Boletim Municipal Ponta do Sol #3 by Roberto Ramos

boletim municipal / ponta do sol 2

CONTACTOS ÚTEIS bOmbEIrOS

291 952 114 /288

291 972 223

pOlíCIA

COmISSãO dE prOTECçãO dE CrIANçAS E jOvENS

291 976 177 SEGUrANçA SOCIAl

291 970 090 CANhAS 291 976 400 pONTA dO SOl

CTT

291 970 080

janeiro > junho 2010

fINANçAS

291 972 121

CENTrOS dE SAÚdE

291 970 040 CANhAS 291 970 070 mAdAlENA dO mAr 291 972 271 pONTA dO SOl

jUNTAS dE frEGUESIA

291 972 459 291 972 601 mAdAlENA dO mAr 291 972 692

página dois

pONTA dO SOl CANhAS

ŒNDICE

ENTrEvISTA • rUI mArqUES

prESIdENTE dA CâmArA mUNICIpAl

4 10 12 14 15 16 24 25 26 27

ObrAS pÚblICAS AmbIENTE • vI CONCUrSO

pONTA dO SOl Em flOr • qUArTANISTAS

plANTAm árvOrES • ECO-CódIGOS • dIA mUNdIAl

dO AmbIENTE/áGUA

TUrISmO SéNIOr • vIAGEm AO pOrTO SANTO

GErAl • ApOIO ASSOCIATIvISmO • IdA AO CIrCO • v fEIrA CANA-dE-AçÚCAr

28 30 31 32 33 34 35 37 39 40 42 44 47

CUlTUrA • CANTAr OS rEIS • TEATrO: yErmA • v fEIrA COrES • CArNAvAl • ENCONTrO rEGIONAl

COrdOfONES • ENCONTrO rEGIONAl

INSTrUmENTAl • fESTISOl • vOzES AO vENTO • fESTIvAl dA CANçãO INfANTIl

dA mAdEIrA • mArChAS pOpUlArES • fONTENárIOS • pEqUENOS SóIS

CUlINárIA

• CTm

pOSTO dE TUrISmO

291 972 850 bIblIOTECA mUNICIpAl

291 972 692 CENTrO CUlTUrAl jOhN dOS pASSOS

291 972 692

CUP O DE ASSINATURA

// fotocopie este cupão e envie-o para a câmara municipal de ponta do sol

FICHA TÉCNICA prOprIEdAdE E EdIçãO

Câmara municipal de ponta do Sol dIrECTOr

rui marques COOrdENAçãO, TExTOS E fOTOGrAfIA

maurícia Gabriel prOjECTO GráfICO E pAGINAçãO

roberto ramos ArTdESIGNpT@GmAIl.COm

ImprESSãO

O liberal TIrAGEm

3.000 exemplares

dISTrIbUIçãO GrATUITA CONTACTOS

rua Santo António, n.5 9360-219 ponta do Sol Tel.: 291 972 106 /806 fax: 291 972 711 info@pontadosol.pt

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«VAMOS TER QUE REFORMULAR O ORÇAMENTO»

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entrevista

que situações complicadas viveu o concelho por altura do 20 de fevereiro? Podemos afirmar que o dia 20 de Fevereiro foi o ponto alto dos problemas que tivemos ao longo do Inverno. Tudo começou em meados de Outubro, inícios de Novembro com algumas chuvadas intensas, muito frequentes e que foram provocando vários desabamentos um pouco por todo o concelho. A 20 de Fevereiro tivemos o ponto alto com uma derrocada que atingiu uma moradia, felizmente, as pessoas antevendo o perigo, já tinham saído da sua casa. Tivemos prejuízos ao nível de estradas, veredas, alguns ribeiros que ficaram obstruídos e causaram transbordo das águas. A pior situação aconteceu na marginal do Lugar de Baixo, onde a Ribeira da Caixa transbordou afectando os restaurantes, algumas casas que tinham veículos estacionados e em viaturas que circulavam naquela artéria. Isto relativamente a parte das vias, tanto automóvel como pedonal. Outro problema e esse foi um problema que se arrastou durante mais tempo, foi a ruptura da conduta das Rabaças em dois pontos. Um mais a norte, em que a IGA teve que intervir. Foi uma situação com a qual já tínhamos sofrido problemas em Dezembro e voltou novamente a acontecer. Essa conduta encontra-se numa encosta que, devido a um incêndio que aconteceu há alguns anos atrás, está muito desprotegida de vegetação e com as chuvadas que têm ocorrido tem provocado bastantes derrocadas. Uma delas atingiu gravemente a conduta, privando cerca de 80 por cento do Município da Ponta do Sol de água potável. Outra ruptura, que se prolongou por três meses, deu-se no leito da Ribeira da Ponta do Sol. Uma conduta que vem do reservatório das Rabaças e que vem abastecer a zona alta da Lombada, Lugar de Baixo e uma parte da Vila. Tivemos que fazer um trabalho de campo, juntamente com os técnicos da IGA e alguns funcionários dos serviços hidroagrícolas, e que consistiu em fazer canais para irmos buscar água às nascentes e assim abastecermos alguns reservatórios para colocar água não potável na rede, mas que servia a população para as necessidades básicas. Quero deixar aqui um grande agradecimento a todos os colaboradores, tanto da Câmara como também técnicos da IGA e funcionários do Governo por toda a ajuda que deram e também um muito obrigado às empresas, que semanas tiveram a trabalhar todos os dias, incluindo fins-de-semana, para podermos limpar o concelho e desobstruir tanto canais de rega, como veredas e caminhos municipais.

que prejuízos? Para começar os primeiros prejuízos foram na recruta dos serviços das empresas para proceder às limpezas. Isso foi uma despesa logo directa. Depois à medida que íamos limpando, íamos fazendo o levantamento dos estragos. Foi necessário reparar algumas veredas, alguns caminhos, canais de rega, aquedutos e ainda hoje este trabalho que tem vindo a ser feito não está totalmente contabilizado. Assim por alto podemos dizer que em termos de limpezas a despesa ultrapassa os 500 mil euros e a reconstrução, como ainda estamos a fazer, ainda não está toda contabilizada. Como vê as medidas de contenção anunciadas pelo primeiro-ministro, que serão postas em prática a 1 de julho? As medidas que terão que ser tomadas eu vejo por dois prismas. Por um lado são medidas que tem que ser tomadas porque o país atingiu um ponto em que a situação financeira não pode ser mais agravada. Por outro lado, estas medidas vêm no seguimento das políticas adoptadas nos últimos anos e que não foram as mais correctas para o país. Desde 2005/2006 que o Governo da República apela para apertar o cinto, mas passados quatro anos, depois de tanto sacrifício, vem novamente referir que é preciso apertar ainda mais o cinto. Há aqui umas medidas que são drásticas, que vão trazer muitas dificuldades não só à gestão camarária como a todos os portugueses. As pessoas têm os seus compromissos financeiros e vão ter ainda mais dificuldade para fazer face aos seus compromissos.

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Com as novas medidas temos novamente cortes. A Câmara em ﬁnal de 2009 elaborou um orçamento, estávamos a contar com uma verba que iria ser transferida do Orçamento de Estado e vimos assim, a meio do ano e depois com os problemas que tivemos no Inverno, as verbas reduzidas, o que complica ainda mais a nossa gestão. Vamos ter que reformular o orçamento, vamos ter que adiar alguns lançamentos de obras e alguns projectos que tínhamos para avançar. Aproxima-se o verão, que convite deixa à população? Depois da tempestade vem a bonança. Temos aqui o melhor clima da Região, temos boas praias e portanto faço aqui um convite para todos os visitantes virem à Ponta do Sol e usufruir dos complexos balneares que temos. Além disso dispomos de um cartaz, em termos de animação, para oferecer. Que são as Noites de Verão, com um programa diversificado e em breve teremos as festas do concelho. Não tão fortes como tem sido habitual, uma vez que estas despesas com os temporais foram bastantes, mas dentro das possibilidades, mantemos o Festival de Folclore, um cartaz turístico não só do concelho mas da Região, temos o concerto da Banda e o Caça ao Talento, com uma banda convidada, seguido de discoteca. Além disso temos outras actividades de lazer que vão desde o desporto à cultura, ao longo de cerca de duas semanas.

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fotos: dr

obras públicas

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CONSTRUÇÃO DO C. M. AO SÍTIO DA VARGEM DE BAIXO – LOMBADA

LoCALIzAção: lOmbAdA pONTA dO SOl EsTAdo ACTuAL: Em ExECUçãO REspoNsAbILIdAdE: CâmArA mUNICIpAl VALoR AdjudICAção: 343.201,04 €

CONSTRUÇÃO DO C. M. AO SÍTIO DA FAIA - AMOREIRINHA LoCALIzAção: AmOrEIrINhA CANhAS EsTAdo ACTuAL: Em ExECUçãO REspoNsAbILIdAdE: CâmArA mUNICIpAl VALoR AdjudICAção: 682.619,08 €

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fotos: dr

EsTAdo ACTuAL: Em ExECUçãO REspoNsAbILIdAdE: CâmArA mUNICIpAl VALoR AdjudICAção: 206.700,00 €

CONSTRUÇÃO DO C. M. AO SÍTIO DA LEVADA DOS CASTANHEIROS - AMOREIRINHA LoCALIzAção: CANhAS pONTA dO SOl EsTAdo ACTuAL: Em ExECUçãO REspoNsAbILIdAdE: CâmArA mUNICIpAl VALoR AdjudICAção: 144.801,28 €

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obras públicas

LoCALIzAção: CANhAS pONTA dO SOl

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CONSTRUÇÃO DO C. M. DA COVA DO PICO AO CURRAL VELHO

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fotos: dr

obras públicas

janeiro > junho 2010

CONSTRUÇÃO DO C. M. AO SÍTIO DOS TOCOS DAS FIGUEIRAS – POMAR D. JOÃO

LoCALIzAção: pOmAr d. jOãO pONTA dO SOl EsTAdo ACTuAL: Em ExECUçãO REspoNsAbILIdAdE: CâmArA mUNICIpAl VALoR AdjudICAção: 76.355,76 €

BENEFICIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DO PIQUINHO - LEMES LoCALIzAção: lEmES pONTA dO SOl EsTAdo ACTuAL: Em ExECUçãO REspoNsAbILIdAdE: CâmArA mUNICIpAl VALoR AdjudICAção: 56.098,64 €

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fotos: dr

janeiro > junho 2010

LoCALIzAção: CANhAS pONTA dO SOl EsTAdo ACTuAL: Em ExECUçãO REspoNsAbILIdAdE: CâmArA mUNICIpAl VALoR AdjudICAção: 85.519,15 €

BENEFICIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DO BARREIRO LoCALIzAção: CANhAS pONTA dO SOl EsTAdo ACTuAL: Em ExECUçãO REspoNsAbILIdAdE: CâmArA mUNICIpAl VALoR AdjudICAção: 75.918,34 €

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obras públicas

CONSTRUÇÃO DO RAMAL DA LEVADA DA MADALENA

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foto: dr

obras públicas

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CONSTRUÇÃO DO C. M. AO SÍTIO DO LOMBO DE S. JOÃO

LoCALIzAção: l. S. jOãO pONTA dO SOl EsTAdo ACTuAL: Em ExECUçãO REspoNsAbILIdAdE: CâmArA mUNICIpAl VALoR AdjudICAção: 171.490,80 €

ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DA PRAIA DA PONTA DO SOL LoCALIzAção: prAIA dA pONTA dO SOl EsTAdo ACTuAL: Em ExECUçãO REspoNsAbILIdAdE: CâmArA mUNICIpAl

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foto: dr

janeiro > junho 2010

obras públicas

EM EXECução

AdjudICAdA

CoNCLuIdAs

Construção do C. M. ao Sítio da Vargem de Baixo – Lombada

Construção do C.M. do Lombo Lugar de Baixo – Ponta do Sol

Construção do C.M. ao sítio de S. Caetano - Terças

Construção do C. M. ao Sítio da Faia - Amoreirinha

Construção do C.M. ao sítio do Cabouco Adegas – Ponta do Sol

Construção do C. M. da Cova do Pico ao Curral Velho Construção do C. M. ao Sítio da Levada dos Castanheiros Amoreirinha Construção do C. M. ao Sítio dos Tocos das Figueiras Pomar D. João Beneﬁciação e Pavimentação do Caminho do Piquinho Lemes

Construção do C.M. ao sítio da Aberta Adegas – Ponta do Sol Construção do C.M. ao sítio do Tornadouro à Pereirinha Lombada – Ponta do Sol Construção do C.M. ao sítio do ribeiro do ﬁo Madalena do Mar

Construção do Ramal da Levada da Madalena Beneﬁciação e Pavimentação da Travessa do Barreiro Construção do C. M. ao Sítio do Lombo de S. João Estação elevatória da praia da Ponta do Sol

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Nota: Obras ajudicadas. data de início: 2.º semestre de 2010

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VI CONCURSO PONTA DO SOL EM FLOR janeiro > junho 2010

jARdINs

ambiente

Câmara Municipal de Ponta da Sol está a promover o 6.º concurso “Ponta do Sol em Flor 2010” com o objectivo de tornar o concelho mais bonito e sensibilizar os cidadãos para a importância dos espaços verdes. Os destinatários desta actividade são todos os residentes das freguesias de Ponta do Sol, Canhas e Madalena do Mar, podendo os seus participantes concorrer numa das seguintes modalidades: a) Varandas, janelas e escadarias, b) Jardins unifamiliares, c) Jardins colectivos. As inscrições decorreram entre 03 e 31 de Maio de 2010, no Departamento de Ambiente da Câmara Municipal e a visita aos jardins por parte do júri do concurso realizou-se nos dias 15 de Junho e 20 de Julho. Na edição de 2010 foram apresentadas 13 candidaturas, estando seis a concorrer à categoria a) e sete à categoria b). Os três primeiros classificados de cada uma irá receber um prémio monetário no valor de 150€, 100€ e 50€, respectivamente. Todos os concorrentes recebem um prémio de participação. O anúncio dos vencedores e entrega de prémios irá realizar-se a 8 de Setembro, após a sessão solene do Dia do Concelho, estando patente nessa altura a exposição de fotografia dos diversos jardins a concurso.

ANTóNIO vAlE

AvElINO dINIS

CONCEIçãO SOUSA ww w.po nt ados ol.p t

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líGIA jESUS

CONCEIçãO CAETANO

fElISbElA AbrEU

INÊS bArrOS

mArIA rAmOS

mATIldE pITA

SENhOrITA NUNES

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GrAçA fONTES

fáTImA SETIm

ambiente

mArGArIdA ArAÚjO

VARANdAs

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ambiente

janeiro > junho 2010

QUARTANISTAS PLANTAM ÁRVORES

assinalar o Dia Mundial da Floresta, do concelho da Ponta do Sol plantaram árvores. decorreu a 24 de Março, nos Estanquinhos, Paul que se assinala a 21 de Março, os A acção, promovida pelo Departamento do da Serra, contando com o apoio de técnicos da quartanistas das escolas do 1.º Ciclo Ambiente da Câmara Municipal da Ponta do Sol, Direcção Regional de Florestas.

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janeiro > junho 2010

ambiente

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EXposIção ECo-CódIgos

ambiente

janeiro > junho 2010

02 DE FEVEREIRO DE 2010 CENTRO CULTURAL JOHN DOS PASSOS PROMOVIDO PELO DEPARTAMENTO DE AMBIENTE CâMARA MUNICIPAL DA PONTA DO SOL.

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fotos: dr

dIA MuNdIAL do AMbIENTE 04 DE JUNHO DE 2010 CENTRO CULTURAL JOHN DOS PASSOS PROMOVIDO PELO DEPARTAMENTO DE AMBIENTE CâMARA MUNICIPAL DA PONTA DO SOL

janeiro > junho 2009

ambiente

DIA MUNDIAL DA ÁGUA

Departamento de Ambiente da Câmara Municipal da Ponta do Sol promoveu a 22 de Março uma acção de sensibilização, inserida nas comemorações do Dia Mundial da Água. Foi realizada uma palestra sobre “Água para Consumo Humano”, proferida pelo Eng.º Valter. A actividade foi dirigida aos alunos de quinto ano da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol, o que envolveu cerca de 120 alunos.

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turismo sĂŠnior

janeiro > junho 2010

VIAGEM AO PORTO SANTO ZONA DOS CANHAS 26 DE MAIO DE 2010

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ANIVERsARIANTE CONCEIçãO SILVA 74 ANOS

janeiro > junho 2010

MAIs IdosA MARIA SILVA RIBEIRO 86 ANOS

turismo sénior

MAIs Idoso JOãO PONTES 84 ANOS

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turismo sénior

janeiro > junho 2010

VIAGEM AO PORTO SANTO ZONA DO MONTE, FREGUESES NOVOS, LIVRAMENTO E VILA 01 DE JUNHO DE 2010

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MAIs IdosA MARIA ENCARNAçãO VALE 86 ANOS

janeiro > junho 2010

MAIs Idoso MANUEL TEIxEIRA MIGUEL 83 ANOS

turismo sénior

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turismo sénior

janeiro > junho 2010

VIAGEM AO PORTO SANTO ZONA DA LOMBADA, LUGAR DE BAIxO E MADALENA DO MAR 08 DE JUNHO DE 2010

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MAIs IdosA MARIA JOSé COSTA 88 ANOS

janeiro > junho 2010

MAIs Idoso JOSé MONIZ 86 ANOS

turismo sénior

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FOTOS: DR

turismo sĂŠnior

janeiro > junho 2010

VIAGEM DE FIM-DE-SEMANA PORTO SANTO 19 E 20 DE JUNHO DE 2010

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FOTOS: DR

VerĂŁo Activo 2009 bate janeiro > junho 2010

turismo sĂŠnior

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boletim municipal / ponta do sol 24

geral

janeiro > junho 2010

MEIO MILHÃO DE EUROS EM APOIOS ATRIBUÍDOS

Câmara Municipal da Ponta do Sol assinou protocolos com as Juntas de Freguesia, associações culturais, desportivas e sociais sedeadas ou que prestam serviços no concelho, no valor total de 500.235,22 euros. A assinatura dos protocolos com as diversas entidades decorreu a 04 de Fevereiro, no Salão Nobre da Câmara Municipal. Na ocasião o edil, Rui Marques, acusou o Governo Central de ser intransigente e de ter prejudicado o trabalho das Câmaras ao cortar no orçamento, esclarecendo que por causa disso o Município da Ponta do Sol tenha sido obrigado a redefinir o seu programa. São 14 as instituições que beneficiam dos apoios monetários atribuidos pela Autarquia. A maior fatia cabe às Juntas de Freguesia (135 mil euros), repartida pela Ponta do Sol (50 mil euros), Canhas (45 mil

euros) e Madalena do Mar (40 mil euros). As desportivas recebem cerca de 129 mil euros, sendo a Associação Desportiva Pontassolense a mais contemplada, com 90 mil euros. O Clube de Ténis de Mesa aufere de 19.332€, o Iate Clube 17.660€ e a Academia de Combate 2.100€. Nas sociais, 30.000€ vão para a Fundação João Pereira e 97.225,22€ para a Asso-

ciação de Bombeiros da Ribeira Brava. Por fim, as cinco instituições de carácter cultural são contempladas com 108.918 euros, sendo distribuídas da seguinte forma: Casa do Povo 46.650€, Banda Municipal 19.350€, Grupo de Folclore 18.498€, Centro de Cultura e Recreio Pontassolense 15.360€ e Centro Cultural e Desportivo dos Canhas 9.060€.

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fotos: dr

IdA Ao CIRCo 12 DE JANEIRO DE 2010 OS ALUNOS DAS VÁRIAS ESCOLAS DE 1.º CICLO DO CONCELHO FORAM AO CIRCO, COM O APOIO DA CâMARA MUNICIPAL DA PONTA DO SOL.

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geral

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boletim municipal / ponta do sol

geral

janeiro > junho 2010

V FEIRA REGIONAL DA CANA-DE-AÇÚCAR

ealizou-se nos dias 10 e 11 de Abril, a V edição da Feira Regional da Canade-Açúcar. A organização é da Casa do Povo da Ponta do Sol, Câmara Municipal da Ponta do Sol, Sociedade de Engenhos da Calheta e Fábrica do Mel do Ribeiro Seco, com os apoios da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais e Juntas de Freguesia do Concelho da

Ponta do Sol. Muita animação durante dois dias, com passagem dos grupos Kontraband, Banda Fixe, Canta Comigo, Grupo de Folclore da Ponta do Sol, demonstrações gastronómicas pelos alunos da Escola Hoteleira e Turismo da Madeira, concurso de arranjos ﬂorais alusivos à Cana-de-açúcar, entre muitos outros pontos de interesse.

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boletim municipal / ponta do sol 27

FABRÍCIO GONÇALVES E SARA NUNES VENCEM EM INFANTIS fotos: dr

janeiro > junho 2010

o 3.º Encontro Regional de Equipas Mistas, Fabrício Gonçalves e Sara Nunes, do CTM Ponta do Sol, vencem em infantis. A terceira edição do Encontro Regional de Equipas Mistas realizou-se no passado 16 de Maio, no Pavilhão Gimnodesportivo Bartolomeu Perestrelo, evento organizado em colaboração com o CSD Câmara de Lobos e a Empresa Variosport. Na categoria de infantis, os atletas Fabrício Gonçalves e Sara Nunes derrotaram na ﬁnal a equipa formada por João Freitas (CSD Câmara de Lobos) e Jéssica Nóbrega (CD Garachico), por 3-0, obtendo assim o primeiro lugar no pódio.

geral

sARA NuNEs CAMpEã REgIoNAL INdIVIduAL A atleta do Clube de Ténis de Mesa da Ponta do Sol, Sara Nunes, conquistou este domingo o título de campeã regional de singulares infantis femininos. Sara Nunes derrotou na ﬁnal Beatriz

Silva (ACM Madeira) por 3-0. O Campeonato Regional de Singulares Iniciados e Infantis, em ambos os sexos, decorreu a 25 de Abril, no Pavilhão Gimnodesportivo Bartolomeu Perestrelo.

CAMpEoNATo REgIoNAL dE sINguLAREs INFANTIs FEMININos CLAss.

ATLETA

CLubE

1.º

SARA NUNES

CTM PONTA DO SOL

2.º

bEATRIz sILVA

ACM MAdEIRA

3.º

jÉssICA NóbREgA

Cd gARACHICo

sARA NuNEs E jÉssICA NóbREgA CAMpEãs EM INFANTIs FEMININos O Pavilhão Gimnodesportivo Bartolomeu Perestrelo recebeu a 2 de Maio o Campeonato Regional de Pares nos escalões de Iniciados e Infantis, em ambos os sexos. w w w .p o n ta d o so l . pt

Na classe de Infantis Femininos, o par Sara Nunes/Jéssica Nóbrega (CTM Ponta do Sol/CD Garachico) sagrou-se novo campeão regional.

boletim municipal / ponta do sol

cultura

janeiro > junho 2010

CHUVA NÃO ASSUSTA "REIS"

tradição de "Cantar os Reis" voltou a ser cumprida a 05 de Janeiro. Embora o local do espectáculo fosse alterado, para o interior do Centro Cultural John dos Passos, atendendo às condições atmosféricas que se ﬁzeram sentir durante a tarde, a noite apresentou-se amena e a aﬂuência do público superou as expectativas. Com transmissão, em directo, para a RTP-Madeira os dez grupos participantes cantaram as quadras tradicionais e criadas típicas desta quadra. Nesta sexta edição, o "Cantar os Reis" na Ponta do Sol contou com a participação de

oito grupos do concelho e dois convidados, entre eles, o Grupo Tradicional de Reis da Lombada, o Grupo de Folclore do Porto da Cruz, o Grupo de Reis dos Canhas, o Grupo Coral da Casa do Povo da Ponta do Sol, o Grupo do Campanário, o Grupo de Reis da Madalena do Mar, o Grupo de Reis de São Caetano e Terças, o Grupo de Emigrantes, o Grupo de Folclore de Ponta do Sol e o Brinquinho e Grupo de Castanholas da Lombada. Divulgar a riqueza e diversidade dos Cantares de Reis existentes na Ponta do Sol, noutros locais da Região é um dos principais objectivos do espectáculo do espectáculo "Cantar os Reis". ww w.po nt ados ol.p t

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janeiro > junho 2010

cultura

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boletim municipal / ponta do sol 30

YERMA TEATRO OFICINA DE TEATRO DO CLUBE PORTUGAL TELECOM

cultura

janeiro > junho 2010

30 DE JANEIRO CENTRO CULTURAL JOHN DOS PASSOS

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boletim municipal / ponta do sol 31

fotos: dr

V FEIRA CoREs 07 DE FEVEREIRO DE 2010 JARDIM MUNICIPAL DA PONTA DO SOL

janeiro > junho 2010

cultura

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boletim municipal / ponta do sol 32

OS ALUNOS DA EB1/PE PONTA DO SOL DESFILARAM A 12 DE FEVEREIRO PELAS PRINCIPAIS ARTéRIAS DA VILA DA PONTA DO SOL. RECORDE-SE QUE DEVIDO AO MAU TEMPO VERIFICADO NO MêS DE FEVEREIRO O HABITUAL CORTEJO DE CARNAVAL, PROMOVIDO PELA CASA DO POVO DA PONTA DO SOL, ACABOU POR SER CANCELADO.

cultura

janeiro > junho 2010

dEsFILE dE CARNAVAL

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boletim municipal / ponta do sol 33

ENCONTRO REGIONAL DA MODALIDADE ARTÍSTICA: CORDOFONES

janeiro > junho 2010

cultura

Centro Cultural John dos Passos acolheu a 11 de Março o Encontro Regional da Modalidade Artística de Cordofones. Evento que trouxe ao concelho alunos de diversas escolas de 1º ciclo da Região, que ac-

tuam na modalidade de cordofones. A organização é da Secretaria Regional de Educação e Cultura, Direcção Regional de Educação, Gabinete Coordenador de Educação Artística e Divisão de Apoio à Educação Artística e conta com o apoio da Câmara Municipal.

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boletim municipal / ponta do sol 34

ENCoNTRo REgIoNAL dA ModALIdAdE ARTísTICA: INsTRuMENTAL

cultura

janeiro > junho 2010

OS ALUNOS DAS EBS 1.º CICLO DA REGIãO, NA MODALIDADE INSTRUMENTAL, SUBIRAM AO PALCO DO AUDITóRIO DO CENTRO CULTURAL JOHN DOS PASSOS A 23 DE MARçO.

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boletim municipal / ponta do sol 35

MARIA ELISA SILVA VENCE VI FESTISOL

julho > dezembro 2009

cultura

onge do Mundo” foi a música vencedora do VI Festisol, na voz de Maria Elisa Silva, que decorreu a 26 de Março, no auditório do Centro Cultural John dos Passos. O Festisol tem como objectivo principal escolher o representante da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol para partici-

par no concurso “Talentos à Solta”, da EB+S da Calheta. A concurso estiveram ainda Sérgio Tanque, Rui Sousa, João Santos com a música “Não sou o único”, Lino Costa com “White horse”, Maria Conceição Pita com “Eu não sei”, Ana Filipa Fonte com “Flutuo”, Germana Gomes “Non c’é”, Ale-

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xandro Aguiar e Mónica Carvalho com “No one”, Ana Cristina pita com “Memórias Esquecidas”, Diana Camacho com “The Gift of a friend”, Andreia Nóbrega com “I will always love you”, Caria Rodrigues e Ana Raquel com “Não resisto a nós dois” e por fim Barbara Tâmara com “Danço a caminhar”.

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CoNsoRT dE bIsEL, INCoRpoRARTE E ENsEMbLE dE pERCuss達o

cultura

janeiro > junho 2010

29 DE MAIO DE 2010 CENTRO CULTURAL JOHN DOS PASSOS

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boletim municipal / ponta do sol 37

fotos: dr

pEdRo gAspAR VENCE "VozEs Ao VENTo" DIA 06 DE JUNHO JARDIM MUNICIPAL DA PONTA DO SOL. O VENCEDOR REPRESENTARÁ O CONCELHO NO FESTIVAL REGIONAL DE TALENTOS (CâMARA DE LOBOS).

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cultura

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VII FEIRA CoREs

cultura

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06 DE JUNHO DE 2010 JARDIM MUNICIPAL DA PONTA DO SOL

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boletim municipal / ponta do sol 39

PONTA DO SOL EM ALTA NO 29.º FESTIVAL DA CANÇÃO INFANTIL DA MADEIRA

cultura

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oram cinco as vozes pontassolenses que se ouviram a 10 de Abril no Centro de Congressos da Madeira, na 29.º edição do Festival da Canção Infantil da Madeira. João Francisco, 9 anos, cantou “Festa da Natureza”. Beatriz Conduto, 9 anos, “Tudo o que me faz feliz”. Mariana Menezes, 9 anos, “Quatro Estações de Encantar”. Maria Elisa Silva, 10 anos, “Sonhar é descobrir”. Nélio Jesus, 10 anos, “Jamboyoo”. Destaque para Nélio Jesus que se classiﬁcou em terceiro lugar, tendo o primeiro lugar sido atribuído a Diogo Garcia, com “Sentir a Ilha”.

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MARCHAS POPULARES 2010 MARCHAs popuLAREs dE sANTo ANTóNIo

cultura

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A 12 DE JUNHO REALIZARAMSE NA MARGINAL DA PONTA DO SOL AS TRADICIONAIS MARCHAS DE SANTO ANTóNIO. FORAM 10 OS GRUPOS A MARCHAR, ENTRE ELES CAO-PONTA DO SOL, EB1/PE DO LOMBO DOS CANHAS, CAO-TABUA, EB1/PE DA LOMBADA, EB1/PE DA PONTA DO SOL, CENTRO CULTUAL E DESPORTIVO DOS CANHAS, MADALENA DO MAR, GRUPO CORAL, LOMBADA E GRUPO DE FOLCLORE. OS ACOMPANHAMENTOS MUSICAIS FORAM FEITOS PELA BANDA MUNICIPAL DA PONTA DO SOL. A ORGANIZAçãO é DA CASA DO POVO, COM OS APOIOS DA CâMARA MUNICIPAL E JUNTAS DE FREGUESIA.

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MARCHAS POPULARES 2010

Ver達o Activo 2009 bate janeiro > junho 2010

geral

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FONTENÁRIOS 2010 CAsA do poVo pRoMoVE CoNCuRso dE FoNTENáRIos

cultura

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A 23 DE JUNHO, VéSPERA DE S. JOãO, O JúRI DO CONCURSO VISITA OS VÁRIOS FONTENÁRIOS A CONCURSO. CADA UM RESPONSABILIZA-SE POR ENFEITAR O SEU FONTENÁRIO COM PLANTAS CARACTERíSTICAS, ENTRE AS QUAIS, LOURO, ALECRIM, MURTA, CANA VIEIRA, PERPéTUA BRANCA E AMARELA, ALEGRA CAMPO. NOS RESTANTES ORNAMENTOS DEVERãO CONSTAR VASOS DE FLORES, BALõES, BANDEIRAS E, CLARO, O S. JOãO. NA EDIçãO 2010 PARTICIPARAM NO CONCURSO OS FONTENÁRIOS DO POMAR D. JOãO, IGREJA DE CRISTO REI, S. CAETANO, SíTIO DO OUTEIRO E L. S. JOãO.

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FONTENÁRIOS 2010

Verão Activo 2009 bate janeiro > junho 2010

cultura

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PEQUENOS SóIS 2010 CARINA LIRA VENCE pEquENos sóIs 2010

cultura

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“QUATRO ESTAçõES DE ENCANTAR”, NA VOZ DE CAROLINA LIRA, DA EB1/PE DA PONTA DO SOL, FOI A CANçãO VENCEDORA DA VI EDIçãO DO FESTIVAL DA CANçãO INFANTIL “PEQUENOS SóIS”, QUE SE REALIZOU A 27 DE JUNHO, NA VILA DA PONTA DO SOL. A CONCURSO PARTICIPARAM BEATRIZ ABREU, DA EB1/PE DO VALE E COVA, COM “PLIM, PLIM PLIM”; JOANA ABREU, EB1/PE DA PONTA DO SOL, “A FESTA DA NATUREZA”; ALExIO MELRO, EB1/PE DO CARVALHAL, “TUDO O QUE ME FAZ FELIZ”; SARA ABREU, EB1/PE DO VALE E COVA, “é UMA CANçãO DE AMOR”; SUSANA ANDRADE, EB1/PE DO CARVALHAL, “BOCADINHOS DE MAGIA; ANDRé RELVA, EB1/PE DA LOMBADA, “ASSIM BRINQUEI SONHANDO”; LAURA SOFIA ANDRADE, EB1/PE DO LOMBO DE S. JOãO, “O CãO DO JOãO”; DIOGO PITA E EVA CHÁ-CHÁ, EB1/PE DO LOMBO DOS CANHAS, “UMA COMICHãO DE CANçãO”; MAFALDA CâMARA, EB1/PE DO LOMBO DOS CANHAS, “SONHAR é DESCOBRIR”; TATIANA FREITAS, EB1/PE DA MADALENA DO MAR, “DOCE ROSINHA”; CARINA, EB1/PE DA LOMBADA, “UM AMIGO ESPECIAL” E POR FIM FERNANDO QUARTILHO, EB1/PE DO LOMBO S. JOãO, “JAMBOyOO”.

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PEQUENOS SรณIS 2010

Verรฃo Activo 2009 bate janeiro > junho 2010

culinรกria

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IN sAboREs dA poNTA do soL

AçoRdA dE ALHos Água q.b. Azeite q.b. Alho q.b. Um ramo de segurelha Ovos Pimenta Sal q.b.

Corte as escamas ao bacalhau e coloque-o a demolhar, de véspera. Então, escorra o bacalhau e enxugue-o numa toalha. Barre-o, ligeiramente com azeite. Coloque o bacalhau sobre uma grelha e leve-o a assar, em cima de um braseiro forte. Volte dos dois lados e deixe alourar, sem queimar. Com a mão, corte o bacalhau em pedaços e regue-o com o molho feito com a cebola picada, alho, salsa e pimenta. Serve de conduto a batata doce e semilhas cozidas, com casca em água e sal, milho quente, pão, etc.

Leve a forma ao lume, com uma chávena de açúcar, para caramelizar. Numa taça, deite o restante açúcar, a casca de limão e os ovos inteiros e bate com uma colher de pau. Junte o leite, pouco a pouco. Verta o pudim na forma, barrada de caramelo e leve a cozer em banho-maria, no forno, durante uma hora, aproximadamente.

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culinária

pudIM dE VELudo 1kg açúcar 1 litro de leite 12 ovos 1 limão, casca

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Ferva-se a água com alho, segurelha, pimenta e sal. Juntam-se os ovos, um ou dois por pessoa. Quando levantar fervura, apagase o lume, tempera-se com azeite e junta-se o pão caseiro, aos bocadinhos. Serve-se a açorda bem quente. Nota: Pode-se substituir o pão por cuscus ou quadradinhos de milho frio.

bACALHAu NA bRAsA 1 posta de bacalhau delgado 1 cebola Azeite e vinagre, q.b. Alho, pimenta e salsa, q.b.

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suplemento / ponta do sol

deliberações

sessões ordinárias de assembleia

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José Gualberto Mendonça Fernandes, Presidente da Assembleia Municipal de Ponta do Sol, torna público, em conformidade com a competência que lhe é conferida na alínea e), n.º 1 do artigo 54.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002, de 11 de Janeiro, as Deliberações da Sessão Ordinária de 27 de Abril de 2010:

bros do Partido Social Democrata, um voto a favor do membro do CDS-PP, três votos a favor dos membros do Partido Socialista e uma abstenção de um membro do Partido Social Democrata, uma proposta de voto de congratulação, atendendo a que no passado dia 25 de Abril assinalou-se o xxxVI aniversário da Revolução dos Cravos e tendo em conta que foi esta que permitiu a concretizadELIbERAçÕEs dA sEssão ção dos ideais da Democracia, oRdINáRIA dA AssEMbLEIA Liberdade e Desenvolvimento, a MuNICIpAL dE poNTA do Assembleia Municipal da Ponta soL dE 27-04-2010 do Sol, congratula-se pela passagem da data desta importante No Período antes efeméride e associa-se a todos da Ordem do Dia: os que, com a sua acção, reveFoi aprovada, por unanimidade, lam o verdadeiro significado com treze votos a favor dos desta data. membros do Partido Social Democrata, um voto a favor do Foi rejeitado, por maioria, com membro do CDS-PP e três votos treze votos contra dos membros a favor dos membros do Partido do Partido Social Democrata, Socialista, a acta da sessão ordi- um voto contra do membro do nária da Assembleia Municipal CDS-PP e três votos a favor dos realizada a 23 de Dezembro de membros do Partido Socialista, 2009. uma proposta de voto de louvor à Câmara Municipal por ter reFoi aprovada, por unanimidade, conhecido que não está a cumcom treze votos a favor dos prir o contrato de fornecimento membros do Partido Social De- de água potável que tem com os mocrata, um voto a favor do Pontassolenses mas lamenta membro do CDS-PP e três votos que não abdique consequentea favor dos membros do Partido mente da taxa de serviço que Socialista, a acta da sessão ordi- continua a cobrar. nária da Assembleia Municipal realizada a 26 de Fevereiro de Foi rejeitado, por maioria, com 2010. treze votos contra dos membros do Partido Social Democrata, Foi aprovada, por unanimidade, um voto contra do membro do com treze votos a favor dos CDS-PP e três votos a favor dos membros do Partido Social De- membros do Partido Socialista, mocrata, um voto a favor do uma proposta de voto de promembro do CDS-PP e três votos testo contra o facto de a Câmara a favor dos membros do Partido não estar em condições negoSocialista, uma proposta de ciais de vender os inertes expelivoto de saudação, tendo a As- dos pelas nossas ribeiras, nos sembleia Municipal de Ponta do temporais recentes. Sol deliberado exprimir a sua solidariedade a todos os que No período da Ordem do Dia: sendo ou não deste Concelho e 1. - Foi apreciada a informação laborem dentro ou fora dele, fa- escrita do Sr. Presidente da Câzendo votos para a sua melhor mara Municipal acerca da activirealização profissional, uma vez dade municipal, nos termos da que se aproxima uma vez mais a alínea e) do artigo 53.º da Lei n.º comemoração do Dia do Traba- 169/99, de 18 de Setembro, com lhador e considerando que o 1.º as alterações introduzidas pela de Maio é uma data histórica Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Jacom inegável valor para o neiro. mundo laboral. 2. - Foi aprovada, por maioria, Foi aprovada, por maioria, com com treze votos a favor dos doze votos a favor dos mem- membros do Partido Social De-

No Período antes da Ordem do Dia: Foi aprovada, por unanimidade, com catorze votos a favor dos membros do Partido Social Democrata, um voto a favor do membro do CDS-PP e dois votos a favor dos membros do Partido Socialista, a acta da sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada a 27 de Abril 3. - Foi aprovada, por maioria, de 2010. com treze votos a favor dos membros do Partido Social De- Foi aprovada, por maioria, com mocrata, um voto a favor do catorze votos a favor dos memmembro do CDS-PP e três votos bros do Partido Social Democontra dos membros do Partido crata, um voto a favor do Socialista, a Prestação de Con- membro do CDS-PP, um voto a tas da Câmara Municipal de favor e uma abstenção dos Ponta do Sol de 01 de Janeiro a membros do Partido Socialista, a acta da sessão extraordinária 31 de Dezembro de 2009. da Assembleia Municipal reali4. – Foi apreciado o inventário zada a 17 de Maio de 2010. de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respec- Foi aprovada, por unanimidade, tiva avaliação da Câmara com catorze votos a favor dos membros do Partido Social DeMunicipal de Ponta do Sol. mocrata, um voto a favor do 5. - Foi aprovada por maioria, membro do CDS-PP e dois com treze votos a favor dos votos a favor dos membros do membros do Partido Social De- Partido Socialista, uma proposta mocrata, um voto a favor do de voto de pesar apresentada membro do CDS-PP e três abs- pelos membros do Partido Sotenções dos membros do Par- cial Democrata, tendo a Assemtido Socialista, uma proposta de bleia Municipal de Ponta do Sol regulamento referente ao sexto deliberado manifestar o seu concurso “Ponta do Sol em Flôr pesar pelo falecimento do escritor e Prémio Nobel da Litera2010”. tura, José Saramago, e estender as suas condolências aos seus Ponta do Sol, familiares. 28 de Abril de 2010 mocrata, um voto a favor do membro do CDS-PP e três abstenções dos membros do Partido Socialista, a III Modificação: I Revisão ao Orçamento da Receita, I Revisão ao Orçamento da Despesa, I Revisão do Plano de Investimentos e I Revisão do Plano de Actividades, para o ano económico de 2010.

O Presidente da Assembleia Municipal, (José Gualberto Mendonça Fernandes)

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Foi aprovada, por maioria, com onze votos a favor dos membros do Partido Social Democrata, um voto a favor do membro do CDS-PP, dois votos a favor dos membros do Partido Socialista e três votos contra dos membros do Partido Social Democrata, uma proposta de voto de pesar apresentada pelos membros do Partido Socialista, tendo a Assembleia Municipal de Ponta do Sol deliberado manifestar o seu pesar pelo falecimento de José Saramago, um escritor que honrou a língua portuguesa e se tornou, fruto da aceitação global das suas obras, um dos grandes vultos do Portugal contemporâneo. Foi aprovada, por unanimidade, com catorze votos a favor dos membros do Partido Social De-

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deliberações

suplemento / ponta do sol

Ponta do Sol, 5 de Julho de 2010 O Presidente da Assembleia Municipal, (José Gualberto Mendonça Fernandes)

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dELIbERAçÕEs dA REuNIão oRdINáRIA, dA pRIMEIRA quINzENA do MÊs dE jANEIRo, dA CÂMARA MuNICIpAL dE poNTA do soL. Data: 2010-01-14

dELIbERAçÕEs dA REuNIão oRdINáRIA, dA sEguNdA quINzENA do MÊs dE jANEIRo, dA CÂMARA MuNICIpAL dE poNTA do soL. Data: 2010-01-28

No período da ordem do dia: • Foi aprovada, por unanimidade, com quatro votos a favor dos membros do Partido Social Democrata e um voto a favor do membro do Partido Socialista, a Acta da Reunião Camarária realizada a 28 de Dezembro de 2009;

• Foi deliberado, por unanimidade, com quatro votos a favor dos membros do Partido Social Democrata e um voto a favor do membro do Partido Socialista, emitir Certidão de ruínas relativo ao processo com o registo de entrada n.º 9414, de acordo com a informação do gabinete técnico;

• Foi aprovada, por maioria, com quatro votos a favor dos membros do Partido Social Democrata e uma abstenção do membro do Partido Socialista, a Proposta de Apoio Financeiro Extraordinário às Juntas de Freguesia do Município de Ponta do Sol, para o ano económico de 2010, nos seguintes termos:

• Foi deliberado, por unanimidade, com três votos a favor dos membros do Partido Social Democrata e dois votos a favor dos membros do Partido Socialista, proceder à abertura de procedimento concursal para recrutamento de um trabalhador por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior de Arquitectura. Paços do Concelho de Ponta do Sol, 18 de Janeiro de 2010 O Presidente da Câmara Municipal, Rui David Pita Marques Luís

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- Junta de Freguesia de Ponta do Sol, ser-lhe-á atribuída uma verba anual no valor de €50.000,00 (cinquenta mil euros), no ano de dois mil e seis, repartida em doze prestações mensais; - Junta de Freguesia de Canhas, ser-lhe-á atribuída uma verba anual no valor de €45.000,00 (quarenta e cinco mil euros), no ano de dois mil e seis, repartida em doze prestações mensais; - Junta de Freguesia de Madalena do Mar, ser-lhe-á atribuída uma verba anual no valor de €40.000,00 (quarenta mil euros), no ano de dois mil e seis, repartida em

sessões ordinárias de assembleia

No período da Ordem do Dia: 1. - Foi apreciada a informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal acerca da actividade municipal, nos termos da alínea e) do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.

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mocrata, um voto a favor do membro do CDS-PP e dois votos a favor dos membros do Partido Socialista, uma proposta de voto de pesar apresentada pelos membros do Partido Socialista, tendo a Assembleia Municipal de Ponta do Sol deliberado manifestar o seu pesar pelo falecimento da escritora e poetisa Aurora Carvalho Homem, reconhecendo o desaparecimento de um vulto da vida cultural da Madeira e presta-lhe o seu singelo reconhecimento.

reuniões ordinárias da câmara

suplemento / ponta do sol

deliberações

reuniões ordinárias da câmara

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doze prestações mensais;

Municipal de Ponta do Sol e o três votos a favor dos memCentro de Cultura e Recreio bros do Partido Social Demo• Foi aprovada, por unanimi- Pontassolense; crata e um voto a favor do dade, com quatro votos a membro do Partido Socialista, favor dos membros do Partido - Academia de Combate da aprovar as Telas finais de ProSocial Democrata e um voto a Madeira: num valor anual de jecto de Arquitectura e Espefavor do membro do Partido €2.100,00 (dois mil e cem cialidades de Hotel de 3 Socialista, a Proposta para euros), sujeito a Protocolo Estrelas, relativo ao processo concessão de um apoio finan- entre a Câmara Municipal de n.º 50.01.0246, de acordo ceiro às seguintes Institui- Ponta do Sol e Academia de com os termos de responsabições, para o ano económico Combate da Madeira; lidade dos técnicos autores de 2010: dos projectos, foi ainda deli- Centro Cultural e Desportivo berado, por unanimidade, - Banda Municipal de Ponta dos Canhas: valor anual de € com quatro votos a favor dos do Sol: valor anual até ao 9.060,00 (nove mil e sessenta membros do Partido Social montante de€19.350,00 (deza- euros), sujeito a Protocolo Democrata e um voto a favor nove mil trezentos e cin- entre a Câmara Municipal de do membro do Partido Sociaquenta euros) sujeito a Ponta do Sol e o Centro Cul- lista, aprovar a minuta de conProtocolo entre a Câmara Mu- tural e Desportivo dos Ca- trato de concessão de espaço nicipal e a Banda Municipal; nhas; público, relativa ao processo n.º 50.01.0246. - Grupo de Folclore de Ponta • Foi aprovada, por unanimido Sol: valor anual até ao dade, com quatro votos a • Foi deliberado, por unanimimontante de €18.498,00 (de- favor dos membros do Partido dade, com quatro votos a zoito mil quatrocentos e no- Social Democrata e um voto a favor dos membros do Partido venta e oito euros) sujeito a favor do membro do Partido Social Democrata e um voto a Protocolo entre a Câmara Mu- Socialista, aprovar a proposta favor do membro do Partido nicipal e o Grupo de Folclore de apoio Financeiro à Asso- Socialista, aprovar a Proposta de Ponta do Sol; ciação de Bombeiros Voluntá- de Aditamento à Deliberação rios da Ribeira Brava, para o da Câmara Municipal de 14- Fundação João Pereira: valor ano económico de 2010, no 01-2010 para abertura de Proanual até montante de valor de €97.225.22. (noventa cedimento Concursal para €30.000,00 (trinta mil euros) e sete mil euros), valor anual Recrutamento de um Trabasujeito a Protocolo entre a Câ- sujeito a Contrato Programa lhador por Tempo Indetermimara Municipal e a Fundação; entre a Câmara Municipal de nado para a Categoria de - Clube de Ténis de Mesa da Ponta do Sol e à Associação Técnico Superior de ArquitecPonta do Sol: num valor anual de Bombeiros Voluntários da tura. de €19.332,00 (dezanove mil Ribeira Brava; trezentos e trinta e dois Paços do Concelho euros), sujeito a Protocolo • Foi aprovada, por unanimi- de Ponta do Sol, entre a Câmara Municipal de dade, com quatro votos a 01 de Fevereiro de 2010 Ponta do Sol e o Clube de favor dos membros do Partido Ténis de Mesa; Social Democrata e um voto a O Presidente favor do membro do Partido da Câmara Municipal, - Iate Clube Ponta do Sol: Socialista, conceder um apoio Rui David Pita Marques Luís valor anual de € 17.660,00 financeiro à Associação Des- __________________________ (dezassete seiscentos e ses- portiva Pontassolense para o senta mil euros), sujeito a ano económico de 2010, no Protocolo entre a Câmara Mu- valor de €90.000,00 (noventa Rui David Pita Marques Luís, nicipal de Ponta do Sol e o mil euros), valor anual sujeito Presidente da Câmara MuniciIate Clube Ponta do Sol; a Contrato Programa entre a pal de Ponta do Sol, torna púCâmara Municipal de Ponta blico, em conformidade com a - Casa do Povo de Ponta do do Sol e a Associação Despor- alínea b) do n.º 1 do artigo 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 Sol: valor anual de € tiva Pontassolense; de Setembro, com as altera46.650,00 (quarenta e seis mil e seiscentos e cinquenta • Foi deliberado, por unanimi- ções introduzidas pela Lei n.º euros), sujeito a Protocolo dade, com quatro votos a 5-A/2002, de 11 de Janeiro, as entre a Câmara Municipal de favor dos membros do Partido Deliberações da Reunião OrPonta do Sol e a Casa do Povo Social Democrata e um voto a dinária desta Câmara, realide Ponta do Sol; favor do membro do Partido zada no dia 11 de Fevereiro do Socialista, aprovar a Proposta corrente ano: - Centro de Cultura e Recreio de alteração de posicionaPontassolense: valor anual de mento remuneratório por dELIbERAçÕEs dA REuNIão oRdINáRIA, € 15.300,00 (quinze mil e tre- opção gestionária; dA pRIMEIRA quINzENA zentos euros), sujeito a Protocolo entre a Câmara • Foi deliberado, maioria, com do MÊs dE FEVEREIRo,

dA CÂMARA MuNICIpAL dE poNTA do soL. Data: 2010-02-11 No período da ordem do dia: • Foi aprovada, por unanimidade, com quatro votos a favor dos membros do Partido Social Democrata e um voto a favor do membro do Partido Socialista, a Acta da Reunião Camarária realizada a 28 de Janeiro de 2010; • Foi deliberado, por escrutínio secreto, com quatro votos a favor e um voto em branco, aprovar a Proposta de Alteração da Comissão de Vistorias de Obras Particulares; • Foi deliberado, por unanimidade, com três votos a favor dos membros do Partido Social Democrata e dois votos a favor dos membros do Partido Socialista, emitir a Certidão de Compropriedade, relativo ao processo com o registo de entrada n.º 477, de acordo com a Informação da fiscalização; • Foi deliberado, por unanimidade, com três votos a favor dos membros do Partido Social Democrata e dois votos a favor dos membros do Partido Socialista, aprovar e submeter à Assembleia Municipal a Proposta de Alteração de Estatutos da AMRAM; • Foi deliberado, por escrutínio secreto, com quatro votos a favor, tendo o senhor Presidente da Câmara Municipal se ausentado da sala a quando durante a apreciação e votação do presente ponto, a Nomeação do Presidente da Câmara Municipal como para Outorgar o Contrato de Cedência Definitiva de Equipamentos Móveis e Estacionários, Projecto “Aquisição de Equipamentos de Recolha e Deposição de Resíduos Sólidos” • Foi deliberado, por unanimidade, com três votos a favor dos membros do Partido Social Democrata e dois votos a favor dos membros do Partido Socialista, deferir a Bolsa de Estudo, relativo ao requeri-

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deliberações

suplemento / ponta do sol 5

O Presidente da Câmara Municipal, Rui David Pita Marques Luís

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• Foi deliberado, por unanimidade, com quatro votos a favor dos membros do Partido Social Democrata e um voto a favor do membro do Partido Socialista, emitir a Certidão de Ruínas, relativo ao processo com o registo de entrada n.º 787, de acordo com a Infor- dELIbERAçÕEs dA REuNIão oRdINáRIA, mação do Gabinete Técnico; dA pRIMEIRA quINzENA • Foi deliberado, por unanimido MÊs dE MARço, dade, com quatro votos a dA CÂMARA MuNICIpAL favor dos membros do Partido dE poNTA do soL. Social Democrata e um voto a Data: 2010-03-11 favor do membro do Partido Socialista, emitir Parecer favo- No período da ordem do dia: rável, relativamente ao Pro- • Foi aprovada, por unanimijecto de Proposta de Decreto dade, com quatro votos a Legislativo Regional que Pro- favor dos membros do Partido cede à Adaptação à Região Social Democrata e um voto a Autónoma da Madeira da Lei favor do membro do Partido n.º 13/2006, de 17 de Abril, Socialista, a Acta da Reunião com a Redacção dada pela Lei Camarária realizada a 25 de n.º 17-A/2006, de 26 de Maio Fevereiro de 2010; e pelo Decreto Lei n.º 255/2007, de 13 de Julho, que • Foi deliberado, por maioria, Estabelece o Regime Jurídico com quatro votos a favor dos do Transporte colectivo de membros do Partido Social Crianças e Jovens até aos 16 Democrata e uma abstenção do membro do Partido Sociaanos; lista, aprovara e submeter a • Foi presente para tomada de discussão pública a Proposta conhecimento o oficio n.º de Projecto de Regulamento 1076, datado de 12 de Feve- de Taxas, Compensações e Tareiro de 2010, do Tribunal de rifas do Município de Ponta Contas – Secção Regional da do Sol; Madeira a notificar do Despacho de Homologação n.º 5- • Foi deliberado, por unanimiFS/2010 proferido na conta dade, com quatro votos a n.º 97/2008 da Câmara Muni- favor dos membros do Partido Social Democrata e um voto a cipal da Ponta do Sol; favor do membro do Partido • Foi deliberado, por unanimi- Socialista, aprovar a Proposta dade, com quatro votos a de Protocolo entre a Câmara favor dos membros do Partido Municipal de Ponta do Sol e o Social Democrata e um voto a Banco Espirito Santo. favor do membro do Partido Socialista, aprovar a Proposta Paços do Concelho de Valores a cobrar no Pro- de Ponta do Sol, grama Ginastica para Todos. 14 de Março de 2010 Paços do Concelho de Ponta O Presidente do Sol, 01 de Março de 2010 da Câmara Municipal, Rui David Pita Marques Luís O Presidente da Câmara Municipal, Rui David Pita Marques Luís

No período da ordem do dia: - Foi aprovada, por unanimidade, com quatro votos a __________________________ favor dos membros do Partido w w w .p o n ta d o so l . pt

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Rui David Pita Marques Luís, Presidente da Câmara Municipal de Ponta do Sol, torna público, em conformidade com a alínea b) do n.º 1 do artigo 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, as Deliberações da Reunião Ordinária desta Câmara, realizada no dia 25 de Março do corrente ano: dELIbERAçÕEs dA REuNIão oRdINáRIA, dA sEguNdA quINzENA do MÊs dE MARço, dA CÂMARA MuNICIpAL dE poNTA do soL. Data: 2010-03-25 No período da ordem do dia: • Foi aprovada, por unanimidade, com quatro votos a favor dos membros do Partido Social Democrata e um voto a favor do membro do Partido Socialista, a Acta da Reunião Camarária realizada a 11 de Março de 2010; • Foi deliberado, por unanimidade, com quatro votos a favor dos membros do Partido Social Democrata e um voto a favor do membro do Partido Socialista emitir Certidão de Localização, relativo ao processo com o registo de entrada n.º 1553/2010 e emitir Certidão de Localização, relativo ao processo com o registo de entrada n.º 118/2010; • Foi deliberado, por maioria, com quatro votos a favor dos membros do Partido Social Democrata e um voto contra do membro do Partido Socialista, aprovar e submeter a Assembleia Municipal a Proposta de Regulamento do 6.º concurso “Ponta do Sol em flor”. • Foi deliberado, por maioria, com quatro votos a favor dos membros do Partido Social Democrata e um voto contra do membro do Partido Socialista, conceder um apoio financeiro, no valor de 250€ (duzentos e cinquenta euros) à Casa da Madeira de Coimbra;

reuniões ordinárias da câmara

Paços do Concelho de Ponta do Sol, 15 de Fevereiro de 2010

Social Democrata e um voto a favor do membro do Partido Socialista, a Acta da Reunião Camarária realizada a 11 de Fevereiro de 2010;

janeiro > junho 2010

mento com o n.º de entrada n.º 6504, atendendo ao facto da requerente ter entregue documento a comprovar ter concluído 50% das cadeiras do ano anterior, indeferir o pedido de atribuição de Bolsa de Estudo, relativo ao requerimento com o n.º de entrada n.º 6930, por não ter entregue a documentação necessária a análise do processo dentro do prazo estipulado pelo Regulamento Municipal, indeferir o pedido de atribuição de Bolsa de Estudo, relativo ao requerimento com o n.º de entrada n.º 7173, por não ter entregue a documentação necessária a análise do processo dentro do prazo estipulado pelo Regulamento Municipal e deferir a Bolsa de Estudo, relativo ao requerimento com o n.º de entrada n.º 6504, atendendo ao facto da requerente ter entregue documento de inscrição provisório no ano lectivo 2009/2010.

suplemento / ponta do sol

deliberações

• Foi deliberado, por unanimidade, com quatro votos a favor dos membros do Partido Social Democrata e um voto a favor do membro do Partido Socialista, conceder um apoio financeiro, no valor de 500€ (quinhentos euros) a Universidade da Madeira.

reuniões ordinárias da câmara

janeiro > junho 2010

Paços do Concelho de Ponta do Sol, 29 de Março de 2010 O Presidente da Câmara Municipal, Rui David Pita Marques Luís

membros do Partido Social Democrata e um voto contra do membro do Partido Socialista aprovar a Prestação de Contas de 2010; • Foi presente o processo de inventario de todos os bens directos e indirectos e obrigações patrimoniais e respectiva avaliação para efeitos de apreciação, tendo a Câmara tomado Conhecimento;

• Foi deliberado, por maioria, com quatro votos a favor dos membros do Partido Social __________________________ Democrata e um voto contra do membro do Partido Socialista, aprovar a Proposta de Rui David Pita Marques Luís, Regulamento das Zonas de Presidente da Câmara Munici- Estacionamento de Duração pal de Ponta do Sol, torna pú- Limitada de Ponta do Sol; blico, em conformidade com a alínea b) do n.º 1 do artigo • Foi deliberado, por unanimi68.º da Lei n.º 169/99, de 18 dade, com quatro votos a de Setembro, com as altera- favor dos membros do Partido ções introduzidas pela Lei n.º Social Democrata e um voto a 5-A/2002, de 11 de Janeiro, as favor do membro do Partido Deliberações da Reunião Or- Socialista, emitir Certidão dinária desta Câmara, reali- para eliminação de matriz do zada no dia 15 de Abril do prédio urbano, relativo ao procorrente ano: cesso com o registo de entrada n.º2050, de acordo com dELIbERAçÕEs o Parecer Técnico; dA REuNIão oRdINáRIA, dA pRIMEIRA quINzENA • Foi deliberado, por unanimido MÊs dE AbRIL, dade, com quatro votos a dA CÂMARA MuNICIpAL favor dos membros do Partido dE poNTA do soL. Social Democrata e um voto a Data: 2010-04-15 favor do membro do Partido Socialista, emitir Certidão de No período da ordem do dia: Rectificação de Área, relativo • Foi aprovada, por unanimi- ao processo com o registo de dade, com quatro votos a entrada n.º2183, de acordo favor dos membros do Partido com a Informação da FiscaliSocial Democrata e um voto a zação e Termo de Responsabifavor do membro do Partido lidade do Técnico; Socialista, a Acta da Reunião Camarária realizada a 15 de • Foi deliberado, por unanimiAbril de 2010; dade, com quatro votos a favor dos membros do Partido • Foi deliberado, por maioria, Social Democrata e um voto a com quatro votos a favor dos favor do membro do Partido membros do Partido Social Socialista, isentar a requeDemocrata e uma abstenção rente do pagamento das Taxas do membro do Partido Socia- de ligação de água Potável, lista aprovar a Proposta da I relativo ao processo com o reRevisão ao Orçamento da Re- gisto de entrada n.º2375, de ceita, I Revisão ao Orçamento acordo com o Relatório Social; da Despesa, e I Revisão ao Plano de Investimentos e I Re- • Foi deliberado, por unanimivisão ao Plano de Actividades; dade, com quatro votos a favor dos membros do Partido • Foi deliberado, por maioria, Social Democrata e um voto a com quatro votos a favor dos favor do membro do Partido

Socialista, conceder um apoio financeiro, no valor de 700€ (setecentos euros) à Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol, para a 3.º Edição do Encontra-te (Encontro de Teatro do Sol) e Conceder um apoio financeiro, no valor de 1000€ (mil euros) à Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol, para a realização da actividade “Marcha e Sensibilização para a Poupança de Água”. Paços do Concelho de Ponta do Sol, 19 de Abril de 2010 O Presidente da Câmara Municipal, Rui David Pita Marques Luís

Ponta do Sol; • Foi deliberado, por unanimidade, com quatro votos a favor dos membros do Partido Social Democrata e um voto a favor do membro do Partido Socialista, conceder um apoio financeiro, no valor de 1000€ (mil euros) ao Clube de Ténis de Mesa da Ponta do Sol; • Foi deliberado, por unanimidade, com quatro votos a favor dos membros do Partido Social Democrata e um voto a favor do membro do Partido Socialista, Proceder a suspensão da Bolsa de Estudo do Sr. Maycoll Ferreira Vieira, de acordo com o seu pedido com o registo de entrada n.º 5485;

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• Foi deliberado, por unanimidade, com quatro votos a favor dos membros do Partido Social Democrata e um voto a favor do membro do Partido Socialista, aprovar a Proposta de Ratificação de Redução da Tarifa de Água. Paços do Concelho de Ponta do Sol, 05 de Maio de 2010 O Presidente da Câmara Municipal, Rui David Pita Marques Luís

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deliberações

suplemento / ponta do sol 7

dade, com três votos a favor dos membros do Partido Social Democrata e um voto a favor do membro do Partido Socialista, a Acta da Reunião Camarária realizada a 29 de Abril de 2010;

• Foi deliberado, por maioria, com três votos a favor dos membros do Partido Social Democrata e uma abstenção do membro do Partido Socialista, aprovar a Proposta de Ratificação da Tarifa da Agua; Paços do Concelho de Ponta do Sol, 14 de Maio de 2010 O Presidente da Câmara Municipal, Rui David Pita Marques Luís

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No período da ordem do dia: • Foi aprovada, por unanimidade, com três votos a favor dos membros do Partido Social Democrata e um voto a favor do membro do Partido Socialista, a Acta da Reunião dELIbERAçÕEs Camarária realizada a 10 de dA REuNIão oRdINáRIA, dA pRIMEIRA quINzENA Maio de 2010; do MÊs dE juNHo, • Foi deliberado, por unanimi- dA CÂMARA MuNICIpAL dade, com três votos a favor dE poNTA do soL. dos membros do Partido So- Data: 2010-06-09 cial Democrata e um voto a favor do membro do Partido No período da ordem do dia: Socialista, emitir Certidão Ad- • Foi aprovada, por unanimiministrativa, relativa ao pro- dade, com três votos a favor cesso com o n.º de entrada dos membros do Partido So2751, de acordo com os pare- cial Democrata e um voto a ceres técnicos da RAMEDAM favor do membro do Partido Socialista, a Acta da Reunião e da Câmara Municipal; Camarária realizada a 27 de • Foi deliberado, por maioria, Maio de 2010; com quatro votos a favor dos membros do Partido Social • Foi deliberado, por unanimiDemocrata indeferir o pro- dade, com quatro votos a cesso com n.º 50.99.0055, de favor dos membros do Partido Social Democrata e um voto a acordo o parecer técnico; favor do membro do Partido • Foi deliberado, por maioria, Socialista, conceder um apoio com quatro votos a favor dos financeiro, no valor de 600€ membros do Partido Social (seiscentos euros) à Escola Democrata, aprovar a Pro- Básica e Secundária da Ponta posta de Ratificação de Valo- do Sol, para a realização de res a Cobrar no Programa dois espectáculos de Teatro Infanto-Juvenil, organizado Turismo Senior/2010; pelos alunos do 9.º Ano; • Foi deliberado, por unanimidade, com três votos a favor Paços do Concelho dos membros do Partido So- de Ponta do Sol, cial Democrata e um voto a 15 de Junho de 2010 favor do membro do Partido Socialista, aprovar a Rectifica- O Presidente ção de Área relativo ao pro- da Câmara Municipal, cesso inscrito na matriz n.º Rui David Pita Marques Luís 2310, de acordo com o Parecer __________________________ Técnico;

dELIbERAçÕEs dA REuNIão oRdINáRIA, dA sEguNdA quINzENA do MÊs dE juNHo, dA CÂMARA MuNICIpAL dE poNTA do soL. Data: 2010-06-24 No período da ordem do dia: • Foi aprovada, por unanimidade, com quatro votos a favor dos membros do Partido Social Democrata e um voto a favor do membro do Partido Socialista, a Acta da Reunião Camarária realizada a 09 de Junho de 2010; • Foi aprovada, por unanimidade, com quatro votos a favor dos membros do Partido Social Democrata e um voto a favor do membro do Partido Socialista, aprovar o Preçário das Actividades de Verão para o ano de 2010; • Foi aprovada, por unanimidade, com quatro votos a favor dos membros do Partido Social Democrata e um voto a favor do membro do Partido Socialista, aprovar os Valores a Cobrar no Torneio de Futsal; • Foi deliberado, por unanimidade, com quatro votos a favor dos membros do Partido Social Democrata e um voto a favor do membro do Partido Socialista, conceder um apoio financeiro, no valor de 500€ (quinhentos euros) à Clube Desportivo os Especiais. Paços do Concelho de Ponta do Sol, 24 de Junho de 2010 O Presidente da Câmara Municipal, Rui David Pita Marques Luís

__________________________ Rui David Pita Marques Luís, Presidente da Câmara Municipal de Ponta do Sol, torna público, em conformidade com a alínea b) do n.º 1 do artigo O Presidente 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 da Câmara Municipal, Rui David Pita Marques Luís de Setembro, com as altera__________________________ ções introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, as Deliberações da Reunião OrRui David Pita Marques Luís, dinária desta Câmara, realiPresidente da Câmara Munici- zada no dia 24 de Junho do pal de Ponta do Sol, torna pú- corrente ano: blico, em conformidade com a Paços do Concelho de Ponta do Sol, 04 de Junho de 2010

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reuniões ordinárias da câmara

• Foi deliberado, por maioria, com três votos a favor dos membros do Partido Social Democrata e uma abstenção do membro do Partido Socialista aprovar e Submeter à Assembleia Municipal à Proposta de Cessão Precária do Prédio Urbano pertencente ao Município da Ponta do Sol;

alínea b) do n.º 1 do artigo 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, as Deliberações da Reunião Ordinária desta Câmara, realizada no dia 09 de Junho do corrente ano:

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• Foi deliberado, por maioria, com três votos a favor dos membros do Partido Social Democrata e uma abstenção do membro do Partido Socialista aprovar e submeter à Assembleia Municipal o Projecto de Regulamento de Taxas Compensações e Tarifas do Município de Ponta do Sol;

dA CÂMARA MuNICIpAL dE poNTA do soL. Data: 2010-05-27

Município de ponta do sol Rua de Santo António, n.º 5 9360-219 Ponta do Sol Telef.: 291 972 106 / 806 Fax: 291 972 711 info@pontadosol.pt ww w.po nt ados ol.p t