nÂş 70 - out./nov./dez. 2017 ano 7
Correntes modernas da escravidĂŁo
Revista dos Bancários Publicação do Sindicato dos Bancários de Pernambuco
Editorial
A boa nova virá das ruas Há tempos os leitores da Revista dos Bancários nos cobram uma boa notícia e que deixemos os golpes de lado. Não é por falta de esforço e otimismo que as boas novas não estampam nossa capa,
Redação Av. Manoel Borba, 564 - Boa Vista, Recife/PE - CEP 50070-000 Fones (81) 3316.4233 / 3316.4221 Site www.bancariospe.org.br Presidenta Suzineide Rodrigues Secretário de Comunicação Epaminondas Neto Conselho Editorial Adeílton Filho, Cleonildo Cruz, Epaminondas Neto, Jonatas Campos, Micheline Américo e Suzineide Rodrigues
mas em razão da atual conjuntura do país que vem submetendo o povo brasileiro ao caos político, social e econômico. Em nome de um cruel ajuste fiscal que penaliza, sobretudo, a população pobre, o governo golpista de Michel Temer não só vem cortando direitos, como já avança para o campo do sacrifício do trabalhador, haja vista a Portaria 1.129 do Ministério do Trabalho, que pretende legalizar a escravidão no Brasil. Nem a cultura escapa das garras afiadas dos mercadores das riquezas da nação com a imposição de vetos à Lei do Audiovisual, que oportunizou a produção de grandes obras cinematográficas, muitas delas premiadas internacionalmente. Os movimentos sociais e sindicais resistem, aos trancos e barrancos, com a realização de ações e produção de discursos contra-hegemônicos diante da falácia da recuperação econômica e da geração
Coordenação e supervisão Tempus Comunicação
de empregos a curto prazo. Estamos na luta com o Projeto de Lei
Jornalista responsável Micheline Américo
bem como promovendo uma ampla campanha em defesa dos ban-
Redação Beatriz Albuquerque e Ingrid Elihimas
de Iniciativa Popular para anular a famigerada reforma trabalhista, cos públicos, entre outras batalhas contra os “Golias” do mercado financeiro especulativo e corrupto. Aqui e acolá há uma janela
Estagiário Onirê de Morais
por onde respiramos um pouco de alegria, como por exemplo,
Projeto gráfico e diagramação Bruno Lombardi - Studio Fundação
um sorriso no final do caminho” que visitam nossas salas. Apesar
nas exposições “Poteiro, o Colorista do Brasil” e “Frida e Diego:
Imagem de capa MPT- PARÁ
das mazelas que se abatem sobre os trabalhadores, os bancários
Impressão CCS Gráfica
da banda Sob-efeito Q66. E nesse esforço de oferecer um refresco,
Tiragem 12.000 exemplares
Sindicato filiado à
também expressam sua indignação por meio do rock alternativo sugerimos um mergulho no Rio São Francisco, no trecho que banha a cidade de Piranhas (AL), que possui o conjunto arquitetônico mais preservado do Brasil e onde Lampião e seu bando fizeram história. No mais, caros amigos, ainda temos a esperança de estampar a boa notícia: “Milhões de brasileiros vão às ruas em defesa do Estado de Direito”. Para tanto, cada um de nós há de se levantar contra as injustiças e escrever uma parte desse texto que sairá das páginas de uma revista e entrará para a história. Vamos às ruas!
/bancariospe
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Revista dos Bancários
Suzineide Rodrigues Presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco
CUT lança campanha contra a reforma trabalhista Pág. 4
Ajuste fiscal penaliza áreas sociais Pág. 5
ENTREVISTA: Bancária Edecil Rebouças fala sobre o seu tratamento contra o câncer de mama Pág. 6
Sindicato reage à ameaça de privatização dos bancos públicos Pág. 10
Governo quer dificultar combate ao trabalho escravo
Pág.8
Temer veta Lei do Audiovisual após renovação pelo Congresso Pág. 12
Bancário de Talento: Humberto de Holanda Pág. 15
Conheça NE: Casas coloridas e mirantes marcam o cenário de Piranhas (AL) Pág. 16 Outubro/Novembro/Dezembro de 2017
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1,3 milhão de assinaturas pela anulação da reforma trabalhista
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e antes a legislação brasileira proibia a redução dos direitos conquistados pelos trabalhadores, a partir do dia 11 de novembro, essa prática será permitida. Aumento da jornada de trabalho, rebaixamento dos salários, restrição no acesso à Justiça e contratação intermitente são alguns dos prejuízos da reforma trabalhista. Para impedir esse retrocesso, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), em parceria com o Sindicato dos Bancários de Pernambuco e demais entidades cutistas, está coletando assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) pela revogação da Lei 13.467/2017. A CUT pretende coletar 1,3 milhão de assinaturas em todo o País, o que representa 1% do eleitorado brasileiro. O Estado de Pernambuco será responsável por reunir 120 mil assinaturas, já que cada sindicato tem como meta recolher, no mínimo, 50% de assinaturas do total de filiados. A campanha atende a uma deliberação aprovada na 15ª Plenária Nacional/Congresso Extraordinário da CUT, realizado em agosto, em São Paulo, com a participação de mais de 700 representantes sindicais. Na opinião do presidente da CUT-PE, Carlos Veras, a reforma
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Revista dos Bancários
trabalhista acaba com a proteção ao trabalhador. “É um retrocesso muito grande. Substituir a convenção coletiva pela negociação individual é retirar direitos, é escravizar trabalhadores”, avalia. O Sindicato inaugurou um ponto de coleta de assinaturas em via pública, no bairro da Boa Vista. Para a presidenta da entidade, Suzineide Rodrigues, este é o momento de esclarecer a sociedade e convocar os trabalhadores à resistência. “Não adianta os representantes sindicais fazerem atos, manifestações, paralisações, greve geral, se a base não participar desse enfrentamento. Estamos mobilizando a nossa categoria e toda a população para, juntos, dizermos não à reforma trabalhista”, afirma. Para Suzineide, a reforma fragiliza os trabalhadores ao autorizar que o acordado prevaleça sobre o legislado. “A relação entre patrão e empregado será ainda mais desigual, pois a proteção do Estado e o poder de atuação dos sindicatos serão reduzidos. O resultado será o aumento dos lucros das empresas em detrimento de direitos. Hoje, sentamos à mesa de negociação, representando milhares de trabalhadores e, mesmo assim, nos deparamos com a intransigência. Imaginem um único empregado negociando diretamente com o patrão”, questiona. Até o dia 31 de agosto de 2018, mesmo com a reforma trabalhista em vigor, os banqueiros não poderão retirar os direitos conquistados pelos bancários na Campanha Nacional de 2016. O acordo bianual garantiu, além de um reajuste acima da inflação, direitos superiores aos previstos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Por esse motivo, o Comando Nacional só convocará assembleias deliberativas de greve se a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) descumprir o acordo. “Os banqueiros financiaram o golpe. Agora, este governo ilegítimo está pagando a conta com a aprovação da reforma trabalhista, da terceirização e, se não reagirmos, da reforma da Previdência. Mas não vamos aceitar mais retrocessos”, conclui Suzineide.
Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Política
Sociedade
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o Brasil, há pouco mais de um ano, uma política de austeridade e de desmonte do Estado e dos direitos sociais tem sido implementada por Michel Temer, presidente acusado de corrupção passiva, obstrução de Justiça e participação em organização criminosa. O pacote de ajuste fiscal do governo, sustentado pela falácia da estabilidade econômica, prevê cortes em áreas estratégicas para o desenvolvimento do país. Os cortes em alguns programas sociais previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para o próximo ano chegam a 97%, como no caso da pasta de Desenvolvimento Social. Se a proposta for mantida como está, o programa Bolsa Família terá redução de 11%, o que deve provocar a exclusão ao benefício de mais de 800 mil famílias, segundo levantamento divulgado pela agência de jornalismo independente Saiba Mais. Além do Bolsa Família, programa que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil,
Divulgação/Agência Brasil
Ajuste fiscal da União penaliza áreas sociais a infraestrutura também será atingida. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sofrerá a mais dura perda desde que foi criado em 2007. O comparativo entre o orçamento autorizado em 2017 e o previsto para 2018 aponta uma baixa de 95% no PAC. Se no ano passado o governo autorizou R$ 36 bilhões em investimentos para o programa que inclui obras de infraestrutura, no próximo ano todo o PAC terá à disposição apenas R$ 1,9 bilhão. A verba destinada à Ciência e Tecnologia será escassa, com queda de 40% em relação ao orçamento deste ano. Com isso, universidades e pesquisas deixarão de receber incentivos. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por exemplo, já havia denunciado a falta de recursos para pagar milhares de bolsistas com estudos em andamento no país. A redução drástica dos investimentos será em 2018, mesmo ano em que passa a valer a limitação do teto dos gastos públicos. Para o secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, João Rufino, a sociedade ainda não sentiu os impactos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, aprovada em dezembro de 2016. “A partir do próximo ano, esse orçamento, que não atende às questões sociais, estará congelado por duas décadas. Se não reagirmos, será o fim do Estado de Bem-Estar Social ”, afirma. Enquanto míngua o dinheiro para as áreas sociais, o governo acena para o mercado financeiro, destinando R$ 387 bilhões para o pagamento de juros e encargos da dívida. “O povo brasileiro e suas demandas ficam preteridos às especulações e ao rentismo do sistema financeiro. Quando um país está em crise, o governo deve investir internamente, fortalecer a soberania do país, para assim, alavancar a economia e o desenvolvimento social. Mas os golpistas estão fazendo o inverso. Abrindo o país para o capital estrangeiro, aumentando a exploração e a pobreza”, denuncia a presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues. Outubro/Novembro/Dezembro de 2017
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Entrevista: Edecil Rebouças
"Não há nada a fazer senão resistir e enfrentar"
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ra agosto de 2010 quando Edecil Rebouças recebeu a notícia mais des afiadora de sua vida. Depois de um exame ginecológico de rotina, a bancária foi diagnosticada com câncer de mama. Todo o tratamento e processo de adaptação e superação você confere nesta entrevista: Quem é Edecil Rebouças? Sou bancária, funcionária do Banco do Brasil há 15 anos, casada e mãe de duas lindas filhas. Adoro estar com minha família, ir ao cinema, teatro, e comer comida japonesa. Também amo escrever e pretendo, em breve, redigir um livro sobre a minha história, trazendo perspectivas de vida completamente diferentes das que tinha em 2010, quando descobri a doença, na expectativa de que isso, de alguma forma, inspire pessoas. Como você descobriu a doença? Tinha o costume de fazer meus exames de rotina no último mês de cada ano. Até que em 2010, quando eu estava de férias em pleno mês de agosto, algo dentro de mim disse que eu deveria
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Revista dos Bancários
antecipar os exames periódicos. Então eu segui o meu instinto, fui ao meu médico ginecologista para pegar as requisições e em seguida fiz as análises. Para minha surpresa, quando voltei ao consultório para apresentar os resultados, ouvi que um nódulo, que não tinha um bom formato, havia sido detectado na minha mama. Fui orientada, então, a ir para um mastologista. Chegando lá, foram identificadas alterações nos linfonodos da minha axila. Foi aí que eu comecei a entender a possível gravidade do que estava acontecendo. Depois de fazer uma biópsia solicitada pela médica, recebi o resultado: a acusação de um carcinoma ductal infiltrante, em nível dois, próximo ao ducto mamário. Qual foi a sua reação a essa notícia? Eu estava em uma época muito atribulada da minha vida, vivendo dias fatídicos. O banco onde eu trabalhava à época passava por um processo de incorporação de uma nova empresa e eu era responsável por contratos importantes. Além disso, minha mãe sofria de uma doença que demandava muito tempo e dedicação da minha parte. Por consequência disso, o meu primeiro pensamento ao ouvir o resultado dos exames foi que essa era uma péssima hora para ficar doente. Mas, mesmo abalada internamente, levantei a cabeça e saí do consultório. Quando cheguei em casa, o meu marido e as minhas filhas, que naquele momento já
sabiam das minhas suspeitas, choraram copiosamente com a notícia. E então eu os confortei, dizendo que nada poderia me parar, que esse era só mais um desafio que enfrentaríamos juntos. Como foi o tratamento? No dia 20 de outubro de 2010, eu fiz a minha primeira cirurgia para a retirada do quadrante da mama afetado. Depois disso, fiz uma nova biópsia para saber da necessidade da mastectomia retirada total da mama. Esse foi, sem dúvida, um dos momentos mais angustiantes de todo o processo. Felizmente, o médico me informou que a retirada não seria mandatório e no dia 09 de novembro eu fiz a minha segunda cirurgia, para retirada dos linfonodos. Em seguida, no mês de dezembro, demos início ao processo de quimioterapia. Foram necessárias quatro sessões intercaladas em 21 dias e 12 semanais, todas acompanhadas de exames de sangue para controlar as taxas de leucócitos. Nesse momento da quimio o meu cabelo, que estava à altura dos ombros, começou a cair. Embora triste, por ser uma pessoa vaidosa, tomei a decisão de cortá-lo bem curto. Em janeiro do ano seguinte (2011), a queda voltou a se intensificar e eu entrei em desespero. Decidi, então, raspar a cabeça para não ter que ver os buracos que estavam se formando nela. Lembro que nesse dia em que eu raspei a minha sogra chorava muito, enquanto eu dizia “Tudo passa. Eles vão renascer,
ainda mais bonitos. Esse é o começo da minha metamorfose”. Depois disso, todos os pelos do meu corpo começaram a cair, até mesmo os meus cílios. Foi muito difícil, mas enfrentei. Após cinco meses de quimioterapia, iniciei as sessões de radioterapia, somando 33 sessões, uma por semana. Em agosto de 2011, um ano após a descoberta e depois de muita luta, o tratamento foi concluído. O que mudou na sua vida durante o tratamento? No início, eu não quis acreditar no diagnóstico. Quando a ficha caiu, perguntas como “quando foi que eu esqueci de mim? Em que momento eu deixei de me amar?” não saíam da minha cabeça, mas eu segui lutando, focando na vida ao invés da doença. Logo no começo do tratamento, além de eu precisar me afastar do banco, tive que contratar uma cuidadora para a minha mãe. Foi um período de muitas descobertas! Descobri por exemplo que, em momentos como aquele, a vida frea para você. Não a nada a fazer senão resistir e enfrentar. Percebi também que não sou insubstituível no trabalho ou em lugar nenhum, mas sou sim insubstituível no papel de mãe, filha e esposa. Nesse momento, o amor pela minha família aflorou e hoje eu entendo mais do que nunca como eles são a coisa mais importante da minha vida. O que mudou em você depois da doença? Hoje eu sou uma mulher infi-
nitas vezes mais forte e corajosa, que aprendeu a ser resiliente, dizer não e a priorizar os momentos, coisas, e pessoas certas. Hoje eu sou o meu projeto principal! Um dos meus maiores prazeres é dar força para quem está enfrentando desafios. Voltei ao trabalho e, no que diz respeito à doença, continuo sendo acompanhada. Em junho deste ano (2017), um novo nódulo com propensão a câncer foi diagnosticado, mas, graças a Deus, conseguimos tirá-lo e ele era benigno. Estou agora retomando os cuidados com o meu corpo, me alimentando melhor e praticando atividades físicas, pois sei que o sobrepeso é um fator que estimula a reincidência da doença. Hoje tento não olhar para trás, a não ser que seja para sentir saudade das coisas boas, e estou vivendo e sendo muito feliz! Quais o principal conselho que você gostaria de dar às pessoas? Meu mais importante conselho é investir na prevenção de doenças. Se as pessoas soubessem o quão importante é fazer os exames periódicos, elas jamais deixariam de fazer. No meu caso, por exemplo, ter descoberto o câncer quando ele estava no nível dois foi primordial para que eu pudesse tratá-lo e me recuperar completamente. Então, homens e mulheres, jamais se abandonem. Sejam sempre suas prioridades! E não esqueçam, nossa missão na Terra é muito simples: aprender, superar, amar e ser felizes!
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Ludmila di Bernardo/MPT
Brasil
Governo quer dificultar combate ao trabalho escravo no Brasil
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ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu os efeitos da Portaria 1.129 do Ministério do Trabalho, que altera o conceito da escravidão e de práticas análogas. Na prática, a portaria apresentada pelo governo ilegítimo de Michel Temer dificulta a fiscalização e o combate ao crime. A liminar da ministra tem efeito até o julgamento do mérito da ação pelo plenário do tribunal, o que ainda não tem data marcada. A de-
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Revista dos Bancários
cisão destacou que o conceito restritivo presente na Portaria não condiz com a compreensão contemporânea sobre o trabalho escravo. “Como revela a evolução do direito internacional sobre o tema, a ‘escravidão moderna’ é mais sutil e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos”, afirma a ministra. De acordo com o Código Penal brasileiro, no caso de violações intensas e persistentes dos direitos trabalhistas assegurados pela legislação, e se submetidos os trabalhadores a trabalhos forçados, jornadas exaustivas ou a condições degradantes, com a privação de sua liberdade e de sua dignidade, configura-se tratamento análogo à escravidão, mesmo na ausência de coação direta contra a liberdade de ir e vir do trabalhador. “A Portaria do trabalho escravo é um retrocesso secular e diz muito sobre qual é o projeto deste governo golpista e corrupto para os trabalhadores. Neste momento, comemoramos a suspensão pelo STF, mas
Ascom/MPT-PE
"Com a mudança do conceito moderno de escravidão,voltaria à figura do negro acorrentado, com o sangue escorrendo do açoite" - Débora Tito, procuradora do Trabalho
por Sua Excelência, a ministra Rosa Weber, o Ministério do Trabalho desde já deixa claro que cumprirá integralmente o teor da decisão”, diz. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, descartou a possibilidade de revogação da Portaria, atendendo aos interesses da bancada ruralista na Câmara, que ameaçou se unir à oposição em votação para investigação de Michel Temer. Além de acrescentar a necessidade de restrição da liberdade de ir e vir para a caracterização da jornada exaustiva, a Portaria aumenta a burocracia da fiscaliza-
ção e condiciona à aprovação do ministro do Trabalho a publicação da Lista de Transparência do Trabalho Escravo Contemporâneo (lista suja), com o nome dos empregadores flagrados reduzindo funcionários à condição análoga à escravidão. Importante instrumento de combate ao trabalho escravo, a lista suja traz os dados de empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo à escravidão. Entre outras punições, instituições bancárias públicas suspendem financiamentos e o acesso ao crédito para os empregadores listados.
Ludmila di Bernardo/MPT
precisamos ser críticos. A ministra Rosa Weber assumiu o papel da Princesa Isabel, libertando os escravos, mas tudo isso faz parte de um grande jogo político”, avalia a presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues. As medidas governamentais de combate à escravidão no Brasil foram instituídas em 1995 e viabilizaram, até 2016, a identificação e libertação de 50.816 trabalhadores, que resultaram em indenizações no montante de R$ 92,62 milhões. Segundo a procuradora do Trabalho Débora Tito, em entrevista à Revista dos Bancários (Ed.66/ março/2017), recentes ações de resgate de trabalhadores fizeram do Brasil uma referência no combate ao trabalho escravo pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Com a mudança do conceito moderno de escravidão, não conseguiríamos mais resgatar esses trabalhadores. Voltaria à figura do negro acorrentado, com o sangue escorrendo do açoite. A escravidão contemporânea não é relativa apenas à liberdade física. É também a coisificação do homem, que passa a ser tratado como propriedade, sem respeito à dignidade humana da pessoa trabalhadora”, afirmou. Em nota, após decisão de Weber, o Ministério do Trabalho defendeu a legalidade da Portaria e criticou a decisão da ministra do STF. “Embora se trate de uma decisão monocrática de caráter precário, concedida liminarmente sem ouvir a parte contrária
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Bancos públicos
Sindicato intensifica agendas em defesa dos bancos públicos
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fim de esclarecer o máximo de pessoas sobre o prejuízo social que representa a venda dos bancos públicos para o capital privado, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco tem realizado, regularmente, atividades das mais variadas. A agenda, que já soma mais de 50 atos, inclui audiências públicas, visitas às agências bancárias, criação de frentes parlamentares mistas, protestos, campanha de comunicação de massa, entre outros. “Estamos trabalhando incansavelmente para alertar os bancários e população em geral sobre a seriedade do que está posto. Precisamos que as pessoas entendam que não se trata apenas de uma luta pelo emprego e, sim, de uma luta pelo desenvolvimento social. A privatização dos bancos públicos representa, entre outras coisas, um desfalque na economia, o aumento das taxas de desemprego, desigualdade e violência”, informa a presidenta da entidade, Suzineide Rodrigues. A luta do Sindicato foi intensificada após uma newsletter do site Relatório Reservado, distribuída para o mercado financeiro, ter denunciado que o governo Temer estuda incluir a Caixa Econômi-
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ca Federal em seu pacote de privatizações. Na sequência, o fato de o presidente ilegítimo Michel Temer ter anunciado o fechamento de 12 agências do Banco do Brasil no Interior de Pernambuco, trouxe mais fôlego para os atos. “Se já vínhamos trabalhando freneticamente sob as ameaças de privatização, ouvir sobre as novas tentativas de retrocesso apresentadas pelo presidente corrupto nos deu mais gás. Estamos mais fortes do que nunca, já que contamos com o engajamento da sociedade, como temos percebido nos últimos atos. Nada pode nos parar, seguiremos resistindo a tudo aquilo que vise prejudicar o trabalhador brasileiro”, declara Suzineide. No que diz respeito às ameaças em torno do Banco do Brasil, as cidades pernambucanas atingidas pelo fechamento das agências serão Poção, Ipubi, Terra Nova, Jatobá, Jataúba, Orocó, Riacho das Almas, Iguaraci, Escada, Frei Miguelinho, Vertentes e Palmerina. Segundo o secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato, João Rufino, “o fechamento das unidades significa abandonar a população e o comércio local, uma vez que em algumas dessas cidades o Banco do Brasil é a única instituição bancária que funciona”. Essa “reestruturação” pela qual passa o Banco do Brasil foi preparada pela empresa Falconi Consultores de Resultado, contratada sem licitação, e que tem como membro do seu conselho administrativo Pedro Moreira
Salles, do Itaú Unibanco. “Quais são os interesses do Itaú ao prestar consultoria para o BB? Aumentar a eficiência e o lucro de um banco concorrente, com certeza, não. Eles estão atuando internamente, fragilizando o banco, para preparar a privatização”, avalia Rufino. Já em relação à Caixa, a entidade vem se empenhando, diuturnamente, para alertar os bancários sobre a importância da empresa pública em meio ao escancarado projeto do presidente corrupto de torná-la em uma Sociedade Anônima (S/A), o que provocaria a disputa entre acionistas, cuja principal preocupação é com o lucro, não existindo compromisso com a população ou com a melhoria das demandas sociais. “Não vamos aceitar a transformação da Caixa em uma S/A, bem como vamos continuar trabalhando para impedir que ela seja privatizada por meio da abertura do capital ou fatiamento de áreas importantes como loterias, cartões e seguridade. Para isso, nossa meta
é fazer as pessoas entenderem que entregá-la ao capital privado significa acabar com um banco graças ao qual milhões de brasileiros realizam o sonho da casa própria todos os anos, uma empresa que está presente na vida de todo o povo brasileiro, financiando ações como saneamento básico (água e esgoto), obras públicas, educação e prestação de serviços, contribuindo assim para melhorar a vida das pessoas”, declara Rufino. Outro banco fundamental para o desenvolvimento social e econômico da Região Nordeste, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), também está sendo atingido por medidas desestruturadoras. Além do fechamento de 19 agências, do corte de funções gratificadas e da redução do quadro funcional, o ataque agora vem sob o Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). A proposta da Medida Provisória (MP 785/2017) é deslocar recursos do FNE que deveriam fomentar o desenvolvimento regional para outras finalidades.
“É lamentável assistir uma instituição de desenvolvimento como o BNB sendo duramente atacada. O Sindicato vai lutar para que sejam feitas as reposições das vagas e para que não haja sobrecarga de trabalho”, diz o secretário de Assuntos Intersindicais e funcionário do BNB, Fernando Antônio (Batata). O Sindicato tem visitado, semanalmente, agências da Estatal para denunciar as ações do governo que visam precarizar e reduzir o papel desempenhado pelo banco. Sobre o conjunto de atividades realizadas pelo Sindicato, a presidenta declara: “De ação em ação, estamos formando uma grande corrente entre as várias forças vivas da sociedade para enfrentar as medidas ultraliberais do governo golpista de Michel Temer que está entregando as riquezas nacionais e maltratando o povo brasileiro. Acredito, que seguindo juntos vamos conseguir barrar a privatização das empresas estatais”, apostou.
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Diego Vara / Pressphoto/ Divulgação
Cultura
Temer ataca cinema brasileiro com veto à Lei do Audiovisual
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ma fonte importante de incentivo à cultura está ameaçada no Brasil. A Lei do Audiovisual, que permite que os contribuintes possam deduzir do Imposto de Renda as quantias investidas na produção de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, teve sua renovação vetada pelo presidente ilegítimo Michel Temer. Além dos prejuízos à cultura, a medida poderá gerar impactos negativos para a economia e geração de emprego no país.
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A referida lei só tem validade até dezembro deste ano, mas havia sido renovada pelo Congresso Nacional até o fim de 2019. No entanto, o governo federal impediu que o projeto entrasse em vigor. Ao justificar o veto, Temer apontou “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. A mensagem do presidente informou, ainda, que o Ministério da Fazenda foi consultado sobre o tema e explicou que os dispositivos previstos na legislação aprovada violam o teto de gastos e a Lei de Responsabilidade Fiscal “por não apresentarem o impacto orçamentário e financeiro decorrente da renúncia fiscal nem a respectiva medida de compensação.” Inconformados com o possível fim da lei, artistas brasileiros, entre diretores, atores e produtores protestaram em vídeo divulgado nas redes sociais contra o veto de Temer. Segundo nomes como Wagner Moura, Sônia Braga e Dira Paes, o setor cinematográfico movimenta cerca de 24 bilhões por ano na Indústria.
Diego Vara / Pressphoto/ Divulgação
Para o secretário de Esportes, Cultura e Lazer do Sindicato, Fábio Sales, a reação dos artistas deixa claro que mais uma vez o governo Temer não esteve aberto ao diálogo. “A cultura nunca foi prioridade para este governo, que logo que assumiu teve a intenção de acabar com o Ministério. Agora, é preciso pressionar os deputados e senadores para que eles derrubem esse veto absurdo que só traz prejuízos para a produção cinematográfica nacional e o desenvolvimento do país”, afirma. A postura do governo Temer também desagradou aos cineastas presentes no 45º Festival de Gramado, evento que se tem firmado como uma importante trincheira de luta do cinema brasileiro. Na ocasião, eles assinaram uma carta de repúdio ao veto. “Totalizamos 250 mil empregos diretos e indiretos e representamos meio por cento do PIB anual brasileiro, maior do que indústrias como a têxtil, a farmacêutica, a de papel e celulose. Diante disso, enfatizamos a necessidade de aprovação
Cineastas e produtores redigem a Carta de Gramado em defesa da renovação da Lei do Audiovisual
da prorrogação da Lei do Audiovisual e do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), através de uma nova Medida provisória do poder executivo, atendendo às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz a carta. Após os protestos, o governo Temer editou a Medida Provisória 796/2017 sobre a renovação da Lei do Audiovisual, que agora recomeça a tramitar do zero no Congresso. Em outubro, uma comissão mista de deputados federais e senadores aprovou um relatório favorável à prorrogação da lei, além do Recine, projeto que incentiva a construção e reforma de salas de cinema no país. A MP segue agora para a Câmara
do Deputados e, depois, para o Senado.
Histórico A Lei do Audiovisual foi criada em 1993 com o objetivo de reverter a decaída do cinema nacional que, no ano anterior, havia lançado apenas um filme. Com a ajuda do fomento, o cinema brasileiro registrou aumento da quantidade e melhoria da qualidade de produtos audiovisuais. Em 2016, por exemplo, foram lançados no país mais de 150 produções. De acordo com os dados do Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual, da Agência Nacional do Cinema (Ancine), a captação de recursos incentivados cresceu nos últimos cinco anos. O montante passou de R$ 20,6 milhões, em 2012, para R$ 622,8 milhões em 2016. Para o mesmo período, os gráficos também apontam crescimento no público de filmes brasileiros, revelando que o incentivo financeiro reflete diretamente no interesse do público pelas produções nacionais. Em 2012, 15,6 milhões de telespectadores assistiram a filmes brasileiros; em 2016, o número duplicou para mais de 30 milhões.
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Dicas de Cultura
Poteiro, o Colorista do Brasil Divulgação/ Caixa Cultural
A capital pernambucana recebe a exposição inédita “Poteiro, o Colorista do Brasil”, composta de 37 obras do pintor, ceramista e escultor português Antônio Poteiro. Até o dia 3 de dezembro de 2017, a mostra pode ser conferida na Caixa Cultural, localizada no Bairro do Recife, na área central da cidade, e tem entrada gratuita. Dono de um repertório narrativo muito particular, Poteiro cruza, de forma incomum, cenas religiosas do cristianismo com mitos indígenas e figuras do folclore, sempre embebido de intenso colorido.
O Museu do Estado de Pernambuco (MEPE) sedia a exposição fotográfica “Frida e Diego: um sorriso no final do caminho”. Inédita no Brasil, a mostra retrata a controversa e notável história do casal de artistas mexicanos Frida Kahlo e Diego Rivera. As 96 imagens da exposição buscam capturar momentos íntimos, como o trabalho nos ateliês; as viagens e vida nos Estados Unidos; os encontros com personalidades do mundo político e artístico, incluindo Leon Trotsky e André Breton; a relação com artistas do México; assim como suas uniões conjugais, a dor e comprometimento físico de Frida, além de sua proximidade com a morte e a última foto do casal. A exposição fica aberta para visitação até o dia 19 de novembro.
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Divulgação/ acervo
Frida e Diego: um sorriso no final do caminho
Bancário de Talento
Humberto de Holanda
A música como refúgio
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uncionário do Santander há 12 anos, Humberto de Holanda é, também, membro fundador da banda de rock alternativo “Sob-efeito Q66”. A trajetória artística como cantor, guitarrista e compositor do grupo musical surgiu três anos antes do ofício de bancário. Hoje, as duas atividades fazem parte da rotina de Holanda, que inclui o trabalho na agência Cruz Cabugá, ensaios e shows. Humberto conta que o interesse pela música surgiu na infância. De tanto ouvir um dos seus tios tocar violão, ele desenvolveu aptidão para o instrumento e para dois outros: a guitarra e o contrabaixo. Além de cantar e tocar, o bancário também compõe - acumulando, ao longo dos últimos anos, 28 músicas de sua autoria. Aos 22 anos, ele montou sua primeira banda. Criada no subúrbio do Recife, no bairro de Afogados, a Sob-efeito Q66 ganhou espaço na cena artística da cidade nos últimos cinco anos. Com músicas
autorais marcadas por críticas sociais e políticas, a banda já gravou os demos “Made in Recife” (2013) e “Enquanto Durar” (2014), além de ter participado de coletâneas com outros artistas locais. A pressão sofrida por trabalhadores ilustra um trecho do videoclipe “Nada Mudou”, que retrata também outras situações que revoltam o personagem da história, como a superlotação do transporte público, a fome e a violência urbana. “A ideia do clipe é, de fato, retratar o cotidiano das pessoas, mostrando que, por mais que a política se renove, as condições são sempre as mesmas para o cidadão comum. Para nós não existe qualidade de vida, nós não temos nem sequer o direito de ir e vir. E outra mensagem importante que o clipe traz é que, mesmo em meio à revolta, nas pessoas ainda existe fé”, analisa o bancário. Humberto fala ainda sobre a importância da arte na vida das pessoas. “O ser humano precisa saber dividir as coisas. Eu, por exemplo, quando estou no trabalho, me dedico exclusivamente a ele. Quando estou em casa, esqueço de tudo. A música me ajuda muito a refletir e com certeza ajuda também impedindo que aquelas pessoas que não estão bem, façam alguma besteira. É maravilhoso”, conclui. Outubro/Novembro/Dezembro de 2017
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Conheça o NE
Casas coloridas e mirantes marcam o cenário de Piranhas (AL) Em razão de já termos contemplado amplamente o Estado de Pernambuco, esta editoria vai, a partir desta edição, estender-se para o Nordeste, passando a se chamar, então, Conheça o NE.
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asinhas coloridas, mirantes, e um dos conjuntos arquitetônicos mais conservados do país. A alta temperatura nas ruas da cidade chega a deixar a paisagem distorcida e contrasta perfeitamente com o frescor das águas do rio São Francisco. Estamos falando de Piranhas, localizada no Sertão de Alagoas, distante um pouco mais de 400 km da capital pernambucana. A cidade que virou referência para a história do cangaço foi construída entre os montes de vegetação da caatinga e foi o local de partida da volante comandada pelo Tenente João Bezerra em busca do homem mais procurado pela polícia nordestina na década de 1930, Virgulino Ferreira “Lampião”. O município ganhou
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Revista dos Bancários
fama ao expor, em frente ao prédio da Prefeitura Municipal, a cabeça de Lampião e Maria Bonita após a decapitação, durante uma emboscada. Tombada pelo Patrimônio Histórico Nacional em 2003, Piranhas oferece um grande leque de atividades culturais aos seus visitantes. Para aqueles que preferem um roteiro mais tranquilo, a cidade baixa já vale a visita. No centro histórico estão atrativos como a Estação Ferroviária com a antiga Maria Fumaça, que cortava os municípios do Sertão, o Relógio da Torre, e prédios históricos a exemplo do Museu do Sertão(onde podem ser vistas várias fotos de Lampião) e o galpão da feirinha de artesanato. Para os mais animados, vale a pena percorrer as ladeiras e escadarias e também fazer um passeio até o fascinante Cânion do Xingó, na vizinha cidade de Canindé de São Fransisco. Outra opção imperdível é a Rota do Cangaço, que sai do atracadouro da cidade. De lá, você navegará por quatro horas pelo leito natural do São Francisco, conhecerá de perto o rendedê, bordado típico da região, e visitará a Grota do Angico já no município de Poço Redondo, em Sergipe, onde Lampião e mais nove cangaceiros foram mortos. Além dos passeios, existem as festas anuais - a exemplo do Forrogaço, realizado no início de junho, em comemoração ao aniversário da cidade - e, em dias normais, a boa pedida é um tour pela parte boêmia da cidade. Durante o dia, as atenções vão para os bares da orla, que ficam às margens do rio, já à noite, com a cidade iluminada, a dica é frequentar aqueles que ficam concentrados no largo da parte baixa. Com tantas opções, não dá para resistir a uma visita!