A Europa dรก as mรฃos
Olá meninos, eu sou a EuroTita. A vossa professora de Geografia pediu-me para vir hoje à vossa aula, para vos contar uma história muito gira. A história que vos vou contar é sobre um nascimento. O nascimento da União Europeia. Pois é, como todos os nascimentos, o da União Europeia, passou também por diferentes etapas. Queres saber como foi? Então embarca comigo nesta história! A UE é uma parceria económica com características únicas entre países europeus democráticos. Ou seja, é uma organização de cooperação entre governos onde os seus Estados-Membros continuam a ser soberanos e independentes, mas congregam as suas soberanias em algumas áreas para ganharem uma força e influência que não teriam isoladamente. Esta organização tem vários símbolos que a identificam: Esta é a bandeira da Europa, símbolo não só da UE, mas também da unidade e da identidade da Europa. O círculo de estrelas douradas representa a estabilidade e a harmonia entre os povos da Europa. O número de estrelas nada tem a ver com o número de Estados-Membros. As estrelas são doze porque este é o número da perfeição, plenitude e unidade. Assim, a bandeira permanece inalterada, independentemente dos alargamentos da UE. O hino europeu é o “Hino à Alegria”. A música é extraída da 9ª Sinfonia de Ludwig Van Beethoven, composta em 1823. O último andamento desta sinfonia, Beethoven pôs em música a “de à Alegria” que Friedrich Von Schiller escreveu em 1785. O poema exprime a ideia que a humanidade de une pela fraternidade. Em 1972, o Hino da Alegria foi adoptado para hino. Sem palavras, na língua universal da música, o hino exprime os ideais de liberdade, de paz e solidariedade. No dia 9 de Maio de 1950, Robert Schuman apresentou uma proposta de criação de uma Europa organizada, requisito indispensável para a manutenção da paz. Esta “Declaração Schuman” é considerada o começo da UE. Assim, o dia da Europa é celebrado a 9 de Maio. “Unida na diversidade” é o lema da UE. Este lema significa que os europeus estão unidos, trabalhando em conjunto pela paz e pela prosperidade, e que o facto de existirem diferentes culturas, tradições e línguas na Europa é algo positivo para o continente. Com o objectivo de realizar a unificação monetária e facilitar o comércio entre os países membros, a UE adoptou uma moeda única. – O Euro. Esta moeda passou a circular livremente na chamada “Zona Euro” a partir de 2002.
Como sabes a 2ª Guerra Mundial destruiu muitos países da Europa e fez com que muitos deles ficassem de costas viradas!
Como resolver estes problemas? A solução foi a ideia dos países da Europa se unirem. Era necessário reconstruir as cidades bombardeadas, pôr outra vez as fábricas a funcionar, reorganizar o comércio. E sobretudo, garantir a paz! Mas se cada um pensasse apenas em si, o mais certo era brigar com os vizinhos!! Só com amizade, generosidade e bom entendimento se conseguiria paz duradoura e progresso. Acima de tudo era necessário União. Uma União Europeia dizia Robert Schumann, o ministro francês dos Negócios Estrangeiros. A 9 de Maio de 1950, este senhor apresentou o seu plano para uma cooperação aprofundada e ficou conhecido como “Plano Schuman”. Mas como unir países tão diferentes?
Talvez a única solução fosse ir procurando a tal União Europeia devagarinho, por etapas. Foi isso que aconteceu. Quem propôs o primeiro acordo possível e concreto foi um economista francês influente chamado Jean Monnet (este senhor de óculos e bigode que vês na imagem). Este acordo era sobre o carvão e o aço. Propôs-se que a França e a República Federal Alemã pusessem em comum os seus recursos de carvão e de aço, numa organização aberta aos outros países da Europa. A Alemanha tinha muitas minas de carvão, indispensável ao funcionamento das fábricas. A França fabricava o aço, muito importante para a reconstrução de edifícios e para fazer máquinas. Estes dois países tinham lutado muito durante a guerra, mas agora deviam esquecer o passado e ajudar-se mutuamente. Mas… de que forma? Administrando o Carvão e o Aço em conjunto – propôs Jean Monnet. Os governos da França e da Alemanha concordaram.
A Bélgica, a Holanda, a Itália e o Luxemburgo, quiseram também fazer parte do grupo e aderiram também a este acordo. Assim, a 18 de Abril de 1951, estes seis países assinaram o Tratado de Paris, que criou a Comunidade do Carvão e do Aço, mais conhecida por C.E.C.A. (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço). A partir de agora nenhum pode fabricar armas de guerra para as dirigir contra os outros. Estes seis países são a Alemanha, a Bélgica, a França, a Itália, o Luxemburgo e a Holanda. A sede desta organização ficou no Luxemburgo e o primeiro Presidente foi o tal senhor de óculos e bigode de que já te falei, Jean Monnet. Com a formação da C.E.C.A., tinha sido colocado o primeiro tijolo do grande edifício que iria ser a União Europeia.
Mas tu queres, agora, é saber quais os outros tijolos que foram colocados depois deste, não é? Vamos então continuar a história!! Apesar das dificuldades e dos obstáculos que sempre é preciso vencer, os seis países que formaram a C.E.C.A (a tal Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), ficaram tão contentes com os resultados desta primeira união, que em 1957 resolveram alargar a sua cooperação a outros sectores económicos, e assinaram o chamado Tratado de Roma. Nessa altura, passou a haver três comunidades: - A C.E.C.A (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço) - A C.E.E.A. (Comunidade Europeia de Energia Atómica) - Tinha como objectivo a cooperação em relação à energia atómica
- A C.E.E ou Mercado Comum - Mercado Comum quer dizer que os países da C.E.E., facilitaram bastante as trocas comerciais entre si.
Como achas que terão sido os resultados destes dois novos tijolos? Muito bons, pois claro!! Os países que pertenciam a estas Comunidades tornaram-se cada vez mais fortes!! E tal como o ditado diz: se não consegues vencê-los, junta-te a eles, outros países quiseram juntar-se a este grupo.
No entanto, a UE mantém uma atitude de abertura perante a adesão de novos Estados, impondo, o cumprimento de três critérios: Critério político – os governos têm de respeitar os princípios de liberdade e da democracia, os direitos humanos e as liberdades fundamentais, bem como o Estado de direito; Critério Económico – a existência de uma economia em funcionamento e a capacidade para enfrentar a pressão da concorrência dentro da UE; Critério da adopção do acervo comunitário – capacidade para assumir as obrigações decorrentes da adesão, incluindo a partilha dos objectivos da união política, económica e monetária. Cada tratado de adesão de um novo membro, requer a aprovação unânime de todos os Estados-Membros. Além disso, a própria UE tem que avaliar a sua capacidade para aceitar os novos membros, sem por em causa o correcto funcionamento das suas instituições. Consequências do processo de alargamento - Vantagens - mais segurança e paz no Continente; - ampliação do mercado único; - estímulo ao crescimento económico, proporcionando novas oportunidades às empresas; - enriquecimento cultural da UE; - peso mais significativo da UE no mundo dos negócios, passando a ser um parceiro mais forte nas negociações do comércio internacional. Desvantagens: - aumento das despesas orçamentais da UE; - alterações ao nível da PAC (Política Agrícola Comum), dos fundos estruturais, do investimento estrangeiro e da arquitectura institucional da UE.
A 30 de Junho de 1962 é lançada a PAC (Política Agrícola Comum) e os Estados-Membros passam a controlar a produção alimentar. Assim, os preços passam a ser iguais na Comunidade, a CEE passa a ser auto-suficiente em termos alimentares e os agricultores dispõem de um rendimento adequado. Mas isto não é só vantagens!!! Na verdade, provocou a sobreprodução e montanhas de excedentes. A 1 de Junho de 1968 acontece algo muito importante. Acabam os chamados direitos aduaneiros, isto é, entre os seis países passa a existir um comércio livre sem pagar impostos nas fronteiras. Nasceu assim o maior mercado do mundo!!! Na Cimeira de Paris, a 10 de Dezembro de 1974, é criado o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, que assegura que as regiões mais ricas possam ajudar as regiões mais pobres, para melhorar as estradas e as comunicações, atrair investimentos e criar emprego. Assim a UE passa a ser sinónimo de Solidariedade entre os povos. A 17 de Fevereiro de 1986, em Haia no Luxemburgo, é assinado o Acto Único Europeu que tenta eliminar as diferenças entre as leis dos vários países. Isto foi importante porque apesar de já não existirem direitos aduaneiros, continuavam a existir obstáculos à liberdade de comércio na Comunidade. Já começaste agora a perceber de que forma a Europa deu as mãos, não é? Mas, falta conheceres um facto muito importante! A altura em que este grande grupo de países Europeus, muda de nome. Pois é, a 7 de Fevereiro de 1992, quando éramos ainda muitos pequenos, um novo Tratado, o conhecido Tratado de Maastricht (ou Tratado da União Europeia), mudou o nome do Grupo. Em vez de C.E.E., passou a chamar-se União Europeia (U.E.) que é o nome que te é mais familiar. Justamente com o nome, mudaram outras coisas. Desta vez os países pensaram não só em aspectos económicos, mas também políticos, sociais, ambientais e culturais. Passam a existir regras claras para a futura moeda única, a política externa e de segurança e o reforço da cooperação em matéria de justiça e de assuntos internos. A 1 de Janeiro de 1993, é criado o mercado interno e das suas quatro liberdades: a livre circulação das mercadorias, dos serviços, das pessoas e dos capitais torna-se uma realidade. Deste modo, pode-se circular livremente como se de um mesmo país se tratasse. A 26 de Março de 1995, os acordos de Schengen entram em vigor em sete Estados-Membros: Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Luxemburgo, Holanda e Portugal. Os viajantes, de todas as nacionalidades, podem deslocar-se a estes países sem controlo de identidade nas fronteiras. Ou seja, já não é preciso mostrar o passaporte para passar a fronteira. A 17 de Junho de 1997, é assinado o Tratado de Amesterdão, que veio reformar as instituições europeias, dar mais peso à Europa no mundo e a consagrar mais recursos ao emprego e aos direitos do cidadão.
Os países da zona euro são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda e Portugal. Mais tarde juntou-se a Grécia, Chipre, Eslovénia, Malta e Eslováquia. A 1 de Janeiro de 2002, são introduzidas as notas e moedas em euros nos 12 países da zona euro. A 31 de Março de 2003, no quadro da sua política externa e de segurança, a UE assegura missões de manutenção da paz na região dos Balcãs: primeiro na antiga República Jugoslava da Macedónia e depois na Bósnia-herzegovina. Assim as forças da UE vieram substituir as forças na NATO. A 29 de Outubro de 2004, os 25 Estados-Membros assinam o Tratado Constitucional que se destinava a melhorar o funcionamento da UE. Este tratado, entanto, só poderia entrar em vigor se todos os Estados o ratificassem, ou seja, o assinassem. Mas sabes qual foi o problema? Alguns não assinaram… 13 de Dezembro de 2007, os 27 países assinaram o Tratado de Lisboa que vem modificar os Tratados anteriores e resolver o problema da não assinatura anterior. Também este tratado terá que ser assinado por todos antes das eleições em 2009. O seu objectivo é aumentar a democracia, a eficácia e a transparência da UE e, deste modo, torná-la capaz de enfrentar desafios globais tais como as alterações climáticas, a segurança e o desenvolvimento sustentável. Mas os alargamentos não ficaram por aqui. No dia 1 de Maio de 2004, deu-se o 5º alargamento (Chipre; República Checa; Estónia; Hungria; Letónia; Lituânia; Malta; Polónia; Eslováquia e Eslovénia), passando a chamar-se Europa dos 25. O 6º alargamento ocorreu a 1 de Janeiro de 2007, passando a Europa dos vinte e sete (Bulgária e Roménia). O 7º e último alargamento ocorreu a 1 de Julho de 2013, passando a Europa dos vinte e oito (croácia).
Realmente, deve trazer muitas vantagens pertencer a este grupo, não achas? Mas não penses que isto vai ficar por aqui… Neste momento há 2 países candidatos à UE: Turquia
Macedónia
Já viste que a UE sofreu muitas alterações ao longo dos tempos. No entanto, ela continua a ser muito importante nos dias de hoje. No séc. XXI, a Europa tem por missão: Assegurar a paz, prosperidade e estabilidade das suas populações; Consolidar a reunificação do continente; Garantir a segurança dos cidadãos; Promover um desenvolvimento económico e social equilibrado;
Vencer os desafios da globalização e preservar a diversidade dos povos europeus; Fomentar os valores que os europeus partilham, como o desenvolvimento sustentável, a qualidade do ambiente, os direitos humanos e a economia social de mercado. Mas há mais coisas a saber sobre a UE! Ora vejamos… Ao participarem no projecto da UE, os países membros delegam poderes de decisão a instituições por eles criadas, que contam com a participação de representantes eleitos pelos cidadãos de cada país ou nomeados pelos respectivos governos: Parlamento Europeu – representa aos cidadãos da UE; Conselho da União Europeia – representa os Estados-Membros; Comissão Europeia – defende os interesses de toda a União: Tribunal de Justiça – assegura o cumprimento da legislação europeia; Tribunal de Contas – fiscaliza o financiamento das actividades da União.
Dr. Durão Barroso Presidente da Comissão Europeia
Outros órgãos: Comité Económico e Social – representa a sociedade civil, os patrões e os trabalhadores; Comité das Regiões – representa aos autoridades regionais e locais, Banco Europeu de Investimento – financia projectos de investimento e ajuda as empresas; Banco Central Europeu – é responsável pela política monetária europeia; Provedor de Justiça Europeu – investiga as queixas dos cidadãos; …
E foi assim amiguinhos… foi assim que a Europa deu as mãos, formando-se a União Europeia. Aqui, a união, fez realmente a força !!
Adeus amiguinhos, até um próximo alargamento!...