1
2
O ISER Em 2013, o ISER completou 43 anos de existência. Muitos percursos, descobertas, encontros, conflitos e expectativas fazem parte de uma história que se reinventa e reescreve, com novos personagens e um contexto em sucessivas mudanças, algumas delas provocadas ou reduzidas pela atuação da própria sociedade civil. No Brasil, tivemos dois semestres díspares e que registraram um divisor de águas ainda nebuloso para o futuro nacional. Para fins administrativos, o ano seguiu sob curso regular, mas, no aspecto político, poderiam se considerar um ano de janeiro a junho e outro de junho a dezembro. De caráter agressivo e não institucional, as manifestações ocorridas a partir de junho em distintas partes do país geraram um clima de confrontos e inquietações, que subverte processos e muda o tom da democracia brasileira. As mobilizações empurram o país e as pessoas a se posicionarem e, comumente, a se antagonizarem, o que abala a força aglutinadora e transformadora do movimento. Este contexto atinge diretamente os governos e instituições privadas, como também o modelo de organização da sociedade civil existente. É preciso reinventar! O ISER, inserido no campo político das organizações civis que atuam na defesa dos Direitos Humanos, aposta no modelo de participação institucional e no reconhecimento da convivência plural e dialogada, frente a posições de maior tensionamento e rupturas. Assim, atravessamos o ano acreditando no diálogo, no conflito e na democracia, nossos valores mais capilarizados. O segundo semestre foi repleto de divergências e uma permanente busca de compreensão do contexto vigente. Neste período, o ISER presidia o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro (CEDDH-RJ). Acompanhamos várias manifestações. Tivemos muitos enfrentamentos com a polícia, alguns nas praças e ruas, outros nos gabinetes e mídia. Foi um momento em que nos solidarizamos e, articulados nos debates da esfera pública, buscamos os caminhos possíveis de uma sociedade que demanda por mudanças profundas e consistentes.
3
Entre as expectativas para um novo cenário político, uma discussão fundamental para a sociedade civil refere-se ao marco legal das organizações da sociedade civil. Para que tenhamos uma sociedade civil fortalecida e qualificada, o ISER entende ser imprescindível que seja estabelecida uma relação mais igualitária e respeitosa frente à gestão pública estatal e os espaços institucionais privados. Trata-se de uma mudança que passa pelo sistema de financiamento (público e transparente), pelos modelos de conveniamento, pelo reconhecimento de espaços participativos de deliberação, fortalecimento dos conselhos, transparência das contas, entre outras questões. Este debate também precisa chegar às administrações estaduais e municipais e à população geral, ser respeitado pela grande mídia e ganhar consistência nas redes virtuais. Desafios ainda da velha democracia. 2013 também foi um ano de muitos projetos e procuras. Iniciativas locais, nacionais e internacionais. O ISER reafirma sua vocação formuladora de conhecimentos, em especial sobre agendas invisibilizadas e inovadoras. A instituição segue com a busca permanente por modelos participativos e sustentáveis, que combinem ação e reflexão, como eixos complementares na consolidação de políticas públicas inclusivas e transparentes. Assim, o ISER faz sua força e constrói sua identidade. A ação de uma organização dos Direitos Humanos, plenamente identificada com a sociedade civil, que aposta na atuação em redes de cooperação, inserida nas agendas de juventudes, etnia e gênero, historicamente vinculada aos temas da religião (não confessional) e com identidade carioca, está refletida neste “memorial 2013” Que venha 2014! Renovando os desafios e as procuras por um ambiente com mais justiça social, solidariedade e esperança.
Pedro Strozenberg
Secretário Executivo do ISER
4
Programa Petrobras Agenda 21
MEMÓRIA ISER 2013
10
Comunidades Verdes 11
PUBLICAÇÃO ANUAL DO INSTITUTO DE ESTUDOS DA RELIGIÃO WWW.ISER.ORG.BR RIO DE JANEIRO - NOVEMBRO- 2014 PRESIDENTE HÉLIO R. S. SILVA VICE PRESIDENTE ReGina Célia Reyes Novaes SECRETÁRIO EXECUTIVO PEDRO STROZENBERG COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL AYLA VIEIRA BARBOSA LÍVIA BUXBAUM
Avaliação externa do Luta pela Paz e Bola Pra Frente 18
SECRETÁRIA HELENA MENDONÇA PROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃO AYLA VIEIRA REVISÃO LÍVIA BUXBAUM
Biblioteca Comunitária Wagner Vinício 24
5
...EM 2013 Avaliação do projeto A Cor da Cultura _06 Pesquisa “Criminalização do Aborto: Análise dos dados do Sistema de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro e da Mídia Nacional _08 Programa Petrobras Agenda 21
Assistência Religiosa e Prisões
_10
Comunidades Verdes: Ações de Intervenção Estratégicas e de Educação Ambiental em Comunidades do Rio de Janeiro _11
16
Oficina (in)segurança pública e violência urbana _14 Rio Por Elas
_15
Assistência Religiosa e Prisões
_16
Avaliação externa do Luta Pela Paz e bola Pra Frente _18 Avaliação Longitudinal do projeto Energia que Transforma _20 Justiça Comunitária 22
Conexão esporte, arte, leitura
_21
Justiça Comunitária
_22
Biblioteca Comunitária Wagner Vinício_24 Florestabilidade
_26
Serviço de atendimento a homens autores de violência contra mulheres _28 Centro de Informação e Pesquisa sobre Memória, Verdade e Justiça _30 Programa Conjunto Segurança com Cidadania _32
Centro de Informação e Pesquisa sobre Memória, Verdade e Justiça 30
Programa Conjunto Segurança com Cidadania 32
Publicações Iser 2013
_34
Web Iser
_37
Redes
_38
6
Avaliação do projeto
A Cor da Cultura Responsável: Raíza Siqueira e Suellen Guariento Apoiador: Fundação Roberto Marinho
Trata-se de uma avaliação, que se iniciou em
e de recursos pedagógicos ajustados a cada
agosto de 2013, dos resultados da fase II do
faixa etária e contexto escolar, o projeto vem,
projeto A Cor da Cultura junto a alunos do pro-
desde 2004, contribuindo para a implementa-
jeto e uma avaliação longitudinal da fase III,
ção da referida Lei.
implementada em 2013 no Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Sul e Pará, realizada através da contratação do ISER pela Fundação Roberto Marinho. O ACDC é um projeto educativo de valorização da cultura afro-brasileira, fruto de uma parceria que envolve o Canal Futura, a Petrobras, o Centro de Informação e Documentação do Artista Negro (CIDAN), o MEC, a Fundação Palmares, a TV Globo e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).
Alguns dos objetivos específicos da presente avaliação são buscar compreender como o ACDC vem realizando o apoio à implementação da Lei nº 10.639/03 nas escolas a partir do levantamento de dados junto aos envolvidos; verificar os resultados alcançados pela implementação da Lei (e do Projeto) para a comunidade escolar, gestores e organizações parceiras e como estes resultados vêm sendo apropriados pelos atores envolvidos; analisar como os resultados positivos podem ser continuados e quais as sinergias criadas a partir da rede de
O projeto foi criado a partir da Lei 10.639/03,
instituições envolvidas com o Projeto; apresen-
que inclui no currículo oficial da rede de ensino
tar a repercussão pública do projeto A Cor da
a obrigatoriedade da temática “História e Cul-
Cultura a partir do levantamento de materiais
tura Afro-Brasileira”. Por meio de metodologia
publicados em veículos de mídia online e im-
7
pressa sobre o projeto nos cinco estados em que o projeto está sendo implementado.
Ações Realizadas Realização de 10 grupos focais com alunos da rede pública de ensino, sendo dois em Cuiabá, dois em Curitiba e dois em Uberlândia;
do Censo Escolar e os dados do projeto]; Relatório de mapeamento da existência e da importância das articulações entre atores das secretarias de educação, universidades parceiras e organizações da sociedade civil para a implementação da Lei 10.639/03.
Realização de 37 entrevistas com gestores de secretarias de educação, representantes de universidades e movimentos sociais, membros da coordenação do projeto e mobilizadores
A equipe do ISER esteve comple-
do Canal Futura em cinco estados: Espírito San-
tamente envolvida com as ativi-
to, Goiás, Maranhão, Pará e Rio Grande do Sul.
dades de campo - realização de entrevistas e de grupos focais – e
Produtos entregues à FRM Relatório da pesquisa de Avaliação de Resultados do Projeto A Cor da Cultura, realizada a partir da metodologia de grupos focais, organizados com alunos de seis escolas dos três municípios que foram escolhidos para a realização de estudos de caso do ano de 2012: Cuiabá, Curitiba e Uberlândia. O objetivo desta avaliação foi, principalmente, responder às seguintes perguntas avaliativas: Em que medida o projeto gerou resultados/benefícios para os alunos? E quão importantes e valiosos são os resultados do projeto para os alunos? Relatório com análise de dados referentes à abrangência da implementação da rede de ensino a partir da comparação entre os dados
demonstrou ter habilidade para orientar os pesquisadores contratados e para realizar diretamente tais tarefas. Os seis grupos focais realizados com alunos de escolas públicas de três municípios diferentes e as entrevistas no Espírito Santo e no Maranhão, por exemplo, foram organizados, executados e analisados pela própria equipe de coordenação, demonstrando que o ISER possui aptidão e qualidade para o desenvolvimento de pesquisas qualitativas.
8
Pesquisa
“Criminalização das jovens pela prática de aborto: análise do Sistema de Segurança Pública e do Sistema de Justiça do Rio de Janeiro” Responsável: Carla Gomes Apoiador: Ipas
Diante da ofensiva criminalização das mulhe-
do Rio de Janeiro) a partir da incidência do
res pela prática de aborto que vem ocorren-
crime de aborto entre mulheres de 12 a 17
do no Brasil nos últimos anos, em 2012 o ISER
anos entre 2007 e 2011 no estado do Rio de
realizou, com apoio do Ipas, uma pesquisa
Janeiro. Também foram realizadas entrevistas
sobre criminalização do aborto no sistema de
com operadores do direito e equipe multidis-
segurança pública. A análise dos resultados
ciplinar da referida Vara.
mostrou que o número de mulheres menores de 18 anos envolvidas neste tipo de crime é significativo, o que mobilizou o ISER a propor a continuidade das investigações sobre essa temática, a fim de conhecer o tratamento dado pela Justiça a esse perfil de mulheres.
A análise dos dados mostrou que existe uma relação entre criminalização do aborto, pobreza e raça. As adolescentes incriminadas por aborto são, em sua maioria, não brancas, apresentam atraso escolar, moram em áreas periféricas da cidade e realizam aborto em
Entre maio e novembro de 2013, foram reali-
suas próprias residências, sem condições de
zados o levantamento e a análise quantitati-
segurança. Quando recorrem aos hospitais
va dos dados do sistema de segurança públi-
públicos, em virtude de complicações do
ca e do sistema de justiça (Vara da Infância e
abortamento inseguro, ficam expostas ao ris-
Juventude da comarca da capital do estado
co de denúncia e incriminação. Por serem
9
adolescentes, não têm sua autonomia sexual e reprodutiva reconhecida pelos pais, parceiros ou amigos, o que as expõe a conflitos familiares, dificuldades de concretizar ou evitar o aborto, e a denúncia. Embora o aborto tenha recebido penalidades pouco graves, a passagem pela justiça pode levar anos e é punitiva em si. A judicialização e as medidas socioeducativas aplicadas não promovem a conscientização sobre os direitos sexuais e re-
A experiência do ISER na área
produtivos, mas a mera incriminação das jo-
de segurança pública foi impres-
vens e o controle de seus comportamentos.
cindível para a realização de
Os dados da pesquisa foram sistematizados e analisados em um relatório, e debatidos com profissionais e pesquisadores da área da justiça, direitos da mulher e juventude.
Clique para conferir a publicação referente.
um levantamento inédito acerca dos dados de criminalização do aborto entre adolescentes na área da segurança pública e Justiça. A análise quantitativa e qualitativa de dados reuniu densidade analítica e comprometimento político com os direitos das mulheres. Por fim, a realização do debate com pessoaschave no cenário político, institucional e intelectual das áreas de gênero, direitos sexuais e reprodutivos e juventude promoveu a circulação e aprimoramento de idéias, cruciais para o avanço coletivo da pesquisa e dos direitos humanos.
10
Programa
Petrobras AGENDA 21 Responsável: Laura Vanderputten Apoiador: Petrobras
em parte da Região dos Lagos, no estado do Rio de Janeiro. Foram selecionadas dez localidades, marcadamente em regiões de forte apelo turístico e pesqueiro, e divididas em oito municípios, para a construção de Agendas 21 comunitárias: Gargaú (São Francisco do ItaO Programa Petrobras Agenda 21 consiste em uma metodologia multissetorial para a construção de ações estratégicas voltadas para o desenvolvimento sustentável em localidades dentro da área de influência da empresa. Trata-se de uma construção participativa de vários grupos sociais na promoção de diversas
bapoana), Atafona (São João da Barra), Farol de São Tomé (Campos dos Goytacazes), Barra do Furado (Quissamã), Lagomar (Macaé), Barra de Macaé (Macaé), Boca da Barra (Rio das Ostras), Praia Rasa (Armação dos Búzios), Santo Antônio (Cabo Frio) e Praia dos Anjos (Arraial do Cabo).
atividades em nível comunitário, implicando
O programa busca promover as condições
em mudanças no atual padrão de desenvol-
para organização, capacitação, acompa-
vimento, ao integrar as dimensões socioeco-
nhamento e apoio à construção das Agen-
nômicas, político-institucionais, culturais e am-
das 21 Comunitárias; orientar os setores da
bientais da sustentabilidade.
sociedade com o objetivo de implementar as
O ISER foi escolhido pela Petrobras para implantar o Programa na Bacia de Campos e
ações propostas no documento da Agenda 21; estabelecer e estimular parcerias interinstitucionais para viabilizar a execução dos Planos
11
de Desenvolvimento Comunitário das Agen-
desenvolvimento econômico, saúde, habita-
das 21 Comunitárias; sistematizar as práticas
ção, transporte, saneamento, meio ambien-
de relacionamento do sistema Petrobras com
te, cultura/lazer, cidadania e visão de futuro.
as comunidades; disponibilizar informações que apóiem a tomada de decisão no processo de análise e seleção de projetos que estejam alinhados aos programas de patrocínios corporativos; e incentivar a realização de atividades que desenvolvam o potencial socioeconômico existente nas comunidades.
Feito em 2012/2013 Ao longo desse período, a Agenda 21 mobilizou quase duzentos jovens para serem agentes comunitários. Eles mapearam as demandas locais e mobilizaram as pessoas e organizações (públicas e privadas) para as atividades da Agenda 21.
O ISER atuou como entidade executora do projeto, sendo responsável pela implementação
Foram realizados reuniões e fóruns comunitá-
da metodologia. A larga expe-
rios com o intuito de agregar comunidade,
riência da instituição em causas
governo, sociedade civil e a iniciativa privada
sociais e ambientais contribuiu
em torno de propostas e ações que fomen-
para que as atividades em cam-
tassem o desenvolvimento sustentável dos
po tivessem como foco a me-
municípios participantes.
lhoria da qualidade de vida da
Foi construído, elaborado e validado o Diagnóstico Socioambiental Comunitário dessas dez comunidades. Este documento consistiu no levantamento de informações com base na análise dos dados coletados na pesquisa amostral sobre as temáticas: educação,
população (moradores e trabalhadores locais), e para a realização de debates nas comunidades, mobilizando os moradores.
12
Comunidades Verdes:
Ações de Intervenção Estratégicas e de Educação Ambiental em Comunidades do Rio de Janeiro Responsável: Isadora Sento-Sé Apoiador: Secretaria de Estado do Ambiente (SEA)
O projeto tem por objetivo oferecer meios
espaços de implantação do projeto: Morro
para o desenvolvimento da mobilização co-
da Formiga, Jardim Batan, Fazendinha (loca-
munitária em torno do plantio agroflorestal,
lizada no conjunto de favelas do Alemão) e
da recuperação de áreas degradadas, de
Morro do Fogueteiro.
práticas de jardinagem e arborização urbana. Assim, tendo como base a sustentabilidade de núcleos e hortos em favelas do Rio de Janeiro, este projeto promove um vínculo entre a conservação do meio ambiente, capacitação de jardineiros e a economia solidária.
O projeto, em vigor de agosto de 2012 a outubro de 2013, foca na instalação dos chamados “Núcleos Verdes” nas comunidades, com a participação dos moradores. Os Núcleos são as áreas destinadas à realização das atividades de plantio, bem como de
O contexto atual, principalmente no que se
capacitação. Para atuarem nestes núcleos,
refere à política de instalação de Unidades
foi prevista a capacitação de moradores e li-
de Polícia Pacificadora (UPPs) em favelas, tem
deranças, bem como a comercialização de
viabilizado ações deste tipo em alguns terri-
sua produção visando a autossustentabilida-
tórios. Assim, foram escolhidas quatro favelas
de desses espaços e o estímulo à formação
em diferentes regiões da cidade, para serem
de arranjos coletivos, como uma cooperativa
13
de oferta de serviços. Portanto, o processo de formação previu conteúdos em educação ambiental e em empreendedorismo. Os resultados foram considerados bastante positivos, apesar das dificuldades logística e contextual para seu funcionamento. A continuidade do projeto foi assumida pela equipe da Secretaria de Ambiente, em parceria com o departamento de extensão da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
A sustentabilidade, autonomia e o diálogo são alguns dos valores que atravessam as ações do ISER e foram importantes referências durante o curso deste projeto. Nesta direção, destaca-se a busca permanente da equipe do ISER em assegurar a realização de processos reflexivos e participativos, retratados em um monitoramento cuidadoso e qualificado.
14
Oficina
(In)segurança pública e Violência Urbana Responsáveis: André Rodrigues, Fernanda Pradal e Tiago Régis Apoiador: Pão para o Mundo e ELO
A oficina foi proposta pela agência de fomen-
e o debate diverso das questões elaboradas
to Pão para o Mundo e pelo Escritório de Li-
pelos participantes. Os três textos elaborados
gação e Organização (ELO), associação civil
serão integralmente publicados como siste-
baiana, para as organizações de direitos hu-
matização do encontro pela ELO e Pão para
manos da sociedade civil de todas as regiões
o Mundo.
do Brasil que são parte da rede de fomento da agência alemã, com ênfase nos temas da
Clique para conferir a publicação referente.
violência urbana e segurança pública, ainda pouco explorados pelos parceiros. A proposta foi, em três dias de atividades, integrar tais temáticas em suas agendas e estabelecer estratégias de atuação que dialoguem. Ao ISER, coube a elaboração da proposta da metodologia do encontro, a facilitação dos debates e a elaboração de três textos sobre os debates desenvolvidos ao longo do encontro.
A expertise do ISER no tema da segurança pública juntamente com a sua tradição em desenvolver pesquisas e metodologias de produção de conhecimento levaram a ELO e a Pão para o Mundo a escolher o ISER para contribuir com essa oficina. Essa experiência da instituição foi fun-
O encontro foi bem sucedido, gerando ricos
damental para a qualidade e o
debates e variadas propostas. A metodologia
reconhecimento da metodolo-
proposta pelo ISER cumpriu o papel de propi-
gia desenvolvida para a oficina.
ciar o conhecimento mútuo de experiências
15
Rio Por Elas Responsável: Cecília Teixeira Soares Apoiador: UNICEF
Este projeto constitui o Safe and Friendly Cities
no fortalecimento das políticas de prevenção
for all, uma iniciativa conjunta do Fundo das
da violência contra as mulheres. A partir das
Nações Unidas para a Infância (UNICEF), ONU
informações obtidas nesses sistemas, e de
Mulheres e ONU Habitat, desenvolvida em
pesquisa realizada pelo Centro de Promoção
oito países, sendo o Rio de Janeiro a única ci-
da Saúde (CEDAPS), foi elaborada a linha de
dade brasileira participante, onde a iniciativa
base sobre a segurança de mulheres e meni-
é denominada de “Rio por elas”. O projeto,
nas na cidade do Rio de Janeiro e, especifi-
desenvolvido em dez comunidades, Anda-
camente, nas comunidades participantes do
raí, Batan, Borel, Cantagalo/Pavão/Pavãozi-
projeto. O documento final traz um plano de
nho, Complexo do Alemão, Cidade de Deus,
ações com propostas de atividades a serem
Morro dos Macacos, Morro dos Prazeres, Roci-
implementadas nos cinco anos do “Rio por
nha, Salgueiro, consistiu na produção de uma
elas”, tendo em vista a melhoria da qualida-
campanha sobre violência contra mulheres,
de de vida de mulheres, sobretudo crianças,
crianças e adultas, na sistematização e aná-
na cidade do Rio de Janeiro.
lise dos sistemas de dados disponíveis sobre violência contra a mulher e na elaboração
A desenvoltura em lidar com as te-
de um plano de ação para a cidade do Rio
máticas prevenção de violência e
de Janeiro.
gênero, articulando uma sólida ex-
Coube ao ISER analisar os sistemas de dados de segurança e saúde, apontando suas lacunas e sugestões de melhorias, bem como elaborar um texto resumo dos serviços públicos disponíveis e os principais desafios percebidos
periência em coleta de informações, análise e intervenção, o que vai totalmente ao encontro do propósito do projeto e da expectativa das instituições envolvidas.
16
Assistência Religiosa e Prisões Responsável:Raquel Fabeni e Celina Beatriz Apoiador: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP)
Este projeto é a continuidade de uma pesqui-
Em 2013, foi realizada uma pesquisa no siste-
sa cuja primeira edição deu-se entre 2004 e
ma prisional sobre o trabalho da assistência
2005, tendo como base os dados sobre a as-
religiosa, através da análise de documenta-
sistência religiosa no sistema prisional, focan-
ção disponível, pesquisa de campo em uni-
do no trabalho dos agentes religiosos e na
dades do Complexo Penitenciário de Gerici-
regulamentação proposta pela Secretaria Es-
nó, em Bangu, envolvendo observação de
tadual de Administração Penitenciária (SEAP)
atividades religiosas de algumas instituições e
para esta matéria. Trata-se de um campo
entrevistas com agentes religiosos. Os dados
pouco lembrado nos estudos acadêmicos
foram tabulados, sistematizados em relatório
e na própria política prisional, mas que vem
e debatidos em roda de conversa realizada
ganhando espaço, visibilidade e importância
no ISER com especialistas na temática e ges-
na agenda dos direitos humanos e da gestão
tores da SEAP.
penitenciaria. A proposta em 2013 foi identificar os problemas mais comuns no atendimento dos direitos dos presos quanto à assistência religiosa, às práticas implementadas pela SEAP e ao atual perfil dos assistentes religiosos no Sistema do Rio de Janeiro. O resultado do trabalho inclui um conjunto de recomendações à SEAP visando uma efetiva garantia de direitos e o reconhecimento da diversidade religiosa no contexto prisional.
Clique para conferir a publicação referente.
17
Poucas organizações teriam a legitimidade do ISER para tratar de um assunto tão delicado e complexo. A necessidade de transpor a lógica da assistência religiosa como uma mediada de contensão (pacificação) e oferta religiosa (proselitismo), pela referência dos direitos (direitos humanos) e da demanda (manifestação de desejo), é um desafio que o conjunto dos estados brasileiro vivencia. A proposta pioneira do ISER é caminhar na direção desta mudança de paradigma, não de maneira abrupta, mas dialogada, qualificada e refletida. Mexer nesta agenda é um primeiro passo importante.
18
Avaliação Externa do
Luta pela Paz e do Bola Pra Frente Responsável: André Rodrigues, Ana Olívia Cardoso e Amy Westhrop Financiador: Ecorys
O projeto, realizado entre outubro de 2013 e
o Luta pela Paz, ambos em língua inglesa.
janeiro de 2014, consistiu em uma consultoria
Além desses dois relatórios, foi entregue uma
prestada pelo ISER para produzir um relatório
base de dados codificados dos questionários
de avaliação dos projetos da organização
aplicados aos ex-alunos dos projetos, expres-
não governamental Luta pela Paz e do insti-
sando as fragilidades e desafios de ambos. Foi
tuto Bola pra Frente, que conjugam o esporte
produzido, ainda, também em inglês, um re-
com processos de formação para o mercado
latório com informações sobre a situação de
de trabalho e empregabilidade. Foram feitos
educação e trabalho dos jovens no Brasil, no
dois estudos de caso de curta duração no
Rio de Janeiro e nas localidades estudadas.
município do Rio de Janeiro, nos complexos da Maré (Zona Norte) e do Muquiço (Zona Oeste), de natureza qualitativa e quantitativa, nos quais foram apuradas as estratégias de atuação e os elementos cotidianos da implementação dos projetos, como subsídio para o desenvolvimento de uma análise de custo benefício (Cost Benefits Annalyis - CBA). Foram produzidos dois relatórios de estudo de caso, um para o Bola pra Frente e outro para
19
Destaca-se na atuação do ISER nesse projeto o uso de ferramentas de estudo qualitativo, sobretudo entrevistas em profundidade e grupos focais como forma de coletar percepções dos jovens atendidos nos projetos sobre os seus impactos. O ISER percebe a necessidade de se desenvolver instrumentos de mensuração dos impactos e benefícios do emprego de projetos que conjugam esporte e educação para a qualificação e capacitação de jovens para o mercado de trabalho. É notório o benefício desse tipo de atividade para as subjetividades e trajetórias individuais do público juvenil, mas é rarefeita a produção de estudos consistentes sobre os impactos desses projetos com um ponto de vista mais abrangente.
20
Avaliação Longitudinal do Projeto Energia que Transforma Responsável: Igor Pantoja Apoiador: Fundação Roberto Marinho
Trata-se de uma avaliação do projeto educa-
questionários aos envolvidos no projeto, e a
cional Energia que Transforma, realizado pelo
realização de grupos focais com educadores
Canal Futura, da Fundação Roberto Marinho,
e articuladores participantes do projeto, além
em parceria com as empresas de energia
de entrevistas em profundidade com gestores
COELBA (Bahia), CELPE (Pernambuco) e CO-
públicos e diretores de escolas envolvidas no
SERN (Rio Grande do Norte), e que visa esti-
projeto. Os dados coletados foram tabulados,
mular no ambiente escolar o uso responsável
analisados e sistematizados em um relatório
dos recursos energético. O ISER foi contratado
final por estado, que apontou aspectos po-
pela FRM para avaliar o projeto, a partir da
sitivos e problemáticos do projeto em cada
percepção de educadores, alunos e familia-
localidade. Trata-se de um material importan-
res. Em 2013, o Energia que Transforma esteve
te para a Fundação aprimorar seus projetos e
em vigor de abril a dezembro, atuando nos
para o poder público analisar os efeitos ações
estados da Bahia (49 municípios) e Pernam-
sociais sobre as políticas educacionais.
buco (6 municípios), através de parceria com as secretarias de educação estaduais, e no
O ISER estabeleceu nesta avaliação um
Rio Grande do Norte (3 municípios), com as
desenho metodológico inovador e eficien-
secretarias municipais de educação de Mos-
te, fazendo uso da rede de pesquisadores
soró, Parnamirim e Natal.
parceiros, combinada com uma equipe
A avaliação, feita simultaneamente nos três estados, teve um caráter quantitativo e qualitativo, envolvendo a aplicação presencial de
qualificada na sede da instituição. Esta estratégia permitiu uma ação mais intensa no território e uma escuta mais regionalizada.
21
Conexão esporte, arte e leitura Responsável: Simone de Paula Araújo Apoiador: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente/RJ (CMDCA)
O Projeto Conexão Esporte, Arte e Leitura
o bom prenúncio do ano de 2014.
consiste em uma ação complementar à escola, perseguindo o objetivo de contribuir para a formação cidadã das crianças e adolescentes das comunidades de Rio Novo e Rio das Flores, no Complexo Rio das Pedras, Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. O projeto estimula a percepção dos direitos e a aquisição de conhecimentos e informações, de modo a garantir o aumento de qualidade de vida e o pleno exercício da cidadania. São realizadas oficinas diárias de múltiplas linguagens – artes / leituras / esportes - através de ações socioeducativas e de arte-educação.
O ano de 2013 marcou o início deste projeto, que trouxe boas expectativas e a confiança de crianças e adultos da comunidade. A festa do final do ano, promovida pela equipe do ISER, simbolizou este delicado elo, mo-
Na primeira fase do projeto, que se iniciou em
vendo os sentimentos do desejo
novembro de 2013, foi realizada a divulgação
em direção ao pertencimento.
nas escolas, creches e por toda a comunida-
Uma festa de alegria, partilha e
de, e a inscrição das crianças e adolescen-
planos.
tes. As atividades regulares começaram em dezembro. No final do ano, uma festa natalina celebrou o percurso iniciado e, sobretudo,
22
Justiça Comunitária Responsável: Carlos Eduardo Alcântara Brandão Apoiadores: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro (SEASDH/RJ), conveniada com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça do Brasil (SRJ-MJ)
O ISER participou do edital da Secretaria Es-
objetivo incentivar uma cultura pautada no
tadual de Direitos Humanos para desenvolvi-
diálogo e cooperação coletiva. Desta forma,
mento do Projeto Justiça Comunitária do Rio
a intenção era evitar que pequenos conflitos
de Janeiro. O projeto previa a implementa-
do cotidiano se desdobrem em ações violen-
ção de núcleos comunitários, cada um com
tas, contribuindo, assim, para a democratiza-
uma equipe multidisciplinar, composta por
ção do acesso à justiça e fomento da cida-
um advogado, um assistente social, um psicó-
dania participativa, por meio da mobilização
logo – além de um estagiário de uma dessas
e capacitação de agentes comunitários em
áreas do conhecimento – e um assistente ad-
mediação de conflitos, promoção dos direitos
ministrativo. Afora esses profissionais, um gru-
humanos e da cultura de paz.
po de até 30 agentes comunitários de mediação compõe a equipe em cada um dos territórios em que se sedia um núcleo. Os núcleos foram implantados em áreas em favelas da cidade e da região metropolitana: Alemão, Borel, Cidade de Deus, Manguinhos, Miguel Couto/Nova Iguaçu, Providência, Salgueiro/ São Gonçalo.
De janeiro de 2012 a julho de 2013, o projeto realizou mais de 3.000 atendimentos sócio-jurídicos, atingindo diretamente cerca de 4.500 pessoas. Promoveu, ainda, mais de 400 horas de treinamentos e capacitações na área de direitos humanos, focando em temáticas relacionadas à mediação de conflitos, segurança pública, gênero, infân-
Por meio de um processo de capacitação
cia e juventude, terceira idade e étnia. Estas
continuada, realização de mediações de
questões eram retrabalhadas nos núcleos,
conflitos e atendimento psicológico, assis-
com a presença dos agentes comunitários
tencial e jurídico, e articulação de redes co-
de mediação e de acordo com a realidade
munitárias, o Justiça Comunitária teve como
local. A partir daí, se propunha uma agen-
23
da de ações, sempre respeitando as dinâmicas destas áreas. Esta é uma iniciativa inspirada no Programa Justiça Comunitária, implementado desde 1997 pelo Tribunal de Justiça de Brasília, sendo apoiada nacionalmente pelo Ministério da Justiça, através da Secretaria de Reforma do Judiciário.
A expertise do ISER no tema da Mediação Comunitária contribuiu de maneira extremamente positiva no projeto, pelas conexões entre o aspecto do direito formal e das soluções internas praticadas nas comunidades, mas, sobretudo, pela preocupação na formação dos agentes como atores efetivos no tratamento dos conflitos locais.
24
Biblioteca Comunitária Wagner Vinicio Responsável: Luzia de Seta Apoiador: Instituto C&A
Trata-se de um projeto de estímulo à leitura
literária nas comunidades do Engenho Novo,
literária direcionado aos moradores da co-
Mangueira, Maré e Rio das Pedras, disponi-
munidade Rio das Pedras, Zona Oeste do Rio
bilizando mais de 15 mil livros aos moradores
de Janeiro, sejam crianças, jovens e adultos.
dessas comunidades. A rede atua ativamen-
Além do acesso direto ao livro, o projeto se
te no debate do Plano Municipal do Livro, da
propõe a contribuir para a construção de
Leitura e das Bibliotecas (PMLLB) na Cidade
políticas públicas que garantam o acesso ao
do Rio de Janeiro.
livro, a leitura e à biblioteca, tendo por base o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), instituído por meio do decreto nº 7.559, firmado pela presidente Dilma Roussef em 1º de setembro de 2011. O projeto trabalha na perspectiva de três dos quatros eixos que orienta o PNLL: democratização do acesso (eixo 1), fomento à leitura e à formação de mediadores (eixo 2), e valorização institucional da leitura e incremento de seu valor simbólico (eixo 3). A Biblioteca Wagner Vinicio atua na Conexão Leitura, rede formada por quatro bibliotecas comunitárias, que incentivam a leitura
25
Em 2013, a equipe do ISER, através desse projeto participou dos grandes eventos literários debatendo o PMLLB na cidade do Rio de Janeiro - Festa Literária de Santa Teresa (FLIST); Festa Literária de Paraty (FLIP); Festa Literária da UPP em Vigário Geral (FLUPP) -, e organizou o IV Evento Literário do Forte de Copacabana. Até dezembro de 2013, foram catalogados 1.482 livros no acervo literário, e cadastrados 158 leitores frequentando a biblioteca.
26
Florestabilidade:
Educação para manejo florestal
Responsáveis: Carlos Eduardo Alcântra Brandão e Edilson Pereira Apoiador: Fundação Roberto Marinho
Este projeto visa à educação para o manejo
concessão florestal e unidades de conserva-
florestal em 52 municípios de seis regiões do
ção. Cada unidade escolar e extensionista re-
Pará. Trata-se de uma iniciativa da Fundação
cebeu um kit pedagógico, contendo livro do
Roberto Marinho, a ser implantada de 2012 a
professor com sugestões de planos de aula;
2013, em parceria com a Secretaria de Esta-
livro texto com conteúdos e instruções sobre
do de Educação do Pará e a Empresa de As-
atividades de manejo florestal (para o profes-
sistência Técnica e Extensão Rural do estado
sor); 15 videoaulas; um jogo de tabuleiro so-
do Pará (EMATER-PA).
bre manejo florestal; e materiais para adornar
O projeto tem duas frentes de atuação: a educação formal e o segmento comunitário. Em relação à primeira, a intenção é que os jovens requalifiquem a visão sobre a carreira florestal. Para isso, foram capacitados 1.000
o espaço de aprendizagem (por exemplo, sala de aula, sala de encontro). Também foram disponibilizados, sistematicamente, oportunidades de trabalho e os empreendimentos florestais na Amazônia.
educadores da rede estadual. O conjunto de
O ISER foi convidado pela FRM para avaliar,
educadores de cada unidade escolar elabo-
entre agosto e dezembro de 2013, o desen-
rou um plano de ação para ser implementa-
volvimento e os resultados deste projeto, a
do coletivamente. Quanta às comunidades, o
fim de dimensionar o alcance do mesmo, no
objetivo é que essas sejam mais bem assistidas
segmento educacional e comunitário, assim
na realização do manejo florestal. Neste senti-
como sugerir possibilidades futuras. Para ma-
do, foram capacitados 100 extensionistas, de
pear o cenário inicial do projeto, foram reali-
polos madeireiros e do entorno de áreas de
zados grupos focais e entrevistas em profundi-
27
dade com educadores, extensionistas, alunos,
associado a algo que dialogue com a vida
além de capacitação dos educadores para
extraclasse. Ainda que haja níveis variados de
aplicação dos questionários junto aos alunos.
interesse pelas técnicas do manejo e sua rea-
Foi pesquisado o grau de conhecimento e
lização, nota-se que os conhecimentos desse
inserção do público-alvo do projeto no tema
tipo de prática vinculada à floresta são com-
do Manejo Florestal, como eles identificam as
partilhados e passados adiante.
oportunidades e os obstáculos à sua realização, à implementação das atividades e as
O aporte do ISER nesta agenda permitiu
expectativas em relação ao projeto.
uma reflexão qualificada com a Funda-
Os questionários foram elaborados por técnicos do ISER, que, posteriormente, tabularam e analisaram os dados obtidos. Ao final do projeto, foi produzido um relatório com os resultados dos grupos focais, as bases de dados, análises que privilegiam as falas dos participantes, uma análise estatística descritiva e uma apreciação de um consultor especializado em avaliação educacional apontando para um panorama mais amplo.
ção Roberto Marinho que extrapolasse o campo estrito da avaliação dos resultados obtidos, e influenciasse a própria revisão do Programa. A valorização de uma escuta sensível e qualificada, obtida nos territórios do Programa, foi a possibilidade substancial para os ajustes feitos no ano seguinte. Além disso, a capacidade do ISER de se adaptar às demandas que surgem ao longo do processo, dando respostas efetivas aos
Observou-se a constituição de um panorama
desafios e novas necessidades apre-
auspicioso em relação ao Florestabilidade. Os
sentados, é considerado um diferencial
exemplos bem sucedidos de produção e di-
para esse tipo de atuação, pois a insti-
fusão do conhecimento sobre o manejo mos-
tuição mantém a qualidade de seu tra-
tram forte associação entre o conteúdo apre-
balho, defendendo sua metodologia e
endido e como ele se reverte no nível da rea-
atendendo, dentro das possibilidades,
lização prática. Assim, viagens a campo feitas
aos anseios de seus apoiadores. A expe-
por alunos e professores, plantio de mudas,
riência do ISER com as temáticas relati-
distribuição de sementes, entre outras ativida-
vas ao meio ambiente e uso sustentável
des, demonstram que o conteúdo do mate-
dos ecossistemas também se configura
rial pedagógico é melhor absorvido quando
num aspecto positivo deste projeto.
28
Serviço de Atendimento a Homens Autores de Violência contra a Mulher Responsável: Roberto Marinho Amado Apoiadores: Secretaria Nacional de Segurança Pública/Ministério da Justiça (SENASP), Secretaria Municipal de Assistência Social e Prevenção da Violência de Nova Iguaçu (SEMASPV)
Os grupos reflexivos de homens autores de
lentos. Para isso, além da realização dos gru-
violência de gênero seguiram uma metodolo-
pos reflexivos, o projeto envolveu a produção
gia construída em 2008, fruto de uma parce-
de pesquisas, publicação e seminários envol-
ria entre a Prefeitura de Nova Iguaçu e o ISER,
vendo parceiros e pesquisadores interessados
a qual foi sendo aperfeiçoada, capacitando
no tema de Homens Autores de Violência
profissionais de diferentes áreas do conheci-
contra a Mulher. Assim, o SERH se tornou uma
mento. As oficinas temáticas tiveram frequên-
referência importante nacionalmente, confi-
cia semanal com duração de duas horas e
gurando-se em uma das principais iniciativas
meia, totalizando 20 encontros (cinco meses),
realizada neste tema no Brasil.
e foram realizadas nas Varas de Violência Doméstica de municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, respeitando as características e possibilidades de cada localidade. A proposta do SERH é desnaturalizar a conduta violenta promovendo a transformação dos padrões de masculinidade hegemônica, através da proposição de uma abordagem reflexiva e responsabilizante. O projeto visa também promover a prevenção por meio da construção de recursos e habilidades não vio-
Clique para conferir a publicação referente.
29
O maior diferencial da participação do ISER neste projeto foi o comprometimento com a interrupção do ciclo de violência doméstica, introduzindo a responsabilização como elo da mudança de comportamento e atitude, e estabelecendo a função punitiva como complementar e não necessariamente, para estes casos, central. A reflexão gera responsabilidade e vínculo com o fato. Assim, o grupo reflexivo estimula a compreensão plena da responsabilidade e um espaço de produção de entendimentos sobre o conjunto de atos que levaram o sujeito a cometer uma violência.
30
Centro de Informação e Pesquisa sobre
Memória, Verdade e Justiça Responsáveis: Moniza Rizzini e Fernanda Pradal Apoiador: Fundação Ford
ção ativa da sociedade civil. Por isso é muito importante a elaboração de mecanismos de monitoramento dos trabalhos da Comissão, de modo a garantir um processo legítimo de construção/produção da verdade histórica do país. Neste sentido, o ISER se dedica à produção de relatórios semestrais sobre as atividades da CNV. O projeto Memória, Verdade e Justiça, formado em 2012, no contexto da instalação da Comissão Nacional da Verdade, se dedica a acompanhar os processos políticos de fortalecimento democrático em torno da temática Memória, Verdade e Justiça, destacando o acompanhamento, monitoramento e avaliação da CNV, instância criada pelo governo federal para investigar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas durante a ditadura civil-militar (19641988). A garantia de dinâmicas democráticas e transparentes de funcionamento da CNV depende, em grande medida, da participa-
O projeto também está comprometido com a constituição de um núcleo de produção de informação e de conhecimento no campo da memória, verdade e justiça, para qualificar a participação da sociedade civil no processo de funcionamento de uma Comissão da Verdade no Brasil. Outro objetivo do Memória, Verdade e Justiça é contribuir com a promoção da memória política sobre a ditadura na cidade do Rio de Janeiro. Nesse sentido, além da CNV, o projeto vem acompanhando movimentos sociais como Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça e a campanha Ocupa Dops.
31
Em 2013, o projeto produziu dois relatórios: um
Sendo uma reconhecida organização
de maio de 2012 a maio de 2013, e outro publi-
da sociedade civil na luta pelo fortale-
cado em novembro de 2013. Esses documen-
cimento democrático, o ISER, que neste
tos, além de trazer relatos sobre atividades
projeto contou com uma equipe inter-
realizadas pela CNV, apresentam estratégias
disciplinar, formada por jovens pesqui-
de avaliação participativa, reunindo percep-
sadores que não viveram o período da
ções e discursos de variados atores da socie-
ditadura civil militar no Brasil, conseguiu
dade civil que atuam no campo MVJ. Com o
afirmar um discurso e uma postura po-
objetivo de estreitar as análises de conjuntura
lítico-institucional de problematização
política e de violações de direitos no passa-
das questões políticas e sociais do Bra-
do recente e no presente, o projeto realizou
sil contemporâneo, estabelecendo um
também duas rodas de conversa: uma sobre
debate importante sobre as relações
“Justiça e Ditadura”, e outra sobre “Ditadura,
do passado arbitrário com as injustiças
Fé e Memória no Brasil”, de modo a ampliar
e violações do presente. O ISER ampliou
e aprofundar as discussões sobre a Comissão
o seu alcance nas redes de militância
da Verdade e temáticas dos direitos humanos
e pesquisa no campo MVJ, bem como
atualmente em destaque, como segurança
perante o Estado brasileiro, o que fa-
pública, ocupação do espaço público, o pa-
voreceu o monitoramento da CNV e,
pel de religiões, entre outras.
paralelamente, essa agenda ganhou centralidade no escopo de atuação
Clique para conferir a publicação referente.
da organização, gerando possibilidades de contribuição para diferentes grupos da sociedade civil que militam pela formação de um processo participativo e transparente de transição democrática no Brasil. Este trabalho tem gerado impactos perceptíveis, como o reconhecimento por parte de grupos mais ‘tradicionais’ neste campo e a provocação de debates públicos sobre as questões as quais se dedica.
32
Programa Conjunto Segurança com Cidadania Responsável: Pedro Strozenberg Apoiador: ONU Habitat
Este projeto é uma articulação de seis agên-
referência os debates em torno das agendas
cias do Sistema ONU (PNUD, ONU HABITAT,
de gênero e juventudes. Também foram rea-
UNICEF, UNESCO, OIT e UNODOC) para a in-
lizadas algumas ações de caráter mais trans-
tervenção em três municípios brasileiros - Lau-
versal ou complementar em conjunto com as
ro de Freitas (BA), Contagem (MG) e Vitória
demais agências do Sistema ONU.
(ES), reunindo tecnologias sociais destinadas à prevenção e redução da violência. O apor-
As ações de 2013 se concentraram em ati-
te de iniciativas desse programa interagencial
vidades nos territórios, reconhecendo suas
tem ainda a finalidade de contribuir para o
diversidades e atores presentes, o que propi-
fortalecimento de atores da sociedade civil e
ciou um espaço de implementação de me-
de lideranças locais, bem como de qualificar
todologias e desenvolvimento de práticas
e mobilizar gestores públicos.
de formulação de políticas públicas de pre-
A inserção do ISER nesta iniciativa é fruto de uma parceria com a ONU Habitat, na qual foi acordada a realização de estudos, capacitações e elaboração de materiais específicos para cada localidade. Destacam-se as ações de mediação de conflitos, capacitação de policiais e guardas, auditorias de gênero e o curso de elaboração de projetos de gestões municipais. Todas as ações tomaram como
venção, com um enfoque local em diálogo com agências e programas do Sistema ONU. Destacam-se nestas iniciativas as ações de capacitação e formulação de políticas municipais, em ambos os casos a partir da reflexão conjunta com gestores públicos, lideranças comunitárias, guardas municipais e policiais militares. Neste ano de 2013, foi possível formular e testar
33
metodologias de intervenção e avaliar a eficácia das mesmas em contextos específicos. Os relatórios produzidos e os produtos e publicações que resultaram do projeto são um interessante documento para a elaboração de políticas de prevenção, sobretudo pelo relato das experiências e pelo registro e sistematização de variadas abordagens metodológicas aplicadas a um rico leque temático.
A complexidade de uma iniciativa como esta é grande, por suas múltiplas frentes e interlocutores. As iniciativas propostas pelo Habitat/ISER buscavam permanentemente o diálogo com cada uma das agências do Sistema ONU, com gestores municipais e com as organizações da sociedade civil nas três cidades. A atuação em redes de cooperação, troca de experiências, a diversidade dos temas e a ênfase na formação deram a tônica da atuação do ISER no projeto.
PUBLICAÇÕES ISER 2013
34
Publicação referente ao projeto Serviço de Atendimento a Homens Autores de Violência Contra a Mulher
Publicação fruto de pesquisa “Criminalização das jovens pela prática de aborto: análise do Sistema de Segurança Pública e do Sistema de Justiça do Rio de Janeiro”
Publicação com resultado de uma investigação sobre religião e UPP, realizada pelos pesquisadores Raquel Fabeni, Suellen Guariento e Clemir Fernandes.
Publicação fruto de pesquisa “Criminalização das jovens pela prática de aborto: análise do Sistema de Segurança Pública e do Sistema de Justiça do Rio de Janeiro”
35
Religião e Política: uma análise da atuação de parlamentares evangélicos sobre direitos das mulheres e de LGBTs no Brasil Livro de autoria de Christina Vital e Paulo Victor Leite Lopes, financiado pela Fundação Heinrich Böll.
Publicação fruto da oficina (In)segurança pública e violência urbana
36
II Relatório de Monitoramento da Comissão Nacional da Verdade
Religião e Sociedade: volume 33 Cultura e etnicidade Debates sociais, posições religiosas Embates, convergências, encontros
III Relatório de Monitoramento da Comissão Nacional da Verdade
Religião e Sociedade: volume 34 Mídia e circuitos religiosos Novos olhares sobre o catolicismo Homenagem a Clara Mafra
WEB ISER
37
www.pmmarj.org.br/
iser.biblioteca.fisqua.com/pt-br
www.revistavjm.com.br
www.cartografiasdaditadura.org.br
www.iser.org.br
www.facebook.com/comunica.iser
REDES
38
Redes, comitês, comissões e grupos de trabalho com participação do ISER Associação Brasileira de Organizações não Governamentais http://www.abong.org.br
Fórum de Juventude do Rio de Janeiro – FJRJ http://www.forumdajuventude.blogspot.com
Rede Evangélica Nacional de Ação Social – RENAS http://www.renas.org.br
Fraternidade Teológica Latino Americana http://www.ftl.org.br
Rede de Proteção ao Parque Nacional da Tijuca http://www.redeprotecaopnt.org.br
Rede Brasileira de agendas 21 locais http://www.redeagenda21.org.br
Movimento Inter-Religioso do RJ – MIR
http://www.iser.org.br/site/movimento-inter-religioso
OEA
http://www.oas.org/pt/
Conselho estadual de DH
http://www.rj.gov.br/web/guest/exibeConteudo?article-id=314911
Conselho Nacional de Juventudes http://www.juventude.gov.br/conjuve/
Fórum Justiça
http://www.forumjustica.com.br/
Comissão Estadual de Combate à Intolerância Religiosa Comitê Nacional de Diversidade Religiosa Grupo de Trabalho Estadual do Programa de Defensores do Rio de Janeiro Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro
39
Rua do Russel 76, 5ยบ andar, Glรณria | Rio de Janeiro, RJ, CEP 22210-010 CNPJ 43.021.658/0001-92 | Telefax (21) 2555-3782 | iser@iser.org.br | www.iser.org.br