EDIÇÃO ESPECIAL
19 de fevereiro de 2015
N.º 3354
BALANÇO DO PRIMEIRO ANO DE MANDATO
ENTREVISTA A ALBERTO MACHADO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA POUCA DE AGUIAR
ESTE SUPLEMENTO É PARTE INTEGRANTE DA EDIÇÃO Nº3354 DO JORNAL A VOZ DE TRÁS-OS-MONTES E NÃO PODE SER VENDIDO SEPARADAMENTE
“Equiparam-nos aos melhores exemplos territoriais do País e mesmo da Europa” É nossa convicção que uma boa Câmara Municipal prova a sua valia, pela capacidade de ouvir e compreender o tempo presente, para operacionalizar as características que são necessárias para afrontar o futuro”
Sabemos bem a importância de se favorecer a permeabilidade entre os munícipes anónimos, as entidades representativas locais e os responsáveis políticos. Temos que ter a humildade de compreender que a informação que cada um transporta é essencial para um exercício autárquico fundamentado” pDR
A sustentabilidade e viabilidade do Concelho de Vila Pouca de Aguiar impõe como primeira prioridade a implantação de políticas socioeconómicas, demográficas e de emprego alicerçadas na estruturação da comunidade e na mobilização dos vários agentes e atores locais”
ALDEIA RURAL E PARQUE DE CAMPISMO
II
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pDR
CENTRO HÍPICO DAS ROMANAS
“No novo ciclo de financiamento comunitário, é essencial que as nossas gentes estejam sempre primeiro” “Espero do Governo um olhar para as questões da coesão territorial e uma estratégia clara de desenvolvimento para o interior do País. O interior não é um custo e o Estado tem que ter em linha de conta as especificidades, necessidades e também potencialidades de cada região, de cada temática, a exemplo, dos granitos, dos vinhos, do termalismo, das acessibilidades, do tecido empresarial, da empregabilidade, etc.; tem que ter também em linha de conta a manutenção dos serviços públicos de proximidade nestes territórios de baixa densidade. E dar prioridade a uma harmoniosa desconcentração e descentralização administrativa e ao incremento da autonomia regional e municipal.”
Antes de mais, qual a orientação estratégica, qual a expectativa, quais os objetivos do novo executivo, que preside, para o atual mandato autárquico de 4 anos? Alberto Machado – O concelho de Vila Pouca de Aguiar, à semelhança da generalidade dos municípios rurais e dos territórios de baixa densidade, enfrenta significativos obstáculos ao seu desenvolvimento futuro. A sua viabilidade impõe como primeira prioridade para este executivo, a implantação de políticas socioeconómicas, demográficas e de emprego alicerçadas na estruturação da comunidade e na mobilização dos vários agentes e atores locais. O aproveitamento e potencialização do novo ciclo de financiamento comunitário (2014-2020) é essencial para a concretização desta orientação estratégica em que as nossas gentes, em que as pessoas, estarão sempre primeiro. Este ciclo de desenvolvimento obriga pois, para além das infraestruturas e da solidariedade social, a introduzir nos documentos de gestão novas rubricas como “empreendedorismo local”, “de-
senvolvimento empresarial”, “demografia”, promovendo um desenvolvimento sustentado e sustentável, para que possamos expressar nitidamente os nossos propósitos. Os idosos e os mais desfavorecidos devem poder contar com uma Câmara próxima, amiga, em que o apoio, a inclusão e a solidariedade resultarão em mais coesão social, de modo a combater a pobreza, o desemprego e a solidão. As crianças e jovens do concelho e os agentes educativos continuam a merecer a nossa melhor atenção e apoio. Em tempos de dificuldades económicas, vamos proporcionar apoios sociais que garantam a igualdade de oportunidades a todos os alunos. Queremos ter mais associativismo, mais desporto, mais juventude e mais cultura. A agricultura, a floresta e a pecuária têm que ser consideradas atividades de capital importância para o Concelho. Os apoios que propomos são fundamentais para a preservação ambiental e para a gestão do espaço rural, criando riqueza através dos nossos produtos. Vamos garantir apoio empresarial, que é essencial no sentido de valorizar os recur-
sos locais para criar mais riqueza e emprego no concelho, tal como, tirar partido da identidade e do património, como instrumentos para aumentar o turismo, manter os serviços de proximidade, desenvolver recursos e especificidades locais como instrumentos da competitividade; Outro desígnio é atrair indústria para fortalecer, através de sinergias, a nossa economia local e enfrentar desafios comuns. Podemos depreender que considera “fechado” o ciclo da construção infraestrutural? AM– As orientações estratégicas, supra municipais, da última década permitiram aos municípios promover dinâmicas de grande eficácia no que concerne à criação e melhoria de infraestruturas, resultando numa inegável melhoria das condições de vida das populações. O Concelho de Vila Pouca de Aguiar sofreu, neste âmbito, alterações profundas que nos permitem atualmente usufruir de acessibilidades, redes de água, para consumo e residuais, equipamentos de apoio à cultura, ao desporto, ao turismo, à educação, equi-
pamentos sociais, empresariais e requalificações urbanísticas, que nos equiparam aos melhores exemplos territoriais do País e mesmo da Europa. É do conhecimento geral, mesmo paradigmático, que nenhuma comunidade pode sequer pensar em desenvolver a sua vertente socioeconómica sem, a montante, ter conseguido qualidade infraestrutural. Não há nenhum exemplo no mundo em que tal tivesse acontecido e, como tal, esta orientação estratégica, sendo básica, nunca deve ser considerada “fechada”, devendo claramente constar nas permanentes preocupações de qualquer sociedade que se pretenda sustentável. Mas saliento que, não podendo ser esquecida, não é atualmente defensável a prioridade infraestrutural quando no Concelho de Vila Pouca de Aguiar tivemos em 2013 uma taxa de nascimentos de 3,6 e uma taxa de mortalidade superior a 18 por cada 1000 habitantes, quando em todas as 14 freguesias a população com idades até aos 19 anos é inferior à população com mais de 66, quando todos os dias vemos emigrar os nossos jovens, quando, em síntese, te-
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mos um enorme problema de desertificação e demográfico. Se não conseguirmos criar riqueza, se não fomentarmos o apoio e interação permanente com os agentes económicos, não conseguimos criar possibilidades de emprego e, como tal, impossibilitados estamos de fixar a população ativa, de ter capacidade e iniciativa de investimento. Neste sentido, está definido o caminho, estão naturalmente estabelecidas as prioridades e racionalidades políticas deste e de qualquer executivo autárquico no interior Norte, pois os problemas são transversais aos territórios de baixa densidade e as estratégias de desenvolvimento exigem a prossecução de objetivos fundamentados nas potencialidades, no conhecimento preciso e na capacidade de iniciativa das comunidades. Claro que esse trabalho não é fácil. Ao contrário da construção infraestrutural, não é possível desenvolvê-lo a montante das populações,
pFR
tem que haver uma permeabilidade constante entre autarcas e munícipes, só assim teremos futuro. Em Vila Pouca de Aguiar, garantidamente, como já referi, as prioridades estão definidas, “das pessoas e para as pessoas”, onde o centro de decisão é cada um dos munícipes e a sua realização na sociedade. Estamos conscientes das dificuldades, mas com muito trabalho, muita dedicação e motivação, todos os dias pensamos e agimos para a sustentabilidade e viabilidade deste Concelho. O balanço sobre o primeiro ano de mandato à frente dos destinos da autarquia permite-lhe essa motivação para a sustentabilidade e viabilidade do concelho? AM– Penso que sim. Motivados e com muita dedicação, garantidamente. Penso também que estamos, com humildade, a conseguir uma imagem de proximidade, a
ganhar a confiança da comunidade e a promover a construção do sentido de responsabilidade coletiva, cientes que o caminho, a superação dos desafios, tem que se fazer em conjunto. Com uma objetividade quase esquemática, desde que o atual executivo tomou posse, a 18 de outubro de 2013, já alcançou várias vitórias. Por exemplo a redução da dívida do Município, num valor de 1.528.168,62€, a que se soma o pagamento de 6.587.647,29€ referentes a empreitadas adjudicadas no anterior mandato. Por outro lado, conseguimos a reestruturação e reorganização dos serviços municipais, salientando-se a diminuição em 50% do número de cargos dirigentes, a assinatura de vários contratos de financiamento, a implementação da loja interativa de turismo, a Aguiareficência no Pavilhão Francisco Gomes da Costa e nas Piscinas Municipais de Vila Pouca de Aguiar, e a iluminação pública.
No apoio infraestrutural, sublinho que foram adjudicadas 35 empreitadas (6.437.803,14€). Na interação com a comunidade foi criado o Gabinete de Apoio às freguesias e foram celebrados protocolos de cooperação com várias instituições (ex. Bombeiros Voluntários de Vila Pouca de Aguiar; Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa de Vila Pouca de Aguiar). Foram ainda criados os Gabinetes de Apoio ao Empresário e ao Emigrante e realizado o 1º Encontro de Emigrantes. Relativamente ao apoio às Juntas de Freguesia, demos continuidade aos apoios existentes e implementamos o Gabinete de Apoio ao Munícipe nas Freguesias de Alvão e Tresminas. Foram já celebrados acordos de execução de delegação de competências com 13 Juntas. Ao nível do associativismo, destaco o apoio logístico e técnico em dezenas de eventos realizados no concelho (ex: 1º Trail Running / Caminhada Solidária do CTM; XX Aniversário Paintugal; UEFA International Development Sub 16, etc.), os protocolos de desenvolvimento desportivo municipal (247.060,10€) e os acordos com associações culturais e recreativas (57.850€). Promovemos também o Fim de semana das Associações.
No setor da solidariedade, somamos 37.480,36€ em comparticipação a IPSS e criamos o Banco de Recursos do Município de Vila Pouca de Aguiar. Comparticipamos a medicação de 187 utentes (5.677,54€) e os munícipes mais carenciados beneficiam hoje de redução nas tarifas de água (332 agregados familiares). Destaco ainda o apoio à habitação, com 49 beneficiários integrados em Contratos Emprego/Inserção. Neste primeiro ano de mandato garantimos mais Educação, Cultura e Juventude, com projetos como a generalização dos Campos de Férias e da Ocupação Temporária de Jovens, o Concurso Literário do Concelho de Vila Pouca de Aguiar, a aquisição de manuais escolares a alunos carenciados, a comemoração dos 500 anos do Foral das Terras de Jales, a criação da Classband e da escola de teatro “Tia Micas”. Aprovamos o Regulamento do Conselho Municipal de Juventude e promovemos 23 estágios profissionais. No apoio empresarial, foi aprovado o Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro Destinado ao Fomento da Produção Pecuária, procedemos à alteração da Tabela de Taxas (diminuição do "quantum" de certas taxas urbanísticas) e estabelecemos incentivos à reconstrução de casas nas aldeias. Assinamos um Protocolo de Cooperação Comercial com a Câmara de Comércio e Indústria Franco Portuguesa e com a Câmara de Comércio e Indústria Luso Luxemburguesa. Constituímos o "Conselho Municipal de Agricultura” e marcam o s presenç a no
Salão Imobiliário e Turismo Português em Paris com o setor dos Granitos. A autarquia realizou 16 sessões de esclarecimento e ações de formação no setor agroflorestal e foram agilizados procedimentos visando a criação da Associação Empresarial Aguiarense. No final do ano passado a autarquia anunciou a apresentação de uma candidatura de Tresminas a Património da Humanidade. O que levou a autarquia a avançar com esse projeto e que mais-valias a classificação poderá trazer? AM– O Complexo Mineiro Romano é um dos mais importantes conjuntos de arqueologia mineira da época romana, tendo sido provavelmente durante o reinado de Augusto (27 a.C.-14 d.C.) que se iniciou a sua exploração sistemática, prolongando-se até à segunda metade do século II d.C., na época de Sétimo Severo (193-211 d.C.). Ainda segundo os estudiosos, o Complexo Mineiro de Tresminas constitui uma das explorações auríferas antigas mais bem preservadas no Império Romano, facto que é não raras vezes mencionado na literatura técnica relativa a esta matéria, quer na esfera nacional quer a nível internacional. No 1º Simpósio Internacional Territorium Metallorum Tresminas/Jales, que se realizou recentemente, muitos especialistas de diversas áreas de estudo deram a conhecer riquezas que subsistem ou advieram das minas e é consensual a riqueza ímpar de toda aquela região. Procuramos estabelecer, em conjunto com a Direção Regional da Cultura, uma estratégia para a valorização do antigo património mineiro, que vai desde a sua origem à continuidade da investigação. No âmbito do apoio ao visitante, o Município acabou de construir no início deste ano um anfiteatro ao livre em Tresminas, um edifício cultural e um percurso expositivo relativo às antigas minas romanas. E é no âmbito do Programa de Valorização Turística e Paisagística de Tresminas que decidimos avançar com a abertura de um processo que desejamos que culmine numa consistente candidatura do Complexo Mineiro Romano de Tresminas
IV e Jales a Património da Humanidade. Temos ali um património arqueológico único que se tem de preservar e é preciso reconhecer o seu valor natural. A importância histórica da exploração mineira a céu aberto merece ser internacionalmente reconhecida. É claro, para nós, que o investimento na valorização e a estratégia de promoção deste património ímpar que todos estão convidados a visitar, tem que ter um retorno financeiro, tem que trazer mais-valias à comunidade, quer na criação de emprego, quer no planeamento, preparação e venda de “merchandising”, tal como, na prestação de serviços de alojamento e restauração. A criação de riqueza e promoção de emprego devem ser inerentes a todos os investimentos e à valorização do património, Tresminas é também, neste âmbito, objeto de uma atenção estratégica permanente. É fundamentada nessa estratégia de investimentos que a Autarquia está a proceder à recuperação do histórico Centro Hípico de Pedras Salgadas e à construção do Parque de Campismo do Alvão? AM– Sem dúvida, também esses empreendimentos irão potencializar a fixação de riqueza e a criação de emprego. Mas a sua importância é muito mais abrangente. No que diz respeito ao Centro Hípico de Pedras Salgadas, recuperámos e beneficiámos o património que existia e estava muito, mesmo muito degradado, construímos um ótimo picadeiro coberto, modernas boxes para alojar cavalos, zonas de bar e sociais e muitas outras instalações complementares. Assim, a partir do início de junho, poderemos voltar a presenciar em Pedras Salgadas eventos hípicos de elevadíssima qualidade, dinamizar a prática equestre, todos os dias do ano, para além de promover a prática específica de equitação terapêutica. Neste espaço lindíssimo das “Romanas” está ainda em fase de conclusão um campo de golf que se pretende de ocupação complementar às atividades hípicas, a exemplo de uma filosofia já bastante testada nos países nórdicos. Será de referir que os investimentos na Vila Termal de Pedras Salgadas estão a ser efetuados de uma forma glo-
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bal e estruturada, aliando os investimentos privados aos públicos, assim, quem não conhece já, ou pelo menos ouviu falar das “eco houses” e casas nas árvores, restaurante/salão de chá, edifício “casino”, lago e beleza envolvente do parque termal? Da água gasocarbónica que se pode beber diretamente na própria fonte? Da arquitetura do moderno hotel 4 estrelas que abrirá portas, provavelmente, já no próximo mês? Da requalificação das margens do rio Avelâmes? Da loja interativa de turismo? Da valorização do estádio da Portelinha? Estamos, pois, certos que Pedras Salgadas, essa Vila Termal de referência nacional, está a honrar o passado, a construir o presente e a garantir o seu futuro. O Parque de Campismo / Aldeia Castreja a ser finalizado na serra do Alvão, junto à idílica “Lagoa de Vila Pouca”, com data prevista de início de funcionamento também no primeiro dia de junho, tem alojamento em réplicas de casas castrejas, restauração, adega, bar e sala de jogos, parque infantil, piscina, zona social, vários serviços e também zona de campismo, tudo envolvido por uma paliçada e torres de vigia. Costa Pereira e António José Marques apresentaram as suas ideias e projetos. Eleições estão marcadas para o dia 27. Veja quanto limitador é chamar a este empreendimento apenas parque de campismo. A envolvente “Lagoa” está também a sofrer obras de conservação e criação de novas valências de apoio ao turismo. Só mesmo quem nos visitar poderá ficar com uma imagem real do que acabei de descrever, e quem nos visitar, tenho a certeza que se vai deixar encantar. Penso que o retorno financeiro, as mais-valias diretas e indiretas à comunidade, são mais que evidentes nestes investimentos, não são apenas infraestruturas que promovem a qualidade de vida dos Aguiarenses, mas fundamentalmente propagam a sustentabilidade deste Concelho e mesmo, transversalmente, da Região. Falemos dos Granitos, não fosse Vila Pouca de Aguiar conhecida como Capital do Granito, recentemente reivindicou
Sabemos que vivemos hoje tempos difíceis, muito difíceis, mas é nos momentos difíceis que se deve ganhar a força para ultrapassar as adversidades. É pois tempo de união, de rigor, favorecendo o desenvolvimento” pDR
junto o Secretário de Estado dos Transportes a criação do um novo nó de ligação à Autoestrada (A24). Qual a importância dessa obra para a indústria do granito? AM– Vila Pouca de Aguiar é na verdade a “Capital do Granito”, somos o único Concelho do País que tem zonas cativas, devidamente limitadas para a sua exploração, garantimos assim esta atividade empresarial, que tanta importância tem na socioeconomia local, com consciência de preservação ambiental. Mas deixe-me dizer que este Concelho é também ouro, água, paisagem, florestas, agricultura e valioso património edificado. Voltando à sua questão, costumo dizer, que tudo que é granito, Vila Pouca de Aguiar tem ou faz, isto para valorizar a extração mas também a transformação que se desenvolveu imenso nos últimos anos. A indústria do granito depara-se também com os problemas inerentes ao ciclo negativo da construção civil, sabemos que estes empresários vivem hoje tempos difíceis, mas é nos momentos difíceis que a Câmara e o
Governo devem dar a força necessária para se ultrapassarem as adversidades e garantir o futuro. Na reunião invocada, eu e o representante da AIGRA (associação representativa dos industriais do granito), fomos sensibilizar o secretário de Estado, depois já reunimos também pelo mesmo motivo com o presidente da CCDRN, para a importância estratégica dessa acessibilidade no transporte dos granitos amarelos da Serra da Falperra, ou seja, na redução de custos e promoção de vendas, que tanto poderão ajudar diretamente os empresários mas também o País. Este nó, por sua vez, também satisfaria as populações do Planalto de Jales e mesmo os concelhos confrontantes. Ficamos bastantes satisfeitos com a aceitação demonstrada e estamos convictos que o governo terá, neste caso em concreto, uma decisão que, sem dúvida, irá promover o desenvolvimento local e regional. Devo aqui dizer que diligências análogas foram desenvolvidas junto dos titulares das diversas pastas governamentais, no que concerne a outros obstáculos em concreto, nomeadamente, portagens em materiais de exportação,
CENTRO INTERPRETATIVO DE TRESMINAS
garantias bancárias a que estão sujeitos os empresários, condicionantes burocráticas relativas à utilização de explosivos e custos, ou melhor, possibilidade de subsidiar os combustíveis nesta indústria, tal como fazem os nossos vizinhos espanhóis. Permitam-me ainda, de uma forma muito sintética, referenciar a “Feira do Granito” que é o maior certame temático nacional, este ano a desenvolver nos dias 19, 20 e 21 de junho, aqui em Vila Pouca de Aguiar. Para terminar, uma última questão: salientou a necessidade de proximidade e de intervenção do governo nas questões locais e regionais, de uma forma sintética e obrigatoriamente genérica, que atitudes, que “olhar” espera do Estado? AM– Espero um olhar para as questões da coesão territorial e uma estratégia clara de desenvolvimento para o interior do País. O interior não é um custo e o Estado tem que ter em linha de conta as especificidades, necessidades e também potencialidades de cada região, de cada temática, a exemplo, dos granitos, dos vinhos, do
termalismo, das acessibilidades, do tecido empresarial, da empregabilidade, etc.; tem que ter também em linha de conta a manutenção dos serviços públicos de proximidade nestes territórios de baixa densidade. E dar prioridade a uma harmoniosa desconcentração e descentralização administrativa e ao incremento da autonomia regional e municipal. Espero um olhar que promova, nestes territórios, uma construção moderna e competitiva, incompatível com um “estado centralizador fechado”. Pelo contrário, deve-se entender, como me parece que está a ser entendido, como basilar à confiança na verticalização dos diferentes órgãos de soberania e perfeitamente compatíveis com uma abordagem “de baixo para cima” e de políticas “feitas à medida das próprias comunidades”. Deixe-me ainda dizer que já sinto um olhar de responsabilidade e de desenvolvimento e expressão de políticas que consideram que o poder local é mais eficiente, é mais económico, é mais racional na utilização de recursos públicos do que outros poderes.