Indústria e Ambiente 83 by avawise design

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ENTREVISTA Luís Mira Amaral REPORTAGEM 20 anos no horizonte OPINIÃO por Diogo Faria de Oliveira

Energia e Competitividade

fornecer, produzir, transformar

número 83 novembro/dezembro 2013 publicação bimestral 6.50 € ISSN 1645-1783 9

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FICHA TÉCNICA NÚMERO 83 | NOVEMBRO/DEZEMBRO 2013 Diretor António Guerreiro de Brito agbrito@deb.uminho.pt Diretora Executiva Carla Santos Silva carla.silva@engenhoemedia.pt Conselho Editorial Alexandre Cancela d’Abreu, Ana Malheiro, António Gonçalves Henriques, António Joyce, Carlos Alberto Alves, Carlos Pedro Ferreira, Isabel Rosmaninho, Luís Fonseca, Luís Rochartre, Pedro Santos e Rui Rodrigues Redação Cátia Vilaça redaccao@engenhoemedia.pt Marketing e Publicidade Vera Oliveira Tel. 225 899 625 v.oliveira@engenhoemedia.pt

Depósito Legal 165 277/01 Tiragem 3000 exemplares Os artigos assinados são da exclusiva responsabilidade dos seus autores. A Indústria e Ambiente adotou na sua redação o novo acordo ortográfico. A Indústria e Ambiente é impressa em papel proveniente de florestas com Certificação da Gestão Florestal Responsável.

Capa © Marit Jentoft-Nilsen / NASA / Sky2000 A Indústria e Ambiente é o membro português da European Environmental Press

Revista Oficial

Entrevista | Luís Mira Amaral Dossier “Energia e Competitividade” Economia da Energia – A importância da eficiência energética – joão de jesus ferreira Optimização das Tarifas de Electricidade em Portugal – henrique gomes Serão os Biocombustíveis uma solução para a transição para um sistema mais sustentável de Energia? – pedro de sampaio nunes Indústria nacional de aerogeradoes: uma aposta sustentável? – josé pinto de sá

Reportagem Horizonte 2020 Indústria e Ambiente – 20 anos no horizonte

Produtos e Tecnologias

SUMÁRIO

ISSN 1645-1783

Competir com Energia, por Clemente Pedro Nunes

Assinaturas Tel. 225 899 625 | Fax 225 899 629 industriaeambiente@engenhoemedia.pt

Publicação Periódica Registo no ICS n.o 117 075

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Propriedade e Administração PUBLINDÚSTRIA, Produção de Comunicação, Lda. Praça da Corujeira, 38 – Apartado 3825 4300-144 PORTO – PORTUGAL www.publindustria.pt | geral@publindustria.pt

Editorial, por António Guerreiro de Brito Futuro com energia

Editor António Malheiro

Redação e Edição Engenho e Média, Lda. Grupo Publindústria Tel. 225 899 625 | Fax 225 899 629 www.engenhoemedia.pt

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Notícias Investidores internacionais de olhos postos nas empresas e cidades portuguesas – marisa vitorino figueiredo Água Operações offshore de petróleo e gás – Prevenção de acidentes graves e responsabilidade ambiental na Diretiva 2013/30/UE – manuel gouveia pereira Case study: Redução dos custos de manutenção das bombas na Indústria – joão leite Crimes e Contraordenações Ambientais Proibição de queima a céu aberto – isabel rocha

Internacionalização Oportunidades de negócio na Europa para as empresas portuguesas dos setores do ambiente e energia – pedro fonseca santos

Pessoas e Empresas

Eventos

Vozes Ativas O que mudou em Portugal, nos últimos 20 anos, na área do Ambiente? – joão paulo fernandes, luís oliveira e nuno lapa Nortada 17 anos depois – carlos pedro ferreira

Opinião, por Diogo Faria de Oliveira

ERRATA Na edição 82 da Indústria e Ambiente, a autoria do artigo ”Influência do projeto nos custos energéticos” foi atribuída, erroneamente, a Rui Figueiredo, do Depto. de Edifícios da KSB, Bombas e Válvulas, S.A. A autoria do artigo “Influência do projeto nos custos energéticos” pertence a Rui Ferreira, Responsável do Depto. de Edifícios da KSB, Bombas e Válvulas, S.A. Pedimos desculpa pelo lapso aos autores e aos leitores.

PRÓXIMA EDIÇÃO DOSSIER › Água e Resíduos, desafios comuns

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EDITORIAL

Futuro com energia António Guerreiro de Brito, Diretor agbrito@deb.uminho.pt

Ao contrário do que poderíamos pensar, a atual oferta energética continua a ser dominada pelos hidrocarbonetos fósseis na mesma proporção que há 25 anos, ou seja, representam um pouco mais de 80% do consumo. Ainda segundo a agência internacional de energia, a produção de petróleo nos EUA terá atingido o nível mais elevado da última década. A fraturação hidráulica das formações de xisto está a fazer dos EUA um país energeticamente independente. Provavelmente por isso e ao contrário do esperado, decidiu manter o nível de incorporação de biocombustíveis na gasolina em 2014 idêntico ao de 2013. Uma decisão positiva, pois os bons biocombustíveis não abundam: biomassa florestal e o potencial dos designados por segunda geração. Na Europa, ao invés dos EUA, a atual fatura da importação de hidrocarbonetos fósseis (a rondar os 360 mil milhões de euros) não será estancada, dadas as necessidades energéticas e a produção de bens de consumo. O preço do gás natural na Europa já é três vezes superior ao que se verifica nos EUA, o que coloca um lastro adicional no crescimento e parece justificar algumas manobras políticas associados às redes de gasodutos pelo médio oriente. Tudo isto mantém a questão da energia no cerne da competitividade global da economia europeia e mundial. Neste contexto, as Nações Unidas promoveram a Conferência do Clima no passado mês de novembro, em Varsóvia, com a qual procurou abrir caminho para um acordo sobre a redução da emissão de gases com efeito de estufa. Entre a semântica passiva e a vinculação efetiva existe um fosso, em grande parte porque não se resolve o problema de existirem países evidentemente ricos e países reconhecidamente pobres, aos quais os respetivos cidadãos associam aspirações diversas. Acresce ainda a geopolítica de desenvolvimento e as diferentes leituras. Com efeito, considerando os valores das atuais emissões, serão a China e os EUA os países com maiores responsabilidades mas, a serem equacionadas os valores per capita, serão a Austrália e EUA. Em contrapartida, se for em função do PIB, será a Federação Russa e a África do Sul a dominarem ou, finalmente, caso sejam consideradas as emissões acumuladas desde o início da revolução industrial então, aí sim, teremos os EUA e a Europa bem no pelotão da frente. Há, portanto, critérios para todos os gostos e a cada um corresponde uma (in)justiça. Em Portugal, entre as necessidades de combustíveis, a defesa da indústria nacional e o desafio da vulnerabilidade climática, onde estamos? Precisamos de estratégia, coragem e persistência para além dos contraditórios televisivos: interesse público, sobrecustos, rendas e subsídios, mercado transnacional, sustentabilidade. Por entre eles, poder adjetivar o planeamento energético como transparente, estável e eficiente seria algo precioso e verdadeiramente útil, um excelente contributo para melhorar a competitividade da indústria nacional.

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PRECISAMOS DE ESTRATÉGIA, CORAGEM E PERSISTÊNCIA PARA ALÉM DOS CONTRADITÓRIOS TELEVISIVOS: INTERESSE PÚBLICO, SOBRECUSTOS, RENDAS E SUBSÍDIOS, MERCADO TRANSNACIONAL, SUSTENTABILIDADE

Last but not least, a Indústria e Ambiente irá comemorar o seu vigésimo aniversário em 2014! Ao longo do ano iremos, em parceria com a Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), procurar rever a história do país (e da revista) nos últimos 20 anos e procurar adicionar um conjunto de contributos relevantes para promover esta intersecção entre ambiente e a indústria. Fique à espera das novidades!

EDITORIAL

Competir com Energia Clemente Pedro Nunes Professor Catedrático do IST

Foi com muito gosto que aceitei o honroso convite da revista “Indústria e Ambiente” para ser Co-Editor do Dossier dedicado ao tema “Energia e Competitividade”. Trata-se de um tema fundamental para a economia portuguesa nesta fase, quase póstroika, que se deseja de regeneração e relançamento sustentado. A importância da energia para a competitividade da economia portuguesa deve ser analisada em dois planos complementares. – as diversas fontes energéticas necessárias para o tecido económico têm que ser fornecidas a preços competitivos; – o país deve produzir / transformar o máximo de energia de forma endógena, aumentando assim o PIB nacional, desde que tal seja feito de uma forma estrategicamente competitiva.

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HÁ QUE PRIVILEGIAR UMA ANÁLISE ESTRATÉGICA QUE VISE PRIORITARIAMENTE (...) A DEFESA DA COMPETITIVIDADE ECONÓMICA DA INDÚSTRIA PORTUGUESA NO MERCADO GLOBAL

Ou seja, uma análise abrangente desta questão tem que ponderar com profundidade as vertentes tanto tecnológicas como económicas envolvidas, para se garantir o fornecimento das formas de energia o mais baratas possível, e em simultâneo maximizar a incorporação de fontes / incorporações endógenas, dentro de parâmetros económicos aceitáveis pela competitividade global do sistema. E isto dentro do quadro dos constrangimentos ambientais a que Portugal está sujeito em termos energéticos, a começar desde logo pelo Protocolo de Kyoto e pelas Diretivas aplicáveis da União Europeia. Mas há que privilegiar uma análise estratégica que vise prioritariamente, neste período tão difícil, a defesa da competitividade económica da indústria portuguesa no mercado global em que Portugal tem que enfrentar grandes blocos económicos que não subscreveram o Protocolo de Kyoto, realçando fatores que por vezes escapam aos órgãos generalistas da comunicação social. Desde logo, a importância da biomassa, biocombustíveis e resíduos florestais e orgânicos que são, de longe, a mais importante componente endógena das fontes de energia primária utilizadas em Portugal Ou os graves problemas estratégicos derivados da intermitência de energia eólica e das questões tecnológicas que tal provoca nas redes e nos sistemas de “back-up” que exigem. Estes temas, e outros igualmente importantes como a eficiência energética, a otimização das tarifas de gás e de eletricidade e a necessidade de reforço das interligações das redes de eletricidade e de gás natural entre a Península Ibérica e França, são tratados por eminentes especialistas. Este dossier terá ainda na entrevista de fundo ao Eng. Luís Mira Amaral, anterior Ministro da Indústria e Energia e um profundo conhecedor destes setores, um contributo fundamental para aprofundar duma forma direta as principais questões em que a energia se entrecruza com a competitividade da nossa indústria. Esperamos assim dar ao leitor uma panorâmica globalmente esclarecedora para que todos os interessados na competitividade da nossa economia fiquem mais conhecedores da problemática que a energia coloca a este objetivo, e das melhores formas de a otimizar.

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ENTREVISTA

LUÍS MIRA AMARAL Nesta entrevista, Luís Mira Amaral aponta aquilo que considera serem os grandes erros da política energética portuguesa, nomeadamente a aposta, que classifica de excessiva, no setor eólico, em detrimento da biomassa ou do solar térmico, que acredita terem mais potencial. Defende também a aposta na mobilidade elétrica à escala urbana e vinca a necessidade de se interligar as redes de transporte de mercadorias, substituindo o transporte rodoviário pelo ferroviário e apostando na bitola europeia.

Coordenação técnica por CLEMENTE PEDRO NUNES | Entrevista por CÁTIA VILAÇA | Fotografia por CARLA SANTOS SILVA

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ENTREVISTA

Indústria e Ambiente (IA) – Como avalia a competitividade atual da base energética portuguesa? Luís Mira Amaral (LMA) – Essa competitividade é muito fraca devido aos sobrecustos que têm sido impostos ao setor elétrico português. Há países que fizeram apostas em energias renováveis e não geraram défice tarifário, portanto repercutiram nas tarifas esses sobrecustos das energias renováveis. É o caso da Alemanha e da Dinamarca. É totalmente desonesto dizer que temos preços mais baixos porque no fundo nós gerámos um défice tarifário e se não o cobrirmos imediatamente vamos pagar esses encargos financeiros com juros. Do ponto de vista da eletricidade e do gás natural a situação não é famosa: as empresas queixam-se violentamente dos aumentos de preços. O Governo tem andado muito preocupado com reformas estruturais e tem-nas feito no setor do mercado de trabalho e emprego, o que dá a sensação que os custos laborais são a única questão que conta para a competitividade das empresas. Há muitas empresas onde os custos de energia, eletricidade e gás contam mais do que os custos laborais. Por outro lado, o que está a acontecer com a evolução dos preços em Portugal é chocante. Em todos os setores, à exceção dos combustíveis, os preços baixaram e na eletricidade continuam a subir. Isto deve-se a uma política totalmente irrealista com um fundamentalismo ecológico e eólico. Temos problemas muito sérios noutras áreas, como os combustíveis, que sofrem de uma fiscalidade elevada. Aí devo dizer, embora não seja simpático para os consumidores que utilizam o automóvel, que uma vez que o país importa o petróleo e tem praticamente de importar os automóveis que utiliza, não me choca que o Governo faça, simultaneamente, duas coisas com o imposto elevado sobre os combustíveis: tente minorar a importação de veículos e de petróleo, e, por outro lado, procure arranjar receitas fiscais para um problema sério de finanças públicas. IA – Como avalia a evolução registada no setor energético desde 1995, quando deixou o Governo? LMA – No setor energético, fui eu que comecei a liberalização do sistema. Na altura confundia-se energia com grandes empresas públicas, quer no petróleo quer na eletricidade. Fui eu que comecei com a liberalização do setor dos combustíveis e com a privatização da Galp. O setor dos combustíveis não podia estar identificado apenas com uma empresa pública – na altura a Petrogal, agora Galp. Foi

também no meu tempo que recuperámos a EDP, que estava em grave situação económico-financeira, o que permitiu que os Governos seguintes fizessem brilharetes na privatização da empresa. Criámos a legislação que tem permitido os preços em regime especial para as novas renováveis. Depois da minha saída do Governo, e no Governo Sócrates, com Manuel Pinho, houve um claro exagero e um fundamentalismo muito grande com o aumento das eólicas, que eles confundiram com energias renováveis. O solar térmico tem sido muito esquecido, e quanto ao fotovoltaico entrámos cedo de mais, quando os preços dos painéis eram muito elevados. Agora os chineses estão a massificar os painéis solares fotovoltaicos e estão a pôr em causa a indústria alemã e americana. Acho que tem havido grandes disparates na política energética que estão a pôr em causa a competitividade do país, e portanto a evolução tem sido muito negativa desde a minha saída do Governo. É evidente que também na Europa e muito por aquilo que eu chamo de “nacional-ecologismo” alemão, houve uma deriva e um fundamentalismo muito grande. Nós também fomos um bocado à boleia desse nacional-ecologismo alemão. Depois o que aconteceu é que os arautos desse nacionalecologismo em Portugal, os homens das eólicas, comportam-se um pouco como aqueles velhos delegados de propaganda médica: são muito zelosos a vender o remédio estrangeiro. Acho que tem havido grandes exageros, grandes irrealismos na política energética portuguesa. IA – Já referiu o défice tarifário, mas pode explicar, de forma simples e direta, de que se trata? LMA – O Governo, desde o tempo de Manuel Pinho, entendeu enveredar por um excesso de eólicas mas, como é próprio da classe política, é muito bonito anunciar que o país lidera, a nível quase mundial, as eólicas, mas depois não é simpático passar esses sobrecustos para os consumidores. O Governo bloqueou artificialmente os preços, e depois os preços que deviam ser praticados ao consumidor são superiores àqueles que estão a ser praticados, logo, há a cada ano um défice tarifário, e esse défice fica a constituir um crédito sobre os clientes, que somos nós todos. Quando se fala em amortização do défice tarifário, significa que, nos anos seguintes, teremos de pagar com juros aquilo que o Governo, simpaticamente, evitou de pagar nesse ano. Défice tarifário é isto: é ter um preço artificial de venda ao público que é inferior ao preço real porque, primeiro,

foram gerados sobrecustos. Com a trajetória que temos, o Governo não vai assumir o compromisso com a troika. Até 2020 é necessário acabar com a dívida tarifária e o défice devia ser extinto agora. Não foi extinto, está a ser aumentado, e agora, quando vemos o imposto sobre a energia, chegamos à conclusão que parte substancial é para o Orçamento de Estado. O Eng.º Henrique Gomes [Secretário de Estado da Energia entre 2011 e 2012] tinha pensado em criar uma taxa sobre as rendas excessivas das eólicas, dos CMECS [Custos de Manutenção dos Equilíbrios Contratuais] da EDP e da cogeração, que serviria para abater à dívida tarifária. Se não for abatida a dívida, somos nós que vamos pagar através da amortização do défice tarifário. A taxa de energia foi criada e poupou generosamente as eólicas, o que mostra a influência que o Eng.º Carlos Pimenta tem sobre o Governo e sobre o ministro do Ambiente e Energia. Isso vai para o Orçamento de Estado, portanto não contribui sequer para resolver o problema da dívida tarifária. Obviamente que eu acho que o Eng.º Carlos Pimenta é o grande orientador técnico deste Governo no domínio da Energia. Satisfez a sua ambição, que vem dos tempos em que criou o Centro de Estudos de Energia, Transportes e Ambiente. Eu diria, e fazendo um alerta ao ministro Pires de Lima, que só lhe falta ir buscar os transportes ao Ministério da Economia para que o Centro de

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NÓS GERÁMOS UM DÉFICE TARIFÁRIO E SE NÃO O COBRIRMOS IMEDIATAMENTE VAMOS PAGAR ESSES ENCARGOS FINANCEIROS COM JUROS INDÚSTRIA E AMBIENTE 83 NOVEMBRO/DEZEMBRO 2013

ENTREVISTA

Estudos de Energia, Transportes e Ambiente seja o gabinete de estudos do ministério. IA – Como avalia o papel das diferentes energias renováveis em termos de eletricidade e em termos de combustíveis? LMA – O que me choca profundamente é o que se passa na energia devido ao domínio das eólicas. As eólicas são poupadas e as biomassas são taxadas. Isto mostra que não há uma política de apoio às renováveis mas de apoio ao lobby eólico. O ministro [Jorge] Moreira da Silva é grande amigo do “líder” das eólicas, que é o Eng.º Carlos Pimenta. Aliás, o Eng.º Carlos Pimenta substituiu o Eng.º Moreira da Silva na Plataforma para o Desenvolvimento Sustentável. É, portanto, fácil de perceber por que razão as eólicas são poupadas em detrimento das biomassas, que oferecem grandes vantagens. As centrais de biomassa podem ajudar à limpeza das florestas, minimizando o problema dos fogos. Depois, as centrais elétricas a biomassa não têm o problema da intermitência. Coloca-se lá combustível para produzir energia elétrica quando há consumo, ao passo que as eólicas e as fotovoltaicas têm esse sério problema técnico, que gera sobrecustos. O que se está a passar com o exagero eólico é que nós já pagamos um preço extremamente elevado por esta energia – os números da ERSE mostram que continuamos a pagar cerca de 90 eur/megawatt - e depois há um sobrecusto: as eólicas precisam de centrais de bombagem à noite para acumular o excesso de energia produzida quando há vento e não há consumo. Durante o dia, há horas em que não há vento e é necessário produzir energia elétrica, logo é necessário ter centrais térmicas de reserva. Ora, as centrais térmicas têm um pequeno problema: é necessário tê-las sempre preaquecidas para, de um momento para o outro, poderem fazer back-up às eólicas. Deste modo está-se, permanentemente, a consumir energia. Por outro lado, é preciso dimensionar uma rede para a hora de maior consumo. Nessa hora de maior consumo do ano pode não haver vento, o que significa que, ao dimensionar a rede em termos de capacidade instalada, acontece quase uma duplicação. É praticamente necessário esquecer a capacidade eólica. Ora, o vento só sopra 25% do tempo, o que significa que a central eólica só trabalha durante esse tempo. A central eólica é uma central de capital intensivo e qualquer industrial que tenha uma máquina de capital intensivo sabe que ela tem de trabalhar o dia inteiro para a rentabilizar. Os meus cálculos dizem-me que até aos 2 mil megawatts não havia sobrecusto associado

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às eólicas porque antes de haver estas tecnologias intermitentes a rede já tinha de ter alguma sobrecapacidade instalada para prever a hipótese de um gerador sofrer um acidente e sair de rede. Até 2 mil megawatts a minha análise diz-me que a intermitência das eólicas é facilmente gerida pela rede, quer através da capacidade de bombagem que já tínhamos, quer através de geradores térmicos que tinham de estar, obrigatoriamente, de recurso. O que se pode dizer é que, com a intermitência, as centrais eólicas estão sempre a entrar e sair da rede. Esses geradores de recurso estão, portanto, a entrar mais vezes do que quando serviam apenas para cobrir uma falha da central térmica. No entanto, até 2 mil megawatts praticamente não haveria grandes sobrecustos. Além do mais, quando se fazem parques eólicos é necessário importar os equipamentos porque não temos tecnologia nas eólicas, à exceção das torres. A fábrica de Viana do Castelo, anunciada pomposamente, é uma unidade de montagem com tecnologia alemã. É preferível ter uma unidade de montagem a não ter, mas é algo difícil de exportar e nós não precisamos de mais eólicas. Estamos, assim, a trocar a importação de carvão e gás natural pela importação de equipamentos, apesar de o balanço até ser positivo. O lobby eólico costuma dizer que as renováveis poupam 800 milhões de euros por ano de carvão e gás natural. Esse valor entra em linha de conta com as centrais hídricas, e essas poupam 600 milhões de euros por ano. As novas renováveis, como a eólica e a fotovoltaica, apenas poupam 200 milhões de euros. Além disso, o programa que contempla a construção de novas barragens não tem como função produzir energia, servindo apenas para acumular a energia produzida durante a noite pelas centrais eólicas. As barragens anunciadas durante o Governo Sócrates apenas funcionam como muleta às eólicas. Se temos de fazer centrais térmicas e centrais de bombagem para serem muletas às centrais eólicas, o cálculo económico diz-nos que isto tem de entrar nos custos das centrais eólicas. Utilizando uma linguagem que os ambientalistas conhecem muito bem, as centrais eólicas produzem uma externalidade negativa para a rede. Se produzem uma externalidade negativa produzem uma poluição para um sistema que temos de pagar, portanto esta poluição – em termos de custos – deve-se às eólicas. Já que se fala em poluição, devo dizer que já há muita gente incomodada com o excesso de eólicas por causa do ruído. Há proprietários de

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O PROGRAMA QUE CONTEMPLA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS BARRAGENS NÃO TEM COMO FUNÇÃO PRODUZIR ENERGIA, SERVINDO APENAS PARA ACUMULAR A ENERGIA PRODUZIDA DURANTE A NOITE PELAS CENTRAIS EÓLICAS

terrenos que entram em pânico quando se vai construir centrais nas imediações porque isso desvaloriza os terrenos, tira-lhes o sossego e há uma poluição visual e sobretudo acústica muito elevada. Os biocombustíveis podem ter algum espaço mas não como os americanos fizeram, de forma tonta, desviando matérias-primas alimentares para produzir biocombustível. Outra coisa que não é admissível é deitar abaixo florestas para fazer biocombustíveis como se fez na Ásia, porque se a floresta sequestra o CO2, deitá-la abaixo para depois fazer biocombustível e reduzir o CO2 é um disparate. Em países com grande extensão territorial, como Angola, Moçambique ou Brasil, cultivam-se matérias-primas que não sejam para aplicações alimentares. Em alguns casos até se pode fazer biocombustíveis através de subprodutos, portanto, nessa parte, os biocombustíveis podem ter um contributo positivo, reduzindo o conteúdo petrolífero e também as emissões de CO2. Há outra questão em cujo potencial eu acredi-

ENTREVISTA

PERFIL Luís Mira Amaral é licenciado em Engenharia Eletrotécnica e mestre em Economia. Foi Engenheiro da EDP entre 1975 e 1979. Em 1985 integrou o Governo como ministro do Trabalho e Segurança Social, cargo que manteve até 1987. Entre 1987 e 1995 foi ministro da Indústria e Energia. Foi também membro do ”Competitiveness Advisory Group” da União Europeia entre 1997 e 1998..

to a médio prazo, que é o automóvel elétrico. Quando começou o automóvel como nós conhecemos hoje, o motor térmico que nós agora conhecemos ganhou ao motor elétrico. Já na altura se pensou no motor elétrico, só que depois Henry Ford desenvolveu a produção de carros com motores térmicos em grande série e acabou com a hipótese dos carros elétricos. No entanto, os carros puramente elétricos têm um pequeno problema: as baterias. Enquanto não tivermos baterias com uma evolução tecnológica que permita ter equipamentos mais baratos, mais leves e que consigam ter uma acumulação de energia semelhante a um depósito de combustíveis, é evidente que o carro elétrico não vai ser massificado. O carro elétrico, para a mobilidade à escala do país, ainda não tem viabilidade. Durante o Governo Sócrates, e através de Manuel Pinho, quis apostar-se na mobilidade elétrica dando um “popó” a cada português. Ora, os postos de carregamento que há pelo país estão praticamente vazios, ou seja, estão a enferrujar antes de o carro elétrico ser massi-

ficado. Devia ter-se começado por uma aposta maciça nas bicicletas e nas motas elétricas e em frotas de transportes coletivos urbanos. Eu acredito na mobilidade elétrica a curto prazo e à escala citadina. A Salvador Caetano, em Gaia, até já está a fazer autocarros elétricos para exportar para Inglaterra. Foi um disparate do Governo anterior apostar na massificação do carro elétrico quando devia ter apostado na mobilidade elétrica urbana através de bicicletas, motas e sobretudo frotas de transporte coletivo. Como essas frotas de transporte coletivo, ou são públicas ou estão muito ligadas às Câmaras, o Governo devia incentivar esse mercado, ainda por cima através de produção nacional da Salvador Caetano. Deve começar-se com a mobilidade elétrica à escala citadina e fazer a transição para o carro elétrico através dos híbridos. A tecnologia híbrida já existe, vários construtores estão a usá-la. É a forma inteligente de, não sendo possível ter um carro puramente elétrico neste momento, termos um carro que seja uma tecnologia de transição entre os carros clás-

sicos de motor térmico a combustíveis para o futuro carro puramente elétrico. Depois, nos transportes há outra solução para as mercadorias. Esta lógica de transporte rodoviário de mercadorias que nós, infelizmente, fazemos para o centro da Europa, está condenada a prazo por razões energéticas e ambientais. Nos transportes de mercadorias é necessário apostar na ferrovia, o que significa, em Portugal, apostar na bitola europeia para não ter de ir em bitola ibérica na fronteira até França e depois mudar de comboio para transportar as mercadorias. Isto não tem nada a ver com o TGV, que é outra confusão. A classe política normalmente confunde TGV com bitola europeia. Uma coisa é o carril, outra é o que passa lá em cima. E depois é preciso apostar também mais no transporte marítimo. IA – De acordo com um relatório da Agência Internacional de Energia, os EUA vão tornarse autossuficientes em termos energéticos através do petróleo e do gás de xisto. Faz sentido esta preocupação da Europa com o protocolo de Quioto e diretivas em favor da susten-

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ENTREVISTA

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NOS TRANSPORTES DE MERCADORIAS É NECESSÁRIO APOSTAR NA FERROVIA, O QUE SIGNIFICA, EM PORTUGAL, APOSTAR NA BITOLA EUROPEIA PARA NÃO TER DE IR EM BITOLA IBÉRICA NA FRONTEIRA ATÉ FRANÇA E DEPOIS MUDAR

tabilidade, quando do outro lado do mundo se vai em sentido oposto? LMA – Isto mostra mais uma vez as fantasias europeias. A Europa produz 13 por cento do CO2 mundial. Se os grandes blocos como os EUA e a China não aderirem ao Protocolo de Quioto, a Europa sozinha não limpava o mundo. Por causa do CO2, as fábricas deslocalizaram-se da Europa para outros continentes ou para o norte de África, onde não havia esses constrangimentos do CO2, como foi óbvio na Cimpor. O gás de xisto nos EUA ainda veio aprofundar o tema porquanto permite ter gás natural muito mais barato. Esse gás natural é usado em algumas indústrias, como a cerâmica ou outras de energia intensiva, a um preço mais baixo do que o gás que é utilizado na Europa. Essas indústrias de energia intensiva estão a deslocalizar-se não da Europa para a China mas da Europa para os EUA. Em segundo lugar, se o gás natural for muito mais barato que o carvão, começam a utilizar-se, nos EUA, mais centrais a gás natural e menos centrais a carvão. Logo por aí – e isto é o irónico da questão – o país que não aderiu ao Protocolo de Quioto, através da introdução do gás de xisto nas centrais elétricas, está a reduzir o CO2 porque tem energia elétrica mais barata produzida através do gás natural do que através do carvão. Os americanos estão a consumir mais gás natural devido ao gás de xisto e estão a consumir menos carvão. Se estão a consumir menos carvão, o preço do carvão americano e mundial baixa. Baixando de preço, a Europa, quando pensa em importar carvão e gás na-

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tural, importa carvão porque é mais barato do que o gás natural. Estamos a ter na Europa uma situação que já acontece em Portugal: as centrais de carvão a trabalhar em pleno e as centrais a gás natural a trabalharem cada vez menos por estarem apenas a servir de apoio às eólicas. A Europa subscreveu o Protocolo de Quioto, é vítima da revolução do gás de xisto, e o conteúdo de CO2 aumenta na Europa e diminui nos EUA. Podemos perguntar se é possível replicar esta revolução na Europa. Há indicações claras de que há reservas de gás de xisto na Europa e inclusivamente em Portugal. O problema é que é mais difícil explorar o gás de xisto na Europa do que nos EUA porque as explorações ficam mais próximo das populações e essa exploração pode ter impactos locais e ambientais não despiciendos. IA – Apesar deste contexto, a Alemanha quer aumentar para 80 por cento o uso de renováveis até 2050 e acabar com o nuclear até 2022. Qual é a viabilidade disto? LMA – Os grandes empresários alemães dizem-me que isso é totalmente irrealista e não vão conseguir fazê-lo por várias razões. Primeiro, pela rede de transportes. Eles não vão conseguir fazer, atempadamente, uma rede de transporte que ligue a produção de renováveis aos centros de consumo. Os centros de consumo estão no sul e essa produção de renováveis seria feita essencialmente no norte. Segundo, isto implicaria um aumento dos custos da energia elétrica de tal forma grande que poria em causa a competitividade alemã. Eu não acredito que seja possível, de

um dia para o outro, terminar com o nuclear e ter um plano tão ambicioso, não só em termos de rede de transporte, como também em termos de custo de energia elétrica. Eu percebo que aqueles países que não têm nuclear, como Portugal, não se metam nisso. Agora para os que têm, convém que não acabem com ele de um dia para o outro porque isto teria impactos no consumo de gás natural e carvão não despiciendos, como está a acontecer no Japão. Com o nuclear ainda há outra coisa que é um cinismo total: para os países que o têm é politicamente correto dizer não ao nuclear. Como depois as nucleares não podem ser dispensadas, está-se a prolongar o tempo de vida das existentes. Isto é mais problemático do que substituí-las por novas centrais mais modernas e mais seguras. Era melhor encarar o problema de frente e substituir centrais velhas, como a de Fukushima, por outras mais modernas que não tenham esse risco do que aumentar o período de vida das que existem. IA – Que medidas prioritárias tomaria no setor energético se voltasse a assumir funções governativas? LMA – Recuperaria imediatamente a ideia do Eng.º Henrique Gomes de taxar as rendas excessivas das eólicas e dos CMECS da EDP. No pacote do ex-Ministro Álvaro Santos Pereira só foram taxadas as cogerações industriais. As eólicas não o foram e a EDP também se livrou disso porque em vez de termos uma taxa de energia que incidia sobre rendas excessivas, eólicas e CMECS, temos uma taxa mais global que incide sobre setores de energia que não têm rendas excessivas. A EDP passou a pagar menos para outros pagarem. A nova produção eólica ou fotovoltaica em Portugal teria de entrar para o mercado e, portanto, não teria preços políticos. Apostava também mais no solar térmico. Com o sol que temos no país e com a tecnologia existente podemos apostar muito mais nos painéis solares térmicos. O painel térmico pode, ao mesmo tempo, ter a sua função energética e fazer revestimento de edifícios. Isto é uma coisa para a qual não basta ter leis europeias. Se não tivermos os projetistas e os arquitetos formados nas novas tecnologias energéticas, não construímos edifícios, logo à partida, energeticamente inteligentes. E nos transportes há que fazer o que expliquei atrás. Sobre a energia nuclear, para mim a solução é muito simples: se a Espanha abandonar a energia nuclear, não faz sentido nós pensarmos nisto. O projeto nuclear só faz sentido no quadro ibérico.

DOSSIER ENERGIA E COMPETITIVIDADE

João de Jesus Ferreira Engenheiro Eletrotécnico JesusFerreira Consultores – energyconsulting

ECONOMIA DA ENERGIA – A IMPORTÂNCIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA A PROBLEMÁTICA DO CONSUMO DE ENERGIA O progresso e o crescimento económico não ocorrem sem colocar graves problemas. A confrontação é inevitável quando se coloca a questão de saber se o crescimento contínuo do consumo da energia nos traz mais efeitos perversos que benéficos, quer para a humanidade quer para o sistema ecológico. Uma comparação atual de opiniões, a propósito do consumo, deixa antever, no mínimo, três cenários possíveis: – Responder à procura sem limitações; – Autolimitar a procura voluntariamente; – Limitar o consumo pelo constrangimento. A existência destes três cenários permite concluir que a questão energética não é matéria personalizada mas que ela se desempenha, também, no plano social: cada maneira de encarar o consumo de energia é remetida a um modelo (e consequentemente a uma opção) de sociedade. A problemática do consumo da energia ultrapassa o quadro puramente técnico já que são colocadas em jogo questões fundamentais que dizem respeito quer à atualidade, quer ao futuro da nossa sociedade.

A energia desempenha um papel fundamental na economia e no seu desenvolvimento. Esta constatação, indiscutível, não justifica um crescimento, indisciplinado, quer da procura, quer da oferta da energia. Problemas diversos impedem claramente o procedimento sobre a via da inflação energética. O presente artigo tem como objetivos apresentar a caracterização energética da economia portuguesa e procurar perceber o estado da nossa produtividade energética. Pretende-se também, com este trabalho, demonstrar a importância da eficiência energética como sendo o quarto cenário possível, mais eficaz quer do ponto de vista técnico, quer do ponto de vista económico, e que permite responder à procura mantendo o mesmo nível das prestações energéticas. Atualmente, estamos a viver um momento em que, por motivos de crise económica, Portugal passa por uma recessão que tem tido impacto negativo no consumo em geral e no de produtos energéticos em particular, entrando-se no cenário “limitar o consumo pelo constrangimento”. Esta situação ocorre desde o ano de 2005 (aumento do IVA de

19% para 21%), com a queda significativa do consumo de produtos petrolíferos, nomeadamente “fuel” para indústria, gasóleo e gasolinas. O panorama atual do setor energético é um dos principais desafios que, a nível global, a sociedade moderna enfrenta, constituindo nos dias de hoje, um tema amplamente debatido entre todas as nações do mundo. Esta discussão tem sido intensificada devido, essencialmente, à forte dependência do petróleo e o crescimento do seu preço nos últimos anos, que influencia diretamente os preços da energia. Em Portugal, o setor energético é, simultaneamente, um importante fator de crescimento da economia e um elemento vital para o desenvolvimento sustentável do país, assumindo contornos estratégicos para o aumento da competitividade da economia nacional, seja através da redução da fatura energética, seja através de medidas para a mitigação das alterações climáticas, seja através do contributo para a modernização tecnológica dos agentes económicos e das empresas.

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CARACTERIZAÇÃO ENERGÉTICA DA ECONOMIA PORTUGUESA A estrutura do consumo da energia em Portugal é caracterizada por uma, ainda, elevada dependência do petróleo, quer ao nível da energia primária quer ao nível da energia final (Figura 1). Esta dependência tem vindo a decrescer nos últimos anos, claramente pressionada pela retração no consumo interno dos combustíveis líquidos, e pela introdução do gás natural em 1997/1998 (Figura 2). De realçar os seguintes aspetos: – Uma quase estagnação do consumo final de gás natural, a partir do ano de 2008; – Uma queda acentuada no consumo de petróleo, a partir do ano de 2005.

industrial, nos últimos anos. Por outro lado, o facto de a taxa de IVA sobre os combustíveis ter ultrapassado a barreira dos 19% (em 2005) levou a deslocar uma importante parcela do consumo para Espanha, em particular no que se refere às grandes frotas de transporte de mercadorias. Esta situação poderá atenuar-se com a subida do IVA, em Espanha, para os 21%. O crescimento do consumo primário de eletricidade e de gás natural também contribui para alguma redução no consumo do petróleo. Esta queda no consumo de energia (primária e final) não é consequência do aumento da produtividade energética da nossa economia, pela via da utilização racional e eficiente da energia. Esta poderá ter tido alguma contribuição, principalmente no setor secundário (indústria transformadora), mas não explica a acentuada redução que se tem verificado nos últimos sete anos. Atualmente, estamos a viver um momento em que, por motivos de crise económica, Portugal passa por uma recessão que tem tido

Esta situação ocorre, fundamentalmente, pelo abrandamento do crescimento económico com a consequente redução do consumo interno quer ao nível das famílias, quer ao nível do setor produtivo, situação agravada pela perda de algumas unidades de produção

FIGURA 1 Evolução da estrutura do consumo total de energia primária. (fonte: DGEG)

FIGURA 2 Evolução da estrutura do consumo total de energia final. (fonte: DGEG)

Evolução do Peso das Fontes Energéticas no Consumo Global de Energia Primária

Evolução do Peso das Fontes Energéticas no Consumo Global de Energia Final

80%

70%

60%

50%

40%

Gás Natural

Renováveis s/ Eletricidade

Carvão

FIGURA 3 Evolução dos índices de consumo de energia e do PIB. (fonte: DGEG; PORDATA;JJF)

Evolução de índices de Consumo de Energia Primária, Final e PIB

2000 = 100 120 110 100 90 80 70

Índice Energia Primária

Índice Energia Final

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2012

2011

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2009

2007

2008

2005

2006

2004

2993

2002

2001

1999

2000

1997

1998

1996

1995

1994

1993

1992

1991

1990

Índice PIB

Petróleo (Total)

Gás Natural

Eletricidade

2011

Renováveis s/ Eletricidade

2012

2010

2009

2007

2008

2005

2006

2993

2004

2002

2001

1999

2000

1997

1998

1995

1996

1994

1992

1993

1991

2011

2012

2010

2009

2007

2008

2005

Eletricidade

2006

2993

2004

2002

2001

1999

2000

1997

Petróleo (Total)

1998

1995

1996

1990

Carvão

1994

0% 1992

10%

0% 1993

20%

10%

1991

20%

1990

30%

impacto negativo no consumo em geral e no de produtos energéticos em particular, entrando-se no cenário “limitar o consumo pelo constrangimento”. Outra análise comparativa interessante é uma análise gráfica comparativa direta da evolução do consumo global de energia e do Produto Interno Bruto português. O ideal será ter uma evolução do consumo de energia primária claramente inferior ao valor gerado pela nossa economia, garantindo, assim, uma maior produtividade e uma eficiência energética superior. Na figura 3 podemos observar a evolução do índice de energia primária e final e do PIB português entre 1990 e 2012. Podemos constatar, até 2005, a rigidez entre o consumo de energia e o crescimento económico, apresentando uma elasticidade quase unitária. A rutura a esta rigidez ocorre em 2006, mas não por existir um melhor crescimento da economia. Esta inflexão, conjuntural, ocorre pela forte contração no consumo, mais forte que a contração no crescimento económico.

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Neste contexto, podemos afirmar que a economia portuguesa, do ponto de vista energético, é caracterizada por uma muito fraca produtividade energética quando comparada com as dos países europeus. Esta produtividade é normalmente medida através de um conjunto de indicadores energéticos, dos quais se destacam: – As intensidades energéticas do rendimento (nacional; industrial; setorial); – Os consumos específicos da produção; – As elasticidades do consumo de energia (em relação ao PIB ou ao VAB). Se analisarmos a contribuição de cada setor de atividade, para o PIB, verificamos que os setores primário e secundário têm vindo a perder peso nas últimas décadas para o setor terciário, normalmente menos intensivo em energia. No entanto, os setores mais consumidores de energia final continuam a ser os transportes

(37%) e a indústria transformadora (28%), logo seguida dos setores doméstico (17%) e serviços (12%). A queda no consumo total de energia final, que se iniciou em 2006, deve-se principalmente à contração do consumo na indústria transformadora, nos serviços e na construção e obras públicas. Esta redução no consumo não traduz uma melhoria na produtividade energética, pois a intensidade energética de cada um destes setores tem-se mantido mais ou menos constante nos últimos dez anos, conforme pode ser observado na figura 6. Ao nível setorial, são de destacar os aumentos verificados, nos últimos anos, na intensidade energética do VAB dos setores dos Transportes, da Indústria e Terciário (Serviços). De uma maneira geral, a produtividade energética de todos os setores de atividade verificou uma evolução contrária ao desejável. Esta tendência indesejável prolongou-se até ao final do

FIGURA 4 Evolução da estrutura do VAB. (fonte: PORDATA)

século passado e até aproximadamente ao ano 2005. Desde 2005, estes indicadores estão relativamente estabilizados, apresentando, no entanto uma tendência ligeiramente decrescente, embora ainda pouco expressiva e, do meu ponto de vista, conjuntural. A tendência que se verifica em Portugal para uma maior ineficiência da nossa economia é um facto que ainda se mantém nos dias de hoje, tal como podemos comprovar na figura 7, onde se apresenta um gráfico atualizado da intensidade energética primária da nossa economia, comparativamente com o resto da Europa. De acordo com a figura anterior, nos últimos 15 anos, verifica-se que a intensidade de energia primária do PIB de Portugal, apesar de apresentar uma ligeira tendência decrescente, ainda está bastante distante do resto da Europa, no que diz respeito à eficiência energética da sua economia. Verifica-se que o declive da interpolação linear do índice de in-

FIGURA 5 Estrutura do Consumo de energia final. (fonte: DGEG)

Evolução da Estrutura do VAB por Setor de Atividade Económica (Portugal)

Consumo de Energia Final – Setor de Atividade (1990-2011)

80%

20 000,0

70%

18 000,0

60%

16 000,0

50%

14 000,0

Construção e Obras Públicas Serviços

12 000,0 [ktep]

40% 30%

8000,0

10%

6000,0

4000,0 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2993 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

20%

2011

2010

2009

2007

2008

2005

2006

2993

2004

2002

2001

1999

2000

1997

1998

1995

1996

Setor Doméstico

1994

Transportes

Agricultura e Pescas

,0 1992

Construção e Obras Públicas

2000,0

1993

Indústrias Transformadoras

Indústria

1991

Indústrias Extrativas

Transportes

1990

Agricultura e Pescas

Doméstico

10 000,0

Seviços

FIGURA 6 Evolução da Intensidade Energética por setor de atividade económica. (fonte: DGEG)

Intensidade Energética Final por Setor de Atividade Económica (Preços de 2000)

FIGURA 7 Índice da intensidade Energética Primária da Economia Portuguesa vs Economia Europeia de 1996 a 2009. (fonte: EUROSTAT) Intensidade Energética Primária do PIB (índice) (1996 a 2009)

2000 = 100

250

120 115 110 105

150

100 95

100

90 85

Indústria

Transportes

Doméstico

Portugal

EU27

Linear (Portugal)

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2993

2002

2001

2000

1999

1998

1997

2009

2007

2008

2005

Terciário

2006

2993

2004

2002

2001

1999

2000

1997

1998

1995

1996

1994

1992

1993

1991

1996

80 1990

[kgep/1000€]

200

Linear (EU27)

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tensidade energética primária do PIB de Portugal é quase nulo, ou seja, o valor da intensidade energética de 2009 é muito próximo do verificado em 2000, enquanto o valor da intensidade energética médio da Europa dos 27 de 2009 reduziu cerca de 15% em relação a 2000, apresentando um declive da interpolação linear do índice francamente negativo (decrescente). Neste contexto e da análise que podemos fazer a partir dos dados agora observados, parece evidente a importância de promover a utilização racional e eficiente da energia, muito mais do que promover a produção de energia com recurso a fontes primárias renováveis. Portugal não tem necessidade de produzir mais energia. Portugal precisa de produzir cada vez mais riqueza com recurso a cada vez menos energia. De facto, se percebermos o enquadramento apresentado, entendemos que a saída para a melhor e maior competitividade energética da nossa economia (no estado atual do conhecimento e considerando o mix energético da nossa produção e consumo) é a eficiência energética. Se analisarmos a figura 8, percebemos que a grande diferença nas projeções a 2030 dos dois cenários apresentados é a eficiência energética. De realçar que, em Portugal, não existe qualquer monitorização sobre o impacto dos programas e regulamentos que visam a eficiência energética. Na resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013 (PNAEE e PNAER) a avaliação realizada ao impacto das medidas “implementadas” no passado, apresentadas pela DGEG, não é real e estão muito longe de

FIGURA 8 Cenários de Previsão do consumo mundial de energia primária a 2030. 2030 Previsão “Verde” AIE 15 293 Mtep/ano 2004 Mix Energético Mundial 10 275 Mtep/ano

Hídrica 2%

2030 Previsão Greenpeace 9558 Mtep/ano

Biomassa 11% Outras Energias Renováveis 3%

Hídrica 2%

Outras Energias Renováveis 3%

Nuclear 7% Hídrica 11%

Biomassa 11%

Gás Natural 22%

Nuclear 7%

Biomassa 19%

Gás Natural 22%

Gás Natural 28%

Carvão 23% Carvão 23%

Carvão 11% Petróleo 35%

Petróleo 32%

Petróleo 28%

de Negawatt-hora) quando comparados com projetos típicos de produção de energia, conforme pode ser observado na figura 9. Convém referir que os valores apresentados não incluem os sobrecustos inerentes à produção de energia elétrica com recurso a fontes renováveis de energia primária intermitentes, como são o caso da energia eólica e da energia solar. Estes custos podem resumir-se em: – Custos de “backup produtivo”; – Custos de “backup económico”; – Custos de investimento em redes.

virem a ser efetivadas. Esta avaliação está a ser feita, não pelas medidas realmente implementadas ou realizadas, mas sim pelas “medidas propostas” nos processos inerentes ao SCE e ao SGCIE. Na realidade, não se sabe se estas medidas foram efetivamente executadas ou se e quando irão, eventualmente, ser implementadas, uma vez que nem sequer são de caráter obrigatório. É muito importante destacar que o investimento e a relação custo-benefício é muito mais atrativa (embora mais difícil) para os projetos de eficiência energética (a produção

FIGURA 9 Comparação do custo de investimento entre as várias tecnologias de produção de energia com o custo da eficiência energética. (fonte: DOE;JJF)

7000,0

6300,0€

6000,0 4700,0€

5000,0

4700,0€ 4700,0€ 3700,0€

€/kW

4000,0

4000,0€

3000,0

2500,0€

2000,0€

2000,0

900,0€

1000,0

300€

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Se considerarmos estes encargos, o valor do custo de investimento, por exemplo para a energia eólica onshore, em Portugal, seria muito superior aos 2000€/kW referidos. Convém lembrar o trabalho realizado pelo Prof. Clemente Pedro Nunes e Eng.º Pedro Sampaio Nunes, onde se conclui que o custo total para os consumidores de cada novo MWh de energia elétrica de origem eólica é da ordem de 134,00€ para as condições atualmente prevalecentes em Portugal.1

entre outros, os objetivos: – Garantir fontes de energia final a preços relativamente competitivos, contribuindo para reduzir os custos intermédios das empresas e aumentar a sua competitividade nos mercados internacionais; – Melhorar substancialmente a eficiência energética do País (redução em 25% do consumo até 2020), com o Estado como primeiro exemplo (redução de 30% do consumo até 2020), combatendo os desperdícios, contribuindo para a melhoria da balança de pagamentos e para um mais cabal cumprimento dos objetivos de sustentabilidade; – … Neste enquadramento favorável à eficiência energética, seria de esperar uma intensa atividade nesta matéria, o que de facto não acontece. ”As mais magníficas intenções podem resultar nos maiores absurdos, se não forem considerados o fator humano, os interesses egoístas de pequenos grupos e de minorias”.

PUB.

CONCLUSÕES – AS PERSPETIVAS PARA PORTUGAL As perspetivas para a eficiência energética em Portugal deveriam ser excelentes, caso houvesse vontade política para estimular os agentes económicos e se os mesmos adquirissem a motivação e o conhecimento necessários à sua implementação. Portugal tem um potencial em economias de energia muito elevado, tendo em consideração o pouco ainda feito nestas áreas, apesar da regulamentação nacional existente e que,

se bem fiscalizada, traria resultados importantes. De realçar que a avaliação realizada ao impacto das medidas “implementadas” no passado, apresentadas pela DGEG no PNAEE, não é real e estão muito longe de virem a ser efetivadas, uma vez que nem sequer são de caráter obrigatório. As imposições (não são vinculativas para a eficiência energética) da EU deveriam proporcionar mais ação no terreno. Relembro que foi publicada, no dia 14 de novembro de 2012, a Diretiva 2012/27/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à eficiência energética. Esta diretiva estabelece um quadro comum de medidas de promoção da eficiência energética na União, a fim de assegurar a realização do objetivo da União, que consiste em atingir 20 % em matéria de eficiência energética até 2020, e de preparar caminho para novas melhorias nesse domínio para além dessa data. Por outro lado, o Programa do XIX Governo Constitucional definiu uma nova política energética que deverá procurar ativamente atingir,

NUNES, Clemente Pedro e NUNES, Pedro Sampaio — «Con-

tributo para os Cenários de Avaliação Económica-Tecnológica Relativos à eventual Instalação de Novas Potências Eólicas em Portugal», revista Energia e Futuro, n.º 4, Junho – Setembro 2012, p.p. 72-75.

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Henrique Gomes Diretor-Geral da REN

OPTIMIZAÇÃO DAS TARIFAS DE ELECTRICIDADE EM PORTUGAL 1. ENERGIA E COMPETITIVIDADE 1.1. A Energia na Europa Por toda a Europa, após os excessos dos últimos anos, a energia passou para o centro do debate sobre competitividade (Figura 1). Ao mais alto nível da União Europeia, nas conclusões do Conselho de Energia de 22 de Maio de 2013, afirma-se que “devemos mobilizar todas as nossas políticas de apoio à competitividade, ao emprego e ao crescimento”, sendo crucial “o aprovisionamento das nossas economias em energia sustentável e a preços acessíveis”. Ao nível dos Estados os custos da energia estão sob intenso escrutínio, resultando em muitos casos na revisão em forte baixa, quer das ajudas concedidas1, quer da remuneração das energias renováveis. 1.2. A Energia em Portugal A energia é frequentemente associada apenas à electricidade, o que constitui uma abordagem redutora dado que, no caso de Portugal, a electricidade assegura o abastecimento de apenas 25% do consumo final de energia. No entanto, pelas suas características e nível

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de desenvolvimento, o sector eléctrico é um instrumento poderosíssimo de política. Este facto é bem evidente no papel que a electricidade tem hoje no cumprimento das metas assumidas em matéria de penetração das fontes de energia renováveis e de eficiência energética, no âmbito da descarbonização da economia. A título de exemplo, o compromisso de, em 2020, 31% do consumo final de energia ser abastecido a partir de fontes de energia renováveis, obrigará o sistema eléctrico a contribuir com uma quota de produção de origem renovável de 60% 2 . Como a electricidade representa cerca de um quarto do consumo de energia final do País, tal significa que os consumidores de electricidade suportarão cerca de metade dos custos totais do cumprimento dessa meta. Esse impacto já hoje se traduz nos preços que pagamos e com as correspondentes consequências (Figura 2): – Perda de competitividade da indústria nacional, particularmente a intensiva – Perda de poder de compra dos consumidores domésticos

– Criação de défices tarifários recorrentes – Trajectória de insustentabilidade económico-financeira do sector. Assim, não só os consumidores de electricidade não conseguirão continuar a suportar, praticamente sozinhos, o peso das metas da descarbonização da economia, como as empresas do sector eléctrico têm beneficiado das ineficiências de um sector de bens não transaccionáveis com contratos que lhes asseguram rendas e sobrecustos excessivos. Num âmbito mais alargado da energia, o mercado dos combustíveis líquidos depende decisivamente das políticas de transportes e de ordenamento do território com efeitos de muito longo prazo. O sector do gás natural em Portugal, apesar de abastecer um nível de consumos equivalente ao do sector eléctrico, encontra-se

Ver artigo “A Energia e a Grande Farra” de H. Gomes, publicado

no J. Negócios em 1AGO13. 2

De acordo com a recente revisão do PNAER – Plano Nacional de

Ação para as Energias Renováveis (RCM n.º 20/2013, de 10ABR).

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FIGURA 1

FIGURA 2

numa fase de desenvolvimento menos madura do que este último, quer em termos das infra-estruturas quer ao nível da concorrência no aprovisionamento. Esta característica e o facto de depender dos consumos e do mix de produção de electricidade condicionam negativamente os preços do gás natural cobrados aos consumidores, sendo o desenvolvimento das infra-estruturas nacionais e de interligação com o mercado europeu um processo essencial para aumentar a concorrência em toda a cadeia de valor e para obtermos preços competitivos no âmbito dos espaços ibérico e europeu.

viços Energéticos (ERSE) elabora anualmente, no final de cada ano, para vigorarem no ano seguinte, são uma boa fonte para conhecer e analisar os custos e proveitos (a preços correntes) do Sistema Eléctrico Nacional (SEN)3 e essenciais para nos apercebermos das dimensões e tendências dos custos do mesmo. A facturação global das empresas do sector eléctrico compreende os proveitos regulados e a facturação dos fornecimentos no mercado livre. Por sector de actividade, os custos decompõem-se entre: – Energia e sua Comercialização (variáveis) e – Acesso às Redes (fixos)

2. CUSTOS DO SISTEMA ELÉCTRICO NACIONAL

Quanto à regulação, o Acesso às Redes é regulado, assim como parte da comercialização da Energia. O processo de liberalização da comercialização da energia estabelece que a parte que ainda é regulada se liberalize, na sua totalidade, até 2015;.

2.1. Fonte de informação e estrutura de custos Os documentos sobre as tarifas de energia eléctrica que a Entidade Reguladora dos Ser-

FIGURA 3

Nos últimos anos, o Estado não tem conseguido repercutir a totalidade dos custos regulados e limita os proveitos que permitem ao sector recuperar anualmente, passando o excedente para dívida tarifária. Os proveitos permitidos com as tarifas de Acesso às Redes decompõem-se em 2 componentes: – Redes, que integram os proveitos relacionados com as Redes de Transporte (concessionada à REN) e com a Rede de Distribuição (concessionada à EDPD), cujos custos são regulados pela ERSE. – Uso Global de Sistema (UGS), que inclui os Custos de Interesse Económico Geral (CIEG), os Custos das Medidas de Politica Energética e Ambiental, assim como os Custos da Gestão Global do Sistema, a que se subtraem as medidas de sustentabilidade de mercados, alisamentos e diferimentos, determinados em âmbito legislativo. 2.2. Custos do SEN e sua evolução recente Os custos totais do SEN atingirão em 2014 os 7050 M€, mas somente 5853 M€ destes proveitos serão permitidos recuperar pelo sector nesse ano, induzindo um aumento próximo de 1200 M€ no défice tarifário. A figura 3 mostra a decomposição e evolução dos custos desde 2010 até 2014, já incorporando o efeito dos 2 pacotes de medidas que 3

De notar que, sendo documentos de previsões, a comparação

inter-anual da informação não reflecte exactamente quando ocorreram esses custos e proveitos; esses desvios, de segunda ordem, são compensados (primeiro provisória e depois definitivamente) nas propostas dos 2 anos seguintes, introduzindo assim um atraso temporal na imputação dos acertos. Ex: Em 2012, o Custo Efectivo do SEN terá sido de ca. 7000 M€, aumentando o défice tarifário em 1100 M€; no entanto, o valor das Medidas de Estabilidade apresentadas foram (apenas) 591 M€.

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o Governo lançou em Maio de 2012 e Outubro de 2013, tendo em vista preservar o objectivo de sustentabilidade do SEN. Em 2014, verificamos que: – As componentes de Redes e de Energia perdem peso relativo à da UGS. Hoje, no conjunto dos proveitos permitidos, isto é, não considerando as Medidas de Estabilidade, o peso das Redes é praticamente igual ao do UGS, sendo o da Energia cerca de 45%. – As Redes estarão ao nível de 1626 M€, tendo subido, nos 2 últimos anos, cerca de 2,8% ao ano. A Rede de Transporte representará, em 2014, um valor de 376 M€, sendo os restantes 1250 M€ relativos à Rede de Distribuição. – Nos 4 anos do período, o custo do conjunto “Energia + UGS + Medidas de Estabilidade” sobe 36% a uma taxa de crescimento anual média de 8,0%; contudo, considerando apenas o conjunto “Energia + UGS”4 , teremos subidas de 28% e 6,3%, respectivamente. – As Medidas de Estabilidade (os custos que se “empurram” para o futuro) sobem dos 600 M€ no início do período, para os 1100 M€ em 2013 e em 2014, apesar de já repercutirem as medidas dos pacotes governativos. – Os CIEG (UGS + Medidas de Estabilidade) passarão de 1723 M€ em 2010, para 2787 M€ em 2014. Destes, somente 1590 M€ serão proveitos permitidos incluir na tarifa do próximo ano. Se fosse permitido que todos os custos reconhecidos fossem repercutidos na tarifa, os preços teriam, para além do previsto, uma subida adicional de 20%! Para expurgar o efeito de quantidade, podemos observar os custos unitários, das várias componentes de formação do custo da elec-

tricidade, na figura 4: – O custo total unitário sobe para 158,1 €/ MWh, com os CIEG (UGS+M. Estabilidade) a valerem 62,6 €/MWh, representando subidas respectiva e relativamente ao ano anterior, de 3,5% no custo total e de 14,6% na componente de CIEG. Representando 2825 M€ (97,4% do total dos CIEG) existem 5 rubricas de que convém dar nota / identificar. Por ordem decrescente de importância, são as seguintes: – Sobrecusto da Produção em Regime Especial (PRE): 1766 M€ – Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC): 480 M€ – Rendas de Concessão da Distribuição em BT (autarquias): 257 M€ – Sobrecusto dos CAE: 166 M€ – Convergência tarifária com as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira: 156 M€. Da estabilidade relativa deste conjunto só o sobrecusto da PRE destoa, com subidas anuais significativas, embora os CMEC e os CAE possam apresentar variações importantes em função da hidraulicidade, preços de mercado e preços de combustíveis. 2.3. A produção de electricidade Com o Mercado Único da Energia em desenvolvimento, suportado por um complexo edifício jurídico e pelas Directivas Comunitárias, os produtores são obrigados a vender em mercado. No nosso mercado regional, o Mercado Ibérico de Energia (MIBEL), os produtores e comercializadores, portugueses e espanhóis, encontram-se para determinar o preço da electricidade. Em Portugal, porém, há excepções:

– À Produção em Regime Especial (PRE) são garantidas tarifas (FIT) e a prioridade no escoamento da produção. – À maior parte da Produção em Regime Ordinário (PRO), através de contratos de aquisição de energia a longo prazo (os CMEC e os CAE), são garantidas rentabilidades e um negócio tendencialmente de risco nulo. – À restante PRO que não se encontra abrangida por CMEC ou CAE, é pago um subsídio – Garantia de Potência –, que complementa as receitas obtidas na venda da produção em mercado. Todas vendem a sua produção em mercado, mas depois o sistema reconhece-lhes o complemento para garantir as rendas, custos e sobrecustos, normalmente excessivos, dos contratos ou tarifas pré-existentes. As Figuras 5 e 6 representam, em energia e em valor, a produção contratada e o consumo em termos de energia fornecida e comercializada. Numa abordagem simples e sem computar as perdas do sistema, notamos que, no período de 2011 a 2014, e realçando o próximo ano: – A PRO representará 44% (19,8 TWh) do mercado em energia, mas só 35% (1,8 mil M€) em valor. Desde 2011 que o seu valor anual oscila entre os 1,8 mil M€ e os 2,0 mil M€. Com uma produção de 25,8 TWh em 2011, reduz nos dois últimos anos e chegará a 2014 com 19,8 TWh. O preço médio ponderado da energia sobe de 77,5 €/MWh em 2011 para 90,9 €/MWh em 2014, – A PRE terá 46% (20,5 TWh) do mercado em energia, com 60% (3,1 mil M€) do seu valor. No período considerado subiu anualmente 7,9% em energia e 15,7% em valor. O preço médio ponderado da energia sobe de 122 €/ MWh em 2011 para 150 €/MWh em 2014,

FIGURA 4

Nota: Os valores da Energia apresentados são os valores es-

timados pela ERSE no final do ano anterior ao que respeitam, verificando-se que os tem sobreavaliado. Este facto aconselha a fazer a análise conjunta da “Energia + UGS” na medida em que os CAE e os CMEC têm mecanismos compensatórios entre as variações entre Energia e UGS e a Produção em Regime Especial (PRE) é remunerada por Feed-In-Tarifs (FIT), sendo levado à UGS apenas o sobrecusto em relação ao preço estimado da Energia.

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FIGURA 5

– No saldo residual, representando 10% da energia e 5% do valor, estarão a produção em regime livre e as perdas. Verificamos, assim, que temos um mix de produção caro pelo peso relativo das renováveis e excessivamente protegido por rendas e tarifas praticamente sem risco. O mercado livre não tem expressão, apesar de ter preços interessantes (ainda que devam ser vigiados pelas autoridades) com um nível garantido pelas condições de concorrência decorrentes do excesso, até 2030, de capacidade instalada na península 5. 2.4. O peso da PRE À excepção da co-geração FENR, que se tem mantido mais ou menos constante, em torno dos 4,7 TWh, toda a restante produção em

FIGURA 6

PRE, incluindo a eólica, tem crescido a uma taxa média anual de 9,3%. A eólica produz um pouco mais de metade da PRE; a co-geração FENR e o restante terão, em 2014, um peso praticamente igual. Na Figura 7 podemos observar que, mesmo sem os ajustamentos inter-anuais, a eólica tem o preço médio sempre acima dos 100 €/ MWh. Com os ajustamentos (dos custos efectivamente verificados nos 2 anos anteriores), o preço sobe bastante. A microgeração e o solar fotovoltaico têm também já um peso relevante e crescente na factura do SEN, devido aos efeitos conjugados de quantidade e preço, puxando o preço médio da PRE, já de si elevado, para cima. Desde 2010 e até 2014, o preço médio da energia produzida pela PRE sobe de 104 €/MWh para 150 €/MWh, isto é, a uma taxa de cresci-

mento médio anual de 9,6%! Incluindo a componente de custos das Redes, o preço médio final da PRE atingirá, no mesmo ano, o valor de 186,5 6 €/MWh.7 8 2.5. O preço da electricidade e o desequilíbrio do SEN Exceptuando o ano de 2012 e contrariamente à percepção dos consumidores, nos últimos 5 anos, de 2010 a 2014, as tarifas de venda a clientes finais em Baixa Tensão Normal (BTN) cresceram, a preços reais, a uma taxa média anual de 2,5% (Figura 8). O Governo falha, assim, o compromisso de não haver aumentos reais anuais acima de 1,5%! Apesar destes aumentos e das medidas dos 2 pacotes para assegurar a sustentabilidade do SEN, a dívida tarifária continua a subir (Figura 9). De acordo com a EDP9 , o seu valor po-

FIGURA 8

Se nada for feito para alterar os esquemas de subsídios em

vigor, serão os consumidores a pagar a ineficiência decorrente do excesso de capacidade. 6

Correspondente a custo de produção de 150 €/MWh mais o das

Redes de 36,5 €/MWh. 7

Considerando só custos directos, sem contar com os custos

induzidos no sistema em infra-estruturas e back-up pelo facto de ser geograficamente dispersa e intermitente. 8

Uma vez que a imputação dos sobrecustos da PRE nas tarifas

de venda se faz por contador, a BTN, que abastece os domésticos e as PMEs, é a que absorve a grande parte. 9

Cfr. Resultados do 3º trimestre de 2013.

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FIGURA 9

derá já estar perto dos 4900 M€10. Na versão da ERSE esse valor atingirá 4676 M€11. Adicionalmente, nos próximos anos, de 2015 a 2017, para além dos custos anuais e ajustamentos de anos anteriores, será necessário recuperar os seguintes valores de proveitos diferidos12: 1399 M€, 1324 M€ e 1041 M€; em 2020 e 2021 terá efeitos a revisibilidade final dos CMEC (verdadeira “caixa de Pandora”). Qual a trajectória da divida tarifária? Para efectuar comparações com outros países, é necessário corrigir as tarifas com a divida tarifária existente, uma vez que é essa a verdadeira medida dos encargos a suportar pelos consumidores portugueses (no presente e no futuro). Corrigidos dos défices acumulados, os preços da electricidade para os clientes domésticos em Portugal estariam na zona dos 3 mais altos da UE, superiores aos que pagam, por exemplo, os consumidores domésticos alemães. O Governo, embrulhado em compromissos, ao adoptar medidas avulso e preservando a já excessiva produção renovável, torna a sua acção ineficaz e aprofunda os desequilíbrios. E manietou-se. Ao contrário dos países sem défice tarifário, que têm possibilidade de ajustar de imediato as reduções de custos, Portugal precisará de muitos anos para acomodar nos preços a dívida existente, sendo assim obrigado a manter preços muito elevados. Por outro lado, sem mercado livre e com margens excessivas, o incumbente 13 (que representa cerca de 60% da produção e integra toda a cadeia de valor até à comercialização) vai ter condições predatórias e de protecção privilegiadas com a liberalização total em 2015 e posteriormente com o fim dos CMEC.

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3. OPTIMIZAÇÃO DAS TARIFAS DE ELECTRICIDADE 3.1. Politica energética e seu enquadramento No Programa de Assistência Económica e Financeira, na área da energia, Portugal reconhece a necessidade e obriga-se à liberalização dos mercados, à limitação dos sobrecustos associados à produção, à consistência da política energética e à promoção da concorrência. O Governo actual14 enquadrou a sua política energética para a redução dos custos de contexto da energia, o acentuar da concorrência e a sustentabilidade financeira e direccionou-a para a competitividade do país e a resolução dos problemas das empresas e das famílias. Para além destes documentos e da legislação comunitária e nacional, a energia está, entre outros, enquadrada pelos PNAER, PNAEE e Relatórios de Segurança de Abastecimento. O modelo, consagrado, de análise do sistema energético, avalia 3 aspectos fundamentais: o ambiental, a segurança de abastecimento e a competitividade. No caso do sistema eléctrico, a competitividade (custos e estrutura de mercado) é crítica para o nosso desenvolvimento. As outras dimensões estão praticamente já hoje asseguradas e até meados da próxima década.

também especificasse como as rendas excessivas dos regimes de produção ordinário e especial (co-geração e renováveis) seriam corrigidas. Os excessos não foram eliminados. O défice não está estabilizado, nem terá desaparecido em 2020. Os desequilíbrios actuais deste sector resultam da existência de um mix produtivo errado, de rendas e sobrecustos excessivos, sendo a sua eliminação e a alteração das condições concorrenciais das poucas medidas de curto prazo que o Governo poderia tomar para aumentar a competitividade do sector transaccionável e assegurar, assim, condições para o crescimento da economia. É por esta razão que a troika tem mantido o dossier da energia sob vigilância. No âmbito mais alargado da energia, o sector eléctrico não conseguirá continuar a suportar, praticamente sozinho, o peso das metas da descarbonização da economia. Os combustíveis líquidos dependem decisivamente das

Com um custo financeiro acima dos 200 M€ (taxa média actual

de 4,22%). 11

4676 M€ = 4432 M€ de custos aceites + 244 M€ de custos di-

feridos extraordinários.

3.2. Rendas e sustentabilidade do mercado Na 2ª revisão do Memorando de Entendimento, em 9DEZ11 (medida 5.15, “structural benchmark” ), o Governo obrigou-se a colocar o Sistema Eléctrico Nacional num caminho sustentável, eliminando o défice em 2020 e assegurando a sua estabilização em 2013. Até 31JAN12 teria de apresentar uma proposta que, para além da estabilização do défice,

Conforme se verifica na Figura 8, os proveitos a recuperar são

muito superiores à divida tarifária. A diferença é que nos proveitos se incluem compromissos (ex: remuneração de algumas barragens até 2027) e também alguma divida adicional não registada na “divida tarifária”. 13

Ver artigo “A Luz e a Bengala – Novo Ensaio sobre a Cegueira”

de H. Gomes, publicado no J. Negócios em 23ABR13 14

Discurso de Posse do PM, Programa e Grandes Opções do

Plano

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políticas de transportes e de ordenamento do território. O sector do gás está dependente da abertura do mercado à concorrência, no âmbito interno e europeu, e do mix de produção de electricidade.

Os objectivos gerais atrás expostos só serão possíveis com instituições fortes e independentes. E com um Governo “FET”16 que tivesse com TODOS uma praxis politica justa, equitativa, transparente, estável, previsível e não arbitrária. Que não misturasse, nem invertesse, a hierarquia dos contratos! O Mercado Único da Energia, o Tratado sobre a Carta da Energia (TCE) e o MOU legitimam as medidas necessárias ao equilíbrio e sustentabilidade do SEN e de adaptação às circunstâncias que Portugal atravessa. A jurisprudência tem considerado que, quer a adaptação de contratos de longo prazo às

condições prevalecentes de uma economia liberalizada operando sob legislação comunitária, quer as medidas inseridas em políticas de emergência nacional, não violam o princípio consagrado do “Fair and Equitable Treatment – FET”. “A falta de equidade mata os Governos e a Democracia. Mata a Esperança e, com ela, o País.”17 Ainda poderemos optimizar as tarifas de electricidade?

Factor crítico para a fileira do Gás.

Sigla para “Fair and Equitable Treatment”

Ver artigo “A Energia e a Grande Farra” de H. Gomes, publicado

no J. Negócios em 1AGO13.

Henrique Gomes escreve de acordo com a antiga ortografia.

PUB.

3.3. Optimização das tarifas Finalmente, depois desta ligeira incursão pelos custos do sector, como optimizar as tarifas de electricidade e qual o objectivo? Seria necessário actuar em diversos factores: – Custos: Toda a produção deveria ir a mercado, admitindo-se um prémio médio à PRE (por externalidades positivas) da ordem dos 10 a 15 €/MWh. Os CIEG residuais (autarquias, convergência regiões autónomas e outras) reduziriam cerca de 10% os seus encargos. As Redes (actuando no investimento e sua remuneração) estabilizariam nos 1600 €. Estas medidas conduziriam os custos do SEN dos actuais 7050 M€ para o objectivo dos 5000 M€ e, mantendo o nível de preços actual, estabilizariam a divida tarifária e libertariam cerca de 800 M€ para a sua amortização. A eliminação da dívida far-se-ia em “meia dúzia” de anos e ganharíamos compe-

titividade relativa no preço da electricidade. – Estratégia: Reequilíbrio dos objectivos ambientais, segurança de abastecimento e competitividade. Optimização do mix energético 15 , PNAEE e PNAER. – Concorrência (condições adicionais): Unbundling efectivo da cadeia de valor do SEN. Reorganização estrutural dos mercados. Operador logístico independente. – Legislação: Revisão, transparência e simplificação.

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José Pinto de Sá Professor do Instituto Superior Técnico

INDÚSTRIA NACIONAL DE AEROGERADOES: UMA APOSTA SUSTENTÁVEL? 1. AEROGERADORES: UMA TECNOLOGIA INDUSTRIAL QUE NÃO NASCEU ONTEM. As turbinas eólicas são produtos de alta tecnologia cuja maturidade industrial se afirmou nos últimos vinte anos. No entanto, a ideia de usar geradores eólicos para produzir energia eléctrica não é nova. De facto, os primeiros aerogeradores foram construídos mal a electricidade começou a ser comercializada, há 130 anos, e há 90 anos já se usavam para alimentar quintas isoladas nos EUA onde as redes eléctricas ainda não haviam chegado e quando os motores Diesel ainda eram caros. Na época usavam-se torres de aço articuladas, e chegaram a construir-se aerogeradores de 100 kW, na antiga URSS (1931), na Escócia (1954) e em França (anos 50). Porém, a energia produzida por estas máquinas era pouca para o que custavam e, por isso, logo que as redes eléctricas chegaram aos locais isolados onde esses aerogeradores eram usados, estes foram abandonados. A energia proveniente das barragens e das centrais termoeléctricas era muito mais barata, e até a produzida por motores Diesel, além de que estes tinham uma geração muito mais previsível!

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Entretanto, a Investigação & Desenvolvimento de aerogeradores continuou, e não será de espantar que a Dinamarca, hoje ainda campeã mundial do consumo relativo de energia eólica, já industrializasse no final da I Guerra Mundial turbinas de 25 kW e tivesse nos anos 50 construído uma de 200 kW (Gedser) com muitos dos avanços que viriam a equipar as turbinas de hoje. Porém, esta turbina era economicamente inviável, por se estar num tempo de petróleo barato. No apogeu recente da implementação de energia eólica, a Vestas dinamarquesa exportava 5 mil milhões de € em turbinas, mas vale a pena notar que o gosto dinamarquês pela energia eólica já vinha dos anos 20 do século XX... Na década de 60, há 50 anos, também a Alemanha (hoje líder tecnológico mundial de turbinas) construiu vários avançados protótipos (para a época), indo com isso encontrando difíceis problemas mecânicos e engenhosas soluções para os mesmos. Uma dessas turbinas chegou a conseguir funcionar meio ano antes de avariar, graças a avanços fundamentais na construção mecânica similares aos existentes nas articulações das pás das hélices dos helicópteros.

O maior dos engenheiros desta I&D alemã fora o Dr. Ing. austríaco Ulrich Hutter, que juntava o rigor matemático e a preparação teórica à capacidade experimental industrial, à boa maneira germânica, e que trabalhou no tema desde o seu Doutoramento em Viena em 1942, com vários protótipos construídos nesses anos e na década seguinte. Hutter era especialista em aeronáutica, e durante a Guerra trabalhou no projecto de bombardeiros tácticos de mergulho... Enquanto a Dinamarca e a Alemanha continuaram a aperfeiçoar continuamente os seus aerogeradores depois dos anos 60, o maior investimento de I&D em turbinas eólicas ocorreu nos EUA a seguir ao choque petrolífero de 1973, e foi financiado directamente pelo Governo americano. Porém, este projecto de I&D falharia, devido à sua má orientação política. O projecto procurou copiar os resultados tecnológicos de Ulrich Hutter mas mal, não prestando a devida atenção a pormenores mecânicos essenciais e acabando por gastar vários anos (e muito dinheiro) a acumular fracassos, repetindo as experiências que os alemães já tinham feito 30 anos antes, até aprenderem

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por que é que no projecto alemão havia certos pormenores à primeira vista inúteis - só que, nessa altura, o Congresso deu o projecto por terminado e cortou-lhe os financiamentos, reduzindo a duração das investigações dos necessários 8 anos para apenas 4! Apesar deste fracasso, nos anos 80 a Califórnia decidiu subsidiar a energia eólica com descontos nas tarifas e encheu-se de wind farms, com pequenas turbinas de 50-100 kW que chegaram a somar 1700 MW; porém, devido ao fracasso da I&D americana, a uma mudança da política económica e uma má política de subsidiação em que os decisores políticos confundiam potência instalada com energia gerável, o mercado acabou por ser ocupado pelos europeus, com 50% dele só para a Dinamarca. A tecnologia dinamarquesa não era fascinante mas era relativamente robusta e conseguira certificações de fiabilidade em que as americanas falhavam, embora os ventos fortes da Califórnia tenham acabado por avariar todas as turbinas, impondo custos de manutenção enormes, até que ao verificar que a subsidiação não promovia a indústria americana o Governo acabou com ela e as wind farms foram paulatinamente desaparecendo, no início dos anos 90. Entretanto, os elevados preços da energia eléctrica na Europa Ocidental permitiram que a Dinamarca e a Alemanha continuassem o aperfeiçoamento das suas turbinas, até que nos anos 90, uma nova tecnologia fez o seu aparecimento, facilitando o controlo aerodinâmico das turbinas eólicas e aumentando grandemente o seu rendimento e, por conseguinte, a sua viabilidade económica: a electrónica de energia. Concretamente, o fundador da empresa Enercon inventou um método de controlo automático da electrónica de energia

Aerogerador de 3 kW usado em quintas isoladas, entre os anos 20 e 50, nos EUA, produzido pela ”Jacob Wind”.

que faz a ponte entre o gerador das turbinas eólicas e a rede eléctrica e que, entre outras vantagens, dispensa caixas de velocidades, um componente caro e sujeito a avarias que existia nas soluções concorrentes da época. Esse invento foi prototipado no fim da década de 80, quando os EUA eram pioneiros no uso de energia eólica com as primeiras wind farms na Califórnia e muito antes que Quioto, em 1997, fizesse explodir o interesse pelas fontes de energia alternativas. Segundo alegações da Enercon, a sua tecnologia terá sido roubada pelos EUA usando o sistema de vigilância Exelon, roubo documentado e reconhecido pelas instâncias próprias da União Europeia, o que teve como consequência a Keneteck Windpower americana processar a Enercon, por ter registado como patente sua a alegada invenção da Enercon antes de esta o ter feito (fazendo fé nas afirmações desta). Com isto, em 1994 a Enercon foi proibida de exportar para os EUA até 2010. A Keneteck faliu em 1996 devido aos prejuízos sofridos com a fractura frequente das pás das suas turbinas e a patente foi adquirida pela Enron, que viria também a falir e a ser adquirida pela gigante General Electric. Esta tornou-se a 2ª fabricante mundial de turbinas eólicas, à frente da Enercon, e os EUA garantiram a independência da sua tecnologia eólica, não deixando o estratégico desenvolvimento do seu programa energético em mãos alheias. Entretanto, a União Europeia começara a preparar, desde 1990, o protocolo de Quioto, que viria a ser aprovado em 1997, o qual muito promoveu politicamente as energias renováveis e, com isto, ao longo da década seguinte, a potência nominal das turbinas dinamarquesas e alemãs, em competição, foi crescendo de 50 para 100 kW, depois 200, depois 500, depois

Aerogerador da Vestas nos anos 60: as pás da hélice eram semelhantes às dos moinhos de vento.

1000, 1500, 2000 (2 MW), 2.5 MW, até se chegar aos 5 e aos 6 MW, ao mesmo tempo que o seu custo por kW descia até estabilizar em meados da década passada. Como fruto, por um lado, de 70 anos acumulados de I&D, na Dinamarca e na Alemanha, e do protocolo de Quioto por outro lado, assistiu-se a uma verdadeira explosão da instalação de turbinas eólicas, com natural primazia para a Dinamarca e a Alemanha, mas também para Espanha. As soluções técnicas tornaram-se comuns e universais, com a disputa entre duas opções: “geração síncrona com conversão de frequência”, de patente disputada entre a Enercon alemã e a GE americana, e “geração assíncrona duplamente alimentada” usada por todos os outros fabricantes, com especial relevo para a líder de mercado dinamarquesa Vestas. Estes três fabricantes foram durante largos anos os maiores do mundo, juntamente com a espanhola Gamesa. A história da tecnologia de energia eólica em Espanha é particularmente interessante, dado que aquele país não participara na história do seu desenvolvimento tecnológico que se resumiu. O seu principal fabricante, a basca Gamesa, foi fundada em 1976 como empresa essencialmente metalúrgica mas com o objectivo de explorar tecnologias emergentes, como a microelectrónica, os materiais compósitos e a aeronáutica. Em 1993 produzia para a indústria aeronáutica asas, peças de fuselagem e partes de motores de avião e, praticamente ao mesmo tempo (1994), constituiu um ramo para a produção de turbinas eólicas, que é hoje em dia a sua principal aposta e cuja I&D ocupa, só por si, 600 investigadores. Sendo até há alguns anos o terceiro fabricante mundial de turbinas, empregava mais de 7 mil traba-

Turbina Hutter alemã de há 50 anos: as pás das hélices já eram em fibra de vidro e plástico!...

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lhadores e instalou fábricas de montagem nos dois países cujo mercado está em maior crescimento: EUA e China. Vale a pena notar que, partindo de uma base tecnológica já de si favorável, a Gamesa, seguida por outros fabricantes espanhóis de turbinas eólicas (que no conjunto empregam cerca de 21 mil pessoas), iniciou-se na produção de turbinas com tecnologia própria na primeira metade dos anos 90, bem antes do protocolo de Quioto mas quando as negociações internacionais climáticas de iniciativa europeia já permitiam antever o que aí viria. Outro grande fabricante que entrou no mercado mundial mais ou menos na mesma altura da Gamesa (anos 90) foi a indiana Suzlon, cujo volume de vendas é 2/3 do da Gamesa, ocupa a 5ª posição mundial como fabricante e cuja história também é instrutiva. Na Índia, a energia eléctrica é cara e de má qualidade, o que torna economicamente viável a produção eólica em certas zonas mesmo sem subsídios, embora o carvão seja a fonte de energia primária de 85% da electricidade indiana, complementada por nuclear. Os fundadores da Suzlon, os irmãos Tanti, sendo empresários têxteis começaram por comprar uma turbina eólica alemã de que tinham de fazer a manutenção, acabando por decidir abandonar os têxteis e fabricar turbinas similares a partir de 1995. Beneficiando do enorme mercado interno e mais tarde do chinês, viriam a aproveitar o boom da década passada, em que a potência mundial instalada de origem eólica duplicou a cada três anos. Porém, a tecnologia indiana é relativamente fraca, com frequentes fracturas das pás das turbinas exportadas para os EUA (sempre o mesmo velho problema...) e, por isso, a empresa recorreu abundantemente à contratação de especialistas europeus, tendo sediado importantes centros de I&D na Bélgica, Holanda

Turbinas de 6 MW da REpower e da Enercon alemãs. Note-se o homem minúsculo, no solo, entre as duas primeiras turbinas...

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e Alemanha (Hamburgo), cujos resultados são depois endogeneizados na Índia. Seguindo a estratégia de “se não podes criar a tecnologia nem espiá-la, compra empresas que a tenham”, o passo mais importante da Suzlon foi a compra da REpower alemã à Areva francesa. A REpower é um fabricante de porte comparativamente pequeno mas que domina a tecnologia da aerodinâmica e materiais das pás das grandes turbinas, fabricando das maiores que existem. Enquanto investimento, a REpower era também uma aposta da francesa Areva (cuja actividade central é a indústria nuclear) mas, perante a determinação da Suzlon, a Areva aceitou vender os seus 30% da REpower à Suzlon. Porém, dado o capital envolvido, a Suzlon estabeleceu uma parceria para essa compra, realizada em 2007, com a portuguesa Martifer. Mas a lei alemã exige a posse completa de uma empresa para se lhe poder aceder à tecnologia e, por isso, um ano depois a Suzlon comprou à Martifer a parte desta. A Martifer, que aproveitou a disputa de oferta de preços entre a Areva e a Suzlon, realizou, assim, um bom negócio financeiro, mas a beneficiária estratégica do mesmo foi de facto a Suzlon, que assim acedeu à tecnologia da REpower. Finalmente, merece referência a história da tecnologia chinesa, de que dois fabricantes estão já na lista das “10 maiores”, depois das anteriormente referidas. E merece referência para se entender como funciona o mercado e a indústria no país que tem o mais rápido desenvolvimento do mundo e 1/5 da população deste. A estratégia da China para a energia eólica começou com a sua inclusão no plano quinquenal do Partido para o desenvolvimento do país, originando directamente a criação da Goldwind Science & Technology em 1998, na sequência de Quioto e já com uns anos de atraso relativamente às concorrentes estrangeiras. Ao fim de um ano a empresa maioritariamente estatal Goldwing tinha um protótipo pronto, e com mais três anos (2002) iniciava a produção em massa, mudando a sede para Xangai e tendo obtido autorização do Partido para prosseguir os seus desenvolvimentos tecnológicos em obediência às directivas do 10º Plano Quinquenal. Em 2006 detinha 1/3 do mercado chinês, onde liderava, e ascendia à posição de 10º fabricante mundial de turbinas, atingindo a liderança mundial em 2009! O crescimento da geração eólica, promovido por uma directiva do Partido para que 10% da

energia proveniente das duas novas centrais a carvão lá construídas por semana fosse compensada por fontes renováveis, assim como tarifas subsidiadas (10% acima das usuais), tem sido tão rápido que se estima que mais de 1/4 das turbinas eólicas montadas estejam paradas por falta de ligação à rede eléctrica, que muitas delas tenham sido montadas em locais sem vento, e que a intermitência deste coloque sérios problemas à gestão das redes eléctricas! De qualquer modo, dos fabricantes estrangeiros, o que tem maior penetração na China (aliás como na Índia) é, de forma dominante (37% do mercado, mais de metade da quota de importação), a dinamarquesa Vestas, ainda líder mundial. A Alemanha ocupa 14% do mercado chinês, mas a Espanha também consegue 5,5% desse gigante!... A qualidade das turbinas chinesas é fraca (muitas partem as pás e o eixo ao fim de poucas semanas - sempre o mesmo velho problema...), e a China ainda mal exporta turbinas. Mas a lei chinesa requer que 70% do valor das turbinas instaladas seja de fabrico nacional, o que tem obrigado os exportadores estrangeiros a abrirem fábricas lá. Considerando a prática tradicional chinesa de usarem isso para aprender a tecnologia estrangeira e depois passarem a usá-la nas suas próprias produções, vale a pena notar que o custo de produção das turbinas chinesas é de apenas 70% do das estrangeiras, o que permite antever uma séria ameaça aos actuais líderes europeus no que respeita, pelo menos, ao mercado chinês. É também de notar que a reacção chinesa ao protocolo de Quioto foi a de o não subscrever mas iniciar de imediato o desenvolvimento da base industrial para o cumprir! Não admira, pois, que 12 anos depois de Quioto, em Dezembro de 2010 em Copenhaga, a China tivesse aparecido a defender a descarbonização das economias (até porque a estratégia que aplicou no vento também a aplicou no carvão, no solar, etc)... Como se mostrará, a estratégia chinesa após Quioto foi exactamente a oposta da portuguesa.

2. CHAVES TECNOLÓGICAS E VALORES ACRESCENTADOS NA CONSTRUÇÃO DE TURBINAS EÓLICAS Quanto maior for uma turbina eólica, mais potência pode gerar. Por um lado, esta potência aumenta com o quadrado da área varrida pela hélice (pás de 44,7 metros geram 5 vezes a potência de pás de 20 metros), e por outro lado quanto mais alta for a turbina mais vento

DOSSIER ENERGIA E COMPETITIVIDADE

apanha (o vento é mais forte nas alturas). Ora a potência que se pode tirar do vento aumenta com o cubo da sua velocidade (de um vento a 38 km/h tira-se o dobro da potência que se tira de um vento a 30 km/h) e, como quanto mais alta for a turbina maiores poderão ser também as pás da sua hélice, facilmente se percebe o interesse em ter turbinas altas e com grandes pás de hélice. Duplicar as dimensões das pás de uma turbina e triplicar a altura da sua torre pode, como ordem de grandeza, aumentar 8 vezes a sua potência. Porém, o aumento das dimensões das pás e da torre de uma turbina também lhes aumenta o peso, e sobretudo os esforços mecânicos a que as pás, o seu eixo, e a torre são submetidos. Pás de hélice como as das modernas turbinas, fazendo uma rotação completa cada 3 segundos, podem atingir nas extremidades velocidades de 300 km/h! As forças a que as pás são sujeitas são enormes! Ora um dos maiores problemas dessas forças é que elas são diferentes quando a pá da hélice passa ao alto e passa em baixo, por causa da diferença de velocidades do vento com a altura. Isso sujeita as pás e o seu eixo a torsões cíclicas que tendem, com o tempo, a “fatigálos” e a acabar por os partir. O uso de três pás em vez de apenas duas (como se usaram inicialmente - vd. fotos acima das turbinas Hutter) foi uma das soluções para reduzir esses esforços no que respeita ao eixo. Outro problema é que a rotação das turbinas cria inércia giroscópica, o que acarreta que, para reorientar o eixo de uma turbina de modo a que ele se alinhe com o vento, quando este muda de direcção, são precisas forças enormes que também tendem a “fatigar” e partir o eixo e os encaixes das pás. Além dos problemas indicados, as pás devem ter uma forma que optimize a energia que são capazes de extrair do vento e devem ser leves, mas rígidas. Trata-se de um tipo de problemas comum no projecto de aviões e, por isso, não é de estranhar que os especialistas iniciais do assunto (como Hutter) e algumas das indústrias associadas (como a Gamesa) fossem especialistas em aeronáutica, embora os aerogeradores tenham problemas específicos diferentes dos dos aviões. Mas, também nos aviões, foi preciso tempo para que dos leves biplanos e triplanos de 1914-1918 se passasse aos monoplanos de 1939-1944 e aos jactos com asas de geometria variável actuais... O fabrico das pás das hélices e o crescimento do seu tamanho ocorrido na última década está fortemente associado ao uso de novos materiais e às respectivas técnicas de fabri-

cação. Basicamente feitas de plásticos (polímeros) reforçados com fibra de vidro laminada, são em regra endurecidas com resinas epox cujo vazamento tem de ser perfeitamente homogéneo, e há uma tendência para o emprego de fibras de carbono. As soluções variam com os fabricantes e estão em permanente evolução, e é óbvio que a estrutura das enormes pás das hélices (desejavelmente leves mas muito rígidas e resistentes) é o problema técnico mais difícil das turbinas eólicas. Uma outra tecnologia chave é a do controlo da electrónica de energia das modernas turbinas. Se até há poucos anos esse controlo procurava apenas extrair o máximo de energia do vento permitindo, por exemplo, que a velocidade de rotação da hélice acompanhasse a velocidade do vento até certo ponto, o que muito aumenta o rendimento da turbina, à medida que a quantidade de potência eólica instalada começou a tornar-se importante, as redes eléctricas a que elas se ligam começaram a exigir que as turbinas conseguissem suportar as perturbações que sempre existem nessas redes, e que as características da potência a que operam fossem controláveis, como nas centrais convencionais. As soluções para estas exigências de qualidade passam pela adaptação quer de algoritmos de controlo, quer pela própria electrónica de energia que equipa as turbinas modernas, e são um dos pontos de forte competição actual entre os fabricantes, com algumas tecnologias a poderem mais facilmente que outras cumprir estas exigências de qualidade. É particularmente instrutivo verificar que, nesta qualificação das turbinas eólicas, existe uma clara colaboração entre as autoridades públicas, as empresas de electricidade responsáveis pelas redes dos países onde a indústria de turbinas é forte, e esta indústria, quer pela colaboração atempada com os fabricantes nacionais, quer por a exigência de funcionamentos de qualidade ser uma forma de barrar mercados a concorrentes estrangeiros eventualmente mais baratos mas menos qualificados, sobretudo quando se traduz em normas com força legal. Ora, é de notar que, nesta matéria, Portugal tem estado arredado do que vai acontecendo... Finalmente, merece ainda uma menção o valor que poderá ter a simples fabricação ou montagem de turbinas projectadas por outrem, e com processos de fabrico (nomeadamente nas componentes críticas) também projectados por outrem. O custo das partes de uma turbina eólica mo-

derna somado fornece o custo da sua produção (70% do total), mas a que se soma ainda o do seu transporte e instalação no terreno (30%). Nas partes de uma turbina, as pás e o respectivo eixo rotativo de suporte valem perto de 30%, a torre e mecanismos de posicionamento da barquinha superior 20%, e os restantes 50% são pelo conjunto do gerador mais electrónica de energia e caixa de velocidades (se existir). Obviamente que o projecto da turbina é integrado e é a chave da sua viabilidade mas, do ponto de vista da simples fabricação, projecto à parte, é esta a divisão principal de custos. Destas partes, as que incorporam maior volume de trabalho operário são a fabricação das pás das hélices e a electrificação do gerador e acessórios (ligação de cabos), que se estima em 15% do respectivo custo total.

3. PORTUGAL: UMA ESTRATÉGIA PARA A ENERGIA EÓLICA CENTRADA NO CONSUMO Todo o esforço de I&D nas tecnologias de turbinas eólicas que conduziu, ao fim de 70 anos, à maturidade que a geração eólica tinha atingido por volta de 1994, passou ao largo de Portugal. Portugal acordou estrategicamente para a energia eólica em 2001, mas apenas como consumidor! De facto, todos os outros países que apostaram estrategicamente na instalação e consumo de energia eólica, sem excepção, tinham previamente desenvolvido uma indústria de turbinas com tecnologia própria, como foi aqui historiado, e os que não tinham ou têm essa indústria e tecnologia continuaram “no grosso do pelotão”, tentando não “dar nas vistas” como foi o caso da Suécia, Noruega, Finlândia, Bélgica, Holanda, Polónia, Bulgária, Roménia, República Checa, Eslováquia, Itália, Suíça ou França! E isto para só falar da Europa, a campeã de Quioto...! Os casos mais paradigmáticos de como se atrasou a adesão ao consumo de energia eólica para dar tempo ao prévio desenvolvimento interno de tecnologia própria e indústria nacionais de turbinas foram, sem dúvida, a China e os EUA, como se mostrou, e cuja abertura às importações visa pressionar os actores nacionais para a evolução tecnológica, mas sem que percam o controlo sobre os respectivos mercados. Além da China que, como mencionado, exige 70% de incorporação chinesa nas turbinas instaladas, também os EUA dão incentivos na forma de créditos fiscais à fabricação feita no seu país. Nenhum país, excepto Portugal, permitiu a inundação do seu

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mercado de geração de electricidade por equipamentos importados de energia renovável subsidiada sem criação de qualquer emprego industrial no país nem nenhum domínio da respectiva tecnologia, domínio tecnológico que é a indispensável chave de qualquer independência energética! De 2001 até 2009, e sobretudo desde 2003, a importação e instalação de turbinas eólicas em Portugal foi fulgurante. No final de 2011 estavam instalados 4300 MW de turbinas eólicas, num investimento que se pode estimar em 5,5 biliões de €, dos quais uns 3,5 biliões em equipamento importado e o restante em trabalhos de instalação e algum fabrico nacional - sem mencionar os investimentos que a EDP e a REN tiveram de fazer para ampliar as redes de forma a transitar as pontas dessa energia! Foi só em 2006 que o Governo de Portugal sentiu a incomodidade de promover a forte subsidiação da indústria estrangeira de turbinas eólicas - facto único no mundo - sem qualquer criação de riqueza no país, e começou a falar na criação de um “cluster eólico”. Já a importação e instalação de turbinas estrangeiras levava 5 anos!...

4. O ”CLUSTER INDUSTRIAL EÓLICO” NACIONAL A ENEOP - Eólicas de Portugal, foi um consórcio criado em 2005 para concorrer ao licenciamento de um enorme volume de 1800 MW de potência eólica a atribuir em 2006 pelo Governo de então, tendo a EDP como um dos dois principais accionistas (40%), alguns outros investidores financeiros e o fabricante alemão de aerogeradores ENERCON. A ENEOP ganhou perto de um milhar de MW no concurso e, no seguimento, foi constituída uma parceria público-privada (PPP), que levou a ENEOP a criar duas empresas subordinadas: a ENEOP 2 - exploração de parques eólicos S.A., visando a instalação e exploração de parques eólicos, e a ENEOP 3 - desenvolvimento de projecto industrial S.A., que é a que instalaria e exploraria o “cluster industrial” a criar. O consórcio mantém, hoje em dia, a participação da EDP com 40%, estando o restante capital repartido pela ENEL Green de Espanha (com outros 40%), um grupo financeiro (GENERG) que detém 10% do capital, e apenas 10% pelo industrial propriamente dito, a ENERCON. En passant, note-se que na Alemanha, onde a ENERCON domina 60% do mercado de aerogeradores, o negócio de geração de electricidade remunerada com tarifas fixas (feed-in) é ve-

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dado às empresas de electricidade com responsabilidades de serviço público... Embora o objectivo da ENEOP 3 fosse um “projecto industrial”, é de realçar que: a) O investimento de capital próprio pelas partes no total (ENEOP) foi apenas de 15% dos 1700 milhões de € alegados, dos quais 174 milhões se destinaram propriamente à fábrica (ENEOP 3), sendo o restante financiamento da construção dos 1200 MW de turbinas. 85% deste investimento foi, pois, obtido por endividamento externo (“project finance” ), e quase 90% destina-se a cobrir o custo dos próprios aerogeradores a instalar, e não a sua infra-estrutura de fabrico; b) Dada a composição dos accionistas, é patente que o projecto não consiste numa fábrica da ENERCON alemã, que apenas investiu 10% dos 15% de capitais próprios do projecto – mas sim de uma fábrica essencialmente da EDP e de uma congénere espanhola; não há, portanto, uma aposta inequívoca da ENERCON, que presentemente detém 7,5% de quota de mercado mundial mas 60% do mercado alemão, de inserção desta fábrica na sua estratégia internacional. c) Nos termos do concurso de que a ENEOP foi vencedora, houve ainda a dádiva de 35 milhões de € a Portugal para que este começasse a investir em tecnologia eólica, mas esta quantia ficou sob tutela de um “fundo” cuja Administração só foi nomeada pelo Governo em 2009, e de que não há notícias de investimento no desenvolvimento desta tecnologia. Na verdade, Portugal continuou e continua de costas voltadas para a tecnologia de aerogeração de electricidade. d) Embora nacional, considerando a sua localização e proprietários, a fábrica não visa fabricar aerogeradores portugueses (inexistentes), mas apenas montar o modelo específico E-82 da ENERCON, de 2 MW, seguindo fielmente os “modos operatórios” por esta fornecidos para o fabrico. e) O propósito da ENEOP 3 foi, desde o início, o fornecimento dos MW ganhos no concurso de 2006, e que garantiram aos seus accionistas o domínio do mercado de aerogeradores em Portugal por alguns anos. Propósitos exportadores foram definidos para depois disso, 2014, numa proporção de 60% das vendas. É possível que a ENEOP tenha já exportado aerogeradores, mas quantos? Infelizmente não se revela possível obter acesso aos relatórios

e contas da empresa. Porém, é possível, por via indirecta, estimar quantos aerogeradores terão já sido aproximadamente construídos e a ordem de grandeza das exportações. Informações oriundas da empresa mostram que embora a capacidade máxima de produção prevista fosse de 250 aerogeradores por ano, no início de 2010 a capacidade efectivamente conseguida era de 150 (300 MW, com a E-82), tendo em Setembro de 2011 sido atingida a produção de cruzeiro, quantificada em 200/ano. Nesta mesma ocasião a ENEOP 3 anunciava ter ligado à rede 816 MW, o que totalizava 408 aerogeradores do modelo E-82 da ENERCON. Apesar de, a 28 de Setembro de 2010, uma fonte da ENEOP, em conjunto com a CEO da EDP-Renováveis, tivessem anunciado à imprensa a instalação em Portugal da 1000ª turbina da ENEOP, a partir dos dados atrás apontados e estatísticas anualmente publicadas pelo INEGI, é possível verificar que, no fim de 2008, pouco antes de o ENEOP 3 ter começado a produzir, a ENERCON (e não a ENEOP 3) já vendera em Portugal 1272 MW de aerogeradores, cerca de 750 a 800 deles, detendo então 45% do nosso mercado. Boa parte destas máquinas era de 2 MW, mas muitas das mais antigas seriam de potência inferior, nomeadamente o modelo E-40, de 0,66 MW. Assim, de 2009 e até à saída da fábrica da ENEOP 3 do 1000º aerogerador da marca ENERCON instalado em Portugal, em 2010, em Portugal não se podiam ter construído mais de 200 a 250 dos referidos 1000 aerogeradores. Por outro lado, é fácil estimar que, posteriormente àquela data e até ao fim de 2011, a fábrica da ENEOP 3 não pode ter construído mais de 500 a 550 aerogeradores. Dado que uns 500 terão sido instalados em Portugal (408 estavam já “ligados à rede” em Setembro de 2011, segundo um porta-voz da empresa), número que abrange a prática totalidade da capacidade de produção da fábrica, as suas exportações não podem ter ultrapassado algumas dezenas de MW. Naturalmente, a suspensão de novos contratos em Portugal e Espanha, que agora se verifica, coloca problemas à ENEOP, pressionando-a à exportação, mas as maiores dificuldades que enfrenta serão as de financiamento, já que a PPP desenhada para a ENEOP lhe garantiu, em princípio, o mercado português até agora, até esgotar o fornecimento do concurso de 2006. Certos mercados europeus têm adquirido pequenas quantidades de aerogeradores, em encomendas

PUB.

da ordem das dezenas de MW como aquelas para as quais a ENEOP 3 está dimensionada: são os casos da Polónia, Roménia e França, por exemplo. Porém, a pequena participação da ENERCON na ENEOP liberta-a, como se notou atrás, de uma estratégia de privilégio desta no que respeita ao acesso a esses mercados, considerando que a sua fábrica alemã está mais próxima do leste que Viana do Castelo, a que há que acrescentar que a maioria dos países exige o que Portugal não exigiu quando devia – o fabrico local. Por outro lado a EDP, nos mercados externos, privilegia a conveniência financeira, tendo não só preferido a Vestas à ENEOP para as instalações que promove nos EUA, como a GE para instalações tanto nos EUA como na própria Europa. Até 2010 o aproveitamento pela EDP das turbinas de Viana do Castelo para o mercado americano era mesmo impossível, como já se esclareceu, devido à disputa de patentes que vedou o mercado americano à ENERCON. Porém, especialmente revelador de que o dimensionamento do “cluster industrial” de Viana do Castelo foi feito essencialmente para servir o lote conseguido em 2006 no mercado nacional pela ENEOP, foi o contrato de aquisição por grosso de 2100 MW de aerogeradores, feito pela EDP Renováveis e no âmbito dos seus investimentos no estrangeiro, e que constituiu a maior encomenda de sempre feita a um fabricante, no valor de 2,1 mil milhões de euros, à... Vestas dinamarquesa, e não ao cluster “nacional” da ENEOP 3! O prometido “cluster eólico” teve a primeira fábrica a operar no fim de 2008, com 800 operários não-qualificados. A EFACEC assegura a electrificação dos geradores nas barquinhas e dos parques eólicos à rede, e diversas empresas constroem as torres. Entretanto, números disponibilizados no site da ENEOP dão conta do número de empregos directos criados no final de 2011, e que era de 1386. Extrapolando de um modelo económico alemão que calculou o multiplicador de 4/3 para cada emprego directo criado na indústria eólica, aos 1386 trabalhadores da fábrica da ENEOP 3 po-

José Pinto de Sá escreve de acordo com a antiga ortografia.

derão corresponder uns 1848 empregos indirectos. Destes, 545 estão já considerados no “cluster ”, pelo que talvez se possam considerar adicionalmente uns 1300 empregos, totalizando 3200 - fora, claro, os das instalações de novos parques, nomeadamente da ENEOP 2 (poucos, segundo um relatório do accionista GENERG, onde se dá conta de que é a EDP-Renováveis quem fornece o apoio técnico). 3 mil e duzentos trabalhadores são muitas bocas, mas muito longe dos “36 mil empregos” em tempos anunciados pelo CEO da ENEOP 3... A questão que entretanto se coloca é como se poderá sustentar tal “cluster industrial”, uma vez esgotado o mercado nacional, numa produção que apenas acrescente o valor da mão-de-obra nas partes cujo fabrico não pode ser robotizado e que, segundo os dados atrás contabilizados, não constituirá muito mais de 15-20% do valor da turbinas, considerando ainda que: 1. Como Portugal não tem qualquer know-how no assunto, está completamente dependente da Enercon; 2. Os custos de transporte das turbinas eólicas são tremendos, dada a sua dimensão, o que recomenda fortemente a fabricação local nos mercados de exportação; 3. Os maiores mercados emergentes, os dos EUA e da China, subsidiam ou impõem a fabricação local, o que se soma à redução dos custos de transporte; 4. Os mercados próximos, europeus, ou estão perto do esgotamento, ou protegem os seus fabricantes nacionais. Naturalmente, a sustentabilidade deste “cluster” enquanto indústria exportadora, só se poderá basear numa competitividade assente em baixos custos de produção e em particular baixos salários, capazes de compensar os custos adicionais de transporte a longa distância. Sem intervenção nem participação na tecnologia das turbinas eólicas, onde está a essência do seu valor acrescentado, é ao que Portugal está condenado, nesta indústria – assim como a pagar o excesso de capacidade eólica instalada no seu próprio território.

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Pedro de Sampaio Nunes Director Executivo do Secretariado EUREKA

SERÃO OS BIOCOMBUSTÍVEIS UMA SOLUÇÃO PARA A TRANSIÇÃO PARA UM SISTEMA MAIS SUSTENTÁVEL DE ENERGIA? Neste artigo é analisado o potencial da produção nacional de matérias-primas para o biodiesel, que pode substituir directamente importações de diesel, estimular a agricultura nacional, utilizar as infra-estruturas subutilizadas de regadio e de silagem e produzir, em paralelo, produtos alimentares. É também analisada a ampla disponibilidade de terras aráveis no Mundo, que permitem antever que a curto prazo, o biodiesel será competitivo com o gasóleo mineral, criando ao mesmo tempo alimentos, emprego e riqueza para as zonas mais pobres do Planeta. Portugal pode ter um papel importante nesse desenvolvimento, se adoptar uma politica adequada fiscal e de relacionamento com os PALOP, em concertação com os esforços de apoio das instituições multilaterais e comunitárias. Essa é a uma via para se defender da ameaça do aumento da factura energética decorrente da incapacidade estrutural da oferta de petróleo convencional de responder ao aumento explosivo da procura das novas economias emergente.

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Ao fazê-lo irá transformar essa ameaça na oportunidade de se transformar num dos principais actores do novo Mundo energético, aliado aos seus parceiros tradicionais dos Países que partilham a mesma língua lusófona. No entanto, o desenvolvimento, nos Estados Unidos, da produção de petróleo não convencional, o petróleo de xisto, pode, de algum modo, prolongar o reinado do hidrocarbonetos, se as políticas restritivas do carbono, também hoje fragilizadas com a crise económica e com dúvidas sobre a sua robustez científica, não impuserem uma mudança de paradigma.

É importante relembrar que os valores do Brent se estabilizaram nos últimos três anos à volta dos 110 dólares por barril, comparando com os 20 dólares por barril de toda a década dos anos 80. O excelente comportamento das nossas exportações dos anos mais recentes só é estragado pelo peso da factura energé-

tica. Por essa razão, torna-se premente desenhar uma estratégia que nos permita, de forma eficaz, defendermo-nos dessa fragilidade, transformando-a em oportunidade se soubermos ver objectivamente por entre os muitos fumos lançados pelos enormes interesses deste sector. No famoso livro de Daniel Yergin “The Prize: The Epic Quest for Oil, Money and Power”, é bem descrita a história e os mecanismos que a poderosa indústria do ouro negro montou para proteger um controlo rígido sobre uma indústria fortemente cartelizada, que se permite estabelecer um acordo de repartição de preços e de mercados de forma aberta com base em preços de referência comuns, e que as autoridades de concorrência dos vários Estados têm grande dificuldade em atacar. Essa indústria erigiu, em coligação com a indústria agro-alimentar, os biocombustíveis como o inimigo a abater, pela ameaça que representa à canibalização do seu negócio tradicional no primeiro caso, ou pela concorrência pela mesma matéria-prima, no segundo. Essa oposição é injustificada e dificulta e atrasa a transição inevitável para um siste-

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The global liquids balance reflects the shifts…

FIGURA 1

Demand

Supply

Mb/d 105

NGLs

2030 level

Iraq

Other

100

OPEC-11

S&C Am.

NGLs

Mid East

India

Tight oil

China

Oil sands

90 85

Biofuels

2011

OECD declines

NonOECD growth

2011

NonNonOPEC OPEC declines growth

OPEC growth FONTE: BP Energy Outlook 2030

Energy Outlook 2030

ma mais sustentável, quer do ponto de vista económico, quer do ponto de vista ambiental. Hoje já são as próprias petrolíferas que reconhecem que a progressiva substituição do petróleo será feita pelos biocombustíveis, como se pode ver do gráfico da BP na sua prospectiva para 2030 do mercado petrolífero (Figura 1). Esta posição é confirmada pela AIE e pela CE, pela impossibilidade de as reservas de petróleo actualmente existentes poderem responder ao aumento das novas economias emergentes. Até 2030 esse aumento está estimado em 6 Mb/d ou seja, 300 Milhões de toneladas por ano. Esse facto está a impulsio-

nar as cotações da generalidade das commodities, sendo ao mesmo tempo uma ameaça e uma oportunidade para Portugal. Mas antes será necessário responder às questões sobre a sustentabilidade económica e ambiental da produção massificada de bioenergia.

1. É VERDADEIRA A AFIRMAÇÃO DE QUE OS BIOCOMBUSTÍVEIS FAZEM AUMENTAR O PREÇO DOS ALIMENTOS? É importante, face à campanha desencadeada contra os biocombustíveis, desmistificar a ideia de que a produção de biocombustíveis

FIGURA 2

Utilização dos grãos de girassol e colza - Produção de Utilização dos grãos de girassol e colza -Produção de energia e de alimentos energia e de alimentos Produção de girassol ou colza

Ao fomentar a produção de biodiesel a partir de girassol ou colza obtemos necessariamente:

Grão

40% de combustível

60% para a alimentação Unidade extractora

32% – 42%

58% 48%

Óleo de girassol ou colza

Industria alimentar Molhos, Tofu, farinha, substituto de carne, sobremesas, outros produtos

Farinhas de girassol e colza

Refinaria

Rações

Indústria química

Indústria alimentar

Vários óleos de girassol ou colza

Rações

Plásticos, Cosméticos, Pintura, Tinta, outros produtos

Massas, Comida de bebé, Farinha, Cereais, outros produtos

Indústria Biodiesel

Indústria alimentar

Biodiesel como um substituto e complemento de diesel

Margarina, óleo de cozinhar, maionese, bolos, biscoitos, pastel, creme de café, outros produtos alimentares

Indústria química

Tinta, pintura, graxa, óleos, outros produtos

Indústria de cosméticos e detergentes

Sabão, detergentes, cosméticos

Fazenda de Gado Gado

Matadouro Carne, produtos de carne

Fonte: PWC

34 FONTE: PWC

poderia diminuir a produção de alimentos. É exactamente o contrário que se passa. Quanto mais biocombustíveis se produzirem, nomeadamente biodiesel à base de oleaginosas, mais alimentos se produzirão, nomeadamente nas zonas onde existe fome, desemprego, e ao mesmo tempo terra arável e recursos hídricos, pelo facto evidenciado na Figura 2. Da produção de grãos de oleaginosas, apenas se aproveita para a bioenergia a fracção lípida, ficando o conteúdo proteico disponível, sob a forma de torta, para o circuito alimentar. A fracção lípida representa, dependendo do tipo de cultivo, entre 20 % a 40 % do volume cultivado, sendo que os remanescentes 80 a 60% darão, sob diversas formas, alimentos. Daí que, sendo necessário produzir quantidades substanciais de biocombustíveis, serão produzidas quantidades ainda mais significativas de alimentos, contribuindo para eliminar a fome nas zonas mais afetadas. Será também possível contribuir para a criação e a fixação de emprego nas zonas rurais, e finalmente diminuir o custo desses alimentos e preparar o Mundo para abastecer os 10 mil milhões de habitantes que haverá em 2050 no Planeta.

2. OS BIOCOMBUSTÍVEIS SÃO LIMPOS E SUSTENTÁVEIS? A questão da sustentabilidade económica será analisada num número posterior deste artigo, estando relacionada com a disponibilidade de terras aráveis no Mundo. Recordo os resultados, apresentados no meu artigo do primeiro número desta revista, sobre o desempenho comparativo em termos de emissões das várias tecnologias de propulsão

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FIGURA 3

FIGURA 4

Emissões de GEE por km e por tecnologia em ciclo de vida Confirmação pelo modelo GREET

CNG LPG E85

Girassol de sequeiro

Colza

Milho

Produtivodade média (t/ha)

2,5

2,2

0,8

1,6

Área (ha)

28 500

14 250

54 000

28 500

87 000

21 000

Total de cereais e oleaginosas

Diesel

Girassol de regadio

Cultura

Emissões de GEE / Km para um veículo médio Gasolina

Trigo mole de sequeiro em rotação com oleaginosas

Trigo mole de regadio

548 250 ton

165 900 ton FONTE: ESAB e EDIA

BD20

Diesel Híbrido Eléctrico BD100

124

186

248

310

372

Gramas/CO2 equivalentes / km Fonte: Laboratório Nacional de Argonne USA – GREET model

FONTE: Laboratório Nacional de Argonne USA – GREET 14 model

de veículos no sector dos transportes (Figura 3). Também nesse artigo foi calculado o custo e a consequência para as contas públicas das várias vias possíveis para nos libertar progressivamente do petróleo, reduzindo simultaneamente as emissões e criando riqueza em vez de a destruir. Segundo a tipologia do consumo nos Países da EEA, cerca de um terço do gasóleo consumido no mercado nacional diz respeito ao sector dos transportes de carga rodoviário. Isso equivale a cerca de 1 600 000 toneladas por ano em Portugal. 1 600 000 toneladas de B100 representa: – uma diminuição de 2,8 Mton CO2, – a redução de 500 M€ de importações de gasóleo (importação de 1 Mton de gasóleo em 2009) – e de 300 M€ de importações de crude (importação de 600 kton de crude em 2009) – a estimulação da produção agrícola nacional, com a produção concomitante de alimentos – uma vantagem competitiva para o sector profissional dos transportes Para isso será necessário fazer retornar o ISP à sua função inicial de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, de modo a desincentivar a utilização de petróleo e a estimular as alternativas. A fim de assegurar a neutralidade fiscal, haverá que cumprir com os requisitos da Directiva 2003/96/CE de 27 de Outubro de 2003, produzindo um ganho fiscal superior a mil milhões de euros anuais. Em alternativa, poder-se-ia manter o ISP para a incorporação até ao limite previsto na Norma EN 590, e prever um programa de B100 com isenção total de ISP.

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No anexo V da Directiva 2009/28/CE são fixados os valores típicos e por defeito de redução dos gases de efeito de estufa dos vários tipos de biodiesel: – biodiesel de girassol – 58 % – 51 % – Pelo que podemos usar o valor de 58 % para a redução dos gases de efeito de estufa (CO2 equivalente) que para o diesel mineral são 2,68 Kg por litro. Sendo a densidade do diesel 0,85, isso faz com que as emissões de CO2 por tonelada de diesel sejam de 3 toneladas de CO2 equivalente Assim, 1,6 Mton x 1,74 = 2,8 Mton GEE’s evitadas por ano. Caso esse programa fosse limitado inicialmente a um volume experimental para o diferencial entre os 10 % e o limite actual da EN 590, ter-se-ia uma redução substancial de GEE’s, com o aumento de apenas 2,1 % do custo final dos combustíveis.

nacionais poderá ser produzida em Portugal, como podemos ver na tabela da Figura 4. Nele se faz uma avaliação do potencial de produção de bioenergia no Alentejo. Mas só Angola poderia abastecer a nova procura europeia, com 53 milhões de hectares disponíveis, contribuindo decisivamente para a diversificação da sua economia, a redução do problema ainda existente de carência alimentar e de importações desses produtos, e fixar as populações ao meio rural, aliviando a enorme pressão que hoje significa o êxodo rural. Igualmente Moçambique dispõe de reservas fundiárias desaproveitadas de igual dimensão, ao mesmo tempo que tem as mesmas condições edafoclimáticas que asseguram elevados níveis de produtividade se forem utilizadas as técnicas mais adequadas (Figura 5).

3. EXISTE DISPONIBILIDADE DE TERRAS ARÁVEIS SEM ORIGINAR PROBLEMAS DE SUSTENTABILIDADE? Dos cerca de 4 mil milhões de hectares de terra arável no Mundo, apenas 1 400 milhões estão hoje cultivados. Existe uma abundante área arável, sem necessidade de irrigação e sem invadir as zonas de floresta, ou zonas menos adequadas a uma agricultura sustentável, com abundantes recursos hídricos, e 60 % dessa terra disponível está na África Subsaariana. O volume da procura europeia de biocombustíveis até 2020 representa a necessidade de cultivar cerca de 30 milhões de hectares, para além das áreas neste momento em produção. Uma parte significativa das necessidades

4. LIDERAR O CLUSTER DOS BIOCOMBUSTÍVEIS COM OS OUTROS PALOP Portugal pode oferecer o acesso em condições preferenciais ao enorme mercado europeu, que erigiu a incorporação de biocombustíveis como um dos seus objectivos para 2020, com um volume de 30 milhões de toneladas de biodiesel, e que exige uma certificação feita por um organismo adequado (em Portugal o INEG) para a sua entrada no mercado comunitário. Pode igualmente aproveitar a excelente base logística de Sines para se tornar num hub para o abastecimento futuro do mercado europeu de biocombustíveis. Por outro lado, e como já referido acima, é possível começar pelo aproveitamento dos

DOSSIER ENERGIA E COMPETITIVIDADE

regadio em instalação no Alentejo, e as que ainda existem de armazenagem, substituindo directamente as importações de gasóleo mineral, com uma redução de emissões da ordem dos 60-70 %. O consumo total de combustíveis de Portugal seria satisfeito com 5 milhões de hectares para biocombustíveis, que, ao serem produzidos por exemplo em Angola, tornariam esse país não só auto-suficiente, como o principal exportador de produtos alimentares de África como já foi no tempo colonial, e assim faria o “hedging” do risco da factura energética e alimentar portuguesa, se essa produção se fizer com parcerias de empresas luso-angolanas (ver Figura 6).

FIGURA 5

FONTE: World Bank/Food and Agriculture Organization, Awakening Africa’s sleeping giant; McKinsey Global Institute

produção nacional de matérias-primas, que permita criar emprego no País de forma sustentável, rentabilizar as infra-estruturas de

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recursos endógenos e conceber um programa de produção de matéria-prima nacional. Por essa razão se desenhou um projecto de

5. TER UMA ESTRATÉGIA CLARA E EFICAZ PARA AFRONTAR COM SUCESSO A AMEAÇA DO AUMENTO DO PREÇO DO PETRÓLEO A introdução progressiva de biocombustíveis no mercado nacional em substituição dos derivados de petróleo – induzindo o reforço da exportação desses derivados para o mercado

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DOSSIER ENERGIA E COMPETITIVIDADE

FIGURA 6

inação a dependência petrolífera, dando s frotas de transporte publico e de carga FIGURA 7

FIGURA 8

2ª fase Carro eléctrico

HVO

Transporte urbano

Transporte de carga B100

mundial – dever-se-á fazer atacando em quatro frentes, Figura 7: a. Biodiesel puro (B100) para o transporte pesado e os veículos que o possam receber; b. Mistura de biodiesel a 7 % (B7) que pode ser utilizada indiscriminadamente por toda a frota automóvel; c. Greendiesel (HVO) logo que esteja disponível pela GALP, que pode igualmente ser utilizada indiscriminadamente por toda a frota automóvel; d. Automóvel eléctrico para o circuito urbano logo que se encontrem disponíveis versões abordáveis no mercado. Por outro lado, permitiriam criar um hub alternativo ao actual domínio argentino e americano deste novo e forte sector económico.

6. CONCLUSÕES – As restrições das emissões de dióxido de carbono e rápido aumento do consumo nas economias emergentes irão forçar uma transição no abastecimento dos combustí-

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veis para os transportes. – Se a longo prazo a tracção eléctrica se deverá impor a partir dos veículos híbridos, seguidos pelos veículos providos de baterias ou pilhas de combustível, a curto e a médio prazo a principal consequência poderá ser uma forte emergência dos biocombustíveis. – Essa emergência faz-se num contexto de grande turbulência provocada pela convergência de vários interesses opostos a esta futura realidade: – A falsa ideia propagada de que o desenvolvimento dos biocombustíveis se fará em detrimento da capacidade de produzir alimentos – A falsa ideia de que os combustíveis apenas competem se beneficiarem de subsídios – o bioetanol à base de cana é já muito mais competitivo que a gasolina mineral – como a internalização dos benefícios ambientais e de maior segurança de abastecimento restabelecem as justas condições de concorrência. – Ao pôr no seu depósito um litro de biodiesel

está, simultaneamente: – a evitar 2 kg de emissões de CO2, – a evitar a importação de um litro de diesel mineral, – a alimentar uma criança de África com um litro de leite, – e os pais com 160 g de carne, dando-lhes emprego, – e a contribuir para o plantio de 20 m2 de terras abandonadas ou que nunca produziram. – Ao promover esta política, Portugal irá cobrir o risco do aumento da factura energética, oferecerá uma alternativa aos consumidores de um novo produto em concorrência com o mercado tradicional dos combustíveis, reforçando a exportação dos derivados de petróleo processados em Portugal, e colocar-se-á na posição da frente, em parceria com os PALOP, para liderar este novo mercado. Pedro de Sampaio Nunes escreve de acordo com a antiga ortografia.

REPORTAGEM HORIZONTE 2020

INDÚSTRIA E AMBIENTE – 20 ANOS NO HORIZONTE A Indústria e Ambiente comemora, este ano, o seu vigésimo aniversário. A data simbólica, que vai assinalar-se nas próximas edições, culminará com um evento sob o mote “A Indústria e o Ambiente 2020”, no âmbito do qual se pretende criar um espaço de reflexão e debate sobre a interligação da Indústria com os domínios da Energia, Ambiente e Economia. Não queremos que o mote do aniversário nos prenda a uma retrospetiva, pelo que o debate será feito com os olhos postos no futuro. Mas o simbolismo do momento não se esgota no aniversário, e se é de futuro que falamos, impõe-se falar de metas.

HORIZONTE 2020 – 79.4 MIL MILHÕES DE EUROS PARA A COMPETITIVIDADE DA EUROPA O Horizonte 2020 é o novo Programa-Quadro da União Europeia para a Investigação e Inovação, que decorre de 2014 a 2020. Com um orçamento de 79.4 mil milhões de euros, o Horizonte 2020 promete inovação e descobertas, ao trazer boas ideias dos laboratórios para o mercado. Com um programa de trabalho detalhado para cada área de atuação, os candidatos ao financiamento devem apresentar as suas propostas para responder a um desafio específico. Encarado como forma de liderar o crescimento económico e criar empregos, o Horizonte 2020 tem o apoio de líderes europeus e membros do Parlamento Europeu. Os objetivos do Horizonte 2020 dividem-se em três pilares: excelência científica, liderança industrial e desafios societais. Pretendese assegurar que a Europa produz ciência de topo a nível mundial, elimina as barreiras à inovação e facilita o trabalho conjunto entre os setores público e privado na produção de inovação.

O Horizonte 2020 é um programa aberto a todos, com uma estrutura que pretende ser simples e pouco burocrática, de modo a que os participantes possam concentrar-se naquilo de realmente interessa. Esta abordagem tem como objetivo garantir que os projetos arranquem rapidamente e que os resultados também sejam rapidamente alcançados.

TECNOLOGIAS FUTURAS E EMERGENTES Um dos instrumentos do pilar da excelência científica é o FET (Future and Emerging Technologies – Tecnologias Futuras e Emergentes). Espera-se que este instrumento possa lançar novas linhas tecnológicas através de colaborações por explorar entre ciência avançada e multidisciplinar e engenharia de ponta. Foi alocado ao FET um orçamento provisório de 2696 milhões de euros. O programa dividese em três linhas complementares de ação, que englobam diferentes metodologias e escalas, desde novas ideias a desafios de longo prazo: O FET Open apoia programas conjuntos de ciência e tecnologia numa fase inicial dedica-

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REPORTAGEM HORIZONTE 2020

dos ao desenvolvimento de tecnologias futuras radicalmente novas. Irá explorar um largo espetro de possibilidades tecnológicas, inspiradas por ciência de ponta, colaborações não convencionais e novas práticas de investigação e inovação. O FET Proactive será a forma de alimentar temas emergentes e estruturar comunidades ao abordar temas de investigação promissores. As principais vantagens desta abordagem estruturante, embora exploratória, são a emergência de novas áreas que não estão ainda prontas para entrar na rota industrial, bem como a criação de comunidades de pesquisa interdisciplinar em torno dessas áreas. O FET Flagships apoia iniciativas de investigação ambiciosas, de longo prazo, orientadas para serviços e objetivos. Espera-se que este eixo proporcione um impacto transformacional na ciência, tecnologia e sociedade, que deverá levar à criação de novos clusters na Europa e facilitar o alinhamento dos esforços de investigação nacionais e internacionais.

INOVAÇÃO NA INDÚSTRIA A liderança industrial será desenhada, entre outros fatores, através das tecnologias industriais. Neste quadro, pretende-se enfatizar a liderança nas tecnologias capacitadoras e industriais, que deverá ser conseguida através de um conjunto de ações, nomeadamente a investigação e inovação para reforçar as capacidades industriais da Europa e as perspetivas de negócio, inclusivamente no que toca às PME, o estabelecimento de parcerias público-privadas, cooperação internacional, entre outras.

O Horizonte 2020 é um programa aberto a todos (...), tem como objetivo garantir que os projetos arranquem rapidamente e que os resultados também sejam rapidamente alcançados.

A nanotecnologia, materiais avançados, fabrico e processamento avançado e biotecnologia são também contemplados no âmbito da liderança industrial.

DESAFIOS SOCIETAIS – A MAIOR FATIA Com 39 por cento do orçamento, os desafios societais são o terceiro pilar do Horizonte 2020. Os investimentos ao abrigo deste pilar deverão contribuir para a segurança alimentar, proteção do clima e sustentabilidade. A aposta na sustentabilidade da indústria é um dos grandes desafios do programa. O grande desafio é a transição de uma indústria baseada nos combustíveis fósseis para uma de baixo carbono, eficiente e sustentável. Isto passa pelo desenvolvimento de biorrefinarias integradas e abertura de novos mercados a produtos de base biológica. A investigação e a inovação deverão fornecer os meios para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis e contribuir para que se alcancem as metas para 2020 em termos de energia e combate às alterações climáticas.

A ENERGIA – SEGURA, LIMPA E EFICIENTE Sob o chapéu dos desafios societais, a energia assume um papel preponderante. É necessário transitar para um sistema de energia mais competitivo, superando o desafio de lidar com uma procura de energia crescente num cenário de escassez de recursos. O desafio no domínio da energia estrutura-se em torno de sete objetivos específicos e áreas de investigação:

– Redução do consumo de energia e pegada de carbono – Fornecimento de energia low-cost e de baixo carbono – Combustíveis alternativos e fontes de energia móveis – Uma rede elétrica europeia única e inteligente – Conhecimento e tecnologias – Tomada firme de decisões e envolvimento público – Aproveitamento, por parte do mercado, da inovação Foi alocado um orçamento de 5931 milhões de euros à investigação em energia não nuclear para o período 2014-2020. As principais prioridades em que deve assentar o caminho para uma energia segura, limpa e eficiente são a eficiência energética, as tecnologias de baixo carbono e as cidades e comunidades inteligentes. A eficiência energética é encarada como uma opção sem retorno para a Europa, a alcançar através de políticas de curto e de longo prazo. A União Europeia tem como objetivo diminuir progressivamente o consumo de energia primária entre 2020 e 2030. A investigação e demonstrações nesta área focar-se-ão nos edifícios, indústria, aquecimento e arrefecimento, pequenas e médias empresas, integração de tecnologias de informação e comunicação e cooperação com o setor das telecomunicações. Quanto às tecnologias de baixo carbono, o foco está em desenvolver e trazer para o mercado soluções tecnológicas economicamente

ORÇAMENTO HORIZONTE 2020 (em valores atuais). FONTE: EUROPEAN UNION 2013

How has EU Research and Innovation funding evolved over recent years? 34

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acessíveis e eficientes para “descarbonizar” o sistema energético de forma sustentável, assegurar o fornecimento de energia e completar o mercado interno. As atividades no âmbito desta área irão abranger fotovoltaico, solar, eólico, energia dos oceanos, hídrica, geotérmica, aquecimento e arrefecimento renovável, armazenamento de energia, biocombustíveis e combustíveis alternativos e captura e armazenamento de carbono. No que toca às cidades e comunidades inteligentes, o desenvolvimento sustentável das áreas urbanas é um desafio de crucial importância. Este tipo de desenvolvimento requer tecnologia e serviços novos, eficientes e user-friendly, em particular nas áreas da energia, transportes e tecnologias de informação e comunicação. Estas soluções requerem, no entanto, abordagens integradas em termos de investigação e desenvolvimento de soluções tecnologicamente avançadas.

TRANSPORTES – VERDES, INTELIGENTES E INTEGRADOS Este desafio societal tem como objetivo alavancar a competitividade das indústrias de transporte europeias e obter um sistema de transporte europeu eficiente, amigo do ambiente, seguro e integrado. O desafio dos transportes dispõe de um orçamento de 6339 milhões de euros para o período 2014-2020 e irá contribuir para quatro objetivos-chave, cada um deles alicerçado em atividades específicas. O Horizonte 2020 fornecerá os meios para financiar o transporte eficiente e com respeito pelo ambiente ao permitir o fabrico de aviões, automóveis e navios mais limpos e silenciosos. Além do impacto positivo no clima, pretende-se também que o desafio dos transportes contribua para uma melhor mobilidade, menos congestionamentos e maior segurança, conseguida precisamente através do descongestionamento.

PROGRAMA EURATOM – O LUGAR DO NUCLEAR O programa Euratom é um programa de investigação complementar ao Horizonte 2020, de pesquisa e treino para o nuclear.

O objetivo deste programa é incentivar a investigação e as atividades de treino com ênfase na melhoria contínua da segurança e da proteção contra a radiação, com vista à descarbonização do sistema de energia de forma segura e eficiente. As ações indiretas ao abrigo do programa Euratom irão abranger duas áreas: fissão nuclear e proteção contra a radiação; investigação sobre fusão com o objetivo de fazer da fusão por confinamento magnético uma fonte de energia. O programa coloca a ênfase no desenvolvimento de competências, o que deverá permitir à Europa manter a liderança na segurança nuclear e na gestão de resíduos, bem como alcançar o máximo nível de proteção contra a radiação. O programa Euratom orientar-se-á segundo os seguintes objetivos específicos: – Apoiar a segurança dos sistemas nucleares – Contribuir para o desenvolvimento de soluções seguras de longo prazo para a gestão dos resíduos radioativos – Apoiar o desenvolvimento e sustentabilidade do conhecimento e excelência do nuclear na União Europeia – Apoiar a proteção contra a radiação e o desenvolvimento de aplicações médicas com radiação, na perspetiva do fornecimento e utilização segura dos isótopos radioativos – Caminhar no sentido da demonstração da exequibilidade da fusão como fonte de energia através da exploração de futuras e existentes instalações para essa atividade – Estabelecer as bases para futuras centrais de fusão nuclear através do desenvolvimento de materiais, tecnologias e design conceptual – Promover a inovação e a competitividade industrial – Assegurar a disponibilização e uso das infraestruturas de investigação de relevância pan-europeia. Para alcançar os objetivos previstos no programa, as atividades serão apoiadas por legislação simplificada, facilitando o acesso ao financiamento por parte das empresas, universidades e institutos de investigação dos Estados Membros mas não só. O programa decorrerá de 2014 a 2018.

Mais informação em ec.europa.eu/programmes/horizon2020/

PRODUTOS E TECNOLOGIAS

SEW-EURODRIVE amplia instalações da Mealhada

Solução ISA para gestão de stocks de gás engarrafado

A obra representa um investimento de 1,8 milhões de euros, que garante, segundo a empresa, um reforço positivo na abordagem ao mercado português. A cerimónia de inauguração, que decorreu em outubro, contou com a presença do Presidente do Grupo alemão, Rainer Blickle, e com representantes de Eurodrives do cluster mediterrânico, além de mais de uma centena de clientes e representantes de parceiros e associações. Com este investimento vindo da Alemanha, o grupo SEW-EURODRIVE reforça uma aposta efetivada há mais de 20 anos. Com mais luz natural, salas maiores, zonas de trabalho especializado remodeladas, área de formação totalmente equipada e um layout de produção otimizado, a empresa crê que o cliente SEW está, agora, mais bem servido. No âmbito desta remodelação, foi demolido o edifício de escritórios existente e construído um novo, com um aumento de área de 680 m2 para 1.386 m2. O novo edifício foi concebido para oferecer condições de trabalho referenciais e, simultaneamente, elevar a qualidade e diversidade dos serviços prestados ao cliente. A SEW-EURODRIVE Portugal pretende, desta forma, reforçar a sua posição de liderança no mercado português, oferecendo maior valor acrescentado aos clientes. Dois vetores importantes, segundo a política interna do Grupo SEW, saem reforçados com este investimento: a abordagem ao mercado, enquanto fornecedor referência de sistemas de automação; e o reforço das atividades orientadas para o Cliente (show-room de acionamentos, laboratórios de ensaio, desenvolvimento de projetos, atividades de formação, consagração dos dias da indústria, seminários, conferências).

As distribuidoras de gás têm agora ao seu dispor uma ferramenta para gerir as entregas de garrafas com maior facilidade. A solução desenhada pela ISA, que a empresa caracteriza como simples e fácil de implementar, garante, segundo a ISA, um maior controlo sobre o inventário nos clientes: permite gerir de forma remota o stock de gás engarrafado em clientes residenciais e industriais, pontos de venda e abastecimento. O sistema foi pensado para as empresas distribuidoras de gás, que enfrentam desafios cada vez maiores na sua atividade. Através de um sistema de monitorização de pressão é possível detetar as garrafas em utilização que ficaram vazias e passar a utilizar automaticamente as garrafas cheias em stock. A utilização desta solução assegura, segundo a ISA, que os clientes têm sempre stocks em níveis seguros e, consequentemente, um planeamento atempado da distribuição e reabastecimento da rede de clientes: a empresa de distribuição será notificada que tem que repor o stock de garrafas e os clientes nunca ficam sem gás. Este sistema para garrafas faz parte de um conjunto alargado de soluções de gestão remota dedicadas ao mercado da distribuição de gás e combustíveis. As distribuidoras podem usufruir de uma gama completa que permite gerir reservatórios, contadores e garrafas de gás em vários clientes, desde a indústria até às residências. Para o consumidor final, a utility de gás também já pode fornecer uma solução de gestão energética: o Cloogy. Com esta solução, os clientes que abastecem a sua casa com um reservatório de gás podem agora monitorizar, em simultâneo, os consumos energéticos em toda a casa e o consumo do reservatório.

www.sew-eurodrive.pt

www.isasensing.com/pt

Nova gama de medição ultrassónica de caudal da Zeben A nova gama de medidores de caudal ultrassónicos da Zeben é constituída por marcas como Greyline, Kobold, Solid – Applied Technologies, Ltd, entre outros. Trata-se de uma gama que se destaca, segundo a Zeben, pelas inúmeras especificidades técnicas e aplicações possíveis. O princípio de funcionamento dos caudalímetros ultrassónicos caracteriza-se pela emissão de ondas ultrassónicas a partir dos sensores e através das paredes/superfícies das tubagens, sendo que é o retorno dessas ondas para os sensores que irá fornecer a leitura do fluxo do caudal para o display do caudalímetro. De entre as vantagens destes equipamentos, a Zeben destaca a sua fácil configuração, fácil leitura dos dados medidos, fácil instalação (sem necessidade de alterar tubagem ou interromper fluxo de caudal), e a sua elevada precisão e fiabilidade.

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A empresa assegura, também, que estes dispositivos trazem uma poupança de custos à operação, uma vez que não é necessário nenhum tipo de alteração na tubagem ou interrupção do caudal para a instalação ou manutenção destes equipamentos. A gama de caudalímetros ultrassónicos Zeben soluciona, de acordo com a empresa, problemas de medição de caudal em qualquer tipo de líquido que contenha bolhas ou sólidos, águas residuais, lamas, todo o tipo de líquidos químicos, viscosos, abrasivos e fluidos limpos. As medições são efetuadas em praticamente todo o tipo de tubagens metálicas e plásticas, incluindo PVC, ferro fundido, aço carbonizado e aço inoxidável, entre outros. Das áreas de aplicação para estes equipamentos, a empresa destaca a sua possível instalação em sistemas de refrigeração, instalações de AVAC, indústria química e petroquímica, processos de água (captação, distribuição e tratamento), água residuais, indústria alimentar, monitorização de tanques de combustível, etc. www.zeben.pt

PRODUTOS E TECNOLOGIAS

Analisador portátil de gases da Horiba

As soluções de contentores BOGE garantem, de acordo com a empresa, o fornecimento de ar comprimido fiável para aplicações em obras de construção, ações de renovação, para condições ambientais extremas ou por razões de espaço quando se amplia uma fábrica. Com a cablagem e todas as tubagens já efetuadas, a solução plug-and-play pode ser utilizada imediatamente. Os contentores estão disponíveis em diferentes tamanhos, com várias opções de isolamento e com ar condicionado. A configuração standard inclui um extintor, porta de acesso com betoneira de emergência, luz de saída de emergência, iluminação e tomada de corrente.

O novo PG-350 SRM, da Horiba, representa uma melhoria em relação ao modelo anterior, o PG250 SRM. Foi concebido para situações em que é necessário medir no campo as emissões com o mesmo grau de precisão de uma medição feita em laboratório. De acordo com a BHB, representante da marca, o novo dispositivo é mais leve, mais rápido e mais robusto do que as versões anteriores e é capaz de medir os cinco parâmetros fundamentais - NOX, SO2, CO, CO2 e O2. O PG-350 SRM apresenta um monitor colorido em LCD tátil, intuitivo e vocacionado para uma fácil utilização, segundo a BHB. O dispositivo oferece também a possibilidade de aquisição de dados interna (podendo armazenar os valores adquiridos durante um longo período) e ainda a possibilidade de exportá-los para arquivos CSV (para o sistema de supervisão) por meio de um dispositivo de memória SD ou de ligação a uma rede LAN. O analisador contempla um software dotado da função de captura de ecrã, capaz de salvar no cartão SD um print screen de um qualquer fenómeno/evento transitório. Pesa aproximadamente 15 kg e o seu período de aquecimento é reduzido - 30 minutos para especificação SRM. Apresenta, também, segundo a BHB, um período de resposta reduzido para medição de SO2 e apresenta informação do número de horas de utilização das principais peças e da necessidade de substituição dos consumíveis.

www.boge.com.es

www.bhb.pt

Cempalavras

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Contentores de ar comprimido da BOGE – solução plug-and-play

O BUREAU VERITAS GARANTE UMA OFERTA DE SERVIÇOS INTEGRADOS AO LONGO DO CICLO DE VIDA DAS INSTALAÇÕES

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PRODUTOS E TECNOLOGIAS

NAVIA – Plataforma para gestão operacional de infraestruturas de água e águas residuais A MdeMaquina está a iniciar 2014 com duas novidades: o lançamento da 3ª geração do NAVIA, a plataforma de gestão operacional de Infraestruturas de água e de águas residuais, e a mudança da sua imagem e da sua designação comercial para A2O - Agua, Ambiente e Operação, Lda Ambas representam, segundo a empresa, uma grande aposta no setor das águas e são a face visível de um grande investimento e de uma profunda especialização na atividade operacional das entidades gestoras destes de sistemas e infraestruturas. A terceira geração do NAVIA surge como uma evolução natural de 15 anos de desenvolvimento, realizado, de acordo com a empresa, sempre em grande proximidade com as empresas e os stakeholders do setor. Algumas das novidades da 3ª geração NAVIA: – Uma solução “DE RIO A RIO”, que suporta a gestão global do ciclo humano de utilização da água. – Uma nova e robusta solução de Mobilidade, que proporciona a realização de registos no terreno de forma prática e amigável, com inclusão de fotografias. – A completa georreferenciação de toda a atividade e a integração com qualquer solução SIG, trazem à atividade diária das equipas operacionais, interfaces simples e expeditos em mapas. – O suporte à implementação e à gestão dos planos de segurança da água (PSA) segundo IWA converte estes procedimentos, que vão ser obrigatórios em 2015, numa ferramenta de apoio à decisão em função de cenários de risco e da garantia da qualidade. – Geração de indicadores de gestão e para o regulador, automática, flexível e embebida na atividade diária da empresa. – A implementação do PCQA, o seu processamento e a sua integração com o regulador.

Nova gama de válvulas KSB – modelo ”Ecoline® - ANSI” A KSB, seguindo a sua política de expansão no mercado das válvulas, apresenta a nova gama Ecoline®, de construção segundo as normas ANSI, para classes de pressão de 150# até 800#, dos tipos globo, cunha e retenção. Configurando-se como um mercado de elevado potencial (devido à sua extensa aplicação nas indústrias petroquímica, química e de processo) estas válvulas vem ainda permitir completar a já vasta gama de válvulas da KSB. Para as classes de pressão 150#, 300# e 600#, nas versões fundidas, os diâmetros disponíveis são: – 2” a 36” nas válvulas de cunha (modelo Ecoline GT 150-600) – 2” a 12” nas válvulas de globo (modelo Ecoline GL 150-600) – 2” a 24”nas válvulas de retenção (Ecoline SC 150-600) – 1” a 12” nos filtros (Ecoline FY 150-600) Para a classe de pressão 800# (forjadas), os diâmetros variam entre 1/2” e 2”, e estão disponíveis nos seguintes tipos: – válvulas de cunha (modelo Ecoline GT 800) – válvulas de globo (Ecoline GL 800) – válvulas de retenção (Ecoline PT 800 e Ecoline SC 800) – filtros (Ecoline ST 800) Estas válvulas permitem uma grande versatilidade na seleção dos materiais do corpo (função do fluído e respetiva temperatura), assim como nas combinações de materiais obturador/sede de vedação (numero “Trim”, segundo API). Em termos construtivos, as válvulas estão em conformidade com as normas ASME B16.34 (classe de pressão), ASME B16.10 (atravancamento) e ASME B16.5 (dimensão de flange). São testadas em conformidade com o API 598 e aprovadas para equipamentos sob pressão, segundo o anexo I da Diretiva 97/23/EC (PED) para fluidos dos grupos 1 e 2.

www.navia.pt www.ksb.pt

Compressor GA 250 da Atlas Copco O compressor GA 250 integra a mais recente gama de compressores de parafuso lubrificados a óleo GA 160+-315. O novo elemento compressor de um estágio melhora a eficiência em até 10% quando comparado com a antiga geração. O controlador Elektronikon integra funcionalidades avançadas para otimizar o uso do compressor. Graças ao sistema de recuperação de energia, o calor gerado pelo compressor poderá ser recuperado e transformado em fonte de energia para as instalações. Ao combinar a experiência adquirida através do fabrico de milhares de compressores GA a funcionar em todo o mundo em aplicações como centrais elétricas, minas, cimento, vidro e fabrico de pneus, a Atlas Copco alcança, com o compressor GA160+-315, novos limites de integração. “Com a nossa presença global e o forte apoio de equipas de serviço, conseguimos um melhor conhecimento das prioridades dos nossos clien-

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tes. O nosso compromisso é continuar a investir em soluções inovadoras sustentáveis para ajudá-los a aumentar sua produtividade. Este novo compressor disponibiliza ar comprimido de qualidade com baixo custo operacional”, diz Chris Lybaert, Presidente da Divisão Oil free. Concebido para uma operação até 55º C, este conjunto completo integra características adicionais (tais como tina de retenção de óleo, controlo eletrónico da drenagem de água, etc.), ao mesmo tempo que reduz a pegada ecológica em 5%. O conceito do GA FF (Full Feature) é o de uma solução integrada pronta a fornecer ar seco e limpo, melhorando a eficácia do sistema. Adicionalmente, um maior intervalo de serviço, com reduzido tempo de manutenção e fácil instalação, reduzem ainda mais o custo operacional do compressor. www.atlascopco.pt

Investidores internacionais de olhos postos nas empresas e cidades portuguesas

A organização internacional CDP – Driving Sustainable Economics, especialista em reporte ambiental, assinou um protocolo de colaboração com a Agência Portuguesa do Ambiente, a 28 de novembro. O objetivo? Promover a partilha de informações e boas práticas ambientais por parte de empresas e cidades portuguesas. Isto para que, em 2014, 40 empresas portuguesas selecionadas divulguem a sua informação ambiental à CDP, passando a constar no ranking empresarial internacional elaborado pela entidade. «Os investidores estão interessados em informação sobre como as empresas gerem o impacto ambiental», um aspeto visto como fundamental na gestão de risco e antevisão do retorno a longo prazo, afirma a diretora da CDP para a Europa do Sul, Diana Guzman. A entidade, que representa 732 investidores em todo o mundo, desenvolveu uma metodologia de ranking reconhecida a nível internacional. E quer agora que mais empresas portuguesas divulguem as suas práticas de redução do impacte ambiental e gestão de emissões de CO2, a par das 15 que atualmente já transmitem os seus dados à CDP. Os resultados desse reporte ambiental da CDP, ao nível da Península Ibérica, foram divulgados igualmente a 28 de novembro. No documento, referente a 2013, as empresas portuguesas encontram-se em posições favoráveis do ranking, que analisa tanto a transparência na divulgação dos dados como a prestação ambiental. No primeiro indicador (divulgação), Galp Energia e BES surgem no segundo lugar da listagem ibérica. As duas entidades estão ‘empatadas’ com as espanholas Ferrovial e Iberdrola, sendo apenas ultrapassadas pela também espanhola Gas Natural Fenosa. Por outro lado, Sonae e Portugal Telecom surgem no top de seis empresas ibéricas com maior classificação no que concerne ao segundo indicador CDP, a prestação ambiental. O relatório elogia ainda os resultados em ambos os indicadores da Caixa Geral de Depósitos (CGD), que a city suadisclosure informação de forma espontânea. Fig.divulgou 2: The case for

O papel da APA no reporte ambiental de empresas portuguesas será o de reforço da mensagem. Ou seja, a CDP já entrou em contacto com as 40 empresas portuguesas que pretende monitorizar no próximo ano. Brevemente, e à luz do acordo assinado, caberá à APA reforçar esses contactos e transmitir, às empresas nacionais, a importância da divulgação de informação ambiental como «boa prática empresarial». Contudo, o foco de atenção não recai apenas sobre as empresas. «Vamos também selecionar algumas cidades portuguesas», anunciou Diana Guzman. Com o critério de seleção das cidades ainda por definir, é certo que a plataforma de entendimento entre CDP e APA funcionará da mesma forma: a CDP entrará em contacto para pedir a divulgação da informação de impacto ambiental, a que se juntará um reforço da APA na promoção desta partilha de dados. Lisboa é, para já, a única urbe portuguesa a comunicar o impacto ambiental, de forma espontânea. «Vamos trabalhar em conjunto com a APA, levando a uma maior prática de medição e divulgação de práticas ambientais nas companhias e cidades portuguesas», reforça a responsável da CDP, lembrando que a divulgação da informação de forma estandardizada «permite que investidores e governos tomem decisões mais bem informadas». Mais informação em www.cdp.net

PUB.

por Marisa Vitorino Figueiredo

The Case for City Disclosure

Disclosure

Attracting investment

Communicating to citizens

Informing new regulatory frameworks

Reducing insurance premiums

Demonstrating value to society

Di s

Justifying low carbon expenditures

Reinforcing municipal bond values

High Performing City

Fostering innovation

Increasing mitigation & adaptation effectiveness

Driving Improving economic risk competitiveness management

Realizing operational efficiencies & cost savings

sc Di

asons for changee can act as prove their ess; respond ange-related to meaningfully ate change ponding value esult, a city that ve steps to ming city.

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

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ÁGUA

O ministro Jorge Moreira da Silva afirmou, na sessão de abertura do ENEG 2013 – Encontro nacional das Entidades Gestoras de Água e Saneamento, a sua pretensão de harmonizar as tarifas no setor da água (estabelecendo uma banda tarifária máxima de 15 por cento) como forma de reduzir as disparidades “inaceitáveis” entre interior e litoral, um processo para o qual irá contribuir a agregação dos sistemas multimunicipais.

Outra das prioridades do ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia é a redução das perdas de água dos sistemas, que rondam uma média de 40 por cento, havendo sistemas em baixa com perdas na ordem dos 80 por cento. O ministro referiu a necessidade de avançar com a reestruturação do setor, mas salientou que essa reestruturação não se pode limitar ao grupo Águas de Portugal porque, afirmou, não é condição suficiente para criar um novo paradigma.

Essa reestruturação deve ter em conta pressupostos de coesão social e territorial, qualidade ambiental e sustentabilidade económica, segundo o governante. Neste âmbito, há um conjunto de reformas consideradas essenciais por Jorge Moreira da Silva, e que passam pelo estabelecimento de tarifas capazes de recuperar os custos dos investimentos necessários, pela garantia da independência do regulador, pelo combate às disparidades entre litoral e interior, por uma maior participação da academia e do setor privado e pelo estímulo a um maior escrutínio e capacidade de debate por parte dos cidadãos. Concretamente, a reestruturação vai começar pela agregação dos sistemas em alta, um processo que, juridicamente, deverá estar concluído no início do ano, mas cujo prazo de aplicação não está definido. O número de sistemas multimunicipais será reduzido para 4 e está prevista uma maior integração entre altas e baixas, incluindo verticalização. A reforma estrutural do setor deve passar, também, pelo alinhamento do novo Programa Operacional com o PENSAAR 2020, tirando partido do financiamento do Horizonte 2020 para a requalificação das infraestruturas. No final do processo de reestruturação, o Governo deverá decidir se mantém a gestão dos serviços na esfera pública ou se os concessiona a privados. Jorge Moreira da Silva salientou que a privatização nunca esteve em cima da

mesa e acrescentou que as concessões são um cenário possível mas não uma inevitabilidade. AS CONTAS DOS MUNICÍPIOS Manuel Machado, Presidente da Câmara Municipal de Coimbra e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), alertou para o risco de a harmonização das tarifas poder conduzir à “elevação das tarifas para níveis socialmente incomportáveis” caso se baseie exclusivamente na atualização tarifária. O Presidente da ANMP frisou que “os municípios não compactuarão com opções unilaterais da tutela”. Manuel Machado chamou ainda a atenção para aquilo que considera uma violação da Constituição contida na proposta de alteração orgânica da ERSAR, ou seja, a fixação de tarifas pelo regulador, que, afirma, apenas deve emitir recomendações não vinculativas. Esta alteração viola, de acordo com o autarca, a autonomia das autarquias. Francisco Seabra Santos, Professor Catedrático da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, chamou a atenção para o excessivo número de operadores (10 vezes superior ao de municípios) e para a dificuldade que essa pulverização coloca a “uma abordagem coerente do sistema”. www.eneg2013.apda.pt

Harmonização de tarifas e redução das perdas de água estão nas prioridades do Governo

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A Empresa Portuguesa de Águas Livres e a Empresa Pública de Águas de Luanda assinaram em Luanda um acordo de cooperação. Através deste acordo, “as duas maiores empresas públicas que operam no setor de distribuição de água de ambos os países procuram beneficiar mutuamente dos conhecimentos especializados, da experiência e da capacidade técnica adquirida por ambas no exercício da sua atividade e funções no setor da água”, anunciou a empresa portuguesa. O acordo foi assinado no gabinete do ministro de Energia e Águas angolano, João Baptista Borges, com a presença do presidente do conselho de administração da EPAL portuguesa, José Manuel Sardinha, e o presidente do conselho de administração da EPAL angolana, Lionídio Gustavo Ferreira da Costa. Segundo José Manuel Sardinha, o protocolo vai beneficiar as duas operadoras, “através da partilha de conhecimentos na área dos serviços de abastecimento de água”, sendo “mais um passo que reforça a colaboração entre as duas maiores empresas públicas que operam no setor de distribuição de água de ambos os países, reforçando, deste modo, a ligação entre os dois povos”.

LEGISLAÇÃO

Operações offshore de petróleo e gás – Prevenção de acidentes graves e responsabilidade ambiental na Diretiva 2013/30/UE

Manuel Gouveia Pereira Associado Coordenador da Área de Imobiliário & Ambiente da VIEIRA DE ALMEIDA & ASSOCIADOS mgp@vda.pt

Foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia, no passado dia 28 de junho, a Diretiva 2013/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de junho de 2013, relativa à segurança das operações offshore de petróleo e gás, que altera a Diretiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental.

O preâmbulo da Diretiva 2013/30/UE denota uma forte preocupação das instituições da União Europeia em evitar a repetição de acidentes semelhantes ao do Deepwater Horizon, ocorrido em 2010, numa plataforma offshore de petróleo localizada no Golfo do México, cujos impactes ambientais e económicos se farão sentir na região durante vários anos. A diretiva tem como objetivo principal reduzir o mais possível a ocorrência de acidentes graves relativos a operações offshore de petróleo e gás e limitar as suas consequências, aumentando a proteção do meio marinho e das

economias costeiras contra a poluição. Neste sentido, são estabelecidos requisitos mínimos de segurança para a pesquisa e exploração offshore de petróleo e gás. Pretende-se, igualmente, dar solução à questão do quadro regulamentar da União Europeia aplicável à segurança das operações offshore de petróleo e gás ser “divergente e fragmentado” e ao facto “das práticas da indústria em matéria de segurança não dar garantias totalmente adequadas de que os riscos de acidentes offshore sejam minimizados em toda a União Europeia”. Assim, o responsável deve ser sempre claramente identificável antes de se iniciarem as operações offshore de petróleo e gás. Os titulares de autorizações para operações offshore de petróleo e gás nos termos da Diretiva 94/22/CE são também os “operadores” responsáveis para efeitos da Diretiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental, que não devem delegar as suas responsabilidades nesta matéria em terceiros por eles contratados. Assim, as operações offshore de petróleo e gás apenas devem ser conduzidas por operadores designados pelos titulares de licenças ou pelas autoridades competentes, cabendo-lhes a principal responsabilidade pela segurança das operações e pela redução dos riscos de acidente grave para um nível tão baixo quanto for razoavelmente exequível. No que respeita à proteção da água, as águas marinhas abrangidas pela soberania ou direitos soberanos e jurisdição dos Estados-Membros fazem parte integrante das quatro regiões marinhas (Mar Báltico, Atlântico Nordeste, Mar Mediterrâneo e Mar Negro) identificadas na Diretiva 2008/56/CE (Diretiva-Quadro Estratégia Marinha), pelo que a definição de danos ambientais causados à água prevista na no artigo 2.º, n.º 1, alínea b) da Diretiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental, é alterada com o objetivo de garantir que a responsabilidade dos titulares de licença nos termos desta diretiva se aplica às águas marinhas dos Estados-Membros tal como definidas na Diretiva 2008/56/CE. A Diretiva 2013/30/UE estabelece que os

Estados-Membros devem exigir que os operadores – definidos como a entidade designada pelo titular da licença ou pela autoridade licenciadora para conduzir operações offshore de petróleo e gás – garantam a tomada de todas as medidas adequadas para prevenir a ocorrência de acidentes graves associados às operações offshore de petróleo e gás e que as decisões relativas à concessão ou transferência de licenças para efetuar tais operações tenham em conta a capacidade do requerente para cumprir os requisitos aplicáveis no âmbito da sua licença, bem como os que resultam da diretiva, devendo, nomeadamente, avaliar a capacidade técnica e financeira, incluindo eventuais garantias financeiras, do requerente. Em matéria de responsabilidade ambiental, para além da alteração da definição de danos ambientais à água, acima referida, os Estados-Membros ficam obrigados a assegurar que o titular da licença responda financeiramente pela prevenção e reparação de danos ambientais, nos termos previstos na Diretiva 2004/35/CE, causados pelas operações offshore de petróleo e gás efetuadas pelo titular da licença ou pelo operador, ou em nome destes. A realização das operações offshore de petróleo e gás exige a elaboração e entrega, às autoridades competentes, pelo operador ou proprietário, de um conjunto muito alargado de documentos, de entre os quais se destacam: (i) a política da empresa relativa à prevenção de acidentes graves ou uma descrição da mesma; (ii) o sistema de gestão ambiental e de segurança; (iii) uma descrição do mecanismo de verificação independente; (iv) um relatório sobre riscos graves; e (v) um plano interno de resposta a emergências ou a sua descrição. A Diretiva 2013/30/UE deve ser transposta pelos Estados-Membros até 19 de julho de 2015 e é aplicável aos proprietários, aos operadores das instalações planeadas e aos operadores que planeiem ou executem sondagens a partir de 19 de junho de 2016. As instalações existentes ficam sujeitas às regras da diretiva a partir de 19 de julho de 2018.

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GESTÃO E ECONOMIA

CASE STUDY Redução dos custos de manutenção das bombas na Indústria

João Leite Diretor Geral da KSB, Bombas e Válvulas, S.A.

A manutenção das bombas pode ser um fator de peso nos custos de uma unidade industrial, particularmente na indústria de processo. As bombas instaladas nesta área têm uma enorme probabilidade de serem afetadas por vários fatores que reduzem o seu período de vida. Corrosão, erosão, temperaturas elevadas, cristalização ou polimerização têm um impacto extremo nos materiais das bombas. Para piorar a situação, as condições de serviço relacionadas com o processo, como sejam funcionamento a “seco” ou funcionamento num ponto que não seja o ponto ótimo de funcionamento da bomba, tendem a aumentar o desgaste das bombas. Por estas razões, as empresas da indústria de processo têm de despender enormes quantidades de dinheiro e esforço para manter a produção.

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Na maior refinaria de derivados de alcatrão do mundo (Rutgers Chemicals AG, na Alemanha, ver Figura 1), os aromáticos com base de carbono, os óleos de alto grau e os destilados são produzidos durante o ano inteiro. Isto é realizado, praticamente, sem resíduos, com a ajuda de processos físicos de separação.

FIGURA 1 A maior refinaria do mundo.

A SITUAÇÃO O líquido intermédio e os produtos finais são transferidos por um número considerável de bombas centrífugas. A refinaria tem aproximadamente 1350 pontos de bombagem, onde cada ponto tem uma ou mais bombas de diferentes tipos em funcionamento. Em 2010, estas bombas tiveram um custo de manutenção de aproximadamente 1,2 milhões de Euros. Como este valor é muito relevante, a empresa decidiu realizar uma inspeção mais pormenorizada aos custos individualizados dos equipamentos. A análise revelou que 350.000 €, ou seja, 30% dos custos totais com manutenção, eram gerados por apenas 40 pontos de bombagem. Para serem capazes de tirar a maior vantagem sobre o potencial de redução de custos nestes 40 pontos de bombagem, os especialistas de bombagem desta refinaria chegaram à conclusão que necessitariam de fazer uma parceria com uma entidade espe-

cializada que os ajudasse a encontrar o melhor caminho para prolongar a vida útil dos equipamentos. A refinaria escolheu a KSB porque aproximadamente dois terços das bombas instaladas eram de fabrico KSB e também porque este fornecedor tem disponível um serviço inovador chamado “Total Pump Management” (gestão total das bombas, ver Figura 2), que consiste numa série de módulos que podem ser adaptados às necessidades de cada cliente. Esta parceria implicou que especialistas das duas empresas se reunissem regularmente para fixar os detalhes técnicos da sua colaboração, que os responsáveis das duas empresas apresentassem relatórios de progressos e tomassem decisões sobre o capital a despender e sobre o calendário de implementação das ações a tomar, bem como que a KSB participasse nos ganhos na redução de custos levada a cabo pelos esforços combinados. O objetivo inicial desta parceria era atingir uma redução de custos de 25% dos custos totais de manutenção dos 40 pontos de bombagem mais críticos (ver Figura 3).

A ANÁLISE Depois de identificados os locais com os maiores custos de manutenção, foram realizadas análises de falha a quinze equipamentos incluídos nestes locais. As várias análises revelaram que as avarias mais frequentes diziam respeito a: – Grupo 1: Avarias causadas por corrosão e abrasão nos componentes em contacto com o fluido – Grupo 2: Avarias relacionadas com desgaste de componentes – Grupo 3: Falhas nos empanques mecânicos e nos empanques de cordão

GESTÃO E ECONOMIA

A natureza dos fluidos envolvidos no grupo 1 é ditada pelos processos químicos. Nesta área, a escolha de materiais diferentes (mais adequados), muitas vezes, resolve este problema. No segundo caso, as melhorias podem ser atingidas pela afinação dos pontos de funcionamento das bombas às condições do sistema ou pela instalação de bombas mais adequadas para a aplicação em causa. A determinação do sistema de selagem do veio correto para pôr um fim às falhas do grupo 3 é normalmente realizada em colaboração com os fabricantes de empanques.

FIGURA 2 Inovador pacote de módulos de manutenção de bombas e válvulas.

AS SOLUÇÕES Coluna de destilação Os detalhes das atividades conjuntas são ilustrados usando o exemplo duma bomba química standard instalada num ponto de bombagem chamado “coluna de destilação”, com duas bombas. Neste ponto, o alcatrão está a uma temperatura de cerca de 350 ºC e é obrigado a passar por uma série de estrangulamentos. Os componentes voláteis saem do alcatrão e perdem-se. Os componentes pesados caem através da coluna. As bombas instaladas nesta localização sofrem, frequentemente, danos nos impulsores e corpos. Os rolamentos também apresentam uma taxa de falha elevada. Os custos de reparação durante o ano 2010 para estas duas bombas tiveram um valor de 12.500 €. Após uma análise de falhas ocorridas, verificou-se que a causa não estava nas bombas, mas sim na forma como estas funcionavam. As bombas estavam previstas para funcionar de três formas diferentes: – bombear o fluido para a coluna de destilação, ou

– transportar o fluido para um ponto auxiliar para posterior processamento, ou – enviar o fluido para um tanque de armazenamento, para transporte posterior. Quando o sistema está no processo de destilação, as bombas têm de funcionar contra uma contra-pressão elevada. Isto significa que funcionam com uma pressão bastante elevada e com um caudal muito reduzido. A contra-pressão é significantemente inferior quando o fluido é bombeado para o ponto auxiliar ou para o tanque de armazenamento. A bomba funciona, então, na parte esquerda da curva característica. Isto leva à cavitação e a um elevado nível de vibrações. Adicionalmente, o funcionamento a “seco” causa falhas na vedação do veio. Fugas de fluido pelos empanques de cordão levam ainda a falhas dos rolamentos de esferas e sujam a instalação. Num primeiro passo, foi decidido aumentar o nível do tanque de aspiração de 35 para 45%. Isto aumenta a pressão de aspiração e elimina de vez o funcionamento a “seco”. A montagem de um empanque mecânico significa uma redução considerável dos níveis de fuga. Não existiram mais falhas e, consequentemente, custos de reparação, desde que foram implementadas estas ações de melhoria. Baseados na experiência ganha nesta área, foi construída uma nova instalação provida de variação de velocidade, com o intuito de melhor adaptar os caudais às variações exigidas pelo processo e de manter as bombas a trabalhar nos pontos de rendimento mais elevado, reduzindo assim as vibrações e o consumo energético, e eliminando a cavitação. Zona de armazenamento Um exemplo ainda melhor é o dos custos gerados por oito bombas químicas instaladas num tanque de armazenamento (ver fig. 4). Os corpos das bombas apresentavam um grau de desgaste por abrasão de tal forma eleva-

do que havia a necessidade de adquirir quatro novos corpos anualmente. A vida útil de cada bomba era de aproximadamente 6 a 8 meses e os custos de reparação eram de cerca de 43.500 € por ano. Uma análise à forma como as bombas funcionavam revelou que as bombas tinham de cumprir dois pontos bastante diferentes. Elas eram usadas como bombas de circulação para assegurar a homogeneidade do fluido. Para este tipo de funcionamento, as contra-pressões são bastante baixas. Todavia, as mesmas bombas eram também usadas para bombear o fluido quente para o ponto de carga, onde as bombas têm de ter uma altura superior, para vencer as perdas de carga. Também neste caso a situação existente leva a desgaste por abrasão e cavitação. Os corpos, severamente danificados, foram enviados para a fábrica da KSB para serem analisados no laboratório de materiais. Para grande surpresa de todos, foi aí considerado que era possível efetuar a sua reparação. Sobre recomendação dos especialistas de materiais da KSB, foram fabricados novos impulsores em Noriloy®, um material especial desenvolvido pela KSB (ferro fundido com crómio e molibdénio), com elevada resistência ao desgaste. Os anéis de desgaste foram fabricados em Norichrom®, outro material especial desenvolvido pela KSB, um aço triplex duro. O custo de reparação e melhoramento dos corpos antigos teve um valor de cerca de 40% do preço de um corpo novo, e demonstrou potencial para uma maior redução dos custos. A experiência adquirida nesta instalação provou que as conversões aqui realizadas deveriam ser estendidas a outras instalações. Depois de funcionarem mais de 5.000 horas, as bombas reparadas mostram apenas sinais insignificantes de desgaste e no final a sua vida útil foi prolongada por mais 17.000 horas. Depois de modificadas todas as bombas dos tanques de armazenamento, os custos de manutenção anuais desceram de 43.500 € para 12.000 €. (continua na página seguinte)

Custos de manutenção

Situação inicial

Poupança Objetivo

Fase de análise

Fase de investimento

Fase de implementação

— Tempo

FIGURA 3 Redução de custos através dum moderno programa de manutenção.

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GESTÃO E ECONOMIA

Zona de saturação O terceiro exemplo da redução nos custos de reparação envolveu duas bombas instaladas na zona de saturação. Estas bombas sofrem com a solidificação dos bicarbonatos no interior dos impulsores, que causam o seu entupimento depois de um curto período de funcionamento. De forma a manter o sistema operacional, as bombas tinham de ser limpas com vapor, o qual, por sua vez, danificava os rolamentos. Sobre estas condições adversas, o período de funcionamento sem avarias numa bomba era não mais de quatro a cinco semanas. Os custos de reparação das duas bombas no ano 2010 foi de cerca 12.000 €. Para testar, uma das duas bombas foi substituída por uma bomba de acoplamento magnético e com revestimento plástico. Como o revestimento plástico tem uma superfície muito lisa, só uma pequena quantidade de carbonatos aderia às superfícies do impulsor e do corpo. Os depósitos de carbonatos remanescentes puderam ainda ser facilmente removidos por uma injeção regular de ácido hidroclorídrico

de 10 em 10 semanas. A maior passagem de sólidos do impulsor fez também uma eficiente eliminação de sólidos maiores. Ao fim de 2,5 meses de funcionamento, a bomba de teste funcionava ainda sem qualquer falha. Os planos para construção de uma nova unidade de saturação incluíram já a instalação de bombas deste tipo. Entretanto, esta nova instalação já foi construída e funciona com sucesso.

FIGURA 4 Tanques ATanquesdedearmazenamento armazenamentodedeprodutos produtosà à base de alcatrão. alcatrão.).

CONCLUSÃO O funcionamento de bombas centrífugas na indústria de processo significa, muitas vezes, que as bombas e os materiais de que são fabricadas têm de aguentar as piores condições. A otimização da bomba às condições de funcionamento começa com a seleção do tipo de bomba correto, o tamanho de bomba correto e os materiais da bomba corretos. Quaisquer alterações às características das tubagens, sejam elas de curta ou longa duração, afetam sempre o ponto de funcionamento das bombas em causa e, consequentemente, a sua fiabilidade. Ao cumprir as condições de funcionamento para as quais a bomba foi inicialmente selecionada (fluido, temperatura, pressão de aspiração, funcionamento próximo do seu ponto de rendimento máximo) os custos de manutenção, o consumo energético e o impacto ambiental podem ser todos reduzidos. Os exemplos atrás mostram que é possível atingir a meta de 25% de redução nos custos de manutenção e reparação, através dos esforços combinados do utilizador e do especialista nos equipamentos.

Imposto de valor acrescentado para encorajar consumo e produção sustentável O estudo Towards stronger measures for sustainable consumption and production policies: proposal of a new fiscal framework based on a life cycle approach propõe uma ferramenta económica concebida para estimular o consumo e a produção sustentáveis como forma de assegurar que o impacte ambiental dos produtos é refletido no seu custo. Os autores do estudo recomendam um sistema de “imposto de valor acrescentado verde” baseado na Análise do Ciclo de Vida (LCA, na sigla original). A importância de desligar a degradação ambiental do crescimento económico tem sido salientada quando se fala de eficiência na utilização de recursos na Europa. Os instrumentos desenvolvidos com base no mercado, como subsídios ou taxas ambientais, desempenham um papel importante para alcançar estes objetivos e demonstram-se particularmente interessantes porque a sua aplicação é mais barata do que a dos instrumentos regulatórios. Neste estudo, os investigadores propõem um sistema no qual o imposto de valor acrescentado, calculado com base no impacte ambiental de todo o ciclo de vida do produto, é

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utilizado para orientar os consumidores para a escolha de produtos mais sustentáveis e amigos do ambiente. Os investigadores propõem, então, o cálculo das taxas do imposto de valor acrescentado com base num sistema de pontuação que incorpore múltiplos impactes ambientais, ou a pegada de carbono do produto. Exploram, também, um terceiro método, que assegura que o orçamento de Estado não é afetado negativamente pelo recurso a incentivos. O sistema de pontuação do impacte ambiental é um indicador baseado em informação que tem em conta um largo espetro de impactes ambientais, como o aquecimento global, toxicidade, diminuição dos recursos naturais e da camada de ozono e poluição atmosférica. A estes impactes deve ser associado um “peso” que indique a sua importância relativa. Apesar de não haver uma base objetiva para esse procedimento, a decisão sobre o peso a associar a cada categoria de impacte poderá ser baseada nas prioridades definidas no estabelecimento de políticas para o setor. O quadro operacional para o imposto de valor

acrescentado já existe, o que constitui uma vantagem decisiva. Há, no entanto, outros componentes que precisam de ser desenvolvidos para que o sistema funcione. Os produtores precisariam, por exemplo, de fornecer um sistema de pontuação do impacte ambiental para os produtos baseado nos dados de toda a cadeia de produção, o que obrigaria à existência de bases de dados abrangentes e acessíveis de forma gratuita. A partir daqui, um organismo público teria de implementar o sistema e inspecionar as declarações ambientais. De um modo geral, os investigadores concluem que esta combinação de imposto de valor acrescentado e LCA tem potencial para ter um impacto significativo na sustentabilidade do consumo e da produção. Os produtos amigos do ambiente são, normalmente, mais caros, uma vez que a produção está restringida a processos sustentáveis dispendiosos. Este sistema assegura que estes produtos ecológicos poderão, mais facilmente, competir no mercado. ec.europa.eu

CRIMES E CONTRAORDENAÇÕES AMBIENTAIS

Proibição de queima a céu aberto

– contraordenação ambiental grave – agravamento da coima Isabel Rocha é Mestre em Direito e Advogada. Exerce a advocacia desde 1991, sendo Senior Partner na RMV & Associados – Sociedade de Advogados, RI.

Tribunal da Relação de Coimbra decidiu que a prática da contraordenação prevista no n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de abril, pressupõe a verificação de dois elementos objetivos: queima a céu aberto, e que os produtos queimados sejam resíduos, na aceção do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, bem como de todo o tipo de material designado correntemente por sucata.

“

(...) o princípio da proibição do agravamento da sanção não é aplicável aos processos ambientais, pelo que é sempre possível a condenação em coima superior à aplicada na decisão administrativa.

A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território condenou, em coima de € 2.500,00, uma arguida, em virtude de esta ter procedido à queima de resíduos provenientes da sua atividade de reparação de veículos, em violação do disposto na lei, incorrendo na prática da contraordenação prevista e punida sob o artigo 13.º, n.º 1, e 34.º, n.º 2, alínea b) e n.º 3, do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de abril. Inconformada, a arguida recorreu dessa decisão para o Tribunal de 1.ª instância, o qual viria a confirmar a condenação da arguida na aludida contraordenação, agravando, no entanto, a coima para a quantia de € 3.000,00, ficando provado que a arguida procedeu à queima de resíduos provenientes da reparação de veículos, num terreno. Por outro lado, ficou também provado que a arguida deveria prever que os resíduos deveriam ser encaminhados para um lugar apropriado e não ser destruídos através de uma queimada, para além de que devia prever que uma queima a céu aberto pode colocar em perigo pessoas e bens. Em face disso, a arguida recorreu para o Tribunal da Relação de Coimbra, tendo apresentado vários argumentos, entre os quais se destacam: • a nulidade da decisão por falta de especificação do facto imputado, ao não concretizar os resíduos sólidos em questão; e • a proibição do agravamento da coima nos termos do Regime Geral das Contraordenações. Por Acórdão de 06/02/2013, in www.dgsi.pt, o Tribunal da Relação de Coimbra julgou improcedente o recurso, mantendo na íntegra a decisão recorrida. Para o efeito, considerou que, apesar da parca descrição dos factos na decisão administrativa, analisando o disposto no artigo 13.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de abril, a contraordenação imputada à arguida pressupõe apenas a verificação de dois elementos objetivos, a saber: a queima a céu aberto e que os produtos queimados sejam resíduos, na aceção do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, bem como de todo o tipo de material designado correntemente por sucata, sendo certo que ficou provado que se tratava de resíduos provenientes da atividade de reparação de veículos. Pelo que, ainda que apenas estivesse em causa a queima de papéis e restos de embalagens, como defendeu a arguida, sempre o conceito de resíduos estava devidamente preenchido nos termos das definições constantes do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro. Por outro lado, no que respeita ao agravamento da coima, e em termos estritamente legais, esclareceu o Tribunal que, nos termos do Regime Geral das Contraordenações, apesar de estar consagrada a proibição do agravamento da sanção aplicada quando o arguido impugne a decisão no seu exclusivo interesse, tal princípio pode ser derrogado quando haja uma melhoria da situação económica do arguido. Para além disso, sublinha que, nos termos do artigo 75.º da Lei n.º 50/2006, de 29 de agosto, regime contraordenacional especial aplicável às contraordenações ambientais, o princípio da proibição do agravamento da sanção não é aplicável aos processos ambientais, pelo que é sempre possível a condenação em coima superior à aplicada na decisão administrativa. Atenta a decisão que aqui se dá a conhecer, aproveitamos a oportunidade para chamar a atenção para que, efetivamente, no domínio das contraordenações ambientais não é aplicável o princípio da reformatio in pejus, ou seja, da proibição do agravamento da sanção aplicada.

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INTERNACIONALIZAÇÃO

Oportunidades de negócio na Europa para as empresas portuguesas dos setores do ambiente e energia Pedro Fonseca Santos Consultor Sénior em Ambiente e Energia pedro.fonseca.santos@hotmail.com

Os países europeus surgem como os mercados naturais a incluir nas estratégias de internacionalização de muitas empresas portuguesas dos setores do ambiente e energia, devido à proximidade geográfica mas também à crescente uniformização de legislação e políticas adotadas, nomeadamente dentro do espaço da União Europeia (UE). Por conseguinte, e apesar do atual contexto de abrandamento do crescimento económico, os países europeus apresentam inúmeras oportunidades de negócio para as empresas e profissionais portugueses. Destaco, em particular, as oportunidades existentes nos países da Europa de Leste, grande parte dos quais já integrados na UE e com planos de forte investimento nos setores da água, resíduos sólidos urbanos ou energias renováveis. Para exemplificar as estratégias de internacionalização das empresas portuguesas destes setores na Europa irei apresentar, de forma sintética, três casos concretos, certo de que há muitos outros bons exemplos que poderiam ter sido selecionados.

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A primeira empresa que destaco é a ISA, com sede em Coimbra, e que já é uma referência internacional em soluções de monitorização remota, em tempo real, orientadas para os mercados da Energia (incluindo Ambiente) e Oil & Gas. A ISA exporta tecnologia e soluções inovadoras reconhecidas e implementadas internacionalmente, tendo mais de 100.000 equipamentos vendidos em todo o mundo, sendo de realçar os vários prémios atribuídos a nível internacional. Na Europa a empresa tem exportado para países como Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Holanda, Luxemburgo, Reino Unido e Roménia, tendo adotado estratégias distintas de internacionalização em função das áreas de negócio. Na área do Oil & Gas, a ISA tem como clientes as grandes empresas petrolíferas e de gás, enquanto na Energia tem as elétricas, empresas dos setores da água e resíduos, entidades gestoras de edifícios e, mais recentemente, a população em geral. Na área do Oil & Gas a estratégia de internacionalização tem passado pela conquista de um cliente de referência, seguido da procura de um parceiro local (agente) e, sempre que o volume de negócios justificar, pelo estabelecimento de uma empresa subsidiária local. Relativamente à área de negócios da Energia, de realçar que, em 2012, a ISA lançou um novo produto no mercado (o Cloogy) destinado ao segmento dos edifícios, o qual veio consolidar a oferta da empresa de produtos e serviços. Nesta área de negócios, o modelo de internacionalização implica a oferta de mais serviços, obrigando a uma maior presença nos países europeus selecionados. A aposta passa pela oferta de soluções para casas inteligentes, através do modelo B2B2C, por via das utilities (elétricas, por exemplo) e Telcos, oferta esta dirigida sobretudo a mercados maduros, como os existentes em muitos países da Europa Ocidental e Central. Atual-

mente o Cloogy está a ser comercializado em países como Alemanha, Espanha ou França e brevemente também em Itália e no Reino Unido. De referir ainda que a ISA tem vindo a participar em inúmeros congressos e feiras internacionais, o que tem permitido reforçar a sua visibilidade externa. A segunda empresa que destaco é a Megajoule, empresa de consultoria em energias renováveis com foco na avaliação do recurso eólico e solar, criada em 2004. Atualmente é líder nacional em consultoria em energia eólica, tendo cerca de 25 GW eólicos estudados em mais de 25 países, incluindo vários países europeus, nomeadamente Espanha, França, Itália, Reino Unido, Eslováquia, Polónia, Roménia, Bulgária, Croácia, Bósnia, Moldávia, Ucrânia, Grécia e Turquia. Esta empresa iniciou a sua internacionalização através da elaboração de um plano estratégico ao completar 5 anos, o qual diagnosticou uma redução da atividade do mercado nacional da energia eólica a partir de 2013 e a necessidade de a empresa procurar capitalizar a visibilidade internacional das competências nacionais no setor. Desta forma, foi elaborado um plano estratégico a 5 anos, tendo em vista a diversificação dos mercados da empresa, tendo a Europa Central e de Leste sido definida como uma das regiões prioritárias. As recentes oportunidades de negócio surgiram na sequência da adesão de muitos países à UE, o que levou à adesão às diretivas para as energias renováveis, surgindo a Polónia e a Roménia como dois dos países mais relevantes. Por outro lado, destacase também a Turquia, que tem o objetivo de chegar aos 20 GW instalados até 2023. Sendo assim, a Megajoule tem escritórios na Polónia (desde 2010), na Roménia e Turquia (desde 2012) e, mais recentemente, na Croácia. A estratégia de internacionalização da empresa tem passado pelo estabelecimento de parce-

PUB.

rias com agentes locais (casos da Turquia e Croácia) e com empresas internacionais para complementar o portefólio de serviços e possibilitar o acesso a concursos internacionais. Por outro lado, a empresa tem feito uma grande aposta na comunicação nesses mercados sem descurar a presença física nos mesmos e o contacto com multinacionais a operar em vários países europeus, aspetos fundamentais para uma internacionalização bem-sucedida. O último exemplo que apresento é o da Adventech – Advanced Environmental Technologies, uma microempresa com sede em S. João da Madeira, fundada em 2008, tendo sido uma spin-off da Universidade de Coimbra. Esta empresa especializou-se na criação de unidades de tratamento de efluentes industriais líquidos e gasosos com recurso a tecnologia de ponta, combinada, quando necessário, com técnicas de tratamento convencionais. A Adventech destaca-se por apresentar um forte caráter científico e tecnológico, pretendendo, desta forma, dar resposta ao tratamento de efluentes complicados, nomeadamente no que respeita aos efluentes industriais e agroindustriais, com destaque para os setores vinícola e olivícola. A larga experiência de campo dos seus técnicos, aliada ao domínio de tecnologias avançadas de tratamento, é o principal fator de diferenciação desta empresa. Desde 2010 a Adventech tem conseguido que mais de 30% do seu volume de negócios seja proveniente do exterior, nomeadamente em Espanha, o que deve ser realçado, uma vez

que se trata de uma empresa recente. A estratégia de internacionalização da Adventech baseia-se em cinco pilares fundamentais: credibilidade (através do desenvolvimento de soluções científica e tecnicamente comprovadas), notoriedade (através da publicação de artigos nas mais conceituadas revistas da especialidade e participação em congressos conceituados), criação de soluções de alto valor tecnológico, ligação estratégica e parcerias com entidades estrangeiras e proximidade. O crescimento do volume de negócios internacional tem passado bastante pela aposta no contacto com atuais clientes a nível nacional que também têm estabelecimentos em Espanha. Em jeito de conclusão, realço que as estratégias de internacionalização destas três empresas portuguesas, com diferenças claras em termos de dimensão e área de atuação, são um exemplo de como a excelência tecnológica e científica das empresas e profissionais portugueses, aliadas a uma visão estratégica e à forte capacidade empreendedora, permitem a conquista de novos mercados, quer seja em países mais maduros nos setores do ambiente e energia, caso dos países da Europa Ocidental e Central, quer seja em países com fortes planos de investimento nestes setores, como é o caso dos Países de Leste e da Turquia, em particular. retificação:

no artigo anterior, por lapso, foi referido o período de fundos comunitários como sendo 2014-2017 quando se pretendia referir o período 2014-2020.

“

a excelência tecnológica e científica das empresas e profissionais portugueses, aliadas a uma visão estratégica e à forte capacidade empreendedora, permitem a conquista de novos mercados

PESSOAS E EMPRESAS

PRÉMIO CARREIRA

Dulce Pássaro Eng.ª Química

Percurso de vida Dulce Álvaro Pássaro tem 60 anos, é licenciada em Engenharia Química pelo Instituto Superior Técnico de Lisboa e é Especialista em Engenharia Sanitária pela Universidade Nova de Lisboa. Na Direção-Geral da Qualidade do Ambiente desenvolveu atividade no combate à poluição marítima e no controlo das descargas de substâncias perigosas no meio aquático. Foi Chefe de Divisão de Resíduos e Diretora do Serviço de Resíduos e Reciclagem na Direção-Geral do Ambiente. Foi Presidente do Instituto dos Resíduos e Membro do Conselho Diretivo do Instituto Regulador de Águas e Resíduos. Foi Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território do XVIII Governo Constitucional, tendo chefiado as delegações nacionais às Conferências relativas às Alterações Climáticas de Copenhaga (2009) e de Cancun (2010). Atualmente é Assessora da Presidência da Agência Portuguesa do Ambiente. É Presidente da Comissão de Acompanhamento da Concessão das Águas do Vouga. Preside também ao Sub-Comité para a Sustentabilidade da LIDE – Grupo de Líderes Empresariais. É Consultora da Ministra do Ambiente de Angola para a área da gestão dos resíduos e dos recursos hídricos. Participa, frequentemente, como oradora e moderadora em eventos técnicos nacionais e internacionais, tendo sido formadora em cursos de pós-graduação e monográficos, no domínio da gestão de resíduos e da regulação, e relatora em teses de mestrado. É autora de vários artigos técnicos e coordenadora de publicações sobre os temas resíduos e regulação. É Membro do Rotary Club Lisboa - Lumiar, desde 1995, tendo presidido ao Clube no ano 2000-2001. Reside em Lisboa, é casada, tem dois filhos e duas netas.

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“Preocupa-me que o atual contexto de crise possa conduzir à desestruturação das políticas de ambiente que foram implementadas nos últimos 25 anos” Ambiente melhor, mais qualidade de vida O desenvolvimento das políticas do Ambiente, sobretudo após a adesão de Portugal à Comunidade Europeia/União Europeia, traduziu-se numa clara melhoria da qualidade de vida dos portugueses. Essa relação é notória e reconhecida, nomeadamente na qualidade da água em geral, com destaque na qualidade da água para consumo humano e nas águas balneares, bem como na adequada gestão dos resíduos urbanos e industriais e no controlo das emissões gasosas para a atmosfera. Todo o vasto programa de requalificação das cidades e do litoral, desenvolvido sob a designação de projetos Polis Cidades e Polis Litoral, muito contribuiu para devolver ao usufruto dos cidadãos espaços urbanos e áreas de natureza e paisagem. Sustentabilidade do ciclo urbano da água Nos últimos 20 anos, os setores da água e resíduos foram objeto de um grande investimento na criação de sistemas de gestão, de infraestruturas e na qualificação de recursos humanos para a prestação de serviços ao cidadão. Por isso, hoje temos cerca de 97% da população servida com abastecimento de água para consumo humano de qualidade, cerca de 81% da população com drenagem e tratamento das águas residuais urbanas e 100% da população servida por sistemas de tratamento de resíduos urbanos, desenvolvidos de acordo com os requisitos constantes da legislação nacional e comunitária. No ciclo urbano da água – abastecimento de água para consumo humano e drenagem e tratamento de águas residuais urbanas – as prioridades para os próximos anos incluem a criação de condições para que estes serviços

essenciais à qualidade de vida dos cidadãos sejam prestados num contexto de sustentabilidade económico-financeira. Para se atingir esse objetivo importa que os custos associados à prestação do serviço sejam os estritamente necessários, para não prejudicar a qualidade do serviço, acabando com todas as ineficiências que, embora por razões atendíveis, ainda se verificam em alguns sistemas. Os atuais níveis de cobertura do serviço de drenagem e tratamento de águas residuais urbanas, cerca de 81%, ainda requerem investimento na requalificação de redes de drenagem antigas e, nalgumas zonas, na extensão dessas redes a novas áreas habitacionais. Importa também, nalguns casos, melhorar o nível de tratamento, no quadro do cumprimento da legislação nacional e comunitária. Complementarmente, é desejável que sejam aplicados regimes tarifários aos cidadãos e outros utilizadores que, protegendo os grupos sociais mais frágeis, incentivem também o uso eficiente da água. Três prioridades para os resíduos 1) Garantir o encaminhamento, em condições de sustentabilidade económica, dos materiais valorizáveis e reciclados (eg. composto, combustíveis derivados de resíduos e frações recicladas). Só atingindo este objetivo será possível diminuir os custos associados à gestão dos resíduos urbanos. 2) Implementar uma solução sustentável, do ponto de vista ambiental e económico, para a gestão das lamas de tratamento de águas residuais urbanas e industriais compatíveis. 3) Reforçar os mecanismos de fiscalização e inspeção das práticas de gestão e das infraestruturas de tratamento de resíduos.

PESSOAS E EMPRESAS

Ecodeal B.I. Ecodeal – Gestão Integral de Resíduos Industriais, S.A. Início de atividade 2008 Localização Carregueira, Chamusca Foco Gestão e Tratamento de resíduos industriais Incorporação de renováveis no consumo de eletricidade Na área da energia foi feito um grande investimento nas energias renováveis, com especial destaque para a produção de energia de origem hídrica, eólica e a partir de biomassa, tendo inclusivamente sido elaborado um plano de ação específico para as energias renováveis. A produção de energia solar/fotovoltaica e a partir de resíduos tem também uma expressão significativa. Saliento a relevância da incorporação de energia a partir de fontes renováveis no consumo bruto de energia elétrica em 2011 (cerca de 49%) o que faz de Portugal o terceiro país da União Europeia (UE-15) com maior incorporação de energias renováveis na produção de energia elétrica, depois da Áustria e da Suécia. Também no que respeita à eficiência energética foram elaborados planos tendentes a diminuir o consumo energético no setor doméstico e na indústria, sendo prioritária a sua implementação. Retrocesso da política ambiental? Preocupa-me que o atual contexto de crise possa conduzir à desestruturação das políticas de ambiente que foram implementadas nos últimos 25 anos e que tanto contribuíram para o desenvolvimento do País, criando empresas e postos de trabalho qualificados que, resolvendo alguns problemas ambientais e evitando outros, permitiram melhorar muito significativamente a qualidade de vida dos cidadãos. A última avaliação da OCDE ao desempenho ambiental de Portugal, divulgada no ano de 2011, dá nota de progressos notáveis neste domínio. Importa ter presente que a Estratégia Europa 2020 consagra a sustentabilidade ambiental como um dos pilares do crescimento europeu, pelo que seria lamentável, que por falta de visão estratégica, viéssemos a divergir desse processo de crescimento.

Empresa certificada A ECODEAL – Gestão Integral de Resíduos Industriais, S.A. é a empresa detentora do centro integrado de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos (CIRVER), com o mesmo nome. A empresa é detida, maioritariamente, pelo Grupo FCC (Fomentos de Construcciones e Contratas), pela Eco-Oil, pelo Grupo Nelson Quintas e pela Câmara Municipal da Chamusca. A empresa possui a Licença Ambiental n.º 31/2006 e certificação integrada Qualidade (NP EN ISO 9001:2008), Ambiente (NP EN ISO 14001:2004) e Segurança (OHSAS 18001:2007) desde abril de 2011 pela empresa Lusoaenor. A ECODEAL dispõe de 7 unidades de tratamento de resíduos: Unidade de Classificação, Triagem e Transferência (UCTT), Unidade de Descontaminação de Solos (UDS), Unidade de Valorização de Embalagens Contaminadas (UVEC), Unidade de Tratamento de Resíduos Orgânicos (UTRO), Unidade de Tratamento Físico-Químico (UTFQ), Unidade de Estabilização (UEST) e Aterro (AT). O laboratório integra-se funcionalmente na Unidade de Classificação, Triagem e Transferência e assegura, de acordo com a Ecodeal, a correta caracterização dos resíduos, previamente à sua admissão na instalação e o seu encaminhamento interno após a receção. Conta, atualmente, com 33 colaboradores. Referência no tratamento de resíduos industriais A Ecodeal tem como missão ser uma unidade de referência no tratamento de resíduos

industriais e na relação com os seus colaboradores, clientes, fornecedores e comunidade envolvente. A empresa procura promover um desenvolvimento sustentável, com respeito pelo meio ambiente e privilegiando a reciclagem e a valorização. Os serviços prestados pela ECODEAL integram a gestão integral de resíduos industriais, a descontaminação de solos, a gestão de passivos ambientais e serviços técnicos especializados de triagem de resíduos e laboratórios. Profissionalismo e boas práticas A Ecodeal atua na indústria em todas as áreas de atividade: alimentar, automóvel, cosmética, cutelaria, farmacêutica, gestores de resíduos, laboratórios, papeleira, química, serviços, têxtil, tintas e vernizes, tipografia, tratamento de águas e tratamento de superfícies, entre outras. A Ecodeal afirma distinguir-se pelo profissionalismo, seriedade e boas práticas no tratamento de resíduos. Futuro: novas soluções e internacionalização Apesar do atual contexto de mercado, de que a Ecodeal destaca a crise e a falta de fiscalização, a empresa faz um balanço positivo do seu percurso. Para o futuro, a aposta da Ecodeal vai no sentido da melhoria do serviço prestado, do desenvolvimento de novas técnicas/soluções de tratamento de resíduos. A internacionalização é outro dos objetivos.

Para o futuro, a aposta da Ecodeal vai no sentido da melhoria do serviço prestado, do desenvolvimento de novas técnicas/soluções de tratamento de resíduos.

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EVENTOS

AcquaLiveExpo / EnergyLiveExpo

ESCO Europe

O AcquaLiveExpo/EnergyLiveExpo decorre de 5 a 7 de março em Lisboa. Após a edição de 2013, que encerrou com balanço positivo, a organização vai continuar a apostar fortemente na internacionalização dos setores da Água e Energia, na Inovação (Exposição e atribuição de Prémios), na Formação Profissional (Academia) e na sensibilização para o consumo eficiente da água e da energia. Em simultâneo, realiza-se o 12º Congresso da Água, o 16º Encontro Nacional de Saneamento Básico (ENASB) e o XVI Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária (SILUBESA)

Pela primeira vez em Espanha (Barcelona), a ESCO Europe, a maior conferência europeia dedicada ao mercado da energia, decorre a 22 e 23 de janeiro. A organização assegura que a resposta da indústria à localização do evento em 2014 foi muito positiva. O atual mercado da ESCO em Espanha está avaliado em 900 milhões de euros, mas esperase que o seu crescimento tenha sido de 10-12 por cento em 2013, de acordo com a ANESE, representante da ESCO em Espanha. Além disso, o Banco Europeu de Investimento lançou, recentemente, um fundo no valor de 123 milhões de euros para investir em projetos de eficiência energética em Espanha.

www.acqualiveexpo.fil.pt

www.esco-europe.com

CALENDÁRIO DE EVENTOS Evento

Temática

Local

Data

Informações

ESCO EUROPE Energia Barcelona Espanha

22 e 23 www.esco-europe.com janeiro 2014

ACQUALIVEEXPO / ENERGYLIVEEXPO Água e Energia Lisboa Portugal

5a7 www.acqualiveexpo.fil.pt março 2014

12º CONGRESSO DA ÁGUA / 16º ENASB / Água e Resíduos Lisboa XVI SILUBESA Portugal

5a8 www.aprh.pt/aguaeresiduos2014/ março 2014

14º CONGRESSO NACIONAL DE GEOTECNIA Geotecnia portuguesa Covilhã Portugal

6a9 www.ubi.pt abril 2014

3RD IAHR EUROPE CONGRESS Engenharia costeira, hidráulica, Porto alterações climáticas Portugal

14 a 16 www.fe.up.pt/iahr2014/ abril 2014

2ª EDIÇÃO DO CONGRESSO DE Gestão de resíduos Luanda GESTÃO SUSTENTÁVEL Angola

22 a 24 www.africawastecongress2014.org abril 2014

IFAT 2014 Água, águas residuais, resíduos e Munique gestão de matérias-primas Alemanha

5 a 9 www.ifat.de maio 2014

As informações constantes deste calendário poderão sofrer alterações. Para confirmação oficial, contactar a Organização.

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VOZES ATIVAS

O QUE MUDOU EM PORTUGAL, NOS ÚLTIMOS 20 ANOS,

PARTICIPE

NA ÁREA DO AMBIENTE?

seja uma voz ativa e envie-nos questões que queira ver respondidas nas próximas edições! sugiro@engenhoemedia.pt

JOÃO PAULO FERNANDES

LUÍS OLIVEIRA

NUNO LAPA

Docente do Departamento de Paisagem, Ambiente e Ordenamento da Universidade de Évora

Diretor da Ambi22, Lda e da Ambi QS, Lda. Resp. Gabinete de Inovação EGAS MONIZ

Docente do Departamento de Ciências e Tecnologia da Biomassa da FCT/UNL

Temos hoje um quadro no que se refere à qualidade dos sistemas de abastecimento de água de recolha e tratamento de águas residuais e de recolha e tratamento de resíduos sólidos e resíduos perigosos, que não sendo perfeito (nunca o é), é infinitamente melhor do que o que tínhamos (ou não) há 20 anos. Mas integramos o ambiente no nosso dia-a-dia como algo tão óbvio como gerir a casa, educar os filhos, pensar no bem-estar individual e comum, tornar a empresa ou a administração mais eficaz? Ainda não, e os responsáveis e a maioria dos técnicos esforça-se por que não o façamos, ao utilizá-lo para afirmar pequenos (ou grandes) poderes, ao impô-lo como um custo e não como uma mais-valia, ao torná-lo mais um obstáculo no longo calvário burocrático que é o dia-a-dia dos portugueses e das empresas e organizações.

Portugal nestes últimos 20 anos sofreu, nalguns setores, uma autêntica revolução ambiental, em resultado das exigências ambientais impostas pela Comunidade Europeia. Por exemplo, no setor da indústria, que foi o setor que acompanhei de perto neste período, a transformação foi absolutamente radical. Há 20 anos existiam ainda muitas instalações industriais num estado ambiental “pré-histórico”, com emissões poluentes lançadas para o ambiente sem qualquer controlo. Atualmente, muitas das nossas organizações industriais são empresas modernas, inovadores e exemplares a nível ambiental, que podem servir de referência para a reindustrialização que Portugal tanto precisa para os próximos 20 anos.

Portugal evoluiu muito, nos últimos 20 anos, na área do Ambiente, em particular nas áreas da gestão de resíduos, da melhoria do serviço de abastecimento de água e da recolha e tratamento de águas residuais urbanas e industriais. A par destas áreas, Portugal apresentou um crescimento muito acentuado na área das energias renováveis, nomeadamente da eólica, fotovoltaica, biomassa e valorização energética de resíduos. Contudo, muito há ainda por fazer, particularmente na gestão dos recursos naturais, incluindo o mar, o litoral, a floresta, o solo e o biota terrestre e aquático. Se os primeiros dois terços destes 20 anos foram de crescimento, o último terço tem sido marcado por uma desaceleração grave dos investimentos na área do Ambiente e das energias renováveis. Urge mudar este cenário, a bem do crescimento sustentável do país nos próximos 20 anos.

NORTADA

17 anos depois

por Carlos Pedro Ferreira, Diretor Geral - Grupo Sondar

Em fevereiro de 2014 a Sondar fará 17 anos de vida. Foi ontem, parece, mas o tempo corre mais rápido do que a nossa capacidade de o medir subjetivamente, e faz anos também o dia em que no seu nascimento quase morri numa aparatosa queda dum telhado. São as coincidências que felizmente não coincidiram com o desfecho normal duma coisa daquelas. E são essas descoincidências que nos devem dar força para o novo ano. Nem tudo o que parece inevitável o é, estou cá e bem vivo e a Sondar também e a vida tem que ser vivida desta forma, lutando, trabalhando, divertindo-nos, rindo de nós próprios e dos outros e não deixando ao destino o nosso futuro.

2014 será mais um ano, difícil talvez, menos difícil se fizermos por isso e perdermos menos tempo nos lamentos que nas soluções. A maior parte ainda não percebeu que vivemos num Mundo globalizado, em tudo que ele tem de mau, competitivo, demasiado porventura, mas cheio de oportunidades por ser global. Não temos hoje só a nossa horta, mas milhões de hectares, e grande parte das necessidades daqueles que choram a crise, não sofrem a crise mas “simplesmente” sentem-se defraudados com as expectativas de uma vida, ou um fim de vida que deveria ser aquilo que ambicionaram, porque sim. E o porque sim é complexo, mas simples de resolver, com o “porquê sim?”. Talvez não, pode não ser a resposta, mas “talvez se...” muitas coisas se tivessem feito e outras não, então SIM. Sem esta reflexão atirando para amargas lamúrias um futuro predestinado ao fracasso, porque sim, e porque sim porque quem faz o futuro são todos os outros menos nós, é coisa em que não acredito. O futuro somos nós e o passado também nos per-

tenceu, nas boas e más coisas. Do passado só recordações e memórias e por isso foquemo-nos no futuro porque ele existe e não há milagres, mas há soluções. 2014 como 1998, o ano em que quase morri, estive em coma e 9 meses de cama, não foi um ano de resignação nem de lamúrias (pelo menos minhas), foi um ano bem passado, de crescimento, meu, da família, da empresa, do qual não guardo más recordações, mas a memória de que havia algo a construir e fez-se. E muito bem, como se vê. Tudo poderia ter sido diferente, poderia por exemplo ficar com uma reforma de incapacidade para o trabalho vitalícia, pequena é certa, mas não quis, pedi a remissão a valor único para poder investir na empresa e em mim próprio. Fiquei com umas mazelas, é certo, mas desvalorizoas a 100% porque sei que existem mazelas a sério e não são as minhas. E crises existem a sério e não são aquelas que andam a preocupar meio mundo, porque o outro meio nem pode falar. Bom 2014.

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OPINIÃO

O novo pacote legislativo Diogo Faria de Oliveira Administrador Executivo da Aquapor Presidente da Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente (AEPSA)

elativamente ao setor das águas e dos resíduos, o Governo tem em curso um conjunto de alterações legislativas, que eu chamo de “Novo Pacote Legislativo”, e que consiste em quatro diplomas.

Dois desses diplomas já foram publicados: – A Lei nº 35/2013, que altera a chamada Lei de Delimitação de Setores; – O Decreto-Lei n.º 92/2013, que revoga o D.L. 379/93 e cria o novo regime dos sistemas multimunicipais. Os outros dois diplomas encontram-se no Parlamento para aprovação: – A Proposta de Lei n.º 125/XII que altera o estatuto jurídico da ERSAR; – A Proposta de Lei n.º 140/XII, que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 194/2009. Concretamente, na alteração da Lei de Delimitação de Setores, o Governo considerou que o regime jurídico era especialmente limitativo no acesso da iniciativa privada à gestão de sistemas multimunicipais e, assim, a estratégia definida passa pela possibilidade de subconcessionar a privados a gestão da água e de concessionar a gestão dos resíduos. Quanto ao Regime Jurídico dos Sistemas Multimunicipais, e no que se refere aos prazos das concessões, verifica-se uma discrepância grande entre o prazo de 50 anos admitido nas concessões multimunicipais e o prazo máximo, não prorrogável, de 30 anos para as concessões municipais. Neste aspeto, não se compreende a desigualdade de tratamento entre entidades gestoras. Efetivamente, embora o Governo defenda a harmonização de tarifas no país, esta desigualdade provocará, no futuro, discrepâncias nas tarifas aos consumidores, porque a componente do custo do período de amortização e de retorno do investimento é significativamente diferente, num caso e noutro. De resto, o diploma, embora vago, parece ser positivo. Relativamente aos outros dois diplomas que se encontram no Parlamento para aprovação, a Proposta de Lei n.º 125/XII vem reconhecer e acentuar a autonomia do regulador face ao poder executivo, concedendo-lhe um estatuto e os meios para defender o interesse geral e os interesses dos utilizadores dos serviços regulados. Ou seja, o Regulador deixa de depender da tutela do Ambiente e passa a reportar à Assembleia da República. E um Regulador independente e com amplos poderes só pode ser positivo porque introduz transparência, credibilidade e confiança no setor e, por conseguinte, nas entidades gestoras. Na Proposta de Lei n.º 140/XII, o Governo pretende que as entidades gestoras de sistemas municipais passem a emitir faturas detalhadas aos consumidores finais, com a decomposição dos preços da “alta” e da “baixa”. E a receita da componente da “alta” passa a constituir receita própria dos sistemas multimunicipais e intermunicipais. Ora, esta proposta merece muitas dúvidas. Algumas matérias são confusas e outras impraticáveis. Aliás, tal como está desenhada, esta proposta não parece ser viável, nem exequível fiscal e contabilisticamente. Em resumo, julgo que os três primeiros diplomas que referi têm relevância para o setor e acrescentam valor, qualidade e credibilidade. Já no que se refere à “fatura detalhada”, não vejo grande mérito na atual Proposta de Lei. Mas o que é realmente importante neste “Novo Pacote Legislativo” é que o Governo está a atuar na alteração da Lei, que é um dos alicerces necessários para criar condições para a mudança. E hoje creio que é consensual que o setor tem de mudar para que se criem condições de sustentabilidade. Só assim se conseguirá um preço da água mais justo, com menos assimetrias regionais e mais sustentável.

INDÚSTRIA E AMBIENTE 83 NOVEMBRO/DEZEMBRO 2013

Celebrat

ing

10 years

of ESCO Europe

Connecting the future sustainability of Europe 22-23 January | Barcelona, Spain

Municipalities

Case studies

Countries

250

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