EDIÇÃO ESPECIAL
17 de dezembro de 2015
N.º 3397
BALANÇO DE MANDATO
ESTE SUPLEMENTO É PARTE INTEGRANTE DA EDIÇÃO Nº3397 DO JORNAL A VOZ DE TRÁS-OS-MONTES E NÃO PODE SER VENDIDO SEPARADAMENTE
“VAMOS AFIRMAR SANTA MARTA NA REGIÃO, NO PAÍS E NO MUNDO”
O Vinho do Douro não deve ser vendido como um vinho qualquer. É diferente. E tem de se vender de forma diferenciada. Uma garrafa de vinho do Douro não deve ser vendida a menos de quatro euros. E 25 % deste valor deve ser para o vitivinicultor.”
ENTREVISTA A LUÍS MACHADO,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARTA DE PENAGUIÃO
IV
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SOCALCOS DO DOURO
O nosso vinho é feito de sangue, suor e lágrimas, vinho de história, tradição e família” Santa Marta está numa região reconhecida como uma das mais pobres da Europa, o Douro. Que medidas devem os autarcas deste território exigir junto do Estado para que seja ultrapassada essa condição?
Nenhuma em particular. Só exigimos, e disso não abdicamos, tratamento equitativo, nomeadamente ao nível da política fiscal. A Região Demarcada e Regulamentada do Douro, a mais antiga do mundo, da qual Santa Marta é Padroeira, e o penaguiense Mestre Frei João de Mansilha, mentor, pode e tem de ser uma das regiões mais ricas de Portugal. Temos a melhor paisagem, Património Mundial da Humanidade, temos gastronomia, cultura, acolhimento e vinho de excelência, reconhecido no mundo. O nosso vinho é feito de
sangue, suor e lágrimas, vinho de história, tradição e família. Este vinho – Vinho do Douro – não deve ser vendido como um qualquer. É diferente. E tem de se vender de forma diferenciada. Uma garrafa de vinho do Douro não deve ser vendida a menos de quatro euros. E 25% deste valor deve ser para o vitivinicultor. A Paisagem – Património Mundial da Humanidade – é o produto de excelência vendido pelo turismo fluvial. Essa paisagem deslumbrante e inebriante, para os turistas que sobem e descem o rio, é única e exclusivamente construída e mantida pelo trabalho e suor dos vitivinicultores durienses. O que acontecerá se esses vitivinicultores abandonarem as suas vinhas? Será que continuamos a ter turismo fluvial no Douro? Penso que chegou a hora
deste turismo contribuir para a criação de riqueza no Douro. Como? Simples. O turismo fluvial do Douro deve garantir o seguro de colheita a todos os seus vitivinicultores. Este é o caminho de criação de riqueza para os durienses, que tornará o Douro numa região sustentável, povoada e cuidada pelos aqui nascidos e criados, e por todos aqueles que amam o Douro.
Será que o Portugal 2020 poderá ajudar definitivamente estes territórios de baixa densidade a atingir outro patamar de desenvolvimento, que tenha reflexo direto na melhoria de vida das populações que ainda aqui vivem? Um facto é que muitos autarcas têm tido uma posição bastante crítica em relação ao novo paradigma do quadro comunitário… Essa era a nossa grande
ASSINATURA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA ROTA DA ESTRADA NACIONAL 2 | 7 NOVEMBRO DE 2015
expectativa, que o Portugal 2020 fosse uma grande oportunidade para os territórios de baixa densidade como o é, o concelho de Santa Marta de Penaguião. Contudo, os sucessivos atrasos no lançamento dos Avisos que achamos determinantes para o nosso programa de desenvolvimento, bem como o próprio desenho do Portugal 2020, que no nosso entender não vai ao encon-
tro das nossas necessidades e expectativas, têm-nos condicionado. No entanto estamos empenhadíssimos em conseguir os maiores sucessos na obtenção de apoios que nos ajudem a desenvolver economicamente o nosso concelho, nomeadamente na concretização dos projetos âncora, como o Espaço Douro Vivo, o Espaço Frei João de Mansilha, o Turismo em Santa Marta e o Vinho.
Que mensagem gostaria de deixar aos cidadãos de Santa Marta de Penaguião?
Uma mensagem de continuada esperança e confiança num futuro para Santa Marta que já é diferente, diferenciador, criador de riqueza, amigo das famílias e incansável na procura da felicidade para todos os penaguienses.
III
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MIA, LÊNCIA”
Reduzimos a dívida total em cerca de dois milhões e duzentos mil euros, em menos de dois anos”
Com critério, competência, seriedade, rigor e solidariedade. Tivemos de fazer opções. Primeiro regularizar as dívidas, pois quem é sério, não pode ter dívidas que não estejam devidamente contratualizadas. Boas contas fazem bons amigos. Segundo só investimos no estritamente necessário, funcional e útil. Terceiro, muito rigor nas contas e determinação no combate ao desperdício. Quarto e último, sendo solidários e transparentes. Dissemos em campanha eleitoral que a nossa prioridade seriam as pessoas - estamos a cumprir.
de negócio que proliferam por todo o nosso território, nomeadamente na Serra do Marão e na Rota da Estrada Nacional 2. Aceitamos este enorme desafio sabendo que o nosso sucesso só é possível com um grande investimento na educação e na cultura. E é por isso que desde o início elegemos a educação e a cultura como prioridades no projeto de afirmação de Santa Marta na região, no país e no mundo, convictos de que quem nos conhecer ou admirar, irá com certeza, visitar-nos, consumir os nossos produtos e os nossos serviços.
Nos últimos anos o país tem sido palco de uma forte crise económica. Como consegue um município do interior resistir à austeridade, manter a saúde financeira da autarquia, sem descurar o apoio aos que mais precisam?
Um dos projetos desenvolvidos pela autarquia no setor social é a ajuda a idosos e doentes na compra de medicamentos. Qual o balanço que faz do “Programa Solidarius”? Existem outros projetos que gostaria de destacar na área social? O “Programa Solidarius” tem sido decisivo no apoio aos doentes crónicos. Tem superado as nossas expectativas pelo número de pessoas que a ele tem recorrido. Não obstante as razões da adesão não serem as mais positivas, não deixamos de nos congratular por um programa virtuoso, que se deve manter e reforçar para o bem dos penaguienses. Temos o “Programa Viver Com Conforto” que se traduz no apoio de 90 fraldas mensais distribuídas pelos acamados do Concelho. É um programa que apoia as famílias que têm familiares nestas condições de saúde. Temos ainda o “Programa Bem Estar Habitacional para Pessoas Carenciadas”, que
neste mandato já beneficiou mais de cinquenta famílias. Este programa consiste no apoio às habitações em que vivem famílias completas, através da reparação parcial ou total das habitações. Somando todo o investimento feito nestas famílias, atingimos um valor superior a 120.000 euros, de apoios sociais só nestas áreas.
Recentemente o concelho foi palco de um importante momento para o desenvolvimento de um projeto que, sob o mote da EN2, vai unir mais de três dezenas de autarquias num mesmo objetivo. Como consegue um pequeno território do Douro ter esse papel unificador e inédito, impulsionador de vontades em grande escala?
É fácil. As boas ideias não têm limites nem preconceitos. Disse anteriormente que vamos afirmar Santa Marta na região, no país e no mundo. Este é um passo rumo a esse objetivo. O sucesso do projeto é intrínseco. De facto a Estrada Nacional 2 tem um potencial brutal, e com naturalidade consegue agregar vontades e desafios. A Santa Marta coube a honra e o orgulho de ter a ideia. Estamos felizes por isso. Por outro lado, o projeto da Rota da Estrada Nacional 2 prova que a dimensão, a baixa densidade e a localização de um concelho, não são impeditivos de um desenvolvimento sustentado e de grandes lideranças capazes de uma cultura diferente e diferenciadora.
Outro projeto que comprova essa visão alargada, multimunicipal, de Santa Marta, é o que está a ser desenvol-
vido em torno da Serra do Marão, e que pretende envolver o Peso da Régua, Vila Real, Mesão Frio, Baião e Amarante. Quais os objetivos concretos deste desafio que foi recentemente lançado às autarquias da região? Assumimos o compromisso entre colegas de apresentar publicamente o projeto somente no dia 29 de janeiro.
Ao nível da economia local, como pode o município ambicionar desenvolver e dinamizar o seu tecido empresarial? Que medidas foram tomadas ou estão a ser pensadas para trazer mais riqueza à população penaguiense?
O potencial para a criação de riqueza está, como já referi, na valorização económica dos recursos endógenos. O vinho, o azeite, a castanha, o mel, a pastorícia são potenciais que têm de ser rentabiliza-
ESCOLA BÁSICA 2/3
dos, aliados ao turismo rural, ao enoturismo e ao turismo de natureza. É este o caminho para a sustentabilidade do nosso concelho. Simultaneamente, estamos a dinamizar a nossa zona oficinal, onde dos 24 lotes existentes no total, só quatro estavam ocupados aquando da nossa posse. Neste momento todos os lotes foram adquiridos e aguardamos rapidamente que as unidades comecem a funcionar. Paralelamente, estamos, em parceria com os produtores de vinho, a levar por diante um projeto de promoção do vinho produzido no concelho de Santa Marta. Embora, pouco importante para alguns, estamos a investir fortemente na educação e na cultura como principais fatores de desenvolvimento de uma comunidade.
Relativamente a outras áreas, como educação, desporto, lazer e turismo, pode expor alguns dos projetos mais significativos que tem para o município? Na educação concretizamos um dos maiores sonhos dos penaguienses que foi a construção de uma nova escola EB 2,3. A nova escola, para além de garantir qualidade às crianças e jovens que a frequentam, abre excelentes perspetivas, quer para o aumento da oferta escolar, eventualmente 10º, 11º e 12º anos, em processo progressivo, quer para a criação de cursos tecnológicos. Estamos a concretizar um projeto inovador ao nível do despiste de dificuldades de linguagem, em parceria com a UTAD – “O LinguaLer”. Ao nível do Turismo e lazer, iremos criar uma oferta turística em rede, em parceria com outros municípios, de projetos inovadores e sustentáveis.
II
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“TEMOS A MELHOR PAISAGEM, GASTRONOM CULTURA, ACOLHIMENTO E VINHO DE EXCEL
SERRA DO MARÃO
Empenhado em garantir “o bem-estar e a felicidade” dos munícipes, o atual executivo municipal penaguiense, em funções há dois anos, tem pela frente o desafio de progredir através da “criação de riqueza, ancorada na valorização económica dos recursos endógenos”. Com vários fatores a seu favor, como a paisagem Património da Humanidade, a gastronomia, a cultura, o saber receber e os vinhos de excelência, este município é ‘enorme’ em espírito duriense, quer afirmar-se na região, no país e no mundo.
Neste que é o seu primeiro mandato à frente dos destinos de Santa Marta, qual o balanço que faz dos dois primeiros anos? A função de autarca tem decorrido dentro do que esperava?
O balanço é extremamente positivo. Recuperamos financeiramente o Município, liquidamos uma dívida a fornecedores no montante aproximado de um milhão e duzentos mil euros, e reduzimos a dívida à banca em aproximadamente um milhão de euros. Contas feitas, reduzimos a dívida total em cerca de dois milhões e duzentos mil euros, em menos de dois anos. No ano de 2014 reduzimos em 367.000,00 euros as despesas de funcionamento da Câmara Municipal, as ditas “gorduras”. Para além da excelente recuperação financeira, levamos por diante a maior obra de sempre realizada
em Santa Marta de Penaguião, a Escola E.B 2,3 no valor de 2.887.000,00 euros, cuja construção foi feita em tempo recorde (12 meses) e com derrapagem zero. Aumentamos os apoios sociais em mais de 100%, sendo que em projetos diferenciados chegamos aos 200%. Aumentamos os apoios na educação, sendo que destes destacamos o projeto Língua Ler (parceria com a UTAD) num investimento de 35.000,00 euros. Aumentamos os apoios às associações culturais e desportivas. Relativamente à função de autarca, é bom lembrar os anos de experiência que fui acumulando. Estou ligado a esta casa e à política há 20 anos. Realizei todo o tipo de funções, desde administrativas, a secretário, passando por chefe de gabinete, vereador, vice-presidente, e agora o cargo que orgulhosamen-
O turismo fluvial do Douro deve garantir o seguro de colheita a todos os seus vitivinicultores.”
te ocupo de Presidente desta Câmara de todos os Penaguienses. Tendo presente esta particularidade e experiência adquirida, a função de autarca tem decorrido dentro daquilo que eu esperava, salientando um aspeto que para mim faz toda a diferença, o privilégio de liderar o meu projeto político para Santa Marta.
Qual é o grande desafio do município de Santa Marta neste momento? O maior desafio para o Município de Santa Marta é
o bem estar e a felicidade de todos os penaguienses. E este enorme desafio passa pela criação de riqueza, ancorada na valorização económica dos recursos endógenos, como forma de aumentar os rendimentos disponíveis das famílias e, simultaneamente, promover a fixação e o regresso dos jovens penaguienses. Esta estratégia de valorização económica, que estamos a levar a cabo em Santa Marta, tem como principal objetivo a rentabilização das atividades económicas já estabelecidas, bem como as oportunidades