EDIÇÃO ESPECIAL
23 de dezembro de 2015
N.º 3398
BALANÇO DE MANDATO
ESTE SUPLEMENTO É PARTE INTEGRANTE DA EDIÇÃO Nº3398 DO JORNAL A VOZ DE TRÁS-OS-MONTES E NÃO PODE SER VENDIDO SEPARADAMENTE
“A SITUAÇÃO DE EQUILÍBRIO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO É BOA, FRUTO DE UMA GESTÃO MUITO CUIDADOSA E TRANSPARENTE QUE PROMOVEMOS”
Vila Real reafirmou-se como capital nacional do automóvel e começou a afirmar-se como um destino dos campeonatos mundiais FIA.” ENTREVISTA A RUI SANTOS
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA REAL
II
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O maior problema de Vila Real e do interior norte é sem dúvida o emprego.”
RUI SANTOS NO “EMBLEMÁTICO” CAMPO DO CALVÁRIO
Dois anos de mandato. Dois anos de poder socialista na capital de distrito que, historicamente, sempre foi social-democrata. O balanço? O autarca considera que “no essencial” já cumpriu o programa eleitoral que apresentou aos eleitores em 2013. “Percebemos que em Vila Real havia uma série de ‘impossíveis’ que não o eram e dependiam apenas da vontade de trabalhar”, afirma Rui Santos. Realçando o regresso das provas internacionais ao circuito automóvel como um dos pontos altos de 2015, entre outras conquistas, o autarca reconhece que nos dois últimos anos muito ficou por fazer, porque “há sempre velhos e novos problemas” a resolver… .
Quais os pontos mais marcante deste último ano, o segundo ano do seu mandato?
Bom, num ano em que Vila Real se reafirmou como a capital nacional do automóvel e se começou a afirmar como um destino dos campeonatos mundiais FIA, o ponto alto de 2015 tem que ser a primeira edição do WTCC em Vila Real. E é fácil perceber porquê. Dezenas de milhões de pessoas por todo o mundo ficaram a conhecer Vila Real, mas mais do que isso, ficaram a conhecê-la como um destino atrativo, cosmopolita e excitante, todas as características associadas ao desporto automóvel. Para além dos visitantes e da dinâmica económica criada na hotelaria, restauração e comércio, há a questão da notoriedade de Vila Real e do Douro. Isto poderá fazer toda a diferença na nossa capacidade para atrair investimento e criar emprego regionalmente. Percebemos que muitos desses visitantes, muitos dos convidados que trouxemos a Vila Real, são pessoas influentes, com opiniões respeitadas, e que ficaram bastante bem impressionados connosco e com a nossa capacidade de organização.
Em 2015 não houve só corridas...
Claro que não. As corridas destacam-se por serem um evento mundial e o cumprir de um sonho dos fundadores do circuito, que desde o início o referiam como Internacional. Mas 2015 foi muito mais do que isso. Foi por exemplo o ano da conclusão do Centro Escolar do Douro, do Terminal Rodoviário do Seixo. Estas duas obras estavam paradas há anos, representavam investimentos avultados e corríamos o risco de ter que devolver o financiamento comunitário se não fossem terminadas. Felizmente conseguimos fazer isso mesmo, desbloqueando problemas que outros nos deixaram. Mas 2015 foi também o ano de concluirmos obras novas e importantes, como os três campos de relva sintética para os nossos escalões de formação, um investimento superior a 600.000 euros em pavimentações no mundo rural, ou da descida da fatura da água para todos os Vila-realenses, por exemplo. Neste último caso, um compromisso que assumimos, apesar de nos dizerem que era impossível. Em 2015 acabamos ainda a obra física do Parque de Ciência
e Tecnologia, a maior parceria de sempre do Município com a UTAD. Afinal percebemos que em Vila Real havia uma série de “impossíveis” que não o eram e dependiam apenas da vontade de trabalhar. Outro exemplo é a primeira diminuição de sempre da taxa de IMI ou da taxa de derrama para mais de 95% das empresas do concelho.
O que ficou por fazer?
Eu costumo dizer que numa autarquia há sempre velhos problemas e novos problemas. Dei o exemplo de alguns que resolvemos, mas há muitos outros que se mantêm ou vão surgindo. O maior problema de Vila Real e do interior norte é sem dúvida o emprego. Estamos a preparar uma candidatura de uma nova zona empresarial, para complementar o Parque de Ciência e Tecnologia. Temos já preparadas algumas medidas de promoção da atração de investimento, mas este é um processo complexo. Temos também consciência de que Vila Real precisa de umas novas piscinas, que potenciem o lazer, mas também a competição. Perderam-se oportunidades no passado de as construir com finan-
ciamento comunitário, ao mesmo tempo que se gastaram centenas de milhares de euros em projetos que ficaram na gaveta. Uma pena. Portanto ficou muito por fazer. É impossível dar resposta em dois anos a problemas que, em muitos casos, têm décadas. Ainda assim, a meio do mandato, podemos dizer que no essencial já cumprimos o nosso programa eleitoral.
No início do seu mandato comprometeu-se a levar Vila Real de volta aos centros de decisão. Hoje integra o Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios, preside a Assembleia Geral da empresa Águas do Norte, é vice-presidente da Comissão Permanente do Conselho Regional da CCDR-N… Acredita que conseguiu cumprir o objetivo a que se propôs?
Penso que a sua pergunta é também a resposta. Sim, penso que estamos no bom caminho e que temos hoje voz numa série de instituições de onde Vila Real andava desaparecida. Como todos compreenderão, é em instituições como a Associação Nacional de Municípios ou a Comissão de
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Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte que se definem muitas das estratégias e caminhos para o futuro. É aí também que se tomam muitas das decisões sobre fundos comunitários e financiamento, que são essenciais para o nosso território. Ter conhecimento atempado de tudo isto, poder deixar a nossa visão sobre estes assuntos e influenciar o processo de decisão, são mais-valias que uma capital como Vila Real não pode desperdiçar. Claro que isto faz-se à custa de algum sacrifício pessoal e familiar, porque implica muitas viagens e muito tempo, mas é feito com muito gosto.
Garantiu que iria defender a região “independentemente do Governo” que assumisse a liderança do país. Agora, com um governo socialista, acredita que algumas das reivindicações possam ter resposta?
Garanti e reafirmo. A minha prioridade são os Vila-realenses e Vila Real, independentemente do partido que estiver circunstancialmente no governo. Apenas para lhe dar um exemplo, recordo-lhe o que aconteceu recentemente com a questão da harmonização
da tarifa da água, a nível nacional. O governo anterior, do PSD e CDS-PP, fez aprovar uma medida no sentido de subir um pouco a água em alta (Água que é comprada pelos Municípios, para ser revendida aos consumidores) no litoral, o que implicaria uma descida considerável no interior, no nosso território. Era imoral que no Porto se pagasse quase metade da tarifa que nós pagamos em Vila Real, em alta. Essa medida mereceu o meu elogio público e a minha concordância, contrariando aquela que foi a posição dos órgãos nacionais do PS, o meu partido. Portanto a experiência demonstra que sei muito bem distinguir as coisas. Agora, como é óbvio, penso que me será mais fácil sensibilizar o atual governo para os problemas de Vila Real e da região.
Uma questão que preocupa os vila-realenses e para a qual ainda não há uma resposta clara prende-se com os transportes urbanos de Vila Real. Qual o ponto da situação deste processo?
Os Vila-realenses podem ficar descansados pois tudo está em andamento. O Tribunal de Contas já deu o
A minha prioridade são os Vila-realenses e Vila Real, independentemente do partido que estiver no governo”
REGIA DOURO PARK
É necessária uma diferenciação fiscal para o interior, que o torne mais competitivo e uma recolocação de serviços públicos descentralizados (justiça, saúde, educação) perdidos nos últimos anos” visto necessário, o contrato com a empresa vencedora, a Rodonorte, já foi assinado, e esperamos que a transição se faça no início de 2016. Eu compreendo a preocupação, pois vieram notícias a público sobre uma eventual contestação judicial por um dos concorrentes que não venceu. São questões de tribunais e que eu não comentarei. Cada um dos concorrentes defende os seus interesses e é natural que não gostem de perder. Para os utentes dos transportes públicos urbanos isto não terá nenhuma consequência. Ao contrário do que foram dizendo alguns profetas da desgraça, os transportes públicos aí estão, sem interrupções, serão alargados e custarão menos 400.000 euros por ano ao erário público, independentemente das tais questões judiciais, já que ambos os concorrentes apresentavam o mesmo va-
lor financeiro nas suas propostas. No fim da concessão são menos 4 milhões de euros gastos, do dinheiro que é de todos.
O Circuito Automóvel já tem data marcada, mantém o WTCC e ainda ganhou outra prova internacional. Numa altura em que falta menos de seis meses para aquele que é considerado já um dos grandes eventos da região Norte, há mais novidades sobre as quais queira “levantar o véu”?
Ainda é cedo. Posso dizer apenas que analisamos exaustivamente o que correu bem e o que correu menos bem e faremos as alterações necessárias para que tudo corra ainda melhor. Em 2016 as corridas acontecerão num fim-de-semana prolongado, inseridas nas festas da cidade, a sua data tradicional. Isso obri-
gou-nos a algumas adaptações, mas penso que é uma boa solução e que interferirá menos na vida laboral dos Vila-realenses. A segunda prova internacional agrada-nos e está inserida no percurso de crescimento que queremos para o nosso circuito.
Este ano levantou bem alto a voz em defesa do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro. Enquanto autarca quais as suas expectativas sobre o futuro desta unidade de saúde? Disse-lhe há pouco: estava e estou muito preocupado com o Centro Hospitalar. Há falta de pessoal médico, de enfermeiros, há um subfinanciamento crónico desta unidade hospitalar e como autarca e como Vila-realense fico preocupadíssimo. O governo anterior nada resolveu e li-
mitou-se a remendar os buracos mais visíveis. Falarei ainda esta semana com o novo Ministro da Saúde e perceberei o que se perspetiva.
Recentemente anunciou que três empresas manifestaram o seu interesse em investir em Unidades Hoteleiras em Vila Real. O concelho está a tornar-se mais atractivo no setor do turismo? Qual a receita para vingar nesse setor?
Sim, de facto existem essas intenções de investimento, que nos agradam muito. Por todas as razões, desde as Corridas à proximidade ao Douro, faz todo o sentido o investimento hoteleiro em Vila Real. A receita passa, na minha opinião, por uma aposta em três marcas importantes: Vila Real, Douro e Circuito Internacional de Vila Real. É isso que temos feito e talvez essa intenção de investimento seja já fruto desta estratégia. Os Municípios têm que ser, cada vez mais, captadores e facilitadores de investimento nos seus territórios. Aliás, brevemente, tenho esperança em trazer boas novidades aos Vila-realenses, nesta e noutras áreas de investimento.
IV O Tribunal de Contas deu luz verde à Carreira Área. As obras de construção do Túnel do Marão continuam a bom ritmo, mantendo-se as expectativas que a auto-estrada possa ficar concluída até ao final de março. Na sua opinião, que outras grandes obras devem vir a seguir para Vila Real e a região Transmontana?
Em termos rodoviários estamos agora bem servidos, embora com preços de portagem disparatados e que devem ser revistos rapidamente. A carreira aérea tem um novo modelo que passa por mais regiões e que aterra longe de Lisboa. Tenho ainda muitas dúvidas quanto ao seu sucesso. Em termos de mobilidade, faz-nos falta a ferrovia, cujo investimento avultado é complicado. Como grande obra, penso que seria a mais importante no futuro. Mas a questão para o futuro deverá ser muito mais a obra imaterial, e não material. O que o interior norte precisa com urgência é de políticas públicas que promovam a coesão territorial através da solidariedade entre as regiões. O que é necessário é uma diferenciação fiscal para o interior, que o torne mais competitivo e uma recolocação de serviços públicos descentralizados (justiça, saúde, educação) que foram perdidos nos últimos anos. Não podemos tratar de forma igual o que é claramente diferente. Falávamos há pouco nas reivindicações junto do governo socialista. Estas serão algumas das propostas que levarei ao novo primeiro-ministro.
No que diz respeito às contas do município, revelou este ano que a autarquia conseguiu abater 2,75 milhões de euros de dívidas num ano. Qual a situação financeira atual da autarquia? Quais as metas a atingir?
Sim, a situação de equilíbrio financeira do Município é boa, fruto de uma gestão muito cuidadosa e transparente que promovemos. Pela primeira vez, de
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2014 para 2015, passamos o ano sem dívidas a fornecedores. Zero. No final de 2014 tínhamos um prazo de pagamento médio a fornecedores de dois dias, de acordo com a DGAL. Um dos melhores cinco do país. Este ano já abatemos mais dívida que recebemos do executivo anterior, e desde que gerimos a autarquia não pedimos um cêntimo de empréstimos. Estamos portanto agora em boa situação para encararmos o próximo quadro comunitário de apoio, que entrará em funcionamento em 2016, com dois anos de atraso. Acima de tudo o nosso compromisso é que, quando deixarmos a autarquia, não teremos uma dívida superior à que recebemos. Também nos esforçamos por não criar falsas expectativas nem inflacionar os orçamentos, o que sempre criticamos no passado. O nosso orçamento para 2016 é de 26,5 milhões de euros. Em 2012 era de 45.
O que os vila-realenses podem esperar da autarquia em 2016?
Podem esperar que continuemos a cumprir escrupulosamente os nossos compromissos. Podem esperar que continuemos a fazer o nosso melhor por Vila Real e pelos Vila-realenses, com o objetivo de fazer avançar a nossa terra. Assim que o novo quadro comunitário estiver totalmente disponível, faremos candidaturas a todas as linhas que consideremos importantes para o desenvolvimento local e regional, utilizando este importante instrumento financeiro para a construção de um futuro melhor. Estamos muito focados na questão da regeneração urbana, e por isso já avançamos com uma candidatura a fundos comunitários do nosso Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Sustentável, num valor superior a 16 milhões de euros. Estamos também empenhados na melhoria das condições de vida no mundo rural. No próximo
ano investiremos quase 1,9 milhões de euros em arruamentos, pavimentações e muros no mundo rural. Também já estão entregues candidaturas para saneamento básico no concelho, num valor superior a 10 milhões de euros. Os Vila-realenses podem contar que mantenhamos a programação cultural, mas que vamos mais longe, uma vez que seremos Capital da Cultura do Eixo Atlântico, uma comunidade de mais de 7 milhões de pessoas no norte de Portugal e Galiza. Ainda na área cultural, 2016 será o ano da afirmação mundial do Barro Preto de Bisalhães, já que esperamos que venha a ser finalmente reconhecido pela UNESCO. Inc rementa remos os apoios sociais, a animação e lazer, o apoio ao associativismo, enfim, tudo o que tem marcado a ação autárquica nos últimos dois anos. Sabemos que não agradamos a todos e que outros fariam de outra forma, mas penso que temos conseguido fazer cada vez mais e melhor, com muito menos. Não pensamos apenas no amanhã. Estamos a preparar Vila Real para a próxima década.
AUTARCA FAZ UM BALANÇO MUITO POSITIVO DOS DOIS ANOS DE MANDATO
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BOM NATA L E FELIZ ANO NOVO MUNICIPIO DE VILA REAL