Saúde Aberta também em Silves

Secretária de Estado da Promoção da Saúde reuniu com autarcas

Além da equipa técnica, para a comissão de acompanhamento serão convidadas a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e outras instituições.

“Julgamos que é muito importante que a sociedade do Algarve, a comunidade algarvia, as autarquias e outras instituições façam um acompanhamento muito próximo do processo do novo HCA, de forma a que resulte da decisão que venhamos a tomar exatamente um modelo de hospital que vai servir os algarvios não apenas nos próximos anos, mas nas próximas décadas”, frisou Manuel Pizarro.

A localização da infraestrutura, no Parque das Cidades, entre os concelhos de Faro e Loulé, “tem, entre outras, a vantagem de estarem resolvidos os problemas de propriedade dos terrenos e de acessibilidades”, observou. “Em 2023 será lançado o processo de concurso”, dis- se, considerando “expectável que haja uma decisão em 2024”, mas que será um júri a tomar a decisão técnica.

35 milhões para a saúde

Esta visita e contacto com os autarcas serviu também para verificar e analisar o trabalho feito e a fazer pelas autarquias no âmbito da transferência das competências da Saúde para os municípios, que abrangeu nomeadamente, as instalações. No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) estão previstos 35 milhões de euros destinados à saúde na região, para a requalificação de 27 centros de saúde, incluindo os existentes no concelho de Silves, a construção de 6 novos e a requalificação do Serviço de Saúde Mental do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA). No início do mês de fevereiro, a Autoridade de Gestão do Programa Regional do Algarve 2020 publicou o primeiro aviso para apresentação de candidaturas (AAC) no âmbito do Acordo de Parceria PORTUGAL 2030, que visa financiar unidades de prestação de cuidados de saúde primários, por parte dos municípios da Região. Por outro lado, no quadro da transferência de competências da Administração Central para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, o Governo assumiu o compromisso de criar programas de apoio financeiro às operações de investimento em unidades de prestação de cuidados de saúde primários. Pretende-se colmatar as disparidades territoriais ainda existentes em matéria de acesso e da qualidade assistencial da rede pública de saúde, dando concretização à reforma dos Cuidados de Saúde primários e de proximidade (pela reorganização dos Centros de Saúde em Unidades Funcionais), com vista à equidade no acesso e qualidade nos serviços prestados O montante do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) disponível para estas intervenções é de três milhões de euros. A taxa de comparticipação das operações aprovadas será de 60%,permitindo um conjunto de investimentos superior a 4,8 milhões de euros, e as candidaturas podem ser apresentadas até 2 de maio. No âmbito do Programa Regional do Algarve – CRESC ALGARVE 2020, foram até agora aprovados nove milhões de euros em infraestruturas de saúde de proximidade, dos quais sete milhões de euros foram considerados como investimento elegível, com 4,6 milhões de euros de apoios do FEDER, pagos através dos Fundos Europeus geridos no Algarve.