ANO XXVI • Nº 597 • 6 A 20 DE MAIO DE 2019 • SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO NO ESTADO DE PERNAMBUCO
GREVE GERAL É APROVADA
PELOS TRABALHADORES Mais de 97% dos bancários aprovam prestação de contas do Sindicato p.3
Sindicato derruba impactos da MP 873 na Caixa, BB e Banco do Nordeste p. 4
Empregados da Caixa protestam contra leilão da Lotex p. 7
WWW.BANCARIOSPE.ORG.BR
2 EDITORIAL RUMO À GREVE GERAL
Com a prestação de contas aprovada por quase 100% da categoria, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco recebeu o respaldo necessário para seguir firme na luta em defesa do emprego, dos direitos trabalhistas, dos bancos públicos e contra a reforma da Previdência. Todas as nossas bandeiras foram levantadas no Ato Unificado realizado no 1º de Maio. A mobilização nacional, com forte participação dos bancários em todo o País, resultou na aprovação de uma Greve Geral da classe trabalhadora, prevista para ocorrer em 14 de junho. Até lá, as ações das entidades sindicais e movimentos sociais serão intensificadas para preparar as trabalhadoras e os trabalhadores para as paralisações e protestos em defesa de um sistema de Seguridade Social público e solidário. Não concordamos com o modelo de capitalização proposto pelo governo. Enquanto bancários, entendemos os riscos que essa mudança representaria para os trabalhadores, pois apenas os banqueiros sairiam ganhando com a especulação do dinheiro poupado por cada um de nós. Antes de impor perdas as trabalhadoras e trabalhadores, urbanos e rurais, o governo deveria cobrar das grandes empresas devedoras da Previdência Social, inclusive dos cinco maiores bancos do País. Não à PEC 6/2019! Rumo à Greve Geral! SUZINEIDE RODRIGUES Presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco
Após pressão, Banco do Nordeste anuncia pagamento da PLR para 8 de maio
A
pós pressão do movimento sindical, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) informou que irá realizar o pagamento da segunda parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) dos funcionários do banco no dia 8 de maio. O valor estará disponível na data subsequente. O Sindicato dos Bancários de Pernambuco publicou nota de repúdio, no dia 23 de abril, em razão do anúncio da data anteriormente prevista pelo banco, dia 15 de
A Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú se reúne com o banco, no dia 7 de maio, para tratar sobre a manutenção do emprego e o fechamento de agências em todo o País. A reunião acontecerá na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), em São Paulo. O tema já foi tratado na reunião anterior, realizada no dia 20 de março, quando o banco apresentou os números de admissões e de demissões ocorridas em 2018. O turnover em 2018 foi de 10%. Os dados mostram ainda que foram contratados 9.870 novos funcionários e demitidos 8.618. “O banco apresentou um saldo
Redação: Av. Manoel Borba, 564, Boa Vista, Recife/PE Telefone: (81) 3316 4233 E-mail: comunicacao@bancariospe.org.br Site: www.bancariospe.org.br Tiragem: 6.000 exemplares
6 a 20 de maio de 2019
COE Itaú cobra redução do turnover
positivo de postos de trabalho, mas o turnover ainda permanece alto. A COE Itaú cobra agora a redução desta rotatividade para um dígito”, afirma o secretário de Bancos Privados do Sindicato dos Bancários de Pernambuco e funcionário do Itaú, Expedito Solaney. Os trabalhadores
também cobram do banco os dados sobre o número de agências fechadas por estado em todo o País. No dia anterior (6/5), no mesmo local, os representantes dos trabalhadores atualizarão as informações das bases e debaterão os temas a serem tratados com o banco.
Sua opinião aqui ganha
Consulta aos Bancários 2019
força! Jornalista Responsável: Beatriz Albuquerque
Ed. 597 / Circulação quinzenal
ricamente, o valor era pago aos bancários no mês de abril. Para o secretário Intersindical do Sindicato e membro da CNFBNB, Rubens Nadiel, o pagamento da PLR é o reconhecimento do trabalho dos funcionários do Banco do Nordeste. “O banco lucrou R$ 725,5 milhões em 2018. Esse expressivo resultado é reflexo do empenho dos funcionários, que são comprometidos com o bom desempenho do banco, assim como com o desenvolvimento do Nordeste”, avalia.
Itaú: COE debaterá sobre emprego e fechamento de agências
EXPEDIENTE
Informativo do Sindicato dos Bancários de Pernambuco
maio. A Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB) também reagiu, enviando um ofício ao Banco do Nordeste para solicitar que o pagamento da parcela relativa ao exercício de 2018 ocorresse até o dia 30 de abril. Em comunicado oficial, a diretoria do banco informa que a distribuição dos dividendos dos acionistas seria realizada no dia 15 de maio, mas foi antecipada para o próximo dia 8, a fim de garantir o crédito da PLR dos funcionários na mesma data. Histo-
Conselho Editorial: Epaminondas França, Beatriz Albuquerque, Josenildo Santos, Suzineide Rodrigues, Expedito Solaney e Cândida Fernandes Redação: Beatriz Albuquerque e Brunno Porto Diagramação: Bruno Lombardi Fotos: Kevin Miguel
DIRETORIA EXECUTIVA Presidenta: Suzineide Rodrigues Comunicação: Epaminondas França Cultura, Esporte e Lazer: Adeilton Filho Secretária-Geral: Sandra Trajano
Assuntos da Mulher: Eleonora Costa
Finanças: Terezinha Santiago
Saúde do Trabalhador: Andreza Camila
Administração: Geraldo Times
Formação: Adriana Correia
Assuntos Jurídicos: João Rufino
Intersindical: Rubens Nadiel
Bancos Públicos: Cândida Fernandes
Ramo Financeiro: Diana Ribeiro
Bancos Privados: Expedito Solaney
Aposentados: Maria José Leódido
3
Mais de 97% dos bancários aprovam prestação de contas do Sindicato
C
om mais de 97% dos votos favoráveis, os bancários de Pernambuco aprovaram a prestação de contas do Sindicato, no dia 25 de abril. O resultado da votação é um reconhecimento ao trabalho da atual gestão, que apresenta contas equilibradas mesmo diante de uma conjuntura política que exige das organizações sindicais intensificação de investimentos na luta contra a retirada de direitos da categoria. Pela aprovação do Balanço Financeiro Patrimonial – 2018, 97,24% dos bancários votaram "sim" e apenas 2,76% escolheram a opção "não", totalizando 834 votos válidos. O Plano Orçamentário Anual - 2019 também foi aprovado, com 96,24% dos votos favoráveis e 3,76% contrários, de um total de 825 votos válidos para o referido item. A apuração realizou-se no auditório da entidade após o encerramento da votação, às 20h. A contagem dos votos foi transmitida ao vivo pelas redes sociais do Sindicato, conferindo ainda mais transparência ao processo. Os 850 votos computados, entre válidos, brancos e nulos, foram coletados em 14 urnas distribuídas nos principais corredores bancários e na sede da entidade. A bancária do Santander – Agência Cais do Apolo, Bethânia Montarroyos, fez questão de participar do processo democrático e destacou o engajamento dos dirigentes do Sindicato na defesa dos direitos da categoria. “É notório o trabalho do Sindicato na luta pela classe trabalhadora. A prestação de contas merece nossa aprovação, já que temos esse retorno diário. É um Sindicato muito atuante, que precisa de todo apoio da categoria”, aponta. O equilíbrio das contas apresentadas pelo Sindicato assinalam a responsabilidade e eficiência da gestão. "Mais uma vez a categoria bancária mostrou que reconhece o trabalho
do Sindicato na defesa dos direitos da classe trabalhadora e da soberania do País. As contas foram aprovadas com índices altíssimos. Esse resultado é corporativo, mas também é resultado da campanha feita contra a terceirização, a privatização, a reforma trabalhista e em defesa da Previdência pública", avalia a presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues. Entre as novidades propostas no Plano Orçamentário, destaca-se a implementação de um Orçamento Participativo. A ferramenta visa ampliar os espaços democráticos na entidade e será iniciado com a participação dos delegados sindicais. "A conjuntura exige forte mobilização aliada à organização financeira das entidades. É isso que o Sindicato está fazendo. Apesar das investidas do governo contra o Sindicato, seguiremos lutando em defesa da classe trabalhadora com o apoio da categoria”, afirma a secretária de Finanças, Terezinha Santiago. Além de ter previsão estatutária, o processo de validação das contas respalda as ações realizadas pela entidade. “O Sindicato é uma referência nacional em razão da transparência da nossa prestação de contas. Prezamos pela lisura do processo e é um compromisso que assumimos com a categoria", conclui a secretária-Geral, Sandra Trajano.
6 a 20 de maio de 2019
4
Desemprego atinge 13,4 milhões de pessoas
E
m apenas três meses do governo Bolsonaro, o número de desempregados no País cresceu 10,2% e a taxa subiu para 12,7% no trimestre encerrado em março. No total, 13,4 milhões de trabalhadoras e trabalhadores estão desempregados, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada no último dia 30. A maior taxa de desemprego desde o trimestre terminado em maio de 2018, quando o percentual também ficou em 12,7%, pode ser um dos reflexos da falta de investimentos públicos. Só neste 1º trimestre de 2019 em comparação com o trimestre encerrado em dezembro, mais de 1,2 milhão de pessoas perderam os empregos, segundo o IBGE. “Os bancos foram responsáveis pelo fechamento de 1.655 postos de trabalho no País, nos primeiros três
Romerito Pontes/PT
no
Senado
Milhares buscam emprego e a subutilização da força de trabalho atingiu recorde da série história do IBGE
meses de 2019. Os dados refletem a falta de proposta efetivas do governo para a retomada do crescimento. A reforma trabalhista não contribuiu para geração de empregos como pode-se constatar”, afirma a presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues. A análise por Setor de Atividade
Econômica revela que os “Bancos múltiplos com carteira comercial”, categoria que engloba bancos como Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e Banco do Brasil, foram responsáveis pelo fechamento de 1.656 postos no período, enquanto a Caixa fechou 74 postos. “Arrocho salarial e retirada de direitos, como Bolsonaro e seu
posto Ipiranga Paulo Guedes vêm propondo, não geram emprego nem aquecem a economia. Assim como tirar o direito dos brasileiros se aposentarem no futuro também não vai gerar crescimento e geração de emprego”, destaca o presidente da CUT, Vagner Freitas. A subutilização da força de trabalho atingiu recorde da série história do IBGE iniciada em 2012. Com um acréscimo de 1,5 milhão de pessoas em três meses, a taxa de subutilização chegou a 25% e agora são 28,3 milhões de trabalhadores desempregados, subempregados com menos de 40 horas semanais ou que não conseguem procurar empregos. O número de pessoas desalentadas, que desistiram de procurar uma vaga no mercado de trabalho depois de tanto procurar, subiu 3,9% (180 mil pessoas a mais) em relação ao trimestre anterior, atingindo 4,8 milhões de brasileiros.
Sindicato derruba impactos da MP 873 nos bancos públicos O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) assegurou três vitórias ao Sindicato dos Bancários de Pernambuco em defesa da liberdade de organização dos trabalhadores, garantindo que o desconto da mensalidade sindical continue sendo realizado em folha de pagamento dos empregados da Caixa, do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) também garantiu liminar contra o BB em nome de todos os sindicatos signatários da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Os bancos públicos suspenderam a dedução das contribuições sindicais com base na medida provisória editada pelo governo. “Essas vitórias validam a posição do movimento sindical, que entende que a Medida Provisória 873 é injusta e inconstitucional, buscando, apenas, enfraquecer as entidades sindicais e, consequen-
6 a 20 de maio de 2019
Justiça reconhece direito à liberdade de organização dos trabalhadores
temente, a luta contra a retirada de direitos das trabalhadoras e trabalhadores, como é o caso da reforma da Previdência”, avalia a presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues. A MP 873/2019 estabelece que as contribuições sindicais, inclusive as mensalidades, não poderão ser pagas por meio de descontos consignados à folha, determinando que as contribuições sejam realizadas via boletos bancários, após autorização expressa, individual e por escrito do trabalhador. Na decisão judicial referente à situação do Banco do Nordeste, o desem-
bargador e relator Eduardo Pugliesi é enfático ao declarar a inconstitucionalidade da MP nº 873/2019. “Não consigo vislumbrar, desses motivos, a relevância e urgência na edição dessa medida provisória. Ao contrário, a meu ver, ela configura, na verdade, ingerência do poder estatal na forma de organização interna do sindicato ao impor, de forma repentina, novas condições para a realização dos descontos das contribuições sindicais, cuja sistemática vem sendo adotada ao longo dos anos. Por tais razões, declaro, incidentalmente, a inconstitucionalida-
de da MP nº 873/2019, de 1º de março de 2019”, conclui o relator na peça. Em decisão interlocutória no processo contra a Caixa, a Juíza do Trabalho Patrícia Pedrosa Souto Maior afirma que: “Referida medida provisória a meu ver viola a liberdade sindical, seja sob a perspectiva da liberdade dos trabalhadores de contribuir voluntariamente com a organização sindical ao qual se associaram (arts. 5º, XVII c/c 8º, IV, da CF), seja sob a perspectiva da vedação da interferência e a intervenção do Poder Público na organização sindical (art. 8º, I, da CLT)”. O Juiz do Trabalho Gustavo Pires, que julgou a ação contra o BB, determinou o recolhimento e repasse da contribuição sindical, citando inclusive a CCT da categoria - Cláusula 12, que “prevê o pagamento da mensalidade associativa/sindical por meio de desconto sobre os salários, com os valores sendo repassados pelos empregadores”.
5
Greve Geral é aprovada pela classe trabalhadora neste 1º de Maio
P
ela primeira vez, as centrais sindicais do País - Central Única dos Trabalhadores (CUT), CSP Conlutas, Força Sindical, Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Intersindical, UGT e Nova Central Sindical - realizaram um grande ato unificado para marcar o 1º de Maio, Dia das Trabalhadoras e dos Trabalhadores, em defesa da Previdência Pública. O Sindicato dos Bancários de Pernambuco participou da mobilização no Recife (PE), na Praça do Derby. Uma Greve Geral foi aprovada para junho pela classe trabalhadora. A reivindicação principal é pela não aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 006/2019, que aumenta o tempo de contribuição e reduz o valor do benefício pago aos aposentados. Em maio, a referida PEC começa a ser analisada na Comissão Especial na Câmara dos Deputados.
Bancários protestam contra a reforma da Previdência em ato unificado na Praça do Derby
Para a presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues, o Brasil precisa de emprego, educação, saúde e política social para voltar a crescer. “Milhares de trabalhadoras e trabalhadores foram às ruas em todo o Brasil em defesa da Previdência pública para que a gente possa ter um País mais igualitário. Os bancários vão seguir lutando pelos direitos da categoria, pois temos direitos assegurados por uma Convenção com 26 anos, assim como pelas conquistas de toda a classe trabalhadora”, afirma.
Por ocasião dos atos unitários, a classe trabalhadora e o conjunto das centrais sindicais anunciaram uma Greve Geral contra a reforma da Previdência para o dia 14 de junho. “Esse 1º de Maio é um marco não apenas como reforço da luta da classe trabalhadora, mas também pela indicação da greve geral. Querem retirar os direitos da sociedade, mas vamos fazer grandes mobilizações contra a reforma da Previdência”, afirma o dirigente do Sindicato e da
CUT Pernambuco, Fabiano Moura. Caso a reforma seja aprovada, a aposentadoria por tempo de contribuição irá acabar e as mulheres serão obrigadas a se aposentarem com, no mínimo, 62 anos de idade, e os homens 65 anos. Além disso, o tempo mínimo de contribuição subirá de 15 anos para 20 anos e os trabalhadores vão receber menos, apenas 60% do valor do benefício será pago. Para ter acesso à aposentadoria integral, o trabalhador terá de contribuir por pelo menos 40 anos. “É um ataque ferrenho ao direito mais pleno que nós temos, que é o direito de se aposentar depois dos anos de contribuição. Devemos, sim, estar unidos não só em defesa da aposentadoria, mas também de todos os diretos que estão sendo atacados por este governo. Seremos resistência sempre”, conclui a secretária-Geral do Sindicato, Sandra Trajano.
Sindicato participa de seminário sobre Reforma da Previdência na Alepe Dirigentes do Sindicato dos Bancários de Pernambuco participaram, no dia 29 de abril, do seminário organizado pela Comissão Especial da Reforma da Previdência Social da Assembleia Legislativa (Alepe) sobre os impactos da Proposta de Emenda Constitucional 6/2019, que está em tramitação no Congresso Nacional. O encontro contou com a participação do renomado economista e professor Eduardo Moreira. Compuseram a mesa os deputados Estaduais Doriel Barros (PT), Teresa Leitão (PT), João Paulo (PCdoB), Isaltino Nascimento (PSB), Antônio Fernando (PSC), João Paulo Costa (Avante), professor Paulo Dutra (PSB) e Rogério Leão (PR). Além do deputado Federal Carlos Veras (PT-PE), membro da Comissão Especial da Reforma da Previdência no Congresso Nacional, que já declarou voto
Suzineide Rodrigues destaca resistência dos trabalhadores para impedir aprovação da PEC 6/2019
contrário à reforma da Previdência. Em sua explanação, Eduardo Moreira destacou o retrocesso que é a reforma previdenciária, enfatizando pontos altamente perigosos para população, em especial para classe trabalhadora. “Quando você faz a reforma da Previdência, o pouco que você tira dos pobres, independente do quanto é esse pouco, é a diferença entre viver e morrer para essas pessoas. Então, volto a repetir que tem alguns pontos dessa nefasta reforma da Previdência que deveriam ser rejeitados por todos, inde-
pendente de partido político. Ninguém deveria ser a favor de algo desse tipo. Mexer na aposentadoria rural e no formato de capitalização, por exemplo, é um absurdo. Temos que derrubar esse discurso do governo”, ressalta. Para a presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues, é hora de reagir aos ataques e mostrar que a classe trabalhadora não vai aceitar retirada de direitos. “Nós temos um histórico de luta e resistência, nos colocando contra todo tipo de arbitrariedades que atacam os trabalhadores. Esse se-
minário é de suma importância já que precisamos combater firmemente essa proposta de reforma do governo Bolsonaro. Querem retirar a segurança e garantias da população salvaguardadas pela Constituição, mas vamos seguir firmes e não aceitaremos nenhum direito a menos”, comenta Suzineide. Durante o seminário, a presidenta Nacional do PT, Gleisi Hoffmann, deixou claro que para o partido dos trabalhadores não há negociação sobre a reforma. “Somos completamente contrários aos pontos da reforma da Previdência. Nosso posicionamento sempre será barrar qualquer retrocesso contra a classe trabalhadora. Estamos passando por um momento que não cabe mexer na Previdência. Se é para fazer reforma, que seja tributária. Eles querem promover a destruição da Previdência, e isso nós não vamos aceitar”, conclui.
6 a 20 de maio de 2019
6
Caixa dificulta acesso da população de baixa renda ao Minha Casa Minha Vida
O
presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, declarou que o banco pretende condicionar a concessão de crédito no Minha Casa Minha Vida à capacidade de pagamento dos clientes. A iniciativa dificulta o acesso da população de baixa renda à Faixa 1,5 do programa, cujo financiamento passa pela instituição pública. Para o Sindicato dos Bancários de Pernambuco a medida faz parte das investidas do atual governo contra o papel social exercido pela Caixa. “Essa restrição prejudica a população mais pobre, que necessita dos programas sociais de moradia popular, assim como das políticas de saúde, educação, transporte e saneamento. Vamos lutar em defesa da Caixa e da manutenção do seu papel enquanto banco 100% público”, afirma a secretária de Bancos Públicos do Sindicato, Cândida Fernandes. Em uma década, o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), que tem a Caixa Econômica Federal como gestora, gerou 3,5 milhões de empregos diretos e está presente em 96% dos municípios brasileiros. No
Sindicato e Movimento Nacional de Luta por Moradia denunciam ataques do governo Bolsonaro
período de 10 anos, o investimento foi de mais de R$ 440 milhões, com 5,5 milhões de unidades contratadas (mais de 4,5 milhões entregues) e uma arrecadação da ordem de R$ 51 bilhões em tributos. Na entrevista à Folha de São Paulo, o presidente da Caixa reconheceu que o banco é social, mas defendeu a nova face rentista que quer dar ao banco dos brasileiros: “Temos de ganhar dinheiro com isso”, afirmou. Sua ideia é levar o bom pagador da Faixa 1,5 a mudar para a Faixa 2, com parcela maior de financiamento. Segundo o gestor, a avaliação de risco de inadimplência dos tomadores desse crédito não estava considerando os gastos dos moradores com taxas de condomínio e
outras contas relacionadas ao imóvel, como água e luz. “Desde 2016, o MCMV vem sendo alvo de um corte brusco dos recursos destinados à população de baixa renda na chamada Faixa 1, que constrói imóveis 100% subsidiados pela União. Agora, o governo Bolsonaro intensifica o esvaziamento das políticas públicas, atingindo impiedosamente milhares de famílias brasileiras. Esse ataque ao Estado de Bem-Estar Social não será aceito pela sociedade”, afirma a presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues. No ápice do programa, em 2013, as unidades da Faixa 1 respondiam por 59% do total. O índice caiu para 4,5% em 2017. No ano passado, essa
faixa respondeu por menos de 21% das unidades contratadas. Mesmo nas faixas que atendem famílias com rendas maiores, as contratações caíram ao longo dos anos. O coordenador-Geral da Organização e Luta dos Movimentos Populares de Pernambuco (OLMP) e dirigente do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Paulo André de Araújo, critica as medidas do governo Bolsonaro, no que diz respeito ao maior programa social da América Latina para moradia popular, o Minha Casa Minha Vida. “Diante de um País que tem um déficit de 8 milhões de moradias, assistimos com muita cautela os desdobramentos do atual governo. Nós não temos nada contra fazer correções das distorções dentro do Programa, mas o governo precisa, efetivamente, dizer qual é o seu programa para moradia. Hoje o MCMV está praticamente paralisado, podendo gerar demissões de aproximadamente 50 mil trabalhadores da construção civil. Não é justo fazer ajuste fiscal, mediante essas reformas, em cima das políticas sociais”, conclui.
Frente em Defesa dos Bancos Públicos será lançada na Câmara dos Deputados Democratizar o debate sobre a ameaça de privatização dos bancos públicos e suas consequências para a sociedade brasileira é o principal objetivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos, que será lançada no dia 8 de maio, na Câmara dos Deputados. Para marcar o lançamento será realizado o seminário “Bancos Públicos e Desenvolvimento”. Na ocasião, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco será representado pela secretária-Geral, Sandra Trajano, a secretária de Bancos Públicos, Cândida Fernandes, e o secretário Intersindical, Rubens Nadiel, que são funcionários do BB, Caixa e Banco do Nordeste, respectivamente.
6 a 20 de maio de 2019
Comitê Estadual contribui com defesa das empresas públicas em Pernambuco
A secretária- Geral do Sindicato e membro do Comitê Estadual em Defesa das Empresas Públicas, Sandra Trajano, reforça que a instalação da Frente em âmbito nacional é importante para garantir o desenvolvimento regional. “A defesa da Caixa e do Ban-
co do Brasil é tão importante quanto a defesa do Banco do Nordeste. São os bancos públicos que investem em saúde, educação, moradia e garantem linhas de crédito acessíveis para a maioria da população brasileira”, esclarece.
Hoje, a causa dos bancos públicos como agente de desenvolvimento nacional tem a adesão de senadores e deputados de 19 partidos políticos. Atualmente, os bancos públicos respondem por quase metade ativos totais, das operações de crédito e dos depósitos totais do segmento bancário no Brasil. Além disso, as instituições financeiras públicas respondem pela operação de políticas sociais como o Bolsa Família, Habitação Popular (Minha Casa, Minha Vida), Agricultura Familiar, Abono PIS/PASEP, FGTS, Seguro Desemprego e FIES. As áreas da Cultura, Esporte e Segurança Pública também estão sob o guarda-chuva dos bancos públicos.
7
Empregados da Caixa protestam contra leilão da Lotex
N
o próximo dia 9 de maio, data prevista para o leilão da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), os empregados da Caixa realizam um Dia Nacional de Mobilização em defesa do banco 100% público. O Sindicato dos Bancários de Pernambuco realizará um ato público em frente à agência Ilha do Leite, na Agamenon Magalhães, ao meio dia. O certame que dá início ao processo de fatiamento da estatal, vendendo uma das áreas mais lucrativas do banco, já foi adiado seis vezes pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “A mobilização dos empregados da Caixa é fundamental para impedirmos o avanço da privatização do patrimônio dos brasileiros. Os recursos da Lotex retornam para
Fatiamento da Caixa inicia com leilão da Lotex
sociedade através de investimentos em saúde, educação, saneamento, habitação, etc”, afirma a secretária de Bancos Públicos do Sindicato, Cândida Fernandes. Em 2017, as loterias da Caixa
arrecadaram quase R$ 13,9 bilhões. Desse total, cerca de R$ 5,4 bilhões foram transferidos aos programas sociais do Governo Federal relacionados à seguridade social, à educação (Fundo de
Financiamento Estudantil- Fies), ao esporte (Ministério do Esporte, Comitê Olímpico Brasileiro, Comitê Paralímpico Brasileiro e clubes de futebol), à cultura (Fundo Nacional da Cultura), à segurança (Fundo Penitenciário Nacional) e à saúde (Fundo Nacional de Saúde), o que corresponde a 37,1% do total arrecadado. A presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues, ressalta o impacto social da venda da Lotex. “Caso a Loteria Instantânea seja privatizada, o repasse social deverá ser reduzido para 16,7%. O que está em jogo é o financiamento de cursos superiores para estudantes, investimentos em cultura e incentivo ao esporte, por exemplo. Por isso, bancários e a sociedade de um modo geral precisam se envolver na defesa do banco 100% público”.
Santander implementa cartão alimentação/refeição com falhas na rede credenciada Os funcionários do Santander no Brasil contribuíram com 29% do resultado global do conglomerado espanhol, que obteve lucro líquido de R$ 3,485 bilhões no primeiro trimestre de 2019. Em troca, o banco implementou um novo cartão de alimentação/ refeição, chamado BEN Benefícios, que gerou insatisfação entre os trabalhadores por não ter a ampla rede conveniada anunciada pelo banco. O Sindicato dos Bancários de Pernambuco recebeu dezenas de denúncias de funcionários do banco que foram submetidos à situações de constrangimento no momento de pagar por sua alimentação ou refeição. De acordo com o Santander, o BEN possui 123 mil estabelecimentos cadastrados em todo o País. Mas, na lista de conveniados por Estado, disponibilizada pelo próprio banco, existem estabeleci-
Sindicato pautou preocupação com mudança da bandeira do VA/VR em reunião com representante do Santander
mentos que desconhecem o cartão. A presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues, lembra que a mudança da bandeira do cartão VR e VA foi pautada em reunião, realizada no dia 16 de abril, entre a entidade e a representante de Relações Sindicais do banco Santander, Fabiana Moreira. “O banco nos garantiu que os funcionários do Santander não enfrentariam problemas,
mas agora não cumpre sua palavra. Os bancários estão sendo prejudicados quando não podem realizar suas compras porque o cartão BEN não tem rede credenciada suficiente. Esperamos que o banco solucione a situação prontamente”, critica. Os funcionários que não receberam o cartão até o momento, não foram prejudicados, pois o valor equivalente foi creditado em conta
bancária. Por outro lado, os que receberam o BEN estão com dificuldades para encontrar restaurantes e supermercados cadastrados, em especial as grandes redes. “O problema ocorre em nível nacional. Foi muito precipitado, por parte do banco, lançar um produto sem uma rede de conveniados ampla e sólida. Essa irresponsabilidade afeta as bancárias e os bancários e suas famílias. Outro erro grave do banco é ter incentivado os funcionários a indicar estabelecimentos e não dar o retorno prometido sobre o credenciamento ou não do estabelecimento”, avalia a dirigente da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro no Nordeste (Fetrafi-NE) e membro da COE Santander, Tereza Souza. A COE levou a reivindicação ao Santander, que até o momento não fez nenhum pronunciamento sobre as queixas.
6 a 20 de maio de 2019
8
Sindicato conquista novas reintegrações em 2019
O
Sindicato dos Bancários de Pernambuco conquistou duas novas reintegrações de funcionários do banco Itaú. A bancária Roziane Leite e o bancário Ramilson Amâncio, ambos com doença ocupacional, foram demitidos pelo banco e tiveram o direito ao emprego garantido pela Justiça do Trabalho. “Neste ano, o Sindicato já garantiu o retorno ao emprego de nove bancários. Trabalhamos pela prevenção do adoecimento bancário, exigindo o fim das metas abusivas, e também pelo direito ao emprego. Os bancários não são descartáveis e levaremos os casos à Justiça sempre que for necessário”, afirma a presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues. Analista de Gestão de Call Center, Roziane apontou o apoio do Sindicato como de fundamental importância para o seu retorno, visto que o banco
não deu nenhum suporte após desligamento. “Sou grata ao esforço do Sindicato perante minha situação. Fui conduzida da melhor foma possível. Quando somos demitidos injustamente, ficamos sem chão. Precisamos de um apoio para darmos os passos corretos diante esses casos. Os bancários precisam saber que temos com quem contar”, ressaltou Roziane. O dirigente do Sindicato, Wellington Trindade, reforçou o compromisso da entidade em lutar por justiça em casos que envolvem a saúde do trabalhador. “Essa situação nós encontramos constantemente dentro das agências bancárias. Esse não é um caso isolado. Bancários com doenças ocupacionais, adquiridas durante realização das suas atividades diárias, estão sendo demitidos. Estamos acompanhando cada caso e não deixaremos nossos companheiros
desprotegidos”, garante. Realizando tratamento até hoje, Roziane abriu a primeira Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2005. Situação que difere da de Ramilson, que emitiu a CAT pela primeira vez após o desligamento do banco. “Eu sempre me dediquei ao banco, trabalhei com dor, não me afastei, nem usei atestados que não fossem por razões graves. Trabalhava além do horário, inclusive. Por isso, eu achava que a demissão nunca iria acontecer. Mas para o banco você não é uma pessoa, mas um número e ele não precisa de motivos para lhe desligar. Só aprendemos quando vivenciamos na pele”, afirma Ramilson. O secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato, João Rufino, reforça que os bancários devem procurar o
Roziane Leite demonstra gratidão ao suporte oferecido pelo Sindicato no momento da demissão ilegal
suporte especializado no momento da demissão. “O Sindicato está à disposição dos filiados para analisar as rescisões e, no caso de haver arbitrariedades por parte do banco, acionar a Justiça para garantir o emprego e todos os direitos do trabalhador”.
Nota de repúdio às declarações misóginas, lgbtfóbicas e racistas do presidente Jair Bolsonaro O Sindicato dos Bancários de Pernambuco repudia veementemente a postura misógina, lgbtfóbica e racista do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que incentivou o turismo sexual de mulheres no Brasil, fez declarações que ferem o direito da população LGBT, além de ter vetado publicidade do Banco do Brasil que tratava da diversidade racial, trazendo jovens negras e negros. Bolsonaro afirmou em café da manhã com jornalistas, no dia 25 de abril, que “o Brasil não pode ser um país do mundo gay, de turismo gay. Temos famílias” e que “quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade.” A declaração é um ataque à popula-
ção LGBT que conquistou o reconhecimento ao direito à parentalidade há menos de dez anos. É importante destacar que os novos arranjos familiares incluem famílias LGBTS. O Censo de 2010 do IBGE mostra que hoje são 19 laços de parentesco, contra 11 contados no censo de 2000. O conceito tradicional de família, composto por um casal heterossexual com filhos, esteve presente em 49,9% dos lares visitados, enquanto que em 50,1% , a família ganhou um novo arranjo. As famílias declaradamente homoafetivas já somam 60 mil. Inclusive, o obstáculo legal aos tratamentos dos casais homoafetivos já foi quebrado pelos nossos Tribunais Superiores, que reconhecem as uniões
homoafetivas como entidade familiar. Com relação ao turismo gay, o presidente revela desconhecimento sobre um dos segmentos de maior potencial de faturamento econômico para o setor no País, com crescimento de 11%, enquanto o turismo de modo geral subiu 3,5%. No mundo, o turismo LGBT movimenta anualmente US$ 218 bilhões (R$ 856,72 bilhões). Na mesma declaração, Bolsonaro objetifica as mulheres ao incentivar o turismo sexual. É inaceitável que o presidente da República reforce o discurso machista que hoje coloca o Brasil como primeiro país da América Latina e Caribe em exploração sexual, principalmente de meninas menores de 18 Inscrições: presidencia@bancariospe.org.br
6 a 20 de maio de 2019
anos. Segundo a EMBRATUR, ocorre exploração sexual de crianças e adolescentes em quase 17% dos municípios de todo país, o que representa 937 dos 5.561 municípios. Com relação à peça publicitária do BB, vetada pelo presidente e que gerou a demissão do diretor de Comunicação e Marketing, Delano Valentim, o Sindicato entende que a diversidade racial do País deve ser exaltada. Condenamos a referida atitude, que representa um retrocesso ao debate de promoção da diversidade e da igualdade que cobramos do BB e de todo o sistema financeiro. Reivindicamos o combate à discriminação racial e a inclusão e promoção de mais negros no mercado financeiro.