29 de janeiro de 2015
N.º 3351
EDIÇÃO ESPECIAL
BALANÇO DO PRIMEIRO ANO DE MANDATO
ENTREVISTA A FERNANDO QUEIROGA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTICAS
“Queremos afirmar Boticas como um município de excelência social” É preciso “uma dedicação a 200 por cento para responder à altura daquilo que os nossos munícipes esperam de nós”. “Trata-se de saber aproveitar cada cêntimo como se do último se tratasse, garantindo que o mesmo é aplicado e que, a médio prazo, trará resultados”. “O projeto de desenvolvimento económico e turístico que preconizamos para o concelho assenta que nem uma luva no paradigma evidenciado pelo novo Quadro Comunitário de Apoio”
II
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Construir um concelho sobre os “pilares” do apoio social, emprego e turismo Depois de subir “todos os degraus” da autarquia até chegar à cadeira maior de Boticas, Fernando Queiroga é hoje o presidente de um município que, ao contrário de muitos, muitos outros, está em equilíbrio financeiro. A receita, que herdou dos seus antecessores, não é segredo, está em “gastar cada cêntimo como se fosse o último” e estar sempre “na carruagem da frente” na captação de financiamentos comunitários. Em entrevista à VTM, o autarca garantiu que agora o objetivo é reforçar o apoio social aos munícipes e apostar no desenvolvimento económico.
Está há um ano à frente da autarquia de Boticas. Mas há vários anos que estava já ligado ao executivo municipal. Podia relembrar esse percurso enquanto autarca? Antes de chegar ao cargo de Presidente da Câmara Municipal de Boticas tive a oportunidade de ir acumulando experiência, passando, como se costuma dizer, por "todos os degraus". Iniciei como funcionário da autarquia, i n g re s s a n do, depois, no Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara, primeiro como secretário e depois como adjunto e chefe de gabinete. Em 2005 fui eleito Vereador, eleição que repeti quatro anos depois, em 2009, assumindo, então, o cargo de vice-presidente da Autarquia.
Nesse primeiro mandato à frente dos destinos de Boticas, como tem sido desempenhar as funções de presidente? Tem sido o que esperava? Não era algo que me fosse completamente estranho e
para o qual não estivesse preparado, pelo que durante este primeiro ano desempenhei as funções com alguma naturalidade. É claro que ser presidente da Câmara não é exatamente o mesmo que ser vereador. Implica, obviamente, mais responsabilidades, uma agenda mais preenchida e uma dedicação a 200% para podermos responder à altura daquilo que os nossos munícipes esperam de nós e para fazermos o que a nossa população tanto precisa para ter qualidade de vida nestas terras do interior do país tantas vezes esquecidas. Mas quando se desempenha este cargo com gosto torna-se uma tarefa gratificante, pois sentimo-nos bem ao ajudar a resolver os problemas das pessoas. Boticas é um concelho que, ao contrário da maioria, tem atualmente uma situação financeira estável. Qual é a receita? Em primeiro lugar é preciso estar sempre consciente de que não podemos gastar mais do que aquilo que temos. É óbvio que gostaríamos de ter mais isto, ou de fazer mais aquilo, mas temos que ser realistas e ter a perfeita noção de até onde podemos chegar. Depois, trata-se de saber aproveitar cada cêntimo como se do último se tratasse, garantindo
que o mesmo é bem aplicado e que, a médio prazo, trará resultados. Não menos importante é procurarmos andar sempre "na carruagem da frente", procurando captar investimentos, quer de financiamentos comunitários, quer mesmo investimentos privados. Trata-se de atuar no momento certo e de saber aproveitar as "janelas de oportunidades" que se abrem na nossa frente. Felizmente esta é uma forma de estar que "herdei" dos anteriores executivos, pelo que é justo lembrar aqui o trabalho desenvolvido pelos anteriores presidentes da autarquia, quer o Engº Fernando Campos, quer o Dr. José Sousa Fernandes, pois foram eles que começaram a "trilhar" o caminho que agora seguimos. Essa saúde financeira permite à autarquia realizar projetos ambiciosos a vários níveis… Felizmente o Concelho de Boticas está hoje excelentemente servido quer em termos de infraestruturação básica, quer ao nível dos equipamentos de utilização pública, alcançado níveis europeus nesta matéria. Uma das prioridades é colocar todos os equipamentos em funcionamento, para que o concelho seja mais atrativo e, assim, ganhe mais visi-
tantes. No atual mandato a aposta do executivo assenta em três pilares fundamentais: os apoios sociais, o apoio à criação de emprego e o desenvolvimento turístico. Serão estas as áreas preferenciais de atuação e nas quais iremos empenhar o melhor do nosso esforço e tempo, procurando, assim, garantir que Boticas seja um concelho com qualidade de vida, contribuindo para estagnar a desertificação a que estas regiões têm estado sujeitas nas últimas décadas e alavancando projetos que sejam verdadeiras oportunidades para o desenvolvimento económico de toda a região e verdadeiramente geradoras de mais-valias para a nossa população. Considero que estas não são ideias ambiciosas, mas sim realistas, já que se trata de conseguir aproveitar o melhor que a nossa terra tem para oferecer. Na ação social e de apoio às famílias, o município ‘dá cartas’ a nível nacional, tendo merecido mesmo a distinção de “Autarquia + Familiarmente Responsável” em 2014. Qual o investimento previsto para os próximos anos e quais os projetos que destaca? Para os próximos anos pretendemos continuar a percorrer o caminho que permi-
III
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ta afirmar Boticas como um município de excelência social. É nosso pensar que devemos apoiar quem tanto contribuiu para o sucesso e o desenvolvimento do Concelho, sem descurar o apoio à Educação. A prova disso mesmo é que o Orçamento para 2015 privilegia o apoio social às famílias, aos estratos sociais mais desfavorecidos e ao incremento económico do Concelho, aos ponto das funções sociais terem um peso de 54,38% em termos das Grandes Opções do Plano. A Câmara Municipal de Boticas tem vindo a reforçar e a diversificar os apoios concedidos aos seus munícipes e, relativamente ao ano de 2014, em 2015 a rúbrica de Apoio às Famílias contará com uma dotação financeira reforçada em 14,71%, para fazer face ao aumento dos apoios que se registou durante o últi-
mo ano, destacando-se o aumento em cerca de 400% dos apoios atribuídos no âmbito do Cartão Social do Munícipe e o aumento em 166% no apoio aos estratos sociais desfavorecidos. Estamos permanentemente atentos às necessidades da nossa população, contando também com a colaboração das Juntas de Freguesia, para podermos atuar sempre que necessário, quer implementando novos programas de apoio e de incentivos para fazer face a essas mesmas necessidades, quer reforçando os apoios já existentes Boticas é um concelho com potencialidades turísticas? Que tipo de projetos está a autarquia a desenvolver para promover o setor? Boticas tem um conjunto significativo de equipamentos turísticos, de grande qua-
Outro esforço que tem vindo a ser feito prende-se com o desenvolvimento do tecido empresarial. Tendo sido anunciado já uma série de novos apoios para as empresas que se queiram sediar no concelho. Quais esses incentivos? Serão suficientes para as grandes empresas apostarem num território rural, como é Boticas? Procuramos transformar Boticas num concelho atrativo para o investimento e para a instalação de novas empresas que possam gerar postos de trabalho e, com isso, contribuírem para a fixação da nossa população. Entre esses apoios conta-se a disponibilização de terrenos para instalação de empresas no Parque Empresarial a custos reduzidos; a isenção de IMI pelo período de 5 anos para empresas que se instalem no concelho e criem postos de trabalho; a isenção de IMT relativo aos imóveis adquiridos pelas empresas destinados ao exercício da sua atividade; a isenção de derrama para as empresas com sede e atividade no Município; a isenção de taxas municipais em obras de urbanização e edificação; a isenção de taxas referentes a publicidade; apoios à modernização e promoção; apoios à desburocratização e simplificação e apoios monetários às empresas que se instalem no Concelho de Boticas e de acordo com o número de postos de trabalho criados: até 4 postos de trabalho atribuição de um subsídio correspondente a 50 meses de remuneração tendo por base o salário mínimo nacional; entre 5 e 10 postos de trabalho atribuição de um subsídio correspondente a 70 meses de remuneração tendo por base o salário mínimo nacional; entre 11 e 50 postos de trabalho atribuição de um subsídio correspondente a 90 meses de remuneração tendo por base o salário mínimo nacional; acima de 50 postos de trabalho atribuição de um subsídio correspondente a 110 meses de remuneração tendo por base o salário mínimo nacional. Tenho a perfeita consciência que estes incen-
lidade, que foram construídos com financiamentos comunitários, ao abrigo do anterior QCA, e que estamos agora a colocar em funcionamento. Falo concretamente do Centro de Artes Nadir Afonso, do Parque Arqueológico do Vale do Terva, do Boticas Parque - Natureza e Biodiversidade, do Centro Europeu de Documentação e Interpretação da Escultura Castreja, do Museu Rural - Polo do Ecomuseu de Barroso, etc.. São estruturas que trabalharão em rede e que paulatinamente se encontram cada vez melhor preparadas para bem receber e oferecer programas diversificados a todos quantos nos visitam. Com a entrada em funcionamento de todos estes equipamentos impõe-se também uma grande campanha de divulgação e de criação de parcerias estratégicas que permita apresentar Boticas
como um destino turístico de eleição e com uma oferta tão diversificada quanto os gostos daqueles que nos visitam. É um trabalho que tem que ser feito progressivamente e que sabemos que nunca resultará num turismo de massas, mas que representará uma grande mais-valia económica para o concelho e para a região se aliado aos pontos fortes do concelho, como é por exemplo a nossa gastronomia, onde se destacam a Carne Barrosã, o Mel de Barroso, o Cabrito de Barroso, as Trutas de Boticas e o inigualável Cozido Barrosão, só para citar alguns. O projeto maior que temos para o turismo é efetivamente rentabilizar as estruturas que temos criadas, envolvendo os particulares e fazendo-lhes ver as inúmeras oportunidades que têm pela frente para que, também eles, possam dar um importante contributo na
tivos, só por si, não levam à instalação de novas empresas, mas são um contributo muito importante para tal e permitem que o Município de Boticas possa marcar pela diferença, dando um sinal de que está disposto a ser um parceiro fiel capaz de criar as condições de atratividade necessárias ao bom desenvolvimento das suas atividades empresariais. Por outro lado, essas medidas podem também ter resultados positivos na fixação de jovens, através da criação de emprego… É essa a nossa grande esperança. Sabemos que os nossos jovens gostam da sua terra, mas muitas vezes veem-se obrigados a partir para outras regiões do país e até para o estrangeiro à procura das condições de vida que, infelizmente, não encontram aqui. A questão do emprego é fundamental e se tivermos oportunidades de emprego para os nossos jovens na nossa terra temos a certeza de que se fixarão e aqui construirão a sua vida. Com isto não só travamos a perda de população a que temos estado sujeitos como ainda contribuiremos para o aumento da natalidade e o rejuvenescimento das nossas aldeias, transformando Boticas num concelho com futuro. O slogan do Município fala de Boticas como “A Sedução da Montanha”. Gostava de ver o desenvolvimento económico ligado também ao setor da floresta e da agricultura? Como os jovens a apostar no mundo rural? Efetivamente a agricultura e a floresta são recursos com enorme potencial no concelho de Boticas e uma das muitas riquezas que teremos que saber aproveitar e não tenho dúvidas de que o desenvolvimento económico do Concelho terá que passar, também, por estes setores. Infelizmente, durante décadas a mentalidade que imperou no nosso país conduziu ao abandono da agricultura, muitas vezes por se considerar esta uma atividade menor e por se ter dado primazia à entrada de produtos vindos do estrangeiro. Este tempo de "crise" que vivemos (felizmente os momentos de crise também têm coisas positivas) veio-nos mostrar precisamente o contrário, assistindo-se a um regresso
criação das condições ideais para que façamos de Boticas um destino turístico de excelência. Ao nível de infraestruturas culturais, desportivas e outras, o concelho está já bem apetrechado? Nesse âmbito ainda há necessidades a colmatar? É óbvio que há sempre alguns aspetos a colmatar e algumas pequenas intervenções a efetuar, mas, grosso modo, o concelho de Boticas está bem equipado ao nível das infraestruturas culturais e desportivas. Temos alguns projetos de investimento em carteira e que avançarão de certeza a breve prazo, que dizem respeito a estruturas de apoio a atividades desportivas de ar livre e de lazer - aproveitando as nossas magníficas paisagens e a nossa natureza em estado puro -, no caso concreto um "Centro de BTT" através do qual possam ser
programados um conjunto de percursos e de atividades desta modalidade em específico, mas também de outras similares. Outro projeto de futuro diz respeito a estruturas de apoio à realização de atividades desportivas e de lazer motorizadas, aproveitando também as excelentes condições do Concelho de Boticas para a prática destas modalidades, mais relacionadas com o contacto com a natureza. Em suma, trata-se de diversificar a oferta disponível, também no aspeto desportivo, procurando simultaneamente que essa oferta tenha características singulares e únicas e que possam funcionar como um todo e numa rede bem delineada que permita que umas estruturas sejam potenciadoras e capazes de rentabilizar as outras.
à agricultura e às atividades com ela relacionadas, em particular dos jovens, que trazem novas ideias, novos projetos e uma mentalidade renovada. A Câmara Municipal tem feito o seu papel, apoiando a agricultura no concelho, quer ao nível da instalação, acompanhando os projetos e isentando-os do pagamento de taxas, quer através dos apoios à sanidade animal, suportando uma parte dos custos com a vacinação do gado. No concelho de Boticas há já muitos jovens a avançarem com a instalação de projetos agrícolas, revitalizando este setor económico, pelo que acredito que a médio prazo teremos toda uma geração de novos agricultores, produzindo de uma forma mais seletiva e especializada. O papel das autarquias, e Boticas não foge à regra, será agora o de apoiar esses jovens, se calhar não tanto ao nível da instalação - como anteriormente acontecia mas mais ao nível da criação de canais de comercialização e escoamento dos produtos, uma tarefa que deverá ser feita conjuntamente em toda a região e não apenas ao nível do Município. Mais importante do que produzir em quantidade será produzir com qualidade, pois os produtos com qualidade superior vingam rapidamente em termos do mercado de consumo. A prova disso é a nossa Feita Gastronómico do Porco, onde a qualidade e excelência dos produtos são a razão para o sucesso do certame. Associando vários agricultores e várias unidades de produção será possível ganhar a escala necessária para conseguir quota de mercado e tornar rentável a atividade agrícola. E quem fala em atividade agrícola fala também na atividade florestal. A Floresta é um imenso recurso a ser aproveitado e não o pode ser apenas do ponto de vista da produção de madeira. Há todo um conjunto de atividades relacionadas com a silvicultura que podem ser muito rentáveis e que deveremos ser capazes de aproveitar.
IV Quais as expectativas em relação aos próximos fundos europeus? Entendo que o projeto de desenvolvimento económico e turístico que preconizamos para o concelho "assenta que nem uma luva" no paradigma evidenciado pelo novo Quadro Comunitário de Apoio, pelo que tenho grandes expetativas relativamente aos próximos fundos comunitários. Terá que existir, obviamente, um maior envolvimento de todos para que estes fundos possam ser não só captados mas, sobretudo, bem aplicados. Abre-se aqui uma excelente janela de oportunidades aos jovens empreendedores do nosso concelho e de toda a região, que terão que ser capazes de "ver mais longe" e avançarem para projetos e investimentos estratégicos. A meu ver, neste momento, mais do que grandes obras e grandes infraestruturas, estas regiões precisam de um estímulo forte que conduza ao seu desenvolvimento económico e à sua auto sustentabilidade e este novo Quadro Comunitário de Apoio poderá ser esse estímulo. O Município de Boticas está a fazer o seu "trabalho de casa" e encontra-se preparado para ser um parceiro estratégico e para facultar o total apoio a projetos de investimentos que consideramos mais valias reais para o concelho. Em 2013 foi oficializada a separação dos municípios do Alto Tâmega da Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes, tendo sido criada uma nova organização que reúne seis concelhos, entre os quais Boticas. Qual o balanço dessa decisão? Entendo essa decisão como a mais acertada e com a qual todos ficamos
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a ganhar. Infelizmente, a Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes não tinha uma identidade comum e existiam grandes diferenças e clivagens entre os municípios que a compunham. É importante que numa CIM os municípios que a compõem se identifiquem uns com os outros, que partilhem dos mesmos problemas e necessidades, o que facilita as decisões e a definição dos caminhos e estratégias a seguir. E isso não acontecia com a Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes, já que o que nos unia era apenas uma continuidade geográfica delineada por uma divisão administrativa instituída há décadas (a das províncias) e sem qualquer eficácia real. A própria distância geográfica entre municípios (não esquecendo que a ligação é maioritariamente feita por estradas nacionais sinuosas) nunca permitiu, ao longo da história, uma ligação afetiva entre esses mesmos municípios, o que, só por si, era muito mais propício ao aparecimento de "grupos de municípios ou frações" mais empenhados em defender os seus próprios interesses do que os da CIM de uma forma geral. Pelo contrário, a CIM Alto Tâmega assenta numa estreita relação entre os Municípios que a compõem, numa partilha comum de interesses e necessidades e numa identidade comum construída ao longo de anos de história. Aliás, a CIM Alto Tâmega, com outras competências, é certo, acaba por ser muito semelhante à Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT) que já anteriormente existia e onde existiu sempre uma relação de sintonia entre os seis municípios. Posso confidenciar que neste período estou agradavelmente surpreendido com a
simbiose existente entre os seis autarcas dos Municípios que constituem a CIM. Essa decisão não poderá ter resultado na perda de escala e peso na região desses seis municípios? Pelo contrário. Pode perder em escala, se atendermos à área geográfica e à população, mas ganha em eficácia, sendo uma voz firme na defesa dos interesses da região, porque os problemas são semelhantes nos seus concelhos e a união
existente faz com que se fale a uma só voz em defesa desta região. Sendo uma área geográfica mais reduzida e, como já referi, com uma identidade comum, é possível ter uma estratégia de desenvolvimento que favorece toda a região e nenhum município se sente desvalorizado e prejudicado em detrimento de outro. Permite ter um entendimento e uma visão mais clara sobre o que se pretende para a região. O interior tem sido bombardeado com encerramentos de serviços públicos, e Boticas não foi poupada a essa onda de centralização. Quais os reflexos que essas decisões políticas tiveram no concelho? Em setembro foram os tribunais, teme que a ameaça do mesmo desfecho para as finanças, ou para outros serviços, seja uma realidade? A reforma da Justiça e a implementação do novo Mapa Judiciário, que
conduziu ao encerramento do tribunal de Boticas, foi uma verdadeira trapalhada e um acumular de erros que ainda ninguém conseguiu explicar. Desde critérios que ninguém conhece a números e estatísticas que não correspondem à verdade, houve um pouco de tudo. Pelo meio, uma Ministra que não conhece o país real e que pensa que tudo se controla da janela do seu gabinete em Lisboa... E, claro, os prejudicados são os mesmos de sempre e o povo é quem sofre
para estas questões. Tenho estado em conversação com o Governo relativamente à reformulação de alguns serviços, que não passará pelo seu encerramento.
com as consequências. Estou em crer que este mau exemplo sirva de lição para não se repetir em outras situações e em outros serviços. Até porque os Municípios devem ter sempre uma palavra a dizer (o que não aconteceu no caso dos tribunais) e seremos sempre capazes de apresentar soluções e alternativas que permitam aliciar os pesados encargos do Estado Central sem prejudicar nem atentar contra os direitos dos nossos munícipes e da nossa população. Compreendemos que há a necessidade de reorganizar e reestruturar serviços, reduzindo encargos. O que não podemos aceitar é que a nossa população seja prejudicada e que fique afastada de serviços fundamentais ou que o acesso aos mesmos seja onerado. Estamos aqui para fazer parte das soluções e disso mesmo temos dado conta ao Governo e ao Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, que penso estar sensibilizado
com o qual seremos sempre intransigentes, é que a nossa população tenha acesso aos diferentes serviços e não seja de forma alguma prejudicada nem se veja obrigada a percorrer centenas de quilómetros, com os custos que isso implica, para poder tratar deste ou daquele assunto. Os serviços podem, efetivamente, ser reformulados, mas tal não poderá significar perdas para a nossa população.
A criação de uma Loja ou Espaço do Cidadão poderá ajudar a colmatar esse distanciamento entre os serviços públicos e os cidadãos? O nome que lhe chamam ou que possam vir a chamar-lhes é para nós o menos importante. O que importa e
Recentemente Boticas foi palco de mais uma edição da Feira Gastronómica do Porco, qual foi o balanço? Um balanço extremamente positivo. Desde logo a começar pelo número de pessoas que nos visitou, que terá rondado as 70 mil, e a acabar no volume de negócios da Feira, que se terá aproximado do meio milhão de euros. A avaliar pela opinião dos produtores, esta terá sido mesmo uma das melhores, senão mesmo a melhor, edição de sempre. E nós também sentimos isso, já que no final de domingo praticamente não havia nada para vender. Mais do que o peso económico que esta Feira representa, foi, sem dúvida, um excelente evento de promoção do Concelho de Boticas e do melhor
que se faz e produz nestas terras de Barroso, demonstrando claramente que os produtos de qualidade continuam a merecer a total confiança e são a razão de milhares e milhares de pessoas nos visitarem ano após ano. Durante estes três dias conseguimos uma grande dinâmica e animação no concelho de Boticas, não só no recinto da Feira, mas também na Vila e nas aldeias, provando que os atrativos do nosso concelho são muitos e variados e que em conjunto são capazes
de arrastar verdadeiras multidões. O setor da transformação agro-alimentar, sobretudo a produção de fumeiro, tem vindo a crescer? Não tanto quanto desejaríamos, mas há já mais jovens a manifestar o seu interesse em dar continuidade à produção tradicional de fumeiro. Temos que compreender que esta atividade por si só, não é o garante da rentabilidade económica das famílias, mas um complemento aos seus rendimentos. A qualidade do nosso fumeiro só existe porque se mantêm os usos e costumes na sua produção artesanal, o que lhe confere autenticidade e particularidades próprias. Produzir em quantidade pode comprometer a qualidade dos produtos, muito embora tenhamos já no concelho unidades de produção de fumeiro semi industriais que produzem produtos de grande qualidade e com um sabor muito próximo do fumeiro tradicional. De qualquer forma, este setor terá sempre de crescer em conjunto com o crescimento da agricultura e da pecuária, já que são atividades que não se podem dissociar e umas são o complemento, em termos de rendimento, das outras.