Revista dos Bancários 67 - abr./mai. 2017

nº 67 - abr./mai. 2017

ano 7

TERRA Povos indígenas lutam pela demarcação das terras que são deles por direito originário previsto na Constituição de 1988

Revista dos Bancários Publicação do Sindicato dos Bancários de Pernambuco

Redação Av. Manoel Borba, 564 - Boa Vista, Recife/PE - CEP 50070-000 Fone (81) 3316.4233 / 3316.4221 Site www.bancariospe.org.br Presidenta Suzineide Rodrigues Secretária de Comunicação Daniella Almeida Conselho Editorial Adeílton Filho, Cleonildo Cruz, Daniella Almeida, Epaminondas Neto, Jonatas Campos, Micheline Américo e Suzineide Rodrigues Coordenação e supervisão Tempus Comunicação Jornalista responsável Micheline Américo Redação Beatriz Albuquerque e Camila Lima Projeto gráfico e diagramação Bruno Lombardi - Studio Fundação Imagem de capa Valter Capanato/Abr Impressão CCS Gráfica Tiragem 12.000 exemplares

Sindicato filiado a

Editorial

É certo que estamos feridos, mas não mortos!

Esta edição da Revista dos Bancários traz como matéria de capa a questão indígena não apenas para marcar o Dia do Índio-19 de abril no tradicional calendário escolar, mas, sobremaneira, se vale da oportunidade para denunciar a invasão das terras indígenas e a tentativa de dizimação da cultura do originário povo brasileiro. Vale destacar que essas atitudes predatórias não são de hoje, mas ganham acento na gestão do presidente ilegítimo Michel Temer, cujo ministro da Justiça, Osmar Serraglaio, declarou que os debates sobre as demarcações de terras deveriam cessar porque, segundo ele, “não enchem a barriga de ninguém”. E por falar nisso, a famigerada Lei da Terceirização, já em vigor, intenta matar o povo de fome, de raiva e de acidente de trabalho. Na entrevista a seguir, o procurador Geral do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Fleury, argumenta que a proposta de reforma trabalhista, incluindo o desmonte da Previdência, é, sobretudo, inconstitucional e que seu gume amolado pelos grandes empresários fere gravemente os direitos da classe trabalhadora e navalha num só golpe as conquistas da categoria bancária. É certo que estamos feridos, mas não mortos. No próximo dia 28 de abril, haverá Greve Geral em todo o país para protestar contra o maior golpe à CLT que o Brasil já vivenciou. Como os poderes constituídos são também atores do esquema, só nos restam as ruas. Apenas nossa capacidade de mobilização será capaz de barrar os retrocessos nos campos do direito e das políticas públicas. Foi essa luta que nos garantiu conquistas importantes na CCT da categoria bancária, as quais não devemos abrir mão, como, por exemplo, a ampliação da licença paternidade para 20 dias. Por meio dela, os homens têm assegurada a possibilidade de vivenciar o afeto e de compartilhar as responsabilidades familiares, como descrito nas páginas seguintes. A arte e o lazer, que são alimentos para a “alma” e o corpo, também estão contemplados nesta edição. Na agenda cultural, recomendamos o show da rapper Karol Conká, a exposição “Da gênese ao apocalipse” do artista Taigo Amorim e, os roteiros turísticos na agrestina cidade de Gravatá. O bancário Fernando Lacerda conhece bem a importância do artístico e do lúdico na vida dos mortais e, que ele expressa nas batidas do seu coração através maracatu Nação Engenho, na página Bancário de Talento.

Boa leitura!

/bancariospe

2

Revista dos Bancários

Suzineide Rodrigues Presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco

TERCEIRIZAÇÃO Lei reduz concursos e acaba com garantias trabalhistas no Brasil p.4

ENTREVISTA Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, critica reforma trabalhista e afirma que a proposta é inconstitucional p.8

TERRA Abril indígena será marcado por mobilização nacional em defesa da demarcação das terras p.10

PERNAMBUCO Gravatá é destino para prática de esportes radicais p.16

PATERNIDADE Participar do cuidado dos filhos traz benefícios pessoais e sociais p.12 Abril/Maio de 2017

3

Agência Câmara

Política e Democracia

Terceirização irrestrita ameaça direitos trabalhistas e concursos públicos no país

A

aprovação da Lei da Terceirização (PL 4302), sancionada em março pelo presidente ilegítimo Michel Temer, que mais uma vez não ouviu o clamor da população, retira garantias conquistadas pela classe trabalhadora e reduz a perspectiva de realização de novos concursos públicos no país.

A terceirização é a possibilidade de uma empresa, em lugar de contratar diretamente seus empregados, fazê-lo por intermédio de outra empresa, uma atravessadora. A prática que antes era permitida apenas para as atividades-meio, agora se estende para as atividades-fim.

Da forma como foi aprovada, a

4

Revista dos Bancários

Lei não especifica que apenas as pessoas jurídicas de direito privado estão liberadas para contratar terceirizados. Ao não fazer essa ressalva, ela dá margem para que a administração pública também possa implantar a terceirização, inclusive em setores essenciais.

Para o Ministério Público do Trabalho (MPT), nesse ponto a lei contraria o segundo parágrafo do Artigo 37 da Constituição Federal, segundo o qual “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos”.

Além disso, a lei torna-se ainda mais nociva ao permitir a “quarteirização”, que ocorre quando a empresa terceirizada contrata outra empresa para prestar serviços à contratante. Para que seja economicamente vantajoso contratar através de outra empresa, a terceirização tem como característica o pagamento de baixos salários aos trabalhadores.

Para a secretária-Geral do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Sandra Trajano, a terceirização irrestrita traz prejuízos para a categoria.

“Todas as outras reformas propostas pelo governo golpista são maléficas. Com relação à Lei da Terceirização, o bancário precisa entender que os bancos poderão contratar pessoas terceirizadas ou fazer você abrir uma microempresa para prestar serviço como caixa, gerente etc. Com isso, adeus férias, FGTS e todos os direitos previstos na CLT”, afirma.

Embora não autorize diretamente a chamada “pejotização”, ou seja,

a demissão de trabalhadores com carteira assinada para recontratação dos mesmos como pessoas jurídicas, a lei aprovada cria um ambiente nitidamente favorável à adoção da prática que retira da empresa contratante a responsabilidade pela garantia dos direitos trabalhistas.

De acordo com nota técnica publicada pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), nas atividades tipicamente terceirizadas as condições de trabalho e remuneração são inferiores às verificadas nas atividades desempenhadas por trabalhadores contratados diretamente. Em síntese, a taxa de rotatividade é duas vezes maior nas atividades terceirizadas; as jornadas de trabalho são entre 41 e 44 horas semanais em 85,9% dos vínculos de terceirização; e os salários desses funcionários são 23% mais baixos do que os dos contratados diretamente pela empresa-mãe.

Outro agravante, segundo o estudo, é que os casos de acidentes de trabalho são mais recorrentes entre funcionários terceirizados.

A potencialização dos riscos pode ser explicada devido à supressão da exigibilidade de um técnico em segurança do trabalho, em face da redução do número de empregados contratados, promovida pela terceirização em diferentes setores da mesma empresa.

Na avaliação do Dieese, com a regulamentação da terceirização irrestrita é provável que as diferenças apontadas pela nota técnica se aprofundem. “Poderá

haver uma piora na própria distribuição de renda no país, além de aumento da insegurança entre os trabalhadores, num momento de agravamento da recessão e em que o governo federal propõe reformas institucionais restritivas de direitos, como a previdenciária e a trabalhista”, diz o órgão.

O banco Bradesco, por exemplo, implementou a terceirização em departamentos inteiros em Pernambuco e no Rio de Janeiro, demitindo sem justificativa plausível funcionários com mais de 30 anos de casa. Assim como nos

bancos privados, a terceirização poderá atingir bancos públicos e empresas como Petrobras, Detran, Correios, agências reguladoras, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hospitais e escolas.

A medida revela a clara intenção do governo de promover um desmonte das empresas públicas do país, reduzindo assim o papel social desenvolvido por elas.

Para o diretor do Sindicato e secretário de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco (CUT-PE), Fabiano Moura, só existe um

ENTENDA O QUE MUDA COM A LEI DA TERCEIRIZAÇÃO ATIVIDADE-FIM A principal mudança se refere à permissão das empresas para terceirizarem quaisquer atividades, não apenas atividades acessórias. Isso significa que um banco que antes poderia contratar só serviços terceirizados de limpeza, agora poderá também contratar bancários terceirizados.

Antes, decisões judiciais vedavam a terceirização da atividade-fim e permitiam apenas para atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.

CONDIÇÕES DE TRABALHO É facultativo à empresa contratante oferecer ao terceirizado o mesmo atendimento médico e ambulatorial garantido aos seus empregados, incluindo acesso ao refeitório. A empresa é obrigada a garantir segurança, higiene e salubridade a todos os terceirizados.

RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS O texto aprovado prevê que o trabalhador terceirizado só pode cobrar o pagamento de direitos trabalhistas da empresa tomadora de serviço após se esgotarem os bens da empresa que terceiriza.

“QUARTEIRIZAÇÃO” A empresa de terceirização terá autorização para subcontratar outras empresas para realizar serviços de contratação, remuneração e direção do trabalho, o que é chamado de “quarteirização”.

TRABALHO TEMPORÁRIO O tempo máximo de trabalho temporário permitido será de até nove meses - seis meses prorrogáveis por mais três meses.

Abril/Maio de 2017

5

Política e Democracia Bancários se uniram a mais de 50 mil trabalhdores contra a terceirização

caminho para reverter a retirada de direitos. “Os trabalhadores precisam se organizar, ir para às ruas, cobrar dos parlamentares e avisá-los que 2018 (ano eleitoral) está chegando, e nós não vamos votar naqueles que contribuíram para a retirada de direitos e para o retrocesso do Brasil”, afirma.

No âmbito jurídico, o partido Rede Sustentabilidade entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os efeitos da lei sejam suspensos em caráter liminar.

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados e sancionado pelo presidente ilegítimo Michel Temer foi criado originalmente em 1998, no governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC). Nele também se determina que, em caso de ações trabalhistas, o trabalhador terceirizado só pode

6

Revista dos Bancários

cobrar o pagamento de direitos da empresa tomadora de serviço após se esgotarem os bens da empresa que terceiriza. Ocorre que empresas terceirizadas têm curtos períodos de funcionamento, dificultando o andamento de processos indenizatórios.

Frente à agenda de retrocessos imposta pelo governo, a CUT, demais centrais sindicais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo convocaram uma Greve Geral com o objetivo de barrar a terceirização e as reformas da Previdência e trabalhista. “A Lei da Terceirização foi aprovada na surdina e é mais um golpe deste governo e do Congresso.

No dia 28 de abril, os bancários de todo o Brasil irão fazer Greve Geral, porque não aceitam esse tipo de reforma e essa manobra.

Sairemos novamente às ruas para denunciar e repudiar essas

propostas que rasgam a CLT e condenam as trabalhadoras e os trabalhadores”, afirma a presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues.

A nova legislação também tem impacto negativo para a arrecadação de impostos para a Previdência Social. A queda da receita advém da transformação de um número grande de trabalhadores com carteira assinada em Pessoas Jurídicas ou Empreendedores Individuais, cujas alíquotas, incidentes sobre o valor mínimo, são 50% menores que as praticadas num vínculo trabalhista registrado em carteira. Além disso, a terceirização tende a rebaixar os salários.

“Contraditoriamente, a aprovação acontece ao mesmo tempo em que o governo propõe um plano de austeridade para cobrir o falacioso rombo da

ser aprovada neste mês de abril.

A proposta prevê que acordos firmados entre a empresa e os empregados se sobreponham às convenções coletivas.

Organização sindical

Greve forte em 2016 garantiu avanços para a categoria

Previdência. O que eles querem é acabar com a Seguridade Social e, consequentemente, com os investimentos públicos. Os beneficiados serão os bancos, que financiaram o golpe em 2016, com a venda de planos de previdência privada”, denuncia Suzineide.

Neste cenário, apenas a população com maior poder aquisitivo terá condições de adquirir os planos de previdência privada, que já obtiveram crescimento de 20% nas vendas no ano passado, segundo balanço divulgado pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi). Os trabalhadores, por sua vez, não terão seus direitos assegurados.

Com a aproximação do ano eleitoral, o governo tem acelerado a votação das chamadas “pautas bomba”, como a da terceirização, em um ritmo que impede o amplo debate dos temas com a sociedade. O presidente da Câmara dos Deputados, Ro-

“A Lei da Terceirização fere o direito à greve, que é uma ferramenta de mobilização e de luta fundamental para nossas conquistas” Suzineide Rodrigues, presidenta do Sindicato

drigo Maia, que traiu o acordo de adiamento da votação da terceirização feito com as centrais sindicais, defendeu que a reforma trabalhista (PL 6787/16) deve

A Lei da Terceirização também enfraquece o poder de negociação dos trabalhadores ao autorizar que as empresas contratem terceirizados para substituir trabalhadores em greve, caso ela seja declarada abusiva ou atinja serviço considerado essencial.

“A greve é uma ferramenta de mobilização e de luta fundamental para nossas conquistas.

Os bancários foram a primeira categoria a ter uma Convenção Coletiva de Trabalho, e é a nossa campanha nacional que nos faz fortes nas mesas de negociação com os patrões”, diz Suzineide.

As campanhas salariais podem passar a ser realizadas por empresas. Há brecha, por exemplo, para que a campanha dos bancários deixe de ser nacional. Organizados em pequenos grupos, os trabalhadores têm menor poder de negociação.

Ao promover a pulverização dos trabalhadores, que não são enquadrados nas categoria nas quais exercem suas funções, a terceirização tende a enfraquecer o movimento sindical. São os sindicatos que junto à categoria, garante direitos básicos, como férias, 13º salário, jornada de trabalho, descanso remunerado, horas extras, entre outros direitos fundamentais, conquistados após décadas de lutas.

Abril/Maio de 2017

7

“O argumento que a flexibilização irá gerar mais empregos é uma falácia”

O

Ministério Público do Trabalho (MPT) enviou ao Planalto notas técnicas nas quais classifica como “inconstitucional” a proposta de reforma trabalhista defendida pelo governo. Além disso, após aprovação da Lei da Terceirização, o MPT solicitou o veto ao presidente ilegítimo Michel Temer, que não atendeu ao pedido e sancionou a lei nociva aos trabalhadores. Em entrevista concedida à Revista dos Bancários, o procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, apresenta uma projeção sobre os impactos negativos da flexibilização das leis trabalhistas no Brasil.

As mudanças na legislação trabalhista propostas pelo governo federal foram consideradas inconstitucionais pelo Ministério Público do Trabalho. Por quê?

8

Revista dos Bancários

São vários os motivos, entre eles, a falta de discussão prévia, como exige a Convenção 144 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que o Brasil ratificou. O referido acordo exige que alteração nos direitos trabalhistas seja precedida de uma discussão com a sociedade, e não houve esse debate. Outros motivos são a própria ofensa à dignidade do trabalhador, a precarização dos direitos trabalhistas; a não existência de patamar mínimo de ganho aos trabalhadores, como prevê a Constituição; e a proposta de criação do contrato de trabalho intermitente, o chamado contrato “zero hora”. Nele, o trabalhador não sabe se vai trabalhar e, se trabalhar, quanto vai ganhar. Então, são várias as questões que violam a Constituição Federal, além de diversas outras que infringem normas internacionais ratificadas pelo Brasil, que têm natureza de norma supralegal.

A proposta de reforma trabalhista apresentada pelo governo Michel Temer prevê a prevalência do negociado sobre o legislado. Essa mudança ameaça direitos adquiridos pelos trabalhadores?

O Direito do Trabalho existe para compensar as diferenças de forças que existem entre trabalhadores e empresários. Permitir que o negociado se sobreponha aos direitos assegurados em lei somente aumentará esse abismo, com claro prejuízo aos trabalhadores.

Como o senhor avalia o ponto da reforma trabalhista que permite que um empregado trabalhe por até 12 horas por dia?

MPT/Divulgação

Entrevista: Ronaldo Fleury

Este ponto é especialmente grave, pois afeta a saúde e a segurança do trabalhador. A maioria dos acidentes de trabalho acontece nas duas últimas horas do expediente, devido ao cansaço.

Isso em uma jornada de 8 horas.

Imagine na de 12 horas. E é bom lembrar que o Brasil está entre os campeões mundiais de acidentes de trabalho. Isso com certeza vai aumentar essa estatística.

A modalidade de contrato por hora trabalhada, proposta pela reforma trabalhista, poderá resultar na precarização do trabalho?

Sim. No contrato por hora de trabalho, o controle sobre a duração da jornada e do horário a ser cumprido estará apenas nas mãos do empregador. O trabalhador ficará à mercê da empresa, sem poder estudar, sem ter vida social e sem garantia de ganho. Isso leva a uma instabilidade muito grande. Assusta-me muito quando o governo fala algo parecido com isso. Esse tipo de contrato já foi proibido na Nova Zelândia, entre outros países, por reconhecimento de seus malefícios.

Quais podem ser as consequências da possibilidade de contratação sem concurso para órgãos públicos?

Além dos prejuízos decorrentes da precarização das relações de trabalho, a medida permitirá a contratação de grande número de pessoas sem a aprovação em concurso público, dando ensejo à prática do apadrinhamento político. Para que isso aconteça,

basta que a empresa pública ou sociedade de economia mista terceirize suas atividades, como o projeto permite amplamente. A empresa terceirizada pode contratar livremente, sem qualquer processo seletivo, e certamente cederá às indicações de agentes públicos para o preenchimento das vagas. Trata-se de uma porta escancarada para o fisiologismo e para o nepotismo.

A flexibilização das leis trabalhistas irá gerar mais empregos?

Todas essas propostas já existiam antes da crise econômica. Nenhuma é 100% inovadora. Quando o Brasil estava numa situação altamente favorável, essas propostas já existiam e eram defendidas pelos mesmos grupos econômicos e políticos. Esse argumento que a flexibilização irá gerar mais empregos é uma falácia. Ele cai por terra a partir do momento em que proposições idênticas foram apresentadas quando o Brasil tinha uma economia pujante.

Houve diálogo entre o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho para elaboração da proposta de reforma trabalhista?

Até o momento, não fomos chamados; mas, se formos, estaremos dispostos a contribuir, com certeza. Estamos abertos ao diálogo. Em momento algum, nos opusemos ao diálogo. Pelo contrário.

Além da reforma trabalhista, o MPT rejeitou por completo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 218/2016, que permite a terceirização da atividade-fim, com a introdução do “contrato de trabalho intermitente”. Quais são os riscos da ampliação da terceirização nas empresas?

A terceirização da atividade-fim vai contra a própria essência do capitalismo. Se nós permitirmos essa terceirização aberta, teremos capital sem trabalho, teremos apenas capital e serviço. Isso causará a precarização dos direitos dos trabalhadores.

Abril/Maio de 2017

9

Fábio Nascimento/Mobilização Nacional Indígena

Abril Indígena

Povos indígenas lutam contra retirada de direitos originários

D

evido às recorrentes ofensivas, simbólicas e materiais, agravadas no governo do presidente ilegítimo Michel Temer, os povos indígenas irão ocupar a Esplanada dos Ministérios em Brasília neste mês de abril, realizando marchas, atos públicos, audiências com autoridades, debates e atividades culturais.

Mais de 1,5 mil lideranças indígenas de todo o país se reunirão no Acampamento Terra Livre, em Brasília, de 24 a 28, para protestar contra a grande ofensiva sofrida pelos povos indígenas. O movimento denuncia a articulação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para a retirada de direitos originários, como o direito à terra. Uma comitiva da tribo Pankararú sairá de Pernambuco para participar da mobilização nacional.

A violação dos direitos consti-

10

Revista dos Bancários

tucionais e originários dos povos indígenas, infelizmente, é uma realidade no Brasil. Em Pernambuco, a tribo Pankararú, localizada entre os municípios de Jatobá, Petrolândia e Itacaratu, sofre com a falta de água, o desmatamento e a usurpação de terras.

Os Pankararús se organizam no Estado em 14 aldeias, somando um total de mais de dez mil índios. Além deles, outros dois grupos migraram para São Paulo e Tocantins em busca de melhores condições de vida.

O cacique da aldeia Faco dos Barros, Genildo Pankararú, por exemplo, precisou ir para o Tocantins estudar. Com mais de 20 anos de experiência como líder e formado em engenharia agrônoma, ele retornou a Pernambuco há quatro anos. “Meus tios foram para Goiás na década de 50 porque tomaram as nossas terras. Em 70, concluí o curso técnico em agropecuária e fui para lá também porque era onde se oferecia mais oportunidade de acesso dos povos indígenas à universidade, o que ainda é difícil no país”, relata.

Segundo o cacique, as melhores terras do povo Pankararú foram roubadas nessa época, restando para a tribo apenas regiões acidentadas, que são ruins para o plantio. “Um índio sem terra não é índio”, lamenta.

Quando voltou para Pernambuco, em 2013, decidiu investir em projetos sustentáveis para impedir o avanço do desmatamento na região.

“Nosso povo está integrado com a sociedade. Temos o conhecimento da tecnologia, mas precisamos refletir sobre os impactos negativos do progresso. Não podemos perder a essência do ser índio, que é cuidar da natureza”, afirma a liderança.

Apesar das dificuldades, a agricultura e o artesanato continuam sendo a base de sustento do povo Pankararú. Mas, devido à escassez de água, outras fontes de renda estão sendo incorporadas, como empregos nas

Acervo pessoal

áreas de educação e saúde. “Não temos água. Estamos morrendo de sede aqui e não conseguimos plantar porque dependemos das chuvas. Hoje estou feliz porque está pingando água na minha casa, mas esperei 30 dias para isso”, denuncia.

Na década de 70, o povo Pankararú era o maior produtor de feijão do Nordeste. As plantações de mandioca também davam o sustento das famílias que produziam farinha para vender. “Nós somos um povo trabalhador e temos agrônomos, engenheiros e técnicos formados. O que nos falta é o básico: a água”, ressalta.

A ausência de políticas públicas que garantam o direito humano de acesso à água, além de atingir a subsistência do povo Pankararú, tem afetado tradições religiosas.

O caroá (capim) utilizado para a criação das indumentárias dos índios Praiás é encontrado com dificuldade.

Na avaliação do cacique, o Brasil precisa avançar muito nas políticas nacionais de demarcação de território para garantir a perpetuação dos povos e da cultura indígena. “A Funai (Fundação Nacional dos Índios) virou um órgão sucateado, sem manutenção e sem políticas. Antes nós éramos ouvidos, mas nos distanciaram muito. Hoje, para sermos atendidos na Funai esperamos lá embaixo escoltados pela Polícia Federal”.

Para o diretor do Sindicato dos Bancários de Pernambuco e índio da tribo Pankararú, Rubens Nadiel, a situação de vulnerabilidade dos povos indígenas deve ser refletida e enfrentada por toda a sociedade. “O Sindicato dos Bancários, logo nos primeiros meses da atual gestão, tomou uma iniciativa importante criando uma Comissão Indígena para debater a temática e definir estratégias de colaboração”, afirma.

Entre as consequências da não demarcação das terras - garantidas aos índios pela Constituição Federal de 1988, como direito à identidade cultural própria e diferenciada, incluindo os seus direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam - estão o massacre dos povos e a invasão das terras.

Em janeiro deste ano, o Ministério da Justiça publicou portaria que altera o sistema de demarcação de terras indígenas. A medida criou um grupo de trabalho do próprio ministério com o poder de reavaliar os processos de demarcação que já estão em andamento. Organizações que atuam em prol das causas indígenas denunciaram que não houve diálogo e que a portaria abre espaço para grupos de pressão, como a bancada ruralista.

Em março, o ministro da Justiça Osmar Serraglio, que é ligado ao agronegócio, declarou que a discussão sobre as terras deveria parar porque, segundo ele, “não enche barriga de ninguém”. A reação das entidades representativas indígenas foi imediata: “É vergonhoso que um ministro, ao assumir, venha a público desdenhar do direito fundamental dos povos indígenas às suas terras.

Ao usar a expressão “terra não enche barriga” como argumento para justificar a não demarcação das terras indígenas no país, o ministro demonstra, no mínimo, um grau elevado de ignorância, que o descredencia para a função que assumiu”, diz nota do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Abril/Maio de 2017

11

Vida e Sociedade

Vivência da paternidade traz benefícios para pais, mães, filhos e sociedade

O

cuidado com os filhos tem sido um papel delegado às mulheres na sociedade. O posicionamento retrógrado foi defendido, inclusive, pelo presidente ilegítimo Michel Temer, revelando o perfil machista de grande parte dos governantes brasileiros. Entretanto, estudos recentes indicam que a vivência da paternidade tem impactos positivos na saúde e desenvolvimento das crianças, na equidade de gênero, no bem-estar do próprio homem e na qualidade de seus relacionamentos afetivos.

De acordo com o relatório “A Situação da Paternidade no Brasil”, realizado pela organização não governamental Promundo, homens e mulheres são igualmente preparados para o ato de cuidar. “Quando os homens seguram seus/suas bebês no colo, os seus níveis de oxitocina e prolactina também aumentam, assim como seus níveis de testosterona diminuem, dependendo da duração e intensidade do contato”, aponta o estudo. Com isso, o argumento da determinação biológica cai por terra.

A participação do homem em momentos ditos exclusivos da

12

Revista dos Bancários

mulher, como no parto e na amamentação, por exemplo, também é fundamental para o fortalecimento dos vínculos familiares. Vale ressaltar que a presença do pai durante o parto é um direito garantido no Brasil pela Lei do Acompanhante (11.108/2005).

Para Mariana Azevedo, coordenadora do Instituto Papai - organização não governamental com mais de 20 anos de experiência em estudos de gênero e masculinidades, a maioria dos homens vivencia de alguma maneira a paternidade. “O que temos nesse momento é uma ressignificação do que é a paternidade, que sempre esteve ligada ao provimento financeiro e à imagem autoritária patriarcal. Mas, ser pai está ligado também ao cuidado com a criança e ao estabelecimento de um vínculo afetivo”, analisa.

Termos como “paternidade responsável”, “ativa” ou “efetiva”

passaram a ser utilizados para definir essa nova fase de conscientização masculina sobre o assunto. Entretanto, o Instituto Papai observa de forma crítica a adjetivação feita pelos meios de comunicação. “A gente sempre ouve falar da paternidade como responsável, ativa etc. Mas, o que importa é a vivência dessa paternidade, que assim como a maternidade, é diversa. A participação do pai é fundamental, pois contribui para o desenvolvimento emocional e cognitivo da criança ao criar estímulos diversos”, afirma.

Além dos benefícios no campo afetivo, a valorização da paternidade responsável é necessária para o desenvolvimento de políticas públicas que visem à equidade de gênero. Segundo dados do estudo, embora as mulheres representem atualmente 40% da força de trabalho remunerada, em média, elas ainda passam duas vezes mais tempo que os homens cuidando de uma criança.

“O envolvimento dos pais no cuidado da criança é uma questão de modificação da divisão social do trabalho. As mulheres saíram do privado e foram para o trabalho remunerado. Porém, os homens não fizeram o processo inverso na mesma medida. Então, é preciso haver uma divisão igualitária para que a mulher também tenha tempo para fazer o que ela quiser, como estudar e se divertir”, diz Mariana.

O bancário Bruno Oliveira, da agência Ipojuca do Banco do Brasil, acredita que o seu exemplo

será fundamental para a construção social do seu filho. Ele e a esposa Suzana Aguiar se planejaram para o momento. Hoje, com seis meses de gestação, o pai e a mãe de Ruan Tobias se preparam para a chegada do primeiro filho.

“A única experiência de paternidade que já tive foi no período em que trabalhei em uma creche com crianças de até quatro anos.

Como pai, vou ter o papel de ensinar ao meu filho como ser um cidadão e a não ser machista. Vou dar o exemplo dentro de casa, dividindo as tarefas diárias com minha esposa”, garante.

De acordo com o “Manual para o Exercício da Paternidade e do Cuidado”, desenvolvido no Brasil para a campanha internacional MenCare, a divisão do cuidado traz benefícios para ambas as partes. “As mulheres que têm parceiros(as) envolvidos(as) se sentem mais apoiadas emocionalmente e menos estressadas do que as mulheres com parceiros(as) ausentes e não envolvidos(as). Homens também se beneficiam: aqueles que participam de forma mais igualitária no cuidado, apresentam melhor saúde física e mental do que aqueles que não o fazem”, diz o documento.

Bruno foi um dos 16 participantes do primeiro curso “O despertar da paternidade” oferecido pelo Sindicato dos Bancários de Pernambuco. O funcionário do Bradesco Elmiton Souza também compartilhou sua experiência na referida formação. Ele acaba de ser pai de Alana, a terceira filha.

Para Elmiton, a paternidade está relacionada ao cuidado e à orientação dos filhos. “Esta é uma nova oportunidade que terei para educar uma criança e acredito que farei algumas coisas diferentes, porque a gente muda com o tempo, revemos alguns conceitos”, diz Elmiton. “A paternidade é uma tarefa difícil, mas muito prazerosa”, completa.

Para a presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues, a categoria avançou ao conseguir ampliar a licença-paternidade de cinco para 20 dias, mas os homens ainda precisam ter consciência do seu papel enquanto pais. “O Sindicato tem investido na formação dos bancários, pois entendemos que é preciso desconstruir a ideia de que o homem é apenas o provedor. Todo pai, como qualquer mãe ou qualquer outro cuidador, importa singularmente para a vida da criança”, afirma.

A licença-paternidade de 20 dias está na cláusula 26 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria, incluída da Campanha Nacional 2016, e na Lei 13.257, em vigor desde 8 de março de 2016 (artigos 38, 39 e 40).

Para ter direito à ampliação da licença, o bancário precisa requerer o benefício, por escrito, ao banco onde trabalha, no prazo de dois dias após o nascimento da criança, e comprovar a participação em programa de orientação sobre paternidade responsável.

A prorrogação da licença-paternidade também pode ser solicitada após a adoção de criança de até 12 anos completos.

Abril/Maio de 2017

13

Dicas de Cultura »»Música

Karol Conká Divulgação

No dia 29 de abril, a produtora Golarrolê traz a rapper Karol Conka que foi escalada por ter o som jovem e inovador. No setlist, Karol promete misturar canções dos seus dois álbuns, Batuk freak - disco de estreia - e Ambulante - que será lançado neste ano. Entre os hits, “Tombei”, “É o poder”, “Boa Noite”, “Maracutaia” e “Farofei”. O show acontece no Espaço Catamarã, a partir das 23h. Os ingressos custam R$ 35 (pista) e R$ 100 (open bar). Mais informações: (81) 3039-6304.

»»Artes plásticas

Sem realizar uma exposição individual desde 2005, Tiago Amorim apresenta “Da gênese ao apocalipse”, na Galeria Arte Plural, localizada no Bairro do Recife.

A mostra, que fica disponível até 27 de maio, aborda a visão do multiartista sobre a origem e o fim do mundo através de pinturas em telas e de suas tradicionais cerâmicas. As obras afirmam por meio das cores e formas a necessidade de preservação da vida e da natureza. A curadoria é de Laurindo Pontese, e Raul Córdula assina o texto de abertura.

14

Revista dos Bancários

Galeria Arte Plural/Reprodução Facebook

Mostra “Da gênese ao apocalipse” aporta na Galeria Arte Plural

Bancário de Talento

Na batida do maracatu como eu estava no banco, não podia acompanhar o grupo. Então, decidi ir para o Nação do Engenho”, relata Fernando.

Segundo o bancário e percussionista, o maracatu funciona como uma terapia para eliminar o estresse. Esse estado emocional é gerado com frequência pela atividade bancária e precisa ser evitado, pois é uma das causas de adoecimento da categoria.

Se hoje o maracatu é também uma atividade de lazer, no passado foi criado como símbolo da resistência negra. E o resgate e a perpetuação dessa tradição de raízes africanas dependem de pessoas como Fernando.

“Não me considero um artista. Mas, acho importante esse trabalho que fazemos de preservação cultural”, conclui.

Acervo Pessoal

A

s batidas do coração acompanham o ritmo da alfaia, instrumento característico do Maracatu de Baque Virado. Há cinco anos, o bancário Fernando Lacerda, atualmente lotado na agência Santander de Vitória de Santo Antão, tornou-se percussionista e um dos guardiões desse Patrimônio Cultural do Brasil.

A rotina de ensaios segue após o Carnaval, período de apoteose para os grupos de maracatu. Nos fins de semana, Fernando e os demais integrantes do Maracatu Nação do Engenho (do Meio) reúnem-se para tocar na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

“Comecei tocando no Leão Coroado (uma das nações mais tradicionais do Estado), onde as pessoas sobrevivem das apresentações e, por isso, se sacrificam muito, têm uma outra relação com o maracatu. Era preciso viajar e,

Abril/Maio de 2017

15

Conheça Pernambuco

Pernambuco Vertical/Reprodução Facebook

Gravatá: aventura radical no Agreste de Pernambuco

U

ma cidade de clima ameno, com boa infraestrutura hoteleira e polo gastronômico de destaque no Interior de Pernambuco. Essa descrição de Gravatá, município situado a 85 quilômetros do Recife, você provavelmente já conhece. Mas, você sabia que a cidade também é destino para quem quer se aventurar com os esportes radicais?

Entre as atividades encontradas na cidade do Agreste do Estado estão trekking (caminhada de moderada ou alta intensidade), montanhismo, cascading (descida em cascata ou cachoeira) e rapel.

O rapel negativo, ou seja, que não oferece apoio para os pés, é praticado em Gravatá na Ponte

16

Revista dos Bancários

do Cascavel, uma estrutura construída para sustentar a antiga via ferroviária da região. Com 48 metros de altura, a descida traz a sensação de queda livre. Para que tudo saia bem, é indispensável ser orientado e acompanhado por um instrutor capacitado. Também é possível fazer o rapel “positivo” a 30 metros de altura na Pedra do Vale das Nuvens, localizada na Zona Rural do município.

Na Cachoeira do Tio, com aproximadamente 27 metros de altura, os aventureiros praticam cascading. Além de desfrutar da queda d`água, os turistas podem observar a vegetação de Mata Atlântica, com espécies como bromélias, orquídeas e jaqueiras.

O montanhismo, por sua vez, pode ser realizado na Pedra Branca, uma rocha com cerca de 75 metros de altura, localizada em um sítio que recebe o mesmo nome. Do seu topo, onde há possibilidade de acampamento, se tem uma visão panorâmica da região.

Entre as opções de trekking existem a Trilha da Serra Contente, com 1,5 quilometro de extensão. O percurso é composto de paredões, lagos, bicas, árvores centenárias, mirantes, grutas e fauna local.

Depois de uma maratona de aventura é hora de descansar e reabastecer as energias. No quesito gastronomia, Gravatá oferece opções para todos os paladares. Lá você encontra restaurantes com culinárias italiana, portuguesa e suíça, mas também iguarias da cozinha regional.