angola-portugal
Trim | JuLho•Agosto•Setembro 2014 | Nº 99
Bodiva Arranca no segundo semestre de 2014
4 Euros · 5 USD
PlANageo Consórcio Ibérico lidera projecto
FILDA’14 Portugal uma vez mais entre as maiores representações estrangeiras
rEformA fiScAl AngolAnA PERT é instrumento de competitividade
beCOMM
ExportAçõES portUgUESAS À margem da crise?
m incentivo à produção nacional
“A comunidade portuguesa está muito bem integrada”
Plano nacional de desenvolvimento 2013-2017
em construção
TIC PORTUGUESAS A importância de Angola para as empresas
4 Euros · 5 USD
ECOnOmIA Crescimento angolano ganha novo fôlego
TRIM | ABRIL 2012 | Nº 90
ANGOLA-PORTUGAL
ANGOLA-PORTUGAL
angola-portugal
trim | Julho 2012 | nº 91
29ª FILDA Bate todos os recordes:
Especial TRIM | NOVEMBRO 2012 | Nº 92
Revisão da Lei de
1paramilhão USD atrair investidores
4 Euros · 5 USD
IX CIMEIRA DA CPLP Chefes de Estado e de Governo dos Oito reúnem em Maputo para decidir futuro PORTUGAL, CHINA E EUA Mais de metade das importações angolanas tem origem nestes países
Estratégia ou ‘fuga para a frente’?
Angola lança Plano nacional
4 Euros · 5 USD 4 Euros · 5 USD
angola-portugal | abril 2009 | nº 78
ANGOLA MARAVILHOSA Turismo em expansão
Parcerias Público-Privadas
CCIPA AlvES DA rochA Os investidores estrangeiros não vão abandonar Angola EntrEviStA Roque Santeiro entre a ficção e a realidade
visitA com resultAdos Positivos
Angola e Portugal estão agora mais próximos
dente da AICEP
em 2008” angola-portugal
trim | Julho 2012 | nº 91
TIC PORTUGUESAS A importância de Angola para as empresas
4 Euros · 5 USD
ECOnOmIA Crescimento angolano ganha novo fôlego
29ª FILDA Bate todos os recordes: mais empresas, mais países e novos sectores
Parcerias Público-Privadas
Angola lança Plano nacional
angola-portugal | abril 2009 | nº 78
4 Euros · 5 USD
Trimestral > Outubro 2007 > Euros 4,00 > USD 4,5
Angola > Portugal
[72]
NEGÓCIOS CONFERÊNCIAS CCIPA REFORÇAM RELACÇÕES ECONÓMICAS
IDE PORTUGUÊS TRIPLICA EM 3 ANOS
AlvES DA rochA Os investidores estrangeiros não vão abandonar Angola
100
a m i Próxição Ed
EntrEviStA Roque Santeiro entre a ficção e a realidade
visitA com resultAdos Positivos
Angola e Portugal estão agora mais próximos
Banca em Análise - 2007
CRÉDITO AUMENTA 96% DEPÓSITOS CRESCEM 62%
Basílio Horta, Presidente da AICEP Confirma em entrevista:
“Rede externa pronta em 2008”
Reservas até 30 de Setembro!* Publicações
*Contactos Tel.: [+351] 213 584 460 • info@becomm.pt
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PAUTA ADUANEIRA Oportunidade para construir um novo paradigma
INTERNACIONALIZAÇÃO
mais empresas, mais países e novos sectores
[72]
TRIM | ABRIL•MAIO•JUNHO 2014 | Nº 98
Angola reforma sector eléctrico
Uma nova Angola
Trimestral > Outubro 2007 > Euros 4,00 > USD 4,5
4 Euros · 5 USD
OGE 2014 Sector social abarca 1/3 da despesa
EMBAIXADOR DE PORTUGAL EM ANGOLA
mArcA ‘fEito Em AngolA’
CIOS
PAUTA ADUANEIRA Nova legislação entra em vigor a 01 de Março
ANGOLA-PORTUGAL
TRIM | JANEIRO•FEVEREIRO•MARÇO 2014 | Nº 97
4 Euros · 5 USD
ANGOLA-PORTUGAL
angola-portugal
trim | janeiro 2013 | nº 93
Editorial A revista ‘Angola Portugal Negócios’, para além de assuntos de enorme importância para os nossos leitores e de reflectir o dinamismo das acções promovidas pela CCIPA ao serviço dos Associados e de todos os interessados no incremento da relações entre Angola Portugal, tem vindo a publicar temas de fundo sobre a evolução presente de Angola que têm demonstrado ser de grande utilidade. Tem, por isso, apresentado uma estrutura editorial com grande qualidade e actualidade, e que perdura pela utilidade. Pese embora, alguns ‘bichinhos’ tentem por vezes roer as espectaculares relações entre os dois países, não há dúvidas de que os números falam por si e as ligações estão cada vez mais fortes. Há muita coisa a melhorar? SEMPRE. Mas são muitos, muitos mais, os que querem contribuir para a melhoria destas relações do que os poucos que querem ir contra o rumo da história. A presença portuguesa na FILDA 2014 bate recordes. O Pavilhão de Portugal esgotou rapidamente e a participação noutros pavilhões especializados também ultrapassou todas as expectativas.
Apostar
num futuro
em conjunto
Os empresários, os empreendedores, os exportadores, os dinamizadores da economia, os parceiros, os povos de Angola e de Portugal persistem em fortalecer as relações entre ambos os países e em apostar num futuro que pode muito bem vir a tornar-se um exemplo para o mundo. Há (em Angola) lugar para todos os países que Angola queira e deseje. Lutamos, em conjunto, para que Angola tenha de novo um lugar no Conselho de Segurança das Nações Unidas. As vitórias de Angola são sentidas como nossas; e, vê-se nas ruas de Angola, os angolanos também sentem como seus os êxitos de Portugal. Vamos reforçar cada vez mais estas relações no respeito mútuo da autonomia de cada um. Os pontos em comum são incomensuráveis. Bons e profícuos negócios mútuos.
Os empresários, os empreendedores, os exportadores, os dinamizadores da economia, os parceiros, os povos de Angola e de Portugal persistem em fortalecer as relações entre ambos os países e em apostar num futuro que pode muito bem vir a tornar-se um exemplo para o mundo. # Carlos Bayan Ferreira, presidente da CCIPA revista angola-portugal negócios Julho • Agosto • Setembro 2014 • Nº 99
1N
Índice
CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA PORTUGAL-ANGOLA
09
Portugal Edíficio Luxor, Avenida da República, 101 - 3º, Sala D, 1050-204 Lisboa tel.: [+351] 213 940 133 fax: [+ 351] 213 950 847 ccipa@cciportugal-angola.pt Angola Edifício Monumental, Rua Major Kanhangulo, 290 - 1º Dto, Luanda tel.: [+ 244] 924 918 149 www.cciportugal-angola.pt
em destaque
Editando/beCOMM
Filda 2014
A maior feira multisectorial em África volta a abrir as suas portas no dia 22 de Julho. São esperados cerca de um milhar de visitantes. Portugal está, uma vez mais, entre as maiores representações estrangeiras. P09
Parcerias estratégicas
O que têm em comum a Delta, a Refriango, a Visabeira e a Mota-Engil? A aposta em parcerias estratégicas para o desenvolvimento das suas actividades. Porque nem sempre o factor capital é o elemento mais importante numa relação de negócios. P20
PLANAGEO “Este projecto envolve trabalhos de geologia e geoquímica, o que significa a deslocação de muitas equipas para o terreno para a recolha de amostras e posterior análise mas também para os estudos de geomorfologia.”. P71
Espaço CCIPA 09 Filda’14 Apoio ao desenvolvimento económico de Angola 14 Entrevista Miguel Frasquilho, presidente da aicep Portugal Global Conjuntura 20 Parcerias estratégicas não são um exclusivo dos Estados 28 Desafios da logística em Angola 32 Mercado imobiliário de novo em expansão Economia 36 Tudo pronto para o arranque da Bodiva 38 O eixo lusófono 46 Angola o novo centro de negócios de África
Vida Empresarial 50 NileDutch 52 NBC Medical 54 BIVAC Ibérica 58 D’Afazenda Pérola do Kikuxi 62 FIL Tubos 66 Breves empresariais Sociedade 70 Que riquezas esconde o subsolo angolano? 71 Entrevista a Teresa Ponce de Leão, Presidente do Laboratório Nacional de Energia e Geologia Informação CCIPA 75 Novos associados, legislação, entre outros
Av. da República, 62F - 7º 1050-197 Lisboa, Portugal tel.: [+351] 213 584 460 info@becomm.pt | www.becomm.pt
Revista ANGOLA-PORTUGAL NEGÓCIOS Director Carlos Bayan Ferreira Director Executivo João Luís Traça Coordenação Editorial e Redacção Cristina Casaleiro e Manuela Sousa Guerreiro Colaboraram nesta edição Manuel Lopes da Costa Design e Paginação Filipa Andersen e Vasco Costa Directora Comercial Maria do Carmo Santos Publicidade Cristina Lopes Fotografia beCOMM; Bruno Barata; JáImagens; Rodrigo Marques – Aicep Portugal Global; DR Fotografia Capa Bruno Barata Impressão IDG - Imagem Digital Gráfica Periodicidade Trimestral Distribuição Gratuita aos sócios da CCIPA, entidades oficiais e empresariais em Angola e Portugal É interdita a reprodução total ou parcial por quaisquer meios de textos, fotos e ilustrações sem a expressa autorização do editor Registo 114257 > Tiragem 5000 NIPC 501910590 Depósito Legal 60018 ⁄ 93
Propriedade
Edição, redacção, design e produção gráfica e publicidade
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Apoio institucional
N2
revista angola-portugal negócios Julho • Agosto • Setembro 2014 • Nº 99
A Abrir
Guiné-Bissau, o regresso à normalidade política José Mário Vaz tomou posse como Presidente da República da Guiné-Bissau, depois de ter vencido com maioria absoluta as eleições realizadas em Maio. A cerimónia de tomada de posse contou com a presença de nove presidentes africanos, Jorge Carlos Fonseca (Cabo Verde), Macky Sall (Senegal), Yaya Jameh (Gâmbia), Ibrahim Boubacar Keita (Mali), Blaise Kamporé (Burkina-Faso), Goodluck Jonathan (Nigéria), John Dramani Mahama (Gana), Faure Gnassingbe (Togo) e Issoufou Mahamadou (Niger). Portugal fez-se representar por Rui Machete, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Angola pelo Ministro da Defesa Nacional, General João Lourenço. Três dias após a sua tomada de posse José Mário Vaz participou na Cimeira da União Africana, em Malabo, tendo daí partido para Angola. Naquela que foi a sua primeira visita oficial enquanto Chefe de Estado guineense, José Mário Vaz participou na cimeira constitutiva do Fórum dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, ‘FORPALOP’. É o regresso à normalidade política, cerca de dois anos e dois meses depois do golpe militar que depôs o Governo em que José Mário Vaz era ministro das Finanças.
FORPALOP um novo fórum lúsofono Os cinco países africanos de língua oficial portuguesa, Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe realizaram em Junho a cimeira constitutiva do Fórum FORPALOP. O novo órgão multilateral irá privilegiar a concertação político-diplomática e de cooperação, bem como o aprofundamento das relações de amizade e soliedariedade entre os estados membros. Segundo nota do Ministério das Relações Exteriores de Angola, o fórum tem como principios orientadores a “igualdade, soberania e independência dos Estados membros, a não ingerência nos assuntos internos de cada Estado e o respeito pelos principios democráticos”.
Lei Geral do Trabalho em revisão
Cooperação na área ambiental
A proposta de lei de revisão da Lei Geral do Trabalho esteve em análise no Conselho de Ministros de 28 de Maio. De acordo com o Executivo angolano, o novo enquadramento visa tornar a lei num instrumento facilitador da criação de postos de trabalho e de emprego, bem como dinamizar a mobilidade da força de trabalho, ao mesmo tempo que garante a estabilidade no emprego e os direitos fundamentais dos trabalhadores. “O diploma melhora os aspectos reguladores da relação jurídico - laboral entre os trabalhadores e a entidade patronal, fixando os respectivos direitos e deveres, flexibiliza a contratação de mão-de-obra e simplifica a mobilidade dos trabalhadores para melhor responderem às exigências do mercado de emprego”, salienta o comunicado governamental.
O Ministério do Ambiente de Angola e a Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais assinaram um protocolo de cooperação que se enquadra no plano nacional estratégico sobre tecnologias ambientais 2013-2017. Este plano visa promover o uso de produtos, serviços, equipamentos e soluções tecnológicas nos mais variados sectores de actividade económica, do petróleo e geologia e minas, à agricultura, florestas e pescas, passando pela indústria, turismo e construção civil, entre outros. O protocolo foi assinado durante a 4ª Feira Internacional sobre Tecnologias Ambientais 2014, que decorreu nas instalações da FIL, em Luanda, no início de Junho, e contou com 100 expositores e 70 empresas, 20 das quais originárias de Portugal, África do Sul, Alemanha, China, Espanha, Congo Democrático e Egipto.
Linha de crédito 2 000 MUSD
Petróleo € 9,4 MM
automóveis 13 500
O Brasil abriu uma linha de crédito para Angola no valor de 2 mil M USD, montante que acresce ao total de 5,83 mil M USD já emprestados anteriormente.
As receitas fiscais com a exportação de Angola cifraram-se em 9,4 mil milhões de euros, nos primeiros cinco meses de 2014.
Nos primeiros quatro meses de 2014 foram vendidos cerca de 13 500 veículos em Angola, um aumento de 4,2% face ao período homólogo.
N4
revista angola-portugal negócios Julho • Agosto • Setembro 2014 • Nº 99
Mesa de Portugal reúne governos e empresários em Luanda A Câmara de Comércio e Indústria Portugal Angola vai realizar no dia 24 de julho, em Luanda, o habitual jantar ‘Mesa de Portugal’. O evento conta com a presença da ministra da Indústria de Angola, Bernarda Henriques da Silva, do ministro da Economia português, António Pires de Lima, do novo presidente da aicep Portugal Global, Miguel Frasquilho, do embaixador de Portugal em Angola, João da Câmara, do presidente da Comissão Executiva da CCIPA, Carlos Bayan Ferreira, de representantes da ANIP, da AIA, entre outras individualidades portuguesas e angolanas, assim como de inúmeros empresários e gestores de ambos os países. Este ano o jantar Mesa de Portugal vai decorrer no Complexo Hoteleiro da Endiama.
Angola quer mais crédito à economia No final de Junho, a Comissão Económica aprovou a proposta do Programa de Potenciação de Crédito à Economia (PPCE). Apresentado pelo Ministério da Economia, o PPCE resulta de um estudo sobre a matéria que teve em conta os principais constrangimentos que limitam a função de crédito e as acções a implementar para transpor os bloqueios e potenciar o desenvolvimento do crédito na economia por parte dos bancos comerciais angolanos. Apesar do aumento da actividade creditícia no mercado, o seu peso face ao PIB mantém-se estagnado, concentra-se em Luanda e no sector privado. O sector dos serviços é o maior consumidor de crédito. Um factor que contribui para a reduzida penetração do crédito na economia angolana é a baixa taxa de bancarização (23%). Um estudo feito pelo Banco Nacional de Angola sublinha que em alguns sectores, como a indústria extractiva ou a agricultura, existe um gap entre o contributo para o PIB e a utilização de crédito.
Benchmark do Crédito/PIB
Principais restrições à procura de crédito pelas PME (% repostas)
12
40
10
8
7
30 20
4
2
0 Sistema jurídico Baixa Capital próprio (incluindo temas sofisticação limitado de Garantias) financeira
10
30
26
21 11
11
“Este ano [2014] temos uma meta ambiciosa de 9,5 milhões e meio de quilates [na produção] industrial e 550 mil quilates na [produção] artesanal, o que quer dizer que temos de produzir 10 milhões de quilates”, Francisco Queiroz, ministro da Geologia e Minas de Angola, em declarações à agência Lusa, à margem da conferência ‘Mineração no topo: África’.
0 Taxa Garantias Oferta Requistos Outros de Juro exigidas limitada do Banco
Fonte: BNA
eleição Aguinaldo Jaime O presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora de Supervisão de Seguros (ARSEG), Aguinaldo Jaime, foi eleito para o cargo de administrador suplente da African Reinsurance Corporation, Africa RE, em representação da África Austral e Oriental. A organização, criada em 1976, integra 41 estados africanos e mais de uma centena de seguradoras africanas. revista angola-portugal negócios Julho • Agosto • Setembro 2014 • Nº 99
“A retoma do crescimento, que neste momento não se verifica, tem de se fazer pela via das exportações e não por défices orçamentais ou consumo das familias. Para isso é necessário que se prossiga a política de articulação entre o ministério da Economia, a AICEP e as associações empresariais. É necessário concentrar os escassos recursos públicos que dispomos neste desafio”, José Eduardo de Carvalho, presidente da AIP na cerimónia de abertura da conferência ‘Oportunidades de negócio nos mercados regionais da lusofonia’.
“Entre meados de 2016 ou 2017 o novo Aeroporto Internacional de Luanda estará na sua fase final de construção e posterior entrada em funcionamento”, Augusto Tomás da Silva, ministro dos Transportes de Angola, na cerimónia de recepção de um novo avião adquirido pela TAAG. 7N
Qualidade na construção ediFíCio de esCRiTóRios nA ZonA de TALATonA
5ª ToRRe do Condomínio PRiVAdo JARdins de TALATonA
estamos há 16 anos em Angola. investimos na capacitação dos nossos colaboradores, apostamos na construção de relações sólidas, eficientes e seguras com os nossos clientes. somos produtivos e acrescentamos valor. Por isso, encaramos o futuro de Angola com optimismo e confiança.
moRAdiAs do Condomínio soL em TALATonA
www.obrecol.pt Obrecol - Obras e Construções, S.A. / Angola Rua António Feliciano Castilho, 28/30, Vila Alice · Luanda, Angola Telef.: 00244 222 371 208 | Fax: 00244 222 332 365 obrecol@netcabo.co.ao
FILDA’14 Alavanca do desenvolvimento económico do país Q
Aquela que é ainda uma das maiores feiras multisectoriais em África volta a abrir as suas portas no próximo dia 22 de Julho. De ano para ano, centenas de empresários, vindos de vários pontos do globo, renovam o seu compromisso com Angola. Porque, no fim de contas, é isso que significa ter uma presença na FILDA. T Manuela Sousa Guerreiro F becomm; DR
revista angola-portugal negócios Julho • Agosto • Setembro 2014 • Nº 99
ue peso tem a FILDA no contexto actual do desenvolvimento económico de Angola? Não é fácil responder ou sequer quantificar a importância daquela que ainda é a maior feira multissectorial de Angola (para não dizer uma das maiores do continente) na economia nacional. Mas poucas dúvidas existem de que este é um evento-chave no panorama empresarial do país, capaz de atrair milhares de empresários e potenciais investidores, vindos dos quatro cantos do globo, em busca das inúmeras oportunidades de investimento que o país oferece. É lugar comum afirmar que a FILDA é o “barómetro por excelência da economia nacional”. Mas arriscamos dizer que esta feira é muito mais do que isso, tendo já ultrapassado a barreira dos argumentos puramente economicistas. As dezenas de representações oficiais internacionais que investem numa presença no certame e as centenas de empresários que escolhem o recinto da feira para expor os seus produtos fazem-no não apenas por questões de natureza económica mas também política. “Estar na FILDA” é um sinónimo de um compromisso de longo prazo com o país. Isso explica a presença, ano após
ano, de empresas com dimensão, prestígio e há muito estabelecidas em Angola, e das extensas representações oficiais estrangeiras. Neste aspecto, a edição de 2014 não será diferente das anteriores. São esperados mais de um milhar de empresas expositoras – um número que só não é maior porque é fisicamente impossível acolher em con2 dições mais expositores, apesar dos investimentos que todos os anos são feitos na melhoria e modernização de um espaço que já acolhe o certame há mais de três décadas –, cerca de 38 delegações estrangeiras, mais quatro que o ano passado. São estreantes este ano a Tanzânia, a Bélgica, o Zimbabwe e o Uruguai. Para além da forte presença dos países africanos, este ano a Europa também deverá estar representada em força, em virtude do reforço das relações bilaterais de Angola, em particular na esfera económica, com países como a Espanha, a Itália, a França ou a Alemanha. Portugal, como já vem sendo hábito, será uma das maiores presenças estrangeiras. Cerca de uma centena de empresas ficaram alojadas no Pavilhão de Portugal, mas muitas outras ficarão no recinto da feira.
30 000 m de exposição
9N
Tema de Capa
Feira Internacional de Luanda Lotação esgotada até Dezembro
24 Jul.
Dia de Portugal
Sempre o factor económico
Independentemente do factor político, não é possível dissociar o interesse que este certame desperta para a própria economia angolana. Esta é, afinal, o leitmotiv de todo o evento. Angola é uma das economias com maior crescimento económico a nível mundial. Uma tendência que deverá manter-se nos próximos anos. Pese embora o muito que o país já reconstruiu nestes últimos 12 anos de paz, ainda há muito a fazer em praticamente todos os sectores da economia real, pelo que as oportunidades de negócio e de estabelecimento de parcerias entre empresários nacionais e estrangeiros são muitas. O crescimento do investimento privado no país reflecte esse interesse, colocando Angola entre os países africanos mais atractivos para o investimento privado estrangeiro. Em 2013, deram entrada na ANIP 215 projectos de investimento, mais 83 que
A estratégia de internacionalização da Feira Internacional de Luanda, FIL, é uma das bandeiras de Matos Cardoso, presidente do Conselho de Administração da empresa. A FIL tem acordos de cooperação e parceria com várias congéneres a nível mundial com o objectivo de atrair potenciais investidores ao país. O mais recente acordo foi assinado em Abril com a Feira de Barcelona. Matos Cardoso não tem dúvidas que Angola pode ser um centro de feiras em África e estas podem ser um importante veículo para a captação do investimento estrangeiro. “Precisamos de gerar empregos, de reerguer a nossa indústria, de dinamizar a agricultura e o sector mineiro. É preciso fazer um esforço para atrair aqueles que detêm os recursos financeiros e os recursos tecnológicos e o know-how”, afirmou o PCA da FIL. A multisectorial FILDA continua a dominar a agenda dos empresários, nacionais e internacionais, mas a verdade é que, ano após ano, outros eventos ganham espaço no calendário de feiras a nível nacional. Só para o último semestre deste ano a FIL tem agendadas 16 feiras, organizadas em parceria com organismos públicos e/ou entidades privadas, em resultado da estratégia de “cooperação” defendida pela FIL. Assim, em Junho teve lugar a 4ª edição da Ambiente Angola, a 3º edição da EXPO TIC e a 2º edição da EXPO Cabinda. Todos estes eventos registaram um crescimento, quer no número de participantes quer no número de visitantes. Julho é o mês da FILDA, a maior feira de Angola e também de África, de acordo com a organização. Mas o mês sete do calendário arranca com a EXPO Uíge – 5ª Feira Agro-pecuária e Indústrial do Uíge. Setembro promete ser outro mês forte no que à realização de eventos diz respeito. Estão previstas cinco feiras internacionais durante este mês. A EXPO ASEA – 1ª Feira de Electricidade de Angola vai marcar o arranque da temporada, logo seguida pela Imourbe - 1º Feira Internacional do Imobiliário e Urbanismo. Também em estreia vão realizar-se as primeiras edições da EXPO Cuanza Sul e da EXPO Huambo. O mês encerra com a 2ª edição da Expo LWINI, Salão Internacional, Bem-Estar e Ajudas Técnicas para Pessoas com Deficiência em Angola. Como já vem sendo hábito, Outubro é o mês da maior feira de construção de Angola a Projekta by Constroi. A Okavango, a Feira Internacional de Turismo de Angola também se realiza em Outubro, mas a terceira edição desta feira, uma organização do ministério de Hotelaria e Turismo e da FIL, está agendada para Benguela. O mês encerra com a 5ª edição da Feira Internacional de Minas de Angola. Em Novembro terão lugar a Educa Angola, 4ª Feira de Educação, Formação e Qualidade Profissional, a EXPOTRANS, a 4ª Feira Internacional dos Transportes e Logística de Angola e a 1º Feira das Pesas e da Aquicultura, FIP.
em 2012, o que representa um aumento de 63%. Em valor, o crescimento homólogo foi ainda mais expressivo. As propostas de investimento avaliadas o ano passado ultrapassaram os 7 biliões de USD, ao passo que em 2012 foram avaliados 131 projectos no valor de 1,7 biliões de USD. Contas feitas, o volume de investimento cresceu 330%, como revela o “Relatório do Movimento do Investimento Privado em 2013”, elaborado pela Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP). Nesta vertente, a FILDA assume, assim, o seu papel de maior bolsa de negócios do país. Para muitas empresas esta é de facto a “porta” por excelência para o mercado
N10
revista angola-portugal negócios Julho • Agosto • Setembro 2014 • Nº 99
Editorial mArketing Produção de conteúdos
eVentos
comunicAção
design rP
AssessoriA de comunicAção
ComuniCamos ideias Somos uma Agência de Comunicação com vocação multidisciplinar e internacional. Trabalhamos em Portugal e nos mercados de Angola e Moçambique, países onde, directamente ou com parceiros, prestamos serviços de Marketing, organização de eventos, RP e Assessoria de Comunicação.
www.becomm.pt • info@becomm.pt • T. +351 21 358 44 60 •
N12
revista angola-portugal negócios Julho • Agosto • Setembro 2014 • Nº 99
Programa FILDA’14 Para além dos negócios, os seis dias de feira vão ser animados por várias actividades paralelas, eventos sociais, conferências, palestras, entre outras acções, que irão decorrer quase que em simultâneo. Os cerca de 30 mil m2 de exposição tornam-se pequenos para receber um milhar de expositores e cerca de 50 mil visitantes diários.
Dia 22
Inauguração da exposição Dia da China
Dia 23
Dia da Alemanha Dia da África do Sul Dia do Egipto
Dia 24
Dia de Portugal Dia da Argentina Dia do Zimbabwe
Dia 25
Dia dos Petróleos Dia do Brasil Dia do Paquistão Gala Leões de Ouro (a confirmar)
Dia 26
Dia da Turquia Dia Namíbia Dia das Telecomunicações e TIC’s
as oportunidades de negócio e de se estabelecerem parcerias entre empresários nacionais e estrangeiros são muitas. O crescimento do investimento privado no país reflecte bem o interesse que o mercado desperta de Administração da FIL SA, afirma que, dos últimos 30 anos, a edição de 2014 (que é a 31ª) se auto-superou, pois abarca outras áreas de negócio, designadamente a de promover a atracção de investimentos, cobrindo assim todos os sectores da actividade económica. “É indissociável falar de crescimento económico e de evolução empresarial sem o contributo que, desde 1983, a FILDA tem dado a Angola, com a sua dinâmica e a participação de todos os agentes activos da sociedade, no desenvolvimento dos sectores sustentáveis em
Angola”. O tema da 31º edição da FILDA é “Os Desafios da Atracção de Investimento: Estratégia, Legislação, Instituições, Infra-estruturas e Recursos Humanos”. Vão estar em destaque as actividades económicas ligadas à indústria, agricultura, alimentação, máquinas, equipamentos, tecnologia, construção civil, metalomecânica, motores e veículos, entre muitos outros. É esta diversidade e dinâmica que tornam a FILDA a feira multisectorial de excelência no país. #
Dia 27
Dia da Família Encerramento
50 mil visitantes diários
angolano, o ponto de encontro com potenciais clientes e palco para o estabelecimento de novas parcerias. Nem todos os negócios ficam fechados durante a FILDA, mas o volume de negócios gerado durante o evento tem vindo a crescer de ano para ano. Em 2013, os números avançados pela organização ultrapassaram os três mil milhões de Akz, cerca de € 24 milhões. Matos Cardoso, presidente do Conselho
revista angola-portugal negócios Julho • Agosto • Setembro 2014 • Nº 99
13N
Tema de Capa Entrevista a Miguel Frasquilho, presidente da aicep
É preciso pôr Portugal a exportar mais “Portugal é hoje um país mais exportador e com maior capacidade de atrair investimento estrangeiro. Contudo, é essencial aprofundar o esforço que tem sido desenvolvido, bem como superar novos desafios e identificar novas oportunidades. Esse caminho passa pela conjugação destes dois vectores: investimento e exportações”, sustenta Miguel Frasquilho na entrevista que concedeu à revista da CCIPA. O novo presidente da aicep Portugal Global considera também que os números entre Portugal e Angola reflectem “uma relação comercial e económica cada vez mais intensa, mas também cada vez mais equilibrada e inter-dependente. ”
T Cristina Casaleiro | F Bruno Barata/becomm; DR
N14
revista angola-portugal negócios Julho • Agosto • Setembro 2014 • Nº 99
Quais são os principais desafios da AICEP actualmente? Os desafios que a AICEP tem pela frente são os de contribuir para o crescimento duradouro da economia e de forma sustentável. E isso só será possível pela capacidade que teremos de captar investimento e, de forma integrada, tornar as nossas empresas cada vez mais globais. E como é que isso vai ser feito? Quais são as linhas de força orientadoras do seu mandato à frente da aicep Portugal Global? A equipa que agora lidero terá a sorte de colher frutos das sementes que já foram lançadas. Portugal é hoje um país mais exportador e com maior capacidade de atrair investimento estrangeiro. Contudo, é essencial aprofundar o esforço que tem sido desenvolvido, bem como superar novos desafios e identificar novas oportunidades. Esse caminho passa pela conjugação destes dois vectores: investimento e exportações. Este é o nosso desígnio, é a nossa ambição: reforçar a presença empresarial portuguesa no Mundo e mostrar ao Mundo as oportunidades que a economia portuguesa oferece. É, portanto, uma estratégia de continuidade? Mas queremos mais. E vamos conseguir mais. Nas exportações, queremos aproximar-nos do registo de países europeus comparáveis, como a Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Holanda, Irlanda ou República Checa, entre outros. Portugal é hoje um país de confiança e gerador de oportunidades. Com melhores condições de financiamento; com contas públicas mais equilibradas e estabilidade financeira. Desde meados de 2013 que a recuperação do investimento é visível. E o aumento das exportações (que atingiram já um record de mais de 40% do PIB) é uma realidade cada vez mais sustentável. E é precisamente por isso que queremos mais. Que acções e projectos estão a decorrer ou vão ser implementados para que essas metas sejam atingidas? A AICEP desenvolve diariamente acções e projectos que têm por objectivo e ambição promover a internacionalização das empresas e contribuir para tornar
revista angola-portugal negócios Julho • Agosto • Setembro 2014 • Nº 99
Que acções desenvolve a AICEP no mercado angolano? No caso concreto, em Angola, as acções que desenvolvemos são inúmeras. São dinamizadas por uma equipa no terreno com um grande know how técnico em termos de conhecimento do mercado e da oferta portuguesa, apoiando acções que possibilitam uma maior penetração e presença de produtos e serviços portugueses em Angola. A AICEP está em contacto permanente com as empresas, apoia e realiza ao longo do ano centenas de missões empresariais; dá apoio em feiras – nomeadamente promovendo e proporcionando contactos no âmbito da presença de empresas nacionais –, como as relativas ao ambiente, tecnologias de informação, energia, transportes e logística, educa, projecta e construção; promove a diversificação geográfica, organizando missões empresariais às provincias angolanas com empresas participadas de capital português já estabelecidas em Angola; realiza acções de promoção dirigidas à comunidade empresarial angolana, com vista a divulgar os produtos portugueses e o promover o estabelecimento de parcerias (em 2013, e já em 2014, organizámos provas de vinhos e produtos regionais portugueses, apresentações de novos produtos da área das TIC e até da área dos seguros). E, claro, dinamizamos a presença de Portugal na FILDA e iremos organizar a primeira edição do Fórum Empresarial Angola-Portugal.
ços, o que fez de Angola o quinto mercado das nossas exportações de bens e serviços (o 4º de bens) e o primeiro fora da UE. Por outro lado, Angola, que em 2009 era o 36º fornecedor de Portugal, em 2013 foi o 6º fornecedor. O valor total das trocas comerciais superou os 7 mil milhões de Euros em 2013, o que reflecte uma relação comercial e económica cada vez mais intensa, mas também cada vez mais equilibrada e inter-dependente. Hoje o relacionamento bilateral é win-win e gera benefícios e vantagens para ambas as partes.
Portugal cada vez mais global. Como? Em relação à internacionalização, por exemplo, apoiando a expansão internacional dos negócios das empresas portuguesas. O que faz da AICEP um parceiro empresarial único, em Portugal e no Mundo.
A FILDA continua a ser uma boa porta de entrada das empresas e dos produtos portugueses em Angola? O pavilhão de Portugal esgotou a capacidade em Março. Eu diria mesmo que para se perceber bem a relevância e as trocas de conhecimento entre os dois países basta olhar para o interesse que a FILDA desperta nas empresas portuguesas. Na FILDA 2014 estarão presentes cerca de 100 empresas portuguesas. Uma presença que é transversal a todos os sectores desde o alimentar, às maquinas e aparelhos que apoiam o processo de industrialização angolano, os materiais de construção, o material didático, o mobiliário e decoração, os produtos farmacêuticos, a energia, as tecnologias de informação, os serviços e a consultoria. A FILDA deste ano será seguramente um sucesso e uma oportunidade para intensificar as trocas comerciais entre Portugal e Angola. Estou certo que juntos cresceremos ainda mais. Em termos qualitativos, no que concerne ao desenvolvimento económico e social dos dois países, bem como quantitativamente, com o crescendo do relacionamento comercial. A FILDA é tanto uma plataforma de abordagem e entrada no mercado como de aprofundamento da presença, que muitas vezes é conseguido pela passagem da exportação ao investimento, ao estabelecimento das empresas em Angola e à selecção de parceiros angolanos com quem dar esse importante passo.
E em relação a Angola, que é um dos principais parceiros comerciais e de investimento de Portugal? Angola continua a ser um parceiro e um mercado empresarial relevantíssimo. Portugal é o primeiro investidor não petrolífero. Portugal exportou 3.1 mil milhões de Euros de bens e 1.4 mil milhões de servi-
As alterações à pauta aduaneira, a discussão para alterar a lei do investimento privado, entre outros processos legislativos em curso no país, são susceptíveis de fomentar uma maior apetência para o investimento directo das empresas portuguesas em Angola, sobretudo de PME? No meu entender e, ao que já me fui aper-
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Tema de Capa cebendo, esse é já um objectivo estratégico das empresas portuguesas, o de que a sua presença deve ser cada vez mais acompanhada de um investimento qualitativo na economia e na sociedade angolana. Cada vez mais Portugal e os empresários portugueses querem ser parceiros do desenvolvimento económico e social de Angola. Os investimentos que as empresas portuguesas fazem em Angola reflectem-se também na promoção e na criação de emprego. Além do mais, as empresas portuguesas desde há muito que estão em Angola, conhecem bem o país, têm sócios, fornecedores e amigos com quem partilham gostos, valores e referências. É uma união e uma vantagem que as empresas portuguesas devem aproveitar. No entanto, sabemos que Angola é um país de enormes riquezas, com uma população muito jovem e, por conseguinte, com enormes oportunidades às quais os nossos concorrentes estão atentos. Que vantagens competitivas podem as empresas portuguesas apresentar face aos concorrentes de outros países? Acredito muito no contributo que as empresas portuguesas podem dar a Angola.
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“Acredito muito no contributo que as empresas portuguesas podem dar a Angola. Refiro-me à criação de emprego para angolanos, à formação, à transferência de equipamento, tecnologia e know how e à valorização de cadeias de fornecimento locais” Refiro-me à criação de emprego para angolanos, à formação, à transferência de equipamento, tecnologia e know how e à valorização de cadeias de fornecimento locais, que por vezes empresas de maiores dimensões podem mais facilmente negligenciar. É por isso que a AICEP em Luanda não só se empenha no apoio à exportação de produtos portugueses como também no acompanhamento dos projectos de investimento realizados por empresas portuguesas, projectos estes que antes de mais criam valor e riqueza em Angola para os angolanos. E há a língua em comum.. Exactamente, não posso deixar de referir também, como grande factor competitivo
e diferenciador no mundo, o factor comum que nos une como alavanca para a internacionalização: a língua portuguesa. São mais de 250 milhões os habitantes do nosso planeta que utilizam o português como forma de comunicar e não é só na sua família e no seu país. Utilizam também no seu dia-a-dia nas empresas, nos negócios, no estabelecimento de relações comerciais com parceiros de outros países. São mais de 250 milhões de pessoas que representam um mercado de consumo muito relevante e que, em conjunto com as mais de um milhão de empresas, detêm um PIB superior a USD 2.5 biliões, ou cerca de 4% do produto gerado a nível mundial. #
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Tema de Capa
FILDA 2014 ARRUMOS
55 56
01
02 03 04
05 06
07
F. RESENDE RO
WC GUIALMI
57
54
59 61 63
65 67 69 71
53
58
60 62 64
66 68 70
52 51
BANCO BIC
AICEP
50
81
83
85
87
49
82
84
86
88
48 ARRUMOS
Apoio BFA - Banco de Fomento Angola EMPRESAS ADEGA PONTE LIMA AFINOMAQ, LDA. AMS-BR Star Paper, S.A. ARCEN ENGENHARIA, S.A. AVEICELLULAR AZCOA – Azeites do Côa, Lda. Azeol, S.A. Balanças Marques Banco BIC Português BIOCARNES Blue Kids BROCA D’AÇO, LDA. CABELTE
47 46 45
90
04 80 44 58 79 60 19 52 85 45 37 02 70
44 43 42 41 40
CALIBRAFRUTA - EQUIPAMENTOS HORTOFRUTICOLAS, LDA. CARFEL CARTONEX CAVACAS ALVES, LDA. CELAR Colep Complai, Construção, S.A. CONDURIL ENGENHARIA, S.A. CONSERVAS PORTUGAL NORTE CRISAL - A Libbey Company DAPE - New Energy Domus Capital ECE Formação & Consultadoria Efacec Elevo Group Eurofrozen
68 48 26 18 32 14 13 29 41 86 77 11 56 84 93 35
39 38
FAMEX, LDA. FREZITE - ENERGIA E AMBIENTE FRIGORIFICOS IMPERIAL, LDA. GALUCHO GERMEN, S.A. GRANEL - MOAGEM DE CEREAIS, S.A. Grupel Grupos Electrogéneos, S.A. grupo Portucel Soporcel GRUPO REFER GUIALMI GWICGROUP IDEIAS & DETALHES, LDA. iDR- Domótica i Robótica Lda. ILMAR, LDA. Industrial Laborum Iberica, S.A. Insulac - Produtos Lácteos Açoreanos, S.A. JF OLIVEIRA, LDA.
37 49 69 21 17 08 05 51 92 10 71 33 09 16 06 89 25 40
Fonte: Catálogo ‘Portugal Um Parceiro de Confiança FILDA 2014’ aicep Portugal Global
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ODRIGUES
Pavilhão de Portugal 08
09 10 11
12 13
14 15 16
17 18
GERMEN SILVA AMADO & BRAGA
TECPAN
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MIRALAGO
75
77
79
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72
76
78
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RAMALHOS
ORBITA
72
74
22 23
89
91
93
95
90
92
94
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BFA
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ARRUMOS
24 25
35 34 33 32 31 30
JOCEL Kstationery, Lda. LOLLYPOP - ENSINO E TEMPOS LIVRES M&M Protek, Lda. Madiera - Comércio de Madeiras e Derivados, Lda. Magnetikturn, Lda. Messias METALÚRGICA DO TÂMEGA, S.A. MIRALAGO, S.A. MOAGEM CERES, S.A. MOB - Indústria de Mobiliário, S.A. MotoAngola MROLO MANEQUINS E EQUIPAMENTO COMERCIAL NERSANT - Associação Empresarial da Região de Santarém NOVA NOIVA PORTUGAL NOVAVET Distribuição Farmacêutica
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01 67 55 78 31 22 62 54 75 12 42 61 64 36 65 57
29 28
Nunex Worldwide, S.A. Nycar ÓRBITA OriginalBox, Lda. PhytoGOLD Plastidom - Plásticos Industriais e Domésticos, S.A. Pulverizadores Rocha, S.A. QUATEC, LDA. RAMALHOS, S.A. Resende RESUL, S.A. ROFF SDF, Lda. RUBBERGOLD - RACLAC Salsicharia da Gardunha, Lda. SEL - Enchidos Alentejanos SICASAL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES, S.A. SILVA, AMADO & BRAGA, S.A.
91 94 76 03 23 81 30 53 73 07 50 24 82 43 34 83 72
27 26
ARRUMOS
SILVINO LINDO IBÉRICA SMSA - SEBASTIÃO & MARTINS, S.A. SPACE REFLEX - Fábrica de Isolamento Termo-Acústico, Lda. STEP INSIDE, S.A. Supernova Tecfil TECPAN/PRODIPANI bakery ingredients Televes Thermoquímica, S.A. TOMIX Trot&Trotinete TRUETENTATION, LDA. SELVATRANQUILA, LDA. VALART WIDE LOOP XD Software
15 59 38 96 87 27 74 95 47 46 66 28 63 39 88 20
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Conjuntura
Parcerias estratégicas não são um exclusivo dos estados O que têm em comum a Delta, a Refriango, a Visabeira e a Mota-Engil? A aposta em parcerias estratégicas para o desenvolvimento das suas actividades. Porque nem sempre o factor capital é o elemento mais importante numa relação de negócios. T Manuela Sousa Guerreiro | F becomm; DR
O
Governo de angola definiu como prioridade na sua agenda o estabelecimento de “parcerias estratégicas” com determinados países. O sector privado seguiu-lhe o exemplo. As parcerias na esfera dos negócios não são uma novidade num mundo cada vez mais globalizado onde as oportunidades de parcerias estratégicas entre empresas de várias dimensões e de diferentes segmentos se multiplicam um pouco por toda a parte. A criação de novas unidades de negócio não tem sido a forma de actuar mais co-
N20
mum a que nos habituaram os empresários portugueses e angolanos em Angola, mas talvez algo esteja a mudar nas estratégias empresariais. A Vista Power é fruto dessa nova estratégia. A nova empresa junta dois grupos com uma presença já longa no mercado e para quem o estabelecimento de parcerias não constitui uma novidade. A Visabeira Global e a Mota-Engil Angola. Qualquer uma dispensa apresentações. A Mota-Engil está há 67 anos em Angola, onde opera através da Mota-Engil Angola, empresa da qual
detém 51% do capital, sendo os restantes 49% detidos por um consórcio que integra a Sonangol, o BPA, a Finicapital e a Globalpactum. A par do sector a construção, onde é um dos principais players do sector, o grupo actua ainda na área da gestão dos resíduos, tratamento de água, logística (marítima e de transporte rodoviário) e cerâmicas. O investimento na área da energia insere-se na sua estratégia de diversificação das suas áreas de negócio. Para além da Vista Power, a Mota-Engil prepara-se para investir ainda numa unidade de recauchutagem de pneus e de reciclagem. Por sua vez, a Visabeira Global tem também uma longa e diversificada presença no país. Não é a primeira vez que os dois grupos estabelecem uma parceria, já o fizeram em Moçambique, outro país central na estratégia de internacionalização de ambos. A nova empresa irá representar um investimento inicial de 2,2 milhões de euros. Um montante que será aplicado, como explicou Paulo Varela, CEO da Visabeira Global à revista da CCIPA, “essencialmente em imobi-
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Carga é ConnosCo!
beCOMM
Por terra, pelo mar ou de avião, chegamos a todo o mundo.
AméricA do Norte e ceNtrAl / North ANd ceNtrAl AmericA Canadá, Jamaica, USA, México AméricA do Sul / South AmericA Brazil, Argentina, Uruguai, Colômbia, Chile, Peru, Venezuela europA / europe Germany, Austria, Spain, Switzerland, Poland, Sweden, Azores, Madeira, Norway, Cypros, Ezech Republic, Greece, Hungary, Bosnia Herzegovina, Republic of Moldova, Lithuania, Ireland, France, Belgium, Italy, Netherland, Denmark, Finland, Russia, Ukraine, Slovakia, Bulgaria, Turkey médio orieNte / middle eASt Israel, Bahrain, Jordan, Kuwait, Lebanon, Qatar, Syria, Saudi Arabian, United Arab Emirates ÁSiA / ASiA Japan, India, Srilanka, Pakistan, Korea, Singapure, Hong Kong, Taiwan, Indonesia, Thailand, China, Malaysia, Myanmar, Philippines, Bangladesh ÁfricA / AfricA South Africa, Senegal, Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné, Tanzânia, Nigeria, Egipto, Mozambique, Kenya, Lybia, Uganda, Marrocos, Tunisia oceANiA / océANie Australia, New Zealand
Estrada Nacional 10, Poligono Actividades Económicas, Lt C, Bloco 2, 2625-437 Forte da Casa, Portugal Tel.: +351 219 428 900 | Fax: +351 210 439 955 | Mobile: +351 961 711 155 | Email: joao.ferreira@unitrip.pt Rua Brito Capelo, 810 - 2º, 4450-068 Matosinhos | Tel.: +351 259 394 170 | Fax: +351 229 364 179
A Refriango possui hoje um dos maiores complexos industriais de África, com uma área total de 42 hectares, equipados com os mais modernos meios tecnológicos e emprega 4.500 colaboradores
lizado corpóreo”. A nova empresa terá a sua sede no Huambo, o que representa “uma clara aposta e manifestação de confiança nas potencialidades desta província e na desconcentração económica, com vista ao desenvolvimento harmonioso da economia angolana”, sustenta o empresário. A Vista Power nasce com o objectivo de dar resposta às necessidades do país no âmbito da construção e manutenção de infra-estruturas no sector eléctrico, uma área em que ambos os grupos “têm comprovadas competências e experiência”, sublinha Paulo Varela. A reforma do sector eléctrico é uma das grandes apostas do Governo de Angola. As necessidades de investimento no sector a curto e médio prazo foram avaliadas em 23 mil milhões de USD. Até ao final deste ano as várias empresas públicas que operam no sector vão dar origem a três grandes operadores especializados em cada uma das etapas da cadeia de valor: Produção, Transporte e Distribuição, num modelo semelhante aquele que existe em Portugal. Qualquer que seja o figurino “o desenvolvimento da Vista Power pode ser feito no quadro existente ou no futuro”, garante Paulo Varela. Quanto aos resultados esperados a curto e médio prazo, o responsável da Visabeira Global não se comprometeu com valores mas, sublinhou, “temos objectivos muito optimistas, tendo em conta o plano energético nacional e as necessidades do país no que diz respeito às infra-estruturas de electricidade”. E as necessidades são muitas. Só Luanda consome 70% da electricidade produzida no país, o que significa que grande parte do território e da população não têm acesso ainda à electricidade.
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Visabeira Global Paulo Varela, CEO
Crescimento de 67% em três anos O investimento da Visabeira Global em Angola ultrapassa os 150 milhões de USD, distribuído por várias áreas de negócio. Entre 2010 e 2013 o volume de negócios do grupo em Angola cresceu 67%. O que é que esta parceria vem mudar na estratégia da Visabeira em Angola? E, em particular, o que é vem mudar naquela que já é uma das áreas de actuação da Visabeira em Angola, designadamente através da Comatel e da Electrovia? As actividades no sector da construção e manutenção de redes de transporte e distribuição de electricidade serão concentradas na Vista Power. As outras áreas de negócios serão influenciadas por este novo negócio? Não. Para além do sector de energia, a Visabeira tem uma presença noutros sectores. Como vão os negócios do grupo neste país? Estamos com taxas de crescimento robustas, em particular nos sectores das telecomunicações e das viaturas. Qual a área de negócio com maior peso neste mercado? O sector das telecomunicações, que representou em 2013 cerca de 47 por cento do volume de negócios total. Onde é que a TV CABO já chega? Estamos nas províncias de Luanda e de Benguela. Em breve estaremos na Huíla. Oferecemos o primeiro serviço integrado de televisão, internet e telefone. Somos líderes na oferta de banda larga do país. Já tínhamos sido também o primeiro operador a disponibilizar uma oferta integrada de serviço de televisão e Internet. A nossa promessa é a de que iremos continuar na vanguarda neste sector.
Qual o valor do investimento global da Visabeira em Angola? Os activos da Visabeira em Angola totalizam um valor superior a USD 150 milhões. Para além da área da energia que outros sectores vê com potencial de crescimento? O Turismo não é uma área tentadora? O Grupo Visabeira tem como filosofia a constante prospecção de oportunidades de negócios. Estamos disponíveis para celebrar contratos de gestão hoteleira com entidades angolanas, com vista a trazermos o nosso know-how como contributo adicional à economia angolana. Enfrentar a crise investindo forte De que forma a crise em Portugal afectou a vossa presença e actuação em Angola? Trabalhámos com afinco durante os 34 anos que compõem a história do Grupo Visabeira para nos afirmarmos como um grande grupo multinacional. A internacionalização do Grupo, quer pela sua vertente exportadora quer pela sua presença activa e consolidada nos mercados externos, em áreas e sectores muito diversificados, tem permitido à empresa crescer e aumentar a sua rentabilidade. Este posicionamento
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Conjuntura do Grupo transformou-se numa clara vantagem competitiva em ciclos de crescimento diferenciados. Isso permitiu que a operação internacional do Grupo Visabeira, de algum modo, compensasse a crise que Portugal atravessou nos últimos anos. Que resultados obteve o Grupo no último exercício? O Grupo Visabeira teve no exercício económi-
co de 2013 o seu melhor ano de sempre, com o volume de negócios consolidado de 563 milhões de Euros e o EBITDA de 83 milhões de euros, a apresentarem um crescimento próximo dos dois dígitos. Destacamos igualmente que mais de metade das vendas do Grupo Visabeira e cerca de 2\3 do resultado antes referido já são provenientes da área internacional. A aposta feita na internacionalização e na diversificação de negócios tem permitido que o Grupo continue a crescer e a investir, mesmo num ambiente económico altamente adverso. Já em 2014, o Grupo Visabeira acrescentou duas novas áreas de negócio em Portugal, e entrou nos segmentos Sénior e da Saúde, com a abertura do Complexo Porto Salus – Saúde e Bem-Estar, residências assistidas Porto Salus e o Hospital Nossa Senhora da Arrábida.
Qual o peso deste mercado no contexto do grupo? Cerca de 17%. Posso acrescentar que o volume de negócios do Grupo em Angola cresceu 67% entre 2010 e 2013.
Quais os mercados mais fortes? O ranking dos principais mercados inclui naturalmente Portugal, seguindo-se Moçambique, Angola e França. #
Mota-Engil África em bolsa
O universo VIsabeira Global TELECOMUNICAÇÕES Viatel PDT TV Cabo Moçambique Gatel Constructel TV Cabo Angola Televisa Comatal Televisa (Magrebe) Wireless Worx ENERGIA Visabeira Electrotec Beiragás Energy Solutions Self Energy Moçambique TECNOLOGIAS Visabeira Digital Real Life Tecnologies Visabeira IDT CONSTRUÇÃO Edivisa Visacasa
Presença em África
A Mota-Engil África, a empresa do grupo que agrega a operação em Angola, será a partir de 16 de Julho cotada na bolsa de Londres, uma decisão justificada pelo crescente dinamismo económico que os países do continente têm experimentado. Cabo verde Em África, o interesse do grupo concentra-se nos países da SADC. Para além de Angola, a Mota-Engil África está presente no Malawi, Moçambique, África do Sul, Zâmbia e no Zimbabwe e, em breve. O grupo espera estender a sua actuação também ao Botswana e ao Lesotho. gana Uganda A presença da Mota-Engil na costa Camarões Vendas do grupo ocidental africana ganhou maior prono final de 2013 jeção já em Junho deste ano, com adjudicação Quénia milhões E % S. Tomé e Ruanda de um contrato no valor de 3,5 mil milhões de Príncipe Angola 506,821 50,4 USD. O contrato, que se enquadra no projecto de SADC 475,806 47,3 tanzânia minério de ferro Mbalam-Nabeda, inclui a consÁfrica Ocidental 14,673 1,5 África Oriental 0,0 trução de 580 km de linhas férreas e um porto de Malaui Outros 8,006 0,8 águas profundas. Gana, Cabo Verde e São Tomé Angola Zâmbia Total 1,005,306 100 e Príncipe são os outros países da região onde o Fonte: Mota-Engil grupo está presente. Do lado oriental do contizimbabué nente a Mota-Engil opera no Uganda estando a moçambique estudar a sua entrada no Ruanda, Quénia e Tanzânia. No final de 2013 as vendas do Namíbia grupo em África ultrapassaram os mil milhões de euros. Angola foi responsável por metade desse valor. # África do sul
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Quando a produção e a distribuição se encontram Em Maio, o Grupo Delta Cafés e a Refriango estabeleceram uma parceria estratégica que fez da empresa líder do sector do café em Portugal o distribuidor oficial dos produtos da empresa angolana de bebidas em Portugal. Para a Refriango, que se tornou uma referencia no sector em todo o continente africano, esta é uma oportunidade ímpar para alavancar a sua estratégia de internacionalização. Apesar de estar presente em vários mercados, incluindo o português, o mercado externo representa apenas 5% das vendas do grupo. “A internacionalização das
nossas marcas é absolutamente estratégica para a Refriango, em particular para o mercado português. A força da distribuição do grupo Nabeiro, bem como o seu conhecimento do mercado português, associados à qualidade dos produtos da Refriango e a um marketing ajustado ao mercado local são as chaves para o sucesso desta parceria”, sublinhou por ocasião da assinatura do acordo Carlos Santos, CEO da Refriango. Qualquer um dos grupos dispensa apresentações. A Refriango possuí hoje um dos maiores complexos industriais de África, com uma área total de 42 hectares, equipados com os mais modernos meios tecnológicos e emprega 4.500 colaboradores.
Detém um portfólio de 15 marcas, algumas das quais líderes de mercado no seu segmento, como a ‘Blue”. A Refriango tem uma capacidade de produção de mil milhões de litros ao ano e detém 27 linhas de enchimento para todos os tipo de embalagens, que correspondem a mais de 120 produtos. Também para a Delta Cafés esta é já uma “parceria de sucesso”. “Duas empresas, de dois países diferentes, unem esforços e valências para continuar a oferecer a clientes e consumidores soluções de qualidade e diferenciadoras”, sustentou Rui Miguel Nabeiro, administrador do Grupo Delta Cafés. #
Grupo Delta Cafés Rui Miguel Nabeiro, Administrador
Luz ‘azul’ a novos negócios A distribuição da marca ‘Blue’ em Portugal é o princípio de uma parceria que pode dar muitos outros ‘frutos’. Para já, a meta é vender cerca de cinco milhões de litros de refrigerantes Blue em Portugal.
O acordo de distribuição assinado entre o grupo Delta Cafés e a Refriango é exclusivo para o mercado português? Esta parceria envolve um acordo de distribuição, ou seja, o grupo Delta Cafés passa a ser o distribuidor oficial dos produtos da Refriango em Portugal. Esta parceria, que acreditamos que tem todos os “ingredientes” para ser bem sucedida, tem início com a distribuição da ‘Blue’, que é uma marca com excelente qualidade e que, acreditamos, pode ter um percurso no mercado português muito positivo. É natural que mais tarde se possa considerar o alargamento da parceria a outras marcas.
O plano inicial de distribuição das marcas da Refriango em Portugal vai privilegiar algum segmento de mercado? O objectivo é cobrir todos os canais, mas, nesta primeira fase, o foco será no canal Horeca, com entrada em breve na moderna Distribuição.
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Qual o impacto deste acordo para o Grupo Delta Cafés? A motivação da Delta Cafés é estabelecer parcerias de sucesso e de valor acrescentado para os seus clientes. A Refriango garante produtos de elevadíssima qualidade, com inúmeros prémios de qualidade a nível internacional, tem uma ampla gama de produtos que permite ser uma alternativa aos players existentes no mercado português e dispõe já de créditos firmados no desenvolvimento de estratégias de marketing.
De um modo geral a Refriango, em particular os refrigerantes ‘Blue’, não são totalmente desconhecidos em Portugal. Quais são as perspectivas de vendas e de aceitação da marca em Portugal? O nosso grande objectivo é o de atingir os 5 milhões de litros a médio prazo, mas, antes de nos
comprometermos com um prazo, teremos que ir analisando a reacção do mercado.
Em Angola, esta parceria com a Refriango pode vir a ter outros desenvolvimentos no futuro? Esta parceria poderá ter uma perspectiva mais ampla, ainda que nesta fase seja necessário foco. Sim, a parceria também poderá passar um alargamento de portfólio e distribuição para o território Angolano. São possibilidades que serão estudadas e equacionadas no desenvolvimento do projecto/parceria.
Como tem evoluído a actividade do grupo Delta em Angola? Através da nossa empresa Angonabeiro, temos vindo a crescer de forma sustentada, procurando sempre oferecer as melhores soluções aos nossos consumidores. #
27N
Conjuntura
Desafios da logística
em Angola
As fragilidades de um sector considerado pelo Banco Mundial como um dos pilares de sustentação de qualquer país foram analisadas à lupa pela Deloitte no estudo ‘Logística em Angola: desafios e perspectivas de desenvolvimento’. T Cristina Casaleiro | F DR
A
pesar das medidas adoptadas pelas autoridades que visam melhorar a sustentabilidade das actividades logísticas – como o Plano Estratégico Nacional de Acessibilidades, Mobilidade e Transportes, que inclui iniciativas que pretendem desenvolver as redes de auto-estradas, ferroviária, marítimo-portuária e de plataformas logísticas –, o estudo sobre o sector, realizado pela Deloitte e publicado em Março deste ano, revela que há inúmeras oportunidades de melhoria. De acordo com a consultora, no contexto doméstico, os principais obstáculos são os níveis de eficiência e de qualidade dos serviços prestados, posicionados em patamares ainda bastante aquém do desejado pelos clientes. “O acelerado ritmo de crescimento da economia angolana requer uma evolução do sector logístico que permita a eficiente movimentação de pessoas e bens, suportando assim o desenvolvimento sustentável do país. O actual estado de maturidade eleva o patamar dos custos incorridos com a logística, estimando-se que este valor represente mais de 10% do PIB do país”. Proliferam os operadores de pequena dimensão e com uma oferta de serviços e soluções reduzida. Além disso, refere o do-
cumento, “a maioria dos operadores disponibiliza somente serviços de desalfandegamento e de transporte rodoviário.” A oferta dos serviços de transporte em caixas frigorificas e climatizadas e, sobretudo, de armazenamento, é ainda bastante escassa (1 em cada 5 operadores). Esta área de transporte apresenta, por isso, um enorme potencial de crescimento a médio e longo prazo, em especial tendo em atenção a extensão do território e o crescente desenvolvimento das diferentes províncias do país. De acordo com a Deloitte, um factor que contribui para que a oferta de serviços integrados de logística seja ainda bastante limitada, e para o reduzido número de operadores logísticos presentes nas actividades de armazenagem e distribuição capilar, é o do peso que a internalização desta atividade tem nas empresas. “Estima-se que cerca de 2 em cada 3 empresas a actuar em Angola internalizam a sua actividade.” De uma maneira geral, continua o estudo, “a internalização atinge níveis mais elevados na armazenagem, na distribuição capilar e nos serviços pós-venda devido à falta de confiança no serviço prestado pelos operadores logísticos e fases da cadeia de abastecimento críticas na relação com o cliente final”.
O estudo – realizado junto do universo de clientes e parceiros da Deloitte e de um grupo de 55 empresas com actividade em diferentes áreas – mostra que os constrangimentos de ordem logística limitam a competitividade de alguns sectores N28
Imobiliário, acessibilidades e qualificação de mão-de-obra são principais constrangimentos O estudo – realizado junto do universo de clientes e parceiros da Deloitte e de um grupo de 55 empresas com actividade em diferentes áreas – mostra que os constrangimentos de ordem logística limitam a competitividade de alguns sectores. Estes constrangimentos (ver o seu peso na página seguinte) são sintetizados em três grandes desafios pelo Índice de Performance Logística do Banco Mundial, designadamente: i) a qualidade das infra-estruturas ferro-rodoviárias, marítimas, de comunicações e logísticas que suportam as actividades de comércio e económicas em geral; ii) a qualificação da mão-de-obra que trabalha neste sector; iii), e a eficiência e regulação dos processos alfândegários. As infra-estruturas de transporte, e não obstante as melhorias e “esforços que têm vindo a ser encetados para a recuperação” das mesmas, são ainda um dos principais desafios que Angola tem pela frente. Neste domínio, o destaque vai para a praticamente inexistente rede ferroviária, para o estado de conservação das estradas em todo o país e para a reduzida dimensão da rede viária (inclusive a ausência de ligação entre as principais cidades), o que, atendendo à extensão do território, impacta enormemente na distribuição das mercadorias e aumenta os custos das empresas. O mau estado de conservação das estradas é também frequentemente responsável por danos em mercadorias (nomeadamente aquando do transporte de produtos frágeis
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Conjuntura como bebidas engarrafadas, louças, equipamentos electrónicos, etc.) e pelo rápido desgaste das frotas. “Do total da amostra, 42% das empresas denotam que os constrangimentos referidos, nomeadamente ao nível rodoviário, são um factor limitativo à distribuição inter-provincial”, salienta o estudo. O caos que é a circulação rodoviária na cidade de Luanda, a que acrescem limitações de tonelagem impostas por lei, adquire particular importância pelo facto de a maioria das empresas estar aqui sediada. Como refere o estudo da Deloitte, 90% do volume de negócios das unidades empresariais do país concentra-se na capital, pelo que, mais “de metade das empresas analisadas encara as limitações de circulação em Luanda como um dos principais pontos de melhoria ao nível logístico, sendo considerado um tema essencial para o aumento da eficiência da cadeia de abastecimento.” As inúmeras obras em curso na capital (edifícios novos, reabilitação, arranjo de ruas e saneamento básico, entre outras) e a quantidade de viaturas em circulação também dificultam de sobremaneira o estacionamento ou parqueamento para as operações de carga e descarga de mercadorias. No plano das infra-estruturas base das telecomunicações, o caminho a percorrer é longo. Os operadores dispõe de serviços competitivos, tendência observada à medida que a concorrência aumenta, mas as falhas são frequentes e típicas da fase de desenvolvimento em que a infra-estrutura se encontra. Outro aspecto importante para as empresas é o que respeita aos sistemas de informação. Para 11% das empresas que integram a amostra do estudo da Deloitte, a oferta de hardware e de software (em especial soluções e ferramentas de gestão logística) é ainda limitada. No campo dos custos, a armazenagem é dos mais relevantes, em virtude “da pressão inflaccionista sobre o mercado imobiliário angolano”, que decorreu do acrescimento acentuado da economia na última década. “42% da amostra revela que os custos incorridos com armazenagem, nomeadamente rendas e utilities são um constrangimento logístico relevante.” “Para além do nível dos custos, uma parte representativa das empresas em análise (35%) considera que as infra-estruturas de armazenagem em Angola, e sobretudo em Luanda, não dispõem das condições necessárias para o desenvovimento de uma
N30
operação logística de elevada qualidade. Os principais problemas neste domínio são a escassez de infra-estruturas com amplos espaços de armazenagem em Luanda e a desadequação das mesmas à crescente exigência do mercado. A escassez de infra-estrutura é especialmente acentuada nos sectores onde se exigem condições especiais de armazenamento da mercadoria”. Esta situação afecta sobretudo os sectores com produtos perecíveis, como o alimentar e farmacêutico. As lacunas nas competências técnicas e nucleares e a falta de compromisso face à entidade empregadora (que se reflecte em níveis elevados de absentismo) são os aspectos que mais se salientam naquele que é considerado como um dos principais constrangimentos por 47% das empresas inquiridas: a mão-de-obra. “A qualificação da mão-de-obra em Angola é também uma das principais causas da percepção negativa relativamente à terciarização da logística, levando a que 38% das empresas analisadas afirmem que não subcontratam a logística pela reduzida confiança no serviço prestado pelos operadores.” O estudo refere o investimento que as autoridades têm feito na alfabetização, formação e educação da população – por exemplo:a taxa de alfabetização da população passou de 60% em 2006 para 70% em 2010 –, bem como o papel desempenhado pelos agentes privados. É que, “a crescente presença no mercado angolano de empresas especializadas tem um efeito positivo na transferência de know-how e melhores práticas, essenciais à qualificação dos recursos humanos nacionais. O aumento da competitividade provocado pelo estabelecimento de novas parcerias no sector logístico repercute-se ainda na pressão exercida sobre as empresas locais para a melhoria do seu nível de serviço, maior orientação para o cliente e crescente qualificação dos colaboradores.” Finalmente, mas não menos relevante, o impacto dos processos alfandegários, em que sobressaem dois factores críticos referidos por 70% das empresas inquiridas, em especial quando o transporte é feito por via marítima: “i) a regulamentação aduaneira complexa e pouco flexível, que em determinados casos origina atrasos no processo de desalfandegamento, e ii) processos e sistemas de informação que ainda não estão suficientemente optimizados para atingir
Principais constrangimentos logísticos em Angola (n=55)* Burocracia no desalfandegamento
69%
Circulação em Luanda
49%
Qualificação da mão-de-obra
47%
infra-estruturas de transporte
42%
fiabilidade dos operadores logísticos
38%
Fonte: Deloitte, in Logística em Angola: desafios actuais e perspectivas de desenvolvimento
Benchmarking de lead times e documentos necessários para importação (em 2013) País
Lead time de importação (dias)
# de documentos exigidos
Angola
43
9
Nigéria
33
13
África do Sul
21
6
Brasil
17
8
Portugal
13
4
Fonte: Deloitte, in Logística em Angola: desafios actuais e perspectivas de desenvolvimento
níveis de eficiência pretendidos.” No domínio das operações portuárias, os desafios mais significativos prendem-se com as ferramentas de gestão utilizadas e processos operacionais instituídos, que, de acordo com as empresas entrevistadas pela Deloitte, “apresentam ainda oportunidades de melhoria. Neste sentido, existe alguma pressão para aumentar a eficiência ao nível da movimentação, ordenação e localização dos contentores, e para agilizar os processos de tramitação financeira e administrativa da importação.” Os sectores de alimentação e bebidas e farmacêutico/medicamentos são os que mais sentem os processos aduaneiros como constrangimento, atendendo às necessidades específicas dos produtos envolvidos. #
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Conjuntura
Mercado imobiliário de novo em expansão O mercado imobiliário de Luanda volta a registar um elevado ritmo de crescimento. Mas nada é como dantes. Uma nova procura, a maior profissionalização dos agentes e um novo actor, o Estado, introduziram mudanças profundas neste mercado, revela a edição de 2014 do estudo realizado pela Proprime. T Manuela Sousa Guerreiro | F becomm; DR
D
epois do impacto da crise financeira internacional, que ditou um forte abrandamento do ritmo de desenvolvimento, o mercado imobiliário angolano regista agora um novo período de expansão e crescimento. Mas, desenganem-se aqueles que pensam que o mercado voltou aos ritmos “loucos” de 2008, em que tudo se vendia a qualquer preço ainda em fase de projecto. O mercado está a crescer, não há dúvida, mas são outros os factores que ditam a expansão. “Estamos actualmente perante um mercado que se defronta com uma nova procura, com uma maior profissionalização dos players e de entidades, assim como com a abertura do Governo na criação de mecanismos e programas que, por um lado, atentam no desenvolvimento económico e social do país e, por outro, permitem satisfazer as necessidades da população no acesso à habitação”, refere a sexta edição
N32
do “Estudo de Mercado Imobiliário Angola 2014”, realizado pela empresa de consultoria e avaliações imobiliárias Proprime No que respeita ao segmento habitacional de Luanda, o estudo aponta o projecto âncora de requalificação da Baía de Luanda como “um marco de referência no mercado imobiliário angolano”, que reflecte não só um novo paradigma como o desenvolvimento económico e social que o país tem vindo evidenciar. “Com uma comercialização bem sucedida, esta intervenção está a ancorar o surgimento de vários projectos, quer de habitação quer de escritórios, comércio e hotelaria, embora muitos estejam ainda em fase de estudo”. Outro factor responsável por esta mudança de paradigma no mercado imobiliário angolano é a emergência da classe média. No centro da cidade de Luanda os preços das habitações de tipologia T2 ainda ultrapassam o milhão de USD, comportável ape-
nas para as classes média-alta e alta, mas começam a surgir agora diversos projectos destinados às classes com rendimento mais baixos, como por exemplo na zona da Camama ou de Viana, onde um apartamento de tipologia T2 pode ser adquirido por cerca de 200 mil USD. No entanto, os preços altos não afastaram a procura do centro de Luanda. De acordo com o estudo da Proprime, a classe média-alta e as grandes multinacionais (que procuram alojamento para os seus quadros) continuaram a ser as franjas mais dinâmicas da procura, embora longe do ritmo verificado na década passada. A classe média angolana “continua a ser uma força da procura para a qual é necessário desenvolver produtos”, sublinha a consultora. No segmento habitacional de moradias/ condomínios, o destaque vai para Talatona. A zona sul de Luanda, onde o preço do m2 ultrapassa os 5 mil USD, continua a ser uma referência no que diz respeito à oferta de condomínios residenciais de moradias para os segmentos médio-alto e alto. Contudo, “considerando o aumento da oferta em zonas para além de Talatona e com targets mais abrangentes, deverá assistir-se a um ajustamento dos valores de mercado”, adianta a análise da Proprime. Benfica, Camama e Lar do Patriota são alguns exemplos citados. Estas novas centralidades são “um exemplo urbanístico” impulsionado pela estratégia habitacional do Governo, à qual se juntou, depois, o investimento privado. O preço praticado ronda os 2 mil USD/m2. Não é para todas as bolsas mas, ainda assim, representa uma redução de 50% face a Talatona.
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Business, comércio e turismo O estudo da Proprime observa também o comportamento do mercado de escritórios em Luanda. Neste domínio há dois factores que se destacam: o dinamismo da economia nacional e o crescimento do tecido empresarial local. Aumentam os negócios, cresce o número de expatriados, o que conjuga com a melhoria do poder de compra da população. A conjuntura influencia a procura mas tem reflexos também ao nível da oferta. Os espaços modernos disponíveis ainda são escassos para responder às necessidades mas a nova oferta que surge no mercado, apresenta cada vez maior qualidade. Para os próximos anos a tendência é de equilíbrio, “assistindo-se, dessa forma, a uma normalização dos valores de mercado”, sustenta a análise da consultora imobiliária. Para já, a tendência é para a estabilização, quer dos valores de arrendamento quer de venda de mercado. A Baixa de Luanda ainda é o “central business district” por excelência da capital mas Talatona tem emergido como uma alternativa para as empresas, em especial na oferta de escritórios integrados em parques residenciais. Luanda regista uma das taxas de desocupação mais baixas do planeta. A renda média de escritórios da cidade ronda actualmente os 130 USD/m2, com uma yield de 16%. O crescimento da classe média faz aumentar o consumo privado, o que gera oportunidades para a expansão da oferta de retalho. Mas a “revolução” no retalho está ainda por fazer. A oferta existente em Luanda continua a ser dominada pelo comércio de rua, um formato que recebe a maioria do stock novo de retalho. Os pisos
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Faltam espaços comerciais na cidade para satisfazer a procura das classes emergentes, prevendo-se que nos próximos anos possam vir a entrar diversos retalhistas internacionais em Luanda térreos dos novos prédios da capital são ocupados por agências bancárias, seguradoras ou lojas de telecomunicações. A oferta é dispersa sem que exista um destino de comércio consolidado na cidade. Faltam espaços comerciais na cidade para satisfazer a procura das classes emergentes, prevendo-se que nos próximos anos possam vir a entrar diversos retalhistas internacionais em Luanda (uma cidade que dentro de poucos anos será uma das maiores cidades em África, de acordo com outros estudos internacionais). A Baía de Luanda, a Ilha do Cabo, as novas centralidades, Cazenga, Sambizanga e Rangel são localizações com maior potencial de crescimento neste segmento, havendo ainda inúmeras oportunidades para o desenvolvimento de novos conceitos.
No que diz respeito ao turismo, o estudo de “Evolução do Mercado Imobiliário” sublinha a “capacidade multiplicadora de riqueza e emprego que a actividade turística aporta”. Entre as metas traçadas até 2020, o Plano Director do Turismo de Angola estabelece a captação de 4,5 milhões de turistas para o país, a realização de 4,7 biliões de USD em receitas e um peso de mais de 3% no PIB. Em 2013 o sector evoluiu positivamente, com as taxas de ocupação hoteleira a situarem-se nos 80% e o aumento de 23% no número de turistas. “A oferta imobiliária do turismo começa agora a acolher os primeiros resorts, com conjugação das valências hoteleiras e imobiliárias”. Luanda concentra o maior volume de oferta hoteleira. #
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Economia
Tudo pronto para o arranque da Bodiva A Bolsa de Dívida e Valores de Angola, Bodiva, deverá arrancar já no segundo semestre deste ano com a emissão de títulos de dívida pública. T Manuela Sousa Guerreiro | F DR
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asso a passo o processo de criação do mercado de valores mobiliários e derivados começa a tomar a forma em Angola. No início deste ano a Comissão Económica do Conselho de Ministros provou os estatutos sociais da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) e da Central de Valores Mobiliários de Angola (CEVAMA) as duas entidades que vão gerir o mercado de valores mobiliários, assegurando a transparência, eficiência e segurança das transações. ABODIVA terá um capital social de 900 milhões de Akz, que serão totalmente subscritos pelo Estado, ainda que mais tarde se possa esperar a abertura do seu capital a privados. A BODIVA tem as competências de gestão de mercados regulamentados, nomeadamente a bolsa, mercado de balcão organizado e mercado especial de dívida pública, para além da prestação de serviços complementares, como sejam assistência nas ofertas públicas, divulgação de informações e formação. Por sua vez, a CEVAMA fará a gestão do sistema centralizado de valores mobiliários desmaterializados, para efeitos de custódia, compensação e liquidação, e prestará serviços aos emitentes no processamento de eventos corporativos. Já em Abril tomou posse o Conselho de Administração da Bodiva, liderado por António Furtado. Na ocasião o presidente da BODIVA apontou o segundo semestre de 2014 para o início da actividade do Mercado de Dívida Pública, com a negociação das obrigações do Estado. O modelo de negócios das duas instituições foi desenvolvido ao longo dos últimos meses pela comissão instaladora da Sociedade Gestora dos Mercados Regu-
N36
lamentados, criada pelo Despacho Presidencial dnº 43/13 de 3 de Maio. “A Bolsa está a acontecer”, afirmou no início de Junho Archer Mangueira, presidente do conselho de administração da Comissão de Mercado de Capitais (CMC). “Estamos a construir o que designamos por infra-estrutura institucional, ou seja as entidades que vão conduzir a bolsa. Neste sentido, o Conselho de Administração da BODIVA já foi nomeado e a comissão instaladora da Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados tem vindo a preparar o quadro regulatório que é fundamental para o arranque da Bolsa e preparou as condições para a instalação da plataforma tecnológica que vai permitir a negociação dos valores mobiliários”, garantiu o PCA da CMC, instituição que tem por missão a regulação, supervisão e promoção do mercado de valores mobiliários e derivados em Angola.
Confiança dos investidores é prioridade De acordo com a estratégia adoptada pela CMC, em linha com a orientação do Governo, o primeiro segmento do mercado de valores mobiliários a desenvolver será o mercado secundário de dívida pública titularizada.
Porque razão começar pela dívida pública? “Porque o risco de crédito é quase nulo. Os investidores precisam de ter referências para depois entrarem em segmentos onde o risco é maior. Trata-se de desenhar uma curva de rendimentos, que depois irá servir de referência para o mercado de dívida corporativa ou para o mercado de acções, segmentos onde o risco é maior”, explicou Archer Mangueira. O cronograma desenhado pela CMC inclui a entrada em funcionamento do mercado de dívida corporativa, seguindo-se, mais tarde, os mercados de acções, de futuros e a regulação dos fundos de investimento. “Para que exista um mercado de acções é preciso que haja, por um lado, emitentes e, por outro, investidores. Mas os investidores só investem se tiverem segurança jurídica e a garantia que os seus recursos possam ter retorno. O nosso primeiro passo é garantir a informação, a transparência e a justiça dos mercados. Estamos a preparar o ambiente jurídico para que isso ocorra”, garantiu O Executivo aprovou em 2013 o primeiro pacote legislativo que rege o funcionamento do mercado de valores mobiliários em Angola. Um segundo pacote legislativo, actualmente em fase de revisão, inclui o projecto de Código dos Valores Mobili-
Os investidores precisam de ter referências para depois entrarem em segmentos onde o risco é maior
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Mercado de Capitais - África Subsaariana 936 842 Capitalização bolsista África Subsaariana, 2013 (USD milhões)
145 695 105 703
Douala
Cabo Verde
Malawi
Moçambique
Ruanda
Zimbabwe
Uganda
Maurícia
Dar es Salam
Tunes
Lusaca
BVRM
Nairobi
Casablanca
Botswana
Nigéria
Namíbia
49 947 49 902 18 602 9 773 9566 8986 8498 7677 7510 4726 1942 1035 653 348 228 Joanesburgo
ários e a lei das instituições financeiras. Depois da publicação destes dois documentos ficam reunidas as condições legais para o início do mercado. Angola pretende ainda aderir à Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), líder para os reguladores de valores mobiliários. Este fórum regula mais de 95% dos mercados de valores mobiliários em todo o mundo, incluindo Portugal. De acordo com os estatutos da organização os seus membros devem comprometer-se a cooperar no desenvolvimento e promoção da adesão às normas reconhecidas, promover a protecção dos investidores e a confiança na integridade dos mercados de valores mobiliários, através do intercâmbio de informações e da mútua cooperação na investigação de irregularidades. #
Valores referentes aos mercados de ações e de obrigações. África do Sul: 234% do PIB em 2012. Fonte: BES
Mercado de Capitais - África Subsaariana 936 842 Capitalização bolsista África Subsaariana, 2013 (USD milhões)
145 695 105 703
Douala
Cabo Verde
Malawi
Moçambique
Ruanda
Zimbabwe
Uganda
Maurícia
Dar es Salam
Tunes
Lusaca
BVRM
Nairobi
Casablanca
Botswana
Nigéria
Namíbia
Joanesburgo
49 947 49 902 18 602 9 773 9566 8986 8498 7677 7510 4726 1942 1035 653 348 228
Valores referentes aos mercados de ações e de obrigações. África do Sul: 234% do PIB em 2012. Fonte: BES
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Economia
Internacionalização das economias
O eixo lusófono
Mais de um milhar de empresários oriundos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste estiveram em Lisboa para falar, e concretizar, (bons) negócios. T Manuela Sousa Guerreiro | F ©Rodrigo Marques – Aicep Portugal Global; DR
S
im, é a língua portuguesa que une Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, mas se é certo que as afinidades linguísticas podem influenciar a realização de parcerias são os números que fazem os bons negócios. E que números têm em comum estes países? 260 milhões de falantes (320 milhões até 2050), um mercado de consumo estimado de 2,5 biliões de USD, que representa cerca de 4% do PIB mundial. A estes números é preciso acrescentar o facto do português ser a língua mais falada no hemisfério sul do planeta, a terceira nas redes sociais e de estarmos a falar de uma comunidade de países que integra algumas das economias com maior dinamismo à escala mundial, com abundantes recursos naturais. Factores que não são suficientes para fazer de qualquer negócio um bom negócio, mas que constituem um bom ponto de partida, em especial quando qualquer uma destas economias precisa, por uma razão ou por outra, de fortalecer a sua presença no exterior. Foi para falar da “Internacionalização das economias” que a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, AICEP, juntou em Lisboa perto de um milhar de empresários provenientes dos sete países que integram a CPLP. “As empresas não se podem focar apenas nos mercados internos onde, por natureza, operam. O número de CEO presentes neste encontro comprova que partilham a convicção que o crescimento das empresas passa pela sua
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crescente internacionalização”, sublinhou Miguel Frasquilho, presidente da AICEP. Nesse sentido, o crescimento das empresas passa “necessariamente” pela aposta nos mercados onde os seus produtos sejam diferenciadores e valorizados e “em que as relações comerciais possam ser estabelecidas sem a existência de barreiras significativas à entrada”, frisou. A CPLP tem desempenhado um papel fundamental facilitando as relações comerciais e as parcerias entre empresas da Comunidade. A língua portuguesa é uma vantagem competitiva mas é preciso tirar um maior partido desta vantagem. Desde 2008 que as relações comercias e de investimento entre os países têm crescido, mas há muito por
explorar. “Entre 2008 e 2012 que o comércio no seio da CPLP quase duplicou e as trocas comerciais dos países da lusofonia com outras geografias, como a Ásia, têm vindo a registar crescimentos muito relevantes”, ilustrou Miguel Frasquilho. “A vitalidade desta comunidade em termos de internacionalização das suas economias tem vindo a transformar o Português numa língua de negócios, e eleita de empresas e governos por esse mundo fora. Mas, não obstan-
“Entre 2008 e 2012, o comércio Na CPLP quase duplicou e as trocas comerciais dos países da lusofonia com outras geografias, como a Ásia, têm vindo a registar crescimentos muito relevantes”, ilustrou Miguel Frasquilho
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A ‘Internacionalização das Economias’ juntou em Lisboa responsáveis governamentais dos países da CPLP, empresários dos diversos sectores de actividade, instituições bancárias, entre outras organizações.
te este crescente dinamismo, há ainda um longo caminho a percorrer. “Acredito que o potencial de relacionamento entre os países da CPLP está longe de esgotado e são inúmeras as oportunidades de negócios e de investimentos por explorar”, referiu o responsável. Dando como exemplo Portugal, Miguel Frasquilho afirmou que as exportações de Portugal para outros países da lusofonia representaram apenas 10,6% do total das exportações portuguesas em 2013. Do lado das importações, o peso da CPLP é menor, 6,4%. Já no primeiro trimestre de 2014, a CPLP observou uma variação homóloga de 1,2% nas exportações e -33,6% nas importações totais portuguesas de bens e serviços. “É preciso explorar a diversidade e complementaridade de oportunidades de negócio”, defendeu Rui Machete, ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal. Mas para que isso aconteça é preciso que quer os países envolvidos quer o seu tecido económico e demais parceiros aumentem o grau de conhecimento sobre a dimensão dos mercados da CPLP, sobre o desenvolvimento económico que estes Estados têm vindo a experimentar nos anos mais recentes, as alianças estratégicas regionais a que alguns deles se encontram ligados, bem como as suas aspirações futuras.
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Para este encontro foram produzidos, e apresentados, estudos sobre cada um dos Estados – Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe
e Timor Leste. Um trabalho levado a cabo por várias instituições bancárias, um dos sectores com maior grau de abertura às diferentes economias da CPLP. #
Angola O estudo apresenta Angola como uma potência regional no contexto da África Subsariana, convergindo para uma economia de mercado com um rendimento anual per capita da ordem dos 6.400 USD. O país é rico em recursos naturais, com destaque para o petróleo, mas onde também se incluem diamantes, minério de ferro, fosfatos, cobre, ouro e urânio. No final de 2012 as reservas petrolíferas do país situavam-se nos 12,7 mil milhões de barris, representando 0,8% das reservas mundiais, o que coloca Angola na 17ª posição (na 3º em África), entre as maiores reservas mundiais de crude. Com uma contribuição de cerca de 45% para o Produto Interno Bruto, na óptica da produção, o petróleo e as respectivas actividades de suporte consituem a grande fonte de financiamento da economia angolana. Contudo, o país ainda não é auto suficiente em produtos refinados, continuando a ser um importador líquido de gasolina e de petróleo. A agricultura de subsistência constitui o principal recurso para a maioria da população. Ocupando cerca de 85% da força laboral, representa menos de 10% do PIB total e metade do respectivo consumo advém da importação de alimentos. Em contrapartida, a indústria e serviços, que têm um peso no PIB de, respectivamente, 6,5% e de 21%, empregam apenas 15% do total da força laboral. Em 2012, o aumento em 4,3% na produção petrolífera angolana, de 1,66 milhões de barris/ dia (mbd) para 1,73 mbd, contribuiu decisivamente para impulsionar a actividade económica, bem como para um forte desenvolvimento do sector não-petrolífero, não surpreendendo
41N
Economia que o crescimento do PIB se tenha fixado em 8%. Segundo as projeções do Economist Intelligence Unit (EIU), um crescente aumento da produção petrolífera (que poderá chegar aos 2,23 mbd em 2017), acompanhado de uma cotação internacional historicamente alta, impulsionarão favoravelmente o PIB nos próximos 5 anos. Contudo, a estrutura do crescimento económico angolano permanecerá intensiva em capital e dependente das compras ao exterior. A revolução energética americana, através dos combustíveis fósseis não
convencionais – petróleo e gás de xisto e petróleo das areias betuminosas – combinado com uma nova oferta de outros países como o Iraque poderá ter consequências geopolíticas não despiciendas. O que reforça a necessidade de diversificação da economia angolana do petróleo para os sectores produtivos, quer no sector primário, agricultura, pecuária, agroindústria, biocombustíveis e pesca, quer no sector secundário, indústria transformadora e extractiva. A economia angolana encontra-se, assim, numa fase de transição no seu processo de
desenvolvimento, de factor-driven, muito dependente da exportação de petróleo em bruto, para efficiency-driven, orientada para o crescimento e diversificação dos sectores de produção interna não ligados à atividade petrolífera. A exploração dos recursos naturais, sobretudo do petróleo e, mais recentemente, do gás natural e das demais reservas minerais ainda por explorar, continuarão a ser a médio prazo, o principal motor do desenvolvimento da economia angolana. Fonte: Banco BIC
Brasil Segundo as projecções do Banco do Brasil em 2017 o Brasil terá uma das economias com maior crescimento a nível mundial. Apenas os EUA, a China, o Japão e a Alemanha irão superar a economia brasileira. Até 2020 o Brasil terá ainda o 5º maior mercado de consumo do mundo. O crescimento do investimento directo, a par do ambicioso programa de construção de infra-estruturas, tiveram um impacto na criação de renda e no aumento do emprego. No seio da CPLP, o Brasil estabeleceu uma parceria estratégica com Angola, tendo as trocas bilaterais entre os dois países ultrapassado os 404 milhões de USD nos primeiros quatro meses do ano. Portugal é o outro mercado alvo. De acordo com o Banco do Brasil, há 600 empresas portuguesas a operar no mercado brasileiro. Fonte: Banco do Brasil
Investimento estrangeiro directo, em biliões USD 80
66,7 65,3 64 65
70 60
40
28,9 28,6
30
0
34,6
32,8
25,9
22,5
19
20 10
18,1
16,6
10,8
10,1
15,1
18,8
4,4 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014*
* Acumulado em 12 meses até Março de 2014 Fonte: BCB Ministério da Fazenda
Grande programa de concessões em infraestruturas
Até 2020 o Brasil terá ainda o 5º maior mercado de consumo do mundo Crescimento do PIB (%)
14
1,0
-0,3 2009
30
2011
*referente a Setembro 2013 Fonte: IBGE
2012
1566 868
2013* 2009
2010
Emprego formal Fonte: IBGE
N42
62
2,3 995
2010
62
226 biliões de Euros
27
2524 2,7
12
18
Emprego Formal (mil pessoas) e Taxa de Desemprego (%)
7,5
48,5
45,1
50
2011
2012
731 2013
Taxa de desemprego
Petróleo e Gás
Prog. de Portos
Energia*
Prog. de Rodoviárias
Prog. de Ferroviárias
Prog. de Aeroportos
Mobilidade Urbana * de 2011 a 2017 Fonte: Ministério da Fazenda
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Cabo Verde A globalização veio conferir ao arquipélago de Cabo Verde uma acrescida centralidade no palco da economia regional onde usufrui de condições ímpares de projecção. As autoridades do arquipélago têm-se empenhado no posicionamento de Cabo Verde como um hub oceânico competitivo no quadro do Atlântico Sul, reunindo um conjunto de competências tão abrangente quanto possível. São reconhecidos os progressos significativos realizados ao longo dos últimos anos, em especial no que diz respeito à abertura dos mercados e da liberdade negocial. Cabo Verde foi o terceiro país africano melhor classificado na África Subsaariana na edição 2014 do Índice de Liberdade Económica, ocupando uma posição semelhante no Índice Ibrahim de Governação africana. Os principais indicadores económicos, de eficiência e do nível de inovação e sofisticação colocam-no entre as economias mais competitivas do continente africano (7ª lugar no ranking), apesar das limitações ainda reconhecidas, em especial ao nível do mercado de trabalho e do contexto macro-económico, paralelamente à incontornável exiguidade do mercado interno. A diáspora cabo-verdiana continuará a assumir através do envio de remessas um papel fundamental no futuro do país. No que se refere a projetos de âmbito nacional, deverá ser prudentemente debatido o potencial de Cabo Verde como centro (hub) de tráfego
Moçambique Nos últimos 10 anos a economia moçambicana tem registado taxas de crescimento robustas, entre 6% e 8%, consistentemente acima da média dos países subsarianos. Apesar da indústria extrativa não ter um peso significativo na estrutura sectorial do PIB, o seu forte crescimento associado à exploração dos recursos naturais, em especial dos combustíveis minerais, tem contribuído de forma decisiva para o desempenho da economia moçambicana. Também a agricultura, que representa 22% do PIB, tem tido um papel muito relevante na expansão da economia moçambicana ao registar taxas de crescimento robustas, apesar deste sector de actividade se encontrar inerentemente vulnerável à volatilidade das condições climatéricas. A expansão da indústria extrativa tem-se repercutido positivamente no desenvolvimento dos demais sectores de atividade, tais como a indústria transformadora e os transportes, que representam cerca de 11% e 13% do PIB, respectivamente. A exploração de recursos naturais tem motivado entradas de capital estrangeiro para os chamados megaprojetos o que, de acordo com a United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD) elevou Moçambique para o 41º lugar no ranking mundial como receptor de investimento direto estrangeiro (IDE) em 2012, o que compara com o 118º lugar ocupado em 2008.
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marítimo e aéreo internacional. O sector do turismo continuará a ser o motor da economia cabo-verdiana. Contudo, para que os mercados internacionais coloquem Cabo Verde no mapa dos principais destinos turísticos mundiais muito trabalho tem que ainda ser realizado. Cabo Verde beneficia de grandes activos para atração de investimento que são a credibilidade internacional e o ambiente de negócios favorável, a qualificação da mão-de-obra e a sua disponibilidade para novos desafios. Fonte: Espírito Santo Research
Os principais indicadores económicos, de eficiência e do nível de inovação e sofisticação colocam-no entre as economias mais competitivas do continente africano (7ª lugar no ranking)
A exploração de recursos naturais tem motivado entradas de capital estrangeiro para os chamados megaprojetos Contudo, o esforço exigido pelos planos de investimento em infraestruturas tem-se refletido no agravamento do défice comercial, devido ao aumento das importações de bens de investimento. Acessoriamente, este fenómeno repercute-se no aumento da dívida pública que o FMI estima em quase 50% do PIB para 2014. Segundo os dados do Banco de Moçambique, em 2012, mais de 30% das importações estavam associadas aos megaprojetos que envolvem um aumento da procura por maquinaria e por combustíveis minerais transformados. No que respeita às exportações, mais de 60% são provenientes dos megaprojetos, como por exemplo, a fundição de alumínio da Mozal em Maputo, sendo que os contributos deste metal e dos combustíveis minerais são responsáveis por quase metade das exportações. A trajetória descendente da inflação tem permitido ao Banco de Moçambique manter uma política monetária acomodatícia desde 2011, o que se traduziu na descida gradual da principal taxa de referência até aos atuais 8,25%, com vista a estimular o crédito à economia. Para a subida controlada dos preços tem contribuído a queda do custo dos bens energéticos nos mercados internacionais, assim como os da alimentação. Fonte: Millennium BCP
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Economia
Portugal Desde a eclosão da crise financeira internacional, em 2007, até ao final de 2013, o PIB em Portugal registou uma queda de 6,7%, o equivalente a um retrocesso médio anual ligeiramente superior a 1% ao ano. Com excepção dos fluxos de comércio internacional (exportação e importação), verificase o recuo da totalidade das componentes consideradas no cálculo do PIB na óptica da despesa, destacando-se o investimento como o agregado que apresenta o comportamento mais regressivo, com reduções a uma taxa média de -6,2% ao ano. No grupo das economias europeias sob ajustamento, com fragilidades reconhecidas ou sujeitas a algum programa de assistência financeira, a economia portuguesa evidencia-se pela positiva, seguindo uma trajectória semelhante à de Espanha ou da Irlanda, tendo o comportamento das exportações contribuído de forma decisiva para minimizar a retracção da actividade. O comportamento das vendas de bens e serviços ao exterior, durante o período de ajustamento, contribuiu de forma decisiva para limitar o efeito recessivo das políticas económicas e estruturais implementadas. Em 2013 começaram a registar-se os primeiros sinais de melhoria do cenário económico. Os dados do INE para este ano apontam para uma redução anual do PIB em -1,4%, em linha com o verificado em 2011 e bastante inferior às quebras verificadas em 2009 (-2,9%) e em 2012 (-3,2%). As restrições no âmbito da actuação dos agentes económicos domésticos – empresas, famílias e estado - e os esforços de correcção dos desequilíbrios existentes conduziram a uma mudança do paradigma comercial da economia portuguesa face ao exterior. Esta mudança está expressa no comportamento da balança de bens e serviços que, após quase 20 anos consecutivos de saldos comerciais negativos, atingiu pela primeira vez em 2013 um saldo positivo, graças a um crescimento das exportações mais acelerado do que das importações. As exportações têm mantido um forte contributo para o crescimento do PIB, o que sugere a consolidação da orientação das empresas para os mercados externos, enquanto a intensidade do recuo no investimento (-13.4% em 2012 e -7,3% em 2013) e no consumo privado (-5,3% em 2012 e -1,7% em 2013) se reduzem. Em 2013, as exportações cresceram 6.1% face ao ano anterior a par de uma recuperação, ainda que de menor intensidade, das importações (2,8%), o que permitiu firmar um saldo positivo da procura externa líquida. O ano de 2014 deverá, assim, vir a representar a confirmação deste ponto de viragem, dada a recuperação evidenciada pela generalidade dos indicadores e transversal aos vários sectores de actividade económica, apontando as previsões consensuais para que a economia regresse a crescimentos anuais positivos. Todavia, factores de risco e incerteza continuam presentes, a nível interno na medida em que a trajectória de redução dos desequilíbrios deverá ser consolidada e aprofundada; mas também a nível internacional, dado o desafiante contexto da envolvente macroeconómica e financeira global na sequência da crise financeira internacional. Fonte: Banco BPI
Os dados do INE para este ano apontam para uma redução anual do PIB em -1,4%, em linha com o verificado em 2011 e bastante inferior às quebras verificadas em 2009 (-2,9%) e em 2012 (-3,2%)
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São Tomé e Príncipe S.Tomé e Príncipe é o segundo país de menor dimensão de África. A economia santomense tem uma pequena dimensão, é pouco diversificada e tem capacidade reduzida para produzir riqueza e criar emprego. O tecido económico é frágil, muito dependente da exportação de cacau, deixando a economia exposta a choques externos. A agricultura é maioritariamente de subsistência e emprega mais de um terço da população. O cacau é a cultura principal do país e representa mais de 80% do total das exportações santomenses. O café, o côco, as flores, a pimenta e outras especiarias mantêm um peso reduzido nas vendas do arquipélago ao exterior. O cultivo de tubérculos, feijão, batata, frutos e legumes fornece boa parte da dieta alimentar dos residentes. A produção de gado satisfaz as necessidades alimentares da população. Nos últimos anos, observou‑se uma tendência positiva para exportar novos produtos, como é o caso da pimenta e da baunilha. Há espaço para desenvolver um “nicho de mercado” associado à produção de culturas tropicais biológicas, como é o caso do café arábico, das frutas tropicais e das flores. A actividade industrial é pouco significativa, com um número limitado de pequenas e médias empresas, dedicadas ao ramo alimentar, à transformação de madeira, construção de móveis, construção naval, metalomecânica, confecções e outras. O desempenho da actividade económica é dominado pelo sector terciário e a agricultura e pescas, que ocupam a maioria da população, e contribuem com menos de um quinto para o produto interno bruto. O financiamento da economia santomense tem sido apoiado por ajuda internacional, empréstimos externos e alguns bónus petrolíferos, complementados pelo afluxo de investimento directo estrangeiro atraído pela perspectiva da produção de petróleo. Os sectores de maior dinamismo foram o sector da construção e vários segmentos de serviços, com destaque para o comércio, hotéis, restaurantes, transportes e comunicações. A produção de petróleo em 2015 é um dos dois cenários do quadro macroeconómico subjacente. Em qualquer cenário o desenvolvimento de outros sectores da economia é imperativo. As empresas petrolíferas desembolsaram montantes significativos em ‘bónus de assinatura’ para iniciar a prospecção de petróleo. Fonte: Caixa Geral de Depósitos
O cacau é a cultura principal do país e representa mais de 80% do total das exportações santomenses revista angola-portugal negócios Julho • Agosto • Setembro 2014 • Nº 99
Timor Leste A agricultura ocupa 3/4 dos timorenses e em 2011 contribuiu para 17,5% do PIB não petrolífero. Os serviços assumiam o papel dominante, com 33,1% seguidos pelo sector da construção, 22,5%, e da administração pública, 21,1%. Os ganhos de exploração da indústria de petróleo e gás natural triplicaram o rendimento nacional bruto entre 2004 e 2010. Nesse período o PIB cresceu 24% ao ano, ao passo que o PIB não petrolífero aumentou 1,5 vezes no no mesmo período. A partir de 2007 o crescimento do PIB não petrolífero rondou os 10%, fomentado pela política orçamental expansionista que incentivou um crescimento de 56% no sector da construção. O Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011‑2030 (PED), aprovado pelo Parlamento e lançado em 2011, visa aumentar o produto interno não petrolífero, criar empregos e melhorar o rendimento dos timorenses, nas próximas décadas, para o país vir a fazer parte do grupo de países de rendimento médio‑superior a que pertencem os vizinhos – Indonésia, Malásia e Tailândia. O PED contempla um conjunto de políticas e projetos para desenvolver o território, a partir dos recursos que o país possui: população jovem, receitas substanciais de petróleo e gás, e potencialidades para o turismo que valorizem a beleza natural, cultura e património. A exploração do petróleo em Timor‑Leste é fundamental para financiar o desenvolvimento. O Fundo Petrolífero guarda a “riqueza do Petróleo” e contribui para o orçamento do Estado com a reserva de garantir a equidade inter‑geracional no usufruto das receitas. Este Fundo foi
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constituído em 2005, à semelhança da experiência da Noruega, e cumpre totalmente a Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extrativas. Durante a recente crise financeira global o Fundo Petrolífero foi um dos Fundos Soberanos de Riqueza com melhor desempenho do mundo. O investimento em Timor‑Leste está em marcha e segue o plano de desenvolvimento de infraestruturas, nas áreas de construção de estradas, pontes, habitação, parques eólicos, aeroportos, portos, saúde, educação e outros. O turismo beneficia de atrativos potenciais – beleza natural, história e património cultural – ainda por explorar devido à escassez de infraestruturas básicas e transportes terrestres, aéreos e marítimos. Timor‑Leste e ilhas adjacentes localizam‑se num dos 34 pontos de biodiversidade do mundo, com interesse para um turismo de qualidade, apostado na preservação e observação da natureza. No futuro próximo a economia timorense deverá crescer 8%. O país é um destino atrativo para investidores de diferentes origens e sectores de atividade, com oportunidades de negócio diversificadas, perto dos mercados de Singapura, Malásia, Tailândia, Indonésia e Austrália. Fonte: Caixa Geral de Depósitos
No futuro próximo a economia timorense deverá crescer 8%
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Economia tica, telecomunicações e tecnologia. Importa salientar, igualmente, que apesar da produção de diamantes corresponder apenas a 0,9% do PIB, o sector não deixa de apresentar um forte potencial de crescimento, dado o facto de Angola ser actualmente o quarto maior produtor mundial deste recurso natural. Angola tem vindo nos últimos anos a reforçar a sua condição de centro de negócios atrativo na África Subsariana e, em particular, nas respetivas comunidades económicas a que pertence (CEEAC e SADC), o que poderá perspectivar a seu potencial como um eixo de consolidação política, social e económica entre estes dois blocos económicos, cenário ao qual Portugal não deve ficar alheio. Angola apresenta diversas oportunidades, desde o sector primário ao sector terciário, estando este último, ainda muito concentrado nos grandes polos urbanos de Luanda, Lobito e Huambo.
Angola por sectores de oportunidade
Angola
O novo centro de negócios de África T Manuel lopes da costa, PARTNER PwC | F becomm; DR
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os últimos anos temos vindo a assistir a um crescimento continuado da economia angolana, bem como a um crescimento significativo do rendimento disponível. Para melhor se compreender a dimensão e o potencial deste país, e se compararmos com Portugal, Angola tem uma extensão territorial cerca de 13 vezes superior a Portugal e o dobro da sua população. O PIB angolano é ainda cerca de 54% do
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português, porém com uma taxa de crescimento bastante superior. O PIB de Angola cresceu, aproximadamente, 8,1% em 2012, estimando o Banco Mundial, que venha a crescer por volta dos 7,5% em 2014. A economia angolana (ainda) depende em larga medida do sector petrolífero, porém o Governo tem vindo a implementar um conjunto de medidas com o intuito de reduzir essa dependência a prazo, fomentando a agricultura, indústria, serviços de logís-
Sector primário: • terra arável com uma considerável aptidão agrária e elevada biodiversidade; • perspetivas de desenvolvimento da indústria de processamento de pescado; e, • zona económica exclusiva com abundantes recursos piscatórios. Sector secundário: • elevado potencial de produção de eletricidade através de energias renováveis; • vastas reservas de gás natural por explorar; • potencial significativo diamantífero que ainda não está a ser explorado, que poderá transformar Angola num dos maiores produtores de diamantes a nível mundial; • recursos petrolíferos estratégicos para o país, dentre os quais se destaca a descoberta de novos campos de produção; • condições adequadas para a implantação e desenvolvimento de complexos industriais; • premente necessidade de reabilitação de infra-estruturas, com destaque para rodovias, ferrovias, pontes, redes de telecomunicações, redes de exploração e distribuição de água, e meios de produção e distribuição de eletricidade; e, • requalificação e modernização do ensino nacional, com a construção de novas universidades, institutos politécnicos,
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Economia Evolução anual do PIB angolano (últimos 5 anos) 16
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Fonte: Banco Mundial, dados de consulta em Nov. 2013
escolas profissionais, escolas do ensino superior e escolas do ensino médio. Sector terciário: • oportunidades de exploração turística associadas a novos polos de desenvolvimento (turismo de negócios, social, lazer, etc.); • expansão do sector do comércio grossista e retalhista com base no aumento do poder de compra, e com a diversificação dos hábitos de consumo da população; e • requisitos de obrigatoriedade de apresentação de estudos de impacto ambiental em projetos de investimento.
Angola enquanto mercado económico internacional Em termos comerciais as principais relações comerciais são com a China, EUA, África do Sul e Portugal, que representam, no conjunto cerca de 55% das importações
PIB por sector 2012 - Angola 7%
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Agricultura, pecuária, pescas
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Fonte: Banco Mundial, dados de consulta em Nov. 2013
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sector das águas e do saneamento básico, o sector da saúde, o sector alimentar, o sector da distribuição, o sector da educação, o sector das telecomunicações, o sector das obras públicas e da construção civil, continuando a afirmar a sua presença no sector financeiro e serviços especializados De notar que o Governo angolano, com o objetivo de concretizar a sua estratégia de substituição de importações e procurando estimular o desenvolvimento dos sectores de actividade não petrolíferos, efectuou alterações à pauta aduaneira (em vigor a partir de 2014), o que agravou as condições de exportação de alguns dos principais produtos portugueses, pelo que será expetável a substituição de algumas exportações por investimentos directos e a respectiva procura de novos mercados.
totais de Angola. O peso total e relativo da China tem vindo a aumentar, contrastando com a redução da importância relativa do Brasil. As importações de Angola ascendem a um total anual aproximado de US$ 24 mil milhões. Angola tem aumentado as importações de Portugal, representando as mesmas 20% das importações totais, acima dos 6% registados pelo Brasil, com base em informação disponível de 2012. No entanto, este peso relativo da posição portuguesa fica ainda assim abaixo do crescimento das importações da China que pela primeira vez, em 2012, passou a ser o principal parceiro da economia Angola. Os produtos portugueses mais exportados para Angola em 2012* foram as bebidas alcoólicas (US$ 384 milhões), mobiliário (US $ 204 milhões) e estruturas e peças de ferro, aço, alumínio (US$ 171 milhões). Relativamente às exportações de Angola, os principais destinatários comerciais seus produtos são a China, os EUA, a Índia, Taipé Chinesa e a África do Sul, sendo estes responsáveis pela absorção mais de 82% das exportações. Portugal tem vindo a aumentar as suas importações de Angola tendo, em 2012, importado cerca de US$ 5.4 mil milhões.
Análise prospectiva de oportunidades por indústria em Angola Os investidores portugueses poderão procurar antecipar a expansão dos sectores económicos com maior potencial de crescimento e abertura como o sector agrícola, o
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Evolução das importações de Angola e principais países de origem, 2008-2012 100% Peso nas importações totais de Angola
O sector de construção continua também a ser apetecível, já que representa uma oportunidade de comércio de um muito amplo leque de produtos e serviços, desde chapas de alumínio a máquinas de construção (cerca de 35% do total de importações angolanas corresponde a maquinaria e equipamento de transporte). No curto/médio prazo Portugal deverá portanto estar presente neste sector, particularmente porque reúne as capacidades necessárias à execução dos megaprojetos previstos no PND 2013-2017. Crítico, também, pode ser o contributo de Portugal para a componente de soluções tecnológicas incorporadas nestes megaprojetos – Portugal têm-se vindo a destacar internacionalmente na criação e instalação de soluções desta natureza, pelo que a definição de parcerias entre o sector da construção, sector tecnológico e sector manufatureiro (estruturas metálicas, materiais de construção, etc.) pode ser determinante para que Portugal se afirme como o parceiro incontornável de Angola para o correcto desenvolvimento destas obras. Apesar das alterações à pauta aduaneira em 2014, Portugal deve continuar a apostar no sector agroindustrial, dado o crescimento das importações verificado em Angola no passado recente – 13% ao ano, para carnes, bebidas e cereais e dada as expetativas futuras decorrentes do incremento do rendimento disponível das populações. O investimento directo no sector agroin-
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Fonte: UNCTAD, UNCTADstat, 2013
a definição de parcerias entre o sector da construção, sector tecnológico e sector manufatureiro (estruturas metálicas, materiais de construção, etc.) pode ser determinante para que Portugal se afirme como o parceiro incontornável de Angola dustrial torna-se um prioridade, tanto pelo que foi referido acima, como pelas políticas expressas do governo angolano no sentido de apoiar (considerado inadiável) a expansão do sector interno agroalimentar. As alterações à pauta aduaneira demonstram ainda o desagravamento das taxas aduaneiras sobre medicamentos, uma das principais exportações portuguesas para Angola, a qual se cifrou em 110 milhões USD em 2012. Portugal deve ainda focalizar-se nas oportunidades geradas pela maior fatia das importações angolanas – maquinaria e equipamentos de transporte, que representam 35% do total das importações angolanas (aproximadamente US$ 8,4 mil milhões). Portugal não tem uma produção/oferta que possa responder à totalidade da procura, mas deverá aplicação as competências desenvolvidas na área da distribuição e manutenção, de forma a ser identificado
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como parceiro chave dos produtores, quando for o caso. O reforço da integração de Angola e o estabelecimento de players regionais e de redes de empresas oriundas desse espaço facilitarão o acesso a novos consumidores, com preferências tendencialmente convergentes, e a mercados com elevadíssimo potencial de desenvolvimento e forte necessidade de investimento. O desenvolvimento será exponenciado com o desenvolvimento dos grandes projetos de infraestruturas regionais, aumentando ainda o grau de integração de cada uma das comunidades económicas regionais, algo que quando for uma realidade posicionará Angola noutro patamar de maturidade económica e a aproximará da sua ambição natural, a de ser uma referência incontornável no panorama africano e mundial. # * Fonte, UNCTAD, UNCTADstat, 2013
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Vida Empresarial
NileDutch
A ligação africana
Este ano a transportadora marítima focada e especializada no continente africano completa 30 anos de actividade. Mais de um milhar de viagens que tiveram como destino final o continente africano, cerca de 700 colaboradores espalhados pelo mundo e uma aposta continuada em novas rotas e destinos. Angola, uma das economias mais dinâmicas do continente, é um país estratégico para esta transportadora, como sublinha Marc Smulders, managing director da NileDutch Angola. T Manuela Sousa Guerreiro | F Niledutch; DR
Como está a NileDutch organizada? A NileDutch é uma empresa global, representada em 44 países, uma parte através de escritórios próprios. Todos os escritórios da rede NileDutch estão organizados segundo os princípios da companhia, os quais têm como foco o cliente. O nosso objectivo é ouvir o cliente, antecipar as suas necessidades e responder às suas solicitações especiais, o que requer alguma flexibilidade. Empregamos cerca de 700 colaboradores um pouco por todo o mundo. Podemos contar com esta extensa rede global para fornecer uma solução local a qualquer problema. Desta forma, acompanhamos de perto as oportunidades e os desafios que o continente africano nos coloca.
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Quantas linhas operam e com que frequência? A NileDutch opera semanalmente a partir do Extremo Oriente, África do Sul e do Norte da Europa. A partir da América do Sul operamos em regime quinzenal. O nosso foco principal são os mercados da África Ocidental. Mas estamos constantemente à procura de novas oportunidades para expandir os nossos serviços.
A influência da economia global Quais as rotas em maior crescimento? Actualmente, os serviços entre a África e a Ásia são aqueles que registam um maior dinamismo.
Há quanto tempo operam a partir de portos chineses? O que ditou esta aposta? Temos já uma longa presença na Ásia. No início os nossos serviços eram prestados por escritórios terceiros. A partir de 2006, contudo, aumentámos a nossa presença directa no mercado com a abertura de cinco escritórios. Devo dizer que esta aposta no reforço de uma presença local não constituiu um exclusivo deste mercado, antes estendeu-se também à Europa e a África. A NileDutch opera entre a China e a África Ocidental, com escalas em Durban, Pointe Noire, Luanda, Namibe e Lobito. O que temos observado, e as estatísticas de comércio mundial provam-no, é que o comércio entre a China e os países africanos está a aumentar. Há mais tráfego, mais carga para transportar. E como é que respondemos a este novo desafio? Reforçando a nossa presença local e utilizando navios de maior porte. E no sentido inverso há mais comércio entre os países africanos e a China? Do vosso ponto de vista, há mais perspectivas de negócio em África? Certamente que sim! Existe um aumento crescente no comércio entre os países da África Ocidental, que são o nosso foco, e a Ásia. Os países africanos exportam sobretudo commodities como sejam, o café, o cacau, a borracha ou o algodão.
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Transportam todo o tipo de carga? Transportamos uma grande variedade de cargas, em todos os tipos de contentores. Além disso, estendemos o nosso foco ao transporte de cargas especiais e ao que chamamos ‘project cargo’.
Um serviço global mas personalizado Esta é uma área de actividade em constante evolução, tendo em conta as alterações na legislação e nos procedimentos de comércio externo de cada país, das TIC, entre outros factores? Acompanhamos de perto a evolução de cada mercado para melhor responder e aconselhar os nossos clientes. É verdade que este conhecimento do mercado é um trunfo mas ao qual acrescentamos ainda um ‘toque pessoal’. Estamos continuamente a investir no sentido de prestar um melhor serviço aos nossos clientes. O nosso website foi recentemente actualizado e através dele é hoje possível aceder a serviços electrónicos, monitorização de carga, horários porto a porto, horários de navegação, bem como a informação sobre os nossos escritórios locais, entre outras informações.
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“Temos um serviço semanal em grandes navios que escalam quatro dos principais portos europeus – Antuérpia, Le Harve, Leixões e Lisboa – antes de se dirigirem à África Ocidental” Não há muito tempo completaram a milésima viagem entre a Europa e a África Ocidental. Este é o momento para repensar a estratégia seguida até aqui, e/ou traçar novos objectivos? Estamos continuamente a ajustar a nossa estratégia para oferecer o melhor serviço aos nossos clientes. O continente africano é dinâmico, as economias africanas estão em constante expansão e isso exige uma estratégia adaptável, em linha com as mudanças registadas. E também investimento. Investiram recentemente na construção de quatro novos navios. O que é que muda na vossa operação? Estas novas embarcações foram pensadas, desenhadas e equipadas para transportar mercadorias de e para a África Ocidental, por forma a garantir uma perfeita adequação às condições dos portos africanos, melhorando a eficácia e a operacional. Cada navio terá uma capacidade total de 3510 TEU. Este investimento é mais um reforço
do compromisso de longo prazo que temos com este continente. O que representa hoje este mercado para a NileDutch? Angola é hoje um importante mercado para a NileDutch. Temos cinco escritórios próprios e empregamos mais de 130 funcionários neste país, o que demonstra bem o nosso compromisso com este mercado, onde mantemos uma sólida parceria com a Soportos. Naturalmente, que a NileDutch Portugal é uma peça importante na ligação com este mercado. Face ao volume de trocas comerciais entre os dois países, Portugal tem sido ao longo dos últimos 15 anos um importante ponto de paragem na nossa rota WEWA. De um modo geral, as trocas comerciais entre a Europa e África Ocidental continuam a crescer. Temos um serviço semanal em grandes navios que escalam quatro dos principais portos europeus – Antuérpia, Le Harve, Leixões e Lisboa – antes de se dirigirem à África Ocidental. #
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Vida Empresarial
NBC Medical O segredo está na logística A NBC Medical vai lançar, em conjunto com o grupo Sagrada Esperança, uma rede de farmácias em Angola. Esta é a mais recente aposta da NBC neste país depois da criação da Farmalog, uma empresa de logística e distribuição de medicamentos que já cobre mais de um terço do território nacional. T Manuela Sousa Guerreiro | F DR
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m 2008 o empresário Nuno Belmar da Costa criou a NBC Medical. Uma empresa cem por cento dedicada ao comércio internacional de medicamentos e dispositivos médicos. Um ano depois nasceu a NBC Medical Angola, uma empresa de direito angolano, prestadora de serviços, criada para fazer a ponte entre a NBC Portugal e este mercado africano, ajudando a tornar reais os projectos que a primeira tem para desenvolver em Angola, aproveitando as oportunidades e potencialidades que o mercado apresenta. “A NBC Angola é uma empresa de direito angolano detida pela NBC Medical e é uma empresa prestadora de serviços, representa não só a NBC Medical no mercado mas também as marcas das grandes multinacionais de medicamentos e dispositivos médicos que querem entrar no mercado. No futuro a nossa intenção é que a NBC Angola funcione como uma espécie de holding da nossa actividade em Angola”, explica Nuno Belmar da Costa. O primeiro projecto não demo-
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rou muito a nascer. Em conjunto com um parceiro local, a NBC Angola constituiu a Farmalog. Uma unidade logística com elevados padrões de boas práticas na área da distribuição de medicamentos, sendo actualmente um dos armazéns mais bem equipados de toda a África Austral. O investimento de cerca de 4 milhões de euros, detido em partes iguais pelos parceiros, mudou em pouco tempo “o paradigma da distribuição de medicamentos em Angola”, arrisca Nuno Belmar da Costa. “Desenvolvemos um projecto muito ambicioso criando, em Luanda, uma unidade logística moderna, com elevados padrões de qualidade, que inclui diferentes zonas climatizadas especificas para acomodar os medicamentos que requerem algum tipo de controlo de temperatura e cerca de 1000 m2 de área de armazenagem até 25º. Temos uma equipa de 18 pessoas e realizamos entregas em menos de 24 horas”, sublinha o empresário. “O problema que se coloca em Angola nesta vertente não é tanto uma questão de preço, como mui-
tas vezes se afirma, mas antes do produto estar, ou não, disponível no mercado no momento em que ele é necessário. E nós partimos do zero, numa área onde não existem qualquer tipo de estudos sobre o consumo em Angola, mas conseguimos controlar muito bem os stocks e a distribuição é feita por nós, em carros próprios, o que nos permite dar uma resposta imediata às solicitações dos nossos clientes”, explica. A grande Luanda não foge ao cenário existente na maior parte das grandes cidades africanas, onde por falta de legislação adequada não há controlo sobre os postos de vendas de medicamentos. Em Luanda são mais de 2500 os posto de vendas de medicamentos. Quase tanto como o número de farmácias que existem em Portugal. “Farmácias propriamente ditas devem existir cerca de uma centena em Luanda. Este é o nosso maior mercado mas também já estamos a distribuir para as províncias do Zaire, Soyo, Cabinda, Benguela, Kwanza Norte, Kwanza Sul, Bengo e Huíla. É uma cobertura vasta, com recurso, na medida do possível, a viaturas próprias da Farmalog. Nas províncias garantimos entregas semanais”, refere Nuno Belmar da Cosa. No total a Farmalog tem em carteira mais de 250 clientes, a maior privados (entre clínicas e farmácias) mas também alguns hospitais públicos e a perspectiva é continuar a crescer, e muito. “No primeiro ano de actividade, 2012, a Farmalog vendeu cerca de 2,5 milhões USD, no 2º ano cerca de 11 milhões de
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USD e este ano esperamos atingir os 18 milhões de USD. Um crescimento muito acentuado, fruto da eficácia logística”, afirma Nuno Belmar da Costa. Para responder às solicitações do mercado, em especial o da grande Luanda, a Farmalog vai investir na construção de uma nova nave que terá cerca de 1000 m2 de área de armazenagem. As obras vão arrancar ainda este ano e o novo armazém deverá estar concluído em 2015.
Parceria com o Grupo Sagrada Esperança Mas a Farmalog é apenas um dos muitos interesses que a NBC tem em Angola. Outra das apostas em Angola é na criação de uma rede de farmácias. Um projecto que ganhou forma em parceria com o grupo Sagrada Esperança. A SE Farma irá inaugurar as primeiras cinco farmácias Sagrada Esperança até Julho. Até ao final de 2015 a SE Farma conta ter cerca de 16 espaços a funcionar. Um número que poderá rapidamente crescer já que, para além dos espaços detidos pela SE Farma, estão previstas outras modalidades de participação, como sejam “farmácias participadas”, detidas por um terceiro sócio mas igualmente participadas pela SE Farma, e as “farmácias aderentes”, outros espaços geridos à imagem e semelhança do conceito desenvolvido mas detidos apenas por terceiro, muito ao jeito do franchising. A grande maioria das farmácias será inaugurada fora da grande Luanda. Das seis previstas para este ano apenas duas serão localizadas na capital, em Viana e Talatona, as restantes abrirão no Lobito, Benguela, Porto Amboim e Cabinda. “Temos propostas para abrir no Lubango, Sumbe, Huambo e Soyo. Os espaços já foram identificados e paulatinamente irão abrir. Temos que ter em conta que exis-
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“No primeiro ano de actividade, 2012, a Farmalog vendeu cerca de 2,5 milhões USD, no 2º ano cerca de 11 milhões de USD e este ano esperamos atingir os 18 milhões de USD”, Nuno Belmar da Costa te um modelo a cumprir e temos que ter disponibilidade para apoiar o arranque das farmácias”, sublinha o empresário. Para além de participar no capital da SE Farma, a NBC é o parceiro tecnológico e é quem irá gerir a rede. Em simultaneamente com a criação da SE Farma foi também constituída a SE Logística, com o objectivo de servir as necessidades de abastecimento desta rede de farmácias e não só. Em Julho abrirá o pri-
meiro armazém da SE Logística no Lobito. Um armazém construído à semelhança das instalações da Farmalog. “A SE Logística irá replicar o modelo da Farmalog, mas para as províncias. Este armazém irá ser responsável pela distribuição de medicamentos na região sul do país e vamos iniciar em breve a construção de outras instalações em Cabinda, que irá “alimentar” a região norte do país”. Ora, a criação desta empresa de logística, em tudo semelhante à Farmalog, leva-nos a colocar a questão: irá o seu surgimento condicionar a expansão da segunda? Nuno Belmar da Costa garante que não. “Até porque a Farmalog já está num processo de grande expansão. É evidente que a partir do momento que a SE Logística estiver a funcionar será esta que irá abastecer os clientes da Farmalog nas províncias. A Farmalog tem todo o espaço da grande Luanda para crescer”, sublinha. Com a abertura das farmácias e do armazém no Lobito, o número de colaboradores irá atingir a centena. A criação destas duas novas empresas não fecha o ciclo de crescimento da NBC em Angola, “existem muitos outros projectos em carteira”, confidencia Nuno Belmar da Costa. É neste país que o empresário aposta e qualquer estratégia de diversificação de mercados “só nos iria distrair”. O investimento total da empresa no mercado já chega aos 10 milhões de USD e este é o grande responsável pelo crescimento exponencial da NBC Medical. “Em 2013 atingimos o valor recorde de 25 milhões euros de vendas mas acredito que em conjunto com as participadas em Angola tenhamos tido uma facturação próxima dos 30 milhões de euros. Em sete anos de actividade temos vindo sempre a crescer e essa é a nossa perspectiva para o futuro”, constata. #
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Vida Empresarial
Bivac Ibérica Mudanças estratégicas reforçam posição no mercado As regras de comércio internacional com Angola mudaram nos últimos dois anos. O Bivac Ibérica, a única empresa em Portugal que presta serviço de IPE para Angola, aproveitou a conjuntura da melhor forma apostando na inovação e no reforço do serviço prestado aos clientes, como contou à revista Angola Portugal Negócios, Liliana Louro, responsável da empresa. T Manuela Sousa Guerreiro | F Bruno Barata/beCOMM;DR
O ano de 2013 e o primeiro trimestre de 2014 foi um período de muitas mudanças para o comércio externo em Angola. Como é que o mercado reagiu? Existiram muitas mudanças, mas também é verdade que a exportação portuguesa de bens para Angola não parou de crescer. Este é um daqueles casos raros na economia portuguesa em que independentemente da perpectiva o resultado é sempre positivo. Após uma taxa média anual de crescimento de 9,9% nos últimos quatro anos, em 2013 Portugal manteve-se como principal fornecedor de Angola, com 16,5% de quota de mercado, bem à frente de um gigante como a China. São números surpreendentes e demonstram bem a competência das empresas em Portugal e Angola, a qualidade (no sentido das normas ISO) dos seus produtos. Importa destacar que como em qualquer boa relação há reciprocidade, Angola é hoje o maior fornecedor de petróleo de Portugal e no ano de 2013 o saldo da balança comercial pendeu a favor de Angola. A nova Pauta Aduaneira de Angola veio dificultar as exportações portuguesas para este mercado? Importa desmistificar e focar o racional da questão: as Pautas são instrumentos de política económica e após um crescimento ímpar na última década, é fundamental para o desenvolvimento da economia angolana, captar investimento directo estrangeiro, e o know-how a ele associado, para o sector não petrolífero.
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A nova pauta pede uma mudança de paradigma aos parceiros de Angola em geral. É minha convicção pessoal que Portugal e as empresas portuguesas, beneficiam de uma discriminação positiva, desde logo, pela partilha de um idioma comum – veja-se a obrigatoriedade da rotulagem em Português de alimentares e farmacêuticos – mas, essencialmente, por todo um universo histórico e cultural menos tangível mas determinante que nos une como pertinentemente salientado pelo Dr. Garcia Afonso do SNA, na Conferência realizada pela CCIPA em Março último: “Portugal está em melhores condições do que qualquer outro exportador para Angola. Não aceitaríamos um convite para explicar a pauta em qualquer outro país”.
IPE facultativa é opção para muitas empresas O fim da obrigatoriedade da inspecção pré-embarque não determinou o fim da IPE, per si, mas que reflexos teve para o BIVAC Ibérica esta alteração? 2013 foi um ano de muitas mudanças. No caso do BIVAC, o fim da obrigatoriedade IPE coincidiu com mudanças internas, tanto em termos de organizacão e de pessoas, como de IT, com a implementação de um novo sistema informático, muito mais eficiente que, entre outras, assegura que trabalhemos os processos de IPE e Verificação da Conformidade (VOC) em tempo real com qualquer parte do mundo e que permite que os nossos clientes tenham também em tempo real visibilidade dos sucessivos
desenvolvimentos ao longo da vida útil do processo. Uma empresa de distribuição tem necessidades muito distintas de um laboratório farmaceutico. Na prática, cada cliente tem hoje um gestor dentro do BIVAC capaz, em função da realidade do cliente e do contexto concreto de operação, desenhar uma solução de inspecção, que pode abranger toda a cadeia da avaliação de fornecedores à verificação à chegada no cliente final. Claro que sendo a maioria dos nossos clientes empresas que trabalham com o mercado Angolano, a IPE para Angola é um produto central mas não é o único. E mesmo dentro da IPE à customização, para um cliente pode ser crítico receber em tempo real o resultado da inspecção, enquanto para outro o fundamental será o registo fotográfico detalhado das condições do equipamento de transporte ou, garantir que a mercadoria cumpre todo um conjunto de requisitos que vão além dos legais angolanos ou, para outro ainda, assegurar que a operação triangular em que a mercadoria sai directamente, por exemplo, dos Estados Unidos para Angola, cumpre com os requisitos da carta de crédito. Quase um ano depois do fim da obrigatoriedade de realização da IPE, as empresas continuam a optar por este serviço. Quais as vantagens? Desde logo, o que foi revogado foi unicamente a obrigatoriedade de inspecção, mantém-se o regime do canal verde à chegada para os operadores que optem por fa-
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dor e muitas vezes não o é; maior ou menor facilidade da sua classificação aduaneira; maior ou menor nível de taxação à entrada e impacto no valor de venda. Por fim, a acção, a transação propriamente dita: importância relativa dentro do contexto mais alargado da operação dos sujeitos; incoterm; meio e equipamento de transporte e operadores ou operadores logísticos; forma de pagamento, garantias e entidade bancária; nível de exposição… Esta opção acontece de uma forma transversal a todos sectores ou há sectores/actividades mais susceptíveis? Não será tanto uma questão de sectores, atividades ou produtos per si… O universo de empresas portuguesas exportadoras para Angola é muito abrangente e diversificado. Em 2011, 40% das empresas que exportavam para fora da UE exportavam para Angola e em 2012, em termos absolutos aquele número voltou a crescer ultrapassando as 8.800 empresas. A nossa base de clientes de IPE para Angola replica esta realidade e é muito heterogénea, da pequena
“Todos os nossos clientes fizeram ou planeiam fazer uma aposta de fundo no mercado angolano”, Liliana Louro, responsável da BIVAC Ibérica em Portugal zer IPE e para qualquer eventual questão com o Serviço Nacional das Alfandegas de Angola os nossos clientes contam com todo o nosso suporte no cabal esclarecimento da mesma. A IPE para Angola funciona cada vez mais como uma ferramenta de gestão de risco da operação. E para o maior ou menor risco da mesma, contribuem, em proporções muito vaiáveis, uma série de factores, podemos tentativamente classificá-los em três grande categorias. Desde logo, inerentes aos sujeitos principais da operação –importador exportador – e à forma como se relacionam: familiaridade com o comércio internacional em geral e com Angola em particular; estratégia e posicionamento no mercado angolano, histórico, notoriedade e imagem. Depois as características intrínsecas ao objecto da operação: tipo de produto; risco potencial de contrafação, para saúde e meio ambiente; facilmente deteriorável; valor; origem e fornecedor ou fornecedores, no caso de não ser coincidente com exporta-
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trading à grande indústria ou vice-versa da pequena indústria à grande trading. O que é que têm comum? A forma como encaram este mercado. Todos os nossos clientes deste serviço fizeram, ou planeiam fazer, uma aposta de fundo no mercado angolano, um projecto de internacionalização pensado, sustentatado e estruturado a a médio e longo prazo. Como é que se posicionam hoje no mercado? O mote do Grupo Bureau Veritas é ‘Move Foward with Confidence’ e nós, no BIVAC IBERICA, levamo-lo muito a sério. Temos uma profunda confiança nos nossos valores, na nossa equipa e na qualidade do serviço que prestamos é essa confiança que passamos aos nossos clientes. O nosso principal activo, são as nossas Pessoas e o nosso principal produto, a Confiança. São estas pessoas que todos os dias inteargem com diferentes colegas do grupo Bureau Veritas em todo o mundo para, a partir do
conhecimento das diferentes realidades locais dos mercados de origem e/ou destinos, oferecer às empresas nacionais as melhores soluções de inspecção de mercadorias. É isto que nós fazemos, seja para o exportador ou importador que sempre trabalhou connosco na IPE para Angola e continua a trabalhar, seja para a empresa portuguesa que começa a exportar directamente da Itália para Argélia e tem como requisito da Carta de Crédito a apresentação de um CoC (Certificado de Conformidade) da mercadoria ou, para aquela que vai importar da China e pretende assegurar a conformidade dos produtos ou, para a outra que começa agora o seu processo de internacionalização na América do Sul…. O Bivac Ibérica faz parte do Grupo Bureau Veritas. De que forma está implementado este grupo em Angola? Quais as suas áreas de actividade? O BV tem uma cobertura nacional, para já com escritórios em Luanda, Soyo, Lobito e Santa Clara e prevendo-se o seu alargamento, com a abertura de mais um escritório a curto prazo. Oferece o portfólio completo de serviços do Grupo em Qualidade, Ambiente, Saúde e Segurança e Responsabilidade Social, seja através de inspecções na área de energia e processo ou da contrução civil, seja nas áreas de Certificação e Formação. Isto obviamente, sem esquecer a actividade naval, com a qual o grupo surgiu em 1828 e os serviços de Governo e Comércio Internacional, primeira actividade do Grupo em Angola, com a abertura, em 2002, do BIVAC e que continua a ser a actividade “bandeira” do BVA. Importa destacar que a equipa de comércio internacional, na sua quase totalidade constituída por angolanos, alargou e consolidou, ao longo do último ano, as suas competências. Apresenta-se agora, com um leque de serviços muito diversificado de inspecção de cargas e descargas de mercadorias e matérias-primas, em todos os portos de Angola, com destaque para exportação de produtos petrolíferos, onde estamos já a trabalhar com diversos operadores de referência. Angola é terreno fértil para os serviços do Grupo muito vocacionados para os sectores da energia, nomeadamente Petróleo, Gás e Industria. Daí ter sido, nos últimos anos, claramente reforçada a aposta neste mercado, com um claro enfoque no desenvolvimento de competências locais. O resultado desta estratégia é um crescimento 250% nos últimos 3 anos. #
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Vida Empresarial
D’Fazenda Pérola do Kikuxi E do ovo nasceu... um sucesso agro-industrial D’Fazenda Pérola do Kikuxi engloba três unidades: a Kikovo, a Avikuxi e a Nutrimix. T Manuela Sousa Guerreiro | F DR
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ocalizada no Kikuxi, Viana, com uma área de 900 hectares localiza-se aquele que é um dos sucessos agro-industriais de Angola: a Fazenda Pérola do Kikuxi. Se dúvidas há sobre “quem nasceu primeiro, o ovo ou a galinha?”, no caso da D’Fazenda a resposta é fácil. Foi com a produção de ovos que se começou a desenhar há 18 anos este projecto agro-industrial que hoje engloba um matadouro e uma fábrica de rações e dá emprego a cerca de meio milhar de trabalhadores. “No que diz respeito à produção avícola estas são as três áreas fundamentais que necessitávamos para que a produção industrial prosseguisse de uma forma continuada, independente das oscilações do mercado. As unidades Kikovo (produção de ovos), Avikuxi (matadouro) e, mais recentemente, a Nutrimix (alimentação), são as vertentes essenciais do negócio. Defendo que cada um deve especializar-se na sua área, mas, não é menos verdade, que este tipo de projecto faz nascer uma infinidade de outras actividades, que devem ser aproveitadas por outros investidores a bem da sustentabilidade do país”, explica Elizabete Dias dos Santos, administradora da Pérola do Kikuxi.
Kikovo uma aposta na qualidade A Kikovo é hoje uma das marcas de ovo líder de mercado em Angola. Nos aviários D’Fazenda Pérola do Kikuxi são produzi-
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dos cerca de 5 200 000 ovos por mês, cerca de 1 300 000 por semana. Um número que deverá crescer nos próximos tempos. Apesar de existir há 18 anos, o projecto foi recentemente alvo de uma restruturação, de que resultou o investimento e a aposta na utilização da mais moderna tecnologia, que obedece aos parâmetros internacionais de qualidade e segurança alimentar. As naves de postura são novas, os pintainhos crescem com música de fundo em ambientes controlados e as aves são submetidas a condições e alimentação específicas para produzirem o número de ovos esperado. “Ao fazermos a restruturação do projecto apostámos na tecnologia de ponta que obedecesse aos parâmetros internacionais. O que obrigou ao investimento de uma soma considerável, cujo o retorno é expectável dentro de prazo razoáveis. Expectativa já comprovada nos resultados obtidos nos
primeiros pavilhões”, sustenta Elizabete Dias dos Santos. Tecnologia e recursos humanos qualificados são o segredo de qualquer projecto industrial de sucesso e a Fazendo Pérola do Kikuxi não foge a este binómio. Elizabete Dias dos Santos, confirma-o e sublinha ainda a importância da construção de uma boa relação de equipa para atingir níveis de produtividade elevada. Hoje encontramos os ovos Kikovo, a marca D’Fazenda Pérola do Kikuxi, em todos os supermercados, mercados e distribuidores em geral na região da grande Luanda. “Pode encontrar o nosso produto em todas as grandes superfícies que consigam estabelecer connosco uma relação de fidelidade e qualidade. Quando não se estabelece essa relação de confiança somos obrigados a defender a nossa marca. Estamos na grande Luanda, sobretudo, dado que é aqui que estão os centros de produção. Os nos-
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Vida Empresarial sos distribuidores oficiais fazem chegar o nosso produto a outras regiões do país mas também já chegamos a satisfazer pedidos feitos pelas províncias”, refere Elizabete Dias dos Santos.
Transformar um problema num activo A constituição da Avikuxi surgiu num momento crucial de expansão da Kikovo, como uma via para a sustentabilidade de todo o projecto. “Tínhamos um problema: como desfazermo-nos dos animais, uma vez que estes deixem de colocar ovos, sem aumentar as despesas? O que inicialmente era um problema tornou-se numa área de negócio atractiva com a criação da Avikuxi, uma unidade de abate, processamento e transformação de aves. Este é um elemento que fecha e faz a integração de todo o projecto industrial”, conta a administradora. A unidade é recente, começou a produzir no dia 18 de Junho, e emprega 52 funcionários. A capacidade de abate é de 2500 aves, por hora. Mas uma vez que este é um projecto recente a administradora avança que “a expansão” e o crescimento deste número é um dos objectivos a prosseguir no futuro. Para “alimentar” todo o projecto, e não só, a pólo industrial D’Fazenda do Kikuxi conta ainda com a Nutrimix. Ainda que faça parte do projecto inicial desenhado há 18 anos a nova unidade foi redesenhada para satisfazer as necessidades actuais. Emprega 37 funcionários e produz cerca de 20 toneladas de ração, por hora. “A Nutrimix é um elemento muito importante em todo este projecto, já que nos permite aumentar a produção, uma vez que deixamos de estar dependente da importação de rações e alimentos para as aves”, refere Elizabete Dias dos Santos. A Fazenda Pérola do Kikuxi é um projecto integrado, “salvaguardando a autonomia administrativa e financeira de cada uma das suas unidades industriais”, ressalva Elizabete Dias dos Santos. “A integração assenta fundamentalmente na partilha de informações. Todas as empresas se localizam num mesmo pólo industrial e cada uma presta serviços às outras”, justifica. A Nutrimix produz também para o mercado, ajudando a suprimir as carências de um sector ainda dependente das importações. “Esperamos ajudar a suprir as carências de outros produtores nacionais e permitir um crescimento sustentado de
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Este é um sector de bandeira para o Governo e um dos abrangidos pelo Programa Angola Investe. As metas estabelecidas são ambiciosas. Até 2015 o Executivo pretende aumentar a produção nacional do sector em 23%
toda a indústria”, refere a administradora da Pérola do Kikuxi. Para esta responsável, o processo de industrialização em curso é o “caminho que o país deve continuar a prosseguir”. “Não podemos inverter esta realidade isso só nos levará a novos atrasos no desenvolvimento de Angola. A protecção, o incentivo e o reconhecimento da indústria nacional são fundamentais na actual conjuntura”, defende a administradora da D’Fazenda Pérola do Kikuxi. Este é um sector de bandeira para o Governo e um dos sectores abrangidos pelo Programa Angola Investe. As metas estabelecidas são ambiciosas. Até 2015 o Executivo pretende aumentar a produção nacional do sector em 23%. Para isso foram abertas linhas de crédito com juros bonificados e garantias destinadas a apoiar a expansão e crescimento dos avicultores. “O Angola Investe não é o único mecanismo de incentivo que existe à indústria. Somos beneficiários indirectos destas políticas”, refere a responsável. Para a Fazenda Pérola do Kikuxi a perspectiva futura é de crescimento, dentro do seu segmento de actividade – produção de ovos, frangos de corte e ração, apesar de já ter, em menor escala, produção hortícola. “Há muitas outras oportunidades mas sozinhos não conseguimos fazer tudo. É preciso que outros investidores invistam no desenvolvimento da cadeia produtiva, conferindo a sustentabilidade à produção e industria nacional”, reconhece Elizabete Dias dos Santos. #
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Vida Empresarial
Fil Tubos Crescer num mercado estratégico A fábrica, sediada em Viana, apresenta uma capacidade óptima de produção de aproximadamente 20.000 toneladas/ano, conseguida com 11 linhas de extrusão e 3 linhas de injecção, que representam um investimento total de 45 MUSD. Em entrevista à revista Angola Portugal Negócios, Maria de Lurdes Silva, CEO da FIL Tubos Angola, fala sobre os desafios do dia-a-dia da empresa. T Cristina Casaleiro | F DR
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onstituída em 2007, ao abrigo da legislação que regula o IDE em Angola e com o apoio da ANIP, a unidade industrial FIL Tubos envolveu um investimento inicial de 9 MUSD por parte do Grupo português FERSIL, detentor da maioria do capital social. O que produz a unidade do grupo Fersil em Angola? A FIL Tubos dedica-se a criar, desenvolver e fabricar sistemas de tubos em plástico usados na construção de edifícios, em obras de infra-estruturas, saneamento, redes de rega agrícola, jardinagem, uso doméstico e para uso técnico e industrial. Por outras palavras, comercializa um vasto leque de soluções de tubagens em materiais plásticos para: distribuição de água, redes de esgotos, condução de cabos eléctricos e telecomunicações; para infra-estruturas de água, distribuição de gás natural
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e sistemas de rega agrícola intensiva por aspersão e de baixo consumo gota a gota. Desenvolve e produz também tubos para revestimento de cabos eléctricos, de telecomunicações e fibra óptica. Entre as obras de relevo no país, gostava de destacar a presença dos nossos produtos na Assembleia Nacional e na Baía de Luanda. Destaco também a expansão territorial dos operadores de telecomunicações, cuja rede de fibra óptica está a ser revestida por tubagens FIL Tubos. A capacidade de produção da unidade fabril de Viana é a adequada para responder às necessidades do mercado ou há projectos para aumentar a produção? E quantos trabalhadores emprega? Neste momento a capacidade óptima de produção situa-se nas 20.000 toneladas anuais, considerando as 11 linhas de extrusão e as 3 linhas de injecção existentes, que representam um investimento total de 45MUSD. Se considerarmos o contexto económico actual, e tendo em conta os objectivos definidos para o ano de 2014, acreditamos que investimento efectuado está em condições de responder às necessidades do mercado angolano. Não perspectivamos, para já, um reforço do investimento produtivo. Neste momento os recursos humanos envolvidos são mais de 180, sendo que cerca de 90% dos colaboradores são nacionais de Angola.
A produção da FIL Tubos destina-se a clientes directos/projectos ou é comercializada através de centros de comercialização? A FIL Tubos conta com uma rede comercial que actua directamente junto dos principais players da área da construção civil e de infra-estruturas em Angola. Esta presença permite-nos analisar e conhecer de perto as necessidades do mercado e, sobretudo, permite aos nossos clientes terem soluções mais ajustadas às necessidades das respectivas obras. Há todo um trabalho conjunto entre a área comercial e a área técnica para apresentar as melhores soluções. Uma outra mais-valia dos produtos FIL Tubos é o acompanhamento pós-venda. O serviço técnico pós-venda garante ao cliente não só a qualidade dos produtos do Grupo Fersil como também a adequação e as melhores práticas na sua aplicação e utilização. Não obstante esta presença e serviço próximos dos clientes, a FIL Tubos conta também com uma estrutura logística espalhada pelo território – em Viana, onde é a fábrica, no Lobito e no Lubango. Estes centros logísticos comercializam um vasto leque de produtos e prestam serviços aos clientes mais deslocados de Luanda. A nossa rede de distribuição percorre também outras províncias do país no sentido de promover e levar os produtos e serviços da empresa a todo o território. Perspectiva-se que, a médio prazo, iniciemos a expansão para outras províncias.
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Vida Empresarial A exportação é uma meta? Nomeadamente para os mercados próximos da SADC? A exportação é, efectivamente, um objectivo. No entanto, deparamo-nos com um conjunto de limitações que nos tem dificultado a prossecução desse objectivo. Se por um lado temos uma enorme dificuldade logística no transporte do nosso material, por outro temos também que ter em conta que o nosso produto é bastante volumoso, o que encarece o custo do transporte. Os risco financeiros e o acesso a financiamento bancário, fazem parte das dificuldades e desafios que apontou? Angola continua a apresentar um perfil de risco e, como tal, a negociação de condições de crédito junto dos principais fornecedores, nomeadamente, de matérias-primas (com origem, maioritariamente, nos continentes europeu e asiático) encontra-se, ainda, limitada; regra geral, todos os fornecimentos são efectuados em regime de ‘cash advance’. Apesar da crescente dinamização do sector bancário Angolano, não existem mecanismos financeiros que fomentem o crédito (a figura da “garantia bancária é, ainda, incipiente, por isso, o risco de crédito está latente). Neste mercado é fundamental existirem boas práticas de cobrança; a política de crédito tem sido uma preocupação constante da Administração do Grupo e, por isso, tais práticas materializam-se na concessão de ‘plafonds’ para vendas a crédito (o conhecimento/confiança do mercado – onde funcionam vários operadores portugueses – tem sido a matriz principal). É importante, portanto, que o sistema bancário e as seguradoras apostem em mecanismos de cobertura de risco, no sentido de apoiar o tecido empresarial angolano e a confiança no mercado.
Inovação e Qualidade O investimento na inovação, concepção e desenvolvimento de novos produtos é uma constante nas unidades do Grupo Fersil. De que forma esta preocupação se reflecte na FIL Tubos? A FIL Tubos preocupa-se em adequar os seus produtos à realidade física, geográfica e ambiental onde está inserida e investe permanentemente em I&D. Essa preocupação é constante e transversal a toda as unidades dos Grupo, seja em que
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“Cerca de 50% do volume de negócios do Grupo é obtido via internacionalização, e o mercado angolano tem tido um forte contributo mercado for. Em todos, o nosso principal foco é (e será sempre) conhecer bem o mercado, perceber as suas reais necessidades e tendências de evolução, para conceber e adequar os produtos à procura, ao que os clientes precisam. E sempre, desenvolver novas soluções que tenham impacto nos mercados em que o Grupo está presente ou pretende posicionar-se. A FIL Tubos está certificada ou segue padrões de produção e de gestão internacionais? Como garante a qualidade dos produtos e serviços que disponibiliza aos clientes? Gostava de realçar que, não obstante a falta de certificações e normas de referência em Angola, a FIL TUBOS produz os seus produtos de acordo com as normas e directrizes europeias. Acreditamos na importância da normalização e da certificação dos produtos, e estamos disponíveis para a sua discussão e implementação no território angolano. E isto é tanto mais importante quanto a tendência de evolução do CEN (Centro Europeu de Normalização) e da ISO (International Standard Organization) de procurarem harmonizar as normas de forma a que tenham abrangência mundial. Voltando à sua pergunta, a FIL Tubos detém um moderno laboratório – com capacidade para executar todos os ensaios necessários para que a empresa cumpra os requisitos exigidos pelas normas de referência internacionais específicas de cada produto –, com técnicos especializados e equipamentos de ensaio que são periodicamente calibrados, o que permite garan-
tir a qualidade dos seus produtos. Como tal, todos os artigos produzidos quer nas instalações da FIL Tubos, quer nas outras instalações do Grupo Fersil, são testados e auditados tendo como base as normas de referência para o sector. Qual a posição da FIl Tubos e do mercado angolano nas contas do Grupo Fersil? Cerca de 50% do volume de negócios do Grupo é obtido via internacionalização, e o mercado angolano tem tido um forte contributo. O Grupo Fersil tem 35 anos de história marcada por uma forte veia exportadora, pelo que as suas marcas, neste momento, estão presentes em 36 países. De facto, a presença do Grupo não se restringe aos locais onde tem uma representação directa, as suas marca estão em vários pontos do planeta, quer através da exportação directa quer através de parceiros de negócio que levam os produtos além-fronteiras. A presença do Grupo FERSIL nos diferentes segmentos de mercado é efectuada com uma combinação de esforços entre uma estrutura comercial própria e a presença de agentes e distribuidores nos diferentes países. Como perspectiva fechar o exercício de 2014? A nossa estratégia é de crescimento. Essa tem sido, aliás, uma constante ao longo da vida da FIL Tubos, e 2014 não será excepção. Contudo, tal crescimento depende do maior ou menor grau de abertura do governo angolano para a continuidade do reforço do investimento público em infra-estruturas. #
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Breves empresariais
BNI Europa Novo banco angolano em Portugal O Banco de Portugal autorizou recentemente a criação do BNI Europa. Em comunicado, o BNI avançou que está “para breve” o arranque da actividade em Portugal. Este é o primeiro passo na estratégia de expansão do Banco de Negócios Internacional, BNI, que segue assim uma rota já traçada por outros bancos angolanos. O crescimento para outros mercados constitui uma parte da estratégia de expansão do banco angolano mas nos planos de curto prazo desta instituição bancária está o lançamento de uma seguradora, o desenvolvimento do ‘leasing’ e a implementação de um fundo de investimento imobiliário. Estes investimentos surgem na sequência do recente aumento de capital social do banco, para o equivalente a 150 milhões de USD. Um montante que lhe permitirá aumentar a capacidade de intervenção no mercado, consolidar os fundos próprios e apostar numa maior visibilidade nacional e internacional. O BNI iniciou a sua actividade em Novembro de 2006. Possuí uma carteira de crédito equivalente a 881 milhões de USD, 90% dos quais são crédito a empresas.
Portugal representa 40% do tráfego da TAAG A transportadora aérea angolana TAAG prevê transportar 1,5 milhões de passageiros em 2014, representando os aeroportos portugueses, Lisboa e Porto, mais de 40% do tráfego internacional da companhia. De acordo com a agência Lusa, só no primeiro trimestre do ano, a TAAG transportou para os aeroportos portugueses quase 60.000 passageiros, um acréscimo superior a 4% face ao mesmo período de 2013. A TAAG opera actualmente 12 destinos domésticos e 17 internacionais. Em 2013 o tráfego de passageiros cresceu
CIO Summit & Expo Angola reúne mais de 140 decisores na área das TIC Cerca de 20 players e perto de 140 decisores na área de Tecnologias de Informação participaram no IDC CIO Summit & Expo Angola 2014, que decorreu nos dias 3 e 4 de Junho em Luanda. A par da presença de cerca de uma dezena de empresas portuguesas, o evento, organizado pela IDC, contou com alguns dos principais players das TI em Angola, como a HP, a Schneider Electric, a Exictos e a Primavera. Segundo Gabriel Coimbra, Director Geral da IDC Portugal, “o mercado de TI tem vindo a crescer de forma energética em Angola. O país tem dado vários saltos tecnológicos e, para além do forte investimento em infra-estrutura, também as novas tecnologias, como as soluções de mobilidade, têm crescido de forma muito significativa. Nos últimos anos tem sido feito um forte investimento nas áreas de infra-estrutura, energia e telecomunicações e, ao mesmo tempo um esforço para a qualificação dos recursos humanos. A presença de fabricantes internacionais em Angola e o próprio desenvolvimento das empresas angolanas com recursos humanos qualificados são factores críticos para o desenvolvimento da indústria tecnológica”. A IDC, organização especializada em market intelligence, serviços de consultoria e organização de eventos para os mercados das tecnologias de informação, telecomunicações e electrónica de consumo, prevê um crescimento de 10% no volume de investimento a realizar nas TIC em Angola para o ano de 2014; no segmento do software, esse aumento pode chegar até aos 20%.
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17 %, o que segundo o ministro dos Transportes angolano, Augusto da Silva Tomás, é “mais do que o dobro do crescimento médio registado em África e mais do que o triplo do crescimento a nível mundial”. Em Junho, a TAAG recebeu em Luanda o novo Boeing 777-300 ER, o terceiro do género da companhia angolana e o primeiro dos três 777-300 ER encomendados pela TAAG à norte-americana Boeing, com as restantes entregas previstas para final de 2015 e início de 2016.
Curtas Incubadora de empresas em Viana
Marca de turismo nacional
Foi inaugurada em Junho a primeira incubadora de empresas de Angola. Constituída por cinco naves e igual número de oficinas, para além de espaços para escritórios, a incobadora está localizada em Viana, no perímetro da Zona Económica Especial Luanda-Bengo. Orçado em 200 milhões de Akz, o projecto tem a tutela do Ministério da Economia e pretende apoiar jovens empreendedores angolanos.
O Conselho de Ministros aprovou no final de Maio o Plano de Investimentos 2014 para a criação e divulgação interna e internacional da marca de turismo nacional. A nova marca foi criada pelo Governo com “a finalidade de chamar a atenção para o potencial de Angola como destino turístico, incentivar investimentos nacionais e internacionais no sector e fomentar o turismo interno”.
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Breves empresariais
Larus mobila Intercontinental Hotel & Casino Distinguida com o prémio mundial de design Red Dot Award – o terceiro nos últimos seis anos –, a marca portuguesa de mobiliário urbano foi seleccionada para conceber uma linha de mobiliário exclusiva para decorar o espaço exterior do primeiro hotel de luxo da cadeia InterContinental Hotels Group em Angola. De acordo com o comunicado da empresa, a linha de mobiliário ‘Intercontinental’, inspira-se na arquitectura do edifício e caracteriza-se pelo desenho simples, contemporâneo e faces angulares. Este não é o primeiro contrato da Larus no mercado angolano. Foi a Larus que mobilou a Baía de Luanda e também é a responsável pela linha de mobiliário urbano ‘embondeiro’ e pela coluna solar com tecnologia LED ‘Orion’, especialmente concebida para resistir a temperaturas elevadas e chuvas barrentas que fustigam o país.
Sonangol Pesquisa e Produção compra e vende A norueguesa Statoil vendeu a participação de 5% que detinha no contrato de partilha de produção no bloco 15/06 (localizado águas profundas no norte de Angola) à Sonangol Pesquisa e Produção. O comunicado da Statoil afirma que o negócio rondou os 200 milhões de USD. A Sonangol Pesquisa e Produção passou assim a deter uma participação de 35% no grupo empreiteiro, que integra a ENI (operador e também com participação de 35%), a SSI (25%) e a Falcon Oil (5%). De acordo com um decreto do ministro dos Petróleos, a Sonangol vendeu 10% da sua participação no bloco 4/05 ao grupo de capitais angolanos Prodoil. Com este negócio o grupo empreiteiro passou a integrar a Sonangol Pesquisa e Produção (operador, com 40%), a Statoil (20%), a Somoil (15%), a ACREP (15%) e a Prodoil (10%).
Angola já tem uma nova Política Comercial, aprovada pelo decreto presidencial 105/14, de 16 de Maio. A nova estratégia enquadra-se no Plano de Desenvolvimento Nacional 20132017 e visa impulsionar o comércio interno e promover a produção diversificada de bens e serviços.
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EXPO ASEA
1ª Feira de Electricidade de Angola Data 4 a 7 de Setembro 2014 Local CCTA
EXPO Cuanza Sul
1ª Feira Internacional do Cuanza Sul Data 11 a 14 de Setembro 2014 Local Feira Internacional de Luanda, Luanda
Expo Huambo
1ª Feira Internacional do Huambo Data de 18 a 21 de Setembro de 2014 Local Feira Internacional de Luanda, Luanda
Imourbe Angola 2014
1ª Feira Internacional do Imobiliário e Urbanismo Data 18 a 21 de Setembro de 2014 (a confirmar) Local Feira Internacional de Luanda, Luanda.
Expo Lwini 2014
Data 25 a 28 de Setembro 2014 Local Feira Internacional de Luanda, Luanda
Okavango 2014
3ª Feira Internacional de turismo de Angola Data De 9 a 12 de Outubro 2014 Local Benguela
Projekta (By Constroi) 2014
Data 23 a 26 de Outubro 2014 Local Feira Internacional de Luanda, Luanda
Curtas Nova política comercial
Feiras Angola
Granito negro Keyvalue cria para exportação empresa em Angola As empresas a operar na província da Huíla extrairam mais de 12 mil m3 de granito negro, no primeiro trimestre de 2014. Destes, 4,2 mil m3 foram exportados, tendo a maior parte da produção sido canalizada para transformação local. 13 empresas dedicam-se à exploração de granito na província, mas apenas cinco exportam.
A KeyValue criou a Compti, uma empresa de direito angolano vocacionada para a implementação de sistemas de informação nas áreas de infraetruturas e segurança, soluções empresariais, gestão documental e desenvolvimento à medida. Em comunicado a empresa avança que os principais projectos em curso correspondem à implementação do ERP Primavera.
Feiras PORTUGAL Ceranor
Arquitectura, Decoração de Casas Data 4 a 7 setembro Local Exponor, Porto
Brinde
Data 4 a 7 setembro Local Exponor, Porto
Intercasa Concept
Decoração do Lar, Design, Iluminação, material de construção Data 4 a12 outubro Local FIL Feira Internacional de Lisboa, Lisboa
Salão Imobiliário de Lisboa
Construção imobiliária serviços Imóveis Data De 8 a 12 outubro 2014 Local FIL Feira Internacional de Lisboa, Lisboa
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Sociedade
Que riquezas esconde o subsolo angolano? O Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) está a participar no Plano Nacional de Geologia de Angola – PLANAGEO. T Manuela Sousa Guerreiro | F beCOMM; DR
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ngola é rica”. Sem dúvida, afinal o subsolo angolano tem dado provas dessa mesma riqueza. A diversidade dos recursos naturais é grande, desde os minerais mais nobres, aos diamantes, sem esquecer as rochas ornamentais de elevado valor económico. Mas quando o que está em causa é o desenvolvimento de um país, a simples suposição não basta. Afinal, que recursos naturais tem e onde estão localizados? A questão foi colocada pelo próprio presidente José Eduardo dos Santos durante a elaboração do Código Mineiro de Angola. Porque não basta existir um quadro regulador da actividade mineira, é preciso que haja um conhecimento da realidade geológica do país. Para além disso, o conhecimento geológico do território é um instrumento fundamental para o desenvolvimento, a gestão e o ordenamento das regiões. Não é pois de estranhar que a iniciativa de lançar o Plano Nacional de Geologia de Angola – PLANAGEO tenha partido do Presidente de Angola. O PLANAGEO abrange todo o território angolano (consubstancia a maior investigação geológica em curso no planeta) e com um custo estimado de 300 milhões de Euros. No final do ano passado, o Governo angolano selecionou as empresas responsáveis pela concretização desta gigantesca tarefa, entre elas a União Temporária de Empresas (UTE) – um consórcio que integra o instituto público português Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), o Instituto Geológico Y Minero de España (IGME) e a empresa espanhola Impulso Industrial Alternativo –, a chinesa CITIC e a brasileira Costa & Negócios. Cada uma destas empresas – UTE, CITIC e Costa Negócios – ficará responsável por analisar um terço do território. Ao con-
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sórcio ibérico foi atribuída a zona sul do território. “À CITIC coube a responsabilidade da cartografia geológica da metade ocidental localizada a norte do consórcio ibérico e a Costa & Negócios ficou com a responsabilidade da cartografia do restante terço do território. Existe ainda uma quarta empresa envolvida, a SATEC, que tem a missão de fiscalizar e coordenar os trabalhos”, explica Teresa Ponce de Leão, presidente do LNEG, à revista da CCIPA. “O LNEG, tal como o IGME, é uma entidade que contribui com a sua capacidade técnica e científica para, no terreno, fazer o levantamento da geologia do território, em que se incluem, nomeadamente, estudos aerogeofísicos, estudos de geofísica e geoquímica, elaboração de mapas geológicos e hidrogeológicos”, inúmera Teresa Ponce de Leão. O trabalho será subdividido por áreas de especialidade e realizado por equipas mistas constituídas por cientistas
portugueses e espanhóis. “Desta informação resultará a cartografia de recursos minerais e não minerais. O projecto inclui ainda uma componente de formação para técnicos angolanos”, sublinha a responsável. O PLANAGEO tem um horizonte temporal de cinco anos, mas “o território foi zonado e os resultados vão ser entregues à medida que os trabalhos forem sendo concluídos por zonas”. Segundo Teresa Ponce de Leão, este trabalho é fundamental para o conhecimento do território, com vista ao desenvolvimento do país. “Só o pleno conhecimento permite um crescimento económico estruturado, baseado nos recursos naturais, na riqueza do subsolo, desejavelmente num quadro de desenvolvimento sustentável. Isto é, crescer economicamente com respeito pelo ambiente e pelo bem-estar dos cidadãos”, subscreve. #
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Entrevista a Teresa Ponce de Leão, presidente do LNEG
“Esta experiência poderá fazer de Angola um caso de estudo em África e no mundo” Quais as entidades envolvidas no consórcio luso-espanhol? E qual o papel de cada uma delas? O LNEG e o IGME subdividem entre si duas grandes áreas científicas, sendo o LNEG o principal responsável pela geologia e o IGME responsável pela geoquímica. No entanto, o trabalho é feito em colaboração. A IMPULSO é a responsável pela logística necessária ao sucesso do projecto. Qual a área geográfica do território angolano que será “analisada” pelo vosso consórcio? Qual a perspectiva? A área analisada é o terço sul de angola e o grande objetivo é conhecer os recursos, pelo que seria prematuro adiantar o tipo de matérias-primas que se vão encontrar. No geral, é conhecido que Angola tem uma grande diversidade de recursos naturais, desde os minerais mais nobres até aos diamantes, mas também rochas ornamentais de elevado valor económico.
Este é um projecto que envolve que tipo de trabalhos de campo? Envolve trabalhos de geologia e geoquímica, o que significa a deslocação de muitas equipas para o terreno para os trabalhos de recolhas de amostragem e posterior análise, mas também para os estudos de geomorfologia. Do ponto de vista operacional como é que se aborda um projecto desta magnitude? Este projeto implica organização territorial e logística associada à deslocação das equipas no terreno. Há um trabalho prévio de planeamento fundamental ao êxito de toda a operação, desde decisões sobre montagem de acampamentos em locais previamente selecionados, à definição de estratégias de deslocação no terreno com vista aos registos nas cartas topográficas. Todo esta fase é desenvolvida a partir de um trabalho prévio
de organização das campanhas. O LNEG tem equipas em Portugal que já estão a trabalhar na preparação da ida para o terreno há alguns meses, tendo, inclusive trabalhado uma metodologia para a sistematização da abordagem ao terreno. Que instrumentos/informações geológicas possui hoje Angola? São um ponto de partida para o projecto actual? Angola possui 4 cartas de 1:1 000 000 e alguma cartografia dispersa desde o tempo colonial e, ainda, cartografia produzida por empresas mineiras. Toda esta cartografia tem que ser revista e actualizada à luz dos novos métodos e ferramentas de interpretação. Há também algumas cartas mais recentes publicadas ao abrigo da cooperação luso-angolana. Obviamente que toda a informação disponível é crucial para optimizar os resultados finais do projeto.
“A área analisada é o terço sul de angola e o grande objetivo é conhecer os recursos, pelo que seria prematuro adiantar o tipo de matérias-primas que se vão encontrar. No geral, é conhecido que Angola tem uma grande diversidade de recursos naturais”, Teresa Ponce
de Leão, presidente do LNEG revista angola-portugal negócios Julho • Agosto • Setembro 2014 • Nº 99
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Sociedade O PLANAGEO tem uma dotação de 300 milhões de Euros. Este é o maior contrato geológico do mundo e da actualidade? Tanto quanto é do nosso conhecimento, este é o maior contrato até ao momento. Pode abrir portas para que outros países em África avancem com projectos semelhantes? No que respeita ao nosso consórcio, estão a ser tomadas opções metodológicas e abordagens inovadoras, tendo em conta as especificidades do território e a utilização de soluções direccionadas para essas especificidades. Esta experiência poderá fazer de Angola um caso de estudo em África e no mundo. O êxito está ainda dependente da adequada integração dos resultados dos três consórcios. Sabemos que o Governo angolano está a adoptar medidas para garantir, também aqui, os melhores resultados.
Cooperação estratégica Esta não é a primeira vez que o Instituto coopera e opera em Angola... O LNEG tem um longo historial de cooperação com Angola na área da Geologia e também na área da Energia, neste caso no apoio à avaliação de recursos energéticos renováveis. Estamos convictos que este projeto será o alicerce para uma cooperação mais ampla, numa ótica ganhadora para ambos os países, a partir de uma permuta aberta de experiências e oportunidades. Portugal tem a riqueza do saber de um país antigo com vasta experiência acumulada. Angola é um país novo, rico em recursos naturais, cheio de vitalidade e com um potencial de desenvolvimento fabuloso. Devemos saber aproveitar as potencialidades de ambos os lados para optimizarmos os objectivos comuns.
“No que respeita ao nosso consórcio, estão a ser tomadas opções metodológicas e abordagens inovadoras, tendo em conta as especificidades do território e a utilização de soluções direccionadas para essas especificidades. Esta experiência poderá fazer de Angola um caso de estudo em África e no mundo” tecnológica, orientando a ciência e tecnologia para o desenvolvimento da economia, contribuindo, deste modo, para o aumento da competitividade dos agentes económicos no quadro de um progresso sustentável da economia portuguesa. No âmbito das atribuições decorrentes da estratégia e da política de desenvolvimento económico e social do governo português, o LNEG assume-se como a interface de integração de tecnologia e resultados de I&DT junto do tecido empresarial, procurando soluções que mitiguem o risco do investimento empresarial.
As diversas parcerias internacionais posicionam-no como um parceiro dinamizador da internacionalização e fonte de informação privilegiada nas suas áreas de intervenção. O LNEG, enquanto instituição do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, colabora como consultor para as políticas públicas nas áreas da energia e geologia, ambiente, sustentabilidade, normalização, qualidade e certificação. #
E para além de Angola, com que outros países coopera e trabalha o LNEG? Trabalha um pouco por todo o mundo, como por exemplo na Guiné-Bissau, em Moçambique, Cabo Verde, Timor e S. Tomé e Príncipe, ou, ainda, em países da América latina, como a Venezuela e a Colômbia. Em Portugal, qual o papel, missão e intervenção do Laboratório? O LNEG é um organismo de investigação, demonstração e desenvolvimento tecnológico, cuja missão é promover a inovação
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LEGISLAÇÃO PUBLICADA EM ANGOLA ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DESENVOLVIMENTO m Aprovação do contrato comercial para a construção do novo aeroporto internacional de luanda, celebrado entre o Ministério dos Transportes e a empresa China International Fund Limited – CIF, no valor total em Kwanzas equivalente a USD 3.828.609.665,00 e autorização ao Ministro das Finanças para desmobilizar USDS 1.561.453.170,00 da Reserva Financeira Estratégica Petrolífera para Infraestruturas de Base, para execução financeira do contrato em 2014 – Despacho Presidencial nº 46/14, de 2 de maio. m Aprovação do projecto de investimento denominado Zap Media, S.A., no valor de USD 65 milhões, sob o regime contratual, bem como do respectivo contrato de investimento – Decreto Presidencial nº 99/14, de 8 de maio. m Criação do Gabinete Técnico de Coordenação e Acompanhamento dos Projectos da Cidade de Luanda, abreviadamente designado por GATEC, coordenado por Luís Filipe da Silva, Secretário de Estado das Águas – Despacho Presidencial nº 128/14, de 29 de maio. m Aprovação do paradigma dos Acordos de Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos – Decreto Presidencial nº 122/14, de 4 de junho (revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente diploma). m Aprovação do projecto de investimento privado denominado Hotel Ekuikui I do Huambo, Lda., no valor total em Kwanzas correspondente a USD 17.176.400,00, sob regime contratual – Decreto Presidencial nº 123/14, de 5 de junho. m Aprovação, sob regime contratual, do aumento do investimento do project Tuboscope Vetco Capital, Limited – Sucursal em Angola, no valor de USD 47.194 mil, bem como do respectivo contrato de investimento – Decreto Presidencial nº 124/14, de 6 de junho. EMPRESAS m Aprovação do Programa da Televisão Digital Terrestre em Angola e do seu orçamento global no montante de AKZ 38.654.047.000,00 referente ao investimento público para a instalação do serviço de televisão digital aberta em 117 localidades do território nacional – Decreto Presidencial nº 94/14, de 5 de maio. m Autorização ao Ministro das Finanças para realizar a transferência de capital à Nova Cimangola, no valor total em Kwanzas equivalente a USD 116 milhões, para o reforço da capacidade produtiva da empresa – Decreto Presidencial nº 95/14, de 5 de maio (revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente diploma). m Autorização da transmissão dos direitos mineiros e dos respectivos títulos que a CRBC detinha em conformidade com os Alvarás mencionados no texto do presente diploma, a favor da Empresa Casseno, Limitada – Despacho nº 1157/14, de 20 de maio. m Criação da comissão de negociação para a condução do processo de privatização da Encel, U.E.E. – Despacho nº 1166, pág. 2362. m Autorização ao Ministério da Agricultura para proceder à transferência dos Projectos Agropecuários de média e larga escala para a empresa Gesterra – Gestão de Terras Aráveis, S.A. – Despacho Presidencial nº 127/14, de 29 de maio. m Aprovação do regulamento com os procedimentos de implementação e monitorização dos apoios institucionais criados pela Lei nº 30/11, de 13 de setembro – das Micro, Pequenas e Médias Empresas – Decreto Executivo Conjunto nº 157/14, de 4 de junho.
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SISTEMA FINANCEIRO E POLÍTICA ECONÓMICA m Autorização da criação, sob a forma de sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos e ao abrigo da Lei das Sociedades Comerciais, da Bolsa de Dívida e Valores de Angola – Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, abreviadamente designada BODIVA – SGMR, S.A. ou por Bolsa de Dívida e Valores de Angola, SGMR, S.A. – Decreto Presidencial nº 97/14, de 7 de maio (revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente diploma, nomeadamente o Decreto Presidencial nº 78/14, de 3 de abril. NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES m Nomeação do Conselho de Administração da Agência Reguladora do Mercado do Ouro – Decreto Presidencial nº 98/14, de 7 de maio. m Exoneração de Teodora Lourenço da Silva do cargo de Directora Geral do IANORQ – Instituto Angolano de Normalização e Qualidade – Despacho nº 1072/14, de 12 de maio. m Exoneração de Barros Bebiano José Licença do cargo de Director Geral do IAPI – Instituto Angolano da Propriedade Industrial – Despacho nº 1104/14, de 14 de maio. m Exoneração de Benjamim do Rosário Dombolo do cargo de Director Geral do IDIA – Instituto de Desenvolvimento Industrial de Angola – Despacho nº 1105/14, de 14 de maio m Exoneração de Deolinda de Lourdes de Abreu Galiano Garrido e nomeação de Nuno Marcelo Oliveira para o cargo de Chefe de Sector da Saúde em Portugal – Despachos nº 115 e nº 1116/14, de 15 de maio. GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA m Aprovação do estatuto orgânico dos Ministérios da Agricultura, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação Social – Decretos Presidenciais nº 100 (revoga, nomeadamente, o Decreto Presidencial nº 228/12, de 3 de dezembro), nº 101 (revoga, nomeadamente o Decreto Presidencial nº 238/12, de 4 de dezembro) e nº 102/14 (revoga, nomeadamente, o Decreto Presidencial nº 75/10, de 21 de maio), de 9 e 12 de maio. m Criação de Serviços do sector da Justiça, afectos à Direcção Nacional dos Registos e Notariado – Decreto Executivo nº 134/14, de 12 de maio. m Criação da Comissão de Gestão do Instituto de Desenvolvimento Industrial de Angola (IDIA), coordenada por António David Dias da Silva – Despacho nº 1068/14, de 12 de maio. m Criação da comissão interministerial de acompanhamento do Programa de Televisão Digital Terrestre de Angola, coordenada pelo Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação – Despacho Presidencial nº 111/14, de 13 de maio. m Aprovação do regulamento interno das Delegações Provinciais, da Loja dos Registos e dos Comités dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos – Decretos Executivos nº 135 a nº 137/14, de 13 de maio. m Criação de um grupo de trabalho para análise dos protótipos dos indicadores estatísticos da justiça e dos direitos humanos em todo o território nacional, coordenada por Amândio Mavela – Despacho nº 1077/14, de 13 de maio. m Determinação da deslocação de comissões da Inspecção Geral da Administração do Estado à República Portuguesa, ao Reino da Holanda, à República Unida da Tanzânia e aos Emirados Árabes Unidos (Dubai), em missão extraordinária de serviço junto das Embaixadas e dos Consulados da República de Angola nesses países –
Despachos nº 1091 a nº 1093/14, de 13 de maio. m Aprovação do estatuto orgânico do Ministério dos Petróleos – Decreto Presidencial nº 103/14, de 14 de maio (revoga, nomeadamente, o Decreto Presidencial nº 239/12, de 4 de dezembro). m Criação das Comissões de Gestão dos Institutos Angolanos de Normalização e Qualidade – IANORQ e da Propriedade Industrial – IAPI, respectivamente coordenadas por João Maria Peres do Amaral e Laurentino de Sousa Pedro Canga – Despachos nº 1101 e nº 1102/14, de 14 de maio. m Aprovação do estatuto orgânico do Ministério do Urbanismo e Habitação – Decreto Presidencial nº 104/14, de 16 de maio (revoga, nomeadamente, o Decreto Presidencial nº 232/12, de 4 de dezembro). m Aprovação do regulamento interno da Direcção Nacional de Hotelaria e Similares e do Gabinete de Tecnologias de Informação do Ministério da Hotelaria e Turismo – Despacho nº 1121/14, de 16 de maio e Decreto Executivo nº 156/14, de 2 de junho (revogam toda a legislação que contrarie o disposto nos presentes diplomas). m Aprovação do estatuto orgânico do Ministério da Construção – Decreto Presidencial nº 106/14, de 19 de maio (revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente diploma). m Criação da comissão nacional para apreciação dos locais destinados à construção de aterros a nível nacional, coordenada pela Ministra do Ambiente – Despacho Presidencial nº 118/14, de 20 de maio. m Aprovação do estatuto orgânico dos Ministérios do Ensino Superior e dos Assuntos Parlamentares – Decretos Presidenciais nº 111 (revoga, nomeadamente, o Decreto Presidencial nº 233/12, de 4 de dezembro) e nº 113/14 (revoga, nomeadamente, o Decreto Presidencial nº 78/10, de 26 de maio, e o Despacho Presidencial nº 81/11, de 14 de outubro), de 27 e 29 de maio. m Aprovação do estatuto orgânico do Instituto Nacional de Habitação – Decreto Presidencial nº 121/14, de 4 de junho (revoga, nomeadamente, o Decreto nº 12/04, de 9 de março). RELAÇÕES INTERNACIONAIS m Aprovação do Acordo entre os Governos das Repúblicas de Angola e da França sobre a isenção recíproca de vistos de curta permanência para os titulares de passaportes diplomáticos ou de serviço, conforme consta na página 1547 – errata referente ao Decreto Presidencial nº 70/14, de 24 de março, no D.R. nº 90, I Série, de 14 de maio. COMÉRCIO m Determinação de que o Entreposto Aduaneiro de Angola deverá proceder à entrega das instalações, equipamentos, bens móveis, imóveis, utensílios e pessoal que integram as Lojas da Rede Poupa Lá ao Ministério do Comércio, mediante solicitação do mesmo – Despacho nº 1107/14, de 15 de maio (revoga todas as disposições que contrariem o presente diploma). m Aprovação da Nova Política Comercial de Angola que visa impulsionar o desenvolvimento do comércio no país, estimulando a produção diversificada de bens e serviços, de modo a responder às necessidades do mercado interno e do incremento das exportações mercantis, em conformidade com o PND - Plano Nacional de Desenvolvimento 2013 – 2017 – Decreto Presidencial nº 105/14, de 16 de maio (revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente diploma). SAÚDE m Aprovação do Programa Nacional de Humanização da
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revista angola-portugal negócios Janeiro • fevereiro • março 2014 • Nº 97
Informação Editorial CCIPA Assistência na Saúde – Despacho nº 1114/14, de 15 de maio. SISTEMA FISCAL E PREÇOS m Fixação da tarifa para a classe única do transporte marítimo de passageiros, por cabotagem, na Província de Luanda – Decreto Executivo Conjunto nº 142/14, de 19 de maio. m Criação de um grupo de trabalho encarregue de elaborar o classificador das receitas comunitárias, definidas no Decreto Presidencial nº 307/10, de 20 de dezembro, que aprova a tabela de taxas, licenças, multas e outras receitas a cobrar pelos Órgãos do Poder Local, de forma harmonizada com o Sistema da Direcção Nacional de Impostos, coordenado pelo Director Nacional de Impostos – Despacho Conjunto nº 1264/14, de 3 de junho. m Rectificação dos nºs 1º, 2º, 6º e 9º do Decreto Executivo nº 212/13, de 5 de julho, publicado no D.R. nº 127, I Série, que determina que o fornecimento de combustível destinado a actividades de pesca artesanal e semi-industrial, é feito ao preço ex-distribuição na tabela de preços dos derivados do petróleo – Rectificação nº 7/14, de 6 de junho. EDUCAÇÃO m Homologação do Convénio de Cooperação Académica, Científica e Cultural entre a Universidade Complutense de Madrid e a Universidade Agostinho Neto; do Protocolo de Cooperação entre as Universidades Agostinho Neto e Mandume ya Ndemofayo; do Acordo de Cooperação entre o Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências e a Universidade de Coimbra – Despachos nº 1148 e nº 1150/14, de 19 de maio. m Homologação do Protocolo de Cooperação entre o Instituto Politécnico de Coimbra e a Universidade José Eduardo dos Santos – Despacho nº 1273/14, de 5 de junho. SOCIEDADE m Do Desporto – estabelece o regime jurídico geral do Sistema Desportivo Nacional; promove e orienta a organização das actividades desportivas na perspectiva da sua democratização e generalização como factor cultural indispensável na formação plena da pessoa humana e da sociedade em geral - Lei nº 5/14, de 20 de maio (revoga a Lei nº 10/98, de 9 de outubro). m Das Associações Desportivas – regula o exercício do direito de associações no âmbito da actividade desportiva – Lei nº 6/14, de 23 de maio (revoga, nomeadamente, o Decreto nº 87/03, de 3 de outubro). PESCAS E RECURSOS AQUÁTICOS m Aprovação do estatuto orgânico do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira e do Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira e da Aquicultura – Decretos Presidenciais nº 117 (revoga, nomeadamente, o Decreto nº 47/05, de 18 de julho) e nº 118/14 (revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente diploma), de 2 de junho. m Aprovação do estatuto orgânico do Instituto Nacional de Apoio às Indústrias de Pesca e Investigação Tecnológica e do Instituto de Desenvolvimento da Pesca Artesa-
nal e das Aquicultura Comunal – Decretos Presidenciais nº 119 (revoga, nomeadamente, o Decreto nº 40/98, de 13 de novembro) e nº 120/14 (revoga, nomeadamente, o Decreto nº 45/05, de 8 de julho), de 3 de junho. PETRÓLEO E GÁS m Autorização à Statoil Angola Block 15/06 Award A.S. para proceder à cessão da totalidade da sua participação associativa, correspondente a 5%, no Contrato de Partilha de Produção do Bloco 15/06 à Sonangol Pesquisa e Produção, S.A. – Decreto Executivo nº 158/14, de 4 de junho. m Autorização da cessão de 10% do interesse participativo detido pela Sonangol Pesquisa e Produção no Contrato de Partilha de Produção do Bloco 4/05 para a empresa Prodoil – Decreto Executivo nº 159/14, de 4de junho.
Órgãos Sociais da CCIPA 2014/2016 Assembleia-Geral presidente
PORTUGAL TELECOM vice-presidente BANCO BAI EUROPA secretário
KPMG ANGOLA Comércio: principais indicadores (mil euros; %)
2014
2013
Var. 14/13
Total do Comércio Extracomunitário Importações 4,423,859 5,396,661 -18.03 Portuguesas Exportações 4,305,443 4,524,496 -4.84 Portuguesas Saldo -118,416 -872,165 -86.42 PALOP Importações 611,731 1,151,815 -46.89 Portuguesas % do total 13.8% 21.3% -35.21 Exportações 1,156,155 1,113,918 3.79 Portuguesas % do total 26.9% 24.6% 9.07 Saldo 544,424 -37,897 -1,536.59 Angola Importações 602,527 1,127,404 -46.56 Portuguesas % nos PALOP 98.5% 97.9% 0.63 % no total 13.6% 20.9% -34.80 extracomunitário Exportações 959,317 911,161 5.29 Portuguesas % nos PALOP 83.0% 81.8% 1.44 % no total 22.3% 20.1% 10.64 extracomunitário Saldo 356,790 -216,243 -264.99 Elaborado pela CCIPA, com base em dados do INE Portugal, 14.mai e 27.jun.14
Direcção presidente
GALP ENERGIA* vice–presidentes BANCO BPI* BANCO BIC SECIL – COMPANHIA GERAL DE CAL E CIMENTO* MOTA-ENGIL ÁFRICA PT vogais
ADP ÁGUAS DE PORTUGAL INTERNACIONAL* AMORIM HOLDING SGPS II BES – BANCO ESPÍRITO SANTO CAIXA ECONÓMICO MONTEPIO GERAL CGD – CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS COSEC – COMPANHIA DE SEGURO DE CRÉDITOS ERNST & YOUNG MILLENIUM BCP* MIRANDA CORREIA AMENDOEIRA & ASSOCIADOS – SOC. DE ADVOGADOS* RANGEL INVEST* Conselho Fiscal
NOVOS ASSOCIADOS
MORAIS LEITÃO, GALVÃO TELES, SOARES DA SILVA & ASSOCIADOS (nº 1198) Consultoria e Formação Rua Castilho, 165, 1070 - 050 Lisboa Telefone: 213 817 400 | Fax: 213 817 499 e-mail: mlgtslisboa@mlgts.pt António Corte-Real Neves
presidente
DELOITTE CONSULTORES vogais
LINHAS AÉREAS DE ANGOLA SPE – SOCIEDADE PORTUGUESA DE EMPREENDIMENTOS suplentes
AMROP PORTUGAL WAYFIELD TRADING INTERNACIONAL * Membros da Comissão Executiva
publicações da CCIPA • Distribuição e transporte em Angola Loureiro, Lda. ...................................................................................... Benguela, Lobito Associação de Jovens Empresários ....................................................................... Huambo Intercal, Lda. ................................................................................................... Lubango Mabílio M. Albuquerque Comercial, S.A. ............................. Namibe, Sumbe / Cuando - Cubango
N76
revista angola-portugal negócios Julho • Agosto • Setembro 2014 • Nº 99