Tecno Hospital 34 by avawise design

FICHA TÉCNICA DIRECTOR Fernando Barbosa

sumário

DIRECTORA EXECUTIVA Carla Santos Silva carla.silva@publindustria.pt CHEFE DE REDACÇÃO Carlos Pinto dos Santos CONSELHO DE REDACÇÃO Abraão Ribeiro Adelino Besteiro Dírio Ramos Pascoal Faísca Paulo Salgado Santos Cardoso Manuel Lança do Ó Victor Pais

EDITORIAL

A Segurança nas Instalações Hospitalares

DOSSIÊ SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES HOSPITALARES

PUBLICIDADE Vera Oliveira v.oliveira@publindustria.pt

Segurança das instalações eléctricas em edifícios hospitalares

COMUNICAÇÃO Celine Borges Passos c.passos@publindustria.pt

Segurança contra Incêndios em edifícios hospitalares

GRAFISMO Jorge Brandão Pereira em colaboração com Publindústria, Lda.

Regulamento técnico de segurança contra incêndios aplicado às instalações hospitalares

COLABORARAM NESTE NÚMERO Arménia Coimbra Durão Carvalho Fernando Barbosa Isabel Lança Luís Filipe Pereira da Silva Maria Filomena Ferreira Pascoal Faísca Rodrigo Caldeira Santos Cardoso

Segurança das Redes de Água e Equipamentos: Prevenção da Legionella

Vigilância Humana Especializada no sector hospitalar

REDACÇÃO Ana Maria Oliveira a.oliveira@publindustria.pt

DIRECÇÃO EDITORIAL ATEHP Associação de Técnicos de Engenharia Hospitalar Portugueses R. 1º de Maio, 168 - 2º Esq. 3020-314 COIMBRA Tel. e Fax 239 493 386 tecnohospital@publindustria.pt PROPRIEDADE, REDACÇÃO E EDIÇÃO Publindústria, Produção de Comunicação, Lda Empresa Jornalística, Registo no I.C.S. n.o 121 722 ISSN 1645 - 9431 Praça da Corujeira, 38 – Apartado 3825 4300-144 PORTO geral@publindustria.pt www.publindustria.pt ASSINATURAS tecnohospital@publindustria.pt Tel. 225 899 620

GESTÃO DA MANUTENÇÃO HOSPITALAR

As posições expressas pela TecnoHospital não são necessariamente subscritas pela direcção da ATEHP. Imagem de capa gentilmente cedida por Securitas - Serviços e Tecnologia de segurança, SA

CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS O Código dos Contratos Públicos: dois em um!

GESTÃO HOSPITALAR

Não basta mudar o nome aos Hospitais

42 PRODUTOS E TECNOLOGIAS

PERIODICIDADE Trimestral TIRAGEM 4.000 exemplares

A Gestão da Manutenção num Hospital Central

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CALENDÁRIO DE EVENTOS

NOTÍCIAS

ESTANTE

editorial

A Segurança nas Instalações Hospitalares

problemática da Segurança em Instalações Hospitalares é tratada, mais uma vez, no dossier desta Edição da Tecnohospital por especialistas na matéria que abordam de forma pormenorizada, alguns aspectos particulares, de que a Segurança se reveste. A publicação, nos finais de 2008, do Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndios em Edifícios e do respectivo Regulamento Técnico, bem como no início de 2009, dos Critérios Técnicos para determinação da densidade de carga de incêndio modificada e do regime de Credenciação de Entidades para emissão de pareceres, realização de vistorias e de inspecções das condições de segurança contra incêndios em edifícios, veio colocar a necessidade de adaptação das instalações hospitalares à nova legislação e tornar ainda mais actual a publicação deste dossier. A Eng.ª Filomena Ferreira, Técnica Superior dos Bombeiros Sapadores de Lisboa, expõe as principais novidades da legislação ora publicada em relação à anterior, e chama a atenção para diversos aspectos da sua aplicação em edifícios do tipo V – Hospitalares e Lares de Idosos. O Técnico Superior de SHT, Rodrigo Caldeira do ITSEMAP, para além de abordar igualmente os aspectos inovadores da actual legislação, detém-se também na prevenção de riscos de incêndio e na gestão e controlo das modificações das instalações hospitalares existentes. O incêndio ocorrido há dias num equipamento da cozinha do Hospitalar S. Francisco Xavier, em Lisboa, com o consequente pânico que se lhe seguiu e que provocou a evacuação de doentes das instalações hospitalares, apesar de não ter provocado danos pessoais significativos, vem alertar mais uma vez para a necessidade de ter implementados e com simulacros efectuados, os Planos de Emergência Interna dos Hospitais.

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Coloca igualmente aos Técnicos de Engenharia dúvidas, sobre a eventual necessidade da existência de sistemas de desenfumagem nas instalações hospitalares de maior risco. No caso do Hospital S. Francisco Xavier, como na maioria dos casos de incêndio em edifícios de betão, a formação de fumos provocados pela combustão, limitando as vias de evacuação e causando intoxicação dos utentes através da sua inalação, é um dos principais factores de risco no incêndios em edifícios hospitalares, como acentua Rodrigo Caldeira no seu artigo publicado nesta Edição. No mesmo dossier, o Eng.º Pascoal Faísca, Técnico Superior da ARS Centro, aborda alguns aspectos particulares da sua vasta experiência, no que diz respeito às instalações eléctricas dos edifícios hospitalares. Em particular, refere os contornos de um outro incêndio de algum signiﬁcado, que provocou igualmente a necessidade de evacuação de pessoas, ocorrido no início de Março, no Hospital dos Covões do Centro Hospitalar de Coimbra. Para completar o dossier, a Eng.ª Isabel Lança, Técnica Superior do departamento de Saúde Pública e

editorial

Planeamento da ARS Centro, aborda de forma clara, exaustiva e muito bem documentada, a “Segurança das Redes de Água e Equipamentos”, do ponto de vista da “Prevenção da Legionella”. Por sua vez o Gestor do segmento Saúde de uma empresa da especialidade, procura demonstrar a importância para a segurança hospitalar da Vigilância Humana Especializada. Dada a vastidão do tema da Segurança em Instalações Hospitalares, o assunto não se esgota nas abordagens deste dossier e poderá/deverá ser abordado sobre muitos outros aspectos particulares. A título de exemplo, poderemos referir a qualidade do ar interior, as emissões gasosas de equipamentos de combustão, a gestão dos resíduos hospitalares, o tratamento de águas residuais, a qualidade de água para consumo humano, a manipulação de resíduos radioactivos, a problemática da higiene e segurança no trabalho, em

particular nas obras públicas, e muitos outros aspectos. Haveremos de voltar a este tema, sempre que o entendamos oportuno e haja matéria que o justiﬁque. Para além das secções habituais da Revista, publicamos ainda a segunda parte dum artigo do Eng.º Durão Carvalho, Director do SIE do Hospital Santa Maria/Centro Hospitalar Lisboa Norte, sobre a sua experiência pessoal na gestão informatizada da “Manutenção num Hospital Central” e um artigo de uma reputada jurista, a Dr.ª Arménia Coimbra sobre o “Código dos Contratos Públicos”. Um conjunto de artigos que esperamos satisfaça as necessidades informativas/formativas dos nossos leitores.

Fernando Barbosa Abril 2009 PUB

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Av. Infante D. Henrique, 333H, Piso 3, Sala 42 . 1800-282 Lisboa . +351 210 991 891 . www.hill-rom.com

dossiê

segurança em instalações hospitalares

A problemática da Segurança em Instalações Hospitalares é abordada neste dossiê por cinco especialistas na matéria. Sem esgotar, naturalmente, o tema que é de grande abrangência e diversidade, são tratados alguns aspectos particulares, nomeadamente os que prendem com a publicação recente de nova legislação sobre o Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndios em Edifícios e respectivo Regulamento Técnico, a prevenção de riscos de incêndio e a gestão e controlo das modiﬁcações introduzidas, constantemente, nas instalações e equipamentos hospitalares. No mesmo dossiê, é abordado igualmente a problemática ligada à Segurança das Instalações Eléctricas em edifícios hospitalares e a Segurança das Redes de Água e Equipamentos, com vista à prevenção da doença dos legionários, que sendo uma pneumonia bacteriana grave (ataca 2 a 5% das pessoas expostas, 5 a 10% dos quais vêm a morrer), impõe cuidados especiais a quem projecta, instala ou mantém sistemas de distribuição de águas frias e quentes. Acentua-se ainda a importância da vigilância humana especializada na Segurança Hospitalar. Como é um tema inesgotável e multifacetado, a Tecnohospital voltará ao mesmo, sempre que entenda oportuno. Coordenação: Fernando Barbosa tecno hospital 34

dossiĂŞ

SeguranĂ§a das instalaĂ§Ăľes elĂŠctricas em edifĂcios hospitalares Pascoal FaĂsca EngÂş. ElectrotĂŠcnico

No passado dia 4 de Fevereiro apresentei uma comunicaĂ§ĂŁo sobre o tema em tĂtulo, no Ă˘mbito das Jornadas Sobre SeguranĂ§a nas InstalaĂ§Ăľes Hospitalares promovida pela Ordem dos Engenheiros. Esta comunicaĂ§ĂŁo suscitou algum interesse na audiĂŞncia, tendo sido convidado a dar-lhe a forma de artigo tĂŠcnico. Foram 4 as ĂĄreas abordadas nesta comunicaĂ§ĂŁo, a saber: s #ORTE GERAL DE ENERGIA s 3EGURANĂ&#x20AC;A DAS PESSOAS s #ONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DA ENERGIA ELÂŁCTRICA s )LUMINAĂ&#x20AC;Ă˘O DE SEGURANĂ&#x20AC;A O conceito de corte-geral das instalaĂ§Ăľes elĂŠctricas encontra-se ligado ao conceito de quadro de entrada. Nas Regras TĂŠcnicas das InstalaĂ§Ăľes em Baixa TensĂŁo, essa associaĂ§ĂŁo encontra-se devidamente caracterizada e a sua importĂ˘ncia ĂŠ vital no que concerne ao combate a uma situaĂ§ĂŁo de incĂŞndio, conforme ponto 801.1.1.4.5 das RTIEBT. De facto, todas as instalaĂ§Ăľes elĂŠctricas duma zona de um edifĂcio devem poder ser desligadas num Ăşnico local de forma a dar a garantia aos que tĂŞm a responsabilidade de combater o fogo de que aquela zona estĂĄ totalmente â&#x20AC;&#x153;isoladaâ&#x20AC;? da fonte de energia elĂŠctrica, e a dar-lhes a seguranĂ§a absoluta de que podem intervir com qualquer meio de extinĂ§ĂŁo do fogo sem correrem o risco de sofrerem electrocussĂŁo.

Nos edifĂcios hospitalares em que as instalaĂ§Ăľes elĂŠctricas, por necessidade de garantir a continuidade do fornecimento da energia elĂŠctrica, sĂŁo concebidas com vĂĄrias redes de distribuiĂ§ĂŁo de energia, a situaĂ§ĂŁo atrĂĄs descrita sĂł serĂĄ perfeitamente garantida se, para cada zona do edifĂcio, estiverem colocados no mesmo local os quadros elĂŠctricos de cada uma das redes referidas. Desse modo, quando se pretender cortar a energia dessa zona, ter-se-ĂĄ que accionar os interruptores gerais de todos os quadros instalados no mesmo local, situaĂ§ĂŁo que normalmente ĂŠ recordada atravĂŠs de informaĂ§ĂŁo escrita em todas as portas dos quadros. Acontece que a concepĂ§ĂŁo descrita nĂŁo ĂŠ por vezes executada, colocando-se em sua substituiĂ§ĂŁo botoneiras de corte Ă distĂ˘ncia que nĂŁo podem dar a informaĂ§ĂŁo visual de que todas as instalaĂ§Ăľes se encontram desligadas o que considero ser uma fragilidade deste tipo de concepĂ§ĂŁo, por nĂŁo fornecer total conďŹ anĂ§a sobre o corte das instalaĂ§Ăľes a quem tem de intervir sobre um incĂŞndio. O que se disse para os cuidados a ter no corte das instalaĂ§Ăľes elĂŠctricas para uma situaĂ§ĂŁo de incĂŞndio mantĂŠm-se de igual forma para situaĂ§Ăľes de manutenĂ§ĂŁo das instalaĂ§Ăľes. Sendo importante conceber-se as instalaĂ§Ăľes elĂŠctricas de forma a garantir o corte-geral destas, ĂŠ provavelmente mais importante que o corte-geral nĂŁo se faĂ§a num edifĂcio hospitalar. Isto porque um hospital tem que funcionar permanentemente, mesmo em caso de catĂĄstrofe, nĂŁo sĂł no exterior mas tambĂŠm no seu interior, porque nele estĂŁo pessoas que precisam de cuidados assistenciais envolvendo a utilizaĂ§ĂŁo de equipamentos de suporte Ă vida que para funcionarem precisam de energia elĂŠctrica em permanĂŞncia. DaĂ que o corte-geral de energia elĂŠctrica num hospital, embora tenha de ser previsto, nĂŁo seja para ser accionado, sendo de evitar o recurso a botoneiras de corte Ă distĂ˘ncia, pela â&#x20AC;&#x153;instabilidadeâ&#x20AC;? que estes equipamentos podem transmitir. A propĂłsito da situaĂ§ĂŁo do corte-geral, veja-se o â&#x20AC;&#x153;dramaâ&#x20AC;? que ele pode provocar lembrando aqui o recente incĂŞndio no QGBT do Hospital Geral ColĂłnia Portuguesa do Brasil â&#x20AC;&#x201C; CovĂľes. Pouco depois da meia noite de 2 para 3 de MarĂ§o/2009, ocorreu um incĂŞndio no quadro geral de baixa tensĂŁo (QGBT), interrompendo todo o fornecimento de energia

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segurança em instalações hospitalares

eléctrica ao hospital, ﬁcando o mesmo só com a energia das UPS localizadas a jusante deste. Em resultado disso tiveram de ser evacuados para outros hospitais alguns doentes que necessitavam de equipamentos de suporte à vida. Como projectista desta instalação procurei inteirar-me sobre as causas e sobre o evoluir da situação de reparação. Embora tenha ideia de qual terá sido a causa, não vou aqui exprimi-la, porque este incidente está a ser alvo de inquérito e não pretendo inﬂuenciar os trabalhos de investigação sobre o mesmo. Posso dizer no entanto que, face ao acontecido, após analisar o espaço da sala do QGBT no dia do incêndio, retirei algumas conclusões que servirão de base à concepção de futuros projectos e que, a meu ver potenciam uma maior segurança das instalações eléctricas. Para aqueles que conhecem esta problemática sabem que em instalações socorridas por grupos de emergência o QGBT é constituído por pelo menos 2 barramentos. No caso em análise, tinha três sub-barramentos, dois para os sectores alimentados pelos transformadores, outro ao centro alimentado pelo grupo de emergência. Interligando estes

três sub-barramentos tínhamos disjuntores interbarras, para permitir o socorro parcial a cada sub-barramento ou socorro total. Face ao incêndio que ocorreu no QGBT todo o quadro ardeu, afectando toda a alimentação de energia eléctrica ao edifício. Se o quadro fosse construído de forma a intercalar entre cada sub-barramento uma barreira corta-fogo e, se as caleiras que levam e trazem os cabos dos sub-barramentos fossem distintas, havia a possibilidade de limitar a acção do fogo apenas a uma das partes do quadro, reduzindo drasticamente os efeitos dum “corte-geral de energia” forçado por via do incêndio. Claro que poderemos ir mais longe com a criação de barreiras corta-fogo entre os transformadores e entre os grupos, utilizando cabos resistentes ao fogo, “barrados” com materiais ignífugos ao longo das caleiras até à sua ligação no QGBT e, preenchimento das caleiras com areia. No caso em apreço os 2 grupos possuem essas barreiras uma vez que estão instalados em compartimentos separados.

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1.º Congresso Nacional sobre os Novos Hospitais: Contratação, Projecto, Construção e Gestão 1.ª Exposição Nacional sobre Inovação e Tecnologia na Saúde

Programa: 9h30 – 11h00

Tema A

Sessão de Abertura presidida por Sua Excelência a Ministra da Saúde O FINANCIAMENTO DO SISTEMA HOSPITALAR ͻ A Experiência dos EUA

Coordenadores:

- Prof. G. Krajcsik

ͻ A Experiência da PPP do Centro de Reabilitação de S. Bráz

Dr.ª Maria de Belém Roseira

- Dr. Joaquim Ramalho

- Dr. Manuel Teixeira

(Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia da República)

Prof. Luís Valadares Tavares

11h00 – 11h30 Tema B

Healthy Break O DESENVOLVIMENTO DAS NOVAS UNIDADES HOSPITALARES (presidida pelo Prof. J. Antunes Ferreira, CESUR/IST)

(Presidente do OPET) ͻ O Desenvolvimento das Unidades Hospitalares na Região Norte

- ARS Norte Prof. Fernando Ferreira Araújo / Eng. Mário Abreu Fernandes do Centro Hospitalar Lisboa Norte - EPE Hospital Santa Maria Dr. Adalberto Campos Fernandes / Dr. João Álvaro Correia da Cunha ͻ O Desenvolvimento do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa - Dr. José Alberto Marques ͻ O Desenvolvimento dos Novos Hospitais - O Grupo Mota-Engil ͻ O Desenvolvimento dos Novos Hospitais - Grupo José de Mello-Saúde ͻ A Gestão do Risco em Meio Hospitalar - Enf. Jacinto Oliveira ͻ O Desenvolvimento

Inscrições em www.opet.pt 13h15 – 14h30 Tema C

Almoço NOVOS MODELOS DE GESTÃO HOSPITALAR: DESEMPENHO E AVALIAÇÃO (presidida pelo Dr. Manuel Delgado, Hospital Curry Cabral)

ͻ Os Sistemas de Informação e de Avaliação da SAS

- Dr. Rui Gonçalves - Dr. Pedro Lopes

ͻ Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares ͻ Hospital da Cruz Vermelha

- Dr. Manuel Pedro Magalhães ͻ Centro Hospitalar Central de Lisboa - Dr.ª Teresa Sustelo ͻ Hospital Curry Cabral - Dr. Manuel Delgado

Oeiras | Centro de Congressos do Taguspark 26 de Maio de 2009

16h00 – 16h30 Tema D

Healthy Break AS TECNOLOGIAS AO SERVIÇO DA GESTÃO HOSPITALAR (presidida pela Dr.ª Isabel Adrião, ACSS)

ͻ Hospital Distrital de Santarém

Patrocinadores Empresariais:

- Dr.ª Teresa Silvestre e Dr.ª Ruth Ferreira - Dr.ª Madalena Vila-lobos

ͻ ACSS - Dr.ª Isabel Adrião ͻ Vortal Health - Dr. João Pereira ͻ ͻ

18h15 – 19h00

: Facturação Electrónica - Eng. Rui Fontoura : Os Novos Sistemas de Informação

CONTRATAÇÃO E FINANCIAMENTO Prof. Luís Valadares Tavares e J. Antunes Ferreira

Encerramento do Congresso com a Intervenção de Sua Excelência o Primeiro-Ministro *

dossiê

Na parte referente à segurança das pessoas há que conceber as instalações no respeito pelas RTIEBT, fazendo a equipotencialização das massas metálicas eléctricas e não eléctricas, utilizando os aparelhos sensíveis à corrente diferencial residual e nos casos especiais usando equipamentos de separação galvânica, nomeadamente em todas as áreas de tratamento e observação de doentes que estejam a ser monitorizados por equipamentos de suporte à vida, principalmente se houver necessidade de recorrer ao cateterismo, por forma a vigiar os valores da corrente eléctrica e evitar disparos intempestivos ao 1º. defeito. Chamo a atenção para a medida P3 das RTIEBT que diz o seguinte: “Nos locais em que sejam utilizados equipamentos para procedimentos intracardíacos, devem ser adoptadas medidas para limitar a 50 mV a tensão de contacto susceptível de aparecer em serviço normal (incluindo a tensão de contacto relativa ao primeiro defeito de isolamento) entre dois quaisquer elementos simultaneamente acessíveis localizados no volume afecto ao doente (veja-se 801.2.4.2.0).” Nestas situações a resistência do corpo humano é de 500:, com o cateter introduzido na veia do doente e, por aplicação da lei de Ohm, a corrente eléctrica que vai passar pelo coração do doente será de 100µA. Considerando que a ﬁbrilhação ventricular pode ocorrer a partir de 10µA, concluindo-se que os valores indicados para a tensão de contacto nas RTIEBT na medida P3, podem ser muito elevados, recomendando-se que essa tensão de contacto seja limitada a 5mV que, pela aplicação da lei de Ohm, nos garante como valor máximo da corrente eléctrica a passar no coração do doente os referidos 10µA. A preocupação atrás referida, de evitar o disparo intempestivo ao 1º. defeito, resulta da imperiosa necessidade de garantir a continuidade do fornecimento da energia eléctrica em primeiro lugar aos equipamentos de suporte à vida. Para além disso, as instalações eléctricas dos hospitais têm de ser concebidas de forma a que pelo menos uma parte destas possa funcionar em caso de interrupção do fornecimento da energia eléctrica a partir da rede exterior de distribuição. Actualmente é recorrente a concepção de socorro total das instalações eléctricas através da instalação de grupos geradores. Há ainda uma situação intermédia do socorro total, mas com deslastre de cargas prioritárias que serão religadas se o diagrama de cargas no momento o permitir, entrando aqui a “ferramenta” gestão técnica. Este será o primeiro patamar de energia socorrida. Um segundo patamar é o produzido pela instalação de UPS em

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paralelo redundante ou não, com autonomia entre 10 e 20 minutos para socorrer instalações e equipamentos em caso de micro-cortes de energia eléctrica. Ainda há um terceiro patamar de socorro que será produzido por UPS em paralelo redundante ou não, com autonomia de 1 hora, para socorrer as instalações das áreas onde ocorram intervenções sobre os doentes, como sejam salas de operações, recobros, unidades de cuidados intensivos, etc. As RTIEBT trouxeram uma forte modificação na concepção das instalações de iluminação de segurança. Antes, como se sabe, tínhamos sobretudo a obrigatoriedade de fazer a iluminação das circulações e sinalização das saídas. Agora, entre outras coisas, temos a obrigatoriedade de prever também a iluminação ambiente. Para dar uma ideia deste acréscimo de instalações, vou tipificar uma instalação na circulação duma unidade de internamento. Como neste caso o comprimento desta circulação é superior a 15m, teremos 2 circuitos para iluminação de segurança de circulação e 2 circuitos de iluminação ambiente. A estes somam-se 2 circuitos de iluminação normal (socorrida ou não) e ainda um circuito de iluminação de vigília, para garantir uma iluminação rasante que não perturbe o descanso dos doentes internados no período nocturno. Com tanta iluminação pareceria que podíamos ficar descansados quanto à definição dos percursos em caso de evacuação forçada, mas não podemos. Constata-se que todos os regulamentos de segurança e as RTIEBT não fogem a esse paradigma e que foram elaborados prioritariamente para dar resposta neste âmbito a casos de sinistros de incêndio. As luminárias de iluminação de segurança ambiente são colocadas, de acordo com o ponto 801.2.1.5.3.1.4 das RTIEBT, no tecto com um espaçamento 4 vezes a altura deste, a fim de garantir um fluxo luminoso de 5lm/m2 e o mais uniforme possível. Cumprindo este procedimento seguramente que, em caso de incêndio e em muito pouco tempo, a eficiência destas luminárias é nula, porque os fumos são negros e opacos. Portanto, para uma boa segurança na evacuação das pessoas em qualquer circunstância e face a todo o tipo de sinistro, a iluminação ambiente nas circulações deve ser produzida por luminárias colocadas a nível mais baixo, por exemplo acima do rodapé. Esta situação não é nova, tendo já sido alertada por mim em artigo publicado na revista Ingenium no início da década de 80. Estes foram os subtemas que desenvolvi na comunicação referida no início deste artigo, mas que não esgotam as situações que devem ser consideradas com vista à maximização da segurança instalações eléctricas nos hospitais.

dossiê

Segurança contra Incêndios em Edifícios Hospitalares Rodrigo Caldeira, Técnico Superior de SHT - rcaldeira@mapfre.com ITSEMAP Portugal – Serviços Tecnológicos da MAPFRE

1. Introdução Os Estabelecimentos Hospitalares são locais muito particulares, do ponto de vista da segurança, não só pelo tipo de infra-estruturas e actividades desenvolvidas mas, sobretudo pelo facto de serem ocupados por público e pessoas doentes e acamadas, cuja mobilidade reduzida ou condicionada ou, as capacidades de percepção e reacção a um alarme, põem em risco a segurança das mesmas em caso de incêndio. Os incêndios em edifícios hospitalares têm como principais factores de risco: s a formação de fumos provocados por produtos da combustão, que limitam a visibilidade das vias de evacuação e podem provocar intoxicação por inalação dos mesmos, por parte de utentes s queimaduras de diferentes graus devido a exposição à radiação nas proximidades dos incêndios s danos materiais, em infra-estruturas e equipamentos, que poderão pôr em causa a manutenção de serviços hospitalares, por tempo indeterminado. A problemática dos incêndios depende de um conjunto de factores, que inﬂuenciam este Risco, como sejam: A geometria dos edifícios O grau e tipo de ocupação A presença de materiais combustíveis e gases inﬂamáveis A compartimentação e resistência estrutural A qualidade, capacidade e distribuição de vias de evacuação ou saídas de emergência s Os meios de controlo de fumos s Os meios de detecção e extinção de incêndios s s s s s

A prevenção dos riscos de incêndio passa pelo estabelecimento de critérios e normas sobre requisitos mínimos de segurança, por parte do poder político e, pela aplicação destes requisitos por parte das entidades e organizações responsáveis pela gestão dos edifícios hospitalares. Deste ponto de vista a segurança contra incêndios em edifícios hospitalares está longe de ser uma questão recente. Desde 1998, que a nossa legislação contempla, de modo especíﬁco, a problemática da Segurança Contra Incêndios

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neste tipo de edifícios, nomeadamente através do Regulamento de Segurança contra Incêndios em Edifícios de Tipo Hospitalar (Decreto-Lei n.º 409/98, 23 de Dezembro) e das Normas de Segurança Contra Incêndios a observar na exploração de estabelecimentos de Tipo Hospitalar (Portaria n.º 1275/2002, de 19 de Setembro).

2. O novo enquadramento jurídico da Segurança contra Incêndios aplicado a Edifícios Hospitalares A entrada em vigor do novo regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios (Decreto-Lei nº 220/2008, de 12 de Novembro) e o Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (Portaria nº 1532/2008, de 29 de Dezembro), vem resolver o problema da diversidade de regulamentos de segurança contra incêndios e fazer uma actualização tecnológica em matéria de segurança contra incêndios, aproveitando a experiência na aplicação da regulamentação anterior. Com a entrada em vigor destes dois diplomas desde 1 de Janeiro do corrente ano, houve algumas alterações quanto às responsabilidades das entidades exploradoras, dos autores de projectos, os coordenadores de projectos, os directores de obra e directores de ﬁscalização de obra.

s Altura do Edifício s Efectivo (número de ocupantes passíveis de estar presentes no edifício, obtido através de factores de densidade de ocupação) s Efectivo dos locais do tipo D (locais com permanência de pessoas acamadas ou destinado a receber crianças com idade não superior a 6 anos ou pessoas limitadas na mobilidade ou nas capacidades de percepção e reacção a um alarme) ou E (locais destinado a dormida, em que as pessoas não apresentem as limitações indicadas nos locais de risco D) Segundo este Regime Jurídico, a Categoria de Risco de Incêndio para Edifícios Hospitalares é determinada pelo seguinte quadro: QUADRO V do Anexo III referido nº1 do Artº. 12 do RJ-SCIE Critérios referentes à UTILIZAÇÃO - TIPO V

Altura

Efectivo

Efectivo em locais de risco D ou E

d 9m

d 100

d 25

CATEGORIA

1ª

Locais de risco D ou E com saídas independentes directas ao exterior no plano de referência

Aplicável

2ª

d 9m

d 500

d 100

Não aplicável

3ª

d 28m

d 1500

d 400

Não aplicável

4ª

> 28m

> 1500

> 400

Não aplicável

O Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios deﬁne um conjunto de Medidas de Autoprotecção por cada categoria de risco de incêndio de Edifícios Hospitalares:

1ª – com locais de risco D ou E 2ª – sem locais de risco D ou E 2ª – com locais de risco D ou E

s s

Simulacros

Acções de sensibilização e

Plano de Emergência

Procedimentos em caso de emergência

1ª – sem locais de risco D ou E

Plano de Prevenção

Categoria de Risco

Procedimentos de Prevenção

No caso da exploração, as entidades responsáveis devem designar um Delegado de Segurança, que será responsável pela implementação de Medidas de Autoprotecção. Estas medidas pretendem garantir a segurança de pessoas, do ambiente e do património cultural (muitos hospitais e unidades de saúde encontram-se em antigos conventos ou outros edifícios classificados). Para determinar que medidas devem ser aplicadas a cada edifício em particular, os mesmos são caracterizados quanto à Classificação do Risco. O regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios, define um conjunto de utilizações-tipo, nas quais se enquadram também os Edifícios Hospitalares e Lares de Idosos (Utilização-tipo V). Para estes edifícios, os factores de risco a considerar são:

Registos de Segurança

segurança em instalações hospitalares

s s s

3ª 4ª

Para além das Medidas de Auto-Protecção devem ser elaboradas e afixadas instruções de segurança especificamente destinadas aos ocupantes de locais de risco C (locais que apresentem riscos agravados de incêndio de eclosão e de desenvolvimento de incêndio), de risco D, de risco E e de risco F (locais que possuam meios e sistemas essenciais à continuidade de actividades sociais relevantes, nomeadamente os centros nevrálgicos de comunicação, comando e controlo). As Instruções de Segurança a afixar nos locais de risco D e E, devem ser acompanhadas de uma Planta de Emergência simplificada, onde constem as vias de evacuação que servem esses locais, bem como os meios de alarme e os de primeira intervenção. As Plantas de Emergência devem conter Instruções Gerais de Segurança. O novo Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios, prevê outros instrumentos de prevenção e segurança, para além da obrigação da existência de um Plano de Prevenção e de um Plano de Emergência nos Edifícios Hospitalares, como indicado no antigo regulamento. No entanto, a aplicação da legislação de segurança contra incêndios pode não ser suficiente para garantir o controlo dos riscos de incêndio num Edifício Hospitalar, uma vez que a população tecno hospital 34

dossiê

deste tipo de edifícios é muito variável e, em muitos casos existe uma permanente remodelação dos edifícios.

3. A prevenção de Riscos de Incêndio Uma forma de abordar o tema da prevenção de riscos de incêndio e complementar as Medidas de Autoprotecção é o conceito de segurança contra incêndios baseado na eficácia. Neste sentido, para além da aplicação de regulamentação, os responsáveis pela segurança de edifícios hospitalares deverão analisar os riscos dos estabelecimentos e tomar decisões relativamente a medidas de prevenção e protecção a adoptar e implementar uma cultura de segurança, começando pela sensibilização dos funcionários, transpondo-a posteriormente para os utentes. A aplicação deste conceito implica em primeiro lugar a implementação de um Processo de Análise de Riscos. Este processo consiste na verificação do cumprimento dos requisitos de segurança contra incêndios dos edifícios hospitalares, baseada no Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios e em regras de boas práticas ou critério definidos por normas internacionalmente reconhecidas (p.e. normas NFPA). Estes requisitos englobam algumas das seguintes categorias: s s s s s s s s s s s s s s s s s s

Acessibilidades Energia de Emergência Instalação Eléctrica Instalações de Ventilação Instalações de Gás Combustível Extintores portáteis e móveis Rede de incêndios Detecção, Alarme e Alerta Controlo de Fumos Características Construtivas Materiais de Revestimento Compartimentação de Incêndios Caminhos de Evacuação e Saídas de Emergência Sinalização de Segurança e Emergência Iluminação de Emergência Métodos de Armazenagem Organização da Segurança Formação e Treino

Esta análise permitirá identiﬁcar não conformidades no projecto e tipo de construção do edifício, na concepção dos espaços e vias de evacuação, na utilização dos compartimentos, equipamentos e áreas técnicas de suporte dos edifício, na organização de zonas de arquivo e armazenagem

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de materiais combustíveis e inflamáveis e, na definição e implementação das medidas e meios de protecção contra incêndios existentes. A análise de riscos pode ser complementada por outros estudos, tendo em visto solucionar problemas específicos detectados na Análise de Riscos. A título de exemplo podemos mencionar: a utilização de ferramentas de Avaliação de Riscos de Incêndio, como o Método F.R.A.M.E. (mediante uma aplicação informática); a modelação de incêndios e dispersão de fumos; a modelação de cálculo de tempos de evacuação ou, o ensaio ou comparação de resistência e reacção ao fogo de materiais ensaiados em laboratório. No seguimento da análise de riscos deverá existir um Relatório de Recomendações ou Plano de Acções, de natureza técnica ou organizacional, necessárias para assegurar a redução do risco para níveis aceitáveis. As primeiras são definidas como aquelas que requerem uma única acção e as segundas, aquelas que modificam a organização estrutural, ou seja, as que requerem uma repetição da acção em certos períodos do tempo. As Medidas Técnicas poderão incluir: s Separação e compartimentação de áreas que constituem fonte de risco de incêndio s Compartimentação e protecção de áreas de máxima vulnerabilidade (zonas cuja ocupação é constituída por pessoas acamadas, com dificuldades de mobilidade ou percepção de um alarme) s Implementação, verificação e manutenção de Meios de controlo/supressão/extinção de incêndios s Implementação de Meios e sistema de controlo de fumos s Verificação de requisitos mínimos e garantia das condições de segurança de vias de evacuação As medidas correctivas e/ou preventivas propostas deverão ser agrupadas por prioridade de execução, com referência aos benefícios directos e indirectos da sua implementação. Pretende-se assim dotar a Administração ou o Responsável de Segurança do Edifício Hospitalar com um documento que lhe permita, a prazo, prever a inclusão de benefícios nas infra-estruturas e organização com o objectivo último de garantir elevados níveis de protecção das pessoas e bens. Quanto às Medidas Organizativas, algumas destas estão associadas às Medidas de Auto-protecção definidas na legislação e a medidas de gestão de prevenção, nomeadamente: s Processo de identificação contínua de fontes de risco de incêndio, através de revisão da Análise de Riscos, inspecções e auditorias de segurança, incentivo reporte de

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s s s s s s

s s

anomalias e situações perigosas por dos colaboradores ou utentes; Inspecção e manutenção de equipamentos e instalações, que constituam uma fonte de risco de incêndio ou equipamentos cuja avaria ponha em causa a segurança de pessoas, como sejam: s Oﬁcinas de manutenção e reparação; s Farmácias, laboratórios e outros locais onde sejam produzidos, depositados, armazenados ou manipulados líquidos inﬂamáveis; s Cozinhas; s Lavandarias e rouparias; Arquivos, depósitos, armazéns e arrecadações de produtos ou material diverso superior a 50m2; Locais afectos a serviços técnicos em que sejam instalados equipamentos eléctricos, electromecânicos ou térmicos; Centrais de Gases Medicinais; Instalações Eléctricas; Instalações de ascensores; Inspecção e manutenção de meios de protecção contra incêndios, nomeadamente: extintores portáteis, rede de incêndio armada, sistema automático de detecção de incêndios (SADI), iluminação de emergência, sistemas automático de extinção de incêndios (SAEI); Implementação de um sistema de Organização de Segurança e de um Plano de emergência Formação, treino e sensibilização dos colaboradores dos Edifícios Hospitalares e dos utentes, em segurança contra incêndios

Após o diagnóstico da situação da segurança contra incêndios dos Edifícios Hospitalares efectuada, mediante a Análise de Riscos e o Relatório de Recomendações (não esquecendo um planeamento para solucionar as questões identiﬁcadas durante o processo), devem-se aplicar as Medidas de Autoprotecção aplicadas à respectiva categoria de risco.

4. A gestão e controlo de modificações Um outro aspecto referente à prevenção de riscos de incêndio diz respeito à gestão e controlo de Modificações. Dada a dimensão de alguns estabelecimentos hospitalares e a idade dos mesmos, é frequente existirem obras de remodelação, projectos de alteração dos espaços e mudanças de serviços para outros locais dos edifícios. A Gestão de Modificações está de algum modo contemplada nas Medidas de Auto-protecção, nomeadamente, nos Registos de Segurança, que incluem: uma descrição das modificações, alterações e trabalhos perigosos efectuados

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e, nos Planos de Prevenção, que devem integrar os seguintes Procedimentos de Exploração: s Segurança na produção, na manipulação e no armazenamento de matérias e substâncias perigosas; s Segurança em todos os trabalhos de manutenção, recuperação, beneﬁciação, alteração ou remodelação de sistemas ou das instalações, que impliquem um risco agravado de incêndio. Este procedimento pode implicar a existência de registos de Autorizações de Trabalho. Estas Autorizações podem implicar uma breve análise de riscos de incêndio às actividades de manutenção e construção, se estas tiverem implicações na segurança contra incêndios.

No caso dos edifícios sofrerem obras de remodelação, as instalações devem ser construídas ou alteradas para que ofereçam garantias de segurança, o que se obtém através de projectos que atendem a requisitos de segurança. O próprio regime jurídico de Segurança contra Incêndios em Edifícios obriga à existência de um projecto de Segurança contra Incêndios da obra, conforme o Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios, para edifícios de 3ª e 4ª categoria de risco, que deve ser remetido à Autoridade Nacional de Protecção Civil. Os factores que afectam a segurança contra incêndios devem ser estudados e contemplados na fase de projecto, já que as omissões nesta etapa poderão revelar-se irreversíveis ou de muito difícil correcção após a sua construção e durante a operação da instalação. Como conclusão, pode-se afirmar que a implementação de um sistema e organização de prevenção de riscos de incêndio, baseada nos conceitos anteriormente expostos, permitirá reduzir os acidentes e incidentes, relacionados com incêndios, o que se reflectirá na garantia eficaz da segurança de utentes e colaboradores dos Edifícios Hospitalares, sobretudo de doentes acamados, pessoas idosas ou com condições de mobilidade limitadas. A gestão adequada da segurança contra incêndios permitirá ainda, a minimização da perda de continuidade da actividade e redução de danos materiais e patrimoniais.

segurança em instalações hospitalares

Regulamento técnico de segurança contra incêndios aplicado às instalações hospitalares Maria Filomena Ferreira Engenheira Civil, Conselheira Nacional da Ordem dos Engenheiros (OE) e Representante da OE na Comissão de Acompanhamento do novo regime da SCIE

Este artigo pretende abranger a seguinte legislação: Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SCIE) - Decreto Lei 220/2008, de 12 de Novembro (que adequa os procedimentos de apreciação das condições de segurança contra incêndios em edifícios, ao regime jurídico da urbanização e ediﬁcação, alterado pela Lei nº 60/2007, de 4 de Setembro) o Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios - Portaria n.º 1532/2008 de 29 de Dezembro; os critérios técnicos para determinação da densidade de carga de incêndio modiﬁcada, abrangidos pelo despacho n.º 2074/2009; e também o regime de credenciação de entidades para a emissão de pareceres, realização de vistorias e de inspecções das condições de segurança contra incêndio em edifícios - Portaria n.º 64/2009 de 22 de Janeiro.

Âmbito de actuação

Tipos de edifícios

No que diz respeito ao âmbito de actuação do regime jurídico contra incêndios em edifícios, estão sujeitos ao regime de segurança contra incêndios os edifícios, ou suas fracções autónomas, qualquer que seja a utilização e respectiva envolvente, assim como os edifícios de apoio a postos de abastecimento de combustíveis, tais como estabelecimentos de restauração, comerciais e oﬁcinas e recintos. A Autoridade Nacional de Protecção Civi (ANPC) é a entidade competente para assegurar o cumprimento do regime de segurança contra incêndios em edifícios. Está incumbida da credenciação de entidades para a realização de vistorias e de inspecções das condições de SCIE, nos termos previstos no presente decreto-lei e nas suas portarias complementares.

Existem 12 utilizações tipo de edifícios e recintos, sendo elas: Tipo I – Habitação; Tipo II – Estacionamentos; Tipo III – Administrativo; Tipo IV – Escolares; Tipo V - Hospitalares e Lares de Idosos; Tipo VI – Espectáculos e Reuniões Públicas; Tipo VII – Hoteleiros e restauração; Tipo VIII – Comerciais e Gares de Transporte; Tipo IX – Desportivos e de Lazer; Tipo X – Museus e Galerias de Arte; Tipo XI – Bibliotecas e Arquivos; Tipo XII – Industriais, oﬁcinas e armazéns.

Responsabilidade Quando nos referimos à responsabilidade no caso de edifícios ou recintos, os responsáveis pela aplicação de SCIE em fase de projecto e construção são os autores de projectos e os coordenadores dos projectos de operações urbanísticas, no que respeita à respectiva elaboração, bem como às intervenções acessórias ou complementares a esta a que estejam obrigados, no decurso da execução da obra. São também responsáveis a empresa encarregue pela execução da obra, assim como o director de obra e o director de ﬁscalização de obra, quanto à conformidade da execução da mesma, com o projecto aprovado. Para tal, os autores dos projectos, os coordenadores dos projectos, o director de obra e o director de ﬁscalização de obra, subscrevem termos de responsabilidade.

No presente artigo iremos focar a utilização Tipo V, referente a edifícios hospitalares e lares de idosos. Este Tipo corresponde a edifícios ou partes de edifícios recebendo público, destinados à execução de acções de diagnóstico ou à prestação de cuidados na área da saúde, com ou sem internamento, ao apoio a pessoas idosas ou com condicionalismos decorrentes de factores de natureza física ou psíquica, ou onde se desenvolvam actividades dedicadas a essas pessoas, nomeadamente hospitais, clínicas, consultórios, policlínicas, dispensários médicos, centros de saúde, de diagnóstico, de enfermagem, de hemodiálise ou de fisioterapia, laboratórios de análises clínicas, bem como lares, albergues, residências, centros de abrigo e centros de dia com actividades destinadas à terceira idade. Os edifícios podem ser de utilização exclusiva (hospitais) ou de utilização mista, quando integrem diversas utilizações-tipo, sendo que devem respeitar as condições técnicas gerais e específicas definidas para cada utilização- tipo. Exemplo disso temos as clínicas e lares de idosos em edifícios de habitação. Em termos de classificação dos locais de risco, todos os locais dos edifícios são classificados, de acordo com a natureza do risco, do seguinte modo, como sendo: Local de risco

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Local de risco A

Local que não apresenta riscos especiais, no qual se veriﬁquem simultaneamente as seguintes condições: o efectivo < 100 pessoas; o efectivo de público < 50 pessoas; mais de 90 % dos ocupantes não possuam limitações.

Local de risco B

O efectivo > 100 pessoas; o efectivo de público > 50 pessoas; mais de 90 % dos ocupantes possuam limitações.

s Sejam devidamente fundamentadas pelo autor do projecto, com base em análises de risco; s Sejam baseadas em tecnologias inovadoras no âmbito das disposições construtivas ou dos sistemas e equipamentos de segurança; s Sejam explicitamente referidas como não conformes no termo de responsabilidade do autor do projecto; s Sejam aprovadas pela ANPC.

Local de risco C

Local que apresenta riscos agravados de eclosão e de desenvolvimento de incêndio;Ex: laboratórios, farmácias, armazéns, cozinhas, lavandarias, rouparias com A > 50 m2, arquivos, centrais de incineração

Projectos e planos de SCIE

Local de risco D

Local de um estabelecimento com permanência de pessoas acamadas ou destinado a receber crianças com idade não superior a seis anos ou pessoas limitadas na mobilidade; Ex: Internamento, Cuidados intensivos, Cuidados especiais, Blocos operatórios, Urgências, etc…

Local de risco E

Local de um estabelecimento destinado a dormida, em que as pessoas não apresentem as limitações indicadas nos locais de risco D; Ex: hoteleiros e infantários.

Local de risco F

Local que possua meios e sistemas essenciais à continuidade de actividades sociais relevantes, nomeadamente os centros nevrálgicos de comunicação, comando e controlo; Ex: centros de controlo de tráfego, centros de operações e socorro.

A; Local de risco B; Local de risco C; Local de risco D; Local de risco E e Local de risco F.

Os edifícios e recintos da 3.ª e 4.ª categorias de risco tem como responsáveis pela elaboração dos projectos de SCIE um arquitecto, reconhecido pela Ordem dos Arquitectos (OA), um engenheiro, reconhecido pela Ordem dos Engenheiros (OE) e um engenheiro técnico, reconhecido pela Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos (ANET). A responsabilidade pela elaboração dos planos de segurança internos referentes a edifícios e recintos classiﬁcados na 3.ª e 4.ª categorias de risco, constituídos pelos planos de prevenção, pelos planos de emergência internos e pelos registos de segurança, tem de ser assumida exclusivamente por técnicos associados das OA, OE e ANET, propostos pelas respectivas associações proﬁssionais.

Categorias e factores do risco As utilizações-tipo dos edifícios e recintos em matéria de risco de incêndio podem ser da 1.ª, 2.ª, 3.ª e 4.ª categorias; são consideradas respectivamente de risco reduzido, risco moderado, risco elevado e risco muito elevado. No caso de estabelecimentos com uma única utilização-tipo distribuída por vários edifícios independentes, a categoria de risco é atribuída a cada edifício e não ao seu conjunto. Os edifícios e os recintos de utilização mista são classiﬁcados na categoria de risco mais elevada das respectivas utilizações-tipo, independentemente da área ocupada por cada uma dessas utilizações.

Perigosidade atípica Os edifícios e recintos ou as suas fracções são classiﬁcados de perigosidade atípica, quando as disposições do regulamento técnico são desadequadas face às grandes dimensões em altímetria e planímetria ou às suas características de funcionamento e exploração. Os edifícios e recintos nestas condições ﬁcarão sujeitos a soluções de SCIE que, cumulativamente:

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Operações urbanísticas As utilizações-tipo V, qualquer que seja a categoria de risco, têm de apresentar projecto de especialidade de SCIE. As operações urbanísticas promovidas pela administração pública devem cumprir as condições de SCIE. No que diz respeito a inspecções, os edifícios ou suas fracções estão sujeitos a inspecções regulares, a realizar pela ANPC ou por entidade por ela credenciada, para veriﬁcação da manutenção das condições de SCIE aprovadas e da execução das medidas de autoprotecção. As inspecções regulares devem ser realizadas de três em três anos no caso da 1.ª categoria de risco, de dois em dois anos no caso da 2.ª categoria de risco e anualmente para as 3.ª e 4.ª categorias de risco.

Conteúdo da memória descritiva e justiﬁcativa de SCIE A memória descritiva e justiﬁcativa do projecto da especialidade de SCIE deve, quando aplicáveis, conter referência aos seguintes aspectos, pela ordem considerada mais conveniente:

segurança em instalações hospitalares

I – Introdução: 1 – Objectivo; 2 – Localização; 3 – Caracterização e descrição: a) Utilizações-tipo; b) Descrição funcional e respectivas áreas, piso a piso; 4 – Classificação e identificação do risco: a) Locais de risco; b) Factores de classificação de risco aplicáveis; c) Categorias de risco. II – Condições exteriores: 1 – Vias de acesso; 2 – Acessibilidade às fachadas; 3 – Limitações à propagação do incêndio pelo exterior; 4 – Disponibilidade de água para os meios de socorro. III – Resistência ao fogo de elementos de construção: 1 – Resistência ao fogo de elementos estruturais e incorporados em instalações; 2 – Isolamento entre utilizações-tipo distintas; 3 – Compartimentação geral corta-fogo; 4 – Isolamento e protecção de locais de risco; 5 – Isolamento e protecção de meios de circulação: a) Protecção das vias horizontais de evacuação; b) Protecção das vias verticais de evacuação; c) Isolamento de outras circulações verticais; d) Isolamento e protecção das caixas dos elevadores; e) Isolamento e protecção de canalizações e condutas. IV – Reacção ao fogo de materiais: 1 – Revestimentos em vias de evacuação: a) Vias horizontais; b) Vias verticais; c) Câmaras corta-fogo; 2 – Revestimentos em locais de risco; 3 – Outras situações. V – Evacuação: 1 – Evacuação dos locais: a) Dimensionamento dos caminhos de evacuação e das saídas; b) Distribuição e localização das saídas; 2 – Caracterização das vias horizontais de evacuação; 3 – Caracterização das vias verticais de evacuação; 4 – Localização e caracterização das zonas de refúgio. VI – Instalações técnicas: 1 – Instalações de energia eléctrica: a) Fontes centrais de energia de emergência e equipamentos que alimentam; b) Fontes locais de energia de emergência e equipamentos que alimentam; c) Condições de segurança de grupos electrogéneos e unidades de alimentação ininterrupta; d) Cortes geral e parciais de energia; 2 – Instalações de aquecimento: a) Condições de segurança de centrais térmicas; b) Condições de segurança da aparelhagem de aquecimento; 3 – Instalações de confecção e de conservação de alimentos: a) Instalação de aparelhos; b) Ventilação e extracção de fumo e vapores; c) Dispositivos de corte e comando de emergência; 4 – Evacuação de efluentes de combustão; 5 – Ventilação e condicionamento de ar; 6 – Ascensores: a) Condições gerais de segurança; b) Ascensor para uso dos bombeiros em caso de incêndio; 7 – Instalações de armazenamento e utilização de líquidos e gases combustíveis: a) Condições gerais de segurança; b) Dispositivos de corte e comando de emergência.

VII – Equipamentos e sistemas de segurança: 1 – Sinalização; 2 – Iluminação de emergência; 3 – Sistema de detecção, alarme e alerta: a) Concepção do sistema e espaços protegidos; b) Configuração de alarme; c) Características técnicas dos elementos constituintes do sistema; d) Funcionamento genérico do sistema (alarmes e comandos); 4 – Sistema de controlo de fumo: a) Espaços protegidos pelo sistema; b) Caracterização de cada instalação de controlo de fumo; 5 – Meios de intervenção: a) Critérios de dimensionamento e de localização; b) Meios portáteis e móveis de extinção; c) Concepção da rede de incêndios e localização das bocasde-incêndio; d) Caracterização do depósito privativo do serviço de incêndios e concepção da central de bombagem; e) Caracterização e localização das alimentações da rede de incêndios; 6 – Sistemas fixos de extinção automática de incêndios: a) Espaços protegidos por sistemas fixos de extinção automática; b) Critérios de dimensionamento de cada sistema; 7 – Sistemas de cortina de água: a) Utilização dos sistemas; b) Concepção de cada sistema; 8 – Controlo de poluição de ar: a) Espaços protegidos por sistemas de controlo de poluição; b) Concepção e funcionalidade de cada sistema; 9 – Detecção automática de gás combustível: a) Espaços protegidos por sistemas de detecção de gás combustível; b) Concepção e funcionalidade de cada sistema; 10 – Drenagem de águas residuais da extinção de incêndios; 11 – Posto de segurança: a) Localização e protecção; b) Meios disponíveis; 12 – Outros meios de protecção dos edifícios.

&ODVVLILFDomR GH DFRUGR FRP DV HVSHFLILFDo}HV /1(&

&ODVVLILFDomR VHJXQGR R VLVWHPD HXURSHX Classes

Classificação complementar Produção de fumo

Não exigível

d0 d0

B M2

Queda de gotas/ partículas inflamadas

Não exigível d1

B C

Não exigível

Ausência de Classificação d2

d0 d1 d0 d1

B C D

Sem Classificação

Quadro 1 . Reacção ao fogo de produtos de construção, com excepção de revestimentos de piso

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dossiĂŞ

&ODVVLILFDomR GH DFRUGR FRP DV HVSHFLILFDo}HV /1(&

Classes

A1FL

A2FL

intervenĂ§ĂŁo, das seguintes acĂ§Ăľes de ďŹ scalizaĂ§ĂŁo:

&ODVVLILFDomR VHJXQGR R VLVWHPD HXURSHX ClassificaĂ§ĂŁo complementar ProduĂ§ĂŁo de fumo

Os tĂŠcnicos a credenciar reconhecidos pela ANPC, devem cumprir os seguintes prĂŠ-requisitos:

A2FL NĂŁo exigĂvel

%)/ M2

NĂŁo exigĂvel &)/

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NĂŁo exigĂvel

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Quadro 2 . ReacĂ§ĂŁo ao fogo de produtos de construĂ§ĂŁo destinados a revestimentos de piso

)XQomR GR HOHPHQWR

&ODVVLILFDomR GH DFRUGR FRP DV HVSHFLILFDo}HV /1(&

&ODVVLILFDomR VHJXQGR R VLVWHPD HXURSHX

6XSRUWH GH FDUJDV

()

6XSRUWH GH FDUJDV H HVWDQTXLGDGH D FKDPDV H JDVHV TXHQWHV

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6XSRUWH GH FDUJDV HVWDQTXLGDGH D FKDPDV H JDVHV TXHQWHV H LVRODPHQWR WpUPLFR (VWDQTXLGDGH D FKDPDV H JDVHV TXHQWHV (VWDQTXLGDGH D FKDPDV H JDVHV TXHQWHV H LVRODPHQWR WpUPLFR

(

Quadro 3 . ResistĂŞncia ao fogo padrĂŁo de produtos de construĂ§ĂŁo

CredenciaĂ§ĂŁo A Autoridade Nacional de ProtecĂ§ĂŁo Civil (ANPC) pode credenciar, para a emissĂŁo de pareceres e realizaĂ§ĂŁo de vistorias e inspecĂ§Ăľes, as seguintes entidades: a) Pessoas singulares, com qualiďŹ caĂ§ĂŁo tĂŠcnica reconhecida pela ANPC; b) Pessoas singulares, com qualiďŹ caĂ§ĂŁo tĂŠcnica reconhecida pela Ordem dos Arquitectos (OA), pela Ordem dos Engenheiros (OE) ou pela AssociaĂ§ĂŁo Nacional de Engenheiros TĂŠcnicos (ANET). A ANPC, mediante protocolos de cooperaĂ§ĂŁo celebrados com os municĂpios que possuam corpos de bombeiros proďŹ ssionais ou mistos, pode credenciar tĂŠcnicos municipais afectos aos gabinetes tĂŠcnicos daqueles corpos de bombeiros. Mediante protocolos de cooperaĂ§ĂŁo celebrados com AssociaĂ§Ăľes HumanitĂĄrias de Bombeiros pode, ainda, credenciar elementos dos corpos de bombeiros voluntĂĄrios ou mistos, para a realizaĂ§ĂŁo, na respectiva ĂĄrea geogrĂĄďŹ ca de

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1. Ter exercido funĂ§Ăľes na ĂĄrea SCIE, em regime de contrato de tarefa ou avenĂ§a com a ANPC, no mĂnimo durante dois anos, contados atĂŠ Ă data de apresentaĂ§ĂŁo do requerimento para credenciaĂ§ĂŁo; 2. Possuir seguro de responsabilidade civil que cubra danos decorrentes da actividade proďŹ ssional no montante mĂnimo de â&#x201A;Ź 250 000. 3. Possuir experiĂŞncia proďŹ ssional na ĂĄrea de SCIE, por um perĂodo superior a cinco anos; 4. Possuir seguro de responsabilidade civil que cubra danos decorrentes da actividade proďŹ ssional no montante mĂnimo de â&#x201A;Ź 250 000. Os tĂŠcnicos municipais a credenciar devem cumprir os seguintes prĂŠ-requisitos: 1. Estar habilitado com o curso de arquitecto, reconhecido pela OA, de engenheiro, reconhecido pela OE ou com o curso de engenheiro tĂŠcnico, reconhecido pela ANET; 2. Possuir formaĂ§ĂŁo especĂďŹ ca em SCIE com uma carga horĂĄria mĂnima de setenta horas, com conteĂşdo programĂĄtico e formadores aprovados pela ANPC; 3. Possuir experiĂŞncia proďŹ ssional na ĂĄrea de SCIE, por um perĂodo superior a trĂŞs anos. Os elementos dos corpos dos bombeiros a credenciar devem cumprir os seguintes prĂŠ-requisitos: 1. Possuir formaĂ§ĂŁo especĂďŹ ca em SCIE com uma carga horĂĄria mĂnima de setenta horas, com conteĂşdo programĂĄtico e formadores aprovados pela ANPC; 2. Possuir, no mĂnimo: s Na carreira de oďŹ cial bombeiro, a categoria de oďŹ cial bombeiro de 2.ÂŞ; s Na carreira de bombeiro, a categoria de bombeiro de 1.ÂŞ; 3. Ter no mĂnimo o 12.Âş ano de escolaridade. A restante portaria trata dos procedimentos necessĂĄrios para instruir o processo de credenciaĂ§ĂŁo, para a prova e validade da credenciaĂ§ĂŁo, assim como dos prazos, poder da autoridade, incompatibilidades e os impedimentos e inspecĂ§Ăľes Ă s entidades credenciadas.

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Segurança das Redes de Água e Equipamentos: Prevenção da Legionella Isabel Lança Engenheira do Ambiente, Assessora – Departamento de Saúde Pública e Planeamento da ARS Centro, IP i.lanca@arscentro.min-saude.pt

No presente artigo referem-se as condições que favorecem o desenvolvimento da Legionella em sistemas, indicando factores de risco, pontos críticos e medidas preventivas. É feita uma análise desenvolvida sobre as principais contramedidas que são geralmente consideradas (desinfecção térmica e química) e salientadas as limitações à sua aplicação face às características dos materiais geralmente utilizados nas canalizações e acessórios das instalações, observando-se que, em muitos casos, essas características podem impedir a aplicação das medidas de desinfecção mais aconselháveis.

1. Introdução A Doença dos Legionários, ou Legionelose, é o termo que habitualmente designa a doença provocada pela bactéria Legionella Pneumophila. Nos ecossistemas naturais, a Legionella tende a crescer nos biofilmes e nos sedimentos existentes nas superfícies dos lagos, rios e ribeiros, daí colonizando os sistemas artificiais, incorporando-se nas redes prediais de água quente e fria e nos sistemas de arejamento, ventilação, aquecimento e climatização (AVAC) de grandes instalações (empreendimentos turísticos, escritórios, centros comerciais, hospitais, etc.), sempre que encontre as condições favoráveis à sua multiplicação. Essas condições são, em regra, a presença de nutrientes, a formação de biofilmes, a ocorrência de pontos mortos ou de estagnação da água na rede, temperaturas entre 20 e 50ºC e a existência de produtos resultantes da corrosão. Através de estudos de ADN foram encontradas 48 espécies da família da Legionella, tendo sido identificados 64 serogrupos associando-se, pelo menos 20 deles, a estágios patológicos em humanos. As três espécies mais associadas à doença são respectivamente a L. Pneumophila, L. Longheachae e a L. Bozemaneae. Por sua vez, cada espécie contém serogrupos com diferenças muito específicas nos seus genes. A L. Pneumophila Serogrupo 1 (entre 14) é a mais frequente sendo efectivamente mortal em determinadas condições. As principais divisões têm por base os seguintes serogrupos: Legionella pneumophila – serogrupo 1 Legionella pneumophila - serogrupo 2-14 Legionella – outras que não pneumophila.

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A Legionella está essencialmente associada duas doenças: a Doença dos Legionários e a febre de Pontiac. A primeira evolui para uma pneumonia atípica (período de incubação

Quadro 1 . Principais espécies de Legionella

2 a 10 dias), que constitui a manifestação clínica mais expressiva da infecção. Surge habitualmente de forma aguda e pode, nos casos mais graves, conduzir à morte (ataca 2 a 5% das pessoas expostas, das quais 5 a 10 % morrem). Resumidamente apresentam-se no Quadro 2 as principais características. GRUPOS DE RISCO s Idade avançada > 50 anos s Sexo masculino s Fumador s Alcoólico

segurança em instalações hospitalares

s Indivíduos imunodeprimidos ou imunocomprometidos s Estar submetido a tratamento de diálise, ter recebido um transplante ou estar em tratamento com corticosteróides s Doenças crónicas respiratórias s Indivíduos sãos desde que expostos a concentrações demasiado elevadas.

Doença dos Legionários

Febre de Pontiac

Incidência

1-5%

95%

Período de incubação

de 2 a 10 dias

Um ou dois dias

Sintomas

Febre, tosse, dor muscular, calafrios, dor de cabeça, dor toráxica, vómitos, diarreia, confusão, coma

Febre, tosse, dor muscular, calafrios, dor de cabeça, dor torácica, confusão

Efeitos nos pulmões

Pneumonia

Pleuresia. Ausência de pneumonia

Efeitos nos outros órgãos

Rins, fígado, tracto intestinal, sistema nervoso

Ausência

Casos fatais

15-20% (*)

Nenhuns

(*) entre indivíduos susceptíveis pode aumentar até 80%

Quadro 2 . Aspectos característicos das formas de doença associadas a Legionella pneumophila

A infecção transmite-se por via aérea (respiratória), através da inalação de gotículas de água (aerossóis ou sprays) contaminadas com bactérias, sendo importante referir que não se transmite de pessoa a pessoa, nem pela ingestão de água contaminada, existindo, contudo, alguns casos associados à aspiração seguida de ingestão de água contaminada. A doença afecta preferencialmente pessoas adultas com mais de 50 anos de idade (duas a três vezes mais homens do que mulheres), sendo raríssima em indivíduos abaixo dos vinte anos. Atinge em especial fumadores, mas são igualmente factores de risco as doenças crónicas debilitantes (alcoolismo, diabetes, cancro, insuﬁciência renal, etc.) e as doenças com compromisso da imunidade ou que imponham medicação com corticoides ou quimioterapia. A Doença dos Legionários é, assim, uma pneumonia bacteriana grave que implica a adopção de medidas especiais de alerta e de intervenção, em especial no que se refere aos grandes edifícios. Epidemias recentes nos EUA, Japão, Reino Unido e Holanda, por exemplo, associadas em geral a equipamentos do tipo jacuzzi, hidromassagem ou SPA, alertaram a comunidade para a importância da análise de riscos, das medidas de prevenção e da prática de contramedidas em sistemas prediais de águas.

É importante, contudo, distinguir a situação de colonização dos sistemas de água por bactérias do género Legionella da situação de ocorrência da Doença dos Legionários. Com efeito, conhecem-se até à data 48 espécies de Legionella e já foram identiﬁcados cerca de 64 serogrupos, associandose 20 deles a estágios patológicos em humanos. Só estes podem a causar doença em pessoas que venham a estar expostas à água contaminada.

2. A Legionella nos Sistemas Prediais de Águas 2.1. Generalidades Alguns parâmetros ambientais naturais condicionam a colonização e multiplicação da bactéria, enquanto que outros parâmetros artificiais influenciam a sua amplificação e disseminação. As condições naturais favoráveis à sua ocorrência estão associadas a temperaturas das águas naturais entre 20 e 45ºC, concentrações elevadas de algas e protozoários (como a amoebae) e a presença de alguns nutrientes como o ferro e o azoto. Nos sistemas artificiais de abastecimento de água, nomeadamente nas redes prediais, os principais factores que propiciam o aparecimento das condições ambientais óptimas para o seu desenvolvimento são os seguintes: s Temperaturas da água entre os 20ºC e os 50ºC, sendo o crescimento óptimo entre os 35ºC e 45ºC; s Condições de pH entre os 5 e 8, podendo estar presente no caso de valores inferiores; s Zonas preferenciais de estagnação de água (reservatórios, tubagens das redes prediais, tanques de arrefecimento, pontos de extremidade das redes pouco utilizados etc.); s Aparecimento de sedimentos na água que suportam o microbiota, como algas e protozoários; s Presença de L-cisteína, sais de ferro e de zinco (devido aos fenómenos de corrosão) e matéria orgânica; s Presença de biofilmes associados aos fenómenos anteriores e ao aparecimento da matéria orgânica; s Humidade relativa superior a 60%; s Presença de materiais porosos e de derivados de silicone nas redes prediais potenciando o crescimento bacteriano. Os sistemas e equipamentos que oferecem maior risco são aqueles que produzem aerossóis, através da formação de gotas de água contaminadas (com um tamanho de 5µm), que podem penetrar no sistema respiratório atingindo os alvéolos pulmonares e causar a infecção.

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co, tendo em conta o seu conhecimento das redes prediais de água quente e fria, no que se refere ao traçado, sistema de produção de água quente (central térmica), estado das canalizações, tipo de materiais que a compõem, modo de circulação da água, temperatura da água em diferentes pontos da rede, localização das torres de arrefecimento, tratamentos existentes na água de arrefecimento, etc. As intervenções devem ser baseadas numa identiﬁcação e avaliação dos factores de risco para todas as instalações, com elaboração de um mapa de pontos críticos e adopção de medidas necessárias para prevenção de riscos e minimização de possíveis efeitos. Em redes prediais de águas consideram-se habitualmente os seguintes factores de risco: Quadro 3 . Variação da sobrevivência de Legionella p. com a temperatura

2.2. Factores de risco e pontos críticos Uma vez que está presente nos ambientes naturais, é importante distinguir a situação de colonização dos sistemas de água por bactérias do género Legionella, da ocorrência de um caso de doença dos legionários. Assim nos critérios de risco é considerado o número de unidades formadoras de colónias (Ufc/ml) como critério de avaliação:

Legionella Ufc/ml

Torres de Arrefecimento

Redes de Água Quente

Humidiﬁcadores / Nebulizadores

Baixo

1- 9

Baixo

Moderado

10 - 99

Baixo

Moderado

Alto

100 - 999

Moderado

Alto

>1000

Alto

s Estagnação da água; s Condições de temperatura óptimas para o crescimento da Legionella; s Idade e complexidade do sistema; s Possibilidade de comunicação entre os vários intervenientes. Os pontos críticos são aqueles em que é mais susceptível a proliferação da Legionella, salientando-se os seguintes: s Zonas de água estagnada (depósitos de água, caldeiras, termoacumuladores, troços da rede predial pouco utilizados, pontos de utilização com pouco uso como torneiras e chuveiros, troços da rede associados a juntas cegas); s Zonas da rede de água quente em que a temperatura é inferior a 50ºC, principalmente pontos de extremidade da rede e tubagens de retorno de água quente; s Zonas da rede de água fria em que a temperatura é superior a 20ºC; s Zonas mais susceptíveis aos fenómenos de corrosão e de incrustação;

Quadro 4 . Critérios de valorização sugeridos para Legionella - Risco

Os principais itens a ponderar quando da avaliação dos factores de risco são:

Há contudo que salvaguardar as instalações de risco, nomeadamente em unidades hospitalares e nestas mesmo algum tipo de serviços, em que os valores acima indicados sofrem alteração. A intervenção técnica ao nível das condições de arranque e funcionamento (manutenção) de equipamentos e dos sistemas prediais de água constitui uma medida eﬁcaz de gestão do risco associado. Os responsáveis pelos equipamentos e instalações dos grandes edifícios devem implementar um plano de gestão do ris-

s Presença de Legionella na água (concentração em que se apresenta e espécie envolvida); s Presença de bactérias heterotróﬁcas, protozoários e algas; s Presença de nutrientes, associado a uma má higienização da rede; s Presença de bioﬁlmes; s Presença de produtos de corrosão e de incrustação; s Falta de um programa de manutenção e operação correcto para a rede predial e equipamentos associados; s Falta de um plano de prevenção e controlo face à ocor-

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segurança em instalações hospitalares

rência da Legionella na água; • Falta de procedimentos de comunicação do risco; • Má qualidade da água da rede pública, tendencialmente corrosiva ou incrustante, presença de sólidos suspensos dissolvidos, sólidos suspensos totais, ausência de cloro, dureza elevada, sais de ferro, etc.

2.3. A influência dos materiais utilizados nas canalizações e acessórios Conhecem-se alguns estudos relativos ao contributo de diversos tipos de tubagens no que se refere ao desenvolvimento de biofilmes e à multiplicação da Legionella em redes interiores de águas. Estudos comparativos realizados recentemente na Holanda revelaram que, cerca de um ano após a entrada em serviço da rede, as concentrações de Legionella em tubos de cobre são muito inferiores às concentrações observadas em tubos de aço inox e de PEX. Contudo, após dois anos de funcionamento das redes, as concentrações já apresentavam valores próximos, admitindo-se que o efeito inibitório do cobre se vai perdendo ao longo do tempo por força da acumulação de produtos de corrosão na parede interior dos tubos (carbonatos e hidróxidos de cobre). Em geral, as concentrações de Legionella nas redes interiores de água quente são inferiores a 105 UFC/l, mas valores superiores a 2x106 UFC/l foram observados em tubos de PEX, em fases iniciais de recirculação. Em relação ao PVC-C, (material utilizado em parte da instalação experimental) o estudo revelou concentrações insignificantes de Legionella ao fim de 700 dias.

O estudo revelou também que, após um gasto de água superior ao volume da conduta, a concentração de Legionella reduziu-se cerca de 10 vezes.

2.4. Medidas preventivas No domínio das medidas preventivas, que devem ser implementadas pelos titulares dos sistemas, tendo em conta as especificidades de cada instalação, podem referir-se as seguintes recomendações: Prevenção de riscos: 1 – Identificação das fontes de contaminação • Redes – Traçado das redes; zonas de estagnação; intervenções em troços de rede; rupturas; corrosão das tubagens; • Equipamentos e acessórios– Jacuzzis e hidromassagens, piscinas, fontes ornamentais, cabeças de chuveiros e torneiras… 2 – Avaliação do risco • Deficiências do equipamento (desgaste, acidentes, corrosão) e tempos de desactivação de instalações ou utilização sazonal. • Procedimentos de limpeza e desinfecção, controlo dos parâmetros de operação (temperatura, pH, cloro livre e residual, dureza, presença de biofilmes…) 3 – Controlo do risco • Programas de manutenção e desinfecção (extensível a equipamentos e acessórios) • Monitorização de parâmetros. pub

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Os procedimentos adequados (térmicos e químicos), a periodicidade de intervenção, a monitorização de parâmetros, a metodologia de amostragem e produtos utilizados, constituem a base da metodologia de intervenção, sendo a base de toda a legislação e normalização técnica que tem vindo a ser adoptada por vários países a nível mundial. a) Na água fria: s Evitar temperaturas acima dos 20ºC; s Os valores de cloro residual livre devem situar-se entre os 0,2 e os 0,4 mg/l, tendo em conta os valores de pH da água; s Os depósitos devem estar em locais acessíveis para efectuar a sua limpeza, apresentando-se correctamente isolados e estanques, dispor de válvula de purga, boa ventilação, fundo ligeiramente inclinado e tubagem de saída 15 cm acima do fundo. A dosagem do cloro deve-se fazer na tubagem de adução ao depósito; s Efectuar purgas regulares para minimizar a ocorrência de pontos mortos; s Inspeccionar todos os elementos da rede incluindo acessórios e equipamentos; s No caso de águas agressivas e corrosivas, deve-se usar de preferência tubos passivados e sem soldadura; s Inspeccionar todos os elementos da rede (válvulas, tubagens, chuveiros, torneiras, juntas cegas etc.), substituindo os elementos defeituosos, mais susceptíveis de terem sofrido as acções de corrosão e / ou incrustação. b) Na água quente: s Evitar temperaturas entre os 20 e os 50ºC; s Os depósitos e os termoacumuladores de armazenamento de água devem manter a temperatura da água próxima dos 60ºC, de modo a permitir em qualquer ponto da rede uma temperatura mínima de 50ºC; s Na rede de retorno de água quente a temperatura deve ser de preferência igual ou superior a 55ºC, e em nenhum caso deve ser inferior a 50 ºC; s O sistema de produção de água quente (caldeira e permutador de calor – circuito primário), deve permitir que a temperatura da água atinja os 70 ºC a 80ºC, quando for necessária a realização de choques térmicos; s A rede de água quente deve ser resistente a temperaturas superiores a 70ºC e à acção do cloro e outros desinfectantes; s É necessário conhecer a qualidade da água a ﬁm de ter uma percepção dos fenómenos de incrustação e corrosão; s As tubagens de água quente devem ser correctamente isoladas, garantindo uma adequada estanqueidade e correcta circulação da água, posicionando-se por cima das de água fria; s No circuito de retorno da água quente, deve existir uma

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bomba de recirculação com válvula de retenção; s Identiﬁcação e supressão de todos os pontos mortos da rede, assegurando uma boa circulação da água, efectuando-se purgas regulares; s Inspecção a todos os elementos da rede (válvulas, tubagens, chuveiros, torneiras, juntas cegas etc.), com substituição dos elementos defeituosos, mais susceptíveis de terem sofrido as acções de corrosão e / ou incrustação; s Aplicação de acessórios cuja composição não favoreça o crescimento bacteriano, durante a substituição de elementos da rede; s O valor do cloro residual livre na água quente deve estar compreendido entre 0,2 e 0,4 mg/l, no caso de tratamento em contínuo, podendo ir até 1 mg/l, no caso de tratamento intermitente, de modo a diminuir os riscos de corrosão; s Deve ser evitada a libertação de aerossóis e a pulverização da água.

2.5. Manutenção das redes A medida mais eficaz contra a formação de colónias de Legionella passa pela implementação de um adequado programa de manutenção, com definição de responsabilidades, procedimentos e periodicidade de intervenção, em que devem constar as fichas técnicas e de segurança de todos os produtos que venham a ser utilizados. Devem ser executados os procedimentos de limpeza, desinfecção, inspecção e outros definidos nos protocolos que fazem parte do programa de operação e manutenção dos sistemas e equipamentos implicados, de modo a minimizar o aparecimento de sedimentos, nutrientes e desenvolvimento de biofilmes, devendo-se ter em conta que a eficácia das medidas tomadas depende de: s Estado geral e concepção da rede de distribuição; s Estado e composição dos depósitos existentes nas redes; s Materiais utilizados, sua compatibilidade entre si e destes com os produtos químicos aplicados, tendo particular atenção a fenómenos de corrosão e incrustação; s Microrganismos presentes na água. Os produtos químicos usados quer no tratamento da água quer nos protocolos de limpeza e desinfecção, devem carecer, no caso de serem biocidas, de autorização das entidades de saúde ou reguladoras. È igualmente fundamental a execução de um programa de controlo da qualidade da água, tendo em conta os parâmetros a pesquisar, pontos de amostragem e metodologia para recolha de amostras, salientando-se os seguintes parâ-

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metros mais significativos: pH, sólidos dissolvidos totais ou condutividade, dureza, cloretos, sulfatos, temperatura, cloro residual livre, dióxido de carbono livre, oxigénio dissolvido, alcalinidade, contagem total de bactérias heterotróficas, germes a 22 e 37ºC, Escherichia coli, presença de sais de ferro e manganês, protozoários, pseudomonas, etc. A selecção dos pontos de amostragem deve ser criteriosa e o mais representativa da qualidade da água existente nos sistemas e nos equipamentos, tendo em conta as condições propícias para o desenvolvimento da Legionella, dando uma indicação global do estado de contaminação. Deve-se optar por pontos fixos e variáveis, sugerindo-se os seguintes: s Na rede de água fria, deve-se recolher à entrada da rede predial, nos depósitos e zonas de extremidade de rede representativos (chuveiros e torneiras); s Na rede de água quente, devem-se recolher amostras na válvula de descarga de fundo do depósito de água quente ou do termoacumulador, saída do depósito ou num ponto o mais próximo possível deste, saída do permutador de placas, rede de retorno de água quente e pontos de extremidade (chuveiros e torneiras).

3. Contramedidas (Desinfecção) No âmbito da prevenção da doença dos legionários, devem ser obrigatoriamente efectuadas operações de limpeza e desinfecção criteriosas, nas seguintes situações: no âmbito do plano de rotina; quando a inspecção demonstrar essa necessidade; se ocorrerem alterações de partes do sistema; sempre que ocorram longos períodos de retenção de água nos sistemas, em épocas de elevada temperatura ambiente; s perante a suspeita da presença de Legionella. s s s s

reservatórios de água fria, pode recorrer-se à adição de hipoclorito de sódio, até se alcançar um valor de cloro residual livre de 20 a 50 mg/l; Posteriormente deverá ser feita a recirculação da água clorada em todo o sistema, abrindo sucessivamente todas as torneiras e chuveiros de extremidade até que se note um cheiro a cloro intenso; s Fechar todas as saídas, ﬁcando o sistema em stand-by durante aproximadamente 1 hora para valores de cloro residual livre de 50 mg/l ou então duas horas para valores de cloro residual livre de 20 mg/l; s Perante a ocorrência de colonização da água da rede predial por Legionella é fundamental evitar a inalação de aerossóis, impondo-se a proibição da utilização de chuveiros, jacuzzis, etc. s Caso os termoacumuladores e os tanques de armazenamento estejam contaminados há que proceder à sua desinfecção antes da sua limpeza. b) Desinfecção térmica: s Consiste no aumento de temperatura dos termoacumuladores ou reservatórios de água quente para valores próximos de 70ºC e na circulação simultânea da água por todo o sistema durante 1 hora; s Nos pontos de consumo, torneiras ou chuveiros, a temperatura da água deve ser de 60ºC ou mais pelo menos durante cinco minutos após a sua abertura e de preferência nos pontos de extremidade, s A desinfecção com calor deve ter uma frequência semanal em conjunto com a análise bacteriológica, até que se considere que o sistema já não está sob suspeita. Nos jacuzzis e banheiras de hidromassagem com recirculação, recomenda-se que os níveis de cloro residual livre sejam, no máximo, próximos de 1,5 mg/l (1 a 2 mg/l). No caso de se utilizar produtos à base de Bromo, os valores residuais

As contramedidas disponíveis, que devem ser escolhidos em função das características técnicas das instalações, são: s Desinfecção química – geralmente associada a sistemas de água fria s Desinfecção térmica – geralmente associada a sistemas de água quente Como metodologia de desinfecção está igualmente a ser desenvolvida a implementação de radiação ultravioleta (UV). a) Desinfecção química: s No caso de ser necessária a desinfecção química dos

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Quadro 4 . Etapas fundamentais na prevenção de riscos

segurança em instalações hospitalares

podem situar-se entre 2 a 3 mg/l. Em caso de suspeita de colonização bacteriana da água devem efectuar-se operações de limpeza e desinfecção e obter valores de cloro residual livre entre 3 e 5 mg/l, devendo a bomba de recirculação funcionar durante 24 horas. Deve-se efectuar uma limpeza ao equipamento no ﬁnal do dia após a sua utilização.

4. Limitações das Contramedidas face aos materiais utilizados nas Redes Prediais As principais limitações às medidas de desinfecção térmica e química decorrem dos materiais utilizados nas redes prediais de águas e de drenagem. Deve salientar-se que estas limitações não são, em muitos casos, devidamente ponderadas, pelo que a aplicação de contramedidas implica, com frequência, uma deterioração ou envelhecimento prematuro dos sistemas. No que se refere à rede de distribuição de água, estão actualmente disponíveis no mercado numerosas opções, como tubagens metálicas (inox, aço galvanizado, cobre, etc.), termoplásticas (PVC-C, PVC-U, polipropileno, polietileno, polibutileno, etc.) ou mistas (tubos multicamada). As tubagens metálicas suportam relativamente bem as temperaturas elevadas. Contudo, nos sistemas de ligação que recorrem a ligações com O-ring, deve salientar-se que o material habitualmente utilizado nestas uniões não é muitas vezes adequado para temperaturas elevadas (iguais ou superiores a 80ºC), podendo sofrer significativa degradação e contribuir posteriormente para a criação de condições propícias ao desenvolvimento da Legionella. Deste modo, quando se prevê a aplicação de contramedidas por desinfecção térmica neste tipo de tubagem, deve assegurar-se a existência (ou aplicação) de O-rings adequados às temperaturas da operação. Também em relação ao aço galvanizado se deve notar que a conjugação de velocidades e temperaturas elevadas conduz facilmente à degradação ou arranque da camada protectora interior de zinco. A desinfecção térmica é particularmente problemática quando as redes interiores são executadas em material termoplástico, face à significativa diminuição da resistência mecânica e à aceleração do envelhecimento destas tubagens com o aumento da temperatura. Em relação ao PVC-U, por exemplo, não se recomendam temperaturas de serviço superiores a 20ºC, embora, com maiores espessuras de parede, possam ser aceites temperaturas até 60ºC em períodos muito limitados. Em relação ao polietileno verifica-se uma situação um pouco mais favorável. No que se refere ao PEX (polietileno reti-

culado), a resistência térmica é signiﬁcativamente superior, aceitando-se temperaturas de serviço até 70ºC e, temporariamente, temperaturas até 95ºC. O mesmo se pode referir em relação aos tubos multicamada, dado que a sua parede interior é geralmente em PEX, embora a estrutura do tubo lhe possa conferir um comportamento diferente. Os tubos de PVC-C (policloreto de vinilo clorado), admitem igualmente temperaturas de serviço relativamente elevadas, até 80ºC.Os tubos de polipropileno são os que aceitam maiores temperaturas de serviço, até 95ºC. Contudo, para temperaturas da ordem dos 70ºC e independentemente da capacidade resistente das tubagens, deve referir-se que os acessórios de latão, utilizados com diversas tubagens plásticas e metálicas, podem estar na origem de fenómenos de corrosão electroquímica.

Quadro 5 . Materiais e desinfecção

Na perspectiva da desinfecção química, os dados disponibilizados pelos fabricantes não são, em alguns casos, suﬁcientemente explícitos. Em relação à utilização do hipoclorito de sódio, sabe-se que o PVC-U, o polipropileno e o PVC-C apresentam elevada resistência, à temperatura de 25ºC, para concentrações fracas, mas à temperatura de 60º C apenas o PVC-U e o PVC-C apresentam alguma resistência (limitada). Não existem dados disponíveis para temperaturas superiores. Em relação ao polietileno e ao PEX, com temperaturas até aos 60ºC, a resistência é elevada para concentrações não superiores a 5% e satisfatória para concentrações da ordem dos 15%. Também não existem dados disponibilizados pelos fabricantes para temperaturas ou concentrações superiores. No que se refere às redes de drenagem, onde é habitualmente utilizado o PVC-U para escoamentos sem pressão, elas revelam-se particularmente problemáticas no que se refere às medidas de desinfecção térmica, podendo mesmo aﬁrmar-se que, quando este material é utilizado na rede de tecno hospital 34

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esgotos, ﬁca seriamente condicionada a realização destas contramedidas, a menos que a descarga das tubagens da rede de águas não seja feita para a rede de drenagem. A utilização de polipropileno ou ferro fundido na drenagem predial não levanta problemas a este nível. Sucintamente apresentam-se as limitações de alguns materiais mais comummente utilizados, relativamente aos tipos de desinfecção química ou térmica, Quadro 5.

Ambiental e Controlo e Prevenção de Legionella em Redes de Água; 4: Metodologia de Investigação e Controlo de Surtos de Legionella em Instalações Hoteleiras;Orientações Técnicas para Controlo e Prevenção de Legionella em Redes de Água; Métodos de Tratamento; 5: Anexo – Listagem de orientações nacionais em alguns países da EU.

5. Guidelines e Legislação

No quadro 6 da página seguinte apresenta-se a listagem de legislação publicada a nível mundial, referente à prevenção da Legionella em redes e equipamentos.

Em Portugal as primeiras orientações surgiram em 2001, sob forma de procedimentos de controlo, direccionados para as unidades hoteleiras. As Circulares Normativas de 2004 destinam-se à orientação do procedimento de investigação e tratamento de casos ou surtos de Legionella, direccionadas neste caso para os serviços de Saúde Pública. Não existe a obrigatoriedade legalmente estabelecida de implementação de monitorização e controlo, contudo os serviços de Saúde Pública têm vindo a publicar orientações a nível regional, procedendo à sua divulgação e acompanhamento de implementação, para além das situações de investigação de casos. Sendo a Doença dos Legionários uma DDO (Doença de Declaração Obrigatória), a sua comunicação à Direcção Geral da Saúde deve ser sempre efectuada, o que implica a imediata transmissão ao EWGLI. A harmonização da metodologia e a elaboração de normas técnicas de orientação e controlo, constituem a base regulamentar. A nível europeu foi criado pela Comunidade Europeia o EWGLI – European Working Group for Legionella Infections – no qual se congregam as vertentes clínica e ambiental, de prevenção da Doença dos legionários. Constitui o centro de informação e controlo epidemiológico, tendo como objectivo a vigilância a nível dos países da EU, em articulação com outros organismos a nível internacional, e o desenvolvimento de metodologias de diagnóstico, manutenção e tratamento. A 2 de Julho de 2003 o Parlamento e o Conselho da Europa, pela Decisão nº2119/98/EC, aprovaram as Guidelines para o Controlo e Prevenção da Doença dos Legionários, das quais constam: 1: A Doença dos Legionários e as viagens; 2: Deﬁnições e Procedimentos para comunicação e resposta em caso de Doença dos legionários associada a viagens; 3: Procedimentos para Avaliação de Riscos, Investigação

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6. Conclusões O risco de infecção por Legionella em sistemas prediais de águas é signiﬁcativo e tem-se agravado ao longo dos últimos anos, por força da divulgação de equipamentos do tipo jacuzzi, hidromassagem, etc. Esta situação não tem sido acompanhada, em regra, das necessárias análises de risco, não sendo assim desenvolvidas, em muitos casos, as medidas preventivas e as operações de manutenção adequadas. Contudo, nas situações em que a ocorrência de problemas ou a análise de riscos recomenda a implementação de contramedidas, a sua aplicação também não pode ser feita sem uma avaliação das limitações decorrentes das características das redes prediais, no que se refere aos materiais aplicados em tubagens e acessórios, os quais podem, em alguns casos, ser mesmo impeditivos da aplicação das medidas mais aconselháveis. Deve-se salientar que os fabricantes nem sempre disponibilizam informação adequada para a correcta avaliação destas situações, o que revela que, também no meio técnico, o risco da Legionella (e a eventual necessidade de aplicar de contramedidas) não está ainda devidamente interiorizado, situação que urge alterar. Pode concluir-se que o problema da Legionella em redes interiores carece de estudos mais desenvolvidos e de uma adequada articulação com a concepção das redes prediais. Face ao agravamento recente das epidemias de Legionella e à consciencialização e conhecimento mais desenvolvido do problema, não se deve excluir, no futuro, a imposição de condições regulamentares especíﬁcas ou a limitação do uso de alguns materiais ou soluções na concepção das redes interiores de águas, de modo a prevenir os riscos de infecção e a viabilizar a aplicação, se e quando necessário, das contramedidas mais apropriadas.

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NOME DO DOCUMENTO

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PUBLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

Building (Legionella) Act 2000 Building (Cooling Tower Systems Register) Regulations 2001 Building (Legionella Risk Management) Regulations 2001 Building (Legionella Risk Management) (Amendment) Regulations 2002 Health (Legionella) Regulations 2001 Plumbing (Cooling Towers) Regulations 2001

2000 2001 2001 2002 2001 2001

Drinking watwer heating systems and conduits ;Technical measures to decrease Legionella growth. Drinking water heating systems and conduits ;Technical measures to decrease Legionella growth; rehabilitation and operation DIN19643-1 Treatement of swimming pool water, general requirements VDI 6022 Hygienic requirements on room ventilation facilities (www.beuth.de) Protection of Infection Act(IfSG) Act on Prevention And Control of Infectious Diseases in Man

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DirecĂ§ĂŁo Geral de SaĂşde e DirecĂ§ĂŁo Geral de Turismo DirecĂ§ĂŁo Geral de SaĂşde DirecĂ§ĂŁo Geral de SaĂşde

Metodicky navod k zajisteni pogramu surveillance legioneloz

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Ins. of Environmental Epidemiology, Min. of the Environment, Singapore

SuiĂ§a

Recomendaciones para la prevenciĂłn y control de la legionelosis LĂŠgionelles et lĂŠgionellose.

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OfďŹ ce FĂŠdĂŠral de la SantĂŠ Publique, Berne OfďŹ ce FĂŠdĂŠral de la SantĂŠ Publique, Berne

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The European Guidelines for Control and Prevention of Travel Associated Legionnairesâ&#x20AC;&#x2122; Disease â&#x20AC;&#x201C; Decision nÂş 2119/98/EC of the European Parliament and the Council (June)

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CENTROS DE INFORMAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CDC EWGLI

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http://www.cdc.gov/

European Working Group for Legionella Infections

http://www.ewgli.org/

Quadro 6 . PaĂses em que existe legislaĂ§ĂŁo/orientaĂ§Ăľes relativas Ă prevenĂ§ĂŁo, detecĂ§ĂŁo e controlo da Legionella Pneumophila

BibliograďŹ a s +)9! & )#()+!9! . +/3()-):5 3 !+!) ( /'!7! - h2ECENT -OVEMENT FOR #OUNTERMEASURE TO Legionella in the Public Bath in Japanâ&#x20AC;&#x153;, ComunicaĂ§ĂŁo ao CIB W062 Symposium 2005, Bruxelas (BĂŠlgica), 13 - 15 Set. s ,!.Â! ) $OENĂ&#x20AC;A DOS ,EGIONĂ&#x2013;RIOS 0REVENĂ&#x20AC;Ă˘O E #ONTROLO #OIMBRA 0ORTUGAL #230# PP s ,%.-!. 4 h4WO $ECADES OF 0LUMBING WITH 0LASTICS 0IPESv IN !NAIS DO #)" 7 )NTERNATIONAL Symposium on Water Supply and Drainage for Buildings, Porto (Portugal), 20 - 23 Set. s .5)*4%. / 7/,&%2%. - * 7ITTENS * h$ESIGN AND -AINTENANCE OF 3AFETY 3HHOWER )NSTALLATIONSh ComunicaĂ§ĂŁo ao CIB W062 Symposium 2005, Bruxelas (BĂŠlgica), 13 - 15 Set. s 3),6! !&/.3/ ! #ONTRIBUTOS PARA O $IMENSIONAMENTO DE 2EDES DE ÂŹGUAS EM %DIFÂ¤CIOS %SPECIAIS !PLICAĂ§ĂŁo de Modelos MatemĂĄticos. Porto (Portugal), Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, 436 pp.. s 6!. $%2 +//)* $ 6%%.%.$!!, ( 3#(%&&%2 7 h"IOlLM &ORMATION AND -ULTIPLICATION OF ,EGIONELLA in a Model Warm Water System with Pipes of Copper, Stainless Steel and Cross-linked Polyethyleneâ&#x20AC;?, Journal Water Research, 39 (2005), pp. 2789-2798.

s 6!. $%2 3#(%% 7 ' h2EGULATION ON ,EGIONELLA 0REVENTION IN #OLLECTIVE 7ATER 3YSTEMSv #OMUNICAĂ&#x20AC;Ă˘O ao CIB W062 Symposium 2005, Bruxelas (BĂŠlgica), 13 - 15 Set. s SILVA-AFONSO, A., LANĂ&#x2021;A, I. (2006). Controlo e PrevenĂ§ĂŁo da Legionella em sistemas prediais de ĂĄgua. Contramedidas e suas limitaĂ§Ăľes. Revista SaĂşde PĂşblica ao Centro, October/December, 22-30. s SILVA-AFONSO, A. & LANĂ&#x2021;A, I., Controlo e PrevenĂ§ĂŁo da Legionella em Sistemas Prediais de Ă guas. Contramedidas e suas LimitaĂ§Ăľes, Anais do XII SimpĂłsio Luso-Brasileiro de Engenharia SanitĂĄria e Ambiental, Figueira da Foz (2006) 7-8. s SILVA-AFONSO, A., LANĂ&#x2021;A, I. (2007). A PropagaĂ§ĂŁo da Legionelose AtravĂŠs dos Sistemas Urbanos de Abastecimento de Ă gua. Estudo de Casos e RecomendaĂ§Ăľes TĂŠcnicas. Revista Tecnologia da Ă gua, January/March, 12-19. s SILVA-AFONSO, A. & LANĂ&#x2021;A, I., Safe Water Supply in Buildings: The Importance of Risk Prevention, Anais do Water Supply and Drainage for Buildings Symposium CIB W062, Brno (2007) 113-122. s LANĂ&#x2021;A, I e SILVA-AFONSO, A. - A ConcepĂ§ĂŁo de Sistemas Locais e Prediais de Ă guas e PossĂveis Efeitos na SaĂşde PĂşblica. - 5Âş Congresso Luso-MoĂ§ambicano de Engenharia (Maputo, 2-4 Setembro 2008) â&#x20AC;&#x153;A Engenharia no Combate Ă Pobreza, pelo Desenvolvimento e Competitividadeâ&#x20AC;? .

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dossiê

Vigilância Humana Especializada no sector hospitalar Luís Filipe Pereira da Silva Gestor – Segmento da Saúde Securitas – Serviços e Tecnologia de Segurança, S.A.

O Dia Mundial da Saúde, que se assinalou no passado dia 7 de Abril, teve este ano como tema, “Salvar Vidas - Hospitais seguros em situações de emergência” A escolha deste Dia Mundial da Saúde teve como objectivo «realçar a necessidade de dimensionar e apetrechar os serviços de saúde, nomeadamente os hospitais, para as situações de emergência, assim como assegurar aos proﬁssionais a preparação e a resiliência necessárias para intervir nessas situações». Em Portugal, nos dias de hoje, ainda existem hospitais sem planos de emergência contra incêndios e os que estão em vigor não são testados, uma denúncia dos Bombeiros corroborada pelos Administradores Hospitalares. A Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) in-

vestigou esta matéria no ano passado e concluiu que, das 96 instituições hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) inquiridas, só 53 dispunham de Plano de Prevenção e Combate a Incêndio, não tendo as restantes 43, planos elaborados. Apenas 14 hospitais tinham o seu plano aprovado pelo Serviço Nacional de Bombeiros. «É muito pouco frequente testarem-se os planos de emergência existentes», uma situação confirmada pelo presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH), à Agência Lusa. A Segurança das Organizações, incluindo das Unidades Hospitalares, deve ser encarada de uma forma holística/global ou total. O que quer isto dizer? A aproximação holística e sistemática à segurança das Unidades Hospitalares, é o reconhecimento de que a Segurança é realizada por todos e por cada um, nas suas mais diversas funções, de forma directa e indirecta, sendo uma função e preocupação transversal a toda a organização. No entanto, é necessário o total envolvimento e empenho do Órgão mais elevado da organização do Hospital, na definição da política de segurança, definindo o(s) valor(es) que pretende ver protegido(s), e ainda quais os meios que serão empregues nesta protecção. Assim, é neste âmbito que Vigilância Humana Especializada é um essencial e fundamental recurso para cumprir e auxiliar na execução da política de segurança. Um Hospital é um “Órgão Vivo e dinâmico”, onde trabalham, em média, 3.500 funcionários e outros tantos utentes/ acompanhantes e onde, ao contrário de todas as restantes actividades, os seus utentes e frequentadores possuem uma particularidade. Enquanto cidadãos, quando nos deslocamos a um Hospital, transportamos uma carga emotiva muito forte e temos tendência a lidar e a reagir mal com as normas. Como seres humanos, é nos difícil lidar com a DOR. É neste caldeirão de emoções que os elementos da equipa de Vigilância Humana Especializada desenvolvem as suas funções, colocando de lado os seus próprios problemas, proporcionando a segurança e protecção aos funcionários

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segurança em instalações hospitalares

do hospital e respectivos profissionais da saúde, bem como aos utentes, fornecendo, na medida do possível e das suas funções, todo o auxílio e apoio. No entanto, verifica-se frequentemente que os elementos da Vigilância Humana no desenvolvimento das suas funções no ambiente hospitalar, orientam as mesmas para o Doente, esquecendo-se do aspecto básico que o tratamento do doente compete aos profissionais da saúde. Se analisarmos as reclamações apresentadas aos hospitais é fácil de verificar que estas são apresentadas não pelos doentes, mas sim pelos acompanhantes e familiares dos doentes. É essencial que a equipa de Vigilância Humana Especializada tenha em especial atenção o trato para com os familiares e acompanhantes dos doentes. A Vigilância Humana Especializada tem como objectivo contribuir para uma melhor cultura de segurança ao nível do Security e ajudar na prevenção e redução de comportamentos anti-sociais. A Segurança para todos os funcionários, pacientes e visitantes é uma prioridade, que contribui de forma significativa para o nível de confiança que se atribui a um Hospital. Para alcançar este objectivo, são aconselháveis uma série de medidas de segurança, que incluem:

“Desafio cultural”: Identificação clara dos funcionários do Hospital. Todos os funcionários devem usar identificação (ID). Todos os funcionários do hospital devem reforçar o “desafio da cultura” em todo o espaço físico do hospital. Se os funcionários vêem alguém com comportamento suspeito, procurando indicações e / ou não usando um crachá identificativo, devem intervir, de forma construtiva e proactiva (por exemplo: “Posso ajudá-lo?”),

Acções de formação e sensibilização para os grupos mais vulneráveis do pessoal do Hospital Deve ser feito um investimento na sensibilização de pessoal/funcionários do Hospital para combater a violência e agressividade de pacientes e visitantes. Muitas vezes, as medidas tomadas pelo pessoal/funcionários, pode ajudar a diminuir a frustração e a evitar problemas. Os elementos da Vigilância Humana Especializada podem ajudar os funcionários a reconhecer sinais precoces de actos anti-sociais, dando orientações em como lidar com estas situações e solicitando auxílio e protecção em casos de violência física ou incidentes de agressão verbal.

Os elementos da equipa de Vigilância Humana Especializada O perfil do Vigilante para um hospital é de uma robustez física e mental, voluntarioso, humano, coerente, com capacidade de discernimento e decisão, auto-dominio, com capacidade de transmitir serenidade, saber gerir conflitos e grande capacidade de comunicação (entender e fazer-se entender). Para tal também é necessária formação em gestão de conflitos e formação sócio-comportamental. Em resumo, é imprescindível que os elementos da equipa de Vigilância Humana Especializada possuam uma grande dimensão humana, capacidade de agir em situações de stress e emergência, boa entreajuda e espírito de grupo. A Vigilância Humana Especializada deve contribuir para a efectiva segurança das unidades hospitalares, na prevenção, na dissuasão e na capacidade de resiliência do hospital. O serviço de Vigilância Humana Especializada deve efectivamente contribuir como factor de estabilidade num meio-ambiente tão complexo, como é o das Unidades Hospitalares.

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artigo técnico

A Gestão da Manutenção num Hospital Central Durão Carvalho Director do Serviço de Instalações e Equipamentos do Centro Hospitalar Lisboa Norte

Na 2ª parte deste artigo trataremos da articulação do Serviço de Instalações e Equipamentos com o Serviço de Gestão de Compras através do qual são adquiridos todos os bens e serviços não só destinados à manutenção mas também á remodelação e reapetrechamento das instalações e dos equipamentos.

Os Pedidos de Compra (PC) apresentam-se com uma página designada por “Pedido de compra” que contem a caracterização geral do PC e uma segunda pagina designada por “linhas do pedido de compra” com a caracterização dos artigos linha a linha (Fig.10). Classificámos os processos de Pedidos de Compra de acordo com a sua finalidade: s De materiais para o Armazém 6, destinados à manutenção; s Para serviços de reparação executados por empresas; s Para estabelecimento de contratos de manutenção para equipamentos ou para instalações; s Para empreitadas de obras; s Para aquisição de equipamentos. Os materiais para o Armazém 6, podem destinar-se à reposição de stocks quando integram o mestre de artigos ou directamente para execução de uma ordem de trabalho quando não o integram. Salienta-se que todos os materiais adquiridos se destinam obrigatoriamente ao Armazém 6. Para satisfação destas necessidades foram adoptados dois procedimentos distintos. Um deles tão expedito quanto possível e garantindo um prazo de entrega rápido para a reposição dos stocks e o outro, um procedimento corrente, para artigos não abrangidos pelos procedimentos expeditos ou para artigos não incluídos no mestre de artigos mas eventualmente necessários. Assim, foram criadas as classificações: s Compras expeditas (CE); s Compras correntes (CC). Para as compras expeditas são efectuados periodicamente PC cujo caderno de encargos integra a lista do mestre de artigos e referentes aos grupos: s 6001, Material de consumo – Construção civil;

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s 6002, Material de consumo – Electricidade; s 6004, Material de consumo – Canalização; s 6007, Material de consumo – Serralharia. Destes PC resulta a emissão de uma encomenda “em branco”, ao fornecedor de cada grupo de materiais, obrigandose este a fornecer os materiais propostos até ao valor limite definido na Nota de Encomenda (NE), pelos preços e descontos propostos e com pagamento no prazo acordado. Este PC foi classificado com NE. O passo seguinte das compras expeditas é a requisição aos fornecedores. Para o efeito são elaborados “PC” classificados como CE, que na verdade sendo designados por Pedidos de Compra Expeditos não são enviados ao Serviço de Compras mas ao fornecedor. Com as sucessivas recepções de materiais vai sendo carregada a NE através das guias de remessa, tendo como limite o valor nela definido. Este carregamento é passado para a aplicação informática do Serviço de Compras e para a aplicação do Serviço de Gestão Financeira. Deste modo é controlada a facturação do fornecedor, efectuada mensalmente, já que o conteudo final da NE corresponde ao material fornecido. Para as compras correntes são elaborados PC classificados como CC. Como se pode verificar na Figura 10, o PC é definido como “Aquisição de diversos acessórios” e foi elaborado no dia 4/2 pelo técnico com o número mecanográfico 12733. Passou à situação de APROV (aprovado) em 6/2 pelo Chefe de Divisão respectivo. Do PC consta ainda um resumo do seu custo. Na Figura 11 podemos ver as linhas do mesmo PC, delas constando os materiais a adquirir, todos codificados, neste caso com o código do grupo 6015, Material de Consumo – Médico-cirúrgico. Foi elaborado um PC classificado como CC porque estes artigos do mestre de artigos não estão abrangidos por um processo de Compra Expedita. Se a compra se referisse a materiais não incluídos no mestre

gestão da manutenção hospitalar

Figura 10 . Pedido de compra

de artigos, ser-lhes-ia atribuído o código do grupo 6009, Material de Consumo – Entrada por Saída e também elaborado um PC classificado como CC. Neste caso o material destina-se à execução de uma OT que deverá ser registada no PC. Ao pedido de CC corresponderá uma NE, esta definindo à partida os artigos comprados, tendo lugar o seu fornecimento e recepção no Armazém. Esta recepção é comunicada por “interface” à aplicação das Compras e dos Financeiros e aprovada a respectiva facturação. Para serviços de reparação executados por empresas em instalações ou em equipamentos, eventualmente ao abrigo de contratos de manutenção, são elaborados PC classificados como RE. Porque os serviços não têm codificação e

não podem dar entrada em armazém, foi-lhes atribuído um armazém virtual R e ao “artigo” são atribuídos os seguintes códigos: s 069, aquisição de serviços de reparação, não abrangidos pelos seguintes; s 070, aquisição de serviço de reparação, em viaturas; s 071, aquisição de serviço de reparação, no âmbito de um contrato de manutenção. Os PC referentes a reparações têm sempre origem numa OT, dão origem a uma NE e a recepção é efectuada pelo técnico responsável pela OT, mediante a aceitação da folha de serviço da empresa. O custo da reparação e os materiais aplicados são registados pelo secretariado no cadastro do equipamento. tecno hospital 34

artigo técnico

Figura 11 . Compra corrente, linhas do Pedido de Compra

Para os contratos de manutenção, que designamos por Assistências técnicas, são elaborados PC para abertura dos respectivos processos de concurso. Estes PC são classiﬁcados como AT e, sendo um serviço, é-lhes atribuído um armazém virtual R e o “artigo” é codiﬁcado com 071. Os cadernos de encargos destes PC visando o estabelecimento de contratos de manutenção incluem uma lista dos equipamentos respectivos, estes sempre inventariados. Estes PC que não têm por base uma OT, constituem o procedimento de contratação de assistência técnicas que darão origem a OT de manutenção preventiva e curativa para os equipamentos abrangidos. Este assunto terá um desenvolvimento próprio. Também estes PC dão origem a uma NE e, ocorrendo a prestação do serviço ao longo do ano, a sua recepção é efectuada pelo Técnico responsável pelo contrato com periodicidade habitualmente coincidente com a periodicidade

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da respectiva manutenção preventiva. O mesmo acontece com a facturação. Para a aquisição de equipamentos ou acessórios de equipamentos que constituem imobilizado, são elaborados PC classificados como EQ não tendo por base uma OT. Os equipamentos são codificados de acordo com a classificação SIE adoptada para o inventário, adicionando-lhe 70. Ao equipamento é atribuído o Armazém 7, sendo sempre destinado a um centro de custo. Se necessário adquirir um equipamento não constante do mestre de equipamentos, este poderá ser ampliado por um técnico com permissão para o efeito. O PC dá origem a uma NE e esta a um fornecimento, cuja recepção se faz no armazém respectivo e a inventariação é efectuada pelo Núcleo de Inventario do Serviço de Gestão Financeira.

gestão da manutenção hospitalar

CODIFICAÇÃO DOS PEDIDOS DE COMPRA Tipo de Pedido Cod.

Tipo Linha

Armazém

Código

Obs.

Designação

Compra expedita - Pedido de compra para emissão de NE. Sem Ordem de Trabalho

Artigos

Do artigo do mestre de artigos

Aquisição de materiais por compra expedita para armazém

Compra expedita - Requisição do armazém ao fornecedor de artigos para armazém e pertencentes ao mestre de artigos

Artigos

n.a.

Compra corrente - Pedido de compra de artigos para realização de obras ou para armazém e nao incluídos nas compras expeditas. Sem Ordem de Trabalho quando destinados a armazém

Artigos

Do artigo do mestre de artigos ou código de entrada por saída

Aquisição de materiais não abrangidos pelas compras expeditas

069

Aquisição de serviço de reparação não codiﬁcado, não abrangido pelos seguintes

070

Aquisição de serviço de reparação não coﬁﬁcado, em viaturas

071

Aquisição de serviço de reparação não codiﬁcado, no ãmbito de um contrato de manutenção

Armazém Virtual R

071

Aquisição de serviço não codiﬁcado, referente aos próprios contratos de assistência técnica

Armazém Virtual R

069

Aquisição de serviço de reparação não codiﬁcado, não abrangido pelos seguintes

Armazém Virtual R

070

Aquisição de serviço de reparação não coﬁﬁcado, em viaturas

Armazém Virtual F

286

Para equipamentos de custo unitário inferior a 200 E

Do artigo do mestre de artigos ou código de entrada por saída

Aquisição de materiais que darão sempre entrada em armazém

Reparação - Todos os pedidos de compra referentes à aquisição de serviços de manutenção, isto é, reparações e outros, incluindo reparações efectuadas ao abrigo de Assistências Técnicas. Com Ordem de Trabalho

Assistência Técnica - Pedidos de compra para abertura de processos de assistência técnica. Sem Ordem de Trabalho

FM - Pedidos de compra para pagamento por fundo de maneio de materiais e serviços de manutenção. Sem Ordem de Trabalho para artigos destinados a corrigir falhas de stock. Com Ordem de Trabalho para artigos destinados a reparações. Com Ordem de Trabalho para serviços

Serviços

Artigos Serviços Ferram.

Armazém Virtual R

Equipamentos - Pedidos de compra para equipamentos ou acessórios de equipamentos que constituem imobilizado. Sem Ordem de Trabalho

Do equipamento

Para equipamentos inventariáveis e que constituem investimento

EQP

Equipamento pequeno - Idem anterior EQ, mas sem obrigatoriedade de inventário. Sem Ordem de Trabalho

Armazém Virtual F

286

Para equipamentos de custo unitário inferior a 200 E

Armazém VirtualO

107

Para empreitadas de execução de obras que constituem investimento

Armazém Virtual R

069

Para empreitadas de execução de obras que constituem manutenção

Armazém Virtual P

147

Para execução de projectos de obras

Armazém Virtual P

088

Para trabalhos diversos especializados e tendo em vista a preparação de obras

Obras - Pedidos de compra para obras novas, de remodelação ou de beneﬁciação e serviços de apoio. Com Ordem de Trabalho

Serviços

Figura 12 . Compra corrente, linhas do Pedido de Compra

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artigo técnico

Para equipamento pequeno com custo inferior a 200€ e não sujeito a inventariação, conforme determinado pelo Serviço de Gestão Financeira, são elaborados PC classificados como EQP, codificados com 286 e destinados ao Armazém virtual F. Estes PC não tem na sua origem uma OT, mas destinam-se sempre a um determinado centro de custo. Os PC para execução de obras em regime de empreitada são classificados como OB e destinam-se a obras novas, a remodelações ou a beneficiações, na maior parte das vezes configurando investimento e outras uma despesa de manutenção. Têm sempre por base uma OT e, sendo uma prestação de um serviço, foram-lhe atribuídos armazéns virtuais e códigos, estes definidos pelos Serviços de Compras e pelos Financeiros: s 107, armazém virtual O, para a execução das empreitadas que constituem investimento; s 069, armazém virtual R, para execução de empreitadas que constituem manutenção; s 147, armazém virtual P, para realização de projectos de execução de obras; s 088, armazém virtual P, para realização de trabalhos especializados necessários à execução das obras. Este PC é enviado ao Serviço de Compras acompanhado de um Caderno de Encargos, dá origem a uma NE e/ou um contrato é à execução de uma obra cuja gestão, autos de medição, facturação, etc. terá desenvolvimento próprio. Por fim tratamos dos PC referentes às compras efectuadas por Fundo de Maneio e classificados como FM. Com pa-

gamento por fundo de maneio são adquiridos materiais e serviços destinados à manutenção de acordo com um regulamento aprovado pelo Conselho de Administração. A diferença entre estes PC e os PC já tratados anteriormente para compra de materiais e de reparações é o modo de pagamento e os procedimentos adoptados. As codificações utilizadas são: s 069, armazém virtual R, aquisição de serviços de reparação não, não abrangidos pelos seguintes; s 070, armazém virtual R, aquisição de serviço de reparação, em viaturas; s 286, armazém virtual F, aquisição de pequenos equipamentos e ferramentas de custo inferior a 200€; s Código do artigo, armazém 6, aquisição urgente de materiais para regularização do stock ou para realização de uma OT, neste caso apenas com entrada por saída. Por cada aquisição de material é efectuado um PC e emitida uma NE, sendo os materiais recepcionados no Armazém. Para os serviços o procedimento é o mesmo devendo existir uma OT que os atribui a centros de custo. Periodicamente é efectuada a reposição do fundo de maneio com o envio aos Serviços Financeiros dos documentos de compra originais. Na figura 12 podemos ver um resumo das codificações atribuídas aos PC.

O presente artigo não podendo constituir um manual de utilização duma aplicação para gestão da manutenção deverá permitir aos Engenheiros dos SIE e aos Gestores avaliarem a sua funcionalidade e impacto na gestão dos recursos utilizados nesta área. Por esse motivo o artigo terá uma dimensão superior à prevista inicialmente pelo que o continuaremos no próximo número da revista.

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artigo técnico

O Código dos Contratos Públicos: dois em um! Arménia Coimbra

Poucos são os exemplos de codificação no ordenamento jurídico nacional como é o caso do Código dos Contratos Públicos, que disciplina a contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos de natureza administrativa, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro. À pretensão nacional codificadora juntou-se a necessidade de transposição das Directivas comunitárias (2004/18/CE e 2004/17/CE). Dois em um, como já lhe chamaram. E se a complexidade do Código é uma crítica acertada, não se poderá negar que a maior transparência das regras é o seu grande mérito. O Código alterou não só as regras dos organismos públicos (administração central, local, institutos públicos, entidades administrativas e fundações) como também as de todas as instituições da administração pública que poderiam escapar às regras do direito público. Se antes era possível a uma autarquia criar uma empresa pública para adjudicar uma empreitada, com o novo CCP tal já não é possível. E isto porque o âmbito subjectivo do CCP tem uma ampla geometria. São entidades adjudicantes não só o Estado, as Regiões Autónomas, as Autarquias Locais, os Institutos e Associações Públicas, bem como todas as associações de que façam parte uma ou mais pessoas colectivas públicas. E integram também a categoria de entidades adjudicantes as pessoas colectivas, públicas ou privadas, criadas para satisfazer necessidades de interesse geral, sem carácter industrial ou comercial, e que sejam financiadas maioritariamente por uma das entidades acima mencionadas. E para além das categorias de entidades adjudicantes outros contratos estão abrangidos pelo CCP, tais como os contratos de empreitada de obras públicas e de aquisição de serviços de outras entidades, desde que financiados directamente em mais de 50% pela Administração Pública em sentido clássico, criadas para satisfação de necessidades de interesse geral. E são ainda entidades adjudicantes as pessoas colectivas, privadas (entidades que não caiam no âmbito da administração clássica) que operam nos sectores especiais da Directoria 2004/17/CE, os sectores tradicionais das águas, da energia, dos transportes e dos serviços postais.

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Esta natureza díspar das entidades adjudicantes e dos contratos abrangidos pelo CCP, mercê das novas concepções da acção estadual, determinam, só por si, a complexidade das normas do CCP, para além da complexidade que decorre das orientações contidas nas Directivas transpostas. Em contrapartida o novo CCP trouxe uma maior transparência aos procedimentos dos contratos públicos, normais ou urgentes. s Os ajustes directos, que integram os anteriores procedimentos de consulta prévia, concurso limitado por convite e negociação, são hoje mais transparentes e permitem a negociação de aspectos da execução do contrato a celebrar; a entidade adjudicante convida directamente uma ou várias entidades à sua escolha a apresentar proposta. s A eliminação da fase de qualificação dos candidatos nos concursos públicos. Os concorrentes não têm que apresentar a extensa documentação exigida para a avaliação das suas capacidades (profissional, técnica, económica e financeira) para a execução do contrato; só o adjudicatário a tal está obrigado, podendo os restantes concorrentes ter acesso a esta documentação; na falta de aptidão do adjudicatário, deve o contrato ser adjudicado ao concorrente classificado em segundo lugar. s A supressão do acto público do concurso; após a recepção das propostas o Júri passa imediatamente à análise comparativa das propostas; daí que só em sede de audiência prévia sobre o relatório preliminar de avaliação das propostas é possível aos restantes concorrentes pronunciarem-se quanto às causas de exclusão de propostas.

código dos contratos públicos

s A figura do concurso público urgente, exclusiva para a aquisição de bens móveis ou serviços, em que os prazos são encurtados e o único factor de apreciação das propostas e critério de adjudicação é o preço; o limite em função do valor é o do Directiva comunitária 2004/18/ CE (206.000 €). s Não é exigível a redução do contrato a escrito quando se trate de locar ou de adquirir bens móveis ou de adquirir serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento, ou quando o fornecimento dos bens ou a prestação dos serviços ocorra integralmente no prazo de vinte dias ou a relação contratual se extinga com o fornecimento dos bens ou com a prestação de serviços e o contrato não esteja sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de contas, e ainda quando se trate de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não exceda 15.000 €. s A novidade que mais tem suscitado reservas, quanto à sua constitucionalidade, é o regime de excepção dos contratos a celebrar pelos Hospitais, E.P.E. até aos limiares da União Europeia. Os Hospitais, EPE podem livremente locar ou adquirir bens móveis e serviços até ao valor de 211.000 € e podem dar em empreitada obras públicas até ao valor de 5.278.000 €. Nenhuma outra entidade tem este privilégio. E os hospitais compram muito. Questiona-se: os hospitais não estão sujeitos ao direito comunitário? Este regime de excepção é apenas no que diz respeito à não aplicação da parte II do CCP, ao regime substantivo da contratação; as restantes normas do CCP aplicam-se aos ditos contratos. Sendo de saudar a revisão em alta dos valores associados à escolha do procedimento, sem que tal signifique menor isenção na escolha do procedimento, sem que tal signifique menor isenção na escolha do adjudicatário. Ao nível do contrato administrativo as novidades constam da parte III, que contém um sistema normativo modernizado, coerente e desenvolvido no que diz respeito à regulamentação em especial de alguns dos tipos de contratos administrativos mais importantes, tais como as empreitadas de obras públicas (artigos 342º a 404º), a concessão de obras públicas (artigos 405º a 423º e 424 a 426º), a concessão de serviços públicos (artigos 405º a 423º e 427º a 428º), o contrato de aquisição de bens móveis (artigos 435º a 447º) e o contrato de aquisição de serviços (artigos 448º a 452º). A parte III do CCP é constituída pelas regras aplicáveis apenas aos contratos públicos com a natureza de contrato administrativo; a parte geral inclui um conjunto de disposições comuns a todos os contratos administrativos, revogando as normas dos artigos 178 a 189 do CPA e a parte especial

inclui as disposições específicas de determinados contratos (empreitada de obras públicas, concessão de obras públicas, concessão de serviços públicos, aquisição e locação de bens móveis e aquisição de serviços). Apesar de o legislador ter preservado determinados aspectos dos contratos públicos, tais como os imperativos de interesse público, os poderes do contraente público na fase de execução do contrato, a partilha dos benefícios, as regras especiais em caso de incumprimento do contraente público, introduziu um conjunto de normas supletivas que reforçam a autonomia contratual das partes e que bem evidenciam a preocupação desregulamentadora, designadamente em matéria de empreitadas de obras públicas. É também digna de realce a consagração de normas de incentivo à boa gestão de recursos financeiros públicos e privados, designadamente as normas relativas a abatimentos e revisão de preços e à libertação da caução. Uma referência, que não pode deixar de ser feita, à introdução das novas tecnologias de informação na tramitação procedimental pré-contratual. O suporte clássico do papel deu lugar à via electrónica. As notificações e as comunicações entre a entidade adjudicante ou o Júri e os candidatos, na fase da formação do contrato, são efectuadas através de correio electrónico. Os documentos passam também a ser apresentados por via electrónica; também os esclarecimentos à interpretação das peças do procedimento passam a ser disponibilizados em plataforma electrónica. Nos casos em que o contrato deve ser reduzido a escrito o clausulado do contrato é elaborado em suporte informático com a aposição de assinaturas electrónicas. A importância que assumirão os princípios de direito comunitário como factor de interpretação das regras de contratação pública, quando se trate de fixar o sentido e o alcance das regras do CCP (cfr. art.º 2º da Directiva 2004/18/CE: “ a adjudicação dos contratos…deve respeitar os princípios do Tratado, nomeadamente os princípios da livre circulação de mercadorias, da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços, assim como os princípios dele resultantes, tais como os princípios da igualdade de tratamento, da não discriminação, do reconhecimento mútuo, da proporcionalidade e da transparência”) e as novidades das Directivas comunitárias nele acolhidas – o diálogo concorrencial, a fase (facultativa) do leilão electrónico, a figura do acordo-quadro, a possibilidade de criação de centrais de compras – permitem-nos concluir em coro com a nossa escola de direito público: o CCP é um marco histórico de modernização no nosso direito administrativo, manifestação de um esforço notável de codificação e de consolidação legislativa. tecno hospital 34

gestão hospitalar Santos Cardoso Administrador Hospitalar/ENSP

Não basta mudar o nome aos Hospitais «A Ministra da Saúde sustenta que o principal problema do sector é “organizacional”, uma doença cujas causas estão nos “administradores e directores de serviço hospitalares”. Como cura para esta maleita, Ana Jorge recomenda “criatividade” mas avisa que “não basta mudar o nome aos hospitais”. Há um ano, quando aceitou substituir António Correia de Campos à frente do Ministério da Saúde – num clima de forte contestação por causa da reestruturação da rede de urgências -, Ana Jorge disse que acreditava no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Um ano depois, a ministra reafirmou à Agência Lusa a sua aposta nas virtudes do sistema, onde sempre trabalhou em exclusividade, e mostra-se mais conhecedora dos problemas. “Um dos grandes problemas da saúde em Portugal é organizacional”, disse, numa entrevista à Lusa a propósito dos 365 dias à frente do Ministério, que hoje se assinalam. Na área hospitalar, “tem falhado muito o envolvimento das administrações e dos directores de serviço”, disse, considerando que são estes “os grandes responsáveis pelo funcionamento do serviço hospitalar e por envolver os seus profissionais” (…) A ministra preconiza mudanças, mas não só ao nível do nome, numa referência à transformação dos hospitais em Sociedades Anónimas (SA) e, mais tarde, em Entidades Públicas Empresariais (EPE). Para Ana Jorge, “existem alguns hospitais EPE com os profissionais mobilizados e outros que se esqueceram que precisam dos profissionais” de saúde. “Assim não dá, pois só muda o nome”, salientou. Estas instituições dispõem de “todos os instrumentos” para a resolução dos problemas, afirmou a ministra, para quem alguns hospitais EPE padecem de falta de criatividade e não usam a autonomia de que dispõem (…) Ana Jorge não tem dúvidas de que “ninguém ganha com esta inoperância”. Pelo contrário, “todos perdem: utentes, médicos e o sistema”.» (in JN, 2009.01.29) «Contactado pela TSF, o presidente da Associação dos Administradores Hospitalares, Pedro Lopes, admite que a Ministra tem razão e reconhece que há administradores que não têm apresentado resultados. «Há algumas equipas de gestão que efectivamente não têm tido os resultados que acho que deveriam ter, mas o Ministério tem alguma responsabilidade na criação das condições para que as administrações funcionem e os administradores possam desempenhar o seu trabalho», sublinhou Pedro Lopes. «[Mas] têm sido colocados nos conselhos de administração pessoas que não são da área da saúde ou da gestão e que, por isso, não têm qualquer experiência, o que só pode trazer maus resultados», justificou.» 2009.01.29

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Para além de não haver uma política consistente na Saúde em Portugal, oscilando com as mudanças de Governo, pareceme ser consensual que não há planeamento no SNS. Criar um hospital público com os meios de acção indispensáveis, fixar-lhe os objectivos e avaliar a fidelidade da sua actividade aos objectivos que constituem a razão da sua existência, é um acto do Governo. O Governo detém o poder de ‘Mutação’ dos hospitais públicos (ver esquema anexo), podendo decidir as suas transformações fundamentais ou a sua extinção, fixarlhes metas de desenvolvimento e avaliar os respectivos órgãos de Administração. Para atingir estes fins não basta instituir um conjunto de regras que lhe determinam as diversas funções, ou a simples contratualização de metas quantitativas – é necessário estabelecer planos que permitam a avaliação dos fins previstos, que fixem as grandes linhas de acção para períodos mais ou menos longos com estimativa dos resultados previstos, previsão de factores externos que possam influir na sua actividade em geral, estabelecer limites de tolerância admissíveis, num processo probabilístico. O planeamento não deve ter uma temporalidade fixa, sendo preferível a tendência para horizontes temporais móveis para rever e eventualmente reformular anualmente os planos. Trata-se de uma modalidade de planeamento permanente, tendo a vantagem de poder ser mais realista com actualização contínua e sistemática atendendo à evolução de aspectos conjunturais, da evolução das necessidades sociais, e, também, dos resultados conseguidos. Tomando como exemplo o plano a quatro anos, o planeamento permanente obriga no final de cada ano a prever o plano para o quinto, revendo e actualizando os restantes. O esquema seguinte ilustra esta modalidade: Anos - <1> <2> <3> <4> <1> <2> <3> <4> <1> <2> <3> <4> etc. Um hospital é constituído por elementos humanos e materiais, inter-ligados e inter-dependentes, postos em acção com vista à prossecução de objectivos globais. O nível de ‘Evolução’ (esquema anexo) deve dispor de sistemas de informação para apoio à gestão da actividade dos serviços, apurar desvios e interpretá-los para determinar as causas, alertar os responsáveis quando da sua existência, decidir as alterações parciais necessárias para coordenar a actividade de forma atingir os objectivos globais.

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constitui a fase mais importante num sistema de informação para a gestão, e exige uma estratégia pluridisciplinar. Vejamos o exemplo com a demora média de doentes num serviço de internamento – suponhamos que em determinado período é detectado um desvio de aumento da demora média prevista no sistema de informação. A análise dos restantes desvios relacionados com o serviço leva-nos a concluir que igualmente aconteceram desvios na taxa de absentismo de pessoal, no número de requisições de medicamentos não satisfeitas nos prazos previstos e nos prazos de resposta dos meios complementares de diagnóstico. Esta situação leva a averiguar as condições de funcionamento, no mesmo período, dos serviços farmacêuticos, dos serviços prestadores de meios complementares de diagnóstico, bem como as causas do maior absentismo do pessoal. Mesmo que em todos esses sectores não tenha havido desvios, o responsável clínico do serviço de internamento facilmente poderá veriﬁcar através dos diagnósticos dos doentes tratados no período que o aumento da demora média não constituiu um desvio desfavorável, antes foi necessário para a boa qualidade dos cuidados prestados. O nível de ‘Direcção’ deve avaliar a exploração de cada sector, reunindo os dados relativos aos resultados directos dos serviços, (nível de ‘Exploração’), referindo eventuais desvios para o nível de ‘Evolução’ quando forem indispensáveis decisões conjuntas para o estabelecimento do equilíbrio.

>1@ MUTAÇÃO Governo Ministério da Saúde

Planos Nacionais Médio/longo Prazo

> @ EVOLUÇÃO Hospital Conselho de Administração

> @ DIRECÇÃO Direcções de Serviços

> @ EXPLORAÇÃO Chefias

Plano de acção Anual Contractualizado

Plano de Acção por Serviço

Actividade diária dos Serviços

> @ 87(17(6 ,QIRUPDomR )HHGEDFN 5HWURDFoDR

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Ciclo comercial dos dispositivos médicos em análise

Empresa de soluções de diagnóstico apoia a Laço

A Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED) irá participar, no próximo dia 12 de Maio, na conferência “Aspectos Críticos do Ciclo Comercial dos Dispositivos Médicos/Melhorar o Desempenho das Vendas”, no Hotel Dom Pedro Palace, pelas 9h30m, em Lisboa. O evento contará com uma análise da regulamentação e institucionalização de boas práticas no sector dos dispositivos médicos, onde se abordarão temas como o trabalho em parcerias, o articulação com a Eucomed e o organismo de normalização sectorial. A conferência decorre nos dias 12, 13 e 14 de Maio e contará com a presença de várias empresas da indústria dos dispositivos médicos. Num comunicado emitido pela entidade pode ler-se que «a APORMED é uma associação de âmbito nacional que representa os interesses comuns das empresas que integram o sector de produção e distribuição de tecnologias para a saúde». Actualmente, a APORMED tem 50 membros associados, que representam mais de 50% do total do mercado de dispositivos médicos em Portugal, ou seja, 365 milhões de euros. www.apormed.pt

Decorreu recentemente o almoço que tem como objectivo a angariação de fundos para projectos da Laço na promoção da luta contra o cancro da mama. A edição deste ano contou com o apoio da Carestream Health que irá distribuir cartões USB de formato singular, divulgando as actividades que esta associação desenvolve na defesa da sua causa. Procura-se assim alertar e promover perante a sociedade a importância do rastreio deste cancro, causa sobre a qual a empresa se debruça diariamente através das soluções para um diagnóstico mais fiável, numa gama de equipamentos digitais em mamografia que visam facilitar todo o processo desde a captação da imagem, à sua visualização, à sua impressão e ao armazenamento da mesma. A Carestream Health oferece sistemas de radiografia computerizada (CR) com funcionalidade de mamografia, soluções PACS (Picture and Archiving Communication System) de fácil adaptação ao fluxo de trabalho de cada instalação já existente, e sistemas CAD (Computer-Aided Diagnostic) de Mamografia que melhoram a detecção de cancro em mamogramas de selecção e diagnóstico. www.carestreamhealth.com

HOSPITAL DA BOAVISTA

Especialidade de Medicina Aeronáutica O Hospital da Boavista obteve a certificação do Instituto Nacional da Aviação Civil, e de acordo com o JAR-FCL 3 – Filght Crew Licensing, como Centro de Medicina Aeronáutica. A unidade do grupo HPP Saúde é assim o primeiro hospital certificado como centro especializado em medicina clínica aeronáutica da zona Norte do país, o que lhe permite assistir não só os pilotos nacionais como os oriundos de qualquer país pertencente à União Europeia. Esta certificação habilita o hospital a realizar exames de revalidação de licenças para pilotos profissionais (classe 1) e exames iniciais e de revalidação de licença para pilotos não profissionais (classe 2). Dotado de todas as instalações médico-técnicas adequadas e necessárias à elaboração de múltiplos exames de medicina aeronáutica, o Hospital da Boavista conta ainda com uma equipa de médicos, integrada pelo Dr. Armindo Santo, Dr. Rui Fonseca e Dra. Maria do Céu Maia. www.hppsaude.pt

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Instituições públicas de saúde com televisão interna A alta-comissária da Saúde, Maria do Céu Machado, anunciou recentemente a criação de um canal de televisão interno que vai emitir conteúdos sobre saúde nas salas de espera das instituições públicas do sector. Na Comissão Parlamentar da Saúde, Maria do Céu Machado disse que o projecto vai arrancar no Algarve e ao longo do ano deverá estender-se ao longo do país. Inicialmente, o Alto Comissariado da Saúde vai colocar 50 plasmas nas salas de espera de dois hospitais, três centros de saúde e uma Unidade de Saúde Familiar do Algarve. Segundo a responsável, o projecto IP-TV tem como ﬁnalidade «melhorar a literacia em saúde» do cidadão e a promoção da sua capacitação através da divulgação de conteúdos sobre saúde.

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COIMBRA

Instituto de Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde Foi inaugurado recentemente o Instituto de Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde (ICNAS), uma unidade de investigação que vai prestar ao público serviços especializados e de diagnóstico. O ICNAS inclui o primeiro acelerador de partículas público de Portugal, além de uma unidade de radioquímica, um tomógrafo PET e equipamento de Medicina Nuclear, que vão permitir a investigação em áreas como a Física, a Bioquímica e a Biologia aplicadas à Medicina. Segundo um comunicado divulgado pelo Gabinete de Comunicação e Identidade da UC, o edifício e o equipamento representam um investimento global de 15 milhões de euros. A nova unidade orgânica multidisciplinar irá assegurar aplicações de ponta no campo da oncologia, designadamente no diagnóstico, no estádio e na avaliação da resposta à terapêutica. Permitirá também realizar o diagnóstico das doenças de Alzheimer e Parkinson, estudos clínicos de determinação da viabilidade do miocárdio (músculo cardíaco), diagnóstico de doenças coronárias associadas e estudos de localização de focos epilépticos.

PONTE DE LIMA

Remodelação das urgências do hospital O Hospital Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima, vai sofrer obras de remodelação e ampliação do Serviço de Urgência Básica, pela CARI – empresa de reabilitação e construção de edifícios do Grupo DST. Adjudicada pela Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE, de Viana do Castelo, a obra está orçada em 1,8 milhões de euros e tem a sua conclusão prevista 210 após o início da mesma. O resultado ﬁnal do projecto prevê uma alteração funcional, formal e volumétrica do edifício, de modo a ampliar as instalações e suprir os problemas de espaço e articulação entre

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os diferentes serviços da unidade hospitalar. Os dois pisos que serão remodelados ocupam uma área total de 1.803,9 m² – o piso 1 (que corresponde ao novo edifício) tem uma área bruta de construção de 731,1 m², estando prevista a utilização de 156,7 m² e ficando de reserva para futura intervenção 574,4 m². Já o piso 2 tem uma área de intervenção de 1.072,8 m², correspondendo 168 m² a área já edificada a reformular e os restantes 904,8 m² a área bruta totalmente nova. «A principal dificuldade será o facto do hospital se manter em funcionamento durante o decorrer das obras, o que vai implicar a salvaguarda da estabilidade das construções existentes e a garantia da segurança na circulação de funcionários e pacientes», frisa o director-geral da empresa, Eduardo Leite. Para 2009, a empresa tem como objectivo conseguir um volume de facturação de 25 milhões de euros, o que lhe permitirá aumentar o peso dentro do grupo para 12,5 por cento. Recorde-se que a CARI tem actualmente projectos em carteira tão diversos como a reabilitação de teatros, salas de espectáculos, centros históricos e património classificado ou a construção de escolas e outros edifícios públicos.

AVC

Nova unidade para tratar vítimas O Hospital da Guarda passou a ter uma unidade para tratar as vítimas de AVC (Acidentes Vasculares Cerebrais), doença que tem no distrito a incidência mais elevada a nível nacional. Segundo Fernando Girão, presidente do Conselho de Administração (CA) da Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda, que abrange o hospital, o novo serviço dispõe de três camas em cuidados intensivos e quatro em cuidados intermédios. A nova unidade funciona durante as 24 horas do dia, «estando um médico no serviço de urgência só para situações relacionadas com AVC», adiantou. Fernando Girão disse à Lusa que o distrito da Guarda é, a nível nacional, aquele que regista «maior incidência de AVC e possui a maior mortalidade por AVC do país», um factor que está relacionado com o envelhecimento da população. Com a nova unidade o doente entra na urgência do Hospital e todo o seu circuito está monitorizado segundo determinado regulamento e a rapidez de actuação é diferente. Trata-se do primeiro passo para reduzir as taxas de incidência e de mortalidade devido a acidentes vasculares.

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Normédica abre portas A 11.ª Feira da Saúde e a AJUTEC - 12.ª Feira Internacional de Ajudas Técnicas e Novas Tecnologias para Pessoas com Deficiência, vai decorrer na Feira Internacional do Porto de 7 a 10 de Maio. A edição deste ano pretende ajustar-se ao actual contexto económico e acolhe um leilão onde profissionais de saúde poderão comprar material e equipamento médico a preços mais acessíveis. Entre os visitantes esperam-se médicos, enfermeiros, técnicos de saúde e de reabilitação, terapeutas, assistentes sociais, professores, educadores, auxiliares educativos e público, em geral. Em exposição estarão produtos, equipamentos e serviços para unidades de saúde (hospitais, clínicas, centros de saúde e consultórios médicos); informática médica e telemedicina; ajudas técnicas e novas tecnologias para pessoas com deficiência; geriatria; nutrição; termas e SPA’s; medicinas alternativas; seguradoras; terapia da fala; fisioterapia; medicina no trabalho A Normédica ressurge adaptada aos mais actuais conceitos da saúde, em Portugal, sendo palco de um leilão onde os profissionais de saúde poderão comprar material e equipamento médico a preços bem mais acessíveis. A iniciativa contará com a participação das empresas inscritas no certame e decorrerá sob a organização da Associação Nacional dos Comerciantes de Equipamentos Científicos, Saúde e Imagem (ANCECSI). A mostra incrementa não só os negócios na prática, como também fornece guias teóricas para os mais recentes caminhos do comércio no sector. «Marketing para a Saúde» é precisamente o tema de um “workshop” que reunirá clínicos de diferentes especialidades, gestores de unidades de saúde e médicos-dentistas, aproveitando também a circunstância do EXPODENTIS – 2.º Salão Internacional de Equipamento, Produtos e Serviços Dentários acontecer simultaneamente. A estratégia, a comunicação, a qualidade de serviço e satisfação do cliente, a gestão das expectativas, os “momentos da verdade” na relação com os pacientes, as reclamações são as matérias na agenda da iniciativa, a que não faltará o debate também permitido pelos casos de estudo. Tendo por base a metodologia do “active learning”, mas sem descurar a transmissão dos conhecimentos indispensáveis à compreensão dos fundamentos do marketing, a sessão assume um cariz essencialmente prático e interactivo. E faz apelo à experiência dos participantes.

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A AJUTEC, por seu turno, tem-se evidenciado há 22 anos como pólo agregador das mais recentes novidades em ajudas técnicas e novas tecnologias para pessoas com deficiência, sendo o evento de charneira de uma realidade que, em vários níveis, afecta directamente mais de meio milhão de portugueses e, indirectamente, as respectivas famílias. O Salão de Saúde e Bem-Estar dá guarida a uma parte significativa das manifestações paralelas e, por entre congressos, workshops e seminários na promoção de uma condição de vida mais saudável, os visitantes poderão participar em cerimónias do chá, tai-chi, ioga, origami, ikebana, massagens terapêuticas diversificadas e múltiplos rastreios e exames clínicos (osteoporose, obesidade, oftalmologia, colesterol, triglicerídeos, glicemia, diabetes e tensão arterial, espirometria e electrocardiograma). A mostra acolherá simultaneamente várias actividades suplementares; entre elas estão as Jornadas de Enfermagem (8 e 9 de Maio), as demonstrações do Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão, terapias pela dança e pela música, um seminário sobre os direitos e deveres das pessoa com deficiências, uma sessão (in)formativa subordinada ao tema «Cuidar de quem cuida» e uma sessão sobre as maleitas – e as soluções – da coluna. www.normedica.exponor.pt

HOSPITAL DE LAMEGO

Contrato de construção adjudicado à Edifer Obrecol O contrato de adjudicação do novo Hospital de Lamego, uma obra a construir nos próximos 24 meses e que custará cerca de 45 milhões de euros foi recentemente assinado pelo consórcio vencedor - Edifer Obrecol, SA. O presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE explicou que «o custo da obra adjudicada é de quase 28 milhões de euros, mas com os equipamentos médicos, o Hospital de Lamego vai custar perto de 45 milhões de euros». Carlos Vaz adiantou também que 75 por cento desse ﬁnanciamento advém do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), sendo que os restantes 25 por cento são capitais próprios. O responsável informou que o novo Hospital de Lamego «é o primeiro a ser feito de raiz para surgir ambulatório com todas as especialidades básicas e intermédias e consultas externas», sendo que a sua principal vantagem será o facto de «se realizar a consulta num dia e no outro as pessoas são operadas».

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Aprovação de diplomas referentes aos dispositivos médicos O Conselho de Ministros aprovou no dia 2 de Abril, o diploma que estabelece as regras aplicáveis aos dispositivos médicos. O Governo ratiﬁcou o Decreto-lei que estabelece as regras a que devem obedecer a investigação, fabrico, comercialização, entrada em serviço, vigilância e publicidade dos dispositivos médicos e respectivos acessórios. O diploma transpõe, assim, para o direito interno uma directiva comunitária sobre a matéria e reúne, num único decreto, o regime jurídico aplicável aos dispositivos médicos. Além disso, o Decreto-Lei disciplina a investigação clínica de dispositivos médicos, nomeadamente, através da adaptação dos princípios éticos constantes do regime jurídico dos ensaios clínicos de medicamentos de uso humano. O exercício da actividade de fabrico e distribuição por grosso de dispositivos médicos sofre alteração e passa agora a estar sujeito à notiﬁcação à autoridade competente e à obrigação de o interessado dispor de responsável técnico que assegure a qualidade das actividades desenvolvidas e de instalações e equipamentos adequados, de modo a garantir a manutenção dos requisitos de segurança e desempenho dos dispositivos. Pretende-se, deste modo, uma aplicação mais consistente das medidas em matéria de protecção da saúde, de modo a garantir, em particular, que os dispositivos médicos não constituam um perigo para a segurança ou a saúde dos doentes aquando da sua utilização.

Hospital São Sebastião ultrapassa previsões O número de pessoas atendidas no serviço de urgência do hospital de São Sebastião triplicou em 2008, revelou o presidente do conselho de administração da unidade de Santa Maria da Feira, Fernando Silva. Os dados «ainda provisórios» apontam para cerca de 158 mil o número de pessoas atendidas na urgência, enquanto 20 mil doentes saíram do internamento durante o passado ano. Já o número de consultas externas situa-se próximo das 225 mil (um pouco abaixo de 900 por dia útil). Segundo o responsável, ao comparar os dados com os previstos no programa funcional do hospital, este número de consultas «já ultrapassou o dobro do previsto, o número de urgências é sensivelmente o triplo, o número de doentes saídos do internamento e de intervenções cirúrgicas foi excedido em cerca de 80 por cento». A juntar a estes dados, no ano passado foram realizadas 16 mil intervenções cirúrgicas; a cirurgia do ambulatório registou 5 mil intervenções - 38 por cento da actividade cirúrgica programada – e o bloco de partos teve um movimento global de 2.650 partos. O hospital, que no início do ano completou o seu 10º aniversário, aderiu em 2006 a um processo de acreditação pela Joint Comission International, líder mundial na acreditação de cuidados de saúde. A norma impôs a formalização dos procedimentos adoptados no tratamento dos doentes, contribuindo para melhorar a segurança e a qualidade dos cuidados. A obtenção da acreditação está prevista para o ﬁnal do ano. www.hospitalfeira.min-saude.pt

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HOSPITAL PRIVADO DA BOA NOVA

Grupo Trofa Saúde inaugura mais um hospital Foi inaugurado recentemente o Hospital Privado da Boa Nova (HPBN), em Peraﬁta, Matosinhos, orçado em investimento de 30 milhões de euros. Vocacionado para o apoio à maternidade, o novo hospital vai ter, segundo a uma fonte próxima da hospital, citada pela Lusa, todas as valências necessárias à mulher grávida, parto e ao bebé. Com 12 mil metros quadrados e situado em frente ao mar, o HPBN dispõe também de outras especialidades médicocirúrgicas, nomeadamente cirurgia vascular, cardíaca e plástica, medicina reprodutiva, ortopedia, medicina interna e doenças infecciosas, entre outras. Para além disso, o hospital disponibiliza um serviço de urgência com nove especialidades integradas, 24 horas por dia durante todo o ano. Mantendo por base o modelo desenvolvido nas unidades do grupo Trofa Saúde, também o HPBN vai assumir o conceito “One Stop Shopping”, disponibilizando todos os serviços necessários sem que o doente necessite de se deslocar para qualquer outra unidade de saúde.

Tecnologia no hospital O Grupo Trofa Saúde escolheu a Siemens Enterprise Communications (SEN) como fornecedora de tecnologia de informação e comunicações de cerca de 14 das suas unidades hospitalares. No âmbito deste contrato, foi instalada uma solução HiMed – Cockpits Multimédia no novo Hospital Privado da Boa Nova, que será inaugurado em Março e uma solução inovadora de comunicações IP de última geração (da gama OpenScape Unified Communication Server, baseada em SIP), com integração de múltiplos serviços que vão servir os actuais e futuros Hospitais e Clínicas do Grupo. A tecnologia SEN oferece aos seus utentes camas com cockpits ligados à rede IP do Hospital, com braços flexíveis que se ajustam à posição dos pacientes e que permitem usufruir de todas as facilidades do terminal multimédia, como Internet, televisão IP-TV, telefone, room-service, rádio e com potencial futuro para vídeo on demand, para além de possibilitar também o controlo da iluminação e aquecimento do quarto. Esta tecnologia da SEN permite ainda a integração com as aplicações de gestão, dando desta forma acesso, em tempo real, acesso às aplicações de gestão hospitalar, com a consulta e partilha dos registos clínicos. As soluções Unified Communication Server – VoIP SIP da

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SEN, assente numa solução OpenScape com arquitectura centralizada em Datacenter, disponibilizadas a todas as unidades deste Grupo oferecem também a partilha, em qualquer local e de forma homogénea, das várias aplicações integradas da sua rede. Através desta plataforma, os colaboradores e os clientes podem usar as comunicações do Grupo sem alterações ou limitações, independentemente da unidade hospitalar em que se encontrem. Esta solução garante uma mobilidade total a todos os colaboradores do Grupo, que no desempenho das suas funções em cada uma das Unidades Hospitalares Trofa Saúde farão uso dos telefones SIP da gama OpenStage, telefones portáteis IP Wireless WL2 ou os Softphone-SoftClient. Inclui ainda uma solução de Uniﬁed Messaging para um universo de 60 utilizadores, recorrendo ao OpenScape Xpressions V5. O atendimento disponibilizado baseia-se na plataforma de Contact Center Multimédia, OpenScape ProCenter com agentes operadores e telefonistas suportados em PC’s, de tecnologia VoIP SIP dispersos por toda a a rede de comunicações. Devido ao contínuo crescimento do Grupo Trofa Saúde, o investimento deste projecto está planeado ser implementado em duas fases: na primeira fase destina-se a equipar as unidades Hospital Privado da Trofa, Hospital Particular de Lisboa, Hospital Privado da Boa Nova, Clínica de Paços de Ferreira, Clínica Nossa Srª das Dores, Clínica da Maia, Instituto de Radiologia Dr. Pinto Leite e Edifício Sede Trofa Saúde ACE, e numa segunda fase as unidades actualmente em construção do Hospital Privado de Alfena, Hospital Privado de Braga, Hospital Privado de Gaia, Hospital de Dia de V.N.de Famalicão, Hospital Privado de Vila Real e Hospital Internacional do Algarve.

ONGD – “Saúde em Português” eleita Realizaram-se recentemente as eleições para os Órgãos Sociais da Plataforma Portuguesa das Organizações NãoGovernamentais para o Desenvolvimento (ONGD). Saúde em Português, em conjunto com ACEP – Associação para a Cooperação Entre os Povos e INDE – Intercooperação e Desenvolvimento, integraram lista para o Conselho Fiscal deste organismo, tendo sido eleitos para o mandato 2009 / 2011 . A lista foi constituída tendo por base uma vontade de colaboração efectiva com os outros membros dos órgãos sociais da plataforma, em particular nos temas relacionados com as competências especíﬁcas do Conselho Fiscal e orientada para a promoção de uma cultura de transparência e de boas práticas da prestação de contas.

PUBLI-REPORTAGEM

Soluções Globais A Hill-Rom em Portugal, tem vindo nestes últimos meses a desenvolver o seu Portofólio de modo a poder proporcionar aos seus clientes soluções globais para o meio hospitalar ou de geriatria, desenvolvendo novos produtos e incorporando outras companhias líderes de mercado nos seus segmentos. O ultimo exemplo, foi a aquisição da LIKO, companhia Sueca, líder no segmento de sistemas de elevação (gruas de tecto ou de solo), que passa agora a integrar a família Hill-Rom.

Tendo sempre em conta os três pilares ou factores, mais importantes para os paciente e cuidadores (mobilidade do paciente, ergonomia e segurança), no desenvolvimento e produção dos seus produtos, a Hill-Rom lançou no início do corrente ano dois novos modelos de camas. A TotalCare P500, uma cama destinada às unidades de cuidados intensivos, adicionando às já mais valias associadas aos modelos TotalCare, o sistema de ﬂuidização a nível de colchão e a tecnologia Nano Prata nas capas de colchão para prevenção e minimização de infecções. Outro modelo importante na estratégia de proporcionar aos clientes mais e melhores soluções, quer clínicas, quer ﬁnanceiras, é a nova Avantguard 1600 com opção de balança e duas versões que poderão ser posicionadas quer a nível de cuidados intensivos polivalentes, quer a nível de críticos, como cirurgias.

Outra área onde a Hill-Rom tem vindo a desenvolver trabalho, tem sido junto da Associação Portuguesa de Fibrose Quistica com o equipamento “The Vest”, destinado à terapia respiratória. Este equipamento tem demonstrado uma muito boa aceitação por parte dos utilizadores, quer particulares, quer instituições, devido à grande mobilidade que este permite aos pacientes, aumentando assim signiﬁcativamente a sua qualidade de vida.

“THE VEST”

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Os hospitais Portugueses têm vindo a aperceber-se das mais valias que os produtos Hill-Rom podem trazer ás suas instituições, e têm vindo a eleger-nos como os parceiros, pois é assim que identiﬁcamos os nossos clientes, para em conjunto melhorar o sistema de saúde em Portugal e acima de tudo, incrementar a qualidade de vida no trabalho de todos os que diáriamente trabalham com os pacientes. Em resposta a este dasaﬁo, a equipa em Portugal tem sofrido alguns ajustes por forma a que a resposta e expectativa dos clientes seja a mais positiva possível e com resultados muito positivos.

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Siemens Guardian Program – Tube Guard Plus

www.siemens.pt

Num sistema de Tomograﬁa Computorizada (TC), o tubo emissor de raio-x, vulgarmente designado por ampola, é um consumível vital e crítico, mas que pode falhar. A questão é saber quando vai acontecer. A Siemens prevê a falha da ampola Straton antecipadamente com a opção Tube Guard Plus. Estas ampolas vêm equipadas com mais de 10 sensores que permitem monitorizar parâmetros e desvios da ampola através do Siemens Remote Service (SRS). Caso seja detectado algum sinal que indique que a ampola irá falhar, será accionado um plano de acção. Desta forma é possível planear proactivamente a substituição da ampola, que poderá ser realizada fora do horário normal de funcionamento do equipamento, de forma a não interromper o workﬂow da unidade.

SPSS Predictive Analytics para a saúde O SPSS Predictive Analytics Software (PASW) é uma ferramenta que permite às organizações de saúde de todo o mundo um suporte para pesquisa médica. Possibilita ainda a melhoria da gestão de doenças, a monitorização da qualidade de serviços a pacientes, assim como o aumento da eﬁciência operacional, manutenção das acreditações, combate à fraude no sector da saúde e protecção à saúde pública. Em Portugal, o software representado no mercado português pela PSE - Produtos e Serviços de Estatística está já a criar uma nova tendência de análise clínica e avaliação de gestão de risco no sector da saúde. Ao utilizar o portfolio do SPSS Predictive Analytics Software – data mining, análise textual, data collection e estatística – médicos, cirurgiões e investigadores clínicos têm em seu poder melhores ferramentas de trabalho para optarem pelos melhores tratamentos, melhorarem o tempo de convalescença ou a alocação mais apropriada de recursos médicos. Adicionalmente, as organizações de saúde conseguem melhorar a sua gestão de risco, dando aos administradores e médicos um quadro mais alargado dos riscos que o paciente pode incorrer, complicações cirúrgicas e taxas de mortalidade. Por exemplo, o SPSS Predictive Analytics software dá uma perspectiva se um paciente será um bom candidato a uma cirurgia cardíaca ou se se deverá optar por outro procedimento clínico, através da análise dos detalhes clínicos e cirúrgicos do paciente de modo a determinar o potencial da taxa de sobrevivência a uma intervenção cirúrgica do género. O responsável comercial da empresa, Carlos Gomes, aﬁrma mesmo que «o SPSS Predictive Analytics software está

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a converter-se na espinha dorsal da medicina, ao fornecer diagnósticos analíticos que permitem a personalização e recomendações baseadas em dados históricos para melhorar o atendimento clínico dos pacientes». No Hospital da Califórnia, o software é usado no departamento de Cirurgia Cardiovascular de forma a melhorar os seus processos de tomada de decisão críticos. Também o Instituto de Investigação Australiano utiliza a ferramenta, tendo já conduzido mais de 80 projectos de investigação e 50 testes clínicos para melhorar a qualidade, segurança e processos clínicos de cuidados médicos no The Wesley Hospital. Em Portugal ainda não existe nenhuma organização ou entidade ligada ao sector da Saúde que utilize o SPSS Predictive Analytics Software como um todo, porém existem já diversas entidades que têm soluções SPSS e que utilizam algumas das funcionalidades apresentadas. O Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, Hospital Infante Dom Pedro, Hospital Garcia de Orta, Hospitais da Universidade de Coimbra, Hospital Distrital de Chaves, Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, Hospital de Crianças Maria Pia, Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, Hospital Geral de Santo António, Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, Centro Hospitalar de Coimbra, Hospital Nossa Senhora do Rosário, Hospital Santo Espírito Angra do Heroísmo, Centro Hospitalar de Lisboa Central EPE, Hospital Distrital da Figueira da Foz EPE e Instituto Português de Oncologia do Porto são alguns dos locais onde se utiliza o SPSS. www.pse.pt

produtos e tecnologias

ELGA lança gama BIOPURE

Serviço de Contabilidade e Finanças

A Enkrott, S.A. iniciou a comercialização dos equipamentos de purificação de água da gama Biopure recentemente desenvolvidos pela Elga Labwater. A preocupação com o controlo das infecções hospitalares conduziu à regulamentação da lavagem e desinfecção do equipamento médico reutilizável através de guias de orientação industriais e normas internacionais – EN15883, HTM2030, NHS MES C32. A Gama Biopure foi concebida para produzir e distribuir água purificada de acordo com estes requisitos a uma vasta gama de equipamentos, como por exemplo máquinas de lavar/ desinfectar, reprocessadores automáticos de endoscópios e autoclaves. Tratam-se de unidades compactas, de fácil utilização, capazes de distribuir água até ao ponto de utilização, alimentando uma ou várias máquinas e com capacidade de produção até 600 l/ hora. Possui vários estágios de purificação, nomeadamente osmose inversa de elevada eficiência para a remoção de impurezas, cartuchos de purificação para melhorar a qualidade da água, ultrafiltração para reforçar a remoção final microbiológica e de endotoxinas, esterilização por fotooxidação para a destruição contínua de bactérias e filtro de ar para prevenir contaminação atmosférica do reservatório. www.enkrott.pt

O Somos CONTAS tem como missão disponibilizar um serviço partilhado de Contabilidade e Finanças às entidades associadas do SUCH, que operam no sector da Saúde, libertando-as de funções não estratégicas ao seu negócio e permitindo-lhes ganhos de eficiência na função financeira. Esta entidade presta, assim, serviços integrados relativamente aos processos nas áreas de Planeamento e preparação de Orçamento, Controlo Orçamental, Controlo de Gestão, Gestão de contratos, Contas a Pagar, Contas a Receber, Contabilidade Geral e Analítica e Imobilizado. Este modelo de Serviços Partilhados assenta na prestação de serviços de contabilidade e finanças que opera através de uma plataforma tecnológica de última geração – uma solução ERP da ORACLE - que permite uma rápida expansão a novos aderentes e suporta um crescimento significativo dos serviços a prestar. As entidades aderentes contratam um serviço para o processamento das tarefas de natureza transaccional (muitas tarefas simples e iguais) com um serviço associado incorporado que garante a actualização dos sistemas e da tecnologia e garante níveis de serviço acordados, evitando assim investimentos ou custos acrescidos de manutenção dos mesmos. Entre as mais-valias para as entidades que aderem a este serviço, conta-se a redução de custos, graças à partilha de investimentos e de recursos e a obtenção de sinergias. Este efeito de escala (custos reduzidos) é tanto maior quanto crescerem o número de entidades aderentes. www.somoscontas.pt PUB

produtos e tecnologias

Termografia Profissional A termografia por infravermelhos permite avaliar o estado de aquecimento em sistemas eléctricos, mecânicos ou térmicos, permitindo a detecção precoce de problemas, sendo assim possível tomar medidas preventivas adequadas. Desta forma, reduz-se o risco de incêndios e avarias, evitando custos elevados de reparação e substituição de equipamentos, aumentando

óptica das lentes de germânio e por uma electrónica desenvolvida, conseguindo uma resolução térmica <.01 ° C, produzindo imagens térmicas de alta definição. A testo 880 localiza também a humidade superficial em edifícios, resultado das falhas de isolamento do mesmo. Este é um aspecto essencial, pois o aparecimento de humidade origina aparecimento de actividade bacteriológica e possível contaminação dos sistemas de ventilação. A integração de uma câmara digital, que permite captar a imagem real para complementar os relatórios profissionais, juntamente com a imagem termográfica. A gestão de dados é simples e possível directamente na câmara ou em PC utilizando o software incluído, que permite extensa análise e fácil criação de relatórios profissionais.

também a segurança hospitalar. A nova câmara termográﬁca testo 880 prima pela qualidade

http://www.testosites.de/testo-880

Sistemas de distribuição de gases medicinais certificados O Sistema de Distribuição de Gases Medicinais (SDGM) é um Dispositivo Médico (DM) que tem como finalidade o transporte para a administração de medicamentos (oxigénio, protóxido de azoto...) e gases para fins medicinais (dióxido de carbono) desde as unidades de produção/distribuição, até ao ponto de utilização junto do paciente. Este DM tem, também, como fim a remoção dos gases resultantes da aspiração de fluidos corporais e eliminação de gases anestésicos. O SDGM da Air Liquide Medicinal (ALM) é, em todas as fases da produção, realizado de acordo com normas harmonizadas (EN 7396-1, EN 7396-2, NF S 90-155, entre outras). Na fase inicial de concepção, todo o sistema é dimensionado para garantir a distribuição racional e o fornecimento contínuo de medicamentos, gases medicinais e vácuo, o que representa uma mais-valia para técnicos de saúde e pacientes, em termos de segurança. Todos os componentes do SDGM são definidos em função do projecto de concepção. Em todo o processo de produção são realizados testes para assegurar a performance e segurança do sistema. O Dispositivo Médico SDGM da ALM está classificado segundo o Anexo IX Regra 11 da Directiva Comunitária 93/42/ CEE, transposta para a legislação portuguesa através do Decreto-Lei n.º 273/95, que define o conjunto de regras a

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que deve obedecer a produção, comercialização e aplicação dos DM e respectivos acessórios. O SDGM, como DM e no seu todo, segundo a directiva 93/42/CEE e legislação portuguesa, deve apresentar Marcação CE passada por organismo notificado, independentemente dos componentes isolados terem ou não Marcação CE. A certificação segundo a Directiva 93/42/CEE, com a atribuição de Marcação CE para os SDGM, está condicionada à existência de um Sistema de Gestão da Qualidade Decreto-Lei n.º 30/03. No caso da ALM, é atestado com a certificação na norma NP EN ISO 13485, que consiste na garantia de que a organização tem capacidade para fornecer DM e que cumpre todo os requisitos regulamentares aplicáveis. Através da certificação do SDGM, segundo a Directiva 93/42/CEE e respectiva Marcação CE, procura-se salvaguardar a segurança de doentes e profissionais de saúde. A certificação, segundo a Directiva 93/42/CEE e respectiva Marcação CE, é uma exigência legal para colocar no mercado e permitir a livre circulação destes produtos, sendo a garantia que todas as directrizes da União Europeia transpostas para legislação são respeitadas. www.airliquidemedicinal.pt

notícias estante

Manual de Segurança Contra Incêndio em Edifícios Autores: Carlos Castro e José Abrantes . Data de edição: Janeiro 2009 – 2ª edição . Editora: Escola Nacional de Bombeiros ISBN: 972-8792-16-6 . Páginas: 464 . Preço: 33,33 euros . à venda em www.publindustria.pt

Com a edição deste manual os autores pretenderam colocar à disposição dos técnicos uma publicação, tão completa quanto possível, que abrangesse os aspectos fundamentais que devem presidir à concretização das medidas de segurança para fazer face ao risco de incêndios em edifícios. De igual modo, se pretendeu colocar à disposição das instituições de formação um instrumento útil e uma base de apoio para professores e alunos que desse resposta à crescente necessidade de informação sobre matérias de segurança contra incêndio que integram alguns cursos de nível médio e superior, abordando temáticas de intervenção dos bombeiros, protecção civil ou segurança contra riscos proﬁssionais. Esta publicação veio introduzir conceitos e abordagens novas, de que são exemplos as utilizaçõestipo, as categorias de risco, a clariﬁcação da responsabilidade dos vários intervenientes, a obrigatoriedade de medidas de organização e gestão de segurança mesmo para os edifícios já existentes, a realização de inspecções de segurança regulares, etc. Os aspectos diferenciadores decorrentes da nova legislação que, pela sua natureza enquadra, de uma forma mais estruturada, a actividade de todos quantos trabalham na área da segurança contra incêndio, foram contemplados nesta nova edição. Gestão de Risco e Segurança Hospitalar Autor: Liliane Bauer Feldman . Editora: Martinari . Data de edição: Janeiro 2008 ISBN: 8589788431 . Páginas: 375

A gestão de risco hospitalar é um processo inter e transdisciplinar que associa o conhecimento da administração, enfermagem, medicina, farmácia, direito, odontologia, engenharia clínica e ambiental entre outros. O objectivo é perceber, notiﬁcar, tratar e monitorar os factores de risco para prevenir eventos adversos, que podem causar danos às pessoas e ao hospital. O livro é escrito por um grupo de especialistas, que tem dedicado parte de suas vidas ao estudo das complexas relações entre a assistência, a segurança e controlo de risco bem como a repercussão da prestação do cuidado. O livro propõe ferramentas, métodos e apresenta práticas realizadas em hospitais sobre gestão de risco, para possibilitar acções de excelência e a superação das expectativas, garantindo a segurança do paciente, visitante, proﬁssional, do meio ambiente, utilizadores e imagem da organização de saúde. Logística na Saúde Autores: José Crespo de Carvalho e Tânia Ramos . Data de edição: 2009 . Editora: Sílabo ISBN: 978-972-618-518-5 . Páginas: 320 . Preço: 23,80 euros . à venda em www.publindustria.pt

Trata-se de uma publicação de referência na área de logística aplicada aos serviços de saúde. Está escrito com uma linguagem acessível, recheado de exemplos práticos, passando em revista um conjunto variado de temas, como a logística e a cadeia de abastecimento, as metodologias e os instrumentos mais frequentemente utilizados na gestão destas áreas, a gestão de stocks e a distribuição em ambiente hospitalar, a gestão das filas de espera e o layout dos hospitais. Da sua leitura, sobressai, no essencial, a ideia de que na logística hospitalar, desde o aprovisionamento ao serviço ao cliente, se deve adoptar metodologias e procedimentos racionais, baseados na informação, no conhecimento e na aplicação de técnicas já conhecidas provenientes da industria. Esta publicação contribuirá para termos dos serviços de saúde e da sua gestão, uma visão mais técnica e científica, pouco compatível com os modelos burocráticos e voluntaristas que ainda dominam o espírito de muitos profissionais de saúde.

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05",) 2%0/24!'%-

Maxdata

Um serviço de assistência revolucionário e transparente Prestar uma assistência rápida e de qualidade, sempre foi ambição da empresa. Nesse sentido, a Maxdata tem investido continuamente na optimização dos processos de atendimento e na gestão interna. Começou pelo desenvolvimento do sistema SUPORTE que constitui hoje em dia uma ferramenta imprescindível na gestão de cada cliente e no acompanhamento de todos os seus pedidos. No ano de 2008, a empresa deu mais um importante passo ao permitir o envio automático do relatório feito por cada colaborador no ﬁnal de cada visita ou deslocação técnica. Este tipo de serviço, para além da celeridade, reforça a total transparência dada ao cliente nos serviços prestados, ao mesmo tempo que lhe permite aferir anualmente da justeza dos contratos de manutenção. Brevemente, neste ano de 2009, a Maxdata vai disponibilizar a informação do seu sistema de SUPORTE ao cliente, através do ClinidataCRM. Este sistema vai permitir, a qualquer momento, conﬁrmar os pedidos feitos e inserir novos pedidos. O cliente poderá igualmente, consultar: s ,IVROS DE VERSâO LISTA DE TODOS OS DEsenvolvimentos feitos por versão e por aplicação. s .EWSLETTERS QUE SâO ENVIADAS PERIODIcamente. s 4ODOS OS PEDIDOS QUE A -AXDATA REGIStou em seu nome e respectiva situação e resolução.

www.maxdata.pt

INOVAÇÕES RECENTES A Requisição electrónica do ClinidataNET, um meio eficaz na redução dos custos hospitalares Uma das inovações mais significativas do ClinidataNET, pelos inúmeros benefícios que tem proporcionado na gestão hospitalar, prende-se com o impacto sentido pelo médico clínico, ao fazer o seu pedido de exames nas condições ideais. No mesmo pedido, de uma só vez e dum modo fácil e rápido, o médico pode incluir exames da Patologia Clínica, Hematologia, Imunohemoterapia e Anatomia Patológica, com todos os conselhos, avisos e informações que o patologista clínico está em condições de lhe proporcionar. Posteriormente, o médico consulta os resultados dos exames ou imprime-os de forma on-line e em total segurança. Além disso, o ClinidataNET disponibiliza toda a informação necessária ao médico para que ele possa dispensar exames desnecessários, diminuindo significativamente os custos do hospital. ClinidataBST um investimento seguro na informatização do serviço de sangue O ClinidataBST é um sistema WEB para gestão de Banco de Sangue e Transfusões, que tem sido alvo de grande interesse por parte dos hospitais, prevendo-se novas implementações para o ano de 2009. Dirigido ao laboratório, ao médico e ao enfermeiro, está totalmente integrado com o laboratório de patologia clínica e com os equipamentos automáticos. Faz a gestão on-line de toda a cadeia transfusional desde o pedido on-line da transfusão até ao registo de medições e reacções adversas durante e após a transfusão, passando por todo o processo laboratorial. Foi desenvolvido segundo o que se considera serem boas práticas transfusionais, interpreta a norma internacional ISBT128 para a descodificação automática da informação contida nas unidades de sangue, segue as directivas europeias e utiliza meios complementares para identificação e validação do paciente, como o uso de pulseiras. Em resposta a algumas solicitações, encontra-se em desenvolvimento o módulo de dadores. Controlo de qualidade pró-activo integrado no ClinidataXXI Actualmente, um grande número de pedidos de assistência dos laboratórios prende-se com a implementação do controlo de qualidade nos vários equipamentos. Este facto comprova as inúmeras facilidades dispensadas pelo módulo de controlo de qualidade desenvolvido pela Maxdata, integrado no sistema ClinidataXXI. Com um minucioso tratamento gráfico, actua de forma on-line e pró-activa na ligação dos aparelhos, permitindo, por exemplo, bloquear automaticamente a realização de análises quando os parâmetros de controlo estão fora das condições necessárias. $ISPONDO DE TODAS AS FUNCIONALIDADES NECESSÖRIAS DISPENSA A INSTALAÀâO DE OUTROS SOFTWARES COMPLEMENtares para controlo de qualidade, influindo também na diminuição dos custos e aumento da qualidade. Laboratório Automático, menos custos e a mesma qualidade Desde há muito que a Maxdata se preocupa com a optimização de processos inerentes à actividade laboratorial, com vista à diminuição de custos e aumento da produtividade. Nunca como hoje esta necessidade se tornou tão essencial. Por esta razão, a Maxdata tem assistido a um gradual interesse por parte dos seus clientes na configuração dos processos automáticos que o sistema Clinidata permite implementar. Estes processos incluem, entre outros: a validação automática de resultados, técnica e médica; os alarmes especialmente dirigidos; a casuística médica, que dá aos responsáveis técnicos do laboratório a possibilidade de realizar estudos e investigações de casos clínicos, procurando situações anómalas ou suspeitas. Com os mesmos recursos, o laboratório consegue aumentar a sua produtividade garantindo a mesma qualidade e segurança. Através de um sistema inteligente de construção de fórmulas e condições, desenvolvido pela Maxdata, o médico ou responsável pelo laboratório define as regras de actuação de todos os processos automáticos. Estes têm por missão despachar ou decidir, de forma rápida e eficaz, todas as situações previamente estudadas e testadas, que passam, a partir daí, a ser trabalho repetitivo e susceptível de dispensar a análise clínica. Desta forma, o especialista pode dispor de mais tempo e sossego para se debruçar sobre os casos novos ou isolados. Controlo de repetições de Exames Entre outras funcionalidades recentemente desenvolvidas no ClinidataXXI, destaca-se o controlo de repetições, um mecanismo fiável, em alguns casos automático, que ajuda a reduzir o número de repetições de exames. Esta solução permite identificar e rastrear as causas das repetições, permitindo actuar de forma a evitá-las. Além disso, contribui para um aumento da produtividade, pela dispensa de anotações e procedimentos externos, usualmente feitos pelo pessoal responsável durante o processo de análise e decisão da repetição. Por outro lado, se o laboratório dispuser de uma cadeia de distribuição de tubos pelos equipamentos, as repetições irão sendo realizadas normalmente, sem necessidade de processo próprio. Toda a informação relacionada com as repetições fica registada na Base de Dados, permitindo ao laboratório extrair estatísticas exactas sobre as repetições realizadas, informação fundamental na análise financeira dos custos de cada exame.

eventos Evento

Temática

Local

Data

Organização

Leva Och Fungera

Feira internacional na área da reabilitação

Gotemburgo Suécia

5 a 9 de Maio de 2009

Svenska Mässan www.levafungera.com

IST-Africa 2009

Iniciativa sobre sociedade de Informação e novas tecnologias

Uganda

6 a 9 de Maio de 2009

Governo do Uganda e Comissão Europeia www.ist-africa.eu

Normédica

Feira proﬁssional da saúde

Matosinhos Portugal

7 a 10 de Maio de 2009

Exponor www.normedica.exponor.pt

Health & Rehab

Feira de tecnologia de assistência e produtos de cuidados de saúde

Vejle Dinamarca

12 a 14 de Maio de 2009

Fredericia Exhibition Centre www.health-rehab.com

Congresso Mundial de Cuidados de Saúde

5ª edição, dedicada a inovações centradas no paciente, desenvolvimento tecnológico e gestão para desenvolver modelos de saúde sustentáveis

Bruxelas Bélgica

13 e 14 de Maio de 2009

2008 World Congress www.worldcongress.com

Sistemas Integrados de Saúde

Viagem de estudo aos hospitais e centros de saúde da região

La Ribera e Torrevieja Espanha

17 a 19 de Maio de 2009

APENG Saúde www.apegsaude.org

Hit Paris 2009

Congresso europeu de tecnologias de informação aplicadas à saúde

Paris França

26 a 28 de Maio de 2009

Fédération Hospitalière de France www.health-it.fr

Geront Expo

Fórum dos preoﬁssionais da gerontologia

Paris França

26 a 29 de Maio de 2009

PG Promotion e CMP Medica www.hopitalexpo.com

6th ICMCC

Dedicado ao tema da habilitação do paciente como melhoria dos cuidados de saúde

Londres Reino Unido

1 a 3 de Junho de 2009

International Council on Medical and Care Compunetics http://2009.icmcc.org

Conferência e-Government & e-Health

“Como garantir o impacto da tecnologia na qualidade, custo e conﬁabilidade dos serviços?”

Lisboa Portugal

2 e 3 de Junho de 2009

IDC Portugal http://www.idc.com/portugal/ events/eventos_2009-06-02.jsp

A4M Iberia

II Congresso anual da península ibérica sobre medicina de anti-envelhecimento e de tecnologias biomédicas

Vilamoura Portugal

4 a 6 de Junho de 2009

A4M Iberia www.a4miberia.com

Handica 2009

Salão de equipamentos e produtos para melhorar a vida de pessoas com deﬁciências

Lyon França

10 a 12 de Junho de 2009

Ades Organisation www.handica-expo.com

Nursing Informatics

10º Congresso internacional de informática na enfermagem

Helsínquia Finlândia

28 de Junho a 1 de Julho de 2009

Finnish Nurses Association e International Medical Informatics Association – Nursing Informatics www.ni2009.org

As informações deste calendário poderão sofrer alterações. Para conﬁrmação oﬁcial, deverá contactar a Organização.

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