Revista dos Bancários 72 - mai. / out. 2018 by Sindicato dos Bancários Pernambuco

nยบ 72 - mai - out de 2018

O futuro do Brasil nas suas mรฃos

ano 8

Revista dos Bancários Publicação do Sindicato dos Bancários de Pernambuco

Editorial

Às urnas, pela retomada da democracia! No dia 7 de outubro, os(as) brasileiros(as) voltarão às urnas

Redação Av. Manoel Borba, 564 - Boa Vista, Recife/PE - CEP 50070-000 Fones (81) 3316.4233 / 3316.4221 Site www.bancariospe.org.br Presidenta Suzineide Rodrigues Secretário de Comunicação Epaminondas Neto

pela primeira vez após o golpe que destituiu do poder a presidenta eleita com 54 milhões de votos, Dilma Rousseff, sem crime de responsabilidade. Em seu lugar, o governo do rejeitado Michel Temer usurpou direitos conquistados a duras penas pela classe trabalhadora e pôs em risco o futuro do País ao congelar por 20 anos investimentos em Educação e Saúde. Neste momento em que nossa democracia está fragilizada não podemos nos furtar a exercer o direito ao voto. Precisamos eleger candidatos(as) comprometidos(as) com os(as) trabalhadores(as) deste País para revogar a terceirização

Conselho Editorial Adeílton Filho, Epaminondas Neto, Micheline Américo e Suzineide Rodrigues

irrestrita, a reforma trabalhista e impedir a aprovação da reforma

Jornalista responsável Micheline Américo

porque é uma falácia que se mais da metade dos(as) eleitores(as)

Redação Beatriz Albuquerque e Brunno Porto

mostra a matéria de capa desta edição da Revista dos Bancários.

Projeto gráfico e diagramação Bruno Lombardi - Studio Fundação Imagem de capa Montagem com fotografia de Divulgação/Agência Brasil Impressão CCS Gráfica Tiragem 12.000 exemplares

Sindicato filiado à

da Previdência. Votar em branco/nulo ou se abster não é protestar, mas se omitir diante da responsabilidade de redefinir os rumos do Brasil. Isso anularem seus votos a eleição será cancelada e remarcada, como O(a) eleitor(a) precisa estar atento(a) ao pleito deste ano, pois o cenário é turbulento. Enquanto o candidato da esquerda que liderava as pesquisas de intenção de voto foi impedido de participar do processo eleitoral, o representante da extrema direita supostamente sofreu um atentado e passou a figurar como o primeiro colocado nas pesquisas. Mas apesar de a Justiça estar agindo de forma seletiva, comprometendo o papel das instituições democráticas brasileiras, os(as) trabalhadores(as) organizados(as) estão preparados para esta luta de classes. Vamos impedir nas urnas o avanço do neoliberalismo e do fascismo e eleger representantes que garantam os direitos da classe trabalhadora, a democracia e a soberania do País.

@bancariospe

Revista dos Bancários

/bancariospe

Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Votar é exercer a cidadania Confira os deputados federais pernambucanos que VOTARAM CONTRA OS TRABALHADORES p. 10

Fake News promovem desinformação e colocam em risco a democracia

p.8

p. 14

p.16

Brasil em risco de voltar ao Mapa da Fome p. 6

ENTREVISTA: Vanessa Patriota, Procuradora do Trabalho, afirma que a terceirização irrestrita abre caminho para a fraude

Assédio moral no ambiente de trabalho causa adoecimento mental

BANCÁRIA DE TALENTO Susana Morais lança coletânea de cordel infantil p.19

CONHEÇA O NE Baía da Traição (PB) preserva a cultura dos(as) índios(as) potiguara p.20 mai - out de 2018

O futuro do País nas suas mãos

eleição de outubro deste ano ocorrerá em meio ao descrédito da população nos políticos e nas instituições. Entretanto, ao abrir mão do direito ao voto, o(a) eleitor(a) não contribuirá para a necessária mudança dos rumos do Brasil, bem como para a retomada da democracia. Para a presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues, o voto é o direito que garante o exercício da cidadania. “Quando você deixa de votar, ou anula o seu voto, são os outros eleitores(as) que acabam escolhendo por você. Por isso, precisamos analisar as propostas e escolher candidatos(as) que tenham compromisso com os(as) trabalhadores(as). Só assim poderemos revogar medidas como a reforma trabalhista, a lei da Terceirização e impedir a reforma da Previdência”, afirma. Os(as) eleitores(as) devem ter consciência de que a suposta anu-

lação da eleição, caso a maioria dos votos do País seja branco e nulo é uma falácia. Na verdade, o Código Eleitoral, artigo 224, determina que uma nova eleição seja marcada, no prazo de 20 a 40 dias, caso haja “nulidade” de mais da metade dos votos; e por nulidade entende-se a constatação de ato ilícito. Uma eleição só é anulável quando viciada de falsidade, fraude, coação, interferência do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade em desfavor da liberdade do voto, ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O cientista político e professor titular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Michel Zaidan, avalia que anular ou se abster do voto traz consequências. “É gravíssimo entregar nas mãos de outros a tomada de decisões mais importantes para o País. A omissão, exceto nas ditaduras, nunca foi remédio para os males da nação. É cômodo e pode parecer de vanguarda não votar, mas é perigoso. Outros votarão por nós, decidirão por nós e seremos corresponsáveis pelas consequências dessas decisões”, afirma. Apesar de o voto no Brasil ser obrigatório, o(a) eleitor(a), de acordo com a legislação vigente, é livre para escolher o(a) seu(sua) candidato(a) ou não escolher candidato(a) algum(a); mas é um mito que os votos nulos/em branco podem beneficiar algum candidato(a), interferindo no Quociente Eleitoral e Partidário. Isso não acontece. Depois da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), os votos em branco deixaram de ser parte dos cálculos eleitorais para definição das eleições proporcionais, consequentemente passando a ter a mesma destinação do voto nulo. São contados, somente, para fins estatísticos. Já os votos nulos, quando o(a) eleitor(a) digita na urna eletrônica um número que não é correspondente a nenhum(a) candidato(a) - não são considerados válidos desde o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Perfil das Candidaturas 2018 Evolução de candidaturas

tabelas detalhadas (cruzamento de dados)

tabelas detalhadas

31,3% 68,7%

Masculino

Branca

15.050

Parda

10.172

Preta

Feminino

3.099

Amarela

169

0,59%

Indígena

133

0,46%

35,54%

Revista dos Bancários

5000

10,83%

10000

Abstenção,

30000

52,58% 25000

20000

15000

26.162

28.623

10000

5000

15000

20000 2014

2018

29,3%

Cor/Raça

tabelas detalhadas (cruzamento de dados)

Fonte: TSE/DivulgaCand

Gênero

olução de candidaturas

Michel Zaidan destaca as graves consequências dos votos branco/nulos e abstenções

lheres representam apenas 30,9% embora a população brasileira seja formada majoritariamente por mulheres (51,8%). Para o cargo de presidente(a) 13 candidatos(as) colocaram o nome à disposição da população. Ao todo, são 357 candidatos(as) ao Senado; 199 candidatos(as) a governador(a); 8.429 candidatos(as) a deputado (a) federal; 17.707 candidatos(as) a deputados(as) estaduais; e 968 para deputado(a) distrital. De acordo com o resultado da pesquisa Ibope, divulgada no dia 5 de setembro, 21% dos(as) eleitores(as) pretendem votar em branco e nulo e 7% não sabem/não responderam.

abstenção ou anulação do voto só beneficia os setores dominantes, com farta exposição na mídia. O sistema representativo tem muitas falhas, mas nada que uma boa reforma política, digna desse nome, não possa consertar e aperfeiçoar”.

Estatísticas Eleitorais Mais de 28 mil pedidos de candidatura foram registrados para as Eleições 2018, que terão o primeiro turno realizado no dia 7 de outubro. O número é 7,5% mais alto que em 2014, quando foram registrados 26.162 candidatos(as). O perfil médio das candidaturas é homem, branco, casado, com ensino superior. De todos os registros, 69,1% são de homens. As mu-

Abstenção, brancos e nulos nas eleições

Abstenções

Acervo FGV

Apenas os votos válidos, aqueles dados diretamente a um(a) determinado(a) candidato(a) ou a um partido por meio do voto de legenda, contam para a aferição do resultado de uma eleição. A abstenção é outra forma recorrente de protesto nas eleições. Na avaliação de Zaidan, o percentual poderá ultrapassar os 30%, que é uma marca recorrente nas eleições brasileiras. “Nas atuais circunstâncias políticas e sociais, abrir mão da obrigatoriedade do voto é contribuir para a oligarquização da política brasileira. O voto pode ser uma arma muito importante para melhorar a representação política do País.” De acordo com os dados do TSE, no primeiro turno da eleição presidencial de 2014, foram às urnas 115,1 milhões de eleitores(as), sendo que 4,4 milhões votaram em branco, 6,7 milhões anularam e 27,7 milhões não compareceram. No segundo turno, o número de eleitores(as) que não foram votar aumentou, chegando a 30,1 milhões. Zaidan ressalta que o voto é importante sobretudo para as minorias, com pouca visibilidade e poucos recursos de campanha. “A

Brancos e nulos

as detalhadas

9,6%

19,4% 8,6%

18,1% 8,4%

16,8%

17,7%

10,4%

10 5

2018

18,7%

1994

1998

2002

2006

2010

2014

mai - out de 2018

Fonte: TSE

00 2014

26.162

Histórico 28.623 Eleitoral

21,5%

29,3%

uatro anos após o Brasil sair do Mapa da Fome, o País corre risco iminente de retornar à lista. A instabilidade política, o corte de programas sociais e a redução de investimentos públicos do período pós-golpe resultaram em pratos vazios na mesa de milhões de brasileiros(as). O Mapa da Fome é um indicador criado na década de 1990 pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), com o objetivo de monitorar os países que investem no combate à fome. Entram na lista aqueles onde mais de 5% da população não têm condições nutricionais suficientes para se manter. O Brasil reduziu em 82% o universo da desnutrição, ou seja, da

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fome, no período de 2002 a 2014. Foi a maior queda verificada entre as seis nações mais populosas do mundo, além de superior à média obtida na América Latina no período (43,1%). Em 2014, segundo dados da FAO, o Brasil tinha 3,4 milhões de desnutridos. Na avaliação do coordenador do Centro Sabiá e da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), Alexandre Henrique Pires, o quadro foi resultado de iniciativas construídas a partir da decisão política do governo. “A sociedade civil e os governos do PT (Partido dos Trabalhadores) desenvolveram um conjunto de iniciativas que gerou no País um ambiente bastante favorável de acesso das pessoas à alimentação, naquilo que temos como definição de segurança alimentar, ou seja, ter alimentos em quantidade, qualidade e na regularidade necessária para atender às necessidades básicas. Outros fatores que contribuíram para que a gente chegasse em 2014 com a avaliação da ONU da saída do Brasil do Mapa da Fome, foram a política de valorização do salário mínimo e a geração de mais de 20 milhões de empregos”, afirma. Entre as iniciativas citadas, destacam-se o Programa Bolsa Família, que distribui renda; o Programa de Cisternas, que beneficia especialmente a população do Semiárido; o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural; a ampliação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); e o Programa de Aquisição de Alimento (PAA), que compra produtos da agricultura familiar para doar à população em

Fernando Frazão/ Agência Brasil

Brasil em risco de voltar ao Mapa da Fome

Corte no Bolsa Família atinge mais de 1,1 milhão de famílias brasileiras

situação de insegurança alimentar. Entretanto, os investimentos que promoveram a inclusão social e, consequentemente, o acesso à alimentação, não foram mantidos no orçamento após o golpe que retirou a presidenta Dilma Rousseff da presidência da República. O corte no Bolsa Família, por exemplo, afetou mais de 4 milhões de brasileiros(as). “Durante Caravana do Semiárido Contra a Fome, por meio de um documento entregue à Presidência do Conselho Nacional de Segurança Alimentar do Congresso Nacional, bem como ao gabinete dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) denunciamos que as ações deste governo que está aí, em associação com o Congresso Nacional, são inconstitucionais e que portando afrontam o direito à alimentação que deve ser assegurado ao povo brasileiro”, ressalta Alexandre. Em artigo publicado neste ano, o diretor-Geral da FAO, José Graziano da Silva, aponta que nos últimos 13 anos, o Brasil criou um “gene-

roso guarda-chuva de programas sociais”, responsáveis por reduzir a pobreza e retirar o País do Mapa da Fome. E alerta que, cortes de recursos ameaçam excluir os pobres do orçamento do Estado e, com isso, gerar retrocessos. “Para manter o ritmo de emancipação da pobreza da década de 2000, o Programa de Aquisição da Agricultura Familiar, por exemplo, teria que reverter uma perda orçamentária recente de 44%; o estratégico Programa Nacional de Alimentação Escolar teria que quintuplicar a dotação atual; o mesmo vale para o Programa de Cisternas; e o Bolsa Família teria que reverter o desempenho negativo dos últimos dois anos”, destaca o representante da ONU. Medidas, como a Emenda Constitucional 95 - que congela os gastos públicos por 20 anos, impactam diretamente nos índices de miséria, pobreza, extrema pobreza e fome da população. Para Alexandre Henrique, essa decisão do governo penaliza a população mais pobre. “Essa é uma das maio-

res atrocidades que o Congresso Nacional e o governo federal fizeram e que a Justiça brasileira, por meio da sua Suprema Corte, silenciou. A PEC da Morte é uma iniciativa do governo para deixar o nosso povo cada vez mais pobre e dependente do Estado”, denuncia. Com o aprofundamento da crise política e econômica, atualmente são 13 milhões de desempregados(as) no País, e o número de pessoas em situação de extrema pobreza saltou, entre 2014 e 2016, de 5.162.737 para 9.972.090. Até doenças erradicadas no passado, como o sarampo, voltaram a ser uma ameaça à saúde pública. O Brasil, que caminhava para atingir a meta de erradicar a fome até 2030, hoje pode voltar a ter mais de 5% da população sem condições nutricionais para se manter. De acordo com Alexandre, o enfrentamento da fome e da pobreza é possível, mas passa necessariamente pela geração de empregos, investimentos em políticas sociais de distribuição de renda, qualificação técnica nos meios urbano e rural e pelo acesso à terra e às condições de produção, por meio de uma reforma agrária efetiva. “O Brasil voltar ao Mapa da Fome é uma vergonha para um País rico, com o PIB (Produto Interno Bruto) extremamente alto, que paga bilhões de dívida pública aos bancos e com grandes investimentos na agricultura para exportação de commodites, enquanto a nossa população está em situação de fome e de miséria”, conclui. mai - out de 2018

Entrevista: Vanessa Patriota da Fonseca

“A decisão do STF produz um cenário obviamente negativo que abrirá caminhos para a fraude”

Supremo Tribunal Federal, em decisão tomada pela Corte, considerou constitucional a terceirização para atividades-fim, validando o que está disposto na Lei 13.467/17 da Reforma Trabalhista. Em entrevista à Revista dos Bancários, a Procuradora do Trabalho e vice-coordenadora da Coordenadoria Nacional de Combate às fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), Vanessa Patriota da Fonseca, aponta consequências negativas da terceirização irrestrita para os trabalhadores. A terceirização irrestrita precariza as condições de trabalho? Certamente. O raciocínio é muito simples. Se uma empresa contratar diretamente os trabalhadores, nos seus custos estarão inseridos remuneração, benefícios e impostos. Caso ela contrate tais trabalhadores por meio de terceiros,

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Vanessa Patriota, Procuradora do Trabalho e vice-coordenadora da Conafret

ela incluirá nos custos, também, o lucro da empresa contratada. Assim, a legítima terceirização implica, em primeiro plano, o aumento de custos diante da dificuldade operacional da tomadora de serviços de realizar diretamente algum serviço/atividade. Portanto, a terceirização se justifica apenas quando são repassados para terceiros serviços o que a contratante não sabe desenvolver. Tal opção é uma decisão em prol da especialização e não da redução direta de custos. A redução de custos pode ocorrer indiretamente como consequência de a tomadora de serviços focar seus esforços nas suas atividades finalísticas e reduzir prejuízos com operações que ela não sabe desenvolver adequadamente. É o caso de um banco que contrata um restaurante para fornecer refeição para seus empregados ou de uma fábrica que contrata uma empresa para fazer manutenção de seus elevadores. A contratação de trabalhadores por meio de terceiros para desenvolver atividades finalísticas da contratante só pode implicar diminuição de custos se a contratada não investir em prevenção de acidentes e em equipamentos de proteção coletiva e individual, pagar salários menores, não pagar horas extras, não depositar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), deixar de conceder os intervalos para descanso para que o trabalhador labore mais, etc. A tomadora de serviços arca com o lucro da terceirizada, mas, com a redução de salários e benefícios, a contratação acaba sendo vantajosa para ela. Do contrário, a conta não fecharia. Que vantagem teria um banco em contratar um trabalhador por meio de terceiros para fazer o serviço que ele sabe como deve ser feito? É o que demonstra estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), segundo o qual o trabalhador terceirizado, em dezembro de 2013, recebia cerca de 24,7% menos que o trabalhador diretamente contratado; tinha uma jornada de trabalho de cerca de três horas

a mais por semana, sem contar as horas extras e banco de horas; e contava um tempo de permanência de três anos a menos na empresa, aproximadamente. Além disso, de cada dez acidentes fatais, oito ocorrem com terceirizados. Tal estudo não separa a terceirização lícita da intermediação de mão de obra, estando nele abrangidos os trabalhadores que laboram tanto na atividade finalística quanto em atividade-meio das tomadoras de serviços. As consequências da intermediação de mão de obra são as mais nefastas possíveis. Iniciam-se pela redução de salários e benefícios, visto que as tomadoras de serviço que repassam a terceiros a contratação de trabalhadores são aquelas que têm de obedecer normas coletivas que estabelecem patamares salariais e benefícios maiores. Podemos citar o caso de uma instituição financeira, atrelada à convenção coletiva dos bancários, que estabelece melhores patamares salariais e mais benefícios, repassando a contratação do trabalhador, para desenvolver todo o trabalho de atendimento e orientação do cliente por telefone, para uma empresa de telemarketing cujo sindicato profissional não conseguiu emplacar as mesmas conquistas, inclusive o mesmo nível remuneratório. Contudo, os prejuízos à classe trabalhadora vão muito além. Existe diferença de remuneração para trabalhadores que exerçam uma mesma função, mas com vínculos contratuais diferentes (CLT / terceirizado)?

Isso não deveria ocorrer, pelo princípio da isonomia. Na prática, veremos que a isonomia não ocorrerá, pois para que a “terceirização” seja vantajosa para a tomadora de serviços ela deverá implicar redução de salários e benefícios, como dito. Essa deverá ser uma grande bandeira do MPT e dos representantes dos trabalhadores: cobrar os mesmos direitos para trabalho de igual valor. Quais são as consequências da terceirização irrestrita para o desenvolvimento social e econômico do País? O Brasil tem hoje com entre 11 e 13 milhões de terceirizados e boa parte desse número representa terceirização ilícita – mera intermediação de mão de obra. Esse número deve aumentar consideravelmente com a decisão do STF e com a reforma trabalhista. Isso pode inviabilizar, inclusive, o concurso público, pois empresas públicas abrirão mão dele em prol da terceirização de sua atividade-fim, o que é uma burla ao princípio do concurso público e representará um retorno a um tempo em que o País via os empregos públicos repletos de apadrinhamento político. A alegação dos defensores da terceirização sem limites de que ela gerará empregos é uma falácia. Por um lado, serão gerados empregos com menores salários e benefícios, como afirmado acima. Por outro lado, o que faz gerar empregos é o aumento da demanda por bens e serviços que leva as empresas a produzirem mais. Uma sociedade com menor poder de compra fará com que a produção das empresas

caia, demandando um menor grau de contratação. Há impacto da liberação da terceirização na Justiça do Trabalho? A decisão do STF produz um cenário obviamente negativo, principalmente porque abrirá caminhos para a fraude. Certamente muitos empresários passarão a contratar outras empresas para que essas contratem os trabalhadores para atuarem nas suas atividades finalísticas, mas uma análise mais profunda da situação apontará para a existência de subordinação com a tomadora de serviços e a ausência dos requisitos de validade do contrato de prestação de serviços, o que configurará fraude e dará ensejo ao reconhecimento dos vínculos de emprego com a tomadora. Portanto, a tão falada segurança jurídica não apenas não será alcançada com essa decisão, como será mais ameaçada. A tendência é de que mais e mais relações “terceirizadas” sejam questionadas, principalmente pelo MPT, espera-se pelos sindicatos profissionais em ações coletivas, já que a reforma trabalhista também afetou o direito de acesso à Justiça pelos trabalhadores. Ainda existe possibilidade legal para revogação da terceirização da atividade-fim? Ainda tramitam no STF ações diretas de inconstitucionalidade questionando a constitucionalidade da terceirização em atividade-fim. No entanto, o cenário não se mostra tão favorável ao trabalhador, principalmente considerando as recentes decisões mencionadas. mai - out de 2018

Confira OS DEPUTADOS FE que VOTARAM CONTRA OS( Contra os(as) trabalhadores(as) e a favor da terceirização irrestrita FONTE: Portal da Câmara dos Deputados

André de Paula (PSD)

Augusto Coutinho (SD)

Carlos Eduardo Cadoca (PDT)

Eduardo da Fonte (PP)

Fernando Monteiro (PP)

Guilherme Coelho (PSDB)

Jarbas Vasconcelos (MDB)

Jorge Côrte Real (PTB)

Marinaldo Rosendo (PSB)

Pastor Eurico (PATRI)

Ricardo Teobaldo (PODE)

Zeca Cavalcanti (PTB)

Ausentes

Adalberto Cavalcanti (AVANTE)

Bruno Araújo (PSDB)

Felipe Carreras (PSB)

Fernando Coelho Filho (DEM)

Gonzaga Patriota (PSB)

João Fernando Coutinho (PROS)

Kaio Maniçoba (SD)

Mendonça Filho (DEM)

Sebastião Oliveira (PR)

Tadeu Alencar (PSB)

Anderson Ferreira (PR)

Luciano Bivar (PSL)

Raul Jungmann (PPS)

Roberto Teixeira (PP)

Deputados pernambucanos que se posicionaram a favor da reforma da Previdência e contra os(as) trabalhadores(as)

Indecisos/ N

FONTE: Placar Estadão

Bruno Araújo (PSDB)

Revista dos Bancários

Luciano Bivar (PSL)

Carlos Eduardo Cadoca (PDT)

Jarbas Vasconcelos (MDB)

Marinaldo Rosendo (PSB)

Adalberto Cavalcanti (AVANTE)

FEDERAIS pernambucanos S(AS) TRABALHADORES(AS) Contra os(as) trabalhadores(as) e a favor da reforma trabalhista

Ausentes

FONTE: Portal da Câmara dos Deputados

Adalberto Cavalcanti (AVANTE)

André de Paula (PSD)

Augusto Coutinho (SD)

Betinho Gomes (PSDB)

Felipe Carreras (PSB)

Sebastião Oliveira (PR)

Zeca Cavalcanti (PTB)

Carlos Eduardo Cadoca (PDT)

Daniel Coelho (PPS)

Fernando Coelho Filho (DEM)

Fernando Monteiro (PP)

Anderson Ferreira (PR)

Creuza Pereira (PSB)

Guilherme Coelho (PSDB)

Jarbas Vasconcelos (MDB)

João Fernando Coutinho (PROS)

Jorge Côrte Real (PTB)

Kaio Maniçoba (SD)

Luciano Bivar (PSL)

Raul Jungmann (PPS)

Roberto Teixeira (PP)

Marinaldo Rosendo (PSB)

Mendonça Filho (DEM)

Ricardo Teobaldo (PODE)

Severino Ninho (PSB)

Não quiseram responder

André de Paula (PSD)

Augusto Coutinho (SD)

Betinho Gomes (PSDB)

Fernando Monteiro (PP)

João Fernando Coutinho (PROS)

Jorge Côrte Real (PTB)

Ricardo Teobaldo (PODE)

mai - out de 2018

Bancários(as) saem vitoriosos(as) da Campanha Unificada 2018

or ampla maioria, os(as) bancários(as) pernambucanos(as) aprovaram em assembleia geral as propostas apresentadas pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco do Nordeste. A decisão foi legitimada por quase 900 trabalhadores(as) e os acordos já foram assinados pelos(as) representantes dos bancários(as). Os(as) trabalhadores(as) do ramo financeiro seguiram a orientação do Comando Nacional, bem como do Sindicato dos Bancários de Pernambuco pelo posicionamento favorável. A Fenaban e os bancos públicos mantiveram a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e os Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs), garantindo direitos que estavam ameaçados pela reforma trabalhista. O reajuste de 5% aprovado inclui aumento real de 1,31% ( INPC em 3,64% para setembro) e incide sobre vales-refeição (vai para R$ 35,18/ dia) e alimentação (R$ 609,87/ mês), auxílio-creche (R$ 468,42), a regra básica da PLR (valor fixo de R$ 2.355,76 mais 90% do salário) e também na parcela adicional de PLR (R$ 4.711.52). “As bancárias e os bancários compreenderam que, considerando esta conjuntura de ataques aos direitos da classe trabalhadora, conseguimos arrancar dos banqueiros e do governo as melhores propostas. Mantivemos

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Assembleia aprova proposta da Fenaban

nossa convenção coletiva, acordos específicos e um reajuste acima da média das demais categorias que já realizaram suas campanhas após a reforma trabalhista pós-golpe”, destaca a presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues. O acordo prevê também a manutenção, por dois anos, de todos os direitos econômicos e sociais previstos na atual convenção, além da reposição total da inflação com aumento real de 1% para salários e todas as demais verbas, ainda da parte fixa da PLR e do adicional. Também para os(as) bancários(as) que têm curso superior e recebem acima de dois tetos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - (R$ 11.291,60), os(as) chamados(as) hipersuficientes, que a legislação autoriza manter fora dos acordos em negociação direta com os(as) patrões(as).

Planos de saúde Entre as conquistas da categoria, destaca-se a manutenção dos planos de saúde de autogestão ameaçados pelas resoluções 22 e 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR). Além de reduzir a participação dessas empresas no custeio dos planos de autogestão – geridos por elas mesmas –, as resoluções desrespeitam o direito à livre negociação e têm como foco a privatização dos convênios dos(as) funcionários(as) públicos(as). Na mesa específica da Caixa, os bancários conseguiram assegurar que não haverá alteração no custeio do Saúde Caixa até janeiro de 2021. Todos os direitos previstos pela CCT e pelos acordos aditivos dos(as) empregados(as) do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste também estão assegurados até 2020.

Antecipação da Campanha garante direitos e conquistas CONQUISTAS:

GARANTIAS:

• Direito de parcelar em até três vezes o adiantamento de férias que atualmente é descontado integralmente no mês posterior ao descanso; • Garantia da realização do terceiro Censo da Diversidade, levantamento já realizado nos anos de 2009 e 2014, fundamental para traçar o perfil da categoria e ajudar na promoção da igualdade de oportunidades; • Bancário(a) demitido(a) não precisará mais requerer o pagamento da PLR proporcional se tiver conta corrente ativa no banco; os(as) demais terão prazo para solicitar o pagamento; • A proposta também prevê a manutenção dos direitos da CCT para todos, inclusive os(as) hipersuficientes. Esses(as) trabalhadores(as), cerca de 91 mil na categoria que têm curso superior e ganham mais de R$ 11.291,60 (dois tetos do INSS), estariam expostos(as) a negociar diretamente com os(as) patrões(as) e poderiam perder até a PLR, de acordo com a lei trabalhista pós-golpe.

• PLR integral para bancárias em licença-maternidade, ou adotantes, e para os(as) afastados(as) por doença ou acidente; • Cláusula de gratificação de função, que prevê 55% de comissionamento, a Fenaban queria reduzir para 33%, como está na CLT. Após pressão, manteve-se o mínimo de 55% sem impacto no comissionamento atual. Somente em caso de ações trabalhistas futuras e caso se descaracterize o comissionamento e caracterize como hora extra, será descontado o que já foi pago. Isso já tem sido praticado pela Justiça do Trabalho em algumas ações e bancos, como na Caixa, que tem orientação jurisprudencial nesse sentido. A mudança não impacta nas ações anteriores à assinatura do acordo, com período de três meses de transição; • Proibição da divulgação de ranking individual, prevista na cláusula 37 da CCT, como forma de reduzir a pressão por metas; • Salário substituto (cláusula 5ª) e a cláusula do vale-transporte, com 4% de desconto sobre o salário base; • Os(as) bancários(as) terão até 30 dias para apresentar o recibo para reembolso do auxílio-creche; os bancos queriam que esse prazo fosse menor que 10 dias; • Volta da cláusula que previa adicional de insalubridade e periculosidade (cláusula 10ª); • Vale-cultura (cláusula 69ª) conforme queriam os(as) trabalhadores(as), para que o direito esteja garantido caso o governo retome o programa.

mai - out de 2018

Eleições 2018

Fake News desafiam a democracia

propagação rápida e em larga escala de fake news (notícias falsas) nas redes sociais tem gerado impactos preocupantes na vida real. O combate ao fenômeno que alimenta a desinformação em todo o mundo ainda é um desafio para o Brasil, que não criou legislação específica de combate à prática. Com a aproximação do período eleitoral no País, num momento em que a democracia já está fragilizada, autoridades e especialistas buscam estratégias para impedir que as fake news interfiram nos resultados do pleito. De acordo com o estudo “Robôs, redes sociais e política no Brasil” da Fundação Getúlio Vargas (FGV), 10% do debate eleitoral de 2014 foi fomentado por robôs que distribuíram notícias falsas. Para 2018, a FGV já anunciou a criação da “Sala de Democracia Digital — #observa2018” para o monitoramento da atuação dos robôs na distribuição de fake news. Entretanto, o caso que serviu de alerta para o mundo ocorreu nos Estados Unidos, na campanha do presidente Donald Trump. Após a confirmação dos impactos desses conteúdos nos EUA, a Alemanha aprovou uma lei que proíbe a disseminação de notícias falsas. No Brasil, um Projeto de Lei

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(473/2017) prevê pena de reclusão para as pessoas que divulgarem notícias falsas sobre saúde, segurança pública, economia nacional, processo eleitoral ou assuntos de interesse público. A matéria ainda não entrou na pauta de votação. Para Carolina Dantas, professora do Departamento de Comunicação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), impedir a disseminação de notícias falsas é difícil, mas possível. “O combate passa pela democratização da mídia e educação”, avalia. Ela explica que fake news são todas aquelas notícias que não correspondem a fatos ou os distorcem conforme o desejo de quem enuncia, propagadas sempre com objetivos ideológicos e econômicos. “A intenção fundamental é manipular os fatos para conseguir alguma vantagem”. Se no passado as notícias com cunho difamatório e calunioso se espalhavam por meio de “boatos” e “fofocas”, na era cibernética, encontraram ferramentas que propiciam a sua disseminação, como é o caso das redes sociais. “Todos são emissores de informação nas redes sociais. Esse é o grande lado bom das redes, na verdade, porque é possível sair da mídia hegemônica. O lado ruim é que a figura do jornalista como res-

ponsável pela informação de qualidade vai sendo secundarizada e é aí que há espaço para o excesso de fake news”, afirma Carolina. De acordo com o maior estudo já realizado sobre a disseminação de notícias falsas na internet, realizado por cientistas do Instituto de Tecnologia de Massachussetts (MIT), na sigla em inglês, dos Estados Unidos, as informações falsas têm 70% mais chances de viralizar que as notícias verdadeiras e alcanç a m m u i to mais gente.

Cada postagem verdadeira atinge, em média, mil pessoas, enquanto as postagens falsas mais populares - aquelas que estão entre o 1% mais replicado - atingem de mil a 100 mil pessoas. Antecipando o que poderá ocorrer nas eleições de 7 de outubro no Brasil,o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou um Conselho Consultivo para estudar soluções para o tema, com a participação do Ministério Público e da Polícia Federal. O Conselho atuará com estudos de inteligência para prevenir a disseminação de conteúdo indevido por meio de robôs, por exemplo. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, chegou a afirmar que o resultado das eleições pode ser anulado se a influência de fake news for comprovada. No Brasil, como parte da série de esforços do Facebook para reprimir perfis enganosos antes das eleições de outubro, a empresa retirou do ar 196 páginas e 87 contas que

“escondiam das pessoas a natureza e origem de seu conteúdo” e tinham o propósito de gerar “divisão e espalhar desinformação”. Como revelado pela Reuters, a rede de páginas era administrada por membros importantes do MBL, movimento que ganhou destaque por liderar protestos em 2016 a favor do impeachment da então presidenta Dilma Rousseff. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco também anunciou medida de combate às fake news. Criou uma central de denúncias, com monitoramento e verificação das informações que circulam nas redes sociais. Segundo o órgão, casos comprovados poderão ser enquadrados em prática de propaganda irregular, com multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil, e dependendo do teor da mensagem, o autor também pode incorrer em injúria, calúnia ou difamação. Na avaliação da presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues, as notícias falsas são um risco para a democracia. “Estamos vivenciando uma grave crise política e a realização de eleições democráticas é a única esperança do povo brasileiro neste momento. Então, precisamos garantir que não haja manipulação de informações, pois os resultados podem ter impactos muito negativos. Acreditamos que a pluralidade da mídia pode assegurar a veracidade dos fatos. Mas será preciso se manter vigilante, refletir sobre os conteúdos e filtrar as informações. É preciso lembrar que a grande imprensa também divulga fake news”. mai - out de 2018

Setembro Amarelo

Assédio Moral contribui para a ocorrência de transtornos mentais no ambiente de trabalho

exposição de trabalhadores(as) a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, durante a jornada de trabalho é considerada assédio moral. A prática tem impacto na saúde mental dos(as) trabalhadores(as) e como consequência mais grave pode levar ao suicídio. No Setembro Amarelo, mês mundial de prevenção ao suicídio, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco reforça o alerta sobre o assunto, que não deve ser tabu nos locais de trabalho. No Brasil, ocorrem diariamente 32 suicídios, média de uma morte a cada 45 minutos, segundo dados do Centro de Valorização da Vida (CVV). Os primeiros sintomas de danos à saúde mental podem passar despercebidos pelas vítimas do assédio moral. Nesta fase, devem ser observadas irritabilidade, problemas de relacionamento, insônia e sensação de medo. De acordo com José Hélio Lopes, educador da Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (Fundacentro), o assédio moral atinge principalmente bancários(as), professores(as) e

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policiais. A referida fundação é vinculada ao Ministério do Trabalho e realiza estudos sobre a saúde do trabalhador. “Observamos que o assédio moral é praticado por chefias autoritárias, em empresas que utilizam programas de qualidade para cobrar metas impossíveis de serem atingidas e dentro de uma estrutura gerencial paranoica por resultados”, afirma. Ele destaca que, no caso dos(as) bancários(as), a situações é agudizada pelo enxugamento de funcionários(as) em todo o ramo financeiro. “A categoria bancária é vulnerável ao assédio. As chamadas reestruturações produtivas reduziram a quantidade de funcionários(as) no banco e sobrecarregaram o(a) trabalhador(a). Hoje, um(a) único(a) bancário(a) realiza o trabalho que antes era feito por três pessoas. São cobrados(as) por metas de vendas de produtos que nem sempre os(as) clientes têm interesse”, esclarece. Para prevenir casos de adoecimento e suicídio, o Sindicato promove ações sistemáticas de combate ao assédio moral. A entidade recebeu denúncias de bancários(as) neste ano e visitou dezenas de agências de bancos públicos e privados, na Região Metropolitana do Recife, para tratar sobre a prática arbitrária. De acordo com a presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues, a precarização do trabalho tem adoecido a categoria. “O Santander desponta em primeiro lugar em ocorrência de adoecimentos decorrentes do ambiente de trabalho, seguido pelo Itaú e Caixa. Os bancos não contratam novas funcionárias e funcionários, apesar do grande volume de clientes. O resultado é sobrecarga de trabalho, bancárias e bancários pressionados e ocorrências de assédio moral”, afirma. Conforme Hélio Lopes, a atuação do Sindicato dos Bancários de Pernambuco ainda é exceção no movimento sindical. “A saúde mental do trabalho é um tema que o movimento sindical ainda precisa se apropriar da importância. A análise das convenções de trabalho mostra que ainda são priorizadas as cláusulas econômicas em detrimento das cláusulas de saúde”, aponta. O educador incentiva a adoção de ações de combate ao assédio e destaca que a criação de uma rede de solidariedade entre os(as) trabalhadores(as) é necessária para contraposição à prática abusiva.

Entre as práticas que podem caracterizar o assédio, estão apontamento público de erros individuais de forma vexatória, imposição de horários injustificados, disseminação de boatos e definição de tarefas que excedem ou que estejam muito abaixo das possibilidades do(a) trabalhador(a). A orientação para a vítima do assédio é guardar documentos que possam comprovar a prática abusiva, como conversas, e-mails e fotografias. Assim como compartilhar com um(a) colega de trabalho a situação, pois pode vir a ser uma testemunha do caso. Denunciar às instâncias competentes, dentro e fora da empresa, também é fundamental. O(a) assediado(a) deve buscar ajuda especializada de psicólogos(as) ou psiquiatras. Isso porque o assédio moral pode ser fator determinante para o surgimento de transtornos mentais, como depressão, esquizofrenia, transtorno

bipolar, entre outros. De acordo com os dados da Previdência Social, os transtornos mentais já ocupam o 3º lugar entre as causas de afastamento do trabalho. Por isso, o combate ao assédio é também a prevenção ao adoecimento e, em grau extremo, ao suicídio. “O Sindicato oferece às bancárias e bancários canais de denúncia e o apoio das secretaria de Saúde e de Assuntos Jurídicos. É importante lembrar que o nosso trabalho tem valor, mas a nossa saúde não tem preço”, reforça Suzineide Rodrigues. Em 2017, de acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foram concedidos 196.754 benefícios a trabalhadores(as) que precisaram ser afastados(as) das

atividades profissionais por mais de 15 dias devido a algum problema de saúde ocasionado pelo trabalho. A secretária de Saúde, Andreza Camila, alerta sobre o alto grau de adoecimento da categoria e o perigo de desligamento no período de tratamento. “A categoria bancária é a que mais adoece em todo Estado de Pernambuco. Muitas companheiras e companheiros, que contraem doenças ocasionadas pelo trabalho diário, acabam pedindo demissão, já que a pressão é grande no seu local de trabalho. Caso este assédio ocorra, a Secretaria de Saúde pode orientar, esclarecer dúvidas e buscar a melhor opção para cada caso”, conclui.

Ações de conscientização buscam prevenir adoecimento mental da categoria

mai - out de 2018

Dicas de Cultura »»Exposição

Mac Adams: Sombras e mistérios SERVIÇO

Caixa Cultural - Recife (Galeria 2) De 22 de agosto a 21 de outubro Entrada Franca Divulgação/Caixa CUltural

Traz as obras de Mac Adams, um dos fundadores da Arte Narrativa. O público vai poder ver fotografias da série “Tragédias Pós-Modernas” (1980) como uma forma de reflexão sobre as políticas econômicas desenvolvidas por Margaret Thatcher e Ronald Reagan, no Reino Unido e nos Estados Unidos respectivamente; conferir as séries “Espaços Vazios e Ilhas”; e esculturas que integraram exposição no Museu Rodin em Paris. A exposição na Caixa Cultural Recife apresenta também os trabalhos do artista anglo-americano que dialogam com a sombra por meio de esculturas, nas quais estruturas abstratas projetam sombras figurativas.

»»Show

Alceu Valença sobe ao palco do Teatro Guararapes com a Orquestra Ouro Preto, dia 29 de setembro, para apresentar o show Valencianas. Em 2012, nas comemorações pelos seus 40 anos de carreira, Alceu ouviu suas canções adaptadas para a música de concerto, pela primeira vez, quando executadas pela Orquestra Ouro Preto, sob regência do maestro Rodrigo Toffolo. Esse diálogo entre a canção popular e a música erudita realiza-se, inclusive, em sucessos, como Anunciação, Tropicana, Girassol, Coração Bobo e La Belle du Jour. Os arranjos são assinados pelo violinista Mateus Freire, que teve o cuidado de não descaracterizar a essência da obra de Alceu Valença.

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Divulgação

Valencianas

SERVIÇO

Teatro Guararapes (Av. Prof. Andrade Bezerra, S/N - Salgadinho) 29 de setembro, às 21 horas Informações: (81) 3182.8020

Bancária de Talento

Cordelista Susana Morais lanca coletanea infantil

cordelista e dirigente do Sindicato Susana Morais lança, até o fim deste ano, a coletânea de cordéis infantis “Lendas do Mundo”. A publicação ilustrada é resultado de dois anos de pesquisa sobre lendas nórdicas, africanas, asiáticas e americanas. Este é o mais recente trabalho de Susana, que é amante da literatura há 15 anos. A profissão de escritora surgiu cinco anos antes de Susana se tornar empregada da Caixa Econômica Federal. Lotada na agência Casa Amarela há dez anos, ela exerce os dois ofícios com dedicação. “Eu tenho muito claro que a arte na minha vida é 100% uma válvula de escape para as pressões da rotina como bancária; mas não vejo a literatura como um hobby. Pre-

tendo seguir unindo os dois t r ab a l hos de maneira profissional”, afirma. Apesar de ter pais nascidos no Sertão do Pajeú, Susana não teve contato com o cordel na infância ou adolescência. A arte lhe foi apresentada no período em que estagiou no Banco do Nordeste do Brasil (BNB), pelo funcionário do banco e estudioso do cordel, José Honório. Susana pertence à nova geração de poetas populares que veem a tecnologia como aliada da tradição, tendo escrito o seu primeiro cordel em uma peleja na internet.Performances da artista como contadora de história também podem ser acessadas pelo Youtube. Com o objetivo de fortalecer a arte da qual é expoente, ela participou da fundação da União dos Cordelistas de Pernambuco (Unicordel). “Realizamos ações no Interior e na capital e chegamos a reunir quase 80 cordelistas com esse movimento cultural”, comemora. A cordelista já tem dois livros publicados, A formiga surfista (2014) e A passagem secreta (2016), além de mais de 100 cordéis adultos, 50 infantis e participação em coletâneas. “O que me chama atenção no cordel são as histórias com narrativas muito elaboradas e técnicas, que envolvem estilo, rimas e métrica”, destaca. As obras escritas por Susana abordam a temática de gênero por meio de narrativas que trazem personagens femininas empoderadas. “Este ainda é um ambiente marcado pela presença masculina, mas enfrento os preconceitos e recito o cordel no centro de rodas formadas majoritariamente por homens”. mai - out de 2018

Conheça o NE Fotos: trilhasdospotiguaras.com.br

Baía da Traição (PB) preserva cultura, história e natureza

m município pacato, que une belezas naturais e a história dos povos originários do Brasil. Esta é a cidade de Baía da Traição (PB), localizada a 92 quilômetros de João Pessoa. Mais de 90% da área da cidade é situada em reservas indígenas, que se dividem em 32 aldeias pertencentes ao povo Potiguara. Entre essas, destacam-se a Aldeia Forte, a Aldeia São Francisco e a Aldeia Galego, onde se pode encontrar apresentação da típica dança toré e artesanatos indígenas. A cidade de cerca de 8 mil habitantes tem infraestrutura adequada para receber os(as) turistas, oferecendo várias opções de hotéis e restaurantes. Por estar situada em uma região litorânea, é no verão que a Baía da Traição recebe o maior número de visitantes. Os(as) viajantes podem desfrutar banhos em rios e lagoas, além das deslumbrantes praias. No fim da tarde, uma boa escolha é contemplar a vista da Baía a partir do Forte. A L agoa Encantada é uma

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das preferências nas viagens, por suas águas cristalinas e vegetação preservada. Para chegar até ela é necessária uma hora de caminhada por trilhas. Outro passeio imperdível é explorar de barco o Camaratuba, rio que corta a região. O tour leva a uma pequena praia fluvial com parada para banho e inclui trilha em manguezais e degustação de ostras. Para aqueles que praticam o surfe, a praia do Tanguá é a mais indicada. Já para quem está em busca de descanso, Coqueirinho é a melhor pedida.