Indústria e Ambiente 82

www.industriaeambiente.pt

ENTREVISTA António Jorge Monteiro REPORTAGEM PERSU 2020 – Metas em vez de soluções CRIMES E CONTRAORDENAÇÕES AMBIENTAIS Resíduos de Construção e Demolição OPINIÃO por Júlia Seixas

Sistemas Descentralizados

águas residuais e reutilização

número 82 setembro/outubro 2013 publicação bimestral 6.50 € ISSN 1645-1783 9

771645

178003

FICHA TÉCNICA Número 82 | SETEMBRO/OUTUBRO 2013 Diretor António Guerreiro de Brito agbrito@deb.uminho.pt Diretora Executiva Carla Santos Silva carla.silva@engenhoemedia.pt Conselho Editorial Alexandre Cancela d’Abreu, Ana Malheiro, António Gonçalves Henriques, António Joyce, Carlos Alberto Alves, Carlos Pedro Ferreira, Isabel Rosmaninho, Luís Fonseca, Luís Rochartre, Pedro Santos e Rui Rodrigues

2

Redação Cátia Vilaça redaccao@engenhoemedia.pt Marketing e Publicidade Vera Oliveira Tel. 225 899 625 v.oliveira@engenhoemedia.pt

ISSN 1645-1783 Depósito Legal 165 277/01 Tiragem 3000 exemplares Os artigos assinados são da exclusiva responsabilidade dos seus autores.

A Indústria e Ambiente adotou na sua redação o novo acordo ortográfico.

A Indústria e Ambiente é impressa em papel proveniente de florestas com Certificação da Gestão Florestal Responsável.

Capa © Ecodepur®, Lda. A Indústria e Ambiente é o membro português da European Environmental Press

Revista Oficial

SUMÁRIO

Publicação Periódica Registo no ICS n.o 117 075

5

Entrevista | António Jorge Monteiro

22

Dossier “Sistemas Descentralizados de Águas Residuais e Reutilização” A problemática ambiental emergente das agroindústrias – Tratamento descentralizado de efluentes e sua reutilização – e. a. duarte e r. a. fragoso A gestão sustentável da água e o efluente das etar como recurso hídrico alternativo – maria helena f. marecos do monte Tratamento de águas residuais urbanas em sistemas descentralizados: o contributo para a solução global de tratamento de águas residuais em Portugal – nuno brôco Soluções simplificadas de saneamento – ana galvão

25

Reportagem PERSU 2020 – metas em vez de soluções

28

Artigo Técnico-Comercial Sistemas de tratamento descentralizados da ECODEPUR®

31

Produtos e Tecnologias

34 36 38 39 40 43

Notícias Influência do projeto nos custos energéticos – rui figueiredo Energia Água Legislação Resíduos Gestão e Economia

19

Assinaturas Tel. 225 899 625 | Fax 225 899 629 industriaeambiente@engenhoemedia.pt

Propriedade e Administração PUBLINDÚSTRIA, Produção de Comunicação, Lda. Praça da Corujeira, 38 – Apartado 3825 4300-144 Porto – Portugal www.publindustria.pt | geral@publindustria.pt

Sistemas Descentralizados de Águas Residuais e Reutilização, por José Saldanha Matos

14

Design avawise

Redação e Edição Engenho e Média, Lda. Grupo Publindústria Tel. 225 899 625 | Fax 225 899 629 www.engenhoemedia.pt

4

10

Editor António Malheiro

Editorial, por António Guerreiro de Brito Saneamento é mais importante que a independência

44

Internacionalização Financiamento de projetos de internacionalização das empresas – pedro fonseca santos

46

Tecnologia

48

Pessoas e Empresas

49

Crimes e Contraordenações Ambientais Resíduos de Construção e Demolição – isabel rocha

50

Eventos

51

Vozes Ativas Um dos objetivos do novo regime jurídico das emissões industriais, quando foi aprovado em Resolução do Conselho de Ministros, era “promover um ambiente de negócios mais simples e favorável ao investimento”. Considera que o objetivo foi cumprido com a publicação do DL n.º 127/2013?

– arlinda duarte, francisco ferreira e rodrigo da fonseca Nortada Missões Empresariais – carlos pedro ferreira

52

Opinião, por Júlia Seixas

PRÓXIMA EDIÇÃO DOSSIER › Energia e Competitividade

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

1

editorial

Saneamento é mais importante que a independência António Guerreiro de Brito, Diretor agbrito@deb.uminho.pt

Alegadamente, 20% das habitações nos EUA estão ligadas a sistemas individuais ou a unidades coletivas de pequena dimensão para o tratamento das águas residuais. É um número significativo, já que representa cerca de 25 mil milhões de habitações. Em Portugal, os números de percentagem não são inferiores, certamente. Infelizmente, em muitos casos, esses sistemas têm sido desprezados a tal ponto que, melhor dito, são ignorados pelas principais estatísticas e quase considerados como “não tratamento”, levando a uma ausência de gestão e monitorização responsável, conduzindo a problemas de manutenção e a uma operação não controlada.

No entanto, se existe área onde melhor se pode exprimir o entendimento que as necessidades humanas devem ser satisfeitas por um uso eficiente, convergente, de recursos naturais e das disponibilidades financeiras (ambos escassos) é no tratamento de águas residuais. Nesse quadro, o confronto entre as oportunidades e os desafios colocados por um tratamento de águas residuais em sistemas descentralizados versus o seu tratamento em sistemas centralizados, não é uma mera questão semântica, até porque está em preparação o PENSAAR 2020, a nova política nacional para os serviços de água. Obviamente, os sistemas descentralizados não são nenhuma panaceia, mas talvez possuam mais virtudes que aquelas que suspeitamos do ponto de vista da saúde pública e da sustentabilidade financeira, bem como da gestão integrada de recursos hídricos. Temos tendência a esquecer, por exemplo, a sua capacidade de contribuição para a recarga de aquíferos (sendo as águas subterrâneas um facto de segurança do abastecimento público em períodos de escassez), na luta contra a intrusão salina e, ainda, o seu valor para uma reutilização local. Podem ter, portanto, uma relação custo-eficácia interessante, não ignorando os cuidados e as restrições a que devem ser sujeitos na sua aplicação para serem realmente ajustados aos fins a que se destinam.

Pensamos que são apropriados em zonas rurais mas, cada vez mais, em zonas periurbanas e naquelas onde a implementação de sistemas de drenagem é difícil e onerosa. Aqui, os sistemas descentralizados podem ser uma alternativa. Ficamos surpreendidos com a relativa falta de inovação que podemos encontrar desde os trabalhos pioneiros do francês Jean Luis Mouras referentes a “fossas séticas” na segunda metade do século XVIII. Contudo, o repto de Bill e Melissa Gates poderá estar a contribuir para encorajar o melhor da nossa competência através do projeto “reinventing the toilet”. Na verdade, não podemos ignorar que 40% da população mundial, ou seja, 2.5 mil milhões de pessoas, não têm acesso a um sistema de saneamento ambiental seguro e que cerca de 1.5 milhões de jovens com menos de 5 anos morrem, todos os anos, de doenças induzidas pela sua ausência.

2

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

“

os sistemas descentralizados não são nenhuma panaceia, mas talvez possuam mais virtudes que aquelas que suspeitamos do ponto de vista da saúde pública e da sustentabilidade financeira, bem como da gestão integrada de recursos hídricos

Neste mês de outubro, mais precisamente no dia 2, comemorou-se o 144º aniversário de M. Gandhi. “Sanitation is more important than independence”, disse ele. Porventura, em muitas zonas do mundo, uma visão de saneamento de águas residuais inspirada, moderna, com capacidade empresarial e com potencial de criação de emprego, pode não apenas contribuir para uma maior descentralização mas, também, para gerar valor social e económico com qualidade ambiental.

Motores | Moto-redutores |

Automação | Energia | Transmissão & Distribuição | Tintas

r de o s er v n co cia o n v ê No requ f

CFW500 Um variador, infinitas possibilidades Desenvolvido para uma rápida instalação e comissionamento, o novo variador CFW500 é especialmente adaptado para aplicações em máquinas e processos industriais. Extremamente compacto e com uma óptima relação custo-benefício, cobre todas as necessidades dos fabricantes de máquinas e equipamentos, cobrindo um leque alargado de aplicações. g g g

Compatível - ampla gama de acessórios Flexível - funções aplicativas Robusto - 150% de sobrecarga por 1 minuto

Transformando energia em soluções.

g g g

Eficiente - optimiza operação e performance Fiável - 100% testados em carga na fábrica Integrável - redes Fieldbus

www.weg.net/pt

editorial

Sistemas Descentralizados de Águas Residuais e Reutilização José Saldanha Matos

Grupo de Saneamento, Qualidade da Água e Controlo da Poluição do Instituto Superior Técnico

A prática ou abordagem tradicional de promover a drenagem de águas residuais em meio urbano perdura, na Europa, há quase dois séculos. O desenvolvimento de soluções lineares, de construção de infraestruturas enterradas progredindo sucessivamente para jusante, com redes de coletores com serviço de percurso e emissários com descargas fora da zona de envolvente urbana, com ou sem tratamento, constituiu prática generalizada de sucesso inquestionável. Este sucesso pode medir-se, fundamentalmente, pela erradicação, na “urbe”, de resíduos líquidos contaminados que propiciavam terríveis epidemias, como a peste, transmitida pelo rato e pela pulga, ou a cólera, veiculada por água contaminada.

No entanto, a expansão dos aglomerados e a “pressão “ nos meios recetores aumentou nas últimas décadas a um ritmo que parece tomar toda a problemática da gestão global do saneamento e da sustentabilidade uma tarefa ou missão cada vez mais difícil, complexa e onerosa, não compatível com os antigos modelos de crescimento e de resposta, em termos de prestação de serviços de saneamento.

A satisfação de uma melhor qualidade ambiental, a custos de investimento e de exploração comportáveis, requer a satisfação, entre outros, dos seguintes princípios gerais: para a mesma finalidade, reduzirem-se os consumos de recursos naturais (água, energia, reagentes); otimizar-se o respetivo aproveitamento (i.e. por reutilização de efluentes tratados, por exemplo); minimizar-se a transferência de riscos e problemas no espaço (para outros locais) e no tempo (para as gerações futuras); minimizar-se a degradação de recursos naturais: água, solo e ar.

“

Este sucesso pode medir-se, fundamentalmente, pela erradicação, na “urbe”, de resíduos líquidos contaminados que propiciavam terríveis epidemias

4

A implantação de sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais implica, frequentemente, nomeadamente no caso de aglomerados de pequena dimensão, custos per capita e riscos demasiado elevados, que não satisfazem os princípios anteriormente referidos, sobretudo se se optar por soluções centralizadas, ou seja, recorrendo a longos emissários e sistemas elevatórios, com origem em pequenas povoações afastadas entre si, sem serviço de percurso, e que transportam o efluente para uma única Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR).

Nesse contexto, a adoção de soluções descentralizadas de saneamento, recorrendo a sistemas simplificados de drenagem e a soluções de tratamento dos efluentes “mais naturais” e “sustentáveis”, como as que recorrem ao tratamento de águas residuais no solo (em terminologia anglo-saxónica “land treatment” ), incluindo as soluções de leitos de macrófitas (também designadas por fito-ETAR ou zonas húmidas construídas), muito comuns em Portugal, crê-se que desempenharão, no futuro, uma relevância e importância crescentes no âmbito da evolução do setor no País.

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

ENTREVISTA

António Jorge Monteiro António Jorge Monteiro aborda, nesta entrevista, as vantagens e inconvenientes da opção por soluções descentralizadas para tratamento de águas residuais, referindo as circunstâncias em que elas devem ser aplicadas. O presidente da Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental deixa algumas críticas ao modelo de gestão dos sistemas, apontando caminhos mais eficientes, mencionando também os contributos que Portugal pode dar à implementação de sistemas de tratamento de águas residuais em países em via de desenvolvimento.

Coordenação técnica: José Saldanha Matos | Entrevista e fotografia: Cátia Vilaça

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

5

ENTREVISTA

Indústria e Ambiente (IA) – Como é que o Professor encara a evolução do saneamento de águas residuais em Portugal, sob o ponto de vista da adequação e da escala das soluções adotadas?

António Jorge Monteiro (AJM) – A evolução do saneamento em Portugal nas últimas décadas foi muito significativa. Somos um caso paradigmático para que outros países vejam o que se pode evoluir nesta matéria. Acontece que desenvolvemos soluções coletivas em determinadas zonas de população dispersa, onde as soluções coletivas até são as mais viáveis, mas chegámos um pouco tarde.

Muitas vezes as populações já tinham, individualmente, resolvido os seus problemas, gastando mais dinheiro do que se optassem por soluções coletivas, e portanto notámos, em alguns casos, dificuldade de adesão. Esta situação foi motivada por um fluxo de fundos europeus que davam muita prioridade ao aumento da cobertura, pressionando as Entidades Gestoras a alargar o sistema público a áreas já servidas com sistemas individuais.

Deveria ter-se apostado em soluções que tentassem aproveitar os ativos que a população já tinha desenvolvido, ou seja, preferindo esgotos decantados a soluções tradicionais.

Houve também muita resistência da parte dos técnicos que exploravam os sistemas por se sentirem confortáveis com as tecnologias que conheciam e dominavam e terem receio de que uma mudança acarretasse um aumento de encargos de exploração. Essa é a minha principal crítica.

A escala é um problema que, neste momento, se prende muito com as necessidades que uma Entidade Gestora tem de responder à exploração adequada dos seus ativos. As Entidades Gestoras deviam procurar ganhar escala associando-se (não obrigatoriamente via privatização, pode ser via associação de municípios), mas atuando de forma a que fosse possível uma gestão mais profissional e a maior rentabilização do corpo técnico. Cada entidade tem, neste momento, um corpo técnico muito reduzido, que se esforça muito mas tem grande dificuldade em dar resposta às necessidades de exploração de um sistema.

IA – Quais são os fatores que mais contribuem ou favorecem as opções de sistemas de saneamento descentralizados face aos centralizados?

AJM – As opções pelos sistemas descentralizados são mais adequadas quando temos populações dispersas. Em áreas de maior densidade populacional a criação de uma so-

6

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

lução centralizada poderá permitir aproveitar a economia de escala, por exemplo no domínio do tratamento, que pode justificar um sistema de transporte mais dispendioso. Mesmo nestes casos, por exemplo num interseptor ao longo de um rio, pode ser benéfico adotar soluções mais descentralizadas que permitam a água regressar ao rio o mais a montante possível para poder ser reutilizada por outros a jusante. Ainda que a solução económica seja transportar as águas residuais ao longo de um rio até um determinado local para tratamento, em determinadas situações, até do ponto de vista ambiental e de reutilização desses recursos, pode ser preferível usar soluções menos centralizadas que permitam o regresso da água mais a montante. Além do mais, as soluções descentralizadas também podem tentar tirar partido de alguns investimentos que as próprias populações já fizeram. Temos de partir do pressuposto que muitas vezes já temos os problemas de saneamento resolvidos, mas não por sistemas públicos ou coletivos. Isto não quer dizer que não haja problemas, porque as soluções individuais muitas vezes foram egoístas, e como tal não se preocuparam com o problema ambiental e de saúde pública, só se preocuparam em retirar as águas residuais da sua zona. Mas agora deveríamos procurar soluções para otimizar essa utilização.

IA – Acredita que os sistemas descentralizados de águas residuais são ainda uma opção quando a descarga acontece em zonas sensíveis?

AJM – Para ser uma opção em zonas sensíveis temos uma preocupação: o controlo. Normalmente, essas soluções são boas desde que quase nos garantam um “zero discharge”, ou seja, que sejam feitas no solo com um tratamento que justifique evitar-se a descarga direta em meios sensíveis.

Temos de pensar que quando falamos em meios sensíveis (albufeiras e lagos artificiais), a solução coletiva também é extraordinariamente dispendiosa. Se houver um ordenamento capaz dessa albufeira, as populações que lá estão colocadas têm algum grau de dispersãoe nestas circunstâncias pode ser muito difícil tentar justificar financeiramente um sistema centralizado. Caso exista uma acentuada densidade urbana nessas zonas, é preferível ter um sistema centralizado que vá tratar e reutilizar ou descarregar a jusante.

Em zonas sensíveis deve haver a preocupação de não fazer descargas diretas, mas fazê-las de forma indireta de modo a alongar a distância até esse meio sensível, mesmo que por uma filtração no solo.

IA – O investimento nesse controlo é mais rentável do que o investimento num sistema centralizado?

AJM – Sim, pode ser mais rentável nessa situação.

IA – No que respeita aos aspetos de exploração, as soluções descentralizadas não resultam, em regra, em maiores riscos e encargos?

AJM – As soluções centralizadas têm um problema: quando as coisas correm mal, o problema está fortemente concentrado. No entanto, é mais fácil ter um corpo profissional a gerilas e é muito habitual as Entidades Gestoras hesitarem e ofereceram alguma resistência a terem várias “lojas” a fazer este tipo de serviço, ou seja, preferem ter uma ETAR onde têm toda a sua dedicação a trabalhar em grande do que ter várias ETAR. Eu diria que são formas de exploração diferentes. Uma entidade que tenha uma grande zona urbana centralizada em várias ETAR pode ter sistemas em que essas ETAR sejam analisadas por uma equipa permanente em determinado local. Quando temos soluções descentralizadas, estamos normalmente à procura de soluções muito adequadas, mas que não devem ser deixadas ao abandono. As equipas de exploração têm de ter uma estrutura diferente, com um corpo flexível, que vai rodando por essas centrais. É muito importante perceber que uma solução descentralizada também precisa de controlo.

Não é obrigatório que isso envolva um maior risco porque existe, normalmente, aquilo a que podemos chamar uma maior resiliência. Há exemplos de situações em que se aumenta muito a carga orgânica e a resiliência desses sistemas é muito boa, desde que o processo seja adequadamente dimensionado. Não pode é ser deixado ao abandono, portanto precisa sempre de exploração.

“

As opções pelos sistemas descentralizados são adequadas quando temos populações dispersas

ENTREVISTA

PERFIL António Jorge Monteiro é Doutorado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico.

Preside à Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental (APESB), é Professor Associado do Departamento de Engenharia Civil do Instituto Superior Técnico e sócio da ENGIDRO, Estudos de Engenharia, Lda. É reconhecido como especialista no planeamento do setor da água, tendo sido o coordenador de diversos Planos e Projetos nas áreas do abastecimento de água, hidrologia e drenagem urbana, gestão de bacias hidrográficas, qualidade da água e controlo da poluição e gestão e avaliação económica de concessões no domínio das águas e resíduos.

IA – Apesar da crise que o país atravessa e que se manifesta a todos os níveis, ainda persistem situações que merecem atenção do ponto de vista do investimento. Neste quadro, qual deve ser o caminho a seguir pela Águas de Portugal, pelos municípios e pela iniciativa privada?

AJM – Acima de tudo, a preocupação que eu tenho nesse domínio é ver o setor a movimentar-se relativamente pouco. Vivemos uma situação de impasse em que há necessidade de se fazer investimentos e os pequenos municípios que sabem que não têm escala para ter viabilidade ficam à espera que alguém tome a iniciativa. Enquanto andamos nisto não fazemos os investimentos necessários.

Havia investimentos básicos, imprescindíveis, que consistem em conhecer os seus próprios ativos. O que nós temos investido em abastecimento de água e saneamento são milhões e basta ver os resultados da ERSAR, em que se constata que muitas entidades não conhecem o que têm e o estado em que estão os ativos de que dispõem. Investimentos mínimos no sentido de conhecer o que temos é algo básico para saber como se evolui.

Trata-se de algo de muito útil com que poderíamos ocupar o nosso corpo técnico que está

sub-aproveitado, com investimentos muito reduzidos. Por outro lado, também estranho que as próprias associações de municípios não procurem alternativas. Existe um modelo de verticalização proposto pelo Governo do qual podem discordar mas então que arranjem outra alternativa por iniciativa própria. Se se juntarem vários municípios de uma zona e for criada uma entidade para explorar, por exemplo, a horizontalização de alguma baixa, é possível obter economia de escala, é possível apresentar uma solução profissional. É muito difícil que quando apresentado um projeto desta natureza, candidatável a fundos comunitários, ele possa ser recusado. Não é obrigatório que seja uma iniciativa privada mas também o pode ser. O que se constata é que há uma espera de uma solução de alguém que diz que vai tomar conta do que não está resolvido. Há uma reação de outros que dizem que isso é uma espécie de expropriação mas que também não apresentam alternativas.

Nesse campo, devia haver outra dinâmica. Talvez o facto de o nosso país ter só uma Águas de Portugal e não haver concorrência que possa dinamizar os municípios nesse campo também contribua para isso. Há também uma incerteza, ou seja, neste domínio em que não

há financiamento para nada, fica-se sem saber que projetos os municípios e as Entidades Gestoras poderão, efetivamente, desenvolver.

Era muito importante percebermos se o estatuto de país intervencionado que Portugal tem neste momento faz com que, quando começarem a surgir aspetos de incumprimento de diretivas europeias, iremos ser punidos.

Em toda a fase de negociação também se podia solicitar alguns adiamentos mas é preciso estudar e saber o que queremos. Neste momento, tenho receio que o setor esteja muito preocupado só com cortes sem pensar, efetivamente, no património imenso que tem e precisa de manter. Muitas vezes não se trata de expandir, até porque em alguns sítios expandiu-se e não houve adesão da população, mas de nos preocuparmos em saber como vamos manter muitas infraestruturas que foram feitas com um forte desenvolvimento na década de 70 e 80, com o advento da democracia em Portugal, mas que agora têm 40 anos e precisam de reabilitação, e reabilitação não se faz sem verbas e sem conhecer o tema.

IA – Qual acha que deve ser o papel do conhecimento e da inovação no domínio das soluções descentralizadas e da sua otimização?

Existe muito a investigar?

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

7

ENTREVISTA

AJM – O conhecimento é aquela aposta que nunca se perde. Eu penso que este tem sido o grande erro do país: neste momento, não tendo dinheiro para obras, achamos que temos de parar com tudo, inclusive com a aposta no conhecimento. Isto da crise podia ser uma oportunidade para mudar de paradigma. Em vez de andarmos a correr porque temos de gastar os fundos comunitários em expansão de sistemas, passarmos a planear qual é a melhor forma de tirar partido dos ativos que temos, de os otimizar num contexto de grande escassez de recursos. Agora temos tempo para pensar nisso, mas é preciso pelo menos fazer este tipo de investimento no conhecimento. Temos conhecimento que também podemos exportar. Há países em via de desenvolvimento, como Angola e Moçambique, que podem aprender com os nossos erros. As soluções são diferentes, são níveis de serviço diferentes, mas nós podemos transmitir muito desse conhecimento, e portanto a inovação é uma área em que devemos apostar fortemente para conhecer esse tipo de sistemas.

Normalmente, temos muitos dados sobre os grandes sistemas, a monitorização é fácil. Nos pequenos sistemas, a recolha de dados é mais difícil porque são, muitas vezes, deixados ao abandono. O aumento do conhecimento pode, efetivamente, permitir-nos deixar cair alguns mitos, e percebermos claramente, com alguma confiança, que riscos existem, e como é que os podemos minimizar.

IA – A descentralização é compatível com a reutilização, tendo em conta os requisitos, as exigências e o controlo de qualidade?

AJM – A descentralização pode ser uma forma natural de estarmos a fazer um determinado tipo de reutilização. O nosso país deve apostar na reutilização mas sobretudo na sustentabilidade. É necessário perceber que em determinados locais a reutilização é imprescindível pela sustentabilidade dos recursos hídricos, por esses recursos hídricos serem ou escassos ou essenciais para os ecossistemas que estão a jusante, e portanto temos de minimizar as suas utilizações. Noutros casos a reutilização pode ser só gastar dinheiro. Muitas vezes, no domínio do abastecimento público, como os caudais que estamos a utilizar são relativamente pequenos, pode não ser imprescindível uma reutilização numa zona com grande capacidade de recursos hídricos. Por outro lado, usar, como a ERSAR por vezes recomenda, uma taxa de reutilização para todas as Entidades Gestoras, independentemente do contexto, parece-me um erro, porque pode incentivar a que se gastem recursos em algo

8

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

que pode não ser o mais prioritário para a melhoria da eficiência e da sustentabilidade. Um sistema descentralizado pode ser um tal sistema em que nós, de uma forma natural, podemos estar a usar esse recurso para um uso compatível. Estou a referir-me à agricultura ou a um pequeno jardim que possa estar a jusante, portanto toda essa reutilização pode, claramente, fazer sentido.

IA – Para a agricultura, de uma forma geral, faz sentido? Não há riscos a nível de contaminação ou são situações que têm de ser bem ponderadas?

AJM – Têm de ser controladas, mas era das soluções mais desafiantes. Mesmo numa cidade como Lisboa, se nós agarrarmos nas águas residuais e andarmos a lavar ruas ou regar jardins com elas, usamos, no máximo, 10 a 15 por cento daquilo que produzimos.

Estar a fazer um tratamento mais apurado para este tipo de serviço parece pouco. Havia um desafio antigo que era agarrar nessas águas residuais, usá-las na lezíria e regar toda essa zona agrícola com elas. Nunca podemos esquecer que a agricultura é o grande consumidor de água, e portanto, nesse domínio, podíamos ter um mercado com algum relevo.

Eu acho sempre que esta era uma solução possível, mas numa zona em que a escassez deste tipo de recurso permita e justifique esta aplicação. Por exemplo, numa zona do Algarve, onde esta solução pode ser adotada não só na agricultura, mas também nos campos de golfe. Num ambiente de escassez de recursos hídricos, como é o caso duma região mediterrânica no verão, manter toda aquela paisagem verde com recursos subterrâneos pode não ser sustentável. Faz todo o sentido que em situações deste género seja obrigatório ter a reutilização como base fundamental e a descentralização muitas vezes aí é fundamental.

O próprio empreendimento pode ter a sua estação que permita fazer isso. Noutros casos, é mesmo um mercado potencial de grande dimensão e pode valer a pena transportar água da ETAR até esse grande consumidor. Ter uma rede de distribuição em que se vai descarregar essa água reutilizada aos nossos autoclismos é uma solução cujo investimento é muito significativo e que se justifica em novos empreendimentos mas é muito difícil de justificar em empreendimentos existentes, pelo menos na generalidade das condições do país.

IA – Ao olharmos para fora de Portugal, vê alguma tendência de evolução no mundo, nomeadamente nos PALOP, onde o ritmo de crescimento populacional e económico é muito grande, e consequentemente as necessi-

“

Isto da crise podia ser uma oportunidade parapara mudar de paradigma

dades de abastecimento de água também?

Os atores do setor, nomeadamente as empresas de consultoria e as Entidades Gestoras, podem ser úteis na transmissão de conhecimentos?

AJM – É um mercado onde a nossa consultoria e a nossa investigação podem oferecer muito. O problema que esses países muitas vezes têm é que a pressão da população em ser abastecida de água é muito grande, e portanto a pressão política é dar água. Muitas vezes não se toma a medida cautelar de tratar os esgotos quando se dá água. A solução passa por dar as áreas servidas com abastecimento de água serem também servidas com sistemas de saneamento adequados já que quando damos água sem tratar os esgotos temos problemas de saúde pública, principalmente se damos essa água por ligações domiciliárias ou por torneira no quintal. Se a água for fornecida por fontanário as águas residuais produzidas são menores e as soluções individuais de saneamento a seco, como as latrinas, são adequadas. Mas sempre que começamos a pôr água à porta das pessoas os consumos sobem muito e começamos a ter claramente problemas de águas residuais. A tendência nesses países é dar água de forma abundante e esquecer as águas residuais. É necessário dar um pacote completo que contemple as águas residuais. Muitas vezes as soluções descentralizadas resolvem o assunto, não é necessário adotar as soluções europeias ou norte-americanas. Podem ser soluções descentralizadas adequadas a esses países mas

PUB.

tem de haver uma solução para as águas residuais.

Muitas vezes, quando pensamos em água e águas residuais esquecemos outra coisa que é a drenagem da água pluvial. E quando pensamos na drenagem de água pluvial, se não tivermos cuidado com os resíduos sólidos, a solução também não é satisfatória porque é nas valas de drenagem que têm tendência a ser depositados os resíduos sólidos provocando obstruções. Como as águas residuais são também conduzidas para essas valas podem-se formar vastas zonas de águas residuais estagnadas com tendência para atrair mosquitos e serem uma fonte de malária, dengue, etc. Se não arranjarmos uma solução para estes resíduos, teremos problemas sérios de saúde pública nesses países.

A nossa consultoria pode ajudar muito mas tem que ter em conta que se trata de uma realidade diferente da nossa e, pela minha experiência recente de trabalho nesses países, somos confrontados com a tendência de os consultores proporem as soluções que melhor conhecem, e que foram aplicadas na Europa e na Améria do Norte, mas que podem não ser as mais adequadas para garantir a sustentabilidade do setor nesses países. Muitos dos próprios técnicos locais tiveram formação de base que os faz desejar terem soluções como as que nós desenvolvemos o que pode dificultar o desenvolvimento de soluções descentralizadas. Temos de gerir isto de uma forma muito pedagógica, no sentido de até apelar a que não se cometam os erros que nós cometemos. É preciso perceber que muitos daqueles sistemas são sistemas intermitentes e portanto é impossível garantir a qualidade da água. Tendo um sistema intermitente com 50 ou 60 por cento de perdas, é caricato ampliar uma ETA para produzir água potável já que nessas condições se torna impossivel garantir essa potabilidade na torneira do cidadão.

Se pretenderem, mesmo em zonas muito urbanas, adotar as nossas soluções, elas só vão ser funcionais daqui a 15 ou 20 anos, quando todo aquele sistema de distribuição for reabilitado. Até lá temos de pensar em soluções adequadas que respeitem os direitos humanos. Nós não podemos continuar a discriminar uma parte da população dando solução

à parte urbana e ignorando que também se tem que dar solução à parte peri-urbana e rural. É compreensível que seja prioritário intervir nas zonas urbanas organizadas por serem as zonas onde a população é de maior renda e estão mais dispostas a pagar pelos serviços de água e resíduos.

Mas é necessário que o modelo institucional e financeiro a adotar tenha em conta, e incorpore, as necessidades das restantes zonas mais carenciadas logo desde o arranque do projeto.

O modelo de negócio de uma entidade privada ou de uma entidade pública tem de ter em conta não só os consumidores das zonas centrais mas das zonas periurbanas e das zonas rurais mais dispersas. Perceber o modelo de negócio global é perceber que a tarifa que está a ser pedida aos consumidores possibilita que, a um prazo aceitável, todos aqueles cidadãos sejam servidos em condições, mesmo com níveis de serviço distintos: uns podem ser servidos através de fontanários, outros com torneira à porta, outros com rede em casa. Mas é preciso perceber que existe um modelo e uma tarifa, com a comparticipação de doadores, que permita que isto faça sentido, e não adotar a solução caricata que se tem adotado até agora, e que nós também pusemos em prática em Portugal: grandes comparticipações a fundo perdido nos centros urbanos onde há maior economia de escala e populações de maior renda, dando origem a tarifas muito baixas, e esquecer totalmente as necessidades das zonas periféricas de menor economia de escala; posteriormente, quando se pretende desenvolver as soluções de menor escala em zonas de população mais carenciada, os recursos financeiros já são mais limitados e a recuperação de custos nessas zonas obriga a tarifas elevadas e inacessíveis à população.

A solução está em o modelo económicofinanceiro ser desenhado a prever a globalidade das necessidades das diferentes zonas para que se perceba, logo de início, os recursos financeiros necessários e que a tarifa pode ter que ser mais elevada e evitar falsas expetativas aos utilizadores servidos prioritariamente, onde posteriormente aumentar tarifas não é fácil do ponto de vista técnico e político..

dossier Sistemas Descentralizados de Águas Residuais e Reutilização

A problemática ambiental emergente das agroindústrias – Tratamento descentralizado de efluentes e sua reutilização introdução A questão ambiental é uma preocupação emergente em todos os setores de atividade.

No caso do setor agroindustrial, e apesar das significativas alterações tecnológicas que os processos produtivos têm vindo a sofrer, no sentido de se alcançar um modo de produção ecoeficiente, ainda há impactes ambientais consideráveis, particularmente no que concerne ao uso da água e à consequente poluição gerada.

As agroindústrias incluem setores muito diversos e consequentemente com diferentes especificidades, por exemplo queijarias, lagares de azeite, adegas, entre outros. De modo a selecionar uma tecnologia de tratamento para os efluentes gerados, há que fazer uma análise sistemática, integrando os diferentes aspetos do processo produtivo, desde a receção da matéria-prima até ao embalamento do produto, de modo a avaliar corretamente a situação. Outro aspeto relevante é a existência de sazonalidade, que terá de ser tida em conta no dimensionamento das estruturas de tratamento.

Os diferentes usos da água numa unidade

10

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

agroindustrial estão associados à geração de efluentes com uma carga orgânica elevada devido à perda de sub-produtos, alguns dos quais com potencial valor acrescentado caso sejam recuperados. Os quatro elementos: energia, uso adequado da água de acordo com o nível de qualidade exigido por processo unitário, efluentes gerados e sub-produtos recuperados de valor acrescentado são elementos cruciais para melhorar os indicadores de sustentabilidade no setor agroindustrial.

Estes indicadores permitem efetuar um processo de análise conducente à implementação de medidas que contribuam para um modo de produção mais sustentável.

Após a compreensão dos processos que têm lugar na unidade fabril, da análise dos perfis de consumo dos principais processos identificados e das suas interações, há que quantificar os diversos fluxos de efluentes gerados e hierarquizá-los em função da sua carga orgânica. Essa hierarquização é feita com base na determinação de parâmetros analíticos chave, nomeadamente o pH, a condutividade elétrica, a carência química de oxigénio, a carência bioquímica de oxigénio, os sólidos suspensos to-

E. A. Duarte Professora Catedrática Instituto Superior de Agronomia Dep. de Ciências e Engenharia de Biossistemas eduarte@isa.utl.pt

R. A. Fragoso Professora Auxiliar Convidada Instituto Superior de Agronomia Dep. de Ciências e Engenharia de Biossistemas ritafragoso@isa.utl.pt

tais, o azoto Kjeldahl, o fósforo total, o SAR, etc.

Através de cálculos de balanço ao caudal e à carga mássica dos parâmetros chave é possível avaliar oportunidades de melhoria, nomeadamente de reciclagem ou reutilização de efluentes. A determinação de um conjunto de indicadores de desempenho permite o “benchmarking” das melhores práticas conhecidas para o setor e a medição da eficácia das ações implementadas.

Só após a abordagem acima descrita, conducente ao diagnóstico ambiental e da definição do destino final que se pretende dar ao efluente tratado (coletor municipal, rega ou meio recetor natural), será possível selecionar a tecnologia mais adequada tendo em conta critérios técnicos e económicos. Na Tabela 1 exemplificamse alguns cenários possíveis na abordagem a casos de estudo de unidades agroindustriais, como os apresentados mais adiante.

O tratamento de efluentes das agroindústrias não pode ser abordado de forma generalizada, uma vez que este setor inclui uma diversidade de processos produtivos. No entanto, para o caso das queijarias, adegas e lagares, é comum estarem enquadrados em quintas/herdades, o

dossier Sistemas Descentralizados de Águas Residuais e Reutilização

que aponta para o tratamento descentralizado dos efluentes gerados com o objetivo da sua reutilização na rega da área agrícola ou rega paisagística. Esta opção reveste-se de particular interesse em zonas onde há escassez de água ou em que há limitações no que se refere à descarga dos efluentes.

Casos de estudo No âmbito da atividade de apoio à indústria desenvolvida pelo nosso grupo de trabalho, tivemos oportunidade de realizar o diagnóstico ambiental a várias unidades industriais (queijarias, adegas e lagares de azeite), propondo a(s) melhor(es) tecnologia(s) para o tratamento dos seus efluentes.

Os Países do Sul da Europa são os maiores produtores de queijo de leite de ovelha e esta produção é normalmente associada à denominação de origem protegida. No caso das queijarias, e uma vez que os sub-produtos gerados têm elevado valor nutricional, a abordagem adotada deverá contemplar a sua valorização, através da produção de outros produtos, como o requeijão e a manteiga, ou a recuperação de moléculas (por exemplo a lactose) pelo uso de tecnologias de membranas (Figura 1) (Macedo et al., 2011). Deste modo, além de se valorizar os sub-produtos reduzimos a carga poluente do efluente a tratar.

No que se refere à atividade vinícola, importa desde logo salientar que as tarefas que têm lugar na adega variam ao longo do ano, incluindo por exemplo a fase da vindima, trasfegas e engarrafamento. Deste modo, as características quantitativas e qualitativas do efluente gerado são variáveis e deverão ser tidas em conta na conceção do tratamento. Há medidas internas que devem ser implementadas no sentido de minimizar o consumo de água e de reduzir a carga do efluente, nomeadamente o uso de pistolas de pressão e a remoção a seco de sólidos (por exemplo borras) antes da lavagem das cubas.

Para os dois casos referidos acima, e após implementar as medidas internas adequadas e a valorização de sub-produtos (de acordo com a Figura 1), a estratégia adotada foi a de tratar os efluentes ao longo do ano e utilizar o efluente tratado na rega. A tecnologia selecionada, uma vez que os efluentes se caracterizam por uma carga essencialmente orgânica e por permitir alcançar os requisitos de qualidade da água de rega, ser robusta e de fácil implementação, foi a de bioxidação por injeção de ar na forma de microbolhas (Figura 2).

TABELA 1 Exemplo de cenários de seleção de tecnologias para a reutilização dos efluentes gerados nas unidades agroindustriais.

Cenário

Processo de tratamento

1

Pré-tratamento Ex.: Gradagem

2

Pré-tratamento Ex.: Gradagem

3

Pré-tratamento Ex.: Gradagem

Destino final

Bioxidação

Bioxidação

Fito-ETAR

Evaporação: Lagoas Painéis

Coletor municipal

Rega

Meio recetor natural

Reutilização

Não há descarga

FIGURA 1 Processos para a recuperação e valorização de soro de ovelha (Macedo et al., 2005)

FIGURA 2 Sistema de bioxidação por microbolha (Mazzei®) (a) e pormenor da câmara de incorporação de ar no efluente (b).

(a)

Esta tecnologia de tratamento assenta na criação de condições que asseguram um diferencial de pressão manométrica/pressão residual elevado que, associado a um conjunto

(b)

multiplicador de tubeiras, proporcionam um aumento da solubilidade do oxigénio, garantindo a oxigenação da totalidade do fluxo de água residual a tratar.

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

11

dossier Sistemas Descentralizados de Águas Residuais e Reutilização

FIGURA 3 Sistema de bioxidação por microbolha (Mazzei®) (a) e pormenor da câmara de incorporação de ar no efluente (b).

Efluente a tratar

1ª Estágio

Remoção de sólidos

Lamas

2ª Estágio

Fertirrigação

Lamas Leito de secagem

Lixiviados

Na Figura 3 apresenta-se um esquema simplificado do lay-out de tratamento que foi implementado à escala real em queijarias e adegas de pequena/média dimensão. Em ambos os casos recorreu-se à tecnologia de bioxidação, sendo que nas adegas o prétratamento é a separação sólido/líquido por tambor rotativo, de modo a garantir que se separam os sólidos que são arrastados nas águas de lavagem, como grainhas e películas das uvas, diminuindo a carga orgânica e evitando problemas com as bombas e injetores.

Nas queijarias a separação sólido/líquido foi conseguida por tamização estática, pois tinha apenas como objetivo reter os fios das cintas dos queijos. Após o(s) estágio(s) de bioxidação fez-se o armazenamento do efluente tratado, com ou sem arejamento, para posterior reutilização na rega.

As unidades de tratamento instaladas à escala real em queijarias e adegas (Figura 4), onde foram previamente implementadas medidas

de minimização de caudal/carga orgânica dos efluentes gerados, permitiram alcançar uma eficiência de remoção da carência química em oxigénio (CQO) de 90-95%. O efluente tratado cumpre o nível de qualidade necessário para o uso na rega. Convém ainda referir que este sistema de bioxidação tem uma baixa produção de lamas, em comparação com os processos convencionais, o que se reflete nos custos de gestão.

Outro aspeto importante na seleção de tecnologias é o consumo energético associado. O nexus água-energia tem vindo a ganhar cada vez mais relevância. No sentido do uso eficiente da água deve reutilizar-se os efluentes tratados, mas há que garantir que a componente energética do processo não o torna desfavorável. As necessidades energéticas inerentes ao funcionamento da tecnologia de bioxidação são minimizadas relativamente aos sistemas tradicionais de arejamento (redução da ordem dos 80%), uma vez que, sendo o ar introduzido

FIGURA 4 Aspeto do sistema de bioxidação por microbolha instalado numa adega (a) e queijaria (b).

no fundo do bioreator, em fluxo ascendente e na forma de microbolha, maximiza-se a taxa de transferência efetiva de oxigénio para o fluxo a oxidar, através do aumento da superfície específica da interface líquido/gás conjugada com a inexistência de perdas.

Relativamente aos lagares de azeite, a problemática associada aos efluentes gerados é ainda mais complexa do que nos casos anteriores.

Este facto deve-se principalmente ao elevado teor de gorduras e de compostos fenólicos, que têm efeito inibitório e, consequentemente, dificultam o tratamento por via biológica. A abordagem a esta agroindústria deverá passar pela hierarquização dos fluxos gerados, já que nem todos têm a carga poluente do efluente resultante da separação das fases bagaço/ azeite/água de vegetação, designado por água russa. Uma vez que o período de laboração dos lagares é de novembro a janeiro, a água russa deverá ser armazenada até poder ser utilizada na rega de culturas arbóreas ou ar-

FIGURA 5 Aspeto da parcela do olival após a aplicação de água russa.

(a)

12

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

(b)

dossier Sistemas Descentralizados de Águas Residuais e Reutilização

Conclusões As unidades agroindustriais de pequena e média dimensão (como queijarias, adegas e lagares) desempenham um papel preponderante no desenvolvimento rural, contribuindo para a fixação da população e dinamização económica, que, em última análise poderá levar ao aparecimento de regiões emergentes promotoras de ecoinovação na cadeia de valor dos produtos tradicionais Portugueses.

Por outro lado, de modo a garantir uma atividade sustentável há que implementar uma estratégia de gestão de efluentes/resíduos e selecionar tecnologias low-tech para o tratamento descentralizado de efluentes, com vista à sua reutilização. A recuperação de sub-produtos de elevado valor acrescentado, recorrendo a tecnologia high-tech (como é o caso das membranas) implementada de forma centralizada, poderá contribuir para o desenvolvimento da economia local.

Referências Bibliográficas • Despacho Conjunto nº 626/2000 Normas para a utilização de águas russas na rega de solos agrícolas. In: Diário da República. Série II, nº 131 de 6 de junho de 2000.

• Fragoso, R. A., Duarte, E. A. (2012) Reuse of drinking water treatment sludge for olive oil mill wastewater treatment. Water Science and Technology, 66 (4), 887893.

• Fragoso, R., Duarte, E., Gouveia, J., Cortez, N, Costa, B., Matias, H. (2006) Produção de azeite virgem - considerações técnicas e ambientais. Livro de divulgação no âmbito do projeto Agro 210. 70p.

• Macedo, A., Martins A., Ferro, S., Santos, T., Pinho, M., Geraldes, V., Duarte, E., Martins, M., Dias, J., Alvarenga, N., Bernardo, F., Silva, C. I., Cascalheira D., Canada, J. Alvarenga, N.(2005). In “Aplicação de tecnologias de membranas na valorização de subprodutos resultantes do fabrico do Queijo Serpa”. Relatório de Progresso Final do Projeto Agro nº 327. Escola Superior Agrária, Beja. 45 pp.

• Macedo, A., Duarte, E., Pinho, M. (2011). The role of concentration polarization in ultrafiltration of ovine cheese whey. Journal of Membrane Science 381 (1): 34-40 • Oliveira, M., Queda, C., Duarte, E. (2009) Aerobic treatment of winery wastewater with the aim of water reuse. Water Science and Technology, 60 (5), 1217-1223.

PUB.

bustivas (de acordo com o Despacho Conjunto nº 626/2000), como por exemplo no olival.

Um exemplo de pré-tratamento que pode ser aplicado à água russa, de modo a remover carga orgânica, em particular teor de óleos e gordura, é a utilização de lamas resultantes do tratamento de água para consumo humano (Fragoso, R. A. e Duarte, E. A., 2012). Este procedimento minimiza os efeitos inibitórios causados pelas gorduras e conduz à correção do pH, dando cumprimento aos requisitos legais.

No âmbito da investigação na temática do impacte ambiental da água russa, desenvolveuse um projeto do Programa Agros (Fragoso et al., 2006) em que se acompanhou o efeito da aplicação de água russa no olival ao nível das características do solo, da produtividade e da qualidade do azeite. Na Figura 5 pode observar-se o aspeto de uma das parcelas de olival após a aplicação de água russa. Os resultados obtidos nos três anos de projeto não apontam para um efeito negativo da aplicação da água russa. No entanto, há que avaliar os efeitos cumulativos desta prática.

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

13

dossier Sistemas Descentralizados de Águas Residuais e Reutilização

© Brazos River Authority

Maria Helena F. Marecos do Monte Departamento de Engenharia Civil Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

A GESTÃO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA E O EFLUENTE DAS ETAR COMO RECURSO HÍDRICO ALTERNATIVO O balanço hídrico de Portugal revela que, em mais de metade do território, os valores de evapotranspiração superam a soma da água que se infiltra e da que escoa superficialmente. Esta perda dos recursos hídricos, com tendência para agravamento caso se confirmem as previsões relativas a alterações climáticas, indicia que deve ser promovido o aproveitamento dos efluentes das estações de tratamento de águas residuais (ETAR) em benefício da sustentabilidade da gestão dos recursos hídricos do País, e que este significativo volume de água seja computado como um recurso hídrico alternativo. Não obstante, verifica-se que a reutilização dos efluentes das ETAR tem ficado muito aquém da meta prevista, por razões que se procura analisar neste trabalho, depois de se apresentar uma visão sumária da situação atual no que respeita a casos de reutilização realizados em Portugal e de se comparar a situação portuguesa com a de outros países europeus.

Conclui-se que a reutilização de águas residuais tratadas apresenta aspetos semelhantes em Portugal e na União Europeia, destacando-se a insuficiência do quadro

14

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

legal e aspetos de ordem financeira como os principais obstáculos ao desenvolvimento da reutilização, bem como problemas de aceitação pública. Portugal deve prosseguir os seus esforços no sentido de aumentar a sua taxa de reutilização de águas residuais tratadas (ART), para assim contribuir para o desenvolvimento socioeconómico, nomeadamente nos setores agrícola e turístico, e para a qualidade de vida dos portugueses, através de ações a desenvolver em três eixos principais: (1) revisão da legislação sobre o processo de licenciamento; (2) integração das ART na gestão dos recursos hídricos nacionais; (3) definição de novas metas de reutilização no plano estratégico de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, diferenciadas por setor de aplicação e por região hidrográfica, com introdução de medidas de estímulo à reutilização; (4) promoção da sensibilização dos públicos potencialmente interessados.

Este trabalho deverá ser conduzido em articulação com a atividade em curso na Comissão Europeia, a qual identificou a reutilização de ART como um dos assuntos prioritários na

”Matriz para Preservar os Recursos Hídricos da EU”, vulgarmente conhecida como ”Blueprint” e projeta apresentar até 2015 o instrumento mais adequado a nível da UE para incentivar a reutilização de água.

1. REUTILIZAÇÃO DE ÁGUAS RESIDUAIS TRATADAS EM PORTUGAL 1.1. Projetos de reutilização instalados O PEAASAR II (2007-2013) estabelece como meta a reutilização de 10% do volume de ART, o que corresponde aproximadamente à reutilização de 50 Mm3/ano. Porém, o balanço efetuado pela ERSAR em 2012 aponta para que o volume reutilizado seja da ordem de apenas 1% do volume de ART, o que indica que essa meta ficará muito longe de ser alcançada, apesar do elevado potencial para reutilização da água em determinadas aplicações, como a rega agrícola e paisagística.

A maior parte das aplicações praticadas em Portugal refere-se a usos internos das entidades gestoras dos sistemas de saneamento de águas residuais, que reutilizam o efluente

dossier Sistemas Descentralizados de Águas Residuais e Reutilização

das suas ETAR como água de serviço para preparação de soluções de reagentes, lavagem de equipamentos, varrimento de coletores e rega dos recintos. De notar que apenas 5% das entidades gestoras procedem, em maior ou menor grau, à reutilização da água.

Os casos de reutilização de ART externos às próprias entidades gestoras correspondem a projetos de pequena dimensão, mas com objetivos bastante diversificados, desde a rega agrícola e paisagística à descarga de autoclismos e outros usos urbanos não potáveis, como a lavagem de ruas e o condicionamento de ar. Citam-se, seguidamente, casos de reutilização de águas residuais para estas finalidades, por ordem decrescente de volume de água reutilizado.

A rega paisagística reutiliza o efluente de ETAR em alguns campos de golfe, designadamente no Algarve e em Porto Santo (Fig. 1), merecendo ainda referência o Parque Municipal de Mafra e a rega de árvores pela Câmara Municipal de Lisboa.

De entre os diversos casos de reutilização das ART como água de serviço no próprio sistema de saneamento, destaca-se o caso da SIMARSUL, que supriu 90% do consumo de água dos seus sistemas de saneamento através da reutilização, poupando, desta forma, 270 mil euros em 2011 (Fialho, 2012).

Existem em Portugal alguns casos de reutilização de ART para diversos usos urbanos não potáveis: a lavagem de ruas com ART é praticada por alguns municípios, nomeadamente em Lisboa e Loures; o único caso conhecido de reutilização de ART para descarga de autoclismos é o Hospital Privado de Mirandela, onde a rega dos espaços verdes também reutiliza ART (Torres, 2012); a reutilização de ART nos circuitos de instalação de condicionamento de ar é praticada no estabelecimento do IKEA, em Loures, que para o efeito recebe efluente da ETAR de Frielas e complementa o tratamento de modo a afinar as características de qualidade do mesmo (Frazão, 2012).

Os casos de reutilização para rega agrícola são pouco numerosos em Portugal, ao contrário do que sucede noutros países, nomeadamente na vizinha Espanha, que reutiliza 13% do volume de ART. A situação portuguesa é tanto mais singular quanto é certo que a agricultura representa cerca de 81% do uso da água (PNUEA, 2012) e o volume de ART anualmente disponível em Portugal, cerca de 50 Mm3 anuais, ser suficiente para cobrir 10% das necessidades agrícolas (Marecos do Monte, 1996) ou, avaliando de outra forma, é suficiente para regar a área de milho cultivada

FIGURA 1 Campo de golfe do Porto Santo.

no Ribatejo e no Alentejo durante dois anos.

Merece referência o projeto Ecoágua, promovido pelos SMAS de Sintra, através do qual as águas residuais de três ETAR de pequena dimensão misturada com a água de nove captações desativadas para a produção de água potável são reutilizadas para a rega de pequenas hortas e ainda outras aplicações, como a rega paisagística, lavagem de ruas, de viaturas e de contentores de resíduos urbanos e limpeza de coletores.

1.2. Condicionalismos ao desenvolvimento de projetos de reutilização O workshop dedicado ao tema dos “Desafios da implementação de projetos de reutilização de águas residuais em Portugal”, organizado pela APESB em Évora, em setembro de 2012, permitiu extrair algumas conclusões interessantes e clarificadoras das razões que determinam a reduzida taxa de reutilização de ART em Portugal.

A insuficiência de legislação que enquadre o licenciamento de projetos de reutilização para fins diversos é geralmente apontada como um constrangimento importante, não obstante Portugal dispor de uma norma para orientação da reutilização de ART para rega agrícola e paisagística (NP 4434) e de a ERSAR ter publicado a Recomendação n.º 2/2007 (Utilização de águas residuais tratadas) e o Guia Técnico

n.º 14 (Reutilização de águas residuais). Além disso, a legislação existente, como o Decretolei n.º 236/98 (Anexo XVI) e o Decreto regulamentar n.º 23/95, constituem objetivamente entraves à reutilização da água, na medida em que enfermam de um aparente excesso de segurança, que carece de revisão assente em bases científicas.

A garantia da procura estável no tempo, e não apenas sazonal, da ART para reutilização, materializada através de contratos com utilizadores-âncora, constitui um fator muito relevante para o desenvolvimento de projetos de reutilização.

Condicionalismos de ordem financeira, relativos principalmente ao custo das infraestruturas de transporte das ART, e a aceitação pública são também constrangimentos geralmente percecionados pela comunidade técnica, como se constata na análise da situação relativa à reutilização para rega agrícola e paisagística, que se apresenta seguidamente.

1.2.1. Reutilização para rega agrícola Considera-se existir potencial interesse dos agricultores portugueses pela reutilização de ART para a rega agrícola, pois sempre utilizaram lamas, chorumes, etc., e a reutilização de ART permite aumentar a produção agrícola, não só pela rega como também pelo aproveitamento dos nutrientes presentes nestas

FIGURA 2 Camião-cisterna para distribuição de ART

FIGURA 3 Instalação de condicionamento de ar do

(fonte: Simtejo, 2011).

IKEA - Loures (fonte: Simtejo, 2011).

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

15

dossier Sistemas Descentralizados de Águas Residuais e Reutilização

águas, que permitem uma significativa economia em adubos (Marecos do Monte, 1996).

Para os agricultores, o principal obstáculo a uma maior taxa de reutilização de ART reside na sustentabilidade financeira do projeto, visto a sua produção se localizar principalmente nos grandes centros urbanos do litoral e os agricultores/utilizadores se localizarem, em muitos casos, a distâncias tais desses centros que o custo de sistemas adutores destas águas torna financeiramente difícil ou mesmo impossível o seu aproveitamento.

Aspetos de índole diversa, como seja os tecnológicos, ligados ao tratamento de águas residuais, os aspetos de saúde pública e os aspetos agronómicos, são percecionados pelos agricultores como constituindo limitações na implementação de projetos de rega com ART facilmente ultrapassáveis, na medida em que existem metodologias e tecnologias disponíveis e empresas capacitadas para a adequada gestão desses aspetos.

Nos que respeita a aspetos de natureza institucional, os agricultores identificam ainda a necessidade de melhorar a legislação, no sentido de facilitar a atividade licenciadora, desejando do Ministério da Agricultura uma atitude pró-ativa e não meramente administrativa.

Aspetos sociais, como a aceitação pública e social, são também identificados como um obstáculo a maior taxa de reutilização de ART na rega agrícola, sendo necessário promover a sensibilização de agricultores e consumidores, numa lógica de responsabilidade social e de eliminação de preconceitos injustificados, desde que asseguradas todas as medidas de salvaguarda da saúde pública.

1.2.2. Reutilização para rega paisagística A rega paisagística compreende a rega de parques, jardins, relvados desportivos e espaços verdes urbanos, cuja existência é importante para a qualidade de vida dos cidadãos e para a atividade turística, a qual, por sua vez, é vital para a economia portuguesa.

O turismo tem registado elevado desenvolvimento em Portugal nas últimas três décadas: Portugal ocupa o 19º lugar entre os principais destinos turísticos mundiais e o 21º no que se refere a receitas, que representam uma fatia do PIB da ordem de 8% (ICEP, 2007). O turismo altera sazonalmente a composição demográfica das zonas turísticas, chegando a provocar a duplicação da população em períodos relativamente curtos (de 2 a 3 meses) e, consequentemente, aumentando a procura de água nessas zonas. Atualmente, no nosso País o turismo encontra-se muito associado

16

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

FIGURA 4 Projetos de reutilização de ART na Europa (fonte: AQUAREC, 2006).

à instalação de campos de golfe em algumas regiões. Aproximadamente metade dos campos de golfe existentes localiza-se no Algarve, seguindo-se as regiões de Lisboa e do Alentejo, depois a região do Oeste, a região Centro, a região Norte e as regiões autónomas da Madeira e Açores.

A escassez hídrica nas regiões onde se situa a maioria dos campos de golfe nacionais tem constituído um estímulo à adoção de medidas de uso eficiente da água, como a programação monitorizada da rega, apoiada em estações meteorológicas, e a reutilização de águas residuais para rega. Aliás, a cultura empresarial da indústria do golfe valoriza crescentemente a importância da proteção do ambiente e considera que a reutilização da água é um princípio subjacente ao bom uso e à gestão racional dos recursos hídricos, particularmente bem aplicado na rega.

Os constrangimentos que se depararam aos projetos de reutilização de ART para rega paisagística são semelhantes à reutilização para rega agrícola: condicionalismos financeiros associados aos custos de transporte e armazenamento da água, condicionalismos institucionais ligados ao licenciamento dos projetos e ainda fatores ordem social.

2. COMPARAÇÃO DA SITUAÇÃO PORTUGUESA COM OUTROS PAÍSES EUROPEUS Com base nos valores apresentados no relatório elaborado pelo Mediterranean Wastewater Reuse Working Group (MED WWR WG)

em 2007, estima-se que, atualmente, o volume total de ART reutilizada na Europa ronde mil milhões de m3 por ano, cerca de 2,5% das águas residuais tratadas no continente europeu. Em termos absolutos (de volume de ART reutilizadas), a Espanha é o país europeu que mais pratica a reutilização de ART (347 Mm3 por ano), seguida da Itália, Alemanha, França, Holanda, Bélgica, Turquia, Polónia, Grécia, Malta. Portugal reutiliza 1 milhão de m3 por ano.

Em termos relativos, Chipre reutiliza a totalidade das ART, seguido de Malta (60%) e da Espanha (13%).

A rega agrícola é o destino de 75% das ART reutilizadas na Europa, sendo esta a aplicação mais utilizada nos países do sul europeu, enquanto nos países da Europa central as aplicações predominantes são os usos urbanos não potáveis e industriais, conforme ilustrado na Fig.4 (MED WWR WG, 2007).

3. PERSPETIVAS DE FUTURO 3.1. Portugal Mais de metade da precipitação sobre o território de Portugal continental perde-se por evapotranspiração, assim reduzindo os recursos hídricos potencialmente disponíveis (Henriques, 1985), principalmente as regiões localizadas no interior leste e a sul da bacia do Tejo.

O impacte deste balanço hídrico é agravado por outros fatores, como a sua coincidência temporal com o aumento das necessidades de água para algumas atividades de elevado

PUB.

valor económico, de entre as quais se destaca a agricultura e o turismo.

De acordo com o PNUEA (2012), a agricultura é o maior consumidor de água, com 81% do consumo total, utilizando anualmente 34 mil milhões de m3 de água. O deficit hídrico registado em mais de metade do território condiciona naturalmente o tipo de agricultura praticada, com menor recurso ao regadio e o consequente menor rendimento das explorações grícolas.

O cenário do desequilíbrio hídrico pode sofrer alterações no sentido do agravamento no sul do País (Alentejo e Algarve) no que concerne à disponibilidade de recursos hídricos, se se considerar as previsões relativas às alterações climáticas.

De acordo com a EEA (2008), no século XX a Europa registou uma tendência de aumento de precipitação no norte do continente (10 a 40%) e de decrescimento em partes do sul (até 20%). Desta breve caracterização da situação ressalta como evidente que o desenvolvimento socioeconómico de Portugal passa pela gestão sustentável dos recursos hídricos nacionais, o que implica a necessidade de desenvolvimento de origens de água alternativas, em articulação com medidas para um uso mais eficiente da água, nomeadamente a redução de perdas nas redes de distribuição e a adoção de métodos de rega mais eficientes na agricultura.

A rega com águas residuais tratadas é certamente uma opção de futuro, pois a reutilização para rega agrícola é a de mais fácil compatibilização entre a qualidade do efluente das ETAR e a qualidade requerida para esta aplicação, constituindo o maior domínio de aplicação da reutilização tanto nos países mais avançados (EUA, Israel e França), como nos menos desenvolvidos (Tunísia, México, etc.).

A silvicultura representa um grande potencial nesta temática, dados os investimentos que a indústria do papel está a fazer em projetos de rega de eucalipto e pinheiro.

Também a reutilização de águas residuais tratadas em rega de espaços verdes, nomeadamente de campos de golfe, tem muito futuro em Portugal, como apoio ao turismo e em benefício da qualidade de vida dos portugueses. Mas muitas outras aplicações de reutilização têm in-

teresse, como sejam diversos usos urbanos não potáveis, recarga de aquíferos, conservação de habitats, condicionamento de ar e reciclagem em processos industriais.

Portugal dispõe, atualmente, de uma significativa taxa de cobertura com serviço de tratamento de águas residuais urbanas (78% dos alojamentos), o que representa a produção de águas residuais tratadas ao nível de tratamento secundário e terciário. Com a execução do PEAASAR II previa-se que 90% da população portuguesa dispusesse do serviço de tratamento de águas residuais urbanas em 2013. Estima-se que, sem recurso a armazenamento sazonal, o aproveitamento do efluente secundário das ETAR existentes em Portugal seria suficiente para cobrir pelo menos 10% das necessidades de água para rega (Marecos do Monte, 1996).

A construção de reservatórios de estabilização – reservatórios para armazenamento do efluente da ETAR - constituiria um valioso instrumento de aumento da prática da reutilização, pois permitiria aumentar o volume de água disponível, melhorando simultaneamente a qualidade da mesma, pela depuração adicional proporcionada pelo armazenamento, constituindo ainda uma reserva de água muito útil no combate aos incêndios florestais. Os reservatórios de estabilização consistem em pequenas barragens mas a sua construção pode representar um encargo significativo. Uma política de concessão de apoio financeiro nacional e/ou comunitário para a construção de reservatórios de estabilização representaria um incentivo aos projetos de reutilização de águas residuais, com reflexos económicos positivos na dinamização da indústria de construção.

No que concerne à rega paisagística, a rega de espaços verdes urbanos e de campos de golfe emerge como a aplicação que, presentemente, desperta maior interesse, principalmente na região do Algarve, na península de Setúbal e na ilha de Porto Santo.

Não existem significativos constrangimentos técnicos à reutilização de ART, na medida em que são acessíveis tecnologias para adequar a qualidade do efluente das ETAR à qualidade requerida para qualquer reutilização.

Como em muitos projetos públicos na

17

dossier Sistemas Descentralizados de Águas Residuais e Reutilização

área do ambiente, a perceção e aceitação pública são importantes. No caso da reutilização de águas residuais é fundamental, pois, além das questões ambientais e de saúde pública, ainda se levantam questões de objeção psicológica, que só podem ser ultrapassadas pelo esclarecimento técnico-científico das questões em causa.

Os condicionalismos institucionais e regulamentares que dificultam o licenciamento e o desenvolvimento de projetos de reutilização podem ser solucionados através da revisão da legislação existente, a qual conviria que fosse compaginada com o que a União Europeia prepara no domínio da reutilização, conforme previsto no chamado Blueprint.

3.2. União Europeia Na União Europeia (EU) estima-se que o número de bacias hidrográficas afetadas por escassez hídrica aumentará de 50% a 80% entre 2012 e 2030. Contrariamente ao que seria de esperar, este problema não afetará apenas as regiões meridionais da EU, pois cerca de metade dessas bacias hidrográficas serão do norte do continente. O desenvolvimento da reutilização da água tem sido impulsionado pela escassez hídrica, embora, em alguns casos, a proteção dos meios recetores através da redução dos caudais de efluentes neles descarregados também constitua um vetor de desenvolvimento da reutilização. Compreende-se, assim, que a reutilização de ART tenha sido inserida como um dos assuntos prioritários identificados na “Matriz para Preservar os Recursos Hídricos da EU”, vulgarmente conhecida como “Blueprint”, aprovado em novembro de 2012.

Muito foi conseguido em resultado da política da água da EU, cujos marcos fundamentais, no período pós-diretivas de 1ª geração, foram (1) a Diretiva Quadro da Água, em 2000, (2) a Política da Escassez da Água e das Secas, em 2007, (3) a Diretiva das Inundações, publicada também em 2007 e (4) a Política de Adaptação às Alterações Climáticas, em 2009. Mas os desafios permanecem, sendo o Blueprint o documento da nova política comunitária dos recursos hídricos, que tem como objetivo global definir as bases da política de resposta a esses desafios apresentados no Relatório sobre o Estado da Água (EEA, 2012), com vista a atingir um objetivo de longo prazo, garantir suficiente disponibilidade de água de boa qualidade para uso sustentável.

Conseguir o bom estado ecológico das águas, responder aos problemas de stress hídrico e melhorar a resiliência a eventos extremos,

18

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

como inundações e secas, são objetivos do Blueprint, cujo desenvolvimento se enquadra numa política da água assente em quatro pilares: (1) integração da política da água com outras políticas, pois as principais causas de impactes negativos sobre o estado das águas estão interligados (desenvolvimento urbano, demografia, alterações climáticas, uso dos solos e atividades económicas); (2) aumentar a utilização de instrumentos económicos; (3) melhorar a eficiência da governança do uso da água; (4) aumentar o conhecimento e a capacitação.

Nas consultas às partes interessadas que precederam a elaboração do Blueprint, a insuficiente reutilização de ART foi reconhecida como um dos assuntos prioritários, que ficou consagrado na “Matriz para Preservar os Recursos Hídricos da UE”. Assim, até 2015 a Comissão Europeia (CE) examinará o instrumento mais adequado a nível da UE para incentivar a reutilização de água, incluindo um regulamento que estabeleça normas comuns que assegurem um elevado nível de proteção da saúde pública e do ambiente.

(2) integração das ART na gestão dos recursos hídricos nacionais; (3) definição de novas metas de reutilização no plano estratégico de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, diferenciadas por setor de aplicação e por região hidrográfica, com introdução de medidas de estímulo à reutilização; (4) promoção da sensibilização dos públicos potencialmente interessados.

Referências Bibliográficas • EUROPEAN COMMISSION – Water Reuse System Management Manual AQUAREC. Ed. Davide Bixio and Thomas Wintgens, Directorate-General for Research, Brussels, 2006.

• EUROPEAN COMMISSION – The Blueprint to Safeguard Europe’s Water Resources. http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:52012DC0673:EN:NOT, 2012.

• EUROPEAN ENVIRONMENTAL AGENCY – Impacts of Europe’s Changing Climate – 2008 indicators-based Assessment. EEA, Copenhagen, 2008.

• EUROPEAN ENVIRONMENTAL AGENCY – European Waters Current status and Future Challenges – a Synthesis.

EEA Report nº 9/2012,, Copenhagen, 2012.

• EUWI – Mediterranean Waste Water Reuse Report. EU Water Initiative, http://www.emwis.net/topics, 2007.

• FIALHO, J. - Workshop “Os desafios da Implementação

4. CONCLUSÕES A problemática de reutilização de ART apresenta aspetos semelhantes em Portugal e na União Europeia, constatando-se que o volume reutilizado fica muito aquém do desejável no contexto de uma adequada política de gestão dos recursos hídricos, que se prevê cada vez mais condicionada pela escassez hídrica. A insuficiência do quadro legal, bem como os aspetos de ordem financeira associados, são os fatores apontados como os principais obstáculos ao desenvolvimento da reutilização, sem esquecer os problemas de aceitação pública.

A Comissão Europeia (CE) projeta apresentar até 2015 o instrumento mais adequado a nível da UE para incentivar a reutilização de água.

A regulamentação portuguesa no domínio da reutilização para rega agrícola e paisagística pode representar um contributo para os trabalhos da CE, cujos resultados serão, naturalmente, aplicáveis em Portugal.

Entretanto, Portugal deve prosseguir os seus esforços no sentido de aumentar a sua taxa de reutilização de águas residuais tratadas (ART), para assim contribuir para o desenvolvimento socioeconómico, nomeadamente nos setores agrícola e turístico, e para a qualidade de vida dos portugueses, através de ações a desenvolver em três eixos principais: (1) revisão da legislação sobre o processo de licenciamento;

de Projetos de Reutilização de Águas Residuais em Portugal”. http://www1.ipq.pt/PT/IPQ/historico_eventos/ Documents/Reuse_evora/SIMARSUL.pdf, 2012.

• FRAZÃO, A. – Workshop “Os desafios da Implementação de Projetos de Reutilização de Águas Residuais em Portugal”. http://www1.ipq.pt/PT/IPQ/historico_eventos/ Documents/Reuse_evora/SIMTEJO.pdf, 2012.

• GOVERNO PORTUGUÊS - Turismo, http://www.portugal. gov.pt/Portal/PT/Portugalturismo/, 2007.

• HENRIQUES, A. G. - Avaliação dos Recursos Hídricos de Portugal Continental. Instituto dos Estudos para o Desenvolvimento, Lisboa, 1985.

• IPQ – NP 4434 - Norma Portuguesa sobre reutilização de águas residuais urbanas tratadas na rega. Instituto Português da Qualidade, Caparica, 2005.

• IRAR - Recomendação IRAR n.º 02/2007 – Utilização de Águas Residuais Tratadas. IRAR, Lisboa, Portugal, 2007.

• MAOTDR - Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais 2007-2013. Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Lisboa, Portugal, 2007.

• MARECOS DO MONTE, M. H – Contributo para a utilização de águas residuais tratadas para irrigação em Portugal. TPI 8, Lisboa, Laboratório Nacional de Engenharia Civil, 1996.

• MARECOS DO MONTE M. H.; ALBUQUERQUE A. (2010).

“Reutilização de Águas Residuais”. Guia Técnico n º 14, ERSAR/ISEL, Lisboa, 2010.

• PORTUGAL – Decreto-Lei nº 236/98. Diário da República Nº 176 - I Série-A. pp. 3676 - 3722 . Lisboa, 1 de agosto de 1998.

• PORTUGAL – Decreto Regulamentar nº 23/95, Diário da República nº 194 – I Série B, pp.5284 – 5319, 23 de agosto, 1995.

• TORRES, A. - Workshop “Os desafios da Implementação de Projetos de Reutilização de Águas Residuais em Portugal”. http://www1.ipq.pt/PT/IPQ/historico_eventos/Documents/Reuse_evora/ moinhos_ambiente.pdf, 2012.

dossier Sistemas Descentralizados de Águas Residuais e Reutilização

TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS URBANAS EM SISTEMAS DESCENTRALIZADOS: O contributo para a solução global de tratamento de águas residuais em Portugal A organização do setor ambiental em Portugal no final da década de 80, a integração na comunidade europeia, a posterior criação do Grupo AdP e de um conjunto de Sistemas Multimunicipais (SMM), que se caracterizam pela sua elevada abrangência geográfica e aos quais ficou alocada a responsabilidade de tratamento de águas residuais em “alta”, determinaram a configuração do setor tal como o conhecemos hoje. Fruto da missão dos SMM, dos antecedentes históricos, dos objetivos nacionais do nível de cobertura dos serviços de água e saneamento, e dos recursos financeiros disponíveis, privilegiou-se, numa primeira fase, a construção de sistemas centralizados de tratamento de águas residuais.

No momento em que se faz um balanço do PEAASAR II e se prepara um novo plano estratégico nacional para o setor, importa analisar a importância das soluções descentralizadas (SD) de tratamento de águas residuais, identificando-se as suas limitações e vantagens, bem como os obstáculos à sua utilização no contexto nacional e local. A seleção de soluções de tratamento centralizadas ou descentralizadas, para além de envolver a componente tec-

nológica, cuja viabilidade depende fortemente da escala do projeto, está também condicionada a um conjunto de outras variáveis, tais como o nível de serviço, dispersão geográfica, orografia, sistema de coleta e transporte de águas residuais, e sensibilidade ambiental do local de descarga, entre outros (4).

Independentemente da complexidade da equação que determina a solução de tratamento, a solução deverá garantir a sustentabilidade ambiental, mas também a técnico-económica do sistema, integrando nessa análise, não só os custos de investimento inicial, como aqueles resultantes da sua operação e manutenção para um ciclo de vida de longo termo.

Necessidade de organização do setor das águas residuais Em Portugal, à semelhança de outros países desenvolvidos, as condicionantes políticas, económicas, demográficas, de ordenamento do território e mesmo de desenvolvimento e financiamento do setor das águas, condicionaram de forma decisiva a arquitetura dos

Nuno Brôco Diretor de Engenharia Águas de Portugal Serviços Ambientais, S.A. n.broco@adp.pt

sistemas de saneamento e de tratamento de água residuais.

Um marco incontornável da atual configuração do setor ambiental português foi a necessidade de organizar o setor para a utilização dos fundos de coesão disponibilizados em resultado da adesão à União Europeia (UE), tendo-se privilegiado os investimentos mais eficientes, ou seja, aqueles que abrangiam uma maior população e que simultaneamente tinham um menor custo per capita. Nessa altura, foram integrados na estratégia nacional projetos pioneiros de agregação de sistemas, nomeadamente a SANEST, SIMRIA e Tratave, e desenvolvidas soluções enquadradas com os Planos de Gestão de Bacia recém-desenvolvidos.

Com a criação do grupo AdP e dos SMM, os sistemas de tratamento de águas residuais que raramente tinham abrangências supramunicipais, e eram frequentemente sistemas fragmentados ao nível municipal, passaram a dispor da possibilidade de uma nova escala de agregação. Ainda assim, foram vários os SMM que desenvolveram a arquitetura do sistema de saneamento de forma maioritariamente centralizada, outros de forma descentralizada

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

19

dossier Sistemas Descentralizados de Águas Residuais e Reutilização

e ainda outros de forma mista.

Nesse contexto, e num momento em que o País dispunha ainda de baixas taxas de cobertura em saneamento, possuía um plano estratégico para o setor com uma meta de 90% de serviço público de saneamento de águas residuais, e também um conjunto de recursos financeiros que aparentemente permitiam atingir esses objetivos, foram criados os SMM denominados de primeira geração, localizados no litoral, mais urbanizado nos quais foi privilegiada a construção, numa primeira fase, dos grandes sistemas centralizados de tratamento de águas residuais.

Numa segunda fase de criação de SMM, maioritariamente no interior do país e por consequência em zonas menos densamente povoadas, houve lugar a uma diversificação de soluções de tratamento tendo os SD representado a larga maioria das infraestruturas de tratamento de águas residuais construídas, havendo hoje considerável experiência no grupo Águas de Portugal no projeto, construção e exploração deste tipo de sistemas.

Dependendo da dimensão do agregado populacional servido por estes sistemas, existe uma enorme diversidade de soluções técnicas, que se reflete também nas soluções instaladas do Grupo AdP, devendo o nível de depuração ser cuidadosamente estudado, evitandose extrapolações abusivas de requisitos de tratamento ou nível tecnológico por comparação com os sistemas centralizados No limite inferior da gama dos SD encontramos as soluções individuais e privadas, na maior parte dos casos, constituídas por sistemas de fossas séticas. Com a passagem deste nível de descentralização para o nível em que o sistema se torna coletivo, existe a necessidade de um sistema de transporte de forma a concentrar as águas residuais num ponto comum onde ocorre o tratamento.

Os SD enfermam ainda hoje de uma conotação negativa a nível da sua eficiência de tratamento, que muitas vezes é falsa e resulta de um historial de fraca operação e manutenção dos sistemas.

Não se pretendendo uma comparação entre soluções de tratamento centralizadas ou descentralizadas, importa focar as vantagens, desvantagens e o papel dos SD no cumprimento das metas nacionais.

Potenciar os sistemas descentralizados No Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal (RASARP) 2012 (3), a

20

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

Entidade reguladora do setor atesta que “a cobertura do serviço de drenagem de águas residuais e de tratamento de águas residuais era, em 2011, respetivamente, de 81 e 78%, com significativas disparidades entre concelhos, estando ainda longe de ser concretizado o objetivo estabelecido no PEAASAR II para 2013, de dotar 90% da população com rede de drenagem e com tratamento de águas residuais”, pelo que importa refletir sobre este diagnóstico e conceitos: A evolução da cobertura de serviço de tratamento de águas residuais resultou de um enorme esforço efetuado nos últimos anos, permanecendo, todavia, significativas disparidades entre concelhos, resultantes não só de dificuldades técnicas mas também de sustentabilidade do serviço em determinadas áreas menos povoadas, podendo neste caso as soluções descentralizadas constituir uma das soluções da equação.

Relativamente ao objetivo de dotar 90% da população nacional com rede de drenagem e com tratamento de águas residuais, importa questionar se para este valor contribuirão as soluções de saneamento individuais e privadas largamente difundidas em algumas regiões.

De salientar que nestas “franjas” regionais, o custo per capita do serviço de águas residuais com sistemas “clássicos” assume valores muito superiores à media nacional. Acresce que, frequentemente, após a infraestruturação em “alta”, ficam a faltar os investimentos a nível da drenagem em “baixa”, e com a conclusão destes últimos, muitas vezes existe uma resistência do utilizador final servido pelo seu sistema individual de tratamento de águas residuais (usualmente fossas séticas) na ligação ao sistema municipal.

Neste contexto, parece inquestionável que as soluções de tratamento descentralizadas, individuais ou coletivas, privadas ou públicas, têm um lugar importante no setor, sobretudo no complemento dos investimentos já realizados para atingir os objetivos que o país se propôs atingir.

Para que os SD possam ser utilizados com todas as suas potencialidades, parece importante refletir sobre diversos aspetos que relevam para a eficiência da sua aplicação: soluções técnicas, tipo de serviço e serviços complementares a serem disponibilizados noutras infraestruturas de tratamento, legislação existente, licenciamento, necessidades e custos de operação e manutenção.

Quando se compara o custo de um SD com uma solução centralizada com idênticos requisitos tecnológicos e para o mesmo nível de

tratamento, é inquestionável que, no primeiro caso, os custos per capita são superiores. Assim, importa evitar a extrapolação dos requisitos técnicos de uma ETAR de média ou grande dimensão para uma solução de tratamento descentralizada, mantendo-a dentro de custos de investimento e exploração compatíveis com a disponibilidade de recursos. Em contrapartida, nos SD existe uma diversidade de soluções técnicas que nem sempre facilitam o papel do decisor no momento da escolha da solução.

Consciente desta realidade, e dada a importância das soluções de tratamento descentralizadas no cumprimento dos seus planos de investimento, o Grupo Águas de Portugal desenvolveu em 2002 um portefólio de SD tipificados, constituído por um conjunto de projetos de execução tipo para sistemas de tratamento descentralizados (lagoas de macrófitas, fossas séticas, lamas ativadas, leitos percoladores, entre outros) até 2000 habitantes equivalentes, o que permitiu a otimização de soluções e a rapidez na implementação da infraestruturação (1). Posteriormente, desenvolveu-se uma ferramenta informática de apoio à decisão para a seleção destes SD, onde foi integrado o conhecimento anteriormente gerado, permitindo assim obter de forma expedita os custos de investimento e operação em função da tecnologia selecionada e da sua dimensão (2).

A experiência no desenvolvimento de projetos desta tipologia, a sua tipificação, a construção e exploração de largas dezenas destes sistemas motiva o Grupo AdP a partilhar este conhecimento adquirido, quer internamente quer através da sua componente internacional para países onde este tipo de infraestruturas seja aplicável, Um dos vetores fundamentais no apoio à decisão e implementação de SD é o dispositivo legal disponível, existindo neste campo uma clara assunção da necessidade de diferenciação de requisitos de tratamento em função da população servida por cada sistema, nomeadamente no Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 junho, que transpôs para a legislação nacional a Diretiva 91/271/CEE, da Comissão, de 21 de maio, quando define no Artigo 8.º o tratamento apropriado:

”1 – As descargas de águas residuais urbanas provenientes de aglomerados com um e. p. inferior a 2000 efetuadas em águas doces e estuários, bem como as descargas provenientes de aglomerados com um e. p. inferior a 10 000 efetuadas

PUB.

em águas costeiras, só poderão ser licenciadas quando se submetam a um tratamento apropriado tal como é definido no n.º 8 do Artigo 2.º (…) e o mesmo diploma define como tratamento apropriado, ”o tratamento das águas residuais urbanas por qualquer processo e ou por qualquer sistema de eliminação que, após a descarga, permita que as águas recetoras satisfaçam os objetivos de qualidade que se lhes aplicam…”

Ora, conforme fica patente, existem os dispositivos legais que enquadram a necessidade da proporcionalidade da medida à dimensão do problema, pelo que a salvaguarda do bom estado das massas de água ao menor custo possível, conforme expresso na própria Diretiva Quadro da Água, deverá pautar a atuação das entidades licenciadoras no momento da definição do normativo de descarga, ponderados os aspetos técnicos, económicos e legais, assegurando que as medidas a adotar são eficazes e eficientes, correspondendo à melhor relação custo-benefício. Coloca-se, ainda, a questão da aplicação do conceito de abordagem combinada tendo em conta o efeito cumulativo dos impactos das diversas atividades nas massas de água, não sendo razoável a definição de normativos de descarga destes SD de tal forma restritivos quando outras pressões mais severas afetam a qualidade da massa de água.

Outro fator que importa considerar no estudo de viabilidade técnico-económica de qualquer solução de tratamento diz respeito à demografia da população a servir e ao processo de desertificação que as regiões rurais do interior do País enfrentam, situação que o promotor do investimento deverá ponderar no momento de projeções de serviço e na seleção do tipo de SD.

de uma infraestrutura de tratamento de águas residuais deverão assumir o desafio conjunto de busca de soluções sustentáveis do ponto de vista ambiental, mas também financeiras, sendo que os SD devidamente adaptados às necessidades de cada caso poderão ser uma solução para atingir, nos próximos anos, os objetivos a que o país se propôs.

Ficou demonstrado que a aplicação de SD não poderá ser inviabilizada por ausência de um vasto leque de soluções técnicas, know-how no projeto, construção e exploração nem tão pouco por ausência de legislação que enquadre este tipo de sistemas, havendo sim a necessidade de, conjuntamente, os vários intervenientes no processo demonstrarem que a decisão é suportada do ponto de vista ambiental e financeiro.

Identificam-se ainda outros desafios para uma correta operacionalização destes investimentos, nomeadamente a necessidade de encarar a operação e manutenção deste tipo de sistemas como uma atividade profissional e cuidada, bem como a necessidade de criação de mecanismos de apoio à gestão de subprodutos destes sistemas em sistemas mais robustos (por exemplo receção de lamas de fossas séticas em ETAR de maiores dimensões).

BIBLIOGRAFIA 1 Sardinha, José Manuel, António Ângelo, João Damasceno, Marta Carvalho, Pedro Bastos, e Susana Santos. Soluções tipo para pequenas instalações de tratamento de águas residuais. In Documentação técnica interna - sistemas multimunicipais, Direção de Engenharia, Águas de Portugal Serviços, 2002.

2 Santos, Susana, Antunes, Sara, Raposo, Carlos, Anastácio, Ricardo, Antunes, Marlene, Brôco, Nuno, Aplicação de suporte à tomada de decisão sobre as soluções de tratamento de águas residuais urbanas para pequenos aglomerados populacionais, ENASB, 2012

CONCLUSÕES E DESAFIOS – procurar soluções sustentáveis Num contexto de restrição de recursos, de queda demográfica nas regiões do interior, aumento dos custos de energia, as diferentes entidades com intervenção no processo de decisão e aprovação

3 Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal, 2012, Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, 2013 4 Abeysuriya, Kumi, Willetts, Juliet, Carrard, Naomi, Mithchel, Cynthia, Decentralised and distributed systems; what will it take to make them a sustainable option for urban sanitation in the 21st Century?, Water 21, 2013

21

dossier Sistemas Descentralizados de Águas Residuais e Reutilização

© UN HUMAN DEVELOPMENT REPORT

Ana Galvão Professora Auxiliar do IST

Soluções simplificadas de saneamento 1. Acesso ao saneamento básico A problemática do saneamento constitui, atualmente, uma preocupação central no domínio da Gestão da Água, dada a sua influência em questões fundamentais como a saúde pública e a proteção dos ecossistemas.

O caráter global desta temática encontra-se refletido nos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, que expressam no tema 7.C o compromisso de reduzir em 50%, até 2015, a percentagem da população sem acesso sustentável a água potável e saneamento básico.

Este compromisso, assumido pelos 189 Estados Membros das Nações Unidas no ano 2000, apresenta diferentes desafios em diferentes regiões do globo. De facto, a maioria dos países desenvolvidos da Europa e América do Norte apresentam taxas de cobertura em sistemas de saneamento de cerca de 100%, enquanto que muitos países em desenvolvimento, nomeadamente em África, Ásia e América do Sul, apresentam valores inferiores a 60%, mostrando que existe ainda um longo caminho a percorrer (World Bank, 2012).

22

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

2. Os sistemas tradicionais de saneamento e as necessidades atuais Os sistemas de drenagem tradicionais utilizados em países desenvolvidos surgiram há cerca de dois séculos, baseando-se em soluções lineares, de construção de coletores enterrados, progredindo sucessivamente para jusante, com redes de coletores com serviço de percurso e emissários cujo principal objetivo era o transporte de efluentes líquidos para fora das zonas urbanas, de forma a evitar a propagação de doenças veiculadas por água contaminada.

No século XIX, o tratamento de águas residuais a jusante dos sistemas de drenagem, nos casos em que a descarga não era realizada diretamente nos meios hídricos, consistia na aplicação dos efluentes no solo, através de técnica de infiltração rápida, escoamento superficial ou em irrigação agrícola. Esta situação predominou até ao final do século XIX e início do século XX, durante o qual o rápido crescimento verificado em cidades, como consequência da Revolução Industrial e do desenvolvimento e evolução dos conhecimentos, conduziram ao desenvolvimento de tecnologias mais avan-

çadas e de tratamento intensivo, como são os leitos percoladores e as lamas ativadas, atualmente amplamente divulgadas.

Atualmente, as soluções de saneamento tradicionais nem sempre se ajustam às diferentes necessidades existentes, em particular em zonas rurais de povoamento disperso, onde a construção de sistemas de drenagem clássicos com coletores gravíticos de 200 mm de diâmetro mínimo, de escoamento gravítico, podem revelar-se demasiado onerosas para a geografia e densidade populacional em causa, impedindo a economia de escala característica de grandes aglomerados populacionais. De igual modo, tecnologias de tratamento com necessidades energéticas intensivas, como é o caso das lamas ativadas, e de reagentes, apresentam geralmente custos incompatíveis com a viabilidade financeira destas soluções.

Também em áreas peri-urbanas que caracterizam a envolvente de muitas cidades em países em desenvolvimento, a aplicação de soluções de saneamento tradicionais se apresenta inviável, em virtude da própria inexistência de ramais domiciliários de água (necessária ao transporte dos excreta) e de

dossier Sistemas Descentralizados de Águas Residuais e Reutilização

uma ocupação descontrolada dos espaços.

Em locais com estas características, torna-se, assim, necessário, a aplicação de tecnologias não convencionais, tendencialmente mais simplificadas, para permitir uma gestão sustentada e adequada aos meios locais.

FIGURA 1 Representação esquemática de uma latrina a seco.

Cobertura

Porta

Tampa

Fossa

3.2. Deposição a água Os sistemas com deposição a água destinamse a habitações ou comunidades onde se encontra disponível água para transporte dos excreta. Alguns exemplos incluem: – latrinas com fossa húmida

PUB.

3. Soluções simplificadas de saneamento A aplicação de soluções simplificadas de saneamento enquadra-se neste contexto, contemplando sistemas compatíveis com utilizações reduzidas de água por parte das populações, minimizando as necessidades de drenagem e transporte, e que permitem um tratamento e destino final próximo ou no local de deposição, com recurso a sistemas de tratamento naturais.

As soluções técnicas existentes apresentam uma ampla diversidade, podendo ser separadas em dois grandes grupos, consoante haja ou não utilização de água para transporte, designando-se, respetivamente, por sistemas de deposição a seco e sistemas de deposição a água (Lobato de Faria e Neves, 1983).

3.1. Deposição a seco Os sistemas com deposição a seco compreendem essencialmente latrinas, que se caracterizam por um pequeno abrigo com porta, que apresenta, na parte inferior, enterrada, uma fossa com uma abertura no chão, conforme se ilustra na Figura 1. As dimensões da fossa variam consoante o número de utilizadores, e uma vez atingida a capacidade de armazenamento deve ser cheia de terra e aberta uma nova fossa próxima da anterior. Desde que sejam garantidos os necessários cuidados na sua utilização, estas infraestruturas não apresentam riscos de poluição do solo ou de contaminação de águas superficiais e subterrâneas. Após a colocação fora de serviço de uma fossa, os excreta decompõem-se anaerobicamente durante 9 a 12 meses, período ao fim do qual o material resultante pode ser utilizado como fertilizante (Lobato de Faria e Neves, 1983).

As latrinas podem apresentar diversas variantes, nomeadamente a existência de duas fossas utilizadas alternadamente, ou a deposição dos excreta num balde, que é periodicamente esvaziado para um depósito.

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

23

dossier Sistemas Descentralizados de Águas Residuais e Reutilização

– fossas séticas – trincheiras de infiltração – poços absorventes – filtros de areia – leitos de macrófitas As latrinas húmidas correspondem a uma fossa sética sob uma latrina, permitindo a instalação de uma bacia de retrete cujo tubo de queda se encontra ligado à fossa.

Relativamente às fossas séticas, podem apresentar entre 1 a 3 compartimentos, consoante a capacidade necessária, permitindo a decantação de matéria particulada e posterior digestão anaeróbia (Queiroz de Morais, 1962).

Este órgão pode ainda ser complementado com trincheiras de infiltração ou poços absorventes que são infraestruturas que oferecem uma capacidade de depuração adicional, sendo a deposição final realizada por infiltração no solo. Caso as características do solo não permitam infiltração, o efluente da fossa pode ser conduzido a trincheiras filtrantes de areia, onde é realizada a filtração biológica através de um leito de areia grosso, instalado ao longo de uma trincheira aberta no terreno, ou através de leitos de macrófitas, constituídos por depressões no terreno que reproduzem zonas húmidas naturais, com um meio de enchimento poroso, onde a capacidade depurativa é compatível com uma posterior descarga numa linha de água.

4. Saneamento ecológico em países desenvolvidos As soluções até agora apresentadas caracterizam-se por apresentarem necessidades de recursos materiais e humanos inferiores às soluções convencionais, sendo sobretudo aplicadas em países em desenvolvimento ou em zonas rurais de povoamento disperso. No entanto, os princípios subjacentes ao funcionamento destas tecnologias têm vindo a ser aplicados também em países desenvolvidos, onde as preocupações ambientais se centram na proteção dos meios hídricos, otimização de recursos e energia e separação tendencial de águas de excreta, com recolha de urina separada da recolha de fezes para posterior reutilização de nutrientes. Esta corrente, designada por Saneamento Ecológico (“Ecological Sanitation” na terminologia anglo-saxónica) tem vindo a ganhar expressão em países do Norte da Europa na última década.

Em áreas metropolitanas já consolidadas, localizadas em regiões com escassez de água, a necessidade de uma utilização racional da

24

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

água estimula a procura por soluções alternativas, sendo os efluentes encarados como um recurso ao invés de um resíduo (Otterpohl et al., 2002). Nestes locais, a utilização de sistemas de drenagem tradicionais, dependentes de um elevado caudal para transporte, conduz a uma mudança de paradigma, para sistemas locais, descentralizados, que tirem partido de sinergias entre os resíduos como um recurso e as necessidades locais.

Existem, atualmente, diversas soluções técnicas destinadas a dar resposta às necessidades referidas, que incluem tecnologias como retretes de separação com diluição mínima, recolha de excreta através de um sistema de vácuo, compostagem de excreta com recuperação de biogás, reutilização de águas pluviais e águas de limpeza (não sujeitas a contaminação por excreta), e a utilização de biofiltros, filtros lentos ou filtros rápidos de areia e membranas para produção de efluentes secundários/terciários que podem ser utilizados à escala local ou regional.

Alguns países europeus apresentam já aplicações piloto destas tecnologias, como é o caso do complexo “Flintenbreite”, localizado na cidade de Lübeck, Alemanha. Neste complexo, com a estrutura de um condomínio, as habitações não se encontram ligadas a uma rede pública de drenagem, sendo a gestão de águas residuais e pluviais inteiramente local, conforme se ilustra na Figura 2.

O complexo apresenta três sistemas de tratamento de águas: o excreta e resíduos orgânicos da cozinha são recolhidos por um sistema de vácuo e sujeitos a decomposição com libertação de biogás, que pode ser utilizado para produção de energia elétrica. As águas de limpeza e de lavagem são submetidas a trata-

mento biológico em leitos de macrófitas, antes da reutilização ou disposição final, e as águas pluviais são sujeitas a retenção/infiltração através de valas revestidas de coberto vegetal.

Como nota final, salienta-se que, apesar das diferenças existentes entre as duas realidades descritas, assiste-se, atualmente, a uma convergência de princípios, no sentido de garantir uma maior sustentabilidade de sistemas. Deste modo, áreas de fracos recursos procuram implementar soluções simples e económicas para dar resposta, prioritariamente, a problemas de saúde pública, enquanto em metrópoles desenvolvidas e consolidadas, onde a saúde pública se encontra assegurada, a emergência de preocupações ambientais crescentes conduz à procura soluções sustentáveis, que encontram as suas origens em soluções de saneamento simplificadas.

5. Referências • Lobato Faria, A. e Neves. M. 1983. Sistemas de abastecimento de água e evacuação de excreta em zonas rurais e pequenas comunidades. Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Lisboa.

• Otterpohl, R., Braun, U. And Oldenburg, M. 2002. Innovative technologies for decentralizes wastewater management in urban and peri-urban areas. International IWA conference on Sustainable Solutions for Small Water and Wastewater Treatment Systems. Istanbul, 24-26 setembro 2002.

• Queiroz de Morais, A. 1962. Depuração dos esgotos domésticos dos pequenos aglomerados populacionais e habitações isoladas. Ministério das Obras Públicas, Lisboa.

• World Bank, 2012. World Development Indicators. http://data.worldbank.org.

FIGURA 2 Representação esquemática de um sistema de vácuo-biogás, leito de macrófitas e soluções de controlo na origem, numa habitação (adaptada de http://www.otterwasser.de).

reportagem

PERSU 2020 – metas em vez de soluções O Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia apresentou, a 17 de outubro, a proposta do Plano Estratégico de Resíduos Urbanos (PERSU 2020). Privilegiando as metas em detrimento da preconização de soluções técnicas, a proposta prevê, para cada sistema de gestão de resíduos urbanos (RU), metas de retomas de recolha seletiva, de desvio de Resíduos Urbanos Biodegradáveis e de preparação para reutilização e reciclagem. De acordo com o Decreto-Lei n.º 73/2011, terá de haver um aumento mínimo global para 50 por cento em peso relativamente à preparação dos RU para reutilização e reciclagem. Com o novo PERSU, pretende-se assegurar o cumprimento nacional das metas comunitárias, sendo que os sistemas têm liberdade para desenvolver soluções específicas e eventualmente não padronizadas, como a prevenção da produção de RU, a aposta na recolha seletiva, a partilha de infraestruturas e a adoção de novas soluções ou melhoria de técnicas existentes.

Rui Berkemeier, especialista em resíduos da Quercus, considera, no entanto, que o PERSU deveria fornecer mais pistas às empresas “em termos de soluções tecnológicas visando a

reciclagem, nomeadamente um maior ênfase na importância da recolha seletiva porta-aporta e das unidades de Tratamento Mecânico e Biológico (TMB)”. O dirigente alerta que, caso não sejam estabelecidos “valores das Taxas de Gestão de Resíduos (TGR) que penalizem fortemente a colocação de materiais recicláveis em incineradores e em aterros, corre-se um sério risco de não se cumprirem as metas de reciclagem para 2020. Para João Dias Coelho, administrador da Tratolixo, empresa intermunicipal de tratamento de resíduos sólidos, a imposição de soluções que existiu no passado, como a recolha e valorização de Resíduos Urbanos biodegradáveis, com objetivos “impossíveis de atingir”, foi um erro.

Economia verde O plano traçado pela tutela prevê a aposta na informação prestada ao cidadão, sendo que deverá ser facilitada a redução e a separação, tendo em vista a reciclagem. Um dos objetivos do Ministério é dissociar o crescimento económico do consumo de materiais e, consequentemente, da produção de resíduos. Ainda

assim, os RU são vistos como um recurso cujo potencial deve ser aproveitado para estimular quer as economias locais, quer a economia nacional, no quadro de uma economia verde.

Na opinião de João Dias Coelho, este é um bom ponto de partida, porque se os resíduos forem encarados como “recurso”, “estamos a estimular a atividade da reciclagem e valorização dos resíduos, lançando um desafio para todos os setores de atividade, caso das novas tecnologias e investigação”. O administrador considera estarmos perante uma mudança de paradigma, “ultrapassando a fase do PERSU I e II quanto à selagem de lixeiras e da política de aterros”.

Para cumprir com estes objetivos, o Ministério pretende eliminar progressivamente a deposição direta de resíduos indiferenciados em aterro, favorecendo a sua valorização material e biológica. O investimento em novas estruturas deverá ser feito apenas quando necessário ao cumprimento dos objetivos estratégicos do setor, privilegiando-se a utilização eficiente das infraestruturas e serviços de gestão de resíduos, explorando a capacidade instalada e as melhores técnicas disponíveis. Para cum-

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

25

reportagem

Metas para 2020 Além do aumento para 50 por cento em peso dos RU a reutilizar e reciclar, também a quantidade total, em peso, dos resíduos urbanos biodegradáveis produzidos em 1995 para deposição em aterro, deverá sofrer uma diminuição de 50 por cento (meta imposta até julho

• 2016: 7,6% de redução da produção de RU em relação a 2012(act. ano referência) • 2020: 10% de redução da produção de RU em relação a 2012 Histórico

Opinião

Cenário Baseline

5

Objectivo PPRU 2016 4

Objectivo PPRU 2020 3 2000

2005

2010

de 2013) para 35 por cento, a meta para julho de 2020. João Dias Coelho afirma não entender por que razão as metas não se reportam ao potencial atual existente, acrescentando que “carecem de uma aposta reforçada em consciencializar e responsabilizar o produtor, melhorar na origem a separação e a operação de recolha seletiva, criando processos de eficiência em escala de âmbito intermunicipal e regional”. O administrador da Tratolixo salienta a necessidade de criar “incentivos sérios” e adequar o modelo a cada realidade local e regional.

Os objetivos operacionais previstos no programa preveem o aumento das retomas de

Os processos complexos de tratamento e destino final destes resíduos têm causado diversos problemas, ao nível social e ao nível ambiental, potenciando, por vezes, um conjunto de impactos negativos e contaminações variadas no ambiente.

Considerando que os problemas decorrentes da poluição associada aos Resíduos Sólidos Urbanos podem comprometer a qualidade de vida da população, é necessário que, nos próximos anos, se adote uma solução mais integrada, mais sustentável e mais corretiva.

A sustentabilidade é uma aposta importante que a sociedade pode ter para a melhoria da qualidade de vida das populações, contudo, a sensibilização da população sobre a temática Ambiente é uma ferramenta essencial para o sucesso de toda esta área.

Assim, torna-se evidente a necessidade de existir uma forte aposta da sensibilização às populações para uma mudança de comportamentos, que, num futuro próximo, possa gerar um aproveitamento quantitativo e qualitativo de resíduos devidamente direcionados para um destino final.

O Plano de Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU) criou bases de sustentabilidade para uma Gestão de Resíduos eficaz, através da introdução de medidas progressivas e qualitativas, de forma a alterar-se o paradigma das “lixeiras a céu aberto”.

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

Cenário Baixo

6

o decorrer dos últimos anos, a Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos tem-se tornado um conceito cada vez mais importante no contexto económico e no contexto social da sociedade em que vivemos.

26

fonte: PERSU / MAOTE

Metas do PPRU – PERSU 2020:

Produção de RU (106 Mg)

prir este objetivo, João Dias Coelho considera haver necessidade de diferenciar as taxas aplicadas e apostar num formato que permita um maior retorno nos investimentos que apostam em tecnologias ambientalmente mais sustentáveis, como as que promovem processos de recolha seletiva, e valorização material e biológica de resíduos”. Outra das orientações que, segundo João Dias Coelho, terão de ser desenvolvidas com clareza por parte da tutela é a diferenciação, por discriminação positiva progressiva, da TGR “aplicada para soluções de valorização material e biológica em detrimento das soluções de eliminação ou depósito em aterro”. As rendas de energia obtidas na valorização de resíduos por via biológica também devem, segundo o administrador da Tratolixo, “ser diferenciadas positivamente das resultantes da incineração tendo em conta a eficiência final da valorização energética”.

2015

2020

recicláveis por recolha seletiva, o aumento da eficiência e da produtividade das instalações existentes e a conversão de instalações de Tratamento Mecânico (TM) projetadas em TMB. Também a deposição de RU biodegradáveis em aterro deverá sofrer uma diminuição, passando de 63 por cento em 2012 para 35 por cento em 2020. Para Rui Berkemeier, a meta é alcançável precisamente com o aumento da capacidade instalada das unidades de TMB, “a forma mais barata de tratar os resíduos orgânicos”. João Dias Coelho considera que as metas anteriores para Resíduos Urbanos

Neste contexto as empresas especializadas na Gestão de Resíduos para a recolha conquistaram cada vez mais um lugar de destaque nesta área, permitindo a diminuição de um enorme encargo financeiro para as Câmaras Municipais.

Com uma enorme capacidade de organização, as empresas privadas são a grande saída para os municípios se libertarem de encargos elevados relacionados com a gestão de resíduos, permitindo um serviço mais especializado na área de recolha e transportes de Resíduos.

O PERSU 2020 apresentará uma visão integrada ao nível económico e ao nível ambiental da Gestão de Resíduos, determinando não só os objetivos estratégicos e consequentes metas, como também a canalização de fundos comunitários para o setor.

No quadro europeu, Portugal prevê o aumento mínimo de 50% até 2020 de reciclagem de resíduos urbanos, bem como, a diminuição para 35% da quantidade de resíduos biodegradáveis que teriam como destino os aterros.

O aumento da reciclagem é, desta forma, a grande meta lançada pelo PERSU 2020, que dá prioridade ao aumento da eficiência e da capacidade de tratamento, assegurando ao mesmo tempo a melhoria da eficácia operacional do setor.

Esperamos, assim, que este conjunto de medidas traga ao País não só uma evolução e dinamização como um maior contributo para a sustentabilidade da política ambiental.

Ricardo Santos, Departamento de Qualidade, Ambiente, Saúde e Segurança da Rede Ambiente

PUB.

biodegradáveis foram “mal dimensionadas para o todo nacional por excesso de otimismo no desempenho dos sistemas”. No caso da área intermunicipal, o administrador da Tratolixo considera terem sido feitas exigências “sem ligação à realidade”, obrigando estes sistemas a cumprir metas que não têm capacidade de assegurar, o que pode trazer problemas de vários tipos, incluindo de sustentabilidade económica, alerta.

João Dias Coelho acrescenta que a recalendarização da meta de 2009, vertida nesta proposta, resulta “da constatação dos incumprimentos resultantes de problemas existentes no desafio anterior, numa área onde os custos de recolha são elevados e a sua valorização obriga a umw investimento acrescido e a considerar relativamente a outras alternativas, no estado de arte atual”.

O responsável considera, por isso, “um absurdo” adotar metas europeias sem ter em conta a realidade nacional e local.

Objetivações por sistema – que critérios?

Para cumprir uma meta mínima nacional de reciclagem definida em 53 por cento, uma meta máxima de deposição de Resíduos Urbanos Biodegradáveis (RUB) em aterro de 26 por cento e uma meta de retoma de resíduos sólidos de 47 kg por habitante, o PERSU estabelece diferentes metas por SMAUT. Ao passo que alguns operadores, como a AMBILITAL, a AMCAL, a ECOBEIRÃO ou a BRAVAL terão de reciclar, no mínimo, 80 por cento dos resíduos, a AMBISOUSA, LIPOR ou RESITEJO têm apenas de reciclar 35 por cento dos seus resíduos. Questionada pela Indústria e Ambiente, a assessoria do Ministério fez saber que foram tidas em consideração as diferentes opções de infraestruturação e gestão adotadas nos 23 sistemas, que fazem com que não seja expectável “que consigam atingir, nos próximos seis anos, os mesmos resultados na reciclagem, como no desvio de aterro, como na recolha seletiva”. A tutela frisa, também, que “o PERSU 2020 visa assegurar o grande objetivo de cumprir as metas nacionais, numa perspetiva integrada e de equilíbrio global entre sistemas, otimizando investimentos e capacidades existentes.” O Ministério esclarece também que “o esforço pedido

aos sistemas foi avaliado considerando o seu estádio atual e os investimentos previstos no Plano e nos fundos do novo ciclo comunitário”.

Também Jorge Moreira da Silva, ao jornal PÚBLICO, justificou a disparidade de metas com a opção de alocar “as metas em função do esforço que já foi realizado nas infraestruturas, da capacidade [de tratamento] disponível e dos investimentos necessários”. Já para Rui Berkemeier, “as metas são claramente injustas” devido à “grande pressão” sobre os sistemas do interior, que contrasta com a baixa exigência sobre os sistemas com incineração, como a LIPOR ou a VALORSUL (cuja meta é de 42 por cento). Em termos de recolha seletiva, Rui Berkemeier também não entende “como é que o Ministério pode justificar exigir uma capitação de recolha superior a 50kg por habitante por ano a vários sistemas do interior, onde a produção per capita é menor e as dificuldades de recolha são maiores, enquanto que a VALORSUL tem de recolher apenas 49 kg e a LIPOR 50 kg quando a produção de resíduos por habitante é muito maior e é muito mais fácil proceder a essa recolha”. O dirigente da Quercus chama ainda a atenção para o facto de os sistemas com incineração terem “recursos financeiros que os do interior não possuem”, além de que “as distâncias a percorrer nas grandes metrópoles são muito inferiores à que se verificam em zonas rurais”.

Para o administrador da Tratolixo, empresa cuja meta mínima de reciclagem se situa nos 53 por cento, seria necessário haver maior conhecimento público do diagnóstico de partida da situação atual para que se percebesse, de forma clara, as razões que levaram a esta disparidade de objetivos. No entanto, o responsável crê que se “as metas devem ser assumidas no plano nacional, há que entender e ponderar o esforço face a essa realidade, definindo uma divisão do esforço de modo proporcional à capacidade dos sistemas e de quem os suporta”. João Dias Coelho relembra os investimentos já realizados e as dificuldades económicas existentes para recomendar a cooperação e partilha de infraestruturas de diversos sistemas, alertando que a realidade das empresas municipais e intermunicipais deve ser tida em conta quando se pede este esforço.

ARTIGO TÉCNICO-COMERCIAL

Sistemas de tratamento descentralizados da ECODEPUR® A ECODEPUR® procede ao desenvolvimento, fabrico e instalação de sistemas de tratamento descentralizados para várias tipologias de aplicação: – Pequenos aglomerados populacionais; – Loteamentos e condomínios; – Parques de campismo; – Complexos turísticos e desportivos; – Estações de serviço; – Estaleiros de obra; – Componente doméstica de esgotos de indústria; – Escolas; – Restaurantes.

Os sistemas caracterizam-se pela ausência de odores, pelo impacto visual nulo, pela facilidade de instalação e por emitir ruídos e vibrações desprezáveis.

As tecnologias são desenvolvidas tendo em conta a tipologia da aplicação e as exigências de descarga. A ECODEPUR® apresenta um leque alargado de sistemas, dos quais se destaca o sistema SBR (Sequencing Batch Reactor).

O processo de tratamento por lamas ativadas em sistema “Batch” caracteriza-se pelo facto

28

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

de o arejamento e a decantação de lamas se processarem sequencialmente, de forma cíclica, no mesmo reservatório.

A experiência com a instalação e exploração de ETARs Compactas permite destacar as seguintes vantagens dos reatores ECODEPUR® SBR: – Funcionamento sequencial A afluência ao reator é gravítica mas a extração do efluente tratado é efetuada por bombagem em períodos específicos do dia, permitindo adaptar o regime de funcionamento às condições reais de afluência; – Dispensa de recirculação de lamas biológicas As lamas biológicas são mantidas em suspensão por meio do fluxo de ar introduzido; a decantação secundária é promovida a partir do momento em que o arejamento é interrompido e demora o tempo necessário à produção de um sobrenadante clarificado que possa ser descarregado.

Assim que o arejamento é retomado, todas as lamas biológicas decantadas voltam a ser arejadas e “ativadas”, ficando disponíveis para a degradação da matéria orgânica afluente. Evita-se, deste modo, a morte ce-

lular no decantador secundário por recirculações de lamas pouco eficientes e por tempos de retenção excessivos no decantador secundário.

– Reator biológico de dimensões maiores A baixa razão F/M e fV justifica a utilização de reatores biológicos de maiores dimensões, o que traduz maior robustez ao sistema, tornando-o menos sensível a choques de carga orgânica e/ou biológica.

O elevado tempo de retenção no reator aeróbio assegura ainda uma nitrificação altamente eficiente.

– Maior eficiência de decantação Uma vez que todo o reator funciona como decantador, o efluente produzido é límpido e de altíssima qualidade, com muito baixa concentração de sólidos em suspensão.

Os Sistemas de Tratamento ECODEPUR® SBR são dimensionados visando dar cumprimento aos Valores Limite de Emissão (VLE) estabelecidos na Legislação Vigente (Dec. Lei n.º 152/97, de 19 de junho) para descarga de águas residuais urbanas em Meio Recetor Natural (Água/Solo) (ver Tabela 1).

ARTIGO TÉCNICO-COMERCIAL

TABELA 1 Limites de Descarga de acordo com o Quadro n.º 1 do Dec. Lei n.º 152/97.

Parâmetro

Concentração (*)

Carência bioquímica de oxigénio (CBO5 a 20ºC) sem nitrificação Carência química de oxigénio (CQO) Total de partículas sólidas em suspensão

Para zonas de descarga sensíveis, foi desenvolvido o conceito de Reator ECODEPUR® SBR-DN. Este consiste num reator SBR típico, ao qual foi acrescentada uma etapa de anoxia, conseguida quer por meio de um compartimento separado a montante do reator aeróbio, para onde se recircula o sobrenadante rico em nitratos, quer pela introdução de agitadores submersíveis no próprio tanque de arejamento que promovem a agitação e mistura sem introdução de oxigénio.

Em ambas as situações o processo biológico decorre da mesma forma: O azoto na forma orgânica é decomposto por hidrólise em azoto amoniacal, que é sucessivamente oxidado em meio aeróbio para formar nitritos e depois nitratos, com a ação decisiva das bactérias nitrificantes. Cortando o fornecimento de oxigénio, o licor misto entra em fase anóxica, permitindo a redução dos nitratos sucessivamente para Nitritos, óxido nítrico, óxido nitroso e azoto atmosférico.

Por simples ajustes das temporizações de funcionamento e por uma criteriosa gestão da acumulação de lamas em excesso, o equipamento permite alcançar os limites de descarga para zonas sensíveis sujeitas a eutrofização (ver Tabela 2).

Na senda das mais recentes inovações tecnológicas no campo do tratamento de águas

Percentagem mínima de redução (*)

25 mg/ l O2

70-90

125 mg/l O2

75

35 mg/l

90

residuais e com o intuito de promover uma redução sustentada no volume do reator, mantendo a garantia de qualidade do efluente final, a ECODEPUR® tem vindo a desenvolver reatores combinados de lamas ativadas com processos de membranas (MBR – Membrane Bio-Reactor), processos de biomassa fixa (MBBR – Moving Bed Bio-Reactor) e adaptações para processos de biomassa granular.

Apesar de estas tecnologias ainda não estarem massificadas, têm fornecido resultados extremamente satisfatórios e constituem mais-valias para a exportação, diminuindo custos de transporte e instalação.

A elevada qualidade do efluente produzido por estes novos processos tecnológicos permite adequá-los facilmente à reutilização para usos secundários, indo ao encontro das recentes Estratégias de Redução do Consumo de Água Potável.

Materiais A crescente exigência dos clientes e a forte expansão da atividade de exportação obrigou ao desenvolvimento de reatores com base em novos materiais poliméricos e compósitos.

O investimento efetuado quer a nível tecnológico, quer a nível de capacidade produtiva, associado à estreita cooperação com o Instituto Tecnológico do Plástico (AIMPLAS) e com

o Departamento de Engenharia de Polímeros da Universidade do Minho permitiu o desenvolvimento de reatores construídos em Polietileno Linear até 120.000 litros.

Caso de estudo O presente caso de estudo refere-se a uma ETAR compacta instalada no início de 2011 num grande estaleiro de construção civil no Norte do País. À data do início do funcionamento do estaleiro era impossível prever-se as disposições da Licença de Descarga, não se sabendo se a ARH permitiria apenas tratamento secundário ou se exigiria tratamento terciário com o cumprimento dos VLE’s relativos a Azoto e Fósforo Totais.

Não estando o empreiteiro disposto adquirir uma ETAR com remoção de nutrientes sem que a tal fosse forçado, mas sem inviabilizar essa hipótese, a solução de compromisso encontrada foi a instalação de uma ETAR Compacta ECODEPUR® SBR com decantação primária, o que permitiria um upgrade para SBR-DN caso a Licença de Descarga exigisse o cumprimento dos VLE’s relativos a Azoto e Fósforo.

O início do funcionamento da ETAR revelouse muito problemático, com dificuldades na sua estabilização, traduzindo-se no incumpri-

TABELA 2 Limites de Descarga de acordo com o Quadro n.º 2 do Dec. Lei n.º 152/97.

Parâmetro

Concentração (*)

Percentagem mínima de redução (*)

Fósforo Total

2 mg/ l

80

Azoto Total

15 mg/l

70 - 80

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

29

ARTIGO TÉCNICO-COMERCIAL

mento generalizado dos VLE’s. Como entidade exploradora do sistema, a ECODEPUR® optou pela reação óbvia de aumentar o tempo de arejamento.

Nesta segunda fase, os valores de CBO5 e CQO desceram não atingindo contudo os respetivos VLE’s. No entanto, verificou-se uma descida acentuada de pH com valores a rondar os 5,0! Uma vez que as análises efetuadas ao efluente bruto revelavam sempre pH’s superiores a 7,0, a acidez apurada à saída seria devida a reações no interior da própria ETAR. A situação provou-se ser devida a acidificação do meio provocada por défice de alcalinidade da água residual. Com efeito, a produção de iões H+ pela oxidação da amónia (nitrificação) consome alcalinidade do meio, o que pode conduzir à descida acentuada de pH quando esta não está presente em quantidade suficiente.

Uma vez que a redução de arejamento iria conduzir ao aumento dos teores CBO5 e CQO à saída da ETAR, só se apresentavam duas opções para resolver o problema: – corrigir o pH permanentemente pela adição de alcalinidade por intermédio de bomba doseadora; – promover a desnitrificação de modo a recuperar naturalmente parte da alcalinidade perdida.

FIGURA 1 Evolução da performance da ETAR.

FIGURA 2 Evolução do teor de nutrientes à saída da ETAR.

O consumo de alcalinidade no processo de nitrificação pode ser explicado pelas seguintes reações: NH4+ + 2 O2 > NO3- + H2O + 2 H+ 2 H+ + 2 HCO3- > 2 H2O + 2 CO2 Ou seja: na reação global, a oxidação de 1 g de N-NH4 consome 7,14 g de alcalinidade.

Nos sistemas em que ocorra nitrificação – desnitrificação este balanço é reduzido para metade: NH4+ + 2 O2 > NO3- + H2O + 2 H+ NO3- + H+ > 0,5 N2 + 0,5 H2O + 2,5 O H+ + HCO3- > H2O + CO2 Neste caso, a nitrificação – desnitrificação de 1 g de N-NH4 traduz-se no consumo de apenas 3,57 g de CaCO3, o que pode ser suficiente para garantir que o pH não desça para os valores que interferiram no processo biológico.

A terceira fase da ETAR começou com a instalação de uma bomba submersível para recirculação de nitratos solúveis para o decantador primário e a instalação neste de um agitador lento, transformando o reator SBR

30

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

inicial num reator SBR-DN. A resposta foi quase imediata, subindo o pH para valores de 6,5 e descendo todos os parâmetros para valores abaixo dos respetivos VLE’s.

Desde então, desapareceram as preocupações com a estabilização do pH e com o cumprimento dos VLE’s, sendo apenas necessária uma atenção especial ao teor de lamas em excesso, com purgas regulares para manter também o teor de fósforo dentro do limite permitido.

Os gráficos das Figuras 1 e 2 ilustram a situação descrita, distinguindo-se claramente as 3 fases, sendo de destacar a performance da ETAR em relação à sua capacidade de decantação.

A ECODEPUR® é uma empresa 100% nacional criada em 2002, líder na conceção fabrico, instalação e exploração/ manutenção de sistemas descentralizados de tratamento e reutilização de Águas Residuais, atuando nos diferentes países da União Europeia e em vários países em África e Ásia. É uma empresa certificada de acordo com os requisitos da norma ISO 9001, pela entidade certificadora TÜV Rheiland.

PRODUTOS E TECNOLOGIAS

Seminário da SEW-EURODRIVE sobre vantagens competitivas para clientes A SEW-EURODRIVE Portugal organizou, no Centro Cultural e de Congressos de Aveiro, um Seminário Técnico sobre as vantagens competitivas para Clientes com soluções SEW. O evento contou com uma centena de participantes.

No Seminário, organizado pela SEW-EURODRIVE Portugal e moderado pelo seu Diretor-Geral, Nuno Saraiva, os temas centrais remeteram para as soluções energeticamente eficientes e também para as normas de segurança em máquinas. João Guerreiro, Diretor Comercial, abriu a formação técnica, apresentando as mais recentes novidades da SEW-EURODRIVE. As soluções destacadas na área da tecnologia de acionamentos passaram pelo desenvolvimento do motor síncrono DR…J e tecnologia LSPM, tal como os servomotores síncronos da série CMP. Foi também referido o MOVITRAC®, que também evoluiu, nomeadamente o LTP-B e os módulos de energia (sistemas de condensadores em sistemas estáticos ou móveis). Foi também mencionado o MOVI-PLC POWER – UHX (autómato programável), e ainda a tecnologia de segurança modular MOVISAFE® UCS..B, os módulos multi-eixo e os redutores cónicos K19 e K29, como estágios de redução e bons rendimentos, e os redutores industriais das séries MC (aplicações de extrusoras de plástico ou borracha), MACC (aplicações em torres de arrefecimento) e Série P tamanho 092 e 102.

Prioridade: reduzir o consumo energético Rui Costa, Engenheiro de Aplicações, deu início à sua apresentação sobre os módulos eficientes effiDRIVE® ditando que “para reduzir o consumo de energia não são necessários produtos mas sim soluções”. Se vários componentes individuais (Variador Eletrónico de Velocidade, Motor Elétrico, Redutor, e outros) trabalharem em série, os seus rendimentos individuais são multiplicados para perfazer o rendimento total do sistema. Os módulos effiDRIVE® - com Variadores Eletrónicos de Velocidade, arrancadores suaves, redutores, motores, motorredutores, MOVIGEAR®, MOVI-PLC®, MOVIAXIS®, módulo regenerativo, servomotores, auditoria energética e consultoria – são a solução indicada por Rui Costa para reduzir o consumo energético. O Engenheiro de Aplicações explicou o funcionamento e os campos de aplicação de cada um deles. Na consultadoria energética, o effiDRIVE® é um dos pontos importantes para uma qualquer empresa, já que se baseia em 6 etapas fulcrais: consulta básica, análise do potencial e detalhada, financiamento, implementação e verificação.

Importância de os produtos respeitarem as normas europeias Christian Schmidt, Produt Manager of Functional Safety Services da SEW-EURODRIVE Alemanha, abordou a importância das diretivas europeias sobre a segurança nas máquinas. O principal objetivo passa por ter a mesma legislação em todos os países europeus, favorecendo a standardização dos motores importados e exportados, havendo assim uma proteção dos utilizadores perante uma má qualidade dos produtos. Apresentou assim as várias diretivas europeias de vários grupos de produto e destacou que o objetivo essencial da Diretiva de Máquinas passa pelo cumprimento dos requisitos de segurança e de saúde, para garantir que as máquinas estão seguras tendo assim, uma função de apoio e de prevenção. Explicou como se pode desenvolver uma apli-

cação de segurança com a devida avaliação de risco e um conceito de segurança e apontou as funções das diretivas de segurança da SEWEURODRIVE. Os serviços de segurança foram também abordados por Christian Schmidt, tal como a sua organização e responsabilidades em diferentes serviços.

Reis Neves, Diretor Técnico, apresentou, no período da tarde da formação, a vasta gama de produtos da SEW-EURODRIVE, passando pela área do Controlo & Comunicação, Mecânica e Serviços. Apresentou sistemas de acionamentos com características diferentes, como o MOVITRAC®, MOVIDRIVE®, MOVIAXIS®, o MOVIGEAR ®, o MOVIPRO ®, MOVIFIT® e o MOVIMOT®para paragens seguras.

Os módulos de segurança MOVISAFE®, o PROFIsafe Interfaces DFS (com módulo de segurança MOVISAFE®, com Safe Stop). O software MOVISAFE® Assist, o MOVISAFE® Config DCS e o MO® VISAFE Config UCS, o MOVISAFE® Assist, e ainda o encoder único e o encoder duplo. Reis Neves ainda falou sobre o módulo seguro de freio BST e a marcação FS para motores. Foram também abordados alguns exemplos de aplicação, em termos de segurança funcional, no que diz respeito aos transportadores de paletes, transportadores de carrinhos, mesa elevatória em tesoura, armazém automático e ponte rolante.

Para concluir, foram enumerados e analisados os riscos de lesão e as funções de segurança.

Responder a cada necessidade de uma forma diferente O novo conceito da SEW-EURODRIVE, o DriveBenefits ® - soluções personalizadas para toda a sua cadeia de valor, foi o tema abordado por David Braga (Departamento de Serviços). Este é, segundo David Braga, um conceito global com benefícios sustentáveis pelas enormes poupanças, redução das perdas de tempo e dos erros, aumento da segurança dos processos e da eficiência. Com o DriveBenefits ® há engenharia e seleção com vantagens para o cliente (como a configuração online e simples, a informação disponível, os modelos/desenhos em CAD, a visualização e escolha dos componentes usados na tecnologia de acionamentos), e a disponibilidade através do DriveGate ®. A encomenda e logística de aprovisionamento é outra das vantagens do DriveBenefits ® permitindo um intercâmbio eletrónico de dados (EDI), uma logística adaptada a cada cliente e uma faturação eletrónica. Há assim, um aumento da segurança dos processos e grandes poupanças.

Outra das vantagens passa pelo fluxo inteligente de material (DriveTag), documentos específicos de encomenda e seguimento de encomendas, com uma identificação rápida e eficiente dos produtos, uma receção automática dos equipamentos e redução do tempo de consumo e da ocorrência de erros. Outra das vantagens passa pela operação, manutenção e aprovisionamento de sobressalentes o que inclui o número de série SEW-EURODRIVE e o pedido de cotação de sobressalentes, permitindo a visualização dos dados técnicos do produto e a verificação visual da correta posição de montagem. O SEW Product ID fornece todas as informações importantes acerca do produto que o cliente necessita. Explicando as vantagens do DriveBenefits ®, uma solução de destaque da SEW-EURODRIVE, David Braga deu por encerrada esta jornada técnica de formação. www.sew.pt

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

31

PRODUTOS E TECNOLOGIAS

Weg lança nova linha de motores de alta eficiência

GROVE estabelece parceria com a empresa Oulu Water Alliance

A Weg lançou recentemente uma nova gama de motores W22 Super Premium, que representam, segundo a empresa, um progresso muito importante com altos níveis de eficiência energética.

Estes dispositivos apresentam-se como a única gama completa de motores elétricos no mercado mundial a exceder o nível de rendimento IE4, que está ainda para ser implementado, permitindo a redução significativa dos custos energéticos em processos industriais e redução da pegada de carbono, de acordo com um comunicado da Weg. O W22 Super Premium proporciona, segundo a Weg, uma performance excecional em todas as potências desde 3 kW até 355 kW e apresenta até 40% menos de perdas comparado com modelos anteriores. O motor de indução trifásico está baseado no desenho mecânico do motor W22 da WEG e satisfaz as necessidades dos utilizadores industriais mais exigentes, proporcionando reduzido consumo de energia, maior produtividade, longa duração e menos custos de manutenção. Este motor é ideal para aplicações industriais incluindo ventiladores, bombas e compressores.

Com características como uma inovadora carcaça aerodinâmica, sistema de arrefecimento redesenhado e sistema próprio de isolamento, a linha de motores W22 Super Premium é mais silenciosa, mais fiável, de mais fácil manutenção e com menos custos de exploração.

O motor foi projetado de forma a permitir temperaturas de funcionamento baixas, o que aumenta a duração do isolamento e consequente prolongamento da sua vida útil. A carcaça e o sistema de arrefecimento do motor foram otimizados para proporcionar um fluxo excecional de ar aos seus componentes, melhorando a eficiência operacional mesmo em condições ambientais severas.

Este dispositivo tem intervalos de lubrificação mais alargados e por isso necessita de manutenção e revisão mínimas, de acordo com a Weg. Drenos de borracha de alto desempenho permitem drenagem fácil do motor durante as revisões e proporcionam grande proteção em condições de utilização severas. Vedantes especiais de rolamentos também aumentam a vida útil do motor em ambientes agressivos, protegendoo contra a entrada de água e pó.

O motor tem uma caixa de terminais de desenho flexível para tamanhos de carcaça 225 a 355, em que os terminais podem ser posicionados no topo ou de lado, dependendo da aplicação.

O dispositivo é de construção robusta, com pés maciços integrados, o que proporciona um equipamento resistente e permite instalação e alinhamentos mais fáceis. Os motores com tamanhos de carcaça 160 ou superior apresentam superfícies planas que permitem a montagem fácil de detetores de vibração, o que é uma vantagem importante para monitorização do estado e programação de manutenção preventiva.

Desenvolvida para tensões de alimentação em Baixa Tensão, a gama W22 Super Premium inclui motores de 2, 4 e 6 polos em carcaças de tamanho até 355. Estes motores foram desenvolvidos de acordo com a Norma DIN EN 50347.

A GROVE Advanced Chemicals estabeleceu uma parceria com a Oulu Water Alliance Ltd. (OWA), que, deste modo, se torna o seu representante oficial na Finlândia e Rússia.

De acordo com o Diretor da Grove, Henrique Villas-Boas, a parceria entre Grove e a OWA é fortemente baseada nos valores compartilhados das duas empresas sobre ecologia e sustentabilidade. Esta sinergia representa mais uma oportunidade para a Grove desenvolver e validar outras aplicações para a gama de produtos Flox em mercados altamente competitivos, juntamente com a experiência e apoio do departamento de R & D da OWA”.

A OWA é um centro especializado no setor de tratamento de água que proporciona o conhecimento de negócios baseado em pesquisa para novos produtos e serviços para todos os mercados de água.

O CEO da OWA, Jaakko Pellinen, afirma que “os produtos ecológicos e naturais no tratamento de água são o futuro. Os biopolímeros Flox da Grove não são apenas uma solução amiga do ambiente, mas também produtos de alta qualidade em águas residuais e tratamento de água de processo. Isto torna mais fácil para nós para começar a cooperação, com a Grove. “Deixe a natureza cuidar da natureza” é a nossa filosofia compartilhada.”

www.weg.pt

32

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

www.grovechemicals.com · www.ppa.pt

ISQ apoia empresas no cumprimento do novo Regime das Emissões Industriais O ISQ presta apoio a empresas de vários ramos no cumprimento das obrigações estabelecidas pelo novo Regime das Emissões Industriais (REI), que entrou em vigor a 31 de agosto.

O serviço direciona-se à indústria ou agropecuária, uma instalação de combustão ou de incineração e coincineração de resíduos, a empresas que produzam dióxido de titânio ou a atividades que contemplem o uso de solventes orgânicos, ou seja, as atividades que podem estar abrangidas pelo novo REI. O apoio do ISQ contempla a instrução do pedido da licença ambiental, no âmbito do regime de Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (PCIP), a elaboração do “relatório de base”, que obriga à avaliação do estado inicial do solo e águas subterrâneas, o apoio à realização das obrigações/comunicações anuais a reportar junto da APA, a realização de estudos complementares e a verificação da aplicabilidade do novo diploma, além da aplicação dos novos Valores Limite de Emissão. www.isq.pt

PRODUTOS E TECNOLOGIAS

Seminários técnicos KSB em Lisboa e Sines Prosseguindo a sua política de, através da formação prática e especializada, ajudar ao desenvolvimento dos seus clientes e do País, ultrapassando a simples venda dos seus produtos, a KSB organizou, recentemente, o seminário Eficiência Energética em Bombagem, exclusivo para Clientes da KSB, dedicado à atual temática da eficiência energética, na perspetiva das instalações de bombagem.

O seminário, realizado em Lisboa (Hotel Riviera, em Carcavelos) e Sines (instalações do KSB Partner, a Tecnitema Lda), teve como objetivo dar a conhecer aos participantes os mais recentes desenvolvimentos no campo da eficiência energética de equipamentos de bombagem, incluindo a nova Diretiva Ecológica (ErP), Motores de eficiência aumentada, Novas bombas normalizada e química, Análise energética e Comparativo de válvulas, de modo a permitir-lhes melhorarem a eficiência, rentabilidade e fiabilidade dos seus projetos, das instalações que realizam e da exploração das suas instalações de bombagem.

Este seminário teve uma componente prática muito grande, com diversos casos práticos realizados pelos participantes, tendo a KSB aproveitado estes casos para familiarizar os participantes com o seu software de seleção KSB EasySelect, o qual possui uma componente de cálculo de perdas de carga e análise energética, disponível no seu site (www.ksb.pt).

Desde 1996 que a KSB organiza, todos os anos, vários Seminários Técnicos e Cursos de Manutenção exclusivos para os seus clientes.

Sistema de perfil de alumínio modular da MiniTec O sistema de perfil de alumínio modular da MiniTec facilita a construção de dispositivos de proteção física ou vedações, e o respetivo isolamento de áreas de segurança.

Num curto espaço de tempo podem ser instaladas estas áreas, limitando centros de maquinação ou espaços considerados de zonas perigosas (nas suas mais diversas vertentes). Neste momento, e com a apresentação desta nova solução, para além de ser possível estabelecer um limite físico, pode ter-se em conta a redução de ruídos, respeitando todas as normas de saúde e segurança.

Para evitar o recurso a EPI´s de redução de ruído, que, de acordo com a Fluidotronica, distribuidor da marca, são, por vezes, desconfortáveis e reduzem a deteção de sinais de alerta, optou-se por investir na redução da emissão do ruído através da construção de cabines de isolamento acústico. Nesse sentido, a MiniTec desenvolveu um novo sistema modular para redução de ruídos.

A base de construção deste sistema apoiase no perfil de alumínio, o que permite, segundo a Fluidotronica, uma solução de grande eficiência.

A empresa distribuidora destaca, como pontos fortes, a instalação simples, modular e flexível, a acessibilidade otimizada através de portas de dobradiças simples, portas elevatórias ou janelas de manutenção, a existência de painéis de fácil remoção (para acesso abrangente à área isolada, que permite uma fácil manutenção) e a possibilidade de incluir isolamento térmico. www.fluidotronica.com

PUB.

www.ksb.pt

Climate Chance!

Uma reflexão jurídico-económica do mercado de carbono no combate às alterações climáticas de Ivone Rocha, João Quintela Cavaleiro e Paulo Caetano

Numa livraria perto de si.

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

33

ENERGIA

Influência do projeto nos custos energéticos Rui Ferreira Responsável pelo Depto. de Edifícios da KSB, Bombas e Válvulas, S.A.

Um projeto apropriado é um pré-requisito essencial para um baixo custo do ciclo de vida, no qual os custos energéticos têm o maior peso. Para tal, as bombas e os restantes componentes de um sistema têm de se combinar de uma forma perfeita. Se isto não acontecer na fase de projeto, quaisquer medidas tomadas na fase de obra ou de operação da instalação para reduzir custos têm efeitos muito limitados. As exigências de um sistema e os seus principais parâmetros necessitam de ser analisados em detalhe.

O DIÂMETRO COMO FATOR DE CUSTO Os diâmetros selecionados para os sistemas de bombagem assumem um papel muito relevante nos custos dos equipamentos (bombas, tubagem, válvulas, etc.), instalação e potência necessária. Na realidade, os custos de instalação, equipamentos e acessórios dependem diretamente dos diâmetros.

Por outro lado, o diâmetro escolhido define também a velocidade de escoamento para o caudal de projeto. Qualquer aumento na dimensão da tubagem reduz a velocidade do escoamento e, por consequência, reduz a perda de carga dinâmica ao longo dos diversos componentes. Como as perdas de carga diminuem, também diminui a altura requerida pelo sistema. Desta forma, seleciona-se uma bomba para uma pressão de inferior.

No entanto, o tamanho ótimo da tubagem só poderá ser corretamente determinado se o comportamento de todos os componentes do sistema estiver devidamente considerado.

O “rendimento” do sistema de bombagem é estabelecido através do cálculo da curva do sistema para as perdas de carga dinâmicas e a altura geométrica. Projetar o sistema da forma mais económica ao longo do seu tempo de vida requer dados adicionais, como por exemplo a distribuição dos ciclos de funcionamento no que se refere a caudais. Além de outras informações, esta é decisiva para a seleção da bomba.

PRINCIPAIS FATORES DO CUSTO ENERGÉTICO A fórmula do Custo Energético Ce (fig.1) de um sistema de bombagem mostra os parâmetros mais relevantes.

Analisando em detalhe os parâmetros referentes à energia consumida pelas bombas, verifica-se que a altura manométrica da bomba, HP (t), que influencia proporcionalmente a potência consumida, é função das perdas de carga na tubagem e das exigências de consumo. Quanto menor for o diâmetro da tubagem e maior for o volume de líquido que passa através dela, maior é a potência requerida pela bomba despendida em perdas por atrito.

FIGURA 1 Fórmula do custo energético de um sistema de bombagem.

34

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

RENDIMENTO DA TUBAGEM

FIGURA 2 ”Rendimento” da tubagem.

Esta não muito habitual abordagem do “rendimento” da tubagem (fig.2) estabelece o rendimento de um sistema de tubagens no transporte de fluidos. As perdas por atrito são responsáveis pela perda de carga HL, que é determinada pela diferença entre a altura manométrica H1 no início da tubagem e a altura manométrica H2 no final da mesma: se: HL = H1 – H2

então: h = 1 –

HL H1

Assim, quando a perda de carga dinâmica HL for minimizada, é atingido o rendimento máximo.

O exemplo da fig.3 descreve a situação num sistema de abastecimento de água de uma fábrica, para a refrigeração de máquinas de moldagem por injeção. Depois da injeção, o molde tem de ser arrefecido até uma temperatura preestabelecida. Para este efeito, é necessário um determinado caudal de água, à pressão de P = 2.0 bar, para assegurar a refrigeração apropriada de cada máquina.

FIGURA 3 Exemplo de um sistema aberto.

Neste sistema aberto simples, o consumidor e a água no tanque de entrada estão situados ao mesmo nível. Por outras palavras, nenhuma água consegue chegar ao consumidor sem o auxílio de uma bomba.

Neste exemplo, o consumidor necessita de um caudal Q = 18m3/h e uma pressão efetiva P2 = 2 bar (corresponde a H2 ≈ 20m de coluna de água).

ESTUDO COM TUBAGEM DN 50 E FUNCIONAMENTO A CAUDAL TOTAL O sistema consiste numa tubagem, uma válvula de retenção e duas válvulas de seccionamento. Assumiu-se, inicialmente, uma tubagem com um diâmetro nominal de 50mm. Como ajuda de cálculo, foi utilizado o módulo de perdas de carga do programa de seleção “KSB EasySelect”

energia

(fig. 4). Considerou-se uma tubagem de espessura fina e como material o aço. A perda de carga total obtida, para uma velocidade do fluido de v = 2,26m/s, foi de HL = 34 m.

da velocidade do fluido, a perda de carga total cai para HL = 4 m.

Observando a fig.7, verifica-se uma situação claramente diferente.

Aumentando o diâmetro nominal da tubagem para 80 mm, reduz-se decididamente as perdas dinâmicas, para 4 m de coluna de água, o “rendimento” da tubagem aumenta para 83 %, e a potência requerida pela bomba reduz para 1,76 kW.

Figura 4 Cálculo das perdas de carga para tubagem DN50.

O diagrama seguinte (fig.5) ilustra a situação para a tubagem DN 50. A curva característica da bomba interceta a curva do sistema nos 54m.

Devido à elevada velocidade do fluido (v ≈ 2,3 m/s), as perdas aumentam para 34m de coluna de água. Por este motivo, somente 37% da pressão de descarga das bombas chega ao consumidor como altura efetiva, enquanto 63% é devorada por impedimentos à passagem do fluido!

Figura 7 Representação gráfica do sistema para tubagem DN 80.

Comparação dos dois estudos Comparando os dois sistemas em termos de custo inicial (Fig.8), obtemos os seguintes resultados:

Figura 5 Representação gráfica do sistema para tubagem DN 50.

Como a “altura efetiva” disponível para o consumidor é conhecida (H2 = 20m), é fácil de calcular o “Rendimento Hidráulico” de toda a tubagem, incluindo válvulas. Neste caso, ηtubagem = 0.37, o que é bastante baixo, e a potência requerida pela bomba é 3,95 kW.

Estudo com tubagem DN 80 e funcionamento a caudal total Este programa de seleção também permite um cálculo rápido das perdas de carga para outros diâmetros nominais. Basta apenas alterar o campo do DN, de 50 para 80 (no nosso exemplo).

Figura 6 Cálculo das perdas de carga para tubagem DN80

Com DN 80 a velocidade média do fluido diminui para v = 1 m/s. Como as perdas de carga dinâmicas são função, aproximadamente quadrática,

Figura 8 Comparação dos custos: tubagem DN 50 vs DN 80.

Enquanto os custos iniciais do sistema DN 80 são cerca de 24% (+475 €) mais elevados do que os do sistema DN 50, no final do primeiro ano de funcionamento, a caudal total (cerca de 4800 horas de serviço), teremos uma poupança energética de 1.568 €!

Um efeito secundário positivo de um projeto economicamente otimizado é o facto de o sistema ter uma melhor hidráulica, com um perfil de perdas de carga plano. Graças às baixas pressões diferenciais existentes na tubagem, também o equilíbrio hidráulico é mais fácil e as perdas de carga geradas pelas válvulas de equilíbrio não necessitam de ser tão altas.

Conclusão Custos energéticos elevados não são um mal inevitável. Frequentemente, eles são a consequência de uma poupança mal orientada. No projeto de um sistema, qualquer pessoa que se concentre apenas nos custos do investimento inicial dos diversos componentes ficará admirada com a quantidade de energia que o sistema final consome.

Um projeto focado nos custos do ciclo de vida do sistema, e especialmente nos custos energéticos da bomba a médio prazo, e que recorra ao estudo de diversas opções de tamanho de tubagem, poderá chegar à importante conclusão de que o investimento inicial adicional é recuperado num muito curto espaço de tempo, além de criar um sistema mais estável, e por isso, mais fiável.

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

35

energia

Estudo: certificação LEED não altera a satisfação dos ocupantes Os trabalhadores de edifícios classificados como “verdes” segundo o sistema LEED (Leadership in Energy and Environmental Design) revelaram, segundo o estudo Occupant satisfaction in LEED and nonLEED certified buildings, um grau de satisfação com o ambiente de trabalho similar ao dos trabalhadores que exercem a sua atividade em edifícios não certificados. O estudo, levado a cabo em edifícios comerciais, revelou, no entanto, que o investimento na melhoria de condições térmicas e acústicas poderia aumentar o grau de satisfação dos ocupantes.

O sistema LEED é um sistema voluntário que avalia o design, a construção e operação dos edifícios. É um sistema que abrange edifícios novos e antigos e que tem como objetivo “reduzir significativamente ou eliminar impactos negativos no ambiente e nos ocupantes”.

Considera-se, de uma forma geral, que o sistema LEED e outros similares têm ajudado a trazer sustentabilidade ao design e construção de edifícios. No entanto, ainda não é claro de que forma isso pode aumentar o ambiente de trabalho no interior. Estudos demonstram que as pessoas mais satisfeitas com o seu trabalho têm menos probabilidade de faltar frequentemente e de querer deixá-lo, o que deverá aumentar a produtividade. O design, operação e gestão dos edifícios são, portanto, aspetos importantes para a satisfação com o local de trabalho.

De modo a saber se a satisfação dos ocupantes era mais elevada nos edifícios “verdes”, certificados pelo sistema LEED, os investigadores focaram-se nas perceções dos ocupantes acerca da qualidade do ambiente interior (IEQ, na sigla em inglês) nestes edifícios. Analisaram os dados fornecidos pelos ocupantes de edifícios comerciais a nível mundial, a partir de uma base de dados que tem estado ativa há mais de 10 anos, e cuja informação pode ser retirada a qualquer momento. No total, 21.477 pessoas tinham fornecido a informação à data do estudo, dividindo-se em 65 edifícios LEED e 79 edifícios sem essa certificação, essencialmente nos EUA, mas também na Europa, Austrália e Canadá.

O estudo sugere que os ocupantes dos edifícios certificados com o sistema LEED estavam tão satisfeitos com a maioria dos aspetos da IEQ como os ocupantes dos restantes edifícios. Os ocupantes dos edifícios LEED revelaram-se mais satisfeitos com a qualidade do ar interior e outros aspetos da IEQ, como a manutenção do edifício, a limpeza do espaço de trabalho e a limpeza do edifício.

Houve também parâmetros para os quais os ocupantes de edifícios certificados se revelaram menos satisfeitos, nomeadamente a quantidade de luz, a privacidade e o conforto visuais e a quantidade de espaço na área de trabalho.

Os ocupantes de ambos os tipos de edifício demonstraram-se insatisfeitos com a temperatura interior, ruído e privacidade em termos de som. No entanto, os ocupantes de edifícios LEED revelaram-se ainda menos satisfeitos com os aspetos de barulho e privacidade sonora do que os ocupantes dos outros edifícios.

Investigadores de Stanford usam microrganismos para gerar eletricidade a partir de esgotos Uma equipa interdisciplinar criou uma bateria alimentada por bactérias capazes de produzir eletricidade através da digestão de material orgânico animal e vegetal Os autores do estudo, já publicado, apelidaram o dispositivo de “bateria microbiana”. A equipa espera que esta bateria possa vir a ser usada em estações de tratamento de águas residuais, ou como forma de destruir poluentes orgânicos em lagos ou águas de zonas costeiras onde os fertilizantes e outros resíduos orgânicos podem reduzir os níveis de oxigénio e sufocar a vida marinha.

Neste momento, apenas existe um protótipo que é uma pequena bateria com dois elétrodos, um positivo e outro negativo, mergulhados numa garrafa de águas residuais.

A utilização de microrganismos tem sido tentada há vários anos. A novidade deste dispositivo é a sua conceção simples mas eficiente.

No elétrodo negativo, colónias de microrganismos agarram-se aos filamentos de carbono, eficientes condutores de eletricidade. À medida que os microrganismos ingerem matéria orgânica e a convertem em combustível biológico, o excesso de eletrões fluem para os filamentos de carbono e ao longo do elétrodo positivo, feito em óxido de prata, um material que atrai eletrões. Os eletrões que fluem para a carga positiva reduzem gradualmente o óxido de prata a prata, armazenando o excesso de eletrões durante o processo. De acordo com um dos investigadores, após cerca de um dia o elétrodo positivo absorve uma carga completa de eletrões e converte uma grande quantidade de óxido de prata em prata. Nesta altura, a prata é removida da bateria e novamente oxidada para voltar a formar óxido de prata, libertando os eletrões armazenados.

Os engenheiros de Stanford estimam que a bateria microbiana possa extrair cerca de 30 por cento da energia armazenada nas águas residuais. news.stanford.edu

36

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

energia

Tendências políticas podem influenciar razões para adquirir produtos energeticamente eficientes O estudo Political ideology affects energy-efficiency attitudes and choices permitiu perceber que a promoção dos benefícios ambientais dos produtos energeticamente eficientes pode desincentivar as pessoas de os comprar. Uma vez que os assuntos de natureza ambiental se tornaram polarizados em termos políticos, aqueles que têm uma visão mais conservadora têm menos probabilidade de adquirir produtos com benefícios ambientais.

Os produtos energeticamente eficientes têm sido apresentados como uma solução para ajudar a mitigar as alterações climáticas, mas a procura por estas tecnologias tem sido menor do que o esperado. Têm sido identificadas várias barreiras à sua adoção, como o desconhecimento de potenciais poupanças e o facto de as alterações climáticas não serem encaradas como uma ameaça iminente. Este estudo apresenta uma barreira adicional: a ideologia política.

O estudo teve duas fases: a primeira teve como foco as atitudes em relação ao investimento em eficiência energética e a segunda examinou as decisões de compra dos cidadãos. Na primeira fase, foi fornecida a 657 participantes uma descrição de eficiência energética. Foi-lhes, depois, pedido que classificassem a importância de três fatores: redução da dependência do petróleo estrangeiro, redução do preço do uso da energia e redução das emissões de carbono.

A segunda fase envolveu 210 participantes de uma universidade americana. Foram questionados acerca da sua disponibilidade para pagar por a) lâmpadas standard e b) lâmpadas eficientes, numa situação em que os preços iguais e noutra em que as lâmpadas eficientes eram três vezes mais caras. Num

© E.Schäfer

dos cenários foi usada uma embalagem normal e noutro uma etiqueta que dizia “Proteja o Ambiente”. Em ambas as fases do estudo, a ideologia política dos participantes foi determinada para aferir a influência deste fator sobre as suas decisões.

A hipótese avançada pelos investigadores de que a adoção de tecnologia energeticamente eficiente seria travada pela associação com mensagens de cariz ambiental estava correta. O primeiro teste revelou que os participantes mais conservadores tinham menos probabilidade de investir em tecnologia energeticamente eficiente. No segundo teste, verificou-se que a probabilidade de os conservadores comprarem uma lâmpada eficiente quando a embalagem tinha uma etiqueta com uma mensagem de cariz ambiental era menor. Todos os participantes selecionaram as lâmpadas eficientes quando a embalagem estava desprovida de mensagens, e mesmo quando era mais cara.

Os investigadores sugerem que a opção por mensagens como a redução da dependência de petróleo estrangeiro e a redução do preço da energia pode melhorar o seu acolhimento por parte de franjas mais conservadoras. ec.europa.eu

A investigação sobre o custo social do carbono demonstra que o recurso a energias renováveis é mais rentável do que o uso de carbono e, em alguns casos, de gás natural Os autores do estudo The social cost of carbon: implications for modernizing our electricity system, publicado no Journal of Environmental Studies and Sciences, calcularam o custo ambiental das emissões de dióxido de carbono provenientes dos combustíveis fósseis e acrescentaram-nos aos custos de produção. Com isto, compararam o custo total social de produzir energia a partir de combustíveis fósseis com o uso de tecnologias limpas.

© Wikimedia Commons

Custo social do carvão pode justificar opção pelas renováveis Foi também examinado o custo de substituir o carvão por opções mais limpas, desde gás natural ao solar fotovoltaico. Os investigadores concluíram que para a maioria dos valores do custo social do carbono, é mais eficiente, do ponto de vista económico (de uma perspetiva social custo-benefício) escolher energia proveniente de uma fonte limpa do que usar carvão. Os custos do aquecimento e os problemas de saúde causados pelas emissões de carbono e dióxido de enxofre tornam a opção pela energia renovável mais vantajosa.

Veja em tinyurl.com/p52u9gd

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

37

ÁGUA

Nova ferramenta avalia os efeitos de mudanças climáticas e económicas nos recursos hídricos A gestão dos recursos hídricos tem de adaptar-se às alterações climáticas, às necessidades de água e à utilização da terra.

Uma nova ferramenta foi desenvolvida pelo projeto LIFE+ Water Change, de modo a aferir os impactos destas ‘alterações globais’ nos recursos hídricos e contribuir para a melhor tomada de decisões em relação às estratégias de adaptação.

O estudo Global change adaptation in water resources management: The Water Change project versou sobre a aplicação desta ferramenta numa bacia hidrográfica em Espanha.

Rio Llobregat, noroeste de espanha © Dr. Peter von der Ohe, UFZ

38

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

A qualidade e quantidade de água é fortemente afetada pelas alterações climáticas causadas pela atividade humana, pelas variações climáticas que ocorrem naturalmente, pelas alterações à utilização da terra (como o crescimento urbano e a desflorestação) e pelas alterações nas necessidades de água – induzidas pelo crescimento populacional ou por alterações nos hábitos de consumo. O conjunto destes fatores é conhecido como “Alterações Globais”. O custo potencial da escassez de água e da seca na Europa foi estimado em 100 biliões de euros e uma consciencialização das futuras tendências em termos de Alterações Globais e respetivos impactos nos recursos hídricos pode ajudar decisores e stakeholders a implementar medidas para evitar ou minimizar consequências negativas.

A investigação nesta área dispõe de um conjunto de técnicas, como análise de cenários, modelização e análise custo-benefício, mas tende a usar apenas uma destas técnicas ou limitar-se a um domínio de estudo, como a hidrologia ou a qualidade da água. O projeto LIFE+ Water Change tem como objetivo integrar e interligar diferentes métodos e modelos, de modo a fornecer métodos userfriendly para aferir os impactos das Alterações Globais e ajudar a criar estratégias para lidar com elas.

O primeiro passo da metodologia do projeto é a representação dos impactos das Alterações Globais nos recursos, no sistema de abastecimento e nos utilizadores finais. Isto é feito com recurso ao método DPSIR – Driving forces, Pressures, State, Impacts, Responses (Forças condutoras, Pressões, Estado, Impactos, Respostas). A utilização deste quadro proporciona uma ideia clara das várias ligações entre as forças condutoras iniciais e os impactos finais. Numa segunda etapa, uma nova ferramenta desenvolvida no âmbito do projeto, chamada Water Change Modelling System (WCMS) é utilizada para ligar modelos existentes e desenvolver cenários de Alterações Globais. A ferramenta permite executar e analisar resultados de simulações sobre possíveis cenários no âmbito das Alterações Globais.

A WCMS propor ciona aos decisores uma visão de longo prazo sobre a forma como a oferta e

a qualidade da água irá ser afetada em diferentes cenários de Alterações Globais. Partindo deste pressuposto, diferentes estratégias de adaptação são desenvolvidas, traduzindose em diferentes conjuntos de medidas e políticas. Os exemplos passam pela introdução de uma infraestrutura de dessalinização, reutilização de águas residuais e subsídios para equipamentos de abastecimento de água domésticos eficientes. A ferramenta Water Change avalia estes aspetos com recurso a uma análise custo-benefício para aferir aspetos económicos e sociais.

O projeto aplicou a ferramenta ao caso de estudo da bacia hidrográfica de Llobegrat, na Catalunha, Espanha.

Um conjunto de 65 diferentes cenários de Alterações Globais foram tidos em conta e várias estratégias de adaptação foram desenvolvidas.

Os resultados demonstram que os danos causados pela redução esperada da água disponível têm um impacto considerável na maioria dos cenários, pelo que a adaptação é, em geral, desejável. As estratégias que levam à disponibilidade desejada dos recursos hídricos com um custo mínimo envolvem uma gestão do lado da procura, ou seja, uma utilização eficiente.

Em geral, os resultados sublinham a dificuldade de escolher uma estratégia de adaptação em detrimento das outras. Os investigadores sugerem que essa escolha irá depender das prioridades na área considerada, como por exemplo a opção entre minimizar os danos causados pela seca ou minimizar o custo de uma intervenção de uma estratégia de adaptação incerta. A ferramenta é útil para entidades que giram bacias hidrográficas e companhias de fornecimento de água, para que possam desenvolver um plano de gestão de recursos de longo prazo que considere futuras alterações climáticas, usos da terra e procura, e tenha em conta os objetivos dos utilizadores.

ÁGUA | Legislação

© l.kasparowitz

Relva e árvores em zonas urbanas ajudam a reduzir risco de inundações As árvores constituem uma parte valiosa da infraestrutura verde das cidades porque ajudam a reduzir o fluxo de água à superfície, segundo o estudo The effect of street trees and amenity grass on urban surface water runoff in Manchester, UK. Juntamente com áreas relvadas, podem ser alcançadas reduções significativas nos fluxos de água à superfície ao plantar árvores, diminuindo-se o risco de ocorrência de inundações.

As superfícies fechadas, como estradas e edifícios, em áreas urbanas, contribuem para aumentar o volume e velocidade dos fluxos de água durante a após períodos de chuva forte.

As correntes em áreas urbanas fluem, tipicamente, para sistemas de drenagem que, no entanto, podem não estar preparados para grandes volumes de água, levando a potenciais inundações.

Neste estudo investigou-se o papel das árvores e relva na redução do fluxo de água à superfície em áreas urbanas medindo a quantidade de água pluvial que entra numa canali-

zação. Os investigadores focaram a sua análise em cinco pontos da cidade de Manchester, no Reino Unido.

Em cada local, montaram três áreas adjacentes com três metros quadrados para o estudo: uma coberta com asfalto, outra com relva e outra com uma planta local (Acer campestre) no centro de uma cova de 1 metro quadrado rodeada de asfalto. Entre janeiro e setembro de 2011, a água acumulada à superfície foi recolhida para um cano ao canto de cada uma das áreas, ligeiramente inclinadas. As águas pluviais e as temperaturas do ar foram registadas durante o período que durou o estudo.

A superfície que registou maior fluxo de água à superfície foi a correspondente à área de asfalto, onde uma média de 62 por cento de água pluvial de inverno e 53 por cento de água pluvial de verão foi recolhida na canalização. A água restante terá evaporado ou ter-se-á concentrado em pequenas poças, ao invés de fluir para os canos. Terá evaporado mais água nos meses de verão do que no inverno, dado o asfalto estar mais quente nesta altura.

A água pluvial recolhida nas áreas arborizadas foi cerca de 26 por cento do total de água pluvial e 20 por cento da água pluvial no período de verão, o que sugere que, nesta área, o fluxo de água à superfície foi reduzido em 58 e 62 por cento, respetivamente nos períodos de inverno e de verão, quando comparado com as áreas totalmente seladas em asfalto.

Como as árvores utilizadas neste estudo eram relativamente pequenas, com a folhagem a cobrir apenas 35 por cento da área, a redução mais significativa terá vindo da infiltração de água no solo junto às árvores.

Conceber superfícies urbanas com inclinação em direção às árvores, sem correr o risco de alagar as árvores, poderia melhorar a capacidade das árvores para reduzir o fluxo de água à superfície.

As áreas relvadas absorveram a maior parte da água pluvial, com o fluxo médio de água à superfície a representar menos de 1 por cento da água da chuva. Ter uma maior área relvada em áreas urbanas reduziria o risco de inundações, desde que o solo se mantenha permeável. www.ec.europa.eu

Reunião sobre fiscalização na área do ambiente avança com elaboração de cadastro ambiental O Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia anunciou esta terça-feira o início dos trabalhos de criação de um cadastro de contraordenações ambientais, no final de uma reunião de trabalho sobre licenciamento, fiscalização e inspeção na área do ambiente.

“Estamos em condições de anunciar a criação de um cadastro das contraordenações ambientais, para avaliar se algum infrator já foi objeto de anteriores processos de contraordenação, por violação da legislação ambiental”, disse o Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, que presidiu ao encontro.

A reunião de trabalho marca a primeira vez que se juntam todas as entidades com

competência de atuação no terreno nas áreas de licenciamento, fiscalização e inspeção ambiental.

“O cadastro das contraordenações ambientais, proposto pela Inspeção Geral do Ambiente, estava já previsto na legislação, mas nunca tinha sido antes operacionalizado. Estará à disposição de todas as entidades com intervenção na área do ambiente”, frisou Paulo Lemos.

Com a presidência do Secretário de Estado do Ambiente, a reunião de trabalho teve a presença da Autoridade Marítima Nacional, do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, da Inspeção Geral do Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT), da Agência portuguesa do Ambiente

(APA) e das cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), segundo um comunicado da tutela.

“Com esta iniciativa pretende-se melhorar a articulação entre as várias entidades, de modo a introduzir maior eficácia no seu desempenho. Nesse sentido, foi decidido designar, em cada entidade, um ponto de ligação que assegurará a partilha de toda a informação em devido tempo e a compatibilização dos vários sistemas de informação”, afirmou Paulo Lemos.

Ficou ainda decidido, no encontro, realizar a avaliação e clarificação das áreas de intervenção de cada entidade, de modo a evitar sobreposições e a detetar eventuais lacunas nos procedimentos.

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

39

Resíduos

Ecodeal aposta em soluções de valorização de resíduos na resolução de passivos ambientais Findos os trabalhos, verificou-se que a valorização material de resíduos removidos foi de cerca de 80 a 85% do total das quantidades previstas no caderno de encargos.

A ECODEAL – Gestão Integral de Resíduos Industriais, finalizou os trabalhos de remoção de 61 mil toneladas de resíduos na Zona Nascente do Vazadouro I dos territórios da antiga Siderurgia Nacional, em Paio Pires, concelho do Seixal. O projeto, da responsabilidade da EGF Snesges Urbindustria ACE, foi adjudicado na sequência do concurso público internacional lançado por esta entidade, e executado numa área aproximada a 6,9 hectares localizada na margem esquerda da Ribeira de Coina.

No terreno encontravam-se depositados resíduos essencialmente resultantes da atividade siderúrgica desenvolvida na Ex-Siderurgia Nacional: Resíduos de Construção e Demolição, refratários, lamas de tratamento de gases, resíduos de cal e alcatrões em diversos estados, bem como outras misturas de resíduos classificados em caderno de encargos. Em termos gerais, existiam três tipologias diferentes de resíduos – inertes, não perigosos e perigosos.

A operação de remoção dos resíduos teve início em meados do mês de abril do presente ano e terminou no final de setembro. No início do mês de agosto haviam sido removidas cerca de 11 mil toneladas de resíduos e encaminhadas para destino final autorizado de acordo com a sua tipologia.

Todo o trabalho foi realizado em várias fases.

Numa primeira fase foi feita a identificação e localização dos vários depósitos de resíduos, bem como a confirmação da caracterização analítica das várias tipologias de resíduos presentes no local.

Terminada esta primeira fase, procedeu-se ao início da operação de remoção e transporte dos resíduos. Esta fase envolveu atividades complementares de segregação, triagem, crivagem, fragmentação e carga dos resíduos para os destinos finais consoante a sua classificação, tendo o transporte sido realizado com a garantia do cumprimento de todos os requisitos legais aplicáveis a resíduos inertes, não perigosos e perigosos, respetivamente.

No terreno, para concretizar as várias atividades descritas, utilizaram-se equipamentos mecânicos pesados, tais como giratórias de rastos com balde e crivo e/ou esmagador, pá

40

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

Vista inicial da Zona Nascente do Vazadouro I do território da Ex-Siderurgia do Seixal.

Diferentes tipologias de resíduos perigosos e não perigosos a remover.

carregadora e giratória de rodas com grifa e crivo “Power Screen”.

Para apoiar a intervenção foi montado um estaleiro com módulos prefabricados para albergar as diferentes equipas de trabalho,

constituídas pelos operadores de máquinas e outros trabalhadores indiferenciados. A equipa integrava ainda os técnicos responsáveis pela coordenação do projeto, e o operador da báscula instalada para controlo pesagem das

Meios mecânicos utilizados em Obra.

Resíduos

cargas à saída, e elaboração da documentação de acompanhamento dos resíduos, nomeadamente o talão de pesagem, a guia de acompanhamento e a guia de transporte. Finalmente, um elemento de fiscalização residente controlou todas as operações, de acordo com as especificações e orientações do dono de obra, a EGF Snesges Urbindustria, ACE. Todos os trabalhos de valorização, de tratamento e transporte a destino final dos resíduos foram definidos de acordo com a tipologia e a caracterização analítica, realizada antes do início dos trabalhos.

A ECODEAL considera que a gestão deste passivo ambiental atingiu metas elevadas de valorização material, muito acima do inicialmente previsto.

Em paralelo, a ECODEAL participa, desde o mês de agosto, na remoção de resíduos depositados na Zona Central do território da ExSiderurgia Nacional, na sequência de um outro concurso público internacional lançado pela EGF Snesges Urbindústria, ACE. Este trabalho visa também a eliminação de outro passivo ambiental constituído por resíduos de tipologias similares às anteriormente descritas: mistura de resíduos, minério de ferro, misturas betuminosas e outros resíduos contendo alcatrões e hidrocarbonetos.

Na presente data já se efetuou a remoção da totalidade de resíduos perigosos, estando-se atualmente a proceder à remoção das diversas tipologias de resíduos não perigosos.

Zona Central do território da Ex-Siderurgia do Seixal.

Tipologias de resíduos existentes na Zona Central.

Neste trabalho, estima-se que a valorização material de resíduos não perigosos possa atin-

A ECODEAL A Ecodeal – Gestão Integral de Resíduos Industriais é a empresa detentora do centro integrado de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos (CIRVER), com o mesmo nome. A empresa é detida maioritariamente pelo Grupo FCC (Fomento de Construcciones y Contratas), líder em Espanha na gestão de resíduos industriais perigosos, pela Eco-Oil, empresa de referência em Portugal na mesma área, pelo Grupo Nelson Quintas e pela Câmara Municipal da Chamusca. O centro foi inaugurado a 4 de junho de 2008, na freguesia da Carregueira, concelho de Chamusca, e permitiu ao país dispor de uma solução nacional – técnica e economicamente evoluída –

Vista aérea da unidade da ECODEAL na Chamusca.

gir uma taxa de cerca de 90 %. O final do trabalho está previsto para novembro do ano de 2013.

para a gestão de resíduos perigosos. Possui a Licença Ambiental n.º 31/2006 e certificação integrada Qualidade (NP EN ISO 9001:2008), Ambiente (NP EN ISO 14001:2004) e Segurança (OHSAS 18001:2007) desde abril de 2011 pela empresa Lusoaenor. A Ecodeal tem como missão ser uma unidade de referência no tratamento de resíduos industriais e na relação com os seus colaboradores, clientes, fornecedores e comunidade envolvente. O tratamento de resíduos industriais é feito, segundo a Ecodeal, com recurso às melhores técnicas disponíveis com vista à satisfação das necessidades do cliente e das partes interessadas e assegurando o respeito pela segurança dos colaboradores, da instalação e do Eco-Parque onde a empresa está. É promovido um desenvolvimento sustentável, com respeito pelo meio ambiente e privilegiando a reciclagem e a valorização. A valorização e tratamento de resíduos industriais são feitos em segurança, cumprindo com toda a legislação em vigor e respeitando a comunidade envolvente.

Os serviços prestados pela ECODEAL integram a gestão integral de resíduos industriais, a descontaminação de solos, a gestão de passivos ambientais e serviços técnicos especializados de triagem de resíduos e laboratórios.

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

41

Resíduos

Ecoparque de Trajouce não tem resíduos perigosos A Tratolixo está a proceder aos trabalhos de reabilitação ambiental do Ecoparque de Trajouce, um depósito de resíduos de natureza até aqui desconhecida. O Plano de Recuperação Ambiental do Ecoparque de Trajouce (PRAET) tem como objetivo principal o saneamento desse depósito de resíduos, colocados no período de 2003 a 2005 na zona central da instalação.

A necessidade de proceder a estes trabalhos surgiu do facto de estes resíduos terem sido classificados como sendo, eventualmente, perigosos. À época, e de acordo com um comunicado emitido pela Tratolixo, colocou-se a hipótese de criar uma célula de confinamento para Resíduos Industriais Perigosos (RIP). O investimento necessário à operação seria de cerca de 6,5 milhões de euros. A alternativa seria enviar os resíduos para um aterro licenciado para o efeito, o que ficaria por cerca de 8 milhões de euros.

Os trabalhos do PRAET tiveram início em setembro de 2012, tendo sido interrompidos em dezembro devido às condições climatéricas adversas. A reabilitação teve por base o teste de um novo modelo técnico alicerçado no princípio da maximização da reutilização in situ dos materiais existentes no depósito de resíduos de natureza diversa, assente na sua triagem integral. A acompanhar o processo estão a Agência Portuguesa do Ambiente, a CCDR-LVT e as ONG ambientais Geota e Quercus, além de laboratórios independentes de análises. ”Não há enquadramento para crime ambiental” O diagnóstico efetuado à zona do depósito, com uma área de 5,7 hectares, permitiu dividir a área em três setores: o setor 1 é composto por 46.700 m3 de Resíduos de Construção e Demolição (RCD), o setor 2 por 10.600 m3 de RCD em mistura com aterro de materiais de natureza calcária, o setor 3 por 40.000 m3 de RCD em mistura com outros resíduos diversos e o setor 4 por 17.800 m3 de rejeitado leve e pesado da compostagem com composto.

Os ensaios levados a cabo em junho deste ano permitiram verificar a viabilidade ambiental e económica de proceder à triagem dos resíduos e promover a reutilização local das frações limpas. Os trabalhos contaram com a fisca-

42

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

lização da eGiamb. Após ensaios realizados em junho, com o intuito de avaliar a possível reutilização da fração infra 25 mm, foi possível verificar que nenhum parâmetro tinha excedido os valores de referência estabelecidos na tabela 3 das Normas de Ontário.

O prosseguimento dos ensaios permitiu obter uma caracterização básica da fração intermédia (acima dos 25 mm e abaixo dos 60), o que levou ao seu enquadramento na categoria de resíduo inerte.

A fração supra 60 mm, devido à dimensão do material que a constitui, foi apenas sujeita a uma caracterização física, sendo a sua composição é essencialmente pedras (43,8%) e terra (33,17%).

O modelo técnico preconiza a reutilização local da fração fina e das pedras e o envio para destino final adequado da fração intermédia e grossa. O encaminhamento dos resíduos é feito depois de obtidos os resultados das análises realizadas por laboratórios independentes (Alcontrol Laboratories, Holanda, e ALS, República Checa).

O reaproveitamento in situ da fração fina resultante da triagem de RCD e Resíduos Não Perigosos (RNP) será feito desde que comprovado o cumprimento dos limites estabelecidos na coluna para avaliação de solos para uso industrial da tabela 3 da Norma de Ontário.

A amostra resultante da fração fina de RCD apresenta o parâmetro Vanádio acima do limite estabelecido, mas uma análise do background na envolvente do Ecoparque de Trajouce permitiu concluir que se tratava de Vanádio de origem geológica e não antropogénica, uma situação comum em determinados tipos de solo.

Perante as análises efetuadas até ao momento, Hélder Careto, representante da Geota, concluiu, numa reunião efetuada no início de outubro, não haver “enquadramento para crime ambiental.”

GESTÃO E ECONOMIA

”O desenvolvimento de relações de parceria com os novos clientes é […] uma clara aposta” Entrevista com Nuno Aleixo, responsável pelo Departamento de Ambiente da KSB

Com uma experiência de mais de vinte anos em Portugal, a KSB, Bombas e Válvulas, S.A., registou um crescimento nas exportações, especialmente para África. Antevendo boas perspetivas para 2014 e 2015, a empresa pretende consolidar a posição atual mas também desenvolver novas parcerias.

Indústria e Ambiente (IA) – Qual o balanço que fazem da atividade de 2013? Até ao momento correspondeu às vossas expectativas?

Nuno Aleixo (NA) – Após os anos de 2011 e 2012, em que foi notória uma quebra do investimento público e privado, as nossas expectativas apontavam para um crescimento ao longo de 2013.

No final do ano 2012, começámos a sentir sinais de retoma do investimento público na área do saneamento e abastecimento de água e de algum investimento privado na construção civil. Constatámos realmente que houve um aumento gradual da atividade ao longo de 2013, que deixa em aberto melhores perspetivas para 2014 e 2015. O ano de 2013 foi, por assim dizer, um ano de “retoma”, com um início tímido, mas que no final poderá revelar-se um ano razoável.

Uma parte desta melhoria resulta do aumento das exportações da KSB, especialmente para África, as quais devem atingir um valor próximo dos 30% da faturação em 2013, o que muito nos satisfaz, não só pela contribuição financeira, mas também pela contribuição para o equilíbrio da balança comercial do nosso país.

IA – O que distingue a KSB de outras empresas do ramo?

NA – A forma como a KSB se relaciona com os seus clientes, numa relação de parceria. Os colaboradores da KSB providenciam um apoio de elevado nível técnico e responsabilidade, em busca das soluções mais adequadas para os nossos parceiros. Assim, com base na honestidade, resulta uma relação de confiança a longo prazo.

Esta relação é reforçada pelo facto de a KSB ter Assistência Técnica própria, com uma equipa bastante experiente e profissional que representa uma garantia de acompanhamento dos nossos clientes.

O reconhecimento por parte dos nossos parceiros demonstra que esta tem sido uma aposta acertada.

IA – A estratégia da KSB passa, neste momento, por que vias? Desenvolvimento de novos produtos, aposta em I&D, consolidação dos produtos e da carteira de clientes?

NA – A I&D e o consequente desenvolvimento de bombas e válvulas são uma constante do Grupo KSB. A KSB, como líder de mercado das bombas centrífugas na indústria, é permanentemente solicitada com novos desafios. A investigação e desenvolvimento de soluções para aplicações tão exigentes como a indústria permite adquirir um nível de inovação tecnológico que é estendido a toda a sua gama de fabrico, resultando assim em inúmeras inovações de produtos.

Naturalmente, a estratégia da KSB não se restringe apenas à inovação e desenvolvimento de produtos. O desenvolvimento de relações de parceria com os novos clientes é também uma clara aposta.

IA – A aposta na qualidade, evidenciada pelos certificados que a KSB detém, é valorizada pelos clientes? Sentem que a qualidade é valorizada em detrimento do preço?

NA – A qualidade é, sem dúvida, um aspeto valorizado por muitos clientes, pois reflete a fiabilidade do equipamento e o retorno do investimento. O preço de aquisição do equipamento tem, naturalmente, um papel de destaque, principalmente em alturas de crise, mas os clientes mais experientes e mais preocupados com o longo prazo têm noção de que os custos associados à vida útil de uma bomba são compostos por muitos outros parâmetros, como os custos energéticos, custos de manutenção, custos de não produção, etc.

O custo do equipamento poderá representar no máximo apenas 20% dos custos totais, en-

quanto a qualidade poderá representar uma redução substancial dos outros parâmetros.

A experiência prova que “o barato sai caro”.

IA – De acordo com a informação prestada no vosso site, o volume de encomendas cresceu 50 por cento nos últimos cinco anos. Como tem respondido o mercado português ao momento de crise que o país atravessa?

NA – Esta crise, com a redução do investimento que se tem sentido em Portugal, teve um efeito importante junto de uma boa parte dos nossos parceiros, pois levou-os a procurar, ou a reforçar a procura de novos mercados. Assim, assistimos, hoje, a uma presença bastante expressiva de empresas de construção e instalações técnicas em países com níveis de investimento mais elevados, especialmente em África. Dada a nossa relação de parceria com muitas dessas empresas, esta crise acabou por nos revelar outras alternativas e oportunidades para além do mercado nacional.

IA – Quais as vossas apostas para 2014?

NA – Em 2014 pretendemos dar continuidade à nossa estratégia de crescimento. Para tal, devemos assegurar a consolidação da nossa posição atual, desenvolver novas parcerias e apostar mais fortemente nalguns produtos que revelam ter grande potencialidade no nosso mercado.

A nossa estratégia passa também pelo aumento da capacidade da nossa Assistência Técnica, como aposta na satisfação e confiança dos nossos parceiros.

De realçar que nos últimos 5 anos, ou seja, desde o início da crise, a KSB tem vindo a contratar novos colaboradores num total de 5 e em 2014 prevê contratar mais 2. Ou seja, por conseguir manter uma situação financeira equilibrada, a KSB confia e investe em Portugal.

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

43

INTERNACIONALIZAÇÃO

Financiamento de projetos de internacionalização das empresas

Pedro Fonseca Santos Consultor Sénior em Ambiente e Energia pedro.fonseca.santos@hotmail.com

O financiamento de projetos de internacionalização das empresas portuguesas dos setores do ambiente e energia é, certamente, um dos fatores críticos de sucesso que mais preocuparão os empresários destes setores.

Reconhecendo-se que as atuais taxas de juro do crédito concedido às PME ainda são demasiado elevadas e que ainda há muitas restrições no próprio acesso ao crédito, o financiamento de projetos de expansão das operações das empresas para novos mercados continua a revelar-se uma dor de cabeça para os empresários. Irei abordar neste artigo duas alternativas de financiamento a que as empresas podem recorrer e que podem contribuir para contornar estas dificuldades: os financiamentos comunitários e os fundos de capital de risco.

44

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

O atual quadro comunitário de apoio para o período 2007-2013 (QREN), cujos projetos cofinanciados estão em fase final de aprovação, contemplou várias linhas de financiamento relevantes, com particular destaque para o COMPETE. Neste âmbito foram abertos concursos, ao abrigo dos Sistemas de Incentivos, para cofinanciamento de Projetos de Internacionalização (SI Qualificação PME/Projetos Individuais e SI Qualificação PME/Projetos Conjuntos) e outros Projetos com Investimento em Internacionalização (SI Inovação e SI PME). Foi, assim, possível às empresas obterem cofinanciamento para atividades como a participação em feiras e certames internacionais, trabalho de prospeção comercial e de promoção em novos mercados, elaboração de estudos de mercado ou contratação de quadros afetos à internacionalização. Aguardase com expectativa a conclusão dos trabalhos de preparação do futuro quadro comunitário de apoio para o período 2014-2017, sendo desejável que sejam reforçadas as verbas e os mecanismos de cofinanciamento de projetos de investimento de PME tendo em vista a expansão das suas operações em novos mercados ou o reforço da exportação de bens transacionáveis. É bastante provável que tal venha a concretizar-se, e deixo aqui votos para que, em 2014, as novas linhas de cofinanciamento comecem a ser lançadas ainda no primeiro semestre do ano, para evitar que se esteja um ano inteiro sem que as empresas possam recorrer a estes importantes mecanismos de cofinanciamento dos seus projetos de investimento. A ver vamos o que irá suceder nesta matéria.

Não posso deixar de referir que existem outras possibilidades de recurso a fundos comunitários, geridos diretamente pela Comissão Europeia (CE), as quais implicam que as PME portuguesas sejam capazes de integrar

consórcios com parceiros de vários países da União Europeia. Por exemplo, as empresas que tenham departamentos ou projetos de I&DT puderam recorrer ao 7PQ - Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração, o qual dispôs para o período 2007-2013 de 50 mil milhões de euros, reflexo da prioridade dada à investigação por parte da CE. Os projetos financiados por esta via foram distribuídos por 10 áreas temáticas, tendo sido as mais relevantes para as PME dos setores do ambiente e energia as seguintes: alimentação, agricultura e aquicultura, e biotecnologias; energia; ambiente (incluindo as alterações climáticas) e transportes. Numa fase em que estão a preparar-se os fundos do próximo Programa-Quadro (período 2014-2017), gerido pela CE para financiar atividades de I&DT, é fundamental que as PME portuguesas estejam particularmente atentas às novidades que em breve serão anunciadas.

Acresce ainda que as PME portuguesas devem analisar outras linhas de financiamento comunitário geridas pela CE, tais como o Programa LIFE, o Programa Energia Inteligente - Europa ou o programa ECO-INOVAÇÃO, que integra o Plano de Ação para as Tecnologias Ambientais. Estas linhas de financiamento são um exemplo de possibilidades a que as empresas portuguesas podem recorrer para financiarem a internacionalização das suas atividades de I&DT dentro do espaço europeu, assim como para promoverem parcerias com outras empresas e entidades europeias, o que lhes poderá possibilitar o acesso a novos mercados.

Nesta segunda parte do artigo abordarei o papel que os fundos de capital de risco podem desempenhar, no atual contexto, no financiamento de PME com projetos de internacionalização. Numa altura em que a grande maioria

INTERNACIONALIZAÇÃO

são global, participando em 26 empresas, que empregam quase 800 pessoas e exportando cerca de 50 milhões de euros por ano. As áreas de investimento da Venture Capital são as TIC, a energia, as ciências da vida e os recursos endógenos. De referir a participação da Portugal Ventures em empresas como a Windplus, S.A. (tecnologias limpas), Eneida (engenharia) ou Energia Própria, SGPS, SA (serviços), com presença em mercados tão distintos como a Europa, a América Latina, África ou o Médio Oriente.

Por sua vez, a Capital Criativo, que conta com participação da Portugal Telecom, da Promovalor e de investidores individuais, tem como principal exemplo de empresa participada a ISA, empresa com sede em Coimbra e que lidera na área da telemetria, que, após ter sido capitalizada por este Fundo, concluiu o desenvolvimento e lançamento de novos produtos (com destaque para o Cloogy lançado no mercado em 2012), foi admitida na Bolsa NYSE Alternext e expandiu nos últimos anos as suas atividades para novos mercados na América Latina (Brasil) e no Médio Oriente. Outro

exemplo de Capital de Risco que tem investido em empresas do setor da energia é a ES Capital, que gere atualmente cerca de 350 milhões de euros, parte dos quais aplicados no setor das infraestruturas e energia renovável, com investimentos em três mercados: Portugal, Espanha e Brasil, podendo referir-se participação numa empresa da área da energia solar (Globalwatt), detida em 50% pelo Grupo Salvador Caetano e em 50% pela ES Capital. Refiro ainda outros fundos com investimentos em empresas que atuam no setor da energia, como o Fundo Explorer Investments, que gere mais de 800 milhões de euros e tem participações em empresas como a Solzaima ou a Powervia, e o Fundo Patris Investimentos, que gere quase 500 milhões de euros, tendo participações em empresas como a Artop.

A concluir, considero fundamental que as empresas dos setores do ambiente e energia tenham estratégias muito bem definidas de internacionalização, condição essencial para que consigam captar o financiamento de que necessitam, quer sejam fundos comunitários ou fundos de capital de risco.

“

PUB.

das pequenas e médias empresas dos setores do ambiente e energia estão descapitalizadas, em que necessitam de capitais próprios para investir nos seus projetos de internacionalização e em que muitos empresários têm fortes limitações em termos de capital disponível, os capitais de risco podem e devem desempenhar um papel importante neste esforço de internacionalização das empresas, ao constituírem uma solução interessante em termos de financiamento, capaz de permitir o reforço de fundos próprios das empresas.

Em Portugal existem diversos fundos de capital de risco, como a Portugal Ventures, a Capital Criativo, a Explorer Investments, a ES Capital ou a Patris Investimentos. Irei detalhar de seguida os investimentos que estes fundos têm vindo a realizar nos últimos anos, a começar pela Portugal Ventures, capital de risco do Estado, que gere atualmente cerca de 600 milhões de euros de ativos, tendo cerca de 150 milhões de euros para investir. Dentro da Portugal Ventures, a área Venture Capital investe sobretudo em empresas emergentes de base tecnológica e com elevado potencial de expan-

considero fundamental que as empresas dos setores do ambiente e energia tenham estratégias muito bem definidas de internacionalização, condição essencial para que consigam captar o financiamento de que necessitam

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

45

tecnologia

Echosmart - Medidor e Analisador ultrassónico do Nível de Lamas para ETA´S e ETAR´S da EntechDesign, by Zeben

No tratamento de águas residuais, a otimização de cada parte do processo é crucial para garantir não só o devido tratamento, mas também que cada parte do processo seja realizada no menor espaço de tempo possível, aumentando assim a capacidade da estação de tratamento.

No tratamento de águas residuais, a otimização de cada parte do processo é crucial para garantir não só o devido tratamento, mas também que cada parte do processo seja realizada no menor espaço de tempo possível, aumentando assim a capacidade da estação de tratamento.

No que toca à decantação, no entanto, a ausência de soluções viáveis para o controlo do nível do manto de lamas implica que, até hoje, a maior parte das estações programe a extração das lamas com base no tempo ou medições manuais, que são imprecisas e dependem de quem as executa. Este tipo de controlo origina muitas vezes problemas, como passagem de lamas para a fase de tratamento seguinte, ou extração de água com a lama, que aumenta o tempo e custo do seu tratamento.

O sistema Echosmart foi desenvolvido especialmente para resolver estes problemas. O Echosmart é um sistema de medição e controlo do manto de lamas em decantadores, que tem como base a utilização de

sensores ultrassónicos. Os sensores emitem impulsos ultrassónicos que se propagam pela água até atingirem o manto de lamas, sendo refletidos de volta para o sensor. O tempo entre emissão e receção determina a distância das lamas, sabendo assim o seu respetivo nível.

Para além da medição do nível, os sensores Echosmart podem também medir a turbidez da água do decantador.

Contudo, o sensor é apenas uma parte do sistema. Para fácil monitorização e controlo, o controlador Echosmart permite a monitorização centralizada de até 16 sensores. A comunicação entre o controlador e os sensores pode ser feita por cabo RS485, ou via rádio com tecnologia Zig-Bee, em que cada estação, além de emissor, funciona como repetidor de sinal para as outras estações. A versão wireless permite a fácil instalação do sistema, sem levantar problemas com a instalação de cablagem, dificultada pelo facto de o sensor se encontrar muitas vezes na ponte rolante do decantador.

Echosmart sistema de medição e controlo do manto de lamas em decantadores, que tem como base a utilização de sensores ultrassónicos.

Echosmart Para além da medição do nível, os sensores Echosmart podem também medir a turbidez da água do decantador.

46

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

tecnologia

PUB.

www.zeben.pt

Cempalavras

comunicação A comunicação entre o controlador e os sensores pode ser feita por cabo RS485, ou via rádio com tecnologia Zig-Bee, em que cada estação, além de emissor, funciona como repetidor de sinal para as outras estações.

Para estações que já possuam o seu próprio sistema de monitorização e controlo centralizado, o sistema Echosmart foi também desenvolvido para permitir a sua fácil integração em sistemas existentes. Cada sensor possui uma saída 4-20mA (ou duas se medir também a turbidez), e o controlador possui conexão RS485 com comunicação ModBus RTU, para permitir que sistemas externos consigam aceder à informação de cada sensor.

Todas estas funcionalidades, aliadas à sua fiabilidade e flexibilidade, fazem do Echosmart a solução ideal para o controlo de lamas em decantadores, ou de qualquer aplicação que necessite do controlo de nível de material assente no fundo de um líquido.

O BUREAU VERITAS GARANTE UMA OFERTA DE SERVIÇOS INTEGRADOS AO LONGO DO CICLO DE VIDA DAS INSTALAÇÕES

n Revisão do Projecto n Selecção e Certificação de Fornecedores n Controlo de Qualidade e Garantia da Qualidade n Certificação do Produto (Marcação CE, ASME, etc.) n Inspecção na Origem n Inspecção local em Obra n Gestão da Integridade de Activos n Teste de Materiais, Ensaios de Não Destrutivos (NDT) Bureau Veritas Portugal www.bureauveritas.pt info@pt.bureauveritas.com 707 200 542

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

47

PESSOAS E EMPRESAS

PRÉMIO CARREIRA

Armando Lencastre Eng.ª Civil

Ser vale mais do que ter

Engenheiro Civil reconhecido, (...) dá a receita, simples apenas na aparência, para se ser um bom Engenheiro: duas toneladas de matemática, cinco toneladas de Física e dez toneladas de bom senso.

Armando Lencastre nasceu em 1924.

Formou-se em Engenharia Civil, na área de Hidráulica, abarcando as vertentes de Ensino, Investigação, Estudos e Projetos.

Exerceu os cargos de Presidente do Conselho Consultivo do LNEC, Presidente da Hidroprojecto, bastonário da Ordem dos Engenheiros, presidente da Academia de Engenharia, que fundou, e professor Catedrático convidado com agregação da Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. Projetou, entre outras, a obra de saneamento da ria de Aveiro, de regularização fluvial do Baixo Mondego, as Águas e Esgotos do complexo Industrial de Sines e a Barragem dos Pequenos Limbombos, em Moçambique, todas elas distinguidas pela Ordem dos Engenheiros. É Doutor Honoris Causa pelo Instituto Superior Técnico e também pela Universidade Nova de Lisboa. Recebeu a distinção de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique e também a Comenda da Ordem de Mérito.

É autor do Manual de Hidráulica Geral, traduzido em Francês, Inglês, Espanhol, Grego e Turco, e também dos livros Hidráulica das Estruturas, Hidráulica Urbana e Industrial, Hidráulica Fluvial e Agrícola e Meio Século ao Serviço da Engenharia , entre outras obras.

O ser em detrimento do ter é um princípio que norteia a vida de Armando Lencastre. Talvez por isso, a Educação Cívica, ética e deontológica, intensa e generalizada seja encarada como urgente pelo autor d’O Manual de Hidráulica Geral. E nesta Educação, e sobretudo nesta Ética, cabe uma sucinta mas esclarecedora definição de bom e de mau: “É bom o que é bom para nós e para os outros, é mau o que for mau para nós e para os outros”. Para ajudar nessa Educação, o Professor recomenda às escolas que lembrem Jesus de Nazaré, “mártir da Liberdade, Igualdade e Fraternidade”.

Engenheiro Civil reconhecido, com projetos galardoados em Portugal e nos PALOP, Armando Lencastre dá a receita, simples apenas na aparência, para se ser um bom Engenheiro: duas toneladas de matemática, cinco toneladas de Física e dez toneladas de bom senso.

Barragem dos Pequenos Libombos – © PROMAN

PORTO DE SINES – VISTA GERAL

48

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

Crimes e Contraordenações Ambientais

Resíduos de Construção e Demolição – descarga em local não licenciado ou autorizado – contraordenação ambiental muito grave Isabel Rocha é Mestre em Direito e Advogada.

Exerce a advocacia desde 1991, sendo Senior Partner na RMV & Associados – Sociedade de Advogados, RI.

Tribunal da Relação de Évora decidiu que a simples descarga de Resíduos de Construção e Demolição (RCD), desde que efetuada em local não licenciado ou autorizado para o efeito, constitui contraordenação, mesmo que o agente não abandone os RCD, isto é, não renuncie ao seu controlo e não os deixe sem qualquer beneficiário determinado.

“

(...) nos termos do artigo 13.º, n.º 3, alínea e) do DL n.º 46/2008, está dispensada de licenciamento a utilização de RCD em obra, e, uma vez que ficou provado que a arguida os iria utilizar para esse efeito, não era necessário o licenciamento para a descarga dos RCD.

A Inspeção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território condenou em coima de €20.000,00 uma arguida, em virtude de esta ter procedido à descarga em local não autorizado ou licenciado de RCD, em violação do disposto na lei, incorrendo na prática da contraordenação prevista e punida sob o artigo 18.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de março.

Com efeito, ficou provado que a arguida procedeu à descarga de RCD em terreno seu, mas não licenciado para o efeito.

Inconformada, a arguida recorreu dessa decisão para o Tribunal de 1.ª instância, o qual viria a confirmar integralmente a decisão administrativa.

Em face disso, a arguida recorreu para o Tribunal da Relação de Évora, tendo apresentado vários argumentos, entre os quais se destacam: • o facto de a sua conduta não preencher o conceito de “abandono” definido pelo artigo 3.º, alínea a) do DL n.º 178/2006, de 5 de setembro, pressuposto pelo referido n.º 1 do artigo 18.º do DL n.º 46/2008, para que pudesse ser condenada; • os resíduos em causa destinavam-se a ser por si usados para execução de uma estrada, pelo que estavam, por isso, dispensados de licenciamento nos termos do artigo 13.º, n.º 3, alínea e) do DL n.º 46/2008.

Por Acórdão de 21/05/2013, in www.dgsi.pt, o Tribunal da Relação de Évora julgou parcialmente procedente o recuso, e embora por razões diversas das invocadas, aplicou à arguida uma coima de €1.500,00, tendo afirmado, no que respeita os argumentos supra referidos, que não é preciso, para o preenchimento do tipo contraordenacional em causa (artigo 18.º, n.º 1, do DL n.º 46/2008) que ocorra cumulativamente a descarga e o abandono; afirmando que basta que se verifique uma delas, ou o abandono ou a descarga de RCD. Com efeito, entendeu o Tribunal da Relação de Évora que a simples descarga de RCD, desde que efetuada em local não licenciado ou autorizado para o efeito, constitui contraordenação, mesmo que o agente não abandone os RCD, afirmando que com o regime do DL n.º 46/2008, o que se pretende impedir é que as pessoas andem a despejar o entulho de obras por tudo quanto seja sítio.

Por outro lado, afirmou o Tribunal, que nos termos do DL n.º 178/2006, o legislador pretendeu dar prevalência à valorização de resíduos, prevendo a possibilidade de dispensa de licenciamento para determinadas operações. Assim, nos termos do artigo 13.º, n.º 3, alínea e) do DL n.º 46/2008, está dispensada de licenciamento a utilização de RCD em obra, e, uma vez que ficou provado que a arguida os iria utilizar para esse efeito, não era necessário o licenciamento para a descarga dos RCD. No entanto, tal descarga estava sujeita à obrigação de comunicação prévia à autoridade competente, de acordo com o estatuído no artigo 25.º, n.º 2 do DL n.º 178/2006, pelo que, não tendo sido efetuada tal comunicação, a arguida cometeu a contraordenação prevista no artigo 25.º, n.º 2 do DL n.º 178/2006, punível com a coima mínima de € 1.500,00.

Desta forma, o Tribunal considerou que os factos provados não consubstanciam a infração da contraordenação prevista no artigo 18.º, n.º 1 do DL n.º 46/2008, cuja coima mínima era de € 20.000,00, mas sim a infração do disposto no artigo 25.º, n.º 2 do DL n.º 178/2006, tendo condenado a arguida na coima mínima prevista de € 1.500,00.

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

49

eventos

ENEG 2013

VIII Congresso Ibérico de Gestão e Planeamento da Água

Decorre de 3 a 6 de dezembro na Fundação Bissaya Barreto, em Coimbra, o Encontro Nacional de Entidades Gestoras de Água e Saneamento (ENEG 2013), promovido pela Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA).

Com o patrocínio da Águas de Portugal, o evento contará com mesas redondas dedicadas a temas como a legislação comunitária e nacional com impacto nas entidades gestoras, a defesa do consumidor e as garantias das entidades gestoras, a internacionalização no setor, a regulação dos serviços e o marketing da água. Vai também ser feito um balanço do PEAASAR 2007-2013 e uma antevisão do novo programa, o PENSAAR 2014-2020, que irá rever os objetivos estratégicos e operacionais para o setor.

Haverá também comunicações e posters sobre sistemas de tratamento e distribuição de água, sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais, conhecimento, inovação e eficiência como fatores de sustentabilidade, relação das Entidades Gestoras com os Utilizadores, gestão patrimonial de infraestruturas, gestão das pessoas e responsabilidade social e trabalhos relevantes nos países de expressão portuguesa. www.apda.pt

Tem lugar de 5 a 7 de dezembro o VIII Congresso Ibérico de Gestão e Planeamento da Água. Serão abordados temas como a política comunitária de águas, o governo do território e regiões hidrográficas e a economia e os ecossistemas, incluindo os aquáticos.

O Congresso irá incidir sobre a necessidade de os governos de Portugal e Espanha adotarem medidas efetivas de coordenação das suas políticas da água nas bacias hidrográficas partilhadas. Em simultâneo, haverá que rever certas práticas no contexto do debate internacional sobre as relações entre as administrações hidrográficas e o governo territorial.

Igualmente se insistirá na dimensão ecossistémica da política da água, que exige cada vez mais a inclusão das águas marinhas a par das águas interiores e de transição. Em particular, haverá que garantir uma articulação com a Diretiva-Quadro de Estratégia Marinha e equacionar a eficácia dos indicadores ambientais para identificar os efeitos das pressões humanas.

Finalmente, os aspetos económicos traduzem-se igualmente em novas dimensões, como os efeitos da crise atual e a reflexão internacional, que tem contribuído para a consideração do valor económico dos serviços prestados pelos ecossistemas. www.apda.pt

CALENDÁRIO DE EVENTOS Evento

Temática

Local

Data

Informações

Environmental and Energy Fairs 2013 Resíduos, Energia, Água, Valência

Construção Sustentável Espanha

13 a 15 www.b2match.eu novembro 2013

Futuro das cidades Barcelona Congresso Mundial Smart Cities

Espanha

19 a 21 www.smartcityexpo.com novembro 2013

Impulsionar o futuro: Portugal e Holanda Lisboa Seminário Anual WavEC 2013

associam-se nas Energias Renováveis Portugal Offshore

25 www.wavec.org novembro 2013

Engenharia e Desenvolvimento Covilhã ICEUBI 2013 - International Conference Económico Portugal on Engineering – Engineering for Economic Development

27 a 29 iceubi2013.ubi.pt novembro 2013

Encontro nacional de entidades gestoras Coimbra ENEG 2013 de água e saneamento Portugal

4 a 6 www.apda.pt dezembro 2013

VIII Congresso Ibérico de Gestão Políticas da Água em Portugal e Espanha Lisboa e Planeamento da Água Portugal

5a7 www.lis.ulusiada.pt dezembro 2013

Futuro da água Lisboa Congresso Mundial da Água Portugal

21 a 26 www.iwa2014lisbon.org setembro 2014

As informações constantes deste calendário poderão sofrer alterações. Para confirmação oficial, contactar a Organização.

50

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

Um dos objetivos do novo regime jurídico das emissões industriais,

vozes ativas

quando foi aprovado em Resolução do Conselho de Ministros, era “promover um ambiente de negócios mais simples e favorável ao investimento”. Considera que o objetivo foi cumprido com a

PARTICIPE

publicação do DL n.º 127/2013?

seja uma voz ativa e envie-nos questões que queira ver respondidas nas próximas edições! sugiro@engenhoemedia.pt

Arlinda Duarte

Francisco Ferreira

Responsável do Gabinete Técnico da Sondar

Quercus

Gestor do Ambiente da Cimpor Indústria

A vantagem da nova lei que é mais imediata é a consolidação de diversos textos legais, que se encontravam esparsos, num único diploma legal. Com a entrada em vigor do novo diploma, passará a ser emitida uma única licença, que reunirá as condições de exploração das instalações abrangidas nos diversos domínios ambientais, resultando, portanto, numa abordagem integrada ao controlo da poluição nos domínios do ar, água e solos. Esta abordagem integrada pretende conduzir a uma melhor articulação entre os vários domínios ambientais e evitar ou reduzir a transferência de problemas de poluição entre os meios físicos, favorecendo o combate à mesma.

Em matéria de administração eletrónica, toda a comunicação e troca de informação entre o operador, o público e as entidades competentes, terá de ser efetuada através do balcão único eletrónico, promovendo assim a interoperabilidade entre as diversas plataformas existentes e resultando na simplificação, espera-se, de procedimentos, prazos e tempo despendido.

O Decreto-Lei agora publicado é um extenso e complexo diploma cuja missão principal, mais do que criar um ambiente mais simples e favorável aos negócios, foi transpor a Diretiva nº 2010/75/ UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro, relativa à reformulação da prevenção e controlo integrados da poluição e as respetivas emissões industriais. Na verdade, a redução dos prazos e a organização e tramitação dos processos é herdada do Decreto-Lei nº 169/2012 de 1 de agosto, que instituiu o SIR – Sistema da Indústria Responsável. Se, por um lado, efetivamente se simplificam e/ou articulam diversas matérias, desde a renovação da licença ambiental à utilização de recursos hídricos ou às emissões de gases com efeito de estufa e gestão de resíduos, revogando-se diversos diplomas anteriores, muitos aspetos deveriam estar mais bem clarificados. Mais ainda, a par da legislação, é fundamental ultrapassar a insuficiência de técnicos para acompanhamento desta área das licenças ambientais.

Este diploma, tal como a Diretiva que transpõe, constitui mais uma agregação do que propriamente uma reformulação da anterior legislação. Só após um período de implementação efetiva será possível concluir se o objetivo foi ou não cumprido, através da salvaguarda de alguma flexibilidade para não afetação acrescida da competitividade das empresas, o que dependerá da capacidade de resposta e recursos técnicos competentes das entidades intervenientes, bem como de informação clara e colaborativa junto dos operadores para agilizar os procedimentos administrativos.

No entanto, e no que diz respeito à indústria cimenteira nacional, congrega algumas alterações relevantes, como sejam o valor limite de emissão mais exigente para as emissões de NOx, requisitos adicionais de monitorização e de verificação externa de dados, e a extinção do licenciamento, em regime simplificado, da coincineração de combustíveis derivados de resíduos (CDR´s). Estas alterações traduzem-se num aumento significativo de custos, e portanto numa diminuição de competitividade.

nortada

Rodrigo da Fonseca

Missões Empresariais

por Carlos Pedro Ferreira, Diretor Geral - Grupo Sondar

Hoje acordei um pouco irritado porque recebi três emails com missões empresariais a três destinos diferentes, que se somam a mais dezenas de missões nos últimos meses.

Estas missões teriam a “missão” de ajudar as empresas a conhecerem novos mercados, ajudarem-nas no processo de internacionalização, mas agora, pelo que vejo, são missões cujo objetivo é ajudar as instituições que as promovem a sobreviver e a mostrarem serviço. São basicamente viagens turísticas, com programa intenso de 4 ou 5 dias, onde se visitam a correr n instituições congéneres das que temos do lado de cá, institucionais, onde haverá eventualmente reuniões bilaterais, nas quais os empresários do lado de cá tentam encontrar noiva

do lado de lá. Mas para noivado é preciso namoro, e já não se namora por carta, nem na varanda, mas com tempo. Até há algum tempo, muitos iam nestas missões em passeio, para umas patuscadas, umas saídas à noite, e como falamos de gente grande, sem controlo parental, os programas das missões eram ou não cumpridos sem que obviamente existisse “punição”. Hoje, com a falta de dinheiro, o número de turistas em missões empresariais diminuiu com certeza e vai quem efetivamente acha que pode ser uma oportunidade de conhecer novos mercados e agentes económicos. Mas que ninguém se iluda, em cinco dias não se conhece nada nem ninguém e deve ir quem tiver dinheiro e vontade de andar “indo”, com capacidade de risco e anímica para aguentar o desespero do tempo, que não é igual ao nosso tempo por cá, às dificuldades, aos problemas às diferenças culturais, aos climas, etc.

Um destes dias ouvi um alto responsável do ICEP numa conferência onde estive como orador a dizer, com convicção, para a plateia “- A primeira fase é ver o que temos para oferecer ao mercado!!!”. Pois é. É este o problema da abordagem ao mercado dos Portugueses e do ICEP - dar o que temos para

oferecer ao mercado e não ver o que o mercado necessita para depois, aí sim, oferecermos o que o mercado necessita. Não é por acaso que as coisas funcionam mal, porque quase todos insistem em vender o que sabem fazer, em vez de venderem o que os outros precisam. No caso das missões empresariais, elas são todas iguais porque é mais fácil fazer réplicas das missões já efetuadas, tal qual um guia turístico, que se sente como peixe dentro de água, explicando dia após dia um determinado circuito turístico, confortável, e rezando para que não lhe mudem o circuito, do que ir mudando os locais e os formatos. Por que não se vai buscar para essas missões quem já está no terreno do lado de lá, vindo de cá??

Obviamente, porque há um conjunto de pessoas que vivem destas missões, mesmo que sobre empreendedorismo e negócios nada saibam, conhecendo, isso sim, as regras dos programas de apoio (QREN, etc..) que garantem financiamento a quem organiza as missões e a quem vai nelas. É mais uma fatura que alguém irá pagar a somar a tantas outras, de quem insiste em trabalhar da oferta para a procura e não o contrário.

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

51

opinião

Um novo clima para Portugal?

Júlia Seixas Prof. Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Nova de Lisboa

maioria dos países europeus, Portugal à cabeça, anda assoberbada e angustiada com os problemas e as dificuldades de curto prazo.

A publicação do 5º relatório de avaliação (AR5), do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas veio abrir uma brecha nas agendas de governos e empresas, obrigando a pensar (por instantes que seja) em questões de longo prazo, como os impactos a que seremos sujeitos num futuro mais quente, e as decisões que (não) estamos a tomar para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.

O AR5 vem confirmar que a temperatura global do Planeta aumentou 0.8ºC no período 1880–2012, e demonstra que o business-as-usual conduzirá a um aumento da temperatura global que pode ir até +4.8ºC no período 2081–2100 face a 1986–2005. Afirma que se está agora mais certo de que a queima de combustíveis fósseis e a desflorestação são responsáveis pelo aquecimento do planeta e dos oceanos, que conduz à fusão dos glaciares, ao recuo do gelo do mar Ártico, à subida do nível do mar e ao aumento da ocorrência de eventos extremos. Conclui que a limitação das alterações do clima exige reduções de emissões substanciais e sustentáveis. Estes são resultados muito importantes para o trabalho em curso na UNFCCC, a concluir até 2015, para apresentação de um esquema de redução global de emissões a entrar em vigor até 2020.

Partilho convictamente da ideia generalizada de que um futuro num Planeta com +4ºC é incompatível com uma comunidade global organizada. Por isso, assusta-me a atual corrida aos novos fósseis, e em novas regiões como o Ártico, que constitui uma (aparente) maior competitividade no curto-prazo, já que a externalidade das suas emissões não está a ser endogeneizada por quem os consome, mas por todos nós. Receio os efeitos da bolha de carbono decorrente das emissões ainda por emitir, porque contidas nas reservas de carvão, petróleo e gás, já que o limite global de +2ºC exigirá que 65 a 80% das reservas de companhias privadas não sejam utilizadas, com a perda dos respetivos ativos.

A expectativa de novos investimentos para o crescimento económico e o desenvolvimento social é uma oportunidade de ouro para fazer-se a transição para uma economia de baixo carbono em Portugal, e ir fechando paulatinamente todas as opções dependentes de combustíveis fósseis em todos os setores da economia Portuguesa.

A volatilidade dos preços dos fósseis que importamos têm representado obstáculos sérios ao crescimento, e criam incerteza e custos adicionais aos governos, aos negócios e às famílias. Muitas empresas já o perceberam e estão a investir na sua independência energética.

Em alguns casos a transição terá de ser ainda incremental, mas noutros pode já ser transformativa, sempre sustentada na inovação (tecnológica, social, de governo). Muitos e variados documentos, incluindo da Agência Internacional de Energia, mostram a existência de várias opções tecnológicas custo-eficazes para essa transição em todos os setores da atividade económica: transportes, edifícios, empresas, agricultura e pecuária. O quadro governativo atual, ao abranger a energia e o ambiente, tem todas as possibilidades para desenhar e implementar políticas e instrumentos que assegurem aquela transição ... e gera essa expectativa.

Esperemos que, quando finalmente abrirmos a porta da saída da crise, o caminho à nossa frente esteja delineado de forma compatível com uma economia de baixo carbono, pois é o único credível para uma estratégia de desenvolvimento a médio e longo prazo.

AR5 (IPCC, 2013) pode ser acedido em http://www.climatechange2013.org/

52

INDÚSTRIA E AMBIENTE 82 SETEMBRO/OUTUBRO 2013

VIII Congresso Ibérico de Gestão e Planeamento da Água Mudança de planos

Análise crítica do primeiro ciclo europeu de planeamento hídrico e a expetativa dos planos comuns para Espanha e Portugal em 2015

VIII Congreso Ibérico sobre Gestión y Planificación del Agua Cambio de planes Análisis crítico del primer ciclo europeo de planificación hidrológica y la expectativa de los planes comunes para España y Portugal en 2015

5-7 dezembro 2013 / 5-7 diciembre 2013 Fundação Calouste Gulbenkian Avda. Berna, 45 1067-001 Lisboa, Portugal

http://www.congresoiberico.org Secretaría técnica: congresoiberico@fnca.eu (+34) 976.76.15.72

ORGANIZAÇÃO / ORGANIZACIÓN

CO-ORGANIZAÇÃO / CO-ORGANIZACIÓN

PATROCINADORES

COLABORAÇÃO / COLABORACIÓN