Revista Notícias Sindicom edição 25 by Bianca Damasceno

ANO 8 - Nº 25 | DEZEMBRO de 2012

NOTÍCIAS SINDICOM

Uma publicação do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes

FORTE DEMANDA POR GASOLINA Vendas do produto sobem 12,2% acompanhando a expansão do número de automóveis em circulação. Diesel surpreende crescendo 6,8%

Aquecimento de mercado estimula investimentos

S-10 chega aos postos a partir de janeiro

Diretoria de Lubrificantes mostra resultados

Consumo em alta requer aporte de R$ 1 bilhão em infraestrutura de distribuição

Novo diesel segue caminho do S-50, mas implica desafios devido à sensibilidade à contaminação

Atuação garantiu mais fiscalização da ANP e melhoria da qualidade do produto

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EDITORIAL

Saldo positivo em 2012, apesar da infraestrutura Alisio Vaz Presidente-executivo do Sindicom

“

O Sindicom exerceu de forma intensa a representação das associadas na interação com as autoridades e a Petrobras, a fim de garantir o abastecimento

O Sindicom exerceu de forma intensa, nesse contexto, a representação das associadas na interação com as autoridades e a Petrobras, a fim de garantir o abastecimento. Num cenário de grande procura por gasolina, estimulada pelo aumento da frota e a falta de competitividade do etanol hidratado, o sindicato assumiu a condição de fórum em que filiadas e Petrobras adotaram e avaliaram ações parra contornar gargalos logísticos que, aqui e ali, afetaram a distribuição. Para a segurança do abastecimento, foram muitas as reuniões ao longo do ano, incluída a participação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O desafio foi vencido: apesar de atrasos pontuais na entrega, para justa insatisfação da revenda, o consumidor não deixou de encher o tanque. Ficaram patentes,

“

aumento da demanda por combustíveis, em 2012, mantendo a tendência de crescimento dos últimos anos, impôs uma série de desafios às distribuidoras, assim como aos demais agentes do mercado. Os resultados positivos do setor, superiores ao desempenho da economia brasileira, tiveram como contrapartida a ocorrência de inúmeros problemas de infraestrutura que o país precisa continuar enfrentando, sem tréguas, para garantir a sustentabilidade do desenvolvimento.

NOTA

Homenagem na Rio Oil & Gas

porém, os problemas decorrentes da chegada das refinarias ao limite de produção, obrigando à importação, e as deficiências da infraestrutura de portos, ferrovias e rodovias. O ano foi marcado, também, pela entrada, no mercado, em larga escala, do diesel S-50, requerido pelos novos motores. Com menor teor de enxofre, o produto alcançou 12% de participação nas vendas de diesel pelas associadas. O caminho está pronto para a substituição do S-50 pelo S-10, em 2013. O Sindicom colaborou ativamente no esforço de adaptação e ampliação das instalações das associadas e nos entendimentos com a Petrobras e a ANP para que a transição ao novo diesel ocorra sem sobressaltos. No plano institucional, o Sindicom dedicou atenção redobrada, em 2012, à iniciativa federal para dotar o país de um novo marco regulatório nos portos públicos, a fim de melhorar sua eficiência. Para as distribuidoras, os terminais portuários são parte indispensável da cadeia logística do abastecimento em estados das regiões Norte e Nordeste. O tema permanece no foco do sindicato em 2013, na expectativa de que o novo modelo de gestão portuária contemple as peculiaridades do setor de combustíveis, vital para o desenvolvimento do país.

Alisio Vaz Presidente-executivo do Sindicom

Consultor do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e ex-secretário-geral do Sindicom, o engenheiro químico William Zattar, foi homenageado na abertura da Rio & Oil Gas Expo and Conference, no último dia 17 de setembro, com o Prêmio Leopoldo Américo Miguez de Mello, concedido pelo instituto. A premiação foi entregue pelos presidentes do Sindicom, Alisio Vaz, e da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira. A homenagem foi o reconhecimento aos serviços prestados por Zattar ao setor desde 1950, quando ingressou na Esso, na qual desempenhou várias funções executivas. Um dos fundadores do IBP, o engenheiro presidiu a Associação Brasileira de Química e foi secretário do Sindicom durante 16 anos. A Rio Oil & Gas Expo and Conference, promovida pelo IBP, no Riocentro, completou 30 anos na condição de mais importante evento do setor na América Latina e de terceiro maior em todo o mundo. Nos quatro dias de atividades, a Expo contou com a participação de 4,4 mil congressistas e de 1,3 mil expositores de produtos e serviços, em uma área de 29,5 mil metros, tendo atraído 53 mil pessoas, de 27 países, ao Rio de Janeiro.

EMPRESAS ASSOCIADAS

PRESIDENTE-EXECUTIVO: Alisio J. M. Vaz • CONSELHO CONSULTIVO Presidente do Conselho: José Lima de Andrade Neto | Conselheiros: Leocádio de Almeida Antunes Filho, Leonardo Gadotti Filho, Marcelo Alecrim e Antonio Ennes Pires de Lima • DIRETOR EXECUTIVO Jorge Luiz Oliveira DIRETORES OPERACIONAIS | Diretor de Meio Ambiente: Luiz Rogoginsky | Diretor Jurídico: Guido Silveira | Diretor de Abastecimento e Regulamentação: Luciano Libório | Diretor de Defesa da Concorrência: Cesar Guimarães | Diretor Tributário: Antônio Rodrigues | Diretor de Lubrificantes: Nelson Gomes • GRUPO GERENCIAL Gerente de Abastecimento e Regulamentação: Luiz Emilio Freire | Gerente de Meio Ambiente: Antonio Carlos Nóbrega | Gerente de Lubrificantes: Giancarlo Passalacqua | Gerente Administrativo e Financeiro: Dilmar Madureira

NOTÍCIAS SINDICOM Conselho Editorial: Alisio J. M. Vaz, Jorge Luiz Oliveira, Cesar Guimarães e Lilian Faria • Produção Editorial: Tools Comunicação / Grupo Approach • Coordenação Editorial: Juliana Leite • Edição: Monique Cardoso • Redação: Francisco Luiz Noel • Projeto Gráfico: Alessandra Guimarães • Design Gráfico: Bianca Damasceno • Informações e contatos: Lilian Faria – lilian@sindicom.com.br • www.sindicom.com.br

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ARTIGO

Determinação no combate à sonegação

Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, ETCO, atua, em diversos planos, com vistas a contribuir para a superação, pela sociedade brasileira, de padrões de comportamento lesivos ao desenvolvimento do País. Uma importante transformação começa a se dar com a gradual tomada de consciência, pela população em geral, de que a compra de certos produtos a preços artificialmente baixos resulta prejudicial a seus próprios interesses, na medida em que o que está em jogo, em certos casos, é a sonegação de impostos por atos de burla, falsificação, corrupção. Sonegação que, claro está, resulta na redução dos recursos disponíveis às autoridades governamentais para aplicação em políticas públicas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura.

Uma importante transformação começa a se dar com a gradual tomada de consciência, pela população em geral, de que a compra de certos produtos a preços artificialmente baixos resulta prejudicial a seus próprios interesses, na medida em que o que está em jogo em certos casos é a sonegação de impostos por atos de burla, falsificação, corrupção.

O setor de combustíveis é emblemático dessa situação. Nele, interesses escusos se valem dos mais variados artifícios para a obtenção de ganhos ilícitos: desde a fraude, mediante a mistura de produtos inadequados, a constantes recursos ao Judiciário na busca de liminares que viabilizem o continuado não-pagamento de impostos. Algumas empresas do setor tratam efetivamente de lograr vantagens competitivas mediante a redução, por meios antiéticos, do preço final do produto. Embora a diferença de preços pareça marginal, na realidade a comercialização de grandes volumes – como é da essência do ramo de combustíveis – gera enormes ganhos indevidos, à custa das empresas sérias e

responsáveis, que pagam regularmente seus tributos. Caracteriza-se assim uma situação de clamorosa concorrência desleal. Conquistar mercado com a prática do não-pagamento de impostos, seja pela via de recursos judiciais, seja pela tentativa de compensar débitos com ativos discutíveis, como certos precatórios, é algo que atinge o sistema regulatório nacional, estimula a concorrência desleal e priva os cofres públicos de dinheiro necessário para a sustentação de programas e iniciativas de interesse público. Ao fim e ao cabo, é o próprio consumidor o maior prejudicado. Diante desse cenário, merece todo apoio a corajosa e contundente atuação do governo do Estado do Rio de Janeiro na recuperação dos tributos devidos por empresas de combustíveis em situação de inadimplência ou sonegação. O ETCO, em sua missão de combater os desvios de conduta que prejudicam o ambiente de negócios, distorcem as condições de competição e causam dano ao desenvolvimento do País, vem a público para chamar a atenção para o grave problema da sonegação de impostos na comercialização de combustíveis, e para, ao mesmo tempo, expressar seu firme apoio às ações das autoridades no combate a esse mal.

Roberto Abdenur Diplomata e presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO)

Esse texto foi utilizado como referência para o artigo publicado no jornal O Globo, em 06 de novembro de 2012, sob o título “Burla, falsificação e corrupção”

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CAPA

Mercado cresce mais que economia em 2012 Demanda por gasolina impulsiona as vendas e expõe deficiência de infraestrturua logística no país

de 7,2%. Foi o terceiro ano consecutivo de revés para o combustível de cana.

mercado de combustíveis registrou mais uma vez, em 2012, desempenho superior ao da economia brasileira. Para um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em torno de 1,5%, as vendas cresceram 6,3% em relação ao volume contabilizado em 2011, totalizando mais de 118 bilhões de litros. A expansão do setor foi puxada pela comercialização de gasolina, estimada em quase 40 bilhões de litros – um aumento de 12,2% em relação aos 35,5 bilhões vendidos no ano anterior.

de 9,8 bilhões de litros, contra os 10,9 comercializados no ano anterior. Destaque no ano foi a demanda pelo querosene de aviação, elevada em 6,1% em relação ao volume consumido em 2011. As vendas das distribuidoras associadas ao Sindicom responderão por 78,7% do movimento de todo o mercado. No segmento da gasolina, a comercialização das filiadas deverá registrar expansão de 11,4%, passando de 26,3 bilhões de litros para 29,3 bilhões.

O grande incremento do consumo de gasolina, ao mesmo tempo em que gerou impacto positivo nos negócios das distribuidoras, expôs deficiências de infraestrutura logística no país. A distribuição esbarrou em dificuldades localizadas para o abastecimento de postos de serviço, contornadas pelo esforço conjunto com a Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O diesel, combustível mais utilizado no país, teve as vendas ampliadas em 6,8%, totalizando 55,8 bilhões de litros. Em movimento inverso, devido aos preços não competitivos, o etanol hidratado teve retração de 10,4%, com a movimentação

Um dos estímulos ao aumento da demanda pelo produto foi a retração da procura pelo etanol hidratado. De 6,3 bilhões de litros vendidos no ano anterior, as vendas do produto devem cair para menos de 6 bilhões entre as associadas, com recuo

“Esse lado positivo teve como contrapartida a sobrecarga da infraestrutura do país, que não acompanhou o crescimento vertiginoso da demanda nos últimos anos, seja em aumento da produção interna de gasolina, seja na melhoria de portos,

bilhões de litros

Estimativa de vendas das associadas do Sindicom em 2012

2011 2012

50 46,2 43,3

29,3 26,3

7,0

7,5

6,3

5,9

3,6

3,5 0,9

Óleo Diesel

* Bilhões de m3

Gasolina C

Aviação (QAV + GAV)

Etanol Hidratado

Óleo Combustível

0,8

GNV*

1,2

Lubrificantes

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CAPA

Mercado de Combustíveis – Estimativa 2012 (118 bilhões de litros) Óleo Combustível 3,0%

GNV 1,7%

Aviação (QAV + GAV) 6,3% Etanol hidratado 8,2% Gasolina C 33,7%

26%

Expansão na comercialização do diesel nos últimos três anos ferrovias e rodovias”, observa o presidente-executivo do Sindicom, Alísio Vaz. “Tudo isso gerou gargalos para a distribuição. O consumidor não teve, porém, problemas para encher o tanque. Não houve falta de combustíveis, mas, em alguns casos, apenas atraso no atendimento”.

Expansão no diesel Apesar de o segmento da gasolina vir aumentando ano a ano, o diesel manteve a condição de combustível mais comercializado pelas associadas, com vendas previstas em 46,2 bilhões de litros em 2012 – um aumento de 6,6% sobre o volume do ano anterior. Acumulando expansão de 26% na comercialização nos últimos três anos, o diesel teve demanda de grandes

Óleo Diesel 47,1%

30%

Aumento das vendas

1,9%

do querosene de

Crescimento da

aviação nos últimos

venda de lubrificantes

três anos

volumes por parte de setores econômicos como o das commodities, sobretudo na agricultura e na mineração. O diesel foi marcado, em 2012, pela chegada do S-50, produto com baixo teor de enxofre, em larga escala ao mercado nacional. A comercialização do produto representou, até agora, cerca de 12% das vendas de diesel das companhias filiadas ao Sindicom, alcançando volume aproximado de 500 milhões de litros por mês, fornecidos em 4,4 mil postos das redes com bandeiras das associadas.

Demanda na aviação O aumento das vendas do querosene de aviação contribuiu para os bons resultados

obtidos pelas associadas ao Sindicom que se dedicam ao segmento e detém 100% da oferta nesse segmento. Impulsionado pelo aquecimento da demanda da classe C por viagens aéreas, o produto acumulou, em três anos, aumento de mais de 30% na comercialização.

Lubrificantes O crescimento das vendas de lubrificantes foi de 1,9%. Os lubrificantes automotivos também tiveram aumento de vendas, de 3,5%. Apesar do crescimento da frota brasileira, a comercialização no segmento ficou abaixo dos combustíveis em função de os veículos novos consumirem menos lubrificantes.

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ABASTECIMENTO

Consumo em alta e investimentos em curso Demanda aquecida e necessidade de mais recursos impõem desafios à distribuição

emanda superaquecida, introdução de novos tipos de combustíveis e infraestrutura logística ainda em expansão. O efeito combinado desses fatores afetou a oferta de diesel e gasolina em alguns estados, de forma pontual, no segundo semestre de 2012. Para evitar atrasos nas entregas à revenda, o Sindicom e as associadas se mobilizaram na busca de alternativas, em conjunto com a Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

grupo de trabalho integrado pelo Sindicom, distribuidoras, Petrobras e ANP, unidos na análise dos gargalos logísticos do país. Para 2013, a expectativa do sindicato é de ainda mais diálogo entre os agentes do setor. “Nossa perspectiva é ter uma antecipação maior da discussão dos potenciais problemas de abastecimento, para que possamos agir com mais antecedência”, diz o diretor de Abastecimento e Regulamentação, Luciano Libório.

A demanda por gasolina, etanol e diesel registrou alta sem precedentes nos últimos anos, após um crescimento de apenas 11% entre 1996 e 2005. Desde aquele ano, as vendas desses principais combustíveis subiram 56%. Apenas nos últimos três anos, a demanda por gasolina e diesel cresceu mais que 37%. Estimuladas pela ampliação do mercado e pela introdução de novos combustíveis (Biodiesel, Diesel de Baixo Teor de Enxofre), as distribuidoras iniciaram investimentos em infraestrutura de armazenamento e transporte, que ainda estão em curso, enquanto a demanda continua em ascensão. Estima-se que os recursos destinados à infraestrutura de distribuição pelas associadas do Sindicom alcançará, em 2012, um valor recorde histórico superior a R$ 1 bilhão.

Os investimentos das distribuidoras em infraestrutura são de longo prazo. “Só o licenciamento de uma instalação nova leva de seis meses a um ano. E são empreendimentos que demandam tempo. A construção de uma base, de um tanque ou o aumento da capacidade de carregamento demora 12, 24 e até 30 meses”, observa Luciano Libório. “O tempo para realização desses investimentos normalmente é grande, quando comparamos com a demanda acelerada atual de consumo de combustíveis.”

As necessidades emergenciais para garantir o abastecimento vêm sendo debatidas desde novembro, em reuniões quinzenais, por

Longo prazo

Para fazer frente ao aquecimento do mercado, as distribuidoras agregaram nos últimos anos, a exemplo da Petrobras, o uso de terminais destinados, inicialmente, para produtos químicos em portos como os de São Luís, Vitória e Suape. “O custo de arrendamento de espaço nesses terminais é superior à operação pelas próprias distribuidoras em suas bases, mas foi uma alternativa de curto prazo

Para atender o aumento de demanda, distribuidoras investiram em infraestrutura e transporte

diante desse crescimento”, afirma o diretor de Abastecimento e Regulamentação. A entrada de novos produtos ao mercado impôs esforços adicionais às distribuidoras. Graças aos aportes das companhias em infraestrutura, o país viabilizou a mistura obrigatória do biodiesel ao diesel, em 2008, e, no ano seguinte, iniciou o uso do diesel com menor teor de enxofre, preparando o terreno para a chegada do S-10, em 2013. As operações com novos tipos de diesel obrigaram as companhias a investir na adequação das bases, envolvendo recursos humanos e contratação de empresas que atendem o setor. A reorganização da cadeia de serviços e equipamentos para a distribuição também vem implicando em espera, já que o mercado fornecedor pouco cresceu entre 1996 e 2005. “A reestruturação leva algum tempo”, assinala Luciano Libório. “Como a demanda por serviços e equipamentos surge, muitas vezes, de forma repentina e concentrada, há dificuldades de contratação de engenheiros, projetistas e de aquisição de equipamentos. Como exemplo, podemos citar que, nos casos de ampliação da capacidade de bombeamento de produtos, no mercado, não se fala em menos de 180 dias para a entrega de uma bomba.”

Suprimento De acordo com os novos contratos com a Petrobras, estão previstos tempos maiores de ressuprimento de gasolina e de diesel para as companhias, nos polos de cabotagem. “Nossa preocupação é a estrita aplicação dos novos contratos sem que haja um tempo de adequação”, assinala o diretor de Abastecimento e Regulamentação do Sindicom. Quando ocorrem remanejamentos de polos pela Petrobras, por algum problema operacional, as distribuidoras têm enfrentado dificuldades adicionais na contratação de caminhões tanques, principalmente nos casos de polos alternativos distantes do local de consumo. Outros fatores contribuíram para a grande procura por caminhões neste 2º semestre, tais como: a aprovação da Lei do Motorista, que restringe o tempo de direção e uma parte da frota independente de caminhões-tanque que esteve mobilizada no transporte de etanol para exportação.

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DISTRIBUIÇÃO

Em defesa dos terminais portuários Sindicom defende que novo marco regulatório leve em conta as peculiaridades do setor de distribuição de combustíveis

atenção ao papel desempenhado pelos terminais portuários na logística de distribuição de combustíveis ocupa o centro das preocupações do Sindicom diante do novo marco regulatório para a gestão dos portos públicos. Por conta das peculiaridades dos terminais do setor, o sindicato está mobilizado, desde o início do ano, ao lado da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), a fim de que o novo modelo de administração garanta condições jurídicas e econômicas seguras para as atividades portuárias das distribuidoras. “Nossa preocupação é a de que o novo marco regulatório contemple as características do setor. A peculiaridade de nossos terminais é a de serem parte integrante e indispensável da cadeia logística que abastece o país. São operados por companhias que precisam deles para fazer chegar os combustíveis ao mercado e que não têm alternativa logística para distribuir esses produtos de utilidade pública”, afirma o presidente-executivo do Sindicom, Alisio Vaz.

Nas regiões Norte e Nordeste, os terminais portuários de Belém, Santarém, São Luís, Cabedelo e Maceió respondem pelo armazenamento de todo o diesel, gasolina, querosene de aviação e óleo combustível destinados aos postos e grandes consumidores do Pará, Maranhão, Piauí, Paraíba e Alagoas, estados onde chegam em navios os produtos de refinarias da Petrobras e do exterior. O etanol também é armazenado nesses terminais.

Riscos à distribuição As operações portuárias são realizadas em regime de arrendamento de acordo com regras que remontam a 1966, com base em contratos com vigência inicial de 10 ou 20 anos. Em 1993, a Lei 8.630 (Lei dos Portos), instituiu o modelo de concessão com processo licitatório, dando prazo de 180 dias para a adaptação dos contratos antigos, que não foi efetivada. Na tentativa de resolver o problema, a Agência Nacional de Transportes Aquaviá-

rios (Antaq) emitiu, em 2010, a Resolução 1.837. Para os contratos que previam prorrogação ou não a restringiam, a resolução ratificou o direito de as arrendatárias pleitearem a renovação. Mas, em fevereiro de 2012, nova resolução da Antaq, a 2.386, inviabilizou o antigo marco regulatório, gerando insegurança jurídica para os investimentos portuários das distribuidoras, requeridos pelo aumento da demanda por combustíveis. A preocupação com o futuro dos terminais foi formalizada pelo Sindicom, em outubro, às autoridades, em correspondências do presidente do sindicato, Alisio Vaz, aos titulares da secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Advocacia Geral da União. O Sindicom destacou a apreensão com o risco de que mudanças drásticas nas formas de operação dos terminais, com concessão ou arrendamento a outras empresas, comprometam a distribuição. “Novos operadores poderiam impor custos onerosos para uso por terceiros, sem que haja alternativas viáveis para o abastecimento das regiões atendidas por cabotagem”, alertou o Sindicom. Foto: Secretaria de Portos

As companhias Ipiranga, Petrobras Distribuidora e Raízen operam, em portos públicos, terminais que desempenham atividades vitais para a logística de distribuição. Por essas instalações – algumas,

operadas há mais de 50 anos – passam os produtos fornecidos a 1,4 mil postos brasileiros, assim como a diversos clientes industriais, empresas de transporte coletivo e usinas termelétricas.

Portos como Belém (foto), Santarém e São Luís armazenam diesel, gasolina, etanol, QAV e óleo combustível, que chegam de navios ao Norte e Nordeste

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DIESEL

Um diesel mais puro no mercado Oferta do S-10 implica muitos desafios, devido à alta sensibilidade do produto à contaminação

ais proteção ambiental e mais desempenho do motor. Um diesel mais puro, com apenas 10 partes por milhão de enxofre, chega aos postos em 1° de janeiro: o S-10, em substituição ao S-50, oferecido em larga escala no país desde o início de 2012. O novo combustível marca o compromisso com níveis de emissões atmosféricas previstos na fase atual do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) da frota a diesel, no país. O S-10 atende, a exemplo do S-50, às especificações dos veículos que começaram a ser fabricados no Brasil, em 2012, com tecnologia Euro 5. A oferta do novo diesel segue o caminho do S-50, mas implica muitos desafios, devido à alta sensibilidade do S-10 à contaminação. Com teor de enxofre nos padrões europeus, o S-10 chega, primeiro, aos mais de cinco mil postos que já vendem o S-50 hoje. Desses estabelecimentos, 4,4 mil integram as redes das associadas ao Sindicom. A comercialização do novo diesel atende a acordo firmado, em 2008, entre Ministério Público Federal, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Petrobras e agentes ligados ao setor automotivo e ao meio ambiente.

Investimentos A fim de adequar e ampliar a infraestrutura para a distribuição do produto, as afiliadas ao Sindicom estão investindo cerca de R$ 500 milhões no período 2011-2014. “Na distribuição, sempre buscamos trabalhar com instalações segregadas, em se tratando de tanques e sistemas de carregamento. Para o diesel de baixo teor de enxofre, esse trabalho está sendo ainda mais refinado, a ponto de serem eliminados pequenos trechos de tubulação que poderiam ser comuns ao diesel e à gasolina ou a mais de um tipo de diesel”, assinala o diretor de Abastecimento e Regulamentação do Sindicom, Luciano Libório. A programação das distribuidoras inclui

potenciais aportes em dutos de longa distância em 2014, e no transporte ferroviário do novo diesel já no ano de 2013, em várias bases de carregamento espalhadas de norte a sul do país, com foco na otimização de custos e ativos operacionais. Parceiros logísticos, como operadores de terminais portuários, também estão investindo em segregação de instalações para poder atender às operações das distribuidoras em portos como Itaqui (MA) e Vila Velha (ES).

Com drenagem bem feita nos caminhões entre a descarga no posto e o carregamento, não será preciso segregar a frota de transporte do S-10, se a ANP e o governo aceitarem a reprodutibilidade do método, além de uma tolerância pequena Luciano Libório Diretor de Abastecimento e Regulamentação do Sindicom Fator humano O treinamento dos operadores das bases e terminais também faz parte da preparação para a oferta em grande escala do S-10. Na reciclagem desses trabalhadores, a preocupação central das companhias é habilitá-los a orientar os motoristas de autotanques sobre os cuidados requeridos pelo diesel de baixo teor de enxofre. Entre os recursos usados nas atividades de treinamento, está uma cartilha confeccionada pelo Sindicom com instruções para as operações com o produto, que estará disponível também para a revenda no início de 2013, além de treinamentos de reciclagem em operações de cada uma das bases. “Os operadores estão sendo treinados para entenderem que esse é um produto mais sensível à contaminação do que os outros e que, por isso, precisa ter cuidado

diferenciado, sem compartilhamento, entre produtos, de equipamentos e amostras”, assinala Luciano Libório. “Tudo isso, agora, passa a fazer diferença, mais do que antes, com os outros combustíveis. É ampliar mais o uso do conceito de confiabilidade que o de flexibilidade”. O cuidado com a drenagem dos compartimentos de cada caminhão, antes do carregamento com o S-10, é vital para que o produto chegue dentro das especificações ao consumidor. A preocupação com a drenagem não se restringe às frotas das distribuidoras (CIF), mas também aos veículos pertencentes aos postos (FOB) ou por eles contratados. Este item é da maior importância e deve ser disseminado entre os agentes. “Em geral, quem realiza a operação de drenagem do caminhão é o motorista. O operador verifica, treina e induz o motorista a fazer a drenagem mais criteriosa, principalmente nos FOB, sobre os quais as distribuidoras não têm ingerência direta”, alerta o diretor de Abastecimento e Regulamentação do Sindicom. Espera-se um preço maior do diesel S-10 nas refinarias e, por este ainda depender exclusivamente do transporte rodoviário, um maior impacto combinado para o consumidor final. “No entanto, a vantagem do S-10 vai além do ganho ambiental. Ele é melhor não só por conter menos enxofre, mas também por aumentar o desempenho do motor, graças à cetanagem mais elevada, mesmo quando comparado com o S-50”, explica Luciano Libório. Outros atributos de qualidade do S-10 são o percentual mais elevado de frações leves de petróleo e o reduzido teor de água, que reforçam a melhor qualidade do combustível.

Tolerância técnica A alta sensibilidade do S-10 está no centro das preocupações dos agentes da cadeia de produção e comercialização – produtores e importadores, distribuidoras, TRRs e revendedores, além da ANP e

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DIESEL

aceitarem a reprodutibilidade do método, além de uma tolerância pequena. A perspectiva é de que seja prevista a tolerância nas próximas semanas em regulamentação da ANP”, explica o diretor de Abastecimento e Regulamentação do Sindicom. O resultado obtido nas análises feitas pela Coppe-UFRJ foi convergente ao de testes de campo promovidos pela ANP, em Manaus, Belém, Porto Velho, São Luiz e Fortaleza, cidades onde o produto importado, hoje, já chega em boa parte especificado como S-10. A agência fez medições em vários estágios de transporte do diesel – da descarga do navio à chegada aos postos, passando pelo armazenamento nas bases de distribuição e acondicionamento nos tanques dos caminhões.

S-10 em debate do Sindicom

3º Workshop Diesel S-10 reuniu 150 participantes no Rio de Janeiro

do Ministério de Minas e Energia. O Sindicom, a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), o SINDTRR (Sindicatos dos TRRs) e a Petrobras propuseram à agência a fixação de níveis de tolerância técnica na venda final do produto, dentro de padrões definidos pela ANP. Um dos níveis propostos corresponde a variações decorrentes da reprodutibilidade do método de análise do teor de enxofre do novo diesel, inerentes à medição. A margem de tolerância, acima ou abaixo de 10 ppm, toma por base testes práticos realizados pelo Sindicom, na base de Araucária (PR), e pela agência, conforme apresentado pela Superintendência de Qualidade da ANP, em outubro. Ao medir a contaminação do S-10 por outros combustíveis, os testes registraram variação em torno de 3 a 4 ppm de enxofre, levada em conta a possibilidade de resultados diferentes em função da reprodutibilidade (a realização do mesmo teste, por operadores diferentes, em laboratórios distintos). Além disso, o Sindicom contratou um estudo sobre “Contaminação no S-10 em Autotanques” junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)/ Instituto Alberto

Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe). Em bancada, o S-10 foi exposto ao contato de gasolina, diesel S-500 e S-1800, biodiesel, etanol hidratado e querosene, adicionados em análises separadas nas proporções de 0,03% e, depois, de 0,1% – percentuais que correspondem, respectivamente, a 1,5 litro e a 5 litros de contaminante para uma carga de cinco mil litros do novo diesel.

Frota comum Na mistura com outros combustíveis, na proporção de 0,1% ao S-10, os testes apontaram margem até a faixa entre 3 e 4 ppm, considerada a diferença tolerada pela reprodutibilidade. A metodologia utilizada foi a da Sociedade Americana para Testes e Materiais (ASTM, na sigla em inglês), organização global especializada no desenvolvimento de padrões para a indústria, com uso de métodos reconhecidos pela regulamentação aplicável da ANP. “Isso significa que, havendo drenagem bem feita nos caminhões entre a descarga no posto e o carregamento subsequente, é possível garantir que não será preciso segregar a frota de transporte do diesel de baixo teor de enxofre, se a ANP e o governo

Na contagem regressiva para a entrada do novo diesel no mercado, representantes das distribuidoras, postos de serviço, fabricantes de veículos, Petrobras, ANP e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) participaram do 3° Workshop Diesel S-10, realizado pelo Sindicom, em parceria com a Petrobras, em 5 de setembro, no Centro de Convenções da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Centro do Rio. No encontro, aberto com as participações do diretor da ANP, Allan Kardek Dualibe, e do gerente executivo de Marketing e Comercialização da Petrobras, José Raimundo Pereira, a importância da cooperação no setor para a viabilização da oferta do S-10 foi destacada pelo presidente do Sindicom, Alisio Vaz. Em vários painéis, os mais de 150 participantes atualizaram informações sobre os desafios do produto e a preparação de sua chegada aos postos. A gerente de Comércio Interno de Diesel da Petrobras, Esther Lopes, informou que a companhia vai entregar o S-10 às distribuidoras, inicialmente, em 16 pólos de abastecimento. Ela ressaltou que “o crescimento do mercado do diesel será com o S-10, pois toda a frota nova terá que adotar a nova tecnologia de motores”. Em 2014, o S-10 deverá ser transportado nos três grandes polidutos da Petrobras, que atendem ao Centro-Oeste (OSBRA), Santa Catarina (OPASC) e Sul da Bahia (ORSUB).

NOTÍCIAS SINDICOM | DEZEMBRO de 2012

FISCALIZAÇÃO

Visão do mercado para auditores fiscais Sindicom e Encat promovem curso de capacitação no segmento de petróleo, gás e biocombústiveis O coordenador geral do Encat, Eudaldo Almeida, destacou a importância da parceria com o Sindicom. “Essas ações vêm proporcionando a integração do fisco dos estados e do Distrito Federal e o aprimoramento do conhecimento sobre petróleo, gás e biocombustíveis”, assinala. “Quando se adquire mais conhecimento, atua-se melhor.”

Setor prioritário O aperfeiçoamento dos quadros da fiscalização tem valor estratégico e prioritário para as administrações estaduais, aponta Eudaldo Almeida. Na média, a área de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos responde por 20% das arrecadações estaduais.

Jorge Luiz Oliveira (à esq.) coordenou o curso para auditores fiscais em dezembro, na Bahia

m apoio à fiscalização dos estados no setor de combustíveis, o Sindicom uniu-se ao Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) na realização de mais um curso para auditores fiscais, de 3 a 4 de dezembro, na Universidade Corporativa da Secretaria da Fazenda da Bahia, Salvador. Aberto a participantes de todo o país, o curso foi o terceiro do gênero, em formato reduzido, semelhante aos ministrados em 2011 e no início de 2012, no Rio de Janeiro, com o apoio do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP). Com a iniciativa, o Sindicom somou esforços para o aprimoramento da capacitação e qualificação dos auditores, a fim de que tenham ainda melhor desempenho na área de óleo e gás, incluídas a produção, distribuição e revenda. Ao Encat, responsável pela realização do curso, coube a chamada às secretarias estaduais de Fazenda para a participação de seus fiscais no encontro. O subsecretário da Sefaz-BA, Dr. João Batista Aslan, representando o secretário da Fazenda, Dr. Luiz Petitinga, afirmou: “Apoiei de imediato a iniciativa do Encat pela importância do setor na arrecada-

Os cursos permitem aos auditores fiscais ter uma melhor compreensão da complexa atividade de produção, refino e distribuição. Certamente, vão ajudá-los a exercer melhor suas atividades Jorge Luiz Oliveira Diretor-executivo do Sindicom e coordenador do curso

ção do estado e pelo excelente programa apresentado.” “Cursos como esse cumprem o papel de levar conhecimento sobre todo o setor, do poço ao posto”, observa o diretor-executivo do Sindicom e coordenador do curso, Jorge Luiz Oliveira, responsável por exposição sobre a evolução do mercado. “Isso permite aos auditores fiscais ter uma melhor compreensão da complexa atividade de produção, refino e distribuição. Certamente, vai ajudá-los a exercer melhor suas atividades.”

O curso realizado em Salvador, que contou com a presença de cerca de 100 participantes, foi modelado com 16 horas de duração, de forma diferente dos anteriores, realizados em 40 horas, durante cinco dias. Nesta terceira edição, o programa teve como objetivo a apresentação de informações introdutórias sobre o setor e o estímulo à participação dos auditores em debates informais. No programa, foram incluídos temas como evolução da produção brasileira de óleo e gás, perspectivas das atividades no pré-sal, regulação, refino, formação de preços, geopolítica internacional do petróleo, distribuição de combustíveis, adoção dos biocombustíveis e uso do diesel de baixo teor de enxofre. A segunda tarde do evento foi dedicada ao debate da história e da situação da tributação no setor. Outros dois diretores do Sindicom formaram o quadro de expositores – o de Abastecimento e Regulamentação, Luciano Libório, e o diretor Tributário, Antônio Rodrigues. A abordagem dos temas de exploração, produção e geopolítica mundial do petróleo ficou a cargo do engenheiro de refino Eraldo Porto.

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EVENTOS

ExpoPostos & Conveniência: além das expectativas O futuro do setor de combustíveis e a expansão do varejo de conveniência foram alguns dos temas debatidos no fórum

e volta ao Rio de Janeiro depois de nove anos, a Feira e Fórum Internacional de Postos de Serviço, Equipamentos, Lojas de Conveniência e Food Service fechou sua 10° edição, em 23 de agosto, com saldo à altura da fase de crescimento vivida pelo mercado. Durante três dias, no Riocentro, cerca de 12 mil pessoas estiveram na ExpoPostos & Conveniência 2012, que reuniu 170 expositores e teve recorde de participação nos debates do fórum, polarizados por dois temas: o futuro do setor de combustíveis e a expansão do varejo de conveniência. Na abertura, o diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Allan Kardek Duailibe Barros Filho, reafirmou a importância da parceria com o setor. A jornalista Miriam Leitão abriu o fórum, abordando as perspectivas da economia brasileira e o cenário global. As tecnologias de informatização e automação para os postos, assim como as inovações voltadas à conveniência, foram destaque na feira, instalada em área de 14,5 mil m2, quase 40% maior do que a ocupada na edição de 2011, em São Paulo. No fórum, com cerca de 600 participantes, a chegada do diesel de baixo teor de enxofre às bombas esteve no centro dos debates sobre o mercado de combustíveis,

já que o novo produto implica grandes desafios logísticos e operacionais para distribuidoras e revendedores.

Conveniência em alta Na conveniência, as abordagens no fórum convergiram para o potencial de expansão desse comércio, em sinergia com o aumento das vendas de combustíveis e lubrificantes. As lojas nos postos movimentam R$ 3,8 bilhões anuais e atendem cerca de 15 consumidores por segundo no país, mas ainda há muito a crescer, pois apenas 18% dos postos contam com esse varejo. As perspectivas de expansão são comuns, também, ao setor de equipamentos para postos, que faturou R$ 1,4 bilhão no primeiro semestre, superando em 3% o desempenho do mesmo período de 2011. O sucesso da ExpoPostos & Conveniência 2012 marcou os 25 anos da conveniência e os 100 anos da distribuição de combustíveis no Brasil. “As expectativas foram atendidas, o que confirma a consolidação da feira,” destacou o presidente-executivo do Sindicom, Alisio Vaz. A presença dos revendedores foi grande. “E todos com um único objetivo: tornar seus negócios cada vez mais atraentes”, observou o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda. O presidente da Abieps, Volnei Pereira,

disse que o retorno dos expositores foi além do esperado, em parte pelo fato de o Rio, onde o evento fez sua estreia, em 2003, ser o “berço do setor de óleo e gás” do país. Exemplo das oportunidades criadas no Riocentro foi a apresentação mundial, em tempo real, da nova linha de bombas de combustíveis da Wayne. “Ficamos muito orgulhosos por ter, no Brasil, um evento dessa dimensão e qualidade. O lançamento foi um sucesso, comprovado por revendedores de varias partes do Brasil e da maioria dos outros países da América do Sul”, comemorou o vice-presidente da empresa, Antonio Bragança. A ExpoPostos & Conveniência é uma realização do Sindicom, da Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos para Postos de Serviços (Abieps) e da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).

Presença na NACS 2012 O Sindicom e as companhias associadas, ao lado de representantes da revenda e revendedores, formaram a mais numerosa delegação estrangeira, com 1,5 mil integrantes, presente ao NACS Show 2012, maior evento mundial do setor de combustíveis e conveniência, em outubro, em Las Vegas, Estados Unidos. Membro do Conselho Global de Assuntos Governamentais da NACS, o sindicato participou do debate de temas, como a venda de tabaco na conveniência e os biocombustíveis. Uma das iniciativas do evento, promovido pela Associação Americana de Lojas de Conveniência, é a criação de um portal na Internet para veicular as melhores práticas do setor em vários países.

Cerca de 12 mil pessoas visitaram a feira que este ano reuniu 170 expositores no Rio de janeiro

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LUBRIFICANTES

Mais força no segmento dos lubrificantes Combate às não conformidades na qualidade dos produtos está no foco da diretoria especializada

Sindicom ampliou, em 2012, a atuação em defesa da qualidade e do aprimoramento das especificações dos óleos lubrificantes, somando forças com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e outros agentes do mercado. Na base desse desempenho do sindicato esteve o trabalho da Diretoria de Lubrificantes, decisivo para o aumento da visibilidade do segmento no plano institucional e na cadeia produtiva dos derivados de petróleo. No primeiro ano completo de atividades, a Diretoria de Lubrificantes efetivou três grupos de trabalho – Defesa da Concorrência, Regulamentação e Estatística –, que se juntaram aos grupos Técnico e de Segurança, Meio Ambiente e Saúde. A ativação dos grupos, após a implementação de uma gerência, em 2011, foi resultado de um processo iniciado no ano anterior, quando a diretoria foi criada, em face do peso crescente do segmento entre as associadas.

Mais qualidade A melhoria da qualidade dos produtos foi um dos ganhos obtidos, em 2012, com o aumento da fiscalização da ANP. Embora as nove filiadas ao Sindicom que operam com lubrificantes detenham cerca de 80% do

mercado, o segmento reúne mais de 200 fabricantes – muitos, sem compromissos com o consumidor. O diretor de Lubrificantes do Sindicom, Nelson Gomes, destaca o saldo positivo: “O número de produtos com não conformidades em relação aos rótulos, na estatística da ANP, foi reduzido de 20%, em 2011, para o nível de 13% a 15%. A mesma tendência pode ser observada quanto ao quesito qualidade, cujo percentual de não conformidades foi reduzido de um patamar de 18%, em 2011, para 11% no bimestre setembro/outubro do corrente ano. Ainda é muito, mas é uma mensagem de que o mercado está melhorando e ajudando o consumidor a não ser enganado por produtores que não jogam com as mesmas regras das empresas sérias.” Como parte da colaboração entre o Sindicom e a ANP, a Diretoria de Lubrificantes atuou nos trabalhos de revisão da Resolução 10 da agência, com o objetivo de aperfeiçoar os critérios de especificação dos produtos. Em parceria com o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), a diretoria também participou da formulação de proposta de atualização da Portaria 130 da ANP, que fixa exigências técnicas para os óleos básicos rerrefinados. A cooperação com a ANP incluiu o apoio à efetivação do Sistema de Informações de

Aprendendo com a Família Lubis O recolhimento e a reciclagem das embalagens de lubrificantes são tema de desenho animado e história em quadrinhos lançados pelo Programa Jogue Limpo para difundir a logística reversa entre o público infantil. A História da Família Lubis, protagonizada pelas personagens Lubisão, Dona Lubise e Lubisinho, está sendo distribuída a crianças de vários estados, por meio das centrais de coleta do programa dos fabricantes e disponibilizado para as secretarias de

meio ambiente dos estados onde atua. A história foi criada pelo coordenador do programa, José Maurício Séllos, e ilustrada pelo artista gráfico Hime Navarro. Com tiragem inicial de 1 mil kits (dvd e revista) e de 9 mil publicações impressas até o momento, a obra pode ser baixada no site do Jogue Limpo – Educação Ambiental (www. programajoguelimpo.com.br). O programa já recolheu mais de 170 milhões de embalagens em sete anos.

Movimentação de Produtos (Simp), a fim de que o segmento disponha de estatísticas atualizadas, pela agência, a exemplo do que ocorre com os combustíveis.

Parcerias As atividades da Diretoria de Lubrificantes também reforçaram a interação do Sindicom com outros agentes. De julho a outubro, a diretoria representou o sindicato em eventos nacionais da revista Lubes em Foco, do Sindicato Interestadual das Indústrias Misturadoras e Envasilhadoras de Produtos Derivados de Petróleo (Simepetro), do Sindicato Interestadual do Comércio de Lubrificantes (Sindilub) e da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA). A participação do Sindicom na elaboração de termo de compromisso voltado a mudanças na coleta e reciclagem do óleo usado (Oluc) no Paraná, também contou com o trabalho técnico da Diretoria de Lubrificantes. Em outra frente, antecipando-se a futuras exigências de regulamentação, a diretoria promoveu para as associadas, em julho, treinamento sobre novo sistema global de classificação e rotulagem de produtos químicos (GHS), ratificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que entrará em vigor, em 2015, para o segmento de lubrificantes.