Jornal dos Bancários - ed. 577

ANO XXVI • Nº 577 • 22 A 28 DE JULHO DE 2018 • SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO NO ESTADO DE PERNAMBUCO

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Caixa: Sindicato vence duas ações judiciais p. 2

Negociação com BB garante abrangência do acordo p. 3

Sindicato conquista reintegração de dois bancários do Santander p. 4

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Caixa: Sindicato vence duas ações judiciais Gratificação de função - Tesoureiro

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Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu que os empregados da Caixa Econômica Federal, que exercem a função de tesoureiro, devem receber simultaneamente as verbas referentes à “gratificação de função” e “quebra de caixa”.

O banco deverá realizar o pagamento das gratificações acumuladas das parcelas vencidas e a vencer, considerando a data inicial de 22 de outubro de 2010.

A decisão publicada no dia 26 de junho deste ano acompanha o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho – 6ª Região (TRT-6), em favor da ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Bancários de Pernambuco.

“Lutamos incansavelmente para fazer valer os direitos dos empregados da Caixa. O êxito desta ação beneficiará os tesoureiros, garantindo as verbas que lhes são devidas. Os

valores já estão com o contador da Vara para que sejam disponibilizados para pagamento ainda este ano”, afirma a presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues.

Em 2003, uma resolução interna da Caixa alterou a nomenclatura da verba “quebra de caixa” para “gratificação de caixa PV”, o que gerou entendimento controverso sobre a sua finalidade. “Após examinar o caso, o TST considerou que a natureza da verba continua sendo remunerar o risco da atividade, enquanto a gratificação de função é paga em decorrência da maior responsabilidade inerente ao cargo, não havendo de se falar em pagamento em duplicidade, como alega o banco”, esclarece o secretário de Assuntos Jurídicos, João Rufino.

Copie o link e veja a decisão judicial: https://goo.gl/2oVRfD.

Jornada de trabalho - 6h

Os empregados da Caixa Econômica Federal admitidos até 14 de outubro de 1998, comissionados ou não, têm direito à jornada diária de 6 horas e 30 horas semanais. Esta é a decisão proferida pela Justiça do Trabalho, no dia 13 de julho, em favor da ação civil coletiva impetrada pelo Sindicato dos Bancários de Pernambuco.

Conforme a liminar, os empregados da Caixa com jornada de 8h passam a ter a jornada de 6h a partir do Plano de Cargos e Salários de 1989.

A decisão em caráter liminar também determina que, após o trânsito em julgado da sentença, a Caixa pague aos empregados as seguintes verbas de natureza indenizatória: reflexo de horas extras em férias, no terço constitucional e no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); além de horas extras com reflexos no repouso semanal remunerado e nos 13º salários.

“Esta decisão é uma grande vitória para a entidade que vem lutando bravamente para defender as conquistas dos bancários, como os empregados da Caixa que tiveram seu direito reconhecido pela Justiça”, comemora a presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues.

“Mesmo que os empregados tenham concordado com tal alteração danosa, a jornada de trabalho estabelecida pelo PCS de 1989 aderiu aos contratos de trabalho dos empregados da Caixa admitidos durante sua vigência”, esclarece o secretário de Assuntos Jurídicos, João Rufino.

A empresa deverá garantir o direito no prazo de 30 dias após trânsito em julgado e emitir uma lista dos empregados que se enquadram na situação, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.

Copie o link e veja a decisão judicial: https://goo.gl/qMRXnA

A CNFBNB ratifica posição contra reajuste da Camed Os impactos da implementação da Resolução nº 23 – CGPAR na Camed foi tema da videoconferência realizada entre a Comissão Nacional dos Funcionários do Banco do Nordeste (CNFBNB) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), no último dia 17 de julho.

Ambas as entidades se posicionam contra a proposta de reajuste das contribuições que penaliza exclusivamente os associados.

De acordo com o Estatuto Social da Caixa de Assistência, qualquer elevação nas contribuições só poderá ser efetivada após consulta e aprovação do corpo de associados.

Por esse motivo, as referidas en-

tidades representativas dos trabalhadores irão propor à direção do Banco do Nordeste e da Camed sua realização. Caso não obtenham êxito, deverão ingressar com ação liminar na Justiça para suspender o reajuste anunciado de 1,5% para 2,5% da remuneração bruta de cada associado.

“Somos contra qualquer tipo de reajuste sem a devida negociação. É possível que o plano esteja enfrentando dificuldades, mas temos de negociar com base em números que demonstrem como está a saúde financeira da Camed”, afirma o secretário Intersindical do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Rubens Nadiel.

A CNFBNB também é contrária a qualquer contribuição retroativa, mesmo que a consulta ao corpo social exigida pelo Estatuto da Camed venha a aprovar algum percentual de aumento na contribuição dos associados.

Uma reunião específica para tratar sobre o reajuste será solicitada ao Banco do Nordeste. Entre as reivindicações que dizem respeito ao plano, os funcionários querem abrir a discussão para construção de um projeto amplo de gestão da Camed, que envolva a participação direta dos associados na Direção Executiva da Caixa de Assistência e não apenas no Conselho Deliberativo.

Café da Manhã dos Aposentados Palestra

Intestino:

uma questão de vida Nutricionista Kátia Cristina da Silva

27 de julho, a partir das 9h

EXPEDIENTE Coordenação e supervisão: Tempus Comunicação

Informativo do Sindicato dos Bancários de Pernambuco Ed. 577 / Circulação semanal Redação: Av. Manoel Borba, 564, Boa Vista, Recife/PE Telefone: (81) 3316 4233 E-mail: comunicacao@bancariospe.org.br Site: www.bancariospe.org.br Tiragem: 7.000 exemplares

22 a 28 de julho de 2018

Jornalista responsável: Micheline Américo Conselho Editorial: Adeílton Filho, Cleonildo Cruz, Epaminondas Neto, Jonatas Campos, Micheline Américo e Suzineide Rodrigues Redação: Beatriz Albuquerque e Brunno Porto Diagramação: Bruno Lombardi Fotos: Agência Lumen e Tempus Comunicação

DIRETORIA EXECUTIVA Presidenta: Suzineide Rodrigues Comunicação: Epaminondas Neto Secretária-Geral: Sandra Trajano Finanças: Terezinha Santiago Administração: Geraldo Times Assuntos Jurídicos: João Rufino Bancos Públicos: Cândida Fernandes Bancos Privados: Expedito Solaney

Cultura, Esporte e Lazer: Adeilton Filho Assuntos da Mulher: Eleonora Costa Saúde do Trabalhador: Andreza Camila Formação: Adriana Correia Intersindical: Rubens Nadiel Ramo Financeiro: Diana Ribeiro Aposentados: Maria José Leódido

3 CAMPANHA 2018

Bancos não apresentam solução para saúde e condições de trabalho dos bancários

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ressão para o cumprimento de metas excessivas, assédio moral e sobrecarga de trabalho.

Essas são algumas das causas de adoecimento da categoria provocadas pela gestão abusiva dos bancos. A terceira rodada de negociação da Campanha Nacional Unificada 2018 entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), realizada nesta última quinta-feira (19), tratou sobre os temas Saúde e Condições de Trabalho. Contudo, não houve avanços nas reivindicações cruciais apresentadas pela categoria bancária.

Dentre as pautas estão: o fim da revalidação dos atestados médicos apresentados pelos trabalhadores; alteração da Cláusula nº 29 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que estabelece critérios para a criação de juntas médicas que avaliam o trabalhador afastado; fim do desconto integral do adiantamento emergencial

Jailton Garcia/Contraf-CUT

Metas abusivas são principais causas de adoecimento, mas bancos não trazem solução

do salário, com proposta que o desconto seja efetuado no limite de 30% do valor líquido do salário; mudança da Cláusula nº 27, que trata da estabilidade dos aposentados por invalidez; e a participação dos sindicatos no Programa de Retorno ao Trabalho previsto na Cláusula nº 45 da CCT. Entretanto, a Fenaban não atendeu às reivindicações dos trabalhadores, afirmando que irá voltar ao tema e apresentar propostas ao final da Campanha.

Para a presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide

Rodrigues, a postura da Fenaban na mesa de negociação põe a categoria em estado de alerta. “Embora possua todas as condições, a Fenaban não tem atendido às reivindicações dos bancários.

As condições de trabalho são questões fundamentais que nos preocupam porque os bancos estão lucrando de forma exorbitante, explorando ao máximo as trabalhadoras e os trabalhadores bancários. A categoria está mobilizada em todo o País e não vai aceitar a intransigência dos banqueiros. Neste caso, entrar em greve é uma possibilidade

real”, adverte.

A Fenaban concordou apenas em realizar reuniões para que os bancários possam acompanhar as iniciativas dos bancos sobre o Programa de Desenvolvimento Organizacional para a Melhoria Contínua das Relações de Trabalho.

Acerca dos temas desta mesa, os dados comprovam o alarmante índice de adoecimento da categoria. O setor bancário é o que mais gera gastos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): 21,2% do total de afastamentos do trabalho por transtornos depressivos recorrente; 18% por transtornos de ansiedade; 14,6% por reações ao estresse grave; e 17,1% do total de afastamentos do trabalho por episódios depressivos.

As próximas rodadas de negociação serão realizadas em 25 de julho (Emprego), e 1º de agosto (Cláusulas Econômicas), quando a Fenaban se comprometeu a apresentar uma proposta final para os trabalhadores.

Empregados da Caixa negociam cláusulas Negociação com BB garante sobre Saúde Caixa e Funcef abrangência do acordo A Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE–Caixa) volta à mesa de negociação específica com o banco neste dia 26 de julho em São Paulo (SP). Desta vez, os temas debatidos são Saúde Caixa e Funcef.

Entre outros pontos, os empregados exigem mais transparência do Saúde Caixa, com a disponibilização de dados que permitam as entidades entender mais profundamente o plano de saúde. Uma das preocupações das entidades é o impacto da Resolução nº 23 - CGPAR no plano de autogestão.

Nesta Campanha Nacional Unificada 2018, a CEE – Caixa já cobrou nas mesas de negociação específica a revogação da versão 41 do RH 184, o fim da Gestão de Desempenho de Pessoas (GDP) e do desco-

missionamento arbitrário e, especificamente, o descomissionamento de gestantes.

A Caixa se comprometeu a avaliar as questões apresentadas pelos representantes dos empregados, mas destacou que os acordos específicos, antes de serem assinados, devem passar pela aprovação do Conselho de Administração (CA) da Caixa.

“Apesar da necessidade de consultar os órgãos controladores não ser uma prática nova, a atual conjuntura de desmonte exige de nós, empregadas e empregados da Caixa, muita mobilização em defesa dos nossos direitos e da Caixa 100% pública”, conclui a secretária de Finanças do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Terezinha Santiago.

A Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil conquistou na última rodada de negociação com o banco, no dia 13 de julho, a abrangência do acordo a ser assinado. Isso significa que não serão excluídos os trabalhadores classificados de “hipersuficientes” pela reforma trabalhista.

De acordo com nova lei aprovada no governo ultraliberal de Michel Temer, empregados com nível superior e remuneração acima de duas vezes o teto de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - que hoje corresponderia a aproximadamente R$ 11 mil - negociariam direto com o patrão, correndo o risco de perder direitos, uma vez que não teriam uma representação coletiva.

“Firmar na mesa a abrangência do acordo para todos traz mais segurança e capacidade de negociação aos funcionários do BB.

A empresa assumiu o compromisso de renovar as cláusulas de benefícios conquistadas nas campanhas salariais anteriores, como PAS Auxílio, Isenção de Tarifas e Licença para Acompanhar Pessoas Enfermas. “Agora, lutaremos para que o banco assine o pré-acordo que garante a manutenção desses direitos”, afirma a secretária-Geral do Sindicato e funcionária do BB, Sandra Trajano.

Assim como na mesa da Fenaban, o banco informou que tem disposição de negociar um acordo até 31 de agosto.

A próxima rodada será sobre Saúde e Condições de Trabalho, neste dia 23 de julho. O objetivo é debater com mais profundidade assuntos complexos, como a realocação de funcionários que retornam de licença-saúde, bem como o detalhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), dentre outros.

22 a 28 de julho de 2018

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Encontro dos Bancários do Interior foca na Campanha Nacional 2018

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o ambiente de poucos avanços registrados nas três rodadas de negociação da Campanha Nacional Unificada 2018, é realizado o VII Encontro dos Bancários do Interior na cidade de Serra Talhada. A agenda promovida pelo Sindicato dos Bancários de Pernambuco cumpre seu objetivo de mobilizar bancários de todos os bancos públicos e privados do Sertão pernambucano, além de representantes de várias centrais sindicais e federações.

A tônica do encontro foi a necessidade de ampla e sistemática participação de toda a categoria para a defesa de seus direitos no contexto de retrocessos impostos pela reforma trabalhista pró-classe patronal.

Dentre os principais pontos, destacam-se a minuta entregue pelo Comando Nacional dos Bancários à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) que reivindica a ultratividade, integralidade da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e da Mesa de Negociação Unificada, bem como o aumento real do salário, maior Participação nos Lucros e Resultados (PLR), e melhores condições de trabalho, entre outros.

PALESTRAS E DEBATES

Bancários de todos os bancos públicos e privados do Sertão pernambucano participaram do encontro

Durante a abertura do evento, a presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues, apresenta para os participantes os resultados das três rodadas da mesa de negociação.

“Nunca foi fácil construir o acordo com os banqueiros, mas neste contexto de reforma trabalhista pró-classe patronal está muito mais complexo. Os banqueiros estão travando as negociações enquanto aguardam o desenho político-eleitoral brasileiro para saber se as forças que defendem a classe trabalhadora se aglutinarão e marcarão presença neste novo cenário. Por isso, as bancárias e bancários devem compreender a importância das eleições deste ano para a garantia de nossos direitos”, alertou.

Na ocasião, ela anunciou a criação de uma subsede na cidade de Serra Talhada neste ano com o propósito de intensificar as ações na base.

Além de bancários das cidades de Serra Talhada, São José do Egito, Serrita, Salgueiro e Recife, o evento reuniu vários diretores do Sindicato e representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Nordeste (Fetrafi-NE) e do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (Sintest).

O VII Encontro dos Bancários do Interior prossegue no dia 28 de julho na cidade sertaneja de Arcoverde.

A pesquisadora do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Jackeline Natal, destaca que mesmo com a crise na economia brasileira, as empresas do ramo financeiro têm lucros recordes.

“Só com as taxas bancárias cobradas aos clientes, os bancos pagam toda a sua folha de empregados, além dos lucros bilionários.

Portanto, não se justifica que os banqueiros não atendam às reivindicações justíssimas apresentadas pela categoria bancária”, argumentou Jackeline Natal.

Já o secretário-Geral da Contraf-CUT, Gustavo Tabatinga, apresentou um painel sobre conjuntura política e os ataques às empresas públicas. “O desmonte dos bancos públicos chefiado pelo governo entreguista em vigor significa, na prática, entregar as grandes riquezas nacionais e o comando da economia brasileira nas mãos do capital privado para fins de exploração”, advertiu.

Sindicato conquista reintegração de dois bancários do Santander O Sindicato dos Bancários de Pernambuco conquistou duas novas reintegrações de funcionários do Banco Santander. Embora o banco espanhol tivesse conhecimento das doenças do trabalho adquiridas pelos bancários, demitiu-os de forma arbitrária. A entidade inverteu os casos na Justiça, somando 23 reintegrações neste ano.

Esta foi a segunda vez que o bancário Jonas Nunes foi reintegrado após atuação do Sindicato. A empresa chegou a apresentar um documento de rescisão para ser assinado na agência, sem a necessária fiscalização da entidade sindical, mas Jonas se recusou. “Em 2001, cometi esse erro quando fui demitido pela primeira vez. Agora, não aceitei assinar e isso ajudou a agilizar o meu

22 a 28 de julho de 2018

processo de reintegração que foi concluído em menos de dois meses”, comemorou.

Jonas Nunes adquiriu LER/DORT em consequência do trabalho de bancário que desempenha há 31 anos. Atualmente, ele exerce a função de caixa na agência Santander – Piedade, unidade onde foi realizada a reintegração no dia 16 de julho.

“Por ele já ter uma CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), só precisou renová-la e agendar uma nova perícia no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Por isso, sempre reforçamos para as bancárias e bancários que é importante manter os exames médicos atualizados e colocar a saúde em primeiro lugar”, afirmou o dirigente sindical, Wellington Trindade.

Sindicato luta para garantir empregos dos bancários

A bancária Amanda Ferreira, funcionária do Santander – agência Gravatá, também foi surpreendida com a notícia da demissão. Empregada do banco há 12 anos, ela estava de licença médica quando recebeu o comunicado do banco. “Recebi o telegrama, mesmo morando na mesma cidade, depois do terceiro mês de licença com benefício (B-91) do INSS. Essa falta de atenção do banco comigo,

uma funcionária que sempre entregou um bom resultado para a empresa, agravou o meu estado de saúde.

Passei 15 dias em crise depois de receber a notícia”, relatou Amanda.

A gerente de Atendimento do Santander foi reintegrada após processo jurídico que durou dois anos. Ela já está incluída no quadro de pessoal do banco e agora aguarda o exame de retorno.