Indústria e Ambiente 70 by avawise design

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ENTREVISTA José Pereira Miguel TECNOLOGIA Eficiência energética e renováveis INVESTIGAÇÃO Habitação e Saúde OPINIÃO por Paulo Lamarão

Ambiente e Saúde parceria ou ameaça?

número 70 Setembro/Outubro 2011 Publicação Bimestral 6.50 € ISSN 1645-1783 9

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FICHA TÉCNICA Número 70 | SETEMBRO/OUTUBRO 2011 Diretor António Guerreiro de Brito agbrito@deb.uminho.pt Diretora Executiva Carla Santos Silva carla.silva@engenhoemedia.pt Conselho Editorial Alexandre Cancela d’Abreu, Ana Malheiro, António Gonçalves Henriques, António Joyce, Carlos Alberto Alves, Carlos Borrego, Carlos Pedro Ferreira, Isabel Rosmaninho, Luís Fonseca, Luís Rochartre, Pedro Santos e Rui Rodrigues

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Depósito Legal 165 277/01 Tiragem 3000 exemplares Os artigos assinados são da exclusiva responsabilidade dos seus autores. A Indústria e Ambiente adotou na sua redação o novo acordo ortográfico. A Indústria e Ambiente é impressa em papel proveniente de florestas com Certificação da Gestão Florestal Responsável.

Capa Foto © D. Sharon Pruitt A Indústria e Ambiente é o membro português da European Environmental Press

Revista Oficial

SUMÁRIO

Assinaturas Tel. 225 899 625 | Fax 225 899 629 industriaeambiente@engenhoemedia.pt

ISSN 1645-1783

Entrevista | José Pereira Miguel

Marketing e Publicidade Vera Oliveira Tel. 225 899 625 v.oliveira@engenhoemedia.pt

Publicação Periódica Registo no ICS n.o 117 075

O Espaço Energia conta com a colaboração da ADENE

Propriedade e Administração PUBLINDÚSTRIA, Produção de Comunicação, Lda. Praça da Corujeira, 38 – Apartado 3825 4300-144 Porto – Portugal www.publindustria.pt | geral@publindustria.pt

Editorial Agir pelo ambiente = recuperar a saúde (e descontaminar a economia)

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Redação Joana Correia redaccao@engenhoemedia.pt

Redação e Edição Engenho e Média, Lda. Grupo Publindústria Tel. 225 899 625 | Fax 225 899 629 www.engenhoemedia.pt

Dossier “Ambiente e Saúde” Saúde e qualidade de vida em meio urbano – paula santana A parceria “Ambiente & Saúde” na qualidade da água para consumo humano em Portugal – luís simas GISA – uma visão integrada e inovadora da gestão da saúde e ambiente – maria joão pereira Segurança alimentar: os perigos mais relevantes para a saúde pública – ana sá Análise ao guia para a modelação segundo a Diretiva da Qualidade do Ar – sara capela Desreguladores Endócrinos: do meio ambiente ao corpo humano

Investigação Habitação e saúde – concelho de Arganil – s. lopes, m. pinto vasconcelos, j.p. figueiredo j.p. e a. ferreira

Tecnologia Eficiência energética e renováveis

Produtos e Tecnologias EEP Award: nomeados de 2011

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Notícias Energia Água Ar e Ruído Alterações Climáticas e Conservação da Natureza Resíduos Vozes Ativas Podem os valores ambientais promover a justiça social? Dê-nos um exemplo de um projeto que conheça ou no qual esteja envolvido. – dionysia-theodora avgerinopoulou, mary comerio, ian von lindern e richard fuller

Nortada Potencialmente impotente – carlos pedro ferreira 48

Pessoas e Empresas

Eventos

Estante

Opinião, por Paulo Lamarão

PRÓXIMA EDIÇÃO DOSSIER › Responsabilidade Ambiental

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editorial

agir pelo ambiente = recuperar a saúde (e descontaminar a economia) António Guerreiro de Brito, Diretor agbrito@deb.uminho.pt

Em 1962, Rachel Carlson publicou um livro que mudou o mundo, Primavera Silenciosa. Rachel era uma bióloga com um passado relevante na área da biologia marinha. Antes, já tinha publicado alguns livros, com sucesso aliás, o que lhe permitiu dedicarse exclusivamente à escrita sobre conservação da natureza (realidade interessante, se considerarmos que foi há mais de 50 anos). Até à edição desse livro nunca se terá enunciado, de forma tão clara para a opinião pública, o efeito devastador do uso de pesticidas, a sua acumulação e persistência nos ecossistemas e os seus insidiosos efeitos na saúde humana. Entretanto, outros começaram a defender, de forma vigorosa, a proteção da natureza. Entre eles, The Ecologist, lançado em Inglaterra, por Edward Goldsmith que, desde logo no seu primeiro número em 1970, teve um artigo cujo tema seria sucessivamente retomado, cada vez com maior preocupação, nas décadas seguintes, a relação entre a agricultura e a saúde. Em Portugal, na década de 70, Afonso Cautela começou a sua cruzada pioneira, por vezes polémica, sobre temas diversos cruzando ecologia e política (e filosofia, mais tarde) mas o ruído foi um dos temas que abordou no início da sua luta. Todos eles constituem exemplos brilhantes de pessoas que perceberam, antes de muitos outros, que o desenvolvimento sustentável tem muitas vertentes, mas que, no fundo, lutar pela saúde dos ecossistemas é uma forma de lutar pela saúde da comunidade humana. Atualmente, adicionaram-se outros temas, aparentemente mais “modernos”. Estaremos, nesses temas, entre a vulnerabilidade climática e a perda de biodiversidade, em mistura com a ocorrência de pandemias, a resistência de vírus a antibióticos e os disruptores endócrinos, todos eles a merecerem preocupação, dado o desconhecimento ainda existente sobre os mesmos. Por outro lado, tem-se verificado a ressurgimento de doenças que pareciam do passado e julgadas sob controlo, como sejam a tuberculose - mais resistente em resultado dos tratamentos contra a SIDA - ou a malária, suscetível a alterações na temperatura ao nível regional. Este último é uma desigualdade social em muitas zonas do nosso planeta, com soluções objeto da tradicional e valiosa engenharia de saúde pública. Em contrapartida, importa também não esquecer as doenças da civilização industrial – cancro, obesidade, problemas cardiovasculares, úlceras, apendicites, cáries - cuja incidência tende a continuar a aumentar com a evolução do PIB per capita. Na verdade, muitos são os problemas para os quais ainda é preciso encontrar solução e cuja terapia irá requerer conhecimento e um esforço financeiro por parte da indústria e do Estado. É inquestionável que a saúde depende de elementos básicos e simples, como água de qualidade, ar sem poluentes e alimentos não contaminados. Em simultâneo, também sabemos que o crescimento económico pode (deve) favorecer a consolidação dos direitos humanos, pelo que, em última análise, a saúde das pessoas não é alheia à saúde da economia. Por isso, o nosso entendimento é que água, ar e comida são vida mas, já agora, se tiverem a perspetiva certa pelo lado do ambiente poderão, ainda, descontaminar a economia. É a prova dos nove que valerá a pena fazer.

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muitos são os problemas para os quais ainda é preciso encontrar solução e cuja terapia irá requerer conhecimento e um esforço financeiro por parte da indústria e do Estado.

ENTREVISTA

José Pereira Miguel Na presidência do Instituto Nacional Ricardo Jorge há já 6 anos, José Pereira Miguel, segue atentamente os desenvolvimentos e o trabalho que se faz na área da Saúde Ambiental. Apesar de vários domínios ambientais não estarem sob a alçada do INSA, a verdade é que acaba por dar resposta e estar, diretamente ou indiretamente, envolvido em todos os setores, desde água, ar, alterações climáticas, entre outros. Em entrevista à IA, José Pereira Miguel fala do estado de Portugal e da Europa no que se refere à saúde ambiental, pontos críticos e desafios futuros.

Entrevista conduzida por António Guerreiro de Brito | Redação por Joana Correia | Fotografia por Luís N. Filipe

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ENTREVISTA

Indústria e Ambiente (IA) – O conceito Saúde Ambiental envolve uma panóplia de fatores e um conjunto de saberes, desde a Engenharia à Medicina. Existe uma política e uma estratégia de Saúde Ambiental em Portugal que congregue e oriente a ação nesse domínio? José Pereira Miguel (JPM) – A Saúde Ambiental tem como objetivo a promoção e a proteção da saúde através do estudo e da intervenção sobre os fatores de natureza ambiental que a podem afetar. Pressupõe, portanto, um esforço no conhecimento das causas, na sua vigilância e no seu controlo. Creio que a saúde ambiental também deve abranger os esforços de resolução ou mitigação dos problemas e as preocupações com a sustentabilidade. O conceito tem sofrido alguma evolução e hoje, para lá dos fatores físicos, valorizam-se cada vez mais os fatores sociais e psicossociais. Por outro lado, impõe-se à evidência o ambiente como determinante fundamental da saúde e do bem-estar. A Medicina e a Saúde Pública são um dos seus esteios. Precisamente por essa diversidade de contributos necessários, geralmente dispersos também por vários setores da administração pública, nem sempre é fácil definir políticas e ações concertadas. Neste contexto, creio que o Plano Nacional de Saúde 2004-2010 e o Plano Nacional de Ação Ambiente e Saúde (PNAAS) são dois instrumentos estratégicos de grande valia para a concertação de esforços de múltiplos setores. Por razões diversas têm existido dificuldades na sua concretização, a maior das quais talvez seja a falta de uma estrutura interinstitucional de acompanhamento sólida. Mas, também carências na afetação de recursos humanos e financeiros, condicionando a prossecução criteriosa dos objetivos. O Instituto Ricardo Jorge tem um Departamento de Saúde Ambiental coordenado pela Doutora Helena Rebelo e um dos membros da direção é o Professor José Calheiros, insigne cultor destas matérias. A Faculdade de Medicina de Lisboa tem uma Unidade de Saúde Ambiental integrada no Instituto de Medicina Preventiva (IMP) e coordenada pela Professora Doutora Fátima Reis. Há diversos grupos no país que se interessam pela Saúde Ambiental mas a minha experiência deriva sobretudo do trabalho e convivência com os citados. IA – Quais os riscos ambientais com impactes na saúde a que, atualmente, estamos mais expostos em Portugal/Europa? JPM – Alguns dos principais riscos ambientais em Portugal/Europa são os acidentes de viação (sobretudo em Portugal), acidentes em

casa com crianças, ruído e riscos ocupacionais (de alguma forma relacionados com a industrialização). É importante salientar que as desigualdades sociais potenciam o risco e se verifica muitas vezes uma relação significativa com o gradiente social. Os mais desfavorecidos e os excluídos sofrem um maior impacte. Os riscos não são só de ordem física mas também de natureza social e mental. Acrescem a estas preocupações outros riscos ambientais cuja dimensão ainda não conseguimos caracterizar bem, como as alterações climáticas, diversos poluentes emergentes que funcionam como desreguladores endócrinos e a crescente produção de nanomateriais. Na Europa, a distribuição das doenças ambientais tem perfis diferentes consoante se consideram os novos Estados Membros ou os restantes países, onde a doença de etiologia ambiental apresenta valores muito mais reduzidos. Nas últimas décadas, a política comunitária em matéria de ambiente teve como resultado uma série de políticas e de medidas eficazes na redução das emissões e das concentrações de substâncias contaminantes, levando a que os níveis de muitos poluentes atmosféricos comuns em algumas cidades e zonas rurais tenham diminuído significativamente. Não obstante, persistem muitos riscos e problemas de saúde de génese ambiental. O fumo do tabaco ambiental é sem dúvida dos mais preocupantes. IA – E nos países em desenvolvimento? JPM – Nos países em desenvolvimento os principais riscos ambientais para a saúde são mais básicos: prendem-se com a falta de água potável para consumo, falta de saneamento básico (rede de esgotos), falta de uma estrutura de recolha, transporte, tratamento e deposição de resíduos sólidos em condições salubres. Falta ainda muita literacia em saúde relativamente a medidas de higiene pessoal, essenciais à profilaxia das doenças transmissíveis. A OMS estima que o fornecimento de água potável às populações e a implementação de condições sanitárias adequadas (recolha e tratamento de águas residuais e resíduos sólidos) e medidas de higiene pessoal podem prevenir até cerca de 10% da morbilidade e mortalidade. Acredita-se ainda que este seja um valor subestimado uma vez que aparecem muitas doenças, tais como a legionelose, a leptospirose, as conjuntivites, otites, doenças respiratórias e efeitos adversos vários devidos à exposição a agentes químicos (fluoretos, arsénio, chumbo, nitratos), para as quais não existe uma adequada evidência.

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“Alguns dos principais riscos ambientais em Portugal/Europa são os acidentes de viação (sobretudo em Portugal), acidentes em casa com crianças, ruído e riscos ocupacionais

IA – Dos diferentes fatores ambientais, qualidade da água, qualidade do ar exterior, qualidade do ar interior, ruído, qualidade alimentar, fatores ocupacionais, entre outros, quais estarão melhor estudados em Portugal, no que respeita à sua influência na saúde humana? JPM – São perfeitamente conhecidos atualmente os efeitos na saúde devidos à exposição a numerosos agentes químicos, físicos (ruído, temperatura, iluminância, vibrações, radiações) e biológicos. Quer isto dizer que o importante é conhecer e caracterizar a exposição. O Instituto Ricardo Jorge tem dado alguns contributos. A qualidade da água para o consumo humano em Portugal está regulamentada pelo DL 306/2007 de 27 de agosto que estabelece, para além dos requisitos de qualidade a que a água deve obedecer, as competências nesta matéria. Segundo dados da ERSAR, a água para consumo humano é de excelente qualidade. O controlo da água de reservatórios naturais (rios, albufeiras) é competência da APA e o controlo das águas balneares é da competência do INAG. O papel do INSA, a este nível, situa-se no desenvolvimento de estudos de investigação e de observação em saúde para produção de evidência / informação científica para a tomada de decisão em matéria de saúde pública. A avaliação da qualidade do ar exterior é da competência da APA e o INSA só intervém no âmbito de estudos de investigação e de ob-

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ENTREVISTA

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Portugal deveria ter como prioridade máxima a redução dos riscos ambientais a que estão expostas as crianças. É hoje reconhecida a vulnerabilidade especial das crianças, que a pobreza e as desigualdades sociais mais acentuam

servação em saúde. Contudo, desempenha um papel preponderante em matéria de “ar interior” a vários níveis: em contexto ocupacional, desenvolvendo estudos de avaliação risco para a saúde dos trabalhadores ou de desconforto através da amostragem in loco, da quantificação e avaliação de agentes químicos, físicos e biológicos presentes no ar; em contexto de habitabilidade, fazendo a avaliação da qualidade do ar de creches, escolas, lares, entre outros. Desenvolve também estudos para avaliação da exposição através da quantificação de agentes químicos ou seus metabolitos em meios biológicos (sangue e urina) para comparação com Indicadores Biológicos de Exposição de Referência. De destacar também o papel do INSA na avaliação da concentração de fibras de amianto em suspensão no ar em numerosos edifícios públicos e privados onde existe amianto ou materiais que o contenham. IA – E quais suscitam maiores preocupações? Onde estão as fragilidades? JPM – Merecem referência os poluentes emergentes (pesticidas, hidrocarbonetos, subprodutos da desinfeção das águas, nanotecnologias) por se desconhecer ainda muitos dos seus efeitos na saúde humana e no ambiente. É importante o desenvolvimento de estudos de biomonitorização e toxicológicos. Das metodologias disponíveis para a investigação de fatores ambientais e sua influência na saúde, a biomonitorização humana é a que, quando possível, é mais adequada, designa-

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damente porque os seus resultados integram a contribuição das diferentes fontes e vias de exposição e porque permite relacionar mais efetivamente exposições individuais com os efeitos em saúde que lhes estão associados. Em Portugal, através desta metodologia, tem sido bastante estudada, em contextos variados e em diferentes instituições, a avaliação da exposição infantil e/ou fetal ao chumbo, mercúrio e outros metais pesados e também a dioxinas e outros compostos orgânicos persistentes. O conhecimento dos níveis de exposição é importante, dadas as potenciais repercussões no desenvolvimento infantil e, duma maneira geral, na morbilidade ao longo da vida, incluindo asma e alergias, cancro, doenças cardiovasculares e problemas associados ao desenvolvimento psicomotor. A população adulta também tem sido alvo de investigação através desta metodologia, nomeadamente no que respeita aos fatores ocupacionais. IA – A crise económica pela qual estamos a passar trará impactes na saúde e qualidade de vida humana, por alteração dos fatores ambientais? JPM – Penso que os principais impactos poderão ser: a falta de recursos a nível das instituições para o cumprimento cabal das suas competências; o retorno de muitas indústrias a processos de produção mais poluentes por serem eventualmente mais económicos e a consequente “pressão” sobre as entidades fiscalizadoras para tais permissões; a produção de produtos de pior qualidade que, por

serem também mais baratos, serão mais consumidos. Não podemos também esquecer que a crise económica aumentará a vulnerabilidade das pessoas e que os escalões sociais mais baixos serão mais atingidos. Na verdade o impacto dos fatores ambientais reflete o gradiente social e corremos o risco de as desigualdades se acentuarem. IA – Os impactes negativos dos poluentes persistentes e disruptores endócrinos, que se encontram na água e nos alimentos, para a saúde humana é uma profunda preocupação na comunidade científica e, mais recentemente, tem vindo a ser um assunto discutido nos órgãos soberanos da UE. Que conhecimento temos do seu impacte em Portugal? Qual o nosso grau de preocupação e o nosso grau de prevenção? JPM – Existem de facto muitos poluentes emergentes que são preocupação da comunidade científica em geral e também do INSA. Temos a decorrer alguns projetos nesta área: contaminação da água e dos alimentos com bisfenol-A, avaliação da genotoxicidade de nanomateriais manofacturados, exposição a pesticidas em estufas, efeito dos produtos de degradação dos desinfetantes presentes na água de consumo, etc. Por outro lado, projetos desenvolvidos no âmbito dos programas de monitorização ambiental das unidades de incineração de resíduos urbanos (LIPOR e ValorSul) têm ilustrado de um modo inequívoco a redução substancial

ENTREVISTA

PERFIL José Pereira Miguel nasceu em 1947 em Lisboa. Licenciou-se em Medicina em 1970 na Faculdade de Medicina de Lisboa, tornandose especialista em Medicina Interna seis anos mais tarde. Em 1985 fez o doutoramento em Medicina Interna, também, na Faculdade de Medicina de Lisboa. Foi Diretor Geral e Alto Comissário da Saúde e membro do Conselho Executivo da OMS. Fez parte do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Atualmente é Presidente do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge e Professor Catedrático de Medicina Preventiva e Saúde Pública na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

da exposição ao chumbo, em grande parte decorrente da eliminação do consumo de gasolina com chumbo, com benefícios relevantes sobretudo para a população infantil. Acresce que esses mesmos programas vieram ilustrar que a exposição a dioxinas e furanos em Portugal é baixa, que não se altera com o adequado funcionamento das referidas unidades e que, ao contrário do que, frequentemente, tem sido veiculado a exposição é ubiquitária, isto é, ocorre em todas as regiões via cadeia alimentar, e não na direta relação de proximidade com as referidas centrais. IA – As alterações climáticas são uma preocupação real para as autoridades de Saúde Ambiental em Portugal? Existe uma estratégia para fazer face à vulnerabilidade climática? JPM – A Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2010 de 1 de abril, aprovou a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas cujos objetivos são aumentar a consciencialização sobre as alterações climáticas, manter atualizado e disponível o conhecimento científico sobre as alterações climáticas e

fontes de informação www.insa.pt www.dgs.pt www.who.int/occupational_health/en/

os seus impactes e, ainda, reforçar as medidas que Portugal terá de adotar, à semelhança da comunidade internacional, com vista ao controlo dos efeitos das alterações climáticas. A Estratégia encontra-se estruturada sob 4 objetivos, que pretendem também traduzir a metodologia geral de organização dos trabalhos. Os setores estratégicos para adaptação às alterações climáticas onde se irão focar esforços de identificação de impactes e de definição de medidas de adaptação são o ordenamento do território e cidades, os recursos hídricos, a segurança de pessoas e bens, a saúde humana, energia e indústria, biodiversidade, agricultura, floresta e pescas, turismo. No âmbito desta resolução, a DGS é responsável pelo setor estratégico Saúde humana. Assim foram criados vários grupos de trabalho (nos quais o INSA está representado) com o objetivo de estudarem e desenvolverem vários domínios do saber: Água, Eventos Hidrológicos Extremos e Eventos Térmicos Extremos. Acresce que o INSA, em estreita colaboração com os serviços de saúde pública regionais e de Região Autónoma da Madeira, tem em funcionamento um programa de vigilância de vetores (mosquitos, carraças e outros) que visa detetar e controlar atempadamente qualquer surto associado a este mecanismo de transmissão, associado ou não às alterações climáticas. Trata-se do Programa REVIVE que, dada a sua relevância, pretendemos manter ativo e refor-

çar e que é, na sua organização e objetivos um exemplo único de cooperação IA – A introdução do conceito de Crimes Ambientais na legislação nacional, traz consequências positivas e importantes para a Saúde Ambiental em Portugal? JPM – Em junho de 2011, a Comissão Europeia deu um prazo de dois meses a Portugal para transpor para a legislação nacional as novas regras europeias em matéria de punição criminal de poluição marítima e outras ofensas ambientais. É de esperar que esta medida também seja benéfica para a saúde humana. IA – Que desafios, ameaças e oportunidades se colocam a Portugal e à Europa? JPM – Portugal deveria ter como prioridade máxima a redução dos riscos ambientais a que estão expostas as crianças. É hoje reconhecida a vulnerabilidade especial das crianças, que a pobreza e as desigualdades sociais mais acentuam. Assim, alimentos seguros e adequados, ambientes seguros favoráveis ao lazer (na escola e espaços de habitação), ar exterior e interior sem contaminantes, redução substancial dos níveis de ruído, e programas de monitorização e vigilância deverão ser prioridades do Estado e seus organismos. Particular importância deve ser dada à cadeia alimentar e à prevenção e controlo da contaminação dos espaços interiores (casas e veículos automóveis) locais onde os níveis de exposição ao fumo ambiental do tabaco atingem, frequentemente, valores de risco muito elevados.

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dossier Ambiente e saúde

Paula Santana Geógrafa Professora Catedrática da Universidade de Coimbra paulasantana.coimbra@gmail.com

Saúde e Qualidade de Vida em Meio Urbano 1. Na cidade, hoje, vivem e convivem as mais variadas contingências, contradições/oposições (a fome e a abundância; os muito pobres e os muito ricos; os bem informados e os mal informados,...) com consequências por vezes imprevisíveis na segurança e na sustentabilidade da própria vida n(d)a cidade (subsistência e sobrevivência para os cidadãos e gerações futuras). Por isso, algumas das maiores questões políticas e académicas prendem-se com o ambiente, a sustentabilidade, a qualidade de vida urbana e a saúde. Estas preocupações são também o resultado da progressiva urbanização do espaço e da aparente contradição entre o papel historicamente desempenhado pelas cidades, enquanto criadoras de riqueza e geradoras de bem-estar, e a realidade urbana de pobreza, insegurança e anomia que é comum a um vasto conjunto de cidades, especialmente as localizadas em países de urbanização acelerada e muito recente, assim como alguns setores de cidades antigas (áreas marginalizadas, degradadas ou obsoletas). As cidades de sucesso são centros de empreendedorismo e inovação que atraem talentos

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e trabalhadores qualificados, gerando grande produtividade, crescimento e bem-estar. Mas, paradoxalmente, algumas cidades cresceram e continuam a crescer demasiado – em 2015, haverá 82 megacidades – potenciando megaproblemas: congestionamento, degradação ambiental, inadequação/falta de habitação e formação de guetos, com os fenómenos de marginalização e criminalidade. A gestão dos limites da expansão urbana é complexa e o planeamento e a oferta das infraestruturas e serviços a essas populações dificilmente se adequam às novas necessidades. Gera-se, assim, o conflito entre ambientalistas, a defenderem a continuidade de corredores ecológicos e os políticos municipais, defendendo a expansão da cidade. De facto, perspetiva-se que nos próximos anos a urbanização se intensifique, principalmente em aglomerações urbanas com mais de 4 milhões de habitantes dos países em desenvolvimento. Em 2015 as megacidades concentrarão 9,8% da população urbana (714.507 M), duplicando os efetivos de população relativamente a 1990. Apesar da urbanização recente alimentar, essencialmente, as mega-

cidades, 80 em cada 100 habitantes urbanos reside, e continuará a residir, em 2015, em cidades de média e pequena dimensão (com menos de 500 mil habitantes) (UN-HABITAT, 2008; Santana, 2009a).

2. Como se poderá avaliar a saúde e a qualidade de vida associadas ao processo de urbanização? Os mais otimistas concordam que a urbanização, se bem gerida, se associa ao crescimento económico, sendo um sinal positivo de desenvolvimento. Os movimentos populacionais para a cidade, em consequência da modernização e da industrialização das sociedades, trazem benefícios diretos – emprego, aumento do rendimento – e indiretos – acesso aos serviços de saúde, cultura e educação – com resultados potencialmente positivos no bemestar e na saúde das populações e das comunidades. Também existe evidência científica de que países ou regiões com taxas de urbanização elevadas e estáveis têm bons indicadores sociais, incluindo os de saúde (Santana, 2009a,b). Todavia, os mais pessimistas ad-

dossier Ambiente e saúde

vogam que a rápida urbanização tem trazido novos problemas e novas formas de pobreza, incluindo o crescimento de slums/tugúrios, bairros de lata. Argumentam contra o modelo de desenvolvimento económico e social que força a movimentação de trabalhadores do campo para a cidade, à procura de emprego. Os imigrantes transportam consigo a condição de pobreza e, quando chegam à cidade, muitas vezes reforçam-na e perpetuam-na, porque ficam expostos e mais vulneráveis às más condições do ambiente urbano e suburbano. A exposição às más condições do ambiente físico e social dos bairros pobres está associada a padrões específicos de morbilidade e mortalidade, dominados especialmente por doenças infeciosas e parasitárias, sendo as crianças um dos grupos mais atingidos (Santana 2009a). A população urbana dos países pobres tem uma carga dupla de problemas de saúde que incluem as doenças transmissíveis e as que, tipicamente, se associam a sociedades economicamente desenvolvidas, como as doenças mentais, as doenças crónicas e os acidentes. As taxas de prevalência destas doenças são elevadas e estão associadas aos determinantes sociais (falta de condições da habitabilidade, por exemplo), aos comportamentos (consumo de álcool e tabaco), estilos de vida sedentários e alteração dos padrões alimentares (Montgomery, 2008). Apesar de os países menos desenvolvidos registarem taxas mais baixas de urbanização (40,9%) quando comparados com os países mais desenvolvidos (75,2%), era nos primeiros que residia, em 2001, mais de 2/3 da população urbana (69,3%), com consequências previsíveis na pobreza e vulnerabilidade destas populações (UN-HABITAT, 2003; Santana, 2009b).

3. O crescimento acelerado da população nas áreas urbanas e suburbanas requer atenção urgente, principalmente na identificação das questões críticas da saúde pública, associadas às condições do planeamento e gestão do território e, ainda, às alterações climáticas. Ou seja, para planear é preciso identificar com precisão as características ambientais que, potencialmente, determinam o bem-estar, a saúde e a qualidade de vida humana. As três principais razões de degradação do ambiente físico são a poluição do ar, a má gestão de resíduos e a contaminação da água potável, com impactes na saúde, medidos, nomeadamente, na baixa esperança média de vida à nascença

e em altas taxas de mortalidade infantil e de crianças de idade inferior a 5 anos (Santana, 2009b). Por outro lado, os impactes mais negativos das alterações climáticas irão ocorrer em áreas de maior concentração de pessoas, de recursos e de infraestruturas. No futuro, as mudanças climáticas irão multiplicar os riscos da saúde urbana. As ondas de calor, a poluição do ar, as tempestades e as doenças infeciosas tornar-se-ão mais comuns. E os seus impactes serão mais gravosos, principalmente para a população pobre que reside em áreas urbanas. A capacidade de resiliência das cidades é uma condição fundamental na redução da pobreza global, especialmente no mundo em desenvolvimento. Quando as infraestruturas são deficientes, os sistemas públicos (ou de acesso público) de prestação de serviços são inadequados e persistem debilidades nos mercados de emprego, ou seja, as oportunidades são limitadas, é difícil construir cidades saudáveis onde não seja possível alterar a cadeia dos determinantes da pobreza/doença/ pobreza. E é por isso que os desafios que se colocam à saúde, em consequência da intensa e rápida mobilidade geográfica e transformação demográfica que se intensificará no século XXI, exigem soluções inovadoras e adequadas, de acordo com as especificidades das regiões, dos países e dos grupos populacionais.

4. É obrigatório promover a equidade no acesso às condições de defesa da saúde, garantindo a oportunidade de acesso a bens e serviços de acordo com as necessidades das populações. Para isso, terá de ser compreendida a natureza e a extensão das desigualdades em saúde urbana e trabalhar para as reduzir. Uma questão básica: sociedades com altos níveis de desigualdade de rendimento tendem a ter maiores desigualdades em saúde. Em sentido contrário, altos níveis de coesão social e apoio mútuo protegerão a saúde. As desigualdades em saúde são o resultado das circunstâncias em que as pessoas crescem, vivem, trabalham e envelhecem e, também, do acesso que têm aos sistemas de saúde. Nesse sentido, a associação entre o planeamento urbano e a saúde tem ganho cada vez mais espaço nos “fora” de discussão académica e política. Tem vindo a concluir-se que há uma influência direta do contexto urbano na saúde, sendo esse contexto constituído por múltiplos ambientes: o físico, o social,

o económico e o cultural. Planear lugares mais saudáveis, capazes de promover a equidade na oferta de condições de saúde e de qualidade de vida dos seus habitantes, é não esquecer nenhuma destas dimensões. Melhores condições de habitação, saneamento, disponibilidade de água potável, segurança ambiental nos locais de trabalho, recreio e residência, espaço público adequado às necessidades de sociabilização e coesão social, acesso a serviços de saúde e de educação e redes adequadas de transportes públicos são alguns exemplos dos determinantes sociais da saúde (Marmot, 2005) que podem ser atingidos através de uma boa governação urbana. A diminuição das iniquidades em saúde e a erradicação das condições materiais e imateriais de pobreza e privação em áreas urbanas e suburbanas requerem e exigem recursos – ajudas, investimentos públicos e privados – e, em simultâneo, um forte comprometimento em melhorar a governação urbana, sendo o planeamento urbano um processo-chave para que seja possível criar os suportes ambientais – físicos e sociais – para a sustentabilidade e condições generalizadas para a prestação de cuidados de saúde. Todavia, ainda está longe de existir um compromisso social e político de avaliação e monitorização de impactes dos determinantes do ambiente físico e social na saúde das populações e das comunidades urbanas, numa perspetiva intersectorial (habitação, educação, transportes, segurança, indústria, turismo, agricultura, emprego, inserção dos imigrante, etc.) e de multinível (cidadãos/comunidade/ país/região), que se projete nos horizontes de curto, médio, longo e muito longos prazos. Por exemplo, o desemprego é um dos maiores determinantes sociais da doença (Marmot, 2010). No momento atual, de crise económica e financeira, estarão as cidades e os serviços de saúde preparados para enfrentar as consequências desta determinante?

5. É por isso que a saúde deve ser colocada no centro da agenda política e social das cidades. As ações intersectoriais são necessárias e obrigatórias, mas só serão possíveis através do esforço conjunto de instituições e governos, na comunicação e coordenação de atividades, com o objetivo de obter mais ganhos e maior equidade em saúde. Por exemplo, o aumento dos níveis de educação, principalmente das mulheres, tem efeitos positivos diretos na saúde da população e das comunidades, particularmente na redução das mortalida-

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des materna e de crianças. Depois, a própria educação das crianças e jovens para viverem com mais higiene e saberem como proteger a saúde, nomeadamente na capacitação para comportamentos adequados nos aspetos da dieta alimentar, consumo de bebidas alcoólicas, prática de atividade física, atividade sexual, determina alterações da “carreira” de saúde dos cidadãos mais jovens, com repercussão nas gerações futuras. Por outro lado, importa referir que a síntese (ação intersectorial) é um processo indispensável ao planeamento, onde meras ações sectoriais ou aditivas têm redundado em fracasso. Hoje, o centro/eixo nas políticas de ordenamento do território e planeamento urbano, além dos aspetos tradicionais, eminentemente físicos, deverá relevar dimensões imateriais – identidade, sentido de pertença a um Lugar, por exemplo - e de equidade (de bem comum como síntese da ordem e da justiça social e espacial). Recordo Pedro Hispano (1º e único Papa português e único papa médico - João XXI, que nasceu em Lisboa no inicio do Sec. XIII) o qual escreveu que a saúde é uma expressão da harmonia do ser humano e essa harmonia tem de se exprimir, não só, entre os diferentes órgãos e funções do corpo humano, mas também entre o corpo e o espírito, harmonia dos indivíduos com a comunidade, com a natureza, com o cosmos (Hispano, 2010). Enfim, a saúde na sua relação com a totalidade dos problemas, anseios e buscas do homem contemporâneo, sem perder de vista a informação correta e o equilíbrio psicológico. A saúde promove-se e cultiva-se antes da

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doença. Neste contexto, devem ser equacionadas novas metodologias e práticas que incorporem as questões das iniquidades na redistribuição da riqueza produzida, na subsidiariedade e solidariedade institucional, na justiça social, na justiça territorial, nos níveis de saúde e bem-estar das populações, na qualidade de vida, na qualidade do ambiente, enquanto princípios básicos do planeamento urbano do século XXI. É como um retomar da Polis para satisfação do bem-viver, o(s) bem(ns) comum(ns) ou Eu-Zeinas, visando a felicidade possível do Homem no Mundo, como referia Aristóteles, no seu livro «A Política».

há uma influência direta do contexto urbano na saúde, sendo esse contexto constituído por múltiplos ambientes

na saúde humana e reforcem o poder horizontal, diluindo a capacidade unilateral do setor da saúde, cujos arquétipos de intervenção se têm vindo a demonstrar cada vez mais insuficientes e desadequados. A complexidade, transversalidade e interdependência dos problemas exige complexidade, transversalidade e interdependência das soluções, exige parcerias multidisciplinares e multisectoriais.

Referências — Hispano P. (2010) - Liber de conservanda sanitate. Lisboa: Sociedade Portuguesa de Medicina Interna. — Marmot, M. (2005) - Closing the gap in a generation.

6. Se não tomarmos medidas, teremos um preço a pagar: a proliferação da desigualdade entre citadinos, com impacte em sofrimento evitável e problemas de saúde, os quais poderão impedir as cidades de aproveitar todo o seu potencial económico e humano. Regiões e Cidades sem estratégia de planeamento e governação ativa terão cada vez mais dificuldade em adequar-se às novas necessidades - de mobilidade, de habitação, de acesso a bens e serviços adequados – da população, com uma longevidade cada vez maior e, potencialmente, mais frágil. Quando as soluções são demasiado medicalizadas as desigualdades em saúde persistem ou aumentam e os resultados ficam aquém do esperado, muito embora os gastos sejam consideráveis. As políticas de saúde terão de incluir soluções, para além das focadas apenas na doença, que avaliem o impacte do ambiente físico e social

Health equity through action on the social determinants of health. World Health Organization. Commission on Social Determinants of Health. — Marmot, M. (2010) - Fair Society, Healthy Lives. The Marmot Review. Strategic Review of Health Inequalities in England. — Montgomery, M., (2008) – «The Health of Urban Populations in Developing Countries». United Nations

Expert Group Meeting on Population Distribution, Urbanization, Internal Migration and Development. UN/ POP/EGM-URB/2008/11, 14 de janeiro, Nova Iorque. — Santana, P. (Coord.) (2007) - A Cidade e a Saúde, Coimbra, Almedina. — Santana, P. (2009a) - “Urbanização e Saúde”, in: JANUS

2009 – Portugal no Mundo. Aspeto da Conjuntura Internacional. A Saúde no Mundo. Jornal Público / Universidade Autónoma de Lisboa (p.80-82). — Santana, P. (2009b) - “Por uma Cidade Saudável”, in:

JANUS 2009 – Portugal no Mundo. Aspeto da Conjuntura Internacional. A Saúde no Mundo. Jornal Público / Universidade Autónoma de Lisboa (p.83-84). — UN-HABITAT (2003) - The Challenge of Slums. Global

report on human settlements 2003. United Nations Human Settlements P — UN-HABITAT (2008), Harmonious Cities. State of the World’s Cities 2008/2009. UN-HABITAT, Londres.

O quadro normativo europeu inclui uma diretiva que estabelece os critérios de controlo e qualidade da água destinada ao consumo humano (água da torneira) no espaço da União Europeia.

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Luís Simas Diretor do Departamento da Qualidade da Água da ERSAR

A PARCERIA “AMBIENTE & SAÚDE” NA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EM PORTUGAL Introdução Esta diretiva (Diretiva 98/83/CE, do Conselho de 3 de novembro), conhecida como “diretiva da torneira”, trouxe uma mudança substancial face à anterior legislação sobre a matéria ao obrigar que a demonstração de conformidade da água destinada ao consumo humano com os valores limite definidos fosse relativamente a amostras recolhidas nas torneiras do consumidor. O objetivo desta alteração, associado a uma maior transparência na divulgação dos resultados ao público em geral, era o de dar a conhecer a verdadeira qualidade da água que os europeus consomem e não aquela que é distribuída pelas entidades gestoras. De facto, na perspetiva do consumidor, e tendo em conta a estreita relação que pode existir entre a qualidade da água que consumimos e a saúde humana, importa saber a qualidade do produto no ponto de utilização. Em Portugal, a transposição desta diretiva foi inicialmente concretizada com a publicação do Decreto-Lei n.º 243/2001, de 5 de setembro, entretanto revogado pela publicação do Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto.

A publicação destes diplomas também trouxe uma mudança substancial que consistiu na atribuição à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR)1, antes Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR), das competências de coordenação da implementação e fiscalização desta legislação. Desta forma, foram criadas as condições institucionais para Portugal dar um cumprimento mais cabal à legislação comunitária deste setor, que se materializaram na constituição de um departamento especializado (Departamento da Qualidade da Água) responsável pela definição e implementação de um modelo de regulação da qualidade da água que, por um lado garantisse que o controlo era efetuado dando cumprimento aos requisitos comunitários e, por outro, assegurasse que a qualidade da água não colocaria em risco a proteção da saúde humana.

O modelo de regulação da qualidade da água A introdução de novas regras no processo de controlo da qualidade da água destinada

ao consumo humano com a transposição da Diretiva 98/83/CE, determinou que fosse desenvolvido um modelo de regulação adequado que entrou em vigor a partir de 2004 (Figura 1). Este modelo assenta em três fases principais: 1. Envio à ERSAR dos Programas de Controlo da Qualidade da Água (PCQA) preparados pelas entidades gestoras para aprovação durante o mês de setembro do ano anterior a que dizem respeito. 2. Implementação dos PCQA aprovados pela ERSAR e realização de fiscalizações pela entidade reguladora para verificação da efetiva implementação e acompanhamento dos incumprimentos dos valores limite pela ERSAR e pelas autoridades de saúde. 3. Envio pelas entidades gestoras à ERSAR de todos os dados resultantes da implementação dos PCQA para processamento, validação e produção de um relatório técnico anual (Volume 4 do Relatório Anual do Setor de Águas e Resíduos2). Refira-se que desde 2008 este modelo de regulação da qualidade da água é implemen-

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FIGURA 1 Modelo de regulação da qualidade da água

tado com recurso ao “Módulo da Qualidade da Água”3 que consiste num conjunto de ferramentas disponíveis no Portal da ERSAR e que asseguram o fluxo e tratamento da informação entre as entidades gestoras e a ERSAR.

A parceria “Ambiente & Saúde” A qualidade da água para consumo humano em Portugal é uma matéria que exige uma coordenação eficaz entre as áreas de ambiente e saúde. Com efeito, neste setor as questões ambientais e de saúde são indissociáveis, pelo que a ERSAR e a Direção-Geral da Saúde estão em articulação permanente em diversas matérias, nomeadamente nas questões relacionadas com os desinfetantes utilizados no processo de tratamento da água, na participação conjunta em diversos grupos de trabalho ou na definição de procedimentos para a resolução de incumprimentos dos valores limite constantes da legislação em vigor. A resolução destes incumprimentos é determinante para a manutenção da boa qualidade da água e para uma atuação rápida que impeça a ocorrência de problemas de saúde relacionados com o consumo da água da torneira. Assim, Portugal dispõe atualmente de um mecanismo que permite à ERSAR e às autoridades de saúde conhecer todos os incumprimentos dos valores limite com um atraso de apenas 24 horas relativamente às entidades gestoras, uma vez que estas têm a obrigação

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de os comunicar neste período de tempo, podendo assim estabelecer-se prioridades de atuação mediante uma análise de risco dos parâmetros em incumprimento. Deste modo, é possível às entidades gestoras, à ERSAR e às autoridades de saúde atuar em total coordenação nas situações em que os incumprimentos exijam uma tomada de medidas rápidas, estejam elas relacionadas com modificações no tratamento da água, com a realização de manobras de descargas ou de limpeza e higienização de reservatórios, por exemplo, ou mesmo com a definição de restri-

FIGURA 2 Evolução do nível de água segura desde 1993

ções ao uso da água e, em situações extremas e muito raras, à suspensão do abastecimento. Salienta-se que mesmo na situação mais extrema de suspensão do abastecimento, a legislação portuguesa determina a obrigatoriedade de a entidade gestora garantir uma alternativa de abastecimento se a suspensão se prolongar por mais de 24 horas, o que também é uma medida de proteção da saúde pública já que evita que a população recorra a origens de água não controladas e que também possam colocar em risco a proteção da saúde humana. Efetivamente, pode afirmar-se com propriedade que Portugal dispõe no processo de controlo da qualidade da água destinada ao consumo humano uma verdadeira parceria “Ambiente & Saúde”, uma vez que o esforço conjunto dos diferentes intervenientes nestas áreas tem conduzido à obtenção de elevados índices de água segura. A Figura 2 mostra a evolução da água segura desde 1993, ano em que foi produzido o primeiro relatório da qualidade da água destinada ao consumo humano. Nesta figura são evidentes os progressos que Portugal conseguiu em 18 anos, evoluindo para uma situação em que apenas cerca de 50% da água era controlada e tinha boa qualidade para a realidade atual de 97% de água segura. De facto, os dados de 2010 do controlo da qualidade da água apresentados no passado dia 30 de setembro, suportados na realização de mais de 600 000 análises, revelam que é perfeitamente seguro consumir água da torneira em Portugal, reforçando a mensagem de

PUB.

que é uma água de confiança, controlada segundo os mais exigentes critérios nacionais e europeus, quimicamente equilibrada e, portanto, saudável.

O futuro hoje Apesar de atualmente os níveis de qualidade apresentarem valores muito elevados, Portugal mantém alguns objetivos por atingir, designadamente 99% de água segura até 2013 (PEASAAR II). Para que tal seja possível, além das óbvias melhorias nos procedimentos técnicos já existentes, é imperativo que novas ferramentas sejam implementadas para que a segurança da água já existente ainda possa ser incrementada. Neste conjunto de novas ferramentas incluem-se os Planos de Segurança da Água (PSA) preconizados pela Organização Mundial da Saúde. Os PSA assumem-se como uma abordagem preventiva baseada numa análise e controlo de riscos em pontos críticos dos sistemas de abastecimento. Desta forma, a implementação de um PSA desde a origem até à torneira do consumidor, complementarmente ao controlo previsto na legislação vigente, potenciará o crescimento dos indicadores da qualidade da água e, mais importante, incrementará os já elevados níveis de segurança existentes. Por todas estas razões, e porque os PSA têm merecido o consenso internacional dos peritos deste setor, também a ERSAR tem promovido a sua implementação, a par do trabalho já desenvolvido por iniciativa própria nalgumas entidades gestoras. É neste contexto que surge o Guia Técnico IRAR n.º 6 – Planos de Segurança da Água para Consumo Humano e o projeto-piloto desenvolvido pela ERSAR que engloba um conjunto de cerca de uma dezena de operadores. Pretende-se com este projeto criar know-how que permita no futuro próximo garantir uma implementação generalizada dos PSA por todas as entidades gestoras dos sistemas públicos de abastecimento de água. Os PSA são também um excelente exemplo de como o ambiente e a saúde produzem parcerias com vantagens notórias e que garantem uma efetiva proteção da saúde humana.

Considerações finais A qualidade da água para consumo humano em Portugal tem beneficiado de uma efetiva parceria entre o ambiente e a saúde, proporcionado a todos os Portugueses uma água da torneira segura. Esta parceria continua a trabalhar com o objetivo de melhorar ainda mais a segurança da água em termos de proteção da saúde humana, promovendo a implementação das recomendações emanadas pelas organizações internacionais de referência neste setor. Em resumo, na qualidade da água para consumo humano o Ambiente & Saúde formam claramente uma parceria vantajosa com reflexos positivos nos índices de desenvolvimento de Portugal.

1 A ERSAR é a autoridade competente para a qualidade da água destinada ao consumo humano em Portugal Continental, uma vez que nas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira estas competências estão atribuídas a autoridades competentes regionais. 2 As diferentes edições do Relatório Anual do Setor de Águas e Resíduos estão disponíveis em www.ersar.pt. 3 O “Módulo de Regulação da Qualidade da Água” foi premiado na categoria de Serviço ao Cidadão na 7.ª edição dos Prémios das Boas Práticas no Setor Público e nomeado para as categorias de Melhoria de Processos e Informação de Gestão.

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Maria João Pereira CERENA - Centro de Recursos Naturais e Ambiente, IST maria.pereira@ist.utl.pt

GISA – uma visão integrada e inovadora da gestão da saúde e ambiente A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que a poluição atmosférica, tanto a interior como a exterior, é um dos maiores riscos ambientais para a saúde [1]. O impacto da poluição atmosférica é amplo; a inalação de químicos que resultam na deposição e absorção destes nos pulmões têm consequências diretas na saúde dos humanos; no entanto a saúde pública pode também ser afetada indiretamente pela deposição de poluentes atmosféricos no meio ambiental que ficam disponíveis para serem posteriormente tomados pelas plantas e animais, resultando em químicos que entram na cadeia alimentar ou na água potável, e consequentemente constituem outras fontes adicionais de exposição humana. Trata-se de um problema ao nível global que afeta tanto os países desenvolvidos como os países em via de desenvolvimento e que contribui para o aumento da morte prematura devido a infeções respiratórias, doenças cardíacas e cancro do pulmão. As estimativas da OMS apontam para cerca de 2 milhões de mortes prematuras por ano devidas aos efeitos da poluição atmosférica (World health Report, 2002).Existe ainda evidência

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que contribui para um acréscimo de admissões hospitalares e da exacerbação dos sintomas, particularmente devido a problemas cardíacos e respiratórios com os consequentes custos económicos. As crianças e os idosos são os grupos mais vulneráveis à poluição atmosférica por causa da sua idade ou devido a problemas de saúde pré-existentes. Além disso, os fetos, os bebés e as crianças estão normalmente mais expostos que os adultos. Vários estudos científicos evidenciam associação significativa entre a exposição a diversos poluentes durante o período gestacional e efeitos adversos no desenvolvimento do feto, nomeadamente a ocorrência de partos prétermo e de baixo peso à nascença [2-4]. Infelizmente, a exposição a poluentes encontra-se em grande medida para além do controlo individual e requer ação por parte das autoridades ao nível local, nacional ou mesmo internacional de modo a atingirem-se reduções significativas dos níveis de exposição. É neste âmbito que surge o projeto GISA numa conjugação de esforços e interesses comuns para desenvolvimento e gestão da saúde e ambiente na região do Alentejo Litoral. Trata-

se de um projeto pioneiro que integra a saúde no planeamento do desenvolvimento sustentável de uma região com equilíbrios sensíveis resultantes do crescimento industrial e da necessidade de manutenção da qualidade de vida das populações. É um projeto inovador na medida em que reúne no espaço das soluções os atores mais representativos do desenvolvimento da região: a população representada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo), a Administração Regional de Saúde do Alentejo (ARSA) e os 5 Municípios do Alentejo Litoral (Sines, Odemira, Grândola, Alcácer do Sal e Santiago do Cacém); os potenciais poluidores através da participação ativa da indústria representada por 10 das principais empresas da região - Petróleos de Portugal (Petrogal), Repsol, Administração do Porto de Sines (APS), Águas de Santo André (AdSA), AICEP, CARBOGAL, Eletricidade de Portugal (EDP), EuroResinas, KIMAXTRA, REN, GENERG e; as universidades – Instituto Superior Técnico da Universidade Técnic a de Lisboa (coordenação científica), Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, e o Instituto Superior de

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Ciências do Trabalho e das Empresas -como suporte multidisciplinar científico e tecnológico para o desenvolvimento e implementação deste projeto inovador. O objetivo do projeto é criar metodologias de monitorização, observação, avaliação e controlo da qualidade do ar e da saúde de forma a garantir uma gestão integrada da região do Alentejo Litoral. O sistema, em construção, consiste num conjunto de instrumentos e modelos matemáticos que permitirão gerar mapas de indicadores ambientais e de saúde a partir de uma base de dados única, para o controlo da região através de cenários críticos e de alerta. Para avaliação das relações entre poluição atmosférica exterior e saúde humana, selecionámos neste projeto um dos grupos de risco mais suscetíveis: os fetos [5}. A primeira dificuldade que surge quando se pretende criar um sistema desta natureza é a necessidade de ter uma base de informação de qualidade que normalmente é inexistente. Consequentemente a primeira etapa consistiu em criar procedimentos de recolha de dados, quer de saúde quer de qualidade do ar, e instrumentos que permitam o seu armazenamento e gestão.

Recolha de dados Quando se pretende avaliar o impacto da qualidade do ar sobre a saúde humana, um dos pontos mais críticos é a recolha de dados de saúde, pois não só é necessário recolher dados sobre as variáveis que pretendemos medir- neste caso o número de partos pré-termo e o baixo peso à nascença – como também todas as covariáveis que podem interferir nas referidas variáveis para além da própria

qualidade do ar, como sejam o consumo de tabaco, pré-disposição genética ou patologias pré-existentes. Implica ainda a adesão da população (neste caso, das mães) de forma voluntária e devidamente informada. No nosso projeto revelou-se fundamental não só a colaboração dos médicos de saúde pública na elaboração do protocolo de recolha de dados, como o envolvimento da administração regional de saúde do Alentejo que permitiu a recolha de dados nos centros de saúde através do trabalho e empenho dos seus enfermeiros. Consideramos que tratando-se de dados do foro privado, o envolvimento dos enfermeiros dos centros de saúde foi fulcral para o sucesso da recolha de dados, dado a sua proximidade com a população local e o trabalho que desenvolveram no terreno para captação da participação das mães. A recolha de dados de saúde foi suportada por uma aplicação informática que descarrega os dados de forma segura via internet numa base de dados. Esta base dados obedece a todas as normas que regulam a proteção de dados pessoais e foi previamente autorizada pelas entidades competentes (Figura 1). A recolha de dados de qualidade do ar não é contudo uma tarefa menos difícil, atendendo a que as redes convencionais apenas conseguem monitorizar um número muito reduzido de parâmetros, quando comparado com o número de substâncias químicas que prejudicam a saúde. Em particular, a rede de monitorização da qualidade do ar no Alentejo litoral, à data do início do projeto era composta por apenas 3 estações localizadas em torno do polo industrial de Sines, ou seja a sua cobertura espacial era muito pequena quando comparada com a região que se pretendia

FIGURA 1 Aplicação de acesso à base de dados para os técnicos de saúde..

caracterizar. Para uma cobertura espacial utilizaram-se tubos difusores em cerca de 100 locais de amostragem dispersos por toda a região do Alentejo Litoral e foi ainda adquirida uma estação móvel da qualidade do ar para avaliar a poluição nas zonas mais críticas (Figura 2), ou seja, ou seja áreas com maior densidade populacional). Para ultrapassar as limitações das redes e das formas de medida convencionais o projeto apostou na biomonitorização da qualidade do ar através campanhas para medição do índice de biodiversidade liquénica. Esta metodologia embora inovadora já é utilizada noutros países da Europa [5-7] e apresenta várias vantagens que se destacam por: 1) serem medidas integradoras do efeito biológico de todos os poluentes de maneira sinérgica, mesmo aqueles que não conseguimos medir atualmente, num período de tempo recente (últimos meses ou anos) o que permite avaliar a exposição ambiental crónica que é a mais difícil de obter; e de 2) possibili-

FIGURA 2 Amostradores passivos (alternativo) e estação de qualidade do ar móvel.

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FIGURA 3 Mapa de LDV do Alentejo Litoral de 2010.

Partículas

Líquenes Os líquenes (organismos simbióticos constituídos por um fungo e uma alga ou cianobactéria) encontram-se em quase todo o planeta, e têm sido utilizados para monitorizar vários poluentes, nomeadamente enxofre, azoto, fluoretos, metais, radionuclídeos, dioxinas [9], PAHs [10] e partículas. Como são organismos com um tempo de vida longo, tendem a acumular ao longo do tempo, refletindo uma exposição de longo termo (desde alguns meses até vários anos); adicionalmente, a diversidade liquénica tende a decrescer em áreas poluídas, como consequência dos efeitos nocivos dos poluentes sobre a fisiologia dos líquenes. A biodiversidade liquénica proporciona uma medida global da qualidade do ar, dado que os líquenes estão expostos às mesmas misturas complexas de poluentes que os humanos nos últimos anos. Isto é um ponto de importância fundamental para os estudos de saúde, dado que uma das tarefas mais difíceis é relacionar baixos níveis de poluição com efeitos nocivos na saúde a médio e longo prazo. No trabalho pioneiro de Cislaghi e Nimis (1997) relacionam baixos valores de um índice de biodiversidade liquénica com elevada mortalidade por cancro do pulmão no norte de Itália.

O poluente atmosférico que mais população afeta são as partículas (PM), que consistem numa complexa mistura de partículas sólidos e líquidos de substâncias orgânicas e inorgânicas em suspensão no ar. Estas PM podem ser de origem antropogénica, resultando por exemplo da combustão (atividades urbanas e industriais) ou de práticas de maneio da terra (atividade agrícola), ou de origem natural como seja a ressuspensão de partículas do solo por ação do vento ou a atividade vulcânica. Em consequência este poluente afeta tantas regiões urbanas e agrícolas, como áreas naturais com pouca cobertura vegetal. Daí que regiões como o nosso Alentejo, caracterizado por uma cobertura vegetal esparsa, possam ter naturalmente elevados níveis de PM. Estas são habitualmente identificadas pelo seu diâmetro aerodinâmico. As PM10 (diâmetro aerodinâmico inferior a 10 µm) são as partículas inaláveis, i.e., aquelas que penetram no nosso sistema respiratório, mas PM2.5 (diâmetro aerodinâmico inferior a 2.5 µm) são aquelas que apresentam maior perigosidade porque quando inaladas podem atingir as regiões periféricas dos bronquíolos e interferir nas funções pulmonares. Partículas

FIGURA 4 Diagrama da metodologia para a caracterização das associações entre a poluição atmosférica, e o baixo peso à nascença e número de partos pré-termo.

Recolha de dados

Processamento e classificação dos líquenes

Índice LDV

Ajustamento dos variogramas

Condicionada pelos valores originais de LDV

Simulação geoestatística (k simulações)

Simulação #i, i=1,2,...,k

Incerteza da exposição individual

Outras covariáveis

Atribuir exposição individual #i, i=1,2,...,k Modelo de regressão logística #i, i=1,2,...,k Odd Ratio (OR) #i, i=1,2,...,k

Distribuição da OR #i, i=1,2,...,k

A variação na exposição não está estatisticamente associada ao evento

Sim

O OR com 95% de intervalo de confiança inclui OR=1?

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Não

A variação na exposição está estatisticamente associada ao evento

tar uma amostragem relativamente densa no espaço com baixo custo efetivo, gerando dados com detalhe espacial que conjuntamente com aplicação de métodos geoestatíscos permite a obtenção de mapas de qualidade do ar de alta resolução espacial (Figura 3). Esta caracterização detalhada da qualidade do ar é fundamental para se caracterizar os níveis de exposição de cada indivíduo que vive e/ou trabalha numa dada região, e a incerteza associada aos referidos níveis estimados (Figura 4). Este aspeto é raramente tido em consideração na maior parte dos estudos. A resolução espacial dos dados de saúde é em geral avaliada à escala do concelho e menos frequentemente ao nível da freguesia. A utilização de métodos de simulação geoestatísticos [8] para aceder à incerteza espacial da exposição a níveis de poluição individual é fundamental quando se pretende caracterizar o risco para a saúde humana. As relações entre as várias variáveis ambientais e de saúde serão avaliadas através de regressão logística.

”A proteção da saúde é possível e eficaz” Embora ainda haja muito desconhecimento científico sobre o efeito de muitos dos poluentes comuns, e em particular do efeito das misturas de poluentes, sobre a saúde humana, as políticas baseadas em evidências demonstram que a proteção da saúde é possível e eficaz. Por exemplo, no seguimento da eliminação da utilização de gasolina com chumbo verificou-

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Gases inorgânicos

No âmbito dos poluentes gasosos são sobretudo o dióxido de azoto (NO2) e o dióxido de enxofre (SO2), ambos resultantes essencialmente de atividade humana, e o ozono1 (O3) como poluente secundário, que afetam a saúde humana. A principal fonte do NO2 são os processos de combustão (aquecimento, geração de energia, e motores de veículos e barcos), enquanto o SO2 encontrase essencialmente associado à queima de combustíveis fósseis (carvão e petróleo) e fundição de minérios com enxofre. O NO2 é por sua vez, uma das principais fontes de aerossóis de nitrato, que formam uma importante fração das PM2.5 e, na presença de luz ultravioleta, formam o O3 ao nível do solo. 1

Refere-se ao ozono formado na

tropoesfera, ao nível do solo, não confundir com a camada de ozono da estratoesfera, localizada na alta atmosfera e que protege a superfície terrestre dos raios ultravioleta

Compostos orgânicos voláteis (VOCs)

Os VOCs incluem uma variedade de produtos químicos, alguns dos quais podem ter a curto e longo prazo efeitos adversos para a saúde. Concentrações de muitos dos VOCs são consistentemente mais elevadas (até dez vezes maior) dentro de casa do que ao ar livre. Os VOCs são emitidos por uma grande variedade de produtos (da ordem dos milhares), destacando-se as tintas e vernizes, decapantes, produtos de limpeza, pesticidas, materiais de construção e mobiliário, equipamentos de escritório como copiadoras e impressoras, líquidos corretivos e papel de cópia sem carbono, gráficos e materiais artesanais, incluindo colas e adesivos, marcadores permanentes, e soluções fotográficas.

emitidos pelo Sol.

gases inorgânicos

Poluentes orgânicos persistentes (POPs)

Os (POPs) são compostos altamente estáveis e que persistem no ambiente, resistindo à degradação química, fotolítica e biológica. Têm a capacidade de bio-acumular em organismos vivos, sendo tóxicos para estes incluindo o homem. Uma outra propriedade destes compostos é a sua lipofilia, ou seja, solubilidade em tecidos adiposos, o que leva a acumulações na gordura corporal e fígado dos animais a eles expostos. Alguns destes compostos além de bioacumularem, têm tendência para biomagnificar, ou seja aumentar a sua concentração ao longo das cadeias tróficas. Atuam negativamente sobretudo como disruptor dos sistemas reprodutivo, imunitário e endócrino, sendo também apontados como carcinogénicos. Outra característica muito importante é o facto de serem transportados a longas distâncias pela água, vento ou pelos próprios animais. Os POPs podem ser divididos em pesticidas (ex. DDT, aldrina, toxafeno), em Policlorobifenilos (PCBs) e Dioxinas e Furanos, sendo estes resultantes sobretudo de incinerações industriais e de resíduos. Os pesticidas começaram a ser usados em larga escala após a II Guerra Mundial tanto na proteção de culturas agrícolas como em prevenção de doenças (malária). FONTE: http://pt.wikipedia.org/wiki/Poluentes_org%C3%A2nicos_persistentes

VOCs

das associações entre a poluição atmosférica e a saúde pública, o projeto contempla outras componentes como sejam a base de dados da monitorização de emissões por autocontrolo e um sistema de alerta de qualidade do ar, que constituirão importantes ferramentas de gestão para as autoridades competentes e de informação à população. Este é um excelente exemplo que pode e deve ser seguido por outras regiões dentro e fora de Portugal, dado que a abordagem metodológica pode ser facilmente transposta para outras regiões.

1. World Health Organization: Effects of air pollution on children’s health and development - A review of the evidence. Bonn; 2005. 2. Bobak M: Outdoor Air Pollution, Low Birth Weight, and Prematurity. Environmental Health Perspectives 2000. 108 (2): 173-176. 3. Wang X, Ding H, Xu X: Association between Air Pollution and Low Birth Weight: A Community-based Study. Environmental Health Perspetives 1997. 105 (5): 514-520. 4. Rogers JF, Dunlop AL: Air Pollution and Very Low Birth Weight Infants: a Target Population? Pediatrics 2006. 118: 156-164. 5. Cislaghi C, Nimis P: Lichens, air pollution and lung cancer. Nature 1997. 387: 463–464. 6. Pinho P, Augusto S, Branquinho C, Bio A, Pereira MJ, Soares A, Catarino F Mapping Lichen Diversity as a First Step for Air Quality Assessment. Journal of Atmospheric Chemistry 2004. 49: 377-389. 7. Asta J, Erhardt W, Ferreti M, Fornasier F, Kirschbaum U, Nimis PL, Purvis OW, Pirintsos S, Scheidegger C, Van Haluwyn C, Wirth V: Mapping lichen diversity as an indicator of environmental quality. In Monitoring with Lichens - Monitoring Lichens. Edited by Nimis PL, Scheidegger C, Wolseley P. Dorderecht, The Netherlands: Kluwer Academic Publisher; 2002: 273-279. 8. Soares A, Pereira MJ: Space-time modelling of air quality for environmental risk maps: a case study in South Portugal. Computer and Geosciences 2007. 33: 1327-1336. 9. Augusto S, Pereira MJ, Soares A, Branquinho C: The contribution of environmental biomonitoring with lichens to assess human exposure to dioxins. International Journal of Hygiene and Environmental Health 2007. 210 : 433-438. 10. Augusto S, Máguas C, Pereira MJ, Soares A, Branquinho C: Spatial modeling of PAHs in lichens for fingerprinting of multisource atmospheric pollution. Environmental Science

and Technology 2009. 43: 7762–7769.

PUB.

se uma redução dos níveis de chumbo no sangue das crianças e uma redução do risco de deficiente desenvolvimento neuro-comportamental. Ou seja, um controlo eficiente da poluição atmosférica, quer interior quer exterior, pode significativamente prevenir doenças. É para contribuir para este esforço de prevenir os efeitos adversos da poluição atmosférica que as instituições do Alentejo Litoral se uniram, criando massa crítica para a construção de um sistema de gestão da saúde e ambiente. Para além do sistema de monitorização

POPs

Referências

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Na produção, transporte e armazenamento de alimentos é necessário desenvolver um conjunto de normas capazes de garantir produtos seguros para os consumidores. Baseada na análise de riscos, a União Europeia tem vindo a desenvolver políticas nesse sentido com a elaboração de um quadro legislativo global que tem sofrido adaptações de acordo com as novas realidades.

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Ana Sá Diretora Técnica de Laboratório SGS Portugal ana.sa@sgs.com

Segurança Alimentar: Os Perigos mais relevantes para a Saúde Pública Na produção, transporte e armazenamento de alimentos é necessário desenvolver um conjunto de normas capazes de garantir produtos seguros para os consumidores. Baseada na análise de riscos, a União Europeia tem vindo a desenvolver políticas nesse sentido com a elaboração de um quadro legislativo global que tem sofrido adaptações de acordo com as novas realidades. Com a criação da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA), foi possível a obtenção de pareceres científicos independentes sobre todas as áreas com impacto direto ou indireto na segurança alimentar, pois a AESA tem personalidade jurídica própria e é independente das outras instituições da União Europeia. Estabelecida como uma das principais medidas do Livro Branco sobre Segurança dos Alimentos da Comissão, publicado em janeiro de 2000, a AESA abrange todas as etapas da produção e do aprovisionamento alimentar, desde a produção primária até ao fornecimento de alimentos aos consumidores, passando pela segurança dos alimentos para animais. É responsável, ainda, por recolher informações e analisar os novos avanços

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científicos, de modo a identificar e a avaliar todos os eventuais riscos para a cadeia alimentar. Pode, também, proceder a uma avaliação científica de qualquer matéria suscetível de ter impacto direto ou indireto na segurança do aprovisionamento de alimentos.

Perigos biológicos, químicos ou físicos Importa salientar que quando falamos de alimentos saudáveis temos de ter sempre em atenção o conceito de “perigos” e que estes podem ser de natureza biológica, química ou física. Nos perigos biológicos, temos os microrganismos como vírus, bactérias, protozoários e fungos, capazes de contaminar os alimentos e causar toxi-infeções alimentares. Os alimentos possuem na sua composição água, proteínas, lípidos, hidratos de carbono, sais minerais, vitaminas, entre outros, e desta forma tornam-se meios para o desenvolvimento e vetores de transmissão destes microrganismos. Com o desenvolvimento bacteriano é promovida a deterioração dos alimentos e, con-

sequentemente, as características sensórias dos mesmos vão ser alteradas, afetando o cheiro, a cor, o sabor, a textura e a viscosidade dos mesmos. A presença e desenvolvimento de bactérias patogénicas leva ao aparecimento de intoxicações e infeções alimentares. As bactérias que mais contribuem para estes problemas são a E. coli, Salmonella, Listeria monocytogenes, Staphylococcus aureus, Clostridium perfringens, Bacillus cereus, Vibrio e Campylobacter. O Regulamento (CE) n.º 2073 da comissão de 15 de novembro de 2005 estabelece critérios microbiológicos aplicáveis a géneros alimentícios. Já sofreu atualizações com o Regulamento (CE) n.º 1441/2007 e mais recentemente o Regulamento (CE) n.º 365/2010. Os vírus, embora não se multipliquem nos alimentos (por necessitarem de células específicas), não são destruídos se não houver uma confeção adequada dos produtos. Os vírus mais frequentemente implicados em doenças são os da hepatite A e E, os rotovírus (principal causa de diarreia infantil) e os vírus da família Norwalk que provocam gastroenterites. Os fungos que se dividem em leveduras ou

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bolores (fungos filamentosos) são também uma importante fonte de contaminação dos alimentos. Os fungos filamentosos assumem um particular destaque devido ao risco de algumas espécies produzirem micotoxinas, que são metabolitos sintetizados em condições muito particulares. Estes compostos ao serem consumidos, devido às suas propriedades químicas, acumulam-se nos organismos, nomeadamente no fígado, e podem levar ao desenvolvimento de células cancerígenas. Uma das espécies mais perigosas de fungos é o Aspergillus flavus que sintetiza a aftatoxina B1. O Regulamento (CE) nº 1881 da Comissão de 19 de dezembro de 2006, fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios e estabelece os teores máximos em função dos géneros alimentícios para a aflatoxina B1; somatório da aflatoxina B1, B2, G1 e G2; M1; Ocratoxina A; Patulina; Desoxinivalenol; Zearalenona; Fumonisinas; Toxinas T2 e HT-2. Os priões são partículas infeciosas e, ao que se sabe, causadoras das encefalopatias espongiformes transmissíveis (TSE), como a Encefalopatia Espongiforme Bovina (BSE – mais conhecida por “doença das vacas loucas”) e sua variante humana. O prião é constituído por uma proteína modificada que, por contacto com uma proteína sã, a modifica e converte numa proteína deficiente que, por sua vez, vai modificar outra sã e assim sucessivamente, causando uma reação em cadeia. Outras toxinas como a saxitoxina, sintetizadas por dinoflagelados constituintes do fitoplancton e que provocam fenómenos conhecidos como marés vermelhas. Estas toxinas são filtradas pelos bivalves e ficam retidas nos mesmos. Ao serem ingeridas por humanos podem provocar intoxicações muito graves. Os perigos de natureza química podem ter efeitos extremamente graves na saúde dos consumidores, como efeitos teratogénicos, carcinogénicos, psicotrópicos, degenerescências hepáticas, renais, neurológicas, alergias, entre outros. Nestes perigos estão englobados os contaminantes, ou seja, as substâncias que não são adicionadas intencionalmente ao género alimentício, mas que estão nele presentes como resíduo da produção, transporte, armazenagem e contaminação ambiental. Os pesticidas são compostos, ou mistura de compostos, destinados e evitar, destruir ou atenuar quaisquer pragas. Existem, pesticidas que podem ser utilizados de forma segura, pois apresentam um risco reduzido para a

saúde humana se forem aplicados em conformidade. O Regulamento (CE) nº 396 de 23 de fevereiro de 2005, fixa os limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal. Os metais pesados são extremamente reativos e bioacumuláveis. Os seres vivos necessitam de pequenas quantidades de alguns destes metais (cobre, manganês, molibdénio, vanádio, estrôncio e zinco) para assegurar funções vitais do organismo. Contudo, em excesso podem tornar-se extremamente tóxicos. O mercúrio, chumbo e cádmio não possuem funções no organismo e a sua acumulação pode causar problemas graves na saúde. O Regulamento (CE) nº 1881 da Comissão de 19 de dezembro de 2006, fixa os teores máximos para estes metais nos diferentes géneros alimentícios. As Dioxinas são moléculas complexas, que se formam na maioria dos casos por ação do calor, apresentando na sua constituição átomos de Carbono (C), Oxigénio (O), Hidrogénio (H) e Cloro (Cl), sendo desta forma compostos orgânicos. O número de átomos, em especial de Cloro varia consoante a dioxina. Existem mais de 75 dioxinas diferentes e 135 compostos semelhantes, designados por Furanos. A forma mais conhecida e tóxica, é a 2,3,7,8-tetra clorodibenzo-p-dioxina ou TCDD. As Dioxinas são consideradas compostos extremamente perigosos, uma vez que são cancerígenos e que podem surgir durante o processo de incineração. Para além disso, estes compostos apresentam outras consequências para a saúde, como efeitos crónicos no sistema imunitário, reprodutor e hormonal, assim como também, no crescimento e desenvolvimento dos seres vivos. O Regulamento (CE) n.º 1881 da Comissão, de 19 de dezembro de 2006, fixa os teores máximos para estes compostos nos diferentes géneros alimentícios. Os Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos (HAPs) constituem uma família de compostos que se caracteriza por possuir dois ou mais anéis aromáticos condensados, sendo o benzo[a]pireno o mais estudado. Estes e os seus derivados são formados pela combustão incompleta de material orgânico e estão ligados ao aumento da incidência de diferentes tipos de tumores. O grau de contaminação dos alimentos depende da forma como estes são processados, preservados e armazenados. Os HAPs são especialmente detetados em músculo (peixe, frango, porco) quando o mesmo é cozinhado a altas temperaturas e em especial em contacto direto com o fogo, como em

churrascos. Também pode ser detetado em vegetais não cozinhados quando os mesmos foram alvo de contaminações atmosféricas. O Regulamento (CE) n.º 1881 da Comissão, de 19 de dezembro de 2006, fixa os teores máximos para estes compostos nos diferentes géneros alimentícios. Os Nitratos (NO3-), tal como os Nitritos (NO2-), são utilizados na indústria alimentar como conservantes e fixadores de coloração e conduzem a alterações sensoriais favoráveis. São também muito importantes no controlo do desenvolvimento de microrganismos como o Clostridium botulinum, na medida em que inibem o seu crescimento e protegem o consumidor. Estes compostos também ocorrem naturalmente e em especial nos vegetais como os espinafres, rabanetes, beterraba, aipo, repolho, pois são constituintes dos solos e aumentam consideravelmente quando são utilizados nitratos como adubo. A sua presença nos solos conduz a contaminações nas águas subterrâneas, lagos e rios. Os nitratos presentes nos alimentos são originalmente bastante estáveis e de baixa toxicidade. Contudo podem ser transformados em nitritos, especialmente por ação bacteriana. Os nitritos, por sua vez, podem reagir ao nível do estômago com aminas secundárias presentes nos alimentos formando nitrosaminas, que são compostos altamente cancerígenos. Os resíduos de antibióticos também assumem um destaque particular, na medida em que podem provocar o desenvolvimento de reações alérgicas em indivíduos sensíveis, redução da eficácia dos antibióticos no tratamento de infeções devido a fenómenos de resistência por parte de microrganismos, desenvolvimento de doenças associadas à toxicidade do produto e eventuais mutações. Como perigos físicos, temos fundamentalmente a presença de corpos estranhos como metais, plástico, madeira entre outros, que durante o processo de fabrico ou preparação podem entrar em contacto com os alimentos.

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Sara Capela UVW – Centro de Modelação de Sistemas Ambientais, Lda. sara@uvw.pt

Análise ao Guia para a Modelação segundo a Diretiva da Qualidade do Ar A modelação da dispersão de poluentes atmosféricos é uma técnica frequentemente aplicada para a avaliação de impactes na qualidade do ar (Figura 1), para a caracterização da qualidade do ar na envolvente de uma fonte emissora e como apoio na gestão e planeamento do território ou seleção da localização mais favorável para um projeto. Por isso, é importante por um lado criar metodologias e procedimentos uniformes e transversais, seguidas pelos utilizadores do modelo, por outro lado, estabelecer requisitos mínimos de qualidade dos dados de entrada e de saída dos modelos. Desta forma, é possível garantir a qualidade das estimativas dos modelos de dispersão aplicados nos estudos de qualidade do ar. O Forum for Air Quality Modelling in Europe, FAIRMODE (ver Figura 2), criou um guia técnico de referência para a modelação da qualidade do ar, segundo a Diretiva Europeia para a Qualidade do Ar, 2008/50/CE, de 21 de maio de 20081, que visa responder às necessidades levantadas de harmonização de metodologias e dos processos de avaliação e validação de modelos, que é analisado e interpretado no presente artigo.

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Introdução Em outubro de 2010, surgiu a versão 6.2 do guia para o uso da modelação tendo em conta as indicações da Diretiva Europeia para a Qualidade do Ar, transposta para o DecretoLei nº 102/2010, de 23 de setembro. Este guia foi criado pelo grupo FAIRMODE, tendo tido a contribuição de 32 autores representantes dos vários países da Europa. No mês de setembro foi publicado o relatório técnico nº 10/2011 criado a partir do referido Guia. Os objetivos do referido documento são fornecer um guia para a modelação da qualidade do ar, promover a boas práticas a modelação e criar uma referência e desenvolver uma compreensão harmonizada dos requisitos dos modelos tendo em vista a Qualidade do Ar. No presente artigo pretende-se efetuar uma análise interpretativa do Guia, realçando os aspetos mais relevantes e estabelecendo uma correspondência à realidade de Portugal. Deve realçar-se que a aplicação de modelos de dispersão em Portugal, assim como nos outros países da Comunidade Europeia, deve seguir as metodologias, princípios e regras expostos no Guia interpretativo da Diretiva de

Qualidade do ar, para que as estimativas dos modelos sejam credíveis, válidas e possíveis de comparar com outros estudos.

Quando aplicar a modelação? A Diretiva indica que a modelação pode ser aplicada: • Ao nível da avaliação da qualidade do ar existente em suplemento ou substituição da monitorização, podendo chegar a substituir até 50% dos pontos de monitorização, se o modelo apresentar uma qualidade e resolução adequada. No caso do ozono a redução do número de pontos pode ir até um terço do total. O uso da modelação é orientado pelos níveis de qualidade do ar existentes: se os Limiares Superiores de Avaliação forem ultrapassados, os pontos de monitorização devem manter-se e adicionalmente efetuar modelação; se o Limiar de Inferior de Avaliação for ultrapassado então deve combinar-se a modelação e monitorização na rede de pontos de medição e se o Limiar de Inferior de

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Avaliação não for ultrapassado, a modelação pode substituir a monitorização; • Na gestão e planeamento da qualidade do ar, para verificação da eficácia de medidas de mitigação de impactes. O uso de modelos nos planos de gestão de qualidade do ar não está explícito na Diretiva da Qualidade do Ar, mas o FAIRMODE considera o uso de modelos como ferramenta essencial nesta análise. Modelos de curto termo (horas ou dias) > previsão da qualidade do ar Modelos de longo termo (anos ou décadas) > cenários de emissão e medidas de redução de impactes. (Saber mais em: capítulo 7 do Guia). • Distribuição das fontes, para avaliar as causas de excedências dos valores limite ou para determinação da contribuição das várias tipologias de fontes existentes na envolvente de um ponto de medição (recetor). Esta técnica envolve sempre a combinação de medições e simulações. (Saber mais em: capítulo 8 do Guia). A Diretiva 2008/50/CE não inclui os processos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) no âmbito da aplicação de modelos de dispersão, no entanto, constata-se que a Diretiva não estabelece qualquer relação com a legislação existente para a Avaliação de Impacte Ambiental, cingindo-se aos métodos de avaliação acima referidos. Deste modo, convém salientar que a modelação deve ser efetivamente aplicada em Estudos de Impacte Ambiental, por serem uma ferramenta útil e única, no que diz respeito à previsão de impactes na qualidade do ar, assim como outros fatores ambientais.

• A avaliação deve ocorrer nas áreas onde as concentrações são mais elevadas, assim como em áreas representativas da exposição ao público. No entanto, os recetores devem localizar-se a pelo menos 25 metros do limite de cruzamentos. Por outro lado, em vias com acesso ao público, por terem habitações próximas ou simplesmente por circularem transeuntes, os recetores não devem distar mais de 10 metros da berma da estrada; • Em zonas industriais a resolução máxima da malha deve ser de 250 m2 e na envolvente das vias de 100 m2 (se a via tiver mais de 100 metros de comprimento); • A altura do recetor deve estar entre 1.5 e 4 metros; • No caso de se estar a avaliar o impacte no ecossistema (NOx ou SO2 anuais), devem ser apenas considerados os recetores localizados fora da influência urbana ou industrial (Anexo III, ponto B.2, da Diretiva). Deve ser considerada a resolução temporal que permita a aplicação dos valores limite de concentração indicados na Diretiva. Em caso de se utilizar um modelo que estime valores apenas horários, a conversão para concentrações médias octo-horárias, diárias ou anuais deve ser feita segundo documentos de referência. b. O modelo estar adequadamente validado para a aplicação específica e bem documentado.

Os modelos recomendados pela EPA estão bem documentados, e acessíveis a consulta no Centro para a Modelação2. c. O modelo deve considerar os processos físicos e químicos adequados ao poluente, escala e tipo de aplicação. Na Tabela 4 do guia para a modelação são descritas as características que devem ser tidas em linha de conta para a atribuição de um modelo, tendo por base o domínio de estudo e o poluente. d. As emissões das fontes mais relevantes estão representadas adequadamente. e. Devem ser considerados dados meteorológicos adequados. Os dados meteorológicos devem ter em consideração, sempre que possível, informação medida no local. O ano de dados meteorológicos usado deve ser validado face à Normal Climatológica representativa da região.

Objetivos de Qualidade dos Modelos Os objetivos de qualidade do modelo impostos na Diretiva são indicados apenas no caso da avaliação de áreas com excedências nos pontos de monitorização. Para previsões e planeamento, em que se usa igualmente o modelo de qualidade do ar, a Diretiva, apesar de demonstrar que se deve efetuar a verificação e validação do modelo, não indica o modo como estas devem ocorrer, devendo, segundo

FIGURA 1 Avaliação do Impacte de um projeto na qualidade do ar envolvente (concentrações máximas horárias de NO2).

Que tipo de modelos podem ser usados? Na Diretiva não é declarada a preferência/ obrigatoriedade de uso de determinados modelos. A única exigência efetuada é o cumprimento dos objetivos de qualidade pelo modelo de dispersão (Anexo I, quadro A da Diretiva), e que o modelo seja adequado ao propósito da sua aplicação (“fit for purpose” ). Assim, no Guia para a modelação, são indicados os critérios gerais do modelo para que seja adequado ao propósito da sua aplicação: a. Ter a resolução espacial e temporal adequada à aplicação Em termos de resolução espacial considerase que:

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FIGURA 2 Esquema representativo do funcionamento do FAIRMODE.

o FAIRMODE considerar-se a mesma metodologia de validação. A incerteza associada à modelação deve ser interpretada como sendo aplicável na região do valor limite pertinente, e que, as medições fixas que forem selecionadas para comparação devem ser representavas da escala abrangida pela modelação (Anexo I, quadro A da Diretiva). O cálculo da Incerteza do modelo faz-se através da equação 1. Erro Relativo da Diretiva = (OVL – EVL)/VL (1) O valor observado deve ser o mais próximo do VL. O valor estimado a considerar deve ser o que corresponde à mesma posição no ranking do valor observado utilizado. Isto é, se o valor observado mais próximo do VL for o valor mais alto do período em estudo, então deve utilizar-se o valor máximo estimado. Mas, se o valor observado mais próximo do VL for o 3º maior valor medido no período de estudo, deve utilizar-se também o terceiro valor máximo estimado. Na diretiva testaram também a fórmula recomendada por Stern e Flemming (2004). A situação de apenas ser necessário que 90% das estações cumpram os objetivos não se aplica à realidade de Portugal (seria necessário ter, pelo menos, 10 estações no domínio de simulação), por isso deve assumir-se o cumprimento na totalidade dos pontos de amostragem.

tuar a comparação com os valores estimados. Assim, segundo o grupo de investigação do FAIRMODE uma estação de tráfego requer um modelo com uma resolução de 1-10 metros. No caso de se utilizar uma estação urbana de fundo, para comparação com valores estimados, a resolução do modelo deve ser de 1 a 3 km. Por fim, numa estação rural de fundo, deve ser utilizado um modelo com uma resolução de 5 a 25 km. Contudo, a Diretiva não define a representatividade exata de cada tipologia de Estação, nem a resolução necessária para a malha da modelação, pelo que esta é uma questão ainda em aberto.

Garantia de qualidade e avaliação do modelo A diretiva estabelece como critérios de aceitação do modelo o cumprimento dos objetivos da qualidade, mas isso não é suficiente. Com vista ao estabelecimento da confiança no modelo aplicado para avaliação da qualidade do ar são indicados os procedimentos a seguir para garantia de qualidade do modelo e a avaliação e validação do mesmo. GARANTIA DE QUALIDADE: É um sistema integrado de gestão estabelecido para que o processo tenha a qualidade necessária e expectável, que envolve o planeamento (metodologia proposta), a documentação base, a implementação (aplicação do modelo) e a avaliação do modelo e das metodologias.

a análise de sensibilidade do mesmo e a intercomparação de modelos. A análise de sensibilidade pressupõe compreender como um modelo responde a alterações nas variáveis (meteorologia, emissões, processos fotoquímicos). Deste modo é possível relacionar a incerteza dos dados de entrada e das opções metodológicas com os resultados do modelo. INDICADORES DA QUALIDADE DO MODELO DE DISPERSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS: Para além do Erro Relativo da modelação associado ao objetivo de qualidade da Diretiva, devem ser, sempre que o estudo o justificar, calculados os parâmetros estatísticos e efetuada análise qualitativa dos dados, tendo por referência dados medidos localmente. A análise estatística permite quantificar a proximidade entre os dados estimados e os dados observados. Os parâmetros estatísticos normalmente determinados para avaliação da performance da modelação da qualidade do ar são a bias (por vezes também designado por enviesamento) o erro médio quadrático normalizado, o coeficiente de correlação, o desvio fraccional, a variância geométrica, a bias geométrica e o fator dois. No Anexo II do guia interpretativo são expostas as fórmulas de cálculo dos parâmetros estatísticos referidos. A análise qualitativa pode ser feita com base em gráficos de dispersão e gráficos quantilquantil. Os gráficos de dispersão relacionam os valores medidos com os valores estimados na mesma hora, enquanto os gráficos quantil-quantil relacionam os valores medidos e estimados ordenados de forma crescente ou decrescente, sem ter em conta a sequência dos acontecimentos. Por outras palavras, os gráficos quantil-quantil permitem avaliar se, no período global em análise, a magnitude dos valores estimados é similar à dos valores medidos, independentemente de terem ocorrido em horas coincidentes. No Guia para a modelação são indicados softwares que facilitam a determinação dos indicadores de qualidade do modelo de dispersão, como o Boot 3 ou o ASTM4.

1 http://fairmode.ew.eea.europa.eu/

Representatividade da escala dos modelos e das observações O que importa garantir é que a modelação tenha uma representatividade idêntica à Estação de Monitorização que se utiliza para efe-

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AVALIAÇÃO DO MODELO: Determinação da performance do modelo aplicado, com exposição das vantagens e desvantagens (limitações) do mesmo. A avaliação do modelo deve incluir igualmente

2 http://www.epa.gov/scram001 3 Chang, J, C, Hanna, S.R., 2005, BOOT Statistical Model Evaluation Software Package, Version 2.0 4 J. Irwin, , 2000, ASTM package, the USA Standard Guide for Statistical Evaluation of Atmospheric Dispersion Model Performance

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O sistema endócrino é composto por uma rede de glândulas, hormonas e recetores que são responsáveis pelo desenvolvimento de determinadas características como o género, o sistema reprodutivo, o cérebro e o sistema nervoso, além disso, é fulcral para a regulação de processos metabólicos durante toda a vida. Todo este sistema é vulnerável à contaminação ambiental por substâncias químicas capazes de o alterar – são os chamados Disruptores ou Desreguladores Endócrinos (DE).

Desreguladores Endócrinos: do Meio Ambiente ao Corpo Humano

Pesticidas, dioxinas, furanos, bifenilos policlorados (PCB), fenóis e alquilfenóis, hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, ftalatos, bisfenol A, metais pesados, esteroides, subs-

tâncias tensioativas, entre outras, são as substâncias mais referenciadas como DE e são, normalmente, as utilizadas na agricultura e indústria.

daí poderem ser encontrados em brinquedos, embalagens e equipamentos médicos”, diz Helena Rebelo, Coordenadora do Departamento de Saúde Ambiental do Instituto Nacional Ricardo Jorge (INSA).

“Estas substâncias podem contaminar a água, os solos, o ar e diversos alimentos, mas podem também fazer parte de produtos de higiene e cosmética, tintas, plásticos, etc. Por exemplo, os ftalatos são usados como plastificantes na produção, em particular, de PVC e

Desreguladores Endócrinos: o que são? Bordalo e Sá, Professor do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar (ICBAS) da Universidade do Porto define, de uma forma simples os desreguladores endócrinos como “substâncias capazes de condicionar o funcionamento dos diferentes sistemas hormonais nos seres vivos que os possuem, como é o caso dos humanos”. Acrescenta que nem todos os DE são fabricados pelo homem, também “há algumas plantas são capazes de biosintetizar substâncias com efeitos disrruptores.” Essa influência não ocorre sempre da mesma maneira. Pode ser de várias ordens, desde imitação da ação da hormona produzida naturalmente ou bloqueio dos recetores hormonais ou ainda através da alteração da síntese, transporte, metabolismo ou excreção das hormonas, o que vai sempre alterar a ação e concentração das hormonas naturais.

Efeitos na saúde humana Os especialistas são unanimes ao afirmar que existem efeitos nefastos, mas que estes não são ainda conhecidos com precisão, nem na sua dimensão, nem na sua atuação no tempo. Até agora, os casos mais evidentes foram revelados em estudos feitos no meio aquático e, especialmente, em peixes. Helena Rebelo explica que vários estudos conseguiram estabelecer correspondências entre o aparecimento de hermafrodismo ou intersexualidade nos peixes de rio e certas fontes emissoras de poluentes, tais como, efluentes agrícolas e de tratamento de águas residuais da indústria de papel, madeira e têxtil. “Um dos acontecimentos que despertou maior interesse nesta área foi a observação, em 1980, de peixes hermafroditas da espécie Rutilus rutilus em lagos a jusante da Estação

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Hormona

Desregulador Endócrino

Recetor

“Os desreguladores endócrinos ao condicionarem o metabolismo normal interferem com a produção de substâncias chave, em quantidade e qualidade, responsáveis pelo correto funcionamento de determinados órgãos.” Bordalo e Sá, ICBAS

Reação

de Tratamento de Águas Residuais na GrãBretanha”, afirma. Contudo, no ser humano ainda não se consegue definir com precisão o que poderá provocar, no entanto, os especialistas garantem que já há algumas evidências epidemiológicas que mostram uma relação na alteração da saúde dos humanos. O Professor e Investigador do ICBAS, afirma: “os DE ao condicionarem o metabolismo normal interferem com a produção de substâncias chave, em quantidade e qualidade, responsáveis pelo correto funcionamento de determinados órgãos. Exemplos como a produção de insulina, óvulos, espermatozoides e leite materno são paradigmáticos. Mas outros, menos conhecidos como a perda ou aumento do apetite ou a síntese de melanina, podem ter efeitos dramáticos nos seres humanos.” Helena Rebelo, aprofunda o tema e refere: “Alguns destes estudos apontam para a existência de correlação entre a exposição de agricultores a pesticidas organoclorados e o apa-

recimento de casos de infertilidade, cancro do testículo, da mama, da próstata e do ovário na população exposta”. Os efeitos na reprodução são os mais estudados atualmente. A Coordenadora do DSA do INSA, explica que está provado que há várias substâncias que podem causar efeitos adversos nos sistemas reprodutivos feminino (diferenciação sexual, função dos ovários, irregularidades no ciclo menstrual, aumento no risco de cancro da mama, ovários poliquísticos e endometriose) e masculino (redução na produção de esperma, aumento do risco de cancro dos testículos e da próstata, infertilidade e alterações nos níveis hormonais da tiroide). Sabe-se também que os esteroides, podem estar envolvidos na iniciação e progressão de tumores e que a indução da proliferação celular aumenta a probabilidade de ocorrerem mutações durante a síntese de DNA. Mas o mais preocupante são mesmo os efeitos dos DE nas fases mais precoces da vida do

ser humano, uma vez as hormonas são responsáveis pelo crescimento e desenvolvimento de alguns tecidos e órgãos.

Estudos e legislação em Portugal Em Portugal faz-se investigação no que toca a DE mas, segundo os especialistas, são estudos independentes feitos pelas universidades e institutos, não sendo integrados em nenhuma plataforma nacional. “Não existe um programa de âmbito nacional para monitorização e controlo de DE no ambiente bem como um programa de biovigilância para avaliação da exposição da população ou em grupos populacionais específicos a substâncias químicas exógenas”, lamenta Helena Rebelo. Por outro lado, Bordalo e Sá, refere que também nem sempre se consegue provar uma causa-efeito, o que acrescenta dificuldades na avaliação do problema. “Muitos estudos são efetuados em laboratório usando modelos animais expostos a concentrações muito mais elevadas do que aquelas que existem efetiva-

“Não existe um programa de âmbito nacional para monitorização e controlo de desreguladores endócrinos no ambiente bem como um programa de biovigilância para avaliação da exposição da população ou em grupos populacionais específicos a substâncias químicas exógenas” Helena Rebelo, INSA 24

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mente no ambiente, complicando a interpretação do potencial efeito”, afirma. A falta de legislação nacional específica nesta área e de equipamento adequado são também outros dos entraves ao aumento do conhecimento no que toca aos efeitos dos DE em Portugal. “O nível de implementação destes estudos nos diferentes países da Europa é variado. Em Portugal a experiência é ainda muito reduzida”, sublinha Helena Rebelo. Em Portugal a questão dos DE está incluída no Plano Nacional de Ação Ambiente e Saúde 2008-2013 (PNAAS), elaborado pelo Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional através da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e pelo Ministério da Saúde através da Direção Geral de Saúde, cujo objetivo é poder dar resposta aos compromissos Nacionais e Comunitários assumidos no contexto Ambiente e Saúde. Contudo, a Saúde Ambiental é um conceito enorme e em que é preciso batalhar em várias frentes. “Os químicos são aqui apontados como um domínio prioritário, estando previsto o desenvolvimento de projetos no âmbito dos DE”, explica Helena Rebelo. Só que este pla-

no não está a ser implementado como seria esperado, uma vez que os restrimentos orçamentais do país estão a condicionar a concretização das 36 Ações Programáticas estabelecidas no documento. Apesar de tudo, Portugal tem vindo a transpor bastante legislação europeia que está ligada à Saúde Ambiental (ver caixa), admite Helena Rebelo. Mas ainda não é suficiente na opinião de Bordalo e Sá, que diz ser necessário a “efetiva aplicação da legislação europeia e internacional, redução e/ou interdição do uso de substâncias e materiais reconhecidamente consideradas como DE (os ftalatos em brinquedos e biberons são um exemplo) e a monitorização sistemática com base no conhecimento científico mais atual, ainda que vá para além do estipulado na legislação”.

PUB.

Estratégia Comunitária As prioridades da Comissão Europeia nesta matéria estão divididas em três áreas: melhoria da legislação; melhoria e mais investimento na investigação; melhor e mais informação ao público.

Em termos comunitários não há dúvidas que a legislação para os DE está a aumentar e está a tornar-se uma área cada vez mais regulada, o que tem trazido polémica, especialmente, no seio da indústria química. Umas das medidas mais “apertadas” foi a constituição de uma lista de 553 substâncias artificiais e 9 hormonas de síntese ou naturais, consideradas suspeitas de influenciarem o sistema endócrino dos seres humanos, tendo já algumas delas sido restringidas ou proibidas por alguns estadosmembros. Além desta medida, foram estabelecidas outras, como programas de vigilância biológica a fim de estudar a dosagem, duração da exposição e outros fatores com efeito no fenómeno tóxico ou prosseguir a cooperação internacional na investigação, visando estabelecer métodos de ensaio validados capazes de identificar todas as substâncias suspeitas de DE, etc. Medidas estas que foram sustentadas por vários trabalhos de investigação científica feitos, por exemplo, pelo CREDO cluster (Cluster of Research into Endocrine Disruption in Europe) até 2008. Este cluster de investigação foi financiado num total de 20 milhões de euros

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dossier Ambiente e saúde

pela CE e contou com 4 projetos distribuídos por 63 laboratórios espalhados pela Europa. Mas os programas e projetos de investigação não ficaram por aqui e a CE continuam a incentivar e a financiar estudos na área dos Desreguladores Endócrinos. Exemplo disso são os projetos: REPROTECT; CASCADE; NEWGENERIS; NECTAR; OBELIX; PERFOOD. No que toca à monitorização da aplicação desta legislação, na realidade não existem programas coordenados na União Europeia. A CE refere que os que existem são de inicitiava individual de países, universidades ou agências europeias e incidem só sobre determinadas substâncias em estudo mas todos juntos acabam por dar uma perceção do cumprimento ou não cumprimentos das normas e limites estabelecidos pela UE. “Há pouca ou nenhuma coordenação nos diferentes programas de monitorização em relação à forma como os dados são recolhidos, avaliados e comunicados”, é referido no 4º Relatório da CE sobre a implementação da “Estratégia Comunitária para os Desreguladores Endócrinos”, lançado em agosto deste ano. Contudo, é igualmente dito que está a ser realizado um estudo de viabilidade para analisar de que forma é que os dados dispersos e abundantes desta monitorização podem ser usados de uma forma mais sistemática. Agora o objetivo principal é, tanto dentro da

UE como a nível internacional, chegar a acordo sobre abordagens para a identificação e avaliação dos desreguladores endócrinos. Além disso, os serviços da CE estão também a estudar a possibilidade de implementação de uma plataforma online com informação sobre Susbtâncias Endócrinas Ativas. A plataforma incorporaria a base de dados já existente e proporcionaria uma fonte de informação científica e técnica interativa, que poderia ser usada pela comunidade científica e reguladores, bem como pela indústria e sociedade civil.

O processo de comunicação com a população Na realidade, é provável que o tema “Desreguladores Endócrinos” não é seja algo que esteja na mente ou que preocupe o cidadão comum. Pouca gente sabe o significado dos DE ou, num sentido mais lato, de Saúde Ambiental, ficando somente na preocupação de um grupo privilegiado de legisladores, investigadores, cientistas e profissionais de saúde. O que acaba por ser um contrassenso, na medida, em que a saúde do ser humano está no centro do risco. Helena Rebelo defende que a população se encontra dividida no que toca à informação/ conhecimento sobre os DE. “Não só o processo de comunicação do risco influi na reação da população. A sensibilidade, formação, crenças,

nível sociocultural e económico bem como outros fatores individuais, moldam também largamente a sua opinião e reação, podendo criar, em alguns indivíduos alarmismos exagerados e noutros não exercer qualquer efeito.” Já Bordalo e Sá acredita mesmo que este não “seja um assunto na ordem do dia da população, desconhecedora do risco e efeitos da exposição aos DE.” A Direção Geral de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (IDT) da CE mantém um site dedicado à investigação sobre desreguladores endócrinos na UE, financiado pela Comissão Europeia, e que é atualizado regularmente. Muitos dos projetos financiados pela CE têm os seus próprios sites dedicados e atualizados. Outro exemplo, é a Direção Geral do Ambiente da CE que disponibilizou um website dedicado à informação geral sobre desreguladores endócrinos e às atividades da Comissão no âmbito da estratégia comunitária nesta matéria. O Centro de Investigação Comum da Comissão Europeia lançou recentemente um website dedicado a sua atividade em desreguladores endócrinos. A Direção Geral de Investigação e Inovação foi mais longe e organizou quatro seminários internacionais para discutir estratégias de ensaio em relação aos disruptores endócrinos (2005, 2006, Bruxelas, 2006 Helsinki, 2008 Praga).

Importantes diplomas aprovados nos últimos anos na área da Saúde Ambiental • Decreto-Lei nº 194/2000 de 21 de agosto – transpõe a Diretiva PCIP/ IPPC (96/61/CEE) de 24 de setembro. • Decreto-Lei nº 306/2007 de 27 de agosto – transpõe a Diretiva 98/83/CE de 3 de novembro. • Lei nº 58/2005 de 29 de dezembro – aprova a Lei da Água, transpõe a Diretiva nº 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro. • Decreto-Lei nº 77/2006 de 30 de março – complementa a transposição da Diretiva 2000/60/CE que estabelece um quadro de ação no domínio da política da água, em desenvolvimento do regime fixado

• Decreto-Lei nº 121/2002 de 3 de maio – transpõe a Diretiva 98/8/CE.

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Lei nº 58/2005 de 29 de dezembro. • Decreto-Lei nº 94/98 de 15 de abril – transpõe a Diretiva 91/414/CEE.

investigação

HABITAÇÃO E SAÚDE – CONCELHO DE ARGANIL Lopes, S.(1); Pinto Vasconcelos, M.(2); Figueiredo J.P.(3); Ferreira A.(2) Discente da Licenciatura em Saúde Ambiental da Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Coimbra (2) Departamento de Saúde Ambiental da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra (3) Departamento das Ciências Complementares – áreas científicas de Estatística e Epidemiologia da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra

(1)

A exposição a certos perigos existentes nas habitações, pode colocar em risco a integridade física e psicológica das pessoas que as habitam, ou seja, pode influenciar a sua saúde e bem-estar. Com o intuito de perceber se a antiguidade das habitações e a distância à sede de concelho influencia as condições de habitabilidade, efetuouse um estudo em habitações com antiguidade superior e inferior a 30 anos, em duas freguesias do concelho de Arganil. Foi efetuado um estudo de nível II a 6 habitações com mais de 30 anos e 6 com menos de 30 anos, em cada freguesia. Através da aplicação de questionários e, como complemento, avaliações analíticas a determinados compostos existentes no ar aferiu-se a realidade habitacional destas povoações e a sua influência na saúde e bem-estar das pessoas. Depois de analisados os dados estatisticamente pode-se afirmar que, de uma maneira geral, a saúde e bem-estar das pessoas está relacionada com as condições de habitabilidade, encontrando-se estas, no concelho de Arganil, igualmente relacionadas com a distância à sede do concelho e com a antiguidade das habitações. Palavras Chave: Habitação; Saúde; Bem-Estar; Condições de Habitabilidade. INDÚSTRIA E AMBIENTE 70 SETEMBRO/OUTUBRO 2011

investigação

Introdução 80 a 90% da vida de um individuo é passada dentro de todo o tipo de construções. Estes locais podem representar perigo para a saúde das pessoas pois são locais fechados, muitas vezes sobrelotados e desprovidos das condições salubridade expectáveis. Contudo, raramente certos estados patológicos são associados a deficientes condições habitacionais. Estudos revelam que muitas das situações adversas de saúde, tais como alergias, fadiga, ansiedade e depressão, estão relacionados com fatores habitacionais.(1) Alguns dos fatores habitacionais que contribuem em larga escala para situações adversas de saúde e de bem-estar são(2) a humidade e bolores, o monóxido de Carbono (CO) e o dióxido de carbono (CO2), a acessibilidade, ventilação e conforto térmico. Estudos cujo tema é a desigualdade na saúde, demonstram que as pessoas que habitam casas com piores condições têm mais doenças e níveis de mortalidade mais elevados, vivendo menos tempo.(3)(4) Situações de precariedade habitacional juntamente com reaidades de isolamento e/ou abandono contribuem para o aparecimento de certas patologias.(5) A Serra do Açor, caracterizada pelos seus pontos com interesse turísticos e pelo verde característico, está manchada aqui e além por pequenos aglomerados habitacionais, cujos acessos são difíceis. O presente estudo tem como objetivo conhecer a realidade habitacional do concelho de Arganil, comparando a freguesia mais afastada da sede de concelho com a mais próxima. Esta diferenciação tem como intuito perceber se a distância à sede de concelho tem influência nas condições habitacionais, e se estas estão relacionadas com a saúde e bem-estar dos seus habitantes.

RESULTADOS O Gráfico 1 descreve a relação existente entre as condições de habitabilidade da amostra e a saúde e bem-estar de quem as ocupa. Verificou-se que existe uma tendência positiva entre estas duas variáveis, ou seja, quanto melhor forem as condições de habitabilidade mais elevada é a perceção de saúde e bem-estar.

MATERIAL E MÉTODOS Do universo das habitações do concelho de Arganil, foram estudadas como populaçãoalvo as habitações da freguesia do Piódão e Arganil, selecionadas segundo o tipo de amostragem não probabilística e técnica de amostragem por Bola de Neve; 6 habitações com mais de 30 de anos e 6 com menos de 30 anos, perfazendo 24 habitações no total. A recolha de dados foi conseguida através de dois questionários, um sobre “Condições de Habitabilidade” e outro sobre “Saúde e BemEstar”; um guia de observação, preenchido pelo investigador.

Ao efetuar-se a comparação das mesmas variáveis, tendo por base a idade das habitações, verifica-se que, apesar de não existirem diferenças médias estatisticamente significativas (p>0,05), Arganil possui melhores condições de habitabilidade (Quadro 2).

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GRÁFICO 1 Relação entre Condições de Habitabilidade e Saúde e Bem-Estar.

Observaram-se diferenças médias estatisticamente significativas na perceção das condições de habitabilidade entre os habitantes do Piódão e de Arganil. Constatou-se que foram os habitantes de Arganil que revelaram ter melhores condições de habitabilidade (p≤0,05).

QUADRO 1 Comparação das Condições de Habitabilidade entre as duas freguesias.

Condições de Habitabilidade (%)

Freguesia

X±S

Piódão

56,08 ± 9,03

Arganil

64,93 ± 11,85

T de Student amostras independentes; p – value =0,052; n=24

QUADRO 2 Comparação das Condições de Habitabilidade por Freguesia, tendo como referência a Idade das Habitações.

Idade da Habitação Condições de Habitabilidade (%)

+30 anos –30 anos

Freguesia

X±S

Piódão

54,51±12,39

Arganil

56,94 ± 11,54

Piódão

57,64 ± 4,50

Arganil

72,92 ± 4,75

T-Student amostras independents; n=24

p-value 0,732 0,000

investigação

Compararam-se as condições de habitabilidade com a idade das habitações e observou-se diferenças médias estatisticamente significativas (p≤0,05), sendo as habitações mais recentes as que possuem melhores condições de habitabilidade (Quadro 3).

QUADRO 3 Comparação das Condições de Habitabilidade com a Idade das Habitações.

Condições de Habitabilidade (%)

Idade das Habitações

X±S

+30 anos

55,73 ± 11,48

-30 anos

65,28 ± 9,12

T de Student amostras independentes; P-value=0,034; n=24

Atendendo à relação existente entre a perceção de saúde e bem-estar dos habitantes das casas com mais de 30 anos e com menos de 30 anos, verificou-se que não existiam diferenças médias estatisticamente significativas (p>0,05). Contudo, observou-se que as pessoas que habitam as mais recentes são as que apresentam uma perceção mais positiva da sua saúde e bem-estar (Quadro 4).

QUADRO 4 Comparação da Perceção de Saúde e Bem-Estar entre os dois tipos de habitação.

Saúde e Bem -Estar (%)

Idade das Habitações

X±S

+30 anos

25,72 ± 23,11

-30 anos

28,26 ± 16,32

T de Student amostras independentes; P-value=0,759; n=24

Por último, comparou-se a perceção que as pessoas do Piódão e de Arganil possuem em relação à saúde e bem-estar (Quadro 5). Averiguou-se que as pessoas que habitam a freguesia de Arganil são aquelas que têm uma visão mais positiva em relação à sua saúde e bem-estar (p≤0,05). Existem pessoas que dispõem de boas condições de habitabilidade e, no entanto, têm uma má perceção da sua saúde e bem-estar. Este facto pode ser explicado pela idade das pessoas e pela situação familiar, económica e social que enfrentam. As pessoas que habitam o Piódão, na sua maioria são pessoas idosas, que vivem sozinhas. As dificuldades pelas quais passam são condicionantes dos sentimentos de solidão e isolamento e geradoras de estados psicológicos depressivos e patológicos. Assim, estas pessoas que se sentem abandonadas, têm mais tendência para avaliarem negativamente a sua saúde e bem-estar.(5)

freguesia de Arganil possuem uma perceção mais positiva. Dentro da população-alvo, a amostra foi constituída por casas com mais de 30 anos e casas com menos de 30 anos. Pretendeu-se verificar se a idade das habitações é condicionante das condições de habitabilidade e do nível de perceção de saúde e bem-estar dos seus habitantes. A primeira parte foi comprovada, pois de uma maneira geral as habitações mais recentes possuem melhores condições de habitabilidade. No entanto, não foi possível confirmar a influência da idade das habitações na perceção da saúde e bem-estar das pessoas, pois não ocorreram diferenças significativas entre os dois grupos habitacionais. Contudo, são as pessoas que habitam as casas mais recentes que têm melhor perceção da sua saúde e bem-estar. Este estudo teve diversas limitações e entraves. A principal prendeu-se o facto de não se ter registado a idade das pessoas inquiridas, pois esta variável com certeza seria esclarecedora em algumas situações encontradas. Arganil é um concelho cheio de pequenas povoações, com pobreza e solidão. Seria reconhecidamente interessante o alargamento deste estudo a todas as freguesias. Assim, os resultados poderiam ser utilizados como um instrumento para as autarquias, almejando um conhecimento mais aprofundado sobre as situações críticas relacionadas com habitabilidade e Saúde Pública.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (1) Filho, Daltro José e Sales, Ângela Tereza Costa. Con-

dições de Salubridade de Habitação em uma Comu-

QUADRO 5 Comparação da Perceção de Saúde e Bem-Estar entre Freguesias.

Saúde e Bem -Estar (%)

nidade do Semiárido de Sergipe. Brasil: s.n.

Freguesia

X±S

Piódão

17,03 ± 10,56

Arganil

39,96 ± 6,30

T de Student amostras independentes; P-value=0,012; n=24

(2) Saúde, Ministério da. Planos Locais de Habitação e

Saúde. (3) Cohen, Simone Cynamon, et al. 2007. Habitação Saudável e Ambientes Favoráveis à Saúde como Estratégia de Promoção da Saúde. Ciência e Saúde

Coletiva. 001, 2007, Vol. 12. (4) Cohen, Simone Cynamon. 2004. Habitação Saudável

como Caminho para a Promoção da Saúde. 2004. (5) Santos, Ana Filipa Alves. 2008. Qualidade de Vida

CONCLUSÕES Este estudo teve como principal objetivo conhecer a realidade habitacional do concelho de Arganil e perceber se a distância à sede de concelho influencia as condições de habitabilidade das pessoas e, por sua vez, se estas condições afetam a perceção de saúde e bem-estar que os habitantes possuem. Pode-se concluir que a distância à sede de concelho influencia as condições de habitabilidade, sendo a freguesia mais próxima da sede de concelho a que possui melhores condições de habitabilidade. Quanto à saúde e bem-estar o mesmo também se pode afirmar - as pessoas que habitam a

e Solidão na Terceira Idade. Biblioteca Digital - Uni-

versidade Fernando Pessoa. [Online] 2008. https:// bdigital.ufp.pt/dspace/bitstream/10284/1179/3/ Monografia.pdf. (6) Portugal, Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Dec-Lei nº 79/2006, de 4 de abril. Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios.

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tecnologia Eficiência energética e renováveis

Sistema de acionamentos descentralizados A SEW-EURODRIVE lançou um novo tipo de sistemas de acionamentos descentralizados, destinado, especialmente, a transportadores específicos e exigentes, como por exemplo aqueles da indústria automóvel, alimentação e bebidas, logística dos aeroportos ou logística em geral, em que o espaço disponível para instalação é reduzido.

Características técnicas O MOVIGEAR ® é constituído por um motor, redutor e eletrónica de potência, numa unidade bastante compacta. A utilização de componentes mecânicos com rendimento otimizado possibilita uma ótima adaptação às necessidades do binário da aplicação. Todos os componentes interagem entre si e são tratados como um único conceito de temperatura global. A tecnologia economiza energia e não requer ventilação forçada. Esta característica é importante para aplicações com cuidados especiais em termos de higiene, já que o acionamento não contribui para a dispersão do ar, poeira e bactérias. Este sistema é fácil de limpar e tem um nível de ruído mínimo. Os componentes do MOVIGEAR ® são criteriosamente selecionados, sendo que é escolhido o acionamento adequado para o perfil de carga, em particular no ponto de arranque/paragem.

Vantagens É a primeira unidade verdadeiramente mecatrónica, que combina harmoniosamente mecânica, eletricidade e eletrónica. O MOVIGEAR ® tem um design moderno e inovador, caracterizado por linhas suaves e inexistência de arestas vivas ou reentrâncias, que o tornam num acionamento asséptico de características inigualáveis. A comparação do rendimento deste sistema com o dos acionamentos usados atualmente, mostra que o MOVIGEAR ® é mais eficiente. O construtor da máquina

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pode beneficiar deste conhecimento reduzindo significativamente a potência elétrica instalada na máquina. Graças ao elevado binário de arranque, os utilizadores podem limitar o tipo de acionamentos que usam, resultando em menos equipamento. Além disso, utiliza componentes mecânicos com rendimento otimizado possibilitando uma ótima adaptação às necessidades do binário da aplicação. A sua implementação pode trazer reduções de consumo até 75 %.

Custo/Benefício Não querendo referir o custo de um sistema deste genéro, a SEWEURODRIVE, garante que os acionamentos MOVIGEAR® têm um “Payback” entre 1 e 2 anos.

Aplicação prática O MOVIGEAR está já a ser utilizado por váeias empresas em todo o mundo. Destacam-se as implementações na linha de transporte de garrafas PET e embalagens na Coca-Cola HBC-GmbH Áustria, em Viena, na linha de engarrafamento de cerveja na Sidel Conveying SAS, em França e an embaladora “Variopac Pro” (para ErgoBloc D) da Krones AG, Neutraubling, na Alemanha. www.sew-eurodrive.pt

tecnologia Eficiência energética e renováveis

Sistema de cogeração

Novo sistema solar

A Buderus lançou os módulos de cogeração Loganova que combinam de forma eficiente a produção de energia térmica e elétrica. Este novo módulo integra um motor de combustão a gás que ao acionar o gerador para produção de energia elétrica, gera também calor, que é transferido para o sistema de aquecimento durante o funcionamento do sistema.

O Solar-vent-Plus é um novo tipo de sistema solar que aproveita diretamente a energia do sol e com rendimento elevado. Através deste painel é possível manter um conforto adequado e agradável nas casas, indústrias ou outros locais que sejam beneficiados com estes sistemas.

Características técnicas Estes produtos utilizam um conceito energético que é feito à medida para o fornecimento de aquecimento e energia elétrica. A Buderus disponibiliza todos os componentes necessários para a instalação de um sistema completo, o qual inclui caldeiras, coletores solares, acumuladores de água quente sanitária e sistemas de regulação. Este sistema tem um conceito de utilização e controlo simples, controlando o módulo de cogeração e a caldeira fazendo a gestão integrada da central térmica, o que permite fornecer um sistema de aquecimento mais eficiente e económico, respeitando assim o meio ambiente. Os módulos de cogeração Loganova da Buderus combinam a produção de energia térmica e elétrica num módulo completo, com capacidade para obter uma potência elétrica desde os 19 até aos 240 kW. Oferecem segurança e fiabilidade, proporcionando a energia necessária em qualquer momento. A Buderus tem vários modelos de módulos de cogeração disponíveis em função da potência necessária: o Loganova EN20, o Loganova EN50, o Loganova EN70, Loganova EN120 e o Loganova EN240.

Buderus Loganova EN240

Vantagens Os módulos Loganova permitem poupar até 40% de energia primária, quando comparado com um fornecimento energético convencional, de calor e eletricidade em separado.

Características técnicas O Solar-vent-Plus capta e usa diretamente a energia solar acumulada nele através do efeito estufa provocado pelo sol ou de simples incidência luminosa (em dias encobertos poderá também aquecer, embora com rendimento inferior). Em versões industriais, o ar interior pode ser captado da nave, ser reaquecido e ser enviado de novo para o local.

Vantagens O custo energético desta solução é zero (caso esteja instalado com a versão módulo fotovoltaico para alimentação do ventilador) ou extremamente reduzido com a utilização de um ventilador sem módulo solar fotovoltaico (cerca de 80 w). Melhora a eficiência energética do edifício e reduz a fatura energética do edifício. Permite filtrar e renovar o ar interior do edifício, mesmo sem abertura de janelas ou sem uso de ventilação mecânica, contribuindo desta forma para evitar os maus cheiros, os excessos de humidade, bolores, fungos e os demais poluentes que normalmente se desenvolvem em espaços fechados e mal arejados. Além disso consegue pressurizar os espaços com ar quente e seco, forçando o ar viciado que lá exista a sair para o exterior, levando consigo a humidade em excesso.

Custo/benefício O custo deste sistema dependerá sempre da capacidade que se pretenderá instalar, variando entre os 500 e os 5000 euros.

Custo/benefício Sem referir um custo específico destes equipamentos, a Buderus refere que por utilizarem energia de forma eficiente, estas instalações amortizam em poucos anos o seu investimento inicial, pela poupança anual dos custos energéticos de exploração. www.buderus.pt

www.chatron.pt

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PRODUTOS E TECNOLOGIAS

EEP Award: nomeados de 2011 Distinguir e promover a inovação continuam a ser principais objetivos dos European Environmental Press Award 2011, tendo já sido selecionadas as dez inovações ambientais europeias que vão a concurso este ano. Os três grandes vencedores serão anunciados durante a feira Pollutec que vai decorrer de 29 de novembro a 2 de dezembro em Paris. Mais uma vez, Portugal faz parte da lista dos dez nomeados, desta vez com uma solução de pavimento que gera energia.

Se gostava de ver a sua empresa entre as dez melhores da Europa, não perca a próxima edição do Prémio Nacional de Inovação Ambiental. Na próxima edição da revista divulgaremos os três grandes vencedores do EEP Award 2011.

ALEMANHA

Bélgica

Tratamento de águas residuais

Cúpulas inteligentes que captam luz

A Hansgrohe AG desenvolveu uma tecnologia inovadora que se traduz num tratamento eletroquímico que decompõe os composto de tensioativos fluorados, muitas vezes presentes nas águas residuais. A tecnologia foi lançada em 2010 e é comercializada pela Atotech. Como estas substâncias não são filtradas pelos sistemas de tratamentos de águas tradicionais, acabam por ser libertadas na natureza. Alguns destes tensioativos fluorados são declarados como substâncias PBT (persistentes, bioacumulativos e tóxicos), sendo que tecnologias como a evaporação a vácuo, sistemas de filtro de carvão ativo ou de troca iónica são aplicadas para reduzir a sua libertação. Essas tecnologias já existentes são menos eficazes e produzem uma outra categoria de resíduos sólidos. A maneira mais prática de as eliminar, ou pelo menos parcialmente, das águas residuais de produção é a filtração com filtros de carvão ativo. Só que a mudança periódica de carvão ativado em intervalos curtos e o controlo do processo de análise para decidir, se o carvão ativado tem que ser mudado ou não, é muito demorado e cria resíduos de carvão ativo, que tem de ser decomposto por combustão de resíduos. Por isso, esta tecnologia de decomposição eletroquímica é mais adequada. Os custos da implementação de uma tecnologia de filtros ativos para a redução de 99% de tensioativos fluorados numa unidade de tratamento de águas residuais são de 130000€/a, com esta nova tecnologia eletroquímica os custos são reduzidos para 30000 €/a. Além disso, a decomposição eletroquímica trabalha automaticamente, sem ser necessário recursos humanos e com controlo de processo automático. Os custos de manutenção andam à volta dos 4000€/a. www.hansgrohe.com

O LightCatcher é a mais recente inovação da empresa ECONATION. Como o próprio nome diz, este sistema consegue “apanhar” a luz, através de uma cúpula inteligente que capta a luz do dia recorrendo a um espelho motorizado que contém um sensor que a amplifica e distribui por todo o edifício. Esta tecnologia é completamente nova e foi desenvolvida pela EcoNation em parceria com a Ghent University, sendo o primeiro sistema de luz eficiente e inteligente. Os sensores do seu sistema procuram a luz ideal a qualquer hora do dia, o que garante a máxima captura possível. A tecnologia não segue uma posição teórica do sol. Graças aos seus sensores de luz, é capaz de medir e olhar para o ponto mais brilhante de luz no horizonte para cada cúpula individual (que pode corrigir a posição do sol em caso de nuvens, obstáculos locais, etc). Em média, o LightCatcher fornece aos clientes cerca de dez horas de luz grátis e natural, por dia. Este sistema captura e redireciona a luz solar para espaços abertos dentro dos edifícios, sem afetar a temperatura no interior. O sistema pode produzir cerca de 400 lux, quase independentemente das condições climáticas e da estação do ano (também durante o inverno). De acordo com a empresa, o LightCatcher, permite recuperar 3650 horas de iluminação elétrica, que antes não era possível capturar. O LightCatcher custa 1250 euros (sem IVA) e pode iluminar entre 60 a 120m2. Praticamente não há custos com a manutenção e limpeza do sistema. Este sistema saiu para o mercado em 2010 e já está instalado em edifícios em Amesterdão (Holanda), Breda (Holanda) e Hoboken (Bélgica). www.econation.be

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PRODUTOS E TECNOLOGIAS

Bélgica

Recuperação de fosfato e nitrogénio A NuReSys desenvolveu uma tecnologia inovadora que permite recuperar fosfato e nitrogénio de águas residuais. O fosfato é retirado das águas residuais através de sais de ferro e depois precipita no lodo onde acaba por se perder. O que é novo aqui é o facto de se conseguir recuperar, através desta tecnologia, até 85% do fosfato presente no esgoto e conseguir utilizálo como Struvite, que pode, sem qualquer outro tratamento, ser usado como um fertilizante lento na agricultura e na horticultura. O fosfato é um elemento crucial no fornecimento de alimentos e formas de nitrogénio, juntamente com um componente muito importante de fertilizantes artificiais.

Apesar de ser uma técnica já utilizada, é a primeira vez que está a ser aplicada à área industrial. A tecnologia NuReSys pode ser aplicada em qualquer estação de tratamento de águas residuais. É mais económico quando se tratam de plantas com um volume de água de 20m3/hora com uma participação de 45 mg / l de PO4-P. Os custos dependem muito do volume de água e do nível de concentração de fosfato (P). No entanto, o custo de recuperação de fosfato e nitrogénio é, amortizado, não sendo mais caro do que o custo real do processo de remoção de P das águas residuais. Depois de um período de amortização de 5 a 7 anos, o custo cai para 50%. As instalações podem ser construídas para volumes como 20/40/60/80/100/120m3/hora e o custo de investimento varia entre os 250000 e 700000 €. A tecnologia NuReSys está no mercado desde 2009 e já existem duas estações industriais de tratamentos de água com o sistema implementado, na Bélgica. www.nuresys.com

FRANÇA

O Super Critical Water Oxidation (SCWO) é uma tecnologia de tratamento de resíduos. Caracterizada por ser limpa, revolucionária e quase 100% eficaz, esta tecnologia, criada pela INNOVEOX, pode ser aplicada a um largo espectro de resíduos, perigosos (óleos, solventes, etc) ou não. O SCWO é baseado nas propriedades dos fluídos supercríticos. Consiste em aplicar pressão (>250 Pa) e calor (>400° C) em efluentes a serem tratados e injetar oxigénio, que é imediatamente solúvel e que gera uma rápida oxidação e destruição (<1 minuto) da matéria orgânica. Segundo a empresa, esta tecnologia consegue eliminar 99,99% dos resíduos, sendo a primeira que destrói resíduos perigosos. Consegue recuperar a água, que é completamente descartável no meio ambiente e/ou valorização. Não emite CO2 para a atmosfera e permite o transporte de unidades de resíduos sem perigo. Esta tecnologia é fruto da transferência de uma tecnologia a CNRS (French National Research Centre) que depois foi melhorada e sofreu evolução por parte da INNOVEOX. SCWO é considerado um serviço e portanto o preço é calculado por tonelada tratada. Segundo a empresa, os clientes não têm de fazer qualquer investimento inicial e os preços dependem muito do tipo de resíduo a ser tratado. A empresa afirma que o sistema está a ser utilizado em vários grupos industriais localizados na França, Canadá e Índia. www.innoveox.com

Desenvolvido pela empresa francesa Degrémont, o Greenbass consiste num novo sistema de controle biológico para ventilação sequenciada de unidades de tratamento de águas residuais. Baseiase num algoritmo patenteado que otimiza os indicadores principais do processo, evitando o fornecimento desnecessário de ar dentro das bacias. Esta é uma tecnologia totalmente nova que se destaca pela combinação do uso de novos sensores que permitem obter um estado mais preciso do processo biológico. Por outro lado, permite poupar energia, podendo chegar a 15% e o balanço energético da unidade de tratamento de águas residuais pode ser reduzido de 5 a 10%. O custo estimado desta inovação é de cerca de 30 k € / bacia biológica. Os custo de operação e manutenção previsto é de 1€/ano e bacia. A Dégremont refere que o período de retorno do investimento depende do tamanho da unidade e do custo da energia no país europeu, mas pode ser estimado entre menos de um ano e três anos. O Greenbass foi lançado em julho de 2010, tendo sido anteriormente testado na ETAR de Dijon (400.000 PE), durante 9 meses. No final de 2011, será instalada esta tecnologia em 4 linhas de tratamento da ETAR de Dijon e na ETAR de Tournus (França - 10500 PE) e Phalempin Camphin (França-7500 PE). www.degremont.com

Oxidante de água

Degrémont Greenbass: controle de ventilação nas ETAR’s

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PRODUTOS E TECNOLOGIAS

ITÁLIA

Resina bio-sustentável Esta inovação consiste na produção industrial de monómeros e prépolímeros derivados do cardanol, um fenol alquila obtido a partir do líquido da casca da castanha de caju (LCC), um desperdício da indústria de transformação alimentar. Os produtos Exaphen, ao contrário de outros bio-derivados, são alternativas eficazes para os de base de petróleo, para a preparação de resinas termofixas e espumas de poliuretano. Os produtos Exaphen derivam de subprodutos agrícolas que são postos de lado para eliminação, não têm nenhum impacto sobre a cadeia alimentar e contribuem para o combate à deflorestação e esgotamento do solo, representando uma alternativa totalmente sustentável à gasolina. Não sendo considerado uma tecnologia totalmente nova, é uma nova propriedade da modificação química do cardanol, desenvolvida e patenteada pela Cimteclab SPA. Sob a marca Exaphen 2010 foram lançados no mercado no ano de 2010 duas linhas de produtos: o Novolacs Novocard para serem utilizados como agentes de cura para formulações de resina epóxi, e os Polióis PolycardTM adequados tanto para espumas rígidas de poliuretano como para formulações flexíveis. A vantagem da utilização do caju é que a sua árvore só cresce em solos

pobres de regiões equatorianas e podem viver até aos 80 anos, ou seja, esta árvore pode estar continuamente a sequestrar dióxido de carbono ao longo da sua vida. é uma espécie de produção que proporciona rendimentos aos agricultores em regiões equatoriais, desencorajarando o corte indiscriminado de árvores para fazer carvão. Além disso, como os frutos são apanhados à mão reduzem a utilização de máquinas poluentes. O processo químico para a produção de Exaphen foi otimizada de modo a minimizar a quantidade de gasolina com base em reagentes e para evitar o uso de solventes, enquanto maximiza o rendimento de produção. Os preço dos produtos Exaphen, é semelhante aos dos produtos sintécticos, derivados do petróleo. Os produtos estão disponíveis para venda ao público e, neste momento, são usados para espumas e poliuretano e produtores de materiais compósitos na Europa e na Itália. www.innoveox.com

PORTUGAL

Finlândia

O Waynergy consiste num sistema inovador de aplicação no pavimento que permite captar a energia cinética libertada pelo movimento de pessoas e veículos sobre a sua superfície e converter esta energia em energia elétrica, permitindo a espaços de grande afluência de pessoas ou veículos gerarem a sua própria energia e tornar-se, em muitas das situações, autossustentáveis do ponto de vista energético. Desenvolvido pela Waydip, spin-off da Universidade da Beira Interior, esta tecnologia recorre a sistemas piezoelétricos mas é muito mais acessível do que os existentes. Este pavimento pode ser aplicado em espaços interiores ou exteriores onde passam muitas pessoas ou veículos, tais como centros comerciais, estações de transportes públicos, espaços desportivos, etc. O sistema pode ser instalado de forma embutida ou sobrelevada e a energia captada pode ser armazenada ou consumida diretamente. A energia produzida pode ser direcionada para alimentar dispositivos elétricos, publicidades que necessitem de energia, entre outros. A Waynergy apresenta duas soluções: Waynergy People e Waynergy Vehicles. A primeira solução, como próprio nome indica, é um pavimento direcionado para locais de passagem de pessoas, gera 10W (pico por passo) e custará 400€. O Waynergy Vehicles é destinado para zonas de passagem de veículos, gera 240W (pico por veículo) e vai custar 800€. Neste momento as soluções Waynergy estão em fase de validação técnica através de instalações piloto (testes em ambiente real). Está prevista a sua entrada no mercado em julho, no caso do Waynergy People e início de 2012, no caso do Waynergy Vehicles. www.waydip.com

O ZenRobotics Recycler é um inovador sistema de separação e ordenação de resíduos que permite substituir a via manual e processa uma vasta amplitude de materiais, que muitas vezes a mão humana tem mais dificuldade de reconhecer. É concebido pela empresa filândesa de alta tecnologia, a ZenRobotics. O ZenRobotics Recycler é construído com componentes industriais padrão, aplicando a capacidade de aprendizagem da máquina para identificar valiosas matérias-primas a partir de resíduos. Direcionado para resíduos de construção e demolição (CND), bem como outras frações de resíduos, esta tecnologia usa múltiplas entradas de sensores para identificar itens e matérias-primas. A mistura de sensores pode incluir câmaras de espectro visível, NIR, scanners de laser a 3D, sensores hápticos, raios-x, etc. A fusão dos dados do sensor permite uma análise precisa dos resíduos. Ao contrário de qualquer outro método de separação e ordenação, o sistema pode efetuar múltiplas tarefas de separação e ordenação, simultaneamente: recuperar matérias-primas e remover substâncias contaminantes. Não se podendo definir um preço certo, já que depende muito do tipo de instalações, a empresa refere que, de um modo geral para um sistema completo o preço atingirá menos de um milhão de euros, conseguindo um retorno do investimento em cerca de 2 anos. Para já, este sistema está a ser aplicado a nível local em Helsínquia, sendo operado pela SITA Finlândia. www.zenrobotics.com

Pavimento que gera energia

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Sistema Robótico de separação e ordenação de resíduos

PRODUTOS E TECNOLOGIAS

FRANÇA

Coletor solar termal que estes produtos normalmente produzem. Este produto é feito sem que seja necessário soldar os seus componentes distintos, além disso, permite a integração de uma superfície de absorção que é bastante mais pequena do que as tradicionais, é mais leve porque é em alumínio e tem uma superfície transparente, sendo fácil de manter e amigo do ambiente. Além disso, o fato de que ambos os lados da superfície de absorção receberem a energia solar significa que não é mais necessário o tratamento de cada lado do conversor térmico de forma diferente, como é o caso com os modelos tradicionais que absorvem de um lado e estão isolados na outra. Captor DUOSUN não requer qualquer superfície a ser isolada. Este tem a vantagem de evitar as complicações associadas com a evolução incerta de tais materiais e os resíduos que estes produtos normalmente produzem. O isolador só que está presente em captor DUOSUN é ar. Este conversor solar permite uma série de poupanças quando comparado com os conversores tradicionais, tendo custos muito semelhantes. As instalações deste genéro variam, normalmene, entre os 6500 € e os 7000 € para uma instalação de sensores controlados. O DUOSUN´s Captor foi lançado no mercado em 2010 e foi instalado inicialmente no sudoeste de França www.duosun.com

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Esta coletor solar desenvolvido pela DUOSUN, combina tecnologias que nos coletores tradicionais estão sempre separadas: preserva a temperatura e aumenta a temperatura. O DUOSUN’s Captor usa um painel de absorção que recebe os raios do sol em ambos os lados, simultaneamente, para proporcionar a duplicação do efeito de aquecimento. Isto é possível porque recorre a uma forma triangular em que a folha de absorção é colocada a meio entre os dois espelhos. A sua forma longa e fina e a capacidade de desenvolver coletores à medida, permite que eles sejam integrados em edifícios existentes de uma maneira que a torna praticamente invisível. O facto de ambos os lados da superfície de absorção receber energia solar significa que deixa de ser necessário o tratamento diferente de cada lado do conversor térmico, como é o caso dos modelos tradicionais que absorvem de um lado e estão isolados do outro. O DUOSUN´s Captor não requer o isolamento de qualquer superfície, o que evita complicações associadas com a evolução incerta dos materiais e os resíduos

SUÍÇA

Proteção de praias contra o petróleo O Oilguard é um falso tecido usado como proteção preventiva das praias em caso de derramamentos de petróleo off-shore. Foi desenvolvido durante o derramamento de petróleo no Golfo México. O produto repele a água, absorve o petróleo e pode ser colocado em mais de 10 km de costa num único dia. Este material é muito forte, tem grande resistência às forças do vento e da água. O produto é implantado na praia, em seguida, recolhe o petróleo que lá chega e, posteriormente, é ecologicamente incinerado numa fábrica de cimento, formando uma solução de círculo verde para recuperar a energia do petróleo. O Oilguard foi desenvolvido para proteção de praias de 100km. Esta inovação foi criada de raiz por duas empresas de materiais químicos HeiQ e Beyond Surface Technologies (ambas na Suíça) e pela TWE, produtor de tecidos falsos na Alemanha. Antes do Oilguard não havia nenhum produto no mercado para a proteção proativa das praias. O Oilguard tem um custo de 50 euros por metro. O produto foi posto, pela primeira vez no mercado, em junho de 2010 após testes bem sucedidos em Orange Beach, Alabama, durante o derramamento de petróleo. Entretanto, já foi comprado por dois continentes, com implementação em mais de dez países. www.oilguard.org

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energia

Formação de Peritos Qualificados do Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior (Sce) – balanço e perspetivas O Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE) entrou em vigor em 1 de julho de 2007, com a publicação da Portaria n.º 461/2007, de 5 de junho que estabeleceu a calendarização da aplicação do SCE aos vários tipos de edifícios, a qual ocorre em três fases, até à sua aplicação plena em janeiro de 2009. A partir dessa data, todos os edifícios objeto de transação estarão abrangidos pelo SCE, sendo obrigatória a emissão do certificado energético. ENQUADRAMENTO Os Peritos Qualificados (PQ) são individualmente responsáveis pela certificação energética dos edifícios, sendo os agentes que, no terreno, asseguram a operacionalidade do SCE. O acesso à atividade de PQ do SCE obriga ao cumprimento de um conjunto de requisitos, nomeadamente a frequência e aprovação em formação específica reconhecida no âmbito do SCE. Esta formação específica dos PQ tem uma tipologia modular e integra três módulos técnicos (RCCTE, RSECE – Energia e RSECE – Qualidade do Ar Interior), que podem ser frequentados de forma independente, associados a um módulo “Certificação SCE” (RCCTE ou RSECE). Os módulos técnicos são lecionados por instituições formadoras reconhecidas no SCE e o módulo “Certificação SCE” é da responsabilidade da ADENE.

BALANÇO 2007 - 2011 No que respeita aos módulos técnicos, neste período foram reconhecidas 77 instituições formadoras do SCE cuja lista pode ser consultada no site da ADENE Portal da Formação SCE, as quais já realizaram 471 ações de formação distribuídas da seguinte forma: • 317 do módulo técnico RCCTE • 54 do módulo técnico RSECE-Energia • 46 do módulo técnico RSECE-QAI Estas ações de formação foram frequentadas por mais de 6000 formandos, sendo que cerca de 80% correspondem a formandos do módulo técnico RCCTE. Relativamente ao módulo “Certificação SCE”,

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a ADENE, até setembro de 2011, realizou mais de 100 ações de formação de PQ, desagregadas como a seguir indicado: • 84 do módulo de Certificação RCCTE • 30 do módulo de Certificação RSECE Dos cerca de 3 000 formandos que frequentaram os módulos de Certificação, mais de 1 500 concluíram com sucesso a formação específica nas 3 áreas de intervenção – RCCTE, RSECE-Energia e RSECE-QAI. De realçar que cerca de 600 formandos ainda se encontram em situação de avaliação.

Perspetivas Decorridos que são 5 anos de implementação do SCE, importa antes de mais relevar a contínua evolução na interpretação e entendimento das matérias consubstanciadas no Decreto-Lei n.º 80/2006 relativo ao Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE) e nas Perguntas&Respostas do RCCTE. Assim, para além das ações de formação visando a melhoria contínua das competências dos PQ RCCTE e RSECE que a ADENE tem vindo a promover desde o 2º semestre de 2010, e tendo por base este enquadramento e pressupostos, constata-se que é essencial a realização de ações de formação que vão de encontro a essa evolução. Neste contexto, a ADENE lançou um conjunto de ações de formação com vista à Reciclagem e Atualização de Conhecimentos de PQ RCCTE (CRAC), a iniciar no 2ºsemestre de 2011 e em que serão abordadas as seguintes temáticas:

• Intervenção do PQ ao nível dos edifícios abrangidos pelo RCCTE com incidência nos seguintes assuntos: − Definição de envolventes, fatores solares de vãos envidraçados, inércia térmica, requisitos mínimos, equipamentos, águas quentes sanitárias, ventilação e energias renováveis. • Intervenção do PQ ao nível dos sistemas em que serão abordados os seguintes temas: − Caracterização e funcionamento de sistemas AVAC em pequenos edifícios, noções básicas de aquecimento central e contabilização de energias renováveis no cálculo energético. • Estudo de Medidas de Melhoria (MM) com destaque para: − Exemplos de cálculo de MM em soluções de envolvente, ventilação e sistemas; − Exemplos de preenchimento de certificados energéticos. A frequência desta formação pelos PQ RCCTE é essencial na perspetiva de uma efetiva e melhor compreensão das novas interpretações e considerações sobre estas matérias, as quais foram objeto de atualização, bem como para um exercício mais eficiente das suas funções como PQ. A frequência desta Formação é opcional, mas recomendável a todos os PQ RCCTE.

Para mais informações e inscrições deve ser contactada a Direção Técnica da ADENE (formar@adene.pt) ou consultar o Portal da Formação SCE.

energia

Adene lança nova formação complementar para peritos qualificados e projetistas na área da gestão de energia em edifícios Tal como tem vindo a ser reportado, desde o 2º semestre de 2010 que a ADENE tem vindo a promover ações de formação visando a melhoria contínua das competências dos peritos qualificados (PQ) do Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE), bem como de outros profissionais, nomeadamente projetistas. Neste contexto, destaque para uma nova ação de formação direcionada para a gestão de energia de energia em edifícios, que se insere na estratégia de reforço da oferta formativa da ADENE e visa proporcionar uma alternativa na aquisição e atualização de conhecimentos específicos na área da gestão de energia, exclusivamente dedicada a edifícios de serviços e na ótica da aplicação do RSECE (Regulamento dos Sistemas Energéticos e de Climatização de Edifícios).

Objetivos GERAIS DO CURSO Esta ação de formação, pela abrangência de temáticas abordadas sobre eficiência energética em edifícios de serviços, visa dotar e/

ou aprofundar os conhecimentos de todos os agentes envolvidos na gestão de edifícios de serviços, técnicos de manutenção, projetistas e/ou técnicos pretendam adquirir mais informação no âmbito da aplicação do RSECE em edifícios de serviços. O programa desta ação de formação é bastante amplo, e dele consta a abordagem das seguintes temáticas: • AVAC; • Sistemas de Iluminação Eficiente; • Manutenção de Edifícios; • Energias Renováveis; • Simulação Dinâmica; • Auditorias à qualidade do ar interior (QAI) • Auditorias Energéticas; • Sistemas de Gestão de Energia em Edifícios de Serviços • Medição e Verificação de consumos (M&V); • Eficiência nas redes de transporte de Fluídos. Esta formação terá também associada uma componente teórica, onde serão abordados os principais conceitos de RCCTE e RSECE, assim como o sobre o Sistema de Certificação Energética. De destacar ainda as apresentações sobre o Programa de Eficiência Energética na Administração Pública ECO.AP e PNAEE (Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética).

Para além da identificação de medidas para a melhoria da eficiência energética em edifícios de serviços, esta formação visa promover a introdução/integração de energias renováveis e perceber como são efetuadas as auditorias à QAI e a sistemas de Climatização.

DESTINATÁRIOS Esta formação é destinada a gestores de energia de edifícios de serviços, responsáveis pela construção e manutenção de edifícios, projetistas e técnicos que pretendam adquirir conhecimentos na área do RSECE e conta a colaboração da Schneider Electric. A 1ª edição desta ação de formação realizase em Lisboa, de 24 a 28 de outubro, com um total de 35 horas de formação, e serão fornecidos materiais de apoio, incluindo um Manual de Formação. Para mais informações sobre o programa e inscrições contactar a Direção Técnica da ADENE (formar@adene.pt) ou consultar o Portal da Formação SCE. Estas ações de ações de formação complementar e de atualização de conhecimentos são apoiadas pelo projeto comunitário ENFORCE, o qual tem por objetivo a criação de uma Rede Europeia para a promoção e divulgação da certificação energética de edifícios e das boas práticas de eficiência energética em edifícios.

MUNICÍPIOS

Centros escolares de Paredes aquecidos com desperdícios de madeira O município de Paredes pôs em prática um projeto inovador para o aquecimento das escolas que já permitiu uma poupança de mais de 300 mil euros à autarquia.

PAREDES

A autarquia conseguiu receber diretamente e de forma gratuita os desperdícios de madeira, oriundos das fábricas da região, que são direcionados para uma pequena unidade construída para o efeito no Ecocentro de Cristelo. Esta unidade implicou um investimento de cerca de 165 mil euros, financiados através de uma candidatura a fundos comunitários. Os desperdícios industriais que, normalmente seriam queimados, são agora transformados em briquetes de alta qualidade e densidade. “Depois de embalados e distribuídos, e em alternativa ao mais dispendioso gás natural, os briquetes são usados como combustível nas caldeiras de aquecimento, desenvolvidas

por uma empresa local propositadamente para aquele fim, nos novos centros escolares de Paredes”, refere a autarquia. “O Município conseguiu uma poupança de cerca de 300 mil euros por ano só nesta primeira fase, reduzindo drasticamente a fatura do gás, eletricidade ou gasóleo”, explicou Pedro Mendes, vereador da Educação da Câmara Municipal de Paredes. “Contudo, logo que estejam em pleno funcionamento todos os 14 novos centros escolares, a poupança poderá ascender a mais de um milhão de euros”, acrescentou. www.cm-paredes.pt

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energia

Nova edição do curso de certificação de profissionais de medição e verificação (CMVP) Em parceria com a EVO - Efficiency Valuation Organization, a ADENE realiza em Portugal, a 3ª edição do Curso de Certificação de Profissionais de Medição e Verificação (CMVP). A formação dos peritos de M&V é um fator determinante para o desenvolvimento do mercado da eficiência energética e vem, nomeadamente, ao encontro dos objetivos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2011 relativa ao Programa de Eficiência Energética na Administração Pública (ECO.AP), para implementação de medidas e planos de ação de eficiência energética em serviços, organismos e equipamentos públicos, através da contratação de empresas de serviços energéticos (ESE).

Esta ação de formação destina-se a engenheiros e arquitetos com experiência na área da eficiência energética, e tal como nas edições anteriores, terá uma abrangência internacional, esperando-se formandos de diversos países. Os formandos que reúnam os requisitos para obtenção do Certificado CMVP e tenham aprovação no exame, ficam habilitados a um reconhecimento de perito internacional em medição e verificação de eficiência energética (M&V). De acordo ainda com o Decreto-Lei n.º 29/2011, especificamente no que respeita aos conteúdos dos contratos de gestão de eficiência energética, um dos critérios de avaliação do desempenho energético dos edifícios deve ser feito de acordo com o Protocolo de Medição e Verificação do Desempenho Energético

(PMVP). Com base neste enquadramento, as ESE deverão elaborar os contratos de gestão de eficiência energética de acordo com as regras do PMVP, parte integrante do curso CMVP que a ADENE organiza, em parceria com a EVO. Para mais informação sobre os cursos CMVP, recomendamos a consulta da informação disponível no website da EVO, em www.evoworld.org Calendário de Formação 2011 DATA

LOCAL

Formação teórica, 28, 29 e 30 de novembro

Hotel Eurostars das Letras

Avaliação, 7 dezembro

Rua Castilho 6-12, Lisboa

ICC Portugal cria Comissão de Ambiente e Energia A International Chamber of Commerce (ICC) de Portugal vai lançar uma Comissão de Ambiente e Energia, tal como acontece noutros países. Tendo em conta que as questões do ambiente são, cada vez mais, uma preocupação das empresas atualmente, o ICC pretende promover o confronto de ideias, a partilha de experiências e abordagens e o desenvolvimento de parcerias de maneira a fomentar a cooperação entre investigadores, consultores, técnicos profissionais e decisores políticos.

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Em declarações à IA, a ICC não fala em nomes em concreto mas refere que as empresas que integrarão esta comissão são de vários setores, desde seguros, gestão de resíduos, reciclagem, águas, biomassa e energia, juristas especialistas em direito do ambiente e consultores. O apoio previsto às empresas, traduzir-se-á através da participação nesta comissão. “As empresas contribuem com os seus conhecimentos para a elaboração de declarações da ICC, utilizadas para exercer influência junto de governos e outras instituições. Podem assim usufruir do vasto conhecimento multidisciplinar de mais de 5000 peritos de comércio internacional que fazem parte destas Comissões. Simultaneamente, a ICC oferece aos seus membros muitas das vantagens de pertencerem a um grupo de prestígio, e bem assim a oportunidade de desenvolver as suas relações comerciais ao mais alto nível, em eventos exclusivos da ICC”, explica. As empresas presentes nesta Comissão vão poder estar ligadas a uma rede internacional, isto é, com as empresas das outras congéneres internacionais. “Uma das missões da

Comissão de Ambiente da ICC, a nível global, é formular e defender posições e políticas empresariais sobre grandes questões relacionadas com o ambiente e a energia”, refere a ICC. Criar e promover várias iniciativas é o que promete a ICC, como por exemplo o “ICC Public Policy Roadmap on Finance and Climate Change” (recomendações concretas dirigidas a políticos para estabelecer um quadro para o investimento em projetos relacionados com as alterações climáticas); “BASD – Business action to sustainable development” (uma coligação temporária para coordenar as contribuições das empresas para a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável em 2012”. Contudo, as ações não ficam só por aí, segundo o que referem os responsáveis: “os membros da Comissão a nível nacional reúnemse regularmente para analisar as principais questões políticas de ambiente e energia que afetam a sua atividade, podendo organizar ações de formação, sessões de esclarecimento e/ou outras iniciativas que julguem necessárias.” www.iccwbo.org

energia

Serviço de diagnóstico energético

Tal como aconteceu no início deste ano, a AIMMAP – Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – vai promover a ação de compra de energia em grupo junto das empresas associadas, de forma a potenciar a cooperação interempresarial com benefícios para as empresas envolvidas, nomeadamente a redução dos custos energéticos nos custos gerais das empresas. Na inciativa deste ano, a compra de energia em grupo permitiu poupanças reais de 6% a 15% na fatura elétrica das 57 empresas aderentes. “Para o ano de 2012 se estima que o valor de poupança no consumo energético das empresas aderentes seja similar”, refere a AIMMAP. A pool em causa integrou um grupo de 57 empresas associadas da AIMMAP, tendo concorrido ao fornecimento de energia elétrica as cinco maiores operadoras a atuar no mercado livre em Portugal de forma a apurar qual o fornecedor mais adequado a cada tipo de consumo de energia elétrica – Baixa Tensão Especial e Média Tensão. Depois de analisadas criteriosamente todas as propostas, as empresas selecionadas para fornecer energia elétrica foram a GALP POWER e ENDESA. www.aimmap.pt

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A YUNIT Renováveis lançou um serviço de diagnóstico energético chave-na-mão dirigido a empresa e a particulares. Eliminação de desperdícios e poupança na fatura energética são os objetivos deste tipo de serviços. “O serviço compreende todas as fases processuais: avaliação de consumos, apresentação de relatório de patologias, implementação de medidas de melhoria, monitorização de obra e, se desejável, certificação energética, financiamento e apoio à candidatura a fundos comunitários”, refere a empresa. Dentro das soluções energéticas disponíveis pela YUNIT estão o solar térmico, o fotovoltaico, a energia eólica, bombas de calor, geotermia e eficiência energética. Os diagnósticos para indústria – onde 30% dos consumos dos edifícios dizem respeito a energia - têm um valor aproximado de 500 euros e de 200 euros para particulares (avaliação caso a caso). A YUNIT conta com uma equipa multidisciplinar, que provê suporte económico e técnico de apoio à tomada de decisão do cliente. Além disso tem o apoio de parceiros, líderes de mercado em cada uma das fases do diagnóstico energético. www.yunit.pt

Setor Metalúrgico e Metalomecânico compra energia em grupo para poupar custos

Para garantir uma solução de accionamento optimizada, não só conta o produto, como também as Organizações por detrás do produto. Por isso, oferecemos-Ihe um serviço inovador e completo de apoio ao produto, que está disponível 24 Horas por dia, 7 dias por semana. Com o CDS ® - Complete Drive Service, a SEW-EURODRIVE oferece aos seus clientes um sistema de serviço modular que vai ao encontro de todas as exigências impostas durante o ciclo de vida do produto: desde a colocação em funcionamento à gestão completa da manutenção – um pacote completo de seviços que contempla todos os aspectos da tecnologia de accionamentos. O resultado: uma solução feita à medida das suas necessidades. Entre outros serviços, o CDS ® - Complete Drive Service evita ou minimiza tempos de paragem e anomalias. Como o serviço perfeito também exige rapidez, os nossos Centros de Compêtencia estão sempre próximos do Cliente.

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energia

Energia nuclear em debate na Ordem dos Engenheiros

O evento contou com Pedro Sampaio Nunes (Comissão Executiva da Especialização em Energia da OE) e Manuel Collares Pereira (Universidade de Évora) que apresentaram duas visões completamente contraditórias, estimulando o debate comentado por Luís Nazaré (ISEG) e Lobo Xavier (Sonae). Pedro Sampaio Nunes afirmou que “não há qualquer hipótese de sermos competitivos se não encararmos o nuclear, principalmente na atual situação que enfrentamos” e lembrou que, apesar do custo inicial ser superior, os custos de manutenção são “incrivelmente inferiores aos do carvão ou gás natural”. Segundo o orador, com 20 reatores na União Europeia e mais de 500 previstos no mundo, “não

podemos sair fora do mercado” afirmando que a dimensão de Portugal não é desculpa. “A Bélgica, que tem um terço do nosso tamanho, tem sete reatores, e a Eslováquia, com metade, tem seis”, disse. Sampaio Nunes defendeu que, perante esta energia extraordinariamente potente, devemos abstrair-nos do terror difundido pelo desconhecimento e adotar uma atitude científica, uma vez que a perceção e a realidade são muito distantes”. Manuel Collares Pereira tem uma opinião completamente oposta e é contra a opção pelo nuclear em Portugal, levantando dúvidas que esta seja inesgotável, ilimitada, barata, segura, necessária, inevitável e limpa.

Quando se fala em energia nuclear rapidamente surgem posições contraditória e está lançado o debate que durará durante horas. Foi o que aconteceu na conferência “Será o Nuclear uma Opção Economicamente Plausível?”, promovida ontem pela Ordem dos Engenheiros (OE) no final de outubro. Luís Nazaré do ISEG concluiu, contudo, que a melhor solução energética é que a garante a melhor racionalidade económica para o país, onde a prioridade deve ser a ”rendibilidade” e a ”exploração”.

O especialista lembra que todos os reatores em funcionamento tiveram de ser subsidiados e que “o custo para o desmantelamento também é elevadíssimo” e que esta forma de energia pode originar um grande acidente em cada dez anos – “sem contar com os pequenos acidentes”. Collares Pereira afirma que a alternativa é óbvia: “as renováveis são um recurso nosso, e abundante, que representam um investimento direto na nossa economia, utilizando tecnologia ao nosso alcance”. Perante os fatos apresentados, Lobo Xavier acrescentou que, nos próximos anos, “estudaria os aspetos do nuclear que ainda não estão completamente esclarecidos e manteria a aposta nas renováveis”.

MUNICÍPIOS

Eletricidade continua a ser predominante na cidade do Porto A Agência de Energia do Porto (AdEPorto) levou a cabo um estudo, no 4º trimestre de 2010, sobre os hábitos de utilização de energia da população do Porto onde se concluiu que a eletricidade é o vetor dominante para os diferentes usos de calor.

PORTO

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Apesar da utilização do gás natural estar a crescer e a rede deste tipo de energia ser cada vez mais abrangente na cidade do Porto, o preço não incentiva os consumidores a mudarem da eletricidade para o gás natural. O inquérito foi feito pelo Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica Portuguesa, auscultou 1535 residentes e avaliou a utilização de energia na habitação, nas deslocações, bem como os comportamentos relacionados com o consumo energético. Outra das conclusões é que apenas 35% dos inquiridos optou pela tarifa bi-horária, sendo que os restantes 65% continua com a tarifa simples de eletricidade. “As respostas diversificadas podem ser interpretadas como significando que, no fundo, à data do inquérito, o preçário da eletricidade não parecia ser determinante na adoção de opções de racionalidade económica como a que a tarifa bi-horária representa”, refere a

AdEPorto. Relativamente ao gás, do total dos inquiridos, 52% não utiliza gás em casa, 31% opta pelo gás de garrafa e apenas 17% pelo gás natural. “A não adesão ao gás natural encontra justificação em diversos motivos que passam pela referida «tradição elétrica» do Porto e, pelo facto de, também por isso, o edifício não dispor de instalação, ou, ainda, pela falta de confiança nesta forma de energia”, explica a Agência. No que toca à mobilidade, a maioria não se desloca para fora da sua área de residência para ir trabalhar ou estudar. Nas suas deslocações diárias 46% dos inquirido utilizam o transporte individual, 31% optam pelo transporte coletivo (até aos 34 anos) e 23% desloca-se a pé (prevalecendo os indivíduos entre os 25 e os 34 anos). Em relação às pessoas que utilizam o transporte coletivo, 67% opta pelo autocarro, 46% pelo metro, 3% pelo comboio.

ÁGUA

Qualidade da água para o consumo humano continua excelente humana em articulação com as autoridades de saúde, nos casos em que tal se tenha justificado”, sublinha a ERSAR. No relatório é referido que em mais de 99% dos cerca de 55 000 valores medidos constatouse a existência de desinfetante residual na água para prevenir eventuais contaminações no percurso até à torneira do consumidor. A Entidade refere as quantidades excessivas de cloro que muitas vezes se encontra na água, o que apesar de não constituir um problema para a saúde pública, prejudicam a aceitabilidade por parte dos consumidores. A ERSAR afirma que há ainda um “número apreciável” de entidades gestoras que têm que continuar a melhorar o controlo operacional da desinfeção. “Em conclusão, pode afirmar-se que um dos aspetos mais salientes dos dados de 2010 é a continuação da evolução muito positiva na qualidade da água, quer fornecida pelas entidades gestoras em alta, quer na torneira do consumidor”, afirma.

Mais informação em www.ersar.pt

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A qualidade da água para o consumo humano em Portugal continua bastante boa, segundo o relatório anual sobre o “Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano”, apresentado recentemente pela ERSAR. Em 2010 atingiu-se uma percentagem de cumprimento dos valores paramétricos na torneira do consumidor de praticamente 98%. A ERSAR refere que além da “excelente” qualidade da qualidade da água, também há um cada vez maior e mais exigente controlo, que se traduz “numa crescente melhoria da fiabilidade dos resultados analíticos e na realização da quase totalidade das análises impostas pela legislação”. A ERSAR refere que em relação ao 2% de incumprimento, os parâmetros que evidenciam maior percentagem de incumprimento dos valores paramétricos foram as bactérias coliformes, a Escherichia coli, os enterococos, o pH, o ferro, o manganês e o arsénio. “Foram no entanto tomadas as medidas adequadas para garantir a proteção da saúde

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ÁGUA | Ar e Ruído

Gestão integrada das bacias hidrográficas é o futuro Decorreu nos passados dias 28, 29 e 30 de setembro, no Porto, a 9ª Conferência Europeia de Implementação da Diretiva Quadro da Água (DQA), promovida pelo Grupo Europeu de Organismos de Bacia (Europeu-INBO), e a 9ª Assembleia-Geral da Rede Mediterrânea dos Organismos de Bacia (MENBO). Com a participação de mais de 200 delegados oriundos de vários países, discutiram-se, no evento, soluções para uma gestão mais eficiente das bacias hidrográficas, do qual resultou a “Declaração do Porto”. Com a proximidade no VI Fórum Mundial da Água, que vai ter lugar em Marselha no mês de março, a conferência, organizada pela ARH Norte, foi crucial para se definirem propostas concretas nesta área. “Este ano o cerne da questão estará na gestão integrada de bacias hidrográficas, portanto, a forma como a governação promove o desenvolvimento, os recursos hídricos podem ser elementos de criação de valor para o desenvolvimento económico e social”, explicou o Presidente da ARH Norte, António Guerreiro de Brito.

Cooperação internacional Os vários intervenientes na sessão de apresentação destacaram a necessidade de união entre os vários países e de que forma se pode potenciar as boas relações entre países tendo em vista melhores recursos hídricos e atingir as metas da DQA. Victor Dukhovny, diretor do SIC ICWC e Secretário Permanente da rede de organismos de bacia da Europa Oriental, Cáucaso e Ásia Central referiu que é necessário “criar uma força

internacional, através de parcerias, para poder proteger os recursos de água para as futuras gerações”. Já Fadi Comair, Presidente da MENBO, passa uma mensagem de solidariedade que deverá existir entre todos os parceiros, referindo que acredita que todos presentes na conferência “estão dispostos a adotar uma estratégia durável e a trabalharem para isso”. Não deixa contudo de avisar que, apesar das iniciativas positivas a que se tem assistido, é ainda necessário intervir mais nas matérias e políticas da água.

Declaração do Porto Todo o debate intenso que decorreu nos 3 dias de conferência culminou num documento sobre a gestão integrada de recursos hídricos. Na Declaração do Porto, reconhece-se “que a gestão por bacia hidrográfica continua a ser o instrumento fundamental para a implementação da DQA e que a aplicação de uma política da água racional e coerente é o caminho para a valorização do território e o desenvolvimento sustentável.” Outro dos aspetos abordado foi a gestão de secas e escassez de água, a problemática das cheias e inundações - fenómenos que atualmente afetam uma grande parte da população europeia - assim como as ligações entre água e energia e a recuperação dos ecossistemas aquáticos. Antonio Gato Casado, Presidente da Confederación Hidrográfica del Duero, afirmou esperar que a Declaração do Porto tenha muita influência em termos de gestão internacional de bacias hidrográficas e, portanto, no Fórum Mundial da Água.

“A Declaração do Porto vai partir da experiência do Douro entre Espanha e Portugal e vai projetá-la como um modelo de boa gestão e entendimento que é aplicável a outra bacias internacionais. Temos trabalhado há mais de 3 anos na gestão da região hidrográfica do norte, contactando diariamente e trocando informação. Não podemos ainda elaborar um único plano de bacia hidrográfica mas esperamos fazê-lo em 2015.”

É ainda de destacar que a presidência da INBO ficou a cargo de Portugal. Em nome da ARH do Norte, o seu presidente, Prof. António Guerreiro de Brito assumiu as presidências da rede europeia (Euro-INBO) e da rede mediterrânica da INBO (MEMBO), sucedendo a, respetivamente, França e Líbano.

CCDR-N reduz emissões de CO2 e poupa em energia A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) conseguiu reduzir, num período de dois anos, 192 mil quilos de emissões de CO2 e poupar 40 mil euros em energia. Isto acontece na sequência do investimento da CCDR-N em medidas de redução de consumo energético, tais como,

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iluminação com baixos consumos, recorrendo à tecnologia LED, a detetores de movimento e a um luxímetro que assegura condições de luminosidade adequadas sem gastos energéticos elevados. Foi também adquirida uma câmara termográfica para a deteção de comportamentos térmicos inadequados para posterior correção. Além disso, apostaram na

sensibilização dos colaboradores da CCDR-N. “Os planos de eficiência energética da CCDR-N são desenvolvidos numa colaboração estreita entre os serviços de administração e sistemas de tecnologias de informação da instituição e o fórum voluntário de ecoeficiência dinamizado por funcionários e colaboradores”, refere a CCDR-N.

Ar e Ruído

Fórum Civitas 2011

será agora enviado a Siim Kallas, vice-presidente da Comissão Europeia com a pasta dos Transportes. As cidades que assumiram a Declaração do Funchal, reconhecem a sua responsabilidade em alcançar objetivos definidos pela União Europeia para a qualidade do ar, diminuição da sinistralidade rodoviária e supressão gradual nas áreas urbanas dos veículos movidos a combustíveis fósseis. Destacam a importância do Civitas, enquanto rede de colaboração e troca de experiências. A Declaração do Funchal foi entregue a Daniela Rosca, que dirige a Direção-Geral dos Transportes e Mobilidade da Comissão Europeia, durante a cerimónia de encerramento do fórum anual do Civitas, que este ano se realizou na cidade do Funchal.

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As cidades europeias que integram o Civitas pedem mais fundos europeus para a mobilidade urbana. O Fórum 2011 desta inciativa europeia, que se destina a promover estratégias de transporte urbano sustentáveis, decorreu de 17 a 19 de outubro no Funchal. As 209 cidades que integram o Civitas assinaram um documento, denominado Declaração do Funchal, onde assumem a sua responsabilidade nesta matéria e apelam à Comissão Europeia para que canalize mais verbas para atacar os problemas de mobilidade nas cidades. “É uma declaração que será um legado para o futuro, com as preocupações que temos e as orientações que achamos importantes para os próximos anos”, disse o vice-presidente da Câmara do Funchal. Entre as cidades que assinaram o documento estão Aveiro, Beja, Braga, Cascais, Coimbra, Faro, Funchal, Porto, Torres Vedras e Vila Nova de Gaia. Em declarações ao PÚBLICO, Bruno Pereira, sublinhou a importância do documento, que

Salão das soluções do futuro ao serviço dos desafios ambientais e económicos

O futuro está na nossa natureza.

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Encontro mundial das eco-tecnologias, das energias renováveis e dos equipamentos e serviços de tratamento da poluição, a Pollutec Horizons reúne, em Paris, 1.500 exporisores e mais de 35.000 profissionais que procuram soluções para a redução do impacto ambiental das suas actividades e para a promoção do desenvolvimento sustentável. O Jornal água&ambiente está a organizar a participação concertada de empresas e soluções nacionais. Apresente a sua empresa ao mundo ! Junte-se a esta iniciativa.

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Alterações Climáticas e Conservação da Natureza

Estudo revela que Terra está mais quente Desde 1950 até agora, a temperatura do planeta Terra aumentou, em média, 1ºC. A conclusão surge depois de quatro estudos científicos independentes, levados a cabo pelo do Grupo de Berkeley, constituído por dez cientistas da Universidade da Califórnia. Esta afirmação vem responder às dúvidas daqueles que refutavam essa possibilidade. “O aquecimento global é real”, escreve em comunicado, o grupo coordenado por Richard A. Muller, professor de Física daquela universidade.

Utilizando novos métodos estatísticos para analisar mais de mil milhões de dados recolhidos em 40 mil estações de medição meteorológicas, espalhadas pelo planeta, durante 2 anos, esta investigação pretendia saber se houve um real aquecimento ou não. Ao mesmo tempo, queriam responder às dúvidas levantadas pelos céticos, relativas ao efeito das ilhas urbanas de calor, má qualidade das estações de medição e a pouca transparência nos dados e nos métodos. Muller explica que deram início ao estudo porque sentiam que as dúvidas expostas pelos mais céticos eram legítimas e não sabiam a que resultados iriam chegar. “A nossa maior surpresa foi que estes novos resultados estão em linha com os valores publicados por outras equipas nos Estados Unidos e Reino Unido” e amplamente criticados, diz Muller, referindo-se aos trabalhos do britânico Hadley Center, e das agências norteamericanas NASA (agência espacial norteamericana) e NOAA (agência norte-americana oceanográfica e atmosférica). Os investigadores chegaram a um gráfico de temperaturas muito semelhante e concluíram que o efeito das cidades enquanto pontos de calor “não contribui de forma significativa para o aumento das temperaturas”, porque “representam menos de 1% da superfície terrestre”, escre-

vem em comunicado. Os estudos permitiram concluir que um terço das estações de medição de temperatura registou um arrefecimento nos últimos 70 anos. Robert Rohde, um dos autores do estudo afirma: “O aquecimento global é demasiado lento para os humanos o sentirem diretamente e se o vosso meteorologista local vos diz que as temperaturas são as mesmas ou são mais baixas do que eram há 100 anos, é fácil acreditar nele”. Mas para ter a fotografia das temperaturas “é preciso termos não dezenas mas milhares de estações de medição”, alertou. De acordo com estes estudos científicos, mesmo as estações de medição consideradas “más” mostraram o mesmo padrão de aquecimento do que as consideradas “boas”. “Estes estudos reduzem a incerteza nos registos das temperaturas e dão-nos a confiança de que os relatórios anteriores eram certos e de que hoje vivemos num período excecionalmente quente”, disse Muller ao “New York Times”. Os resultados ainda não foram submetidos à revisão pelos pares e ainda não foram publicados. O grupo de Berkeley divulgou o seu trabalho num site na Internet porque “quis tornar públicos os resultados preliminares para incentivar um escrutínio mais rápido por parte dos cidadãos” e só depois os submeteu a avaliação.

A espécie que deixou de nidificar há vários anos em Portugal, vai voltar a ser reintroduzida no país, através de um projeto de parceria entre a EDP e o Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos (CIBIO), da Universidade do Porto. O projeto está previsto para um período de tempo mínimo de 5 anos. Anualmente virão 10 aves para o nosso país, o que se espera que permita a recuperação da população reprodutora desta espécie, que deixou de nidificar em Portugal no início da última década. As primeiras 10 águias (5 da Suécia e 5 da Finlândia) já chegaram a Portugal e encontramse num espaço natural perto de Alqueva, onde se desenvolverá o processo de habituação ao nosso país.

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Este processo tem de ter obrigatoriamente intervenção humana, uma vez que, com o desaparecimento dos últimos indivíduos reprodutores em 2002, já não se pode esperar que a população portuguesa de águia-pesqueira recupere naturalmente. No entanto, Portugal continua a dispor de todas as condições ideais de habitat para a espécie, desde a costa rochosa que constituiu o seu último reduto, como também algumas zonas húmidas estuarinas e albufeiras de barragens. “A recuperação da águia-pesqueira nestas áreas é possível, mas tem que passar pela colheita de indivíduos em populações dadoras, onde a espécie não corre risco de extinção, e a sua posterior transferência e libertação para locais favoráveis”, refere a EDP no site oficial.

Reintrodução da águia-pesqueira em Portugal

O objetivo passa por criar um núcleo reprodutor inicial, a partir do qual se pode promover a recolonização progressiva das áreas históricas de ocorrência da espécie. “O trabalho conta com a colaboração institucional do ICNB, e está ser desenvolvido em parceria com a SAIP, a TAP e a EDIA. A nível internacional, o projeto envolve investigadores dos países dadores das aves, a Finlândia e a Suécia, e tem a estreita colaboração de parceiros espanhóis, onde um projeto similar tem vindo a ser desenvolvido com elevado sucesso desde 2003”, destaca a EDP.

WASTES: Solutions, Treatments and Opportunities A problemática dos resíduos esteve em destaque, de 12 a 14 de setembro em Guimarães, na primeira conferência internacional “WASTES: Solutions, Treatments and Opportunities”. Contou com a presença de mais de 200 participantes e de cerca de 15 países diferentes. O objetivo do evento passava pela criação de um espaço privilegiado para a apresentação, esclarecimento, debate e permuta de ideias, centrado nas exigências, mudanças, desafios, soluções e oportunidades que se colocam ao setor do Ambiente, com especial enfoque na gestão sustentável de resíduos. Cândida Vilarinho, da organização, fez um balanço muito positivo dos 3 dias de trabalho, referindo que “foram várias as temáticas abordadas na área da reciclagem, desde a gestão resíduos, aterros, resíduos perigosos, aspetos sociais e económicos relacionados com a gestão sustentável de gestão de resíduos, etc”. A conferência contou com sessões plenárias, com oradores convidados, e sessões paralelas de natureza técnica e científica, tendo como protagonista autores nacionais e internacionais. Segundo Cândida Vilarinho, a valorização material e energética dos resíduos são as atuais apostas no setor dos resíduos. Por outro lado, a Professora refere: “começam a haver muitas tecnologias inovadoras no sentido de garantirem efetivamente a gestão sustentável dos resíduos e cada vez Organizado pelo Centro para a Valorização de Resíduos (CVR), o evento conta também com o apoio da Ordem dos Engenheiros (OE), da Universidade do Minho (UM), da Sociedade Portuguesa de Materiais (SPM) e da Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental (APESB).

Estudo Tetra Pak revela mudança de comportamento do consumidor Um estudo levado a cabo pela Tetra Pak conclui que os consumidores estão a adotar comportamentos de defesa do ambiente, tais como a reciclagem e preferência por produtos ambientalmente sustentáveis para os seus lares. No inquérito “Pesquisa Ambiental 2011” são revelados tipos de comportamentos pró-ambientais por parte de consumidores em mercados estratégicos desde 2005: Brasil, China, França, Alemanha e Estados Unidos. “Estes comportamentos incluem a separação das embalagens alimentares para efeitos de reciclagem e evitar o consumo de determinados produtos por razões ambientais”, afirma a Tetra Pak. Este estudo foi desenvolvido pela Euromonitor International para a Tetra Pak entre dezembro de 2010 e janeiro de 2011, envolveu 6600 consumidores e mais de 200 influenciadores da indústria alimentar inquiridos em 10 países.

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Resíduos

ANREEE celebra 5 anos de atividade Depois de 5 anos de trabalho e de proximidade com as empresas a ANREEE – Associação Nacional para o Registo de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos - defende a criação de uma entidade única de registo ambiental. No evento de comemoração do aniversário da ANREEE no final de outubro, em Lisboa, foram apresentados os resultados da atividade da Associação e os argumentos a favor da existência de uma única entidade onde possam ser realizados todos os atos de registo relacionados com as obrigações ambientais das empresas. Rui Cabral, diretor executivo da ANREEE, fez um balanço bastante positivo do trabalho da associação nos últimos 5 anos. Por exemplo, só em 2010 mais de 1600 produtores declararam 77-552.249 unidades de EEE. Contudo, Rui Cabral refere que “este processo não foi isento de dificuldades”. O pioneirismo

da atividade foi uma delas.“ Sendo pioneiro temos as dificuldades de quem arranca, especialmente quando tínhamos aqui ao lado, em Espanha, um mau exemplo.” Por outro lado, o responsável da ANREEE refere que “muitas empresas duvidavam da evolução positiva desta obrigação, e portanto retardaram um bocadinho o cumprimentos das suas obrigações”. Além disso, o conceito de produtor era mal entendido. “Toda a gente entende por produtor alguém que fabrica e achavam que se importavam não eram produtores e não estavam dentro desta obrigação. Na verdade não, são produtores no sentido de produzir um resíduo ambiental, isto é, são agentes que estão a colocar no mercado algo que será suscetível de mais tarde ser um resíduo”.

Entidade única de registo ambiental A criação desta entidade única de registo ambiental é o grande objetivo da ANREEE, não só pela desburocratização dos registos mas também pela poupança de tempo e dinheiro das empresas. A ANREEE encomendou um estudo elaborado pela Premivalor e Sociedade Abreu Advogados que claramente mostra as vantagens da criação de uma entidade deste género. Se a ANREEE assumir o papel de entidade única de registo para todas as obrigações ambientais, as empresas portuguesas podem começar a pagar uma taxa anual única

de cerca de 20 Euros, contra os mais de 1.000 Euros que agora pagam com todo o processo burocrático de registos ambientais múltiplos. Para além do aspeto económico, se desejarem cumprir com todas as suas obrigações ambientais as empresas deparam-se com a necessidade de declarar em várias plataformas, e junto de várias entidades, todos os produtos novos que colocam no mercado (embalagens, equipamentos elétricos e eletrónicos, pilhas, óleos, etc.) e ainda todos os resíduos gerados pela sua atividade. “Esses processos estão sujeitos a diferentes calendários e à utilização de diferentes passwords de acesso às várias plataformas e diferentes formas de declarar. Ou seja, tratase de um processo disperso, moroso a que as empresas têm que dedicar muito tempo e esforço, não existindo uma visão integrada, o poderá levar facilmente as empresas a situações de incumprimento por omissão”, sublinha Rui Cabral. O secretário Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo, encerrou a sessão dando um sinal positivo no que toca à criação da entidade única de registo ambiental, sem no entanto referir nada em concreto. Rui Cabral viu as palavras de Pedro Afonso de Paulo como sendo de incentivo e afirmou que já está a ser desenvolvido um “business plan que consubstanciará este projeto” e que depois será apresentado à tutela, com metas e objetivos.

MUNICÍPIOS

Famalicão vai ter ecocentro A Resinorte inaugurou no início de setembro um novo ecocentro em Vila Nova de Famalicão.

FAMALICÃO

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Este espaço vai servir os 500 mil habitantes dos concelhos de Vila Nova de Famalicão, Guimarães, Fafe, Vizela, Santo Tirso e Trofa. A utilização do ecocentro é gratuita, sendo que as empresas têm apenas de pedir autorização à Resinorte para efetuar descargas. O ecocentro está preparado para receber diversos tipos de resíduos, tais como: resíduos verdes, plásticos, plásticos duros, papel e cartão, metal, vidro, madeira, pilhas e acumuladores, monstros, resíduos de construção e demolição, lâmpadas fluorescentes e resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos. “Os Ecocentros são centros de receção de re-

síduos valorizáveis, com vedação e vigilância, devidamente organizados, dotados com contentores de grande dimensão, destinados a receber separadamente diversos materiais, para posterior tratamento e/ou reciclagem”, explica a Resinorte. A RESINORTE iniciou a sua atividade em 2009 e é responsável pela exploração e gestão do Sistema Multimunicipal de Triagem, Recolha, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos do Norte Central. Encontra-se estruturada em quatro Polos: Polo do Alto Tâmega, Polo do Baixo Tâmega, Polo do Vale do Ave e Polo do Vale do Douro.

vozes ativas

PARTICIPE

Podem os valores ambientais promover a justiça social? Dê-nos um exemplo de um projeto que conheça ou no qual esteja envolvido.

seja uma voz ativa e envie-nos questões que queira ver respondidas nas próximas edições! sugiro@engenhoemedia.pt

Nesta edição, o ”Vozes Ativas” conta com alguns dos vencedores dos Greenstar Awards 2011, prémio promovido pela Green Cross.

Dionysia-Theodora Avgerinopoulou Deputada do Partido para a Nova Democracia da Grécia

Em situações de emergência ambiental, o voluntariado é um dos valores a que eu adiro. Em 2007, depois dos incêndios que devastaram a minha cidade natal Zacharo e o Sudoeste da Grécia, como Diretora do Instituto Europeu de Ciência, Direito e Tecnologia, organizei e executei pro bono um plano de reconstrução de 10 meses. A fim de revitalizar a economia local, apoiar psicologicamente as comunidades afetadas e restaurar o meio ambiente natural, trabalhámos na preservação do capital de floresta e na gestão ambiental, na proteção da nossa riqueza cultural e no desenvolvimento turístico da região.

nortada

Mary Comerio

Ian von Lindern

Richard Fuller

Professora de Arquitetura na Universidade da Califórnia, Berkeley

Presidente da TerraGraphics Environmental Engineering

Fundador do Blacksmith Institute

A reconstrução da habitação no Haiti, após o devastador terremoto de fevereiro 2009, é um processo longo e complexo que envolve governo, doadores internacionais e ONG’s. Um projeto patrocinado pela Comissão Provisória de Reconstrução do Haiti em que tenho estado envolvida é o projeto Build Back Better Communities. Arquitetos e construtores submeteram projetos para uma comunidade de demonstração, onde as questões de design ambiental são critérios chave. Incluíram iluminação, arrefecimento passivo, aproveitamento da água das chuvas e tecnologia solar. Além disso, o uso de materiais renováveis, mão de obra local e projeto sísmico faziam parte das exigências. Estas casas de demonstração servirão de modelo para melhorar a qualidade de vida e fornecer uma habitação segura e acessível para as vítimas do terremoto.

Em 2010, em Zamfara, Nigéria, cerca de 500 crianças morreram de envenenamento por chumbo, quando os moradores passaram de empregos agrícolas com baixos salários para a extração de ouro de minas da era colonial. A resposta para esta crise de saúde está a ser implementada, ajudando os governos locais a auxiliarem esses habitantes para que equipem as suas casas com equipamentos e materiais seguros. As técnicas e as mensagens de promoção de saúde e limpeza estão a ser integradas de forma segura nas práticas artesanais de mineração e processamento, permitindo que as comunidades continuem a explorar as oportunidades económicas, evitando o envenenamento.

Valores ambientais promovem a justiça social porque o ambiente está intimamente ligado à forma como as pessoas vivem. Em muitos dos lugares mais poluídos, os problemas surgem quando o ambiente é ignorado ou maltratado, seja deliberadamente ou por acidente. Em 2010, os moradores da Nigéria inadvertidamente causaram um dos maiores surtos de envenenamento por chumbo de sempre, por processarem minério cheio de chumbo dentro de suas casas. As condições de vida estão agora mais asseguradas porque ensinamos os aldeões a processar o minério com maior cuidado.

Potencialmente impotente

por Carlos Pedro Ferreira, Diretor Geral - Grupo Sondar

Embora não o tenha descoberto hoje, agora tenho a absoluta certeza que, além da morte existe uma outra certeza absoluta, que dá razão ao “não há regra sem exceção”: todos somos capazes de cometer irregularidades que dependem somente da oportunidade e o seu tamanho e impacto está relacionado apenas com a nossa ambição nos casos mais graves, e nos mais simples, na nossa perceção da sobrevivência e justiça. O João escondeu um buraco de 233 milhões de Euros na Madeira, não se arrepende, o Dias Loureiro desapareceu e deixou outro no BPN que vamos todos pagar, o homem forte Norte Americano fez desabar o Mundo com a valorização artificial de ati-

vos sem valor, o Sócrates gastou o que não tinha e sabia que não podia pagar... No futebol o que se falava em surdina apareceu claro, e surpreendeu pela forma escabrosa, a corrupção sem pudores justificada pelo desejo de ganhar e do poder, bem como obviamente do dinheiro. No nosso dia-a-dia, não há ninguém (ou quase) que não tenha um pecado do mesmo tipo, desde a empregada doméstica que não passa recibo, o médico que pergunta se é com ou sem, o tipo da ótica que sugere pôr na fatura do óculo de sol uns de ver, favores que pagam favores, as cunhas do amigo para colocar o primo do outro e, até, as cunhas sugeridas a quem não quer cunhas, com o argumento que não é uma verdadeira cunha, mas um mecanismo de equilibrar e tornar justo o sistema porque todos as têm; a chamada contracunha. Tudo isto, que é o nosso Pais e que vemos não ser só no nosso, surge maioritariamente, nas pequenas irregularidades porque se veem as grandes e nada acontece..

A resolução do nosso problema global é teoricamente simples, basta educar o Mundo chamado “civilizado” para os valores da ética, e simplificando ainda mais, ser-se sério e não roubar, criando mecanismos que demonstrem inequivocamente que não vale a pena, ou seja, os sonhos e a felicidade não podem ser roubados e podemos ser felizes com eles, se alguém assegurar o básico. E hoje, no chamado mundo “civilizado” 90% daquilo que nos faz ser (in)feliz é o trabalho para atingir e pagar o dispensável, que o básico permitiria viver com liberdade. As relações “liberais” entre cliente/fornecedor tal como existem, contêm intrinsecamente um risco enorme de estarem ou ficarem inquinadas, aquilo que se chama de relações potencialmente conflituosas. Na realidade estamos num estado de “sitio” onde ser-se sério é ser-se parvo. Mas prefiro assim, não sofro de ciúmes, tão pouco de invejas, digo mal do Mundo, mas mesmo assim, digo melhor de mim e das opções tomadas.

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PESSOAS E EMPRESAS

Fernando Leite Administrador-Delegado da Lipor

“A minha preocupação é a de que o setor dos Resíduos efetivamente contribua para a valorização da região e do país” Com um profundo know-how do setor dos resíduos, Fernando Leite, está na direção da LIPOR há já 11 anos. Formado em economia, o administador da Lipor tem provas dadas de boa gestão e de boa orientação futura desta entidade intermunicipal da área metropolitana do Porto. A inovação e a aposta na formação e sensibilização da comunidade são as suas linhas orientadoras na direção da Lipor.

Diga-me o que faz... Sou licenciado em Economia pela Universidade do Porto e tenho uma Graduação com o PADE pela AESE. Trabalhei como Técnico Superior da Câmara Municipal da Maia, fui Chefe de Divisão da Qualidade de Vida e posteriormente Diretor de Departamento de Ambiente e da Qualidade de Vida da mesma Autarquia. Atualmente sou Administrador-Delegado da LIPOR desde 2000. Acumulo também outros cargos como Administrador não Executivo da Maiambiente, Empresa Municipal, EIM. E Vogal da Direção da Agência de Energia do Porto. Sou membro de vários organismos nacionais e internacionais, exercendo, em alguns, funções de Direção. Porto e Portugal A área metropolitana do Porto e Portugal são os meus locais de referência em termos de gestão de resíduos. O que dizem os resíduos sobre a sociedade portuguesa? A nossa Sociedade é uma típica Sociedade de Consumo e com os problemas com que nos defrontamos, cá está a produção de resíduos a baixar, menos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos entregues para reciclar, menos jornais e revistas na fração papel/ cartão, tudo reflexo de uma contenção no consumo das famílias. O que o preocupa? A minha preocupação é a de que o setor dos Resíduos efetivamente contribua para a valorização da região e do país, crie valor, potenciando e entendendo os resíduos como recursos e contribuindo para a empregabilidade e o empreendedorismo. No curto prazo deseja... Que no nosso País, os Sistemas de Gestão de Resíduos intensifiquem o desvio dos resíduos dos Aterros, pois ainda 62% dos RSU’s têm aquele destino. Previsões para o futuro do setor? O Setor dos Resíduos, com a progressiva participação de Privados, quer na Recolha, quer na Valorização/Tratamento, vai rapidamente ganhar mais profissionalismo, maior foco em Resultados.

INDÚSTRIA E AMBIENTE 70 SETEMBRO/OUTUBRO 2011

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O Setor dos Resíduos, com a progressiva participação de Privados (...) vai rapidamente ganhar mais profissionalismo, maior foco em Resultados

PESSOAS E EMPRESAS

Soluções de Engenharia, Geotecnia, Topografia e Ambiente B.I. Geosolve – Soluções de Engenharia, Geotecnia, Topografia e Ambiente Nascimento Janeiro de 1999 Localização Trajouce, S. Domingos de Rana Foco Prestação de serviços à indústria da construção, especializada nas áreas da consultoria em Engenharia, Geotecnia, Ambiente e Topografia Direção Técnica Eng. José Marques da Cruz (Sócio Gerente) e Grupo INZAMAC (Espanha)

Com uma vasta área de atuação a Geosolve distingue-se na área do Ambiente. Direcionados para a indústria da construção, transportam todo o saber e boas práticas ambientais nos serviços que prestam aos seus clientes. “Crescer a saber fazer” é o lema desta empresa que vai investindo nos seus próprios recursos ao longo do tempo.

Indústria da Construção O principal alvo de mercado têm sido todos os players intervenientes na indústria da construção. O Departamento de Ambiente da Geosolve presta serviços de consultoria ambiental a projetistas, donos de Obra públicos e privados bem como a múltiplas empresas de construção, tendo capacidade de atuar nas diferentes fases do projeto: desde a fase de conceção com a elaboração dos Estudos Ambientais e processo de licenciamento requeridos legalmente, até à fase de acompanhamento ou fiscalização ambiental da empreitada. Presta também serviços de monitorização ambiental nas matrizes de Ar (Efluentes Gasosos e PM10), Água (Caracterização de Efluentes líquidos industriais), e Solos (Caracterização da potencial contaminação de solos e Sedimentos). Departamento de Ambiente em destaque Ao longo dos últimos anos o Departamento de Ambiente da Geosolve tem crescido consideravelmente e dotou-se de uma equipa

multidisciplinar integrando nos seus quadros internos especialistas nas áreas da Biologia, Agronomia, Sociologia, Geologia, Engenharia do Ambiente e Engenharia Civil. Esta multidisciplinaridade permite-lhes um espectro de ação alargado, com capacidade de resposta em múltiplos domínios das ciências do Ambiente. Os principais vetores de atuação são as áreas da Consultoria Ambiental com realização de Estudos e Projetos; o Acompanhamento/ Fiscalização Ambiental de Empreitadas de Obras Públicas e Privadas e também a Monitorização Ambiental ao nível da Indústria e das Concessões de Obras Públicas e Privadas. Fiscalização Ambiental A área da Fiscalização e Acompanhamento Ambiental de empreitadas é onde a Geosolve é mais solicitada. Dentro da área de Estudos e Projetos estão a acompanhar a realização de projetos de requalificação ambiental de antigas áreas mineiras e têm em efetivação projetos de descontaminação de solos para Indústrias, bem como, a elaboração de múl-

tiplos Planos de Gestão de Resíduos para obras públicas. Têm também sido bastante procurados para a realização de campanhas de monitorização ambiental em algumas subconcessões rodoviárias e nos projetos de construção das infraestruturas de Rega do Alqueva, por exemplo. Próximas apostas A estratégia para os próximos anos passa por reforçar a prestação de serviços nos mercados externos com particular incidência na zona do Atlântico Sul e PALOP’s. A abertura de uma empresa em Moçambique, a ENGEO, ainda no decorrer de 2011 é a face visível desta opção. Outra aposta prevista para este ano é continuar a estender o número dos ensaios acreditados segundo a norma ISO/IEC 17025, sobretudo ensaios relacionados com a monitorização de Ruído e da Qualidade do Ar, entre outros. Querem ainda aumentar a oferta de Coordenação de Segurança em Obra e outros serviços relacionados com a Higiene e Segurança no Trabalho.

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eventos

Pollutec Horizons 2011

Negócios e tecnologias “verdes” para o futuro Como é habitual a maior feira de ambiente europeia, Pollutec, volta a acontecer, desta vez em Paris, de 29 de novembro a 2 de dezembro. Ecotecnologias, energia e soluções para combate à poluição continuam a ser os grandes destaques da Pollutec. Além da exploração dos setores tradicionais como a água, ar, solo, resíduos e riscos, esta feira aposta também nas novas preocupações ambientais como reciclagem e aproveitamento de resíduos, reutilização de águas, responsabilidade ambiental, alterações climáticas, economias de baixo carbono, entre outras. Este ano a Pollutec vai-se focar em três temas principais e que vão de encontro às preocupações dos profissionais do ambiente: investigação, inovação e finanças; otimização de processos industriais; energia e desempenho energético. Investigação em destaque A escolha de enfatizar a investigação, inovação e finanças tem como objetivo dar a conhecer a mostrar o crescimento das tecnologias e soluções verdes. Estarão presentes várias startups de todos os setores da feira. Estes casos de inovação, saídos muitas vezes de PME’s promissoras, são complementados por tecnologias de grande potencial para usar no merca-

do ambiental. Estão incluídas biotecnologias, fluídos supercríticos e membranas e uma novidade que são aplicações via satélite apresentados na “Focus Horizons”. Este espaço de exposição contará com a presença de vários centros de investigação e desenvolvimento de tecnologias verdes, organizações, laboratórios, associações profissionais, entre outros. Como inovação é sinónimo de Pollutec, serão distinguidos, como habitualmente, os mais recentes produtos ou serviços inovadores, quer tenham sido anunciados com antecedência ou estão sejam apresentados pelos expositores nos seus stands ou então nas palestras, durante as diversas transmissões diversas do Estúdio de TV e na entrega dos vários prémios e troféus. Otimização de processos Neste caso, o objetivo é mostrar todas as etapas de uma cadeia de processo de forma a que se possa melhorar o desempenho das empresas. Diagnósticos às empresas, novos processos de engenharia e soluções de conceção de produtos mais ecológicas, tipos de tratamentos de resíduos, entre outras, serão apresentadas. Não ficarão de fora vários sistemas de medição do desempenho e qualidade das indústrias. A interação vital entre a qualidade

do ar, saúde e energia é um tema que estará presente de novo este ano na Pollutec. Energia e desempenho energético Apontados como as melhores soluções para o futuro, as tecnologias de energia e de melhoria do desempenho energético não poderiam de deixar de fazer parte da Pollutec 2011. Dado o custo dos combustíveis convencionais, as dificuldades de abastecimento e a necessidade de reduzir gases de efeito estufa emissões e, ao mesmo tempo, aumentar os lucros, fazem com que sejam temas fulcrais. O foco estará na exploração do valor energético dos resíduos, nas energias renováveis (sobretudo biomassa), redes de energia inteligentes, armazenamento de energia e eficiência energética na indústria. Este ano, a Pollutec vai contemplar dois novos desafios que estão a causar algumas preocupações no seio dos profissionais: responsabilidade social corporativa, algo que diz respeito a um número crescente de empresas - a ISO 26000 - e a biodiversidade. A Polltec Horizons 2011 vai contar com cerca de 1500 expositores, 30% dos quais são estrangeiros. São esperados 35 000 visitantes, desde empresários, autoridades locais e nacionais, profissionais do setor da energia, construção, agricultura, etc. www.pollutec.com

CALENDÁRIO DE EVENTOS Evento Temática Local

Data Informações

Desenvolvimento Sustentável: Urbanismo Lisboa ECO-URBANISMO Portugal

14 novembro 2011

Câmara de Comércio e Ind. Luso-francesa www.ccilf.pt

Seminário Wind & Biodiversity Energia eólica e biodiversidade Aveiro Alemanha

15 novembro 2011

BIO3 e UA www.bio3.pt

Visualising Science and Environment Comunicação de conteúdos científicos Brighton e ambientais Inglaterra

17 e 18 novembro 2011

ECREA, University of Brighton http://arts.brighton.ac.uk

IWA Congres Soluções para águas urbanas

21 a 24 novembro

IWA www.iwa2011kl.org

ENEG 2011 Encontro nacional de entidades gestoras Santarém de água e saneamento Portugal

22 a 24 novembro 2011

APDA www.eneg2011.apda.pt

Inovação e desenvolvimento Covilhã ICEUBI2011 Portugal

28 a 30 novembro 2011

UBI www.iceubi2011.ubi.pt

Salão internacional de ambiente Paris Pollutec França

29 novembro a 2 dezembro 2011

Reed Expositions www.pollutec.com

Encontro Nacional Gestão de Resíduos Resíduos Lisboa Portugal

13 dezembro 2011

APEMETA www.apemeta.pt

Conferência Internacional sobre Água e sociedade Las Vegas Água e Sociedade EUA

5a7 dezembro 2011

Wessex Institute of Technology www.wessex.ac.uk

Kuala Lumpur Malásia 2011

As informações constantes deste calendário poderão sofrer alterações. Para confirmação oficial, contactar a Organização.

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estante

Laboratórios de Energia Solar Fotovoltaica O objetivo deste livro é a integração permanente dos conhecimentos do saber fazer, através de uma prática experimental em consonância com as restantes disciplinas inerentes a esta área de formação. Conta com a estruturação de 13 trabalhos laboratoriais, contemplados nos programas dos cursos profissionais de Técnicos de Energias Renováveis (variante de Sistemas Solares), e ainda no Curso Técnico/a Instalador/a de Sistemas Solares Fotovoltaicos. O manual é direcionado para os formandos dos cursos profissionais de energias renováveis, dos ministrados no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e aos formadores/ professores, facilitando – aos primeiros –, a sistematização das ideias a transmitir, simplificando a comunicação entre ambos, e oferecendo – aos últimos –, a garantia da uniformização das ações de formação e resposta às necessidades coletivas ou individuais. Dirige-se, também, aos alunos do Ensino Superior, a engenheiros, empresas e técnicos do setor, sob uma ótica de resolução de problemas. Autores: Filipe Alexandre de Sousa Pereira, Manuel Ângelo Sarmento de Oliveira · ISBN: 9789728953775 Editora: Publindústria · Número de Páginas: 164 · Idioma: Português · Data de Edição: 2011 Preço: 22,42 €, à venda em www.engebook.com

Responsabilidade Ambiental - Operadores Públicos e Privados Este livro surge na sequência da publicação do Decreto-Lei nº 147/2008 de 29 de julho que transpôs a Diretiva nº 2004/35/CE e estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais. Desenvolve o tema de forma pragmática e objetiva recorrendo a uma linguagem acessível sobretudo dirigida aos operadores públicos e privados abrangidos por este regime jurídico. A autora recorre frequentemente à apresentação visual dos temas desenvolvidos através figuras, esquemas e quadros facilitando a compreensão do tema. O livro está organizado por: Os antecedentes da responsabilidade ambiental; O regime jurídico da responsabilidade ambiental; O dano ambiental; Garantias financeiras; Relatório da Comissão Europeia; Análise comparada dos diplomas; Considerações finais. É destinado a operadores públicos e privados, profissionais dos seguros e da banca, atuários e técnicos com atividade neste domínio. Autora: Sofia Sá · ISBN: 9789727884308 · Editor: Grupo Editorial Vida Económica Idioma: Português · Número de páginas: 312 · Data de Edição: 2011

PUB.

PVP: € 22,00

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opinião

O “buraco” do ozono e os efeitos na saúde humana – mito ou realidade?

existência de moléculas de ozono na estratosfera é condição essencial para a filtragem de grande parte da radiação ultravioleta (UV) oriunda do Sol que, de outro modo, chegaria à superfície terreste e a “esterilizaria”. De facto, toda a radiação UV C e grande parte da UV B, são absorvidas num processo virtualmente perfeito se a atividade humana não o tivesse perturbado. Sabe-se que a produção e a consequente libertação na atmosfera de compostos clorofluorcarbonetos (CFCs), usados na indústria (de refrigeração e ar condicionado, produção de sprays, solventes, etc.) tem um efeito catalítico, originando uma diminuição progressiva da quantidade de ozono. Daí resultaria uma menor absorção da radiação UV e a consequente exposição da superfície terrestre a níveis de radiação que poderiam colocar em risco a saúde humana. A demonstração da existência de um grande área, sobre a Antártida, em que sazonalmente a diminuição do ozono estratosférico é tao acentuada que permite falar em “buraco” originou, como é sabido, grande discussão sobre o tema e o interesse do público. Foi produzida regulamentação, a nível mundial, para impedir a produção e libertação dos CFCs e para reverter, como se espera, o processo de diminuição do ozono. Estima-se que nos próximos cinquenta anos, será possível normalizar a situação. Mas será que a reação foi tardia e iremos ter graves repercussões na saúde humana? Como efeitos deletérios a longo prazo da radiação UV B em excesso contam-se a carcinogénese cutânea (contribui para o aparecimento de certos cancros cutâneos), a formação de cataratas e o enfraquecimento do sistema imunitário. Contudo, pequenas doses diárias de UV B são essenciais para a ativação da Vitamina D na pele humana com efeitos protetores da osteoporose. Nos últimos cinquenta anos, os médicos têm alertado para um crescimento desmesurado do número de cancros cutâneos, sobretudo em países industrializados. Para justificar isto, a exposição à radiação UV parece ser a principal responsável, e especula-se sobre o papel da diminuição do ozono e do “buraco” do ozono. Não nos podemos esquecer, no entanto, de outros factos. Assistimos, no último meio século, a um aumento progressivo da esperança média de vida e da qualidade de vida, se pensarmos nos países industrializados. Com isso, vivemos mais, passamos mais tempo em atividades lúdicas ao ar livre e viajamos com alguma frequência para latitudes onde estamos expostos a índices mais elevados de radiação UV. E o estar bronzeado, sinónimo de “estar saudável” foi uma moda que veio para ficar há décadas atrás… Assim, os efeitos cumulativos da radiação UV sobre a pele humana vão tendo oportunidade de se manifestarem. Com ou sem diminuição do ozono! Terá importância, sem dúvida, tudo o que está a ser feito, com sucesso, para reverter o processo de depleção do ozono pois, caso contrário, o futuro no que diz respeito à saúde humana como a de muitos ecossistemas, seria sombrio. Mas, atualmente, talvez seja exagerado atribuir a grande responsabilidade no incremento do cancro cutâneo e das cataratas à diminuição da camada de ozono. Até porque, nas latitudes onde vive a grande maioria da Humanidade a diminuição da camada de ozono não tem atingido valores que originem níveis significativamente mais elevados de radiação UV B, face às décadas anteriores.

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Paulo Lamarão Médico Dermatologista

São os comportamentos humanos que terão de ser modificados. Podemos manter atividades ao ar livre, laborais ou lúdicas, mas devemos instituir uma “cultura da sombra”. Para isso, as autoridades politicas e ambientais devem compreender que os edifícios, as ruas, os parques devem ser planeados de forma a promover espaços de sombra em abundancia. Sobretudo em latitudes como a nossa, em que os índices de UV, em muitos meses do ano, são significativos. E a conduta individual deverá ser reequacionada, desde a infância e a adolescência, em que o papel dos educadores assume preponderância. A utilização de vestuário adequado, de óculos de proteção que protejam da radiação, deve ser complementada com a aplicação correta de protetor solar. Mas, ainda assim, é essencial reduzir a exposição em horários de maior radiância (entre as 12 e as 16 horas no horário de verão). O público deve perceber que, mesmo que o problema da diminuição do ozono esteja em vias de resolução, a radiação UV oferece perigos que não são totalmente evitados com a utilização de um simples protetor solar.