Jornal dos Bancários - ed. 541

ANO XXV • Nº 541 • 23 A 31 DE JANEIRO DE 2017 • SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO NO ESTADO DE PERNAMBUCO

Sindicato intensifica atos contra reestruturações

Pág. 5

Bancários do Sertão passam a contar com escritório de advocacia p. 3

BNB inicia reestruturação com fechamento de 19 agências p. 6

Reforma fragiliza trabalhadores e sindicatos p. 4

Previdência: reforma impõe 49 anos de contribuição p. 7

WWW.BANCARIOSPE.ORG.BR

2 EDITORIAL

Já entramos 2017 com o golpista Michel Temer metendo o pé na porta da democracia, do patrimônio brasileiro e dos direitos trabalhistas. A reforma da Previdência, a lei das estatais e a flexibilização da legislação trabalhista integram o projeto ultraliberal de vender o Brasil a preço de banana. A estratégia é difamar e sucatear as empresas públicas para forjar argumentos sobre supostos prejuízos pagos pelo povo, pavimentando o caminho para a privatização. Assim, está procedendo com o BB, que já executa sua reestruturação, seguido pela Caixa e BNB. Depois da queda, o coice com a reforma trabalhista na qual prevalece o acordado sobre o legislado e a reforma da Previdência que vai sugar o trabalhador até a morte com 49 anos de contribuição. O paraíso do capital multinacional para exploração da mão de obra barata e consumação das riquezas brasileiras. Só há um caminho para barrar tão pavoroso retrocesso: Eleições Diretas Já!

Suzineide Rodrigues Presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco

Evento marca Dia do Aposentado

P

ara comemorar o Dia dos Aposentados, celebrado no dia 24 de janeiro, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco promoveu, na primeira quinzena do referido mês, um café da manhã especial para cerca de 100 aposentados. Além dos tradicionais pratos regionais, apresentações culturais e um sorteio garantiu o sucesso da festa.

Segundo a secretária suplente dos Aposentados do Sindicato, Maria José Leódido, a expectativa é que neste ano as atividades da secretaria sejam ampliadas. O Café da Manhã será mantido ao longo de 2017, e novos projetos já estão sendo estudados”, afirma.

Durante o evento, os bancários apreciaram as apresentações do cantor Walgrene Agra e do Coral Canto da Caixa, formado pelos aposentados da Caixa Econômica Federal, ambos com repertório de Música Popular

Além de confraternização, o Café da Manhã é um espaço de debates

Brasileira (MPB).

O bancário aposentado do Banco do Brasil, Pierre Crisóstomo, participou pela primeira vez da atividade.

“Aqui temos a oportunidade de conhecer novas pessoas. Essa iniciativa faz muito bem para os aposentados, porque depois que saímos dos bancos ficamos muito solitários e precisamos superar isso”, avalia.

Para a presidenta do Sindicato,

Suzineide Rodrigues, a presença dos aposentados no Sindicato é fundamental. “Desde o início da nossa gestão, nós adotamos a realização do Café da Manhã, que, além de ser um momento de lazer e confraternização, é um espaço onde conseguimos levantar importantes debates”, afirma.

O próximo Café da Manhã dos Aposentados está previsto para o dia 10 de fevereiro.

Sindicato apoia Fabiano Félix para Caref do BB O Sindicato dos Bancários de Pernambuco definiu apoio ao candidato Fabiano Félix (F3154029) na eleição do representante dos funcionários do Banco do Brasil no Conselho de Administração (Caref), que acontece de 23 a 27 de janeiro.

O Caref tem mandato de dois anos, e entre suas funções está a fiscalização da execução da política geral de negócios e serviços da instituição financeira. Para assumir esse posto, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da Central Única dos Trabalhadores (Contraf-CUT) e mais 100 sindicatos também apoiam a candidatura de Fabiano Félix.

De acordo com a presidenta do

Sindicato, Suzineide Rodrigues, o candidato reúne as melhores condições para defender os interesses dos funcionários e lutar contra o desmonte dos bancos públicos.

“Fabiano Félix é uma pessoa da nossa confiança. Ele já foi secretário-Geral do Sindicato, membro do Conselho Fiscal da Previ e hoje está como conselheiro Deliberativo na Cassi, eleito pelos funcionários.

Além disso, entre os candidatos, ele é o que tem a melhor relação com o movimento sindical e será um representante capaz de enfrentar os ataques contra o patrimônio brasileiro”, destaca.

Enquanto candidato, Fabiano Félix assume o compromisso de levar as preocupações e

opiniões dos funcionários para a alta administração do banco. “O Caref tem um importante papel no enfrentamento das políticas que visam ao desmonte e enfraquecimento do Banco do Brasil como banco público”, afirma Félix.

EXPEDIENTE Coordenação e supervisão: Tempus Comunicação

Informativo do Sindicato dos Bancários de Pernambuco Ed. 541 / Circulação quinzenal Redação: Av. Manoel Borba, 564, Boa Vista, Recife/PE Telefone: (81) 3316 4233 / (81) 3316 4221.

E-mail: comunicacao@bancariospe.org.br Site: www.bancariospe.org.br Tiragem: 11.000 exemplares

23 a 31 de janeiro de 2017

Jornalista responsável: Micheline Américo Conselho Editorial: Adeílton Filho, Cleonildo Cruz, Daniella Almeida, Epaminondas Neto, Jonatas Campos, Micheline Américo e Suzineide Rodrigues Redação: Beatriz Albuquerque, Camila Lima, Jonatas Campos e Wellington Correia Diagramação: Bruno Lombardi Fotos: Agência Lumen | Tempus Comunicação

DIRETORIA EXECUTIVA Presidenta: Suzineide Rodrigues Comunicação: Daniella Almeida Secretária-Geral: Sandra Trajano Finanças: Jaqueline Mello Administração: Geraldo Times Assuntos Jurídicos: João Rufino Bancos Públicos: Renato Brito Bancos Privados: Adeílton Filho

Cultura, Esportes e Lazer: Fábio Sales Assuntos da Mulher: Eleonora Costa Saúde do Trabalhador: Wellington Trindade Formação: Anabele Silva Intersindical: Fernando Batata Ramo Financeiro: Andreza Camila Duarte Aposentados: Luiz Freitas

3

Bancários do Sertão passam a contar com escritório de advocacia

O

s bancários da Região do Sertão passam a contar com escritório de advocacia que oferece assistência jurídica na subsede do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, no município de Salgueiro. Os atendimentos, iniciados no fim de dezembro de 2016, ocorrem nas quartas-feiras à tarde. Nos demais dias da semana, os serviços são realizados no próprio escritório.

O objetivo é oferecer mais conforto e celeridade aos bancários sindicalizados, lotados nessa Região do Estado.

Os atendimentos para os bancários sindicalizados relativos a demandas trabalhistas são gratuitos.

Apenas a assistência referente a questões previdenciárias continua centralizada na sede do Sindicato, no Recife.

municiam do embasamento técnico”, explica o secretário de Assuntos Jurídicos, João Rufino.

Em breve, a subsede de Arcoverde também passará a oferecer o serviço, ampliando ainda mais a cobertura no Interior do Estado.

SERVIÇO

Atendimentos são feitos nas quartas-feiras à tarde, na subsede em Salgueiro

O escritório em Salgueiro já realiza homologações de demissões, consultas e formulação de processos. Há também assistência jurídica no curso de processos administrativos nos bancos públicos. “Quando

os bancários têm assistência jurídica, as chances de terem seus direitos garantidos aumentam, pois, em vez de produzirem documentos com a carga emocional de quem está sendo afetado pelo conflito, se

A subsede em Salgueiro está localizada na travessa Francisco Ferreira Teles, 37, no bairro Augusto Alencar Sampaio. O atendimento jurídico, na subsede, ocorre nas quartas-feiras, das 14h às 16h.

E o número de telefone de lá é (87) 3871.2421.

De segunda à sexta-feira, das 9h às 12h e das 15h às 17h, no escritório de advocacia localizado na rua Ex-combatente Otoni, 119-A, no Centro. E o número de telefone é (87) 3871.1712.

Apoio à Chapa 1 - em defesa da Caixa 100% pública O anúncio da redução de cerca de dez mil postos de trabalho na Caixa Econômica Federal, por meio do Programa de Demissão Voluntária (PDV), e a ameaça de fechamento de 100 agências no país, além da privatização de setores importantes como a Caixa Seguridade e a Lotex, colocam em risco o papel social exercido pela estatal. Frente a esse cenário perverso, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco retoma a campanha “Se é público, é para todos” e apoia, na eleição do representante dos empregados no Conselho de Administração (CA) do banco, a candidatura de Rita Serrano (Chapa 1), em defesa da Caixa 100% pública.

O pleito que seria iniciado no último dia 16, foi adiado pela direção da Caixa. Agora, a votação acontece de 23 de janeiro a 26 de janeiro. A direção alegou que a mudança refere-se ao ajuste do

processo à Lei 13.303, o Estatuto das Estatais, que não prevê a suplência para o cargo.

Para a presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues, a alteração da data tem o objetivo de enfraquecer a candidatura da Chapa 1, que

é comprometida com os interesses dos empregados e a defesa do banco 100% público. “A mudança da data ocorreu às vésperas da eleição, no dia 13, de forma abrupta e desrespeitosa com os empregados e candidatos”, critica.

O Sindicato ratifica o apoio à Chapa 1, por acreditar que a candidata Rita Serrano reúne as melhores condições para defender a estatal e seus empregados das medidas de desmonte, privatização e flexibilização das leis trabalhistas que integram o projeto ultraliberal do governo ilegítimo de Michel Temer. “As consequências desse plano temeroso são extremamente desastrosas para os empregados do banco, para o desenvolvimento social e para a autonomia econômica do país”, destaca.

Além da redução do quantitativo de empregados, o projeto de desestruturação da Caixa irá extinguir funções e benefícios e suspender concursos públicos. Além disso, resultará no fim de importantes programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida; Financiamento Estudantil (FIES) e Bolsa Família e da gestão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

23 a 31 de janeiro de 2017

4

Reforma fragiliza trabalhadores e sindicatos

N

ão bastasse a reforma da Previdência, o governo ilegítimo de Michel Temer apresentou, no fim de dezembro, também uma proposta de reforma trabalhista que prevê retirada de direitos dos trabalhadores e fragilização dos sindicatos que os representam.

O ponto central da proposta é colocar os acordos entre patrões e empregados acima da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). “Dessa forma, as empresas terão o aval do Estado para realizar acordos com os empregados e descumprir a CLT. O governo tem anunciado a proposta como se representasse o fortalecimento dos sindicatos e a ampliação de direitos trabalhistas, mas é o justo oposto”, avalia a presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues.

O projeto do governo prevê também a possibilidade de os acordos serem feitos em cada empresa. Isso fragiliza o poder de negociação dos trabalhadores, pois, quando se organizam em categorias, eles têm mais capacidade de mobilização.

Outro ponto da reforma é a eleição

de um trabalhador, que não precisa estar associado a um sindicato, para representar os demais nas negociações, em empresas com mais de 200 funcionários.

“Imaginem o poder de manipulação das empresas sobre os empregados, tanto na escolha desses representantes como nas próprias negociações. Essa reforma escancara as portas para exploração dos trabalhadores pelos empregados”, afirma o secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato, João Rufino.

Na prática, o governo Temer fragiliza o máximo possível os sindicatos de trabalhadores, para garantir o aumento dos lucros dos empresários por meio da redução dos direitos trabalhistas.

Também estão em pauta na reforma a ampliação, de 90 para 120 dias, o período de contrato temporário de trabalho, que poderá ser prorrogado por mais 120 dias.

As empresas também poderiam negociar com os funcionários, à revelia da CTL, questões relativa a férias, jornadas de trabalho, intervalo intrajornada, banco de horas e trabalho re-

COMO É HOJE

PROPOSTA DE REFORMA TRABALHISTA

Acordos trabalhistas não podem desrespeitar direitos previstos na CLT

Supremacia dos acordos sobre a CLT

Trabalhadores reúnem-se em categorias para negociar com as empresas do setor. Centralizados, têm mais força de mobilização e negociação. A categoria bancária, por exemplo, é composta por cerca de 500 mil trabalhadores

Negociações podem ser feitas em cada empresa. Dispersos, os trabalhadores perdem força nas negociações com os patrões. A “ultratividade” prevista na proposta permite que leis, convenções e contratos coletivos anteriores sejam revogados por meio das negociações

Sindicatos representam os trabalhadores em negociações com as empresas e celebram contratos coletivos de trabalho

O trabalhador eleito para representar os demais nas negociações com as empresas com mais de 200 funcionários não precisa ser sindicalizado. Sem integrar um sindicato, o representante torna-se mais vulnerável às pressões das empresas

Contratos temporários de trabalho são de 90 dias

Ampliação do tempo de contrato temporário para 120 dias, prorrogável por 120 dias

Jornada padrão de 8h por dia, com o limite diário de, no máximo, duas horas extraordinárias

A jornada de trabalho negociada poderá ser de até 12h por dia, com limite de 220 horas mensais

moto. As jornadas diárias de trabalho de até 12 horas, por exemplo, poderão passar a ser legais.

“O governo tenta convencer a população de que essa reforma criará empregos e esconde que, para isso, redu-

zirá direitos. Se esses empregos forem de fato criados, o serão em condições bem piores que as enfrentadas hoje.

Apenas a mobilização unificada dos trabalhadores pode se contrapor a essa reforma”, reforça Suzineide.

Lei das Estatais viola direitos da classe trabalhadora No fim de dezembro, o presidente golpista Michel Temer publicou, no Diário Oficial da União, o decreto que regulamenta a Lei das Estatais. O Sindicato dos Bancários de Pernambuco é veementemente contrário à restrição, prevista na lei, à participação de trabalhadores nos Conselhos de Administração (CA) das empresas públicas.

A Lei nº 13.303/2016, também conhecida como Estatuto das Estatais, veda a participação de dirigentes sindicais nos CA e na diretoria das estatais.

Nos CA, são tomadas decisões políticas, financeiras e administrativas dos bancos. A visão crítica dos representantes dos trabalhadores é essencial para manter o caráter público nessas empresas. “É explícita a tentativa do gover23 a 31 de janeiro de 2017

“É explicita a tentativa do governo golpista de proibir a participação dos trabalhadores em espaços de decisão”, diz Suzineide

no golpista de proibir a participação de representantes dos trabalhadores em espaços de decisão das estatais. Temer quer privatizá-las e está preparando o terreno para isso em diversas frentes”, avalia a presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues.

A Confederação Nacional dos

Trabalhadores do Ramo Financeiro da Central Única dos Trabalhadores (Contraf/CUT) e Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) ajuizaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624 contra a Lei das Estatais. A ADI questiona, em especial, dois

pontos da lei: a restrição à participação dos trabalhadores nos conselhos; e o chamado vício de origem no projeto, já que, devido ao seu teor, ele deveria ser de iniciativa do Executivo e não do Legislativo, como ocorreu.

De acordo com a presidenta do Sindicato, mesmo que os representantes dos trabalhadores não consigam ser vitoriosos em votações por serem minorias nos CA, a participação deles já aumenta o nível de criticidade das discussões e possibilita às categorias o acesso a informações mais fidedignas.

Com base na Lei das Estatais, dirigentes sindicais já foram proibidos de se candidatar à eleição do representante dos trabalhadores no CA do Banco do Brasil, que ocorrerá neste mês de janeiro.

5

Sindicato intensifica atos contra reestruturações

D

iante da ofensiva privatizante do governo golpista de Michel Temer aos bancos públicos, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco ampliará a campanha “Se é público, é para todos” com as ações durante todo o ano de 2017. As reestruturações no Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil (BNB) enfraquecem o caráter público desses bancos e representam a preparação para privatizá-los.

No BB, a reestruturação prevê o fechamento de 402 agências e o corte de mais de 9 mil funcionários. O presidente da Caixa, Gilberto Occhi, já anunciou que a empresa lançará um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para cortar cerca de 10 mil empregados e avalia fechar 100 agências consideradas não lucrativas. No BNB também já está ocorrendo uma reestruturação que acarretará perda de cargos e fechamento de 19 agências.

Na segunda semana de janeiro, o Sindicato dialogou com funcionários e clientes de mais de 40 agências dos três bancos, localizadas na Região Metropolitana do Recife (RMR). Foram visitados locais de trabalho bancário no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

A importância do papel social desenvolvido pelos bancos públicos foi amplamente discutida durante as visitas. Eles são os responsáveis pelo fomento de programas sociais importantes, como Minha Casa, Minha Vida; Bolsa Família; Bolsa Escola; Fundo de Financiamento Estudantil do Ensino Superior (Fies) e Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Também oferecem crédito para pequenos empreendedores e produtores da agricultura familiar.

Para a presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues, é fundamental que os bancários se comprometam com o trabalho de cons-

Em janeiro, foram realizadas visitas a mais de 40 agências da RMR

cientização da população. “São os bancários que estão no dia a dia das agências, que sabem quais são os problemas e que podem esclarecer os clientes sobre quais serão as consequências nefastas da privatização dos bancos públicos”, afirma.

Durante as visitas, a campanha “Se é público, é para todos” já recebeu grande adesão. “Os bancários assumiram o compromisso de distribuir o material com os clientes e dialogar com eles sobre o assunto

no interior das agências”, garante o diretor do Sindicato, Cléber Rocha, que é o coordenador do Coletivo de Funcionários do BB. Na avaliação da professora Socorro Rocha, cliente do BB, o debate levado pelo Sindicato é de suma importância. “Estamos afundando com esse sistema de governo. As estruturas estão sendo sucateadas, os profissionais de todas as áreas não são valorizados, pagamos impostos muito altos e não vemos nenhum retorno”, disse.

Defesa dos bancos públicos marca 156 anos da Caixa Em 12 de janeiro, dia em que a Caixa Econômica Federal completou 156 anos de história, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco e a Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco (CUT-PE) realizaram um grande ato em defesa das empresas públicas.

O protesto contou com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores da Previdência (Sindsprev), Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco (Sinjope), Levante Popular da Juventude, Frente de Luta pelo Transporte Público, Juventude PT e Convergência Negra.

A presidenta do Sindicato dos Bancários, Suzineide Rodrigues, destacou a importância social da Caixa. “Aniversário se faz com história. A Caixa foi o banco onde os escravos juntaram dinheiro

para pagar a alforria. Ela não foi criada para dar lucro. Hoje, essa estatal é responsável por programas sociais importantes para a população e para o desenvolvimento do país”, defende.

A Caixa fomenta programas como o Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família e é responsável pela gestão de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Porém, os investimentos nos programas sociais podem acabar, caso a sociedade não participe da resistência contra o projeto ultraliberal que está sendo implementado pela atual gestão do governo golpista de Michel Temer.

Os clientes da agência Conde da Boa Vista da Caixa, onde ocorreu o protesto, também declararam apoio à defesa do patrimônio público. A aposentada Maria Lúcia

Investimentos nos programas sociais podem acabar, caso a sociedade não participe da resistência

Feldhues criticou a postura “entreguista” do governo ilegítimo.

“As empresas públicas devem servir ao povo brasileiro. Mas, o governo Temer está retirando os direitos da população e entregando o que é do povo para as multinacionais e enfraquecendo a

capacidade produtiva do Brasil”, denuncia.

A direção da estatal anunciou que a empresa lançará um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para cortar cerca de 10 mil empregados e estuda fechar 100 agências não lucrativas.

23 a 31 de janeiro de 2017

6

Reestruturação do BNB fecha 19 agências

O

Banco do Nordeste do Brasil (BNB) anunciou, na primeira quinzena de janeiro, o fechamento de 19 agências, confirmando que o banco está incluído no processo de desmonte capitaneado pelo governo golpista de Michel Temer. Em Pernambuco, serão fechadas as agências Maurício de Nassau, em Caruaru, e Tobias Barreto, em Petrolina.

“A direção-geral do BNB tem demonstrado total desrespeito com os funcionários. Questionado pela Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB) e pelo movimento sindical, o banco negou até a data o anúncio que haveria fechamento de agências”, afirma o diretor do Sindicato, Fernando Batata.

A entidade já solicitou, formalmente, uma reunião com Superintendência do BNB em Pernambuco para discutir os prejuízos causados aos funcionários e à

Diretor Rubens Nadiel aponta consequências da reestruturação do BNB

população do Estado. Diretores da entidade farão reuniões tanto nas agências que serão fechadas como nas demais para conversar com bancários. No dia 20 de janeiro, o Sindicato participou do Dia Nacional de Luta do BNB com ato de paralisação de duas horas na agência Conde da Boa Vista, no Recife.

“A diretoria do banco ignora as consequências dessas mudanças na vida dos funcionários e de suas famílias.

Sem qualquer aviso prévio, dezenas

de funcionários serão relocados até fevereiro para localidades que nem eles sabem quais são”, denuncia o diretor Rubens Nadiel.

Além disso, no fim de dezembro, o banco anunciou mudanças na política de substituição de função em comissão e nos processos de concorrência interna que ferem direitos dos funcionários.

A proposta do banco é que, quando houver necessidade de substituição de função em comissão, o funcionário

acumule as atividades. Até então, o acúmulo de funções não era permitido no BNB. “Essa proposta vem em prejuízo dos trabalhadores, pois, além de enfrentarem o aumento da demanda de trabalho, eles não receberão a remuneração correspondente às funções acumuladas”, explica o diretor do Sindicato, Ricardo Vaz. Também no fim de 2016, o BNB anunciou que funcionários lotados em agências não poderiam participar dos processos de concorrência interna para as centrais de cadastro e crédito, ferindo o princípio da igualdade entre os funcionários.

O Sindicato, assim como entidades de outros estados, avalia a possibilidade de ingressar com ação contra o banco na Justiça do Trabalho para garantir que os direitos de todos funcionários do BNB sejam respeitados.

Governo golpista pretende cortar auxílio-doença O presidente golpista Michel Temer editou, no início de janeiro, a Medida Provisória (MP) nº 767, determinando a revisão do pagamento de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez com mais de dois anos de duração. O objetivo é cortar mais benefícios para reduzir gastos públicos. De acrodo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, serão convocados para revisão mais de dois milhões beneficiários.

A MP nº 767 é uma reedição da MP nº739, que perdeu a validade sem ser votada pelo Congresso Nacional. O novo texto restabelece que as concessões de auxílio-doença que não tiverem data de validade passam a ser encerradas em 120 dias. “Trata-se da reativação de um programa de alta médica pré-estabelecida, que havia sido extinto durante o governo Lula. No fim do período pré-estabelecido, o trabalhador retorna ao trabalho sem direito à revisão da sua real capacidade laborativa. Ou seja, é um retrocesso”, avalia o secretário de Saúde do Sindicato dos Ban23 a 31 de janeiro de 2017

cários de Pernambuco, Wellington Trindade.

A MP também mantém o bônus de R$ 60 por perícia realizada pelos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fora da jornada ordinária de trabalho.

O que tem sido divulgado como novidade da atual MP em relação à anterior, na verdade é apenas o cumprimento da lei 8.213/1991. “A lei previdenciária determina a suspensão de perícias para maiores de 60 anos. O que o governo fez com a mudança foi viabilizar a reedição da MP, já que é vedado fazer isso com o mesmo texto”, explica Wellington.

O secretário de Saúde do Sindicato chama atenção ainda para o fato de que essas MP desconsideram a hipótese de um trabalhador que é vinculado a uma empresa que já não existe mais ter o benefício previdenciário cancelado. “O que ocorrerá com ele?”, questiona Wellington, que é integrante do Coletivo Nacional de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro.

“Todos os bancários convocados para a perícia tiveram benefícios cancelados”, conta Wellington

Sob a vigência da MP nº 739, até outubro de 2016, das quase 21 mil perícias realizadas, 80% resultaram em encerramento do benefício na data do exame. “Nessa primeira fase, em Pernambuco, foram convocados para perícias bancários com o seguinte perfil: até 40 anos de idade e com benefício previdenciário há mais de dois anos. Todos eles tiveram os benefícios cancelados”, afirma Wellington.

O diretor conta que mesmo os que apresentaram à Previdência laudos médicos e exames clínicos que com-

provavam a incapacidade laborativa tiveram os benefícios cancelados.

“Alguns deles, quando da realização do exame médico para retornar ao trabalho, foram considerados inaptos”, relata Wellington.

A MP nº 767 deverá ser analisada por uma comissão mista de deputados e senadores antes de ser votada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. O documento tem validade por 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Se não for votada nesse período, a MP perderá a validade, como a anterior.

7

PREVIDÊNCIA: REFORMA IMPÕE 49 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO

S

ob a justificativa de que é necessário sanar o deficit na Previdência, o presidente golpista Michel Temer está propondo uma reforma que penaliza ainda mais os trabalhadores. A proposta é que homens e mulheres contribuam durante 49 anos para a Previdência e possuam, no mínimo, 65 anos de idade para receber aposentadoria integral.

E os trabalhadores rurais, que contribuem com um percentual sobre a receita bruta da produção, passem a contribuir com a Previdência Social e se aposentem com, no mínimo, 25 anos de contribuição e 65 de idade, como os demais trabalhadores.

A presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues, ressalta que a reforma da Previdência proposta por Temer está embasada em um modelo de sociedade ultraliberal, que privilegia uma parcela minoritária em detrimento da maioria trabalhadora da população.

“Com essa reforma, um jovem que começou a trabalhar com 22 anos só poderá se aposentar com valor integral aos 71 anos, e o no Brasil a expectativa de vida atualmente é de 71,9 anos.

Além disso, a reforma penaliza ainda mais as mulheres e os trabalhadores rurais, que, em geral, têm condições de vida e de trabalho mais duras do que os homens que trabalham nas cidades. Equidade é tratar com a devida diferença os diferentes ”, avalia Suzineide.

O argumento do

governo de que é a reforma da Previdência é necessária para sanar o deficit das contas públicas é refutado por especialistas. De acordo com a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Denise Gentil, em entrevista para a “Tributação Em Revista”, o deficit da Previdência é um falso argumento. É uma construção ideológica, uma arma de luta política dos conservadores.

“Isolar o gasto da Previdência e compará-lo com apenas uma única fonte de receita – quando existem muito mais fontes de recursos para a Previdência – é cometer o erro de ignorar os dispositivos constitucionais com o objetivo de enviesar o cálculo para que se chegue a uma situação deficitária que é tecnicamente incorreta”, afirma Denise.

A profes-

sora explica que desse falso discurso parte-se para as avaliações catastróficas e para os apelos por reformas restritivas de direitos e privatizantes. “É preciso desmistificar esse discurso. Não existe uma trajetória explosiva de deficit, como crê a sabedoria convencional e como alardeia a grande mídia”, ressalta.

Denise, que é também pesquisadora da Diretoria de Estudos Macroeconômicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), afirma que é verdade que a proporção de idosos aumentará e as despesas previdenciárias crescerão, mas alerta para a necessidade de cuidado com as conclusões que se tiram dessa constatação.

“Isso não é um problema.

Esse é o efeito da-

quilo que a humanidade sempre buscou ao desejar prolongar a vida, das grandes conquistas que decorreram do avanço da educação e da informação, do progresso das pesquisas científicas e das melhores condições de vida alcançadas por nossa sociedade”, analisa.

A pesquisadora destaca que o ponto fundamental para dar sustentabilidade financeira a um sistema previdenciário do futuro é conseguir manter taxas elevadas de crescimento econômico, porque as variáveis mais importantes do lado das receitas do sistema são o emprego formal, o patamar de salários e a massa de lucros.

“Por que não pensarmos em como usufruir cada vez melhor da velhice, transformando os idosos nos grandes consumidores do futuro, em vez de insistir em mantê-los no trabalho, que poderia ser ocupado por um cidadão mais jovem?”, questiona Denise.

Ela chama a atenção também para o fato de que corte de direitos, elevação da idade mínima, redução do valor dos benefícios e aumento de contribuições podem se revelar como medidas completamente inócuas para resolver o problema do financiamento do sistema. “É um grande reducionismo oportunista contra o qual a sociedade precisa se organizar, debater e resistir”, ressalta.

Cristian Newman/Unsplash

23 a 31 de janeiro de 2017

8

Clube de Campo é excelente opção de lazer

O

Sindicato dos Bancários de Pernambuco tem investido cada vez mais no Clube de Campo e nos chalés, para oferecer o máximo de conforto e lazer para os bancários.

O clube, localizado no quilômetro 14,5 da Estrada de Aldeia, tem 70 mil metros quadrados, com 60% de área verde, muitas opções de lazer e uma equipe de oito funcionários.

Parque aquático, bicas, campos de futebol e vôlei, parque infantil, além do Pomar das Crianças e do restaurante Recanto dos Bancários, são algumas das atrações.

O parque aquático tem três piscinas com salva-vidas e controle rígido de higiene, para atender a pessoas de todas as idades. Há ainda playground, com jogos de salão (sinuca, totó e dominó), quadras de areia e de cimento para vôlei, futebol de salão e basquete.

Após as reformas realizadas nos últimos anos, o clube possui 13 chalés,

O Clube possui 13 chalés, dois deles com acessibilidade para pessoas com deficiência

dois deles com acessibilidade para pessoas com deficiência. Os chalés têm dois quartos, sala e cozinha conjugadas, banheiro e varanda, além de uma área externa com churrasqueira, também com banheiros e chuveiros.

Como a demanda pela hospedagem é muito grande, tanto pela qualidade do serviço como pelo preço acessível, o Sindicato realiza sorteios mensais entre os bancários sindicalizados. A inscrição é feita pelo site (bancariospe.org.br/clubedecampo).

“Nessa conjuntura política que tem gerado tanto desgate para os trabalhores, o clube é um excelente espaço para renovar as energias.

O lazer e o contato com a natureza são muito importantes para restabelecer nosso equilíbrio”, afirma secretário de Administração do Sindicato, Geraldo Times.

O Clube de Campo também é sede eventos e comemorações que já fazem parte do calendário dos bancários em Pernambuco: Jogos Bancá-

rios; Arraiá dos Bancários; Festa do Chopp em comemoração ao Dia do Bancário; Campeonato de Futebol; e Festa do Dia das Crianças.

Para continuar garantido conforto e qualidade nos serviços oferecidos pelo Clube de Campo, houve a necessidade de reajuste da taxa de permanência nos chalés. Em 2017, a estadia da sexta-feira ao domingo para bancários filiados, com direito a levar sete convidados, passou de R$ 100 para R$ 150.

Trabalhadores garantem Vale-Cultura em 2017 A mobilização dos trabalhadores garantiu a manutenção de mais um direito conquistado pela categoria bancária. O Governo Federal atendeu à reivindicação da classe trabalhadora e manteve a execução do programa Vale-Cultura em 2017.

A Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada em dezembro de 2016 pelo Congresso Nacional, prevê os recursos necessários à renúncia de receita decorrente da prorrogação do benefício, que destina R$ 50 mensais a trabalhadores para a aquisição de bens e produtos culturais.

Os recursos para custear a desoneração promovida pelo Vale-Cultura vieram do remanejamento de valores do incentivo fiscal via Lei Rouanet.

Com a permanência do programa, os bancários que ganham até cinco salários-mínimos continuam a usufruir do benefício. Os interessados devem procurar o Recursos 23 a 31 de janeiro de 2017

Humanos (RH) dos bancos em que trabalham para requerê-lo.

“A manutenção desse instrumento que nos possibilita acesso aos bens culturais é resultado de nossa luta, uma vez que existia a ameaça de corte”, destaca o secretário de Esportes, Cultura e Lazer do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Fábio Sales.

O crédito do Vale-Cultura é utilizado para aquisição de bens cul-

turais, como livros, instrumentos musicais, ingressos para teatro e cinema. Os valores depositados mensalmente no cartão do programa são cumulativos e não têm data limite para a utilização.

Além de contribuir para a democratização do acesso a bens e serviços culturais, o Vale-Cultura permite que empresas que aderirem ao programa descontem do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas

(IRPJ) os valores investidos na aquisição do benefício. A dedução fica limitada a 1% do IRPJ devido, com base no lucro real trimestral ou no lucro real apurado no ajuste anual.

A categoria bancária foi a primeira a conquistar o Vale-Cultura na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), em 2014. Atualmente, mais de 160 mil bancários têm direito ao benefício, o que representa 32% da categoria em todo o Brasil. Com aprovação de sua manutenção, o texto da Cláusula nº 69 da CCT de 2014, que prevê o direito, deve ser reeditado na CCT 2016/2018.

“Essa conquista da categoria bancária abriu precedentes para que a classe trabalhadora tenha, cada vez mais, acesso à cultura e à educação. Nós temos esse direito previsto na Constituição Federal, nossa luta é para efetivá-lo”, ressalta a presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues.