Indústria e Ambiente 69

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ENTREVISTA Joaquim Poças Martins TECNOLOGIA Resíduos Municipais INVESTIGAÇÃO O ambiente, os media e os cidadãos: pressões e respostas OPINIÃO por Juan Gomez Valero

as Cidades

os novos territórios sustentáveis

número 69 Julho/Agosto 2011 Publicação Bimestral 6.50 €

FICHA TÉCNICA Número 69 | JULHO/AGOSTO 2011 Diretor António Guerreiro de Brito agbrito@deb.uminho.pt Diretora Executiva Carla Santos Silva carla.silva@engenhoemedia.pt Conselho Editorial Alexandre Cancela d’Abreu, Ana Malheiro, António Gonçalves Henriques, António Joyce, Carlos Alberto Alves, Carlos Borrego, Carlos Pedro Ferreira, Isabel Rosmaninho, Luís Fonseca, Luís Rochartre, Pedro Santos e Rui Rodrigues

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Editorial Uma cidade é uma indústria criativa

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Entrevista | Joaquim Poças Martins

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Redação Joana Correia redaccao@engenhoemedia.pt

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O Espaço Energia conta com a colaboração da ADENE

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Marketing e Publicidade Vera Oliveira Tel. 225 899 625 v.oliveira@engenhoemedia.pt

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Design avawise

Dossier “As Cidades: os novos territórios sustentáveis” Sustentabilidade – a dimensão da liberdade e da responsabilidade – joão paulo fernandes PlanIT Valley - a cidade do futuro – manuel simas e nuno silva O metabolismo urbano na análise dos processos de transformação das cidades – paulo pinho Os desafios da sustentabilidade das cidades e a estratégia para as redes de transporte público e modos suaves – carlos gaivoto Novos estilos de vida em cidades sustentáveis – maria do rosário partidário Cidades Sustentáveis, o garante do nosso futuro Investigação O ambiente, os media e os cidadãos: pressões e respostas – heraldina belchior

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Redação e Edição Engenho e Média, Lda. Grupo Publindústria Tel. 225 899 625 | Fax 225 899 629 www.engenhoemedia.pt

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Tecnologia Resíduos municipais

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Produtos e Tecnologias

Propriedade e Administração PUBLINDÚSTRIA, Produção de Comunicação, Lda. Praça da Corujeira, 38 – Apartado 3825 4300-144 Porto – Portugal www.publindustria.pt | geral@publindustria.pt Publicação Periódica Registo no ICS n.o 117 075 ISSN 1645-1783 Depósito Legal 165 277/01 Tiragem 3000 exemplares Os artigos assinados são da exclusiva responsabilidade dos seus autores.

A Indústria e Ambiente adotou na sua redação o novo acordo ortográfico.

A Indústria e Ambiente é impressa em papel proveniente de florestas com Certificação da Gestão Florestal Responsável.

Capa Foto © Mikael Colville-Andersen A Indústria e Ambiente é o membro português da European Environmental Press

Revista Oficial

SUMÁRIO

Assinaturas Tel. 225 899 625 | Fax 225 899 629 industriaeambiente@engenhoemedia.pt

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Notícias Energia Energia: Vencer o desafio energético com a nova norma ISO 50001– cristina duarte e luis hagatong Água Alterações Climáticas e Conservação da Natureza Resíduos Legislação – Gestão e Economia: Transposição do Terceiro Pacote Energético – o que vai mudar? – carla martins branco

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Vozes Ativas Qual a sua opinião sobre a integração do Ambiente e Ordenamento do Território no “super” Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território?

– joão ferrão, rodrigo silva, joão howell pato e alexandra cunha Nortada O (des)acreditar dos laboratórios – carlos pedro ferreira

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Pessoas e Empresas

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Eventos

PRÓXIMA EDIÇÃO

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Estante | EcoCyberNews

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Opinião, por Juan Gomez Valero

DOSSIER › Ambiente e Saúde: parceria ou ameaça?

Errata Na página 38 da edição anterior da IA, na notícia “Desinfeção UV de águas residuais”, foi encontrado um erro que passamos agora a corrigir: no TAK55 pode-se desinfetar água até 10 000 m3/h e não 0 000 m3/h, como foi erradamente escrito. O site correto para saber mais sobre este produto/tecnologia é: www.itt.com.

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editorial

Uma cidade é uma indústria criativa António Guerreiro de Brito, Diretor agbrito@deb.uminho.pt

Charles Landry esteve em Portugal em 2008 a convite da Fundação de Serralves para efetuar uma conferência e, depois dela, nunca mais consegui olhar para as cidades da mesma forma. A sua visão critica, fora dos cânones habituais, para repensar conceitos de design com valor para os aglomerados urbanos e definir um caminho de transição para novos estilos de vida, é impar. Dela resulta a capacidade para fazer emergir o melhor da comunidade e procurar reconstruir emocionalmente as cidades para as colocar num novo patamar de competitividade num mundo global. Entretanto, num recente acesso ao seu interessante website verifiquei que o governo francês constituiu uma comissão para avaliar a vitalidade cultural de Paris e que o trabalho de investigação que lhe está associado procura explorar o seu poder cultural face às cidades “adversárias” de Nova Iorque, Xangai, Moscovo, Berlim, Londres, Madrid, São Paulo, Los Angeles, Beijing, Tóquio e Sidney. Poderemos pensar que talvez estas sejam megacidades, por isso não se menciona Lisboa ou o Porto mas, depois, lemos que a sua equipa está a promover a construção de um índice de cidades criativas, envolvendo Bilbau, Perth, Gent, Canberra, Friburgo, Camberra, Fremantle, Penang e Oulu. Não mereceriam também Guimarães, Évora, Ponta Delgada, Cascais e outras cidades portuguesas estar neste conjunto? Certamente que sim.

Parecerá isto lateral para um quotidiano aparentemente tão rudimentar como a vida numa comunidade urbana, que os franceses designaram por boulot-dodo-boulot (trabalho-dormida-trabalho)? Estaremos a complicar desnecessariamente, perdendo-nos em questões não importantes num momento de crise, com tantas pressões a que importa dar resposta e muitas necessidades básicas por satisfazer?

Não. É verdade que existem muitas perguntas e que poucas soluções estão disponíveis para serem facilmente implementadas perante a atual necessidade de contenção financeira. Por isso, a importância de procurar uma estratégia disruptiva para estancar a crise económica e evitar piores ocorrências, reconhecendo-se que crises económicas desta amplitude têm o potencial de desencadear crises sociais e políticas de efeitos tremendos, assim foram as lições da História no século passado. É inquestionável que um elemento da estratégia para a valorização das cidades é a qualidade ambiental. A âncora para amarrar a cidade moderna que queremos construir não poderá deixar de ser uma gestão integrada (avançada) do conjunto de serviços ambientais: corredores verdes, uso eficiente da água e reutilização de águas residuais, reciclagem de resíduos, edifícios sustentáveis e micro-produção e sistemas de energia distribuídos, etc. É também verdade que nessa cidade, de baixo carbono, com pegada ecológica minimizada e resiliente como um ecossistema, outros aspetos técnicos de índole não-ambiental são essenciais para fazer parte do todo - saúde, segurança, educação. Contudo, para integrar os aspetos ambientais e promover a coesão social na cidade é ainda preciso juntar a tudo isso um bom modelo de governação, inspirado, que a possa diferenciar. Porquê? É isso que Charles Landry nos procura transmitir: as cidades não são mais que uma indústria criativa, territórios económicos com marca territorial própria que procuram atrair investimento e gerar emprego e, nesse sentido, ou têm valor competitivo para oferecer ou a concorrência leva-as ao declínio.

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A âncora para amarrar a cidade moderna que queremos construir não poderá deixar de ser uma gestão integrada (avançada) do conjunto de serviços ambientais.

ENTREVISTA

Joaquim Poças Martins Joaquim Poças Martins é um profundo conhecedor da gestão da água em meio urbano, de reconhecido mérito: como gestor, em algumas das maiores empresas de gestão de água em Portugal, como defensor da qualidade de vida em meio urbano, pelo trabalho que desenvolveu nas zonas ribeirinhas, no corredor pedonal e nas praias de Gaia e Porto e, por fim, mas não não menos importante, como professor universitário. Trabalho facilitado, talvez, por ter o seu alvo bem definido – melhorar a qualidade de vida das pessoas, que passa seguramente pela qualidade ambiental do meio onde vivemos – e pelas excelentes capacidades comunicativa e pedagógica. O seu percurso levou a IA a entrevistá-lo nesta edição, dedicada às cidades sustentáveis, e a sua capacidade pedagógica desdobrou um tema complexo em palavras simples.

Entrevista conduzida por António Guerreiro de Brito | Redação por Joana Correia | Fotografia por Carla Santos Silva

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ENTREVISTA

Indústria e Ambiente (IA) – Na sua perspetiva, o que é uma cidade sustentável?

Joaquim Poças Martins (JPM) – O conceito de sustentabilidade é muito difuso. Todos conhecemos a teoria, mas a grande questão é preencher o “gap” entre a teoria e a prática.

Surpreendentemente, temos todos os dados para ter um modo de vida mais sustentável, mas não os aplicamos. Temos que desenvolver políticas públicas e privadas no sentido de melhorar a qualidade de vida de quem vive nas cidades. Uma melhor liderança política é essencial, porque o exemplo tem de vir de cima.

Ter a melhor escola de arquitetura ou de engenharia do mundo de nada adianta, se não existir determinação política para que se faça o mais correto. No fundo, uma cidade sustentável é aquela que promove a melhoria contínua da qualidade de vida de quem nela habita.

IA – Qual o primeiro aspeto prático no plano da regeneração urbana?

JPM – Nas cidades atuais, a reabilitação dos edifícios é essencial, quer pela melhoria da componente energética, quer por outros aspetos da componente ambiental. Temos de reabilitar o edificado existente, não só para vivermos melhor, mas porque temos cidades em que 10% das casas estão desabitadas, algumas delas em ruínas. Atualmente, a reabilitação e a exploração de sistemas são aspetos extremamente importantes, à semelhança do que sucedeu com o projeto há uns anos.

IA – Constata-se uma dispersão urbana, que em nada promove – ou que em nada contribui para – a reabilitação dos centros urbanos.

Essa dispersão representa custos, desperdícios, a todos os níveis (económico, ambiental e social). Como regredir ou minorar os problemas desta dispersão?

JPM – O pior tipo de poluição é o caos urbanístico. O facto de termos optado por uma deficiente organização e ocupação do território, teve não só um impacto tremendo do ponto de vista da imagem do país, mas também em termos de custos porque providenciar infraestruturas em comunidades desorganizadas é caríssimo. Acima de tudo, a gestão das cidades é uma questão política. Sabemos exatamente como desenhar cidades. Temos e tivemos excelentes arquitetos e urbanistas que muito contribuíram para a evolução do desenho das cidades. Infelizmente esse conhecimento não foi, ou não é, aplicado sobretudo porque quem manda não sabe e quem sabe não manda. Em muitos casos, conseguimos perceber as diferenças entre os países do norte/centro e alguns países do resto da Europa, porque os primeiros estão muito bem

organizados do ponto de vista do ordenamento do território. Pelo contrário, noutros países, como Portugal, não houve um urbanismo de qualidade, acabando por se traduzir em custos elevadíssimos e perda de qualidade de vida. Temos casas misturadas com unidades industriais, temos cidades desarrumadas... O mau planeamento urbano pesa nos orçamentos públicos devido às medidas implementadas para minorar os seus efeitos negativos na qualidade de vida das pessoas.

IA – Como reorganizar cidades que se foram construindo e, em alguns casos, com anos de erros acumulados?

JPM – As pessoas vêm para a cidade em busca de segurança, de uma vida menos dura, face, por exemplo, a uma economia de subsistência rural. No entanto, eu diria que há limites. Neste momento, atravessamos uma situação de crise económica que, de alguma maneira, nos obriga a rever algumas das decisões individuais e políticas que foram tomadas no passado em termos de ordenamento do território. Hoje, já há pessoas que acreditam que podem viver melhor no interior, porque têm atividades que, desde que haja acesso à internet, podem ser desenvolvidas no Porto, em Shangai ou em Macedo de Cavaleiros. Por outro lado, temos pessoas que chegaram ao fim da sua vida de trabalho ou que não conseguem produzir o suficiente e estão em regime de proteção social.

Seria, porventura, interessante, equacionar geminações litoral/interior de modo a criar condições no interior para que algumas das pessoas que vivem menos bem nas periferias urbanas passassem a viver com mais qualidade de vida e com mais recursos no interior.

Conseguir-se-ia um “2 em 1” – aliviar a pressão sobre as infraestruturas no litoral e evitar a desertificação do interior. Trata-se de aproveitar o que existe e não de fazer de novo. Há casas excelentes abandonadas no interior, ao mesmo tempo que há pessoas que vivem mal nas periferias urbanas, por isso é perfeitamente adequado que, quem queira e quem possa, opte por um regresso organizado ao interior.

IA – As grandes cidades podem ser também um problema social?

JPM – A segurança social em Portugal remonta aos anos 60. Até essa altura, as pessoas viviam do que poupavam e depois ajudavamse umas às outras. Chegamos a 2011 com grandes dúvidas em relação à sustentabilidade do modelo do estado providência/estado social, na medida em que concluímos que o que descontámos não é suficiente para que o Estado possa mais tarde distribuir esse dinheiro por todos. No meio deste processo,

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É NECESSÁRIO OLHAR AS CIDADES COM OUTROS OLHOS, NA ÓTICA DA POUPANÇA E DA SUSTENTABILIDADE

temos vindo a desprezar o papel das famílias. É óbvio que as pessoas gostam da sua independência, de ter a sua individualidade, mas, muitas vezes, isso não é possível. Os filhos ficam até mais tarde em casa dos pais porque não têm condições para saírem e manterem o mesmo nível de vida. Até há poucos anos, 60% das pessoas trabalhavam na agricultura, pelo que praticamente não havia desemprego. Hoje, 4 a 5% da população, com recurso a máquinas, é mais do que suficiente para tratar da terra, o que explica a existência de um conjunto de desempregados que ainda não foi possível absorver. Depois temos pessoas que procuraram e continuam a procurar as cidades, pessoas desenraizadas, algumas das quais abandonaram economias rurais ou de subsistência no sentido de procurar uma vida mais fácil em alguns aspetos. Os movimentos de migração e emigração para as cidades criaram guetos, os quais têm de ser tratados, do ponto de vista urbanístico e social, com muita delicadeza.

IA – Resolvido o problema das periferias, como requalificar os centros urbanos para atrair pessoas e investimento, para que possam voltar a ser vividos? Qual deverá ser a nossa bandeira de marketing?

JPM – É curioso observar que, mesmo a nível mundial, se tem vindo a assistir a uma aproximação das pessoas à água. As pessoas estão a migrar para as cidades, sobretudo para as que se situam no litoral. Um caso extremo é o Dubai, onde são construídos edifícios caríssimos no sentido de tirar o maior partido da frente

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ENTREVISTA

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EQUACIONAR GEMINAÇÕES LITORAL/INTERIOR DE MODO A CRIAR CONDIÇÕES NO INTERIOR PARA QUE ALGUMAS DAS PESSOAS QUE VIVEM MENOS BEM NAS PERIFERIAS URBANAS PASSASSEM A VIVER COM MAIS QUA­LIDADE DE VIDA E COM MAIS RECURSOS NO INTERIOR

de mar bem como erguida a ilha em forma de palmeira com a mesma finalidade. Frequentemente, quem desenhou as cidades do velho mundo tirou-lhes a água, ou seja, escondeu a água. Isto porque as ribeiras recebiam poluição e, por outro lado, ocupavam espaço, pelo que aterrar ou canalizar permitia ganhar espaço e construir nesses espaços. Esta situação leva a inundações e a catástrofes como aquela que aconteceu na Madeira. Mas, além de tudo isto, eliminou-se a proximidade da água. Hoje sabemos que, por exemplo, se tivéssemos de construir de novo a cidade do Porto, esta teria outro tipo de configuração e organização. As ribeiras que desaguam no mar e que foram eliminadas, escondidas, e sobre as quais se fizeram ruas, hoje estariam abertas e construiríamos casas com salas de estar viradas para essas linhas de água. Teríamos muitos bons motivos para chamar pessoas a viver nas cidades.

IA – Dar a devida importância paisagística às zonas ribeirinhas, obrigaria ao controlo da qualidade da água e a um maior cuidado em todo o seu percurso e leito...

JPM – Exatamente. Em Portugal, e em muitos países da Europa, não se veem ribeiras porque foram todas encanadas. Canalizar a ribeira porque ela está poluída é aceitar uma derrota de forma demasiado fácil. A primeira atitude para com uma linha de água é não poluir e para isso basta ter uma rede de saneamento adequada! No caso do Porto e de Gaia, a ideia de reabilitar as ribeiras é simples: primeiro criar condições para que fiquem limpas, depois criar condições para

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que as pessoas possam usufruir das ribeiras através de percursos pedonais e de ciclovias.

As ribeiras funcionam como corredores ambientais, parques verde longilíneos, que garantem um maior índice de biodiversidade à própria cidade com todas as vantagens que daí decorrem. Uma dessas vantagens é permitir que as pessoas tenham uma vida mais serena, mais próxima daquela a que aspiram.

Consequentemente, estas pessoas passam a ser os principais guardiões destes espaços, formando uma espiral positiva. No Porto, até 2006, as ribeiras estavam entubadas e as praias interditas à prática balnear. Curioso foi o facto de, logo em 2007, com uma engenharia adequada, as praias passarem a ter boa qualidade e, de 2008 para cá, passarem a ter Bandeira Azul. Quanto é que não vale, do ponto de vista da qualidade de vida e do ponto de vista económico, o facto de uma cidade passar a ter praias de proximidade? Do ponto de vista da biodiversidade, as praias do Porto voltaram a ter estrelas e ouriços do mar, percebes e mexilhões. Ao nível económico, a frente marítima passou a ter mais cafés e restaurantes, e com mais clientes. Do ponto vista social, há imensas pessoas que não têm tempo ou recursos para fazer férias fora da cidade e, assim sendo, com acesso a transportes públicos, conseguem usufruir de um local de lazer, com qualidade. É um impacto positivo muito grande, mas que obriga a boa engenharia, organização e política.

IA – A água deve ser com certeza uma aposta na política urbana...

JPM – A gestão das cidades é uma questão política. No Porto, houve uma opção política de assumir a água como um dos fatores primordiais do desenvolvimento socioeconómico através da requalificação das frentes de água.

Optou-se por uma integração do ciclo urbano da água e os resultados surgiram num curto prazo. Todo o investimento foi financiado pela redução das perdas na rede de distribuição de água. Estamos a falar de uma cidade em que a empresa gestora da água tem receitas de 40 milhões de euros por ano, sendo a poupança pela redução das perdas de 6 a 7 milhões de euros por ano. Este montante é suficiente para fechar o ciclo, terminar a rede de saneamento e permitir que as faturas de água no Porto sejam mais baratas do que há 5 anos.

A integração do ciclo urbano da água é uma fonte de economia de recursos económicos e ambientais, sendo um grande contributo para a sustentabilidade.

IA – A cidade é totalmente dependente de recursos externos – água, alimento, energia – muitas vezes com elevados custos económicos e ambientais de transporte. Como tornar as cidades mais eficientes e talvez autónomas?

JPM – No caso do abastecimento de água, não faz sentido continuarmos com os sistemas como temos agora. As cidades vão buscar água a dezenas e centenas de quilómetros, tal como sucede com os alimentos. Vale a pensa repensar isto. Cada pessoa gasta, em média, 100 a 150 litros de água por dia. Por exemplo, o nosso duche da manhã é um disparate completo: não o duche, claro, mas o facto de gastarmos quase 50 litros de água, com um grande consumo de energia, sem que haja qualquer aproveitamento da mesma. Daqui a uns anos podemos recorrer a sistemas de tratamento e reutilização de água quente e fria em circuito fechado, não desperdiçando água e energia. Também as águas pluviais podem ser objeto de aproveitamento. Os sistemas irão evoluir no sentido de reutilizar e de reciclar a água da chuva, não sendo necessário aumentar a sua capacidade. Um sistema que garanta água de qualidade também contribui para a redução dos resíduos produzidos – não faz sentido continuar a comprar água engarrafada, produzindo toneladas de resíduos. Um sistema eficiente também consome menos energia. No caso do sistema de abastecimento de água do Porto, para além das soluções habituais de eficiência energética, reformulámos o próprio sistema e eliminámos 99% das estações elevatórias. Conseguimos levar a água a casa das pessoas por caminhos alter-

ENTREVISTA

PERFIL Joaquim Poças Martins nasceu em 1953. Licenciou-se em Engenharia Civil na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

Posteriormente fez o Mestrado em Science em Public Health Engineering e PhD pela Universidade de Newcastle upon Tyne, em Inglaterra. É Doutorado e Agregado em Engenharia Civil pela Universidade do Porto e diplomado em Alta Direção Empresarial (PADE) pelo IESE – Instituto de Estudos Superiores de Empresa, Espanha. Foi Presidente do Conselho de Administração das empresas Adp - Águas de Portugal, EPAL, Águas do Douro e Paiva, Águas de Gaia e Gaiurb. Ocupou o cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. Entre 1993 e 1995 foi Secretário de Estado do Ambiente e do Consumidor do XII Governo da República Portuguesa.

Além de ser Professor Associado com Agregação da Hidráulica da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, de ser sócio Gerente da Empresa GIDEA, é igualmente Presidente do Conselho Consultivo da Agência de Energia do Porto e membro do Conselho de Região Hidrográfica da ARH do Norte. Neste presente momento é, também, presidente da comissão de estruturação das Águas do Porto.

nativos, usando simplesmente a força da gravidade, isto é, sem recurso a bombas. Mesmo num sistema centenário foi possível introduzir alterações significativas. Isto pode acontecer, certamente, em qualquer outra cidade. Mas, para isso, é necessário olhar as cidades com outros olhos, na ótica da poupança e da sustentabilidade.

IA – Qual é o papel das empresas de gestão da água?

JPM – É essencial, porque podem assegurar os serviços básicos, com qualidade, eficiência e competência técnica em matérias de decisão muito complexa. Por exemplo, havia um dilema, em cidades como Porto, Londres e Paris, que começaram com os seus sistemas de abastecimento há muitos anos: devíamos substituir todas as redes velhas ou devíamos

ir remendando de maneira a mantê-las em funcionamento? Como engenheiro, a fazer essas contas, cheguei a uma conclusão simples: basta termos a certeza que conseguimos fazer uma rede de abastecimento de água capaz de durar 150 anos. Assim, se uma rede de abastecimento nova for amortizada em 150 anos, é óbvio que devo chegar ao Porto e instalar infraestruturas novas, porque com as poupanças decorrentes da redução das perdas pago esse investimento num instante. Só que, entretanto, foi aprovada uma nova lei respeitante ao endividamento futuro que, basicamente, determina que uma empresa só se pode endividar em x por cento do valor da sua dívida atual. Ora, a Águas do Porto é uma empresa com dívida zero. No ano passado, a percentagem de endividamento futuro per-

mitido era de 7%, mas 7% de 0, que é a nossa dívida, é 0. Quem não deve nada, não pode sequer ir buscar dinheiro ao banco para, neste caso, construir redes novas que se pagavam em meia dúzia de anos.

IA – Torna-se impossível atuar com base num pensamento a longo prazo?

JPM – Os atuais cortes orçamentais decorrem, precisamente, do facto de não se ter pensado a longo prazo. Estamos a falar de um mundo em que cada vez mais se tomam decisões muito ligadas a ciclos políticos, que são cada vez mais curtos. Os critérios de curto prazo prevalecem frequentemente sobre os de médio e longo prazo. Mas é a vida que temos e o desafio é evoluir rumo à sustentabilidade, apesar da obrigação de produzir também resultados a curto prazo.

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dossier As Cidades: os novos territórios sustentáveis

Sustentabilidade - uma palavra de moda, de tal forma na moda, que quem a usa, nem consegue distinguir ”sustentado” (o que necessita de gasto de energia para manter a sua posição ou trajetória) de ”sustentável” (o que não necessita de ajuda para manter-se na sua posição ou trajetória).

João Paulo Fernandes Universidade de Évora

Sustentabilidade – a dimensão da liberdade e da responsabilidade O seu uso está muito (demasiado) associado às temáticas ambientais, tendo-se criado a imagem de que, ao falar-se de algo como “sustentável” se está a implicar “ambientalmente correto”. Esta associação semântica, se bem que adequada do ponto de vista do conceito, é profundamente redutora e mesmo enganadora, já que, algo só pode ser “sustentável” se simultaneamente, se fundar na equidade do acesso aos bens e serviços, na eficiência do produção dos mesmos e da utilização dos recursos naturais e humanos e se garantir a manutenção ou promoção da capacidade do ambiente de garantir esses recursos, quer hoje, quer a prazo. Tudo isto com vista à garantia da Saúde e do Bem Estar da Humanidade.

Para agravar ainda mais esta distorção semântica, grande parte das medidas políticas e administrativas, tendo alegadamente como objetivo a “sustentabilidade” materializam-se na forma de regulamentos restritivos, onde a norma de gestão predominante (ou mesmo única) é a proibição e a restrição do uso, da realização, da manifestação individual e coletiva.

Esta abordagem, compreensível em situa-

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ções de emergência em que há que preservar no curto prazo um recurso ou um património que está a ser destruído ou usado de forma abusiva e comprometedora da sua existência futura, quando mantida a prazo, transformase numa política não só desresponsabilizante, como motivadora de situações excecionais (logo arbitrárias) ou potenciadora de violações por reação à imposição e à limitação da liberdade.

Esta situação mostra, claramente, a profunda incompreensão da dimensão humana do conceito de sustentabilidade. Com efeito, como muito bem refere Goodland importa falar de uma “sustentabilidade humana” alcançada apenas através de uma participação sistemática da comunidade e por uma forte sociedade civil. Esta sustentabilidade implica aspetos tão relevantes como a coesão da comunidade, identidade cultural, diversidade, solidariedade, empenhamento, tolerância, humildade, compaixão, paciência, indulgência, camaradagem, fraternidade, instituições, amor, pluralismo, honestidade, leis, disciplina, etc.

Estes valores constituem um ”Capital Moral” que requer manutenção e renovação através

da partilha de valores e iguais direitos e por interações ao nível comunitário, religioso e cultural. Sem este cuidado ele irá depreciar, da mesma forma que certamente ocorrerá com o capital físico.

Por esse motivo, a preservação e valorização desse Capital é uma condição necessária da sustentabilidade.

Esse capital, ao contrário daquilo que tem sido a prática política e administrativa dominante, só pode aumentar se a liberdade e a responsabilidade passarem a ser os valores básicos das políticas de desenvolvimento e de gestão dos recursos. Liberdade no sentido da garantia da capacidade individual de expressão e investimento, responsabilidade no sentido do reconhecimento individual de que essa capacidade se encontra limitada (ou melhor, condicionada) pelos referidos princípios da eficiência, equidade e respeito pela capacidade.

Só se reconhecermos esta realidade podemos esperar ser capazes de caminhar no sentido da almejada sustentabilidade.

Porque consideremos a história da Vida na Terra.

A Vida não seguiu um trajeto “regulamentado”,

dossier As Cidades: os novos territórios sustentáveis

muito pelo contrário, foi-se afirmando através da combinação e confronto das soluções que cada espécie, em cada momento, apresentava para garantir a sua sobrevivência no quadro dos recursos existentes. Esse confronto envolveu muitas vezes o desaparecimento de espécies menos eficientes na utilização desses recursos permitindo o desenvolvimento de novas soluções e garantindo o que pode ser designado como um “progresso” (do ponto de vista da Vida) se bem que à custa dessas espécies que se extinguiam.

O desenvolvimento da espécie humana introduziu neste processo evolutivo uma nova componente que ainda não aprendemos completamente a gerir: o reconhecimento da nossa existência e das suas condicionantes atuais e futuras. Esse reconhecimento permitiu-nos ser extremamente bem sucedidos enquanto espécie.

Ao mesmo tempo, envolveu o desenvolvimento de novas dimensões de relacionamento inter e intraespecífico. Este desenvolvimento, em parte fruto da necessidade de otimizar a organização da sociedade para otimizar a referida utilização dos recursos e promoção da qualidade de vida, conduziram ao Direito e a todo o corpo de leis e regulamentos que procuram organizar e orientar o nosso interrelacionamento no sentido da minimização dos conflitos e, ao mesmo tempo, conduziram a outros corpos de regras, diferentemente codificados, que são as normas éticas, morais e religiosas.

Infelizmente, desde muito cedo, o domínio do Direito foi sendo “contaminado” por perspetivas éticas restritas, em que grupos de interesses procuraram impor a todos os cidadãos as suas perspetivas e condicionar-lhes desse modo o seu espaço de liberdade.

As preocupações ambientais, desgraçadamente, vieram constituir mais um destes fatores de distorção do espaço de liberdade, ao determinarem que, com o argumento da necessidade de preservação do ambiente (argumento perfeitamente justificado dadas as ameaças que os excessos associados ao uso descontrolado dos recursos estavam a colocar à própria sobrevivência enquanto espécie dos seres humanos), alguns têm vindo a impor à sociedade a sua visão limitada e intransigente. Essa visão chega a atingir níveis absurdos como quando, esses indivíduos (que são obviamente humanos), se arrogam o direito de condicionar a humanidade dos seus concidadãos, com o argumento de que essa humanidade é intrinsecamente poluidora e depredadora de um Ambiente idílico, apenas

percecionado e gerível por um número limitado de “iniciados”. É este absurdo arbitrário e roçando o totalitário que importa reverter se se pretende caminhar para algo que se possa designar como sustentável.

Com efeito, uma sociedade sustentável tem de ser uma sociedade capaz de desenvolver soluções de valorização individual e social de uma forma tão dinâmica como a dos processos evolutivos biológicos. Mas ao mesmo tempo, tem de ser uma sociedade capaz de enquadrar esse processo dentro de um quadro ético que salvaguarde as condições mínimas de bem estar de cada indivíduo. Esse duplo objetivo só pode ser atingido no quadro do primado da liberdade e da responsabilidade.

Materializemos agora estas ideias nos processos de planeamento e gestão.

O que podemos observar por exemplo ao nível do planeamento urbano? Consideremos o caso de Lisboa. Em 1897, o plano de desenvolvimento definiu a matriz viária que enquadrou o posterior investimento imobiliário (Fig. 1). Nos últimos 40 anos inúmeros planos têm sido incapazes de “criar cidade” no sentido de um todo orgânico e funcional, mas tão somente “núcleos de desenvolvimento urbano” muitas vezes desconexos e desarticulados

do tecido urbano da cidade em que apenas se integram, quando integram, à custa de vultuosos investimentos em infraestruturas rodoviárias e de transportes que nunca se provam como realmente eficientes porque o espaço urbano não decorreu delas, mas apenas foi “remediado” por elas. Basta olhar as Fig. 2 e 3 para constatar esse falhanço rotundo do moderno planeamento e gestão do território urbano em Portugal – como se compreende o crescimento completamente descontrolado registado entre 2000 e 2009 ao arrepio, inclusive dos PDM? Analisemos a sustentabilidade desta experiência: • Eficiente? Os custos totais (quer de investimento, quer de funcionamento) são claramente muito superiores aos de um sistema mais ligeiro e apenas enquadrante como o de 1897.

• Equitativo? Os referidos núcleos evidenciam lógicas de segregação social que têm penalizado decisivamente o seu desenvolvimento e valorização (e tanto falo da Chelas “social”, como da Telheiras da “classe média”).

• Respeitando a capacidade dos sistemas naturais? Basta referir o predomínio das soluções de transporte individual em detrimento dos sistemas coletivos, a total artificialização do espaço construído e os sistemáticos “acidentes” naturais como as inundações e aluimentos, para evidenciar que também neste domínio não podemos falar de sustentabilidade.

O que se poderia ter feito de diferente?

FIGURA 1 http://www.museudacidade.pt/Coleccoes/ Cartografia/paginas/Lisboa1897.aspx

1. Processos de planeamento enquadrante em vez de planos imagem rígidos e intolerantes.

2. Envolvimento e responsabilização através de uma adequada caracterização das capacidades e limitações ambientais, permitindo que cada possível investidor conheça os custos reais associados ao seu projeto decorrentes da maior ou menor adequação do terreno para os usos projetados e dos custos de cobertura diferencial dos eventuais riscos a eles associados.

3. Desenvolvimento de mecanismos complementares de enquadramento do investimento, como são os mecanismos económicos e cíveis de responsabilização (seguros efetivamente diferenciados em função dos riscos reais de cada local, efetiva implementação do princípio legal da res-

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dossier As Cidades: os novos territórios sustentáveis

ponsabilidade civil, em tudo o que se refere às consequências positivas e negativas do uso do solo).

4. Alteração radical da Lei dos Solos que apenas beneficia a especulação imobiliária e o quadro de Planeamento que permitem, no seu conjunto, que um autarca tenha o poder totalmente arbitrário de abrir uma exceção ao plano (rígido por natureza) de atribuir arbitrariamente a x o direito de urbanizar (valorizando o valor fundiário 100 a 1000 vezes) em detrimento de y. Esta situação não só promove a existência da corrupção como, fundamentalmente, desincentiva e mesmo reprime, qualquer tentativa de uma gestão responsável do território por parte dos cidadãos e da administração.

5. Implementação de mecanismos paralelos de cobrança e remuneração de bens e serviços ambientais (sensu lato) - por ex. cada um deve pagar a água que consome, mas também deve ser remunerado caso desenvolva práticas de uso do solo que beneficiem o regime hidrológico, reduzindo o risco de cheias ou melhorando a quantidade e qualidade dos recursos hídricos.

6. Reconhecer que a consciência do benefício é muito mais motivadora do que a imposição da restrição. Os comportamentos só se modificam se houver consciência do benefício desse esforço. A restrição, constituindo uma privação de uma satisfação antecipada, apenas promove o impulso para a sua violação.

7. Real envolvimento cidadão. “Participação pública” não são pseudo-debates sobre instrumentos concluídos, mas sim um sis-

FIGURA 3 Tecido urbano e urbanizável definido em PDM (Proposta do PROT AML) http://consulta-protaml.inescporto.pt/plano-regional/plano-regional

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FIGURA 2 Evolução do tecido urbano da AML 1990 - 2000 e 2000 - 2009 (Proposta do PROT AML) http://consulta-protaml.inescporto.pt/plano-regional/plano-regional

tema permanente de partilha e disponibilização de informação e o envolvimento coordenado dos diferentes interessados nos momentos relevantes de desenvolvimento do processo de decisão. Os cidadãos são os reais agentes de Ordenamento já que são eles que concretizam ou viabilizam os investimentos. O seu envolvimento, mais do que estratégico tem de ser instrumental.

8. ...

Fundamentalmente, importa assumir finalmente o Território no seu todo e não apenas numa perspetiva de rendimento a curto prazo - nunca se esqueça que as autarquias têm no seu espaço urbano a percentagem esmagadora das suas receitas o que apenas as incentiva a promover a sua expansão em detrimento duma gestão integrada e fundamentada do conjunto do território e dos seus recursos.

Importa, ao mesmo tempo, que o conhecimento do território, das suas características, aptidões, suscetibilidades e fatores de risco, seja, de uma vez por todas, o fundamento não só do planeamento e gestão, mas particularmente, o fundamento do processo de decisão e concretização dos processos de investimento.

Com efeito, se, na conceção de qualquer investimento, os custos reais não forem obrigatoriamente tidos em consideração (reduzindoos ao selecionar as áreas de maior aptidão e de menor risco, sejam eles de natureza económica social e ambiental), continuaremos a observar ocupações indevidas do território com custos que na maioria dos casos, se refletem mais nos cidadãos do que nos investidores e decisores.

Importa pois que instrumentos de avaliação

e validação dos investimentos sejam realizados desde o momento da primeira ideia e não apenas, como hoje é imposto, após toda a concretização do projeto, já sem oportunidade da sua correção, mas somente da introdução eventual de remendos (este é caso da figura da AIA ou em parte da AA no caso dos projetos e planos). Como é que se pode desenvolver uma política de planeamento, investimento e gestão minimamente fundamentada e coerente quando os processos de avaliação de custos e viabilidade não são feitos no quadro do seu desenvolvimento, mas apenas como uma ação de policiamento (ainda por cima com caráter muitas vezes arbitrário) do conceito e projeto final.

Em suma, reduzir a arbitrariedade, responsabilizar e, fundamentalmente, remover os preconceitos ideológicos dos processos de planeamento e gestão, são a única forma de realmente envolver os cidadão no processo de criar território e cidade.

De facto, o cidadão não é uma projeção de nenhuma ideologia, perspetiva ou teoria, é um individuo tão autónomo e capaz como qualquer técnico ou decisor. A sua menorização é a menorização da democracia e a negação de qualquer hipótese de desenvolvimento sustentável.

Muito mais poderia ser apontado como via alternativa, o espaço e a liberdade do leitor para desenvolver as suas próprias opiniões e perspetivas obrigam a parar por aqui. Responsavelmente, espero.

PlanIT Valley será um laboratório vivo, onde peças de um puzzle que cada empresa representa se encaixam no puzzle completo. Podemos demonstrar como é que cada tecnologia funciona numa integração completa da solução, tendo em conta as necessidades locais e o desenvolvimento de mercados que irá potenciar.

© BALONAS MENANO

dossier As Cidades: os novos territórios sustentáveis

Manuel Simas Vice-Presidente Executivo, Living PlanIT – Estratégia Empresarial

PlanIT Valley - a cidade do futuro A história das cidades, em geral, remete a períodos longínquos da Antiguidade, sendo que as primeiras cidades teriam surgido entre quinze a cinco mil anos atrás, dependendo das diversas interpretações sobre o que delimita exatamente um antigo estabelecimento permanente e uma cidade. As primeiras verdadeiras cidades são por vezes consideradas grandes assentamentos permanentes nos quais os seus habitantes não são mais do que simples agricultores da área que envolve o assentamento, mas passaram a trabalhar em ocupações mais especializadas na cidade, onde o comércio, a armazenagem da produção agrícola e o poder foram centralizados.

Mas hoje as cidades têm um comportamento completamente diferente. São multiculturais, algo que antigamente não existia, a cultura era inerente à cidade, ao seu denvolvimento local. Hoje as cidades são globais e as diferentes culturas das pessoas que nela vivem terão de ser nela representadas, caso contrário as pessoas não fazem a sua ancoragem a esse espaço. Assim sendo a tecnologia terá que ser utilizada como promotora da qualidade de vida. Não é apenas para as pessoas sentirem-

Nuno Silva Vice-Presidente Executivo, Living PlanIT, Unidade de Negócio – Tecnologias Urbanas

se bem, mas sim o facto de quererem fazer parte da cidade porque esta lhes dá o que precisam para viverem, trabalharem e divertirem-se de acordo com as suas necessidades.

As cidades do futuro serão pólos agregadores tendo em conta as movimentações do espaço rural para o espaço urbano. Sabemos que será necessário construir novas cidades e não podemos continuar a fazê-lo da mesma maneira que fizemos até hoje, porque não são sustentáveis.

Para sublinharmos este ponto será importante olhar para os seguintes números:

› Arrasador 30% das emissões de CO2 do Reino Unido vem da produção de energia.

40% da energia é consumida por edifícios. Água é escassa, as infraestruturas são ineficientes, dispendiosas e desatualizadas.

› Energia Ineficiente Nos EUA 80.000 Milhões dólares são desperdiçados devido a falhas de rede em cada ano.

No Reino Unido, 78% da energia produzida desaparece na rede.

› Ineficiente e dispendiosa € 15.000 Milhões do valor da água é perdida na rede anualmente.

50% do custo da infraestrutura podem ser salvas através da descentralização da rede de água.

› Energia Dispendiosa Na Europa, 48% do investimento total no setor da energia é absorvida por infraestruturas de distribuição.

São colocadas 3 vezes mais de energia na rede do que o necessário.

› Ameaça Apenas 0,001% da água do planeta está disponível para o consumo humano.

1 Bilhão de pessoas não têm acesso à água potável. Existe uma previsão falha de 40% entre a oferta e procura de água até 2030.

› Desatualizados e Perigos 50% do sistema de água de Londres tem mais de 100 anos.

80% da poluição orgânica em rios vem de águas residuais domésticas.

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dossier As Cidades: os novos territórios sustentáveis

Gestão de resíduos hoje é económica e socialmente irresponsável e ambientalmente perigosa.

Irresponsável Apenas duas estruturas realizadas pelo homem podem ser vistas do espaço. A Grande Muralha da China e o aterro de Fresh Kills.

Mais de 1 bilhão de toneladas de resíduos são produzidos em todo o mundo anualmente.

Sem sentido Hoje existe um elevado valor a ser pago para eliminação de resíduos, mas este irá duplicar nos próximos 10 anos.

Na Europa, 63% dos resíduos são depositados em aterro e/ou são incinerados. Esta solução aproxima-se de uma recuperação de cerca de valor 0.

Ameaça Resíduos têm um grande impacto sobre as mudanças climáticas, 60% dos gases de efeito estufa nos EUA são provenientes de aterros sanitários.

PlanIT Valley vai ser “laboratório vivo” Feito este enquadramento, a cidade tem de ser olhada como um organismo vivo; tem entradas e saídas e uma série de processos internos. Esta filosofia poderá ser observada em diferentes setores da indústria, como a automóvel ou aeronaútica, mas não na construção.

A indústria da construção tem tido um menor desenvolvimento nos últimos anos sendo a mesma que contribui mais para a produção de resíduos. Se queremos construir uma cidade de raíz, ou parte da mesma, devemos investir muito mais no seu desenvolvimento e projeto, tornando a sua implementação mais curta e mais económica, bem como depois a sua operacionalização.

Atualmente podemos simular como é que a cidade irá funcionar, ou seja, entramos muito mais num espaço virtual onde desenhamos, desenvolvemos, testamos e validamos o produto e só depois é que construímos. Desta forma vamos reduzir o tempo para chegar ao mercado, validando todo o ciclo de produto, demonstrando o modelo de negócio na sua génese e ao longo da sua vida para reduzirmos o risco de investimento que é necessário para atingir os objetivos a que se propõe esse tipo de soluções – este é o objetivo fundamental no enquadramento das novas cidades.

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Mas antes de tudo, é preciso pensar num pólo agregador de uma cidade, qual é o seu “core”? É dessa forma que temos de nos posicionar.

Quais são as competências necessárias para desenvolver uma cidade destas e para esta se manter? Quando falamos de PlanIT Valley, estamos a pôr um ponto de ancoragem fundamental que é a Investigação e Desenvolvimento (I&D), demonstração e teste de tecnologia urbana. Este é o ponto central da cidade que vai permitir que existam empresas que queiram fazer parte do ecossistema para trabalharem em conjunto no que serão as cidades do futuro. O que nós estamos a criar é um “template”, um documento-base, que irá permitir ser replicado em qualquer parte do mundo, como parte ou como um todo. PlanIT Valley será um laboratório vivo, onde peças de um puzzle que cada empresa representa se encaixam no puzzle completo. Podemos demonstrar como é que cada tecnologia funciona numa integração completa da solução, tendo em conta as necessidades locais e o desenvolvimento de mercados que irá potenciar.

A cidade e o que a compõe Quando olhamos para a cidade, uma das suas componentes fundamentais tem a ver com as infraestruturas, energia, água e resíduos.

Colocam-se algumas questões: O que é que fazemos com isso? Como é que tiramos proveito do seu potencial? Como é que reduzimos o nosso impacto no ambiente? Isso é fundamental.

Se pensarmos exatamente no consumo de uma cidade e se olharmos, por exemplo, para o consumo da água, normalmente olhamos para

um elevado consumo, como podemos verificar pela seguinte imagem. Apesar de 75% do nosso planeta ser água, só 0, 001% é água potável, portanto, é um bem que é muito precioso.

Temos de ver o nosso impacto com grande responsabilidade sobre os nossos reservatórios de água disponíveis. Desta forma temos de pensar na componente água que é necessário fornecer a uma cidade de uma forma mais construtiva e responsável, temos de pensar em reduzir, reciclar e reutilizar a água, ou seja, é no fundo a solução dos 3 R’s. A tecnologia necessária já existe, não estamos a falar de algo que seja uma ideia completamente nova, mas estamos a integrar diferentes tecnologias no mesmo espaço permitindo otimizar e potenciar as soluções em funcionamento conjunto. Por isso é que são importantes os parceiros para a Living PlanIT – porque adicionam competências e soluções.

Assim criamos as melhores integrações de soluções que irão ser a montra tecnológica das soluções urbanas a ter em conta para as cidades do futuro, segundo os três principais pilares da Living PlanIT: a responsabilidade social, económica e ambiental.

Conversão de resíduos em novas matérias-primas O tratamento e aproveitamento de resíduos municipais urbanos são fundamentais na nossa estratégia. A nossa abordagem a este tema é de apresentar uma solução que recorre a uma combinação de três tecnologias.

Podemos fazer a separação que é tradicional, mas depois podemos processar os resíduos para maximizar o resultado económico.

53 Tradicional (L / pessoa / dia)

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Living PlanIT Até 60% de poupança de água

Duche 9 9

Cozinhar 13 7

Máquina de Lavar

27 8

WC 16 5

Lavandaria

Trigeração

CBT

Conversão de Baixa Temperatura

AAD

Bancos de gelo

Gerador Hidrogénio

Advanced Anaerobic Digestion

Painéis Fotovoltaicos

Eletricidade

Butanol

Produtos farmacêuticos

Óxido de Alumínio

Hidrogénio

Micro geração eólica

Em Portugal é muito normal falarmos em incineradoras que, no fundo, o que fazem é meter os resíduos numa fornalha que faz a queima e a partir daí produz-se energia elétrica.

Só que não estamos a tirar o total potencial dos resíduos, ou seja, estamos apenas a pensar que vamos reduzir o problema de volume de resíduos e produzir alguma energia elétrica. Os aterros continuam a crescer, existe uma política europeia para os reduzir, ou seja, fornecem-se incentivos a empresas para removerem os resíduos dos aterros e fazerem o seu processamento. Chegamos a um ponto que é um paradigma interessante: os municípios pagam a empresas para pôr resíduos em aterros e depois existem incentivos para os retirarem dos aterros… Mais fácil, se calhar, é que as iniciativas partam diretamente dos municípios e dessa forma sejam integradas soluções que nos permitam resolver o problema, reduzindo o número bem como impacto dos mesmos.

O problema da área dos resíduos é que cada empresa tem a sua solução e o perfil dos resíduos é algo que tem uma grande variação de composição e apenas uma tecnologia não chega.

Desta forma a nossa abordagem é de integrar três tecnologias base, como podemos verificar pela imagem acima (à esquerda).

Esta solução permite-nos reduzir ou mesmo eliminar aterros em intervalos de tempo de 10 a 25 anos, continuando a receber todos os resíduos produzidos numa cidade e voltando a converter os mesmos numa série de produtos que a própria cidade volta a consumir. Desta forma criamos um círculo virtuoso, mantendo a sustentabilidade da sociedade bem como do nosso meio ambiente, reduzindo a nossa pegada de carbono e promovendo modelos de negócios de alto retorno.

Produção de Hidrogénio

Advanced Anaerobic Digestion

Armazenagem de água

Gestão de energia O grande desafio é o balanço energético.

Quando pensamos nas energias renováveis temos a solar, a eólica, … e não as controlamos, é a natureza que controla. Tendo em conta a nossa plataforma podemos utilizar ferramentas de previsão de tempo e ajustar, em tempo real, as nossas necessidades. O grande problema energético não é se nós estivermos a produzir e a consumir, mas sim como é que vamos armazenar. Os resíduos têm aqui um papel fundamental porque são uma forma de armazenagem. Conseguimos definir se é preciso produzir mais butanol e armazenar e só o queimamos se for necessário. É uma solução integrada, ou seja, a combinação das energias renováveis com o tratamento de resíduos, permite-nos ser sustentáveis do ponto de vista energético. Mas isto não quer dizer que estaremos numa “ilha”, estaremos ligados à rede nacional. Só que, de uma forma muito concreta, podemos passar a ser um pólo de armazenagem energética ou um pólo de sustentabilidade energética nacional. O que estamos a pensar é fazer uma gestão, do ponto de vista energético, balanceada, ou seja, produzir conforme as necessidades da cidade.

Queremos produzir e consumir localmente – para nós essa é a sustentabilidade, porque é a única forma de conseguirmos obter a redução de perdas energéticas na rede.

PlanIT Valley em quatro níveis Dividimos a cidade em diferentes níveis: a parte subterrânea; a superfície da cidade; o

habitat e os telhados da cidade. É deste ponto de vista que nós olhamos para a tecnologia e as integramos nos quatro níveis. Existe uma plataforma tecnológica que permite que a cidade funcione, a que chamamos o “Urban Operating System”.

Podemos dizer que é diferente das outras cidades, desde logo a conceção: será construída como o “iPhone”. Não que vá ter cérebro e sistema nervoso central, mas funcionará como se os tivesse – tudo funcionará em interatividade. Através das mais elaboradas tecnologias as superfícies serão inteligentes, as paredes das casas vão ter painéis que permitirão baixar uma aplicação, em todo o lado haverá sensores eletrónicos tal como os que se utilizam para monitorizar temperatura, vibração, pressão. Os edifícios serão energeticamente eficientes e autossuficientes, a cidade irá produzir toda a energia elétrica de que necessita, também ao nível da gestão da água o sistema está pensado para uma redução até cerca de 60% relativamente aos desperdícios. Uma central de energia irá produzir combustível que pode ser usado diretamente nos veículos automóveis. Tudo estará programado para o uso racional dos recursos. Os resíduos serão separados e valorizados e a água tratada.

Os telhados serão cobertos com plantas, que ajudarão a controlar a temperatura no interior dos edifícios e habitações, absorverem a água das chuvas, assimilarem poluentes bem como estabilizarem a temperatura ambiente contribuindo para que os painéis foto voltaicos instalados nos mesmos locais possam atingir um aumento de eficiência de cerca de 25%.

dossier As Cidades: os novos territórios sustentáveis

Paulo Pinho CITTA – Centro de Investigação do Território, Transportes e Ambiente Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto

O metabolismo urbano na análise dos processos de transformação das cidades Quase todas as semanas nos chegam notícias de diferentes regiões do nosso planeta de fenómenos climáticos extremos, com uma frequência pouco comum, como prolongadas secas ou devastadoras cheias. Estes fenómenos, associados à gradual mas generalizada subida das temperaturas médias anuais, decorrem das alterações climáticas em curso, e têm, normalmente, profundas implicações nos níveis de bem-estar e segurança da população. Em determinadas circunstâncias põem mesmo em causa as condições mínimas de sobrevivência das populações locais, como tem sido o caso de algumas das regiões mais pobres de África, a braços com persistentes secas.

No entanto, a crise económica e social que se abateu recentemente sobre o nosso país, e sobre boa parte da Europa, sublinhe-se, parece estar a relegar para segundo plano o debate sobre as alterações climáticas, esquecendo que a compreensão das suas causas profundas estará na origem de uma nova economia, a que deveremos prestar maior atenção. Com efeito, a chamada economia verde, em tradução literal, assente sobre um conjunto diversificado de

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novos processos produtivos, menos intensivos em energia e consumo de recursos naturais, e em inovadores serviços ambientais e sistemas locais de trocas comerciais, já está a beneficiar um conjunto restrito de países, com destaque, na Europa, para os países escandinavos.

No caso da nossa economia poderá abrir um interessante campo de oportunidades de criação de valor e emprego, constituindo mais um contributo para ultrapassarmos a situação de crise em que nos encontramos.

O conceito de metabolismo urbano Atualmente as ideias avançam e disseminamse com tal velocidade que será já lugar comum afirmar que as cidades e as grandes áreas metropolitanas desempenham um papel central e insubstituível no combate às alterações climáticas. Com efeito, nos países mais desenvolvidos ou em acelerado crescimento económico, como a China, a Índia ou o Brasil, as cidades enquanto grandes centros de produção e de consumo, concentram as principais emissões de gases com efeito de estufa, com destaque para o dióxido de carbono, que

importa controlar e progressiva, mas decididamente, reduzir. Não admira, assim, que as políticas urbanas passem a constituir veículos privilegiados de medidas de mitigação e adaptação às alterações climáticas, na procura das chamadas cidades de baixo carbono. É neste contexto que deverá ser analisado o conceito de metabolismo urbano, e o seu contributo para a compreensão do funcionamento ambiental e energético das nossas cidades. Como é sabido, o termo metabolismo foi inicialmente desenvolvido e aplicado aos seres vivos e aos ecossistemas, nas disciplinas da Biologia e da Ecologia, compreendendo os modos de processamento da energia e dos nutrientes e a eliminação dos correspondentes resíduos. Ora as cidades, tal como os ecossistemas, necessitam de energia, água, materiais e nutrientes para funcionarem (ver Figura 1), tal como um engenheiro civil americano, de nome Abel Wolman, há já quase meio século, tinha constatado, de forma brilhante e visionária. Com efeito Wolman (1965), sem dúvida o precursor deste campo de investigação, chegou mesmo a desenvolver um modelo geral de metabolismo urbano para uma cida-

dossier As Cidades: os novos territórios sustentáveis

de hipotética americana. Mais recentemente tem-se vindo a desenvolver modelos idênticos, embora mais sofisticados e completos sobre algumas cidades, que permitem evidenciar que cidades com populações e níveis de desenvolvimento económico e social quase idênticos, apresentam, por vezes, níveis de metabolismo urbano bastante contrastados, o que é o mesmo que dizer, níveis diferentes de eficiência no processamento dos recursos que lhes são postos à disposição.

Por vezes tais comportamentos diferenciados parecem poder justificar-se pelos diferentes níveis e padrões de consumo das suas populações e sensibilidade para as questões ambientais, com destaque para a poupança de energia, abrindo o debate para a problemática dos modos e estilos de vida. Noutros casos, porém, diferentes performances metabólicas parecem dever-se a causas estruturais, ou seja, às diferentes formas urbanas e densidades das cidades, umas mais compactas outras mais dispersas, ao maior ou menor recurso aos transportes públicos e meios suaves de deslocação, ou ao padrão de distribuição espacial das suas funções e usos do solo, que poderão exigir deslocações mais ou menos frequentes e a maiores ou menores distâncias médias, com consequentes faturas energéticas bastante diferentes.

Metodologia de Avaliação do Impacto Metabólico (AIM) Uma das limitações destes modelos globais, aplicados a cidades ou áreas metropolitanas, é que na prática funcionam como caixas negras que, ao estilo de matrizes input - output, encerram um conjunto de algoritmos cuja principal função é estimar os outputs (leia-se resíduos poluentes e subprodutos) em função dos inputs (leia-se entrada de recursos naturais e energia). Ora, numa perspetiva eminentemente prática, tão ou mais importante que estimar a performance metabólica global de uma cidade, é poder verificar o impacto dos grandes planos e projetos urbanos no funcionamento metabólico dessa mesma cidade.

Esta foi a questão de investigação que formulamos e procuramos responder no âmbito da nossa participação (*) num projeto europeu financiado pelo 7º Programa Quadro chamado SUME – Sustainable Urban Metabolism for

* A equipa do CITTA no projeto SUME é constituída pelos inves-

FIGURA 1 Modelo geral de metabolismo urbano (Fonte: Projeto SUME) Metabolismo Urbano: Conceito de Stocks e Fluxos

Ciclo operacional Quantidade/qualidade da utilização de recursos

Resíduos e emissões

Fluxos Sistema social

Sistema ambiental

Recursos e energia

Stocks

Estruturas urbanas Forma urbana

Sistema urbano construído

Planeamento urbano

Ciclo de investimento

Propostas de desenvolvimento urbano

Europe (Schremmer et al., 2010).

De facto, deparamo-nos, por vezes, com projetos de desenvolvimento urbano cuidadosamente idealizados e projetados, integrando

todas as novas soluções e as tecnologias mais avançadas de minimização dos respetivos consumos de água e energia e que, no entanto, resultam num agravamento da per-

FIGURA 2 Esquema conceptual da Avaliação do Impacto Metabólico (Fonte: Projeto SUME) Fase 1. Definição da Área de Estudo e da Área de Intervenção Definição de âmbito Área de estudo

Área de intervenção

Fase 2. Caracterização metabólica da Área de Estudo (sub-modelo 1) Componentes do metabolismo urbano Energia

edifícios transportes

Água

Materiais

Uso do solo

Fase 3. Caracterização metabólica da Área de Intervenção (sub-modelo 2) Componentes do metabolismo urbano Energia

edifícios transportes

Água

Materiais

Uso do solo

Fase 4. Identificação e caracterização dos impactos metabólicos Impactes da

Proposta de desenvolvimento

Metabolismo da área de intervenção

Fase 5. Avaliação da proposta e cenários alternativos Alternativas à proposta de desenvolvimento?

y

Repetir a partir da Fase 3

tigadores Paulo Pinho (Coordenador), Sara Santos Cruz (Diretora do Projeto) e Vítor Oliveira (Investigador Sénior) e ainda pelas bolseiras Magda Barbosa e Mafalda Silva.

Fase 6. Potenciação da eficiência metabólica

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dossier As Cidades: os novos territórios sustentáveis

formance metabólica global de uma cidade, apenas porque a sua localização não teria sido a mais conveniente. Ter-se-á subestimado a capacidade dos equipamentos e infraestruturas existentes em absorver a carga e a pressão associada ao novo empreendimento, ou a capacidade do sistema de transportes reagir, incorporar e responder às novas solicitações.

Em simultâneo, descurou-se que em outras localizações, existiriam folgas de capacidade de idênticos equipamentos, infraestruturas e sistemas de transporte, a necessitar desesperadamente de serem preenchidas para permitirem a sua viabilização técnica e financeira e, deste modo, a sua própria sustentabilidade, contribuindo, por essa via, para o reequilíbrio metabólico e a maior eficiência da cidade como um todo.

Para este efeito, desenvolvemos uma metodologia a que chamámos – Avaliação do Impacto Metabólico (AIM) (Pinho, et al., 2011). O esquema conceptual global apresenta-se na forma de organigrama na Figura 2. Trata-se de uma metodologia com evidentes semelhanças com a Avaliação de Impacte Ambiental de projetos e, sobretudo, com a Avaliação Ambiental Estratégica de planos e programas, sobretudo no que concerne ao processo de avaliação e ao encadeamento dos principais passos da sua aplicação prática.

As primeiras tarefas consistem nas delimitações das áreas de estudo e de intervenção e na seleção das componentes metabólicas para a avaliação. Trata-se da definição do âmbito da avaliação (scoping). A área de estudo refere-se aos limites urbanos da cidade ou

área metropolitana para efeitos de modelação e, no caso ideal de já existir um modelo de metabolismo urbano, deverá coincidir com os limites fixados nesse modelo. A área de intervenção é delimitada em função da abrangência territorial do plano ou projeto urbano que será objeto de avaliação e das suas alternativas quando existam.

Seguidamente procede-se à caracterização metabólica da área de estudo na ausência de um modelo de metabolismo urbano previamente preparado e calibrado. Esta caracterização incidirá apenas nas componentes metabólicas julgadas mais pertinentes para a avaliação. Deverá incluir, por regra, a componente da energia, quer associada aos edifícios quer associada aos transportes. Para além desta componente poderá ainda incluir os recursos hídricos, o balanço de materiais e o uso do solo, se tal se justificar no exercício de scoping.

De igual modo, e em paralelo, procede-se à caracterização metabólica do plano ou projeto urbano em apreciação e suas alternativas, garantindo que as diversas componentes de avaliação serão trabalhadas com base em métodos de cálculo e variáveis semelhantes ou facilmente comparáveis.

A identificação e caracterização dos impactos resultará do exercício de “acoplagem” dos dois passos ou submodelos referidos nos parágrafos anteriores. Trata-se de verificar todas as interações entre o projeto, as suas alternativas, e a cidade que o(s) vai receber, em particular no respeitante às variáveis de caracterização dos processos metabólicos.

Poderá acontecer que o modelo de trans-

FIGURA 3 Extrato do Plano de Pormenor das Antas

FIGURA 4 Hipotéticas localizações alternativas do projeto e quadro parcial de resultados

(Fonte: CM Porto)

(Fonte: Projeto SUME)

Localizações Crescimento do consumo médio de combustíveis na cidade do Porto (% anual)

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portes utilizado venha a revelar que o maior impacto na cidade não se processa nas zonas imediatamente envolventes ao projeto mas, pelo contrário, se projeta à distância, como foi o caso que deparamos com a análise do Plano de Pormenor das Antas e as suas repercussões mais gravosas em termos de tráfego na zona da Boavista, ou seja, precisamente do outro lado da cidade.

Com os impactos metabólicos devidamente caracterizados estaremos em condições de se proceder à avaliação final do projeto e suas alternativas, considerando as repercussões sobre toda a cidade ou área metropolitana. Esta é a fase em que os resultados da metodologia deverão constituir um valioso input ao processo de tomada de decisão, uma vez que permitirão mobilizar evidência técnica e científica sobre as reais consequências da implementação do plano ou projeto urbano, nesta ou naquela localização, com estas ou outras dimensões, volumetrias, densidades ou funcionalidades.

Finalmente, para além deste importante input para os processos de tomada de decisão, ficará certamente um conjunto igualmente valioso de informações, sugestões e recomendações para a melhoria da inserção do plano ou projeto na cidade, potenciando em particular a eficiência do seu metabolismo urbano.

A metodologia de AIM foi já testada em quatro estudos de caso de grandes projetos de desenvolvimento urbano no âmbito do projeto SUME, um em Portugal, na cidade do Porto, e os outros três em países parceiros do projeto, designadamente nas cidades de Newcastle com o projeto Newcastle Great Park, Viena

PPA sem Metro

PPA com Metro

Projeto no Campo Alegre

Projeto na Prelada

10

4,6

7,5

6

PUB.

www.urbantec.com com o projeto Aspern-Seestadt e Estocolmo com o projeto Stockholm Royal Seaport. Em todos os casos, os resultados revelaram-se bastante interessantes e conclusivos (ver para uma síntese dos resultados Pinho, et al., 2011).

Aplicação ao Plano de Pormenor das Antas (PPA) Pela nossa parte aplicamos a AIM ao Plano de Pormenor das Antas (PPA) da autoria do arqtº Manuel Salgado (Figura 3). Os resultados permitiram evidenciar que o projeto tem um impacto positivo no metabolismo da cidade do Porto, na componente da energia associada aos edifícios. Porém, na energia associada aos sistemas de transportes, o PPA evidencia um impacto negativo embora significativamente reduzido pelo efeito da extensão do Metro do Porto à zona das Antas, servindo este projeto e, como se sabe, toda uma extensa área envolvente.

Com efeito, foi curioso verificar que, num mero exercício experimental, colocamos hipoteticamente a “carga” de estruturas, infraestruturas e funcionalidades associada ao PPA em outras duas localizações na cidade do Porto, com terrenos atualmente livres de ocupação, a saber, na Prelada e no Campo Alegre, tendo verificado que as repercussões metabólicas sobre a cidade seriam menos gravosas nestas localizações, em particular por via da melhor capacidade de absorção e redistribuição das deslocações adicionais decorrentes do Plano na rede rodoviária existente. Porém, quando entrámos com o efeito do Metro do Porto nas Antas, os resultados dos acréscimos energéticos ligados ao sistema de transportes acabaram por cair para valores inferiores aos verificados nas outras localizações alternativas, abonando a favor daquela localização.

Conclusão Em síntese, a metodologia de Avaliação do Impacto Metabólico (AIM) de planos e projetos urbanos permite introduzir uma dimensão espacial nos modelos tradicionais de metabolismo urbano que é essencial para fins de planeamento territorial. A AIM dirige-se à análise das alterações que ocorrem nas cidades em função da implementação de novos planos e projetos e não apenas à performance global da cidade estimada pelos modelos correntes de metabolismo urbano. Por último, a AIM fornece uma análise muito mais integrada e abrangente das consequências de um projeto numa cidade ou área metropolitana que as tradicionais metodologias de avaliação de impacte ambiental e avaliação ambiental estratégica, ainda muito marcadas pela “descritorização” das variáveis ambientais que, por vezes, dificultam a construção de uma visão global das consequências dos grandes planos e empreendimentos.

COLOGNE, 24 – 26 OCTOBER 2011

URBANTEC SMART TECHNOLOGIES FOR BETTER CITIES Koelnmesse presents Technologies and Development Possibilities for Agglomerations and Megacities For the first time in history, more than half of the world’s population lived in cities and agglomerations in 2007. The rapidly progressing urbanization creates great challenges for humankind. UrbanTec is an export-oriented communication platform for the industry which has the potential to develop its leading role regarding technology and systems solutions in this growing field.

EXHIBITION Systems solutions, products and services aimed at improving life in growing or projected urban agglomerations will be presented at the exhibition. The target audience consists of the relevant industrial enterprises as well as the numerous decision-makers in the metropolises of the world.

The exhibition will cover the following topics: Civil Engineering Information & Communication Energy Resource Recovery / Health & Hygiene Urban Mining Mobility & Logistics Related Services

CONFERENCE The “1st international Cologne Megacities Conference” will deal with economic, social and political challenges arising from global urbanization, and with the framework conditions required to implement the technological solutions in the cities of the future.

DEMONSTRATION FIELD Visiting tours of implemented solutions for urban development projects in an immediate urban environment.

Patron

Conference partner

Content partner

Referências • Pinho, P.; Santos-Cruz, S.; Oliveira, V.; Barbosa, M.; Silva, M. (2011) Good Practice Guide on Assessing impacts of Urban Structures on the Urban Metabolism, SUME project, Deliverable D 3.2, Work Package 3, CITTA, FEUP.

Supported by

• Schremmer, C.; Weisz, H.; Pinho, P.; Davoudi, S. (2010) ‘SUME – Sustainable Urban Metabolism for Europe’ in Pinho, P.; Oliveira, V. (eds) Planning in times of uncer-

tainty, FEUP Edições, Porto, 33-48.

• Wolman, A. (1965) ‘The Metabolism of Cities’, Scientific American, 213, 178-93.

Koelnmesse GmbH Messeplatz 1, 50679 Köln Germany Phone +49 180 5242858 urbantec@visitor.koelnmesse.de

© Nick Cowie

dossier As Cidades: os novos territórios sustentáveis

Carlos Gaivoto MsC em Transportes (IST)

OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DAS CIDADES E A ESTRATÉGIA PARA AS REDES DE TRANSPORTE PÚBLICO E MODOS SUAVES Sem alcançar de perto uma quota modal favorável ao TP (Transporte Público) e aos modos suaves (marcha a pé e bicicleta), as cidades portuguesas confrontam-se com políticas públicas de oferta de transporte que não têm ajudado a resolver os seus problemas de sustentabilidade, antes pelo contrário, tem-se produzido uma rede de acessibilidade rodoviária em prol do automóvel e da dispersão urbana, acumulando assim problemas gravosos quer em relação à gestão da oferta do TP quer do espaço público, do ambiente urbano, da dependência energética de combustível fóssil e a um conjunto de externalidades negativas em relação, entre outras, às doenças respiratórias e oftalmológicas, acidentes, tempo e energia perdidos em congestionamento, etc. Todos estes problemas são, aliás, referidos no Livro Branco que está a ser atualizado e no Livro Verde recentemente editado1, no sentido de colocar o sistema de transportes das cidades e das suas populações como estratégia de sustentabilidade e desenvolvimento.

Isto significa que as opções quer no que diz respeito ao urbanismo e ordenamento do ter-

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ritório, quer no que diz respeito às escolhas das respetivas redes e serviços de transporte devem permitir dar uma integração e coerência territorial e social, uma maior eficiência energética e ambiental e uma diminuição dos custos de investimento e de exploração das redes de transporte.

Articulação, inovação e autoridades Para que isto aconteça, há três aspetos que devem ser avaliados e que, dum modo geral, não tem acontecido em Portugal: a questão da articulação entre urbanismo e transporte; a questão da inovação tecnológica e a questão institucional das autoridades responsáveis de transporte.

Em relação ao primeiro aspeto, a necessidade de haver o PDU (Plano Deslocações Urbanas) que compreenda os dossiers do ordenamento do território com a mobilidade e a acessibilidade, com o ambiente urbano e a energia e que resuma as orientações e os objetivos fundamentados numa Conta Pública do Sistema de Deslocações2. Por cá, o PDU deveria servir para reformular os PDMs que passariam a ter

um instrumento estratégico e operacional, uma vez que o seu programa de ação inclui os projetos de urbanismo associados à rede de transporte. Um exemplo disto, é o que está acontecer em França, com o lançamento de projetos de TCSP (Transporte Coletivo em Sítio Próprio) para um conjunto de 33 cidades com um orçamento de 6 biliões de € (euro) em que se desenvolvem redes de elétricos e de BHLS (Bus High Level of Service). Nos EUA, para as cidades que se comprometam nas políticas de redução de CO2, foi lançado um orçamento de 18,4 biliões de U$D pela FTA (Federal Transit Administration) que apoia este tipo de redes TP de superfície e de reabilitação urbana e que promovam emprego qualificado.

Para além destes exemplos, existe depois todo o conjunto de cidades europeias, americanas, australianas e asiáticas que estão a reforçar as redes de Transporte Público com o objetivo de uma diminuição da dependência do automóvel3, colocando também como objetivo a sustentabilidade da economia das deslocações urbanas, principalmente no que diz respeito às deslocações obrigatórias (“casa-trabalho” e “casa-escola”). Existe também

dossier As Cidades: os novos territórios sustentáveis

um conjunto de orientações e objetivos de articulação entre urbanismo e transporte que se baseia na requalificação e reabilitação urbana baseada no TP de superfície e que integre o espaço público em zonas estratégicas pedonais alargadas e o modo bicicleta a partilhar o espaço viário 4, através da inserção de redes de TCSP ou de zonas de “traffic calming” com política de mistura de funções (residenciais, comerciais e serviços) com densidades humanas líquidas que permitam a articulação de políticas TOD (Transit Oriented Development)5 a favorecer o TP e uma menor utilização do TI (Transporte Individual). Ora, em Portugal esta experiência não existe com exceção de haver já algumas autarquias que estão a iniciar este processo mas, ainda com pouco empenho dos eleitos (caso de Cascais e cinco autarquias da AML-Sul) e as AMTL e AMTP que têm, neste caso específico, no seu plano de atividades, a elaboração do PDU das respetivas áreas metropolitanas.

Em relação à inovação tecnológica, existem dois desafios que devem concorrer para que as redes de transporte sejam mais eficientes: o primeiro, em relação aos sistemas de informação e de gestão de redes e serviços, em que incluem os ITS (Intelligent Transport System) em que o utente tem a informação disponível quer dentro do veículo quer nos acessos (paragens e estações) e ainda através de telemóvel ou a net e aos SAE (Sistemas de Ajuda à Exploração) dos operadores que permitem uma gestão em tempo real das frotas utilizadas; em relação ao segundo, tem a haver com o material circulante, em que a atual tecnologia já permite adquirir veículos amigos do ambiente urbano (autocarros híbridos, elétricos, GNC e Hidrogénio; elétricos que podem circular em meio urbano e em eixos ferroviários de comboios), estes permitindo fazer três serviços integrados (urbano, suburbano e regional) sem haver transbordo. Ora, o mercado tecnológico está em permanente evolução e o seu contributo para se planear e organizar redes e serviços de TP nas cidades é importante e também lança um conjunto de desafios aos próprios decisores que até hoje se têm manifestado pouco disponíveis para uma maior responsabilidade neste tipo de serviços, ao contrário do que acontece em quase todas as cidades europeias.

Os desafios colocados à mobilidade urbana, com respeito a diminuir os impactes negativos causados por uma utilização excessiva do automóvel e a ausência de estratégias públicas de TP para as cidades, lançam a úl-

tima questão, sobre como organizar e haver órgãos responsáveis de transporte em cada cidade, comunidade urbana e área metropolitana. Estamos pois a falar da organização institucional do transporte urbano e, por conseguinte, de questões tão importantes como do planeamento e gestão de redes e serviços, como da relação entre a administração central e local, como dos contratos de concessão à exploração, como do financiamento dos custos de investimento e da exploração, como da integração tarifária, da regulamentação necessária à implementação do PDU e do PDM com os PROTS, etc.

Atribuição de responsabilidades Ora, em Portugal há pouca tradição na responsabilização dum serviço comunitário tão importante como o TP urbano por parte das autarquias6 e é aqui que outros países têm a vantagem de se ter organizado institucionalmente para que as autarquias saibam partilhar a responsabilidade na organização das redes e serviços. Até hoje limitam-se a ser responsáveis pela gestão da circulação motorizada e pedonal dentro das cidades mas, o sistema de transporte tem como componentes importantes o tráfego de passageiros e de mercadorias, sendo que este último trata basicamente da organização logística da cidade e nos aspetos da relação das atividades económicas de cada empresa que envolvam tráfego de mercadorias. Mas, no que diz respeito ao TP de passageiros, é preciso que as cidades assumam a responsabilidade de participar na organização e controlo das redes de TP através de Autoridades Responsáveis de Transporte locais, como será o caso, ao nível metropolitano, da AMT de Lisboa e Porto. Por sua vez, quando se trata de tornar sustentável o sistema de transportes, não se pode exigir que todos saibam de tudo e é por isso que o planeamento e a exploração de redes e serviços devem ser organizados nestas entidades descentralizadas que depois terão ou não a aprovação dos decisores, ao nível dos seus representantes em executivos e assembleias intermunicipais (ex: associações intermunicipais), tendo em conta cada realidade local. No exemplo alemão, as cidades assumem a exploração desses serviços, obtendo resultados muito positivos de poupança e sustentabilidade; enquanto nas cidades inglesas, foi a total liberalização causando efeitos negativos. No exemplo francês e espanhol, a autoridade pode ser só ao nível da “commune” ou “município” como da

“communauté urbaine” ou “district d’agglo” (intermunicípios) permitindo não só definir os cadernos de encargos, para concessão ou delegação de serviço, do investimento e da exploração para uma rede urbana definida a partir do PDU como também, propor o sistema tarifário integrado e coerente com aquele objetivo, propor o modo de TC, os serviços, etc., podendo partilhar parte do investimento e financiamento com a administração central. E neste aspeto, colocam-se todos os desafios de formular políticas públicas de desenvolvimento das redes de TCSP que têm associados outros aspetos relacionados com o emprego qualificado (devido à exigência tecnológica e de plano) como os aspetos económicos e sociais, quer pelo lado da relação com agentes imobiliários quer com os utentes do próprio sistema.

Por tudo isto, valerá a pena ponderar em cada cidade ou aglomeração urbana (muitas vezes com funcionamento dificultado pela grande dispersão urbana), a partir da elaboração do seu PDU (existem hoje propostas do IMTT para que em cada aglomeração urbana com mais de 50 mil habitantes seja obrigatório), a sua estratégia de sustentabilidade e de perspetivar a cidade como espaço económico e social de qualidade, em que as populações e empresas estejam organizadas e apoiadas por um sistema de transporte eficiente e menos dependente do automóvel. Toda esta perspetiva, desde que devidamente equacionada pelo PDU servirá o relançamento da economia local e um programa de obras públicas de recuperação da qualidade de vida das cidades. Em Portugal é preciso lançar este desafio de forma ativa, coerente e integradora das redes de TP urbano e a sua organização institucional, sabendo aplicar as boas práticas doutras cidades e países com provas dadas. A tecnologia está aí para dar uma grande ajuda no relançamento e sustentabilidade da economia das deslocações urbanas, tanto para o tráfego de passageiros, como também de mercadorias.

1 Ver www.cemt.org 2 Ver como exemplo o que se passa na Região de Paris (www.stif.info) ou de outras cidades como Bordéus, Strasbourg, Lyon e Nantes.

3 “Sustainability and Cities, Overcoming Automobile Dependence” – P. Newman and J. Kenworthy, Ed. Island Press, 1999.

4 Ver “Por uma Estratégia de Ambiente Urbano” COM(2004) de fevereiro de 2004.

5 Ver www.ctod.org.

6 Ver www.emta.com ou www.gart.org.

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© ALEX T.

dossier As Cidades: os novos territórios sustentáveis

Maria do Rosário Partidário Professora, IST-Ambiente, IST-UTL DECivil Arquitetura e Georecursos

Novos estilos de vida em cidades sustentáveis

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dominantes que levaram à constituição das cidades e ao seu crescimento são bastante mais objetivas e racionais: razões de defesa, religiosas, culturais, políticas, comerciais e de armazenamento (Goitia, 1982). É frequente hoje referir-se que a população mundial é tendencialmente urbana. Este facto é repetido em narrativas e discursos para acentuar a necessidade de melhorar a qualidade de vida nas cidades. Em 2010 as Nações Unidas assinalam que a população urbana mundial ultrapassa a população rural.

Este fenómeno de urbanização não é apenas uma consequência da industrialização e

terciarização da economia nos últimos dois a três séculos, pois já na Antiguidade se verificaram fortes concentrações populacionais (Roma terá ultrapassado o meio milhão em 50 a.C.). Muitas das civilizações anteriores, onde existiram grandes cidades, e onde o acesso ao conhecimento e à tecnologia foi bastante significativo, não foram suficientemente resilientes, e acabaram por colapsar após um auge civilizacional (Diamond, 2005).

© Wong Teng

A cidade como expressão do fenómeno urbano A concentração em espaços urbanos, de maior ou menor dimensão, é um fenómeno da natureza humana, que foi sucedendo ao longo da história das civilizações. Desde épocas remotas que os seres humanos se organizaram em comunidades, antes mesmo da sedentarização, por forma a partilhar afetos, mas também obrigações, e sobretudo mecanismos de defesa. As aglomerações humanas que surgem com a sedentarização e o desenvolvimento da agricultura vão mais tarde dar lugar às cidades. Lewis Mumford (1961) oferece talvez das melhores definições de cidade quando refere que “a cidade é o símbolo e a forma de uma relação social integrada”.

As razões que distinguem e particularizam as cidades são diversas, como eloquentemente romantiza Italo Calvino (1990), em As cidades Invisíveis, ao longo dos relatos que Marco Polo faz ao imperador dos tártaros, Kublai Kan, quando descreve cidades imaginadas que terá visitado nas suas missões aos territórios conquistados, e que possivelmente Kublai Kan nunca vai conhecer. Mas as razões pre-

Cidades sustentáveis Mas então, se praticamente sempre houve grandes cidades em grande parte da história da humanidade, e se hoje estamos tecnologicamente mais evoluídos, quais serão as razões que nos levam hoje a falar de cidades sustentáveis? Estaremos na iminência também agora de algum colapso da civilização atual? Será que as novas tecnologias irão resolver os nossos problemas atuais, ou será uma questão de percurso civilizacional, de objetivos societários e de comportamentos coletivos e individuais?

Quando hoje se procura cidades sustentáveis,

dossier As Cidades: os novos territórios sustentáveis

a programas alimentares (http://www.healthycity.org.uk/pages/newcastle-food.php) ou com uma forte integração da atividade agrícola no meio urbano, programas de gestão ambiental, incluindo gestão da água, dos resíduos, ou do ruído e da qualidade do ar. Em geral estas iniciativas têm uma forte componente tecnológica, mas preocupam-se também em influenciar as escolhas individuais ou coletivas.

As orientações políticas para as cidades sustentáveis remontam à década de 1970, destacando-se a publicação em 1978 de um relatório da OCDE sobre Indicadores de Ambiente Urbano. Na Europa era adotado em 1990 o Livro Verde para o Ambiente Urbano e em 1991 criado o Grupo de Peritos sobre o Ambiente Urbano da Comunidade Europeia. A adoção em 1994 da Carta de Aalborg veio consolidar o movimento das cidades europeias para a sustentabilidade. A nível mundial o programa UN-HABITAT desenvolve desde o início de 1990 um importante programa de desenvolvimento das cidades sobretudo na África, América Latina e Ásia. Também o programa da Cities Alliances (http://www.citiesalliance.

org/activities-output/topics/cds/cds.html) impulsiona múltiplas abordagens à sustentabilidade das cidades.

As smart cities, ou cidades inteligentes, surgem de um conceito recente desenvolvido na Europa, liderado pela Áustria e concluído em 2007, com o objetivo de constituir um novo ranking de desenvolvimento de cidades de média dimensão. O modelo das smart cities (http://www.smart-cities.eu/model.html) integra seis vertentes: economia, mobilidade, ambiente, pessoas, vivência e governança e baseou-se na aplicação a 60 cidades de 74 indicadores relativos àquelas seis vertentes. O objetivo foi analisar as diferenças, os pontos fortes e fracos, e os fatores que ponderam na competitividade de cada cidade. No seu seguimento, a iniciativa europeia sobre smart cities (http://setis.ec.europa.eu/about-setis/ technology-roadmap/european-initiativeon-smart-cities) assenta sobretudo nos paradigmas energéticos e de mobilidade como alternativas tecnológicas. Por outro lado a rede SMART-Cities (que significa Sustainable Management Action Resource Tools for Cities) (http://www.smart-cities.net/), é também

PUB.

ou sustainable cities, num motor de busca, surgem milhões de resultados na internet e os mais diversos conceitos. Dependendo das páginas que se escolha pode concluir-se que uma cidade é sustentável se tiver um programa de energia eficiente, soluções tecnológicas que assegurem a utilização de materiais renováveis, fontes de energia renováveis (painéis solares, edifícios energeticamente eficientes com geração própria), e usualmente um programa de mobilidade com transportes sustentáveis. As emissões de carbono, e as estratégias de adaptação e mitigação às alterações climáticas são outras motivações dos anos mais recentes. Cidades como Estocolmo ou Vancouver protagonizam exemplos de cidades denominadas sustentáveis pelas fortes iniciativas políticas no domínio da mitigação e da adaptação às alterações climáticas. Pode ainda encontrar-se referências às cidades saudáveis, como a rede europeia de cidades saudáveis (http://www.euro.who. int/en/what-we-do/health-topics/environment-and-health/urban-health/activities/ healthy-cities/who-european-healthy-cities-network), por vezes associadas, ou não,

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dossier As Cidades: os novos territórios sustentáveis

uma iniciativa europeia que pretende promover um desenvolvimento urbano sustentável através de uma plataforma de interação entre cidades asiáticas e europeias para fornecimento de informação sobre soluções ambientais desenvolvidas nas cidades europeias.

Também nestes casos se trata de iniciativas que apostam sobretudo em soluções tecnológicas, mas que também buscam influenciar os comportamentos individuais e coletivos.

Questão de tecnologia ou de escolha individual e coletiva?

Quando desenvolvemos uma pesquisa histórica e encontramos referências às cidades ao longo do século XX, verificamos que alguns dos temas acima referidos não ocorrem quando vamos para trás dos anos 60-70. O termo sustentabilidade esbate-se no tempo, bem como a eficiência energética, as emissões de carbono e as alterações climáticas. Subsistem como preocupações outros temas como a saúde, os espaços verdes, a qualidade do ar e do ruído, os resíduos e a qualidade e disponibilidade da água e de espaço, dos transportes e da habitação, do espaço industrial vs espaço terciário, do conflito com as áreas agrícolas, florestais e espaços naturais. Muitos destes temas remontam até ao início da era industrial, e outros, como a saúde, a salubridade e a defesa remontam mesmo às cidades da Antiguidade.

A evolução tecnológica e de conhecimento ao longo dos séculos motivou a preponderância dos temas mais atuais, consequência de um grande crescimento populacional das cidades, marcadamente vincados por uma forte dinâmica de mercado, com oferta de soluções padronizadas para uma sociedade global. Estas têm sido as forças motrizes que marcam o perfil da sociedade atual: complexa, dinâmica, com muito conhecimento e domínio da tecnologia mas porventura menos comunitária, menos diferenciada e mais individualista, influenciando as atuais condições de vida ur-

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bana. Mas já num relatório da União Europeia (UE) de 2006 sobre expansão urbana (http:// reports.eea.europa.eu/eea_report_2006_10/ en, EEA Report no 10/2006) se argumentava que as motivações para o crescimento das cidades estavam a mudar. O aumento da população urbana, sendo a sua razão histórica, começa a dar lugar a outros fatores de motivação, mais relacionados com o desejo de criar novos estilos de vida nas cidades.

Compreender a sustentabilidade exige o reconhecimento das múltiplas posições que podem existir num espectro alargado de perspetivas tecnológicas, sócio-culturais e políticas.

Nas últimas duas décadas parece registar-se uma evolução no paradigma de sustentabilidade, relativamente ao seu entendimento e aceitação pela sociedade. A literatura científica e as políticas públicas sobre sustentabilidade começam a revelar sinais de evolução, afastando-se daquilo que, de início, e ainda hoje para muitos, não é mais do que uma questão semântica ou de adjetivação do “mais do mesmo” (business as usual).

Na base desta evolução de paradigma situamse princípios e políticas de desmaterialização, traduzidos em prioridades sobre a redução no consumo de recursos naturais, sobre alterações de mecanismos de decisão e processos de governança para ultrapassar bloqueios institucionais e decisionais, investindo na arte da inovação económica assente em princípios sócio-ecológicos. Esta mudança de paradigma é crucial no percurso que nos poderá levar a uma profunda mudança de atitudes e de comportamentos.

Numa revisão sobre iniciativas estimuladoras de novos comportamentos de consumo associados a novos estilos de vida, Partidário et al.

(2010) sublinham a relevância de uma abordagem integrada e holística à sustentabilidade onde as dimensões tradicionais de sustentabilidade se entrecruzam criando novas realidades, novas necessidades e novas relações comportamentais. Muito além das soluções

© Neil Gould

A crise económica atual poderá alavancar oportunidades para alterar comportamentos de consumo tecnológicas que suscitam novos mercados de consumo, e das políticas públicas que os promovem, subsiste a necessidade de criar conhecimento individual e coletivo, e incentivar a capacidade de escolha pela lógica sustentável e não pela lógica de consumo.

O patamar da sustentabilidade estará talvez mais próximo quando novos estilos de vida mais sustentáveis se refletirem nas relações de mercado. Os novos estilos de vida irão traduzir-se em opções de escolha, e na liberdade para os escolher. Como referem Inglehart, Foa, Peterson and Welzel (2008) a capacidade de livre escolha tem um impacte forte na felicidade. O desenvolvimento económico e a democratização crescentes aumentaram a perceção pública de livre escolha a qual tem estado contudo aprisionada na chamada “gaiola de ferro do consumismo” (the iron cage of consumerism, designada por Jackson, 2009). A crise económica atual poderá alavancar oportunidades para alterar comportamentos de consumo e direcionar a perceção pública de livre escolha no sentido de novos estilos de vida mais sustentáveis.

Referências • Calvino, I. 1990. As Cidades Invisíveis. Editorial Teorema. Lisboa (impresso em outubro 2008).

• Diamond, J. 2005. Collapse – how societies choose to

fail or survive. Penguin Books. London.

• Goitia, F. C. 1982. Breve história do urbanismo.

Coleção Dimensões. Presença. Lisboa.

• Inglehart, R., Foa, R., Peterson, C. and Welzel, C. (2008) Development, Freedom, and Rising

Happiness, Perspetives in Psychological Science, Association for Psychological Science, 3(4): 264-285.

• Jackson, T. 2009. Prosperity without Growth –

Economics for a Finite Planet. Earthscan: London, UK, 2009.

• Partidário, M.R., Vicente, G. and Belchior, C. , 2010.

Can new perspetives on sustainability drive lifestyles? Sustainability, 2(9), 2849-2872; doi:10.3390/su2092849

dossier As Cidades: os novos territórios sustentáveis

”O desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que proporciona serviços sociais, ambientais e económicos a todos os residentes de uma comunidade sem ameaçar a viabilidade dos sistemas naturais, construídos e sociais dos quais a prestação destes serviços depende”.

(Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais, 1994).

Apesar desta definição de sustentabilidade para áreas urbanas datar de vários anos, a verdade é que continua atual. Afinal de contas o que se pretende de uma cidade? Que nos proporcione qualidade de vida a vários níveis e que gostemos de viver nela.

Cidades Sustentáveis, o garante do nosso futuro Mas a verdade é que, atualmente, isso muitas vezes não acontece e as zonas urbanas são focos de problemas ambientais, sociais e económicos. De acordo com a ONU, hoje em dia, mais de metade da população mundial vive em cidades e esses são responsáveis por 80% das emissões de gases com efeito de estufa para a atmosfera…

As alterações climáticas, o aumento das emissões de gases de efeito de estufa, problemas de escassez de energia fóssil e água são questões que nos assombram e, apesar das cidades serem as que mais contribuem para esta degradação, podem, no entanto, ser as primeiras a combatê-la. As cidade podem ser modelos de eficiência ambiental porque se houver uma melhor gestão urbana, poder-se-á reduzir o custo da prestação de serviços, promover a inovação e permitir a prosperidade através do desenvolvimento económico. “As cidades têm a capacidade única de responder a um problema mundial, como as alterações climáticas a nível local, de uma foma mais tangível”, é dito no livro “Cities and Climate Change: An Urgent Agenda”, lançado pelo World Bank.

Mudanças de comportamento nas cidades europeias É possível e é fundamental que, neste momento, se aja a nível local, tendo em vista uma redução do impacte do ser humano no planeta terra. Isto já começou a acontecer, especialmente na Europa. “De acordo com a Divisão de População das Nações Unidas, 72% da população do continente é urbana mas a Agência Europeia do Ambiente (EEA) diz que suas cidades respondem por apenas 69% do consumo de energia”, sublinha o World Bank.

Através de várias medidas aplicadas localmente conseguem-se obter ganhos. Depois é preciso referiri que as próprias políticas europeias, a que muitas cidades têm aderido comprometendo-se a reduzir o seu impacte ambiental, tais como, o Pacto de Autarcas – iniciativa da CE em que os autarcas se comprometem a cortar emissões de carbono em pelo menos 20% até 2020- ajudam na luta por um planeta mais sustentável.

Mas claro que o empenho e os resultados variam de cidade para cidade, há muitas cujos dirigentes e população se mentalizaram e consciencializaram para as mudanças necessárias mas outras não. Já é possível falar em alguns progressos interessantes, segundo o European Green City Índex: “Das diversas 30 cidades europeias abrangidas por este estudo, quase todas tiveram menores emissões de dióxido de carbono (CO2) per capita do que a média geral de 8,46 toneladas da UE27.” (dados 2006/2007). O estudo revela que a estabilidade política e, também, o foco cada vez maior na questão ambiental na legislação comunitária são fatores que têm ajudado a um melhor comportamento ambiental e a

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orically developed countries have had greater use gas emissions than developing countries. orld is urbanizing quickly and under the -as-usual scenario, greenhouse gas emissions increase dramatically.

expected to rise to 74 percent by 2030. It is estimated business-as-usual scenario, greenhouse gas emissions thatalso 89 percent of dramatically. the increase in CO2 from energy will increase

Urban population is expected to double by 2030; however the global built-up area is expected to Cities major is contributors to greenhouse gas triple during the same period (Angel et al. 2005).

Urbanare population expected to double by 2030; however theHalf global area ispopulation expected tolives in emissions. ofbuilt-up the world’s This building out instead of building up will dramatre major contributors to greenhouse gas cities, triple aduring same period to (Angel et al. sharethe that is likely reach 702005). percent in ically increase energy requirements and costs of new ons. Half of the world’s population lives in This building out instead of building up will dramatdossier As Cidades: os novos 2050 (Figure 5). Cities territórios consume as muchsustentáveis as 80 infrastructure. Poorly managed cities exacerbate share that is likely to reach 70 percent in ically increase energy requirements and costs of new of energy production and enormous new demands for energy and infrastructure Figure 5). Cities consume as much as 80 percent infrastructure.

Poorly managed cities worldwide exacerbate a roughly equal share of global investment. of energy production worldwide and account enormous for new demands for energy and infrastructure for a roughly equal share of global

use will be from developing countries (IEA 2008).

investment.

Percentagem de população rural e urbana em 2010 e 2050.

2050

2010

2010

Figure 5 Share of Urban and Rural Population in 2010 and 2050

Figure 5

queofirão Share Urbanreforçar o desenvolvimento, enquanand Population a vulnerabilidade, e financiato Rural a reduzem in 2010 and 2050

2050

Fonte: NAÇÕES UNIDAS, 2007

of 1.31 tCO2e Figure 8 ltifamily units Development and CO2 Emissions lic transit, to a Rural population População rural Carbon dioxide emissions, 2005 (metric tons per person) ta in a typicalUrban population developed regions) População urbana(more (regiões mais desenvolvidas) h large singleUrban population developed População urbana(less (regiões menos regions) desenvolvidas) Rural population l services and 25 Urban population (more developed regions) (VandeWeghe

nited Nations 2007

20

Urban population (less developed regions)

15 United States

CITIES AND CLIMATE CHANGE: AN URGENT AGENDA

uma maior compreensão e aprendizagem por Source: United Nations 2007

ma diferente. As alterações climáticas já es-

(WDR) do World Bank de 2010, é perentório

manecer ligado ao aumento das emissões e

ganization are parte das populações. Mas mesmo assim,Russian no Federation tão a acontecer e a única forma de as travar 15 CITIES AND CLIMATE CHANGE: AN AGENDA European Green City Índex, é referido, que em é agindo e reduzindo seriamente asURGENT emissões uence energy Japan Germany Korea, Rep. média um em três residentes ainda levam o de gases com efeito de estufa. ransportation 10 o trabalho, as energias renováveis carro para Segundo o WDR 2010, todos os países estão Nigeria anization and consumidas representam apenas 7,3% do tosob ameaça, sendo que aqueles em desenvolned with urban tal, um em quatro litros de água das cidades vimento correm riscos piores. “Os Países em 5 China nd for land.

India devido a fugas de água e são desperdiçados desenvolvimento tendem a suportar 75% dos n has doubled, Brazil menos de um quinto dos resíduos atuais são custos dos danos produzidos pelas alterações 0 d (Angel 2005). reciclados. O que nos leva a concluir que ainda do clima. Mesmo um aquecimento de 2º C 20 30 40 50 60 70 80 90 100 expansion has há muito trabalho a fazer. acima dos níveis pré-industrial pode resultar suburban areas em reduções de 4 a 5% permanentes no PIB Urban population (% of total) with income, na África e Sul e da Ásia”. Por outro lado, suer in suburban Alterações climáticas e implicações blinham: “O crescimento económico não será d significantly nas cidades capaz de combater a perigo da mudança cliSource: World Bank, 2009a. de Desenvolvimento Mundial mática, especialmente se o crescimento perurban areas.O Relatório

Fonte: WORLD BANK, 2009

ao Desenvolvimento e Alteà rapidez da mudança climática.” to engineers relativamente in rações Climáticas, lançando o aviso de que é Os responsáveis do World Bank defendem ser rated energy precisoFigure agir já, agir em conjunto e agir de fornecessárias políticas inteligentes para o clima, 9 supplied with Emissions from Urban and Nonurban Sources power plants, hort as possible demand of total energy demand, and related carbon dioxide EmissõesEnergy por origem urbana eas não% urbana ses. Similarly, emissions 2005 aft require fuel Consumo de energia em % da procura total de energia e as emissões de carbono - 2005 Switching to y intensify the áreas não urbanas áreas urbanas Nonurban areas Urban areas 40 of energy and Emissões dióxido emissions de carbono nas áreas urbanas: Carbon de dioxide for urban areas: 8.39 biliões de toneladas el distribution 8.39 billion tons decreases, cities 30 gy sources for Emissõesdioxide de dióxidoemissions de carbono nas urbanas: Carbon foráreas urban areas: 7,69 biliões de toneladas 7.69 billion tons y sources, such 20 important and r cities, but as Emissõesdioxide de dióxidoemissions de carbono nas urbanas: Carbon foráreas urban areas: 4,30 biliões de toneladas 4.30 billion tons kely not be able 10 d hydroelectric, nergy sources.

0 for the purpose Carvão Petróleo Gás Nuclear Hidroeléctrica Biomassa Outras Coal Oil Gas Nuclear Hydropower Biomass Other e resíduos renováveis ill also require and waste renewables —for example, energy efficient Source: World Bank, 2009a.

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mento para a transição para ações e planos de baixa carbono.

Eficiência energética, gestão do oferta de energia, larga implementação de fontes de eletricidade com reduzida emissão de gases e aposta nas energias renováveis, podem ajudar a resolver o problema mas não basta. O World Bank diz que é fundamental um acordo mundial para o clima onde se discuta financiamentos ainda maiores para apostar em tecnologias verdes e outras medidas necessárias. Defendem igualmente a aposta na sensibilização das pessoas e mudança de comportamentos, começando, essencialmente, pelas cidades.

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CITIES AND CLIMATE CHANGE: AN URGENT AGENDA

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Novas formas de estar e planear livro 15 “Cities and Climate Change: An Urgent No Agenda”, reconhece-se que, infelizmente, as alterações climáticas não são o maior problema ambiental que as cidades enfrentam atualmente, contudo, referem que este é um problema global e para qual todos têm de contribuir. “É um problema mundial sem precedentes com uma complexidade, urgência e abrangência que requer cidades e outros níveis de governo e interessados a trabalharem juntos para novas soluções”.

Devido à relação próxima com os cidadãos e o facto de fornecerem serviços do dia a dia, as cidades têm mais facilidade de implementação de determinadas políticas. Por outro lado, as cidades além de serem centros populacionais, são centros industriais e económicos, sendo que as emissões de gases com efeito de estufa se concentram nessas áreas. São precisas novas formas de planear as cidades, o planeamento urbanístico tem de ter em conta o ambiente e a sustentabilidade.

No livro do World Bank são identificadas 5 áreas prioritárias nas cidades para mitigar o problemas das alterações climáticas: aumentar densidade urbana; melhorar o planeamento urbano para evitar expansão; melhorar o transporte público da cidade; mudança nas práticas de construção; utilizar outras fontes de energia.

Aumentar a densidade urbana Embora, pareça um contrassenso, segundo o World Bank, se houver mais população numa cidade, desde que seja bem distribuída, o consumo de energia vai diminuir por

dossier As Cidades: os novos territórios sustentáveis

habitante. “As áreas urbanas do Japão são cinco vezes mais densas que as do Canadá.

O consumo de energia per capita no Japão é de 40 % menor do que no Canadá. Em Madrid, a densidade da cidade é 10 vezes maior do que Atlanta, e as emissões de CO2 per capita em Madrid são 4 vezes menores do que em Atlanta”, exemplificam.

A energia Além da quantidade de energia que se consome, também o tipo de energia utilizado numa cidade é muito importante por causa do impacto que vai ter em termos de emissões de gases de efeito de estufa. “A cidade do Cabo tem relativamente baixo consumo de eletricidade per capita, em comparação com Genebra, mas tem emissões de gás de efeito estufa muito maiores porque recorrem a carvão para produzir 92% da energia elétrica em África do Sul, enquanto que Genebra utiliza principalmente energia hidroelétrica para a sua eletricidade”.

Segundo os especialistas, o preço da energia e o mercado de carbono podem ser duas ferramentas que podem ajudar as cidades a li-

dar melhor com a energia mas apenas a curto prazo porque a longo prazo não vão funcionar.

As medidas políticas dão alguns frutos mas não são o ideal. O melhor é apostar na educação, isto é, os funcionário municipais apostarem na formação dos cidadãos para um melhor uso de energia e usando o que os autores denominam de “marketing social”.

Cada cidade é uma cidade O World Bank no seu livro “Cities and Climate Change: An Urgent Agenda” , defende que as cidades têm de priorizar as suas necessidades à medida que se tornam mais sustentáveis, que são variáveis de cidade para cidade.

“Tendo em vista as alterações climática e sustentabilidade, a prioridade para cidades como Denver, Los Angeles e Cape Town é a redução de emissões de gás de efeito estufa, enquanto que para cidades como Dhaka, Hanói, Jacarta e o fortelacer da capacidade de adaptação e gestão municipal são as prioridades, juntamente com a prestação de serviços básicos aos mais pobres”, afirma o World Bank.

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Planeamento e mobilidade urbana A forma como as pessoas se deslocam nas cidades, o tipo de edifícios em que trabalham e as habitações em que vivem são responsáveis pelo aumento das emissões nocivas para a atmosfera. Nomeadamente, quando se fala em aquecimento e arrefecimento de edifícios, a maioria deles não tinham em vista a eficiência energética ou, ainda menos, o aproveitamento de águas pluviais, entre outras questões amigas do ambiente que levam à redução de consumos e custos. Por outro lado, é conhecido que se as pessoas utilizarem, preferencialmente, os transportes públicos em vez de viatura própria, conseguem diminuir as emissões de CO2. Mas para isso acontecer é preciso

uma boa rede de transportes públicos, incentivos à população, políticas que reprimam os comportamentos nocivos ao ambiente. E o segredo está no planeamento da cidade de uma forma mais sustentável, controlando o crescimento urbano e recorrendo mais à ecoconstrução.

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investigação

O ambiente, os media e os cidadãos: pressões e respostas

Heraldina Belchior Universidade dos Açores – Departamento de Biologia heraldina.belchior@gmail.com

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Os modelos de participação pública no domínio do ambiente têm sido objeto de múltiplas análises com o intuito de procurar reforçar a sensibilidade e envolvimento dos cidadãos nas políticas públicas ambientais. Em particular, os meios de comunicação social têm sido referenciados como dos vetores mais importantes para a educação ambiental e, neste sentido, o propósito central deste trabalho foi o de tentar aferir em que termos a frequência e o tipo de exposição aos órgãos de comunicação social (media) influenciam os cidadãos nas suas atitudes ambientais, designadamente na sua participação cívica e no seu uso eficiente da água. A dimensão de espaço geográfico, a frequência de exposição à televisão, as temáticas e conteúdos dos programas, a consulta de portais de internet foram os objetos de um estudo de inquirição efetuada na Região Autónoma dos Açores no contexto do Mestrado em Ambiente, Saúde e Segurança promovido pelo Departamento de Biologia da Universidade dos Açores.

investigação

Metodologia adotada no questionário

qualidade de vida, o qual se fez corresponder ao índice de adesão à conceção de ambiente antropocêntrico; natureza, terra, animais e lagoas - índice de adesão à conceção de ambiente biocêntrico; e as palavras riscos/perigos e poluição - índice de adesão à conceção ao ambiente tecnocêntrico. Tendo em conta que a diferença de números de palavras por índice, procedeu-se à respetiva ponderação e atribuição de pesos para que cada índice tivesse a mesma importância. Para a construção do índice de práticas de poupança de água, procedeu-se previamente a um teste de fiabilidade dos itens, retirando-se aqueles que apresentavam valores de fiabilidade não aceitáveis. Quanto à construção do índice de participação cívica, também se efetuou, a priori, o teste de fiabilidade de alpha cronbach, criando-se de seguida um índice aditivo que procedeu à contagem do número de respostas “sim”.

› Aspetos gerais Um número de 119 utilizadores de computador com acesso à internet preencheu os prérequisitos da pesquisa, selecionados entre os que tivessem um nível escolar superior ao 12º. Ano. A maior parte dos inquiridos possuía o grau de licenciatura (37%), seguindo-se o doutoramento (19%), 12.º ano (18%), pósgraduação (12%), mestrado (11%) e pós-doutoramento (4%). Efetuou-se a autoaplicação de um questionário de 50 questões (em escala de likert , perguntas de resposta dicotómica e aberta) numa amostragem não probabilística por conveniência , ou seja, baseada em respondentes que apresentaram uma maior disponibilidade ou se encontravam mais acessíveis para responder ao inquérito. Os questionários foram autoaplicados no kwiksurveys pelos respondentes através da rede social facebook e enviado através do correio eletrónico da Universidade dos Açores para toda a comunidade universitária.

RESULTADOS E DISCUSSÃO › Perceção do termo “Ambiente” A Figura 1 apresenta as expressões que os inquiridos associam ao termo “ambiente”.

“Natureza” é a expressão mais escolhida em primeiro lugar (69%). Mas, dos 119 inquiridos, também houve quem elegesse em primeiro lugar a opção “terra” (12%), “qualidade de vida” (7%), e “poluição” (4%.). Já em segundo lugar, a maior parte das respostas recaem sobre a opção “terra” (20%), seguindo-se “animais” (15%), e “poluição” (14%). Em terceiro lugar, destacamse a “paisagem” (24%), “animais” (19%) e “terra” (15%). Note-se que a maioria dos inquiridos identifica o ambiente=natureza (visão biocêntrica), associando, embora com muito menos

› Tratamento de Dados No âmbito do estudo foram criados “perfis” de perceção ambiental, e índices: práticas de poupança de água e participação cívica. Para a construção dos índices de adesão às conceções ambientais, partiu-se da questão “Quando ouve o termo ambiente o que lhe vem à mente em primeiro, segundo, terceiro lugar, e assim sucessivamente?”. Como opções de resposta apresentaram-se um grupo de dez palavras em que, por sua vez, cada uma corresponderia a uma das três conceções ambientais de Jacques Thays (Almeida, 2004), nomeadamente: paisagem, campo, cidade e

FIGURA 1 Expressões associada ao ambiente, segundo a ordem de resposta

clareza a visões antropocêntricas (qualidade de vida, paisagem, campo e cidade) e tecnocêntricas (poluição e riscos/perigos), como se pode verificar na Figura 2.

Tal como no inquérito realizado pela equipa OBSERVA (Almeida, 2004), é o ambiente biocêntrico que concentra mais adesão dos inquiridos (64%), seguindo-se o ambiente antropocêntrico (20%) e, por fim, o tecnocêntrico (15%).

A Figura 3 apresenta o autodiagnóstico dos inquiridos da sua perceção do estado do ambiente por dimensão espacial geográfica e por nível de preocupação, desde a dimensão global “No mundo” à mais local “À volta da sua casa”.

As preocupações de 97% dos inquiridos recaem sobre o estado do ambiente mundial, seguindo-se a Europa (91%), Portugal (82%), Região Autónoma dos Açores e ilha de residência (48%), a cidade onde residem (41%), a freguesia onde residem (31%), e finalmente, junto de sua residência (27%). Nada preocupante é o estado do ambiente à junto à residência dos inquiridos (35,3%), seguindo-se a freguesia de residência (24%). Em suma, quanto mais se confina o espaço geográfico para próximo dos inquiridos, menos preocupante se revela o estado do ambiente. Estes resultados evidenciam aproximar-se da teoria de hiperopia ambiental de Uzzell: “Na diferenciação entre ambientes global e local (Ingold, 1993), geralmente as pessoas encontram-se mais preocupadas sobre os problemas globais, sobre os quais têm menos influência, do que problemas locais, sobre os quais podem agir. (…) as pessoas consideram problemas ambientais como mais sérios quando os mesmos ocorrem a uma maior distância. A isto designase de hiperopia ambiental (‘‘environmental hyperopia’’: Uzzell, 2000). (García-Mira, Ricardo et al., 2005).

FIGURA 2 Adesão dos inquiridos às três conceções de ambiente

80 70

69

15,0

20,4

60 50 40 30

13

10

24

20

20 12

15

15

19

3

Natureza

Terra

9 4

1

0

Animais

Paisagem

0

14

14

12

0

1.º lugar

0

Campo 2.º lugar

2

4

Lagoas 3.º lugar

7 2

2

1

Cidade

7

2

Riscos/Perigos

4

8

7

64,0

10

Índice Antropocêntrico Poluição

Qualidade de Vida

Índice Biocêntrico Índice Tecnocênctrico

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investigação

ça perante um poder visto como autocrático (Villaverde Cabral, 2001)” (Tradução do autor: Schmidt, 2006:156).

FIGURA 3 Autodiagnóstico de Perceção do estado do ambiente por dimensão espacial, por nível de preocupação (%)

100

0

1

2

1 3

90

12

13

17

13 24

80

› Práticas de Poupança de Água No que concerne às práticas de uso eficiente da água, tomar duche ao invés de banho de imersão (95%) é prática mais comum entre os inquiridos, seguindo-se o certificar que a torneira está bem vedada (92%), e o evitar descongelar alimentos com água corrente (92%).

Das práticas desempenhadas ocasionalmente, destacam-se a utilização de um recipiente para lavar os alimentos (29%), reduzir a quantidade de água no recipiente e colocar a tampa durante a cozedura dos alimentos (21%), e cultivar plantas autóctones (19%). Verifica-se que a maioria dos inquiridos considera ter hábitos frequentes de poupança de água nas suas habitações, o que demonstra ser um sinal positivo reconhecendo-se alguns problemas de oferta de água ocasionalmente existentes na Região “Este tipo de preocupações é sentido, de forma muito especial (…)

Assim o obriga a insuficiente disponibilidade de água em épocas de estiagem, já que se começam a verificar, nesses períodos, limitações em termos de quantidade e, também, de qualidade. Por esse motivo, configuram-se, a curto e médio prazo, novas necessidades em termos de captação, capacidade de regularização e distribuição de água.” (Almeida e Brito, 2002)

35

70

36

34

60 50

42 43

97

91

43

82

40 30

48

20

48

41 31

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10 0 No Mundo

Na Europa

Preocupante

Em Portugal

Na RAA

Na sua

Ilha

Nem muito nem pouco preocupante

› Participação Cívica Na dimensão da participação cívica, a maior frequência de ações tomadas pela maioria dos inquiridos, nos últimos cinco anos, consiste em manter-se informado sobre questões sociais e políticas (87%), seguindo-se o voto em época de eleições (85%), subscrever a abaixo-assinados (67%), contactar instituições ou serviços – sugestões, reclamações (56%), fazer donativos a instituições (42%), pertencer a Associações Cívicas e participar em discussões

Na sua

Na sua freguesia

cidade

Nada preocupante

À volta da

sua casa

NS/NR

públicas (29%), pertencer a associações profissionais (26%), contactar jornais, rádios ou televisões (24%), pertencer um sindicato (20%), participar em manifestações (18%), recorrer à greve (17%), e pertencer a um partido político (14%). Tal como refere Luísa Schmidt (2006, pp.156), “estes resultados podem ter origem (…), nos níveis de literacia, ou no sentimento de “distância do poder” e medo de expressar desacordo com decisões realizadas por entidades públicas e o sentimento de desconfian-

FIGURA 4 Frequência de televisionamento de géneros de programas

100 90

2

3

13

80

15

6

9

13

42

70

51

58

60

19

61 72

50 79

76

20 10

55 29

24

21

49

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Ocasionalmente

Nunca

Desporto

Ciência

Documentários

Cultura

Ambiente

Concursos

Comédia

Filmes/Séries

Telenovelas

Noticiários/ Telejornais

Frequentemente

28

18

11

0

NS/NR

Reality Shows

61 48

47

Debates/Entrevistas

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Infantil e Juvenil

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investigação

› Frequência de exposição aos media e utilização de internet No âmbito da frequência de exposição à televisão, durante a semana, é quando os inquiridos veem mais televisão, sendo que 46% vê entre 2 a 3 horas por dia, 24% vê 1 hora por dia, 12% vê menos de 1 hora por dia, 3% vê quase nunca, e 1% admite que não sabe. Em termos de frequência de televisionamento de géneros de programas por parte dos inquiridos, atente-se à Figura 4.

Dos programas televisivos mais vistos pelos inquiridos, destaque-se os noticiários/ telejornais (79%), os filmes/séries (76%), e os documentários (61%). Os programas de cariz ambiental não são os mais visualizados pelos inquiridos (48%). No âmbito da utilização da internet durante a semana, 26% dos inquiridos diz aceder a essa ferramenta entre 2 a 4 horas por dia, seguindo-se 24% que afirma utilizar esta ferramenta entre 6 a 8 horas por dia, 15% admite utilizar a internet mais de 8 horas por dia, sendo que 13% utiliza a internet menos duas horas por dia e 1% não respondeu.

No âmbito das correlações entre a exposição à televisão durante a semana, frequência de televisionamento de género de programas, e frequência de utilização de portais da alçada da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, de autarquias e de ONGA ou Associações Ambientais, com os “perfis ambientais”, índice de poupança de água e índice de participação cívica, verifica-se que os tecnocêntricos são os que consideram ter hábitos mais frequentes

Verifica-se que a maioria dos inquiridos considera ter hábitos frequentes de poupança de água nas suas habitações, o que demonstra ser um sinal positivo reconhecendo-se alguns problemas de oferta de água ocasionalmente existentes na Região.

de poupança de água, de participação cívica e de consulta dos portais de internet. O que é compreensível tendo em conta que “a internet tem um papel crescente no acesso à informação, mas a filtragem necessária apenas pode ser realizada por indivíduos com “know-how”. É requerido ter-se um novo tipo de literacia para utilizar este instrumento”. (tradução do autor: Schmidt, 2006: 181) Quanto aos biocêntricos, dir-se-ia que quanto mais biocêntricos com maior frequência estão expostos à televisão durante a semana e menos frequentemente televisionam programas do género ambiente e ciência. Também são os mais biocêntricos os que menos poupam água, menos participam civicamente e que menos consultam os referidos portais de internet.

Estes resultados não são, contudo, surpreendentes, à luz da teoria de Cultivation in Reverse de Shanahan (Cox, 2006), isto é, a forte exposição mediática dos inquiridos com “perfil biocêntrico”, a menor disposição para as práticas de poupança de água e para a participação pública pode estar associada ao facto dos media não apresentarem persistentemente, com destaque, imagens ambientais ou, em contrapartida, por dirigirem a atenção dos telespectadores para outras imagens, outras histórias não ambientais, ignorando ou descrevendo passivamente o ambiente natural, banalizando assim a sua importância. Teóricos da “Cultivation” (Shanahan e McComas, 1999) também consideram isto um “fenómeno de aniquilação simbólica – os media apagam a importância do tema por darem, indiretamente ou passivamente, importância e ênfase ao tema sobre o ambiente”. (Tradução do autor – Cox, 2006: 190).

fonte de informação ambiental, nem sempre são os mais fiáveis: “indivíduos com maior grau de escolaridade usam menos televisão como fonte de informações ambientais do que indivíduos com menos grau de escolaridade, e tendem a rejeitar a televisão como uma fonte confiável de informação científica sobre meio ambiente, preferindo a media impressa, sendo as revistas especializadas mais confiáveis do que os jornais”. Pelo facto dos inquiridos mais expostos aos meios de comunicação não serem os que aparentam uma maior frequência de práticas de poupança de água nem de participação cívica, “isto não significa que as emissões dos meios de comunicação social não influenciem as representações e valores ambientais” (Schmidt, 1999), mas que sim que as atitudes de poupança de água não estão relacionadas de modo correspondente ao grau de exposição aos meios de comunicação social e que essas práticas são sobretudo influenciadas por outros fatores sociais e culturais.

Importa, portanto, ter um conjunto diverso de fatores educacionais que promovam práticas e estilos de vida sustentáveis nos cidadãos.

Referências — Almeida, João Ferreira de (2004), Os Portugueses e o

Ambiente - II Inquérito Nacional às Representações e Práticas dos Portugueses sobre o ambiente; — Almeida, J. e Brito, António G. (2002), O uso de indicado-

res ambientais no planeamento de recursos hídricos – o caso do Plano Regional da Água. III Congresso Ibérico sobre a Gestão e Planificação da Água, Sevilha; — Belchior, Heraldina (2011), Comunicação Ambiental nos

Açores: Planeamento dos Recursos Hídricos – Informação e Participação Pública. Os processos comunicativos entre os atores sociais e a sua influência para

› Ambiente de Natureza sem distinção O estudo efetuado evidenciou que a maioria dos inquiridos associa o termo ambiente ao de natureza, enquadrando-se no “perfil ambiental biocêntrico”, considerando ter hábitos frequentes de poupança de água no uso doméstico mas poucos hábitos de participação cívica. Não se verificou uma influência diretamente significativa da televisão nas perceções ambientais e comportamentos dos inquiridos: note-se que quanto mais tecnocêntricos são os inquiridos, menos veem televisão durante a semana e menos televisionam programas do género concursos e reality shows. Esta é uma conclusão que poderá ir de encontro à abordagem defendida por Fernandes (2001) quando refere que, embora os jornais e a televisão sejam mais frequentemente empregues como

uma esfera pública ativa. Dissertação de Mestrado.

Universidade dos Açores; — Cox, Robert. (2006), Environmental Communication

and the Public Sphere. North Carolina: University of North Carolina at Chapel Hill, Sage Publications; — Fernandes, Francisco A. M.(2001), O papel da midia na

defesa do meio ambiente. Revista Ciências Humanas, Taubaté - sp, v. 7, n. 8, p. 67-73; — García-Mira, Ricardo; Real, J. Eulogio; e Romay, José (2005), Temporal and spatial dimensions in the per-

ception of environmental problems: An investigation of the concept of environmental hyperopia , Psychology Press, London; — Schmidt, Luísa e Ferreira, José (2003), O ambiente na

agenda mediática em 2003, Atas dos ateliers do V Congresso Português de Sociologia, Sociedades Contemporâneas: Reflexividade e Ação, Atelier: Ambiente; — Schmidt, Luisa (2009), Civic Action and Media in the

water issues. Conferência Internacional Making the Passage through the 21st century - water as a catalyst for change (pp. 151-190). Lisboa: Luso-American Foundation (FLAD).

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tecnologia RESÍDUOS MUNICIPAIS

Reciclagem de óleos alimentares usados O Oleão O2 é o mais recente equipamento da VANGEST AMBIENTE desenvolvido em parceria com a RESOPRE AMBIENTE, para recolha de Óleos Alimentares Usados (OAU), depositados por utilizadores individuais. A VANGEST AMBIENTE pertence à VANGEST, um grupo que agrega várias empresas com actividades diversas que vão desde design industrial, a soluções industriais, tecnologias de informação até soluções médicas.

Características técnicas Este produto é fabricado com materiais recicláveis. Utiliza tecnologias já existentes mas integradas num único equipamento pela primeira vez. A comunicação integrada no próprio equipamento permite poupar espaço em loja e possibilita uma maior flexibilidade na localização dos pontos de recolha. Por outro lado, é possível a conjugação com diversos equipamentos complementares para recolha diferenciada de resíduos (ECOLOJAS). É empilhável e foi especialmente desenvolvido para transporte em EURO paletes (1200 x 800 mm). Apenas parte do equipamento é substituído e transportado ao longo do processo logístico, pelo operador de resíduos que o encaminha para a produção de Biodiesel.

Vantagens O Oleão O2 é destinado a supermercados, para que as pessoas possam depositar os seus OAU. O equipamento inclui a comunicação do projeto e pode ser integrado num conceito abrangente de “EcoLoja”, para extensão do sistema à recolha de outros resíduos para valorização. O cliente compra o óleo no estabelecimento comercial e, após o uso em casa, devolve-o ao estabelecimento depositando-o no Oleão O2 para ser reciclado e convertido em Biodiesel, podendo ser usado pela frota automóvel do produtor inicial. Face às tecnologias já existentes, o Oleão O2 distingue-se por minimizar o despejo de OAU domésticos na rede de saneamento público e por reduzir a deposição indiferenciada em aterros, redirecionando os OAU domésticos para reutilização.

Custo/Benefício O equipamento tem um custo que varia entre os 200€ e 500€ por unidade. Os custos logísticos são reduzidos, porque é incorporado na plataforma logística já existente nas cadeias de grande distribuição alimentar. Segundo a VANGEST, o tempo de retorno do investimento é feito entre 1 a 2 anos, estando dependente da quantidade de OAU recolhidos e do preço da tonelada de CO2.

OLEÃO Dimensões: 540 x 800 x 1100 mm Acessível a pessoas com mobilidade reduzida Material: Polietileno (PE)

CONTENTOR INTERIOR Dimensões: 540 x 800 x 1100 mm Empilhável e transportável em porta-paletes Capacidade de 300 l Material: Polietileno (PE)

Casos de aplicação O desenvolvimento do Oleão O2 decorreu durante 10 meses, tendo a VANGEST colocado o primeiro exemplar no mercado em fevereiro de 2009.

Em Portugal, este equipamento está a ser usado pelas cadeias de supermercados PINGO DOCE, AUCHAN PORTUGAL e em edifícios públicos de várias Câmaras Municipais que aderiram ao projeto. O próximo passo é a exportação do equipamento para Espanha, estando atualmente em fase de testes e, além disso, está a ser avaliado pelas Direções de Desenvolvimento Sustentável, Qualidade e Ambiente de cadeias da grande distribuição, no mercado Europeu.

“No primeiro ano completo de funcionamento do projeto (2010), foram depositadas 358 toneladas de OAU domésticos em 244 Oleões O2 na cadeia PINGO DOCE, evitando a emissão de 1,100 t de CO2 por substituição de combustíveis fósseis, prevenindo a contaminação da água”, refere a VANGEST. www.vangest.pt/ambiente

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tecnologia RESÍDUOS MUNICIPAIS

Gestão de resíduos sólidos urbanos O sistema Wise Waste da Soma é a mais recente inovação da empresa e tem como objetivo fazer uma gestão eficiente dos resíduos sólidos urbanos. A Soma é uma empresa do grupo Auto Sueco, certificada, segundo a norma NP EN ISO 9001:2000, para projeto, fabrico, montagem, comercialização e assistência técnica a equipamentos de limpeza urbana.

Características técnicas Esta tecnologia é nova e recorre a um sistema de monitorização do nível de enchimento dos contentores. Conta com um sistema de planeamento dinâmico baseado em dados enviados em tempo-real para um servidor. O servidor dispõe de um interface web acessível pela internet, faz a ponte entre os sistemas instalados em cada contentor e as consolas utilizadas nos veículos. Estas recebem circuitos dinâmicos, calculados através de ferramentas de otimização de circuitos.

Vantagens Segundo a Soma, esta tecnologia é muito mais abrangente do que as tecnologias já existentes. Além de enviar a comunicação das medições dos contentores via GSM/GPRS para um webservice (ao contrário de outros que enviam apenas um sms para um telemóvel), permite efetuar uma otimização das recolhas através do envio dos circuitos já otimizados para consolas instaladas no interior dos veículos com navegação GPS. Evita deslocações para recolha de contentores pouco cheios e, assim, a frequente acumulação de resíduos junto dos contentores, podendo desta forma caracterizar a quantidade de resíduos produzidos por localidade. O Wise Waste evita ainda a emissão desmesurada de gases poluentes para a atmosfera.

O sistema é totalmente autónomo do ponto de vista energético, já que toda a alimentação é efetuada através de um painel solar.

Exemplo de instalação do sistema Wise Waste numa das ilhas de Viana do Castelo

Exemplo de visualização do estado do contentor na plataforma web

Recolha em Ilha ecológica equipada com o sistema wise waste

Elementos do sistema: Painel, Antena, Bateria, microcontrolador e sonda

Custo/benefício O valor do sistema Wise Waste ronda os 2500 € (ilha ecológica) mais 300 € por cada contentor suplementar (existem ilhas com vários contentores). Para equipar cada veículo com a consola e sistema GSM/ GPS, é necessário desembolsar um valor aproximado de 1500 €. O cálculo do aluguer da aplicação web é feito em função do número de cartões GSM e o número de contentores e veículos (volume de dados envolvidos nas transmissões). A Soma afirma que é só preciso um ano para obter o retorno do investimento efetuado, mesmo considerando apenas o combustível economizado nas rotas. O sistema não tem custo de operação.

Aplicação prática Para já, o Wise Waste está a ser utilizado no município de Viana do Castelo e com resultados positivos. Estará também para breve a implementação deste sistema numa grande operadora no Algarve. www.soma.pt

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tecnologia RESÍDUOS MUNICIPAIS

Nova técnica de aproveitamento dos resíduos alimentares

Sistema Robótico de separação e ordenação de resíduos

A Ecofast, empresa italiana de produção de biogás, lançou para o mercado uma tecnologia inovadora que permite triturar os resíduos alimentares produzidos nas habitações, estando também equipado com um sistema que quantifica o desperdício de alimento produzido por cada família. O Smart Food Waste Disposer (SMART FWD) permite que o desperdício de alimento seja transportado para uma ETAR, onde um digestor anaeróbico permite produzir biogás de qualidade elevada.

O ZenRobotics Recycler é um inovador sistema de separação e ordenação de resíduos que permite substituir o processo manual e processa uma vasta amplitude de materiais, que muitas vezes os homens têm mais dificuldade de reconhecer. Concebido pela empresa filândesa de alta tecnologia, a ZenRobotics, este sistema é comercializado em Portugal pela Optieng.

Características técnicas O SMART FWD é uma tecnologia nova que nasce da integração de um dispositivo tradicional de trituramento de alimentos (muito usado nos EUA mas não na Europa) com uma tecnologia inovadora ­– o sistema Si.Qu.RO – que permite medir a quantidade de resíduos alimentares tratados e enterrados. Si.Qu.R.O. recorre ao uso de uma sonda que mede o movimento característico de um motor assíncrono e, graças às regressões estatísticas, mede a quantidade de alimentos tratados.

Vantagens Esta tecnologia apresenta um esquema totalmente novo para recuperar resíduos alimentares sem exigir o uso de métodos tradicionais, tais como, a separação dos resíduos que depois tinham de ser transportados em camiões. Pelo contrário, o SMART FWD recorre a infraestruturas já existentes (por exemplo, rede de esgotos) com quase nenhum custo adicional e proporciona a produção de energias renováveis (co-digestão de resíduos alimentares numa estação de tratamento de águas residuais gera uma maior quantidade de biogás e com qualidade). Graças à redução de custos associados à recolha, transporte, separação na fonte e às práticas de gestão de outros resíduos, como as aplicadas nas administrações locais, esta tecnologia permite um esquema novo de negócios (modelo RE-WISE) onde as famílias beneficiam com uma redução de taxas sobre os resíduos.

Custo/benefício O custo de uma instalação SMART WFD fechado é de cerca de 250 €.

O consumo de água e energia são quase insignificantes. Uma família pagará mais 5 € por ano de água e energia.

Características técnicas O ZenRobotics Recycler é construído com componentes industriais padrão, aplicando a capacidade de aprendizado da máquina para identificar valiosas matérias-primas a partir de resíduos. Direcionado para resíduos de construção e demolição (CND), bem como outras frações de resíduos, esta tecnologia usa múltiplas entradas de sensores para identificar itens e matériasprimas. A mistura de sensores pode incluir câmaras de espectro visível, NIR, scanners de laser a 3D, sensores hápticos, raios-x, etc. A fusão dos dados do sensor permite uma análise precisa dos resíduos - pela primeira vez.

Vantagens Ao contrário de qualquer outro método de separação e ordenação, o sistema pode efetuar múltiplas tarefas de separação e ordenação, simultaneamente, recuperar matérias-primas e remover substâncias contaminantes.

Por exemplo, a remoção de substâncias contaminantes pode incluir separar materiais indesejados, como componentes eletrónicos, PVC e minerais de uma fração combustível. Além disso processa resíduos que muitas vezes o Homem têm mais dificuldade de reconhecer.

Custo/benefício Não podendo avançar um preço certo, já que depende muito do tipo de instalações, a empresa refere que, de um modo geral para um sistema completo o preço atingirá menos de um milhão de euros, conseguindo um retorno do investimento em cerca de 2 anos.

Aplicação prática Esta tecnologia está a ser implementada desde junho na cidade de Chieri, situada na província de Turim, no Piemonte (Itália), distando 11 km a sudeste de Turim (15 km por via férrea e 13 km por estrada) e cuja população é de cerca de 32.400 pessoas.

Aplicação prática Para já, este sistema está a ser aplicado a nível local em Helsínquia, sendo operado pela SITA Finlândia.

www.rewise.org

www.optieng.com

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tecnologia RESÍDUOS MUNICIPAIS

Otimização de Processos de Recolha de RSU A VTM Consultores está a apresentar a nova versão da aplicação de otimização de percursos de recolha de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). O FleetRouteTM é uma ferramenta de apoio à decisão e poderá ser uma mais-valia na otimização de toda a operação de recolha, permitindo em gabinete o teste de cenários alternativos. O objetivo é reduzir os custos operacionais da operação de recolha, tipicamente 2/3 dos custos totais, minimizando o tempo total de operação e a distância percorrida.

Características técnicas Esta solução tem como base um sistema de informação geográfica, modelando individualmente as vias, os contentores, os veículos e as instalações, utilizando os respetivos atributos nos cálculos, criando assim circuitos realistas e exequíveis no terreno. O FleetRouteTM tem disponíveis dois tipos de modelos: para alta densidade (recolha de indiferenciados e recicláveis) e para baixa densidade (recolha de monos e verdes).

Vantagens O FleetRouteTM permite a institucionalização da informação dos circuitos de recolha, reduzindo o risco do “homem chave”, e o equilíbrio das quantidades de trabalho entre equipas, que é sempre uma fonte de conflitos entre colaboradores. Os seus algoritmos têm em consideração as restrições de viragem das vias, lado da rua a servir, becos a visitar, restrições de capacidade dos veículos, características das viaturas e das equipas, restrições de horário do serviço de recolha e permitem a seleção da localização ótima das instalações a usar. Os resultados finais são disponibilizados em formato digital, em mapas detalhados e em relatórios de sequência de recolha e direções de percurso, em Português, produzidos de forma automática.

Adicionalmente, pode ser utilizado para a otimização de percursos de varredura e lavagem de ruas, distribuição postal e de publicidade, manutenção de equipamentos públicos, leitura de contadores, entre outros.

Custo/benefício A aplicação tem possibilitado reduções de custos operacionais entre 10 a 25%, permitindo que o investimento seja pago tipicamente entre 6 meses e 1 ano. O software tem valores de venda a partir dos 40.000€, incluindo formação e assessoria iniciais. No caso de um projeto completo de otimização, que pode incluir ou não a venda do software, os valores de venda variam em função da dimensão da operação a otimizar e do âmbito da intervenção a realizar.

Aplicação prática O FleetRouteTM em Portugal está atualmente a ser utilizado pelos serviços técnicos da Câmara Municipal de Almada e da HPEM, Higiene Pública Empresa Municipal de Sintra nas operações de otimização dos processos de recolha de RSU. O Município do Montijo adquiriu um projeto chave na mão, em que o FleetRouteTM foi a aplicação utilizada para a otimização dos circuitos de recolha de resíduos indiferenciados. www.vtm.pt/pt/page/3/51/civix-fleetroute.html www.fleetroute.com

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PRODUTOS E TECNOLOGIAS

Medidor eletromagnético de condutas

Novas estações elevatórias

Este medidor da empresa ABB, rege-se pelo princípio de funcionamento dos medidores eletromagnéticos e baseia-se na lei de indução de Faraday. Basicamente, são utilizados quatro pares de elétrodos que, além de otimizarem a medição da velocidade média, detetam um campo de corrente alternado e sobreposto usado para a determinação da altura do enchimento. É ainda integrado um elétrodo adicional para reconhecer se a tubagem se encontra cheia.

O equipamento é, segundo a ABB, de fácil instalação, sem necessidade de calibrações no local e com um tempo mínimo de arranque do sistema, o que aumenta a facilidade de aplicação e implica uma considerável redução de custos.

Dentro das principais características deste medidor, destacam-se: medição em condutas cheias ou parcialmente cheias; elevada precisão (1% a 3%) mesmo para um reduzido nível de medição (10% mínimo), até em condutas com elevado declive (até 5%); não necessita de manutenção, não causa queda de pressão e não tem peças móveis ou restrições no seu interior; necessita de 5xDN a montante e 3xDN a jusante do medidor; tem certificação ATEX; construção IP67 ou IP68 (EN 60529); ligação flangeada desde DN150 até DN2000; velocidade do fluído 0,5 – 10 m/s; medição de caudal bidirecional. www.abb.pt

A SOLOLIFT2 é a nova gama de estações elevatórias para águas residuais domésticas lançada pela Grundfos. Estes novos equipamentos permitem criar instalações sanitárias em qualquer ponto do lar, não necessitando praticamente de manutenção.

O Gestor de Produto da Grundfos, Ralf Schomäcker explica que está é “uma solução profissional capaz de eliminar facilmente qualquer tipo de papel higiénico e, ocasionalmente, produtos de higiene íntima feminina, deitados de forma inadvertida para a sanita. No entanto, até a melhor bomba trituradora pode estar sujeita a obstruções, pelo que a manutenção e reparações devem ser rápidas, fáceis e limpas.” O responsável garante que com a SOLOLIFT2 “basta apenas remover a tampa de serviço para um acesso imediato e sem necessidade de sujar as mãos”, além disso, com esta nova solução, “a substituição também deixou de ser um problema, uma vez que não é necessário qualquer trabalho extra nas tubagens.”

A gama dispõe de cinco versões tanto para águas residuais negras como cinzentas (WC-1, WC-3, CWC-3, C-3 e D-2).

As bombas para águas cinzentas funcionam com um impulsor vortex especial, enquanto as soluções para sanitários incluem trituradoras de elevado desempenho. www.grundfos.pt

Azulejos que absorvem a poluição

Software para contagem e gestão de energia

A Cercasa, empresa espanhola de cerâmica, desenvolveu uns azulejos que, além de terem plantas na superfície, conseguem absorver a poluição do ar tendo impacto na qualidade do mesmo. A empresa espanhola combinou o seu produto com a Bionictile e criou a Lifewall.

O azulejo, de um metro quadrado, pode conter plantas, no caso de ser o azulejo Ceracasa, ou ser de porcelana, em várias cores. A Bionictile disponibiliza o branco, marfim, cinzento ou castanho.

Usando os raios solares ultravioleta e a humidade, o design especial da Bionictile, agarra as perigosas partículas de poluição do ar e transforma-as em fertilizante, que é usado para alimentar as plantas adjacentes.

A empresa refere que testes feitos pela Universidade de Valência, concluíram que se 200 edifícios fossem cobertos com Lifewalls, 400 mil pessoas poderiam respirar, dentro de um ano, ar livre de partículas de monóxido de nitrogénio, produzidas pela circulação de carros e pelo funcionamento de fábricas. www.ceracasa.com

O Energy Brain é um novo software, desenvolvido pela Electrex, destinado à contagem e a gestão do consumo de energia. Esta aplicação recorre a analisadores e contadores que possuem uma porta de comunicação e dispõe de todas as funções necessárias para uma total monitorização dos consumos de energia. Em Portugal, esta solução é fornecida pela QEnergia.

Segundo a Qenergia, o Energy Brain tem como objetivo fazer “a divisão de custos de consumo de energia, o que permite que as empresas possam verificar e efetuar a respetiva imputação de custos a cada departamento para programação dos ciclos de produção, obtendo uma verdadeira vantagem económica.”

Dentro das funções mais relevantes, destacam-se: Configuração; Comunicação; Ecrã de leituras on-line; Localização de downloads; Agenda; Gráficos; Registo de eventos; Configuração de tarifas; Canais virtuais e fórmulas; Edição de tarifas. www.qenergia.pt

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PRODUTOS E TECNOLOGIAS

Variador de velocidade para AVAC O Vacon 100 HVAC é um variador de velocidade com eficiências muito superiores aos existentes, ultrapassando valores de eficiência superiores a 97%. O equipamento comercializado em Portugal pela ZEBEN, vem estabelecer novos padrões standards em variadores de velocidade para climatização como também eleva os fatores ambientais a um nível superior. Este variador é destinado a aplicações em bombas, ventiladores e compressores.

O Vacon 100 HVAC tem uma construção modular patenteada e elevadas classes de proteção IP, podendo os variadores ser instalados na parede sem necessidade de armários adicionais. A Vacon desenvolve, fabrica e comercializa conversores de frequência de baixa tensão numa gama de potência de 0,2KW a 5.3MW. A Vacon destaca, também, os variadores IP54 porque são os variadores de velocidade mais pequenos do mundo, e têm todos os componentes integrados: Filtros EMC; Reactâncias; Chopper de travagem; Proteção de cabos; Proteção contra pó e água; etc... Opcionalmente podem ser equipados com interruptor geral de corte em carga. www.zeben.pt

Solução para tratamento de efluentes em ETAR’s A Linha de Tratamento Primário LTPSAG da STI-TEC é compacta, modulada e funciona de forma integrada na filtração, desengorduramento e remoção de areias dos efluentes.

Destina-se a ETAR’s de pequena dimensão que, normalmente, têm as suas instalações ao ar livre.

Esta sistema retém os sólidos através de uma grelha curva perfurada e remove-os pelo sem-fim sem veio central, sendo desidratados na zona do compactador. Conta ainda com uma escova colocada no início da hélice que assegura a limpeza em contínuo da grelha.

O efluente filtrado e a água da drenagem da zona de compactação são escoados para o tanque de desengorduramento e separação de areias.

A recolha e descarga das areias do fundo do tanque é feito por dois semfim transportadores. Para desengordurar, esta linha utiliza um raspador de superfície, conduzindo os sobrenadantes para uma caixa de recolha.

Pode ser também aplicado um sistema de arejamento por membranas, em EPDM, e um supressor de ar de baixa pressão.

A gama LTP é constituída ainda por duas variantes: a LTP-SA, que combina a filtração e a separação de areias, e a LTP-S que compreende apenas a separação dos gradados. Este equipamento respeita as exigências da Diretiva 2006/42/CE (Diretiva Máquinas). www.sti-tec.net

Sistema deteta perdas de óleo em tempo-real

Válvula de água inteligente

A Siemens desenvolveu uma tecnologia que permite que os operadores de gasodutos, de petróleo e gás, detetem na hora se está a ocorrer alguma fuga. Denominado de Sitrans FUT 1010, este sistema funciona através de ultrassons, medindo de forma contínua a quantidade de líquido ou gás que passa nos gasodutos.

O equipamento deverá ser instalado em vários pontos do gasoduto para assegurar que não está a haver nenhuma perda e que não se está a prejudicar o ambiente.

Em caso de perda de óleo ou gás, o software aciona de imediato um alarme. De acordo com a Siemens, este equipamento de pequena dimensão quase não necessita de manutenção, enviando igualmente os dados do seu funcionamento para o operador do gasoduto. www.siemens.pt

A Roca lançou para o mercado uma nova válvula para lavatório que é considerada sustentável. Este equipamento possui um indicador de consumo de água e um desempenho elevado.

A válvula está equipada com um dispositivo eletrónico que exibe a quantidade de água que passa através dele.

Na prática, o medidor de caudal mede a quantidade de água que sai da torneira, depois o recetor transmite via wireless a informação para a válvula e, finalmente, o ecrã da válvula exibe os litros que se estão a gastar, enquanto a torneira está ligada.

Desta forma, a Roca acredita que de pode aumentar “a consciência sobre a quantidade de água utilizada, incentivando assim a reduzir o consumo de água.” www.roca.com

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energia

SGCIE Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia

Novos Registos

jun/11

mai/11

mar/11

fev/11

GrÁFICO 2

dez/10

GrÁFICO 1

dez/09

de Energia (PREn) e dos respetivos Relatórios de Execução e Progresso (REP).

A ADENE é a entidade gestora operacional do SGCIE e assegura o seu bom funcionamento e o acompanhamento dos intervenientes em todas as fases do processo.

Até junho de 2011, registaram-se 878 ins-

dez/08

Para tal, o SGCIE define um conjunto de medidas regulamentares, a ser implementado nas instalações CIE após a primeira fase de registo no site da Agência para a Energia (ADENE).

São, assim, obrigatórias a realização de auditorias energéticas periódicas e a elaboração de Planos de Racionalização dos Consumos

GrÁFICO 3

< 1000 tep/ano

GrÁFICO 4 Leiria

Fabricação de veículos automóveis e componentes

Setúbal

Fabricação de produtos metálicos

Santarém

Indústria química

Braga

Indústria da borracha e de matérias plásticas

Porto

Fabrico de outros produtos minerais não metálicos

Lisboa

Indústria têxtil

Aveiro

Indústrias alimentares

0

36

≥ 1000 tep/ano

Instalações RGCE/PNALE

50

100

150

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0 20 40 60 80 100

© Philip Milne

As empresas e operadores de instalações consumidoras intensivas de energia (CIE), com consumos anuais iguais ou superiores a 500 toneladas equivalentes de petróleo (500/tep/ano), têm de efetuar o registo online em http://www.adene.pt/SGCIE de acordo com o quadro legal.

Esta obrigatoriedade resulta do Decreto-Lei n.º71/2008, publicado a 15 de abril, que regula o Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia (SGCIE), uma das medidas previstas no PNAEE – Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (2008-2015).

O SGCIE vigora desde 15 de junho de 2008 para todos os setores de atividade e tem como objetivo promover a eficiência energética no parque empresarial português através da utilização de fontes de energia renováveis e de recursos endógenos. talações consumidoras intensivas de energia (Gráfico 1). O número de instalações com consumo energético anual igual ou superior a 1000 tep é dominante tendo em conta também os registos dos operadores que estão a concluir o RGCE (Gráfico 2).

Os Gráficos 3 e 4 apresentam a distribuição geográfica e a classificação da atividade económica dos novos registos (principais indicadores).

Os registos no SGCIE equivalem a 1.323 ktep e representam 24% do consumo de energia final dos setores da Agricultura e Pescas, Indústria Extrativa, Indústria Transformadora e Obras Públicas e Construção (sem petróleo não energético) – Balanço Energético 2009 (provisório) - ver Gráfico 5.

O Gráfico 6 representa a desagregação das principais utilizações de energia nos novos registos, com particular realce para o Gás Natural e a Energia Elétrica.

No que diz respeito aos benefícios fiscais do SGCIE, a Portaria nº 1530/2008 de 29 de dezembro, com efeito a partir de março de 2009, fixa as taxas do ISP para determinados combustíveis quando consumidos por empresas ou em instalações que não estejam abrangidas pelo PNALE ou pelos ARCE. Aquela portaria estabelece a isenção de ISP para empresas que outorguem acordos de racionalização de consumos de energia ao abrigo do SGCIE e para os combustíveis industriais classificados pelos códigos NC 2701, 2702, 2704 e 2713, ao fuelóleo com teor de enxofre igual ou inferior a 1 %, classificado pelo código NC 2710 19 61 e aos gases de petróleo classi-

energia

GrÁFICO 5

GrÁFICO 6

ktep

ktep

Energia elétrica

6000

Gás natural

PNALE

5000

RGCE

4000

Outra

Registos Novos

Fuelóleo

3000

Gasóleo/Diesel

2000

Gás de petróleo liquefeito

1000

Fuelóleo pesado

0

Coque de petróleo Consumos SGCIE + PNALE

Consumo de energia final

Outra biomassa primária sólida ,

GrÁFICO 7

1000000, 2000000, 3000000, 4000000,

GrÁFICO 8 kEuro

Coque de petróleo

Ponto de Situação dos Registos

Entregues Previstos

GPL

Aprovado Fuelóleo pesado Análise

Fuelóleo 0

200

400

Fuelóleo Número de Instalações Média por Instalação (kEuro/ano)

600

Fuelóleo pesado

Em curso nova auditoria

800 GPL

Coque de petróleo

75

17

180

7

10,0

11,8

0,76

8

ficados pelo código 2711.

O Gráfico 7 permite efetuar uma estimativa do impacto potencial da isenção das taxas de ISP nos novos registos.

O valor acumulado do potencial da isenção das taxas de ISP ascende à data a um montante de 1.150 kEuro com maior impacto nos consumidores de Fuelóleo.

O Plano de Racionalização do Consumo de Energia (PREn) é elaborado com base nos relatórios das auditorias energéticas obrigatórias, devendo prever a implementação, nos primeiros três anos, de todas as medidas identificadas com um período de retorno do investimento (PRI) inferior ou igual a cinco anos, no caso das instalações com consumo de energia igual ou superior a 1000 tep/ano, ou com um PRI inferior ou igual a três anos no caso das restantes instalações.

O PREn deve ainda estabelecer metas relativas à Intensidade Energética e ao Consumo Específico de Energia que, no mínimo devem diminuir 6 %, em seis anos, quando se trate de instalações com consumo intensivo de energia igual ou superior a 1000 tep/ano, ou 4 % em oito anos para as restantes instalações e, a manutenção dos valores históricos da Intensidade Carbónica em ambas as situações.

Pedido de correções < 1000 tep/ano

≥ 1000 tep/ano

A entrega online dos Planos de Racionalização iniciou-se em fevereiro de 2009. Até junho de 2011 foram entregues 455 Planos e o ponto de situação é o seguinte, apresentado no Gráfico 8.

Os planos de racionalização aprovados até junho de 2011 (372) irão reduzir o consumo de energia final em 48.450 tep e as emissões em 170.487 tCO2 (Gráfico 9).

O Gráfico 10 representa a desagregação do potencial de economia de energia por tipologia

de medida transversal nos Planos aprovados até junho de 2011.

Para cumprimento das obrigações previstas no presente decreto-lei deve o operador recorrer a técnicos ou entidades devidamente habilitadas para a elaboração de auditorias energéticas e planos de racionalização, e para o controlo da sua execução e progresso, incluindo a elaboração dos relatórios de execução e progresso.

Os técnicos interessados em se credenciar

GrÁFICO 9

Ano ref.ª Emissões de CO2

Final PREN

Consumo de Energia

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energia

devem apresentar os pedidos de credenciação à ADENE, demonstrando que preenchem os requisitos mínimos de habilitação académica e profissional e a experiência adequados aos objetivos em causa.

Em junho de 2011 estavam reconhecidos 334 técnicos e entidades (Gráfico 11).

A partir de abril de 2010 surgiram os primeiros relatórios de execução e progresso sendo o ponto de situação genérico dos mesmos apresentado no Gráfico 12.

Mais informações em http://www.adene.pt/ SGCIE onde também é possível, neste momento, proceder ao reconhecimento e pesquisa de técnicos ou entidades habilitados para a realização de auditorias energéticas periódicas e elaboração de Planos de Racionalização dos Consumos de Energia (PREn) e dos respetivos Relatórios de Execução e Progresso (REP).

GrÁFICO 10 Recuperação de calor

Transportes

Isolamentos térmicos

Iluminação eficiente

Sistemas de combustão

Frio industrial Otimização de motores

Sistemas de compressão

Sistemas de compressão

Monitorização e controlo

Sistemas de bombagem

Iluminação eficiente

Sistemas de ventilação Otimização de motores Sistemas de combustão

Formação e sensibilização de recursos humanos

Monitorização e controlo

Sistemas de ventilação

Tratamento de efluentes

Frio industrial

Integração de processos

Manutenção de equipamentos consumidores de energia

Isolamentos térmicos

Sistemas de bombagem

Recuperação de calor

Tratamento de efluentes

Manutenção de equipamentos consumidores de energia

Transportes

Formação e sensibilização de recursos humanos

,

4000,

8000, 120000, 16000,

ECONOMIA (TEP)

GrÁFICO 12

GrÁFICO 11

2500

0

5000

custo/tep (€/tep)

Energia (ktep)

Emissões (ktCO2)

VAB (MEuro)

Entregues Previstos (em abr-11)

Ano ref.ª Novos

CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS (PROCESSOS/PRODUTOS)

RGCE

Técnicos

Entidades

Ano REP

< 1000 tep/ano

≥ 1000 tep/ano

Intensidade Energética

Consumo Específico

Intensidade Carbónica

Ações de formação complementar em preparação No quadro da formação complementar, estão em fase de organização cursos direcionados para outras temáticas, nomeadamente no domínio da Microbiologia no âmbito das Auditorias Periódicas à QAI, Manutenção de Edifícios e Biomassa.

Estas ações de ações de formação complementar são apoiadas pelo projeto comunitário ENFORCE, o qual tem por objetivo a criação de uma Rede Europeia para a promoção e divulgação da certificação energética de edifícios e das boas práticas de eficiência energética em edifícios.

Para mais informações e inscrições contactar a Direção Técnica da ADENE (formar@adene.pt) ou consultar o Portal da Formação SCE, disponível em www.adene.pt/ADENE/Canais/SubPortais/SCE/Formacao/PeritosQualificados/

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energia

Adene promove formação complementar para peritos qualificados e projetistas na área da eficiência energética em edifícios Desde o 2º semestre de 2010 que a ADENE tem vindo a promover ações de formação visando a melhoria contínua das competências dos peritos qualificados (PQ) do Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE), bem como de outros profissionais, nomeadamente projetistas. Para o 2º semestre de 2011, estão planeadas novas ações de formação direcionadas para temas específicos, com destaque para os relacionados com os sistemas e equipamentos de energias renováveis.

ILUMINAÇÃO EFICIENTE EM EDIFÍCIOS No quadro de uma parceria com a AGEFE (Associação Empresarial dos Setores Elétrico, Eletrodoméstico, Fotográfico e Eletrónico), a ADENE organiza ações de formação complementar no domínio da iluminação eficiente em edifícios e em que serão abordadas as seguintes temáticas:

Nestas sessões serão apresentados equipamentos de iluminação eficientes e abordados exemplos de implementação de sistemas eficientes com resultados significativos de poupanças energéticas.

O calendário de formação previsto para o 2º Semestre de 2011 é o seguinte:.

Cursos

Datas

Local

IEE_04_Po

11 outubro 2011

Porto

IEE_05_Lx

13 outubro 2011

Lisboa

IEE_06_Fa

28 outubro 2011

Faro

SISTEMAS FOTOVOLTAICOS Em colaboração com o Centro de Formação ATEC, e no sentido de dotar os peritos qualificados e projetistas de mais competências no domínio das energias renováveis, nomeadamente em sistemas fotovoltaicos, a ADENE organiza ações de formação neste domínio e em que serão abordadas as seguintes temáticas: • • • • • •

Informações básicas sobre fotovoltaico Tecnologias disponíveis, tipos de células Componentes dos sistemas fotovoltaicos Tipos de aplicações e instalações Legislação Rentabilidade e financiamento

• Conhecimentos básicos de eletricidade; • Fontes de luz, tipos de luminárias e sistemas de controlo; • Aspetos legais e normativos; • Soluções de sistemas de iluminação eficiente; • Oportunidades de melhoria.

A formação será assegurada por especialistas em sistemas e equipamentos fotovoltaicos, e nela será relevada a contribuição desta fonte de energia renovável para a produção de eletricidade e o seu enquadramento na legislação nacional.

A formação será assegurada por especialistas associados da AGEFE, com reconhecida experiência prática em iluminação eficiente de edifícios, e terá como objetivos principais a sensibilização dos técnicos que atuam na área da eficiência energética em edifícios para o potencial de economias de energia, através do aproveitamento da luz natural e melhor integração de sistemas de iluminação eficientes disponíveis no mercado, assim como a integração de sistemas de regulação e controlo que permitam reduzir os consumos de energia em iluminação.

As ações de formação realizam-se em Lisboa, Porto e Faro, sendo fornecidos materiais de apoio, incluindo um Manual de Formação.

As ações de formação realizam-se nas instalações da ATEC em Lisboa, Porto e Faro, sendo fornecidos materiais de apoio, incluindo um Manual de Formação. De destacar a componente prática materializada numa visita aos sistemas fotovoltaicos instalados no campus da ATEC. O calendário de formação previsto para o 2º

Semestre de 2011 é o seguinte: Cursos

Datas

Local

SF_04_Lx

23 setembro 2011

Lisboa

SF_05_Po

14 outubro 2011

Porto

SF_06_Fa

21 outubro 2011

Faro

SISTEMAS SOLARES TÉRMICOS No seguimento de uma parceria de formação em sistemas solares térmicos, estabelecida com a Associação Portuguesa da Indústria Solar (APISOLAR), a ADENE promove e organiza no 2º semestre de 2011 ações de formação complementar para reforço de competências de peritos qualificados e projetistas neste domínio. Nestas ações serão lecionados seguintes temas: • Conceitos principais de sistemas solares térmicos; • Tipos de sistemas (termossifão, forçado e drain back); • Aplicações práticas dos sistemas (AQS, aquecimento central e aquecimento de piscinas); • Tipologia de sistemas (unifamiliares e coletivos); • Sistemas de apoio; • Solterm - exemplo prático.

A formação será assegurada por formadores da APISOLAR, especialistas em sistemas solares térmicos, e terá como objetivos contribuir para um maior conhecimento das componentes mais importantes e identificar os diferentes tipos de sistemas, diferenciar os fatores que influenciam o seu rendimento, assim como identificar oportunidades de melhoria de desempenho energético destes equipamentos. Esta formação inclui uma componente prática, com visita ao showroom da empresa anfitriã, para explicação e demonstração de sistemas solares térmicos e equipamentos de apoio a estes sistemas.

O calendário de formação previsto para o 2º Semestre de 2011 é o seguinte: Cursos

Datas

Local

SST_01_Lx

16 setembro 2011

Lisboa

SST_02_Po

21 setembro 2011

Porto

SST_03_Lo

27 setembro 2011

Loulé

SST_04_Le

11 outubro 2011

Leiria

INDÚSTRIA E AMBIENTE 69 JULHO/AGOSTO 2011

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energia

Vencer o desafio energético com a nova norma ISO 50001­ Cristina Duarte Quality & Customer Manager da Schneider Electric Portugal Luis Hagatong Energy Efficiency Manager da Schneider Electric Portugal

Os novos critérios da ISO 50001 definem os requisitos para o desenvolvimento, implementação, manutenção e aperfeiçoamento de sistemas de gestão energética. Foi desenhado para ajudar organizações a melhorar continuamente o desempenho energético de edifícios comerciais e industriais, otimizar a sua utilização e reduzir os seus custos operacionais.

A necessidade para a criação de uma norma internacional ISO de gestão de energia surgiu através da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) que reconheceu a necessidade industrial de dar uma resposta efetiva às alterações climáticas e à proliferação de padrões nacionais de gestão de energia.

Por sua vez, a ISO, identificou a gestão de energia como uma das cinco principais áreas para o desenvolvimento de Normas Internacionais (International Standards) e, em 2008, criou uma comissão, ISO/PC 242 – Gestão de Energia-, para a realização do projeto.

O ISO/PC 242 foi liderado por membros da ISO dos Estados Unidos (Instituto Americano de Normas Nacionais – American National Standards Institute – ANSI) e Brasil (Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT).

Especialistas de órgãos nacionais de certificação de 44 estados membros da ISO fizeram parte do ISO/PC 242 para o desenvolvimento da ISO 50001, contando com outros 14 países como observadores. A norma beneficiou igualmente da participação de organizações de desenvolvimento, incluindo a UNIDO e o Conselho Mundial de Energia (WEC).

A ISO 50001 foi lançada recentemente e baseia-se num modelo de sistema de gestão que já se encontra a ser implementado por organizações em todo o mundo. Esta norma fornece às empresas os requisitos base para a implementação de sistemas de gestão de energia, estabelecendo uma base de trabalho para que entidades empresariais, institucionais e governamentais possam gerir de forma mais eficaz a energia.

Tendo como objetivo a vasta aplicabilidade em setores económicos nacionais, estima-se que esta nova norma de certificação possa influenciar mais de 60% da utilização mundial

40

INDÚSTRIA E AMBIENTE 69 JULHO/AGOSTO 2011

de energia, através dos requisitos e padrões impostos pela mesma.

Os novos critérios da ISO 50001 definem os requisitos para o desenvolvimento, implementação, manutenção e aperfeiçoamento de sistemas de gestão energética. Foi desenhado para ajudar organizações a melhorar continuamente o desempenho energético de edifícios comerciais e industriais, otimizar a sua utilização e reduzir os seus custos operacionais.

A ISO 50001 baseia-se no modelo familiar de sistemas de gestão ISO destinados a mais de um milhão de empresas em todo o mundo que já implementaram os padrões de normas como a ISO 9001 (gestão de qualidade), ISO 14001 (gestão do ambiente), ISO 22000 (segurança alimentar) ou ISO/IEC 27001 (segurança de informação).

A ISO 50001 segue, em particular, o ciclo PDCA para a melhoria contínua dos sistemas de gestão de energia das empresas.

Agora, as empresas já poderão integrar a gestão de energia com os esforços globais para melhorar a qualidade ambiental, bem como outros desafios com os quais os seus sistemas de gestão se deparam.

A norma pretende, assim, disponibilizar às empresas uma estrutura reconhecida para a integração do desempenho energético no seu

modelo de gestão. Através desta certificação, empresas multinacionais terão acesso a padrões únicos e integrados que poderão implementar na própria organização.

A ISO 50001 tem implementado diversas normas de gestão energética, especificações e regulamentações, a nível nacional e/ou regional, incluindo em economias desenvolvidas tais como a China, Dinamarca, Irlanda, Japão, Coreia do Sul, Holanda, Suécia, Tailândia, EUA e União Europeia.

Mas afinal, quais os principais padrões nos quais esta norma assenta?

De uma forma geral, é possível descrever a nova norma ISO 50001 da seguinte forma: • Planeamento: Analisar a energia da empresa e estabelecer os seus indicadores de desempenho energético (EnPIS), objetivos, metas e planos de ação necessários para garantir resultados de acordo com as oportunidades de melhoria energética e com as políticas da organização em questão; • Implementação: Implementar planos de ação de gestão de energia; • Verificação: Monitorizar e medir processos e características chave das diversas ações que determinam o desempenho energético da empresa em detrimento da sua política energética e objetivos. Divulgar os resultados; • Execução: Trabalhar continuamente para melhorar o desempenho energético e os sistemas de gestão.

© SCHNEIDER ELECTRIC

“

© SCHNEIDER ELECTRIC

A aplicação desta norma a nível mundial contribui para o uso mais eficiente das fontes de energia disponíveis, para o reforço da competitividade e redução das emissões de gases de efeito de estufa e outros impactes ambientais, podendo ser aplicada independentemente dos tipos de energia utilizados pela empresa.

ÁGUA

I Fórum Regional da Água – dos problemas às soluções Decorreu no final de junho, em Braga, o I Fórum Regional da Água, organizado pela ARH Norte. A discussão recaiu sobre o Plano de Gestão das Regiões Hidrográficas do Norte, na apresentação dos dados até agora alcançados e no estabelecimento de medidas e metas para o cumprimento da Diretiva Quadro da Àgua. O PGRH Norte está quase concluído e seguir-se-á uma fase de participação pública a partir de outubro, contudo, foi aberta desde já a discussão às partes interessadas dos setores da indústria e serviços, no sentido de aproximar o plano o mais possível das necessidades de todos os que nele intervirão e por ele serão ”afetados”.

”Tempestade de ideias” Com o nome “Tempestade de ideias”, foi a sessão produtiva deste Fórum. Dentro das quatro áreas propostas – Indústria, Agricultura, Energia e Entidades gestoras- os presentes poderam dar o seu contributo mostrando preocupações e lançando ideias para a resolução de problemas.

Relativamente à Indústria falou-se, entre outros, da importância da certificação de laboratórios e de tornar públicos os relatórios de controlo de qualidade da água para abastecimento. Destacou-se a importância de implementação de tecnologias de reutilização das águas de arrefecimento. Lembraram também que as empresas que investem na correta gestão da água e águas residuais devem ser de alguma forma compensadas.

A agricultura foi um tema que suscitou algum

debate, sendo considerado o setor mais difícil de controlar no que respeita ao impacte na qualidade da água. Termicultura, fitoetars, agricultura biológica, criação de zonas tampão nos leitos, projetos Pesticidas 0, podem ser algumas soluções. Isto sem deixar de parte outras medidas como ações de formação junto dos produtores, maior e melhor fiscalização das água de regadio e, acima de tudo, uma articulação mais eficaz entre os parceiros.

No que toca à relação Àgua-Energia é necessário, acima de tudo, potenciar o património hidroelétrico que já está construído. Por outro lado, é importante atrair os pequenos investidores, especialmente, na minigeração de energia ou pequenos aproveitamento hidroelétricos. Os intervenientes apelaram a uma verdadeira intregração de todos os aspetos ligados aos grandes aproveitamentos hidroelétricos, como a conservação da natureza e os aspetos sociais.

Quando se falou nas Entidades Gestoras foi referida a necessidade de repensar os parâmetros de monitorização e adequá-los à realidade testemunhada pelos especialistas in situ. É preciso fazer mais no controlo dos consumos de água, recorrendo, por exemplo, a contadores inteligentes. Por outro lado, foi sublinhada a obrigação de priorizar investimentos, especialmente, nesta época.

Conselho de Região Hidrográfica à porta aberta Durante a tarde decorreu o VIII Conselho de Região da Administração da Região Hidrográ-

fica do Norte, a reunião que até à data decorria à porta fechada e exclusivamente com os membros do Conselho, foi pela primeira vez aberta ao público. Dentro dos vários temas falados, foi apresentado o Relatório de Sustentabilidade de 2009 e o Relatório de Atividades de 2010 da ARH Norte. Foi feito um ponto de situação do projeto NOVIWAM, focando-se já nos primeiros resultados obtidos, com novos grupos de trabalho.

O NOVIWAM é formado por 19 parceiros europeus e tem como objetivo promover a cooperação inter-regional na área das ferramentas e metodologias de gestão da água de forma a poderem-se cumprir as metas estabelecidas na Diretiva-Quadro da Água (DQA) até 2015: atingir o bom estado ecológico e químico de todas as massas de água e implementar a gestão de recursos hídricos à escala da região hidrográfica.

Foram também formados Grupos de Trabalhos que tinham como objetivo pensar em ideias e soluções para alguns assuntos específicos, tais como: informação monitorização e gestão das massas de água; infraestruturas e uso eficiente da água; gestão de riscos; valor social e económico da água; participação e capacitação institucional. No final cada grupo teve de apresentar os resultados do seu “brainstorming” a todos os presentes, havendo espaço para discussão. www.arhnorte.pt

Fundo de 100 M€ para investir no mar As empresas públicas e privadas que constituem o Fórum do Mar decidiram criar um fundo de investimento que terá, para já, um limite de 100 milhões de euros.

Esse dinheiro será destinado ao financiamento de projetos empresariais para desenvolver a economia do mar defendidos pelo estudo coordenado pelo economista Ernâni Lopes.

“Além de procurarmos investidores para os diversos projetos, decidimos que, na próxima semana, iremos constituir um

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fundo de investimento até 100 milhões de euros, que irão sendo angariados à medida que forem apresentados os diversos projetos”, diz em declarações ao DE, o presidente do Fórum do Mar, Bruno Bobone. O responsável diz que esperam adquirir mais capital “à medida que os projetos forem avançando”.

Dentro dos vários projetos empresariais previstos para o cluster do mar, Bruno Bobone, explica que será dada prioridade a três tipos de projetos: um na área da produção de peixe, outro no segmento do turismo náutico, asso-

ciado a diversas entidades autárquicas e outro no setor do armamento.

“Tendo em conta que alguns destes projetos são estratégicos para a economia de Portugal, não está vedada a subscrição do fundo a empresas e entidades públicas, antes pelo contrário, pelo que é normal que considerem ter alguma participação neste fundo. Até porque o corte de custos tem de ser acompanhado por estímulos à economia, senão ensinamos o burro a deixar de comer e ele morre”, avança Bruno Bobone.

ÁGUA

Orla marítima do norte recebe apoios de 40 milhões de euros Foram recentemente assinados sete contratos de financiamento comunitário para operações de proteção e requalificação da orla costeira com incidência no município de Espinho, num montante global de cinco milhões de Euros dos fundos estruturais, para um investimento de sete milhões. Esta é apenas uma parte da verba que o ON.2 tem destinada a apoios para a valorização da fachada.

As intervenções em Espinho inserem-se num conjunto de 13 operações de valorização da orla marítima da Região Norte, recentemente aprovadas no ON.2, que duplicam o volume de fundos comunitários destinados ao ordenamento e valorização de praias.

“O ON.2 viabiliza a cobertura total da fachada marítima da Região Norte por este tipo de operações, numa extensão de 150 quilómetros (entre os concelhos de Espinho, Vila Nova de Gaia, Porto, Matosinhos, Vila do Conde, Póvoa do Varzim, Esposende, Viana do Castelo e Caminha)

e 31 quilómetros de passadiços e ações de proteção de ecossistemas costeiros”, refere a CCDR-N em comunicado.

Estes investimentos permitirão criar infraestruturas de apoio às praias, acessos, ciclovias e miradouros, requalificar a ocupação de zonas costeiras, valorizar núcleos de pesca artesanal e pontos de atracagem de embarcações e melhorar a mobilidade para cidadãos com necessidades especiais. www.ccdr-n.pt

Plataforma da Água UE-China A Parceria Portuguesa Para a Água continua a investir no seu objetivo de internacionalização do setor da água, especialmente, das empresas portuguesas, e, desta vez, com a China. Nesse sentido, teve lugar, no passado dia 19 de julho, uma sessão conjunta LNEC-PPA “Plataforma da Água UE-China-Oportunidades para Instituições e Empresas Portuguesas”. A conferência surgiu no âmbito da missão à China, mais propriamente ao Rio Amarelo, organizada pela União Europeia em abril.

A delegação europeia participou em vários fóruns em matéria de recursos hídricos e também na EU-China Water Platform Conference.

A conferência teve por objetivo a discussão da criação de uma plataforma para aumentar a partilha de melhores práticas, o diálogo e a cooperação em matéria de recursos entre a China e a UE. “Hoje é muito claro que no plano para os próximos 5 anos na China, o ambiente tem uma prioridade muito elevada”, afirmou João Lobo Ferreira, Chefe do Núcleo de Águas Subterrâneas do LNEC, que esteve presente na missão da UE à China.

Neste momento, o maior projeto de colaboração entre a UE e a China é o Programa de Gestão Integrada de Bacias Hidrográficas, que permitiu que a China recebesse apoio ao nível de tecnologia e da gestão de recursos hídricos integrada e coerente. Com a experiência que a Europa tem, especialmente, com os recentes criados planos de gestão de bacia hidrográfica, o contributo para um país como a China poderá ser enorme e as oportunidades de negócio também.

João Lobo Ferreira referiu que a PPA está muito interessada em contribuir para a criação de uma nova plataforma de água UE-China. “Es-

pero que as sinergias para a criação da nova plataforma possam reforçar a cooperação científica UE-China com base na gestão dos recursos hídricos”, disse.

Oportunidades europeias na China No relatório elaborado depois da Missão UEChina foram identificados as principais oportunidades para potenciais negócios. Quando se fala na quantidade da água, Europa e China podem trabalhar juntamente na investigação e desenvolvimento de sistemas de previsão de cheias, de alerta precoce baseado em modelos de precipitação de maior fluxo. Ou no caso da escassez de água, criarem indicadores de seca mais fiáveis, podendo fazer a previsão e um planeamento de contingência. Em relação à distribuição eficiente e utilização da água, a troca de experiência pode ter a ver com sistemas como IRRINET2 desenvolvido para aconselhar os agricultores sobre a quantidade de água a usar de acordo com o plano hidrológico, solo e condições de colheita. Existe também interesse no desenvolvimento dos recursos hídricos não convencionais, aumentando a eficiência no uso doméstico da água, assim como a reutilização de águas residuais. De-

senvolvimento de aplicações tecnológicas que melhoram a qualidade das águas residuais e reduzir os custos de tratamento. Finalmente, pode ser estabelecida cooperação na avaliação de projetos transferência de água entre bacias hidrográficas.

Quanto aos aspetos de qualidade da água, a cooperação pode estimular a inovação em tecnologias limpas de produção, em sistemas de informação geográfica para recolher dados de acompanhamento de diferentes fontes; nos métodos para coletar informações geológicas dos aquíferos, e em novos métodos de tratamento dos resíduos que permitem a importante reutilização da matéria orgânica, como o fósforo.

No que diz respeito à conservação da água e do solo está em causa, a perspetiva da investigação conjunta sobre as interações entre a qualidade de sedimentos e qualidade da água, com links para redes europeias de investigação, tais como SEDNET3. Relativamente à gestão da água, foi identificado vasto potencial para ações de investigação conjuntas, com vista a realizar uma análise comparativa e construir uma base de conhecimentos que podem ser úteis para os decisores e gestores no campo. www.ppa.pt

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Alterações Climáticas e Conservação da Natureza

Embaixada Britânica promoveu encontro sobre tecnologias de baixo carbono Decorreu no passado dia 30 de junho, em Lisboa, um encontro entre empresas de tecnologias de baixo carbono e serviços direcionados para à redução das emissões de carbono, organizado pela Embaixada Britânica. O Low Carbon Technologies Exhibition vai na segunda edição e reuniu 15 empresas britânicas que são potenciais parceiras de negócios para o mercado nacional. Segundo a embaixada, o evento “permitiu a partilha de conhecimento no setor, divulgou oportunidades de negócio para ambos os países e originou 128 reuniões bilaterais”.

Estiveram presentes a Encarregada de Negócios da Embaixada Britânica, Joanna Kuenssberg O’Sullivan, e a professora Julia King CBE FREng, representante do Comité para as Alterações Climáticas do governo britânico.

“O sucesso da iniciativa comprova o potencial que existe num trabalho conjunto entre empresas portuguesas e britânicas, para atingir o objetivo da redução das emissões de carbono. A nossa equipa tem dedicado grandes esforços a esta área e continuaremos empenhados em reforçar as relações comerciais e de investimento entre ambos os países, em algo tão importante para o futuro” afirmou a diretora do UKTI, Renata Ramalhosa.

EPAL desenvolve estratégia de adaptação às alterações climáticas A EPAL está a desenvolver um projeto para adaptar a empresa, a médio e longo prazo, para diminuir as vulnerabilidades das suas atividades a um provável cenário de alterações climáticas. O AdaptaClima-EPAL está a ser feito em parceria com o CCIAM - Climate Change Impacts, Adaptation and Mitigation Research Group da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

Neste âmbito, já foi realizado no passado dia 6 de julho um workshop, onde foram divulgados os primeiros resultados, nomeadamente no que diz respeito aos cenários climáticos e socioeconómicos na área de atuação da EPAL, empresa do Grupo AdP – Águas de Portugal responsável pela distribuição de água ao domicílio na cidade de Lisboa e ainda pelo fornecimento de água em “alta” a 33 municípios a norte do rio Tejo.

A Empresa refere que poderá ser possível, em tempo útil, “incorporar nos seus processos de planeamento e gestão de ativos, medidas de adaptação que aumentem a resiliência do sistema, de forma a enfrentar e superar as consequências adversas das alterações climáticas”. Mas para isto é preciso, primeiro, identificar e caracterizar os potenciais impactos das alterações climáticas sobre a qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos na região de atuação da EPAL. Faz também parte do projeto CESAM (Centro de Estudos do Ambiente e do Mar) da Universidade de Aveiro, com destacada experiência na gestão integrada de bacias hidrográficas e no uso da modelação hidrológica como ferramenta de previsão e teste de cenários futuros. www.fc.ul.pt/adaptaclima-epal

MUNICÍPIOS

Proteção das videiras do Douro dos efeitos das alterações climáticas A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) está a levar a cabo um projeto que tem como objetivo estudar, nos próximos três anos, as alterações climáticas e formas de mitigação dos efeitos do calor e falta de água nas videiras do Douro.

VILA REAL

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A produção de vinho é das mais sujeitas ao clima, os eventos meteorológicos extremos podem provocar perdas numa colheita e, por exemplo, alterações no clima a longo prazo podem dar origem a modificações no potencial de maturação e no estilo de vinho .

Em declarações ao Público, Moutinho Pereira, investigador da UTAD, responsável pelo “ClimeVineSafe”, afirmou: “O nosso clima está a mudar. Alguns indicadores dizem que o clima vai ficar mais quente e mais seco”.

Os investigadores pretendem estudar os efeitos dos dados climáticos dos últimos anos para verificar alterações e ainda investigar técnicas de mitigação do stress estival que poderá ser provocado na videira.

No momento, já está a ser efetuado um en-

saio preliminar na UTAD com a casta Touriga Nacional, através do qual está a ser investigada a aplicação de caulino, uma “argila inerte que dá um aspeto esbranquiçado às folhas das videiras”. Moutinho Pereira explicou que “em dias de muito sol, a folha não aquece tanto e logo não sofre escaldão. Está mais protegida. É uma espécie de protetor solar para a videira”. No próximo ano, o estudo poderá ser aplicado numa vinha comercial e alargado a mais castas da Região Demarcada do Douro.

O projeto tem a parceria da Universidade de Aveiro e da Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense (ADVID) e conta com um apoio financeiro de 160 mil euros por parte da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). www.utad.pt

Resíduos

Separação de resíduos continuam a crescer em Portugal A Sociedade Ponto Verde anunciou que só no primeiro semestre deste ano foram recolhidas e enviadas para reciclagem 290.613 toneladas de resíduos de embalagens (RE). A recolha do vidro foi a que mais se destacou, a registar um aumento de 15% face a igual período do ano passado, atingindo perto de 100 mil toneladas.

Face a 2010, houve um aumento de 5,2% de embalagens recolhidas em relação ao período homólogo do ano anterior. «À semelhança de anos anteriores, os resultados vêm comprovar que os portugueses estão cada vez mais sensibilizados para a importância da reciclagem, contribuindo para dar um destino adequado aos resíduos de embalagens produzidos. Estamos empenhados em garantir a consolidação dos resultados já alcançados, estando grande parte dos nossos esforços concentrados no material vidro,

para que este supere o desafio de cumprir a sua meta específica de 60%», afirma Luís Veiga Martins, diretor-geral da Sociedade Ponto Verde (SPV).

A recolha das embalagens de plástico também se destacou nos primeiros seis meses do ano, crescendo 10,3%, ou seja, mais 3.648 toneladas. No final deste ano a SPV espera ultrapassar os bons resultados de 2010, ano em que foram recolhidas 667 mil toneladas de resíduos de embalagens.

A SPV tinha o desafio de reciclar 55% das quantidades declaradas pelos seus embaladores, tendo fechado o ano de 2010 acima dos 59%.

O vidro foi o único material que, 1 ano antes, não cumpriu a sua meta específica, pelo que, já este ano, a SPV reforçou a campanha de comunicação em relação a este material, por exemplo com o projeto “Reciclar é Dar e Receber”. www.pontoverde.pt

Barcelos reforça recolha de resíduos urbanos A Câmara Municipal de Barcelos vai reforçar as medidas de recolha seletiva de resíduos.

Neste sentido, vai ser reforçado o número de oleões e de ecopontos e de recipientes de recolha de pilhas e lâmpadas.

Por outro lado, será também criado um ponto de recolha de resíduos elétricos e eletrónicos e serão colocado recipientes adequados para resíduos específicos em determinados sítios, como por exemplo, nos salões de cabeleireiros. Está também a ser estudada a instalação de um ecocentro em Barcelos, para receber móveis e outro tipo de resíduos de maior dimensão.

Além destas medidas, a Câmara Municipal vai também levar a cabo um conjunto de iniciativas de sensibilização junto da população. www.cm-barcelos.pt

PUB.

Amarsul desenvolve novo sistema para recolha de resíduos Tendo como objetivo a otimização da recolha de resíduos, a Amarsul , em parceria com a Escola Superior de Tecnologia de Setúbal /Instituto Politécnico de Setúbal (EST/IPS) e Instituto de Engenharia Mecânica – Pólo do Instituto Superior Técnico (IDMEC), desenvolveu um projeto denominado “Sistema Integrado de Gestão da Recolha Seletiva”. O projeto foi apresentado publicamente em julho.

Permitirá otimizar os circuitos e as quantidades de resíduos recolhidos.

Integra-se no âmbito do Quadro Estratégico de Referência Nacional (QREN), no chamado “Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico”, estando enquadrado na inovação tecnológica e de investimento em novas tecnologias.

“Com esta iniciativa a Amarsul, procurou evidenciar o potencial existente na investigação, desenvolvimento e aplicação prática de tecnologias e métodos de análise e gestão de informação, através da colaboração estreita entre as empresas e a comunidade científica.

Neste projeto, do vasto conjunto de meios humanos envolvidos, fizeram parte, colaboradores da Amarsul e jovens licenciados da EST/ IPS”, refere a Amarsul. www.amarsul.pt INDÚSTRIA E AMBIENTE 69 JULHO/AGOSTO 2011

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Legislação - Gestão e Economia

© ANDY WILKES

Transposição do Terceiro Pacote Energético – o que vai mudar?

Carla Martins Branco Advogada, Sócia da pbbr – Sociedade de Advogados, RL

As alterações originadas pela transposição da Diretivas n.º 2009/72/CE e 2009/73/CE, do Parlamento e do Conselho, de 13 de julho (Terceiro Pacote Energético), adotadas pelos Decreto-Lei n.º 77/2001 e Decreto-Lei n.º 78/2011, de 20 de junho, desenvolvem-se essencialmente em quatro vetores: (i) reforço da separação das atividades de operação da rede de transporte, da produção e da comercialização visando a concorrência e transparência no mercado; (ii) simplificação dos procedimentos de licenciamento; (iii) fortalecimento dos direitos do consumidor; e (iv) reforço das competências e poderes da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

A separação efetiva (jurídica e patrimonial) entre as atividades de produção, comercialização e transporte surge reforçada, passando o operador da rede de transporte a ser certificado pela ERSE, que verificará os requisitos de separação e a fiscalização das condições da certificação concedida. Relativamente à distribuição, aos operadores da rede de distribuição exige-se a independência no plano jurídico das entidades que exerçam diretamente, ou através de empresas coligadas, as restantes atividades de produção ou comercialização de eletricidade ou de gás natural. O operador de rede de distribuição que pertença a empresa verticalmente integrada, que sirva um número de clientes igual ou superior a 100.00, deve elaborar um programa de conformidade que contenha medidas destinadas a excluir comportamentos discriminatórios, plano esse sujeito a aprovação prévia da ERSE. Prosseguindo a política de simplificação dos procedimentos de licenciamento, a atividade de comercialização de eletricidade e de gás

APA esclarece dúvidas em relação ao novo regime jurídico dos Resíduos 46

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natural em regime de mercado livre, passa a estar sujeita a mero registo prévio junto da DGEG (Direção Geral de Energia e Geologia), eliminando-se deste modo cargas administrativas morosas e desproporcionais.

Ao nível dos consumidores, assiste-se ao fortalecimento dos respetivos direitos, traduzido na transparência exigida na redação dos contratos de fornecimento, na possibilidade de mudar de fornecedor sem custos e no prazo máximo de três semanas, no acesso aos dados e custos do consumo e dos preços de referência praticados pelos comercializadores, e no direito à compensação quando a qualidade do serviço não cumpra com os níveis regulamentados. As reclamações passam a ser apreciadas pelas entidades administrativas com competência na matéria (ERSE e DGEG). É introduzido o conceito de “cliente vulnerável, em linha com o regime já instituído da tarifa social de eletricidade, que protege os consumidores em situação de carência económica, de possíveis cortes de fornecimento e de variações do preço. Visando o acesso fácil e o esclarecimento do consumidor, existirá uma plataforma centralizada onde serão disponibilizadas informações sobre a legislação em vigor, direitos que lhe assistem, e formas de resolução de conflitos.

Destacam-se ainda alguns aspetos adicionais com enfoque no gás natural, nomeadamente, a possibilidade de existirem novas concessões para armazenamento subterrâneo, não destinado à constituição e manutenção de reservas de segurança, que podem beneficiar de um regime de acesso negociado, com tarifas livremente negociadas com os respetivos utilizadores, assim como a extensão ao biogás e

a outros que possam ser injetados nas redes de gás natural, do regime do gás natural, em matéria de comercialização e do acesso as redes de distribuição e demais infraestruturas. É ainda prorrogado até 30 de junho de 2012, o fornecimento pelos comercializadores de último recurso aos clientes finais de gás natural com consumos superiores a 10 000m3 que não tenham contratado no mercado livre o seu fornecimento, aplicando-se a tarifa transitória fixada pela ERSE, sujeita a agravamentos trimestrais.

Um dos vetores essenciais das alterações adotadas reside no reforço dos poderes da ERSE em matéria reguladora e fiscalizadora, aliada à intervenção ativa na promoção dos mercados regionais e na coordenação das redes à escala europeia, mediante a cooperação com as demais entidades reguladoras transnacionais. O funcionamento adequado do mercado da energia e do gás natural, exige que a entidade reguladora possa tomar decisões sobre as questões de regulação relevantes.

Neste contexto, são alargados os poderes da ERSE, como entidade independente, a quem compete certificar, fiscalizar e monitorizar comportamentos dos operadores, intervir na análise e fixação de tarifas de acesso em caso de manifesta falta de transparência ou razoabilidade. O aprofundar das regras associado a uma maior tutela dos direitos dos consumidores, torna assim indispensável a intervenção da ERSE na aplicação de sanções aos operadores que não observem as obrigações impostas pela legislação do setor, como forma de garantir os efetivos desígnios do legislador, e resta-nos pois, aguardar pelo que na prática se passará nesta matéria.

No âmbito da terceira alteração do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro que transpõe a Diretiva n.º 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008, relativa aos resíduos (ver artigo de Manuel Gouveia Pereira, advogado, publicado na última edição da IA), a Agência Portuguesa do Ambiente lançou um endereço eletrónico para o envio de questões/esclarecimentos/dúvidas relativas à aplicação deste diploma: novoregimeresiduos@apambiente.pt

vozes ativas

PARTICIPE

Qual a sua opinião sobre a integração do Ambiente

seja uma voz ativa e envie-nos questões que queira ver respondidas nas próximas edições! sugiro@engenhoemedia.pt

e Ordenamento do Território no “super” Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território?

João Ferrão

Rodrigo Silva

João Howell Pato

Alexandra Cunha

Professor universitário e ex-administrador público

Empresário

Sociólogo

Ambientalista (LPN)

Será positiva se contribuir para uma melhor cooperação institucional, coordenação de decisões, concertação de interesses e integração funcional em domínios comuns: parcelário/cadastro, agricultura/Rede Natura, REN/ RAN, florestas/conservação da natureza, regadio/recursos hídricos, etc. A integração será negativa se for meramente formal, mantendo a mesma repartição de competências e responsabilidades mas agora entre Secretarias de Estado, se forçar fusões que criem excessiva entropia no funcionamento ou se implicar a hegemonia dos domínios mais expostos a pressões externas em desfavor dos mais vulneráveis do ponto de vista da defesa do interesse público. Está tudo em aberto.

Concordo com a integração, mas não do Mar. Os desafios nacionais no capítulo da gestão do território “uniam” os dois ministérios.

A gestão integrada dos solos agrícolas, florestais e urbanos, dos recursos hídricos, a gestão de resíduos e a recuperação do desenvolvimento rural sustentado, serão futuramente segmentos críticos de ação para a recuperação económica de Portugal. Esta integração vai permitir aumentos de eficiência e por consequência o aumentar das capacidades e rapidez de decisão. Quanto ao Mar é meu entendimento que, sendo estratégico para Portugal, deveria existir uma governação integrada, isto é uma entidade nacional, transversal, supraministrial, na dependência do primeiro-ministro.

É um enorme desafio para a equipa ministerial que o assume, tendo em conta a diversidade de matérias e a dimensão do trabalho de coordenação a realizar, corresponde a uma clara redução da importância do ambiente e do ordenamento do território como matérias governativas - o anterior ministério, e suas 3 secretarias de Estado, é convertido numa única secretaria de Estado - e denota a prioridade atribuída à redução da despesa (mesmo que a medida de redução do nº de ministérios não produza esse efeito) em detrimento de uma visão inovadora relativamente à possibilidades de integração destas quatro dimensões governativas que, a existir, até hoje não foi enunciada.

Não existe em Portugal historial de articulação ou coordenação de tutela das áreas da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, apesar da inultrapassável ligação que estas áreas têm entre si, e das incongruências que resultaram do modelo fraturante anterior.

Abre-se com este novo paradigma uma possibilidade de melhor articulação entre estas áreas mas, fundamental é a definição de objetivos e uma estratégica de longo prazo para o desenvolvimento do país que integrem a questão ambiental como central e não como um apêndice.

nortada

O (des)acreditar dos laboratórios

por Carlos Pedro Ferreira, Diretor Geral - Grupo Sondar

A Nortada nem sempre é coisa má pois pressupõe um caminho, mesmo que não aquele que desejariamos, e não nos esqueçamos nunca, que é possivel navegar contra o vento (fomos nós os Portugueses que o inventamos) !!!!!!

Aqui há uns anos dava tudo por uma boa discussão, por um inimigo com raça, por intermináveis trocas de email onde invariavelmente vencia, porque eu nunca me fico, e esse era o meu prazer solitário, pela noite dentro, da dialética ao serviço duma estética literária algumas vezes de gosto “duvidoso” onde me permitia devaneios ébrios e ataques cerrados aos pontos fracos dos meus supostos ”inimigos”, sem dó nem piedade.

Esses inimigos eram imaginários, pois inimigos

devem ser pessoas de quem não gostamos porque nos fizeram mal, não o eram na realidade, mas representavam para mim tudo o que de mau pode uma organização ter, mau material humano que colocava os interesses da sua organização acima dos interesses da ética empresarial e humana.

Estes tempos terminaram, as invejas suscitadas pelo aparecimento de um novo laboratório no final da década de 90 foi-se desvanecendo pelo facto de ser incontornável a sua existência no mercado. Foi uma lufada de ar fresco, como frescos foram esses primeiros tempos onde claramente a diferença se notava e era valorizada.

Hoje não.

Para a maioria dos clientes, infelizmente, não interessa a qualidade nem a excelência do serviço, mas o seu subproduto, que é a utilidade que ele tem para a organização que o solicita, agora ainda mais fruto desta crise que atravessamos, que é cumprir uma obrigação legal. Nada mais.

Os laboratórios de ensaio estão claramente a sofrer com isto, pois os clientes choram-se, e os

laboratórios vão atrás da dor alheia, da falsa e da genuína arrastando consigo tudo e todos, como quem não quer morrer sozinho, e dá a tomar remédio dos escaravelhos a toda a família para que felizes possam partir juntos para o inferno.

Existem claramente laboratórios de ensaio a mais para o nosso tecido industrial porque existe e existiu uma lacuna grave de empreendorismo que levou a que nascessem por ausência de ideias e projetos, que colminou na imitação do já existente. Por isto não é de estranhar que exista associado a isto, um enorme deficit de know how camuflado, nuns casos, em mais ou menos eficientes campanhas de imagem e, noutros, no silêncio e low profile que permite ir andando despercebido sem levantar ventos que podem originar tempestades. Eu que ando nisto há muitos anos, ainda não percebi para que serve o autocontrolo das emissões num País que não prima pela seriedade, sendo que é usado para a verificação do cumprimento dos valores limite, existindo outras formas mais simples, eficazes, justas, não falíveis de fazer o mesmo...

INDÚSTRIA E AMBIENTE 69 JULHO/AGOSTO 2011

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PESSOAS E EMPRESAS

António Magalhães Ramalhão Sócio-gerente da A. Ramalhão

“A minha principal função é a gestão e motivação dos recursos humanos” Após vários anos com a “mão na massa” em vários setores do ambiente, António Ramalhão dedica-se, neste momento, à gestão da própria empresa.

Profundo conhecedor do setor do Ambiente e Energia, o Engenheiro conseguiu montar uma empresa sólida que atualmente oferece a consultoria, gestão e serviços de apoio à Indústria e Serviços, no domínio da organização industrial, energia, ambiente, qualidade, segurança, entre outros.

Diga-me o que faz...

Como formação base sou licenciado em Engenharia Químico-Industrial pela Faculdade de Engenharia do Porto, concluída em 1971.

Sou técnico reconhecido pela ADENE e DGEG para a realização de Auditorias Energéticas e Planos de Racionalização e para o controlo da sua execução e progresso em instalações industriais, frotas de transportes e ainda cogerações. Tenho uma pós- graduação em Gestão Ambiental e de Auditorias Ambientais em Empresas Industriais, promovido pelo Instituto Superior de Ciências de Saúde – Sul. Durante mais de vinte anos, desenvolvi a minha atividade profissional em vários setores industriais, tais como a indústria alimentar, química, aglomerados de madeira e pasta de papel, exercendo funções de Direção industrial. Para além destas funções, devo relevar a experiência como responsável pelo Projeto técnico de reconversão de uma unidade industrial de Óleos alimentares. Há 16 anos, resolvi criar a minha própria empresa, A.Ramalhão - Consultoria, Gestão e Serviços, Lda, que desenvolve a sua atividade nas áreas da Energia, Ambiente e Segurança no trabalho, bem como dispõe de um Laboratório de ensaios (ARlab), acreditados para um conjunto vasto de ensaios. Este laboratório realiza ensaios nos domínios da monitorização das emissões gasosas, ruído ambiental, ruído ocupacional, vibrações do corpo humano, conforto térmico, iluminação, qualidade do ar interior, agentes químicos no ambiente ocupacional, entre outros.

A sua área de excelência é...

Quando criei a empresa, o objetivo era vir a trabalhar nas áreas em que hoje trabalhamos.

Porém, quando arranquei com a empresa, foi

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na área da Energia que iniciei a prestação de serviços. Mas, passado pouco tempo, comecei a contratar e a formar os primeiros quadros para a empresa e a estender para as áreas do Ambiente e Segurança a nossa prestação de serviços. Verifiquei, então, a necessidade de criar um Laboratório de ensaios de suporte à nossa atividade de Consultoria, nos domínios do Ambiente e Segurança no trabalho. Foi, pois, criado o ARlab - Laboratório de Ensaios da A.Ramalhão. No que toca à minha área de excelência pessoal, prefiro relevar as áreas de excelência da empresa que são todas em que intervimos, pois a Competência, Qualidade e Rigor são características da nossa cultura e matriz. Atualmente as responsabilidades técnicas são exercidas pela equipa de colaboradores e as funções de gestão, também, já são partilhadas com alguns colaboradores. A minha principal função é a gestão e motivação dos recursos humanos.

O que o preocupa?

Sendo a nossa atividade desenvolvida na prestação de serviços à Indústria e Serviços, o Estado da economia portuguesa afeta-nos fortemente. Por exemplo, para muitas empresas o cumprimento dos requisitos relacionados com as nossas áreas de atuação passam para 2º ou 3º plano, não são uma prioridade.

Algumas empresas, nossas clientes, têm vindo a fechar as portas. Outras, não fecharam, mas invocam a situação de crise para não honrar os seus compromissos com os pagamentos! Entretanto, também é importante salientar, que existem exceções, de empresas dinâmicas e saudáveis com quem temos o gosto de trabalhar e prestar serviços.

Em muitas áreas já existe legislação e alguma

“

(...) já existe legislação e alguma bem estruturada, faltando no entanto, a sua aplicação e a fiscalização do seu cumprimento por parte das entidades competentes

bem estruturada, faltando no entanto, a sua aplicação e a fiscalização do seu cumprimento por parte das entidades competentes.

O seu maior desejo e médio/longo prazo? É a continuação do sucesso da empresa. Penso que temos uma equipa que se tem destacado no mercado pelo rigor, excelência e competência. É importante continuar a crescer e a solidificar na área do ambiente mas também noutras áreas, como por exemplo, a da segurança. Área esta, à qual nos temos dedicado em várias vertentes, de modo adquirimos conhecimentos sólidos e partilharmos experiências que nos permitam desenvolver novas ferramentas de modo a contribuir para a melhoria das condições de trabalho e continuar a prestar um serviço de qualidade e inovador.

Um dos exemplos desta dinâmica será a nossa participação no Congresso Mundial de Segurança e Saúde no trabalho, um dos maiores eventos nesta temática, que irá realizar-se no mês de Setembro, em Istambul.

PESSOAS E EMPRESAS

Laboratório de Metrologia de Gases B.I. LMEG – Laboratório de Metrologia de Gases Nascimento novembro de 2008 Localização Sanjotec – S. J. Madeira Foco Calibração de analisadores de gases Direção Técnica Nuno Rodrigues

A metrologia é uma área de extrema importância no contexto da garantia de qualidade em sistemas, produtos e serviços. Os laboratórios acreditados, são organismos que possuem o reconhecimento de um organismo independente (IPAC no caso de Portugal), da sua competência, do seu sistema de gestão da qualidade, da sua imparcialidade, para efetuarem ensaios ou calibrações dentro de um determinado domínio. Assim, surge o LMEG que, como laboratório acreditado traz valor acrescentado no contexto nacional, permitindo, entre outras garantias de qualidade, estabelecer ligações a cadeias de rastreabilidade entre instituições, aos padrões de mais alto nível metrológico e os demais equipamentos/ analisadores de gases através das suas calibrações.

Indústria e Serviços O laboratório surgiu com o objetivo de suprimir a necessidade de um laboratório acreditado nesta área para dar resposta às necessidades de calibração de analisadores de gases em laboratório e “in situ” (analisadores para medição de efluentes gasosos em fontes fixas, analisadores para monitorização de poluentes atmosféricos em ar ambiente, analisadores portáteis de segurança pessoal, analisadores de qualidade do ar interior e analisadores de processos) das mais variadas atividades industriais e de serviços (laboratórios de monitorização de efluentes gasosos emitidos em por fontes fixas, laboratórios de qualidade do ar, entidades ligadas à gestão e tratamento de resíduos e águas residuais, entidades ligadas ao setor da transformação e produção de energia entidades que operam na área da higiene e segurança no trabalho).

Parâmetros e gamas de calibração atualmente com acreditação

Percurso ascendente Desde o surgimento do laboratório, finais de 2008, o laboratório tem-se dedicado na implementação, adequação e validação das metodologias de calibração, culminando com a obtenção da acreditação (IPAC) como laboratório de calibração em junho de 2011. Desde o seu início, o laboratório tem sido requisitado para efetuar calibrações de analisadores de gases de entidades das mais variadas áreas de produção e serviços. Este facto permitiu ao seu pessoal técnico somar conhecimento aos vários anos de experiência na área da metrologia e calibrações.

por fatores como: recente legislação publicada, requisitos de qualidade mais apertados em termos de auditorias, melhores equipamentos disponíveis e um maior controlo metrológico com vista a uma melhor exatidão dos resultados. O LMEG, com os seus serviços, tem em vista dar resposta aos atuais requisitos de qualidade relativos ao controlo metrológico de equipamentos.

Passos futuros O laboratório LMEG pretende consolidar-se como um laboratório de referência em Portugal na área de metrologia de gases, na medida em que está ainda em fase de implementação de novos parâmetros e gamas de calibração assim como melhorar as suas capacidades de medição e calibração. A curto prazo o laboratório prevê a internacionalização dos seus serviços nomeadamente para a Espanha.

Área em desenvolvimento A monitorização das emissões, poluição atmosférica e qualidade do ar é uma área em desenvolvimento e crescimento na Europa e também em Portugal. Este facto é justificado

Parâmetro

Unidades

Gama de Medição e Calibração

Oxigénio (O2)

10 mol/mol*

2 a 21

Dióxido de Carbono (CO2)

-2

10 mol/mol

2 a 20

10 -6 mol/mol**

10 a 5000

Dióxido de Enxofre (SO2)

10 -6 mol/mol

10 a 5000

Monóxido de Azoto (NO)

10 -6 mol/mol

10 a 2500

Dióxido de Azoto (NO2)

10 mol/mol

5 a 50

Monóxido de Carbono (CO)

-2

-6

COV’s - Propano (C3H8)

10 mol/mol

10 a 3500

COV’s - Metano (CH4)

10 -6 mol/mol

10 a 25000

Sulfureto de Hidrogénio (H2S)

10 -6 mol/mol

5 a 40

-6

Obs: *10 -2 mol/mol= %vol.; ** 10 -6 mol/mol=ppm.

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eventos

INBO e MENBO 2011

Conferência ANREEE

O Porto vai ser o palco de dois importantes eventos na área da água, que vão decorrer de 27 a 30 de setembro deste ano: 9.ª Conferência Internacional de Implementação da Diretiva Quadro da Água e 9.ª Assembleia Geral da Rede Mediterrânea de Organismos de Bacia MENBO. O objetivo desta conferência é debater a implementação da Diretiva Quadro da Água na Europa (Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2000 que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água) que compromete os estados membros da União Europeia para alcançar uma boa situação qualitativa e quantitativa de todos os corpos d’água até 2015.

“As conferências INBO e reuniões MENBO serão uma oportunidade para discutir soluções para a gestão das bacias hidrográficas, aquíferos e águas costeiras num mundo em mudança impactos por problemas sociais e políticos”, refere a organização.

A sessão vai-se centrar na preparação do Fórum Mundial da Água 2012 (Marseille-França) será organizada sob os auspícios da OIEau. Além disso, será levado em consideração a organização de um Workshop sobre a Diretiva de Responsabilidade Ambiental.

“O Ambiente e as Empresas – Que Desafios, Que Futuro?” é o nome da conferência organizada pela ANREEE, que vai decorrer no próximo dia 26 de outubro, no CCB em Lisboa.

O que se pretende é apresentar publicamente os resultados referentes aos últimos 5 anos.

Além disso, ANREEE quer também lançar a discussão sobre a atual situação do ambiente em Portugal e apelar à união e proactividade dos vários players do setor a nível nacional.

“Posicionar a ANREEE como entidade única de registo para o setor ambiental, agregar a boa vontade e o reconhecimento dos organismos de decisão governamental e lançar o desafio da entidade única de registo aos operadores, demonstrando a pertinência da proposta são, segundo os responsáveis, os objetivos mais concretos da Associação.

Entre os oradores convidados destacam-se, para além da ANREEE, o Secretário Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, a Agência Portuguesa do Ambiente, a Sociedade Abreu Advogados e Premivalor (autores do estudo que avalia o impacto da burocracia exigida às empresas para que cumpram todas as suas obrigações legais) e um representante da EWRN (European WEEE Register Network).

O Europe-INBO é um grupo europeu de organismos de bacia preocupado com a implementação da Diretiva Quadro da Água (DQA) e a gestão integrada de recursos hídricos. Atualmente, existem 110 regiões hidrográficas na União Europeia, Suíça e Noruega, 40 das quais são transfronteiriças.

MENBO é a Rede de Organismos de Bacia do Mediterrâneo, considerada em 2002 rede regional. Os membros da MENBO são da Albânia, Bósnia Herzegovina, Chipre, França, Grécia, Israel, Itália, Jordânia, Líbano, Líbia, Macedónia, Marrocos, Palestina, Portugal, Roménia, Espanha e Turquia. www.arhnorte.pt/euro-inbo2011

www.anreee.pt

CALENDÁRIO DE EVENTOS Evento

Temática

Local

Data

Informações

WASTES

Resíduos - soluções, tratamentos e Guimarães

oportunidades Portugal

12 a 14 setembro 2011

CVR-Centro para a Valorização de Resíduos www.wastes2011.org

Feira de metalúrgica e metalomecânica Hannover EMO Hannover

Alemanha

19 a 24 VDW setembro www.emo-hannover.de 2011

Água Porto Galinhas XIV Congresso Mundial da Água

Brasil

25 a 29 setembro 2011

WRA www.worldwatercongress.com

INBO e MEMBO 2011 Água Porto

Portugal

27 a 30 setembro 2011

AHR Norte www.arhnorte.pt/euro-inbo2011

Seminário Responsabilidade Ambiental Responsabilidade ambiental Lisboa

Portugal

11 outubro 2011

APEMETA www.apemeta.pt

Urban Tec Feira de tecnologias ambientais Colónia

Alemanha

24 a 26 outubro 2011

Koelnmesse GmbH www.urbantec.com

Equipamentos elétricos e eletrónicos Conferência ANREEE

26 outubro

ANREEE www.anreee.pt

ENEG 2011 Encontro nacional de entidades gestoras Santarém

de água e saneamento Portugal

22 a 24 novembro 2011

APDA www.eneg2011.apda.pt

Pollutec Salão internacional de ambiente Paris

França

29 novembro a 2 dezembro 2011

Reed Expositions www.pollutec.com

Lisboa Portugal 2011

As informações constantes deste calendário poderão sofrer alterações. Para confirmação oficial, contactar a Organização.

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estante | Ecocybernews

Instalaciones termosolares Este livro debruça-se nas instalações termosolares e tem como principal objetivo formar técnicos para a instalação e manutenção das mesmas. São apresentados e estudados vários sistemas de concentração: cilindrico-parabólico, de torre, de disco e chaminé solar. Ao mesmo tempo são analisadas as 10 instalações termosolares mais importantes.

“As instalações solares térmicas estão a crescer porque fornecem energia limpa, porque se podem ligar às redes de distribuição pública, porque os seus geradores produzem ainda mais do que 64 MW e porque, na maioria dos casos, é possível armazenar energia nos fluidos e materiais com boa capacidade térmica para facilitar a prestação em dia noturno ou turvo”, é dito na sinopse.

Autor: Tomás Perales Benito · ISBN: 9788492779758 · Editora: COPYRIGHT · Número de Páginas: 168 Idioma: Espanhol · Data de Edição: 2010 · Preço: 22,42 €, à venda em www.engebook.com

Designing for Re-Use A obra centra-se na reutilização das embalagens mas, mais propriamente, no design das embalagens para que depois estas possam ser facilmente reutilizadas. Os autores defendem que o desenho tendo em vista a reutilização é algo pouco pensado e pouco desenvolvido.

Os autores demonstram que fazemos reutilização mas normalmente devido as ações do governo e dos designers. O livro explica que através da compreensão da forma de como estas ações se encaixam na vida quotidiana, podem-se identificar oportunidades para aumentar o potencial de reutilização.

No livro foram identificados os fatores que afetam a reutilização de embalagens e analisada a casa como um sistema em que os objetos são processados. Alguns desses fatores relacionamse com as especificidades do design, incluindo o tipo de materiais utilizados e do simbolismo do branding. O livro fornece orientação prática a partir de uma perspetiva do design, no contexto de exemplos da vida real, para fornecer aos profissionais de design recomendações importantes e avaliar, de forma prática e orientada, a compreensão do comportamento dos consumidores.

Autores: Tom Fisher e Janet Shipton · ISBN 9781844074884 · Editora: Earthscan · Número de Páginas: 192 Data de Edição: dezembro de 2009 · Preço: £24.99, à venda em http://www.earthscan.co.uk

Nova aplicação mede consequências dos parques eólicos para espécies

PUB.

www.wildlifefatalityestimator.com

A Wildlife Fatality Estimator é a mais recente aplicação desenvolvida pela BIO3, em parceria com a Prof. Dra. Regina Bispo (ISPA – Instituto Universitário e Centro de Estatística e Aplicações da Universidade de Lisboa) , e que tem como objetivo obter estimativas fidedignas da mortalidade de aves e morcegos em parques eólicos. Esta ferramenta está disponível gratuitamente na internet. Basicamente trata-se de uma aplicação Web que utiliza métodos estatísticos, que visam perceber os índices de mortalidade de aves e morcegos em parques eólicos (ou noutro tipo de infraestruturas, como, por exemplo, linhas elétricas), bem como quantificar os fatores de correção da mortalidade observada utilizados para estimar a mortalidade real.

INDÚSTRIA E AMBIENTE 69 JULHO/AGOSTO 2011

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opinião

Hidrogénio, o vetor energético para o transporte do futuro

O

consumo de energia pelo ser humano aumentou exponencialmente nos últimos anos. As grandes cidades continuam a aumentar todos os anos a

sua densidade populacional e o seu tamanho, pelo que, o uso do transporte público e privado fez disparar os níveis de contaminação. De facto, 95% dos transportes na Europa geram 20% de todas as emissões de CO2. Daí que o objetivo europeu para 2020 seja que 20% dos combustíveis sejam alternativos.

Este aumento do consumo energético é contrário à diminuição das reservas de combustíveis fósseis. Tendo em conta esta premissa e o compromisso dos países no cumprimento da redução de emissões de CO2 para a atmosfera, o hidrogénio apresenta-se como o vetor de energia limpa e silenciosa de um futuro não tão longínquo.

O hidrogénio é o átomo mais simples e frequente do universo. Falamos de um elemento praticamente inesgotável sobretudo em comparação com os combustíveis fósseis. Atualmente, 95% do hidrogénio produz-se a partir do gás natural mas os esforços na investigação criam novas vias de obtenção, como por exemplo, a partir de energia elétrica renovável, vão aumentando o seu protagonismo. Estima-se que, para que o hidrogénio represente uma proporção significativa dos requisitos energéticos do planeta em 2050, a capacidade de produção deve aumentar cerca de 25 vezes.

A revolução do hidrogénio aplicada ao transporte está em marcha. Em 2008, as grandes marcas de automóveis mostraram ao público a sua aposta nestes veículos e alguns projetos oferecem aos cidadãos a oportunidade de experimentar estes automóveis e de comprovar por si mesmos que a tecnologia provoca zero contaminação, é silenciosa e 100% segura.

Mas a realidade do hidrogénio como vetor energético não seria possível sem o desenvolvimento de uma pilha de combustível. Trata-se de um mecanismo simples em que ela se une ao hidrogénio, armazenado no depósito do carro, e o oxigénio, presente no ar. Esta mistura gera eletricidade que chega ao motor elétrico e move as rodas do veículo.

O hidrogénio pode alimentar diretamente os motores clássicos de combustão interna (térmica). Não obstante, o binómio pilha de combustível e hidrogénio apresenta umas características ótimas para a sua aplicação no transporte.

Por um lado, a contaminação é zero já que apenas emite vapor de água. Inclusive tendo em conta o processo de obtenção de hidrogénio, as emissões contaminadoras seriam metade das resultantes no processo de obtenção de combustíveis fósseis, juntamente com a sua utilização como combustível. Por outro lado, aumenta o rendimento energético com um volume de hidrogénio reduzido. Comparado a 20% de rendimento do motor de combustão, a pilha de combustível apresenta 50%, que é mais do dobro. Um último aspeto que diferencia claramente esta tecnologia dos motores de combustão é a diminuição dos níveis de ruído.

A aplicação do hidrogénio como vetor energético no transporte não é apenas uma realidade nos automóveis. Diversos projetos demonstraram que a sua aplicação é possível nos transportes públicos, na aviação e em outros suportes como as motocicletas e as cadeiras de rodas. Por exemplo, o projeto HyChain-Minitrans promovido pela União Europeia, do qual a Air Liquide é coordenadora, procura consciencializar os cidadãos sobre a realidade do hidrogénio e colocar à disposição dos mesmos esta tecnologia em diferentes cidades Europeias.

Em Portugal, há um crescente interesse pela área dos combustíveis alternativos, onde o hidrogénio se encontra bem posicionado. As células de combustível ainda se encontram em fase de projeto a nível nacional, em Institutos de Investigação e Departamentos da área da Energia das diversas universidades portuguesas, que em conjunto com as empresas que desenvolvem a captura, armazenamento e distribuição do hidrogénio, como a Air Liquide,

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INDÚSTRIA E AMBIENTE 69 JULHO/AGOSTO 2011

Juan Gomez Valero Air Liquide Responsável de Hidrogénio - Energia para Portugal eEspanha

pretendem alcançar o objetivo proposto pela União Europeia de que em 2020, 20% dos combustíveis usados sejam alternativos. A importância crescente deste tema culminou num workshop recentemente promovido pelo LNEG sobre hidrogénio e mobilidade, onde a Air Liquide participou com uma apresentação de um estudo desenvolvido a nível europeu que mostra como o hidrogénio é a melhor alternativa a nível energético e a nível ambiente aos combustíveis fósseis.

Para alcançar o objetivo da revolução do hidrogénio na mobilidade, tanto a iniciativa privada como a administração pública devem trabalhar em diversos projetos. Alguns deles para aumentar a autonomia do depósito de hidrogénio para o mínimo de 500 kms, ainda que seja mediante a sua compressão a uma pressão de 700 bares ou mediante o uso do hidrogénio líquido a -253 ºC. O outro fator principal é a redução de custos. Neste sentido, nos últimos quatro anos, reduziu-se a uma décima parte o custo da pilha de combustível, enquanto se aumentou o seu rendimento e vida útil. Por último é necessário proporcionar a existência de uma rede de estações de hidrogénio que permita aos seus utilizadores abastecer os seus depósitos.

Os organismos internacionais estabeleceram os objetivos para que a aplicação do hidrogénio seja uma realidade, as marcas de automóveis desenvolvem protótipos cada vez mais fiáveis e autónomos e os produtores de hidrogénio estão a investir esforços em inovação e desenvolvimento para que num futuro próximo, o que é considerado o primeiro elemento a formar-se na face da terra seja a energia que move o mundo.

22 a 24 Nov. CNEMA - Centro Nacional de Exposições de Santarém

2011

O maior Encontro Nacional de Entidades Gestoras de Água e Saneamento

A Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA) vai realizar mais um Encontro Nacional de Entidades Gestoras de Água e Saneamento, o ENEG 2011, que decorrerá de 22 a 24 de Novembro, no CNEMA - Centro Nacional de Exposições de Santarém.

Os ENEG’s, com periodicidade bienal, são uma das mais conhecidas iniciativas da APDA, sendo já considerados, por mérito próprio, os grandes Congressos Nacionais do Sector da Água e Saneamento em Portugal. O ENEG 2011, em Novembro próximo, quer contar com a sua participação. Inscreva-se!

O ENEG 2011 contará com a exposição dos melhores e mais recentes equipamentos, produtos e serviços relacionados com água e saneamento. Apresentações dinâmicas dos produtos, sob a responsabilidade dos expositores, decorrerão durante todo o certame (Water Meetings). A exposição é aberta a todos os profissionais do sector.

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Informação: Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA) • Av. de Berlim, 15 • 1800-031 Lisboa • Tel.: (351) 218 551 359 • Fax: (351) 218 551 360 • E-mail: geral@apda.pt • Portal: www.apda.pt