Revista dos Bancários 62 - Mai./Jun; 2016

nº 62 - mai./jun. 2016

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m a ç a e m a i e l e d s o t e j o r p 0 5 il s a r B o Mais de n s a t s i lh a b a r t s o t i e r i aos seus e u q ta a m e usurpar d n s sso am retroce it e c a o ã n s o ri á ão da categoria ç a iz n a Os banc rg o , a rt ento é de ale direitos. O mom popular! e mobilização

Revista dos Bancários Publicação do Sindicato dos Bancários de Pernambuco

Redação Av. Manoel Borba, 564 - Boa Vista, Recife/PE - CEP 50070-00 Fone 3316.4233 / 3316.4221 Site www.bancariospe.org.br Presidenta Suzineide Rodrigues Secretária de Comunicação Daniella Almeida Conselho Editorial Suzineide Rodrigues, Daniella Almeida, Adeilton Filho, Epaminondas Neto e Cleonildo Cruz Jornalista responsável Jonatas Campos (DRT/PE 3411) Redação Camila Lima, Micheline Américo, Brunno Porto e Ridete Columbino Projeto gráfico e diagramação Bruno Lombardi - Studio Fundação Imagem de capa Mihai Radu, Naseer Haider Siddiqui, Steve Knight e Supreet Vaid Impressão CCS Gráfica Tiragem 12.000 exemplares

Sindicato filiado a

Editorial

Onda de retrocessos Na atual conjuntura política do governo do presidente interino, Michel Temer, os trabalhadores e trabalhadoras vivem sob ameaça de retrocessos na Consolidação das Leis Trabalhistas(CLT). Os motivos da insegurança referem-se, sobretudo, às medidas hesitantes e antipopulares do atual chefe do executivo que sequer asseguram os direitos e benefícios já conquistados pelo povo brasileiro.

As soluções apresentadas através do Programa Ponte para o Futuro indicam que as estratégias para superação da crise restringem-se basicamente à medidas de privatização e terceirização ao tempo que reforçam 55 projetos de lei que antigem duramente os direitos da classe trabalhadora.

Um exemplo claro é o PL nº 4918/2016, o Estatuto das Estatais, que serve unicamente aos interesses dos grandes grupos econômicos. Estão em jogo importantes empresas públicas como Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Banco do Brasil (BB), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Correios e Petrobras. Outra ameaça é o PLC nº 30/2015 que trata da expansão dos processos de terceirização sem limites. Ambos expressam nitidamente o desejo do empresariado na elevação exponencial de seus lucros, com impactos desastrosos sobre os direitos dos trabalhadores. Entre eles, redução da idade mínima de aposentadoria, fim do piso para benefícios previdenciários, extinção da política de valorização do salário mínimo, restrição dos concursos públicos, redução da jornada de trabalho com rebaixamento salarial, entre outros.

Os retrocessos causam prejuízos não apenas para os trabalhadores, mas também à autonomia financeira das instituições, ao desenvolvimento econômico e social do país com maior impacto sobre as populações mais pobres e segmentos mais vulneráveis que contam com decisivos investimentos dos bancos públicos.

Portanto, não se trata apenas de sermos contra ou a favor do impechament. Se acreditamos que é ou não um golpe. A questão objetiva que denunciamos aqui é que os passos dados até agora pelo governo interino apontam para profundos cortes na área social e usurpação de direitos trabalhistas sobre os quais nos posicionamos firmemente contra.

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Revista dos Bancários

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Entrevista: Joanildo Burity Página 13

Um são João à luz do candeeiro Página 20

Terceirização visa lucro Página 8

Bancário de talento

Governo interino mira em estatais e direitos trabalhistas

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Defesa dos Bancos Públicos Página 7

Eu luto pelo fim da cultura do estupro Página 17

Maio e Junho de 2016

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Democracia

Governo interino mira em estatais e direitos trabalhistas Essas são icônicas demonstrações das ameaças que recaem sobre os direitos trabalhistas arduamente conquistados que ganharam fôlego no atual contexto

Temer e Cunha: uma mão lava a outra

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povo brasileiro vive u m m o m e n to de apreensão coletiva diante do governo interino do presidente Michel Temer. Mas os passos dados até agora não apontam para a prometida estabilização política, econômica e social. Os motivos da insegurança referem-se, sobretudo, à real legalidade do afastamento da presidenta Dilma Roussef, à equipe ministerial que além de não representar o conjunto da sociedade, ainda coleciona implicações em esquemas de corrupção que resultaram na queda de três ministros e, as hesitantes decisões do chefe do executivo que não transmitem segurança nem para a sociedade e nem para a economia.

As soluções apresentadas pelo governo interino através do Programa Ponte para o Futuro indicam que as estratégias para reestabelecer o crescimento referem-se basicamente a medidas de privatização e terceirização que antigem duramente os direitos dos trabalhadores assegurados na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O modelo ultraliberal reforça os 55 projetos de lei que

tramitam no legislativo federal.

Os bancos públicos são alvos da gestão que mira na Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil (BB) e Banco do Nordeste de Brasil (BNB). Figuram entre as metas governistas a redução da idade mínima de aposentadoria não inferior a 65 anos para homens e 60 anos para as mulheres; fim do piso para benefícios previdenciários; e extinção da política de valorização do salário mínimo e a redução significativa dos concursos públicos. Entre as proposições em trâmite, destacamos: Regulamen-

tação da terceirização sem limites permitindo a precarização das relações de trabalho; Instituição de acordo extrajudicial de trabalho permitindo a negociação direta entre empregado e empregador; Impedimento do empregado demitido reclamar na Justiça do Trabalho; Prevalência do negociado sobre a legislação; Prevalência das convenções coletivas do trabalho sobre as Instruções Normativas do Ministério do Trabalho e Emprego; Livre estimulação das relações trabalhistas entre trabalhador e empregador sem a participação do sindicato; Regulação do trabalho intermitente por

Regulamentação da terceirização sem limites permitindo a precarização das relações de trabalho (PL 4302/1998 - Câmara dos Deputados, PLC 30/2015-Senado Federal, PLS 87/2010-Senado Federal) Instituição de acordo extrajudicial de trabalho permitindo a negociação direta entre empregado e empregador (PL 427/2015-Câmara Federal) Impedimento do empregado demitido reclamar na Justiça do Trabalho (PL 948/2011 e PL 7549/2014 -Câmara Federal) Prevalência do negociado sobre a legislação (PL 4193/2012-Câmara Federal) Prevalência das convenções coletivas do trabalho sobre as Instruções Normativas do Ministério do Trabalho e Emprego-MTE (PL 7341/2014-Câmara Federal) Livre estimulação das relações trabalhistas entre trabalhador e empregador sem a participação do sindicato (PL 8294/2014-Câmara Federal) Regulação do trabalho intermitente por dia ou hora (PL 3785/2012-Câmara Federal) Redução da jornada de trabalho com redução de salários (PL 5019/2009Câmara Federal) Deslocamento do empregado até o local de trabalho e o seu retorno não integrado à jornada de trabalho (PL 2409/2011-Câmara Federal) Estabelecimento de jornada flexível de trabalho (PL 2820/2015 e PL 726/2015-Câmara Federal) Veja a lista de proposições na íntegra na página: www.bancariospe.org.br

dia ou hora; Redução da jornada de trabalho com redução salarial; Deslocamento do empregado até o local de trabalho e o seu retorno não integrado à jornada de trabalho; Estabelecimento de jornada flexível de trabalho.

O plano já está em execução.

Um exemplo é a aprovação do déficit de bilhões na Meta Fiscal homologada pelo desacreditado Congresso Nacional com o objetivo de criar um ambiente de terra arrasada a fim de justificar cortes nas áreas sociais, atender ao voraz mercado financeiro e permitir a total exploração do Pré-Sal pelo capital internacional.

Essas são icônicas demonstrações das ameaças que recaem sobre os direitos trabalhistas arduamente conquistados que ganharam fôlego no atual contexto de retrocessos sociais com prejuízos não apenas para os bancários, mas para toda sociedade brasileira, com maior impacto sobre as populações mais pobres e segmentos mais vulneráveis.

Em menos de um mês de governo interino, as políticas sociais no Brasil retrocederam cerca de 30 anos, a exemplo dos cortes sofridos em programas como o Minha Casa, Minha Vida, que teve revogada da contratação de 11 mil unidades habitacionais; e restrições ao Bolsa Família, FIES, PRONAF e demais iniciativas de repasse de créditos com decisiva participação dos bancos públicos, estes ameaçados de privatização.

Mas, tais atentados contra os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras vêm ocorrendo sob Maio e Junho de 2016

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fortes protestos populares. A participação do Sindicato dos Bancários de Pernambuco no enfrentamento aos retrocessos trabalhistas teve início com a formação das representativas Frente Brasil Popular, Frente Povo sem Medo e Comitê em Defesa das Estatais que protagonizaram uma gama de manifestações públicas mobilizando milhões de pessoas em todo Brasil, entrando Pernambuco com significativa soma. Entre elas, a realização dos atos públicos alusivos ao Dia do Trabalhador e ao Dia de Luta contra o Golpe e em Defesa dos Direitos que reuniram milhares de pessoas. O Sindicato ainda participa e apoia iniciativas de ocupação e resistência como o Acampamento Popular em Defesa da Democracia e o Movimento Ocupe Estelita.

Para a presidenta do Sindicato

Valter Campanato/Agência Brasil

Democracia

Lista de ministros envolvidos em corrupção aumenta dia após dia

dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues, somente uma reação ainda mais impetuosa da classe trabalhadora conseguirá salvar o Brasil das mãos dos mercadores ora no poder. Ela aposta que a superação do golpe nos direitos trabalhistas passa necessariamente pela capacidade de organização, mobilização e resistên-

cia da classe trabalhadora. “Não podemos mais confiar na lisura e na autonomia das instituições públicas que deveriam zelar pela democracia, já que explicitamente apontam um rasteiro golpe”, diz.

Suzineide emenda: “Nada a temer se não o correr da luta. Nada a fazer se não esquecer o medo”, parafraseia o poeta.

Marcos Oliveira/Agência Senado

Ministério sem muLheres, sem negros e sem minorias

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Bancos públicos

Privatização de estatais ameaça interesses sociais

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eduzir significativamente investimentos nas áreas sociais, restringir participação, direitos e prerrogativas dos trabalhadores nos conselhos de administração das estatais e nos fundos de pensão é mais um artifício do golpe em curso.

Trata-se do Projeto de Lei nº 4918/2016, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, fruto do Projeto de Lei do Senado nº 555/2015 já aprovado no Senado.

Os dispositivos legais servem unicamente aos interesses dos grandes grupos econômicos.

Estão em jogo importantes empresas públicas como Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Banco do Brasil (BB), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Correios e Petrobras com impactos desastrosos na autonomia financeira das instituições e no desenvolvimento econômico e social do Brasil.

A Caixa, por exemplo, o maior banco 100% público do país é um parceiro estratégico na execução de políticas públicas. Atualmente, é o principal agente operador de programas sociais como o Bolsa Família, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e da distribuição de renda do povo brasileiro. Também tem realizado o sonho da casa própria de milhões

Bancários nas ruas em defesa dos bancos públicos

de famílias brasileiras por meio da carteira de crédito habitacional e operacionalização do Programa Minha Casa, Minha Vida. Além de ser o agente operador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), um dos maiores ativos da classe trabalhadora brasileira. Contudo, ainda ameaça a autonomia da Caixa o Projeto de Lei Complementar nº 268/2016 que elimina a eleição de diretores e também reduz a um terço a representação nos conselhos deliberativo e fiscal. Se for aprovado pelo Congresso, participantes e assistidos perderão a capacidade de interferir na gestão de seus próprios recursos.

Persona non grata O Sindicato dos Bancários de Pernambuco lamenta o anúncio, pelo Ministério da Fazenda, do empresário Gilberto Occhi para comandar a Caixa Econômica Federal. Ele teve seu o nome aprovado pelo conselho de administração do banco, que é controlado pelo Governo Federal. O novo presidente já estuda o fechamento de agências. Mesmo com lucro, a principal meta dele é fechar unidades. A vice-presidência responsável pela rede do banco já recomendou o fechamento de 15 agências. Para a presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues, a indicação mostra o real intuito do governo interino. “A façanha é desconstruir o papel da Caixa enquanto banco público em seu papel como agente operador dos programas sociais”, denunciou.

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Precarização do trabalho

Projeto de terceirização visa apenas o lucro

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ma onda de ataques aos direitos da classe trabalhadora se intensifica no Brasil com o governo interino de Temer. Uma das ameaças mais recentes está contida no Projeto de Lei da Câmara nº 30/2015 que atualmente tramita no Senado Federal. Trata-se da expansão dos processos de terceirização sem limites e consequentes prejuízos para os trabalhadores e para o ente público.

O pretexto é o de regulamentar a interposição fraudulenta de mão de obra, mas, o que se pretende é aplicar o maior golpe nos direitos trabalhistas e sociais desde a aprovação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943.

Para o Sindicato dos Bancários de Pernambuco, o PLC expressa nitidamente o desejo dos empresários que almejam aprová-lo para reduzir os seus custos, precarizar o trabalho e turbinar os seus lucros. As consequências são o achatamento dos salários, aumento da jornada e dos acidentes de trabalho, restrições ao concurso público e enfraquecimento da representação sindical.

Os efeitos nocivos também impactarão toda a organização social vigente com concentração de renda e exclusão social. “Além de não representar a prometida redução de custos, como vêm demonstrando os sucessivos acidentes de trabalho país afora, ela acaba se tornando

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foco de corrupção, fraudes diversas e sonegação de tributos”, afirma Renato Brito, secretário de Bancos Públicos.

Não à toa, o então polêmico PL n° 4330/2004, entrou em pauta de votação na Câmara dos Deputados pelas mãos do presidente, Eduardo Cunha, atualmente afastado por implicações em grandes esquemas de corrupção envolvendo a estatal Petrobras, entre outras. Por meio de suas conhecidas manobras, o relatório afim sequer foi votado na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC), indo direto para o plenário e atualmente já aguarda apreciação pelo Senado.

A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e o movimento sindical exigem o arquivamento imediato do PLC n° 30/2015. “Não vamos baixar a guarda. Exigimos um processo mais adequado de negociações entre os diversos setores da sociedade brasileira, para a construção de uma legislação que represente avanço social e não retrocesso histórico para o país”, aponta a secretária Geral do Sindicato, Sandra Trajano.

Números da Terceirização O trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada de três horas a mais semanalmente e ganha 27% a menos.

A cada 10 acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados.

Existem cerca de 12 milhões de terceirizados, o equivalente a 25% dos trabalhadores com carteira assinada.

Empresas de locação de mão de obra deixam de recolher ao FGTS mais de R$ 350 milhões ao ano.

A diferença entre o segmento terceirizado, entre os bancários e demais trabalhadores chega a salários 75% menores e jornadas acrescidas em 14 horas semanais.

Fontes: Central Única dos Trabalhadores (CUT), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e Ministério do Trabalho e Emprego(MTE)

Se é público é para todos

Campanha em Defesa das Empresas Públicas

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om o mote “Se é público, é para todos”, o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas lançou neste mês de junho a Campanha Nacional em Defesa das Empresas Públicas e contra projetos que tramitam na Câmara dos Deputados, como o Projeto de Lei nº 4918/2016. A iniciativa pretende reunir os mais diversos setores da sociedade e fomentar discussões sobre a importância da defesa das instituições estatais para o Brasil, além de buscar fortalecer alianças entre os setores progressistas e democráticos.

Para tanto, vem realizando debates, workshops e atividades culturais e musicais com o apoio das centrais, movimento sindical e associações, entre elas, a Fenae, a Associação do Pessoal da Caixa

Econômica Federal e o Sindicato dos Bancários de Pernambuco.

Conforme a coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas e representante dos empregados no Conselho de Administração da Caixa, Maria Rita Serrano, diante do atual governo interino em que crescem os riscos de privatizações e retirada de direitos, um movimento nacional em defesa das estatais é muito oportuno. “A partir da ideia de que defender as empresas públicas é defender o Brasil, queremos que as estatais se apropriem dessa frase, pois proteger a Caixa, Petrobras, Correios, todas elas, é também defender o Brasil”, destaca.

A campanha conta com a adesão de intelectuais, especialistas, líderes dos movimentos sindicais e sociais, e políticos, entre eles: Jair Ferreira, presidente da Fenae; Márcia Tiburi, filósofa e autora de livros como “As Mulheres e a Filosofia”; Emir Sader, cientista político e professor da UERJ; Ricardo Lodi, advogado e professor de direito tributário da UERJ; João Pedro Stédile, economista e um dos fundadores do MST; Guilherme Estrella, geólogo e ex-diretor da Petrobras; João Antônio de Moraes, secretário de Relações Internacionais e Movimentos Sociais da FUP; Lindbergh Farias, senador (PT-RJ); Jandira Feghali, deputada federal (PCdoB-RJ); Roberto van der Osten, presidente da Contraf-CUT. A presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues, reforça a importância de a categoria aderir ao movimento.

“Precisamos nos fortalecer para enfrentar a onda de privatização das estatais que ameaça os direitos trabalhistas e o desenvolvimento social do país”, arremata.

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Desmonte

PLP 257/2016 quebra serviço público

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uspensão dos concursos públicos, congelamento de salários, não pagamento de progressões e gratificações, destruição da previdência social e revisão dos Regimes Jurídicos dos Servidores.

Tudo isso, associado ao aumento dos cortes no orçamento das políticas sociais para o pagamento da dívida pública. As medidas são explicitadas no Projeto de Lei Complementar nº 257/2016, proposto pelo Governo Federal como parte da política econômica que avança sobre os cofres públicos para a manutenção de volumosos recursos para o capital.

Sob a alegação de estímulo ao “reequilíbrio fiscal” a matéria consiste no desmonte dos serviços públicos, com a destruição de direitos historicamente conquistados. As medidas que buscam manter o pagamento de juros e amortizações da dívida ao sistema financeiro e aumentar a arrecadação da União atingem diretamente o serviço público e os programas sociais.

A proposição tramita em regime de urgência constitucional na Câmara dos Deputados. Seu conteúdo é altamente nocivo para todos os servidores públicos – federais, estaduais e municipais – e, por decorrência, também para todos os serviços públicos. Caso seja implementado, eliminará alguns

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Suzineide: todos os diretios estão ameaçados

dos poucos direitos dos servidores públicos ainda vigentes, como por exemplo, a licença prêmio, a licença sabática, os quinquênios, a sexta parte, as progressões, as promoções e as vantagens de natureza transitória.

Além disso, considerando as ações previstas para cada estágio de implantação desse ajuste fiscal, haverá suspensão da contratação de pessoal e da criação de cargos, empregos e funções, o impedimento de mudanças nas carreiras dos servidores que impliquem aumento de despesas, o congelamento dos salários dos servidores e das despesas de custeio, a limitação do reajuste do salário mínimo à inflação e a instituição de programas de desligamento voluntário e licença incentivada de servidores e empregados.

Para a presidente do Sindicato dos Bancários, Suzineide Rodrigues, é imprescindível que a categoria tenha amplo conhecimento dos riscos que corre já que vende-se a ideia que os servidores mais qualificados serão beneficiados pelo princípio da meritocracia. “Ninguém tem garantias.

Todos os direitos estão ameaçados”, alerta.

Artistas pela democracia

Acampamento simboliza 15 dias de intensas manifestações em defesa da democracia

RESISTÊNCIA POPULAR CONTRA O GOLPE

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Praça do Derby teve sua rotina alterada por esses dias. Vinham e iam criaturas de todo lugar: homem, mulher, menina, menino de todo jeito, com bandeiras de tudo que era causa, discursos em vários timbres e tons. A movimentação esquisita atiçava a minha curiosidade, dos passageiros e dos motoristas que por ali circulavam. E todo mundo olhava, parava... Oxe, uns iam logo entrando e se abraçando com os ‘pariceiros’, e choravam, e beijavam na boca, e dançavam, e discursavam, e sacudiam as bandeiras na maior fuzarca. E, num deu na Rede Globo não, viu. Eu mesmo vi com meus próprios

olhos! E o povo a me perguntar: Será um protesto dos sem terra? Um circo mambembe? Um culto ecumênico? Uma greve de professores? Um evento de pichadores? Um piquenique de libertinos? Ou uma festa das vadias? Eu também já tava doido pra saber. Fui me chegando, me chegando e perguntei pra uma mulher do cabelo de fogo: Ô minha ‘fia’, que danação é essa?

Essa narrativa conota o modo como o Acampamento Popular Permanente em Defesa da Democracia demarcou seu posicionamento político dialogando diuturnamente durante 15 dias com a população acerca da atual conjuntura política que ameaça o estado democrático de direito, amplamente assimilada pelos movimentos sociais e lideranças populares como um golpe em curso.

Mais de 500 pessoas acamparam no espaço e outras milhares circularam no acampamento e em seu entorno entre um ônibus e outro, entre um compromisso e outro, entre um pensamento e outro, como nosso protagonista anônimo. Logo nos primeiros dias, a praça foi rapidamente ocupada por sindicatos, centrais sindicais, partidos políticos e os comitês de mulheres, juventude, negritude, LGBT, saúde, cultura, entre eles, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco. Nas tendas montadas pelas organizações sociais Maio e Junho de 2016

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Artistas pela democracia

“Quando o morro, a periferia e a zona rural vierem para rua em peso, derrotaremos os retrocessos que ameaçam a democracia” Fabiano Moura

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Manifestantes protestam contra mídia golpista

ocorreram importantes debates, formações, assembleias, aulas públicas, atos públicos, reuniões, atividades culturais, oficinas, entre outras ações para manter acesa a chama da luta. Como suporte, o espaço contou com estrutura de alojamento, cozinha solidária, feira orgânica e uma rádio divulgadora.

O ato, que teve início no dia 25 de abril e encerrou-se em 10 de maio, prossegue vivo em núcleos de ativismo político capilarizados nos bairros do Recife e em outras cidades pernambucanas e brasileiras através da formação de Comitês Populares pela Democracia.

Conforme análises do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, descentralizar as ações é de fato a melhor estratégia para chegar nas populações mais pobres e principais beneficiárias dos programas de distribuição de renda por serem as mais prejudicadas pelo pacote econômico do governo interino que prevê cortes nas áreas sociais, mas que ainda não se deram conta

da grave situação que o país atravessa. “Quando o morro, a periferia e a zona rural vierem para rua em peso, derrotaremos os retrocessos que ameaçam a democracia”, afirma Fabiano Moura, funcionário do Bradesco e secretário de Comunicação da CUT-PE. A estratégia de resistência no acampamento possibilitou a adesão de novos sujeitos, a profícua troca de ideias, a articulação em bloco e a visibilidade pública. Ele exalta que outras experiências de mobilização social se multiplicam e se conjugam país afora, tendo como resultado o fortalecimento da sociedade civil.

Mas reforça que é imprescindível ampliar ainda mais tais frentes de resistência para encarar tempos tão sombrios. “Estamos sem a retaguarda das garantias constitucionais já que as instituições democráticas brasileiras estão indiscutivelmente partidarizadas.

Sendo assim, nada mais nos resta senão reestabelecer a democracia pelas mãos do povo”, conclui.

Entrevista: Joanildo Burity

“O Brasil, hoje, é uma piada de mau gosto”

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sociedade brasileira e o mundo estão p e r plexos com a conjuntura política brasileira. Não pela crise econômica vivenciada mundialmente pelo sistema capitalista, mas pelo colapso das instituições basilares da democracia no Brasil e suas relações escusas com a conservadora elite nacional, as tendenciosas corporações midiáticas e o capital internacional. Para aprofundar nossas reflexões e posições políticas, entrevistamos o Doutor em Ciência Política pela Universidade de Essex, da Inglaterra e pesquisador titular da Fundação Joaquim Nabuco, Joanildo Burity.

Impeachment ou golpe?

Golpe! As evidências são múltiplas e somente podem ser ocultadas pela admissão deliberada de que o afastamento da Presidenta deve-se mais a razões políticas do que técnicas ou jurídicas. Em primeiro lugar, até o parecer do TCU que propôs a rejeição das contas do governo, todos os presidentes anteriores haviam realizado essas operações orçamentárias, alguns em muitíssimo maior quantidade, sem qualquer questionamento dessa natureza e sem qualquer iniciativa do Congresso no sentido de pedir o impeachment desses presidentes. Além do mais, não há, absolutamente, evidência de que

Reflexões sobre a crise e suas facetas

as chamadas pedaladas fiscais praticadas pelo governo Dilma Rousseff produziram qualquer prejuízo ao erário ou aos bancos públicos. Ninguém perdeu nada. Em segundo lugar, no nível estadual, há abundante evidência de que todos os governadores praticam essas ações, sendo que o próprio relator da Comissão do Impeachment o fez quase mil vezes, literalmente, quando governador de Minas Gerais. Em terceiro lugar, a deliberada desmontagem da estrutura do governo, com alterações substantivas de políticas em curso, algumas já atravessando vários governos, como se tratasse de um novo governo, já devidamente instalado e diplomado, como se o processo de impeachment já tivesse sido concluído pela condenação da Presidenta e como se, até o desfecho do processo, o vice-presidente não fosse apenas interino, tudo isso aponta para uma determinação em desfazer o governo Dilma e implementar o programa derrotado nas urnas em 2014, ou pior, e sem um único voto popular. Por último, para manter a resposta curta, com as recentes revelações que levaram à exoneração de dois ministros do governo interino de Michel Temer, as entranhas do golpe foram patentemente reveladas. As pedaladas foram apenas um pretexto para algo muito mais sórdido: usar as instituições democráticas e republicanas para derrubar um governo legitimamente eleito, para deter o avanço das investigações que a cada dia implicam mais e mais membros Maio e Junho de 2016

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Entrevista: Joanildo Burity da elite política que hoje apoia o governo Temer, e para impor ao país medidas altamente impopulares e equivocadas, com manipulação de números e diagnósticos de todos os lados. Golpe, sim, por meio do instituto do impeachment, usado como recurso puramente político.

Como o senhor avalia a composição do governo interino do presidente Michel Temer, bem como sua base de apoio no Congresso Nacional?

O ministério é a cara das forças políticas que estão levando a cabo o golpe parlamentar--midiático (e, cada vez mais se mostra, com envolvimento do judiciário).

Corrupção, mediocridade técnica e política e uma aliança das forças derrotadas eleitoralmente desde 2002 com algumas adesões, em termos partidários, desde a posse de Dilma Rousseff em seu segundo mandato, em torno do partido que hoje representa o que há de mais abjeto na cena política nacional, o PMDB. Não se trata, em absoluto, de que o PMDB seja o partido por excelência da corrupção e da venalidade política. Isso, infelizmente, está presente em quase todos os partidos, e, pelo andar da carruagem, naqueles de que não se sabe nada, não podemos por a mão no fogo. Mas o PMDB, por suas proporções – de longe a mais

bem-sucedida máquina partidária da história dos últimos 30 a 40 anos na política brasileira – e porque parece que toda a sua cúpula, em nível nacional e em muitos dos estados, está metida até a medula nessa sujeirada toda, é emblemático de tudo o que precisaríamos acabar de vez na política nacional se quisermos levar a sério a democracia e sermos levados a sério mundialmente. O Brasil, hoje, é uma piada de mau gosto. A composição deste governo

centro, ao sabor das circunstâncias das últimas décadas. Quanto à base de apoio no Congresso, que dizer de novo? É isso que a gente vê todos os dias desde que as denúncias do mensalão, no governo Lula, vieram a público. Sem reforma política revendo toda a estrutura do regime político, da estrutura de partidos, do sistema eleitoral e das formas de definição e exercício da representação política – não poderemos esperar outra coisa. Mas há mais.

Nem tudo pode ser explicado na conta da falta de reforma política. Este Congresso foi eleito pelo voto popular, e é profundamente desconectado da vontade majoritária da população – e não estou me referindo ao impeachment especificamente, mas ao conjunto das políticas e ação legislativa que tem sancionado – embora a soma dos resultados individuais na composição final do Parlamento não signifique que o povo seja responsável por isso. Não diretamente, pois há vários aspectos na definição da representação que compõe o parlamento que vão muito além do momento em que cada eleitor ou eleitora aperta o botão na urna eletrônica. De qualquer forma, é impressionante como o poder econômico e o controle de canais de mídia (em qualquer modalidade) tornaram-se os grandes fiadores do acesso à representação política

Ainda estamos por ver o quanto, se o golpe prevalecer, o desmonte nos levará ao reforço da desigualdade, ao aprofundamento da pobreza e à banalização das injustiças sociais neste país.

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Joanildo Burity

tem, na liderança do PMDB, essa característica de um partido que jamais venceu democraticamente uma eleição presidencial, mas participou de todos os governos da chamada Nova República, com uma combinação de clientelismo, negociação de cargos públicos e total ausência de um programa consequente para a sociedade, o que leva o partido, por meio de suas lideranças regionais e nacionais, a metamorfosear-se à direita e ao

no Brasil e de sua reprodução ao longo dos anos. Nosso Congresso é, majoritariamente, na atual legislatura, um misto de milionários, representantes dos interesses do mais ínfimo topo da pirâmide social brasileira, e, em sua grande maioria, de pessoas desqualificadas para o exercício de sua função. Este é o Congresso que dá suporte ao governo Temer. Como entender que, após 13 anos de governo liderado pela esquerda, a qualidade de nossa representação tenha se deteriorado a tal ponto? das injustiças sociais neste país.

Pode-se afirmar que em dias do governo interino do Temer, o país retrocedeu três décadas?

Para além do arroubo retórico dessa afirmação, acho que é muito cedo para saber quantas décadas!

O que é certo é que, de um lado, o governo interino não demonstra possuir qualquer foco em sua estratégia, senão no afã de desmontar o legado dos governos de liderança petista. De outro lado, todas as medidas anunciadas são impopulares, entreguistas e oriundas de um programa derrotado seguidamente nas urnas desde 2002. Elas levarão, se continuadas, a uma piora drástica dos indicadores de consistência da atividade econômica – parte do mantra desregulador da aliança pro-impeachment – tanto quanto das conquistas sociais modestas alcançadas nos últimos anos, em termos de políticas públicas e de direitos sociais. Ainda estamos por ver o quanto, se o golpe prevalecer, o desmonte nos levará ao reforço da desigualdade, ao aprofundamento da pobreza e à banalização

Quais são os grandes desafios para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros hoje com o governo Michel Temer diante das ameaças de retrocessos na CLT, privatizações e terceirizações de empresas públicas e estatais?

Creio que dois dos mais importantes são defender as instituições democráticas que, apesar de todas as duas inconsistências, foram a garantia de conquistas legais e salariais e de liberdade de organização, e mobilizarem-se para a defesa da flexibilização, desregulamentação e mesmo extinção de direitos trabalhistas – incluindo os previdenciários – que já estão em curso.

Como na França, nesses dias, a rua é o único lugar de expressão da voz dos trabalhadores e trabalhadoras quando o parlamento e o governo dão as costas a eles. Claro que há defensores dos trabalhadores no Congresso. Mas são hoje claramente minoria. E com certeza ninguém no governo interino tem qualquer compromisso com as

bandeiras dos trabalhadores, com o fortalecimento de suas estruturas representativas, os sindicatos, ou com as questões que, nas última quatro décadas, se tornaram parte da agenda das lutas sociais, afetando diretamente os trabalhadores, mas não dizendo respeito especificamente a questões de emprego e salário, como, por exemplo, os temas ambientais, da igualdade racial e da igualdade de gênero.

De que modo o senhor avalia a competência das instituições basilares da democracia brasileira em sua missão de garantir o estado de direito?

As instituições democráticas brasileiras vinham se mostrando em geral capazes de contornar os grandes momentos de ameaça, indefinição ou conflito das últimas décadas. Mas à falta das reformas em algumas áreas críticas e da própria regulamentação de princípios constitucionais que nunca geraram legislação complementar relevante, e frente a um judiciário que continua sendo o mais refratário dos Maio e Junho de 2016

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Entrevista: Joanildo Burity poderes às exigências da democratização e da real vivência de um regime republicano, a democracia brasileira está prestes a tornar-se um regime no qual os poderosos lançam mão da lei e das instituições para guiná-las na direção que desejam. O caráter oligopólico da mídia convencional (imprensa, rádio e tevê, especialmente a tevê) a põe definitivamente como um fator de enfraquecimento das instituições democráticas, por meio da sistemática desinformação, violação da ética profissional do jornalismo, e utilização de mecanismos fascistas de manipulação da opinião pública, assumindo uma partidarização que abre mão de qualquer distância entre informar e doutrinar, entre discutir criticamente a realidade e assumir projetos ideológicos como se fossem dados de realidade. É um momento sombrio, frustrante e revoltante de exposição das fragilidades não remediadas das instituições democráticas brasileiras, revelando, 30 anos depois, seus compromissos oligárquicos, antipopulares e, sobretudo, venais e corruptos.

A crise revela que o Brasil precisa de uma reforma política?

Quais seriam os gargalos desse aprimoramento?

Parece-me óbvio que a ausência de reforma política é um dos fatores preponderantes na revelação de quanto nossa democracia não se mostra à altura da ameaça que a confronta, de captura e colonização por um projeto no qual ela será a primeira vítima. Os gargalos eu expressaria por meio de algumas questões para as quais estamos

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longe de encontrar respostas aceitáveis ou consistentes: como controlar os poderes de fato – econômico e midiático – no processo eleitoral, impedindo que os ricos se façam representar desproporcionalmente nos resultados das eleições? Como tornar a representação política mais consonante tanto com a pluralidade de posições políticas existentes na sociedade quanto com a pluralidade étnico-racial, de gênero, etária e socio-

-empoderadas distorçam a vontade popular? Como blindar a política contra a corrupção desenfreada que se revela hoje, sem torná-la o reino de moralismos hipócritas ou sem deixar as instituições reféns de ameaças veladas de intervenção autoritária? Como repensar o sistema dos freios e equilíbrios entre os poderes da república, hoje inteiramente comprometido pela violação da ordem democrática?

Corrupção, mediocridade técnica e política e uma aliança das forças derrotadas eleitoralmente desde 2002.

Quais são os caminhos que a atual crise brasileira aponta no sentido de renovar e amadurecer sua a democracia? É preciso repensar a representação política, incorporando e definindo os limites de outras modalidades além da que se define eleitoralmente, pela via do reforço de estruturas deliberativas no âmbito do executivo e de exigência de consistência na atuação executiva e legislativa de coalizões políticas, limitando a infidelidade e o desrespeito aberto aos compromissos assumidos nos processos eleitorais.

A principal conclusão que tiro da presente crise é da péssima qualidade e flagrante descompromisso popular de nossos representantes eleitos. Segundo, é preciso urgentemente rediscutir o papel da mídia tradicional e dos lobbies de interesse econômico no funcionamento do sistema político brasileiro. A porosidade de nossas instituições a esses poderes é um elemento de grande peso na debilitação de nossa democracia.

Joanildo Burity

-cultural do país? Como assegurar que os programas eleitorais sejam efetivamente assumidos pelos governos eleitos? Como desenhar um processo de representação que assegure sensibilidade aos anseios e às críticas oriundas do debate público e da manifestação pública dos setores populares organizados?

Como inovar na representação – por exemplo, por meio da democracia eletrônica – sem de novo abrir espaço a que minorias auto-

* Leia a entrevista na íntegra na página: www.bancariospe.org.br

“EU LUTO PELO FIM DA CULTURA DO ESTUPRO!” A notícia de que uma jovem de 16 anos estuprada por 33 homens, que tiveram ainda a infâmia de exibir o vídeo nas redes sociais, é daquelas que chocam pela crueldade de seus autores. A comoção coletiva conferiu visibilidade ao caso que vem sendo amplamente repercutido pelas imprensas nacional e internacional. Ocorre que, cotidianamente, mulheres e meninas sofrem violência sexual na rua e até mesmo dentro de casa sob as barbas da sociedade e à revelia da lei. A exposição das gravações, inclusive mostrando os rostos de seus autores, nos leva a acreditar

Defendo a discussão das relações de gênero nas instituições públicas e privadas de ensino como uma indispensável medida para prevenir a violência contra as mulheres, negros e população LGBT. Suzineide Rodrigues – Presidenta

que os estupradores contam com certa complacência para cometer tal selvajaria.

A hedionda prática do estupro busca justificar-se em toscas afirmações machistas apoiadas nas roupas e nos hábitos das vítimas, entre elas: “Também aquela hora na rua” ou “Estava praticamente nua” ou “Era uma p.”.

Absolutamente nada justifica a violência contra as mulheres. Os homens precisam ser educados em casa e na escola para respeitá-las como indivíduos livres, autônomos e titulares de direitos. E, constatado o desrespeito, deve-se aplicar

todas as medidas legais e morais para repará-los. O ocorrido com essa menina, poderia ter sido com qualquer uma de nós, com nossas sobrinhas, nossas irmãs, nossas amigas sob quaisquer pretextos.

Cientes de que uma vida sem violência é um direito das mulheres, nós que compomos o Sindicato dos Bancários de Pernambuco nos posicionamos em solidariedade à vítima e à sua família e veementemente em defesa do cumprimento célere da justiça.

Por isso integramos a campanha: “Eu luto pelo fim da cultura do estupro!”.

São inegáveis as conquistas das mulheres, mas o caso em questão demonstra que não avançamos o bastante para superar a barbárie. O governo Temer comete um ato criminoso ao desmontar a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres.

Fora Golpista! Eleonora Costa-Secretária da Mulher

Como homem, me sinto envergonhado diante do caso. Precisamos refletir sobre o papel masculino como agente promotor e perpetuador da cultura da violência.

Rubens Nadiel - Diretor Regional

A impunidade nos casos de estupro promove a naturalização da violência contra as mulheres.

Tereza Santiago - Diretora Regional

Os meios de comunicação não podem apenas se restringir à divulgação do crime propulsor de grande audiência.

Devem, sobretudo, responsabilizar-se pela promoção de uma cultura de paz.

Daniela Almeida - Secretária de Comunicação

A família tem o dever de educar seus filhos para respeitar as mulheres já que é o núcleo familiar a primeira instituição de socialização do indivíduo.

Geraldo Times - Secretário de Administração

É preciso combater todo tipo de violência contra a mulher. É urgente a responsabilização, julgamento e prisão.

Não podemos tolerar impunidades de quem prática violência contra as mulheres.

Wellington Trindade Secretário de Saúde

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Dicas de cultura Cerca de 200 pessoas participaram do evento

Integração é grande vencedora dos Jogos dos Bancários

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erca de 200 pessoas participaram da V edição dos Jogos dos Bancários que conquistou medalha de ouro no quesito integração entre bancários, funcionários do sindicato e familiares.

Além das competições nas oito modalidades amistosas, o público participou de atividades artísticas e recreativas. O evento ocorreu durante todo o dia 28 de maio,

no Clube de Campo do Sindicato dos Bancários, em Aldeia, Camaragibe/PE. As provas incluíram corrida, natação, tênis de mesa, vôlei, queimado e dominó nas categorias feminino e masculino e divididas em quatro faixas etárias.

O púbico foi recebido com um café da manhã à base de frutas, pães, bolos, sucos, além de música de diversas bandas em várias áreas do clube. Também foram instalados

São João de Caruaru: 26 dias de festa A programação do São João de Caruaru para 2016 já foi definida.

A festa é considerada uma das mais tradicionais do Brasil. Os shows começam no dia 4 de junho e seguem até o dia 29, totalizando 26 dias de comemoração, em pelo menos cinco polos de animação.

Entre as principais atrações estão Dorgival Dantas, no dia 12 de junho, Wesley Safadão, no dia 25, Gusttavo Lima, no dia 28 e Bell Marques, encerrando os festejos no dia 29 de junho. A programação inclui ainda apresentações dos cantores Azulão, Nando Cordel, Elba Ramalho, Fabiana Pimentinha, Silvério Pessoa, Geraldinho Lins, Novinho da Paraíba, Luan Santana, Santanna, Flávio José, Gabriel Diniz, Petrúcio Amorim, Margareth Menezes e Jorge de Altinho, além das bandas Aviões do Forró, Limão com Mel, Brucelose, Mastruz com Leite, Cavaleiros do Forró, e mais. A festa caruaruense terá quatro matinês aos sábados, com atrações a partir das 19h. O policiamento será reforçado com 200 policiais durante os dias de festa.

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serviços de segurança e saúde para acompanhar as competições. Para o secretário de Esportes, Cultura e Lazer dos Bancários, Fábio Sales, o evento cumpriu sua missão de possibilitar uma convivência coletiva e de reconhecimento acerca da importância da atividade esportiva. “É uma política transformadora associada à construção de uma cidadania mais interativa entre os sócios”, afirmou.

Talento bancário

A arte acende a esperança

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esta edição vamos homenagear alguns artistas que aliviam nossas amarguras e reacendem a esperança em dias

melhores. Nessa perspectiva, convidamos os novos talentos para que também revelem suas vocações e façam de sua arte uma expressão de resistência diante das agruras PAULO BRITO: Nascido na cidade de Salgueiro, sertão pernambucano, conquistou notoriedade na década de 70 como estilista de moda. O então funcionário do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) foi transferido de Petrolina/PE para São Paulo/SP onde estudou moda e promoveu várias exposições de suas obras. Após 14 anos, voltou ao Recife onde estudou

BANDA CAIXA PRETA: O grupo é formado por quatro gestores da Caixa Econômica Federal, que embora sejam colegas de trabalho e instrumentistas há bastante tempo, só recentemente se agruparam. A proposta inicial é aliviar o estresse diário ao som de muito rock in roll. O repertório inclui músicas dos Beatles, Rolling Stones, Led Zeppelin, Mutantes,

astrologia. O artista plástico há anos expõe seus quadros no Museu do Estado de Pernambuco através da Coletiva Anual do IMIP. Para conhecer o acervo do bancário, astrólogo e artista plástico, os interessados podem entrar em contato através do telefone (81) 98657-4545 ou pelo endereço: www.facebook.com/paulo. brito.39982

Paralamas do Sucesso, entre outros, tendo no Baixo Eliano Benevides, vocal Henrique Zanchi, bateria Ricardo Marquez e guitarra Bernardo Lustosa.

A banda não tem planos ambiciosos para o futuro, apenas reúne-se esporadicamente num estúdio para tocar.

Mas, se convidados, não se farão de rogados. Anota aí o telefone: (81) 99976-6075.

MARIA VILANI: Quando a funcionária do antigo Bandepe se aposentou, pensou que a vida iria parar. Mas o tempo lhe reservou duas belas surpresas: o amor e a arte. O ex-mecânico Paulo Machado ao enamorar Maria Vilani, lhe apresentou seu anônimo talento para fabricar artesanalmente automóveis de brinquedo.

Com a participação dela, o que era um passa tempo despretencioso, tornou-se

BANDA PARANOZES: Os funcionários da Caixa Econômica Federal Rodolfo Santiago e Rafael Neves, integrantes da Banda Paranozes, conquistaram o primeiro lugar na categoria melhor música, além do título de melhor intérprete do XII Festival de Música FENAE 2015. É uma banda de Folk-Rock que utiliza instrumentos como banjo, gaita, violão caipira e teclado. Ambos

diárias. Entre em contato com a redação da Revista dos Bancários para divulgarmos seu trabalho como músico, escritor, artista plástico, artesão, atleta e outros tantos talentos.

peça de exposição. Agora, juntos produzem trens, carros, caminhões e bondes com riqueza de detalhes. Além de réplicas de figuras da cultura popular como caboclos de lança, passistas de frevo, palhaços, quadrilhas juninas todos caprichosamente vestidas por ela. As peças estão à venda na Casa do Artesanato de Pernambuco-Recife/PE. Contatos: (81) 3221.4605-(81) 98622-2486.

vêm de família de musicistas. Rafael é vocalista, toca piano, gaita e violão.

Rodolfo é baixista e circulou bastante nas noites recifenses com as bandas Blacklist e cover internacional. A Paranozes gravou o primeiro CD em 2015 e deve lançar um videoclipe ainda este ano. Pode-se acompanhar o trabalho do grupo através do endereço www. facebook.com/paranozes.

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Conheça Pernambuco Um nicho de cultura situado no agreste pernambucano

»»CORRENTES

Um São João à luz do candeeiro

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ara quem busca uma festa junina bem tradicional, a Fazenda Macuca, zona rural do município agrestino de Correntes, a 273 km do Recife, é uma boa pedida. À luz do candeeiro à gás, o forró pé-de-serra toca fogo na palhoça que é frequentada por públicos diversos, das famílias abastadas às mais humildes da região, dos arrumadinhos aos bichos grilos. Todos aquecidos por uma fogueira que clareia os alpendres do casarão estilo colonial rústico e espalha aquele cheiro de milho assado pelo terreiro.

A programação de cerca de três dias inclui apresentações de trios nordestinos, repentistas, cordelistas, recital de poesia e um grande cortejo com carros de boi e cavalgada pelos vilarejos no entorno. Para os mais ousados, um banho no açude friozinho é bom para despertar o ânimo e seguir nos festejos.

O lugar acolhedor de clima ameno e ar puro tem condições de receber cadeirantes com conforto, além de espaço para camping

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e atividades de ecoturismo. A praça de alimentação oferece culinária regional com destaque para as comidas típicas do período junino em cardápio variado e preço justo.

O projeto nasceu no ano de 1989 da imaginação de José Oliveira Rocha, o Zé da Macuca, que abandonou sua carreira de geólogo em uma grande empresa para ocupar a fazenda herdada de seu pai. Ele aprendeu a cuidar da terra e do gado, mas descobriu a existência de um boi mítico, irreverente e brincante presente no imaginário popular da região que revelou a vocação cultural do lugar.

A princípio a festa acontecia apenas durante os festejos juninos, mas a partir de 2000, Zé da Macuca resolveu realizar também um festival de música no mês de fevereiro com bandas e camping disponível ao público.

Em 2005, o festival passou a acontecer em novembro e desde então ocorrem regularmente três festas anuais: Macuca Brinquedos Populares, em fevereiro, o São João da Macuca, em junho e o Macuca Jazz & Improviso que é realizado sempre no segundo semestre. Fora dos limites do sítio, produz o Baile da Macuca em Olinda (prévia de carnaval) e o Arraial da Macuca em Olinda (prévia de São João).

Situado em região carente de serviços básicos como educação e saúde e irrelevantes investimentos em cultura, a Fazenda da Macuca é um nicho de preservação ambiental e artística que irradia alegria, educação, música e autoestima para os moradores dos pequenos povoados.

Mais informações: Fazenda Macuca, PE-187 - Distrito de Poço Comprido, s/n Zona Rural, Correntes/PE - CEP: 55317-000 Site: boidamacuca.com.br Fone: (87) 9913.2667