o aproveitamento da energia geotérmica ou das ondas. Ao nível da distribuição de eletricidade, para permitir que cada um de nós possa ser “produtor” de energia, o sistema tem de ganhar inteligência, permitindo a bidireccionalidade, o controlo mais fino da rede e a gestão em tempo real de novas tarifas que possibilitem modificar comportamentos, adequando os consumos à disponibilidade de energia. Finalmente, ao nível do utilizador, serão necessários equipamentos dotados de inteligência que percebam os nossos hábitos e, mais uma vez, nos ajudem a consumir a energia de forma mais eficiente e mais ajustada às disponibilidades de energias renováveis.

Estes desafios não são, assim, meramente tecnológicos, pois exigem uma apropriação do desenvolvimento tecnológico pelas pessoas.

Para tal, devem ser testados e apresentados sem termos do seu benefício para a sociedade. Neste contexto, é importante que as

Paulo Ferrão IST/UTL Programa MIT-Portugal

novas tecnologias sejam demonstradas num ambiente propício.

Para um sistema energético sustentável, não há melhor demonstração do que numa ilha, que é por definição um sistema com fronteiras bem definidas que simula a uma escala mais pequena mas fidedigna o que se passa na Terra. As solicitações que têm de ser respondidas pelo sistema energético, num ambiente tão exigente e onde não há possibilidade de trocas com sistemas vizinhos, permitirão desenvolver soluções que poderão facilmente ser aplicáveis noutros contextos menos rigorosos.

Esta é uma das razões pela qual a região autónoma dos Açores apresenta condições excecionais para ser um verdadeiro laboratório vivo de sistemas sustentáveis de energia, mas não é a única. Por um lado, a diversidade de recursos endógenos no arquipélago permite que em cada ilha sejam testadas diferentes soluções. Por outro lado, a larga experiência e competência demonstrada pela EDA na gestão de recursos renováveis é um capital de conhecimento imprescindível para a geração de soluções inovadoras. Todos estes ingre-

dossier Energia: Portugal, as Renováveis e a Gestão Eficiente

e resíduos), dos padrões de mobilidade, dos edifícios e da indústria, a monitorização dos consumos energéticos, a análise económica da introdução da mobilidade elétrica ou eficiência energética na indústria e ainda a análise do impacto social que todas estas mudanças podem trazer ao povo dos Açores.

O sistema energético atual O atual sistema de energia do arquipélago dos Açores é composto por nove sistemas de energia autónomos e isolados (um por ilha), com poucas perspetivas de interconexão devido à grande profundidade do mar e à dispersão geográfica das ilhas. O sistema energético depende em grande medida dos combustíveis importados, expondo a região às flutuações do mercado do petróleo. Neste momento, 40% da energia primária é usada para produção de eletricidade, 47% para o transporte e 6% na indústria.

No entanto, existe um potencial significativo para a expansão das energias renováveis nos Açores, o qual tem vindo a ser demonstrado nos últimos anos. Atualmente, para todo o

arquipélago, o sistema energético conta com as energias renováveis para o fornecimento de 28% da eletricidade, principalmente a partir de energia geotérmica (22%) e, com menor peso, de energia hidroelétrica (4%) e eólica (2%).

A situação é diferente de ilha para ilha: a ilha das Flores tem 54% da sua eletricidade produzida por energias renováveis (hidroelétrica e vento), e teve já por várias vezes, durante os anos de 2008 e 2009, períodos de muitas horas seguidas com produção elétrica de origem 100% renovável. A maior ilha, São Miguel, tem 47% da produção de eletricidade por energias renováveis, devido à geotérmica [29].

O Governo dos Açores definiu uma ambiciosa estratégia energética – que pretende que 50% da produção de eletricidade seja de origem renovável em 2013 e 75% em 2018 –, a qual serviu de motivação para a implementação do projeto Green Islands. Esta estratégia inclui vários investimentos em centrais geotérmicas e instalações de energia de biomassa nas maiores ilhas, São Miguel e Terceira, e vários parques eólicos e estações hidroelétricas nas ilhas mais pequenas. Este objetivo pode ainda ser expresso na vontade de aumentar

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dientes, aliados à visão e vontade política demonstrada pelo Governo regional em tornar a região num exemplo internacional de sustentabilidade energética, permitem fazer dos Açores um modelo de como serão os sistemas sustentáveis de energia do futuro. É este o objetivo do Projeto “Green Islands”, que está a ser desenvolvido no âmbito do Programa MIT Portugal, uma parceria internacional de ciência e tecnologia que envolve universidades e empresas portuguesas e o MIT – Massachusetts Institute of Technology –, nos EUA. A demonstração e integração de novas tecnologias e a sua aplicação num ambiente real, em permanente interação com as pessoas, está a atrair empresas a testarem as suas soluções na região, o que permitirá o investimento direto nos Açores. A geração de conhecimento na região poderá servir de motor de desenvolvimento económico – em particular, a Universidade dos Açores já está hoje no terreno, em colaboração com as universidades do continente e o MIT, a trabalhar em áreas tão distintas como a caracterização dos recursos renováveis da região (solar, eólico, marés, biomassa, hídrica, geotérmica

As soluções técnicas GESTÃO GLOBAL DE RESÍDUOS (perigosos, não-perigosos) REPARAÇÃO AMBIENTAL (descontaminação de solos, sinistros, contenção de derrames de hidrocarbonetos) LIMPEZAS INDUSTRIAIS (ETAR, tanques, separadores, remoção de amianto, outros) UNIDADES DE TRATAMENTO DE HIDROCARBONETOS (capacidade de tratamento internalizada) GESTÃO DE RESÍDUOS MARÍTIMOS - MARPOL LAVAGEM DE CISTERNAS E VIATURAS

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Contribuimos para a sua satisfação, apostando na melhoria contínua e prevenção ambiental, cumprindo os requisitos legais e procurando as melhores técnicas disponíveis.

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dossier Energia: Portugal, as Renováveis e a Gestão Eficiente

a penetração de energias renováveis em termos de energia primária em até 40%.

A estratégia adotada no projeto Green Islands O projeto Green Islands está organizado em três fases. A fase inicial, designada de “Cenários de Futuro”, consistiu na compilação e atualização da informação relativamente à geração e ao consumo de energia nas diferentes ilhas da região. Esta etapa incluiu a caracterização avançada, realizada por alunos de doutoramento, dos recursos endógenos, e a conceção de cenários que contemplam opções tecnológicas e políticas futuras. Foram utilizados modelos de planeamento energético como o “TIMES”, que permitiram obter estimativas de custos e tendências de evolução de impactes ambientais. Estes cenários permitiram iniciar o diálogo com os parceiros locais e preparar as análises mais detalhadas que se seguiram.

A reação a estes “Cenários de Futuro” possibilitou iniciar uma fase de planeamento energético pormenorizado, denominada “Cenários Detalhados”. Nesta segunda fase, apenas os cenários mais realistas foram considerados para as análises técnicas, económicas e sociais detalhadas que se seguiram e que permitiram delinear a terceira fase, de implementação de “Projetos Piloto de Demonstração”, que se inicia em 2011.

Esta última fase consiste em implementar um conjunto de projetos que permitirão testar o desempenho tecnológico e económico de uma série de opções que, no caso de avaliações positivas, serão implementadas em toda a escala. Também nesta etapa, serão implementadas uma série de recomendações relativamente a políticas, incentivos e regulamentos que encorajarão o setor privado a investir na implementação destes projetos.

De facto, as atividades do projeto têm coberto todas as ilhas ao nível da investigação, cons-

Fonte: www.green-islands-azores.uac.pt

tituindo um conjunto de informações valiosa para as empresas e para os investidores.

A ilha do Corvo, dada a sua dimensão, pode tornar-se na primeira demonstração de escala global de um sistema energético sustentável. O primeiro passo será o de substituir a utilização de gás, através da instalação de painéis solares térmicos com apoio elétrico e da eletrificação dos fogões. Isto irá requerer a introdução de energia eólica com sistemas de armazenamento, mas também a implementação de sistemas de gestão da procura, por exemplo associados à gestão automática dos sistemas de apoio elétrico dos coletores

Fonte: www.green-islands-azores.uac.pt

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solares em função da previsão do tempo, da simultaneidade da utilização e das necessidades demonstradas por cada família.

Para que isto seja realidade, as equipas universitárias já fizeram um levantamento da caracterização do consumo energético doméstico, desenvolveram modelos do sistema energético global e estão a estudar parcerias empresariais a nível internacional, a EDA já se encontra a conceber sistemas de armazenamento e de gestão da rede elétrica e a Direção Regional de Energia está a analisar sistemas de apoio para realizar estas transformações, tudo isto acompanhado de perto pelo município. É esta integração de esforços que dá força ao projeto Green Islands.

O projeto Green Islands, com o apoio do Programa MIT Portugal, tem assim a ambição de se tornar num laboratório vivo que demonstre ao mundo que é possível a população de uma ilha caber na dimensão dos seus recursos e viver melhor. Ao fazê-lo, os Açorianos estão a dar a si, a Portugal e às suas empresas uma janela de oportunidade para a exportação dos seus produtos e soluções, os quais contribuem para que a Terra – a nossa ilha global – seja mais sustentável.

dossier Energia: Portugal, as Renováveis e a Gestão Eficiente

O oceano é um ambiente rico em recursos energéticos renováveis que podem ser explorados de várias formas, tais como a energia das ondas, das correntes, das marés, a energia associada às diferenças de temperatura entre a superfície e o fundo, ao gradiente salino, energia das fontes hidrotermais submarinas, da biomassa marinha e ainda a energia eólica offshore acima da superfície do oceano.

Energias Renováveis Offshore Estes recursos (incluindo o eólico em grandes profundidades) não são ainda explorados comercialmente. Apenas o aproveitamento da energia das marés com recurso a barragens é uma tecnologia matura (o exemplo mais conhecido é a barragem de La Rance em França de 240 MW). É necessário um esforço a longo prazo para suportar os custos iniciais do desenvolvimento da tecnologia e possibilitar uma trajetória semelhante à que se tem observado noutras renováveis, nas últimas décadas.

Os parques eólicos offshore têm sido desenvolvidos no Mar do Norte (em profundidades até aos 30 m), transpondo uma tecnologia comprovada em terra para o mar. Esta abordagem é no entanto limitada a baixas profundidades. O aumento da profundidade inviabiliza a instalação de turbinas com torres fixas no fundo devido ao agravamento de custos.

No entanto, a perspetiva de utilizar plataformas flutuantes abre caminho à inovação no aproveitamento da energia eólica em grandes profundidades em países, como Portugal, que têm plataformas continentais com maior declive. Isto traduz-se numa oportunidade de

intervir no avanço tecnológico nesta área e na entrada de novos atores de mercado, tal como na energia das ondas.

A ER offshore no mundo Há já vários países europeus que se estão posicionando na corrida tecnológica para as energias renováveis offshore, como o Reino Unido, Dinamarca, Noruega, Irlanda, França, Espanha, e também a nível internacional (Estados Unidos, Canadá, Japão, China, Coreia).

Entre os países com uma melhor estratégia na área das renováveis offshore e metas ambiciosas está o Reino Unido com apoios financeiros criados especialmente para investigação e desenvolvimento das renováveis offshore (só no ano de 2010 os níveis de investimento público em energia das ondas e correntes ascenderam a 50 milhões de euros, repartidos por vários fundos); uma rede Universitária montada para a investigação fundamental em energias marinhas (SuperGen Marine); os programas de apoio à inovação pela instituição Carbon Trust financiada pelo governo britânico, Marine Energy Accelerator

Ana Brito e Melo Wave Energy Centre - Centro de Energia das Ondas

e Wind Offshore Acellerator, em termos de novos conceitos, novos componentes e novas estratégias de instalação, operação e manutenção; a criação de uma zona infraestruturada de demonstração de protótipos no mar, o European Marine Energy Centre (EMEC), na Escócia, e recentemente a concretização do projeto WaveHub, na Cornualha, para apoio aos primeiros parques pré-comerciais. Estas duas infraestruturas complementadas com a de testes à escala reduzida, o New and Renewable Energy Centre (NaREC), têm merecido contínuos apoios governamentais; a criação em 2007 de um novo instituto, Energy Technologies Institute (ETI), uma parceria públicoprivada entre o governo e seis das maiores organisações industriais (BP, Caterpillar, EDF Energy, E.ON, Rolls-Royce e Shell), que na área das energias renováveis offshore tem lançado programas para acelerar o desenvolvimento no Reino Unido; um Roadmap tecnológico para as energias marinhas lançado em 2008 pelo UK Energy Research Centre (UKERC) identificando e prioritizando as atividades de desenvolvimento da tecnologia, críticas para acelerar o crescimento do setor de energias

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dossier Energia: Portugal, as Renováveis e a Gestão Eficiente

© Control Techniques

© SIEMENS, A.G.

marinhas, atualizado em 2010 em colaboração com o ETI; um Plano Nacional de Ação das Energias Marinhas apresentado pelo Governo Britânico em março de 2010, que irá alimentar as políticas futuras, tendo-se já iniciado a preparação de um Programa de Energias Marinhas para atender às prioridades do setor e impulsionar a indústria. Segundo previsões do Carbon Trust, as energias marinhas podem atingir em 2020, no Reino Unido, entre 1-2 GW de capacidade instalada e 2100 postos de trabalho. No eólico offshore, a recente aprovação de concessões de nove zonas costeiras para desenvolvimento de projetos de parques eólicos offshore, até 2020, poderá gerar cerca de 32 GW.

Em Portugal, temos os meios para desenvolver um setor nacional em energia das ondas?

Portugal, uma nação marítima, de pequena dimensão terrestre mas com um mar imenso sob a sua jurisdição, tem recursos energéticos no oceano por explorar. Na verdade, Portugal está entre os países com maior vastidão de águas jurisdicionais. Além disso tem competências nacionais (universidades, instituições do estado, empresas) para ajudar a desenvolver o setor de energia marinha. Tem uma rede elétrica na proximidade da costa, boas infraestrutras portuárias e navais e um clima favorável a operações offshore.

Em 2008, o governo implementou uma zona piloto para energia das ondas com potencial para receber 250 MW de capacidade instalada,

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com vista a contribuir para o desenvolvimento desta tecnologia, uma potência que aliás em 2010 fixou como meta para 2020, no Plano Nacional de Ação para Energias Renováveis (PNAER) submetido à Comissão Europeia. Em 2010, o contrato de concessão para a zona piloto foi aprovado, e entregue a uma empresa (ENONDAS) constituída pela Rede Elétrica Nacional. Está em preparação a regulamentação e caracterização da zona piloto.

Um dos principais fatores condicionantes na fase inicial de desenvolvimento da tecnologia é o custo do cabo elétrico submarino para ligação à rede na fase de demonstração. Assim, uma zona infraestruturada, com ligação à rede elétrica é um atrativo para os tecnólogos.

Trata-se de uma iniciativa que tem vindo a ser adotada em diversos países Europeus. Outro atrativo é a existência de uma tarifa subsidiada que existe em Portugal para a energia das ondas e ainda não para o eólico offshore.

Em Portugal já se produz energia a partir das ondas do mar com uma central costeira construída na ilha do Pico, nos Açores, um projeto comunitário de I&D liderado pelo Instituto Superior Técnico, na década de 90, marcado por grandes dificuldades e que só nestes ultimos anos deu os seus frutos. Na verdade, a Central do Pico é um exemplo de um projeto que se concretizou pela perseverança de quem nunca desistiu dele. No ano de 2010, a central reportou 45 MWh de produção.

Há, neste momento, uma grande experiência de projeto, manutenção e operação em condições reais que se intensificou nos últimos 5 anos desde que a Central do Pico foi recupera-

da com apoio do programa DEMTEC e iniciou o seu funcionamento de uma forma regular.

Esta experiência pode ser transposta para qualquer outro tipo de projetos no offshore.

Até aqui tem faltado o enquadramento apropriado para valorizar esta Central, já que ela é mantida e operada pelo Wave Energy Centre (WavEC), uma associação sem fins lucrativos, que dispõe de um orçamento muito limitado.

Durante o ano de 2010 foi possível integrar a central numa rede Europeia de infraestruturas de testes de tecnologias de energia das ondas, o projeto MARINET já aprovado pela CE em que o WavEC participa, e que tem como objetivo global proporcionar plataformas para teste de componentes e procedimentos aos investigadores da rede.

O que é necessário para arrancar com as energias renováveis offshore em Portugal? É necessária uma forte vontade política, um empenho sério da indústria (grandes empresas do setor energético) em assumir riscos e custos elevados na aposta em tecnologias emergentes, um grande envolvimento dos principais intervenientes na investigação, desenvolvimento e demonstração tecnológica, e a aceitação pelos outros utilizadores do espaço marinho.

Barreiras e desafios

dossier Energia: Portugal, as Renováveis e a Gestão Eficiente

e o ambiente salino, o dimensionamento de sistemas de ancoragens sujeitos a problemas de fadiga, a necessidade de simplificação dos procedimentos de instalação e manutenção no mar, o desenvolvimento de procedimentos de controlo para otimização da produção.

Tudo isto requer uma investigação aprofundada, avançando com confiança em etapas, numa prespectiva de redução de custos a longo prazo.

Além dos obstáculos tecnológicos, há outro tipo de barreiras a ultrapassar de ordem social, ambiental, regulamentar e financeira. A implementação de energias renováveis offshore devem ser aceites pelas populações e os seus benefícios económicos, tanto a nível local, como regional e nacional devem chegar ao conhecimento público; a regulamentação deve ser clara e transparente, assentando no príncipio da equidade; o investimento necessário é elevado e arriscado, e é essencialmente em inovação energética, que se traduz na capacidade de gerar riqueza nacional. Segundo a RenewableUK (ex-British Wind Energy Association), a Dinamarca, um país que

na década de 90 contou com níveis de apoio governamental da ordem de 1 bilião de euros para arrancar com o setor eólico, é hoje líder mundial com mais de 50% do mercado de turbinas e cerca de 20.000 postos de trabalho nesta área.

No quadro da exploração racional dos oceanos e desenvolvimento sustentável deve ser implementada uma gestão integrada, tendo em conta as preocupações de todos os utilizadores do mar. Vários países Europeus têm progredido na evolução do ordenamento e gestão eficiente do uso múltiplo do espaço maritimo, principalmente no Mar do Norte onde mais cedo surgiram reinvindicações do espaço marítimo. Portugal iniciou em 2009 a preparação do POEM – Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo que fornece uma estrutura de gestão e compatibilidades entre usos tradicionais, zonas de sensibilidade ambiental e novos usos como as renováveis offshore. O desafio está lançado, e Portugal pode posicionar-se na vanguarda da inovação tecnológica das renováveis offshore.

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O desenvolvimento de tecnologias de energia marinha segue um percurso por etapas. Nas fases iniciais valida-se o conceito utilizando as ferramentas adequadas de simulação numérica e experimental em tanque de ondas.

As fases seguintes centram-se na demonstração da viabilidade técnica e ecnonómica, com modelos à escala testados em zonas mais calmas até à instalação do protótipo em condições reais de operação. Uma abordagem cautelosa não deve ser considerada como um avanço lento, a evidência tem mostrado que os seguidores de um programa de desenvolvimento bem estruturado podem mais facilmente responder a problemas inesperados.

“Queimar” etapas do desenvolvimento de uma tecnologia pode, inevitavelmente, causar maiores atrasos e prejuízos nas etapas finais. Isto porque o oceano não é o local para investigar opções que devem ser testadas e verificadas previamente em ambientes mais controlados.

Há obstáculos tecnológicos a vencer relacionados com a conceção estrutural, mecânica e elétrica para enfrentar as ondas extremas

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dossier Energia: Portugal, as Renováveis e a Gestão Eficiente

A aposta nas energias renováveis na Europa e, em particular, em Portugal tem sido uma constante nos últimos anos. Este setor desenvolveu-se exponencialmente em menos de dez anos, sendo a energia renovável utilizada de forma significativa para e eletricidade, aquecimento e arrefecimento, transportes, entre outros. Tendo presente que as próximas apostas europeias serão as energias renováveis e a eficiência energética, neste número a IA faz uma análise das atuais fontes de energia renovável e traça um possível cenário para 2030, em Portugal e na Europa.

A energia em 2030 No ano de 2009, na União Europeia, consumiu-se 1,074 Mtep, sendo que 11% proveio de fontes de energia renovável. O aquecimento, a eletricidade e os transportes são os grandes consumidores de energia da UE. O aquecimento é o responsável por quase metade da energia consumida (48%), seguido pelo setor dos transportes (32%) e, por último, eletricidade (20%). No que toca à produção, a Europa-27 produziu 3042 TWh de energia em 2009. Do

total produzido, as renováveis constituem uma fatia de 20%, número que tem vindo a crescer rapidamente desde 2005.

Analisando as estatísticas fornecidas pela European Renewable Energy Council (EREC), pode-se concluir que a energia total consumida, tal como a energia produzida, tem vindo a diminuir entre 2005 e 2009 mas, em ambas as situações, as energias renováveis estão a ganhar terreno às energias fósseis.

Mtep 1400 1200 1000 800 Energia Final Consumida

600

Taxa de Energias Renováveis

400 200 0

8.6%

8.8%

9.7%

10.3%

11%

2005

2006

2007

2008

2009*

Total de Energia Final Consumida na UE-27 (Mtep) (FONTE: EREC)

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“O setor das energias renováveis não está apenas a contribuir significativamente para um sistema de fornecimento de energia mais sustentável e a melhorar a segurança desse mesmo sistema, mas está também a fabricar equipamento, exportar tecnologia e a criar valor”, afirma a EREC na sua publicação REthinking 2050.

Principais Energias Renováveis na Europa Atualmente as principais fontes de energia renovável na União Europeia são a bionergia, representando mais de metade do total de produção de renováveis (53,6%), seguida da energia hidroelétrica (26,4%), da termo-solar (6,9%) e eólica (6,3%).

A estratégia europeia para 2020 de reduzir as emissões de CO2 em 20% , melhorar a eficiência energética em 20% e ter 20% do seu consumo energético de fontes renováveis “obriga” a Europa a apostar fortemente em questões de energia. Em Portugal todos acreditam que estas metas podem ser atingidas e até ultrapassadas, especialmente no que toca às re-

dossier Energia: Portugal, as Renováveis e a Gestão Eficiente Figure 13 Contribution of Renewable Energy Technologies to Final Energy Consumption (Mtoe) 1,400

não renovável ■ Energia Non RES

■ Mar Ocean

1,200

■ Energia CSP Solar Concentrada ■ Termo-solar Solar Thermal

1,000

■ Geotermal Geothermal ■ Bioenergia Bioenergy

800

■ Fotovoltaica PV ■ Hídrica Hydro

600

■ Eólica Wind

400

200

Figure 13 Contribution of Renewable Energy Technologies to Final Energy Consumption (Mtoe)

0

1,400

2020

■ Non RES

2030 1,200

Previsão contribuição das Renováveis para a energia final consumida (Mtep) (FONTE: EREC)

■ Ocean Source: EREc

■ CSP

■ Solar Ther

1,000

■ Geotherm

■ Bioenergy nováveis.

Mtep respetivamente. estão na agenda de vários países europeus.

800 The largest increase towards 2050 both A eólica in terms Together, they hold a share of De about 21% and 45% “Sim, são atingíveis e mesmo ultrapassáveis, pode contribuir ainda mais para a prodestacar, também, o crescimento pre- ■ PV ■ Hydro o que porá a economia portuguesa em medução de energia 600 na Europa, mas será necesvisto de 68% para a energia fotovoltaica de projected for renewable electricity, in particular for respectively (Figure 14).

■ Wind lhores para fazer face escalada a criação um sistema de energia elé2020 para 2030, representando 10% da conpure condições power options such as àwind and pV sária (Table 10). de400 previsível dos preços dos combustíveis, metrica ampliado ein terms of growth rate, renewable energy in the transport atualizado, com interligações tribuição das renováveis para a energia final lhorando o balanço da nossa balança de pagaentre países da e ligado a parques eólicos UE consumida em 2030. Este tipo de energia é demand increases from 10% in 2020 to 18% in 2030 200 mentos”, defende António Sá da Costa da Asoffshore, o quein poderá instituir uma maior umas das próximas fonFigure 14). the post-2020 years when considerado advanced como conversion sociação Portuguesa de Energias Renováveis concorrência notechnologies such as lignocellulosic bioethanol are ready mercado da eletricidade, letes de alimentação elétrica mais importan0 As a sector, and veiculada cooling remains the largest (APREN).

Posiçãoheating igualmente pelo vando a que atinja o seu máximo potencial. tes, especialmente nas projeções 2020 2030 2050 para 2050.

Ministério da Economia, da Inovação e do DeA energia solarseen in Figure 14 the share of renewable transport fuels térmica será outra energia O estudo “SET 2020” (www.setfor2020.eu) Source: EREc heating and cooling market comprising verde residential senvolvimento, que em declarações à IA, refeque vai ter sucesso nos próximos anos, realizado pela EPIA (Europeanismo Fotovoland industrial biomass as well as solar thermal and by 2020 to 4% by 2030. in 2050 their share is likely to re que “a questão que pode colocar-se é como sendo expectável que atinja um crescimento taico Industre Associativo) e pela AT Sarney, geothermal applications, is predicted to take off fast. account for 10%. serão atingidas (as metas 20/20/20), mais de 83% de 2020 para 2030, contribuindo com afirma que, desde que algumas condições The largest increase towards 2050 both in terms Together, they hold a share of about 21% pela tecnologia A ou pela tecnologia B, mais 70 Mtep na energia final consumida da Eurolimites sejam estabelecidas, a energia fotobiocombustíveis ou mais mobilidade elétrica pa. Hoje ainda tem um papel tímido na electricity, enervoltaica poderia até 12% das necesprojected for renewable in particular for suprir respectively (Figure 14). pure power options as wind and pV (Table 10). mas existem condições para a sua execução.” gia produzida sobretudo devido àssuch diferentes Figure 14 Contribution of Renewable Energy to Final Energy Consumption by Sector (Mtoe) sidades de eletricidade na Europa em 2020, in terms of growth rate, renewable energy in th Mas qual será o cenário no futuro, por exempolíticas nacionais aplicadas neste setor e representando 390 GW de capacidade insdemand increases from 10% in 2020 to 18% in 2030 plo, em 2030? Será que as energias renováveis às dificuldades pelas quais a indústriaFigure 14). estáNon-RES 4 % a talada e 460 TWh de de eletricidade.

RES-E in geração the post-2020 years when advanced RES-E 10 % continuarão 18 %isto é suscetível de ser technologies such as lignocellulosic bioethan com mais sucesso atualmente passar. No entanto, Biofuels 10 % As a sector, heating and cooling remains the largest RES-E em expansão no futuro? compensado pelo efeito da aplicação da DireRES-H&C 41 % seen in Figure 14 the share of renewable tra 12 % Segundo as previsões do EREC no estudo “REtiva FER (2009/28/CE) as políticas na-comprising Investimentos, heating sobre and cooling market residential emprego e benefícios by 2020 to 4% by 2030. in 2050 their share and porque industrial as well thermal and thinking 2050”, o cenário em 2020 e em 2030 cionais e, também, osbiomass incentivos paraas solar ambientais previstos Biofuels 3 % account for 10%. geothermal applications, is predicted to take off que fast. será um pouco diferente do atual. A Bioneneras energias renováveis para o aquecimento já É provável em 2030, se atinja um total de RES-H&C RES-H&C 21 % Non-RES Non-RES gia continuará a liderar as energias renováveis 45 % 75 % 57 % no total de energia consumida, estando preEnergia Energias Renováveis Energias Renováveis Biocombustíveis Figure 14 Contribution of Renewable Energy to Final Energy Consumption by Sector (Mtoe) visto atingir uma produção de 176 Mtep em Não Renovável – Electricidade – Aquecimento e Arrefecimento 2020 e 226Mtep em 2030, obtendo um cresciBiofuels 4 % 10% mento de 22% de uma década para a outra.“No 18% 2050 2020 2030 futuro, mais de dois terços da contribuição da 12% Source: EREc bioenergia para o consumo de energia final na Europa poderia ser no setor do aquecimento”.

3% 57% Contudo, assistir-se-á a um salto na produção 75% de energia eólica, que ficará em segundo lugar no top das energias renováveis, ultrapassanRE-thinking 33 do a energia hidroelétrica, esperando-se um aumento de produção de mais de 40% de 2020 2020 2030 para 2030, sendo que as projeções chegam Previsão da contribuição das Renováveis para a energia final consumida por sector (Mtep) (FONTE: EREC) a valores de produção de energia de 41 e 72

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RE-thinkin

annual increase of gross employment of 36% and 30% respectively compared to 2009. by 2050, employment in the renewable energy sector is expected to exceed the o deployment of renewable energy technologies is the effect mark of six million, bringing 6.1 million people into work on employment. Renewable energy has a crucial role to (Figure 25). dossier Energia: Portugal, as Renováveis e a Gestão Eficiente successfully.

Figure 25 Gross Employment in the Renewable Energy Sector (2020-2030-2050) 8

Mar ■ Ocean Energia Solar Concentrada ■ CSP

7

Termo-solar ■ Solar Thermal Geotermal ■ Geothermal

Employees (million) Empregos (milhões)

6

Bioenergia ■ Bioenergy 5

Fotovoltaica ■ PV Hídrica ■ Hydro

4

Eólica ■ Wind

3 2 1 0 2020

2030

Previsão de Emprego no setor das Energias Renováveis (2020 – 2030 – 2050) (FONTE: EREC)

2050

Source: EREc

1,620 biliões de euros em investimentos em comprometido com os objetivos em matéria mido, e nesse caso passa-se para 45.6%, que energias renováveis. Claro que os investimende energia 20/20/20 até 2020 da UE, Portué muito superior ao imposto pela UE que era tos não terão todos o mesmo foco nem ao gal aprovou, em 2010, a Estratégia Nacional de 39%.” O representante da APREN relembra, mesmo tempo, decorrerão ao longo dos anos. para a Energia (ENE2020) que compreende também, as poupanças conseguidas em imNeste panorama de investimento futuro, as metas mais ambiciosas do que as europeias. portações que “em 2010 excedeu largamente energias renováveis para a produção de eleO governo português assumiu para 2020 uma osinstance 520 M€ eexpress mais their de 110 M€ em poupanças 20 80% support the use of solar energy, 71% wind energy, 65% hydropower, 60% ocean energy and 55% biomass energy, while for 37% opposition to nuclear energy. See: European c tricidade arrecadarão 55% do total deommission (Special Eurobarometer): Energy Technologies – Knowledge, Perception, Measures. 2007. page 27. investimeta de consumo de energia final de 31% a em licenças de emissão.”

21 European c ommission (co M(2010)2020): Communication from the Commission. Europe 2020. 2010. mentos, o aquecimento e arrefecimento 42% e, partir de fontes renováveis e uma meta de em último lugar, está o setor dos transportes 60% da produção de eletricidade também a RE-thinking 43 onde os investimento previstos serão apenas partir de fontes de energia renovável. No final Futuro das renováveis em Portugal 3% do total. Cenário que é contraditório com de março de 2010, Portugal tinha 9 229 MW Não tendo previsões específicas para o setor os dados atuais, onde os consumos crescem de capacidade instalada para produção de das energias renováveis em Portugal para o no sentido contrário, primeiro no aquecimento energia elétrica a partir de fontes de energia ano de 2030, os próximos passos estão intie arrefecimento, depois nos transportes e por renováveis. mamente ligados às metas que se pretendem último na eletricidade.

A energia hídrica (grande hídrica e pequena) é atingir dez anos antes. Na energia hídrica, Com o incremento das energias renováveis, a mais importante fonte de energia limpa alpretende-se reforçar a capacidade das atuhá custos que serão evitados e os benefícios ternativa à fóssil, representando em março de ais barragens e executar o Plano Nacional de ambientais poderão ter impacto, tais como, a 2010, 4.821MW, 52% do total energia renováBarragens de Elevado Potencial Hidroelétrico redução de emissões de CO2. Os responsáveis vel produzida. A energia eólica tem sido uma (PNBEPH), sendo que a potência instalada hído EREC acreditam que em 2030, as emissões grande aposta nacional e os resultados estão drica deverá passar dos atuais 4800 MW para de CO2 vão ficar abaixo dos 2000 Mt, o que reà vista, sendo que, em 2010 obteve um volume 8600 MW em 2020. “Também nas mini-hídripresenta uma diminuição de 50% face aos níde 3.725 MW, distribuída por 204 parques, com cas o governo lançou em 2010 uma tranche veis de emissões registados em 1990. um total de 1956 aerogeradores ao longo de dos total de 250 MW que iria colocar a concurSe há mais investimento, certamente, haverá todo o território. “A base da produção renováso até ao final do ano”, diz o MEID. mais produção industrial de tecnologias para vel nacional está fundamentalmente assente Relativamente à energia eólica, o governo preas energias renováveis o que gerará, também, na combinação da energia hídrica e da energia vê que até 2020, se possa atingir uma potênemprego. No ano de 2030, espera-se que a ineólica”, refere o Ministério da Economia e da cia instalada de 8500 MW. Na próxima década dústria das energias verdes empregue cerca Inovação no site oficial. a aposta forte será a energia solar, estando de 4.4 milhões de pessoas na UE, o que face a António Sá da Costa, Presidente da Direção da traçado um objetivo de 1.500 MW de potên2009 constitui uma subida de 30%.

APREN, faz um balanço positivo da atuação de cia instalada em 2020. Faz também parte dos Portugal no que toca às renováveis, sobretuplanos nacionais a micro-geração e mini-gedo, por “ se ter conseguido que cerca de 1/4 da ração, biomassa e energia das ondas. Segun“A base da produção renovável nacioeletricidade consumida em Portugal provenha do o MEID, “o lançamento de novos concursos nal está fundamentalmente assente dos produtores independentes de eletricidade terá de ter em conta a evolução da procura na combinação da energia hídrica e da renovável, valor que sobe para 53% se incluirde eletricidade e só deverá ser lançado após energia eólica” mos as grandes centrais hidroelétricas (que a conclusão dos projetos já licenciados.” O MiAs energias renováveis, sobretudo na produtambém são renováveis) ou o valor normanistério assegura que dentro de pouco temção de eletricidade, são uma das prioridades lizado para eliminar a distorção introduzida po avançará, também, o Windfloat, que é um do atual governo português. Além de se ter pelo facto de 2010 ter sido um ano muito húprojeto de demonstração de produção eólica

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dossier Energia: Portugal, as RenovĂĄveis e a GestĂŁo Eficiente

Que previsĂŁo faz para o setor da energia em Portugal no ano de 2030?

UniĂŁo Europeia

! .*

UniĂŁo Europeia 1% *

)

. !

, 7%

AntĂłnio SĂĄ da Costa, presidente da direção da APREN â&#x20AC;?No setor elĂŠtrico ĂŠ possĂ­vel que a eletricidade renovĂĄvel exceda uma penetração de 80%.â&#x20AC;?

19% 4% 69%

AntĂłnio Gomes Martins, da Energia para a Sustentabilidade

da Universidade de Coimbra

! .*

â&#x20AC;?Parece-me inevitĂĄvel desenvolver o leque de *

)

opçþes de oferta que hoje se

. !

, conhecem, com menos recurso a energia primĂĄria fĂłssil, que perderĂĄ muito terreno, com cisĂŁo nuclear, com renovĂĄveis em cambiantes - solar tĂŠrmico e solar fotovoltaico, eĂłlico on- e off-shore, hidroeletricidade, biocombustĂ­veis -, eventualmente com hidrogĂŠnio.â&#x20AC;?

Portugal MinistĂŠrio da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento 1% â&#x20AC;?Apesar da dificuldade de fazer previsĂľes a esta distância, Portugal chegarĂĄ a 2030 com um setor energĂŠtico menos dependente do exterior. A partir de 11% 2020 terĂŁo sido superados os custos de transição do modelo energĂŠtico e a maturidade das tecnologias renovĂĄveis permitirĂĄ a sua penetração de uma 13% forma mais intensa. As expectativas sobre a evolução do veĂ­culo elĂŠtrico na 4% a sua penetração em prĂłxima dĂŠcada sĂŁo elevadas pelo que, a concretizarem-se, 2030 serĂĄ seguramente muito importante. TambĂŠm ĂŠ expectĂĄvel que surjam 71% desenvolvimentos fortes dos biocombustĂ­veis de 2ÂŞ geração que permitam uma produção mais sustentĂĄvel. em plataforma flutuante. â&#x20AC;&#x153;Nas Ondas a REN constituiu a empresa Enondas para a exploração da zona-piloto de S. Pedro de Moel que permitirĂĄ a instalação e o desenvolvimento de tecnologias nesta ĂĄreaâ&#x20AC;?, dizem os responsĂĄveis governamentais.

Num sentido mais lato da energia, AntĂłnio Gomes Martins da iniciativa Energia para a Sustentabilidade da Universidade de Coimbra, acredita que as prĂłximas apostas neste setor devem ser na â&#x20AC;&#x153;reconversĂŁo de processos de fabrico, reabilitação de edifĂ­cios com aumento do potencial bioclimĂĄtico, construção de edifĂ­cios novos com proibição do nĂŁo uso do mĂĄximo potencial bioclimĂĄtico de cada local, reconversĂŁo tecnolĂłgica dos transportes para reduzir drasticamente a dependĂŞncia da economia relativamente aos combustĂ­veis fĂłsseis, forte penalização de desperdĂ­cio energĂŠtico.â&#x20AC;? Isto ĂŠ, apostar fortemente na eficiĂŞncia energĂŠtica.

O professor da Universidade de Coimbra, considera provĂĄvel a utilização de hidrogĂŠnio, energia nuclear, nanoenergia no futuro, em Portugal. â&#x20AC;&#x153;A energia nuclear, aliĂĄs, jĂĄ a usamos em Portugal todos os dias, devido Ă interligação das redes elĂŠtricas da penĂ­nsula ibĂŠrica.

Quanto à nanoenergia, julgo que depende sobretudo da velocidade com que a investigação

evoluir. Com uma aplicação aparentemente dirigida sobretudo Ă s TIC, nĂŁo hĂĄ motivo para nĂŁo proliferar. Quanto ao hidrogĂŠnio, como ainda nĂŁo hĂĄ conclusĂľes seguras sobre o custo global do ciclo que envolve a produção, armazenamento, transporte e utilização, que depende por sua vez dos eventuais avanços tecnolĂłgicos que embarateçam estas diversas fases, e difĂ­cil ter uma perspetiva que nĂŁo seja baseada numa profissĂŁo de fĂŠ, o que seria muito pouco cientĂ­fico...â&#x20AC;?, explica.

Adaptação a novos estilos de vida Apesar das medidas políticas, os incentivos monetårios e os avisos europeus, a verdade Ê que Ê tambÊm necessåria a contribuição de todos os cidadãos para se atingirem as metas desejadas, tanto na incorporação de fontes de energia renovåvel como para a eficiência energÊtica. Tudo passa por uma alteração de comportamentos face à energia, face ao ambiente em geral.

Segundo AntĂłnio SĂĄ da Costa, o facto de â&#x20AC;&#x153;nĂŁo serem implementadas medidas apropriadas para eficiĂŞncia energĂŠtica e uso racional da energiaâ&#x20AC;? e â&#x20AC;&#x153;nĂŁo ser cobrado o verdadeiro custo da eletricidadeâ&#x20AC;? sĂŁo dois problemas que existem atualmente no setor e que tĂŞm muito a

Portugal

1%

Portugal

11%

S 13%

B

G

4%

H

71%

E

Solar Biomassa e resíduos GeotÊrmica Hídrica Eólica Distribuição por setor de Energias renovåveis (produção primåria em tep) (FONTE: EUROSTAT 2008)

ver com o consumidor.

AntĂłnio Gomes Martins afirma que ĂŠ preciso estar atento Ă forma como se usa a energia. â&#x20AC;&#x153;Com a progressiva escassez do conteĂşdo dos armazĂŠns de energia fĂłssil, nessa ĂŠpoca as pessoas viverĂŁo muito mais preocupadas do que hoje com o uso que farĂŁo da energia. No dia a dia das empresas haverĂĄ um controlo muito apertado, automĂĄtico sempre que puder sĂŞ-lo, do uso da energia; no dia a dia dos cidadĂŁos haverĂĄ para a energia uma atitude semelhante Ă que jĂĄ hoje se regista em boa medida relativamente Ă reciclagem de materiais e resĂ­duos. A escola terĂĄ um papel muito importante nesta transformação (demasiado lenta) de mentalidades. Nas deslocaçþes de pessoas o uso de veĂ­culos individuais terĂĄ diminuĂ­do de expressĂŁo e no transporte de mercadorias haverĂĄ alguma diminuição das trocas comerciais de longa distânciaâ&#x20AC;?

O MinistĂŠrio da Economia, da Inovação e Desenvolvimento, apesar de nĂŁo considerar o â&#x20AC;&#x153;aumento do consumo algo intrinsecamente mauâ&#x20AC;? porque estĂĄ intimimamente ligado ao o aumento do crescimento econĂłmico, avisa que ĂŠ â&#x20AC;&#x153; importante conseguir evitar os desperdĂ­cios e as ineficiĂŞncias na utilização da energia para podermos produzir a mesma riqueza gastando menos energia.â&#x20AC;?

INDĂ&#x161;STRIA E AMBIENTE 67 MARĂ&#x2021;O/ABRIL 2011

27

investigação

Eficiência Energética versus Poluição Luminosa Andreia Cravo1, Nelson Leite e Sá2, João Almeida3, João Paulo Figueiredo 4, Ana Ferreira 5 Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 1 Licenciada em Saúde Ambiental, andreia.a.cravo@gmail.com 2 Orientador de Investigação, Departamento de Saúde Ambiental, nelsonsa@estescoimbra.pt 3 Co-Orientador de Investigação, Departamento de Saúde Ambiental, joaoalmeida@estescoimbra.pt 4 Orientador de Investigação, Departamento das Ciências Complementares, jpfigueiredo@estescoimbra.pt 5 Coordenadora de investigação em Saúde Ambiental, anaferreira@estescoimbra.pt

A Iluminação, enquanto parte importante do ambiente urbano, desempenha um papel preponderante na visão holística de uma cidade. No entanto, quando os sistemas de iluminação pública são mal concebidos, inadequados ou ineficientes, provocam uma luz excessiva ou intrusiva que se denomina de poluição luminosa. Esta tem consequências, não apenas na biodiversidade, astronomia e saúde pública, mas também ao nível do desperdício energético e desempenho ambiental. Esta investigação teve como principal objetivo analisar os níveis de iluminância associados à iluminação pública, verificando se a mesma é eficiente e relacionar esta eficiência com a existência de poluição luminosa. Para a realização deste, procedeu-se à recolha de valores de iluminância nos sistemas de iluminação pública das freguesias de Santa Clara (Coimbra) e Gafanha da Nazaré (Ílhavo). A amostra foi constituída por 320 postes de iluminação. Os dados recolhidos foram posteriormente tratados com recurso ao software Roadpollution versão Beta 1.6.1 e ao software estatístico SPSS versão 17.0. A interpretação dos testes estatísticos foi realizada com base no nível de significância de α=0,05, com intervalo de confiança de 95%.

Os resultados obtidos apontam para a existência de sistemas de iluminação pública ineficientes do ponto de vista energético, económico e ambiental. Esta ineficiência reflete-se, ao nível das freguesias em estudo, num desperdício de cerca de 40% da iluminação pública, a que corresponde, anualmente, um desperdício energético de 70175 kWh e uma emissão de 259 ton de CO2, que poderia ser evitada.

Palavras-chave: Iluminação pública, eficiência energética, poluição luminosa.

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investigação

1. INTRODUÇÃO A iluminação sempre foi uma ferramenta eficaz para promover uma cidade. É, sem dúvida, a iluminação pública que define o ambiente noturno onde as pessoas vivem, trabalham ou passeiam, assumindo-se como elemento essencial à qualidade de vida nos centros urbanos, atuando como instrumento de cidadania e permitindo aos habitantes desfrutar, plenamente, do espaço público no período noturno.

[1] Pode então dizer-se, que a iluminação pública não é apenas uma obrigação funcional que proporciona proteção e segurança aos peões, condutores e moradores, mas é também um contributo para a criação de uma identidade e imagem.[2] Quando estes dispositivos de iluminação são mal concebidos, mal localizados ou mal selecionados transformam o céu noturno num intenso clarão luminoso.[3] Este facto pode traduzir-se numa anarquia no ambiente visual, tanto de dia como de noite, e levar a um desperdício energético e a um transtorno grave para os ciclos naturais e biológicos.[2;4] Neste contexto, surge um novo conceito de poluição, ou seja, poluição luminosa, entendida como o excesso de luz ou luz artificial intrusiva causada por inadequados projetos de iluminação. Esta é responsável pelo aumento das emissões de dióxido de carbono e, consequentemente, do aquecimento global, aliado ao desperdício de energia. Nos últimos anos, a poluição luminosa tem sido encarada como um dos novos problemas ambientais globais.[3;5] A par das consequências já referidas produz, ainda, impacte negativo sobre a biodiversidade e saúde humana. Ao nível da biodiversidade, mamíferos, aves, anfíbios, insetos, peixes, entre outros, são afetados pela poluição luminosa, sendo esta responsável pela interrupção da alimentação, reprodução, migração e sono dos mesmos.[5;6] Já no que se refere ao impacte da poluição luminosa na saúde humana, várias pesquisas demonstraram, por exemplo, a relação da supressão de melatonina pela exposição à luz durante a noite com o aumento das taxas de cancro da mama e do cólon e os efeitos negativos sobre o ritmo circadiano.[7] É preciso encontrar um ponto de equilíbrio que permita obter, por um lado, os níveis de iluminação necessários e, por outro, o máximo de economia, nunca esquecendo o ambiente e saúde humana como fator preponderante.[1]

2. MATERIAL E MÉTODOS O estudo desenvolveu-se entre 2009 e 2010, sendo o período de recolha de dados nos me-

ses de maio a junho de 2010. O estudo aplicado foi de nível II, do tipo descritivo-correlacional e de natureza transversal. A amostra do presente estudo foi 320 postes dos sistemas de iluminação das freguesias de Santa Clara (Coimbra) e Gafanha da Nazaré (Ílhavo). A conceção do desenho amostral ficou estabelecida, quanto ao tipo, como não probabilística e, quanto à técnica, por seleção racional ou por tipicidade.

A recolha de dados foi efetuada através de medições de iluminância de vinte em vinte metros, no eixo das vias e a um metro de altura em relação ao chão das freguesias em estudo. Nos períodos de medição foram tidos em conta a ausência de sombras nos locais de medição, o distanciamento de 50cm em relação a qualquer obstáculo presente nas vias, o período de estabilização das lâmpadas após serem colocadas em funcionamento, as fases da lua e a semelhança da forma dos difusores dos postes de iluminação. Os valores apresentados tiveram por base um período de funcionamento dos postes de iluminação correspondente a 10 horas, uma potência média das lâmpadas de 150W e ainda dados do Despacho n.º 27650/2009 e da Comissão para a Sustentabilidade Energética Local.

Para proceder à recolha de dados utilizou-se o Luxímetro. Para analisar o impacte ambiental em termos de poluição luminosa produzida recorreu-se ao software Roadpollution, e para tratamento estatístico dos dados, recorreu-se software SPSS. Para a avaliação dos pressupostos quanto ao tipo de estatísticas a aplicar (paramétrica ou não paramétrica) às variáveis em estudo, recorreu-se ao teste estatístico Skewness, bem como ao erro-padrão associado. O valor do achatamento da variável foi observado com recurso ao teste estatístico Kurtosis associado ao erro-padrão. A leitura dos dois coeficientes foi interpretada entre os valores padrão -2 e +2. No que diz respeito à distribuição normal, utilizou-se o teste estatístico Kolmogorov-Smirnov (com o fator de correção de Lilliefor), onde a mesma é considerada normal para um α=0,05. Utilizaram-se ainda estatísticas descritivas simples: medidas de localização (média e mediana) e de dispersão (variância e desvio-padrão).

Os locais analisados foram divididos por tipos de vias, para melhor tratamento dos dados: avenidas/ponte, ruas e rotundas. Em cada tipo de via foram efetuados vários grupos de medições.

3. RESULTADOS Após a aplicação dos instrumentos de recolha de dados pré-definidos, comparou-se os valores médios obtidos com o valor de referência da norma BS EN 13201 e obtiveram-se os resultados descritos no quadro 1.

QUADRO 1 Cumprimento dos valores de iluminância medida com os valores de referência

Tipo de via

N

Ruas Avenidas/Ponte Rotundas Total

5 10 3 18

Iluminância medida (lux) x S 29,78 31,65 13,57 28,12

5,24 5,71 6,07 8,58

Valor de referência (lux)

p-value

15 20 30

0,003 0,000 0,043

Pode constatar-se, a presença de diferenças médias de iluminância (lux) face aos valores de referência por tipo de via avaliado. Os locais ruas e avenidas/ponte revelaram valores analíticos superiores ao recomendado pela norma BS EN 13201. Porém, os locais definidos por rotundas revelaram valores médios de iluminância inferiores aos 30 lux considerados adequados para estes mesmos espaços. Quando se compararam os níveis de iluminância medida, iluminância desperdiçada, desperdício energético, desperdício económico e emissões de CO2 evitáveis, por dia e poste de iluminação, entre as duas freguesias em estudo, obteve-se o quadro 2.

Não se verificaram diferenças médias de iluminância medida, iluminância desperdiçada, bem como desperdício energético e económico e emissões de CO2 evitáveis, por poste de iluminação, entre as freguesias em estudo (p-value>0,05).

Perante a análise do quadro 2, foi possível verificar que a freguesia com valores de iluminância medida mais elevados, fora a freguesia da Gafanha da Nazaré face à freguesia de Santa Clara. No entanto, é esta que apresenta maior nível de iluminância desperdiçada, sendo este desperdício cerca de 41,97% da iluminância medida face aos 38,13% de desperdício na freguesia da Gafanha da Nazaré.

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investigação

QUADRO 2 Descrição da iluminância medida e desperdiçada, desperdício energético e económico e emissões de CO2 evitáveis.

x Iluminância medida (lux) Iluminância desperdiçada (%) Desperdício energético por poste de iluminação (kWh) Desperdício económico por poste de iluminação (€) Emissões de CO2 evitáveis por poste de iluminação (kg)

Santa Clara Gafanha da Nazaré Santa Clara Gafanha da Nazaré

25,433 30,800 41,974 38,134

s 9,312 7,312 7,040 5,489

Santa Clara Gafanha da Nazaré Santa Clara Gafanha da Nazaré Santa Clara Gafanha da Nazaré

0,629 0,572 0,062 0,056 2,323 2,111

0,105 0,082 0,010 0,008 0,390 0,304

Quanto ao desperdício energético e económico por poste de iluminação, verificou-se, mais uma vez, que foi a freguesia de Santa Clara que apresentou um maior desperdício (0,0629 kWh e 0,062€, respetivamente) face à freguesia da Gafanha da Nazaré. É ainda possível constatar, no que toca às emissões de CO2 que podem ser evitadas (por poste de iluminação), que são emitidos mais 0,212 kg de CO2 na freguesia de Santa Clara do que na freguesia da Gafanha da Nazaré.

O quadro 3 pretende descrever os fatores energético, económico e ambiental, associados à iluminação pública das freguesias estudadas.

QUADRO 3 Análise dos fatores energético, económico e ambiental por janela temporal e por poste de iluminação.

Fator energético (kWh) Consumo

Fator económico (€)

Desperdício

Consumo

Desperdício

Fator ambiental (kg CO2) Emissão CO2

Evitável

Diário

1,50

0,60

0,15

0,06

5,35

2,22

Mensal

45,00

18,03

4,41

1,77

160,50

66,51

Anual

547,50

219,30

53,66

21,49

1952,75

809,21

Pode-se observar que, anualmente, são desperdiçados 219,30 kWh (por poste de iluminação).

Este valor corresponde a um desperdício de 40,05% da energia necessária para manter os níveis de iluminância encontrados, a que corresponde um custo económico de 21,49€. Quando analisadas as emissões de CO2, verificou-se que, do total emitido, poderia ser evitada a emissão anual (por poste de iluminação) de mais de 800 kg.

GRÁFICO 1 Correlação da iluminância desperdiçada

GRÁFICO 2 Correlação da iluminância desperdiçada

com a largura da via (por freguesia).

com a largura da via (por tipo de via).

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Objetivando o estabelecimento de correlações entre diversas variáveis como a iluminância medida, a iluminância desperdiçada, a largura da via, a distância entre luminárias, o concelho e a categoria das vias, obtiveram-se os gráficos 1 e 2.

Constataram-se, com base no gráfico 1, diferentes correlações estatisticamente significativas entre a iluminância desperdiçada e a largura da via (p-value<0,01), quer no global, quer por freguesia. Esta correlação, para além de ser muito elevada (r≥0,9), é negativa, ou seja, a uma menor largura da via correspondeu um maior desperdício de iluminância.

No gráfico 2, verificaram-se diferentes correlações estatisticamente significativas entre a iluminância desperdiçada e a largura da via (p-value<0,01), quer no global, quer por tipo de via. Esta correlação é muito elevada (r≥0,9) e negativa.

4. CONCLUSÃO Verificou-se neste estudo que, cerca de 83% das vias analisadas se encontra de acordo com os valores de referência presentes na norma BS EN 13201, encontrando-se em média 10 a 15 lux acima dos mesmos. De salientar que apenas os locais rotundas possuem valores de iluminância inferiores aos valores de referência, encontrando-se, em média, valores de 16,43 lux abaixo dos 30 lux recomendados.

Para além do tipo de via rotundas não cumprir com os 30 lux de referência, é também o que mais iluminância desperdiça (44,92%). Por outro lado, os locais avenidas/ponte, além de serem os que maior iluminância apresentam, revelam uma maior eficiência ao nível do consumo. Este facto deve-se a, nesta categoria, a largura da via ser maior o que, como se provou, se encontra relacionado com o desperdício de iluminância.

Embora tenha sido a freguesia da Gafanha da Nazaré que apresentou valores de iluminância mais elevados, foi a freguesia de Santa Clara que revelou maior desperdício ao nível energético e consequentemente económico. Este aspeto poderá dever-se ao facto das vias de circulação na freguesia de Santa Clara serem maioritariamente mais estreitas quando comparado com as vias da freguesia da Gafanha da Nazaré, o que se traduz numa área de via mais reduzida.

Relativamente aos fatores energético, económico e ambiental, é de realçar que os valores apresentados, foram por poste de iluminação e por dia. Se se analisar estes fatores por ano

investigação

Referências (1) Silva, C.. Estudo da Eficiência Luminosa e Energética do Sistema de Iluminação Pública da Cidade do Porto. [Dissertação]. Porto. Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto; 2007.

(2) Delhi Government. Standards for Integrated Street Lighting Project for Delhi. Revision 1. 2006.

(3) Ming, L. et al. Surveying on light pollution from China urban lighting. International Conference on Energy and Environment Technology. Chandigarh: Índia; 2009.

(4) Maia, L.. Poluição Luminosa nas cidades. Revista de direito ambiental 2009 Jul-Set; 55: 76-86.

(5) Gallaway, T., Olsen, R., Mitchel, D.. The economics of global light pollution. Science Direct. [serial online] 2009 November 26 [cited 2009 March 11]; 3(69) (6) The Royal Comission of Environmental Pollution.

Artificial light in the environment. 1st edition. London: The Stationery Office Limited; 2009.

(7) Rabaza, O., Galadí-Enríquez, D., Espín Estrella, A., Aznar Dols, F.. All-Sky brightness monitoring of light pollution with astronomical methods. Science Direct. [serial online] 2010 March 02 [cited 2009 June 25]; (8) Bogaert. A luz, nova fonte de poluição. Iluminar corretamente 2005; 31: 3-10.

(9) Mjøs,T.. Intelligent street lighting in Oslo, Norway.

ECEEE 2007 Summer Study – Saving energy – Just do it. Norway; 2007.

PUB.

e pela totalidade da nossa amostra, verificam-se valores de desperdício na ordem dos 70175 kWh a que corresponde um custo de 6877€ e 259 ton de CO2 emitidas que poderiam ser evitadas.

Verificou-se então que, os sistemas de iluminação pública analisados, não são eficientes, uma vez que desperdiçam cerca de 40% da sua iluminância. Este é um facto a acrescentar ao estudo de SILVA quando afirma que os sistemas de iluminação devem ser substituídos, uma vez que entre 50% a 65% dos sistemas europeus são obsoletos e pouco eficientes. Segundo BOGAERT [8] e MJØS[9], passam pela opção por luminárias adequadas e introdução de dispositivos de controlo eletrónico, permitindo assim combater a luz incómoda, reduzir o número de postes de iluminação bem como a potência das lâmpadas.

Outra condição a salientar é o facto de, nas passagens para peões, não obstante o valor médio ser superior aos valores de referência das ruas e avenidas, alguns valores se encontrarem abaixo dos 5 lux. Esta situação é preocupante, não do ponto de vista da eficiência energética, nem tão pouco da poluição luminosa, mas sim numa perspetiva de segurança rodoviária.

O facto de não existir legislação, a nível nacional, que regulamente os sistemas de iluminação pública, nomeadamente com a definição de valores mínimos de iluminância e valores máximos admissíveis para o desperdício de iluminância (nos diversos tipos de vias) pode ser encarada como uma limitação, mas também como oportunidade de melhoria. Ainda no que concerne às limitações do estudo, o facto de a investigação científica nesta área ser muito limitada dificultou a comparação dos resultados obtidos, comparação essa que se fosse possível seria uma fonte de enriquecimento desta investigação.

No futuro, seria interessante efetuar um estudo dos impactes da poluição luminosa na biodiversidade e saúde pública, estabelecer uma comparação dos sistemas de iluminação pública atuais com sistemas que recorram a novas fontes de energia renovável ou a novas tecnologias (lâmpadas LED), de forma a determinar qual o respetivo custo energético e ambiental, ou ainda, estudar a influência das fases da lua na iluminância existente na via pública.

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tecnologia Eco-materiais e criação de valor

Agregado “verde” para construção rodoviária A Valorsul está a comercializar um novo agregado para a construção rodoviária.

O material é destinado a camadas de base e sub-base de pavimentos e impõe-se como alternativa ambiental e económica ao tradicional “tout venant”.

A ideia para este produto surgiu porque as cinzas proveniente da queima dos 3 fornos de incineração da Valorsul não eram aproveitada. A central incineradora de resíduos domésticos em S. João da Talha, produz anualmente cerca de 100.000 toneladas de escórias. Após serem submetidas a um processo de afinação e valorização, este produto tinha, até agora, como principal uso, a cobertura dos resíduos depositados no Aterro Sanitário explorado pela mesma empresa. No entanto, a partir de janeiro, este passou a ser um produto certificado também como agregado artificial para a construção de sub-bases de estradas.

“Este é um objetivo alcançado pela empresa que nos deixa muito satisfeitos sobretudo porque representa mais uma mais-valia ambiental e económica que podemos retirar dos resíduos,” refere Dinis de Sousa, responsável pela Instalação de Tratamento e Valorização de Escórias.

A utilização do agregado da Valorsul, em alternativa aos agregados minerais tradicionais, permite poupa os recursos naturais e não-renováveis do país, contribuindo para o objetivo europeu e nacional de reduzir a quantidade de resíduos depositados em aterro. Por outro lado, a empresa refere que “a segurança ambiental do uso deste material é garantida pelos ensaios químicos regulares, levados a cabo pela empresa e pelos estudos das entidades oficiais, tendo já sido aplicada em vários trechos experimentais.”

O produto é consiste num material granular, bem graduado e insensível à água com uma quantidade pequena de elementos finos. Quando compactadas as escórias exibem uma influência do teor em água menos pronunciada que os materiais naturais. Em termos mecânicos, os responsáveis, afirmam que o material tem uma boa capacidade resistente e valores elevados de resistência ao corte.

O produto cumpre a Norma Europeia EN 13242+A1 para agregados, tendo por isso recebido a marcação CE. De acordo com a marcação europeia do produto, este pode ser usado em camadas não ligadas de base e sub-base de pavimentos rodoviários. www.valorsul.pt

Declaração de Conformidade do produto

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tecnologia Eco-materiais e criação de valor

Solução de construção inovadora e sustentável

Energia que vem do chão que pisa

A Corticeira Amorim lançou no mercado um novo produto de construção com menores impactes ambientais. O Wallinblock é direcionado para a construção sustentável e resulta de uma parceria efetuada entre a Amorim Cork Composites, da Unidade de Negócios de Aglomerados Compósitos da Corticeira Amorim, a Ecochoice, a Dreamdomus e o IteCons.

Waynergy é um projeto que promete revolucionar o mercado dos pavimentos e da energia em Portugal. Desenvolvido por dois ex-alunos de Engenharia Eletromecânica, o Waynergy consiste num pavimento sustentável que permite produzir energia elétrica em espaços interiores e exteriores. Os convencionais mosaicos de pavimentos são substituídos por mosaicos com um sistema que permite a oscilação da superfície que, por sua vez, ativa um sistema eletromecânico que gera eletricidade.

Este novo produto foi concebida a partir de aglomerados de cortiça e de outros materiais naturais. “O Wallinblock permite, pelo recurso a uma tecnologia estrutural inovadora - OpenCell da Ply Engenharia - construir uma parede sem pilares de betão, o que se repercute num ganho significativo em termos de tempo de construção, comparativamente com o processo tradicional”, diz a Corticeira Amorim em comunicado.

Segundo a empresa, a Wallinblock assenta numa compartimentação vertical modular para paredes exteriores e interiores, de fácil e flexível instalação. Além disto, a sua utilização poderá simplificar também os trabalhos de desmontagem de paredes para posteriores intervenções de expansão. “São os vários módulos de parede, ligados entre si, que desempenham a função de elementos estruturais contínuos do edifício (pilares e contraventamentos), permitindo desenvolver uma parede interior ou exterior sem a necessidade de pilares de betão”, explica a empresa.

Devido à sua constituição, os responsáveis garantem que, o Wallinblock apresentará bom desempenho ao nível térmico, acústico e de resistência ao fogo, sendo em simultâneo energeticamente eficiente. É também uma solução sustentável porque usa “materiais naturais, como a cortiça, reciclados e/ou recicláveis, e um método de construção que origina poucos resíduos, reduzindo a pegada ecológica do projeto, objetivamente avaliada com recurso a metodologias de Análise de Ciclo de Vida.”

O projeto de desenvolvimento do Wallinblock teve incío em setembro de 2010, prevendo-se uma duração de 24 meses, o que implica um investimento de cerca de 850 mil euros, financiado em 50 por cento pelo QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional.

www.corkcomposites.amorim.com

Francisco Duarte e Filipe Casimiro apresentaram soluções que têm como finalidade aproveitar o movimento de pessoas e veículos, que produzem energia cinética, para o transformar em energia elétrica.

Isto é possível através de uma tecnologia inovadora de captação e conversão, que recorre a sistemas piezo-elétricos.

Segundo os responsáveis este pavimento pode ser aplicado em espaços interiores ou exteriores onde passam muitas pessoas ou veículos, tais como centros comerciais, estações de transportes públicos, espaços desportivos, etc. O sistema pode ser instalado de forma embutida ou sobrelevada e a energia captada pode ser armazenada ou consumida diretamente. A energia produzida pode ser direcionada para alimentar dispositivos elétricos, publicidades que necessitem de energia, entre outros.

A Waynergy apresenta duas soluções: Waynergy People e Waynergy Vehicles.

A primeira solução, como próprio nome indica, é um pavimento direcionado para locais de passagem de pessoas, gera 10W (pico por passo) e custará 400€. O Waynergy Vehicles é destinado para zonas de passagem de veículos, gera 240W (pico por veículo) e vai custar 800€.

Neste momento as soluções Waynergy estão em fase de validação técnica através de instalações piloto (testes em ambiente real). Está prevista a sua entrada no mercado em julho, no caso do Waynergy People e início de 2012, no caso do Waynergy Vehicles.

O pavimento Waynergy ganhou em 2009 o Prémio Inovação EDP Richard Branson e o Portugal Venture Competition. Com o dinheiro ganho, os dois portugueses criaram a empresa Waydip, para continuarem a desenvolver o projeto que está a marcar as suas vidas. www.waydip.com

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tecnologia

À descoberta da tecnologia offshore no mar português Jorge Pina Rodrigues Diretor Geral da Sea For Life

Com o desejo de agarrar as oportunidades proporcionadas pelo nosso oceano, a Sea For Life é uma empresa Portuguesa que nasceu com o propósito de desenvolver e construir uma tecnologia inovadora capaz de converter a energia contida nas ondas em energia elétrica – o dispositivo WEGA (Wave Energy Gravitational Absorber).

O WEGA consiste em um dispositivo composto por um corpo suspenso articulado, semissubmerso, anexo a uma estrutura de fixação, que oscila em uma órbita aproximadamente elíptica com a passagem das ondas.

FIGURA 1 Apresentação conceptual da tecnologia WEGA.

O corpo articulado interliga-se com a estrutura de fixação através de uma cabeça rotativa que lhe permite adaptar-se ao sentido de propagação das ondas.

Após terminar a definição do sistema de absorção das ondas e respetivo sistema de produção de energia elétrica, o Power Take-off System (PTO), a atenção da equipa de investigação centrou-se na estrutura de fixação necessária para a primeira abordagem (teste) ao mar. A solução estudada contém já o caminho da viabilidade necessária para maiores profundidades.

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O estudo da estrutura de fixação apresentou enormes desafios já que tiveram de ser considerados, simultaneamente, aspetos de caráter tão distintos como sendo a sobrevivência (resistência estrutural, de funcionamento e controlo), impacto ambiental, a influência de variáveis complexas (ondas, ventos, correntes, geologia) e finalmente, a viabilidade económica de todo o conjunto.

Este estudo levou, inevitavelmente, a que a Sea For Life tivesse de optar por uma estrutura de fixação flutuante.

Como, atualmente, a indústria petrolífera de exploração offshore é aquela que se encontra mais avançada no desenvolvimento deste tipo de estruturas, a Sea For Life serviu-se dos conhecimentos e registos de experiências desta área, como fonte de referência para os seus próprios estudos. Deste modo, após uma análise cuidada de todos os diferentes princípios de funcionamento das plataformas flutuantes offshore, chegou à conclusão que o conceito que melhor se adequa à utilização da sua tecnologia de energia das ondas é o das Tension Leg Platform (TLP).

Em seguida, é feita uma breve explanação das Tension Leg Platform (TLP). A analogia feita a este tipo de plataforma, é fundamental para o melhor entendimento sobre plataforma em desenvolvimento pela Sea for Life. Embora existam diferenças, estas vão no sentido de se tirar o melhor partido na adaptação deste princípio como suporte estrutural à captação de energia das ondas em condições de sobrevivência.

tecnologia

FIGURA 2 Exemplo de plataforma TLP

FIGURA 3 Movimentos de um corpo

(Tension Leg Platform).

flutuante. z Heave

Yaw

Sway

Pitch

y

Roll

x

tendões (φ), é um fator de projeto que limita este deslocamento lateral e não deve exceder um valor limite que inviabilize o projeto da TLP. O comportamento típico de uma TLP sob ação de cargas ambientais, pode ser, assim, descrito por um deslocamento lateral inicial devido às parcelas quase estáticas das forças de corrente e vento sobre o casco, e posteriormente por uma oscilação em torno da posição média devido à ação das ondas. Verticalmente, a TLP tem o seu comportamento governado pela rigidez dos tendões e o seu comprimento deve ser bem proporcionado para se evitar que a frequência de heave se aproxime da frequência das ondas.

Surge

FIGURA 4 Offset e Set-down.

Offset Setdown

Estrutura TLP (Tension Leg Platform) As estruturas offshore do tipo TLP são complacentes, ancoradas verticalmente às fundações por meio de tendões mantidos permanentemente traccionados pela força residual de flutuação do casco obtendose grande rigidez na direção vertical (heave) e nas rotações (pitch e roll).

A complacência de uma plataforma deste tipo utilizada no petróleo consiste no facto dos seus primeiros períodos serem superiores aos períodos dominantes no espectro das ondas, evitando-se assim a amplificação dinâmica das amplitudes de resposta.

A pré-tração dos tendões aplicada através da retirada do lastro imposto no casco flutuante, que é mantida pelo excesso de flutuação da estrutura garante a estabilidade do sistema flutuante hidroelástico, fornecendo uma rigidez na direção heave igual à rigidez elástica axial dos tendões.

Os tendões são elementos tubulares de aço de alta resistência mecânica e à corrosão, que ancoram o casco flutuante ao fundo do mar, impedindo grandes excursões laterais do mesmo. São elementos vitais para as TLP, a ruína de um deles pode, numa situação de pouca redundância, causar a instabilidade do sistema flutuante hidroelástico.

Sob ação de cargas ambientais, do vento e correntes, a TLP desloca-se da sua posição original vertical para uma posição vizinha inclinada em torno da qual oscila sob a ação das ondas. A deriva ou off-set estático, que consiste na amplitude de movimentos horizontal quase estático da plataforma, é medida em relação ao eixo vertical. Esta amplitude é, em geral pequena, mesmo para uma TLP em águas profundas. A distância vertical entre um ponto extremo numa projeção horizontal na posição original vertical e um ponto central na posição vizinha mais deslocada é chamada declínio ou set-down. O ângulo de inclinação dos

A estrutura da Sea For Life Apesar de assentar em princípios semelhantes às plataformas TLP, existem algumas diferenças importantes. Estas divergências resultam da aplicabilidade pretendida em cada uma das situações.

A plataforma Sea For Life aplica-se na extração de energia a partir das ondas do mar. Querendo isto dizer que os carregamentos vão ser em parte de natureza diferente dos das TLP. A estrutura irá sofrer os carregamentos diretos por ação das forças do meio ambiente, mas também ela própria como suporte ou ponto de fulcro da ação do recetor terá de produzir a reação necessária aproximadamente correspondente à energia que se produzirá.

As dimensões necessárias em cada uma das situações também são muito distintas, podendo uma estrutura TLP ser até 500 vezes maior do que a estrutura necessária para extrair energia das ondas utilizando a tecnologia WEGA. Trata-se por isso de uma versão bastante mais pequena, leve e esbelta do que as estruturas usualmente utilizadas no petróleo.

Foram tidos em consideração, no projeto da estrutura, aspetos relacionados com a possibilidade de pré-fabricação, transporte rodoviário e ainda os meios necessários no cais de montagem, principalmente com a capacidade de elevação necessária outros meios de apoio e estaleiro envolvente.

O projeto já está em um estado muito avançado, mas ainda se encontra em uma fase de finalização. Por outro lado, ainda se está à procura do financiamento que permitirá materializá-lo. No entanto, dentro em breve acredito que poderão vê-lo a flutuar e produzir energia. Tratase do desenvolvimento de uma tecnologia de extração de energia das ondas 100% nacional e o seu desenvolvimento poderá constituir uma fonte de exportação e competitividade.

FIGURA 5 Antevisão da tecnologia WEGA.

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PRODUTOS E TECNOLOGIAS

Reutilização de lamas

Soluções de GPS de grande precisão

O Plateau-ASP é processo que possibilita a esterilização, pasteurização e conversão em fertilizante orgânico das lamas provenientes de águas residuais, urbanas ou industriais. O sistema desenvolvido pela empresa Plateau, é baseado num tratamento químico.

“Este sistema cria valor ao possibilitar a utilização integral da matéria orgânica disponível nas lamas e a sua inclusão num produto final com conteúdo significativo de macronutrientes e micronutrientes”, explica a empresa.

O processo Plateau-ASP decorre em módulos, contando com “vários segmentos pré-assemblados em laboratório.” A empresa responsável por esta tecnologia, refere que são utilizados no local sistemas construtivos ligeiros que permitem a reutilização quase total da matéria orgânica. “Devido à elevada flexibilidade, permite facilmente a duplicação de capacidade sem aumento significativo da área ocupada e com grande redução de custos em comparação com uma unidade convencional para tratar volume equivalente”, refere a Plateau no site oficial.

Os responsáveis pelo Plateau-ASP garantem que este processo apresenta vantagens quando integrado numa ETAR, tais como: melhoria da qualidade do efluente; redução da atividade do tratamento secundário; redução do consumo de energia; redução dos custos de exploração; redução da produção de CO2 e CH4; rentabilização da exploração da unidade de tratamento. www.plateau-asp.com

A empresa Pedro Santos apresentou algumas soluções para o levantamento de GPS SIG (Sistemas de Informação Geográfica) de alta precisão. Estas tecnologias destinam-se a situações onde é necessário obter precisões de 5/10 cm. “É indispensável recorrer ao ajuste do sistema de coordenadas, de forma a enquadrar o levantamento na rede geodésica local. Para cada local de trabalho devemos levantar um vértice geodésico, de forma a criar um Datum local, que ajuda a eliminar erros de transformação de sistema de coordenadas”, explica Tiago Mogas – Técnico especializado GPS TRIMBLE SIG. No que se refere à configuração física destes aparelhos, a empresa aconselha o uso de bastão (antena GPS no topo) com bipé e bolha. Tiago Mogas chama a atenção para a seleção da Estação Base GPS, onde se vai buscar os dados para a Correção Diferencial. “Se para 1-2 metros podemos usar estações a 100/200km, para trabalhos mais precisos isto é impensável. Com as atuais redes de estações de referência GPS do Instituto Geográfico do Exército (SERVIR) ou do Instituto Geográfico Português (RENEP) torna-se mais fácil encontrar uma estação GPS perto do nosso local de trabalho”, diz.

O Técnico da empresa Pedro Santos, sublinha a relação Produtividade Vs Precisão, afirmando que “existe uma relação proporcionalmente inversa entre produtividade e precisão que devemos compreender e aplicar nos levantamentos GPS para carga de SIG.” www.pedrosantoslda.pt

Motores ecológicos

Mobiliário urbano para recolha de resíduos

A SEW-EURODRIVE está a lançar no mercado novos motores de alto rendimento com classe de eficiência energética IE2 em novas aplicações.

Respeitando as regras obrigatórias da Diretiva Europeia 2005/32/CE, a empresa afirma que já se está adaptar e, em janeiro, introduziu no mercado português os novos motores IE2 (modelo DRE).

“A SEW-EURODRIVE leva muito a sério a sua responsabilidade nas questões ambientais, como prova o desenvolvimento de acionamentos de alto rendimento: MOVIGEAR® com classe de eficiência IE4 - Super Premium; Motor DRP com classe de eficiência IE3 – Premium”, é referido em comunicado.

Neste sentido da eficiência energética e redução de emissões de CO2, a empresa está a disponibilizar um pacote de serviços denominado effiDRIVE que explora várias potencialidades da economia energética através da oferta de produtos com elevada eficiência energética, consultoria Energética e implementação de soluções energeticamente eficientes. www.sew-eurodrive.pt

A Sounete lançou recentemente o Solarpack, um equipamento de mobiliário urbano destinado à recolha de resíduos urbanos em locais de grande produção, como ruas comerciais, grandes prédios, praias, mercados, complexos desportivos.

O Solarpack funciona a baixa tensão, é alimentado por painéis solares fotovoltaicos, permitindo uma total mobilidade. Segundo a empresa, “o equipamento é de fácil integração no ambiente envolvente e sem necessidade de infraestruturas especiais.”

O Solarpack pode ser recolhido por um equipamento do tipo gancho de carga da norma DIN 14505 ou outra semelhante.

O equipamento tem um comprimento total de 5500 mm, largura de 2500 mm e uma altura de 2200 mm. O Solarpack tem uma capacidade para 130 litros. A Sounete garante que este mobiliário para a recolha de resíduos tem autonomia total, é simples de operar e tem um sistema antivandalismo. Este sistema é totalmente controlado por autónomo programável e conta ainda com um tratamento anticorrosivo de última geração. www.sounete.pt

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PRODUTOS E TECNOLOGIAS

Acreditação Certificação Integrada e Autorização ACT A ambiente::global opera no mercado desde 2003 e é especializada em serviços de Acreditação Certificação Integrada e Autorização ACT. A empresa está autorizada a proceder à Acreditação de ensaios de empresas e laboratórios, numa vasta área, tais como: emissões gasosas, poluentes em atmosferas ocupacionais e acústica (ruído ambiental, acústica de edifícios, ruído laboral e modelação de mapas de ruído).

Desde 2010, a ambiente::global viu reconhecido o seu sistema integrado de qualidade, ambiente e segurança e a prestação de serviços externos de SHT, pela TUVRheinland e pela ACT. O foco da empresa é essencialmente na certificação integrada, para a qual está certificada no âmbito da Monitorização Ambiental e Prestação de serviços externos SHT, cumprindo assim os requisitos das normas NP EN ISO 9001, NP EN ISO 14001 e OHAS 18001.

A empresa acredita na conjugação destes três reconhecimentos, con-

siderando-os uma mais-valia para qualquer organização. A norma da qualidade NP EN ISO 9001:2008, centra-se na qualidade dos serviços, e processos, que depois pode ser complementada com a norma ambiental (NP EN ISO 14001) que permite, a nível interno, focalizar e otimizar recursos, diminuir custos energéticos, tornando assim a empresa mais sustentável. “A integração de um sistema de gestão de higiene e segurança no trabalho, com as anteriores normas, permite do ponto de vista do cliente ter a garantia que a empresa prestadora de serviços, ela própria cumpre todos os aspetos legais e formais de segurança”, explica a ambiente::global.

Reconhecendo, contudo, os elevados custos para as empresas destes processos de certificação, a empresa afirma: “Consideramos, assim, que as sinergias obtidas com estes três reconhecimentos, superarão a médio-longo prazo, o esforço dispendido quer em termos financeiros, técnicos e também na qualificação contínua de recursos humanos. Encaramos este custo, como um investimento de solidificação de fatores de sucesso e vantagens competitivas, com inúmeras vantagens, quer a nível organizacional, quer ao nível do mercado onde atuamos.” www.ambienteglobal.pt

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Reator de Bio Flotação A REDOX lançou um reator de Bio Flotação (FBR) inovador. Segundo a empresa que o comercializa em Portugal, a PMG Ambiente, este reator “permite conjugar a compacidade, a fiabilidade operacional e a consistente alta qualidade do efluente de um MBR, com o baixo investimento e custo operacional reduzido de um SBR.” O sistema MBR é cada vez mais conhecido e requerido, mas o facto de ter um elevado custo impede que seja mais utilizado. Este sistema recorre à filtração membranar para separar bactérias do efluente tratado.

Já o SBR (‘Sequencing Batch Reator’) usa a sedimentação para separar as bactérias da água tratada, mas ao contrário dos sistemas clarificadores, realiza esta etapa processual num mesmo volume. “Isto reduz a quantidade necessária de tubagem e equipamento auxiliar ao mínimo, resultando num equipamento de baixo custo”, explica a PMG Ambiente.

A Flotação é uma técnica, relativamente, recente para separação de lamas ativadas. A lama ativada tem maior densidade do que a lama do pré-tratamento e requer muito mais flutuabilidade para se conseguir uma separação fiável. Segundo a PMG, neste caso, “a REDOX aperfeiçoou o processo de geração de microbolhas, tornando realidade uma separação consistente de lamas ativadas”.

Destacam-se algumas características deste reator, tais como: consegue tratar lamas em excesso, mais concentradas e é resistente, permitindo maior aglomeração da lama. De acordo com a empresa portuguesa, o processo FBR REDOX tem menor investimento global inicial do que qualquer processo de tratamento biológico aeróbio, já contando com equipamento e construção civil. www.pmg-ambiente.pt

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energia

Projeto REQUEST - reabilitação de edifícios através da cadeia de valor do sistema de certificação energética O projeto REQUEST tem como finalidade fomentar a reabilitação urbana, utilizando o Certificado Energético (CE) como meio prioritário para traçar o caminho rumo à eficiência energética.

A grande finalidade deste projeto é o aumento da execução efetiva de medidas de melhoria que permitam diminuir as emissões de carbono nos edifícios residenciais europeus.

Os proprietários dos edifícios são o grupo alvo desta ação, uma

vez que são os responsáveis pela decisão da realização ou não de eventuais obras de reabilitação.

Nesse sentido, o projeto pretende analisar dois pontos-chave: em primeiro lugar o fácil acesso e compreensão das medidas de melhoria recomendadas nos certificados energéticos e em segundo lugar o rápido acesso a técnicos e empresas que executem os trabalhos necessários com a devida qualidade.

Um CE fornece informações e recomendações sobre o que pode ser efetuado numa casa. Para que esta informação passe do CE à realidade, o proprietário necessita que as recomendações possuam qualidade e que os profissionais existentes no mercado tenham a formação e experiência necessárias para as efetuar.

Neste momento em Portugal o acesso ao CE está generalizado e os consumidores não sentem qualquer dificuldade na hora de obter o documento. No entanto, se decidirem efetuar as recomendações presentes no CE, sentem dificuldade no momento de solicitar orçamentos e selecionar empresas qualificadas para as levar do papel à realidade. É aqui que o REQUEST se foca: como aproximar os diferentes agentes do mercado? Pretende-se assim que diferentes mercados e profissionais trabalhem em conjunto para alcançar a redução de emissões de dióxido de carbono e motivando promotores e proprietários para investir na reabilitação das suas habitações num contexto de confiança e rigor na qualidade das intervenções realizadas.

PARCEIROS E CONSTITUIÇÃO O projeto conta como parceiros 11 entidades da rede EnR (European Energy Network –Rede Europeia de Agências Nacionais de Energia) pertencentes a países como o Reino Unido (Energy Saving Trust), Itália (Italian National Agency for New Technologies, Energy and Environment), Alemanha (German Energy Agency), Áustria (Austrian Energy Agency), Polónia (Polish National Energy Conservation Agency), Dinamarca (Aalborg University), Eslováquia (Slovak Innovation and Energy Agency), Bélgica (Flemish Institute of Technological Research), Grécia (Centre for Renewable Energy Sources and Saving) e Bulgária (Energy Efficiency Agency).

O projeto está em execução com base nas seguintes grandes tarefas: Coordenação e gestão, Pesquisa de ferramentas e melhores práticas existentes no âmbito da reabilitação energética, Ferramentas para aproximar a informação contida no CE e a cadeia de valor, Elaboração de esquemas de qualidade na reabilitação, Projetos-piloto e avaliação de ferramentas e Comunicação do projeto que envolve ações de divulgação e execução de website como plataforma de agregação de conteúdos e partilha de conhecimentos A ADENE é a responsável pela dinamização do grupo de trabalho que se encontra a analisar

DURAÇÃO O projeto teve início em abril de 2010 e terá a sua conclusão em novembro de 2012.

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ferramentas para aproximar a informação contida no CE e a cadeia de valor, encontrando-se neste momento a ultimar as questões relacionadas com o projecto-piloto que será desenvolvido em Portugal, e a preparar as acções relacionadas com o seu grupo de trabalho.

O Projeto-Piloto O projeto-piloto português vai ser executado com a colaboração da Lisboa E-Nova, a agência de energia do município de Lisboa, e terá como foco de trabalho uma zona específica da cidade que será escolhida tendo em conta a classe energética dos seus edifícios, sendo o ponto de partida a classe C ou inferior, e o objetivo final classe B ou superior. Analisando a base de dados do sistema de certificação português, chegamos à conclusão que o edificado com maior ineficiência situa-se nas décadas de 70 e 80, data em que não existia qualquer regulamentação sobre o comportamento térmico dos edifícios. Este projeto-piloto prevê a atuação no terreno dos técnicos da agência de energia, divulgando os documentos produzidos no âmbito do projeto REQUEST, dando apoio técnico aos proprietários que pretendam implementar as medidas de melhoria e efetuando um questionário final junto dos

energia

proprietários que determine o grau de satisfação destes em relação ao projeto desenvolvido bem como a apresentação de indicadores do nível de implementação das medidas e das ferramentas utilizadas.

RESULTADOS DO Projeto REQUEST Como resultados esperados do projeto temos a elaboração de informação específica para proprietários e profissionais do setor, 30

exemplos de qualidade em 15 estados membros da EU e outros 5 países, resumos de melhores práticas em comunicação de medidas de melhoria indicadas no CE, realização de 20 workshops participadas por 400 profissionais e pelo menos 100 técnicos a utilizar os requisitos de qualidade aqui definidos.

O projeto REQUEST além de pretender ser um veículo de disseminação das melhores práticas na promoção da reabilitação, é também, por via dos seus projetos-piloto, uma ação de

eficiência energética com resultados práticos e reais reduções de emissões de dióxido de carbono.

Para mais informações consultar a página da ADENE em http://www.adene.pt/ADENE/Canais/Projectos/Request.htm

Formação de peritos de certificação em medição e verificação em Portugal A ADENE - Agência para a Energia vai apoiar a realização do segundo curso de Certificação de Profissionais de Medição e Verificação (CMVP) a ser ministrado em Portugal pela EVO – Efficiency Valuation Organization. O curso realiza-se entre os dias 3 e 5 de maio no Hotel Eurostars das Letras, em Lisboa, e pretende formar peritos nesta área. A formação é dirigida a engenheiros e arquitetos com experiência na área da eficiência energética.

A EVO é uma organização sem fins lucrativos que oferece produtos e serviços de apoio a: • Medição e verificação de poupanças de energia e água resultantes de projetos de eficiência do consumo de energia e água; • Gestão de risco financeiro associado a contratos de desempenho energético; • Quantificação de redução de emissões de carbono resultantes de projetos de eficiência energética; • Promoção da construção sustentável através da quantificação de poupanças de energia e água.

O protocolo IPMVP Em 1990 iniciou-se o desenvolvimento de abordagens estandardizadas para a medição e verificação de eficiência energética (M&V), para apoiar agentes promotores, responsáveis de instalações e agentes financeiros envolvidos em projetos de eficiência energética.

Atualmente o protocolo IPMVP (International Performance Measurement and Verification Protocol), promovido pela EVO, é o protocolo internacional que lidera a estandardização dos procedimentos M&V.O IPMVP já foi traduzido em 10 línguas diferentes (incluindo Português) e é usado em mais de 40 países, sendo em alguns deles seguido como o protocolo oficial para M&V.

Formação e certificação CMVP A EVO promove cursos de CMVP (Certified Measurement & Verification Professional) para garantir as boas práticas e estandardização da M&V. Usando a sua experiência internacional, a EVO promove cursos em todo o mundo, garantindo uma certificação internacional de profissionais em M&V, através do certificado CMVP. A certificação CMVP dá garantia que o profissional tem habilitações académicas, experiência prática e conhecimentos provados, num exame de 4 horas, sobre procedimentos de M&V. A EVO é responsável, em todo o mundo, pela formação e certificação CMVP (Certified Measurement & Verification Professional). O direito de usar esta designação está reservada àqueles que demonstraram competência em M&V, sendo para tal necessário obter aprovação em um exame de 4 horas e reunir os requisitos académicos e práticos exigidos.

Para mais informações e inscrições consultar o Portal da Formação SCE em http://www.adene. pt/ADENE/Canais/SubPortais/SCE/Formacao/ PeritosQualificados

Novas regras para miniprodução de eletricidade em abril Foi publicado em Diário da República um novo decreto-lei que vem alterar o regime jurídico da produção de eletricidade por intermédio de instalações de pequena potência, designadas por unidades de miniprodução.

Uma das novidades é a “definição de unidade de miniprodução de eletricidade, entendida como a instalação baseada numa só tecnolo-

gia de produção (por exemplo, painéis fotovoltaicos), e cuja potência máxima atribuível para ligação à rede é de 250 kW”, diz o decreto-lei.

Além disso, o microprodutor é obrigado a consumir pelo menos metade do produzido, caso contrário pagará coimas que poderão ir até os 44 mil euros. Os interessados em tornar-se miniprodutores tem de se registar e a entrada

em exploração da unidade registada e a sua ligação à rede carecem de certificado de exploração. O regime remuneratório da eletricidade produzida em instalações de miniprodução, tem dois regimes à escolha: o regime geral, aplicável a todos os que tenham acedido à atividade de miniprodução e não se enquadrem no regime bonificado.

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energia

Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica

PPEC 2007: apresentação de resultados e balanço O evento contou com a participação dos promotores, tais como, EDP, Endesa, EEM, entre outros. As empresas apresentaram os seus programas e as medidas implementadas, que passam, sobretudo, pela substituição para lâmpadas economizadoras de energia e ações de sensibilização em escolas. O objetivo é promover a eficiência energética e diminuir as emissões de CO2.

Dado sucesso desta iniciativa, neste momento, o PPEC já vai na sua quarta edição.

Próximos PPEC’s Isabel Apolinário da Direção de Tarifas e Preços da ERSE, destacou melhorias que devem ser instituídas nos próximos PPEC’s. Segundo a responsável, é necessário trazer mais empresas e entidades a participar nesta inciativa e que não sejam só do setor elétrico, tais como, agências de energia e associações de consumidores. Por outro lado, é preciso colocar a eficiência energética na agenda de um conjunto alargado de agentes, tentando parcerias. Evitar atrasos no arranque e implementação das medidas e, também, melhorar a supervisão das mesmas. Isabel Apolinário defende uma melhor e maior divulgação do PPEC, “potenciando o efeito multiplicador das medidas do PPEC.” A harmonização dos

©MÁRIO CERDEIRA

Decorreu, no passado dia 11 de fevereiro, o seminário “Avaliação de Resultados e Perspetivas Futuras”, em Lisboa. Organizado pela Entidade Reguladores dos Serviços Energéticos (ERSE), o evento serviu para apresentar os resultados do primeiro Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica (PPEC). De acordo com a ERSE, este PPEC “permitiu obter benefícios de 74 milhões de euros, sete vezes superiores aos 10 milhões de euros investidos, e evitar a emissão para a atmosfera de 285 mil toneladas de CO2.”

Ao todo foram implementadas 26 medidas – 10 tangíveis e 16 intangíveis- entre 2007 e 2009.

“Face às metas traçadas para 2010 no Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC 2006), mais concretamente para a medida «MAe3 – Melhoria da eficiência energética ao nível da procura de eletricidade», de redução de 1 020 GWh do consumo de energia elétrica, é possível perceber o impacte positivo da poupança obtida pelo PPEC 2007 na meta definida para 2010, contribuindo em 8%”, refere a ERSE no seu relatório. A Entidade destaca que “a poupança de energia obtida com o PPEC 2007 no período 2008-2015 contribui em 2,8% para a concretização da meta preconizada pelo PNAEE para as medidas de cariz exclusivamente elétrico.”

relatórios de execução finais, é, na opinião da responsável, outra das questões a melhorar, exigindo mais eficácia e transparência. Isabel Apolinário refere ainda a importância de fomentar a concorrência no setor, limitando a concentração. www.erse.pt

Captar energia eólica nos centros urbanos Uma empresa holandesa, a NL Architects, desenvolveu turbinas eólicas, especialmente, destinadas aos centros da cidades. As Power Flowers geram eletricidade a partir do vento, em locais normalmente inacessíveis aos aerogeradores convencionais.

Estas turbinas com um design apelativo, são, segundo os criadores, inspiradas numa turbina vertical denominada Eddy, desenvolvida pela Urban Green Energy. Os responsáveis afirmam que a turbina pode ser montada em menos de uma hora, resiste a ventos superiores a 193 km/h e tem um tempo médio de vida superior a 20 anos.

A NL Architects apresentou um equipa-

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mento em forma de árvore, batizado com o nome de Power Flowers. A turbina apresenta uma coluna de aço oco com ramos na parte superior. Estes ramos teriam 3 ou 12 turbinas semelhantes à turbina Eddy. Por serem mais leves e mais pequenas poderão ser facilmente montadas nos parques, ruas ou estradas dentro dos centros urbanos.

Porém, apesar de serem mais bonitas e adaptáveis aos centros urbanos, estas turbinas são menos eficientes face aos grandes aerogeradores que vemos nas paisagens rurais. A equipa estima que uma Power Flowers com 3 turbinas pode gerar 13.000 kWh por ano, se considerarmos uma velocidade média do vento de 5m/s. Uma estrutura com 12 turbinas poderá gerar 55.000 kWh.

www.nlarchitects.nl

energia

Nova norma ISO para gestão de energia Está neste momento a ser desenvolvida uma nova norma ISO para a gestão de energia, estando previsto o lançamento para o terceiro trimestre de 2011.

A ISO 50001 tem como objetivo ajudar as organizações a melhorar o seu desempenho energético, aumentar a eficiência energética e reduzir os impactos das alterações climáticas.

A norma internacional vai ser direcionada para gerir a energia de instalações industriais, instalações comerciais ou organizações completas. Segundo o comité de projeto de Gestão de Energia ISO/PC 242, esta norma poderá ter uma influência de até 60% no consumo mundial de energia.

“Todos os dias, organizações de todo o mundo lidam com questões como a disponibilidade de fornecimento de energia, a confiabilidade, a mudança climática e esgotamento de recur-

sos . Um elemento crítico na resolução destas questões é como é que uma organização gere eficientemente o seu consumo de energia”, diz o responsável Edwin Piñero.

O documento será baseado nos elementos comuns de todas as outras normas de gestão ISO, pretendendo ser compatível com a ISO 9001 (gestão de qualidade) e ISO 14001 (gestão do ambiente).

Prevê-se que a ISO 50001 contemple: um quadro para integração da eficiência energética em práticas de gestão; melhor utilização dos ativos existentes de consumo de energia; benchmarking, medir, documentar e relatar as melhorias da intensidade energética e o seu impacto projetado sobre a redução na emissão de gases de efeito de estufa; transparência comunicação Marca e QREN. Versões Horizontais sobre a gestão dos recursos energéticos; gestão das melho-

res práticas e comportamentos de energia; avaliar e priorizar a implementação de novas tecnologias energeticamente eficientes; um quadro para a promoção de eficiência energética em toda a cadeia de abastecimento; melhorias na gestão de energia no âmbito de projeto de redução de emissões de gases de efeito de estufa.

“Esta nova norma internacional fornece a estrutura para que as empresas comerciais e industriais melhorem continuamente a sua intensidade energética - poupar dinheiro, melhorar a competitividade e reduzir a poluição.

Quando as empresas podem ligar eficiência e rentabilidade, é um «win-win»”, refere Roland Risser, Presidente do Grupo Técnico Consultivo dos EUA para ISO / PC 242 e gestor do Programa de Tecnologias de Construção do Departamento de Energia dos EUA.

Setor da Energia em Portugal não aproveita sistemas de incentivos

Algar inaugura edifício “verde”

A conclusão é avançada pela Alma Consulting Group no recente estudo “O Financiamento e a Inovação: Setor da Energia.” Nuno Nazaré da Alma referiu, na sua apresentação no seminário “O Setor das Energias Renováveis em França e Portugal : Oportunidades e Parcerias” no Porto, que Portugal tem crescido em termos de aposta em inovação mas ainda somos “considerados inovadores moderados”.

Na área da energia conta-se em Portugal com cerca de 600 empresas, representando apenas 2,66% do total de volume de negócios gerado pelas empresas nacionais. Os responsáveis pelo estudo, identificam o QREN e o SIFIDE como os sistemas de incentivos mais interessantes e adequados às empresas portuguesas de energia mas destacam que estes estão a ser subaproveitados no nosso país.

Na verdade, a taxa média de aproveitamento da QREN (SI Inovação e SI I&D) até dezembro de 2010, situava-se apenas nos 40%, em termos globais, e em 11% ,no que toca ao setor da energia. Já no SIFIDE, embora a taxa de execução seja mais alta, ainda está longe de atingir os 100%, situando-se em 2007 nos 70%, em termos globais, e em 40%, no setor da energia.

A Algar, empresa responsável pela recolha e tratamento dos resíduos urbanos do Algarve, inaugurou um novo edifício de apoio administrativo às atividades da empresa, que conta com soluções amigas do ambiente.

«A ALGAR tem promovido métodos, procedimentos e ações concentrados nestes últimos 15 anos, apostando sempre um desempenho progressivo do serviço prestado, e orientação de melhorias significativas nas espectativas ambientais dos cidadãos, proporcionando-lhes assim uma maior qualidade de vida», diz o administrador Hélio Barros.

A finalidade era minimizar o consumo de energia, por isso, o edifício recorre às mais recentes tecnologias de iluminação e recuperação energética. Todas as salas têm iluminação natural, a fachada posterior está orientada a nascente e a principal a poente. Conta ainda com um sistema solar térmico para aquecimento de águas.

O edifício está situado na Estação de Transferência de Faro/Loulé/Olhão, integrando diversos serviços administrativos, tendo como objetivo centralizar as atividades da ALGAR. www.algar.com.pt

QREN e SIFIDE O QREN disponibiliza diferentes programas de

apoio para o setor empresarial: SI I&DT para Individuais e Consórcios; SI I&DT para Núcleos de Investigação; SI Inovação para Produção e Novos Bens. Segundo dados oficiais do QREN, até ao final do ano passado, tinham sido apresentadas 1686 candidaturas mas apenas 65 eram provenientes da área de energia. Analisando os dados por áreas, a região do Centro é a que mais concorre a Sistemas de Incentivo comunitários, tanto a nível geral como em energia.

O SIFIDE é um programa que pode ser acumulado ao QREN e é considerado pela ALMA como um dos instrumentos “mais generosos da Europa” com várias vantagens, como por exemplo: dedução à coleta, em sede de IRC, pela realização de atividades de I&D, possibilidade de deduzir até 82,5% dos custos anuais após entrega e candidatura, credito reportável durante 6 exercícios fiscais. Contudo, Nuno Nazaré refere que “poucas empresas beneficiam deste tipo de financiamento apesar do número de reprovações ser muito baixo”. Segundo o responsável da ALMA, o setor mais beneficiado com o SIFIDE é o das TIC e o Farmacêutico. No ano de 2008, do total das 857 empresas de energia em Portugal, apenas 10 se candidataram ao SIFIDE. www.almacg.pt

QREN. Manual de Normas Gráficas.

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ÁGUA

INAG e FLAD assinam protocolo no domínio do mar A Fundação Luso-Americana (FLAD) e o Instituto da Água (INAG) assinaram, no início de fevereiro, um “Protocolo de Cooperação de Informação relativa ao Estado Ambiental do Meio Marinho”. O encontro Lisbon Oceans Conference, realizado em outubro de 2010, permitiu a colaboração entre estas duas entidades com o objetivo de concertar esforços e partilhar informação, com vista a uma maior eficácia na gestão do Mar e dos seus recursos.

“Este protocolo pretende promover o diálogo entre parceiros internacionais, no sentido de garantir o envolvimento de instituições de mérito em estudos e troca de conhecimentos necessários para se definirem indicadores e metas ambientais que permitam enquadrar a avaliação do estado ambiental das águas marinhas e o impacto ambiental das atividades humanas”, refere a FLAD em comunicado. www.flad.pt · www.inag.pt

Águas Públicas do Alentejo dá início a plano de investimentos A empresa Águas Públicas do Alentejo (AgDA) arrancou com o seu plano de investimentos. A assinatura, em fevereiro, do contrato de adjudicação para a construção de uma nova Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) em Vila Nova de Mil Fontes marcou o início da execução do plano.

A obra, com conclusão prevista para o verão de 2012, está a cargo das empresas OIKOS, S.A. e EFACEC, S.A e está avaliada em mais de dois milhões de euros.

“A nova ETAR de Vila Nova de Mil Fontes é uma

obra crucial para a melhoria do processo de tratamento das águas residuais produzidas quer pela população residente, quer pelos visitantes em época balnear, permitindo garantir que o efluente tratado é devolvido ao meio recetor em condições ambientalmente seguras e beneficiando a qualidade de vida, o ambiente e o turismo”, refere a AgDA. O empreendimento será construído na mesma zona da atual ETAR e como está muito próxima do meio urbana, será dotada de sistemas de desodorização, para a eliminação de

cheiros, bem como de controlo de ruído. Para além da ETAR de Vila Nova de Mil Fontes, o plano de investimentos, estimado em 227 milhões de euros até 2015, contempla a construção de uma ETAR em Alcácer do Sal, outra em Melides (Grândola) e outras infraestruturas semelhantes no concelho de Odemira, bem como de um emissário em Santiago do Cacém. Estão também previstas várias intervenções ao nível do sistema de abastecimento de água em “alta”, a partir da Barragem de Santa Clara.

MUNICÍPIOS

Novo projeto de gestão de água para o Porto Está a ser implementado na cidade de Porto o projeto Riegaa que consiste numa rede sem fios para a gestão e poupança de água. Vai também permitir a obtenção de dados de consumos de água em tempo real e um controlo mais eficaz de fugas e perdas.

PORTO

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O projeto é cofinanciado pelo programa SUDOE e, segundo as Águas do Porto, tem como objetivos “garantir o uso sustentável da água, prosseguir a excelência no abastecimento, controlar as condições de fornecimento e qualidade da água, otimizando a gestão do abastecimento.” O Riegaa nasceu de uma parceria entre a Asociación de Desarollo Rural Saja Naja, a Consejería de Economia y Hacienda del Gobierno de Cantabria, a Consejería de Medio Ambiente del Gobierno de Cantabria e a Águas do Porto.

Está a ser desenvolvida uma rede de ligações sem fios com tecnologias Wimax/Wifi e, através de uma conexão à Internet de banda larga, poder-se-á ligar, em tempo real, os equipamentos de telemedição e controlo instalados em depósitos de água e pontos estratégicos da rede de abastecimento, o que permitirá ob-

ter medições de caudais e de indicadores da qualidade da água. Todas as informações serão transmitidas para um centro de gestão/ controlo, e serão analisadas através de aplicações informáticas.

“Para tal, serão combinados equipamentos de tecnologia de última geração, conceção de um software específico e instalação de uma rede Wifi ou Wimax que permitirá a transmissão dos dados necessários, em tempo real, para os equipamentos informáticos de tratamento da informação”, explicam os responsáveis no site oficial.

A implementação do projeto já está na sua fase final, sendo provável que em meados de abril já estejam colocados todos os contadores inteligentes na cidade. www.riegaa.com

©ANA MEIRINHOS/SPEA

Alterações Climáticas e Conservação da Natureza

A importância dos SIG na proteção da Biodiversidade Seguir uma espécie animal e tentar perceber qual o seu habitat e comportamentos, tornou-se mais eficaz desde a utilização do Sistemas de Informação Geográfica, constituindo uma importante ferramenta na gestão e conservação da biodiversidade.

No 9º Encontro de Utilizadores da Esri Portugal, que decorreu no início de março em Lisboa, foram dados a conhecer alguns casos onde, sem os SIG, não seria possível fazer estudos tão completos e precisos sobre determinadas espécies.

Aves Marinhas em Portugal Ana Meirinho, da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, referiu os vários projetos que estão a ser levados a cabo pela SPEA, mostrando em que medida é que os SIG podem ser úteis. No Projeto Life IBAs Marinhas (identificação de Áreas Importantes para Aves marinhas em toda a área marinha de Portugal), foram utilizados Sistemas de Informação Geográfica para visualizar toda a área de trabalho (toda a ZEE portuguesa) e planear o trabalho de campo necessário. No caso dos Censos Áereos foi possível, através do SIG, analisar os dados recolhidos nos 4143 km sobrevoados. O mesmo se passou com os Censos Marítimos, onde se observaram 186 000 aves de 100 espécies diferentes e se percorreu 63 000 km e o SIG foi uma ferramenta essencial, tanto para a análise de dados, como

para fazer grelhas de distribuição de aves marinhas.

Segundo Ana Meirinho, com estas ferramentas pode-se “mapear o comportamento da maioria das espécies marinhas que ocorrem em Portugal” e fazer “uma correta identificação de IBAs marinhas para muitas áreas dentro da ZEE Portuguesa.” Contudo, referiu algumas limitações como o facto do tamanho da ave marinha poder restringir a utilização de data-loggers e o tamanho da amostragem ter de ser considerável.

O Lince-Ibérico e o Abutre-Preto Sendo o Lince-Ibérico e o abutre-negro duas espécies em vias de extinção em Portugal, foi posto em prática o projeto Life Habital Lince Abutre. Este projeto tem como objetivo con-

tribuir para a melhoria das condições de sobrevivência destas duas espécies, estabelecer protocolos de colaboração com entidades locais de modo a preservar os habitats e sensibilizar e envolver a sociedade na conservação da Natureza e da Biodiversidade. Segundo Nuno Curado, da Liga para a Proteção da Natureza, neste estudo recorreu-se a um SIG sobretudo para caracterizar e avaliar as áreas da Rede Natura 2000, para a possível implementação de medidas de conservação do habitat adequado a estas espécies. Através da análise de vários dados foi possível elaborar diferentes mapas onde se cruzaram variáveis consideradas fundamentais para a sobrevivência do Lince-Ibérico e do Abutre-Preto. No caso do Lince-Ibérico criaram-se, inclusivé, mapas onde é possível identificar zonas prioritárias para a atuação desta espécie.

MUNICÍPIOS

Penafiel aposta na floresta O município de Penafiel apresentou, no âmbito das comemorações do Dia Internacional da Floresta, um projeto inovador denominado “Roteiro das Árvores Notáveis de Penafiel”.

PENAFIEL

O objetivo é promover um maior envolvimento da população com a Floresta, incentivando as pessoas a conhecerem e a identificarem as diferentes árvores existentes no concelho. “O projeto «Roteiro das Árvores Notáveis de Penafiel» pretende contribuir para a conservação do património arbóreo, dinamizando um movimento cívico, de âmbito municipal, através do qual se irão identificar os exemplares arbóreos existentes no concelho que, atendendo ao seu porte, idade, raridade, entre outros aspetos, poderão integrar o «Roteiro das Árvores Notáveis de Penafiel», podendo mesmo algumas delas vir a ser propostas para classificação como Árvores de Interesse Público”, afirma a Câmara Munici-

pal de Penafiel.

O concelho de Penafiel tem mais de 50% de área florestal, sendo considerado o segundo concelho com maior tecido florestal na região do Vale do Sousa.

“Com esta iniciativa, a Câmara Municipal de Penafiel pretende dar visibilidade a estes Monumentos Vivos, conferindo-lhes um estatuto de proteção com vista à sua valorização e preservação, garantindo assim a salvaguarda de exemplares únicos existentes no Concelho”, diz Antonino de Sousa, Vereador da Proteção da Floresta. A iniciativa vai decorrer durante todo o ano de 2011. www.cm-penafiel.pt INDÚSTRIA E AMBIENTE 67 MARÇO/ABRIL 2011

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Legislação - Gestão e Economia

A operacionalização do Regime Jurídico da Responsabilidade Ambiental Sofia Sá Jurista, Assistente de investigação CESUR – Centro de Sistemas Urbanos e Regionais Centro de Estudos do Instituto Superior Técnico sofiasa@civil.ist.utl.pt

No âmbito das obrigações emergentes do regime jurídico da responsabilidade ambiental e tendo em conta a experiência que se vai acumulando desde a sua entrada em vigor em agosto de 2008, particularmente desde 1 de janeiro de 2010, data em que é legalmente exigível a garantia financeira, suscitam-se questões de ordem prática que vale a pena ponderar.

De acordo com este regime jurídico, um operador cuja atividade se enquadre numa das categorias enunciadas no anexo III do DL nº 147/2008 de 29 de julho, alterada pelo DL nº 245/2009 de 22 de setembro, está legalmente obrigado a constituir uma garantia financeira.

Conhecendo esta obrigação o operador constitui uma garantia financeira, com o propósito de cumprir com este requisito legal e evitar a aplicação de uma contraordenação ambiental muito grave, cujo valor da coima é de elevada quantia, além das sanções acessórias a que pode estar sujeito, por vezes mais penalizantes.

Mas nos tempos que correm, este operador movimenta-se no mercado financeiro, motivado pela oferta mais barata, arriscando-se na omissão de informação sobre os aspetos relevantes respeitantes aos equipamentos, infraestruturas e processos da atividade ou ocultando o passado recente de danos ambientais, efetivamente ocorridos.

Das largas centenas de operadores abrangi-

dos pelo anexo III, muitos deles contrataram uma garantia financeira, mas poucos realizaram um Estudo justificativo que fundamente, o valor limite e as condições contratuais acordadas para o efeito.

A questão tantas vezes colocada, sobre o valor mínimo de garantia financeira é se ele corresponde, ou não, ao cumprimento desta obrigação legal por parte dos operadores?

A garantia financeira é legalmente exigida, mas será que quaisquer 100 Euros servem para cumprir a lei? Em termos formais parece que sim, se aplicarmos a lei literalmente e atendermos à lógica do sistema binário, ou o operador tem ou não tem, a garantia financeira.

Mas em termos substanciais e atendendo à ratio legis do diploma, não faz sentido este condicionamento preso à letra da lei e limitado a um sistema simplificado de averiguação do cumprimento.

O que realmente Importa é que a garantia financeira cubra as despesas necessárias à reparação e prevenção no caso de ocorrer um dano ou ameaça de dano ambiental.

Com efeito, o objetivo deste regime é garantir a solvência dos operadores no caso de sucederem estas hipóteses, respondendo em primeira linha às garantias contratadas, seguido do património do operador, dos administradores, gerentes e cargos dirigentes e última alternativa o pagamento das despesas pela autoridade competente, via FIA, Fundo de Intervenção Ambiental.

Poluição da linha de água e no solo por descarga na linha de água e por infiltração.

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Garantias previstas na lei A lei faculta quatro tipos de garantia, embora se recorra atualmente a três: a constituição de fundos próprios; a garantia bancária e o seguro. Os fundos ambientais embora previstos, não têm ainda existência e portanto não constituem para o operador, uma alternativa no imediato.

Comecemos pela primeira garantia, esta exige o que hoje em dia é escasso nas or-

ganizações: dinheiro à parte reservado para custear as despesas necessárias em virtude destas novas exigências. Estes fundos próprios constituídos, devem ser analisados criteriosamente sobre se atendem às características exigidas no nº 3 do artigo 22º, deste regime jurídico.

A garantia bancária, por seu turno, exige por contrapartida uma garantia ao operador, sendo difícil suportar mais uma, das muitas negociadas, para os mais diversificados fins.

A vantagem das duas primeiras, é não suscitarem discussão na operacionalização que tem de ser imediata, caso ocorra o dano ou ameaça.

A terceira é a mais habitual: o seguro. Para esta garantia é fundamental que o operador conheça quais os tipos de danos, qual a sua probabilidade de ocorrência e que abrangência poderão assumir. Só após a definição deste quadro, faz sentido contratar um seguro, negociando criteriosamente, não só o valor limite máximo de cobertura mas, também, as condições que permitem a utilização desse valor, a favor do segurado.

Os aspetos que se relacionam com exclusões, coberturas contratadas, franquias, sublimites e prémios negociados, assumem uma relevância absoluta numa organização que prima por uma gestão preventiva em matéria de responsabilidade para assumir no futuro.

Rompimento de telas utilizadas na lagunagem.

Legislação - Gestão e Economia

Estudo de Avaliação e Cálculo de Risco Para a obtenção dos elementos mencionados, muitos, confundem o valor de um “Estudo de Avaliação e Cálculo do Risco”, com o preenchimento de um inquérito efetuado por uma seguradora que serve de base, à apólice negociada. É fundamental pensar neste Estudo como o instrumento que vai limitar a responsabilidade do operador ao que efetivamente existia, em termos das componentes ambientais afetadas: água, solo, espécies e habitats, e não mais do que isso. Em adicional, poderá ainda servir

como documento instrutório a um futuro processo ou litígio de exclusão da responsabilidade.

Configura-se, pois, importante a realização deste Estudo e o acompanhamento de um apoio jurídico na contratação da garantia financeira mais adequada ao caso concreto.

Para isso, deve ser ponderada a entidade que vai desenvolver este trabalho, nomeadamente a sua experiência, a equipa envolvida e sobretudo saber que no momento necessário, mas que ninguém o deseja, o operador esteja salvaguardado.

Rebentamento de condutas.

Alteração dos crimes ambientais Foi aprovado, no início de março em Conselho de Ministros, um diploma que prevê a alteração crimes de dano contra a natureza, de poluição e tipifica um novo crime de atividade perigosa para o Ambiente, assegurando proteção penal contra comportamentos que prejudiquem o Ambiente e poluam o mar.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros este diploma, a ser aceite pela Assembleia de República, “transpõe duas diretivas comunitárias: uma relativa à proteção do ambiente através do direito penal

e outra relativa à poluição causada por navios.”

O objetivo da alteração é simples: “assegurar que em Portugal exista uma proteção penal contra comportamentos que prejudiquem ou ponham em perigo o ambiente e contra a poluição marítima causada por navios idêntica à vigente nos demais Estados-Membros da UE.” A proposta vem modificar as atuais previsões dos crimes contra a natureza, tornando-os mais abrangentes e eficazes. A novidade está na previsão de uno novo tipo de crime ambiental, “que abrange atividades como a transferência ilegal de resíduos ou a produção, co-

mércio ou utilização ilegais de substâncias que empobreçam a camada de ozono.”

Além disso, foi também feita uma alteração ao tipo incriminador do incêndio florestal, passando a adotar-se, na definição do tipo do crime, a terminologia adotada na legislação da área florestal. Desta forma, passam a ser abrangidos, os incêndios de matos que, desde 2007, são responsáveis por mais de 60% da área total ardida, por revelarem os mesmos merecimentos e necessidade de pena idêntica a outros comportamentos já incluídos no conceito de crime de incêndio florestal.

CE disponibiliza mais de 260M€ para projetos ambientais A Comissão Europeia apelou à apresentação de propostas de projetos ambientais, no âmbito do programa LIFE +. Este ano estarão disponíveis 267 milhões de euros para projetos nas três componentes do programa: Natureza e Biodiversidade; Política e Governação Ambiental; Informação e Comunicação. O período oficial de candidaturas abre a 15 de julho.

Relativamente a projetos da componente LIFE + Natureza e Biodiversidade podem ser apresentadas propostas que tenham em vista melhorar o estado de conservação das espécies e habitats. Neste domínio prevêem-se projetos que implementem diretivas europeias para as Aves e Habitats, Rede Natura 2000 e ajudem a contribuir para meta europeia de combate à perda da biodiversidade. A taxa de cofinancia-

mento máxima é de 75% para espécies e habitats prioritários, mas normalmente fica-se pelos 50%.

Relativamente à componente LIFE + Política e Governação Ambiental, a CE dá prioridade

a projetos que contribuam para o desenvolvimento de políticas, ideias, tecnologias, métodos e instrumentos em diferentes áreas do ambiente, tais como, ar, água, solo, clima e agricultura. Estão, também, incluídos projetos que incluam a melhoria da implementação de legislações europeias. Neste caso, as propostas podem ser financiadas até um total de 50%.

No caso do LIFE + Informação e Comunicação, serão aceites projetos que tenham a ver com a comunicação, especialmente, campanhas de sensibilização para a proteção da natureza, proteção ambiental, conservação da biodiversidade, bem como, projetos relacionados com a prevenção de incêndios florestais (sensibilização, formação especial).

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MATÉRIAS-PRIMAS | RESÍDUOS

UE vai proibir a utilização de 6 substâncias químicas Um total de 6 substâncias consideradas perigosas vão ser banidas pela União Europeia nos próximos 3 a 5 anos. A menos que tenham uma autorização especial, todas as empresas devem deixar de utilizar as substâncias identificadas como cancerígenas, tóxicas para a reprodução ou que persistem no ambiente e se acumulam nos organismos vivos. A decisão da Comissão surge na sequência do sucesso da primeira fase de registo e notificação de produtos químicos.

Na lista de substâncias a eliminar constam: 5-ter-butil-2, 4,6-trinito-m-xileno (almíscar xileno), 4,4 ‘diaminodifenilmetano (MDA), Hexabromociclododecano (HBCDD), bis (2-ethylexyl) ftalato (DEHP), ftalato butil benzílico (BBP) e dibutil ftalato (DBP).

“Os operadores que pretendem vender ou utilizam essas substâncias deverão demonstrar que as medidas de segurança necessárias foram tomadas para controlar adequadamente os riscos, ou que os benefícios para a economia e a sociedade superam os riscos”, diz a CE em comunicado. No caso de existirem alternativas fiáveis às substâncias, estas devem ser apresentadas, tal como um prazo para a substituição das mesmas.

A decisão da Comissão surge na sequência do sucesso da primeira fase de registo e notificação de produtos químicos.

Projeto ”Resíduos Menos” A AEP lançou, já há mais de um ano, o projeto “Resíduos Menos” que tem como objetivo potenciar a competitividade das empresas, especialmente PME, através de um conjunto integrado de ações que pretendem sensibilizar os empresários para as vantagens de uma gestão adequada de resíduos. O projeto está a ser implementado no Norte, Centro e Alentejo e termina em dezembro de 2011.

“A implementação da estratégia da produção limpa na gestão dos resíduos produzidos nas empresas, torna-as mais ecoeficientes e tem como outputs gerar benefícios em termos económicos, ambientais e sociais - as

três grandes vertentes do Desenvolvimento Sustentável”, refere a AEP no site oficial do projeto.

Em termos práticos, a AEP pretende: inverter a relação direta entre o crescimento do Produto Interno Bruto e a Produção de Resíduos; incrementar a prevenção e redução da produção de resíduos; potenciar a valorização, a reutilização e a reciclagem dos bens de consumo e outros; aumentar as taxas de valorização dos resíduos; ativar o intercâmbio e contacto entre empresas produtoras e gestoras de resíduos; fomentar e incentivar o mercado dos materiais reciclados e dos produtos ambien-

talmente corretos; evitar a deposição de resíduos valorizáveis em aterros.

Para isso, a AEP está a promover um Ciclo de Conferências e Seminários patrocinados por um Fórum para a Sustentabilidade em PME onde serão debatidas questões relacionadas com a problemática da Gestão de Resíduos, pondo a tónica no “Resíduo como um valor”.

Foi também criado um website para gerenciar todo o projeto e partilhar informação. Ao mesmo tempo, a AEP pretende editar publicações sobre Gestão de Resíduos. www.aeportugal.pt

MUNICÍPIOS

Resíduos depositados em S. Pedro da Cova têm de ser removidos A CCDR-N determinou a retirada integral dos resíduos depositados em aterro nas antigas minas de S. Pedro da Cova, por serem considerados perigosos.

S. PEDRO DA COVA

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A decisão surge na sequência dos resultados de um estudo, encomendado pela CCDR-N (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte), ao LNEC, sobre os resíduos provenientes da extinta Siderurgia Nacional em Matosinhos.

A Presidência da CCDR-N refere a necessidade de “transferência para um centro de tratamento e valorização de resíduos perigosos e a requalificação e proteção ambiental do lugar do aterro”.

O documento, que foi tornado público no mês de março, determina, ainda, “a comunicação imediata dos resultados e conclusões deste

estudo às autoridades nacionais, regionais e locais competentes” e “a monitorização ambiental e piezométrica das águas subterrâneas na área envolvente do depósito”.

Contudo, ainda não foi determinada a contaminação da água dos poços existentes no local, defendendo a CCDR-N que o espaço se encontra “coberto em 100 por cento pela rede pública de abastecimento”.

A CCDR-N teme ainda que “não seja possível eliminar totalmente os riscos” do território onde se encontram os resíduos perigosos. www.ccdr-n.pt

RESÍDUOS | SOLOS

Papel reciclado como material de construção Foi criado um novo material de construção que tem como base papel reciclado e cartão.

Desenvolvido na Universidade Politécnica da Catalunha, pólo de Terrassa, este material criado através da biotecnologia, tem como objetivo substituir os materiais tradicionais nos setores dos transportes, construção e embalagens.

Denominado de Biprocel, este material pretende substituir, a médio prazo, o gesso utilizado na indústria da construção, poliestireno expandido utilizado para o transporte de géneros alimentícios e medicamentos e a resina usada para painéis interiores de veículos a motor.

“No futuro próximo haverá uma obrigação legal para o setor da construção (tanto para novas construções como reabilitações), o setor dos transportes e logística de usar 20% de materiais reciclados”, diz Margarita Calafell, investigadora da UCP em Terrassa.

O Biprocel é obtido através de um processo biotecnológico para a reciclagem de resíduos de celulose como papel, cartão, madeira e trapos. Este material, que já se encontra patenteado, é à prova de fogo, impermeável, resistente a choques, luz e proporciona isolamento

térmico e acústico.

A produção deste material, já patenteado, começou através de uma colaboração com uma empresa de artes gráficas que precisava de obter a certificação ISO e para isso tinha de melhorar a sua gestão de resíduos. “Começamos a trabalhar na manipulação de resíduos de papel até chegarmos aos níveis de melhoria exigidos pela empresa”, explica Calafell.

Desta forma, a investigadora percebeu as potencialidades daqueles resíduos e que este método poderia ser melhorado, começando um processo de reciclagem, através da biotecnologia. “A biotecnologia não é mais do que um tratamento de produtos similar à ação da natureza, mas com intervenção humana”, refere Margarita Calafell.

O novo material pode vir substituir, por exemplo, painéis de gesso, divisórias de isolamento, placas de isolamento acústico ou intradorsos.

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Primeiro mapa mundial de permeabilidade da superfície do solo Cientistas americanos e europeus criaram um mapa-mundo sobre a permeabilidade da superfície do solo, a partir de dados de rocha que compõem o solo.

Esta nova cartografia poderá melhorar as práticas de gestão do consumo de água e a modelação climática. Os cientistas americanos da Universidade de British Columbia em parceria com os investigadores da US Geological Survey, Universidade de Hamburgo e Universidade de Utrecht, basearam-se em dados dos tipos de rochas das várias regiões do globo. Desta forma, conseguiram cartografar, pela primeira vez, a permeabilidade do solo até 100 metros de profundidade.

“Usando os nossos dados e o mapa de permeabilidade podemos agora avaliar a sustentabilidade dos recursos de água subterrâneos, bem como o seu impacto no clima no passado, presente e futuro, à escala global”, diz Tom Gleeson, primeiro autor do artigo publicado sobre o mapa. Até agora existiam apenas mapas de permeabilidade de superfície do solo relativos a áreas restritas e que avaliavam somente 1-2 metros de solos mais superficiais.

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PESSOAS E EMPRESAS

Miguel Matias Fundador e CEO do grupo Self Energy

“Os dias da energia barata e abundante terminaram (...)”

Apesar de não ser formado na área da Energia, quando conheceu o setor não lhe passou despercebido, agarrando todas as oportunidades que este tinha para lhe oferecer. Com uma forte experiência na gestão de negócios energéticos, Miguel Matias, criou a primeira empresa ESCO em Portugal, a Self Energy.

Degrau a degrau Nasci em Moçambique. Completei a licenciatura em Informática pela Faculdade de Ciências de Lisboa em 1992, ano em que entrei na Andersen Consulting (agora Accenture) e onde atingi a posição de Manager no setor de Utilities em 1996. Em 1998 fui desafiado para o início da atividade da Deloitte Consulting em Portugal, onde fiquei com a responsabilidade no setor de Energia. Em 2000 a Galp Energia convidou-me para dirigir a unidade de Inovação e eBusiness a nível global. Em alguns dos casos fui administrador e CEO de empresas do Grupo Galp Energia, e tive a oportunidade de concluir formação executiva no INSEAD e um executive MBA na AESE/IESE. Em junho de 2006 decidi sair da Galp e criar a Self Energy, a primeira empresa de Serviços de Energia de Portugal, com presença em Portugal, UK, Moçambique e Espanha.

Aústria e Alemanha São países-modelo. Em Eficiência a Áustria, devido ao esforço de combinar a utilização industrial e agrícola com a produção de energia e aquecimento para vilas e cidades. Na área das Energias Renováveis penso que a Alemanha é um caso paradigmático pois conseguiu aliar a utilização em larga escala de energias renováveis, de forma descentralizada, criando emprego e resiliência na rede elétrica, ao mesmo tempo que se impunha como líder tecnológico no setor, particularmente na área da energia solar aliando políticas públicas efetivas com suporte à inovação e internacionalização destas empresas.

O que o preocupa?

O excessivo peso da Energia Nuclear na Eu-

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ropa e a aposta continuada nesse setor que retira capacidade de financiamento e atuação no setor da eficiência energética e das renováveis, ao mesmo tempo que mantém em alerta a possibilidade de acidentes nucleares com graves repercussões como o que estamos a assistir agora no Japão.

Outra preocupação é que não existam compromissos “binding” para o aumento de 20% de eficiência energética dos países, com penalizações para quem não o consiga até 2020, quando felizmente para atingir 20% de renováveis e reduzir de 20% das emissões de CO2 já existem. O objetivo 20-20-20 está assim incompleto, prejudicando o esforço de eficiência e poupança que deveria ser a primeira das tarefas a empreender na Europa.

O maior desejo Que o investimento previsto para reforçar os Programas Nucleares fosse redirecionado para as Energias Renováveis e para a Eficiência Energética, não só do ponto de vista de produção descentralizada que aumenta a capacidade de resposta em alturas de catástrofe mas, também, na criação de uma liderança tecnológica efetiva no setor, exportável para os países em desenvolvimento. O setor que poderá voltar a dar à Europa a liderança perdida e que permitirá o suporte ao crescimento nas próximas décadas.

A longo prazo O grande desafio que temos pela frente é o de eletrificar de forma sustentável os países em desenvolvimento, utilizando o novo paradigma da produção de base local com recurso a energias renováveis, como a solar, mini-hídrica, biomassa ou eólica. Outro grande desafio

“

(as energias renováveis) o setor que poderá voltar a dar à Europa a liderança perdida e que permitirá o suporte ao crescimento nas próximas décadas.

é o de superar o desafio que as alterações climáticas colocarão, em especial no setor da Energia. Esse desafio é global e teremos de ser capazes de, já na África do Sul este ano, em nova Conferência do Clima, desenhar um compromisso global que permita desenhar um novo protocolo de “Kyoto”, onde países como EUA, China, Brasil e Índia terão de participar ativamente.

PESSOAS E EMPRESAS

Aposta forte em sistemas de membranas em Portugal B.I. AQUA2R Nascimento julho de 2007 Localização Canelas, Vila Nova de Gaia Foco Sistemas MBR e sistemas de membranas Equipa Rui Oliveira, André Meireles e Miguel Magalhães

Quatro anos de existência pode parecer pouco mas a verdade é que esta empresa, especializada em sistemas de membranas, já começa a dar frutos no mercado português, atingindo valores de crescimento na ordem dos 300%. A AQUA2R é gerida por uma equipa jovem e multidisciplinar, onde se complementa a área da engenharia com a da microbiologia. Contando com a execução 4 projetos neste momento, a ambição dos responsáveis não fica por aqui, estando abertos a parcerias com empresas para o concurso de Viseu Sul e remodelação da ETA de Vale da Pedra.

O que é a AQUA2R? É uma empresa de Sistemas MBR e sistemas de membranas, nomeadamente projeto, engenharia e a fabricação de sistemas de membranas. A evolução do negócio tem sido bastante favorável desde a formação da empresa e tem apresentado valores de crescimento na ordem dos 300%, sendo que é expectável um crescimento em 2011 para os 500.000€.

Próximos passos Atendendo que 2011 será um ano de “revolução” tecnológica ao nível dos produtos lançados no mercado pela empresa têm como objetivo a liderança de mercado em sistemas de membranas em Portugal. A internacionalização é um dos pontos que estão a considerar para 2011 tendo em conta os pedidos de Espanha, Itália e PALOP que lhes têm chegado.

Atendendo ao investimento necessário para este efeito devem recorrer a um financiamento do QREN para facilitar este processo.

Esperam, até 2015, estar representados na Dinamarca, Suécia, Noruega assim como em alguns países do médio oriente (Emirados Árabes Unidos, Omã, Qatar, Bahrein) visto serem países despertos para a tecnologia de membranas.

Este ano vão lançar Linha de sistemas de membrana; Linha de ultrapurificação; sistemas de osmose inversa para tratamento de efluentes, águas de consumo e dessalinização; ETAR’S compactas AQUA-Bio para efluentes domésticos. Têm, também, desenvolvidos sistemas móveis de tratamento de águas de consumo e águas residuais para situações de emergência e zonas desprovidas de tratamento de águas que irão ser lançados este ano.

Destacam...

No que diz respeito à implantação de sistemas MBR destacam um sistema único em Portugal para tratamento de efluentes vinícolas. Ao nível de projeto encontram-se a trabalhar em 2 projetos, ainda em fase de dimensionamento para implantação, em lixiviados e indústria.

Projetos em mãos Neste momento e desde que o ano de 2011 se iniciou, já têm em carteira 4 novos projetos e estando a finalizar a implantação de outros 3 na área de efluentes vinícolas.

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eventos

EXPOSÓLIDOS 2011 Vai decorrer de 14 a 16 de abril, no Porto, a feira de tecnologia e processamento de sólidos - EXPOSÓLIDOS. Pela primeira vez em Portugal, esta feira especializada conta com o apoio da AEP- Associação Empresarial de Portugal. Além da exposição, vão decorrer também umas jornadas técnicas.

“Nesta primeira edição estima-se uma participação de 70 expositores de 9 países (200 marcas) e alcançar 3000 visitantes profissionais (90% portugueses)”, refere a organização. Na feira estarão expostos vários tipos de produtos e serviços, tais como: armazenamento e transbordo; Equipas responsáveis pela captação; Manuseamento de grandes volumes de produtos sólidos; Materiais resistentes ao desgaste; Revestimentos, antiaderentes e anticorrosão; etc.

A EXPOSÓLIDOS destina-se a profissionais dos setores agrícola, alimentação, borracha e plástico, cerâmica, construção, cosmética, detergentes, farmacêutico, gorduras, sabão, entre outros. www.exposolidos.com

Gestão da água Vai ter lugar no dia 4 de maio, em Lisboa, o seminário Gestão da água. Organizado pela Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais (APEMETA), este seminário vai centrar-se nos vários sistemas de gestão de água até ao balanço do PEASAR II. Dentro dos temas em foco, destacam-se: Balanço do PEAASAR

II e perspetivas para o setor da água; Investimentos do setor da água. Balanço e novas perspetivas; Internacionalização do setor da água; o alargamento da intervenção da ERSAR. Qualidade do serviço de águas; Gestão de lamas de ETA e ETARS; Sistemas de gestão integrada. Sistemas em Alta; Eficiência no tratamento de águas residuais.

O seminário destina-se a profissionais dos setores do Ambiente, Água, Construção, Indústria e Serviços, Associações empresariais, Gestores e Técnicos da Administração Pública Central, Regional e Local, Docentes, Investigadores e Estudantes. www.apemeta.pt

CALENDÁRIO DE EVENTOS Evento

Temática

Local

Data

Informações

Exposólidos Feira de tecnologia e processamento Porto

de sólidos Portugal

14 a 16 abril 2011

PROFEI SL www.exposolidos.com

Feira de tratamento de água e Berlim Wasser Berlin 2011

águas residuais Alemanha

2a5 maio 2011

Messe Berlin www.wasser-berlin.de

Radio 2011 Proteção Radiológica Recife

Brasil

17 a 21 maio 2011

ABENDI, SBPR e SPPCR www.sbpr.org.br/IICongresso.asp

Ambienergia Feira internacional de ambiente, energia Porto

e sustentabilidade Portugal

27 a 30 maio 2011

EXPONOR www.ambinergia.exponor.pt

CarbonExpo Mercado e tecnologias de carbono Barcelona

Espanha

1a3 junho 2011

IETA, World Bank e Fira de Barcelona www.carbonexpo.com

ACQUALIVE EXPO Feira de energia, proteção ambiental, Lisboa

água, resíduos e irrigação Portugal

2a5 junho 2011

FIL www.fil.pt

Biomassa Berlim 19 th European Biomass Conference and Exhibition Alemanha

6a9 junho 2011

WIP-Renewable Energies www.conference-biomass.com

Resíduos - soluções, tratamentos e Guimarães WASTES

oportunidades Portugal

12 a 14 setembro 2011

CVR-Centro para a Valorização de Resíduos www.wastes2011.org

As informações constantes deste calendário poderão sofrer alterações. Para confirmação oficial, contactar a Organização.

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estante | Ecocybernews

Edifícios Existentes O livro “Edifícios Existentes – Medidas de Melhoria de Desempenho Energético e da Qualidade do Ar Interior” foi lançado pela ADENE e pretende ser um guia de soluções a nível da construção, tendo como objetivo a eficiência energética. Ao mesmo tempo, são também definidos níveis de qualidade das medidas de melhoria aconselhadas, quantificando os benefícios técnicos e económicos. “Este guia ganha especial relevância, uma vez que um terço do consumo energético é feito nos edifícios. Muitos dos existentes em Portugal necessitam de intervenções, a nível de habitabilidade, qualidade térmica e energética. Esta publicação pretende ser um importante aliado dos peritos na emissão do Certificado Energético dos edifícios”, refere a ADENE. Autores: Vasco P. Freitas, Ana Sofia Guimarães, Cláudia Ferreira e Sandro Alves · ISBN: 9789728646165 · Editora: ADENE/Verlag Dashöfer · Número de páginas: 130 · Data de Edição: 2011 · Preço: 33,34 € · à venda em www.engebook.com

História dos recursos hídricos do norte Intitulado “Das hidráulicas aos recursos hídricos: história, sociedade e saber”, o livro da autoria de Álvaro Campelo reúne 125 anos de história da gestão dos recursos hídricos da região norte.

A obra foi lançada pela Administração da Região Hidrográfica do Norte (ARH Norte) e pela Universidade Fernando Pessoa em fevereiro e resulta de um estudo, levado a cabo pelo autor, ao acervo dos organismos públicos que antecederam a ARH do Norte. Rosário Norton, vice-presidente da ARH do Norte, referiu: quando a Comissão Instaladora deste instituto público entrou em funções, em 2007, demo-nos conta que tínhamos um acervo documental de valor incalculável, quer no Porto, quer nos vários pólos.” Numa primeira fase, a análise do acervo deu lugar a uma exposição que decorreu entre novembro de 2008 e março de 2009 em Viana do Castelo. Posteriormente surgiu a ideia de compilar a história em livro. “É uma espécie de revelação à comunidade científica da riqueza que as antigas hidráulicas têm de documentos e artefactos”, diz Álvaro Campelo sobre o livro. Futuramente, o autor refere que seria importante criar um arquivo digital que permita um estudo aprofundado, numa perspetiva histórica e antropológica.

Autor: Álvaro Campelo · ISBN: 9789899709607 · Editora: ARH Norte · Mais informações em www.arhnorte.pt

Plataforma Web para energias renováveis

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www.smartwatt.pt

A empresa de serviços energéticos SMARTWATT criou uma plataforma online onde disponibiliza, sem qualquer custo, previsões de produção de energia eólica, solar e mini-hídrica. Neste site vai ser possível ver as previsões horárias dos últimos dias e a produção diária nacional para os seis dias seguintes, relativamente aos serviços de previsão referidos. Segundo a SMARTWATT, o próximo passo será a “preparação de novos serviços na vertente SmartGrid e Dinamic Reponse com o objetivo de combinar serviços de previsão de consumos, previsão de preços e previsão de produção renovável internas.”

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opinião

Mais do que criar sistemas de energia inteligentes, é preciso gerir a energia com inteligência

O

setor da energia defronta-se com um período de profunda e imprevisível mudança nas próximas décadas, com avanços mais radicais do que os alguma vez vistos desde os tempos de Edison. Alterações de regulação, fontes de energia renováveis, regulação

de gases de efeito de estufa, geração distribuída, esforços acrescidos de conservação de energia e sistemas de energia inteligentes (Smart Energy Systems) estão a emergir como catalizadores e impulsionadores de

alterações significativas. Se adicionarmos a isto a perspetiva de uma alteração de paradigma relativamente a fontes de energia à medida que outros setores reagem aos imperativos relacionados com gases de efeito de estufa, especialmente no setor dos transportes baseados no petróleo, o setor de energia de amanhã irá ser muito diferente daquilo que conhecemos hoje.

Um elemento transversal a estas mudanças é a preocupação com a eficiência na produção, transporte e utilização da energia. Neste contexto, a nossa experiência de mais de 80 anos e presença nos 5 continentes proporciona uma visão priveligiada das realidades e iniciativas a nível global. Se na Europa, por um lado, assistimos a preocupações com alterações climáticas, integração de fontes de energias renováveis na rede, geração distribuída, segurança de abastecimento e envelhecimento de ativos, na Ásia, por outro, encontramos desafios com eletrificação das regiões, modernização dos sistemas e gestão do crescimento exponencial da procura. Se na América do Sul, nos debatemos com problemas de redução de percas na rede e melhorias na robustez, na América do Norte e Oceania os desafios são em grande medida de redução e gestão dos picos de carga e adequada gestão da procura (demand response).

Na Alemanha, por exemplo, diversos municípios estão a desenvolver planos para atingirem o objetivo de cidades sustentáveis e eficientes no período 2035-2050. Isto passa por análises da situação atual, determinação de potenciais poupanças, determinação de potenciais fontes de energia na região e desenvolvimento de cenários e de estratégias de implementação, tendo em conta os planos de desenvolvimento locais, as fontes de energia existentes e sua conversão e as indústrias, serviços e residências presentes na região.

De referir que neste contexto deve sempre ter-se em consideração a eficiência energética nas suas vertentes eletricidade, gás e calor. Em Hoogkerk, um subúrbio de Groningen, na Holanda, começou a operar oficialmente uma rede integrada de eletricidade, gás e calor que se autodenomina de PowerMatching City. A rede inclui 25 casas interligadas, contendo produção combinada de calor e eletricidade altamente eficiente a gás natural, bombas de calor híbridas (bombas de calor ar-água e caldeiras de condensação), contadores inteligentes em todas as casas, painéis fotovoltaicos, 2MW de energia eólica, equipamento residencial (máquinas de lavar) dotado de “inteligência”, carros elétricos, armazenamento de energia em baterias e micro-turbinas a gás.

Também na indústria assistimos a diversas preocupações pela introdução de equipamentos mais eficientes, por exemplo com variadores de velocidade e/ou mais adequado controlo de emissões e programas de gestão de energia, ou com a otimização do desempenho de centrais de biogas, biomassa e valorização de resíduos.

O desafio da eficiência passa assim por fazer uma gestão inteligente da energia e não pelo uso indiscriminado da palavra “smart”. Quem está no setor há alguns anos sabe que as redes de transporte já têm “smart” há muito tempo, que a automação distribuída já vai dando os seus passos e que integrar na rede energias renováveis necessita de inteligência.

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Nuno de Souza e Silva Diretor Geral KEMA