Entrelinhas - ed. especial

Ed. Especial - 2010

Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues

Por que a História é feita de Homens e para os Homens…

Estes foram, entre muitos outros, os principais “fazedores” de um sonho, na construção de um ideal Republicano, de luta pela liberdade, Igualdade, Educação, Democracia… POR PORTUGAL!

Ideias e Símbolos A nova unidade nacional, superadora da descrença e anunciadora da esperança, congregou-se em torno dos grandes símbolos nacionais, pelo recurso à História. Heróis, feitos valorosos e datas da independência da nação ressuscitam a verdadeira "raça" portuguesa e alimentam a alma do futuro "homem novo" republicano. A educação cívica e política passou a realizar-se por meio de novos manuais escolares, em festas e cerimónias públicas e em centenas de milhares de objectos que, pelo uso comum, veiculavam os ideais republicanos.

Multiplicaram-se os símbolos da Ideia, materializada na Raça, na Família, na Pátria e na Humanidade.

Destes, sempre sobressaíram três: o Hino Nacional (A Portuguesa), a Bandeira Nacional e a "República" (um busto ou um corpo completo de mulher, de seios desnudados e barrete frígio).

O busto da "República" ou a sua representação de corpo inteiro, elaborados nos mais variados materiais, umas vezes de expressão ingénua, outras de forma elaborada, bebendo profunda inspiração em representações como "A Liberdade Guiando o Povo" (1830), de Eugéne Delacroix. Reproduzida em escultura, em cartaz, em selos, na nova moeda, em pequena ou em grande dimensão, a "República" é um símbolo de uma riqueza e versatilidade quase infinitas. As alegorias à República são diversíssimas, embora quase sempre na base de uma figura poderosa, com túnica pendida, sandálias romanas, barrete frígio e seios normalmente desnudados. Como uma deusa (ou a Virgem dos católicos) vai transmutando os seus atributos em função dos objectos que carrega consigo: a palma da vitória; a balança da justiça; as rosas da beleza; o leão da força; a espada e a lança da condução dos exércitos; os seios desnudados da liberdade. Símbolo da coragem, da determinação, da decisão, a "República" é bem o melhor ícone da Pátria e da Nação republicana, uma espécie de transmutação do sagrado para a sociedade profana que se pretendia erigir.

Um século depois do 5 de Outubro e mais de oito décadas após a sua queda, a Primeira República é ainda hoje comemorada pela revolução política que lhe deu origem e pelas vicissitudes de um regime instável que, de solução, se tornou ele próprio, com o decorrer do tempo, num problema a resolver. Contudo, a República e o Republicanismo foram, antes de regime, um movimento cultural regenerador que, para além da mudança do sistema monárquico, pugnava pela democratização da sociedade portuguesa, pela laicização das instituições e das consciências e pela modernização económica e social do país. Constituiu-se como movimento em meados do século XIX, depois do afloramento revolucionário de 1848, instituiu-se como partido com a finalidade de disputar o poder político a partir da década de 80, falhou o golpe revolucionário em 31 de Janeiro de 1891, reforçou o seu compromisso histórico interclassista no modo ordeiro como disputou as eleições parlamentares e municipais e, sustentado por um bloco histórico vasto e diversificado, preparou a transição revolucionária de 1910 a partir do Congresso de Setúbal do ano anterior.

No contexto de uma nova "religião cívica" ganham, especial relevo, as "festas cívicas" organizadas com uma liturgia própria e que procuravam ganhar o povo para os ideais do regime republicano. Realce-se, entre todas elas, a "festa da árvore" reunindo adultos e crianças em torno do símbolo da vida, da abundância e da prosperidade, por meio do trabalho.

Ideias e Símbolos A figura do “Zé Povinho” tem uma origem muito anterior à República e foi, amplamente, representado nas célebres figuras caricaturais de Rafael Bordalo Pinheiro, de finais do século XIX e início do seguinte.

Como catalisador de uma mitologia muito arreigada no senso comum, essa figura virá a ser, igualmente, muito explorada pelo imaginário republicano.

Esta figuração de barro ou em gravura e desenho, com ar campónio, o Zé Povinho viria a configurar as mais diversas representações do mundo popular que, de forma quase sempre ingénua e desconfiada, apoiou a República: umas vezes representado eufórico, outras vezes furioso e violento.

Mas sempre muito crítico e atento ao evoluir da situação política, económica e social nacional. Quase sempre mostrando-se incapaz de compreender a realidade que o rodeia, opta pela desconfiança e assume um comportamento de cidadão de segunda, que jamais conseguirá libertar-se do secular jugo, a que, por tradição, acha-se condenado.

O selo Ceres da República é da autoria do pintor Constantino de Sobral Fernandes e foi aprovado em Abril de 1911; a primeira série circulou a partir de 1912 e permaneceu até 1931. Foram feitas várias emissões de vários valores, tanto em Portugal como nas colónias de África.

Depois de vários estudos feitos, a série de selos Ceres foi aceite com a representação frontal da deusa grega (Ceres) vestindo um manto, de barrete frígio (um dos símbolos que na bandeira nacional foi evitado colocar) empunhando na mão direita uma foice e segurando no braço esquerdo um feixe de cereal.

Um símbolo de vida, abundância e também de amor maternal.

Ideias e Símbolos A Portuguesa: Letra de Lopes Mendonça e música de Alfred Keil.

Heróis do mar, nobre povo.

Nação valente, imortal,

Beija o solo teu jocundo

Levantai, hoje de novo

O oceano a rugir d’amor;

O esplendor de Portugal!

E o teu braço vencedor

Entre as brumas da memória.

Deu mundos novos ao mundo!

Ó Pátria sente-se a voz

(Refrão)

Dos teus egrégios avós

Saudai o Sol que desponta

Que há-de levar-te à vitória!

Sobre um ridente porvir;

Às armas! Sobre a terra, sobre o mar.

Seja o eco duma afronta

Pela Pátria lutar!

O sinal do ressurgir.

Contra os canhões marchar!

Raios dessa aurora forte

Desfralda a invicta bandeira

São como os beijos da mãe,

À luz viva do teu céu.

Que nos guardam, nos sustêm

Brade a Europa à Terra inteira;

Contra as injúrias da sorte.

Portugal não pereceu!

(Refrão)

Breve cronologia da Revolução Símbolos

1910

28 de Agosto – Eleições. Os republicanos duplicam a representação.

1 de Abril – Tentativa de golpe republicano abortada.

16-22 de Abril - Caso Hinton. (Discussão no Parlamento).

3 de Outubro – Assassínio de Miguel Bombarda pelo Tenente Aparício Rebelo dos Santos.

29-30 de Abril – Congresso do Partido Republicano no Porto 1 de Maio – Início do escândalo do Crédito Predial.

17 de Julho – Data prevista para a revolução republicana por Cândido dos Reis.

22 de Julho - Viagem de José Relvas e Magalhães Lima a Paris e a Londres para assegurar o apoio no caso da vitória de um movimento republicano.

4 de Outubro – Início republicana. (1 da madrugada)

da

revolução

4 de Outubro – Suicídio de Cândido dos Reis.

5 de Outubro – Proclamação da República e formação de um Governo Provisório 5 de Outubro – A família Real parte para o exílio da praia da Ericeira.

7 de Agosto – Grande comício republicano em Lisboa.

19 de Agosto – Nova tentativa de golpe republicano.

6 de Outubro – Proclamação da República no Porto.

O Governo Provisório…

Com a vitória republicana foi de imediato constituído e anunciado um Governo Provisório sob a presidência de Teófilo Braga. Neste governo, estavam representados os mais destacados vultos da propaganda republicana nos últimos anos da Monarquia, com relevo para Afonso Costa que viria a emergir como o vulto dominante da política nos primeiros tempos republicanos. A composição do governo ressentia-se das mortes inesperadas de Miguel Bombarda e Cândido dos Reis e do afastamento de Basílio Teles, considerado um dos principais mentores do republicanismo e um dos históricos do 31 de Janeiro de 1891. Apesar destes imprevistos, no governo estavam representadas as mais notáveis figuras das principais tendências do PRP: Afonso Costa na Justiça e Cultos; António José de Almeida no Interior; António Xavier Correia Barreto na Guerra; Amaro de Azevedo Gomes na Marinha; Bernardino Machado nos Negócios Estrangeiros e António Luís Gomes no Fomento. Poucos dias depois, em 12 de Outubro, José Relvas assumia a pasta das Finanças em substituição de Basílio Teles que nunca chegou a tomar posse e, em 22 de Novembro, Brito Camacho tomava o lugar de Azevedo Gomes na pasta da Marinha.

Um dos ministérios que, neste período, produziu algumas das reformas mais polémicas foi o de Afonso Costa, cujo anticlericalismo era bem conhecido, e que, na pasta da Justiça e Cultos, personalizou alguns dos graves e explosivos problemas religiosos resultantes da sua legislação laicizante. Contudo, apesar da forte carga anticlerical que a propaganda republicana sempre apresentara, o Governo Provisório, e particularmente Afonso Costa, temendo as reacções populares, procuraram tranquilizar os católicos e a Igreja enviando telegramas aos governadores civis com instruções para que se respeitassem os actos de culto realizados nas igrejas e nos outros lugares habituais.

O primeiro documento da importante produção legislativa sobre a momentosa questão clerical foi o Decreto de 8 de Outubro de 1910 pondo, em vigor, as leis de Pombal, de 1759 e de 1767, expulsando os jesuítas, e a de Joaquim António de Aguiar, de 1834, extinguindo as ordens religiosas.

A lei da separação do Estado das Igrejas, de 20 de Abril de 1911, constituiu o culminar da acção legislativa de carácter laicizante do Governo Provisório, onde se consignava, pela primeira vez no nosso país, a separação entre a Igreja católica e o poder político.

Afonso Costa foi um dos personagens republicanos mais caricaturados.

A Educação Republicana A República veio introduzir, em Portugal, inegáveis mudanças qualitativas no ensino que se traduziram numa nova ideia de escola e em novas formas de pensar a educação e a formação para a cidadania. A principal vertente dessa formação assentava na introdução de uma área de formação cívica na escola primária com a qual se pretendia reforçar o aspecto laico e mesmo anticlerical do ensino.

Ao chegar ao poder, em 1910, os republicanos encontraram uma realidade educativa que nos afastava da maioria dos países europeus. As taxas de analfabetismo rondavam os 75,1% na totalidade, sendo de 81,2% para as mulheres. Perante tal situação o combate ao analfabetismo impunha-se; como objectivo prioritário, optou pelo recurso às chamadas Escolas Móveis que chegaram a ser frequentadas por cerca de 200000 alunos e que se tornaram um importante veículo da propaganda republicana.

Uma das áreas a que a República prestou mais atenção foi ao ensino primário. A Reforma de 1911 criou dois ciclos para o ensino primário: ensino primário elementar com a duração de 3 anos e o ensino primário complementar com a duração de 5 anos; mas manteve a obrigatoriedade escolar apenas para os três primeiros anos de ensino.

O Decreto de 22 de Março de 1911 veio criar duas novas universidades em Lisboa e Porto e, em 19 de Abril, foi publicado o primeiro diploma que organizava as universidades portuguesas, a que se seguiu um conjunto de legislação que veio a alterar, por completo, a estrutura do ensino superior herdada da monarquia.

Outra das preocupações dos republicanos residiu na preparação dos professores. Na reforma de ensino de 1911 foram criadas as Faculdades de Letras e as Escolas Normais Superiores destinadas a preparar para a docência do ensino secundário. A nível do ensino primário também se procurou uma melhoria da formação dos docentes pela introdução de disciplinas como Pedagogia Geral e Metodologia do Ensino Primário.

A Entrada na 1ª Guerra Mundial Em 1914, um quarto de século sobre a muito sentida afronta nacional do Ultimato Inglês de 1890, os portugueses – e em particular alguns republicanos - diziam-se dispostos a “morrer pela Pátria”, em defesa dos “direitos históricos” sobre a “África Meridional Portuguesa”, o projecto que, em 1886, Barros Gomes idealizara para cimentar os alicerces do III Império lusíada. De facto, o acordo anglo - alemão de 1898 sobre as colónias portuguesas tinha provocado fortes apreensões em Portugal.

Essas apreensões ganharam um novo fôlego em 1913, nas vésperas da Primeira Grande Guerra, depois do Convénio secreto assinado entre a Inglaterra e a Alemanha, em que a “velha aliada” abria as portas à colonização alemã em África, dispondo das colónias portuguesas para a realização de um acordo de paz.

A Entrada na 1ª Guerra Mundial

Perante esse acordo secreto, também a França se achava no direito de “reivindicar”, no caso da liquidação do domínio colonial de Portugal (…) as Ilhas de Cabo Verde, a Guiné portuguesa, as Ilhas de S. Tomé e “Cabinda”. A entrada na Guerra, começando por Angola e Moçambique, mostrava-se como a grande estratégia para a consolidação da ocupação e colonização da África portuguesa. Sem o apoio da “velha aliada” – político-militar, estratégico e mesmo económico - seria impossível “pacificar” e ocupar aqueles vastos territórios, ainda com fronteiras indefinidas.

A instrução preliminar dos soldados destinados à frente europeia foi dada em quartéis da 2ª divisão (Viseu), da 5ª divisão (Coimbra) e da 7ª divisão (Tomar). A concentração em Tancos, para efeitos de mobilização, decorreu de Abril a Junho de 1916, entre difíceis viagens de comboio e longas marchas a pé. A instrução dos primeiros contingentes concluiu-se em Agosto. No seu conjunto, o CEP (Corpo Expedicionário Português) mobilizou, durante o período de guerra, cerca de 55 mil efectivos, dos quais quase 3 mil e quatrocentos eram oficiais. Constituiu a maior mobilização até aí do esforço militar português, com uma esmagadora predominância da arma de Infantaria (cerca de 65% do total).

A entrada de Portugal na guerra europeia constituiu uma empresa política de larga envergadura, preparada num curto espaço de tempo e num contexto nacional de dificuldades acrescidas de ordem política, financeira, económica e social.

A Entrada na 1ª Guerra Mundial

Oração Lusíada

(…)

Mortos da guerra! – Ó símbolo de glória,

Eis que nós vimos!

Ó divisa do Amor, uma de pranto,

- Somos a corte

Fonte de Dor, lábios clamando um canto

Dos que foram contigo, - pela terra,

De sacrifício heróico e de Vitória!

Por Portugal e o Mundo, - face à Morte!

Morto desconhecido! – Ó vulto puro

- Os da França, da África, da Guerra.

Que resumes em ti a Pátria inteira

(…)

Ao serviço do Mundo e do Futuro!

Clamam em nós a terra-mãe e os mares,

Ó morte heróica, Vida Verdadeira!

O amor de Portugal e o amor do céu!

(…)

Excerto, Augusto Casimiro, Obra Poética, Biblioteca Autores Portugueses, INCM, Lisboa, 2001,pp.319-320

Ainda a 1ª Guerra Mundial…

Discurso da Vitória dos Aliados no Congresso da República Câmara dos Deputados 3 de Dezembro de 1918 Preside à sessão: António Lino Neto Orador: Cunha Leal Cunha Leal responde ao discurso crítico da entrada de Portugal na guerra, produzido na Câmara pelo integralista António Sardinha. Lamenta o fraco entusiasmo com que está a ser vitoriada a derrota da Alemanha e acusa a “situação” (sidonista) de ter descurado o esforço de guerra, malbaratando os benefícios políticos esperados. Saúda também os intervencionistas, a quem não é possível naquela hora agradecer, por não estarem no Parlamento, ou por estarem presos ou exilados. (…)

Aqui, ao contrário do que aconteceu lá fora, não se sentiu a vitória dos aliados, porque os homens que hoje dirigem os nossos destinos nunca tiveram fé na vitória, confiança nos destinos de um Portugal maior, e a descrença e a desesperança transmitiram-se de alto a baixo, lançando na apatia um povo naturalmente sentimental e capaz de todos os entusiasmos e vibrações. (…) Para mim esta guerra foi bem a guerra do Direito contra a Força, a guerra da Civilização, criação convergente de todos os esforços contra a civilização, criação divergente de uma casta militarista e autocrática. (…) E esta derrota rasga à humanidade novos horizontes. (…)

O Pós - Guerra Mundial Em finais de 1917, a Primeira República viajava por entre “uma encruzilhada de diferentes paixões”, exacerbadas pelo conflito mundial, pela miséria social e pela instabilidade política. A entrada na Grande Guerra – tanto em África como na Europa, ao invés de conseguir uma “união sagrada”, criou divergências profundas na sociedade portuguesa, até mesmo no seio dos partidos, democrático e evolucionista, os defensores do intervencionismo.

O biénio de 1919-21 decorreu sobre os efeitos económicos e sociais da I Grande Guerra. Com a morte de Sidónio, o bloco Sidonista desfez-se em dois campos antagónicos que se confrontaram, durante os meses de Janeiro e Fevereiro de 1919, numa guerra civil que teve os principais afrontamentos na Revolta de Santarém, na Monarquia do Norte e na “Jornada de Monsanto”. De um lado, os monárquicos e integralistas que, através das Juntas Militares, pensavam ter chegado o tempo da restauração da Monarquia; do outro, os republicanos históricos que, aliados aos sectores reformistas do Sidonismo, entretanto desencantados, e à “rua republicana” se empenhavam na refundação da República.

A República entrara num impasse político: os governos de composição responsabilizavam todos os partidos, mas não davam estabilidade ao regime; as recomposições partidárias não deram origem a partidos sólidos, antes empobreceram, no caso da cisão dos Reconstituintes, o já debilitado Partido Democrático. Perante a debilidade política do regime, as “forças económicas” manifestam-se por uma “representação de classes” no Parlamento, onde assim chegariam sem o concurso dos partidos.

Confrontado com sérios problemas de ordem pública, o Presidente da República e o Partido Democrático (a quem cabia governar), cederam o lugar às forças da ordem – GNR e Exército – e a República entrou numa deriva autoritária de que não mais saiu. A democratização do regime (e a sua legitimação) ficou assim comprometida pela instância dos problemas agudos de uma economia de guerra. Os abastecimentos escassos e os preços altos (particularmente do pão “político”) provocavam tumultos e movimentos grevistas de uma amplitude inesperada. A desmobilização incompleta do Exército chegado da guerra, a quebra dos impostos e o peso da dívida pública levantavam problemas políticos quase insolúveis à governação do Estado, particularmente num quadro político de instabilidade governativa.

A miséria, a fome e a debilidade política da República (e depois a sua deriva autoritária) alimentaram uma séria “ameaça vermelha” durante este “anos loucos portugueses”. O movimento operário, organizado na Confederação Geral do Trabalho (C.G.T.), desencadeou fortes movimentos grevistas e, confrontado com a crise económica, enveredou pela “acção directa” e pelo sindicalismo revolucionário.

A partir de 1920, no Governo do coronel António Maria Batista (um democrático), a palavra de ordem era “Ordem Pública! Ordem Pública! Ordem Pública!”.

A pouco mais de dois anos do golpe de 28 de Maio de 1926, começava a desenhar-se aqui a “solução” ditatorial que havia de derrubar a República. Com a queda do Governo em que participou, Cunha Leal tornou-se ele próprio um arauto dessa alternativa insurreccional que, a partir desta data, ganhava corpo. Em 17 de Dezembro, numa conferência na Sociedade de Geografia de Lisboa e na presença de mais de 500 oficiais do Exército (entre eles o próprio general Carmona, futuro chefe da Ditadura Militar), Cunha Leal, defensor de uma solução constitucional e civilista, alertava para o rumo mais que previsível (e inevitável?) do país: “As ditaduras hão-de vir, quer queiram quer não, pela força inevitável dos acontecimentos”.

A Ditadura Militar – 1926 Quando em 30 de Maio de 1926 o Governo de António Maria da Silva apresentou a sua demissão ao Presidente da República e este se decidiu pela “transferência legal” dos poderes ao almirante Mendes Cabeçadas em troca do respeito pela “legalidade constitucional”, Governo e Presidente eram os últimos elementos políticos resultantes da pesada (e continuada) depuração ocorrida na frente revolucionária que, em 5 de Outubro de 1910, tinha implantado a República.

Pequeno Glossário Republicano Constituição de 1911 - Consagra os ideias da ala mais conservadora do republicanismo, excluindo do texto o conceito de democracia, cingindo-se à definição de República, como forma de governo. Da mesma forma limita o conceito de sufrágio universal ao «sufrágio directo dos cidadãos eleitores». À carta constitucional herdada da monarquia, no que respeita ao direitos e garantias, apenas acrescenta o da igualdade social abolindo os privilégios de nascimento. É consagrada a laicização do Estado e a sua soberania concretizada por três poderes - legislativo, executivo e judicial – independentes entre si. A descentralização administrativa na metrópole e nas «províncias ultramarinas» é igualmente afirmada.

Decreto de 17 de Outubro de 1910 – O Decreto de 17 de Outubro, do ministro José Relvas, vem corroborar a lei de 30 de Junho de 1898, que impõe um limite para a circulação fiduciária de 72.000 contos para as notas representativas de moeda de ouro, e de cerca de 16.000 contos para as de prata. Esta circulação era suportada por apenas um terço destes valores na reserva de ouro e metade na reserva de prata do Banco de Portugal. Todavia, o limite teórico de quase 100.000 contos para a emissão de papel - moeda não chegou a ser alcançado.

Escolas Móveis – As lacunas da rede escolar obrigaram os republicanos a recorrer à criação das designadas escolas móveis, que leccionavam nas freguesias em que não existia ensino primário. Extintas pela ditadura em 1930, estas unidades alfabetizaram, ainda que elementarmente, 200.000 pessoas, principalmente nos distritos de Lisboa, Faro, Guarda, Leiria e Aveiro.

Foreign Office – À data da proclamação da República em Portugal, a Grã-Bretanha era ainda a potência dominante no mundo. Daí a importância que representava para o novo regime português o seu reconhecimento oficial por parte da nossa velha aliada. Por isso, quando da proclamação da República a pasta dos Negócios Estrangeiros inseria uma importância redobrada, tendo em consideração que era fulcral para o novo regime o reconhecimento internacional. A legação em Londres tornou-se um cargo difícil para Manuel Teixeira Gomes, que não irá poupar a diligências junto da autoridade britânica para tornar o seu reconhecimento de facto num reconhecimento de jure. Inglaterra havia condicionado o seu aval oficial ao consentimento das outras potências europeias – França, Espanha, Itália e Alemanha. Todavia, o seu antecessor, o Marquês de Soveral, continuava a defender os interesses da família real exilada em Londres, mantendo o apoio da corte inglesa a D. Manuel II e dificultando a diplomacia republicana.

A persistência de Teixeira Gomes em alargar a sua influência na política e imprensa britânica determinou, porém, que após a eleição de um governo constitucional as nações europeias reconhecessem, uma após outra, o novo regime português seguindo o exemplo da Inglaterra.

A nova unidade nacional congregou-se em torno de grandes símbolos e, de entre eles, a bandeira verde – rubra, que alimentou querelas, que só terminaram com a sua adopção, em 22/11/1910, por Decreto decisório do Governo Provisório.

As cores verde, rubra, bem como a esfera armilar, preenchida pelas quinas, também estão presentes em muitas bandeiras de acção revolucionária, entre 1907 e 1910.