Indústria e Ambiente 78 by avawise design

www.industriaeambiente.pt

ENTREVISTA Fernando Sousa INVESTIGAÇÃO Alterações Climáticas e Saúde Urbana REFLEXÃO Avaliação de Impacto Ambiental – perspetivas futuras OPINIÃO por Vítor Santos

Ecoeficiência na Indústria

reindustrialização no sentido certo

número 78 janeiro/fevereiro 2013 publicação bimestral 6.50 € ISSN 1645-1783 9

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FICHA TÉCNICA Número 78 | JANeIro/FeVereIro 2013 Diretor António Guerreiro de Brito agbrito@deb.uminho.pt Diretora executiva Carla Santos Silva carla.silva@engenhoemedia.pt Conselho editorial Alexandre Cancela d’Abreu, Ana Malheiro, António Gonçalves Henriques, António Joyce, Carlos Alberto Alves, Carlos Pedro Ferreira, Isabel Rosmaninho, Luís Fonseca, Luís Rochartre, Pedro Santos e Rui Rodrigues

Editorial, por António Guerreiro de Brito Reindustrialização? Sim, mas no sentido certo!

Ecoeficiência na indústria, por Ana Reis

redação Cátia Vilaça redaccao@engenhoemedia.pt

Entrevista | Fernando Sousa

marketing e Publicidade Vera Oliveira Tel. 225 899 625 v.oliveira@engenhoemedia.pt

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editor António Malheiro

Assinaturas Tel. 225 899 625 | Fax 225 899 629 industriaeambiente@engenhoemedia.pt redação e edição Engenho e Média, Lda. Grupo Publindústria Tel. 225 899 625 | Fax 225 899 629 www.engenhoemedia.pt

Publicação Periódica Registo no ICS n.o 117 075 ISSN 1645-1783 Depósito Legal 165 277/01 Tiragem 3000 exemplares os artigos assinados são da exclusiva responsabilidade dos seus autores. A Indústria e Ambiente adotou na sua redação o novo acordo ortográfico. A Indústria e Ambiente é impressa em papel proveniente de florestas com Certificação da Gestão Florestal Responsável.

Capa Foto © General Motors A Indústria e Ambiente é o membro português da European Environmental Press

Revista Oficial

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Reflexão Avaliação de Impacto Ambiental – perspetivas futuras – júlio de jesus

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SUMÁRIO

Propriedade e Administração PUBLINDÚSTRIA, Produção de Comunicação, Lda. Praça da Corujeira, 38 – Apartado 3825 4300-144 PORTO – PORTUGAL www.publindustria.pt | geral@publindustria.pt

josé antónio de bessa pacheco

Integração de tecnologias de energia solar térmica em processos produtivos – ana magalhães et al. Integração de metodologias e ferramentas de ecodesign no desenvolvimento de bens de equipamento – sílvia esteves et al. A Ecoeficiência

Design avawise

Dossier “Ecoeficiência na Indústria” Eco-eficiência em sistemas de produção – emanuel lourenço Mapeamento de alternativas de design numa perspetiva do ciclo de vida – paulo peças et al. O ecodesign e a sustentabilidade na indústria dos bens de equipamento –

Investigação Alterações climáticas e saúde urbana – nelson leite e sá Leitos de plantas aplicados ao tratamento das águas residuais: caso de estudo na indústria do Couro – cristina s.c. calheiros et al.

Gestão de Região Hidrográfica Planos de Gestão de Região Hidrográfica – manuel lacerda et al.

Tecnologia

Produtos e Tecnologias

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Notícias Água: Parceria Europeia de Inovação para a Água conduz investimentos de 40 milhões de euros em 2013 – rafaela de saldanha matos Alterações Climáticas e Conservação da Natureza Gestão e Economia Resíduos Energia Legislação: O gás natural como combustível em veículos – joão quintela cavaleiro

Pessoas e Empresas

Crimes e Contraordenações Ambientais Veículos em fim de vida – isabel rocha

Vozes Ativas Concorda com a resolução nº 136/2012 da Assembleia da República, que dispensa moinhos, azenhas, açudes ou outros engenhos dos processos de avaliação de impacte ambiental, para aproveitamento hidroelétrico? – altino bessa, joão joanaz de melo e mário samora Nortada In dubio pro reo – carlos pedro ferreira

Eventos

PRÓXIMA EDIÇÃO

Estante

Opinião, por Vítor Santos

DOSSIER › Monitorização: Instrumentação e Controlo

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EDITORIAl

Reindustrialização? Sim, mas no sentido certo! António Guerreiro de Brito, Diretor agbrito@deb.uminho.pt

A população humana atingirá os 9.3 mil milhões em 2050 e, se continuamos a agir como hoje o fazemos, a procura de recursos nessa data será 3 vezes superior à que o planeta conseguirá fornecer. Uma das “culpas” parece ser da melhoria das condições de vida para mais 3 mil milhões de pessoas designadas por classe média, que se somarão aos 1.8 mil milhões já existentes. Este facto obrigar-nos-á a usar menos recursos ao longo de toda a cadeia de valor, para se satisfazer a procura e repartir o bem-estar humano. Contudo, embora haja sinais dessa mudança nos dias de hoje e uma linguagem ecológica em muitas empresas, ela não será suficiente, infelizmente, para chegar a esse futuro. Esse apenas será alcançado com uma outra visão baseada na reciclagem por segmento, ou seja, os produtos, após o seu período de uso, retornarão para as fábricas de onde saíram e serão re-manufacturados para, novamente, serem vendidos (aos mesmo clientes ou a outros). Para isso, o design na indústria deverá ultrapassar a sustentabilidade no sentido estrito, abrangerá o desmantelamento e, sobretudo, a forma de reciclar para o mercado. Usando um exemplo conhecido, não teremos o conceito de “vender automóveis com interiores novos e garantia de motor de 5 anos”, mas sim o de “vender automóveis com interiores reciclados novos e com motor retificado para nova garantia de 5 anos”. Neste caso, grande parte dos custos de produção, dos materiais e da energia já foram apropriados e, mesmo com uma venda a menor preço, o fabricante ainda se arrisca a ter uma margem de lucro superior. Muito provavelmente, muitos produtos serão vendidos em leasing, mais na perspetiva de serviço e menos na de produto para atingir esse objetivo. É isso que irá mudar a economia nas próximas décadas: não será fazer mais com menos, ou mais 5% de produto com menos 5% de matéria-prima. Nesse contexto, fala-se hoje na reindustrialização de Portugal. O assunto parece consensual e, sem dúvida, pertinente. Mas será que esse conceito, na atual realidade, é semelhante ao de há umas décadas? Certamente que não. Atrair empresas industriais ajudará a economia nacional, sobretudo se criar empregos qualificados, mas não se for uma nova vaga temporária de empregos para trabalhadores indiferenciados. Não porque não seja importante essa ocorrência para resolver, provisoriamente, um flagelo e um drama que afeta Portugal. No entanto, a oferta global nesse domínio é muito competitiva e outros países estarão sempre mais bem posicionados. Por isso, esta é a oportunidade para reduzirmos custos de contexto, potenciarmos a elevada qualidade territorial, afirmarmos a resiliência a riscos naturais e procurarmos inovar para a sustentabilidade. Na verdade, em alguns segmentos da indústria transformadora a mão-de-obra ainda conta mas, na maior parte dos casos, não representará mais de 20% dos custos. Mais interessante é oferecermos o acesso a mão-de-obra com conhecimento e a atitude certa em todos os componentes, desde a engenharia e o design até à venda e assistência técnica. Portugal possui essa oferta.

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MAIS INTERESSANTE É OfERECERMOS O ACESSO A MãO-DE-OBRA COM CONhECIMENTO E A ATITUDE CERTA EM TODOS OS COMPONENTES, DESDE A ENgENhARIA E O DESIgN ATÉ à vENDA E ASSISTêNCIA TÉCNICA. PORTUgAl POSSUI ESSA OfERTA.

A reindustrialização está em franco progresso em diversos países do denominado mundo ocidental, designadamente nos EUA, onde a robotização está a marcar presença. No entanto, o futuro na indústria não passará apenas por uma opção. Haverá um lado com uma produção específica, de pequenas séries, feita à medida no espaço e no tempo. No lado oposto, para o mercado extensivo, então sim, muito será conseguido à custa da automação industrial e seria bom aproveitarmos o conhecimento que detemos, também nesse domínio. Em qualquer caso, a reindustrialização não pode ser um esvair de recursos naturais ou de capital humano mas sim, pelo contrário, um passo no sentido da ecoeficiência e da criação de valor.

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Todos falam em poupança de energia. Nós falamos em ajustar o seu consumo. Transforme o potencial de soluções energeticamente eficientes numa realidade. siemens.com/energy-efficient-production Sabia que até 70 % da energia utilizada na indústria é consumida unicamente por acionamentos elétricos? Muitos motores que alimentam bombas, compressores e ventiladores trabalham permanentemente à plena carga, ligados directamente à rede eléctrica. Uma boa solução nestes casos é utilizar motores de classe de eficiência energética

IE2 ou IE3. No entanto, os melhores resultados só se obtêm analisando a instalação do ponto de vista global. Adicionalmente, é possível obter uma poupança percentual na ordem dos dois dígitos, por exemplo através da utilização de variadores de velocidade numa estação de bombagem. Estes ganhos em eficiência são contínuos. Todos os dias.

Answers for industry.

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EDIToRIAl

Ecoeficiência na indústria Ana Reis INEGI, FEUP

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É AINDA ESCASSA A TRANSFERêNCIA DE TECNoloGIA PARA AS PMES, qUE PoDERIAM vER ASSIM UlTRAPASSADAS PARTE DAS DIFICUlDADES DE MoDERNIzAção E ABANDoNAR ATIvIDADES DE ESCASSo vAloR ACRESCENTADo E DE REDUzIDo CoNTEÚDo TECNolóGICo.

Nesta edição da revista “INDÚSTRIA e AMBIENTE” fui convidada a colaborar na elaboração de um dossiê sobre a temática “Ecoeficiência na indústria”. Assim, pedi a contribuição de um conjunto de colegas de várias áreas: da indústria, do meio académico e ainda de institutos de interface com a Indústria. Claramente, o leitor verificará um denominador comum nestas contribuições, que demonstra que a dinâmica de crescimento e a preocupação crescente da sociedade e dos poderes públicos em garantir um desenvolvimento sustentável podem ser transformadas em oportunidades para a atividade industrial transformadora. De facto, o setor industrial nacional reconhece a necessidade de dar o salto tecnológico de forma a assegurar o reforço das suas competências e sobretudo a fomentar o desenvolvimento apoiado na ecoeficiência. Apesar de alguns exemplos apresentados nesta edição, é ainda escassa a transferência de tecnologia para as PMEs, que poderiam ver assim ultrapassadas parte das dificuldades de modernização e abandonar atividades de escasso valor acrescentado e de reduzido conteúdo tecnológico. É importante desdramatizar o pensamento de que a produtividade e a ecoeficiência são contraditórias. De facto, a crescente pressão dos utilizadores mais exigentes sobre a produtividade e a qualidade dos equipamentos, como no caso da indústria automóvel, pode ser acompanhada por uma maior consciencialização dos custos de produção, expressos em eficiência dos equipamentos e de menor impacto ambiental dos processos. outra temática aqui deixada foi a necessidade de se apostar na utilização de ferramentas e metodologias para avaliação do consumo de recursos. Recentemente, a General Motors identificou os desafios no consumo de energia na produção de automóveis. o processo de pintura representava 36% do consumo de energia, a montagem do sistema de transmissão respondia por 19%, o motor por 13%, a estampagem de chapa por 12%, Chassis e montagem geral por 10% cada. Claramente, a pintura era um ponto fraco. A GM propôs um sistema de controlo em tempo real, melhor design de processo, e melhor design do equipamento, como solução para a economia de energia. Esta tomada de decisão só foi possível graças à utilização corrente de metodologias e ferramentas que permitem e avaliar estes custos. outro alerta importante aqui deixado é à atualidade das técnicas de recuperação de energia aplicadas à indústria, tornando-se inevitável agir no que diz respeito à racionalização do uso de energia e à utilização de energias de fontes renováveis. O mote que se pretendeu aqui deixar foi o de que é possível produzir ”mais” e ”melhor” com ”menos”.

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Motores | Automação | Energia | Transmissão & Distribuição | Tintas

Quando estamos preparados, não receamos o futuro.

Quando em Junho de 2011 os motores eléctricos passaram a ter que cumprir a classe de rendimento IE2, os motores da WEG já a superavam. O uso de motores com classe de rendimento IE3, será obrigatório em 2015, mas, uma vez mais, a WEG produz já motores IE3 de Alto Rendimento. Ainda não há data confirmada para a classe de rendimento IE4, mas pode escolher um motor IE4 da WEG, agora mesmo. A WEG produz o futuro, hoje.

Se quer estar à frente, visite www.weg.net

ENTREVISTA

FERNANdo SouSA Um dos sócios gerentes da CEI – Companhia de Equipamentos Industriais, empresa do grupo Zipor, percorre nesta entrevista um conjunto de soluções potenciadoras da ecoeficiência nos processos produtivos, traçando também um retrato sobre os desafios que se colocam atualmente para conseguir uma produção sustentável.

Entrevista e Fotografia por CÁTIA VILAÇA | Coordenação Técnica por AnA REIs

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ENTREVISTA

Indústria e Ambiente (IA) – Tendo em conta a sua experiência, como encara a contribuição dos avanços tecnológicos ao nível dos processos e do próprio design de sistemas para a ecoeficiência? Fernando Sousa (FS) – Enquanto produtores de bens de equipamento temos um duplo papel no que diz respeito à eficiência e ao impacto ambiental. Por um lado, o impacto ambiental que nós próprios causamos e, por outro, o impacto ambiental que os produtos por nós desenvolvidos provocam durante a sua exploração pelas empresas que os adquirem. Como é óbvio, estes impactos refletem-se nos produtos fabricados por estas empresas. Tomemos como exemplo a indústria do calçado: temos um determinado impacto ambiental quando produzimos um equipamento de corte para a indústria. Os nossos clientes, ao utilizarem esse equipamento, estão a influenciar o impacto ambiental do produto por si produzido, e obviamente cada um dos departamentos de design e de desenho têm impacto naquilo que é o fim do ciclo de vida. Os materiais utilizados no calçado, o seu design e os processos utilizados na indústria de calçado, e por sua vez os processos que são usados dentro da indústria de bens de equipamento para a indústria de calçado também têm impacto. Obviamente, a mesma situação coloca-se a todas as outras indústrias. Estamos a falar da indústria metalomecânica de bens de equipamento, a que eu chamaria a indústria das indústrias. De facto, são as indústrias de produção de bens de equipamento que permitem às outras indústrias produzir bens para o consumidor final, portanto há aqui um impacto grande. IA – O que leva uma empresa a esforçar-se por produzir um produto sustentável? É o impacto que o rótulo da sustentabilidade tem ou há uma preocupação intrínseca à indústria com a sustentabilidade? FS – Todos nós, enquanto indústrias dos países ocidentais, e até mesmo em países onde há uns anos não se equacionava esta problemática, já passámos a fase do cumprimento da legislação ambiental, portanto tudo o que diz respeito a emissões gasosas, emissões aquosas e resíduos sólidos é permanentemente equacionado. Todas as empresas que lutam permanentemente para cá estar, a médio ou longo prazo, equacionam aquilo que é a sustentabilidade global, ou seja, já não é só a componente de sustentabilidade ambiental imposta pela legislação. Essa componente ultrapassa já aquilo que a legislação impõe. Por outro lado, há também os dois pilares tradicionais da sustentabilidade global: a parte eco-

nómica, uma vez que todas as empresas têm como objetivo o lucro, e a perspetiva social. Recentemente, introduziu-se um quarto eixo, que é a vertente cultural, e isso trouxe outros desafios. Por exemplo, qualquer produto tem de ter a sua informação bem explícita. No nosso caso, os manuais de instalação, de manutenção, de operação e as próprias aplicações de software têm de estar na língua do utilizador final. Outro exemplo: há uns anos utilizávamos muito a cor vermelha nos nossos equipamentos. O mesmo modelo de equipamento vendido para a China tem um impacto, mas se for vendido para a Coreia do Sul tem outro. Noutro âmbito, um equipamento industrial utilizado em Portugal é concebido para uma determinada fisionomia mas uma pessoa dos países nórdicos tem uma estrutura média completamente diferente. Os nossos clientes na China, Vietname e Indonésia têm uma média de altura bastante inferior à média europeia, ou seja, os equipamentos a nível de ergonomia têm de ser adaptados (são colocados estrados e outras coisas para facilitar a vida a essas pessoas). Há também outros aspetos que têm de ser considerados, como o facto de as pessoas não estarem sujeitas a radiações perigosas, como os lasers. Isto vai muito para além das normativas de segurança, porque essas já nem se parte do pressuposto que os equipamentos, pelo menos os comercializados no continente europeu ou americano, não cumpram. Estas coisas já se adicionam às diretivas de segurança. IA – No que respeita à inovação tecnológica e à produção sustentável, como encara o panorama nacional em relação ao dos países de referência? FS – Acho que Portugal se tem alterado muito a nível de produtos de valor acrescentado, de há umas décadas a esta parte. Mesmo produzindo os mesmos bens (como é o caso do calçado, da metalomecânica, das rochas ornamentais), o valor acrescentado agregado a um produto já não tem nada a ver com aquilo que era no passado. A indústria de calçado há muitos anos deixou o paradigma de explorar única e exclusivamente mão-de-obra barata. Hoje, acima de tudo, adiciona-se valor, faz-se moda e criam-se marcas, ou seja, concorrese pela diferenciação e pela adição de valor. O mesmo se passa noutras indústrias, como a indústria têxtil ou a indústria de rochas ornamentais. Cada vez mais aquilo que se faz em Portugal traz diferenciação, quer pela qualidade, pelo design ou pela resposta rápida. O setor metalomecânico é o maior setor industrial do país, pois representa um terço das ex-

portações. Estamos a falar de um volume de vendas de aproximadamente 27 mil milhões de euros, sendo 12 mil milhões exportações fruto da diferenciação e do aumento do valor acrescentado. IA – Em termos de implementação de meios para alcançar a produção sustentável, que barreiras existem e que tipo de iniciativas podem ser adotadas para as ultrapassar? FS – Sempre foi a comunidade europeia que liderou os processos de restrição ambiental a nível mundial. Mais tarde ou mais cedo (normalmente mais tarde, infelizmente) é seguida por outros blocos económicos. Na China, as questões ambientais são equacionadas mais tarde, sendo certo que de há uns três a quatro anos a esta parte tem existido uma mudança muito drástica e uma preocupação que de repente se faz sentir sobre as empresas. Sendo a Europa proativa naquilo que são as medidas de legislação ambiental e sustentabilidade, é óbvio também que as empresas são mais rapidamente atingidas por essas restrições. Isto traz problemas de produtividade e custos elevados às empresas, mas também coloca oportunidades de negócio, portanto existe claramente um conjunto de empresas europeias que está sempre à frente naquilo que diz respeito à minimização dos recursos necessários e ao impacto ambiental da sua atividade, quando comparado com as suas congéneres fora do bloco europeu. Quando as vemos sob o ponto de vista legislativo, é de esperar que haja normativas que caso não sejam tomadas de modo autorregulado pela indústria de bens de equipamento, por exemplo, venham mais tarde a ser impostas pela comunidade europeia. Está-se neste momento, a nível das indústrias de bens de equipamento, a tentar fazer uma autorregulação. Várias empresas a nível europeu fazem parte dessa tentativa. Muitas

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CADA VEz MAIS AQuIlO QuE SE fAz EM PORTugAl TRAz DIfERENCIAçãO, QuER PElA QuAlIDADE, PElO DESIgN Ou PElA RESPOSTA RáPIDA INDÚSTRIA E AMBIENTE 78 JANEIRO/FEVEREIRO 2013

ENTREVISTA

vezes, a indústria como um todo é vista como algo criminoso porque é associada a impacto ambiental negativo. Não é assim, porque muita indústria exerce a sua atividade dentro de normativas bem rígidas, portanto tem de ter cuidado para as cumprir, uma vez que as penas são demasiado severas para que alguma empresa se possa dar ao luxo de não o fazer. Por outro lado, a sustentabilidade não é só a parte ambiental, ou seja, sem indústria não há parte social, porque cada emprego na indústria gera, grosso modo, dois empregos no setor dos serviços. Depois, há a parte cultural. As tendências de moda (não só a nível de têxtil e calçado mas também a nível de design automóvel e edifícios sustentáveis), normalmente nascem na Europa. A vertente cultural cria muitas oportunidades de negócio que podem e devem ser seguidas pela indústria nacional. IA – A falta de informação é uma barreira à implementação de medidas que promovam a ecoeficiência nos processos produtivos? FS – Eu não lhe chamaria falta de informação, chamar-lhe-ia informação excessiva. Hoje em dia a informação está disponível. Quando me refiro a informação excessiva é muitas vezes porque a atual legislação, aqui falando particularmente do país em que estamos, é bastante complexa e a parte de implementar essa mesma legislação mais complexa é. Basta ver a dificuldade extrema que existe hoje em dia para conseguir um licenciamento para uma unidade industrial seja ela do que for, nem falo de indústrias perigosas. É preciso inverter o ónus da causa, ou seja, tornar as empresas e as pessoas responsáveis por aquilo que fazem e não tanto aquilo que acontece atualmente, ou seja, qualquer indivíduo que queira iniciar uma atividade depara-se com um grau de complexidade tal que muitas vezes desiste antes de lá chegar. Muitas vezes estamos a falar de afastar investimentos diretos por causa da burocracia. Obviamente que quer a nível das associações industriais, quer nos novos polos de competitividade, existe possibilidade de criar sistemas de informação que possibilitem às empresas de uma determinada atividade saberem quais são as melhores práticas naquela atividade. Aí sim, temos muito a fazer: pelo reforço da cooperação, ou cooptação se lhe quisermos chamar, do tecido empresarial português, pelo estreitar das relações entre os poderes públicos, as associações e as empresas. Durante alguns anos parece que cada um andou a remar para seu lado e, se alguma coisa aprendemos nestes últimos tempos, é que é melhor remarmos para o mesmo porque estamos no mesmo barco.

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A ECOEfICIêNCIA E A EfICIêNCIA ENERgÉTICA SãO CASO DE ESTuDO COM ESPECIAl RElEVâNCIA NESTE POlO (PRODuTECH). IA – O que considera que está a ser feito no âmbito das tecnologias de informação em termos da promoção da produção sustentável? O que pensa das iniciativas ao nível interoperabilidade entre PLM (Gestão do Ciclo de Vida do Produto) e ferramentas como a avaliação do ciclo de vida (LCA) no apoio à monitorização de energia e recursos desperdiçados? FS – A nossa empresa no passado fez alguns equipamentos ambientais. Durante alguns anos, produzimos equipamentos para arrefecimento industrial adiabático. A maior parte da indústria nacional de calçado tem equipamentos da CEI para arrefecimento industrial, que é uma tecnologia que renova o ar. A ideia é renovar o ar hora a hora dentro de cada unidade industrial. A maior parte das empresas nacionais de calçado têm sistemas nossos ou cópias feitas à semelhança dos nossos sistemas. Nós, enquanto indústria de bens de equipamento, há algum tempo que tentámos introduzir subsistemas para ajudar os nossos clientes na perspetiva ambiental. Por outro lado, também temos, acoplados aos nossos equipamentos de corte por jato de água, sistemas para tratamento dos resíduos sólidos. Há uns anos a esta parte, desenvolvemos uma linha de equipamentos no âmbito de um projeto mobilizador para o setor das rochas ornamentais chamado JetStone. Eu salientaria a redução de lamas produzidas no corte dessas chapas de pedra e o aumento da produtividade. Obviamente, quando se aumenta a produtividade num equipamento reduz-se o tempo e a energia necessários para produzir o produto final. O aumento da precisão e da qualidade diminui sobremaneira os retrabalhos com impacto ambiental. O gasto energético também passou a ser menor devido à utilização de motores mais pequenos do que aquilo que vinha sendo usado para cortar as chapas de pedra, sem prejuízo do desempe-

nho. Colocando alguns números nisto, um dos nossos equipamentos produz menos 50 por cento de lamas líquidas do que uma máquina tradicional, consome cerca de 50 por cento da energia de uma máquina tradicional na parte de corte e menos 50 por cento nos sistemas auxiliares (bombas de água e tratamento dos efluentes). Não se trata só daquilo que a máquina gasta mas do que se reflete nos processos a jusante. É também possível, devido aos sistemas de visão e de aproveitamento de material que estes equipamentos têm, utilizar matéria-prima de menor qualidade, ou seja. A nível do consumo de água para arrefecimento, só consome cerca de 30 por cento daquilo que consumiria uma máquina tradicional. A introdução destas tecnologias permitiu colocar à disposição das equipas de gestão das empresas informação atempada do que estão a consumir e onde. Os sistemas logísticos internos que estas tecnologias proporcionam permitem às empresas uma melhor gestão de armazém, o que significa menores stocks e menores custos. Hoje em dia, estes equipamentos têm sistemas de gestão da qualidade embutidos. É possível logo na própria máquina, colocar sistemas de controlo de qualidade e etiquetagem automática. Por último, estas máquinas têm claramente um reforço de segurança face àquilo que eram as tradicionais. O operador não necessita de entrar na área de corte, que hoje é completamente fechada. A nível de projetos atuais, estamos envolvidos num projeto que pertence à Produtech, juntamente com outros fabricantes de bens de equipamento, todos os centros tecnológicos, um conjunto de utilizadores finais em cada um dos setores industriais e entidades do setor científico e tecnológico. Concretamente, na área do Ecodesign, estamos a colaborar ativamente com o INEgI para fazer o ecodesign de um equipamento para o setor do calçado, uti-

ENTREVISTA

PERFIL Fernando sousa é um dos três sócios-gerentes da CEI, uma pequena empresa de equipamentos industriais criada em 1995 cujos principais clientes são o setor do calçado, o setor das rochas ornamentais e o setor dos interiores de automóveis. Formado em Engenharia pelo Instituto superior Técnico, acumula o cargo de sócio-gerente com a área financeira, assistência técnica e ID&I.

lizando um corte por faca, em que vamos utilizar ferramentas PlM e ferramentas de lCA na fase de projeto do equipamento, ou seja, é cada vez mais importante para nós verificar o impacto ambiental durante todo o ciclo de vida dos nossos produtos. Na conceção define-se mais de 90 por cento daquilo que vai ser o impacto ambiental desse produto durante todo o seu ciclo de vida. No caso dos bens de equipamento, em grande parte, o seu impacto ambiental verifica-se durante a fase de utilização do produto. Por último, há a parte do fim de vida. A verificação do impacto ambiental faz-se com as ferramentas de PlM e de lCA e, por outro lado, casando este tipo de ferramentas com os nossos sistemas de desenvolvimento atuais, tentando desse modo fazer uma seleção de materiais mais adequada, nomeadamente materiais plásticos que podem ser reciclados e materiais mais leves, o que se traduz logo em eficiência energética e ambiental direta. Trabalhamos também na criação de estratégias para desmantelar partes das máquinas de modo a poderem ser reutilizadas ou recicladas, no uso de tecnologias de menor consumo de energia durante a utilização, através da otimização da utilização de motores e da minimização da potência dos motores. A nível de projetos de automação, temos vindo a utilizar acabamentos com menor impacto ambiental, como tintas sem solventes, ou seja, tintas aquosas. IA – Do lado do cliente, nota que existe a preocupação de adquirir um produto “verde”, não só na fase de utilização mas em todas as fases do ciclo de vida do produto? FS – Acho que sim. Também não deixa de ser verdade que, principalmente devido a algumas dificuldades que têm surgido nestes últimos tempos, as pessoas olham com especial relevância para o fator preço e há muito a fazer a esse nível na Europa. Nós restringimos

imenso aquilo que é a proporção e o impacto ambiental da produção realizada na Europa, o que sendo certo que cria oportunidades de negócio, também aumenta alguns custos. Por outro lado, os nossos produtos finais estão a concorrer diretamente com produtos fabricados em países onde o respeito pelo ambiente não existe. Se queremos que a nossa indústria cumpra a legislação (e deve cumpri-la), também importa controlar o impacto no fabrico daqueles mesmos produtos competitivos quando entram nas fronteiras da Europa. Há também que otimizar as cadeias de distribuição, ou seja, muita coisa também existe a realizar para melhoria dos nossos sistema logisticos e por outro lado há que considerar o impacto ambiental dos transportes nos produtos oriundos de fora da Europa. O que chega ao consumidor final, sendo nacional, deveria ser privilegiado (não estou a falar de normas de protecionismo mas existe uma grande diferença entre protecionismo e ingenuidade) e algures no meio há que equilibrar as coisas. IA – Pedia-lhe que aprofundasse um pouco mais o papel de plataformas como a Produtech em termos da promoção da ecoeficiência produtiva. FS – A Produtech é o polo que agrega em torno de si não somente os fabricantes de bens de equipamento mas outras tecnologias de produção, como sejam os casos dos sistemas de informação. Para além dos setores metalúrgico e metalomecânico, com a dupla vertente produtor de tecnologia e utilizador, aparecem também todos os outros setores industriais. Isto tem permitido visitas a fábricas de setores diferentes em que todos nós podemos observar boas práticas que no setor em que cada um de nós está não são pura e simplesmente utilizadas e ao visitar uma empresa de têxtil, madeiras ou calçado, aprende boas prá-

ticas e dá-se conta de que podia implementálas sem grande custo. uma das áreas principais de intervenção é a parte da ecoeficiência. A ecoeficiência e a eficiência energética são caso de estudo com especial relevância neste polo. Acho interessante que se esteja a olhar para algumas dessas iniciativas como oportunidades de negócio. IA – Qual a sua opinião em relação a iniciativas europeias como as Factories of the Future (Fábricas do Futuro)? FS – As factories of the future (fof) são uma parceria público-privada europeia que veio de uma iniciativa anterior chamada Manufuture. O Manufuture foi uma iniciativa criada em 2002 por um conjunto de pessoas e de empresas ligadas ao meio universitário que têm vindo a chamar a atenção para o facto de a Europa não poder desindustrializar-se e de os apoios mais ou menos diretos não poderem ir todos para o setor financeiro. Se o fizéssemos, rapidamente entraríamos em colapso económico. Infelizmente, todos sabemos o que aconteceu em 2008. logo no início de 2009 a comissão europeia (CE) apercebeu-se de que aquilo que era uma crise financeira rapidamente passaria a ser uma crise económica, e ao ser uma crise económica a CE tentou arranjar um interlocutor válido que pudesse dizer, na perspetiva industrial, como poderia minimizar-se o impacto desta crise na sua passagem do meio financeiro para a economia. foi nessa altura que se estabeleceram contactos mais amiúde entre a CE e o Manufuture e foi também por via desses contactos que ocorreu a criação de uma outra organização, que é a EffRA, que por sua vez permitiu montar, junto com a CE, as fof. O polo Produtech e a iniciativa fof nascem como espelho daquilo que ocorreu em Portugal. Portugal tem tido um papel muitíssimo relevante. Estas iniciativas são algo que vem do passado e finalmente começam a ser levadas à prática.

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dossier EcoEfIcIêNcIA NA INDÚSTRIA

Emanuel Lourenço Unidade de Desenvolvimento de Produto e Sistemas do INEGI INEGI – Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial

eCo-eFiCiÊNCiA EM SISTEMAS DE PRoDUÇÃo Atualmente subsiste uma preocupação e uma necessidade global em atingir um padrão de desenvolvimento sustentável. Essa preocupação surge num contexto de crescimento da população e consumo insustentável dos recursos. o World Business council for Sustainable Development (WBcSD) prevê que nas próximas décadas (até 2050) poderá haver escassez de recursos naturais essenciais às necessidades humanas se os padrões atuais de produção e de consumo forem mantidos (WBcSD, 2010). Para fazer frente às questões da insustentabilidade, nos últimos anos têm vindo a ser desenvolvidas as mais variadas ferramentas e metodologias de gestão, que visam melhorar o desempenho ambiental e económico dos sistemas de produção. A ecoeficiência é um exemplo dessas ferramentas da gestão ambiental, que tem sido abraçada por centenas de empresas, incluindo grandes grupos económicos mundiais como a 3M, Dow chemicals, a Toyota e a BASf. Esses líderes em responsabilidade corporativa acreditam que a ecoeficiência é simplesmente um bom negócio. Por exemplo, a Toyota utili-

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za uma abordagem fundada sobre os valores ambientais, que veio reforçar a competitividade e melhorar a ecoeficiência através de investimentos e monitorização contínua do desempenho (UNEScAP, 2007). o desempenho da ecoeficiência é determinado pelo resultado do rácio entre indicadores monetários, massa ou função (VP) e ambientais (IA) (1). Ecoeficiência =

Valor do Produto ou Serviço (VP) Influência Ambiental (IA)

(1)

Recentemente foi publicada a Norma ISo 14045:2012, na qual a ecoeficiência é definida como uma ferramenta quantitativa de gestão. Esta norma visa: a) Uniformizar o método de avaliação da ecoeficiência e estabelecer uma terminologia clara e uniforme; b) Permitir uma utilização prática e abrangente das avaliações de ecoeficiência para sistemas de produção. c) Promover linhas de orientação para a análise dos resultados da avaliação da ecoeficiência.

d) Encorajar a transparência e a precisão dos resultados da avaliação da ecoeficiência (ISo, 2011). Em suma, o objetivo principal da ecoeficiência passa por criar mais valor com menos impacte, e são considerados os seguintes princípios fundamentais da ecoeficiência: 1. Redução da intensidade dos materiais consumidos para a obtenção de bens e serviços; 2. Redução da intensidade da energia consumida para a obtenção de bens e serviços; 3. Redução da dispersão de substâncias tóxicas; 4. Aumento da reciclabilidade dos materiais; 5. Maximização do uso sustentável dos recursos renováveis; 6. Aumento da durabilidade dos produtos; 7. Aumento da intensidade do serviço de bens e serviços (VERfAILLIE and BIDWELL, 2000).

ModeLo de AVALiAÇÃo e MeLHoriA do deseMPeNHo dA eCoeFiCiÊNCiA o modelo apresentado na figura 2 assenta numa abordagem simples, concisa e de aplicabilidade direta a qualquer sistema de pro-

dossier EcoEfIcIêNcIA NA INDÚSTRIA

FiGUrA 1 Fases da Avaliação da Ecoeficiência (ISO, 2011).

Aplicações: APLiCAÇÕes

Avaliaçãodo dodeseMPeNHo Desempenho dA da eCoeFiCiÊNCiA Eco-eficiência AVALiAÇÃo Definição de Objetivos e Âmbito

Avaliação Ambiental

Avaliação do Valor do Sistema do Produto

- Desenvolvimento de Produto e – Desenvolvimento de Produto e Melhoria; Melhoria; - Planeamento Estratégico – Planeamento Estratégico (Orçamentação e Análise de (Orçamentação e Análise de Investimento); Investimento); - Elaboração de Políticas Públicas; – Elaboração de Políticas Públicas; - Marketing;

– Marketing;

Quantificação da Eco-eficiência

- Consciencialização;

– Consciencialização;

- Outros.

– Outros.

Interpretação

Figura 1: Fases da Avaliação da Ecoeficiência (ISO, 2011)

Em suma, o objetivo principal da ecoeficiência passa por criar mais valor com menos impacte, e são considerados os seguintes princípios fundamentais da ecoeficiência: FiGUrA 2 Etapas do modelo de Avaliação de Desempenho da Ecoeficiência. 1. Redução da intensidade dos materiais consumidos para a obtenção de bens e serviços; 2. Redução da intensidade da energia consumida para a obtenção de bens e serviços; 3. Redução da dispersão de substâncias tóxicas; 4. Aumento da reciclabilidade dos materiais; Definição do sustentável dos recursos renováveis; Identificação de 5. Maximização do uso Caracterização Ações de Objetivo e Indicadores Mapeamento 6. Aumento da durabilidade dos produtos; do Desempenho Melhoria e Âmbito de Ambientais e de da Ecoeficiência Otimização 7. Aumento da intensidade do serviço de bens e serviços (VERFAILLIE Aplicação Valor and BIDWELL, 2000).

Avaliação da Evolução do Desempenho da Ecoeficiência

MODELO DE AVALIAÇÃO E MELHORIA DO DESEMPENHO DA ECOEFICIÊNCIA O modelo abaixo apresentado (Figura 2) assenta numa abordagem simples, concisa e de aplicabilidade direta a Figura 2:surge Etapas modelo Avaliação de Desempenho da Ecoeficiência qualquer sistema de produção. Esta necessidade nado medida emdeque as metodologias já existentes nem sempre são aplicáveis de forma direta a qualquer sistema de produção. Outra das razões está relacionada com o a) DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS ÂMBITO DA APLICAÇÃO facto de as metodologias e ferramentas, assim Ecomo as normas do âmbito da ecoeficiência, serem abordadas dução. Esta necessidade surge na medida em b) MAPEAMENTO mas quer para o valor do produto quer para a muitasÊ vezesÊ comoÊ Ò elementosÊ isoladosÓ ,Ê oÊ queÊ dificultaÊ aÊ avalia• ‹ oÊ doÊ desempenhoÊ daÊ ecoeficiência e torna A primeira etapa passa pela definição e âmbito de aplicação, isto à ésemelhança ao que sucede na que as metodologias já existentes nem sem- doo objetivo mapeamento ou “fase de inventário” de influência ambiental (IPQ, 2010, ISo, 2011). complexa a tarefa de identificação das oportunidades de melhoria. pre são aplicáveis de forma direta a qualquer tamanha importância natambém medida se emdefine que ao sistema Depois deprodução elaborar que o inventário, os dados são Avaliação do Ciclo de Vida(AVC) (NP ISO 14040:2006). Nesta fase de O modelo desenvolvido está estruturado em seis etapas fundamentais (ver Figura 2):

sistema será de produção. dasque razões e significância dosutilizados resultados detratados emdivulgação função da métrica definida (uniestudadooutra e para fim éestá que osvalidade resultados obtidos serão (comunicação interna, relacionada com oanálises facto de as metodologias dofim mapeamento. nesta fase que se(métrica). dade funcional). pública, comparativas, etc.) e(IPQ, pendem 2010). Por define-se a Éunidade funcional ferramentas, assim como as normas do âmprocede à identificação e à quantificação dos bito da ecoeficiência, serem abordadas muiinputs (matérias-primas, consumíveis, recurc) INDICADORES AMBIENTAIS E DE VALOR b) MAPEAMENTO tas vezes como “elementos isolados”, o que sos, etc.) e dos outputs (emissões, resíduos, Nesta fase visa-se identificar e quantificar o O mapeamentoÊ ouÊ Ò faseÊ deÊ invent‡ rioÓ é de tamanha importância na medida em que a validade e significância dos efluentes líquidos, etc.) ou seja, é elaborado o dificulta a avaliação do desempenho da ecoevalor do produto ou serviço (numerador) e o dependem do mapeamento. Éinventário nesta fasedoque se de procede e à quantificação dos inputs fluxo massaà eidentificação energia afeto ficiência eresultados torna complexa a tarefa de identifivalor de influência ambiental (denominador). (matérias-primas, consumíveis, recursos, etc.) e dos outputs (emissões, resíduos, efluentes líquidos, etc.) ou influência seja, é ao sistema de produção que servirá para avacação das oportunidades de melhoria. os valores de ambiental podem o inventário do fluxo em de massa energia afetoda aoecoeficiência. sistema de produção que ser servirá para avaliar o Indicadores chave de liar eo desempenho o modeloelaborado desenvolvido está estruturado determinados pelos desempenho da ecoeficiência. Realça-se o facto de que todos os dados proseis etapas fundamentais (ver figura 2): Desempenho Ambiental (Key Environmental Realça-se o facto de que todos os dados provenientes de monitorizações e registos controlo devem ser – KEPI’s), por exemplo: Performance Indicators venientes de monitorizações e registos de de utilizados, pois são uma mais-valia significativa na devem qualidade dados epois validade dos resultados, principalmente consumo de energia, consumo de água, concontrolo ser dos utilizados, são uma a) DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS E ÂMBITO no que diz respeito aos consumos energéticos. sumo de matérias-primas, emissões de gases mais-valia significativa na qualidade dos daDA APLICAÇÃO com definem efeito de barreiras estufa, etc. (STURM et al., 2003) dos e validade dos resultados, principalmente A primeira passado pela definição do objeAsetapa fronteiras sistema também são definidas nesta fase. De um modo geral, as fronteiras (VERfAILLIE 2000) ou pelos no que diz respeito aos consumos energéticos. tivo e âmbito de aplicação, isto à semelhança virtuais, onde se distingue quais os processos unitários que devem ser considerados e até que extensão.and A NPBIDWELL, EN valores de impacte ambiental obtidos numa Asdefronteiras doasistema são definiao que sucede na Avaliação ciclodededocumento Vida ISO 14044:2010 podedo servir apoio para definiçãotambém das fronteiras. das nesta fase. De um modo as frontei(AVc) (NPNote-se ISo 14040:2006). Nesta fase tamque as fronteiras devem ser as mesmas quer para o valor dogeral, produto quer para AcV. a influência ambiental os Indicadores de Valor podem ser determiras definem barreiras virtuais, onde se distinbém se define o sistema de produção que será (IPQ, 2010, ISO, 2011). nados, por exemplo, pelo valor acrescentado, gue quais os processos unitários que devem estudadoDepois e parade que fim é que os resultados elaborar o inventário, os dados são tratados em função da métrica definida (unidade funcional). margem de lucro, custo de produção, quantiser considerados e até que extensão. A NP EN obtidos serão utilizados (comunicação interdade de produtos produzidos, vendas líquidas, na, divulgação pública, análises comparativas, c) INDICADORES AMBIENTAIS E DE VALORISo 14044:2010 pode servir de documento de etc. (STURM et al., 2003) (VERfAILLIE and BIapoio para a definição das fronteiras. etc.) (IPQ, 2010). Por fim define se a unidade fase visa-se identificar e quantificar o valor oudevem serviçoser (numerador) o valor2000). de influência Note-se quedoasproduto fronteiras as mes- eDWELL, funcionalNesta (métrica).

ambiental (denominador). Os valores de influência ambiental podem ser determinados pelos Indicadores Chave de Desempenho Ambiental (Key Environmental Performance Indicators Ð KEPIÕ s), por exemplo: consumo de energia, consumo de água, INDÚSTRIA E AMBIENTE 78 JANEIRO/FEVEREIRO 2013 consumo de matérias-primas, emissões de gases com efeito de estufa etc., (STURM et al., 2003) (VERFAILLIE and BIDWELL, 2000) ou pelos valores de impacte ambiental obtidos numa ACV. Os Indicadores de Valor podem ser determinados, por exemplo, pelo valor acrescentado, margem de lucro, custo de produção, quantidade de produtos produzidos, vendas líquidas, etc. (STURM et al., 2003) (VERFAILLIE and

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d) CARACTERIZAÇÃO DO DESEMPENHO DA ECOEFICIÊNCIA os indicadores de ecoeficiência são expressos por um rácio entre o valor de produto/ serviço e a influência ambiental e têm um papel fundamental na qualidade da tomada de decisões, pois os indicadores de ecoeficiência complementam as demonstrações financeiras (STURM et al., 2003) (VERfAILLIE and BIDWELL, 2000). Além disso, estes indicadores têm um caráter informativo importante, uma vez que permitem avaliar as possíveis vantagens e desvantagens ambientais e económicas das decisões. Este tipo de informação também contribui para melhorar a gestão e uso de recursos naturais (STURM et al., 2003). A utilização destes indicadores tem como objetivo primordial quantificar o desempenho inicial e a evolução do desempenho da ecoeficiência das organizações (cHARMoNDUSIT, 2009). Importa referir que os rácios da ecoeficiência podem refletir a redução do consumo de matéria-prima em relação ao aumento das vendas ou ao lucro. No entanto, como o lucro é influenciado pelo preço de venda, pelas taxas de câmbio ou ainda pela oferta de mercado, torna-se difícil interpretar os resultados “reais” dos rácios de ecoeficiência, na medida em que o esforço de redução no consumo de recursos pode ser anulado pela redução do valor medido pelo lucro (PENEDA et al., 2001). Nestas situações as melhorias de ecoeficiência são quase impossíveis. Mediante este facto, considera-se que faz sentido relacionar o valor económico (Valor de Produto) (1) com a Influência Ambiental e relacionar também, por exemplo, as Quantidades Produzidas (2) com a Influência Ambiental. Deste modo, os rácios demonstram a evolução real da ecoeficiência e mantêm as suas características fundamentais para demonstrar a evolução ambiental e financeira. Ecoeficiência =

Quantidade Produzida (QP) Influência Ambiental (IA)

f) AVALIAÇÃO DA EVOLUÇÃO DO DESEMPENHO DA ECOEFICIÊNCIA Após a implementação das ações de melhoria volta-se a calcular o desempenho da ecoeficiência para avaliar a evolução do sistema de produção em causa, ou seja, compara-se o desempenho da ecoeficiência do sistema de produção com e sem as ações de melhoria implementadas. Avaliam se os ganhos económicos e as reduções dos danos ambientais que advêm da implementação das ações de melhoria. outro dos parâmetros a calcular nesta fase é Fator X (3), deste modo é possível quantificar a evolução no desempenho da ecoeficiência depois de implementar as ações de melhoria (ISo, 2011).

Resultado do Rácio de Ecoeficiência com Melhorias

fator X =

(3)

Resultado do Rácio de Ecoeficiência Sem Melhorias

TABeLA 1 Redução de danos ambientais e custos com a implementação de melhorias com recurso a investimentos. GANHos CoM iNVesTiMeNTo

KEPI

consumo/ Emissão (Anual)

Melhorias Globais Esperadas (%)

Preço Unitário (€)

custo anual (€)

Redução do custo anual (€)

Quantidade de emissões específicas (coV's)

34,473 ToncoV

Redução de 23%

–

Quantidade de energia elétrica

673240,75 kWh

Redução de 22%

0,0877 (€/kWh)

59.043,21 €

12.989,51 €

Quantidade de emissões específicas (co2)

608,528 Tonco2

Redução de 47%

–

Quantidade de Gasóleo

109200 L de gasóleo

Redução de 16%

1,0505 (€/l)

114.714,60 €

18.354,34 €

FiGUrA 3 Evolução do desempenho ambiental e económico com a implementação de melhorias que implicam in-

(2)

e) AÇÕES DE MELHORIA E OTIMIZAÇÃO Para melhorar o desempenho da ecoeficiência de um sistema de produção surge a necessidade de identificar primeiro as situações de ineficiência, seguindo-se então a identificação das possíveis ações de melhoria e por sua vez a implementação destas, caso sejam económica e ambientalmente benéficas. Para realizar o levantamento das ineficiências e desperdícios, sugere se que sejam feitas vi-

sitas técnicas para identificar in loco as situações de ineficiência do sistema de produção. Importa referir que as ações de melhoria podem ter origem nos vários documentos de referência de Melhores Técnicas Disponíveis (Reference Document on Best Available Techniques). Estes documentos contemplam as técnicas aplicáveis, exequíveis, que visam melhorar o desempenho ambiental global. Estes documentos de referência podem ser consultados no sítio da Internet da EPA (Environmental Protection Agency1). Esta fase é de suma importância, pois é neste momento que se visa reduzir os danos ambientais que têm origem no sistema de produção e que geralmente estão associados a “desperdícios” ou situações de ineficiência. Estas situações por vezes traduzem-se em perdas monetárias. Assim sendo, caso esta etapa seja desempenhada com o devido rigor a organização poderá beneficiar de uma melhoria no desempenho económico e ambiental em simultâneo.

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vestimento. MeLHoriAs GLoBAis esPerAdAs CoM iNVesTiMeNTo

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APLiCAÇÃo do ModeLo A UMA UNidAde de PiNTUrA o modelo de avaliação e melhoria do desempenho da ecoeficiência foi aplicado a uma unidade de pintura da indústria metalomecânica, e obtiveram-se resultados teóricos2 bastante satisfatórios no que diz respeito à redução de emissões e consumo de energia. Na Tabela 1 e na figura 3 encontram se descriminados os possíveis ganhos ambientais e económicos afetos à implementação de várias ações de melhoria (com e sem investimento). Já na Tabela 2 e na figura 4 descreve-se a evolução do desempenho ambiental e económico com a implementação de ações de melhoria que não requerem qualquer tipo de investimento. Note se que neste caso as melhorias globais esperadas são menores do que no caso anterior, no entanto não deixam de ser melhorias satisfatórias em termos ambientais e de redução de custos.

Em suma pode se aferir que a ecoeficiência como uma ferramenta de gestão pode trazer vantagens ambientais, competitivas e económicas às organizações e ao mesmo tempo estimular o desenvolvimento sustentável através da utilização eficiente dos recursos.

reFerÊNCiAs • charmondusit, Kitikorn – Development of EcoEfficiency Indicators for Assessment of Industrial Estate. International conference on Green and Sustainable Innovation, chiang Rai, 2009. • Ec, European commission – Reference Document on Best Available Techniques on – Surface Treatment using organic Solvents. 2007. • Ec, European commission – Reference Document on Best Available Techniques for Energy Efficiency. 2009. • IPQ, Instituto Português da Qualidade – Gestão ambiental – Avaliação do ciclo de vida – Requisitos e linhas de orientação – (ISo 14044:2006). Portugal: IPQ, 2010. • ISo, International organization for Standardization

http://eippcb.jrc.es/reference/

As percentagens de redução (melhorias globais esperadas)

- Environmental management – Eco-efficiency

têm por base valores de referência:

assessment of;product systems – Principles, requi-

Ec, European commission – Reference Document on Best Available Techniques for Energy Efficiency. 2009. , Ec, European commission – Reference Document on Best Available Techniques on – Surface Treatment using organic

rements and guidelines (ISo/DIS 14045). Geneva: ISo, 2011. • Peneda, constança; Marçal, Miguel; Saraiva, Paulo; Santos, cristina - contabilidade da Gestão Ambien-

Solvents. 2007.

tal Procedimentos e Princípios Nova Iorque: Nações Unidas, 2001. • Sturm, Andreas; Müller, Kaspar; Upasena, Suji – A Manual for the Preparers and Users of Eco-effiTABeLA 2 Redução de danos ambientais e custos com a implementação de melhorias sem recurso a investimentos. GANHos seM iNVesTiMeNTo

112620-7.

consumo/ Emissão (Anual)

Melhorias Globais Esperadas (%)

Preço Unitário (€)

custo anual (€)

Redução do custo anual (€)

Quantidade de emissões específicas (coV's)

34,473 ToncoV

Redução de 20%

–

Quantidade de energia elétrica

673240,75 kWh

Redução de 18%

0,0877 (€/kWh)

59.043,21 €

10.627,78 €

Quantidade de emissões específicas (co2)

608,528 Tonco2

Redução de 22%

–

Quantidade de Gasóleo

109200 L de gasóleo

KEPI

ciency Indicators. UNITED NATIoNS coNfERENcE oN TRADE AND DEVELoPMENT, 2003. 92-1• UNEScAP, United Nations Economic and Social commission for Asia and the Pacific – Eco-efficiency: A Practical Path to Sustainable Development. United Nations publication, 2007. 978-92-1120525-1. • Verfaillie, Hendrik A.; Bidwell, Robin – Measuring Eco-Efficiency – A Guide to Reporting company Performance. Geneva: World Business council for Sustainable Development WBcSD, 2000. 2-940240-14-0. • WBcSD, World Business council for Sustainable

Redução de 4%

1,0505 (€/l)

114.714,60 €

4.588,58 €

Development – Visão 2050: A nova agenda para as empresas. 2010. 978-3-940388-56-8.

FiGUrA 4 Evolução do desempenho ambiental e económico com a implementação de melhorias não que implicam investimento. MeLHoriAs GLoBAis esPerAdAs seM iNVesTiMeNTo

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Paulo Peças Instituto Superior Técnico Inês Ribeiro Instituto Superior Técnico Elsa Henriques Instituto Superior Técnico

MapeaMento de aLternativas de design NUMA PERSPETIVA Do cIcLo DE VIDA Uma característica comum a abordagens como o Eco-Design, Design para a Sustentabilidade, Design para o ciclo de Vida e Ecoeficiência é o seu caráter genérico de orientação para o Desenvolvimento do Produto ou para a Inovação na organização. Respeitando estas linhas de desenvolvimento mas colmatando um campo de análise ao nível das decisões de engenharia, surge a abordagem da Engenharia no ciclo de Vida (LcE), com o objetivo de avaliar e selecionar de forma sustentada materiais e processos de fabrico. Sendo este o principal tipo de análise, a informação resultante do conhecimento detalhado do desempenho de materiais e processos é usada numa perspetiva alargada como apoio à decisão em fases prematuras do desenvolvimento de produtos e processos. De uma forma geral, a virtude da LcE reside em comparar os desempenhos específicos de alternativas de design no seu ciclo de vida e no facto de se considerarem as três dimensões fundamentais de avaliação na atividade de design de sistemas e produtos: desempenho técnico-funcional, económico e ambiental. A abordagem LcE é apresentada resumida-

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mente, sendo sugerida a consulta do conjunto de documentos científicos já publicados (Peças et al. 2009, 2012) e (Ribeiro et al. 2008, 2009), onde são descritos os modelos de análise desenvolvidos, que permitem prever o impacto de decisões de engenharia, assumindo-se como ferramentas poderosas de apoio à decisão, principalmente quando o conhecimento tácito e a experiência acumulada são escassos (p.ex: novas tecnologias, novos materiais, etc.).

Life CyCLe engineering (LCe) Remontam a 2003 os primeiros textos publicados que definem o LcE como a aplicação de princípios científicos e tecnológicos no design e fabrico de produtos, com o objetivo de proteger o ambiente e conservar recursos, promovendo o progresso económico e a sustentabilidade e, em simultâneo, otimizando o ciclo de vida do produto e minimizando os danos ambientais (Jeswiet 2003). De facto, desde o início da revolução industrial, as dimensões Desempenho Técnico/funcional e Desempenho Económico são reconhecidas

de forma recorrente. Progressivamente, foram ainda enquadradas e analisadas numa envolvente mais ampla de ciclo de vida para garantir uma elevada competitividade do produto ou processo. A avaliação do desempenho passou a ser considerada numa perspetiva do berço-à-cova, refletindo para uma métrica de custos aspetos de desempenho funcional da fase de uso (Lcc – custo do ciclo de Vida). o desempenho Ambiental é a “novidade” neste triângulo de dimensões de análise. Podendo ser interpretado como Impacto Ambiental, aferido seguindo metodologias de Avaliação do ciclo de Vida (LcA), esta é a dimensão que os decisores têm mais dificuldade em intuir, comparar e por vezes compreender. A sua análise de forma simultânea e integrada com as outras dimensões permite, contudo, que seja também equacionada como medida fundamental de desempenho do produto ou sistema. A introdução do desempenho ambiental nos processos de decisão tem sido impulsionada não só pela pressão dos mercados e por aspetos da competitividade, mas também pela produção de legislação dirigida

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para a redução continuada das agressões ao ambiente nas mais variadas vertentes.

tem uma importância completa para qualquer dos intervenientes diretos no processo de decisão – são fases “pagas” pelo produtor. contudo, a sua decisão é condicionada por outros intervenientes (eventualmente não diretos) que suportam, num qualquer horizonte temporal, os custos de uso e de fim de vida (Downstram Phases) e os impactos ambientais. As alternativas em análise são então mapeadas em função da importância dada a este condicionamento da decisão (figura 1). o mapeamento do desempenho permite uma visão clara e não forçada das possíveis “melhores alternativas” correlacionadas com a importância relativa atribuída aos custos incorridos agora pelo produtor e mais tarde pelo utilizador/sociedade e aos impactos ambientais frequentemente suportados pela sociedade como um todo. Nos casos em que a dimensão técnica/funcional tem um desempenho variável entre as alternativas, as 3 dimensões são analisadas em simultâneo. Aqui, a análise integrada do desempenho do ciclo de vida é efetuada por meio de diagramas ternários em que cada eixo representa uma dimensão de análise (figura 2).

PUB.

anáLise integrada do deseMpenho do CiCLo de vida A abordagem LcE tradicional contempla a análise das 3 dimensões, atribuindo importância ou pesos a cada dimensão. Uma abordagem inovadora foi proposta pelos autores deste documento (Ribeiro et al. 2008, 2009). os modelos desenvolvidos seguem os princípios de LcE, utilizando metodologias Lcc e LcA e métodos de decisão multi-atributo (MADM). A novidade reside na forma de apresentação de resultados, sendo sugerida a utilização de diagramas ternários que permitem uma visualização clara e uma interpretação intuitiva do “campo de aplicação” de cada alternativa em análise. Refira-se que os autores integraram nesta abordagem os modelos tecnológicos de processo, desenvolvendo ferramentas com capacidade de efetuar análises de sensibilidade. Numa publicação mais recente (Peças et al. 2013) foi proposta uma adaptação do mode-

lo para o caso específico da seleção de materiais. o resultado é o desenvolvimento da metodologia MSE (Materials Selection Engine) que contribui para aumentar a disponibilidade de informação no processo seleção de materiais (Peças et al. 2013). Um conjunto de materiais candidatos é selecionado de forma preliminar como aqueles que cumprem a especificação técnica exigida. Apenas sobre esses é lançada a avaliação económica e ambiental no ciclo de vida do produto. A partir de um grande conjunto de materiais que parece ajustar-se à aplicação, o MSE reduz o número de materiais candidatos com base em requisitos de desempenho técnico e segue através da análise do seu desempenho económico e ambiental ao longo das diferentes fases do ciclo de vida. No final, mais do que identificar o melhor material, os resultados de desempenho económico e ambiental ao longo do ciclo de vida são mapeados num espaço de decisão bidimensional (importância do desempenho ambiental vs. importância das fases do ciclo de vida a jusante da produção). Assume-se que o custo de aquisição dos materiais e de produção (Upstream Phases)

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Note-se que a melhor alternativa é apenas identificada em termos relativos, dependendo do conjunto de alternativas consideradas. A abordagem LcE proposta consiste numa análise abrangente e integrada do desempenho de alternativas de projeto em termos dos seus impactos ambientais, económicos e de desempenho funcional ao longo do ciclo de vida. Após o processamento de informação recolhida e relações e correlações construídas, é possível mapear o desempenho das melhores alternativas no espaço de decisão, o que proporciona uma ferramenta de comunicação comum para apoiar a discussão e a decisão no seio de qualquer equipa de engenharia. cada ponto no diagrama de mapeamento é representativo de um conjunto de importâncias dadas às diferentes dimensões de análise. Dependendo da estratégia envolvida, a seleção da melhor alternativa é então conseguida de uma forma informada.

figUra 1 Abordagem LCE utilizando um diagrama com 2 eixos. a) Classificação das melhores alternativas. b) Avaliação integrada dos materiais candidatos a um guarda-lamas de um automóvel. Onde k se refere a cada alternativa;

nCP é o custo normalizado das fases anteriores ao uso; nCU é o custo normalizado das fases de uso e fim de vida; nEP e nEU seguem a mesma lógica para o desempenho ambiental; α é a importância dada à fases anteriores ao uso e β é a importância dada à dimensão desempenho ambiental. (Peças et al. 2013).

figUra 2 a) Abordagem LCE utilizando um diagrama ternário num processo de decisão envolvendo os ciclos de vida de produto e ferramenta dedicadas; b) Avaliação integrada

Processamento do material do molde

Processamento de plásticos

Produção do molde

Produção de peças plásticas Uso das peças

Fim de Vida

Avaliação Ambiental – LCA

Aquisição de matéria-prima

(Reciclagem de PP)

Aquisição de matéria-prima

Avaliação Económica – LCC

do ciclo de vida de 3 alternativas de designs de moldes para a injeção de uma peça plástica. Adaptado de Peças et al. (2012).

Análise Funcional Diagrama de Seleção

referênCias • Jeswiet, J. 2003. A definition for life cycle engineering. In: Proc. of the 36th international seminar on manufacturing systems. Saarbrucken, Alemanha.17–20. • Peças, P. Ribeiro, I, folgado, R., Henriques, E. 2009. A Life cycle Engineering model for technology selection: a case study on plastic injection moulds for low production volumes. Journal of cleaner Production, 17:846–856. • Peças, P., Ribeiro, I. Henriques, E. 2012. Life cycle Engineering: Modelling the Life cycle Performance. In: 7th Int. conf. on Polymers and Moulds Innovations – PMI 2012. Ghent: University college Ghent, 161–170. • Peças, P., Ribeiro, I, Silva, A., Henriques, E. 2013. comprehensive approach for informed life cycle-based materials selection. Materials & Design, 43:220–232. • Ribeiro, I., Peças, P., Silva, A., Henriques, E. 2008. Life cycle engineering methodology applied to material selection, a fender case study. Journal of cleaner Production 16: 1887-1899. • Ribeiro, I., Peças, P., Henriques, E. 2009. Life cycle Engineering applied to design decisions, a case study. In: Proc. of the 16th cIRP Int. conf. on Life cycle Engineering. cairo.

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dossier EcoEficiência na indústria

José António de Bessa Pacheco Professor Afiliado DEMec, Faculdade de Engenharia, Universidade do Porto jpacheco@fe.up.pt

o eCodesiGN e A sUsTeNTABiLidAde na indústria dos BEns dE EQUiPaMEnto A publicação da Diretiva 2009/125/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de outubro de 2009, conhecida por Diretiva Ecodesign, para definir os requisitos de conceção ecológica dos produtos que consomem energia, veio lançar uma preocupação suplementar aos fabricantes de bens de equipamento. Estes só viam, até então, as preocupações da Comissão Europeia, relativas a esta problemática da sustentabilidade ambiental, orientadas para os produtos de grande consumo. Se as principais associações europeias como a Orgalime (European Industries Engineering Association), que representa as indústrias mecânica, eletrotécnica e eletrónica, metalomecânica e dos artigos metálicos, e a Cecimo (European Association of the Machine Tool Industries), que representa os fabricantes das máquinas-ferramentas, tentaram mentalizar os seus associados, nomeadamente os fabricantes, para a problemática, já a maioria das empresas nacionais continua alheada no momento atual. Pretende-se, neste artigo, aproveitar a Diretiva para três objetivos, a saber, o de sensibilizar para a vantagem de cumprir a diretiva propriamente dita, o de aproveitar o espírito desta para interpretar outros domínios de aplicação, onde o consumo dos recursos naturais e energéticos pode ser significativo, e, finalmente, o de exemplificar aproveitamentos em aumento de competitividade dos fabricantes e utilizadores dos bens de equipamento.

a adoção pela UE da Estratégia em favor do desenvolvimento sustentável foi tomada na reunião do conselho Europeu de Gotemburgo em 2001. Essa estratégia da União Europeia foi revista em 2006 e em 2009. Entende-se, aí, por desenvolvimento sustentável o princípio segundo o qual a satisfação das necessidades das gerações atuais não compromete a capa-

cidade de satisfazer as necessidades das gerações futuras. constitui, pois, o objetivo geral da UE a longo prazo. segundo a diretiva Ecodesign, os produtos relacionados com o consumo de energia são responsáveis por uma grande parte do consumo de recursos naturais e de energia na comunidade e têm, também, alguns outros im-

pactos significativos a nível ambiental. Muitos desses produtos podem ser significativamente melhorados para reduzir os seus impactos ambientais e para realizar poupanças de energia, através da melhoria da sua conceção, o que leva, em simultâneo, a uma economia de custos para as empresas e para os consumidores finais. considera-se que mais de 80% do impacto ambiental dos produtos é determinado na fase da sua conceção. opta-se, assim, por uma abordagem preventiva, que oferece novas oportunidades para o fabricante, para o consumidor e para a sociedade em geral através da otimização do desempenho ambiental dos produtos, sem perda das respetivas características funcionais. Embora muito orientada para o consumo de energia, em particular da elétrica, com destaque para todo o consumo que vai além do necessário para o funcionamento normal do produto, como, por exemplo, o consumo em estado de vigília ou de repouso, que tem impacto ao longo de todo o seu ciclo de vida, a conceção ecológica (ecodesign) preocupa-se com outros requisitos mais genéricos. os produtos devem, ainda, obedecer a outros

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parâmetros, previstos no anexo 1 da diretiva, identificados em função das seguintes fases do ciclo de vida do produto, na medida em que se relacionem com a sua conceção: a) seleção e utilização da matéria-prima; b) fabrico; c) Embalagem, transporte e distribuição; d) instalação e manutenção; e) Utilização; f) fim de vida, por tal se entendendo o estado de um produto que atingiu o fim da sua utilização inicial até à eliminação final. relativamente a cada uma das fases do ciclo de vida do produto, devem ser avaliados os seguintes impactos ambientais, caso sejam relevantes: a) consumo previsto de materiais, de energia e de outros recursos, como água doce; b) Emissões previstas para o ar, a água ou o solo; c) Poluição prevista devido a efeitos físicos como o ruído, a vibração, a radiação ou os campos eletromagnéticos; d) Geração prevista de resíduos; e) Possibilidades de reutilização, reciclagem e valorização de materiais e/ou valorização energética tendo em conta a diretiva 2002/96/cE. a avaliação da conformidade do produto será feita pelo fabricante, ou pelo seu mandatário, que deve garantir que realizou uma avaliação da conformidade do produto com todos os requisitos relevantes da medida de execução aplicável. contudo, nunca a conceção ecológica pode diminuir a funcionalidade e a segurança do produto, ou ter impacto na saúde dos consumidores.

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impLiCAções dA direTivA Nos BeNs de eqUipAmeNTo se entre os bens de equipamento foram as máquinas-ferramentas a merecer a primeira atenção da comissão Europeia, a filosofia vai estender-se rapidamente aos bens de equipamento que sejam, naturalmente, grandes consumidores de energia. Por isso, decidimos fazer uma abordagem mais genérica das implicações da diretiva Ecodesign para a classe dos bens de equipamento que utiliza uma fonte de energia elétrica, que transforma em energia mecânica, para efetuar as transformações necessárias à matéria-prima para se obter o produto final. a conceção de todos os bens de equipamento seguia, até há pouco tempo, o paradigma de proporcionar a sua máxima produtividade, rigor e fiabilidade para assegurar a competitividade da indústria a que se destinavam. com a abordagem da diretiva, há que mudar de paradigma para que, partindo sempre da competitividade da indústria a quem se destinam os bens de equipamento, estes utilizem menos materiais e consumam menos energia, aumentem a eficiência ambiental durante o ciclo de vida do produto e continuem a assegurar a máxima proteção em segurança dos operadores e terceiras pessoas da empresa, que possam ser envolvidos. E aumentar a eficiência ambiental significa aumentar o valor acrescentado no negócio (seja em termos de PiB/capita, seja em termos de unidades produzidas por kW, h, kg, etc.) à custa do menor custo ambiental em termos de redução de recurso às matérias-primas, à energia, às emissões poluentes e aos resíduos tóxicos, e do aumento, por sua vez, do ciclo de vida e da utilização de materiais reutilizáveis e recicláveis.

num país, como o nosso, com baixa autonomia em termos de autossuficiência energética e de matérias-primas, este novo paradigma pode contribuir para o aumento da nossa competitividade global, como país, traduzido em maior valor no volume de exportações e de menor valor de importações. daí que o cumprimento da diretiva propriamente dita deva ser encarado como uma oportunidade de negócio, já que é percetível um claro progresso na consciencialização da comunidade, sobretudo nos países mais avançados, nossos principais clientes, para os problemas da sustentabilidade do nosso planeta.

ALGUNs exempLos pArA refLexão e seNsiBiLizAção a) Consumo de energia elétriCa em Bens de equipamento a comissão Europeia considera que até 2020 a grande economia em termos de consumo de energia elétrica virá dos acionamentos que utilizam motores elétricos, que representará cerca de 40% do total da economia prevista. Encontramos os motores elétricos nas mais variadas aplicações, mas, pela potência individual, é nos acionamentos de bens de equipamento que encontramos uma grande parte deles em termos de valor de energia consumida. dada a necessidade de dotar os bens de equipamento com uma grande variedade de movimentos autónomos, ou combinados e simultâneos, alargou-se, a partir dos anos 60 do século XX, a utilização da energia óleohidráulica para ser distribuída pelos mais variados recetores necessários à transformação da matéria-prima, por razões de economia da solução. Ponderando ainda a economia da solução, optou-se, na maioria das vezes, por um gerador único de energia hidráulica que alimenta uma central de distribuição que agulha, em cada momento, o percurso do óleo para os recetores que devem intervir, encaminhando-se somente uma parte do caudal hidráulico disponível para se ter a velocidade necessária no recetor. o gerador hidráulico está em funcionamento permanente, sendo acionado por um motor elétrico. Este é, maioritariamente, um motor assíncrono de corrente alternada, que se mantém a funcionar, ou com um regime de carga baixo, ou com um regime elevado, mas sempre à mesma velocidade.

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arrefecimento, obrigam à utilização de recursos como a água e ar e sua consequente contaminação, bem como à utilização de maiores volumes de óleo com contaminação mais rápida, obrigando à substituição mais frequente e a problemas suplementares na eliminação do óleo, exigindo uma gestão cuidada determinada pela lei de tratamento de óleos usados. o consumo de energia elétrica é composto, pois, por uma componente de utilização direta no processo de transformação da matériaprima no bem de equipamento e por uma componente de consumo desnecessário que é permanente. Para reduzir os consumos totais de energia elétrica nos bens de equipamento, os fabricantes mais criativos e inovadores começaram a conceber soluções com acionamentos elétricos de velocidade variável autónomos para cada função de transformação, avançando para a conceção ecológica (ecodesign), em cumprimento da diretiva propriamente dita. cada acionamento só funciona quando precisa de intervir e a energia que consome

é mais próxima da que é necessária para a transformação. Para quem compra, mesmo que o preço de aquisição seja um pouco superior, os elevados custos atuais de energia fazem com que a amortização desse diferencial de custo de aquisição ocorra em tempo reduzido pela redução dos custos de energia no processo. Para quem já dispõe do equipamento o seu “up grading”, por reformulação dos acionamentos por outros mais eficientes, mesmo que mantendo a componente de transmissão hidráulica, pode ser um ótimo compromisso para se tornar mais competitivo diminuindo os custos de contexto em gastos em energia.

B) Consumo de reCursos naturais e energétiCos em Bens de equipamento de uma forma geral, os bens de equipamento têm uma estrutura base de suporte de todos os acionamentos, que acumula com a função de resistência estrutural, e muitos subsistemas de acionamento construídos a partir de aço. Este material tem duração muito superior ao da vida útil do equipamento.

PUB.

daqui se conclui: • Manter um motor elétrico em funcionamento, mesmo que seja em vazio (vigília, ou repouso da máquina), obriga a um consumo de energia elétrica. só que este tipo de motor tem rendimentos muito baixos para fatores de utilização inferiores a 50% o que, associado a um muito baixo fator de potência, se traduz no aparecimento da corrente reativa; • Por outro lado, se o gerador hidráulico se mantém em carga permanente, o que se designa por aplicação em fonte de pressão (hidráulica), o motor elétrico já funcionará em regime de muito melhor rendimento e fator de potência, mas à custa de um elevado consumo de energia que, não sendo aproveitada na transformação operada no bem de equipamento, se traduz no aquecimento do óleo com necessidade do seu arrefecimento, ou por convecção, adotando excessivos volumes de óleo no reservatório, ou por arrefecimento forçado, adotando permutadores forçados ar-óleo ou permutadores água-óleo que, além do desperdício da energia elétrica necessária à função de

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Para se obter o aço é necessário consumir, além de muita energia, matérias-primas diversas, levando a que o aço tenha um custo significativo. apesar deste custo ser amortizado ao longo da vida útil do equipamento, com impacto muito menor do que o custo de energia que se gasta em permanência com o funcionamento, a utilização do aço deve merecer atenção especial na conceção ecológica do equipamento. também a partir do aço matéria-prima é necessário transformá-lo para se obter as formas necessárias a cada função. isto faz-se no fabrico que, além do consumo de energia elétrica e de outros recursos como ferramentas, óleos solúveis, etc., produz desperdício de materiais em sucatas e resíduos que é necessário tratar para proteger o ambiente. Mesmo que o desmantelamento em fim de vida de um bem de equipamento conduza a elementos recicláveis, porque não aproveitar a conceção ecológica criativa para idealizar equipamentos que reutilizem a parte estrutural e muitos subsistemas de duração muito para além da vida do equipamento? com a pressão enorme em tornar os equipamentos mais produtivos, para que os seus utilizadores sejam mais competitivos, é sobretudo no domínio dos acionamentos inteligentes, nos sistemas de controlo, de interface operador máquina, ou de operação e de comando remotos que tem incidido a maior evolução.

fica aqui um desafio aos fabricantes para repensarem a sua oferta de equipamentos tornando possível a reutilização das suas partes estruturais e de muitos dos seus subsistemas, pois será a forma mais racional de proteger o ambiente. E por que não serem os utilizadores destes bens de equipamento a dinamizarem o “up grading” progressivo dos equipamentos menos produtivos instalando, por exemplo, sistemas de comando automático?

produtos com eficiência, mantêm a matéria-prima solicitada em carga durante a sua transformação. Para o fazer é requerida energia. citam-se, por conhecimento do autor, os seguintes exemplos: • nas linhas de processamento com enrolamento do produto, tais como cordas, fios, arames, chapa, etc., o material deve manter-se esticado durante a operação de efetuar o seu enrolamento em bobina. Por exemplo, no caso da chapa o enrolamento é contrariado pela criação de um atrito sobre a sua superfície, o que obriga à utilização de uma certa energia para que a chapa avance; • nas prensas de embutir, que se utilizam para obter produtos metálicos a partir de um esboço plano em chapa, como por exemplo para obter a copa de um lavalouça, ou uma panela, a chapa do esboço mantém-se esticada por atrito pela ação do denominado cerra-chapas durante a operação de estampagem. Para vencer esse atrito o cilindro empurrador principal tem de desenvolver uma força suplementar e, assim, despender uma energia extra para conformar a chapa nas ferramentas. Para os fabricantes, uma verdadeira conceção ecológica deverá passar pela criação de sistemas inovadores que criem a resistência ao avanço do material e recuperem a energia despendida durante o processo, evitando não só o dispêndio dessa energia extra, como também o aquecimento e desgaste de materiais usados no atrito e o aquecimento excessivo de óleo para criar a resistência, com necessidade do seu arrefecimento que, tal como se referiu em a), conduz ao desperdício da energia elétrica necessária à função de arrefecimento, obriga à utilização de recursos como a água e ar, e sua consequente contaminação, e à utilização de um maior volume de óleo com necessidade de substituição mais frequente que exige uma gestão suplementar aquando da sua eliminação. Para os utilizadores de bens de equipamento deste tipo, aconselhamos a desafiarem os fabricantes a montarem nos seus equipamentos em uso sistemas de recuperação de energia adequados.

perceber as oportunidades criadas por nova legislação que, na sua maioria, conduzem ao aumento de custos de contexto. deixámos, no entanto, algumas ideias para se ser mais visionário, inovando com a sustentabilidade ambiental em mente e acreditando que a UE tem de participar neste desígnio. a alternativa a uma produção sustentável de bens de equipamento na Europa não pode ser a produção algures. Julgamos que o novo paradigma da comissão, de que a Europa precisa, mais do que nunca, da indústria para provocar a recuperação da economia e do emprego, deve levar essa comissão a ser mais objetiva nos seus apoios. tentámos, também, desdramatizar o pensamento de que a produtividade e a eficiência energética são contraditórias. de facto, a crescente pressão dos utilizadores mais exigentes sobre a produtividade e a qualidade dos equipamentos pode ser acompanhada por uma maior consciencialização dos custos de contexto, expressos em eficiência energética do equipamento e de menor impacto ambiental do processo. finalmente é preciso estar atento à atualidade das técnicas de recuperação de energia já muito badaladas nas viaturas automóveis elétricas e nos automóveis de fórmula 1. E como portugueses devemos tudo fazer para explorar, também, esta oportunidade da diretiva Ecodesign como contributo para o nosso desígnio de aumentarmos a nossa competitividade e o nosso valor acrescentado.

referêNCiAs [1] dirEtiva 2009/125/cE do ParlaMEnto EUroPEU E do consElHo de 21 de outubro de 2009, Jornal oficial da União Europeia 31.10.2009; [2] coMissÃo das coMUnidadEs EUroPEias, integrar o desenvolvimento sustentável nas políticas da UE: reexame de 2009 da Estratégia da União Europeia em matéria de desenvolvimento sustentável [3] cEciMo magazine, fall 2012, www.cecimo.eu; [4] Ecodesign Your future, How Ecodesign can help the environment by making products smarter, http://ec.europa.eu/enterprise/ecodesign; [5] santos João P., oliveira Marta, almeida fernando G., Pereira João P. and reis ana, improving the environmental performance of machine-tools:

C) outros aproveitamentos para melhorar a Competitividade dos faBriCantes e utilizadores de Bens de equipamento Para além das vertentes apresentadas em a) e b) encontramos, com frequência, bens de equipamento que, para produzirem os seus

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influence of technology and throughput on the

de uma forma breve, apresentámos a problemática da conceção ecológica, procurando sensibilizar as entidades envolvidas e interessadas (stakeholders) a tirar partido desta exigência determinada pela diretiva Europeia do Ecodesign. sabemos das dificuldades em

electrical energy consumption of a press-brake, Journal of cleaner Production, 19(4), 356-364, 2011 [6] United nations, Economic and social commission for asia and Pacific, Eco-efficiency indicators, 2009; [7] Paulo serrão, José amaral, Ecodesign, indústria e ambiente nº 73, março/abril 2012;

O dobro da experiência. O dobro da capacidade inovadora. Loos é agora Bosch.

Quase 150 anos de experiência converteram-nos no que somos hoje: os maiores especialistas na área das caldeiras industriais. Fazemos parte do Grupo Bosch desde 2009 e, oferecemos os nossos produtos desde Julho de 2012 sob a marca Bosch com um catálogo de produtos e sistemas industriais mais completos. Beneﬁcie da capacidade inovadora e da potência dos produtos da marca Bosch. www.bosch-industrial.com

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ana magalhães, Vítor Ferreira e Ricardo Barbosa Unidade de Novas Tecnologias Energéticas e Gestão de Energia do INEGI

INTEGRAÇÃo DE TEcNoLoGIAS DE eNergia solar térmica em processos prodUtiVos 1. Necessidades eNergéticas e poteNcial da eNergia solar térmica Na iNdústria fatores como as alterações climáticas, o constante aumento dos preços dos combustíveis e a insegurança do seu abastecimento, associadas ao aumento das taxas de consumo energético, fazem com que a sociedade procure alternativas ao atual modelo energético menos dependentes de combustíveis fósseis. Em resposta a isto o objetivo da União Europeia de reduzir em 20% as emissões de gases poluentes até 2020 passa pela diversificação das fontes energéticas e dos seus produtores, sendo imperativo também desenvolver novos sistemas mais eficientes e ecológicos. Essa preocupação é mais evidente ainda no setor industrial onde, para além de problemas relacionados com as emissões carbónicas, a fatura energética é, muitas vezes, demasiado pesada, tornando-se inevitável agir no que diz respeito à racionalização do uso de energia e à utilização de energias de fontes renováveis (figura 1). Analisando o consumo energético dos países da ocDE pode observar-se que o setor indus-

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trial tem um dos maiores consumos, cerca de 23% do consumo total, verificando-se que, em Portugal, chega quase aos 30%, dois terços dos quais feitos sob a forma de calor ao invés de energia elétrica. As formas de produção de calor para a indústria variam entre caldeiras, geradores de ar quente, fornos e até mesmo sistemas de cogeração. Por outro lado, cerca de 49% da demanda de energia na Europa é sob a forma de calor ou frio. Tendo em conta a necessidade de encontrar novas fontes de energia, o aproveitamento da energia solar térmica tem um importante papel, existindo previsões que apontam para que em 2030 seja a principal fonte de energia na climatização de edifícios (ESTTP, 2006). A implementação de energias renováveis no setor doméstico tem evoluído muito nos últimos anos (principalmente a energia solar térmica), em contraste com o setor industrial, no qual a maioria das indústrias cobre as suas necessidades térmicas com recurso à combustão de combustíveis fósseis. No final de 2009, o total da capacidade de energia térmica solar instalada em todo o

mundo era de 172,4 GWth e a Europa contava apenas com 32,5 GWth (Weiss and Mauthner, 2011). contudo, segundo dados estatísticos do Eurostat, apenas 0,19% da capacidade instalada na Europa é no setor industrial. Esta situação começa agora a mudar devido, em grande parte, ao aumento dos preços de combustíveis fósseis e ao crescente aumento da sensibilidade da sociedade relativamente ao meio ambiente. Estes fatores estão a favorecer o desenvolvimento de novas tecnologias e a sua inclusão em algumas indústrias, começando a produzir resultados. com efeito, já existem indústrias que instalaram coletores solares térmicos para colmatar as suas necessidades de calor. De facto, para além da utilização de equipamentos mais eficientes e corretamente dimensionados de acordo com as necessidades, também o uso da energia solar pode contribuir de forma importante para a redução dos consumos energéticos, visto, para além das aplicações de baixa temperatura, existirem vários campos de potenciais aplicações para energia solar térmica num nível de temperatura média e média-alta (80-250 °c).

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FigUra 1 Consumo final energético por setor e utilização energética no setor industrial: a) Países da OCDE; b) Portugal. paÍses da ocde

portUgal Industrial Residencial Outros Transportes Comercial e Serviços

Eletricidade Calor

A análise das temperaturas de trabalho dos processos existentes é um parâmetro de vital importância para se verificar a compatibilidade entre as tecnologias com recurso a energia solar e o processo industrial e delimita quais os setores mais adequados à implementação desta tecnologia. outro ponto a ter em conta nesta delimitação é a temperatura do processo industrial em si e não a do sistema coletor, já que esta muitas vezes é superior à realmente necessária ao processo. consideram-se assim três níveis de temperatura para definir necessidades distintas: • o considerado nível baixo de temperatura (< 100 °c) facilmente alcançado com coletores térmicos muito utilizados no setor doméstico para o aquecimento de águas sanitárias e climatização. Existem vários

processos industriais que trabalham nesta gama de temperaturas como lavagens, enxaguamentos e preparação de alimentos. • o nível médio de temperatura (100 a 250 °c). o calor normalmente é transportado por meio de vapor e é utilizado em processos como secagem, evaporação, etc. • o nível alto (>250 °c). Estas temperaturas são utilizadas no processamento de metais, cerâmicas, vidro, etc. Em resumo, em função do tipo de indústria as temperaturas de trabalho variam e, consequentemente, as necessidades energéticas (ver figura 2). constata-se que as indústrias químicas, materiais não-metálicos e as metalúrgicas são as que têm maiores temperaturas de traba-

FigUra 2 Demanda de calor da indústria segundo a temperatura e setor industrial de 32 países (EU25 + Bulgária, Roménia, Turquia, Croácia, Islândia, Noruega e Suíça). Fonte: ECOHEATCOOL (Projeto IEE ALTENER)

lho, correspondendo a 43% do total. As restantes utilizam maioritariamente temperaturas médias ou baixas, correspondendo respetivamente a 30% e 27% do total. As tecnologias solares atuais são na maioria compatíveis com os níveis baixo e médio de temperaturas. Em setores como o alimentar, transporte de equipamento, têxtil, papel e minério, as temperaturas utilizadas estão em redor dos 250 °c. os setores potencialmente adequados para a utilização da energia solar térmica são o alimentar, o têxtil, o de transporte de equipamentos, o tratamento de metais e plásticos e o químico. Dentro dos processos industriais onde a aplicação de sistemas solares térmicos é mais apropriada, encontram-se processos de lavagem, secagem, evaporação e destilação, branqueamento, pasteurização, esterilização, cozimento, etc. Também não se pode omitir a climatização de edifícios e aquecimento de águas sanitárias, onde atualmente já é habitual a utilização desta tecnologia.

2. sistemas de iNtegração de tecNologias de eNergia solar com coNceNtração em processos prodUtiVos 2.1. Barreiras e desafios Não obstante o potencial da energia solar térmica ser extremamente importante, a tecnologia cSP (concentrated Solar Power) é uma tecnologia em expansão e os esforços dedicados a melhorar e a criar novos modelos mais eficientes e económicos são ainda muito importantes. Atualmente, os modelos comercialmente disponíveis foram, na sua génese, desenvolvidos para aplicação em grande escala pelo que, para baixas potências, o seu custo por kW instalado é ainda significativamente elevado. Prevê-se, todavia, que os sistemas solares térmicos sofram uma grande evolução, tornando-se mais competitivos economicamente devido à redução de custos de produção destes sistemas e ao aumento dos preços dos combustíveis fósseis. o efeito de escala para no uso de sistemas solares térmicos provocará uma diminuição das emissões de gases com efeito de estufa, bem como da elevada dependência europeia na importação de combustíveis fósseis. A energia solar térmica irá, consequentemente, ajudar a manter os custos energéticos dentro de limites aceitáveis para consumidores e indústria. Para além disso, novos e orientados empregos serão cria-

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FigUra 3 Utilização das tecnologias de solar térmico para preaquecimento de fluido

FigUra 4 Utilização das tecnologias de solar térmico para fornecimento direto de calor

alimentado a uma caldeira.

ao processo industrial.

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2.3.1. Concentradores solares De entre todas as tecnologias, os sistemas de concentração solar podem apresentar soluções para os problemas energéticos existentes nos diversos setores industriais. Atualmente, estão representadas à escala piloto e/ou de demonstração quatro tecnologias de coletores solares: os coletores cilindro-parabólicos, sistemas de reflexão linear fresnel, sistemas de receção central (coletores tipo torre) e os pratos parabólicos. os desenvolvimentos atuais podem resultar em oportunidades de mercado para peque-

nas unidades, entre 10 kW e 1 MW, o que pode permitir a sua utilização para aplicações de calor industrial e para processos químicos como a produção de metal, hidrogénio e cimento. Produzindo eletricidade e calor, estes sistemas podem garantir grande parte das necessidades energéticas de algumas aplicações industriais. 2.3.2. Sistemas de Armazenamento de Energia Térmica o armazenamento térmico (Thermal Energy Storage, TES) é um aspeto essencial para incrementar as possibilidades de utilização deste tipo de energia em processos industriais.

taBela 1 Tipos de coletores existentes no mercado.

Estacionários

Movimento

Seguimento num eixo

2.2. arquitetura do sistema Quando se realiza o projeto de integração de coletores solares em processos industriais existem fundamentalmente dois tipos de arquitetura a considerar e a selecionar de acordo com as especificações do processo consumidor de calor. A maneira mais fácil de integrar o calor solar térmico com concentração em processos industriais é pré aquecer o fluido de trabalho para o sistema de aquecimento existente (comummente caldeira a gás natural ou biomassa). Nesse caso o concentrador solar terá que operar no mesmo nível de temperatura do sistema de aquecimento existente, que será, geralmente, acima de 100 ° c (figura 3). o fluido de transferência de calor neste caso deverá ser água e não de vapor. Este tipo de sistema é de fácil instalação e controlo. Porém a sua eficiência térmica é baixa. De facto sob o ponto de vista termodinâmico a forma mais eficiente para aproveitamento do calor solar passa por alimentar este diretamente no processo industrial, tal como é genericamente representado na figura 4. Neste tipo de sistema tem de haver uma área adicional de transferência de calor no processo produtivo, pois normalmente a temperatura do fluido térmico que é aquecido nos painéis solares é diferente do que provém de um outro meio de aquecimento.

2.3. principais componentes

Seguimento em dois eixos

dos, maioritariamente em pequenas e médias empresas devido à natureza descentralizada da tecnologia. Por outro lado, trabalhos que visam o desenvolvimento e otimização das tecnologias de suporte (nomeadamente os sistemas de armazenamento de energia térmica e de gestão e controlo) estão presentemente a ser realizados com vista a viabilizar técnica e economicamente a massificação do uso destas tecnologias em ambiente industrial.

Tipo Coletor

Gama de Fator Tipo de temperaturas Concentração Absorvedor de trabalho (C) (°C)

coletores placa planos (flatplane coletor – fPc)

Plano

30-80

coletores de Vácuo (Evacuated tube coletor – ETc)

Plano

50-200

1-5

60-240

5-15

60-300

coletores concentradores estacionários (compound parabolic collectors – cPc)

Tubular

coletores lineares fresnel (Linear fresnel refletor – LfR)

Tubular

10-40

60-250

coletores cilindro-parabólicos (Parabolic trough coletor – PTc)

Tubular

15-85

60-400

coletores disco parabólico (Parabolic dish refletor – PDR)

kEPI

Torre solar (Heliostat field collector – Hfc)

kEPI

PUB.

Na implementação de um sistema deste tipo é preciso ter em consideração a variabilidade do sol entre dia e noite, o clima do lugar ou a estação do ano. Para um ótimo funcionamento é imprescindível a presença de um sistema de armazenamento que corrija as disparidades entre o fornecimento e a demanda de energia. Sem ele, a dependência do sol é total e a tecnologia solar seria, necessariamente, de baixa rentabilidade. como tal, a investigação fundamental sobre métodos efetivos de armazenamento de energia térmica tem sido, nos últimos anos, significativamente intensificada, com numerosos países a iniciar programas de desenvolvimento. Na prática existem 3 tipos de mecanismos de armazenamento térmico: armazenamento sensível (Sensible Heat Storage, SHS), armazenamento termoquímico (Thermochemical storage, THS) e armazenamento latente (Latent Heat Storage, LHS). No mecanismo SHS, a energia térmica é armazenada por alteração da temperatura do material de armazenamento. Assim, a quantidade de energia armazenada é proporcional à diferença entre a temperatura à entrada e à saída do material de armazenamento, à massa e à capacidade calorífica deste. Um sistema TES sensível é composto basicamente por um reservatório e dispositivos de entrada/saída. o mecanismo THS é baseado em reações endotérmicas reversíveis. Estas reações envolvem a quebra e a formação de ligações de tal forma que uma grande quantidade de energia pode ser armazenada. os avanços mais comuns deste mecanismo são as elevadas densidades de armazenamento, a indefinidamente longa duração de armazenamento perto da temperatura ambiente e capacidade de extração de calor. contudo é um mecanismo que está ainda numa fase inicial de investigação. Relativamente ao mecanismo LHS, a energia térmica é armazenada devido à mudança de fase do material de armazenamento. os materiais de mudança de fase (Phase change Materials; PcMs) podem submeter-se a mudanças de fase sólido-sólido, líquido-gás e sólido-líquido. os mais adequados para utilizações práticas sãos os PcMs sólido-líquido, porque são capazes de armazenar grandes quantidades de calor para um estreito intervalo de temperaturas, sem supor grande variação de volume. A principal vantagem do armazenamen-

to com PcM relativamente ao efetuado com mecanismos SHS é a sua maior densidade energética de armazenamento e consequentemente armazenadores mais pequenos e temperatura relativamente constante durante carga e descarga. No entanto, têm igualmente inconvenientes como maiores custos de implementação, potência limitada na descarga provocada por uma baixa condutividade e riscos de perda de estabilidade da solução e deterioração do material de armazenamento. 2.3.3. Sistemas de controlo e gestão e hibridação de centrais de energia solar com biomassa Dado que, nestes sistemas, o comportamento de produção de energia não é estável, dada a disponibilidade de radiação solar, existem os chamados tempos mortos e de excesso de produção. Deste modo, como já foi visto, a utilização de um sistema de armazenamento de energia que garanta o fornecimento adequado à demanda é necessário. Neste contexto, para garantir um funcionamento otimizado, é necessário um bom sistema de gestão de energia. É fundamental ainda que o sistema garanta a gestão integrada da energia (e quando aplicável uma cuidada gestão de vapor) e que igualmente garanta a otimização do seu funcionamento em unidades industriais cujos processos são alimentados (para além da fonte solar) de energia térmica proveniente de outras fontes de energias renováveis (biomassa). De facto a hibridização de centrais de energia solar com biomassa é algo que pode viabilizar o uso corrente da tecnologia solar em processos industriais pois, quando o armazenamento de energia térmica não se mostrar eficaz, poderá o calor ser gerado pela queima da biomassa. A grande questão prende-se com a automação da central de energia integrada, por forma a não funcionar como duas centrais autónomas mas antes como uma única central bem gerida. Em suma, observa-se que atualmente, devido à variedade de processos industriais, não existem ainda controladores padronizados para estes sistemas. Enquanto o hardware se encontra comercialmente disponível, a configuração é o principal desafio. Neste contexto, os projetos de demonstração irão ajudar a desenvolver orientações sobre melhores práticas e soluções padronizadas.

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LIFE

CYCL

sílvia esteves, Nuno Moita, João Pereira Unidade de Desenvolvimento de Produto e Sistemas do INEGI INEGI – Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial

INTEGRAÇÃo DE METoDoLoGIAS E fERRAMENTAS DE eCodesiGN No deseNVoLViMeNTo de BeNs de eQUiPAMeNTo 1. iNTrodUÇÃo os bens de equipamento encontram-se incluídos na lista das 25 categorias de EuP (Energy-using Products), consideradas prioritárias para o cumprimento das medidas focadas na diretiva de Ecodesign 2009/125/cE, do parlamento europeu e do conselho de 21 de outubro de 2009. o objetivo da diretiva EuP é transformar o desempenho ambiental deste tipo de produtos numa prioridade durante a sua fase de conceção e desenvolvimento, dado que 80% do desempenho ambiental de um produto é definido nesta fase e assenta numa visão de desenvolvimento sustentável que salvaguarde, simultaneamente, o crescimento económico e as questões energéticas e ambientais. Este tipo de equipamentos é geralmente de uso intensivo, e o seu elevado consumo energético em serviço tem um grande impacte na performance ambiental.

2. AVALiAÇÃo do CiCLo VidA A avaliação do ciclo de vida é uma ferramenta de decisão ambiental, aceite pela comunidade científica, que quantifica dados ambientais e

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energéticos de produtos ou processos, obtendo-se assim o desempenho ambiental destes ao longo de todo o seu ciclo de vida, desde a extração de matéria-prima até ao seu fim de vida. Esta avaliação pode ser útil na identificação de oportunidades de melhoria de desempenho ambiental de produtos, em vários pontos do seu ciclo de vida; no fornecimento de informação para apoio à tomada de decisão no planeamento estratégico, definição de prioridades, projeto ou reformulação de produtos e/ou processos; na seleção de indicadores de desempenho ambiental; no marketing através da implementação de rotulagem ecológica e elaboração de declarações ambientais (EPD), segundo a norma NP EN ISo 14040:2008. Atualmente assiste-se a um crescente interesse, por parte dos fabricantes de bens de equipamentos, em avaliar e investigar o impacte ambiental dos seus produtos e serviços, e em integrar metodologias e ferramentas de Ecodesign no seu processo de conceção e desenvolvimento de equipamentos, com vista à otimização global dos seus produtos nas vertentes custo, performance e impacte ambiental.

3. MeTodoLoGiAs e FerrAMeNTAs o INEGI – Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial tem trabalhado com empresas fabricantes de bens de equipamentos com o objetivo de integrar práticas de Ecodesign na conceção e desenvolvimento de novos equipamentos. As empresas pretendem ser uma referência na implementação de políticas de Ecodesign na indústria em que operam, assumindo as vantagens competitivas inerentes ao desenvolvimento de novos produtos, diferenciando-se da concorrência e antecipando a implementação de medidas para o cumprimento da Diretiva Ecodesign. o INEGI tem trabalhado no desenvolvimento de metodologias e práticas de Ecodesign que incluam as vertentes custo, performance e impacte ambiental, considerando para tal uma abordagem estruturada e integrada, que inclui as seguintes etapas principais: 1. Análise VOC (Voice of Customer), onde se pretende identificar e hierarquizar as necessidades do cliente em termos de importância relativa. Trata-se de uma etapa crucial do processo de desenvolvimento de produto, que deve reunir diferentes stakeholders.

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2. Definição de Especificações do equipamento, incluindo a vertente ambiental. 3. Projeto de Desenvolvimento, que inclui a geração, avaliação e seleção de conceitos, por forma a cumprir objetivos em termos de performance, custo e impacte ambiental; realização de avaliações de impacte ambiental e avaliações de performance. o caráter abrangente da ferramenta de avaliação de impacte ambiental proporciona a sua utilização, não só na identificação dos principais aspetos ambientais como no fornecimento de informação crucial de suporte à definição do produto, nos seus principais requisitos do ponto de vista ambiental, na identificação de melhorias e no desenvolvimento de planos de ação para monitorizar o desempenho do produto. A avaliação da componente custo, designada por Lcc – Life cycle cost, também considerada neste processo, permite a avaliação económica das soluções alternativas, através da contabilização monetária dos fluxos de entrada e saída de recursos para um determinado período de vida do equipamento. A caracterização ambiental e de custo do ciclo de vida permite a identificação de trade-offs importantes em termos de avaliação de performance ambiental e económica das diferentes soluções de conceitos. 4. Definição Final do Equipamento. A perspetiva do Ecodesign assenta na identificação, análise e redução dos impactes ambientais passíveis de ocorrer ao longo do ciclo de vida do produto, através da integração dos aspetos ambientais significativos durante a fase de conceção e desenvolvimento. Esta minimização dos impactes ambientais pode ser então alcançada analisando os aspetos ambientais significativos como: seleção e consumo de recursos, tempo de vida do produto, processos de montagem/ desmontagem, eficiência durante a fase de uso e definição do fim de vida, associados a cada uma das fases

do seu ciclo de vida. Por forma a avaliar o impacte ambiental de soluções de design alternativas, o processo de desenvolvimento de um equipamento deve integrar uma análise do ciclo de vida (LcA – Life cycle Assessment). No processo de desenvolvimento ecológico, a análise e avaliação dos diferentes conceitos e soluções deverá ser realizada considerando uma unidade funcional comparável. A unidade funcional é uma unidade quantitativa e corresponde a uma função de referência a que todos os fluxos do LcA estão relacionados. No caso de estudo do desenvolvimento de bens de equipamento, a unidade funcional considerada poderá ser a montagem e utilização de um bem de equipamento durante um período de vida útil estimado. o diagrama de fluxo da figura 1 exemplifica um caso típico de uma fronteira do sistema para um bem de equipamento. Para cada uma das fases definidas existem diversas ferramentas que auxiliam a obtenção de resultados fiáveis e potenciam a qualidade dos mesmos, apoiando a tomada de decisão e permitindo a escolha de materiais, processos ou conceitos mais corretos, considerando as definições e requisitos do produto, sendo apresentados de seguida alguns exemplos. Na análise do inventário, um modelo de fluxo do sistema é calculado utilizando dados de entradas e saídas (recursos, consumos de energia, emissões para o ar e água ou produção de resíduos), que são recolhidos de acordo com o modelo de fluxo definido, tendo em conta todas as atividades dentro dos limites do sistema. No caso de avaliações do ciclo de vida de sistemas complexos, como é o caso dos bens de equipamento, e por forma a garantir a qualidade e a coerência da informação, torna-se essencial a definição de procedimentos de recolha de informação, como por exemplo a definição de subsistemas do equipamento, tipo árvore de produto, em que o nível superior pode ser definido de acordo com a estrutura

de assemblagem do equipamento, facilitando uma posterior análise dos resultados, em termos da identificação dos principais contribuintes para os respetivos impactes ambientais e de custos. Na primeira fase do ciclo de vida, identificada por “Matéria-prima”, pretende-se efetuar a inventariação dos recursos, consistindo na contabilização dos valores mássicos da matériaprima e componentes necessárias à produção do equipamento. Na fase seguinte, “Produção”, são contabilizados os vários processos produtivos, assim como a energia e consumíveis necessários à fabricação e montagem do equipamento. As emissões e desperdícios em cada uma das fases são também considerados nas avaliações de impacte ambiental. Na fase de “Uso”, o consumo energético do equipamento é um dos fluxos mais importantes, sendo que no caso das máquinas ferramentas estimam-se valores acima dos 80 % do impacte ambiental, referentes à fase de uso do equipamento, durante a qual o consumo de energia elétrica é o principal fator. Dependendo do tipo de empresa, o consumo das máquinas ferramentas pode representar mais de metade do consumo total de energia, sendo fundamental atuar nesta fase do ciclo de vida através da incorporação de medidas na fase de conceção e desenvolvimento, por forma a diminuir os consumos dos equipamentos, e pela otimização da utilização dos mesmos. Na inventariação da fase de uso é necessário definir um cenário de utilização padrão do equipamento (time study) e técnicas de medição, antecipando a avaliação comparativa do desempenho entre os equipamentos atuais e as novas versões. o consumo de energia pode ser calculado analiticamente, mas idealmente deverá ser medido no equipamento no modo de operação predefinido. finalizada a análise do inventário, ocorre a fase de avaliação de impactes, que envolve a tradução dos dados identificados na análise de inventário em impactes ambientais. A ava-

FiGUrA 1 Fronteiras do Ciclo de Vida a ser consideradas no LCA de um bem de equipamento.

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liação de impactes é normalmente um processo que envolve a caracterização quantitativa das cargas ambientais e a avaliação dos seus efeitos no ambiente. Na fase de classificação, os parâmetros de inventário são classificados e dissociados pelas categorias de impacte. Segue-se a fase de caracterização, onde os parâmetros de inventário são multiplicados por fatores de equivalência correspondentes a cada categoria de impacte. finalmente, todos os parâmetros incluídos na categoria de impacte são somados e o resultado da categoria de impacte é obtido. Este tipo de estudos envolve igualmente uma etapa de normalização, em que os resultados de cada categoria de impacte são comparados com o impacte global das diferentes categorias. Por forma a contabilizar o impacte ambiental, existem vários métodos analíticos que permitem transformar os dados inventariados em indicadores de impacte ambiental normalizados. o método mais utilizado nesta vertente é o indicador Ecoindicator99 (EI’99) e mais

recentemente o método ReciPe (Pré-consultants). como resultado desta abordagem, pretendese que o somatório dos impactes ambientais do equipamento a desenvolver seja inferior ao somatório dos impactes ambientais das soluções existentes.

Σ ia Equipamento Novo < Σ ia Equipamento Existente Por fim, na fase de interpretação, os resultados das fases de análise do inventário e avaliação de impactes são resumidos e interpretados. os resultados desta fase de interpretação correspondem a conclusões do estudo e recomendações a ter em conta. De acordo com a norma ISo 14043, a fase de interpretação deve incluir: • Identificação de questões significativas para os impactes ambientais; • Avaliação do estudo, considerando a sensibilidade, integridade e coerência do mesmo; • conclusões e recomendações.

4. MeLHores PrÁTiCAs Idealmente, os estudos deveriam abranger todos os aspetos ambientais associados aos produtos e melhorar os seus desempenhos ambientais. No entanto, o mesmo poderá não ser possível tendo em conta a necessidade de cumprimento das especificações técnicas ou limites de custo introduzidos. Na tabela seguinte apresentam-se alguns aspetos ambientais significativos, que poderão influenciar de forma positiva o desempenho ambiental do produto. Tendo em conta o referido anteriormente, torna-se importante que as indústrias, em especial os fabricantes de bens de equipamento, procurem soluções que aumentem a eficiência energética e ambiental dos seus produtos e sistemas de produção, a qual poderá ser determinante para a sua sustentabilidade, e certamente trará vantagens competitivas para as empresas que sejam capazes de desenvolver e produzir equipamentos com base em metodologias de Ecodesign.

TABeLA 1 Efeitos e Objetivos associados a cada aspeto ambiental significativo.

Aspeto Ambiental

Efeito

Objetivo

Uma maior diversidade de recursos e matérias-primas e o seu consumo, quando desnecessário, aumenta os impactes do produto no ambiente.

Reduzir o consumo de recursos e matérias-primas na sua quantidade e tipologia ao essencial, aumentando, tanto quanto possível a eficiência do processo de fabrico.

os impactes ambientais do produto são diretamente proporcionais aos impactes ambientes dos recursos e matérias-primas utilizados para o produzir.

Selecionar os recursos e matérias-primas a utilizar na fabricação do produto, averiguando se existem alternativas viáveis com menores impactes ambientais. Deve procurar-se diminuir a massa das partes móveis dos equipamentos, através da incorporação de novos materiais, como materiais compósitos ou metais de baixa densidade. A componente estrutural do equipamento deve ser também analisada, através da realização de estudos de otimização estrutural, topology optimization e, por exemplo, pela introdução de materiais de base polimérica na estrutura dos equipamentos. As diversas alternativas devem ser acompanhadas por avaliações das vertentes impacte ambiental, custo e performance.

Estando estes processos associados ao consumo de recursos e matérias-primas, uma simplificação dos mesmos conduzirá a uma redução dos impactes ambientais do produto.

Nestes pontos, pretende-se simplificar estes processos de modo a reduzir o tempo de montagem e desmontagem e o consumo de recursos e matérias-primas. A aplicação de conceitos de modularidade permitirá por um lado facilitar os processos de Montagem/ Desmontagem e por outro lado a substituição ou o upgrade de módulos poderá contribuir para o aumento da vida útil dos equipamentos.

Eficiência do Produto durante a Fase de Utilização

o consumo de recursos associados à fase de utilização é diretamente proporcional aos impactes ambientais do produto.

A otimização do consumo de energia e da eficiência durante o uso promove a poupança de energia, mas encontra-se intrinsecamente associada ao desenvolvimento de soluções mais eficientes ao nível dos sistemas de acionamento e dos sistemas de sensorização e controlo “on-line” de processo. A conversão de sistemas de acionamento hidráulico para sistemas elétricos permite ganhos consideráveis em termos de redução de consumo energético. A aposta em sincronismos apertados, estados oN / off e standby de controlo, permitem uma redução significativa do consumo de energia e maior eficiência durante a utilização dos equipamentos.

Fim de vida do produto

Quanto mais fácil for descartar um produto no fim de vida, mais fácil será o seu reaproveitamento.

Procurar soluções que no final de vida sejam facilmente reaproveitadas, seja para reutilização ou reciclagem.

Consumo de Recursos

Seleção de Recursos

Processos de Montagem e Desmontagem

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a ecoeficiência “A Ecoeficiência atinge-se através da oferta de bens e serviços a preços competitivos, que, por um lado, satisfaçam as necessidades humanas e contribuam para a qualidade de vida e, por outro, reduzam progressivamente o impacto ecológico e a intensidade de utilização de recursos ao longo do ciclo de vida, até atingirem um nível, que, pelo menos, respeite a capacidade de sustentação estimada para o planeta Terra”. definição do WBcsd – World Business council for sustainable development – para o conceito, criada em 1990. além da definição, o WBcsd identificou os elementos que podem ser utilizados pelos negócios para melhorar a ecoeficiência, e que passam pela redução da intensidade material, pela diminuição da intensidade energética, pela redução da dispersão de substâncias tóxicas e também pelo aumento da reciclabilidade. deve também ser tida em conta a otimização do uso de materiais renováveis, o

prolongamento do ciclo de vida do produto e o aumento da intensidade do serviço. na década que se seguiu à criação, o conceito disseminou-se e é hoje ensinado nas Universidades.

inversão de rumo na europa a dimensão da economia mundial deverá duplicar e a população mundial deverá crescer um terço até 2030. Urge, por isso, encontrar formas de fazer face ao desperdício energético. os conhecidos 3r’s – reduzir, reutilizar e reciclar são o meio para alcançar a eficiência dos recursos porque diminuem a necessidade de usar matéria-prima/recursos virgens. Um relatório da ocdE publicado em 2012 prevê uma taxa de desemprego nos países da organização de 7,7 por cento, mas os sinais de deterioração do cenário económico apontam para que esta seja uma perspetiva demasiado otimista. Para colocar a Europa de volta ao caminho do crescimento sustentável é necessário seguir três caminhos paralelos: reformas estruturais, sociais e ambientais. no âmbito das re-

formas estruturais, o relatório da ocdE recomenda facilitar a aplicação de novas ideias trazidas por negócios novos ou já existentes, no sentido de promover a competitividade, a inovação e a investigação e desenvolvimento nas regiões e nas indústrias. a adoção de medidas na área da educação pode também ajudar a formar trabalhadores mais produtivos e capacitados. no que concerne às reformas de cariz social, o relatório defende a importância

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dossier EcoEficiência na indústria

de implementar medidas na área dos impostos, saúde e segurança social mas coloca mais ênfase na aposta na educação e formação. É também fulcral investir na atualização contínua de conhecimentos para mudar de um paradigma de emprego para a vida para um de empregabilidade para a vida. Em termos ambientais, se a crise económica se transformar num argumento para abandonar políticas de crescimento verde, os resultados a nível económico e de qualidade de vida podem ser desastrosos. se não houver ação imediata, até 2050 teremos um aumento de 50 por cento nas emissões de gases com efeito de estufa, a duplicação do número de mortes prematuras por exposição a partículas poluentes do ar, 2,3 biliões de pessoas a viver em zonas com água contaminada (perfigurando 40 por cento da população mundial) e um declínio de 10 por cento na biodiversidade do planeta.

inovação e competitividade na Europa, a preocupação com a ecoeficiência assumiu uma vertente prática em 2002, com a criação do Manufuture, uma iniciativa na qual participaram empresas e académicos e que teve como objetivo chamar a atenção para a indústria. concluiu-se que era necessário desenvolver e implementar uma estratégia de produção europeia baseada na pesquisa e inovação que promovesse a transformação industrial e criasse empregabilidade de elevado valor acrescentado. alertou-se também para a necessidade de transformar a indústria de forma a ir de encontro aos desafios competitivos, ambientais e sociais. neste sentido, apontou-se como prioritária a passagem da produção europeia de um setor intensivo em recursos para um setor forte em conhecimento, inovador e capaz de alcançar e manter a liderança na tecnologia e produção no mercado global. no que concerne aos processos de fabrico, o Manufuture alertou também para a necessidade de uma mudança de paradigma, passando-se de terra, trabalho e capital para conhecimento e capital. na sequência do Manufuture nasceu, em 2009, uma outra iniciativa europeia destinada a apoiar a indústria no desenvolvimento de tecnologias sustentáveis, mediante a apresentação de projetos. trata-se da plataforma fábricas do futuro, uma parceria público-privada destinada a apoiar indústrias, em particular PMEs, na adaptação à pressão competitiva global através da melhoria da sua base tecnológica. através destes incentivos, pretende-se estimular as empresas a produ-

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zir mais com menos matéria-prima, menos energia e menos desperdício. os promotores desta iniciativa esperam que esta tenha impacto ao nível do reforço da quota de exportações devido às melhorias tecnológicas conjugadas com melhores performances ambientais. o fornecimento de equipamentos produzidos após a implementação destas melhorias a países em vias de desenvolvimento deverá conduzir à redução do impacto ambiental a nível mundial.

Um dos domínios das Fábricas do Futuro é o da Produção Sustentável, objetivo que a plataforma planeou alcançar através da redução dos recursos materiais e das emissões, bem como do aumento da segurança nos processos de fabrico. Prevê-se que a concretização destas metas tenha impactos diretos na competitividade da produção industrial europeia, incentivados pela maior exigência de consumidores mais informados e da legislação.

Um dos domínios das fábricas do futuro é o da Produção sustentável, objetivo que a plataforma planeou alcançar através da redução dos recursos materiais e das emissões, bem como do aumento da segurança nos processos de fabrico. Prevê-se que a concretização destas metas tenha impactos diretos na competitividade da produção industrial europeia, incentivados pela maior exigência de consumidores mais informados e da legislação.

exemplos na indústria a componente ambiental, aliada à melhoria dos resultados económicos, tem implementação no tecido empresarial português, através da introdução de medidas com vista à ecoeficiência. Um exemplo desta realidade é a fernandes & terceiro, empresa de artes gráficas de carnaxide. de acordo com Marta cabral, responsável pela secção de ambiente da empresa, as principais preocupações a nível am-

biental são o desperdício de energia e a produção de resíduos. neste sentido, a empresa procurou as melhores soluções de gestão de resíduos, tendo optado pela “valorização em detrimento de uma eliminação adequada”, explica Marta cabral. no ano de 2012, a fernandes & terceiro valorizou 99 por cento dos resíduos produzidos, entre perigosos e não perigosos. no âmbito da produção, esta gráfica introduziu recentemente novas práticas na procura da melhoria das condições ambientais, da optimização de recursos e da diminuição de resíduos. foi o caso da utilização de máquinas de lavagem de peças com reutilização do líquido de lavagem, que permitiu também um aumento da produtividade. com um sistema de gestão ambiental implementado, através das da norma iso 14001 e do sistema EMas (Eco-Management and audit scheme), a fernandes & terceiro tem consolidado a promoção de processos ecoeficientes. Em 2002, adquiriu o software cad, de desenho assistido por computador, que permite otimizar formatos de cartolina e, desta forma, alcançar uma redução da utilização de cartolina de 18 toneladas. no ano seguinte, a empresa adquiriu uma máquina de 10 cores que imprime frente e verso simultaneamente, reduzindo desta forma em 9 por cento a água gasta por papel consumido e em 12 por cento a energia gasta por papel consumido. além das soluções já implementadas, a fernandes & terceiro está a analisar uma solução de iluminação para a área da produção cujo objetivo é a diminuição de consumos energéticos e a redução das emissões de dióxido de carbono em 60 por cento. também no ramo automóvel se verifica a implementação de soluções ecoeficientes. de acordo com ricardo oliveira, da delphi, em 2012 a empresa aumentou a eficiência e reduziu custos por quatro vias: a implementação integral de uma nova central de ar comprimido, sendo pago apenas o ar consumido, a substituição de dois chillers HVac por um chiller moderno, a criação de um sistema de gestão automática da temperatura na produção e a implementação de um sistema de água fria. Esta última medida permitiu reduzir a carga térmica que existia na produção. a gestão de solventes foi também alvo de uma revisão, sendo a empresa obrigada a cumprir um plano de gestão, o que obriga a prestar uma maior atenção a este aspeto, tendo em conta que anteriormente apenas era necessário fazer monitorizações anuais por amostragem, repetindo cada fonte de emissão a cada três anos.

PUBLI-REPORTAGEM

KSB: um doS únicoS faBricanteS com aSSiStência técnica própria Contrariando a tendência dos seus principais concorrentes de entregarem a assistência técnica dos produtos que fabricam a terceiras empresas, a KSB mantém e investe na sua assistência técnica própria. A KSB é um dos poucos fabricantes de bombas centrífugas e válvulas industriais com atividade de assistência técnica nos seus quadros e na estrutura da empresa.

A KSB tem assistência técnica própria há cerca de 15 anos, e acredita que essa é a melhor forma de garantir o elevado nível técnico dos seus mecânicos, a autonomia e rapidez de intervenção da empresa, bem como uma elevada qualidade e eficiência nos recursos humanos e nos processos de trabalho. A KSB acredita que estes aspectos são fundamentais para a prestação de um serviço de excelência, quer em termos técnicos, quer económicos, aos seus clientes. A KSB possui uma rede de parceiros (KSB Partners) nas vendas e assistência técnica, mas estes, além de terem o permanente suporte técnico da assistência técnica da KSB, têm a sua intervenção limitada em termos de produtos e de clientes. Os técnicos da KSB são solicitados por filiais de outros países para realizar trabalhos nas bombas de alimentação de caldeiras de centrais termoelétricas, que se caracterizam pela sua complexidade. No entanto, os preços da KSB mantêm-se extremamente competitivos ao nível do mercado português. Há 4 anos atrás a KSB triplicou a sua área oficinal, passando a incluir avultados investimentos em maquinaria de movimentação e controlo de qualidade, e tem vindo a aumentar os seus quadros de pessoal nesta área. A KSB existe desde 1871 e está presente em Portugal desde 1972, sendo um dos líderes de mercado nacional e mundial nos segmentos da Indústria, Ambiente e Energia. Tem vindo também a ganhar relevância no segmento dos edifícios.

para mais informações contactar

KSB - Alexandre Silva Tel.: +351 210 112 300 Email: alexandre.silva@ksb.com http://www.ksb.com/ksb-pt/Produtos_e_Servicos/Ass_tecnica

reflexão

Júlio de Jesus Diretor-Geral da ECOBASE, Lda. Membro profissional da APAI – Associação Portuguesa de Avaliação de Impactos

AvAliAção de impActo AmbientAl – PERSPETIvAS FUTURAS A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um instrumento de política do ambiente, que surge no final de década de 60 do século passado. Passados mais de 40 anos, é pertinente fazermos um balanço da sua aplicação e interrogarmo-nos sobre o seu futuro. Esta reflexão parece tanto mais oportuna porquanto foi divulgada recentemente uma proposta da Comissão Europeia de revisão da Diretiva 2011/92/UE, comummente conhecida como Diretiva AIA, que trará importantes alterações à prática da AIA em Portugal. Este artigo divide-se em três partes: a primeira inclui uma breve referência aos objetivos e definição da AIA, à sua evolução e às formas que se foram desenvolvendo a partir do conceito inicial; na segunda, abordo as perspetivas de evolução futura, em particular na sua relação com os modelos de tomada de decisão; na terceira, refiro o que previsivelmente se alterará em Portugal - caso a proposta da Comissão Europeia seja aprovada nos termos apresentados.

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A AvAliAção de impActo AmbientAl A IAIA - International Association for Impact Assessment, promoveu a publicação de um documento sobre os “Princípios Internacionais da Melhor Prática em AIA” (IAIA-IEA, 1999), no qual a AIA é definida como ”O processo de identificação, previsão, avaliação e mitigação dos efeitos relevantes – biofísicos, sociais e outros - de propostas de desenvolvimento antes de decisões fundamentais serem tomadas e de compromissos serem assumidos.” O mesmo documento define as seguintes finalidades da AIA: • Fornecer informação para os processos de decisão relativamente às consequências biofísicas, sociais, económicas e institucionais de ações propostas; • Promover a transparência e a participação do público nos processos de decisão; • Identificar procedimentos e métodos para o seguimento (monitorização e mitigação

das consequências adversas) ao longo dos ciclos de política, planeamento e projeto; • Contribuir para um desenvolvimento sustentável. Assim definida, a AIA é um instrumento de apoio à decisão relativa a intervenções planeadas, embora esteja a ser crescentemente também utilizada como instrumento para a análise das consequências e a mitigação de intervenções não planeadas, tais como desastres naturais, guerras e outros conflitos. Os Estados Unidos, através da Lei Nacional de Política Ambiental [National Environmental Policy Act - NEPA], promulgada em 1 de janeiro de 1970, foram o primeiro país a introduzir a AIA como um requisito legislativo. Esta medida surgiu como uma resposta às preocupações dos cientistas e do público sobre as alterações ambientais provocadas pelos grandes projetos. O NEPA estabeleceu uma política de ambiente para ser utilizada pelas agências federais como guia para as atividades suscetíveis de afetar significativamente as comunidades e o seu ambiente natural. Tornou obrigatória a elaboração e divulgação pública

“

reflexão

PUB.

Cempalavras

-agrincremento o lanoitanretni da ,stneglobalimnrevog morf setageled fo noit mentando, aliada ao .sOGproblemas N dna seitisreambientais vinu ,stnatlusnoc ,ssenisub ,snoitazin zação crescente dos -ossa lanoissefclimáticas, orp AI lanoitande-bus dna lanoitan ,lanoigeR – biodiversidade, alterações h c i h w f o t s o m , s t n e n i t n o c e v fi eht ni conhecem evitca era snoiexplicitamente taic o papel da AIA. É sertificação, recursos de água doce, ambiente . A I A I h t i w d e t a i l ffi a era outras, da Convenção sobre a o caso, entre marinho, salientando-se a Declaração da Con(Rio de Janeiro, 1992), ferência das Nações,tnUnidas empolevsobre ed ,noitAmbiente avonni gnicneavda rDiversidade of murof a si AIBiológica AI Desenvolvimento (Rio -ssesde sa tcJaneiro, apmi ni e1992), citcarp tque seb fo noda itaciConvenção nummoc dna Europeia sobre a Proteção do (Revista) (La valletreconhece, no seu sPrincípio a stcapmi fo10, sepyat llaAIA fo tncomo emssessa ehPatrimónio t sweiv AIAI .tneArqueológico m sobre Proteção e Utiinstrumento da política tcapmdo i tuambiente. o gniyrrac fo snaem etairporpta, pa ts1992), om eht da gnieConvenção b de Água Transfronteiriços Em 1991 foi assinada, setoem morEspoo, p pihsrebamConvenção em lanoitanretni lização s’AIAI .tnedos msseCursos ssa (Helsínquia, 1992) sobre AIA num Contexto -acilppTransfronteiras, a eht rof yticapac laboatulg dna lacoel fdos o tneLagos mpoleveInternacionais d smrof reda htoComissão dna htlaeh Eco,laicos ,latneemda noriConvenção vne fo noit sobre Acesso à Informação, almente limitado aofoespaço -rapdas cilbNações up lluf dnUnidas, a ecneicsmas dnuos hciParticipação hw ni tnemssessPública a no Processo de Tomada nómica para a Europa n i a t s u s d n a e l b a t i u q e r o f n o i t a d n u o f a e d i v o r p n o i t a p i c i t de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de em vias de se tornar uma convenção global. edoc lanoiinternacionais sseforp a devorpparesah AIAI .Ambiente tnempoleved(Arhus, elba 1998). Muitas outras convenções -bup dna )gro.aiai.www( scihte fo edoc a dna tcudnoc fo AIAI .stcejbus detaler AI ni selpicnirp ecitcarp tseb sehsil -seforp AI rof sdradnats gnipoleved si dna dehsilbup sah .seidob noitacfiitrec lanoitan yb desu eb ot slanois

hoje em dia, todas as de um documento que demonstrasse como as financeiras lanoitanretnI eht tuoinstituições bA questões ambientais tinham sido consideratcapmI rof noitaicossA internacionais das no planeamento dessas atividades. ) A I A I ( t n e m s s e s s A Muito rapidamente, a AIA foi sendo adotada (...)adotaram por outros países. Ainda na década de 1970, a eht fo sucof eht emaceb )AI( tnemssessa tcapmI então CEE começou ,a )Adiscutir IAI( tnemsuma sessAdiretiva tcapmI fsoo noitaicossA lanoitanretnI procedimentos de bre AIA, que só viriadanaser lacinaprovada hcet a edivoem rp o1985. t ,0891 ni dednuof saw hcihw AIA obrigatórios Hoje em dia, a quaseni totalidade gnikrow erewdos ohwpaíses esoht rdo of noitaicossa lanoisseforp mundo dispõe de alguma emocebforma sah AIAIde ,gnlegislação idnuof sti ecniS .dleﬁ gnigreme siht para determinadas sobre AIA. raey hcaE .slanoisseforp AI fo krowten labolg gnidael eht de projetos. A importância internacional -apicitrap htiwda ecnAIA erefnofoi c lanauoitanretni na sezinagrcategorias o AIAI

Outras convenções, embora sem referir a AIA, aprovaram recomendações e orientações sobre a aplicação da AIA: é o caso da Convenção sobre as Zonas Húmidas de Importância Internacional (Ramsar, 1971), da Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural (Paris, 1972) ou da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migradoras (Bona, 1979). Dois tratados internacionais instituíram sistemas próprios de AIA, levando a aplicação deste instrumento para fora das jurisdições

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reflexão

nacionais: o Protocolo Ambiental do Tratado da Antártida (Madrid, 1991) e a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Montego Bay, 1982). Hoje em dia, todas as instituições financeiras internacionais, responsáveis pelo financiamento de grandes projetos, adotaram procedimentos de AIA obrigatórios para determinadas categorias de projetos. O mesmo veio a acontecer com a banca comercial, através dos Princípios do Equador. Apesar do conceito de AIA abranger, em muitas jurisdições, os efeitos sociais, a prática levou, por um lado, a que a tutela da AIA fosse exercida pelos ministérios do Ambiente e, por outro, a uma clara ênfase nos efeitos biofísicos e na qualidade ambiental. Como reação por parte de profissionais e de organizações internacionais, foram surgindo instrumentos como a Avaliação de Impacto (AI) Social, a AI na Saúde, a AI no Património Cultural, a AI na Paisagem, etc. No entanto, uma das tendências que se têm verificado, e que contraria esta autonomização de instrumentos de avaliação de impacto setoriais, vai no sentido de maior integração entre fatores e da emergência de novos domínios de avaliação: biodiversidade, serviços dos ecossistemas, alterações climáticas, energia, saúde pública, segurança, questões sociais como a pobreza e a inclusão, direitos humanos, género, minorias. Com o objetivo de constituir um instrumento vocacionado para a avaliação de políticas, de planos e de programas (instrumentos de natureza estratégica que enquadram os projetos) surgiu a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) que também tem conhecido um amplo reconhecimento internacional.

perspetivAs futurAs Os fundamentos teóricos da AIA enquanto instrumento de apoio à decisão têm ganho um interesse crescente nos últimos anos, em particular por académicos e investigadores da área da ciência política. A AIA nasceu muito ancorada num modelo de planeamento racional, no qual as decisões tomadas resultam de uma cadeia de passos lógicos, suportados por análises e modelos técnicos. Morgan (2012) afirma que a avaliação da eficácia dos sistemas de AIA deve ser medida através de respostas a questões como: • O processo de AIA abriu oportunidade para as comunidades serem mais envolvidas no processo de decisão?

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as novas dimensões da AIA terão reflexos na necessidade de melhoria das capacidades técnicas dos profissionais de AIA e numa melhor articulação institucional entre os departamentos que tutelam estes domínios;

• Os empreendedores tornaram-se ambiental e socialmente mais responsáveis através da AIA e modificaram as suas práticas? • As instituições governamentais alteraram a sua cultura relativamente à gestão dos recursos naturais e culturais? • Os decisores e outras partes interessadas utilizaram a informação gerada no processo de AIA? A AIA, para constituir um instrumento mais eficaz de apoio à decisão política e à promoção da participação pública nessa decisão, deverá evoluir de um modelo racional, tecnocrático, para um processo com ênfase em abordagens colaborativas, que: • Traga as partes interessadas e as comunidades para os processos; • Dê mais importância à comunicação; • Promova a negociação.

A propostA de revisão dA diretivA AiA A proposta apresentada pela Comissão Europeia pretende melhorar a eficiência da Diretiva e a sua harmonização através da proposta de alteração em três grandes áreas: • Processo de seleção de ações (ou triagem); • Qualidade da AIA; • Redução dos riscos de incoerência. Na área da melhoria da qualidade, a proposta inclui diversas medidas, entre as quais: • Obrigatoriedade da definição do âmbito; • Acreditação de técnicos responsáveis pelo Estudo de Impacto Ambiental (designado nesta proposta como “Relatório Ambiental”); • Obrigatoriedade de considerar alternativas razoáveis; • Justificação das decisões finais; • Obrigatoriedade da monitorização no caso

de impactos adversos significativos; • Adaptação da AIA aos novos desafios ambientais. Refira-se que parte destas medidas já está considerada na legislação portuguesa (por exemplo a justificação das decisões finais ou a obrigatoriedade da monitorização). Analisando de forma mais detalhada as alterações propostas, saliento três dos aspetos que mais profundamente alterarão a prática da AIA em Portugal: • A definição do âmbito, que passa a ser obrigatório, impondo uma adaptação no planeamento de projetos; • As novas dimensões da AIA, que incluem as alterações climáticas, o ordenamento do território, a saúde pública e os riscos naturais e antrópicos, o que terá reflexos quer na necessidade de melhoria das capacidades técnicas dos profissionais de AIA, quer numa melhor articulação institucional entre os departamentos que tutelam estes domínios; • A obrigatoriedade da acreditação de técnicos ou peritos para a elaboração do Relatório Ambiental ou para o controlo de qualidade deste documento por parte das autoridades, ficando a forma de o fazer ao critério de cada Estado-membro, constituindo uma oportunidade para a criação de um sistema de acreditação de profissionais de AIA. Esta proposta, apesar de conter muitos aspetos positivos que melhorarão a eficácia da AIA, é relativamente neutra no sentido da alteração do modelo racional para um modelo baseado em abordagens colaborativas. Esse é um desafio que fica em aberto para os vários atores no processo: os promotores, os técnicos, as autoridades e a sociedade em geral.

investigação

Nelson Leite e Sá Departamento de Saúde Ambiental da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Artigo redigido no âmbito da unidade curricular de Avaliação Estratégica e Sustentabilidade do Programa Doutoral em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável no Instituto Superior Técnico

1. INtrodução atualmente começa-se a generalizar a opinião, mesmo a dos mais céticos, que as alterações Climáticas são um problema efetivo e uma ameaça para as gerações atuais e futuras, sendo inegável a sua evidência [1]. Já stern referia no seu livro “o Desafio global” que desde a Revolução industrial, temos estado a emitir gases com efeito de estufa a um ritmo que, em cada ano, é cada vez mais rápido e superior à capacidade de absorção do planeta, em especial, nos últimos sessenta anos, durante o crescimento acelerado e com elevada intensidade energética. a industrialização, o desenvolvimento da tecnologia e em particular da medicina proporcionaram um ganho ao nível da saúde único nas últimas décadas, consubstanciado com um crescimento da esperança média de vida nos países desenvolvidos e um crescimento populacional generalizado. efetivamente o século XX foi marcante para a sociedade humana, observando-se um crescimento populacional de 1,5 mil milhões de pessoas para 6 mil milhões de pessoas. este facto deveu-se a um aumento exponencial

AlterAções ClimátiCAs e saÚDe URBana da produção bruta económica (quinze vezes mais que o estimado para o início do século), provocado por uma industrialização e revolução tecnológica massificada e que teve como consequência o aumento das emissões de gases de efeito de estufa (gee’s) em doze vezes mais, que o estimado para o início do século [2]. Recentemente as nações Unidas anunciaram que a população mundial teria atingido os 7 Mil Milhões de pessoas e que expectavelmente atingirá os 9 Mil Milhões em 2050 [3]. a explosão demográfica associada a uma crescente industrialização, fez com que aparecesse uma tendência crescente na população humana para se agregar em polos urbanos. segundo estimativas, em 2008, a população mundial encontrava-se dividida de forma igualitária entre áreas urbanas e áreas rurais, sendo expectável que até 2050, 70% habite em grandes polos urbanos [4]. o aumento demográfico das cidades, conduziu assim ao aparecimento de áreas suburbanas com construção de baixa densidade, descentralização e dispersão das mesmas, aumentando entre outros, a distância e o tempo necessário para efetuar deslocações, e por conseguinte a sinistrali-

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investigação

dade rodoviária [5]. assistiu-se, ainda, a uma substancial procura por petróleo e seus derivados com vetor energético para a mobilidade, fornecendo 95% da energia usada neste setor, aumentando a dependência e a (in)segurança energética das próprias cidades [6]. Um cenário Business as Usual (BaU) levará a um progressivo aquecimento global, cujas repercussões poderão ser ao nível das modificações nas reservas hídricas, com um aumento de risco nas doenças de transmissão hídrica (cólera por exemplo), diminuição da produção de alimentos na maioria das regiões mais desfavorecidas, com aumento das situações de má nutrição; da subida do nível do mar, com inundações costeiras, que obrigam à migração de populações (deltas do nilo e do gangesBrahmaputra, ilhas Marshall e tuvalu) e das alterações Climáticas suscetíveis de prolongar a época de transmissão de doenças por vetores, alterar a sua distribuição geográfica ou levá-los para regiões de populações não imunes [7]. Cerca de 75% da população europeia, com tendência crescente na europa e no Mundo, vive em cidades [8], onde as áreas urbanas são frequentemente lugares insalubres, caracterizadas por um intenso tráfego, poluição, ruído, violência e isolamento social para pessoas idosas e famílias jovens. segundo a organização Mundial de saúde (oMs), as pessoas das vilas e cidades apresentam maiores taxas de doenças não transmissíveis, tais como lesões, álcool e abuso de substâncias tóxicas, sendo a população mais desfavorecida a que se encontra mais exposta às piores condições sócio ambientais. acresce o facto de ser também no ambiente urbano que 75% da energia da europa é consumida [9], sendo este um dos principais responsáveis pelas alterações climáticas. Pelo que cabe às cidades os grandes desafios do presente e futuro com desafios ao nível da adaptação e Mitigação das alterações Climáticas. o Planeamento estratégico e a sustentabilidade do território serão fundamentais para a construção de cidades saudáveis e sustentáveis.

2. determINaNteS SocIaIS da Saúde urbaNa Compreendendo os preceitos da saúde que visam o “completo bem-estar físico, psíquico e social e não apenas a ausência de doença e/ ou enfermidade” (oMs), observa-se que a saúde e a qualidade de vida, enquanto condições básicas e prioritárias para a sustentabilidade do sistema, necessitam de uma atenção dife-

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FIgura 1 Determinantes Sociais da Saúde [12]

rente e reforçada nos aspetos relativos não só aos grupos humanos (atributos composicionais) mas fundamentalmente, às circunstâncias que os rodeiam (atributos de contexto). as necessidades dos residentes na urbe devem, pois, orientar as formas de fazer o espaço urbano – planeamento urbano [10]. o Planeamento é indissociável dos determinantes sociais da saúde, que são as condições em que as pessoas nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem, incluindo o sistema de saúde. essas circunstâncias são moldadas pela distribuição de poder, dinheiro e recursos a nível global, nacional e local, que são, eles próprios influenciados por opções políticas. os determinantes sociais da saúde são os principais responsáveis pelas iniquidades na saúde – tais como as injustiças e as evitáveis diferenças no estado de saúde dos cidadãos nos países, assim como entre eles [11]. Face à crescente preocupação com essas desigualdades que persistem e inclusive aumentam, a oMs estabeleceu a Comissão sobre os Determinantes sociais da saúde, em 2005, para fornecer conselhos sobre como reduzilos. o relatório final da Comissão foi lançado em agosto de 2008, e continha três recomendações gerais: 1. Melhorar as condições de vida diária; 2. Combater a distribuição desigual de poder, dinheiro e recursos; 3. Medir e compreender o problema e avaliar o impacte da ação [11] as características do espaço urbano, nas suas múltiplas dimensões (ambiental, social e económico), e as práticas de planeamento urbano podem afetar positiva ou negativamente o bem-estar e a saúde das populações. este aspeto deve orientar os urbanistas e os decisores políticos no sentido de perceberem qual ou quais as implicações das suas propostas e das suas decisões na qualidade de vida, bemestar e saúde das populações. ou seja, a saúde é o elemento principal no desenvolvimento sustentável e, nesse sentido, a construção do

espaço urbano deve ter como objetivos não só melhoria na qualidade do espaço físico (construído e de circulação) como também a capacidade de projetar as suas consequências na qualidade de vida e da saúde dos indivíduos e das comunidades. a saúde urbana deve ser analisada sob dois aspetos que se interrelacionam e que não podem ser dissociados: por um lado, é importante conhecer a saúde dos habitantes (embora pela negativa: morbilidade e mortalidade) por outro lado, adicionar à pesquisa aspetos relativos aos atributos do espaço urbano [11]. a questão da saúde urbana no início do século XXi coloca ou recoloca algumas questões que importam considerar: • a saúde é a condição básica do desenvolvimento sustentável (saúde da sociedade); • a saúde e o bem-estar da população são influenciados pelos atributos do lugar ou da comunidade, podendo estes sobrepor-se aos individuais; • Uma população com valores baixos de mortalidade prematura e/ou morbilidade será potencialmente mais produtiva, resultando desse facto um possível aumento da capacidade de produzir e consequentemente de gerar riqueza (saúde da economia); • Cada vez mais pessoas vivem em áreas urbanas e suburbanas; • o organismo urbano é como um ser vivo, é influenciado e influencia a saúde dos grupos humanos (saúde ambiental); • o planeamento urbano deve ser dirigido às pessoas. [11] nesse sentido, o início do novo século, e simultaneamente do novo milénio, é um marco importante na saúde Urbana que foi uma disciplina com relevância crescente e visou proteger a saúde de quem vive nas áreas mais densamente povoadas do mundo, cujo interesse e preocupação se dão por duas razões fundamentais: (1) o grande número de pessoas envolvidas, e (2) o facto de que a densidade populacional de uma área urbana arca com

investigação

um enorme potencial de ação, tanto para os problemas de saúde pública, assim como para as soluções ao mesmo nível. o potencial para os problemas inclui o aumento da exposição a um grande número de indivíduos que podem espalhar de forma rápida (em pânico ou não) agentes infeciosos, ao elevado volume de produtos e resíduos com consequente risco de manipulação, a presença de poluentes, o aumento aparente no stresse e crowding urbano, e a uma maior concentração de problemas graves de saúde mental. no que concerne ao potencial de soluções, estas são influenciadas por economias de escala na prestação de serviços, por um conjunto variado de recursos e pelo facto de haver maior proximidade entre cidadãos, com os mesmos interesses e necessidades, podendo despoletar um potencial de ação por pares. as oportunidades para trabalhar com pessoas que compartilham a mesma preocupação aumentam, assim como a probabilidade de serem identificadas ações apropriadas, gerando apoio político para as soluções.

esta oportunidade seja aproveitada, poderá ser altamente positivo para a equidade na saúde Urbana [14]. acredita-se que os principais impactes na saúde Humana por via das alterações Climáticas serão: • Morbilidade e Mortalidade devido ao aumento da temperatura anual e às ondas de calor, embora estes problemas também sejam influenciados por mudanças socioeconómicas devido ao crescimento populacional, idade (o envelhecimento da população europeia) e outros fatores, como a migração. • Doenças do foro alimentar, nomeadamente os géneros alimentícios que são sensíveis à temperatura e que originam infeções alimentares (salmonella sp., e outros). • Doenças por vetores devido às mudanças de temperaturas de regiões. Prevê-se o incremento da transmissão de doenças infeciosas por vetores, tais como mosquitos e carrapatos, como resultado de mudanças na sua distribuição geográfica, de estações de atividade e tamanho da população. • as questões relacionadas com a água, para além das inundações, existem os fenómenos de precipitação intensa que têm sido associados a uma série de surtos de doenças transmitidas pela água (leptospirose por exemplo), devido à mobilização de agentes patogénicos ou à contaminação da água pela sobrecarga das águas residuais. • a qualidade do ar embora tenha melhorado drasticamente nos últimos anos, subsistem ainda problemas como o ozono e as partículas. • alérgenos aéreos têm também a possibilidade de aumentar a sua sazonalidade e duração por via das doenças alérgicas ("febre do feno", asma), com implicações para os

PUB.

3. aLteraçõeS cLImátIcaS, Saúde e terrItórIo segundo um artigo da University College of london (2011) as alterações Climáticas (aC) irão exacerbar as iniquidades sociais urbanas e os riscos para a saúde já existentes. Cidades cujo rendimento seja baixo, médio ou que porventura venham a estar nos próximos anos devido à crise financeira são particularmente vulneráveis, à devida escala. a urbanização tanto é uma causa, como pode ser uma potencial solução para as alterações Climáticas globais. a maioria da população que irá nascer nos próximos anos ocorrerá nas cidades,

nomeadamente nos países em desenvolvimento [14]. Como será gerido o planeamento urbano, as vulnerabilidades em virtude dos fenómenos climáticos que afetam principalmente os países em desenvolvimento e as já existentes iniquidades sociais? Como estarão dispostas algumas sociedades a readaptar estilos de vida em virtude das crises económicas de alguns países em contraponto às sociedades emergentes, que reclamarão um conjunto de serviços para as suas realidades urbanas, numa sociedade onde a informação se encontra cada vez mais disseminada e globalizada? Como responderão os políticos, mercados, as organizações não-governamentais aos novos desafios que se colocarão, e para o qual há tanta divergência de opiniões face ao caminho a escolher? Como responderemos aos preceitos da pirâmide de Maslow em função da procura alimentar global, quando existem por um lado mil milhões de pessoas a passar fome, e por outro grande parte da sociedade desenvolvida com problemas de obesidade, com gravosos impactes económicos e sociais? Haverá certamente muitas dúvidas, contudo e face à crise (em mandarim tem dois carateres, um significa perigo, outro oportunidade) das alterações Climáticas, percebe-se que existem caminhos a trilhar no reequilíbrio do ecossistema, nomeadamente na adaptação às aC com orientação para a equidade. isto significa, dar mais atenção às condições sociais em que as populações vivem, não se tratando apenas de legislação sobre aC, mas de uma ação intersetorial. Políticas e programas ao nível do desenho e planeamento urbano, da segurança e saúde no trabalho, agricultura urbana podem mitigar as alterações Climáticas futuras e adaptar-se às aC existentes. Caso

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FIgura 2 Impactes Ambientais na Saúde Ambiental [13]

Pathways to exposure from contamination

custos diretos em termos de cuidados e medicamentos, bem como absentismo laboral. • a radiação ultravioleta é outro impacte indireto das mudanças climáticas sobre a saúde e que vem da possibilidade do aumento de temperatura ambiente poder influenciar as escolhas de vestuário e tempo gasto no exterior, aumentando potencialmente a exposição aos raios ultravioleta nalgumas regiões. • as doenças mentais que advierem de catástrofes agudas poderão ter efeitos psicológicos, especialmente em grupos de alto risco, como as crianças. • os grupos vulneráveis (crianças, idosos, grávidas) estarão mais vulneráveis aos diversos efeitos para a saúde global provenientes da mudança do clima, dado que a sua distribuição é desigual entre as diversas regiões. • aumento da migração devido à mudança climática. o impacte da mudança climática sobre as economias nacionais, a disponibilidade de alimentos e água, bem como o aumento do nível do mar, tem como possível consequência o aumento da migração da população mundial [15].

4. coNcLuSõeS num período de inegáveis alterações ambientais, económicas e sociais, colocam-se à Humanidade e às governanças globais e locais, desafios que exigirão uma avaliação séria e fidedigna dos problemas, assim como a criação de um conjunto de soluções capazes de adequar uma estratégia sustentável e que vise a qualidade de vida dos cidadãos. É neste prisma que, observando as dinâmicas sociais atuais e percebendo que o estado

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da arte global compreende um Planeta terra com o maior número de pessoas de sempre (tendência crescente), com o maior número de países de sempre (193 países reconhecidos pela onU) e com os maiores desafios ambientais com origem antropogénica de sempre, que concluo que os desafios que se colocam nos próximos anos serão hercúleos. se pensarmos que associado a estes factos se junta uma hipotética retração generalizada das economias desenvolvidas, e que portanto, detêm o know how tecnológico e uma visão altruísta das questões globais, em detrimento de um conjunto de países emergentes (BRiCs – Brasil, Rússia, Índia, China e África do sul) que ambicionam um nível de vida semelhante aos países já desenvolvidos, com uma visão mais hedonista, verificamos que o fator insustentabilidade e por conseguinte insalubridade poderão ameaçar o futuro global. Julgo que as mudanças são fulcrais e uma excelente oportunidade para quebrar ciclos viciosos que se instalam e cuja inércia determina o colapso, conforme Jared Diamond havia referido no seu livro. na era das tecnologias da informação e Comunicação é fundamental existirem redes de cooperação e solidariedade orientadas para um objetivo comum. estas poderão ser através das já existentes redes de cidades sustentáveis ou de baixo carbono, ou da rede das cidades saudáveis, ou das cidades inteligentes (smart Cities), ou inclusivamente do programa da Cities alliance [16]. existindo, já um conjunto de bons exemplos conforme foi anteriormente provado, e assumindo que qualquer cidadão (incluindo os governantes) no mundo procura o seu completo bem-estar físico, psíquico e social, considero que este desígnio comum deve ser fomentado e gerido harmoniosamente entre os diferen-

tes povos e diferentes territórios. a melhor forma para o fazer é seguindo o modelo bottom-up (de baixo para cima), o que significa, que no que diz respeito à gestão do território, que a forma mais eficaz de o fazer será pela gestão das cidades. Percebe-se pela informação anteriormente referida que as cidades são um metabolismo complexo e que sofrerão grandes modificações nos próximos anos, seja por força do crescimento ou migração populacional, seja pela vulnerabilidade face às alterações Climáticas ou até pela iniquidade social que agrava determinantes sociais da saúde. em suma, uma gestão do território local com vista à saúde Urbana, tendo como pano de fundo as alterações Climáticas, terá que ter como premissas essenciais a minimização do consumo de espaço e recursos naturais, a racionalização e gestão eficiente dos fluxos urbanos, a proteção da saúde da população urbana, a igualdade de acesso a recursos e serviços e a diversidade social e cultural.

5. reFerêNcIaS 1. Fulton, M. (2010). Climate Change: Addressing the Major Skeptical Arguments. Alemanha: Deutsche Bank Group. 2. McMichael, A. J.; Butler, D. C.; Promoting Global Population Health While Constraining the Environmental Footprint. Annu. Rev. Public Health. 2011, Vol. 32, pp. 179-197. 3. United Nations (2011). State of World Population. EUA: UN. 4. United Nations Population Divison. World Urbanization Prospects: The 2007 Revision Population Database. United Nations Department of Economic and Social Affairs. [Online] 2008. [Citação: 2 de Maio de 2011] 5. van Nes, A. Configurations and Urban Sustainability. [ed.] N. Marchettini, et al. The Sustainable City. 2004, Vol. III. 6. Kahn Ribeiro, S., et al. Transport and its infrastructure. [autor do livro] Intergovernamental Panel on Climate Change. Climate Change 2007: Mitigation of Climate Change. Cambridge: Cambrigde University Press, 2007. 7. Antunes, Abílio; A influência das alterações climáticas na saúde, WHO World Health Day “Protecting Health from Climate Change”, Médicos do Mundo, 2008. 8. Agência Europeia do Ambiente (EEA), Sobre Ambiente Urbano, 2011. [Citação: 28 de Fevereiro de 2012] 9. Gouveia, J. B.; Castanheira, L.; Energia, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pág. 31, Sociedade Portuguesa da Inovação, Porto, 2004. 10. Santana, P.; “Saúde Urbana/Saúde dos Urbanistas. O paradigma perdido da urbanidade?”. Associação Portuguesa para a Promoção da Saúde Pública, 2006. 11. World Health Organization WHO. Social Determinants of Health [Citação: 28 de Fevereiro de 2012] 12. G Dahlgren; M Whitehead. Policies and Strategies to Promote Social Equity, 1991. 13. Environmental Health, Environmental Health Investigations Branch [Citação: 28 de Fevereiro de 2012] 14. Friel, S.; et al; Urban health Inequities and the added pressure of Climate Change: An action-oriented research agenda, Journal of Urban Health, Vol. 88, n. 5, 2011 15. European Commission, White Paper - Adapting to climate change: Towards a European framework for action, “Human, Animal and Plant Health Impacts of Climate Change” COM(2009) 147 final 16. Partidário, R.; Novos estilos de vida em cidades sustentáveis, Indústria e Ambiente, págs 20-21, número 69, 2011.

INVESTIGAÇÃO

LEITOS DE PLANTAS APLICADOS AO TRATAMENTO DAS áGUAS RESIDUAIS: CAsO dE EstudO NA iNdústriA dO COurO

Cristina S.C. Calheiros, António O.S.S. Rangel, Paula M.L. Castro CBQF – Centro de Biotecnologia e Química Fina Escola Superior de Biotecnologia Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa

No cenário industrial, um dos principais desafios relacionado com a produção de águas residuais prende-se com a implementação de sistemas para o seu tratamento que sejam economicamente sustentáveis e que respondam às imposições legais do setor. A indústria do Couro ou dos Curtumes é considerada como um setor importante ao nível do mercado da União Europeia, sendo esta o maior fornecedor mundial nos mercados internacionais, apesar do forte desenvolvimento noutros locais como México, Argentina, Brasil, Coreia do Sul, China, India e Paquistão (1). É particularmente relevante em Portugal, tendo um peso histórico considerável (2). A curtimenta compreende a transformação da pele de animal em bruto, material putrescível, em couro, um material estável, sofrendo depois um acabamento por forma a satisfazer as exigências de numerosos produtos de consumo e de fabricação. Para um desenvolvimento sustentável é imperioso manter um equilíbrio em termos de proteção ambiental e desenvolvimento social e económico. Esta indústria tem vindo a inovar em termos tecnológicos e ao nível da qua-

As empresas do setor do Couro, devido ao processo produtivo que envolve o consumo de grandes volumes de água, geram efluentes de composição complexa e de elevadas cargas orgânicas e inorgânicas. Existem várias soluções para o tratamento de efluentes, mas uma criteriosa seleção terá que ser considerada, visto este setor se caracterizar maioritariamente por pequenas e médias empresas, com disponibilidade de recursos e meios, na maior parte das vezes, limitada. A aplicação de Leitos de Plantas como fitotecnologia de tratamento secundário principal ou complementar apresenta um grande potencial. O baixo custo de construção e manutenção, flexibilidade na sua configuração e adaptação a diferentes fluxos e cargas de entrada e uma boa integração na paisagem, são aspetos do sistema a ter em consideração. Neste trabalho reportam-se alguns estudos de aplicação de Leitos de Plantas no setor do couro, servindo como exemplo para potenciar e promover o uso desta fitotecnologia na indústria.

lidade de produção. No entanto, os resíduos que advêm do processo produtivo são alvo de grande preocupação. As águas residuais geradas são apontadas como o principal problema ambiental. Esta problemática foi identificada pela Comissão Europeia e está descrita em detalhe no documento referência “Best available techniques, reference document for the tanning of hides and skins” (1). Há uma vasta gama de tecnologias disponíveis para o tratamento de águas residuais, incluindo sistemas de tratamento físico-químico e tratamento biológico, que podem funcionar em diferentes combinações. Em Portugal, as empresas do setor ou possuem a sua própria estação de tratamento de águas residuais ou estão conectadas à rede municipal disponível. No entanto, em Alcanena existe um sistema coletivo para este propósito específico (2). A utilização de uma fitotecnologia como os Leitos de Plantas (LP) para tratamento biológico principal ou como complemento de sistemas implementados é uma solução atrativa em comparação com os sistemas convencionais. Os LP tentam mimetizar os mecanismos depurativos que

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INVESTIGAÇÃO

ocorrem nas zonas húmidas naturais, através de fenómenos fisicos, químicos e biológicos. Estes apresentam diversas vantagens sob os sistemas convencionais tais como baixo custo de construção e manutenção, flexibilidade na sua configuração e adaptação a diferentes fluxos e cargas de entrada e uma boa integração na paisagem. Em Portugal, estes sistemas têm sido estudados desde 2001 para aplicação no setor dos curtumes, dando enfoque a diferentes aspetos, tais como tipo de vegetação a utilizar (3), tipo de substrato (4), nível de tratamento (5,6), alinhamento de células (7), diversidade bacteriana (8) e efeitos toxicológicos da água (9). Neste artigo são apresentados alguns casos de sucesso de aplicação destes sistemas à indústria do Couro nacional, assim como considerações de apoio à sua implementação.

TraTamenTo de águaS reSiduaiS da indúSTria do Couro Caracterização e Pré-tratamento da água residual As águas provenientes do processo produtivo do Couro caracterizam-se por elevadas concentrações de compostos orgânicos e inorgânicos, dependendo do tipo de pele e das operações envolvidas. No Quadro 1 são apresentados alguns parâmetros relativos à constituição típica da água residual da indústria do Couro após diversas fases de tratamento.

O tratamento das águas residuais terá que ter em conta os limites legais impostos (Portaria n.º 512/92. D.R. n.º 141, Série I-B de 1992-0622 e Decreto-Lei n.º 236/98. D.R. n.º 176, Série I-A de 1998-08-01) para a descarga no meio recetor e também para possível reutilização. A segregação de fluxos poderá ser útil por forma a pré-tratar correntes mais concentradas, em particular com conteúdos em sulfuretos, crómio e outros sais.

Aplicação de Leitos de Plantas ao setor do Couro A degradação biológica constitui um método atrativo para o tratamento de efluentes, metodologia menos agressiva para o ambiente que evita a utilização de químicos. Entre os métodos biológicos destaca-se a fitorremediação por Leitos de Plantas. Denota-se uma falta de informação no que respeita à utilização da fitorremediação nalguns setores industriais, estando a excluir-se soluções vantajosas e de grande potencial. A aplicação dos LP ao tratamento de águas residuais provenientes da indústria do couro foi referenciada em diversos países, nomeadamente Itália (10), Tanzânia (11), México (12), UK (13) e EUA (14). Atualmente não existe em Portugal legislação ou diretrizes relativas à implementação de LP para uso doméstico ou industrial. A sua utilização ao nível do setor em causa guia-se pelas unidades já estabelecidas, ainda que a maior parte à escala piloto (ex:6,4,3).

Características operacionais dos LP Considerando as características da água a tratar, o tipo de fluxo a operar nos LP aqui apresentados foi o subsuperficial horizontal, por forma a reduzir o contacto da água contaminada com o meio ambiente. Neste esquema o Leito compreende um enchimento, que funciona como substrato de sustentação às plantas e comunidades microbianas, em que no sentido horizontal se dá a percolação da água abaixo da superfície do mesmo. Funcionando em contínuo em contexto de quota inferior, poderá não ser necessário utilizar qualquer bomba ou meio de alimentação induzido. Dependendo da área do sistema, poderão ser preconizadas várias células (8,7,6), conferindo flexibilidade em caso de descargas acidentais ou problemas operacionais. Na Figura 1 são apresentados dois sistemas em que a compartimentalização em duas e três células foi contemplada. Nos sistemas testados em Portugal as áreas do LP variaram entre 1,2m2 e 72m2. O substrato mais utilizado e com melhores resultados foi a argila expandida. O substrato pode influenciar a propagação da vegetação e a remoção da matéria orgânica (4), e o tipo de substrato e a presença de plantas influenciam a estrutura das comunidades que habitam no sistema (15). A seleção do meio de enchimento interfere também na hidráulica do sistema e poderá levar à colmatação do mesmo se erroneamente escolhido. A seleção das espécies de plantas é também

Quadro 1 Características físico-químicas da água residual, após tratamento, proveniente da indústria do Couro (mínimo-máximo). referência

tratamento

Cond (ms/cm)

CQO (mg/L)

CBO5 (mg/L)

sst (mg/L)

tKN (mg/L)

tP (mg/L)

Secundário

7,60-8,00

16,4-18,4

190-425

20-220

45-104

8,9-12,4

0,40-1,53

Primário

7,66-8,10

6,64-8,31

1354-2138

720-1000

98-324

110-150

0,21-0,43

Primário

5,84-7,37

6,95-9,54

1751-2100

620-860

98-121

121-134

0,13-0,31

Nota: CQO: Carência Química de Oxigénio, CBO: Carência Bioquímica de Oxigénio, SST: Sólidos suspensos totais, TKN: Azoto Kjeldahl, TP: fósforo total.

Figura 1 Leito de Plantas para tratamento de águas da indústria do Couro a) sistema com três células plantado com Arundo donax (esquerda) e Sarcocornia (direita), b) sistema com duas células plantado com Phragmites australis.

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INVESTIGAÇÃO

Quadro 2 Características de dimensionamento do Leito de Plantas aplicado a diferentes tipologias de águas da indústria do Couro. País(ref)

tipo de tratamento

Fluxo

tipo de meio

Espécies de plantas

Área (m2)

Fluxo (m3 d-1)

trH (d)

CBO (%) (mg L-1)

CQO (%) (mg L-1)

UK13

–

solo

G. maxima

–

1160(87)

EUA

–

gravilha

Typha spp.

0,31

0,011

526(95-99)

–

Itália10

–

solo

P. australis

3,8

3-3,5

–

México12

Terciário

–

Typha spp., S. americanus

450

28,8

675-1320(93-95)

12340-17520(96-98)

Portugal3

secundário

argila expandida

T. Latifolia

1,2

0,07

740-1300(46-57)

1755-2669(57-73)

Portugal

secundário

argila expandida

P. australis

2,4

0,22

720-1000(48-59)

1354-2138(57-67)

Portugal

terciário

argila expandida

A. donax

16-88(59-90)

68-285(53-79)

Nota: TRH: tempo de retenção hidráulico, FH: fluxo horizontal, FS: fluxo superficial.

importante, pois o tratamento efetivo irá depender da sua resiliência, desenvolvimento e capacidade de propagação. Espécies que foram utilizadas para tratamento doméstico, como é o caso da Canna indica e a Iris pseudacorus, não se mostraram adequadas no caso dos curtumes (3).

Eficiência de tratamento dos LP A eficiência dos LP pode variar dependendo das concentrações e toxicidade dos poluentes presentes na água. Foram já testados sistemas que serviram o propósito de tratamento secundário (3,7) e terciário (6). No Quadro 2 são apresentados vários casos de estudo, sumarizando as condições de funcionamento e eficiência de operação. Dos sistemas implementados em Portugal verificou-se que, para tratamento secundário, não deverão ser excedidas cargas orgânicas de cerca de 210kgCBOha-1d-1 se os limites de descarga para a indústria do Couro são estabelecidos como alvo (7). No entanto, estes sistemas deram provas de tolerar cargas de 1800kgCBOha-1d-1 removendo até cerca de 610kgCBOha-1d-1. Eles são também robustos o suficiente para, caso seja necessário interromper a alimentação, a capacidade de resposta após restabelecimento seja rápida, como é o caso de paragens no processo produtivo (3). São também capazes de efetuar o polimento de águas residuais após tratamento secundário (6). O custo de sistemas de tratamento de águas residuais convencionais torna a sua implementação proibitiva para muitas indústrias. Uma das alternativas é a aplicação de zonas húmidas construídas, Leitos de Plantas, como parte funcional de um sistema de tratamen-

to. O levantamento aqui apresentado mostra, através de casos de estudo com diferentes realidades, dentro do mesmo setor, o sucesso do tratamento e a sua aplicabilidade.

agradeCimenToS A C.S.C. Calheiros agradece à Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), pelo apoio concedido (SFRH/BPD/63204/2009). Os autores agradecem à FCT o apoio financeiro através de fundos nacionais no âmbito do projeto PEstC/EQB/LA0016/2011.

reFerÊnCiaS BiBLiográFiCaS (1) EC-European Commission.2012.”Working Draft in Progress: Integrated Pollution Prevention and Control (IPPC), Reference Document on Best Available Techniques (BAT) for the Tanning of Hides and Skins”. BAT Reference Document (BREF). European Commission. European IPPC Bureau. Seville. Spain. (2) APIC–Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes.2010.”Social & Environmental Report of the Portuguese Leather Industry”. Framework of the COTANCE-ETUF:TCL Social Sectoral Dialogue (SSD) project “Social & Environmental Reporting in the European Leather Industry” developed with the support of the European Commission–DG Social Affairs (3) Calheiros, C.S.C., Rangel, A.O.S.S., Castro, P.M.L.2007.”Constructed wetland systems vegetated with different plants applied to the treatment of tannery wastewater”.Water Res.41(8):1790-1798 (4) Calheiros, C.S.C., Rangel, A.O.S.S., Castro, P.M.L.2008.”Evaluation of different substrates to support the growth of Typha latifolia in constructed wetlands treating tannery wastewater over long-term operation”.Bioresource Technol.99:6866-6877 (5) Calheiros, C.S.C., Rangel, A.O.S.S., Castro, P.M.L.2012.”Potential of Constructed Wetland Phytotechnology for Tannery Wastewater Treatment”. In: Phytotechnologies: Remediation of Environmental Contaminants. Editor(s): N.A. Anjum; M.E. Pereira; I. Ahmad; A.C. Duarte; S.

Umar; N.A. Khan. CRC press.pp:83–98 (6) Calheiros, C.S.C., Quitério, P.V.B., Silva, G., Crispim, L.F.C., Moura, S.C., Brix, H., Castro, P.M.L.2012.”Use of constructed wetland systems with Arundo and Sarcocornia for polishing high salinity tannery wastewater”.J. Environ Manage.95(1):66-71 (7) Calheiros, C.S.C., Rangel, A.O.S.S., Castro, P.M.L.2009.”Treatment of industrial wastewater with two-stage constructed wetlands planted with Typha latifolia and Phragmites australis”. Bioresource Technol.100(13):3205-3213 (8) Calheiros, C.S.C., Teixeira, A., Pires, C., Franco, A.R., Duque, A.F., Crispim, L.F., Moura, S.C., Castro, P.M.L.2010.”Bacterial community dynamics in horizontal flow constructed wetlands with different plants for high salinity industrial wastewater polishing”.Water Res.44:5032-5038 (9) Calheiros, C.S.C., Silva G., Quitério, P.V.B., Crispim, L.F.C., Moura, S.C., Brix, H., Castro P.M.L.2012.”Toxicity of high salinity tannery wastewater and effects on constructed wetland plants”. Inter. Journal Phyto.14(7):669-680 (10) Bragato, C., Rossignolo, V., Malagoli, M.2004.”Evaluation of plant efficiency in a constructed wetland receiving treated tannery wastewater”. In Proceedings:IWA 6th International Conference on Waste Stabilization Ponds and 9 th International Conference on Wetland Systems Avignon. France (11) Kaseva, M.E. and Mbuligwe, S.E.2010.”Potential of constructed wetland systems for treating tannery industrial wastewater”.Water Sci. Technol. 61.4:1043-1052 (12) Aguilar, J.R.P., Cabriales, J.J.P., Vega, M.M.2008.”Identification and characterization of sulfur-oxidizing bacteria in an artificial wetland that treats wastewater from a tannery”. Inter. Journal Phyto. 10:359-370 (13) Daniels, R.P.1998.”You’re now entering the root zone: Investigation: The potential of reed beds for treating waste waters from leather manufacture”. World Leather.11:48-50 (14) Dotro, G., Larsen, D., Palazol, P.2010.”Treatment of chromium-bearing wastewaters with constructed wetlands”.Water Environ. J. 25:241–249 (15) Calheiros, C.S.C., Duque, A.F., Moura, A., Henriques, I.S., Correia, A., Rangel, A.O.S.S., Castro, P.M.L.2009.”Substrate effect on bacterial communities from constructed wetlands planted with Typha latifolia treating industrial wastewater”. Ecol. Eng.35(5):744-753

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GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA

Manuel Lacerda Eng.º Agrícola, M.Sc., Vice-Presidente do Conselho Diretivo da APA, I.P. Fernanda Rocha Eng.ª Civil, M.Sc., Chefe de Divisão da APA, I.P. Nuno Lacasta, Licenciado em Direito, LL.M., Presidente do Conselho Diretivo da APA, I.P. Rui Rodrigues Eng.º Civil, Ph.D., Diretor de Departamento da APA, I.P.

PLaNOs De GesTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA INTRODUÇÃO A Lei da Água transpôs para a ordem jurídica nacional a Diretiva Quadro da Água1 (DQA), que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água. Assenta no princípio da gestão integrada de recursos hídricos e tem por objetivo proteger as massas de água superficiais interiores, costeiras e de transição e as massas de água subterrâneas. A principal unidade de gestão da DQA/Lei da Água é a região hidrográfica (RH), definida como a “área de terra e mar constituída por uma ou mais bacias hidrográficas contíguas e pelas águas subterrâneas e costeiras que lhes estão associadas”. Em Portugal foram delimitadas dez regiões hidrográficas, oito em território continental, correspondendo cada uma das restantes às regiões autónomas da Madeira e dos Açores. A Figura 1 apresenta a delimitação das oito Regiões Hidrográficas em território continental. Os Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH) são instrumentos de planeamento das águas, que têm por objetivo constituírem-se como a base de suporte à gestão, à proteção e à valorização ambiental, social e

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económica das águas. Assentam no princípio básico da política ambiental da União Europeia de assegurar disponibilidade de água com boa qualidade para os diversos usos da água. Pretendem harmonizar, de forma equilibrada, a gestão da água de modo a sustentar e desenvolver as atividades socioeconómicas, protegendo, em simultâneo, a qualidade das massas de água. A DQA e a Lei da Água estipulam como objetivos ambientais o “bom estado”, ou o “bom potencial”, das massas de água, que devem ser atingidos até 2015, se necessário através da aplicação de “programas de medidas” especificados nos planos de gestão de região hidrográfica. Assim, os planos de gestão visam fundamentar e orientar a proteção e a gestão das águas e a compatibilização das suas utilizações com as disponibilidades existentes de forma a: a) Garantir a utilização sustentável das águas, assegurando a satisfação das necessidades das gerações atuais, sem comprometer as gerações futuras; b) Proporcionar critérios de afetação aos vários tipos de usos pretendidos, tendo em

FIGURa 1 Regiões hidrográficas de Portugal continental.

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conta o valor económico de cada um deles, bem como assegurar a harmonização da gestão das águas com o desenvolvimento regional e as políticas setoriais, os direitos individuais e os interesses locais; c) Fixar os objetivos de qualidade ambiental das massas de água e os critérios relativos à avaliação do estado das águas e definir as medidas necessárias para alcançar os objetivos ambientais.

1.º CICLO De PLaNOs De GesTÃO De ReGIÃO HIDROGRÁFICa O 1º ciclo de planeamento de gestão da água no âmbito da DQA incluiu uma etapa prévia fundamental de caracterização das regiões hidrográficas (Figura 2), com a identificação das pressões antropogénicas significativas que comprometiam alcançar o bom estado das massas de água superficiais e subterrâneas em 2015 (INAG, 2005), bem como a identificação dos principais problemas de gestão de recursos hídricos em cada região hidrográfica (INAG, 2009). Dando justamente cumprimento à Diretiva Quadro da Água (nº 6 do artigo 13º da Diretiva 2000/60/CE) e à Lei da Água (artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro), o Governo determinou2 que se procedesse à revisão dos planos de bacia hidrográfica aprovados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 45/94, de 22 de fevereiro, legislação anterior à Lei da Água. Na sequência desta determinação, foram elaborados novos planos de gestão das bacias hidrográficas, que visam o planeamento, a gestão a proteção e a valorização ambiental, social e económica das águas ao nível das respetivas regiões hidrográficas. Cada

plano de gestão de região hidrográfica (PGRH) é constituído por um ou mais planos de bacias hidrográficas (PGBH). Determinou também o Governo que fossem as Administrações de Região Hidrográfica (ARH), entretanto criadas, a elaborar os planos, uma vez que seriam as entidades que os iriam implementar e gerir. Dado contudo o atraso na constituição das ARH, a elaboração dos planos de gestão iniciou-se só em 2010, quando, de acordo com os prazos estipulados na Diretiva Quadro da Água, os PGRH deveriam estar concluídos no final de 2009. Apesar desse atraso inicial, os oito PGRH de Portugal continental foram concluídos em 2012 pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA, I.P.), que nesse ano integrou as ARH e o INAG. A elaboração dos PGRH resultou do empenho de várias equipas multidisciplinares, coordenadas pelas Administrações de Região Hidrográfica. Durante a elaboração dos planos foram desenvolvidas diversas iniciativas de envolvimento dos cidadãos e entidades relevantes, através das quais se procurou divulgar os planos, validar os seus conteúdos e recolher contributos para a sua melhoria, visando planos realistas, onde os seus intervenientes se revejam. Os oitos planos de gestão de região hidrográfica resultaram de um processo muito participado ao longo de toda a sua elaboração. As versões provisórias dos planos foram posteriormente objeto de consulta pública por um período de seis meses. Os pareceres recolhidos foram cuidadosamente analisados e incluídos nas respetivas versões finais dos relatórios dos planos. A elaboração dos PGRH foi complementada pelo desenrolar, em simultâneo, de um processo de avaliação ambiental estratégica.

Cumprindo a Lei da Água, os PGRH foram acompanhados e apreciados pelos respetivos Conselhos de Região Hidrográfica, onde se encontram representados os municípios envolvidos, organismos da administração central e, maioritariamente, associações e entidades representantes da sociedade civil. Todos os PGRH obtiveram parecer favorável por unanimidade. A Agência Portuguesa do Ambiente, no âmbito das suas atuais competências como Autoridade Nacional da Água), aprovou em 2012 os Planos de Gestão de Bacias Hidrográficas (PGBH) de todas as Regiões Hidrográficas (RH 1 a RH8). Entre agosto e setembro de 2012 as diferentes versões dos planos de gestão (versão de base, versão sintética para envio à Comissão Europeia e resumo não técnico) foram disponibilizadas na página de internet da (APA) (www.apambiente.pt). Conforme previsto na DQA, a conclusão dos PGBH foi comunicada à Comissão Europeia por duas formas distintas: • Carregamento da versão final dos programas de medidas dos planos na plataforma informática WISE de comunicação com a Comissão Europeia (processo concluído em setembro de 2012); • Envio dos relatórios síntese dos PGBH à Comissão Europeia (em outubro de 2012). A última etapa consiste na publicação dos PGBH em Diário da República, solicitada ao Ministério da tutela em outubro passado. A comunicação à Comissão Europeia da publicação dos PGBH em Diário da República será efetuada imediatamente após a sua publicação, concluindo-se assim todas as necessárias etapas formais.

FIGURa 2 Ciclos de planeamento das águas no âmbito da DQA/Lei da Água.

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GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA

O Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores encontra-se numa situação idêntica à dos planos do continente, aguardando publicação no Jornal Oficial dos Açores para concluir o 1º ciclo de planeamento. A Região Autónoma da Madeira encontra-se na fase final de elaboração do seu plano de gestão, que deverá estar concluído ainda em 2013. Estes Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH) estarão vigentes até ao final 2015.

2.º CICLO De PLaNOs De GesTÃO De ReGIÃO HIDROGRÁFICa Foram retiradas importantes lições do 1º ciclo de planeamento por região hidrográfica. Em primeiro lugar, é fundamental iniciar o próximo ciclo atempadamente. O atraso na elaboração dos planos de 1ª geração significa que estes apenas vigorarão durante... 3 anos. Em segundo lugar, é fundamental existir uma efetiva visão de conjunto e coordenação na elaboração dos diferentes planos de região hidrográfica. Na atual configuração, a APA permite claramente atingir esse objetivo, porquanto as ARH estão hoje integradas na APA, o que facilitará a harmonização entre as oito regiões hidrográficas continentais, proporcionando a implementação de uma estratégia nacional de gestão dos recursos hídricos, devidamente ajustada à realidade de cada região hidrográfica. Finalmente, os planos de 2ª geração beneficiarão da elaboração do Plano Nacional da Água (PNA), que se espera concluído em 2013. No âmbito da DQA/Lei da Água, o planeamento de gestão dos recursos hídricos é estruturado em ciclos de 6 anos (Figura 1), pelo que os atuais programas de medidas devem ser revistos e atualizados até 2015 e, posteriormente, de seis em seis anos. Cumprindo o calendário do quadro legislativo, a APA iniciou em dezembro de 2012 o novo ciclo de planeamento, que visa preparar os Planos de Gestão de Região Hidrográfica que vigorarão entre 2016 e 2021, submetendo a consulta pública o Calendário e Programa de Trabalhos. Estabeleceram-se também contactos com as autoridades das Regiões Autónomas de modo a edificar vias de articulação que assegurarão a harmonização nacional e a potenciação de esforços, com vantagens evidentes para todas as partes envolvidas. Para agilizar a comunicação entre os diferentes intervenientes do processo, a APA implementou uma plataforma eletrónica de participação pública, que visa facilitar a informação,

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consulta e envolvimento ativo de atoreschave e da população em geral na atualização dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH). Constituirá o meio privilegiado de divulgação de informação e recolha de contributos de participação na elaboração dos planos (http://www.apambiente.pt/PlataformaConsultaPublicaPGBH/). A segunda geração de planos de gestão de bacia hidrográfica (PGBH) será, naturalmente, uma revisão e atualização da 1ª geração de planos. Analisará as melhorias introduzidas pelas medidas já implementadas e incluirá novos conhecimentos entretanto adquiridos. Será também mais exigentes nos seus objetivos de execução já que visa promover uma harmonização entre as regiões hidrográficas nacionais e considerar os princípios previstos na iniciativa Blueprint, a safeguard to Europe’s Water Resources3. Esta iniciativa surgiu da constatação da Comissão Europeia de a DQA não estar a ser implementada na sua plenitude e pelo facto de o bom estado das massas de água não vir a ser alcançado em 2015, em cerca de metade das massas de água comunitárias. Face a esta realidade, a Comissão Europeia decidiu implementar a iniciativa Blueprint, que tem como principais objetivos genéticos: • Melhorar a implementação da DQA; • Promover uma maior integração das políticas comunitárias ambientais; • Propor algumas novas propostas legislativas de complementação do atual quadro legislativo comunitário. Para concretização destes objetivos, considera-se essencial contemplar neste novo ciclo de planeamento medidas relativas aos seguintes objetivos específicos: • Uso eficiente da água, tendo presente a necessidade de assegurar uma eficiência integrada dos diferentes recursos naturais, em particular do binómio água-energia. O stresse-hídrico é considerado um dos principais problemas que contribuem para a dificuldade em alcançar o bom estado das massas de água em 2015, pelo que medidas que incentivem a eficiência da utilização da água são consideradas indispensáveis neste contexto. A APA reativou em junho de 2012 (APA, 2012) o Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água (PNUEA), que tem como principal objetivo a promoção do Uso Eficiente da Água em Portugal nos setores urbano, agrícola e industrial, contribuindo para minimizar os riscos de escassez hídrica e para me-

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lhorar as condições ambientais nos meios hídricos, sem pôr em causa as necessidades vitais e a qualidade de vida das populações, bem como o desenvolvimento socioeconómico do país. A articulação entre o PNUEA e os PGRH será uma prioridade neste 2º ciclo de planeamento; Melhorar a aplicação de políticas económicas da água, que incentivem uma eficiente utilização deste recurso. Portugal é um dos Estados-Membros comunitários com uma política económica da água com aplicação efetiva. A continuação da aferição da política económica da água no 2º ciclo de planeamento, mais concretamente a adequação do tarifário no setor urbano, contribuirá para incrementar a eficiência de utilização da água; Adaptação às alterações climáticas, particularmente a prevenção dos fenómenos meteorológicos extremos (secas e cheias). A implementação de medidas relativas à eficiência do uso da água, a política económica da água e, finalmente, a priorização nos critérios de afetação da água aos usos em situação de seca será prevista nos PGRH, atendendo às condicionantes sociais e económicas; Melhor articulação entre a DQA e as restantes diretivas comunitárias de proteção da água (nitratos, água destinada ao consumo humano; águas residuais urbanas, qualidade das zonas balneares, risco de acidentes graves - Seveso, emissões industriais - PCIP, aplicação de lamas de depuração, habitats, conservação das aves selvagens, …). A identificação dos problemas remanescentes na aplicação nacional destas diretivas será efetuada com especial cuidado, visando a definição de medidas concretas para a sua correção; Melhoria da governança, com envolvimento das entidades setoriais responsáveis pela concretização das medidas. Para a implementação do PNUEA 2012-2020 foi constituída uma Comissão de Implementação e Avaliação, que exercerá a governança do PNUEA, onde estão representadas as principais entidades dos setores urbano, agrícola e industrial. A articulação entre o PNUEA e os PGRH será assegurada por essa Comissão, para além do processo de participação e consulta pública que decorrerá em paralelo. Pretende-se assim otimizar as sinergias existentes e definir medidas adequadas e realistas, passíveis de serem efetivamente concretizadas pelas entidades responsáveis.

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FIGURa 3 Ciclos de planeamento das águas no âmbito da DQA/Lei da Água.

A elaboração dos PGRH vigentes entre 2016 e 2021 será efetuada em diversas fases e decorrerá ao longo de 36 meses, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2015, cumprindo o calendário previsto na DQA/Lei da Água (Figura 3). Estão previstas as seguintes fases: Revisão da caracterização das regiões hidrográficas: a experiência adquirida ao longo do recente processo de elaboração dos planos anteriores permitirá redefinir a delimitação de algumas massas de água, aferindo as principais unidades de gestão das bacias hidrográficas. A monitorização efetuada e a definição dos sistemas de classificação dos elementos biológicos, no entretanto desenvolvidas, permitirão a validação da classificação do estado e do potencial das massas de água. Questões significativas: proceder-se-á à atualização dos principais problemas de gestão das águas identificados anteriormente para cada região hidrográfica (questões significativas). A implementação parcial de algumas medidas poderá ter conduzido à eliminação de alguns problemas, a confirmar com a monitorização efetuada. A implementação da política económica da água poderá também permitir refletir já algum impacto positivo no estado das massas de água. Projeto de PGRH: baseia-se essencialmente na revisão e atualização dos programas de medidas identificados na 1ª geração de planos, vigentes até 2015, adequação das medidas face à execução do programa decorrida até ao momento e ao atual conhecimento do estado de qualidade das massas de água. A definição do programa de medidas a apresentar terá em consideração os aspetos referidos de harmonização nacional e consideração dos princípios previstos na iniciativa Blueprint e ainda uma análise custo-benefício das medidas a propor. Todas as fases de elaboração dos PGBH 201620121 serão sujeitas a consulta pública, por

um período mínimo de 6 meses, com um calendário definido. Todos os atores-chave, e o público em geral, serão ainda convidados a participar na elaboração dos planos, ao longo de todo o processo. PGRH: esta fase culminará na definição do programa final de medidas a contemplar nos planos, após inclusão dos contributos obtidos durante o último procedimento de consulta pública.

CONCLUsÕes Compete à Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., enquanto Autoridade Nacional da Água, promover a gestão integrada de recursos hídricos a nível nacional e garantir a concretização dos objetivos da DQA/Lei da Água. Compete-lhe também promover a participação pública nas áreas geográficas das regiões hidrográficas do Continente. Os passos concretizados nos últimos anos permitiram que Portugal recuperasse do atraso existente na implementação da Diretiva Quadro da Água. Após publicação dos nove planos de região hidrográfica do Continente e dos Açores nos órgãos legislativos competentes e da conclusão elaboração do plano da região hidrográfica da Madeira, Portugal estará finalmente em total cumprimento da DQA. O segundo ciclo foi já iniciado, em consonância com os prazos definidos. O setor agrícola será alvo de particular atenção, sendo reconhecido, a nível comunitário, como o setor onde persistem maiores oportunidades de intervenção para melhoria do estado das massas de água, tanto do ponto de vista quantitativo como qualitativo. A atual conjuntura socioeconómica não é favorável à implementação de medidas muito onerosas, facto que deverá ser tido em consideração da atualização do programa de medidas, visando planos de gestão realistas. A participação ativa das pessoas singulares e

coletivas na implementação das políticas da água, materializada na elaboração, revisão e atualização dos PGRH, constitui um eixo fundamental das políticas públicas deste setor, consagrado na Lei da Água. Nesta 2ª geração procurar-se-á assegurar uma harmonização nacional, cumprir os requisitos da iniciativa Blueprint, a safeguard to Europe’s Water Resources e promover a integração dos PGRH com outros instrumentos de planeamento e gestão, nomeadamente o Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água e o Plano Nacional da Água. Será ainda proporcionada uma melhor articulação com as principais entidades setoriais responsáveis pela implementação das medidas. Para o futuro prepara-se assim um País menos vulnerável à variabilidade climática, de costas voltadas para a cultura do desperdício e com padrões de eficiência exigentes e sustentáveis na utilização e gestão da água.

Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2000

Despachos n.ºs: 18202/2009 (RH1), 18203/2009 (RH2), 18201/2009 (RH3), publicados no DR n.º 151, 2.º Série de 6 de agosto; Despachos n.ºs 18431/2009 (RH5), 18429/2009 (RH6); 18428/2009 (RH7), 18430/2009 (RH8), publicados no DR n.º 153, 2ª Série de 10 de agosto

COM (2012) 673 final, da Comissão Europeia, de 14 de novembro

ReFeRÊNCIas BIBLIOGRÁFICas • INAG, 2005 – Relatório síntese sobra a caracterização das regiões hidrográficas prevista na DiretivaQuadro da Água, setembro 2005. • INAG, 2009 – Planos de Gestão de Região Hidrográfica. Questões significativas da gestão da água - Resultados preliminares do procedimento de participação pública, junho 2009. • APA, 2012 – Programa Nacional para o Usos Eficiente da Água. Implementação 2012-2020, junho 2012.

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TEcNologIA

Transporte e trituração de efluentes e lamas A Mono, representada em Portugal pela AxFlow, desenvolveu as soluções Ez-Strip para transporte e trituração de lamas e efluentes municipais e industriais com manutenção rápida e simples. Estes novos produtos não necessitam de ser removidos da tubagem para desbloqueio ou substituição das peças de desgaste. São três as soluções principais apresentadas pela Mono: bombas de efluentes e lamas fluidas, bombas de lamas desidratadas e triturador de veio duplo in-line.

CaraCterístiCas téCniCas • Bomba de efluentes e lamas fluidas Equipamento com câmara de aspiração bi-partida para desbloqueio rápido. Aguenta pressões de descarga até 24 bar e caudais até 225 m3/hora, adequando-se a fluidos com fibras/filaças. Apresenta flexibilidade de construção com diferentes tipos de motorização e materiais. • Bomba de lamas desidratadas Dispõe de uma câmara de aspiração amovível para rápido desbloqueio. Suporta pressões de descarga até 24 bar e caudais até 49 m3/hora. Apresenta como solução opcional amovível o Bridge Breaker. • Triturador in-line Solução com câmara de retenção de sólidos não destrutíveis. Permite diferentes espessuras de corte (3, 5,5 e 8 mm) e suporta caudais até 400 m3/hora.

Vantagens Estes sistemas não precisam de ser desmontados da tubagem para se proceder à limpeza, desobstrução e substituição das peças de desgaste, pois a manutenção pode ser feita no local. o estator e o rotor são removidos axialmente. Custo/benefíCio o custo da solução Ez-Strip pode, de acordo com a empresa, ser rentabilizado no espaço de um ano a um ano e meio. apliCação prátiCa Em Portugal, estão a ser aplicadas instalações com bombas na Agraçor – Sociedade agropecuária dos Açores, na ETAR da Mutela, em Almada, na ETAR Norte da Simria, em cacia e na ETAR de Sesimbra. As instalações com trituradores estão a ser aplicadas igualmente na Agraçor, bem como no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, no Instituto de ciências Biomédicas Abel Salazar, no Porto, no centro de Tratamento e Valorização de Óleos Usados c&c, na Sertã, na ETAR do Ave, em Vila do conde e na ETAR de Mutela, em Almada. www.axflow.com/pt/pt/

remoVendo simplesmente alguns parafusos, a Câmara de aspiração é faCilmente desmontada, dando aCesso para desobstruir a bomba.

família de soluções ez-strip

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PRODUTOS E TECNOLOGIAS

Módulo de Deteção de Fugas do Sistema de Telegestão Waternet A Estec acrescentou uma funcionalidade ao seu produto de Telegestão Waternet, vocacionado para a Gestão Racional da Água. O Módulo de Deteção de Fugas alerta para possíveis fugas, ruturas e/ou anomalias e fornece informação sobre a localização da zona de fuga, permitindo pôr em prática, de imediato, as ações mais adequadas, como a chamada de equipas de intervenção ou a setorização da rede. Com base num modelo estatístico que efetua um estudo dos caudais e padrões de consumo é possível, sem necessidade de adicionar novos equipamentos na rede, ter a indicação da zona de potenciais fugas. A análise de caudais tem como objectivo principal a produção de séries temporais de caudais médios diários, para estudo das principais tendências sazonais, e de caudais médios em base temporal mais curta (horária ou inferior) para produção e tipificação de padrões de consumo diários. A medição dos caudais captados, produzidos, aduzidos e armazenados pelo sistema, bem como dos caudais entrados ou saídos em cada sector de distribuição ou zona de medição e controlo é essencial para o cálculo adequado dos balanços hídricos.

Novo compressor S-3 da Boge A Boge otimizou a Série S de compressores de parafuso com a criação do modelo S-3, um equipamento baseado no conceito Effilence (Efficiency + silence), que incorpora um conjunto de melhorias, nomeadamente o novo elemento compressor Boge Effilence, o novo desenho do ventilador, a otimização da separação do óleo e o facto de vir de fábrica com óleo sintético Boge Syprem S, tendo o Boge 3000 plus como opção. A nova série S-3 é mais eficaz, uma vez que os modelos incorporam um parafuso de última geração e um sistema de refrigeração renovado. O Boge Effilence é o elemento compressor mais eficaz que a Boge já fabricou, contribuindo para um aumento do caudal e da eficiência e para a diminuição do nível sonoro. Neste modelo, a velocidade do ventilador foi reduzida para metade, permitindo que o equipamento seja mais silencioso e melhorando o sistema de refrigeração, ao mesmo tempo que se reduz o consumo de eletricidade. O modelo S-3 vem equipado de série com o controlador Focus, que oferece várias funções de supervisão e controle e permite a intercomunicação com outros equipamentos.

www.estec.pt www.boge.com.es

Novos motores trifásicos W22 da WEG A WEG desenvolveu uma linha de motores elétricos eficientes e com custos de operação reduzidos. Os dispositivos emitem baixos níveis de ruído e, de acordo com a empresa, são de fácil manutenção e possibilitam a redução do consumo de energia elétrica. A linha W22 excede os valores de rendimento previstos na lei de eficiência energética 10.295 de dezembro de 2009. Esta linha de motores dispõe também do sistema de isolamento WISE (WEG Insulation System Evolution), concebido pela WEG, que eleva a rigidez dielétrica do bobinado, permitindo a operação com inversores de frequência até pelo menos 690 Volts.

O projeto permite uma melhor distribuição do fluxo de ar sobre o motor, minimizando os pontos quentes na superfície e aumentando a confiabilidade e longevidade do motor. O novo posicionamento dos olhais de içamento e da caixa de ligação contribui para reduzir a dispersão do fluxo de ar. O volume interno da caixa de ligação é maior, o que facilita o acesso aos terminais de conexão e permite a instalação de conectores auxiliares. O novo sistema de conexão da caixa de ligação permite a fácil alteração da forma construtiva do motor, sem a necessidade de desmontagem do rotor, o que contribui para a redução do tempo de alteração e dos itens de inventário. Além do sistema de isolamento WISE, estes motores dispõem também do sistema de vedação dos mancais WSeal, também concebido pela WEG. Esta tecnologia aumenta a vida útil do motor em ambientes adversos e facilita a transformação do grau de proteção dos motores em stock nas filiais e revendas, reduzindo deste modo as partes e peças para inventário. www.WEG.net/pt

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PRODUTOS E TECNOLOGIAS

Sistema de acionamento mecatrónico A SEW-EURODRIVE desenvolveu o sistema de acionamento mecatrónico MOVIGEAR para dar resposta às crescentes exigências a dispositivos de transporte na logística de várias indústrias. Trata-se de um sistema compacto, concebido para se adaptar a espaços pequenos. De acordo com a empresa, o caráter otimizado do dispositivo integra-se sem problemas nos sistemas de transporte modernos. Por outro lado, o problema dos binários de arranque e de aceleração elevados em sistemas que permaneceram parados durante um longo período de tempo pode ser resolvido sem limitações com esta tecnologia. A potência instalada do sistema pode sofrer uma considerável redução. O sistema é composto por um motor, redutor e eletrónica de potência reunidos numa unidade compacta. O MOVIGEAR apresenta um elevado grau de rendimento de sistema, o que, por sua vez, contribui para uma redução dos custos de energia. A disponibilidade dos sistemas é elevada devido à integração e coordenação de todos os componentes do acionamento.

O MOVIGEAR é um sistema autoadministrado com boa capacidade de interligação, o que possibilita a redução dos tempos de colocação em funcionamento e apoia as tarefas de monitorização e manutenção de modo autónomo. Por outro lado, o número reduzido de versões possibilita o desenvolvimento e construção de sistemas de transporte padrão com módulos padrão prefabricados e testados. A superfície do dispositivo apresenta um design assético para aplicações nos setores com cuidados especiais a nível de higiene. O sistema MOVIGEAR está disponível em quatro modelos: o MOVIGEAR DBC (Direct Binary Communication), para aplicações Stand Alone e aplicações simples; o MOVIGEAR DAC (Direct AS – Interface Communication), para uma ligação rápida ao bus de campo através da AS – interface standard; o MOVIGEAR DSC (Direct SBus Communication), que permite a integração funcional do sistema de acionamento mecatrónico em aplicações instaladas próximas da máquina e o MOVIGEAR SNI (Single Line Network), que possibilita a implementação de conceitos de sistema inovadores usando a tecnologia de transmissão de energia e dados através de um cabo standard, ou seja, o princípio da instalação em Rede de Linha Única (SNI).

Ponte Raspadora Circular da STI

Análise e monitorização em tempo real

A Ponte Raspadora Circular – PRC, foi concebida para aplicação em tanques de sedimentação, ou decantação (primária ou secundária), de forma circular. É utilizada no processo de tratamento de efluentes, urbanos e industriais, que contenham materiais pesados que possam decantar rapidamente. A remoção de escumas é feita através de um raspador de superfície, que conduz os sobrenadantes para uma caixa de recolha. A PRC está disponível em vários modelos e encontra-se equipada com guarda-corpos. As zonas de contacto com o efluente estão construídas totalmente em aço inox e, de acordo com a empresa, trata-se de um produto de fácil manutenção, uma vez que apenas é necessária a lubrificação da chumaceira do pivô central e o controlo da motorização. O dispositivo dispõe também de um sistema de lavagem automático da tremonha de recolha de escumas com água proveniente do decantador. O acionamento é feito por uma motorização periférica de baixo consumo e o equipamento possui também um sistema de proteção e paragem de emergência de acordo com a legislação em vigor. A conceção e construção deste equipamento respeitou as exigências da Diretiva 2006/42/CE e o seu fabrico esteve a cargo de soldadores com qualificação certificada.

A Ciengis desenvolveu o Plantstreamer® Portal, um sistema de análise e monitorização em tempo real do desempenho de processos industriais. Trata-se de um plant historian que permite registar, salvaguardar e visualizar todas as variáveis processuais que indicam o estado operacional e o nível de eficiência de uma unidade de produção. Através de uma plataforma web, este sistema fornece registos de longo prazo e acesso interativo de informação processual integrada aos vários intervenientes e responsáveis da unidade industrial. Com ele, a gestão da unidade industrial poderá identificar oportunidades que até aí passavam despercebidas no que toca à otimização da produção, bem como melhorar economicamente os processos. A direção de produção conseguirá comparar o desempenho de diferentes linhas e turnos de produção e analisar mais facilmente a evolução das variáveis de forma dinâmica através de uma visão global do processo que permitirá um melhor planeamento e uma conversão da informação em decisões rentáveis. As equipas de controlo e manutenção poderão visualizar e identificar rapidamente problemas e alarmes, receber relatórios periódicos de performance e manter um registo histórico e atualizado de toda a informação.

www.sti-tec.net

www.ciengis.com

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www.sew-eurodrive.pt

PRODUTOS E TECNOLOGIAS

Smart Cable Guard para diagnóstico inteligente de cabos elétricos A injeção de pulsos é feita com o objetivo de proceder à calibração e sincronização do sistema, no sentido de obter um alinhamento preciso baseado nos tempos de ambas as unidades de medição. Deste modo são eliminados, segundo a empresa, quaisquer pulsos com origem fora do circuito, como ruídos ou distúrbios, e são localizados os pontos fracos ao longo do cabo. Por outro lado, o pulso injetado, ao ser medido pelas SIU, é usado na calibração, já que a impedância de transmissão depende das impedâncias locais. Por via da calibração, é possível calcular a carga real da DP a partir do formato do pulso da DP medida. O Smart Cable Guard é composto por um cabo de fibra ótica que liga o SIU à CU, eliminando potenciais interferências eletromagnéticas. A CU é uma unidade de processamento, registo e envio de dados que controla a sequência de medição. Periodicamente, esses dados são enviados através de comunicação GSM/GPRS para o centro de controlo remoto, responsável pelo upload no website. Depois de os dados serem carregados e se proceder à sua combinação, vários parâmetros estatísticos são calculados para permitir a visualização do desempenho dos grupos de DPs referentes a um período de tempo ou local no cabo. Os resultados são depois interpretados por especialistas. www.dnvkema.com

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Este dispositivo da DNV Kema permite o diagnóstico on-line, de forma não intrusiva, da condição dos cabos elétricos de média tensão, bem como dos respetivos acessórios, como as uniões e terminações. O dispositivo avalia a sua probabilidade de falha e a sua condição de operação no momento com base na medição das descargas parciais (DP) ao longo do cabo. A medição é um indicador do estado do material de isolação e, consequentemente, da degradação do componente e risco de falha do cabo. Além das unidades de medição de DP, o sistema inclui também uma central que coleta todos os dados e interpreta os resultados. Para medir um circuito são necessárias duas unidades de medição em cada extremidade do cabo: um sensor/injetor (SIU - Sensor/Injector Unit) e uma caixa de controlo (CU - Control Unit). O SIU é um sensor indutivo instalado ao redor do cabo de potência ou do ecrã de terra que injeta e mede os pulsos do cabo de potência. Trata-se de uma unidade modular que pode ser montada sem desconectar a terminação do cabo e, consoante as regras de segurança locais, manter o circuito em serviço. O sensor instalado não terá contacto galvânico com o cabo.

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ÁGUA

Parceria Europeia de Inovação para a Água conduz investimentos de 40 milhões de euros em 2013

Rafaela de Saldanha Matos Diretora do Departamento de Hidráulica e Ambiente do LNEC Administradora da Parceria Portuguesa para a Água

As análises da evolução do setor da água realizadas recentemente pela Comissão Europeia indicam que um crescimento de 1% na indústria da água pode representar a criação de 20 mil novos empregos na Europa. Este número reflete um alargado consenso sobre o elevado potencial que o setor da água tem a nível internacional, principalmente para os mercados emergentes, onde foram identificadas como áreas de intervenção prioritárias o planeamento e a gestão de recursos hídricos, os serviços de abastecimento de água e de saneamento, os empreendimentos hidráulicos e a gestão e o ordenamento e proteção das zonas costeiras.

Neste contexto, a Europa tem estimulantes desafios nos domínios da água e energia, que podem constituir excelentes oportunidades de contribuir para a inovação em políticas, em governância e em tecnologias, com potencial de replicação em mercados em crescimento, como motor da economia verde e da competitividade dos serviços. Portugal, pela sua experiência e resultados de sucesso no setor da água e ambiente, em particular nos últimos 30 anos, situação que é internacionalmente reconhecida, é parceiro ativo desta nova dinâmica de mudança. A Comissão Europeia lançou a EIP on Water, a 10 de maio de 2012, que constitui uma das iniciativas bandeira no quadro da “União de Inovação” da Estratégia Europa 2020. Trata-se de um cluster de importantes agentes do setor da água, selecionados para terem um papel relevante ao nível das políticas de Inovação, no novo ciclo da Europa 2020. O principal objetivo da EIP on Water é delinear e apoiar a implementação da agenda de inovação no domínio da Água, que contribua para corrigir e ultrapassar fragilidades e barreiras do sistema europeu de investigação, desenvolvimento e inovação, constituindo-se como

FIGURA 1

Governância da Água Modelo de gestão e monitorização Financiamento para a inovação

Reutilização de águas residuais

Tratamento e valorização de águas residuais

Nexus Água-Energia

Gestão de risco de cheias e secas

Tecnologias Inteligentes (fator dinamizador)

VISÃO E OBJETIVOS

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Serviços de ecossistemas

instrumento privilegiado para a definição das prioridades de investimento do Horizonte 2020 e da sua articulação com os fundos estruturais. Ao serviço do crescimento da Europa e da replicação do “know how to do” europeu em novos mercados. Ao nível de estrutura de gestão, a EIP on Water é liderada pelo High Level Steering Group (HLSG), presidido pelo Comissário de Ambiente, Janus Potocnik, e constituído por 27 altos representantes de agentes do setor da água, na Europa e no Mundo global. O HLSG é apoiado, do ponto de vista executivo e operacional, por uma Task-Force, coordenada pelo Prof. Frieder Meyer–Krahmer, conselheiro do Comissário de Ambiente, e antigo Presidente do Fraunhofer Institute for Systems and Innovation Research (ISI), de Karlsruhe. Portugal está representado na EIP on Water ao mais alto nível da sua estrutura de governação através do Prof. Francisco Nunes Correia, Presidente da Parceria Portuguesa para a Água (PPA), enquanto membro do High Level Steering Group (HLSG), e por mim, Administradora da PPA, enquanto membro da Task Force e co-redatora do Strategic Implementation Plan (SIP).

ÁGUA

FIGURA 2

1. Reutilização de água

2. Tratamento e valorização de águas residuais

• Abordagens “Adequação ao uso”/ “Simbiótica”; • Soluções para uso residencial, urbano, industrial e agrícola; • Qualidade da água e saúde, aceitação pública; • Tecnologia de separação/extração em zonas industriais para recuperação de recursos na origem.

• Inovação em abastecimento de água, tratamento e valorização de águas residuais; • Controlo na origem de descargas de poluentes emergentes e patogénicos; • Polos de inovação no tratamento de água e uso de origens alternativas; • Perdas de água, energia e recursos na indústria e nos sistemas de água.

5. Serviços de ecossistemas

6. Governança da Água

• Avaliação de e pagamento por serviços de ecossistemas; • Sistemas de gestão da água relacionados com serviços de ecossistemas.

• Governância que se relaciona além fronteiras; • Modelos de parceria; • Políticas tarifárias da água; • Superar barreiras nos sistemas de governância.

SETOR pORTUGUêS dA ÁGUA NA dIScUSSÃO E ElABORAçÃO dO plANO ESTRATéGIcO dE INOVAçÃO Estando posicionada para atuar como centro nevrálgico e catalisador deste processo e de modo a envolver todas as entidades do setor, a PPA organizou no dia 16 de novembro de 2012, no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa, uma sessão de divulgação e debate sobre o Strategic Implementation Plan (SIP) para a recolha de contributos a integrar a versão final deste documento. Os especialistas presentes foram convidados a fazer uma breve análise crítica, de modo a

3. Nexus Água-Energia

• Reduzir o consumo de energia; • Recuperação de energia; • Usos da água relacionados com produção de energia.

7. Modelos de gestão e monitorização • Sistemas de gestão inteligente da água; • Intercomunicação de sensores inteligentes com base em redes de monitorização; • Ciclo global da água; • Monitorização e análise.

estimular o debate, em cada um dos 5 pilares e das 4 áreas transversais do SIP (Figura 1). Durante esta sessão foram recolhidos importantes contributos por parte de especialistas e profissionais do setor português da Água, que vieram a ser refletidos no documento final do SIP. Este documento foi finalizado na reunião da Task Force de 30 de novembro de 2012, e aprovado pelo “High Level Steering Group da European Innovation Partnership on Water”, no dia 18 de dezembro de 2012. Do SIP aprovado, e no âmbito da matriz de 9 prioridades, 4 áreas transversais e 5 pilares acima referidos, constam 28 ações inovadoras. As nove áreas

4. Gestão do risco de cheias e secas • Prevenção de eventos extremos e ferramentas de prevenção; • Medidas de mitigação e adaptação; • Avaliação e gestão de risco.

8. Financiamento da inovação

• Interfaces entre financiadores, indústria, empresas, PME´s e centros de investigação; • Melhorar o acesso ao financiamento das PME´s; • Estimular a inovação no sector público; • Apoiar as empresas da EU a propor serviços inovadores.

prioritárias e as 28 ações iniciais consideradas neste documento vão constituir uma referência para o financiamento de projetos de investigação e inovação no âmbito do programa Horizonte 2020, a partir de 2014 (Figura 2). Como transição e ponte para o Horizonte 2020, a última chamada do 7º Programa Quadro realiza-se a 4 de abril de 2013 e preconiza um montante de 40 milhões de euros para o financiamento de cerca de 6 projetos inovadores de demonstração. Prevê-se uma forte competição, marcada por elevados padrões de exigência ao nível da qualificação dos consórcios e das propostas.

INFO dAy E cAll INNO&dEMO, ExpEcTATIVAS EM AlTA A apresentação pública do SIP da EIP on Water e algumas orientações sobre a forma como este deve ser refletido nas candidaturas à Call de 4 de abril foi objeto de uma sessão em Bruxelas, que decorreu a 15 de janeiro de 2013, e que ultrapassou todas as expectativas.

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ALTERAçõES CLIMÁTICAS E CONSERvAçãO DA NATUREzA

Deputado europeu propõe banir a colocação no mercado de equipamentos baseados em HFCs

Neste sentido, está em discussão uma proposta no Parlamento Europeu e no Conselho Europeu para rever a legislação europeia sobre gases fluorados, tendo por base uma proposta da Comissão Europeia que visa substituir o Regulamento (CE) n.º 842/2006, “a fim de contribuir, em condições economicamente mais vantajosas, para alcançar os objetivos

da UE no domínio climático, desincentivando a utilização de gases fluorados com impacto elevado no clima, favorecendo alternativas seguras e eficientes em termos energéticos e melhorando o confinamento e o tratamento de fim de vida dos produtos e equipamentos que contêm gases fluorados”. A proposta visa também “favorecer o crescimento sustentável, estimular a inovação e desenvolver tecnologias ecológicas através do aumento das oportunidades comerciais para gases e tecnologias alternativos com pouco impacto no clima.” Faz ainda parte do âmbito da proposta a simplificação e clarificação do Regulamento. No entanto, de acordo com a Quercus, as organizações não governamentais de ambiente consideram esta proposta “abaixo do possível e necessário”. Neste sentido, o projeto apresentado pelo deputado holandês Bas Eickhout, dos verdes europeus, preenche aquilo que é percecionado como uma lacuna na proposta, sugerindo banir a colocação no mercado de produtos feitos à base de HFCs. O relatório enquadra a proibição de novos equipamentos baseados em HFCs nos setores da refrigera-

Os hidrofluorcarbonetos (HFCs), fluidos refrigerados usados principalmente em equipamentos de frio e ar condicionado, têm tido um contributo cada vez mais significativo para as emissões de gases com efeito de estufa. Estes gases têm um potencial de aquecimento global centenas ou milhares de vezes superior ao do dióxido de carbono, alerta a Quercus.

ção, ar condicionado e espumas, entre outros, desde que haja alternativas que possam atender em pleno à procura do mercado. O relator também propõe apertar o cronograma de retirada do mercado que a Comissão tinha sugerido com vista à redução gradual da quantidade de HFCs vendidos na UE, com o objetivo de “acabar com a alocação excessiva de licenças HFC dadas a empresas”. Seguindo a lógica do princípio do poluidor pagador, os produtores e importadores serão obrigados a pagar uma taxa de alocação para as licenças de emissão de HFCs de que precisarem.

Uma equipa do Jet Propulsion Laboratory, da NASA, está a implantar um pulmão mecânico capaz de detetar os químicos no ar e um analisador dos raios de sol no céu. O Megacities Carbon Project promete, de acordo com o Green Savers, tornar-se num progresso revolucionário na luta contra o aquecimento global. A equipa encontra-se a analisar o espaço aéreo de Los Angeles há mais de um ano, e espera-se que em 2015 os cientistas comecem a trabalhar em cidades mais pequenas como Indianapolis e Boston, o que virá a permitir uma medida empírica da pegada de carbono dos centros urbanos. Este projeto constitui uma inovação na medida em que, até aqui, os governos apenas estimavam o volume das emissões através de medições indiretas, como é o caso do acompanhamento da produção de carbono das fábricas, do levantamento do número de pessoas que utilizam os transportes públicos ou da compra de gasolina. Os gases poluentes presentes por cima das cidades, que constituem um indicador da eficácia das medidas adotadas, não eram analisados. A aposta neste projeto vem de encontro às preocupações demonstradas pelo governo municipal de Los Angeles, que pretende reduzir em 35 por cento, até 2030, os níveis de emissões registados em 1990. A equipa de investigação parte para este projeto com a convicção de que as cidades são alguns dos piores gentes no que toca à formação de gases com efeito de estufa. megacities.jpl.nasa.gov

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ALTERAçõES CLIMÁTICAS E CONSERvAçãO DA NATUREzA | RESÍDUOS

China vai criar taxa sobre as emissões de carbono

A iniciativa “Um mundo que me agrada” vai premiar os melhores projetos que contribuam para a redução das emissões de GEE e das faturas de eletricidade. O projeto foi lançado pela comissária europeia responsável pela Ação Clima, Connie Hedegaard. A ideia passa por “mostrar que construir um mundo de que gostamos com um clima de que gostamos é viável e possível financeiramente”, explica a comissária. A partir de fevereiro e durante três meses, os cidadãos podem apresentar a sua história de sucesso no que toca às baixas emissões de carbono. Pode ser, por exemplo, uma bicicleta elétrica para transporte de mercadorias. O objetivo é construir uma plataforma que dê a conhecer estes projetos e distinga os mais criativos, práticos e eficazes. Em maio e junho, os visitantes do site http://world-you-like.europa.eu/pt/ podem votar na iniciativa mais criativa e inspiradora. Um júri presidido por Connie Hedegaard selecionará depois três vencedores.

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Dois senadores chineses propuseram a criação de uma taxa sobre as emissões de carbono como forma de fazer face aos elevados níveis de poluição registados no país, que no início do ano levaram as autoridades a aconselhar as pessoas a ficarem em casa. A implementação da medida foi já anunciada pela agência noticiosa estatal chinesa, a Xinhua, e visa combater o aumento das emissões daquele que é o país mais poluidor do mundo. Depois da nuvem de poluição que no início do ano levou o Governo de Pequim a aconselhar as pessoas a ficar em casa, por questões de saúde e segurança rodoviária, o país vai adotar uma lei que tem como objetivo promover a mudança de hábitos. De acordo com o economista Robert Frank, uma taxa elevada forçaria as pessoas a conduzir carros mais eficientes e estabilizar o clima.

Comissão Europeia lança concurso para projetos com baixas emissões de carbono

Cidade sueca reaproveita 99 por cento dos seus resíduos Boras, na Suécia, é a cidade mais limpa do mundo. Com cerca de 105 mil habitantes e 1500 indústrias, o município reaproveita 99 por cento dos seus resíduos por três vias: 42 por cento são incinerados e transformados em energia elétrica, 30 por cento são tratados biologicamente e convertidos em biocombustível e 27 por cento são reciclados. O restante 1 por cento é enterrado por causa dos elevados impostos cobrados para a utilização dos aterros sanitários. Este sistema de recuperação de resíduos é de tal forma lucrativo que o município importa lixo da Noruega para produzir mais energia. O modo como é feita a separação dos resíduos é fundamental: os orgânicos são colocados em sacos pretos e o restante lixo em sacos brancos. Posteriormente, os sacos pretos são encaminhados para as fábricas de biogás e os brancos para incineradoras com fornos não poluentes. O próximo objetivo da cidade passa, de acordo com o Green Savers, pela eliminação total do uso de combustíveis fósseis. www.amarsul.pt

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GESTãO E ECONOMIA

Investigadores da Universidade de Aveiro (UA) preveem considerável redução a largura de praias da região

A utilização da ferramenta permitiu determinar o avanço do mar a 30 anos sobre a linha de costa entre Cortegaça e Mira. O modelo está adaptado às características do litoral de Aveiro e baseia-se num algoritmo que tem vindo a ser testado com dados adquiridos no âmbito da monitorização costeira por investigadores do Departamento de Geociências da UA. Os cientistas poderão, deste modo, estudar a erosão e auxiliar os responsáveis pela proteção costeira na escolha das estratégias mais eficientes. Os cenários projetados por esta ferramenta têm em conta os diferentes processos físicos do litoral. Para calibrar o modelo de acordo com as condições do litoral de Aveiro, estão a ser usadas variações do volume de sedimentos erodido às praias e dunas e também variações dos perfis de praia e de linha de costa. No sentido de projetar cenários de volução da linha costeira a 30 ou mais anos, foi utilizada informação relativa à agitação marítima, con-

dições meteorológicas, nível médio das águas do mar, morfologia dos terrenos costeiros, intervenções humanas de defesa costeira e outros fatores. O novo simulador pode ser calibrado tendo em conta diversos cenários de proteção costeira edificada pelo Homem. Ainda assim, Carlos Coelho realça a importância da monitorização costeira, no sentido de se obter dados minuciosos para calibrar o simulador da forma mais rigorosa possível. Com base nas previsões do modelo, dentro de 30 anos o areal das praias das frentes urbanas tenderá a desaparecer. Nos outros troços, a linha costeira irá recuar e o mar avançar. Esta situação apenas não se verificará entre as praias de São Jacinto e a Torreira devido ao facto de o molhe norte segurar uma grande quantidade de sedimentos. Cristina Bernardes, investigadora do Departamento de Geociências da UA, alerta para a possibilidade de “ruturas permanentes do cordão dunar ou do dique arenoso que separa a laguna do mar”. Entre a Costa Nova e a vagueira, nos últimos 52 anos, a linha de costa já recuou 73 metros.

Outdoor produz água potável a partir da humidade

Cientista da Universidade da Carolina do Sul investiga método para produzir plástico biodegradável a partir de resina

Esta tecnologia criada pela agência publicitária peruana Mayo DraftFCB Lima promove a Universidade de Engenharia e Tecnologia local e está instalada num local com clima de deserto. O outdoor, colocado em Lima, a capital peruana, foi instalado numa zona onde os habitantes recorrem a poços para se abastecerem de água, que, de acordo com o Green Savers, se encontra muitas vezes poluída. A tecnologia tira partido da humidade atmosférica de 98% registada na região. O outdoor tem a capacidade de conservar água num reservatório, obtendo cerca de 9450 litros de água em três meses.

Chuangbing Tang recebeu o prémio Career da National Science Foundation para investigar a forma como a resina das árvores se pode converter em plástico reutilizável e biodegradável A seiva dos pinheiros é rica em hidrocarbonetos e pode ser modificada quimicamente por via da polimerização para se tornar numa versão biodegradável dos plásticos comuns. O material não apresenta ainda a resistência do petróleo, mas de acordo com o Green Savers, Tang vai agora investigar a forma de converter o componente num concorrente viável do petróleo. Segundo Chuangbing Tang, “o objetivo é perceber como é que as composições macromoleculares ditam as propriedades dos materiais que fazemos”, e acrescenta que caso sejam estabelecidas relações claras das propriedades estruturais, será possível alcançar os

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resultados agora obtidos com os polímeros criados a partir do petróleo. A pesquisa desenvolvida até agora demonstra que as moléculas derivadas de árvores são boas fontes de cicloalifáticos e estruturas aromáticas apropriadas para a polimerização.

carlos coelho, investigador da UA, criou um algoritmo que permite projetar o futuro da localização da linha costeira.

RESÍDUOS

Encontrados resíduos de medicamentos psiquiátricos na ETAR de Aveiro A análise à água da ETAR de Aveiro Norte e Sul revelou que as concentrações encontradas não produzem efeitos agudos, ou imediatos, na saúde humana, nem mesmo em seres aquáticos”, explicou vânia Calisto, autora do estudo. O estudo analisou as águas em efluentes primários, secundários e efluente final, ou seja, aquele que é rejeitado no ambiente. Fica, assim, demonstrado que as ETAR não têm capacidade para eliminar estes compostos. Acabam, por isso, por se con-

verter numa via de acesso direto dos fármacos ao meio ambiente. Isto acontece porque “o tratamento aplicado na ETAR não está a ser eficaz na sua remoção”, salienta a investigadora do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM) da Universidade de Aveiro. Apesar de já haver soluções para a eliminação destes compostos, elas são demasiado dispendiosas ou difíceis de aplicar em larga escala. Por esta razão, o laboratório do CESAM encontra-se a estudar formas de tratar estes produtos a baixo custo.

Universidade de Aveiro desenvolve método para produzir cerâmicos exclusivamente a partir de resíduos Os resíduos industriais já eram utilizados no fabrico de materiais cerâmicos mas ainda não era possível usá-los em exclusividade. Ao desenvolver este método, o Departamento de Materiais e Cerâmica da Universidade de Aveiro (DEMaC) oferece uma alternativa ao despejo dos resíduos em aterros e, simultaneamente, contribui para o aumento da margem de lucro das empresas, uma vez que a matéria-prima tem nominalmente custo zero.

Ana Segadães, Investigadora do Departamento de Materiais e Cerâmica da Universidade de Aveiro, responsável pelo estudo.

De acordo com Ana Segadães, investigadora responsável pelo estudo, “o método permite determinar quando e como os vários subprodutos e resíduos industriais podem ser usados como matéria-prima alternativa aos ingredientes convencionais na cerâmica tradicional”. Ainda segundo a investigadora, o tratamento a dar a estes resíduos será o mesmo que é dado às matérias-primas tradicionais. Para este estudo foram usados desperdícios de várias indústrias de mineração, como mármores, granitos, calcários e outros tipos de pedras que não eram aproveitadas por serem demasiado pequenas. Embora a maior parte desses resíduos sejam utilizados na construção de estradas, o que sobra desses produtos não tem uso, por serem demasiado finos ou demasiado perigosos. A Universidade de Aveiro também já estudou

cinzas provenientes da incineração de resíduos urbanos, materiais resultantes da construção e demolição de edifícios, resíduos produzidos pelas indústrias químicas e agrícolas e lamas industriais para a produção de materiais cerâmicos com as mesmas características dos que são produzidos com recurso a materiais convencionais. Acresce ainda que esta alteração na matéria-prima não implica, segundo Ana Segadães, uma mudança nos equipamentos ou nos processos por parte das indústrias. Também já foram testados resíduos provenientes da metalurgia como derivados de cromagens e niquelagens. Uma vez que alguns desses resíduos são perigosos, surge a necessidade de os inertizar. No entanto, segundo Ana Segadães, “o processo de inertização pode ser dirigido para a produção de pigmentos para os materiais cerâmicos”.

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ENERGIA

A Universidade de Sheffield está a desenvolver um método de fabrico de células solares semelhante à pintura com spray com o objetivo de as tornar mais baratas. O método, assente num processo baseado na utilização de ar, pretende contribuir para a produção em massa de células solares fotovoltaicas. David Lidzey, professor na Universidade de Sheffield, afirma, citado pelo portal Futurity, que o grupo responsável pela investigação demonstrou ser possível fabricar células solares com recurso a semicondutores de plástico. O investigador prevê que venha a ser possível gerar eletricidade com estes materiais em edifícios e tejadilhos de automóveis. Os investigadores concluíram que a performace das células solares fabricadas com recurso a este método era a mesma das células tradicionais. “O objetivo é reduzir a quantidade de energia e dinheiro necessários à produção de uma célula solar. Isto significa que precisamos de materiais com menos energia incorporada e também de processos de fabrico eficientes, fiáveis e que consumam menos energia”, explica o investigador. A maioria das células solares é produzida com recurso a materiais como silicone, com muita energia incorporada. O plástico, por seu lado, requer menos energia para ser produzido.

Energia eólica europeia totaliza 105,6 gigawatts A Europa conta, neste momento, com um total de 105,6 gigawatts de energia eólica instalados. Para estes números contribuíram os 11600 megawatts instalados em 2012, segundo dados da Associação Europeia de Energia Eólica (EWEA).

Estes dados representam uma subida em relação a 2011, ano durante o qual tinham sido instalados 9400 megawatts. De acordo com a associação, os números de 2012 equivalem a 26 por cento da execução total de energia elétrica e reflete “os projetos impulsionados antes de se iniciar a onda de incerteza polí-

tica que se estendeu por toda a Europa desde 2011”. No entanto, a EWEA alerta para a “repercussão muito negativa” que este clima está a ter no setor eólico, e que pode acentuar-se no biénio 2013-2014. De acordo com o Portal das Energias Renováveis, a Alemanha foi o país europeu que mais potência eólica instalou em 2012, com 30 por cento do total, seguida pelo Reino Unido, depois pela Itália, Roménia e Polónia.

Vidro solar pode ser uma alternativa aos painéis fotovoltaicos Uma start-up britânica está a desenvolver um projeto para tornar a energia solar mais acessível. De acordo com o Green Savers, a tecnologia consiste na criação de um vidro transparente colorido com capacidade para gerar energia elétrica através da luz solar, o

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que permitiria converter fachadas de edifícios em fontes de energia de baixo custo. Segundo a empresa que se encontra a desenvolver o projeto, as células solares representariam um aumento de apenas 10 por cento no valor final dos vidros para a construção civil.

Em comparação com os painéis solares, os ganhos são evidentes: no Reino Unido, o metro quadrado de painel solar pode custar até 1160 euros, ao passo que o vidro solar custaria no máximo mais 116 euros do que o vidro tradicional.

LEGISLAçãO

O gás natural como combustível em veículos: com a Lei n.º 13/2013, de 31 de Janeiro, Portugal acompanha a tendência europeia

João Quintela Cavaleiro Managing partner da LEGAL LINK | CAVALEIRO & ASSOCIADOS jc@legal-link.pt em colaboração com MARIANA PINHEIRO DE ALMEIDA, mpa@legal-link.pt

O gás natural (GN) enquanto combustível para veículos é um dos temas mais debatidos em toda a Europa. Trata-se de um combustível alternativo, que pode ser utilizado na alimentação dos motores dos veículos automóveis. A sua utilização apresenta um crescente interesse face às baixas emissões poluentes, bem como para fazer face ao aumento do preço da energia e reduzir a dependência das importações.

A publicação da Lei n.º 13/2013, de 31 de janeiro, clarifica o regime e permite que, após a publicação da respetiva regulamentação, seja possível instalar e mover veículos ligeiros a gás natural comprimido e liquefeito. Portugal acompanha assim a tendência de regulação comunitária. Em 2010, a Estratégia Energia 2020 da UE já anunciava a vontade de desenvolvimento de infraestruturas energeticamente sustentáveis e de tecnologias de propulsão alternativas. No plano económico, os dados indicam que a indústria automobilística europeia só será competitiva se liderar o setor das tecnologias ecológicas. Na definição de políticas, cabe encontrar uma solução ambiental para um parque automobilístico mundial que passará dos 800M atuais para 1600M em 2030. A UE prevê que em 2030 o GN possa alcançar um mercado de 5% no seio da Europa 27 e que até 2050 este mercado alcance 13% de utilização para os transportes. A Comissão estabeleceu a este respeito linhas de cofinanciamento da rede transeuropeia de transporte que superam os 200 M€. Numa análise de direito comparado, resulta que em Itália o crescimento do GN se notabilizou há muito, em especial com a aprovação do Decreto Letta em 2000, que impulsionou a liberalização do mercado. Na Alemanha, a aposta é estratégica e a vários níveis. Destacam-se medidas como a Reforma Fiscal Ecológica de 2002 - Gesetz über die Entwicklung der ökologischen Steuerreform-, que cortou a taxa de imposto sobre o GN para todos os veículos públicos até 2020 em € 13,90/MWh. Apesar de o Governo Federal ter decidido, pela Lei Tributária da Energia, limitar essa isenção até 2018, a verdade é que nem assim a aquisição e produção de veículos a GN deixou de crescer. A Agência de Energia Alemã encoraja os veículos movidos a GN ou a quaisquer outros combustíveis alternativos, de modo a que em 2020 se possa evitar 1.000.000 de toneladas de emissões CO2/ano. Os exemplos repetem-se noutras esferas, como na venezuela com o Projeto Autogás Usina yagua, que oferece a instalação do sistema. No caso português, muito embora as linhas regulatórias já estivessem lançadas com o D.L. n.º 137/2006, de 26 de julho, a publica-

ção da Lei n.º 13/2013 clarifica e abre caminho para estabelecer o regime jurídico para a utilização de gás natural comprimido (GNC) e liquefeito (GNL) como combustível em veículos. O novo diploma inova no objeto da sua regulação ao consagrar expressamente o GNL como abrangido – aspeto que não era regulado pelo anterior D.L. n.º 137/2006-. Clarifica o regime dos grupos profissionais relativos à fabricação, adaptação e reparação de veículos movidos a GN (art. 7.º), bem como a forma de aquisição de títulos profissionais que capacitem técnicos e mecânicos das competências necessárias ao exercício daquelas atividades (arts. 8º, 9.º e 10.º), cursos de formação para os referidos profissionais (art. 11.º) e as coimas pela violação dos normativos. Para a aplicação plena cumprirá regulamentar no prazo de 90 dias matérias como o nível de segurança dos veículos, bem como as atividades de fabricação, adaptação e reparação. Deste modo, Portugal repara um anacronismo legal face ao enquadramento vigente na UE. Os exemplos positivos de redução de emissões e de dependência energética em outras geografias europeias e mundiais foram acompanhados por políticas fiscais incentivadoras. São conhecidas as dificuldades públicas nacionais, mas fica o desafio. O objetivo central será a alteração do mixenergético do país reduzindo o consumo de petróleo e aumentando o consumo de energias ambiente mais limpas.

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O novo diploma inova no objeto da sua regulação ao consagrar expressamente o GNL como abrangido – aspeto que não era regulado pelo anterior D.L. n.º 137/2006 –. INDÚSTRIA E AMBIENTE 78 JANEIRO/FEVEREIRO 2013

PESSOAS E EMPRESAS

PRÉMIO CARREIRA

Gonçalo Ribeiro Telles Arquiteto paisagista

Percurso de vida Nasceu em Lisboa a 25 de maio de 1922. É Arquiteto Paisagista e Engenheiro Agrónomo. Tem o Doutoramento honoris causa pela Universidade de Évora desde 1994. Professor catedrático desta universidade desde 1976, jubilado desde setembro de 1992, orientou também a Secção de Arquitetura Paisagista do Instituto Superior de Agronomia, de 1972 a 1976. Foi Subsecretário de Estado do Ambiente nos 1.º e 2.º Governos Provisórios e Secretário de Estado do Ambiente nos 3.º, 4.º e 6.º Governos Provisórios. Foi também Ministro de Estado e da Qualidade de Vida no 8.º Governo Constitucional. Exerceu o cargo de Deputado pelo Partido Popular Monárquico, eleito em lista da Aliança Democrática e Deputado Independente, eleito em lista do Partido Socialista. Da sua passagem pelo Governo destaca-se a legislação sobre Defesa dos melhores solos agrícolas (1975); Defesa do coberto vegetal e do relevo natural (1975); Condicionamento da extração de inertes (1982); Reserva Agrícola Nacional (1983); Reserva Ecológica Nacional (1983) e Planos Regionais de Ordenamento do Território (1983). Na Assembleia da República destacam-se as propostas para a Lei de Bases do Ambiente, Lei da Regionalização e Lei dos Baldios. Foi vereador da Câmara Municipal de Lisboa, eleito na lista do Partido Popular Monárquico, tendo apresentado, entre outras, as propostas de criação do Parque Periférico e do Corredor Verde de ligação do Parque Eduardo VII ao Parque Florestal de Monsanto. O “Prémio Valmor 1975” foi atribuído ao Parque da Fundação Calouste Gulbenkian, da sua autoria e do Arquiteto Paisagista António Viana Barreto. É autor de diversos planos de ordenamento do território e da paisagem e de inúmeros projetos de espaços verdes públicos e privados.

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“atualmente existe uma oportunidade para consciencializar a recuperação e regeneração urbana e integrar no planeamento da expansão urbana o problema das áreas complementares de agricultura” Gonçalo Ribeiro Telles tem sido uma voz interventiva na área da regeneração urbana. O arquiteto paisagista, que vê no solo vivo um pilar fundamental do desenvolvimento sustentável, tem dedicado a sua carreira à melhoria da qualidade de vida nas cidades. A Corredor Verde que liga o Parque Eduardo VII ao Parque Florestal de Monsanto, recentemente inaugurado, é um dos exemplos do seu trabalho em prol da qualidade de vida das populações.

Agricultura e expansão urbana O investimento é um problema importantíssimo, mas há que pensar no que se investe – em loteamentos de elevado número de pisos, na periferia das cidades, que geram uma problemática muito grande para ser habitados? Atualmente existe uma oportunidade para consciencializar a recuperação e regeneração urbana e integrar no planeamento da expansão urbana o problema das áreas complementares de agricultura, sem as quais os mercados e a qualidade do abastecimento em alimentos, das recentes populações urbanas, estarão comprometidos. Boas propostas e má compreensão Referências infelizmente não há. Existem é boas intenções na ruralização das respetivas cinturas – com benefício para utentes e clientes.

Existem boas propostas e por vezes boas previsões no planeamento, por exemplo quanto à circulação de brisas, com a grave incompreensão dos responsáveis pelo planeamento e pela gestão e das populações. Gestão de corredores verdes: esforço autárquico esbarra em aprovações irresponsáveis De um modo geral, as autarquias não estão sensibilizadas, nem os respetivos corpos técnicos de planeamento e gestão. Não é manutenção, é gestão, pois os corredores são corpos vivos. É portanto de enaltecer o esforço de alguns autarcas, apesar do obscurantismo que encontram em várias situações e que muitas vezes resulta de concretizações condicionadas pelas aprovações irresponsáveis que as antecederam, ou da mediocridade de muitos planos. Inconsciência, irresponsabilidade e ignorância A inconsciência do uso e ocupação do solo vivo – riqueza indispensável a um desenvolvimento sustentável e de qualidade da sociedade humana. A irresponsabilidade com que se considera o património natural e a sua expressão na paisagem global. A ignorância com que se investe em muitas intervenções no planeamento e gestão das paisagens – ao nível das decisões e concretizações. Prioridades A definição como valores, do património natural e construído emanente da paisagem. A pedagogia da paisagem global, como sustentáculo da sociedade.

PESSOAS E EMPRESAS

Extruplás B.I. Extruplás Nascimento 2000 Localização Seixal Foco Gestão e Reciclagem de Plásticos Mistos, Produção de Perfis em Plástico Reciclado, Criação de mobiliário urbano e aplicações diversas em Plástico

Finalidade A Extruplás é uma iniciativa que surge impulsionada pela necessidade de responder aos problemas causados pela recolha de embalagens plásticas, no âmbito da gestão de resíduos de embalagens industriais e da crescente eficiência dos sistemas de recolha seletiva de resíduos em geral. É objetivo da empresa dar solução ao problema das embalagens plásticas que não são suscetíveis de reutilização e àquelas que o mercado não absorve. A Extruplás assume como missão encontrar soluções ambientais que permitam uma colaboração ativa com a sociedade portuguesa, ao retirar um grande volume de plástico que não é reutilizado por falta de soluções para a sua reciclagem. Aplicação A solução apresentada pela Extruplás dá destino aos plásticos mistos, que antes não podiam ser encaminhados para reciclagem, contribuindo, assim, para minimizar a saturação dos aterros. Este material é depois usado em parques e zonas de lazer, na construção de bancos, mesas, espreguiçadeiras, toldos e mobiliário infantil, entre outras soluções. De notar que, de acordo com a empresa, o mobiliário fabricado a partir desta mistura de plástico apresenta uma durabilidade 20 vezes superior à da madeira. Os produtos produzidos pela Extruplás, além da durabilidade que apresentam, contribuem para a preservação de recursos naturais, uma vez que, recorrendo a esta mistura para fabricar bancos de jardim, passadiços, mesas de piquenique e outros equipamentos, deixa de ser necessário proceder ao abate de árvores para construir as mesmas estruturas em madeira.

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A Extruplás assume como missão encontrar soluções ambientais que permitam uma colaboração ativa com a sociedade portuguesa, ao retirar um grande volume de plástico que não é reutilizado por falta de soluções para a sua reciclagem.

Balanço e apostas futuras A Extruplás faz um balanço muito positivo da sua atividade, tendo em conta que conseguiu quadruplicar a sua produção e angariar fluxos de resíduos constantes, sendo o único retomador de plásticos mistos em Portugal acreditado pela Sociedade Ponto Verde. Apesar da conjuntura de crise, a empresa tem conseguido divulgar e aplicar os seus materiais em muitas obras públicas e privadas. A Extruplás ambiciona colocar os seus recursos ao serviço do país e contribuir para a minimização do desemprego e para a melhoria e minimização da deposição de resíduos nos aterros.

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CRIMES E CoNTRAoRDENAçõES AMBIENTAIS

Veículos em fim de vida obrigação imediata de encaminhamento para centro de receção ou operador de desmantelamento Isabel Rocha é Mestre em Direito e Advogada. Exerce a advocacia desde 1991, sendo Senior Partner na RMV & Associados – Sociedade de Advogados, RI.

Tribunal da Relação de Coimbra decidiu, em outubro passado, que sendo o veículo em fim de vida (VFV) um resíduo, é com a sua qualificação como VFV que se inicia a responsabilidade do seu proprietário ou detentor para lhe dar encaminhamento para um centro de receção ou para um operador de desmantelamento.

nível com coima de € 500,00 a € 44.800,00, no caso de pessoas coletivas, a violação do disposto no mencionado n.º 3 do artigo 5.º. Porém, o DL n.º 196/2003 foi, entretanto, objeto de alterações, tendo em vista, designadamente, a adaptação ao regime das contraordenações ambientais previsto na Lei n.º 50/2006, de 29/08, e, nessa sequência, alterou-se o regime de punição resultante da violação daquele normativo, estabelecendo-se, então, no artigo 24.º, n.º 2 , alínea a), que constitui contraordenação ambiental grave, nos termos da Lei n.º 50/2006, a violação do disposto no n.º 3 do artigo 5.º. E, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, alínea b) da Lei n.º 50/2006, às contraordenações graves praticadas por pessoas coletivas, em caso de negligência, corresponde coima no valor de € 15.000,00 a € 30.000,00.

o Decreto-Lei n.º 196/2003, de 23 de agosto, estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a gestão de veículos e de veículos em fim de vida (VFV), dispondo sob o n.º 3 do artigo 5.º que “os proprietários e ou detentores de VFV são responsáveis pelo seu encaminhamento para um centro de receção ou para um operador de desmantelamento.” Por sua vez, a redação original do artigo 24.º, n.º 1, al. a), deste diploma, estabelecia que constituía contraordenação pu-

Foi neste quadro que a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do ordenamento do Território, condenou uma sociedade em coima de € 15.000,00 pelo facto de a mesma não ter encaminhado para um centro de receção ou para um operador de desmantelamento determinados VFV, nos termos do estatuído no n.º 3 do artigo 5.°, e alínea a) do n.º 2 e 4 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 196/2003, de 23 de agosto.

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cumpre-nos chamar a atenção de todos aqueles que detenham VFV para a necessidade urgente de os encaminhar para um centro de receção ou para um operador de desmantelamento 60

INDÚSTRIA E AMBIENTE 78 JANEIRO/FEVEREIRO 2013

A sociedade impugnou judicialmente a decisão administrativa, argumentando, entre outros, a prescrição do procedimento contraordenacional, atentas as datas em que os veículos em causa passaram a ser considerados VFV, e que, no seu entendimento, fixariam o momento da prática do facto e, além disso, defendeu que, a ser condenada, deveria aplicar-se a versão da lei ao tempo da infração, uma vez que o valor das coimas era bem mais favorável à arguida. No entanto, quer o tribunal de 1.ª instância quer o Tribunal da Relação de Coimbra decidiram que não havia prescrição, uma vez que, de acordo com o seu entendimento, estamos perante uma infração continuada e permanente das normas incriminadoras em questão. Com efeito, afirmaram que a sociedade em causa ao manter as referidas viaturas e não as encaminhando para um centro de receção ou para um operador de desmantelamento, não cumpriu reiteradamente o dever, que o preceito impõe ao agente, de fazer cessar o estado antijurídico causado, fazendo permanecer o ilícito. o Tribunal da Relação de Coimbra considerou, tal como o tribunal de 1.ª instância, que “a violação do dever jurídico de encaminhar o VFV para um centro de receção ou para um operador de desmantelamento inicia-se com a omissão dessa ação e mantém-se enquanto persistir a antijuridicidade, que depende da vontade da arguida, independentemente da data em que passou a ser considerado resíduo ou lhe foi cancelada a respetiva matrícula”. E, sendo assim, os tribunais consideraram que não só tais factos não estavam prescritos como o regime de punição aplicável sempre seria o existente à data da consumação do ilícito, isto é até à retirada das viaturas. Efetivamente, consideraram que perdurando a contraordenação à data da fiscalização, a lei aplicável é a que se encontra em vigor nessa data. Em face do exposto, cumpre-nos chamar a atenção de todos aqueles que detenham VFV para a necessidade urgente de os encaminhar para um centro de receção ou para um operador de desmantelamento, de modo a dar cumprimento à legislação ambiental e evitar as elevadas coimas legalmente previstas.

vozes ativas

CoNCoRDa CoM a Resolução Nº 136/2012 Da asseMBleia Da RepÚBliCa, que DispeNsa MoiNhos, azeNhas, açuDes ou outRos eNgeNhos Dos pRoCessos Deavaliação De iMpaCte aMBieNtal, paRa apRoveitaMeNto hiDRoelétRiCo?

PARTICIPE seja uma voz ativa e envie-nos questões que queira ver respondidas nas próximas edições! sugiro@engenhoemedia.pt

Altino BessA

João JoAnAz de Melo

Mário sAMorA

Deputado do CDS-PP

Professor Universidade Nova de Lisboa, Presidente do GEOTA

Presidente da Comissão Especializada de Hidroenergia da APRH

Concordo, e a prova disso é que foi este grupo Parlamentar do CDS-PP e eu próprio que promovemos a discussão política deste tema, através da apresentação de um projeto de resolução aprovado na Assembleia da República, na sessão da legislatura anterior, sem qualquer voto contra das várias bancadas parlamentares.Tal facto sustenta a importância e reconhecimento que a utilização destes engenhos de aproveitamento hidráulico pode ter na descentralização e diversificação da produção do sistema energético nacional, e os consequentes benefícios ambientais, sociais e impactos positivos na economia local. Situação bem diferente da das PCH (minihídricas), às quais se reconhecem impactos ambientais negativos de difícil minimização e mitigação. Neste contexto, e não existindo regulamentação sobre esta matéria, entendeu-se neste projeto recomendar um conjunto de mecanismos de simplificação administrativa, entre as quais a dispensa de processo de Avaliação de Impacte Ambiental, tendo-se simultaneamente apelado para a importância de se estudar o potencial nacional deste tipo de produção de energia, baseado na utilização dos referidos engenhos hidráulicos

A AR faria melhor em preocupar-se com a eficiência energética (única energia barata ao nosso alcance) em vez de se entreter com temas marginais. Dito isto, faz todo o sentido descomplicar a microgeração hídrica em azenhas/açudes; devem ser eliminados entraves inúteis, pois as empresas instaladas dificultam o mais possível a ligação da micro-geração à rede. Mas não faz sentido evitar a avaliação de impactes ambientais: em muitos casos nem se aplica, e quando se aplica é porque faz falta; justificase uma boa definição do âmbito, estudando apenas o que é relevante.

A Resolução da Assembleia da República é positiva, no sentido em que apela à simplificação administrativa, tão necessária para viabilizar pequenos e grandes projetos. No entanto, a sua relevância acaba por ser baixa porque, mesmo com redução dos custos administrativos, a produção de energia em micro-hídricas não é, de todo, rentável em regime não bonificado. O potencial existente neste tipo de aproveitamentos (de dimensão micro) é irrelevante para o equilíbrio energético nacional. É nas pequenas, médias e grandes hídricas (estas últimas com favorecimento especial das centrais reversíveis) que está o potencial que efetivamente vale a pena e no qual os legisladores se deviam concentrar, se efetivamente querem patrocinar a produção renovável. Acresce que a recomendação tem já cinco meses de idade, não havendo qualquer sinal da existência de vontade política por parte do governo para a implementar.

NoRtaDa

In dubio pro reo

por Carlos Pedro Ferreira, Diretor Geral - Grupo Sondar

In dubio pro reo é uma expressão latina que significa, literalmente, ”na dúvida, a favor do réu”. Ela expressa o princípio jurídico da presunção da inocência, que diz que em caso de dúvidas (por exemplo, insuficiência de provas) se favorecerá o réu. É um dos pilares do Direito penal, e está intimamente ligada ao princípio da legalidade (wikipédia). a aplicação deste principio justíssimo tem sido alargada tambem a questões do ambiente, no que toca ao cumprimento ou não dos valores-limite de emissão (vle), de forma sistemática, objetiva, justa e com bom senso na redação das Normas europeias em vigor.

No entanto, a prática do dia a dia em portugal, no que concerne às emissões gasosas, demostra que “in dubio pro reo” se aplica de forma demasiadamente permissiva e muitas vezes negligente. as Normas europeias definem com clareza a incerteza global máxima de cada metodo de ensaio, no ponto do valor-limite de emissão (vle), o que permite definir um intervalo objetivo, no âmbito do qual se pode dizer se cumpre ou não esse requisito, tendo em conta as limitações experimentais e técnicas do processo de medição. No entanto, temos dois obstáculos à prossecução deste objetivo: o primeiro resulta de uma incongruencia do legislador, que diz de forma clara que existindo Normas europeias, elas devem ser usadas para a verificação do vle, mas não diz que tem de ser um laboratório acreditado a realizar estas medições. Não sendo um laboratório acreditado, o cálculo da incerteza global máxima de cada método não é auditada por ninguém e, portanto, vale o que vale, e o resutado do ensaio vai pelo mesmo caminho. Do mesmo modo, se as entidades que rececionam

os ditos relatórios não conhecerem as Normas de ensaio e as incertezas globais máximas admissíveis, mesmo que nesses relatórios apareçam incertezas elevadíssimas, eles serão aceites. e este é o sistema que temos em portugal, em que se usam as monitorizações enquadradas no regime de autocontrolo, obrigatoriamente fazendo uso de Normas europeias para a verificação do cumprimento do vle. sendo que do resultado dessas medições se afere o cumprimento ou não do vle, e daí se apliquem, por exemplo, contraordenações, espera-se que as medições e as incertezas tenham o mínimo de fiabilidade. isso só se resolve quando as medições de autocontrolo forem realizadas obrigatoriamente por laboratórios acreditados, e em simultâneo as incertezas apresentadas estejam validadas por equipas auditoras com domínio dos métodos. é também necessário que se abatam os lobbies no CeN que definem incertezas de tal maneira baixas que em alguns casos são impossíveis de cumprir, o que torna obsoletos determinados equipamentos e obriga a adquirir novas versões.

iNDÚstRia e aMBieNte 78 JANEIRO/FEVEREIRO 2013

EvENToS

Global Water Summit 2013

Seminário de Formação Avançada ”Elaboração de Relatórios de Sustentabilidade” Decorre a 18 de março no auditório da Agência Portuguesa do Ambiente o Seminário Formação Avançada “Elaboração de Relatórios de Sustentabilidade”, organizado pela APEA e pela BSD. o seminário começará com uma sessão de formação sobre elaboração de relatórios de sustentabilidade, durante o qual serão abordadas as fases da introdução conceptual, preparação, diálogo, definição, monitorização e divulgação. De seguida, serão apresentados casos práticos do grupo Auchan, Galp Energia e INCM. A inscrição é gratuita para sócios da APEA e custa 20 euros para os estudantes não sócios. Para os assinantes da Indústria e Ambiente terá um custo de 40 euros, sendo que o preço ao restante público é de 60 euros.

Decorre a 22 e 23 de abril em Sevilha o Global Water Summit 2013, evento durante o qual será discutido o desafio da gestão dos recursos hídricos ao longo da próxima década, partindo de vários pressupostos, nomeadamente de que o impacto das alterações climáticas está a ser sentido em primeiro lugar através dos sistemas de abastecimento de água, de que à medida que a procura por energia, alimentos e matérias-primas aumenta, a competição pelos recursos hídricos cresce exponencialmente e de que o défice de infraestruturas de abastecimento de água está a crescer rapidamente em resultado da urbanização acelerada e do enfraquecimento das finanças públicas. A partir daqui, é possível prever vários eventos relacionados com a água: uma diminuição do acesso, uma inundação, uma falha na infraestrutura, uma rutura no negócio – que representarão um impacto maior do que os vividos até ao momento na vida das pessoas. o desafio está em minimizar este impacto com uma melhor gestão do risco.

www.apea.pt

www.watermeetsmoney.com

CALENDÁRIO DE EVENTOS Evento

Temática

Local

Data

Informações

Seminário de Formação avançada "elaboração de relatórioS de SuStentabilidade"

Sustentabilidade – preparação de relatórios e apresentação de casos práticos

Lisboa Portugal

18 março 2013

APEA www.apea.pt

exportação de benS e ServiçoS noS SetoreS do ambiente e energia

Incentivos à exportação, seguros e apoios

Porto Portugal

21 março 2013

APEA www.apea.pt

aQua live expo

Água, ambiente e resíduos

Lisboa Portugal

21 a 23 março 2013

FIL - Feira Internacional de Lisboa www.aqualiveexpo.fil.pt

energy live expo

Energias renováveis, eficiência energética, mobilidade elétrica e climatização

Lisboa Portugal

21 a 23 março 2013

FIL - Feira Internacional de Lisboa www.energyliveexpo.fil.pt

o contributo da recolha Seletiva porta-a-porta na reciclagem da cidade de liSboa

Resíduos

Lisboa Portugal

16 abril 2013

ERSAR www.ersar.pt

global Water Summit 2013

Gestão dos recursos hídricos

Sevilha Espanha

22 e 23 abril 2013

IDA e Global Water Intelligence www.watermeetsmoney.com

SimpóSio de hidráulica e recurSoS hídricoS doS paíSeS de língua oFicial portugueSa

Recursos hídricos

Maputo Moçambique

20 a 23 maio 2013

ERSAR www.ersar.pt

energy europe 2013

Energias renováveis

Copenhaga Dinamarca 2013

23 a 25 maio

Bella Center e KRoMREY Kommunikation www.energyeurope.dk

As informações constantes deste calendário poderão sofrer alterações. Para confirmação oficial, contactar a organização.

INDÚSTRIA E AMBIENTE 78 JANEIRO/FEVEREIRO 2013

estante

Manual de Instalação de Sistemas Solares Térmicos “a eficiência energética dos edifícios é, hoje, um imperativo na nova construção, bem como no setor da reabilitação urbana. Um bom desempenho energético só é possível alcançar com o contributo das energias renováveis e, em particular, com a integração dos sistemas solares térmicos. O ganho e o contributo energético destes sistemas dependem, entre outros fatores, da seleção da tecnologia a aplicar, mas essencialmente, de um correto dimensionamento, da execução da instalação e da manutenção preventiva. estes fatores são determinantes para o bom funcionamento e para a durabilidade dos sistemas, e resultam fundamentalmente da competência técnica dos profissionais que os executam. neste livro, abordamos, de uma forma abrangente, toda a temática associada à instalação dos sistemas solares térmicos e evidenciando sempre as boas práticas. são expostos temas relevantes, tais como: conceitos e grandezas físicas, dimensionamento dos sistemas, tecnologias, tipologias de sistemas, esquemas hidráulicos, o planeamento e a preparação dos trabalhos, segurança do trabalho e manutenção preventiva.” Ismael Leite, Coordenador da Formação, Documentação e Suporte Técnico da Vulcano. Autores: Luís Miguel Rodrigues de Carvalho, Tiago Manuel Machado Teixeira, Vítor Manuel Lourenço Calado, Joaquim Carlos Lopes Barbosa · ISBN: 9789897230219 · Editora: Publindústria · Número de Páginas: 104 · Data de Edição: 2013 Preço: 20,00 €, à venda em www.engebook.com

Bem Público – Valor Público.

A Educação para os valores ambientais no Museu da Água da EPAL este livro sobre estratégias para a educação ambiental em museus venceu o “Prémio especial sPV – Melhor obra original na área do ambiente” na edição de 2012 do Green Project awards. O livro explora o papel dos museus enquanto educadores para os valores ambientais e cidadania. a autora partiu do estudo de caso do Museu da Água da empresa Portuguesa das Águas Livres (ePaL), a partir da análise da sua dinâmica com as escolas. Margarida Ramos apresenta, na primeira parte do trabalho, uma reflexão sobre a necessidade da educação para os valores do ponto de vista formal e dos principais métodos utilizados para o seu ensino, fazendo o paralelismo com as principais teorias da aprendizagem nos museus e de qual será o papel das instituições culturais no plano da educação não formal. a segunda parte da obra incide sobre o estudo de caso do Museu da Água da ePaL e do seu relacionamento com o público escolar. a análise aos trabalhos efetuados pelas crianças do 1º e do 2º ciclo revela algumas preocupações ambientais relativamente à poluição e ao uso eficiente da água, apresentando respetivamente as atitudes ambientais: biocêntrica (água como um bem essencial à vida) e antropocêntrica (perspetiva utilitária para o Homem). Autora: Margarida Ramos · ISBN: 9789897160936 · Editora: Principia · Número de Páginas: 128 Data de Edição: 2013 · Preço: 12,80 €

Planeta Verde este livro foca-se sobre o significado e valor do reino vegetal para a biosfera da terra. no interlúdio, o autor afirma ter optado por uma abordagem sistémica, tentanto transmitir o significado “social” das plantas e o seu valor biosférico global. O autor optou por esta visã em detrimento de uma análise fragmentada, que se concentrasse naquilo que as plantas “fazem” para viver no planeta em conjunto com todas as outras criaturas. em paralelo, o autor teve em conta o lado ultraestrutural, fisiológico e bioquímico do assunto. Luís M. aires tentou que esta obra fosse acessível a qualquer pessoa com formação ao nível do ensino secundário. a frequência da disciplina de Ciências naturais do ensino básico, a juntar às explicações contidas no livro e à bagagem cultural do leitor devem ser suficientes para permitir responder à questão “Quão verde é a terra?” “Uma obra inovadora, uma visão singular e épica do extraordinário Mundo das Plantas e sua importância na biosfera.” Luís Mendonça de Carvalho, Diretor do Museu Botânico de Beja Autor: Luís M. Aires · ISBN: 9789726187080 · Editora: Sílabo · Número de Páginas: 212 · Data de Edição: 2013

InDÚstRIa e aMBIente 78 JANEIRO/FEVEREIRO 2013

opINIão

Novos desafios para a regulação do setor energético

Vítor Santos presidente da ERSE

pesar de existir consenso em torno da ideia de que os mercados constituem o quadro institucional mais adequado para promover a afetação de recursos nas economias, também é reconhecido por todos que os mercados exibem imperfeições que afetam o interesse dos consumidores, a dinâmica de crescimento e o bem-estar social. A regulação económica justifica-se pela necessidade de corrigir as falhas de mercado decorrentes da existência de externalidades, das estratégias anti- competitivas das empresas que beneficiam de poder de mercado ou daquelas que operam como monopólios naturais e, finalmente, das distorções que podem resultar da existência de informação imperfeita ou assimétrica. No caso específico do setor energético, não podem ignorar-se outros fatores que justificam a regulação setorial como sejam, entre outros: • a segurança de abastecimento; • a necessidade de proteger os consumidores domésticos, nomeadamente os mais vulneráveis, das estratégias de discriminação de preços; • o respeito pelas “obrigações de serviço público”, destacando-se a garantia de fornecimento, sem ruturas de continuidade, de serviços essenciais à comunidade – as chamadas atividades de interesse geral. Ao longo dos últimos anos, a regulação económica foi o elemento impulsionador da liberalização do setor energético. Tem sido um processo complexo que tem avançado com pequenos passos sustentáveis e consistentes com reflexos positivos no desempenho dos operadores setoriais (eficiência e qualidade de serviço) e com benefícios tangíveis para os consumidores domésticos e industriais. Houve avanços significativos nos últimos quinze anos! o setor energético foi objeto de profundas reestruturações empresariais e a regulação setorial tem vindo a adotar uma nova filosofia de ação mais adequada à regulação económica em contextos em que o mercado está cada vez mais presente e constitui, cada vez mais, uma alternativa aos mecanismos administrativos de natureza mais intervencionista. A regulação económica do setor energético teve uma evolução dinâmica muito marcada pelas mutações ocorridas no próprio setor. Mas, para além destas alterações de natureza endógena, o modelo regulatório setorial foi também muito marcado pelas reflexões teóricas e pelo consenso gerado em torno de um novo paradigma de atuação do Estado. De uma perspetiva baseada num Estado que acumulava as funções de acionista, produtor e (auto) regulador, passou-se para uma nova conceção, mais descentralizada, em que a função regulação é assumida por entidades reguladoras independentes. Face à existência de falhas de mercado de diferente natureza, entende-se hoje que o Estado não deve intervir como produtor mas essencialmente como árbitro, através dos mecanismos de regulação. o Estado reserva para si o papel de equilibrar a relação de forças existente entre, por um lado, uma procura dispersa e atomizada e, por outro, uma oferta concentrada, introduzindo mecanismos que garantam a eficiência na produção e na afetação de recursos e, simultaneamente, assegurem uma repartição mais justa dos benefícios entre produtores e consumidores. As entidades reguladoras não podem apenas ser perspetivadas como instituições a quem cabe, em cada momento, assegurar que os setores a seu cargo tenham desempenhos que sejam compatíveis com a defesa dos interesses dos consumidores, a competitividade e o crescimento económico. Há que ir além desta perspetiva estática, e pensar as entidades reguladoras como agentes impulsionadores da reconstrução do próprio mercado, convergindo para modelos de funcionamento mais eficientes, eficazes e equitativos.

INDÚSTRIA E AMBIENTE 78 JANEIRO/FEVEREIRO 2013