Revista dos Bancários 59 - dez. 2015 by Sindicato dos Bancários Pernambuco

nº 59 - dezembro 2015

ano 5

Refugiados

Por que eles despertam amor e ódio? Cerca de 43 mil pessoas deixam, por dia, seu país de origem como refugiados. E encontram em sua nova casa a solidariedade e a xenofobia

Revista dos Bancários Publicação do Sindicato dos Bancários de Pernambuco

Redação Av. Manoel Borba, 564 - Boa Vista, Recife/PE - CEP 50070-00 Fone 3316.4233 / 3316.4221 Site www.bancariospe.org.br Presidenta Suzineide Rodrigues Secretária de Comunicação Daniella Almeida Conselho Editorial Suzineide Rodrigues, Daniella Almeida, Adeilton Filho e Epaminondas Neto Jornalista responsável Fábio Jammal Makhoul Redação Camila Lima e Fabiana Coelho Projeto gráfico e diagramação Bruno Lombardi - Studio Fundação Imagem da capa Fernando Frazão/Agencia Brasil Impressão NGE Gráfica Tiragem 12.000 exemplares

Sindicato filiado a

Editorial

Mundo veloz com opiniões rápidas Crise econômica e política no Brasil. Atentados na frança. Refugiados de países em guerra ou em crise que se multiplicam a cada dia... Como entender o mundo de hoje, com tantas coisas acontecendo numa velocidade nunca antes registrada? Em tempos de internet, facebook, twitter e outras redes sociais, todo mundo tem opinião sobre tudo, mas nem sempre ela é refletida e embasada. Até porque, acompanhar de perto tudo o que acontece no mundo e entender a história, requer um tempo que a velocidade do mundo moderno não permite. Nesta edição da Revista dos Bancários, abordamos alguns desses temas na tentativa de fazer uma reflexão mais profunda. A matéria de capa, por exemplo, trata de um assunto que tem sido noticiado diariamente com destaque nos jornais, mas sem a devida reflexão: a situação dos refugiados. Todos os dias, 43 mil pessoas são obrigadas a abandonar tudo em busca de um futuro incerto, longe de seu país. O fato desperta discussões apaixonadas, que colocam em lados opostos, mas com a mesma contundência, a solidariedade das pessoas e a xenofobia. Já a matéria sobre a Campanha Nacional dos Bancários mostra que a crise financeira que assola o Brasil foi usada como desculpa pelos bancos para tentar retirar direitos e rebaixar os salários dos seus funcionários. O senso comum pode achar ousado encarar uma forte greve em tempos de crise e desemprego. Mas os bancários ignoraram o senso comum e conseguiram mudar os rumos das negociações. A entrevista do mês, com o jurista Cláudio Ferreira, analisa a situação do judiciário brasileiro no que diz respeito à relação nada republicana de juízes do Trabalho com os bancos. Para ele, esse fato pode comprometer o julgamento de ações trabalhistas que envolvem os bancários. A revista também apresenta o bancário de talento do mês, dá dicas de cultura e lazer e mostra que é possível fazer um turismo de aventura interessante nos arredores do Recife. Boa leitura!

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Rovena Rosa/Agência Brasil

REPORTAGEM DE CAPA Refugiados de países em crise despertam solidariedade e ódio ENTREVISTA DO MÊS Jurista Cláudio Ferreira analisa a relação dos bancos com a Justiça

CAMPANHA NACIONAL 2015 Greve dos bancários entra para a história Página 4

Página 15

CIDADANIA Sindicato denuncia: Mulheres negras são as maiores vítimas da exclusão social Página 18

BANCÁRIO DE TALENTO Maria Vilani descobriu seu dom para o artesanato, depois da aposentadoria

CONHEÇA PERNAMBUCO Abreu e Lima tem trilhas e paisagens exuberantes Página 20

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Dezembro de 2015

CAMPANHA NACIONAL DOS BANCÁRIOS

GREVE HISTÓRICA Bancários ignoram a crise econômica e a pressão dos bancos, encaram uma das maiores paralisações da sua história e garantem avanços numa das campanhas salariais mais difíceis das últimas décadas

ão Paulo, 3 de novembro de 2015. Depois de três meses de pressão, nove rodadas de negociação e vinte e um dias de greve, a Campanha Nacional dos Bancários chegava ao fim com a assinatura da nova Convenção Coletiva e dos acordos especí-

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ficos com os bancos. Terminava ali uma campanha que foi considerada a mais difícil da última década. A crise econômica e política que aflige o Brasil e o cenário de desemprego e de arrocho salarial que afeta os trabalhadores foram usados pelos bancos, durante as negociações, para tentar retirar direitos e impor perdas salariais aos bancários. Mas a categoria mostrou para os bancos porque é uma das mais fortes e organizadas do país. Os bancários ignoraram a crise, as ameaças e as pressões das instituições financeiras e construíram uma das mais

CONFIRA AS PRINCIPAIS CONQUISTAS DA GREVE SALÁRIOS E VERBAS 10% de reajuste.

A presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues, durante a assinatura da nova Convenção Coletiva e dos acordos específicos

longas e fortes greves de sua história, com 21 dias de paralisação. Em Pernambuco, a greve contou com a adesão de cerca de 87% dos 12 mil bancários do estado. “Foi uma greve histórica, que mudou os rumos da negociação”, diz a presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues, que representou os bancários de Pernambuco nas negociações nacionais com a Fenaban. Segundo ela, desde o início da Campanha, os bancos disseram que o reajuste deste ano seria bem abaixo da inflação e que alguns direitos deveriam ser retirados. “Os bancos apostaram que, nesta conjuntura de crise, os bancários não iriam encarar uma greve. Mas mostramos aos bancos que seus funcionários são de luta. Graças à mobilização e à organização, vencemos a intransigência dos patrões, garantimos a manutenção do nosso poder de compra e de todos os direitos e, ainda, conquistamos um dos maiores reajustes já registrados para os vales alimentação e refeição”, conta Suzi. Ela lembra que a primeira proposta feita pelos bancos previa um reajuste de 5,5% para os salários e todas as verbas. O valor era praticamente a metade da inflação registrada no período e empurrou os bancários para a greve. A forte paralisação surpreendeu a Fenaban, que retomou as negociações e propôs novo reajuste: de 7,5%. Os bancários recusaram, os bancos aumentaram o percentual para 8,75% e, depois de muita pressão, subiram para 10%, recompondo as perdas inflacionárias. Os bancos também aceitaram valorizar os vales alimentação e refeição, com reajuste de 14%, valor que representa 3,75% de ganho real. “Foi uma Campanha vitoriosa, porque foi desenvolvida num cenário adverso em que os bancos diziam ser questão de honra dar um reajuste abaixo da inflação. Conseguimos, com a forte greve, dobrar os patrões e garantir direitos e salários, além dos avanços nos vales. Não foi o acordo dos sonhos, mas foi uma conquista e tanto”, finaliza Suzi.

AUXÍLIO-REFEIÇÃO Reajuste de 14% (3,75% de ganho real) - de R$ 26 para R$ 29,64 por dia (R$ 652,08 por mês). CESTA-ALIMENTAÇÃO E 13ª CESTA Reajuste de 14% (3,75% de ganho real) - de R$ 431,16 para R$ 491,52 por mês. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS PLR regra básica: 90% do salário mais valor fixo de R$ 2.021,79, limitado a R$10.845,92. Se o total apurado ficar abaixo de 5% do lucro líquido, será utilizado multiplicador até atingir esse percentual ou 2,2 salários (o que ocorrer primeiro), limitado a R$ 23.861,00. PLR parcela adicional: 2,2% do lucro líquido distribuídos linearmente, limitado a R$ 4.043,58. BANCOS PÚBLICOS Manutenção de todos os direitos previstos nos acordos específicos do BB, Caixa e BNB, com destaque para as PLRs diferenciadas. O mesmo ocorreu com o Banrisul, que tem uma agência em Pernambuco. BANCOS PRIVADOS No Itaú, a greve conseguiu valorizar a Participação Complementar nos Resultados (PCR) e ampliar as bolsas de estudo. No HSBC, os bancários garantiram uma gratificação de R$ 3 mil que será paga no lugar da PLR (que praticamente está inviabilizada por conta do balanço divulgado com prejuízos). DIAS PARADOS NA GREVE A pressão dos sindicatos garantiu que não haverá desconto, com anistia de 63% dos dias parados para quem faz jornada de seis horas e de 72% dos dias para quem faz oito horas. A compensação é de, no máximo, uma hora por dia, até 15 de dezembro. Leia a íntegra da nova Convenção Coletiva e os acordos específicos dos bancos em www. bancariospe.org.br

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CAMPANHA NACIONAL DOS BANCÁRIOS

A força da união Bancários reverteram derrotas dos anos 90, ao unificarem a campanha salarial nos bancos públicos e privados

té o início dos anos 2000, os bancários de bancos públicos e privados lutavam divididos durante a campanha salarial. As negociações eram separadas: de um lado, a Fenaban debatia um acordo para os funcionários das instituições privadas; do outro, as empresas estatais negociavam individualmente seus acordos com os sindicatos. O resultado desta divisão foi extremamente prejudicial aos bancários, sobretudo na década de 1990, quando os bancos públicos, sob o comando do governo FHC, empreenderam um forte ataque aos funcionários, com arrocho salarial e retirada de direitos. “Foi uma época terrível para os bancários”, lembra a presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues.

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BANCÁRIOS COM CAMPANHA SEPARADA (Situação entre 1995 e 2003) Perdas salariais Bancos privados: - 8,6% Banco do Brasil: - 36,3% Caixa: - 40 % Retirada de direitos nos bancos públicos, criando duas categorias de funcionários: pré e pós-98

“Ficamos praticamente a década de 1990 toda amargando uma política de reajuste zero nos bancos públicos, Demissões em massa enquanto os privados garantiam alnos bancos privados gum aumento, mesmo que, sempre, abaixo da inflação”, completa. A história começou a mudar em 2003. Já sob o governo Lula, os bancos públicos aceitaram, pela primeira vez, cumprir o acordo assinado com a Fenaban e respeitar a Convenção Coletiva dos Bancários. A estratégia de mesa única de negociação se consolidou no ano seguinte e aumentou o poder de pressão dos bancários, que juntos, conseguiram importantes vitórias todos os anos, com aumentos salariais sempre acima da inflação, a incorporação de novas conquistas e a volta da grande maioSandra ria dos direitos retirados nos bancos Trajano públicos na década anterior. “Os mais novos não se lembram, mas basta verificar o resultado das campanhas salariais da década de 90 para ver que a estratégia de mesa única de negociação nos rendeu muitas vitórias”, analisa a secretária-geral do Sindicato, San-

BANCÁRIOS COM CAMPANHA UNIDA (Situação entre 2004 e 2015) Aumento real todos os anos Salários: + 20,83% Piso: + 42,3% VA e VR: + 26,3% Volta da grande maioria dos direitos nos bancos públicos Novas conquistas, como o vale-cultura, o abono assiduidade e a licença maternidade ampliada

dra Trajano. Segundo ela, muitos funcionários dos bancos públicos acreditam, ainda hoje, que as negociações poderiam render mais frutos se fossem separadas dos bancos privados. “Mas é o contrário. Este ano, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, havia colocado um teto de reajuste salarial nos bancos públicos de 7,5%. Só conseguimos chegar aos 10% para recompor a inflação porque a mesa de negociação é unificada, o que fortalece a mobilização, já que os bancários de bancos públicos e privados lutam juntos pela mesma pauta. Somos mais de 500 mil tra-

balhadores unidos na campanha”, explica Sandra. Desde a unificação, de fato, da campanha salarial dos bancários, em 2004, a categoria acumulou 20,83% de ganho real nos salários, 42,3% nos pisos e 26,30% nos vales. Além disso, os bancários garantiram conquistas importantes, como o vale-cultura, o abono-assiduidade, a licença-maternidade ampliada e a igualdade de direitos para casais homoafetivos, sem contar os avanços no combate ao assédio moral, às metas abusivas e à insegurança nos bancos.

Bom para os bancários, bom para o Brasil Segundo levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), as conquistas financeiras da Campanha dos Bancários 2015 vão injetar na economia brasileira cerca de R$ 11,2 bilhões. Desse montante, R$ 6,04 bilhões são referentes ao pagamento da PLR, sendo que R$ 2,4 bilhões já foram

distribuídos na antecipação, paga na primeira quinzena de novembro. Já as diferenças salariais devem injetar R$ 4,240 bilhões na economia brasileira, sem contar os reflexos em FGTS e aposentadorias. As diferenças nos auxílios refeição e alimentação devem ter um impacto anual de R$ 894 milhões. Para o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, as conquistas dos bancários contribuem para a dinamização da economia interna do país. Segundo ele, o aumento do consumo das famílias, decorrente do crescimento do poder de compra dos salários, estimula até mesmo outros setores a produzir. “É um resultado importante, que mostra a relevância que o movimento sindical tem para a sociedade, para a economia e para o bem-estar de toda a coletividade”, afirma Clemente. “Os sindicatos cumprem papel fundamental na condução da disputa distributiva, procurando transferir para os trabalhadores parte dos resultados econômicos auferidos pelas empresas”, conclui. Dezembro de 2015

CAMPANHA NACIONAL DOS BANCÁRIOS

Um show de mobilização

Foram 21 dias de greve, com 87% dos bancários parados em Pernambuco. Categoria está de parabéns pela aula de mobilização

Com protestos realizados cotidianamente, sempre com bom-humor, a greve dos bancários chamou a atenção da população

O Sindicato aproveitou a visibilidade da greve para discutir outros temas importantes para a sociedade, como a prevenção ao câncer de mama (esquerda) e a falta de segurança nos bancos (direita)

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Greve foi muito forte também no interior de Pernambuco, como em Serra Talhada, onde os bancários deram um exemplo de mobilização

Comando de greve organizou a paralisação dos bancários em Pernambuco

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O mundo e a sociedade

O Recife recebeu agora, em outubro, a primeira família de refugiados sírios, abrigada na casa de uma bancária do BB

A grande diáspora contemporânea Todos os dias, 43 mil pessoas são obrigadas a abandonar tudo, em busca de um futuro incerto, longe de seu país. Refugiados de guerras, da miséria e da política têm encontrado a solidariedade das pessoas, mas também a xenofobia e o racismo

unca, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, tantas pessoas foram obrigadas

a deixar sua terra e abandonar seus lares como nos últimos anos. Em 2013, segundo o Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), as estatísticas já chegavam ao recorde histórico: os deslocamentos forçados afetavam 51,2 milhões de pessoas. Um ano

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depois, a cifra chegou a impressionantes 59,5 milhões de pessoas, um aumento de 8,3 milhões de pessoas forçadas a fugir. E os números continuam subindo. Estima-se que 43 mil pessoas, por dia, sejam obrigadas a abandonar tudo em busca de um futuro incerto, longe de seu país. Boa parte delas vende tudo o que tem para se submeter a redes de agenciadores e, muitas vezes, partir em condições desumanas, espremidas em navios ou vans. Só entre janeiro e outubro deste ano, quase 3 mil pessoas perderam a vida nestas viagens. Esta situação dramática faz emergir reações diversas nos vários lugares do mundo onde se abrigam os refugiados, inclusive no Brasil. A solidariedade se revela tanto quanto a xenofobia e o racismo. “Muitas das pessoas que se compadeceram diante da imagem do garoti-

nho sírio afogado foram enfáticas nas críticas à presidenta Dilma quando ela facilitou a entrada dos haitianos no Brasil, no ano passado”, lembra a presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues.

Os atentados em Paris comoveram o mundo e devem dificultar ainda mais a situação dos refugiados na Europa

Terror na França e o ódio ao Islã Esta matéria já estava pronta e revisada quando, no dia 13 de novembro, ataques em diversos pontos de Paris deixaram 129 mortos, no pior atentado a atingir a França desde a Segunda Guerra Mundial. Uma semana depois, no dia 20, um ataque ao hotel Radisson, em Mali (África Ocidental) deixou 21 mortos numa ação que durou quase nove horas e foi acompanhada ao vivo pelo mundo. As chacinas terroristas, que acontecem cotidianamente em países subdesenvolvidos, como o Líbano e o Quênia, comoveram o mundo agora, por terem acontecido em Paris, no coração da civilização ocidental. O terror na França disseminou o medo e, assim como a diáspora contemporânea que é tema desta reportagem, fez o Ocidente voltar os olhos para o outro lado. E, neste outro lado, há uma região rica em petróleo, retalhada pelos colonizadores e marcada pela expropriação. Cidades são devastadas e centenas de vidas se perdem todos os dias em uma guerra sem trégua, alimentada pelas intervenções ocidentais. Aos que habitam aquelas terras, resta o êxodo, que agora deve ficar ainda mais difícil com os ataques à França.

Legado dos colonizadores Mas, afinal, quais as origens deste êxodo do século XXI? “Muita gente chega para nós e comenta: - A culpa disso tudo é dos governos ditatoriais destes países. E eu respondo: - Sim, também. Mas não é só isso. O que ocorre hoje é uma migração inversa. Outra migração ocorreu anteriormente: a dos colonizadores para nossas terras”. O depoimento, feito durante Seminário sobre Imigração e Refúgio realizado no Recife, é do sociólogo Roberto Sousa, que é natural de Guiné-Bissau. Ele integra o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal de Pernambuco e o Escritório de Assistência à Cidadania Africana em Pernambuco (Eacape). Ele refere-se a um legado de exploração, destruição e tirania que se estende desde o século XV. Somente para o Brasil, o tráfico negreiro, um dos maiores genocídios da história, trouxe da África cerca de quatro milhões de pessoas. Os colonizadores europeus, durante séculos, destruíram sociedades tradi-

cionais, pilharam recursos naturais, impuseram formas de cultivo que os beneficiassem. Após a “descolonização”, o legado de destruição permaneceu, assim como outras formas de intervenção política e econômica. No Oriente Médio, a interferência vem desde o tempo das Cruzadas e, após a Primeira Guerra, a região foi ocupada e retalhada pelas potências vencedoras. Estas nações impuseram seus interesses; impediram o surgimento de forças políticas nacionais; e financiaram grupos armados para derrubar regimes que não lhes convinham, muitos deles apoiados durante anos por estas mesmas nações. Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo no dia 4 de outubro, o brasileiro Sebastião Salgado, fotógrafo aclamado internacionalmente, sobretudo por suas imagens de crise e guerra, afirmou: “Quando eu conheci o Iraque, era um país rico, onde as pessoas trabalhavam, tinham aposentadoria, residências e viviam em paz. Um país imaginou que lá havia armas de destruição Dezembro de 2015

O mundo e a sociedade em massa, atacou o lugar e o trouxe para a idade da pedra. No Iraque hoje ninguém tem casa, bomba explode todos os dias, é um país fisicamente destruído. Para onde você quer que esse povo vá?”, questionou. Ele citou ainda a intervenção na Líbia: “Era uma estabilidade, de uma ditadura, mas os líbios tinham casa, escola, viviam de uma maneira razoável. Tomou-se a decisão de botar o [ditador Muammar] Gadaffi para fora. Bombardeios, tropas francesas e britânicas entraram com os rebeldes, mas eles não tinham ideia da casa de marimbondo em que estavam mexendo. Você joga com a história dos outros e depois sofre com as consequências”, avaliou.

No Brasil O número de pedidos de refúgio no Brasil aumentou mais de 1.200%

entre 2010 e 2014. Em 2010, 150 refugiados foram reconhecidos pelo Conare (Comitê Nacional para Refugiados). Em 2014, foram 2.032 deferimentos pelo Comitê. “Apesar disso, o número é muito pequeno em relação a outros países, sobretudo por conta da distância geográfica. O principal destino das pessoas forçadas a emigrar também não é a Europa, mas países em desenvolvimento da própria África ou Oriente Médio. No Líbano, por exemplo, para cada cinco habitantes, um é refugiado”, afirmou a representante da Acnur Brasil, Izabella Mazao, durante o Seminário sobre Imigração e Refúgio. Os refugiados, aqueles que são forçados a deixar o seu país, constituem menos de 1% do total de migrantes existentes no país. São 8.487 já reconhecidos pelo Conare, de 88 nacionalidades, sobretudo sírios, colombianos, angolanos,

congoleses e libaneses. Já os imigrantes regularizados ultrapassam a marca de 1,1 milhão de habitantes no Brasil. “Esse número representa 0,85% da população, muito menos que em outros países. No Catar, por exemplo, 73,8% da população é de migrantes; no Canadá, o percentual é de 20,7%; e na Argentina, de 4,6%”, afirma o representante da Coordenação de Políticas para Migrantes da Prefeitura de São Paulo, Guilherme Otero. Para Guilherme, apesar de solidário em sua política de facilitar a vinda dos refugiados, o Estado brasileiro ainda precisa avançar muito na criação de políticas públicas de acolhida a estes povos. “Há uma migrante que trabalha conosco em São Paulo, natural de Guiné-Bissau, que costuma dizer que o Brasil abre as portas para o migrante, mas fecha o coração”, diz.

Fernando Frazão/Agencia Brasil

Apesar de solidário em sua política de facilitar a vinda dos refugiados, o Estado brasileiro ainda precisa avançar muito na acolhida a estes povos

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São Paulo, que abriga 26% dos refugiados no país, é um dos mais avançados na criação destas políticas. É a única cidade a ter um Plano Municipal de Migração e Refúgio. A Coordenação de Políticas para Migrantes, criada a partir da pressão de ONGs e comunidades existentes no município, é responsável pelo Centro de Referência e Acolhida ao Imigrante (CRAI) e por campanhas de combate à xenofobia, articulação para bancarização de migrantes, apoio a eventos culturais... Por outro lado, São Paulo é um dos estados em que a xenofobia se revela com mais força, assim como na região sul. Em agosto deste ano, na capital paulista, seis imigrantes haitianos foram feridos a tiros com balas de chumbinho. No ano passado, somente em Curitiba (PR), o Ministério Público do Trabalho investigava treze denúncias de agressões físicas e psicológicas a haitianos.

Em Pernambuco Se, no Brasil, as políticas públicas de acolhimento aos migrantes são frágeis, em Pernambuco elas praticamente não existem. No máximo, há o acompanhamento de casos pontuais, feito por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Entre as raras organizações que atuam na acolhida de migrantes e refugiados, existe a Clínica de Direitos Humanos da Faculdade Damas; a Eacape (Escritório de Assistência à Cidadania Africana em Pernambuco); a Associação Senegalesa; e, mais recentemente, a organização voluntária Mãos Unidas. Embora a presença de refugia-

dos e migrantes seja pequena em relação a outros lugares do país principalmente São Paulo, Paraná e Acre -, não faltam migrantes em Pernambuco. Basta dar uma volta pela Avenida Conde da Boa Vista para perceber a presença dos senegaleses entre os comerciantes informais. Ou, no bairro de São José, dos migrantes chineses. “Somente a comunidade senegalesa tem mais de 200 pessoas espalhadas na capital e em municípios como Garanhuns, Carpina, Itamaracá e Tamandaré”, diz o presidente do Eacape, Altino Mulungu. Problemas não faltam. A barreira da língua é uma delas, assim como a dificuldade para regularização e, por conta disso, o temor de acessar direitos básicos. “A gente, geralmente, dá entrada ao pedido de refúgio pois, com o documento provisório, é possível o acesso a direitos mínimos, como cartão do SUS ou matrícula escolar. Mas o pedido pode ser julgado procedente ou não”, explica Altino. A falta de um espaço físico onde ficar é outro problema. Moram em cortiços, apartamentos compartilhados ou mesmo em abrigos voltados para a população de rua. “É preciso que as organizações e as comunidades existentes se juntem. Enquanto não houver pressão social, o governo e a prefeitura vão sempre alegar que não há demanda para estas políticas”, afirma o representante da Clínica de Direitos Humanos, Luís Emmanuel.

Refugiados Alguns casos recentes mostraram o quanto é falha a política de

Roberto Sousa, do Escritório de Assistência à Cidadania Africana em Pernambuco

acolhimento pernambucana. Em fevereiro deste ano, a congolesa Jael Mungo chegou ao Recife, à bordo de um navio onde, segundo relatou à Polícia Federal, viera clandestinamente. Seu destino era o Canadá. Mas ela acabou desembarcando em Pernambuco, sem sequer saber onde estava e falando apenas o francês. Felizmente, foi encontrada por uma conterrânea que a encaminhou à Polícia Federal, onde ela deu entrada no pedido de refúgio. Com uma simples dor de cabeça, Jael teve seu nome circulando nas redes sociais como suspeita de ebola. No Posto de Saúde, foi isolada e foi mal atendida pelas enfermeiras. Acabou sendo encaminhada à comunidade religiosa Obra de Maria e, depois, transferida para São Paulo. Outro caso, que contou com a assistência do Eacape e da Clínica de Direitos Humanos, foi do angolano Paulo Raposo. Ele chegou ao Recife à convite de um conhecido de Portugal, que lhe propusera sociedade em um restaurante, onde Dezembro de 2015

O mundo e a sociedade exercitaria sua especialidade: a culinária portuguesa. Chegando aqui, a realidade que o esperava era de trabalho análogo ao escravo, ameaças e até agressões físicas. O caso foi denunciado ao Ministério do Trabalho, à Polícia Federal e ao Núcleo de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas da Secretaria de Defesa Social. Sem ter onde ficar, Paulo se abrigou durante algum tempo na Casa de Passagem, entidade de assistência a menores em situação de rua ou miséria. “Hoje, felizmente, ele está regularizado e conseguiu emprego como cozinheiro, em um restaurante”, diz Roberto Souza, do Eacape.

Os primeiros sírios A primeira família de refugiados sírios desembarcou agora, em outubro, no Recife. Mouammar, Nermin e o pequeno Ameer, de apenas cinco meses, chegaram de São Paulo para se abrigar na casa da bancária Bruna Guedes, do Banco do Brasil. Bruna já trabalha há algum tempo com ações voluntárias, de assistência à população de rua. Mas só recentemente, com o agravamento da situação dos refugiados mundialmente, ela decidiu ajudar na acolhida à famílias sírias. Entrou em contato com uma organização de São Paulo e criou a organização Mãos Unidas. “Aqueles relatos, de famílias forçadas a se separar; de crianças desamparadas ou mortas... tudo aquilo mexeu comigo, que sou mãe também”, diz Bruna. Mouammar e Nermin tiveram, um dia, situação estável na Síria. “Ele era cabeleireiro e dava aulas

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Clínica de Direitos Humanos, da Faculdade Damas, auxilia os refugiados em Pernambuco

de música. Tinham sua casa, carro, viviam bem. A guerra destruiu tudo. Os irmãos se espalharam por várias partes do mundo. Apenas os pais deles ficaram na Turquia. Estamos tentando conseguir uma maneira de, pelo menos, eles poderem encontrá-los e mostrar o neto, que nasceu em São Paulo”, conta a bancária. Nos primeiros dias de convivência na casa de Bruna, a relação vai bem entre as duas famílias. “A língua é uma barreira. Mas a gente tenta se entender em nosso inglês rudimentar. Eles tem seus costumes, sua cultura, mas não são radicais. Já levei-os para passear em Olinda e meu filho está gostando de ter um bebê em casa”, diz Bruna. Ao mesmo tempo, ela continua engajada nas ações de ajuda a outras famílias sírias. A organização Mãos Unidas, além de arrecadar doações para refugiados, aqui e em São Paulo, está articulando pessoas interessadas em acolher outros sírios.

“Já temos cerca de 40 pessoas interessadas. Mas estamos conversando com cada uma, mapeando, analisando caso a caso, para que tudo seja feito da melhor forma. E também estamos agregando gente disposta a contribuir de outras maneiras”, explica Bruna. Ela já conseguiu, por exemplo, um espaço na Casa Mecane para que Mouammar dê aulas de violão. E cada um contribui como pode: com aulas de português, contribuição financeira, doação de alimentos, material de limpeza, fraldas, brinquedos, colchões, lençóis, toalhas, móveis... SERVIÇO Locais para doação – Casa Mecane (Av. Visconde de Suassuna, 340); Xinxim da Baiana (Av. Sigismundo Gonçalves, 742, Olinda). Contribuições financeiras, acesse: www.vakinha.com.br/vaquinha/ maos-unidas ou faça um depósito na agência 1361-7, conta 1690372-2, do Banco do Brasil.

Entrevista com Cláudio Ferreira

Ligações perigosas

financiamento de palestras de juízes do Trabalho e de eventos da magistratura do Trabalho pelos bancos não é assunto novo, mas continua tendo grande relevância social. No Brasil, ainda não temos controle legal efetivo para esses casos, que representam sérios riscos à neutralidade dos julgamentos, em detrimento dos trabalhadores, que são, a priori, a parte hipossuficiente da relação empregatícia. São comuns julgamentos de processos de interesse, individual ou coletivo, de bancários por juízes que prestam serviço aos bancos. Em setembro, a Folha de S. Paulo publicou matéria sobre o fato de o Bradesco ter contratado ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para fazer palestras. Alguns deles são, inclusive, relatores de processos que envolvem o banco. Segundo a matéria, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, João Batista Brito Pereira, recebeu, em dois anos e meio, R$161,8 mil do Bradesco por 12 palestras ministradas e está relatando, no TST, dez processos envolvendo o banco. O presidente do tribunal, Antonio José de Barros Levenhagen, recebeu do Bradesco R$ 12 mil por uma palestra e é relator, no TST, de seis processos envolvendo o banco. Além disso, o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos recebeu R$ 72 mil, por seis palestras, e relata 170 ações em que o Bradesco é parte, e o ministro Márcio Eurico Vitral

A relação próxima – e nada republicana – de juízes do Trabalho com os bancos compromete o julgamento de ações trabalhistas que envolvem os bancários, analisa Cláudio Ferreira, advogado e doutorando em Direito Público pela Universidade de Lisboa, em Portugal.

Amaro relata 152 processos, mas não informa o quanto recebeu do banco pelas palestras que proferiu. Os magistrados alegam que os serviços prestados ao Bradesco não interferem nos seus julgamentos, pois as palestras foram sobre temas genéricos. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) é silente sobre a hipótese de palestras fora de estabelecimentos de ensino. O Conselho Nacional de Justiça também nunca abordou, em suas resoluções, a questão específica de palestras remuneradas de magistrados. O Código de Processo Civil determina o impedimento da atuação do juiz em ação em que o próprio magistrado, seu cônjuge ou parente é parte do processo. E prevê a possibilidade de o juiz declarar a própria suspeição, se considerar que há conflito ético, mas essa é uma decisão de foro íntimo. Dezembro de 2015

Entrevista com Cláudio Ferreira Sobre outras situações que levam ao questionamento da neutralidade do juiz para julgar o processo, a lei se omite. Diante disso, o que os trabalhadores podem fazer para garantir a devida neutralidade nos julgamentos das ações trabalhistas? A Revista dos Bancários conversou sobre o assunto com Cláudio Ferreira. Advogado trabalhista há mais de 25 anos, ele é mestre e doutorando em Direito Público, pela Universidade de Lisboa, em Portugal. Qual a sua opinião sobre a prática dos bancos de financiar palestras de juízes do Trabalho? Há duas distinções que deve ser feita. O apoio de empresas, ou órgãos públicos, a um evento coletivo, como um congresso de magistrados, não compromete tanto a atuação de magistrados, individualmente. É diferente quando se cria alguma espécie de relação entre o magistrado e uma empresa. Por exemplo, se o Bradesco convida um ministro do TST para dar palestras, isso gera interesse econômico, porque ele vai receber por isso. Ao gerar o interesse econômico, cria-se uma relação. Daí, automaticamente, o cidadão pode perquirir se há uma situação de suspeição, questionar se a independência do juiz está preservada. Se vou julgar uma causa sua contra outra pessoa e tenho uma boa relação com você, isso tende a influenciar a minha atuação. O poder judiciário deve se resguardar em relação a situações como essa. Se o magistrado cria alguma espécie de relação, mesmo que não seja íntima, pode haver comprometimento da imagem

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“Se o Bradesco convida um ministro do TST para dar palestras, isso gera interesse econômico, porque ele vai receber por isso. O poder judiciário deve se resguardar em relação a situações como essa” dele perante a causa. O que justifica a não atuação dele, por impedimento e suspeição. E os casos de congressos, em hotéis de luxo, em que os custos dos magistrados do Trabalho e familiares são pagos pela Fenaban [Federação Nacional dos Bancos]? Nessas situações, é difícil individualizar. É difícil perquirir se há o impedimento de um juiz. Ele pode estar no congresso financiado por alguém e não formar com ele ne-

nhum tipo de proximidade. A rigor, o código de ética [da magistratura] não deveria permitir. Atividades de magistrado deveriam ser financiadas pelo poder judiciário ou pelos próprios magistrados. Ou seja, o financiamento coletivo, ainda que não gere um impedimento a priori, é uma situação que coloca desconfortáveis as pessoas que têm algum litígio em relação àquela empresa que financiou um congresso de juízes. Se não existe atualmente no

Brasil um controle legal para esses casos, qual seria a forma de controle possível? Controle social. Essa deve ser uma pauta de discussão da sociedade civil com o poder judiciário, para que esse tipo de conduta seja evitado. Num primeiro momento, é um controle de natureza moral. Mas que pode se transformar num controle jurídico. Se arguirmos a suspeição de todo magistrado que possui relação com uma parte [do processo] e que não alega suspeição para julgar, estamos gerando um fato jurídico. Um advogado entrou com uma ação na Justiça, pedindo o afastamento de um dos juízes citados na matéria da Folha do julgamento de uma ação em que o Bradesco era parte. Você acredita no êxito de ações como essa? Hoje, sem pressão social, não. Mas com pressão social, sim. Vai depender do envolvimento do conjunto da população. Sobre isso, cabe uma campanha permanente. Muda-se a cultura com uma prática cotidiana. Não apenas falando, mas também agindo. Se houve um caso, denuncia, vai à imprensa, reclama. Primeiro, é preciso procurar o juiz e explicar que, na sua opinião, ele não tem condições de julgar aquela ação. Essas ações que pedem o impedimento de juízes, em tais casos, fazem parte da mudança de cultura. No Brasil, a questão do impedimento é facilmente associada à desonestidade. A questão não é essa. Direito é do mundo da cultura, onde as convicções e os sentimentos influenciam. Então, o magistrado precisa estar o mais equidistante possível das partes,

“Direito é do mundo da cultura, onde convicções e sentimentos influenciam. É importante uma entidade sindical ter a preocupação de influenciar no mundo da cultura, dialogando com juízes e discutindo o assunto nos seus meios de comunicação” para poder julgar com isenção. Não é questão de ele ser bom ou mau, decente ou desonesto. O ser humano tende a ver com mais simpatia aquele que lhe é próximo. Isso está explicado em vários estudos psicológicos e teses das relações sociais. Para termos sucesso nesse debate, temos que sair do maniqueísmo em

relação aos juízes. Como se daria essa mudança de cultura? Quando você está mudando a cultura, no primeiro momento, você sofre os efeitos dessa mudança. A arguição de suspeição de todos juízes que tiverem relação com uma das partes pode gerar uma revolta. Mas, muito provavelmente, num segundo momento, isso vai contribuir para que o juiz aja com mais cautela. É importante uma entidade sindical ter a preocupação de influenciar no mundo da cultura. E como ela pode fazer isso? Dialogando com os juízes e discutindo o assunto nos seus meios de comunicação. O juiz deve ser convencido de que não é correto ele atuar naquele processo. Os magistrados têm milhares de processos, por que julgar um em que pode ser levantado esse tipo de questionamento? Há juízes que já concordam com isso. Não é algo alheio à magistratura esse tipo de preocupação. O direito é como se fosse uma moldura. Dentro da moldura, você pode interpretar numa ou noutra realidade, e prevalecer uma ou outra posição. Quando você fica fora da moldura jurídica, não é mais direito. É arbitrariedade, abuso de direito, compadrio. Então, qualquer coisa que gere dúvida se está dentro da moldura jurídica já compromete [a sentença]. Além disso, o direito do Trabalho é muito ideológico, é a expressão das ideias que a pessoa tem em relação ao funcionamento da sociedade. Nesse tipo de direito, a probabilidade de, ao ter relação com uma das partes, o trabalho do juiz ficar comprometido é muito grande. Dezembro de 2015

Cidadania

Novembro da Consciência Negra

ilhares de pessoas de todo o país tomaram as ruas de Brasília no dia 18 de novembro e realizaram a primeira edição da Marcha das Mulheres Negras. Os organizadores estimam que aproximadamente 50 mil manifestantes participaram do ato para lutar contra o racismo, a violência e as más condições de vida enfrentadas por essa população. O Sindicato dos Bancários de Pernambuco participou da Marcha com a secretária de Assuntos da Mulher, Eleonora Costa; a secretária-geral Sandra Trajano; e a diretora Janaína Kunst. O Sindicato, inclusive, ajudou a organizar as caravanas do estado que participaram do evento na capital federal. Para Eleonora, a Marcha deu voz às mulheres negras e busca políticas públicas de combate ao racismo e às desigualdades. “Se até uma atriz global, que é modelo de beleza, como Thaís Araújo, é alvo de xingamentos racistas, imagine o que não sofremos nós, mulheres negras comuns? Crescemos forçadas a nos adaptar a um padrão de beleza que não nos inclui. Crescemos tendo que nos submeter aos piores postos de trabalho, salários menores, menos oportunidades

de ascensão”, denuncia.

20 de Novembro No Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, o Sindicato percorreu agências do corredor de Boa Viagem para alertar bancários e clientes quanto à realidade de exclusão vivida pela população negra. Com batuque e distribuição de cocadas e material informativo, os dirigentes sindicais ressaltaram a situação das mulheres negras, que têm os piores rendimentos, os piores empregos, são maioria entre a população miserável, maioria entre os desempregados e as maiores vítimas da violência doméstica. “O racismo sempre foi velado no Brasil, mas sabemos o que é ser ne-

gra e negro neste país. O movimento organizado, junto com o Governo Federal, definiu que esta é a década da afrodescendência, com o desenvolvimento de ações para combater o racismo, evitar retrocessos e continuar promovendo a igualdade de oportunidades”, destaca a secretária-geral do Sindicato, Sandra Trajano.

Eleonora Costa

Sindicato veste Rosa e Azul O Sindicato participou ativamente das Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul. Mesmo durante a greve, em outubro, o Sindicato chamou a atenção das bancárias e de toda a sociedade

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para a importância da prevenção ao câncer de mama. Só em Pernambuco, foram registrados 10.760 casos, no ano passado, deste que é o câncer mais comum entre as mulheres. Em novembro, o Sindicato se ves-

tiu de azul para chamar a atenção para a importância da prevenção e combate ao câncer de próstata, o mais frequente no sexo masculino depois do câncer de pele e o sexto mais comum no Brasil.

Bancária de talento

»»Maria Vilani de Souza

Parceiros na vida e na arte

Aposentada, bancária do Bandepe conheceu um grande amor e, juntos, descobriram seus talentos para o artesanato

oi depois da aposentadoria que Maria Vilani de Souza firmou duas grandes parcerias em sua vida: com Paulo Machado e com a arte. Também para Paulo, o companheirismo de Vilani serviu como estímulo para que ele se dedicasse a um talento que até então não se revelara: o artesanato. Durante anos, Vilani foi bancária do Bandepe. Paulo, por sua vez, trabalhava com seu pai, em uma oficina de automóveis. Nenhum

dos dois tinha tempo para pensar em arte. Hoje, Paulo continua trabalhando com automóveis. Mas de brinquedo. Juntos, os dois pesquisam na internet ou em museus para escolher os veículos antigos mais bonitos para que Paulo os transforme em arte. São carros, bondes, trens, caminhões... todos trabalhados manualmente, reproduzindo cada detalhe: faróis que acendem; portas que abrem; retrovisores, placas, bancos... “Se deixar, ele esquece até o almoço, o jantar”, conta Vilani, que também ajuda. São dela, por exemplo, as roupinhas dos bonecos que compõem outra obra de arte de Paulo Machado. Trata-se de uma mesa montada com várias manifestações da cultura popular: caboclos de lança, palhaços, passistas de frevo, quadrilhas juninas... tudo com movimento. Para o casal, que é frequentador assíduo do Café da Manhã dos Bancários, realizado todos os meses pelo Sindicato, não faltam ideias. “Ele é muito criativo. Cada coisa bonita que vê, pensa logo em reproduzir”, diz Vilani, orgulhosa. Prefere, no entanto, não falar sobre seus talentos. Está, por exemplo, se dedicando a costurar almofadas. “Mas ainda estou me aperfeiçoando. Prefiro não divulgar agora”. Paulo já tem um carrinho exposto na Casa do Artesanato de Pernambuco, no Marco Zero. Há pouco, recebeu uma encomenda para fazer vários: “Não dava pra aceitar. Faço tudo manualmente. Leva, pelo menos, uma semana para concluir cada um”, diz o artista. Mas os interessados em adquirir os trabalhos podem entrar em contato com o casal pelos telefones 3221-4605 ou 98622-2486. Dezembro de 2015

Conheça Pernambuco

»»Abreu e Lima

A natureza mora ao lado

Com trilhas e paisagens exuberantes, Abreu e Lima tem ótimos atrativos para quem quer curtir um dia de folga perto do Recife

cerca de 15 quilômetros do Recife, Abreu e Lima oferece várias opções de turismo histórico e natural. O município foi fundado em 1982, em homenagem ao general José Inácio de Abreu e Lima – político, escritor e jornalista pernambucano que lutou ao lado de Simón Bolívar pela independência da Venezuela. Segundo historiadores, o primeiro combate da Revolução Praieira ocorreu em Abreu e Lima – mais precisamente, no Engenho Jaguaribe. O general Abreu e Lima é filho do padre Roma, um dos principais líderes da Revolução Praieira. Antes de tornar-se município, Abreu e Lima era um distrito da

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cidade de Paulista, chamado de Maricota. Conta-se que era homenagem à dona Maricota, uma senhora querida na localidade. Para quem gosta de contato com a natureza, as trilhas de Abreu e Lima podem ser uma boa pedida. A trilha do Porto Jatobá ao Rio Timbó começa na Colônia de Pescadores Z-33. São dois quilômetros de uma trilha de grau fácil. O passeio pelo Rio Timbó é muito indicado para apreciar a paisagem, garças costumam sobrevoar o rio. A Colônia de Pescadores oferece almoço, com opções de pratos de peixes e camarões. Há também o artesanato da região, cujas peças mais conhecidas são as produzidas com escamas de peixes. A trilha da Ruína do “Forno de Cal” é coberta pela vegetação típica da Mata Atlântica. O percurso tem 2,5 quilômetros, com grau de dificuldade também pequeno. O “Forno de Cal” é um verdadeiro forno do século XVII, localizado no estuário do Rio Timbó. Durante a colonização holandesa, ele era utilizado para produzir cal (fertilizante para a lavoura da cana-de-açúcar). A Trilha de São Bento e Córrego do Ouro começa nas Ruínas de São Bento, ponto mais alto da cidade, e segue até a Colônia dos Pescadores. Nas Ruínas da Igreja, fundada em 1660 com estilo barroco, há uma vista privilegiada, com belas paisagens.