EDIÇÃO ESPECIAL
30 de abril de 2015
N.º 3364
BALANÇO DE MANDATO
ENTREVISTA A JOSÉ MARQUES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABROSA
ESTE SUPLEMENTO É PARTE INTEGRANTE DA EDIÇÃO Nº3364 DO JORNAL A VOZ DE TRÁS-OS-MONTES E NÃO PODE SER VENDIDO SEPARADAMENTE
SABROSA ESTÁ COM “ENERGIA” PARA ABRAÇAR OS PRÓXIMOS DESAFIOS
O Espaço Torga pretende ser um catalisador. Queremos encontrar novos talentos nos vários domínios das artes. Vamos ter em maio a 1.ª edição do Encontradouro – Literatura e territórios, que trará a Sabrosa grandes nomes e é de acesso livre”.
“É um drama não conseguirmos fixar a nossa população jovem e acabarmos por ver o nosso grande potencial, os nossos recursos humanos, entre os quais os mais qualificados, sair da região e do país. Esse é um drama diário num município como Sabrosa”. “Não conseguimos colher sem semear, e o que temos vindo a fazer ao longo dos últimos anos é semear. Algumas colheitas já não serão feitas no meu mandato, mas o importante é estarmos a semear para o futuro”.
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CASA DE FERNÃO MAGALHÃES
MUNICÍPIO QUER “LEVAR SABROSA AO MUNDO E TRAZER O MUNDO A SABROSA” Classificando o concelho, que nos últimos dez anos liderou, como um território com “alma e coração”, José Marques faz um balanço muito positivo da experiência como autarca. Sublinhando que o município está hoje bem servido no que diz respeito às condições que proporcionam uma boa qualidade de vida, o presidente elege a fixação de pessoas, sobretudo jovens, o desenvolvimento da economia e a criação de emprego como os grandes desafios do futuro próximo. Terra natal de Fernão Magalhães, o concelho tem sabido aproveitar o nome, a vida e os feitos de um dos seus “filhos” mais conhecidos para se projetar a nível mundial, sendo de sublinhar que estão na calha projetos que vão “levar Sabrosa ao mundo e trazer o mundo a Sabrosa”
Sendo este o seu último mandato, até ao momento qual o balanço que faz desta experiência enquanto autarca? Tenho consciência de que tentei sempre tornar possível aquilo que é desejável, o que é extraordinariamente gratificante quando trabalhamos para as pessoas. É verdade que tivemos que ultrapassar o grande drama socioeconómico em que o país mergulhou. Isto atingiu-nos fortemente e veio condicionar toda a estratégia que tinha sido gizada. Aquando do meu primeiro mandato foi feito um plano estratégico para o concelho, um plano pensado para se enquadrar numa estratégia de âmbito regional. Esse proje-
to foi devidamente planeado dentro de uma lógica de 12 anos, independentemente da validação e do escrutínio por parte da população, porque não vamos a lado nenhum se fizermos planeamentos de quatro anos sem capacidade de agregar condições para que se possam projetar no futuro. Em 2009 tínhamos um volume de obra muito significativo e um plano de ação em marcha, e até com compromissos a médio prazo. Em 2010 e 2011 atingiu-nos a crise, trazendo cortes e alterações nas regras do jogo, nas finanças locais, nos níveis de endividamento … Tivemos que pôr travão em determinados projetos que tínhamos como prioritários e começar a
olhar para a autarquia dentro de uma outra lógica de gestão. Isso foi um desafio. Outro grande desafio do qual me orgulho, por ter sido um esforço de equipa, foi conseguirmos manter o município em equilíbrio financeiro com uma gestão rigorosa, eficiente e sem sacrificar as pessoas. A nossa prioridade são as pessoas e percebemos o impacto que as medidas de austeridade tinham junto dos cidadãos e das pequenas empresas. Se acrescentássemos uma nova política fiscal iriamos condicionar tremendamente toda a economia local, iriamos acrescentar ainda mais dificuldades. Por isso, fizemos exatamente ao contrário, dimi-
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nuímos o IMI, mantivemos a devolução do IRS às pessoas, não aplicamos taxas de derrama. Para quem quer construir casa em Sabrosa aplicamos 50 por cento de redução no valor das taxas de licenciamento, e para os jovens até aos 35 anos há uma isenção total. Tentamos favorecer de toda a maneira a economia local, as pessoas e as famílias. Sabrosa está num percurso de afirmação extremamente positivo no contexto regional, nacional e até internacional. A estratégia mantém-se e o trabalho está a dar frutos, se bem que tudo só irá ter visibilidade daqui a mais uns anos. Neste momento temos preocupações muito sérias, nomeadamente no que diz respeito à empregabilidade, ao desenvolvimento da economia local e regional. Esses são problemas de todos os territórios de baixa densidade e, por isso, é importante encontrar soluções de forma coletiva, numa interação regional. Esse é o grande desafio de Sabrosa? A empregabilidade no concelho? Nós temos vários desafios. O que pretendemos é valorizar uma nova ruralidade, com proximidade e identidade, alicerçada fundamentalmente no potencial dos nossos recursos endógenos, na agricultura, na cultura, no ambiente, mas onde a valência do turismo é também um vetor fundamental. Para isso existiu toda uma estratégia ligada às questões das acessibilidades, com o trabalho (que ainda temos imenso por fazer) de qualificação da rede viária e do próprio concelho em torno do turismo, tornando-o atrativo para o investimento externo. Temos que nos qualificar como um território que seja capaz de conferir condições de atratividade, de criar riqueza e postos de trabalho. Essa é uma questão fundamental, por isso melhoramos imenso os nossos equipamentos em vários domínios. Construímos uma piscina climatizada, temos um centro escolar topo de gama, um relvado sintético e um conjunto de equipamentos culturais de referência. Com o apoio das juntas de freguesia apostámos na regeneração urbana, na requalificação de muitas das comunidades locais, da qual a Aldeia Vinhateira de Provesende é exemplo. Melhoramos e alargamos os serviços de abastecimento de água e saneamento e
JOSÉ MARQUES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABROSA
desenvolvemos o apoio social, como novos equipamentos no contexto da saúde, da ação social. Este é um trabalho que não termina aqui, ainda há muito que fazer. Fundamentalmente há que afinar todo este trabalho em rede ao nível concelhio, quer na preparação institucional quer no sentido em que isto venha de facto a ter repercussões diretas nas questões da empregabilidade. É um drama não conseguirmos fixar a nossa população jovem e acabarmos por ver o nosso grande potencial, os nossos recursos humanos, entre os quais os mais qualificados, terem que sair da região e do país. Esse é um drama diário num município como Sabrosa. Como todos sabem, esse problema não se resolve
de um dia para o outro, não se resolve de um ano para o outro. Existe todo um trabalho que tem que ser desenvolvido não só com políticas ao nível do Governo mas também com políticas devidamente concertadas na região, nomeadamente na sua capacitação, na competitividade e atratividade para colher novos investimentos, no aproveitamento dos fundos comunitários e das oportunidades para animar a economia local e regional. O setor do turismo pode ter um papel importante nesse aspeto… No contexto do turismo temos uma importante referência de orientação: pretendemos que Sabrosa seja um território de visitação obrigatória.
PRODUÇÃO DE VINHO NA COOPERATIVA DE SABROSA
Ou seja, quem visita a região obrigatoriamente terá que vir a Sabrosa, porque se trata de um concelho que tem alguns ícones que são diferenciadores, que são singulares, daí a nossa aposta em Miguel Torga, em Fernão Magalhães, em Aires Torres e em diversas dinâmicas associadas não só à cultura, mas a outras áreas como, por exemplo, o desporto. A afirmação de Sabrosa no território é extraordinariamente importante, mas, por outro lado, também pretendemos que Sabrosa seja um pivô no processo de catapultar a região em termos internacionais. E, por isso, estamos no projeto da Rede Mundial das Cidades de Magalhães, que neste momento está a arrancar, de forma bastante forte, devidamente
pDR
consolidada e com um desenvolvimento extraordinário. Um dos projetos em cima da mesa é a candidatura da rede de cidades a património Mundial da Unesco, outro é a criação da primeira rede mundial turística (recentemente assinada no Chile). “Isto vai seguramente ter impacto, porque vamos ter Sabrosa e a região integradas no contexto da primeira rota mundial turística associada a esta temática da primeira viagem de Circunavegação. Com este ativo do Fernão Magalhães vamos interagir com todas as cidades que a compõe, como Lisboa, Sevilha, Rio de Janeiro, Montevideu, Buenos Aires… Acaba ainda de ser assinado, no contexto da rede, a criação da Rede Mundial das Universidades das Cidades Magalhãnicas, onde a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) vai estar envolvida. Vai ganhando corpo um projeto global em que Sabrosa, pela sua dimensão, não tem condições de tirar o máximo pa r t ido das opor t un idades que se abrem nos diversos domínios (geoeonómico, cultural, científico, tecnológico, etc.), mas é um pivô que saberá aproveitar as mais-valias. Também a região e o país podem tirar partido desta projeção mundial. Associado a isso temos o espaço Miguel Torga e todas as dinâmicas culturais, educativas e turísticas que lhe estão associadas, tal como acontece com outras infraestruturas, como o polo arqueológico de Garganta ou o Museu Aires Torres, que queremos fazer cruzar e trabalhar em rede com os principais centros literários, nacionais e internacionais, com os museus da região, com os centros interpretativos, com a Instalação Magalhães, que vai abrir em breve. Em relação à Instalação Magalhães, podia falar mais um pouco sobre esse projeto? Trata-se de um projeto que, para já, não vamos conseguir implementar de acordo com o plano inicial por questões de custos. Tivemos que o reduzir e adequar à capacidade financeira que temos neste momento, mas não vai deixar de ser um equipamento muito interessante para as escolas, turistas e público em geral. A exposição, que vai contar com tecnologia virtual, pretende ser uma mostra de todas as culturas que foram tocadas pela viagem de circuna-
vegação, e vai ser patrocinada pelas respetivas cidades e países. O que isso quer dizer? Quer dizer que vamos ter o mundo em Sabrosa. Temos Sabrosa no mundo, através da Rede Magalhães, mas através desta exposição vamos ter também o mundo em Sabrosa. As pessoas vão ter oportunidade de conhecer e sentir o que é a Patagónia, o Pacífico, as Filipinas, o Continente Africano e todas as culturas que lhes estão associadas. Por outro lado, no contexto da Rota Mundial Turística das Cidades de Magalhães, poderemos ter em todas as cidades e em todas as lojas de turismo dos respetivos países a promoção de Sabrosa e do Douro. Com toda esta promoção internacional, o município tem levado além-fronteiras o nome de Sabrosa mas também dos seus produtos locais. Tem havido resultados desse esforço de promoção na economia? Ev i d e n t e m e n t e q u e a Câmara não está neste processo como responsável ou agente de promoção externa dos nossos produtos, apenas colaboramos em toda esta dinâmica com as instituições. Ou seja, em qualquer ação que temos no exterior tentamos sempre promover e valorizar aquilo que é do território. Não temos neste momento um instrumento de avaliação desse impacto, vamos é apercebendo-nos de algumas situações. Por exemplo, já constatamos a presença dos vinhos de Sabrosa nas Filipinas e em outros universos territoriais internacionais onde não existiam. Temos que perceber que a consolidação destes negócios é algo que demora normalmente muito tempo. Viemos a verificar que nas Filipinas o vinho do Porto é praticamente desconhecido. Estivemos numa fábrica de chocolate e a sua proprietária vem em breve a Sabrosa, porque demos-lhe a conhecer o vinho do Porto e ela facilmente percepcionou que casava muito bem com o chocolate e que existe uma oportunidade de negócio. Neste momento já temos uma estratégia definida com algumas instituições para o desenvolvimento de alguns projetos, com o apoio de fundos comunitários, precisamente para a promoção de produtos no contexto desta rede internacional. No c onte x to d a R e d e Mundial de Cidades Magalhãnicas, vamos ter o vinho
IV do Porto (vinho do Porto Fernão Magalhães da Adega da Sabrosa) como o vinho oficial das comemorações, uma proposta nossa que foi aprovada por todos os parceiros e que, de certeza absoluta, vai ter repercussões sérias num futuro próximo, nomeadamente aquando das comemorações do quinto centenário da primeira viagem de circunavegação. Com a rede mundial e o apoio dos fundos comunitários poderemos dar um salto tremendo na promoção dos nossos produtos no exterior. Outro nome que é rosto do concelho é o do escritor Miguel Torga… Sabrosa está preparada para quem quiser visitar o município nesse contexto? Estamos neste momento com o Espaço Miguel Torga concluído do ponto de vista da estrutura física, se bem que existem alguns aspetos que pretendemos ainda vir a desenvolver ao nível do espaço exterior para podermos acolher alguns eventos com outra envergadura, nomeadamente exposições de escultura, entre outros. Começou a dar os primeiros passos em outubro passado e o número de visitantes tem sido extraordinário. Só na próxima semana vamos ter mais de 200 alunos de várias escolas. Para já os visitantes são mais do Norte, isso porque ainda não encetamos uma estratégia de divulgação profunda, queremos fazê-lo de forma organizada e planeada, caso contrário não vamos poder contribuir com um serviço de qualidade. Queremos uma dinâmica alargada e de interação e não uma estrutura meramente de acolhimento. Não é essa a nossa atitude. Vamos ter agora
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(7 a 10) de maio um grande evento, um grande Festival Literário, o “Encontradouro”, no Espaço Torga, e no âmbito da sua ação estamos a prever levar o evento também ao Museu do Douro. Vamos ter aqui jornalistas vindos de todo o país, escritores, público, atores muito interessados no mundo literário, vamos ter aqui as escolas, os estudantes, os professores. Há muita gente de fora e é importante mostrar-lhes a região, articulando-nos com outras estruturas culturais. Este funcionamento em rede é fundamental. Estamos a dar os primeiros passos, mas não tenho dúvida que num futuro próximo o Espaço Torga vai ser um dos grandes motores do turismo cultural e uma das grandes referências também ao nível da produção e das dinâmicas culturais, não só para o público do município mas sobretudo para a região. Outro aspeto que para nós é determinante é que o Espaço seja uma referência e para isso a aposta tem que ser na qualidade, da interação que desenvolve, na implantação de dinâmicas como oficinas de escrita, seminários, congressos, cursos de verão e também, no fomento, na criação de novos públicos, e de novos valores. Queremos estimular a criatividade, estimular a escrita, nomeadamente dos nossos jovens, queremos promover novos valores, novos escritores. O Espaço Torga pretende ser um catalisador. Queremos encontrar novos talentos nos vários domínios das artes.
ALDEIA VINHATEIRA DE PROVESENDE
Em representação de Sabrosa, foi presidente e hoje está na tesouraria da Associação Douro Histórico (ADH), que atualmente é liderada por Mesão Frio. Como vê o papel dessa associação na região? Acho que a ADH pode fazer mais e melhor. Estive na direção, conheço o papel e o alcance daquilo que pode ser. Estamos empenhados em projetar e desenvolver a Associação numa afirmação efetiva enquanto importante agência de desenvolvimento local e regional. Para isso há ainda muito trabalho por fazer. As prioridades nos últimos anos têm sido a gestão dos fundos comunitá rios, neste caso aqueles que estavam associados à Abordagem Leader. A ADH comporta duas situações, por um lado temos uma estrutura que está próxima das pessoas e, por outro, que conhece o território. A formatação do seu plano de ação está muito ba lizada para atender àquilo que são as expectativas e as necessidades do território, sejam elas na lógica do agroalimentar, da valorização dos produtos agrícolas e nas dinâmicas da valorização de recursos endógenos, quer seja nas valências turísticas, como o turismo de habitação, o agroturismo, etc., assim como também na animação turística. Tem desenvolvido um bom papel, sendo que, como digo, tem capacidade e potencial e é bom que venha a projetar-se no futuro com uma dinâmica mais ativa de agente de desenvolvimento local. Em relação a Sabrosa quais são as expectativas perante o novo quadro comunitário de apoio? O que pretendemos neste momento é utilizar o novo quadro comunitário para afinar, mobilizar e criar as cond ições de est ímu lo à
economia local. Os investimentos irão ser direcionados para o apoio social, para o mercado social de emprego e para o acolhimento empresarial. Queremos pôr os recursos que temos a funcionar melhor em rede, reforçá-los e capacitá-los. Há um papel que a Câmara também quer vir a desempenhar no apoio ao tecido empresarial local, o de desenvolver projetos de regeneração, os quais temos expectativas de candidatar também dentro dessa lógica. Por e xemplo, na A ldeia Vinhateira de Provesende, que foi alvo de uma intervenção de reabilitação, temos um projeto que nos foi proposto por um empresário local, que envolve um operador turístico mundial, a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia, e que levará a Provezende, diariamente, dezenas de turistas, a partir de abril de 2016. Isso é muito importante porque cria aqui um lastro para que se possa, com tempo, organizar e planear todo um processo de animação e todos os negócios que se possam vir a fomentar no sentido de tirar partido da presença dos turistas. O ut ra questão mu ito importante prende-se com aproveitar o potencial que e x iste ao n ível ag r ícola , nomeadamente na diversificação deste tipo de atividade, porque temos um potencial muito grande na agricultura biológica, na produção de pequenos r umina ntes e de outras oportunidades que se nos afig uram com grande potencial, mas onde é importante o estímulo aos jovens, uma aposta a conseguir através da universidade e das escolas, numa lógica de empreedorismo, para que percebam e interpretem o potencial que o concelho e a região possuem. Esta capacitação, a criação de condições para que possa-
mos catapultar um conjunto de iniciativas, inclusivamente a questão do acolhimento empresarial, é outro vetor que pode ganhar com os fundos. Como pode um pequeno concelho como Sabrosa ambicionar fixar mais pessoas, mais jovens? Há um aspeto que é determinante no capítulo da fixação das populações, que não passa tanto o subsídio ou pelo apoio à natalidade, mas sim pelo trabalho sobre a questão do emprego e da habitação. Neste momento estamos com uma dinâmica de projeto através do qual pretendemos vender a custo simbólico, ou mesmo oferecer, lotes de terreno a jovens até aos 35 anos que queiram construir a sua habitação (ainda com a oferta dos respetivos projetos de construção), quer sejam do concelho ou de fora. Obviamente há regras, mas vamos criar este estímulo e essa oportunidade. Precisamos naturalmente de resolver a questão da empregabilidade. Não podemos olhar para este tema numa lógica de microesca la, precisamos de uma lógica alargada, uma estratégia devidamente concertada, sendo necessário também as políticas do Governo Central adequadas. Ou seja, nunca conseguiremos, só por nossa iniciativa, dar resposta se não tivermos este enquadramento. Os fundos comunitários estão orientados também para esta matriz e é fundamental que tiremos deles partido, utilizando-os para conseguir as condições de atratividade de investimento na região e para mobilizar competências de natureza empreendedora. Temos um concelho com alma, com c or a ç ão e n ão tenho a menor dúvida que Sabrosa
está com energia e irá projetar-se no futuro. Não conseguimos colher sem semear, e o que temos vindo a fazer ao longo dos últimos anos é semear. Algumas colheitas já não serão no meu mandato, já serão noutros, mas o importante é estarmos a semear para o futuro. D e v i d o à limi ta ç ã o d e mandatos, está na reta final do seu percurso na autarquia sabrosense. Sente que entrou em contagem decrescente para terminar projetos? Gostava de ter mais tempo? Concordo com a limitação de mandatos. É verdade que há projetos que não vou ter oportunidade de acabar, mas há uma coisa em especial que me preocupa, que é a consolidação daqueles que executamos. Por exemplo, o Espaço Miguel Torga, não se trata da mera construção de um edifício, essa é apenas uma fase do projeto, e que nem é a mais importante, a mais importante vem a seguir, com a dinâmica que vai gerar. Como tem sido um trabalho de equipa, naquilo que é importante haverá continuidade e a linha estratégica não se perderá, sob pena de haver efeitos nefastos relativamente àquilo que foram os investimentos. O objetivo final deve ser sempre melhorar, desenvolver e qualificar o território, tendo em vista as pessoas.