Joás Amaral Ferreira by Fainor

FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE – FAINOR CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

JOÁS AMARAL FERREIRA

A INFLUÊNCIA DA CONTABILIDADE NAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA: UMA ANÁLISE DAS MAIORES INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PRIVADAS DO BRASIL

VITÓRIA DA CONQUISTA – BA 2019

JOÁS AMARAL FERREIRA

A INFLUÊNCIA DA CONTABILIDADE NAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA: UMA ANÁLISE DAS MAIORES INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PRIVADAS DO BRASIL

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Independente do Nordeste de Vitória da Conquista – BA. Orientador: Prof. Msc. Kleber da Silva Cajaiba

VITÓRIA DA CONQUISTA – BA 2019

F382i

FERREIRA, Joás Amaral A influência da contabilidade nas práticas de governança corporativa: uma análise das maiores instituições financeiras privadas do Brasil / Joás Amaral Ferreira. Vitória da Conquista, BA: FAINOR, 2019. 22 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) – FAINOR - Faculdade Independente do Nordeste, 2019. Orientador(a): Prof(a). Kleber da Silva Cajaíba

1. Governança corporativa. 2. Contabilidade. 3. Divulgação. I. Cajaíba, Kleber da Silva. II. Título. CDD 657

Ficha catalográfica elaborada por Sheila de Castro Meira CRB-5/943

JOÁS AMARAL FERREIRA

A INFLUÊNCIA DA CONTABILIDADE NAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA: UMA ANÁLISE DAS MAIORES INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PRIVADAS DO BRASIL

Trabalho de Conclusão de Curso de Ciências Contábeis apresentado a Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis.

Aprovado em: _____/_____/_____

BANCA EXAMINADORA / COMISSÃO AVALIADORA

________________________________________________ Kleber da Silva Cajaiba, Msc. Orientador

_________________________________________________ Nome do 2º componente: Ivaneide Almeida Braga FAINOR

_________________________________________________ Nome do 3º componente: Luiza Ferraz Telles França FAINOR

A INFLUÊNCIA DA CONTABILIDADE NAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA: UMA ANÁLISE DAS MAIORES INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PRIVADAS DO BRASIL Joás Amaral Ferreira 1 Kleber da Silva Cajaiba 2

RESUMO

O presente trabalho teve como objetivo analisar a influência das informações contábeis para as práticas de governança corporativa das instituições financeiras nacionais, que estão presentes no ranking da Revista Forbes das 20 maiores empresas de capital aberto do Brasil, em 2019. Com abordagem qualitativa, por análise de conteúdo, característica descritiva e documental, a amostra estudada foi composta de três companhias: Itaú Unibanco Holding S.A., Banco Bradesco S.A., e Itaúsa Investimentos Itaú S.A. Os achados apontam que há influência significativa da contabilidade na governança corporativa das empresas presentes na amostra. As informações contábeis guardam papel de destaque nos relatórios da administração e portais de comunicação das companhias na internet, sendo alçadas como pilar de suma importância a todas as partes interessadas no negócio, no que tange à transparência, prestação de contas e responsabilidade no consumo, origem e aplicação de recursos. A contabilidade se mostrou um instrumento indispensável para as práticas de governança corporativa, uma vez que, dispôs informações relevantes e fidedignas aos seus usuários por meio das demonstrações contábeis auditadas de cada empresa. Pôde-se concluir que, além de serem tratadas como fontes de informação, as demonstrações contábeis foram utilizadas pelas empresas da amostra como canal de transmissão de confiança aos seus investidores, à sociedade e a quaisquer outros interessados, na mesma medida. Palavras-chaves: Governança corporativa. Contabilidade. Divulgação.

ABSTRACT

The goal of this final course assignment was to analyze the influence of accounting information on the corporate governance practices of national financial institutions in 2019, which are ranked as Brazil's 20 largest publicly traded companies by Forbes Magazine. Studies were conducted with a sample through a qualitative approach using content analysis & descriptive and documentary features. The sample came Discente do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR. E-mail: joasamaral@hotmail.com 2 Mestre em Ciências Contábeis pela FUCAPE Business School. MBA em Auditoria Fisco-Contábil pela Fundação Visconde de Cairú. Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB. E-mail: klebercajaiba@fainor.com.br 1

from three companies: Itaú Unibanco Holding S.A., Banco Bradesco S.A., e Itaúsa Investimentos Itaú S.A. The findings in the sample indicate a significant influence of accounting on the corporate governance from the companies. Accounting information plays a significant role in general management reports and corporate communications portals on the Internet. It is considered as the most important pillar to all stakeholders, regarding transparency, accountability and responsibility in the consumption, origin and application of resources. Accounting proved to be an indispensable tool for corporate governance practices, as it provided relevant and reliable information to its users through the audited financial statements of each company. In addition to being treated as sources of information, it was concluded that the financial statements were used by the companies as a reliable transmission channel to their investors, the society, and any other interested parties in the same way. Keywords: Corporate governance. Accounting. Disclosure.

1 INTRODUÇÃO

A governança corporativa é um importante conjunto de mecanismos gerenciais orientadores para empresas que se preocupam em demonstrar geração de valor para a sociedade, envolvendo todas as partes interessadas (stakeholders). Pautada em princípios como transparência, equidade, prestação de contas (accountability) e responsabilidade corporativa, uma das suas finalidades é a gestão de melhor qualidade para que a organização se torne perene. Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC (2015), as melhores práticas de governança corporativa buscam alinhar os interesses dos agentes, ou seja, manter e melhorar o valor econômico da entidade de modo a contribuir para a qualidade da gestão da organização e sua longevidade, ao mesmo tempo em que possibilita desenvolvimento socioeconômico à coletividade. Entre os pilares da consecução de governança estão: o efetivo controle patrimonial e o uso de sistemas de informações gerenciais eficientes. Nesse diapasão, a Contabilidade se mostra grande aliada, pois, pela sua própria natureza e finalidade contribui ao ambiente organizacional com informações padronizadas, relevantes, materiais, confiáveis e comparáveis sobre os fatos administrativos ocorridos num período, a todos os interessados (CPC 00). O conjunto completo das demonstrações contábeis, por exemplo, facilita o alcance de conclusões úteis sobre: a situação econômica e financeira de uma entidade; seus índices de liquidez, endividamento e lucratividade; gestão de custos;

projeções de resultados e cenários, entre outras. Tais conclusões naturalmente se fundem às boas práticas da governança corporativa para garantia e preservação da confiança dos acionistas em seus investimentos (CPC 26). É importante enfatizar que o ambiente corporativo atual é cada vez mais exigente em relação à clareza e profundidade das informações publicamente oferecidas. Nesse sentido, a contabilidade possui ferramentas de comunicação que são capazes de permitir aos seus usuários condições de avaliar com segurança o desempenho organizacional. As relações entre governança e contabilidade não possuem farta literatura, entretanto, trabalhos como os de Klann, Lima Jr., de Beuren (2006), de Vieira (2009), de Tinoco (2011) e de Martins, Oliveira, Niyama, Diniz (2014) já se debruçaram sobre o tema. O presente trabalho, diferentemente dos anteriores, propõe o estudo da presença da contabilidade na governança corporativa das instituições financeiras nacionais, presentes na lista de 20 maiores companhias de capital aberto do país, segundo a Revista Forbes (2019). Para tanto, pretende-se responder à seguinte pergunta: Como as informações advindas da contabilidade colaboram para a governança corporativa das instituições financeiras brasileiras, presentes na lista da Revista Forbes de 20 maiores companhias nacionais de capital aberto, no ano de 2019? Para auxílio à resposta da questão, tem-se por objetivo: analisar a influência das informações contábeis para práticas de governança corporativa de algumas instituições. Com abordagem

qualitativa,

por análise

de conteúdo,

tendo

característica descritiva e documental, a amostra estudada é composta de três companhias: Itaú Unibanco Holding S.A., Banco Bradesco S.A., e Itaúsa Investimentos Itaú S.A.

O setor financeiro foi escolhido devido a extrema

importância do seu papel de intermediação financeira, entre poupadores e tomadores, para o desenvolvimento da economia.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 Governança Corporativa: aspectos conceituais e relevância

Após a divulgação de diversos casos de fraudes financeiras nos anos 2000, como exemplo da empresa norte-americana, chamada Enron, os investidores

iniciaram um movimento que visava à proteção de seus interesses em relação aos dos gestores das organizações e a restauração da confiabilidade nas informações prestadas pelas entidades. Esse movimento fortaleceu a governança corporativa como engrenagem essencial à segurança dos negócios. Melhores níveis de transparência e responsabilidade passaram a ser valorizados, ainda mais, no mercado, sendo elementos essenciais à confiabilidade para investimentos (SANTOS, ARAÚJO, MEDEIROS, LUCENA, 2019). Segundo o IBGC (2015), a governança corporativa é o sistema de gestão que compõe regras e práticas adotadas pelas empresas, e demais organizações, para serem dirigidas, monitoradas e incentivadas, representando a ligação entre os sócios, diretores, conselhos e demais partes interessadas. De acordo com Silveira (2004), ela pode ser representada por um conjunto de procedimentos a serem adotados que visam aumentar a garantia de os investidores recuperarem os seus investimentos. Dispõe-se de uma ferramenta de controle que alinha os objetivos de gestores e acionistas, separando-os no que diz respeito às decisões da organização com o intuito de mitigar os conflitos de interesses entre os agentes internos e externos da organização. A adoção das práticas de governança corporativa promove o desenvolvimento organizacional e a busca de uma melhor dinâmica no seu funcionamento, assim, possibilita o aumento da eficiência das empresas, uma queda nos riscos e, consequentemente, uma melhor avaliação por parte do mercado (LAMEIRA; NESS JÚNIOR, 2011). Segundo Hendriksen e Van Breda (1999), a transparência das informações contábeis deve ser divulgada aos seus usuários (funcionários, clientes, órgãos do governo e aos demais públicos), porém, os autores salientam que os principais beneficiados são os acionistas. Nesse contexto corporativo, a divulgação das informações contábeis gera um conjunto de benefícios aos investidores, às empresas, ao Mercado, e ao país. Pois possibilita maior fiscalização, com consequente mitigação dos riscos dos fornecedores de recursos, melhoria da imagem da organização, aumento da liquidez e das emissões de ações no mercado de capitais, tornando as empresas mais competitivas (JACQUES, RASIA, QUINTANA, QUINTANA, 2011).

2.2 Contabilidade e Governança

Conforme Marion (2009), a Contabilidade sempre existiu para auxiliar as pessoas a tomarem decisões. Ela é a ferramenta que fornece o máximo de informações úteis para a tomada de decisões dentro e fora da empresa. Dessa forma, é ressaltado a importância da contabilidade como uma ferramenta importante para auxiliar as pessoas a tomarem decisões. A

contabilidade

naturalmente

participa

processo

governança

corporativa, através do conjunto de demonstrações contábeis, devido ao seu caráter de transparência. De acordo com o CPC 26 (R1), as demonstrações possuem a finalidade

prestar

informações

sobre

desempenho

posição

patrimonial/financeira das entidades, que sejam úteis para os seus usuários. O conjunto completo de demonstrações contábeis compreende o balanço patrimonial, a demonstração do resultado, a demonstração do resultado abrangente, a demonstração das mutações do patrimônio líquido, a demonstração dos fluxos de caixa, a demonstração do valor adicionado e as notas explicativas. Ainda conforme o CPC 26 (R1), essas demonstrações objetivam apresentar os resultados da atuação da administração, conforme seus deveres e suas responsabilidades na gestão diligente dos recursos. Existem características qualitativas das informações contábeis-financeiras que podem ser relacionadas à transparência e à governança corporativa. Segundo o CPC 00 (R1), se dividem em relevância e representação fidedigna. A relevância consiste em ser aquela com potencial de fazer a diferença nas tomadas de decisões pelos usuários. Já a representação fidedigna expressa a forma de retratar a realidade da entidade em palavras e números. Portanto, para cumprir seus atributos, a informação deve ser completa, neutra e livre de erro para que se compreenda aquilo que está sendo tratado. Do Regulamento de Listagem do Nível 1 de Governança Corporativa, destacam-se como citações diretas às demonstrações contábeis os itens 5.1, 5.2 e 5.3, que abordam sobre as informações periódicas e eventuais que devem ser prestadas. Esses itens são mencionados da seguinte forma: 5.1 Informações Periódicas. A Companhia deverá apresentar as seguintes informações periódicas observando as condições e prazos previstos na regulamentação vigente:

(i) Demonstrações financeiras; (ii) Formulário de demonstrações financeiras padronizadas – DFP; (iii) Formulário de informações trimestrais – ITR; e (iv) Formulário de referência. 5.2 Requisitos Adicionais para as Informações Trimestrais – ITR. Nas notas explicativas das Informações Trimestrais, além das informações previstas na legislação, a Companhia deverá obrigatoriamente incluir uma nota sobre transações com partes relacionadas, contendo as divulgações previstas nas regras contábeis aplicáveis às demonstrações financeiras anuais. 5.3 Requisito Adicional para o Formulário de Referência. A Companhia deverá informar e manter atualizada a posição acionária por espécie e classe de todo aquele que detiver 5% (cinco por cento) ou mais das ações de cada espécie e classe do capital social da Companhia, de forma direta ou indireta, até o nível de pessoa física, desde que a Companhia tenha ciência de tal informação.

Conforme o art. 25 da Instrução CVM nº 480/2009, as demonstrações financeiras são os principais documentos elaborados pela contabilidade, que auxiliam nos princípios de transparência e prestação de contas, pois servem para gerar informações aos seus usuários. Assim, contribuem para a produção dos relatórios da administração e do auditor independente. Dessa forma, a contabilidade, é essencial para cumprir as práticas de governança corporativa. Segundo os artigos 28 e 29 da Instrução CVM nº 480/2009, é necessário utilizar de informações contábeis advindas das demonstrações financeiras para produzir as Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFPs) e o Formulário de Informações Trimestrais (ITR). Ou seja, a contabilidade é uma fonte que gera informações para diversos relatórios que auxiliam na perpetuidade das entidades, na confiabilidade e transparência das mais diversas relações societárias. Assim, mostra-se como uma ferramenta indispensável de ateste ao consumo responsável dos recursos financeiros e à prestação de contas das entidades, contribuindo decisivamente ao desfrute de responsabilidade corporativa.

2.3 Trabalhos Anteriores

Klann, Lima Jr., Beuren (2006), analisaram as mudanças nos hábitos e rotinas da contabilidade gerencial em decorrência de alterações ocorridas nos processos, na tecnologia da informação e nos controles de gestão, nas empresas de Santa Catarina classificadas nos níveis 1 e 2 de governança corporativa. A metodologia empregada consistiu de estudo exploratório, realizado por meio de estudo multi-

casos. Os resultados da pesquisa mostram que as alterações organizacionais de governança geram mudanças nos hábitos e rotinas da contabilidade gerencial. Vieira (2009) conceituou o significado da governança corporativa, bem como o papel desempenhado pela Contabilidade nesse contexto e o seu nível de responsabilidade na tarefa de melhor prover aos usuários com suas informações contábeis, financeiras, sociais e ambientais. O artigo utilizou a metodologia descritiva e teórica e fundamenta os principais conceitos que norteiam o assunto. Tinoco (2011) verificou o grau de evidenciação contábil, no que tange aos aspectos relativos aos riscos empresariais, por parte das empresas selecionadas na pesquisa, dentro do enfoque das melhores práticas de governança corporativa. A autora concluiu que dentro do enfoque das melhores práticas de governança corporativa e com base nos padrões, diretrizes e princípios delineados pela OECD, as empresas brasileiras têm um baixo grau de evidenciação quanto aos fatores de risco previsíveis específicos para o ramo do negócio e passivos ambientais e um grau adequado quanto aos riscos do mercado financeiro incluindo taxas de juros ou risco cambial. Jacques, Rasia, Quintana, Quintana (2011), analisaram a contribuição da contabilidade para a correta divulgação das informações empresariais, relativa às boas práticas de Governança Corporativa, por meio da análise dos relatórios de administração, de empresas da BOVESPA, classificadas no Novo Mercado, e do Regulamento de Listagem no Novo Mercado. Concluíram que as informações geradas na contabilidade são essenciais para atender vários pontos do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, bem como servem de base para fornecer dados para atender as práticas de transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa. Martins, Oliveira, Niyama, Diniz (2014), analisaram os reflexos do processo de convergência na qualidade da informação contábil e avaliaram se esses possíveis reflexos se comportam de forma distinta para as companhias listadas nos níveis diferenciados de governança corporativa (NDGC), em oposição às empresas em geral. Foi realizado uma pesquisa empírico-analítica, investigando as empresas não financeiras listadas na BM&FBovespa, no período de 2006 a 2011, que vivenciaram todo o processo de implementação dos IFRS. As principais evidências indicaram que o conservadorismo das empresas estudadas diminuiu ao longo do processo de

convergência, porém, o grau de redução das empresas listadas nos NDGC foi inferior ao das demais.

3 METODOLOGIA DA PESQUISA

3.1 Tipologia

O procedimento técnico aplicado neste artigo se caracteriza como pesquisa documental. De acordo com Gil (2008), a pesquisa documental utiliza-se de fontes sem tratamento analítico, como relatórios de empresas, podendo alinhar informações, o que proporciona uma nova interpretação de acordo com o objetivo exposto. Esta pesquisa também pode ser classificada como descritiva. Conforme estabelece Gil (2008), a pesquisa descritiva propõe-se a apresentar aspectos de determinada população ou fenômeno ou determinar relações entre variáveis. Quanto a abordagem, classifica-se como qualitativa, pela análise de conteúdo dos relatórios da administração e pelo portal na internet (website) das empresas pesquisadas. Segundo Bardin (1977), a análise de conteúdo busca conhecer aquilo que está por trás das palavras e representa uma busca de outras realidades através das mensagens. Sobre a pesquisa qualitativa, Godoy (1995) afirma que, a palavra escrita ocupa lugar de destaque nessa abordagem, pois desempenha um papel fundamental no processo de obtenção dos dados e na disseminação dos resultados.

3.2 Definição da população e amostragem

A amostra analisada é proveniente do ranking proposto pela revista Forbes, na redação publicada “Global 2000: 20 maiores empresas brasileiras de capital aberto de 2019”, classificando as empresas de acordo com uma pontuação definida por meio de métricas como vendas, lucros, ativos e valor de mercado. Do ranking mencionado na pesquisa, destacou-se, para a pesquisa, aquelas empresas inseridas no nível 1 de governança corporativa, sendo considerado o nível inicial para adoção aos padrões de governança corporativa. Logo, o novo grupo passou a ser constituído por 9 empresas. Retirou-se aquelas empresas pertencentes ao nível 2 de governança corporativa e do segmento novo mercado porque existem particularidades que afetam os segmentos que elas se encontram, conforme

estabelecido no Regulamento de Listagem do Nível 2 de Governança Corporativa e no Regulamento do Novo Mercado, uma vez que ambos representam os mais altos níveis de governança corporativa. Posteriormente, foram selecionadas as que enquadraram no setor financeiro, item intermediário financeiro e banco. O referido setor foi escolhido devido a extrema importância do seu papel de intermediação financeira, entre poupadores e tomadores, para o desenvolvimento da economia. Em síntese, a amostra estudada é composta de 3 companhias de capital aberto, que são: Itaú Unibanco Holding S.A., Banco Bradesco S.A., e Itaúsa Investimentos Itaú S.A. O Banco Itaú foi fundado em 1945, e, alcançou o posto de maior banco do país, em termos de ativos totais, segundo o Banco Central, e é considerada a marca mais valiosa do Brasil pela Interbrand. Foi eleita em 2017 “A Melhor Empresa na Gestão de Pessoas”, pela revista Valor Carreira, e reconhecida como uma empresa Pró-Ética, numa iniciativa da Controladoria Geral da União em parceria com o setor privado. O Banco Bradesco, é uma instituição financeira, fundada em 1943, que está presente em todos os municípios do Brasil, e vem recebendo destaque na relação com os investidores, por meio de prêmios recebidos, conforme descritos no seu relatório de administração, tais como melhor empresa em governança corporativa do guia “As Melhores da Dinheiro 2018”, concedido pela revista IstoÉ Dinheiro; eleita em dezembro de 2018 a Melhor Gestora de Fundos de Renda Variável e a Melhor Gestora de Varejo no guia “Onde Investir 2019”, publicado pela revista Exame; o primeiro lugar no ranking do “Top Asset 2018”, nas categorias Maior Gestora de Previdência Aberta; Maior Gestora de Seguradoras; Maior Gestora de Capitalização; e Maior Gestora de Corporate, da revista Investidor Institucional; “Melhores Fundos para Institucionais”; e o “Troféu Benchmark”, também pela revista Investidor Institucional. A Itaúsa é uma holding brasileira criada em 1966, inicialmente denominada como Banco Federal Itaú de Investimentos S.A., e em 1991 teve sua razão social alterada para Itaúsa Investimentos Itaú S.A. Atualmente detém o controle do Itaú Unibanco Holding, Duratex, Alpargatas, NTS (Nova Transportadora do Sudeste) e Itautec. É reconhecida com os títulos “Dow Jones Sustainability Index 2019/2020”; “Índice de Sustentabilidade Empresarial 2018/2019”; “CDP 2018/2019”, pelas

empresas

RobecoSAM,

CDP

(Driving

Sustainable

Economies),

respectivamente, criando valor para seus acionistas e ao meio ambiente por meio de suas políticas de sustentabilidade.

3.3 Procedimentos de coleta e análise dos dados

Os textos utilizados para análise foram coletados nos relatórios da administração publicados no ano 2018 e nos portais na internet das empresas da amostra. Segundo Marconi e Lakatos (2003), a análise de um texto refere-se ao processo de conhecimento de determinada realidade, o que implica o exame sistemático

dos elementos.

Deste modo,

foram

analisados esses textos,

investigando no conteúdo: palavras, expressões, frases e parágrafos, que comprovam a importância da contabilidade para as práticas de governança corporativa, conforme a metodologia utilizada por Jacques; Rasia; Quintana; Quintana (2011). Em resumo, esse trabalho procurou analisar as empresas do setor financeiro, item intermediário financeiro e banco do segmento nível 1 de governança corporativa, que são: Itaú Unibanco Holding S.A., Banco Bradesco S.A., e Itaúsa Investimentos

Itaú.

Destas

empresas,

foram

analisados

relatórios

administração e o portal na internet (website), em 31/12/2018, buscando identificar informações que comprovem a contribuição da contabilidade para as práticas de governança corporativa.

4 ANÁLISE DOS RESULTADOS

4.1 Análise do Itaú Unibanco Holding S.A.

No relatório de administração da empresa Itaú Unibanco Holding S.A., no período de 2018, foi analisado o conteúdo procurando identificar no texto relacionado a governança corporativa, termos relacionados a contabilidade, sendo identificado o seguinte trecho: O principal objetivo da nossa estrutura de governança corporativa é criar um conjunto eficiente de mecanismos de incentivo e monitoramento para

assegurar que nossos administradores estejam sempre alinhados aos interesses dos nossos acionistas de forma sustentável e perene. Nossa administração está estruturada de forma a garantir que as questões sejam amplamente discutidas e que as decisões sejam tomadas de forma colegiada. A seguir, apresentamos os órgãos da nossa administração, suas principais funções e composições. Assembleia Geral Ordinária: realiza-se no primeiro quadrimestre de cada ano, para exame, discussão e votação das demonstrações contábeis apresentadas pelos administradores, deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício, distribuição de dividendos e eleição dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal. Conselho Fiscal: Órgão independente que atua de forma insubordinada à Administração, dos nossos auditores externos e do Comitê de Auditoria. Fiscaliza as atividades da nossa Administração, examina e opina sobre as nossas demonstrações contábeis, entre outras competências estabelecidas pela legislação brasileira.

Neste trecho, evidencia-se, a frase “demonstrações contábeis apresentadas pelos administradores, deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício, distribuição de dividendos”, dessa forma a contabilidade é fundamental para as práticas de governança corporativa, conforme enfatizado no Regulamento de Listagem do Nível 1 de Governança Corporativa e na Instrução CVM nº 480/2009, pois permite, a partir das demonstrações contábeis, direcionar o lucro do exercício para suas reservas e efetuar a distribuição dos dividendos aos seus acionistas. Assim também, colaborando para o exame e formulação de opinião dos conselheiros da empresa. Um valor fundamental de nossa governança é a transparência com os investidores. Ouvimos e entendemos as demandas de nossos investidores e comunicamos as estratégias e os resultados dos nossos negócios com clareza e transparência, buscando continuamente desenvolver iniciativas que agreguem valor aos nossos diferentes públicos. Buscamos sempre garantir a plena comunicação com os nossos acionistas. Em 2018, realizamos 16 reuniões em conjunto com a Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec) pelo Brasil, com a participação de 2.437 acionistas. Nossa Apimec SP recebeu o selo Qualidade de Melhor Apimec SP de 2018. Participamos, também, de 54 eventos e conferências no Brasil e no exterior. Além disso, realizamos teleconferências nos dias seguintes à divulgação de nossos resultados trimestrais. Todas as teleconferências são transmitidas

em inglês e depois em português, e podem ser acessadas por telefone ou pela internet. Atualmente, nosso capital social é composto por 9,8 bilhões de ações que estão representadas por ações ordinárias (ITUB3) e ações preferenciais (ITUB4). As ações preferenciais também são negociadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque (NYSE) na forma de recibos (ADR) – ITUB. Dessa forma, entre outras medidas, assumimos e integramos em nossos processos internos vários compromissos voluntários e pactos nacionais e internacionais visando à integração de aspectos socioambientais e de governança em nossos negócios.

Percebe-se, neste texto, a preocupação de explicar as divulgações trimestrais por meio de teleconferências, sendo enfatizado a transparência com os investidores, como peça fundamental para a governança corporativa. A contabilidade é uma das ferramentas que a governança corporativa utiliza para que os interesses dos administradores estejam alinhados com os de seus acionistas de forma a contribuir para a perenidade do negócio.

4.2 Análise do Banco Bradesco S.A.

O texto a seguir foi retirado do relatório de administração da empresa Banco Bradesco S.A., apresentando informações sobre governança, no qual é evidenciado características da informação contábil: Foco na transparência, no respeito aos acionistas e na responsabilidade corporativa. Ao longo desses 75 anos, aperfeiçoamos constantemente nosso sistema de gestão com transparência, respeito aos acionistas, prestação de contas e responsabilidade corporativa, sempre buscando integrar os aspectos econômico-financeiros, sociais e ambientais. A estrutura de nossa governança está fundamentada na Assembleia Geral de Acionistas, no Conselho de Administração e na Diretoria-Executiva. O modelo permite total soberania da Assembleia de Acionistas nos processos de tomadas de decisões, com a prerrogativa de deliberar sobre todos os negócios em que estamos envolvidos, assim como eleger os participantes dos Conselhos de Administração e Fiscal. (...) Outro recurso de governança que adotamos é a adesão ao Código de Autorregulação e Boas Práticas das Companhias Abertas da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca). Finalmente, destacamos que

somos associados mantenedores do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Nossas ações são negociadas em bolsas de valores no Brasil desde 1946, no mercado norte-americano a partir de 1997, e na Europa desde 2001. Na B3, estamos listados no Nível 1 de Governança Corporativa.

Evidencia-se as expressões “transparência”, “prestação de contas”, “aspectos econômico-financeiros”, e “tomadas de decisões”, que são atributos pertinentes às informações contábeis e que colaboram para as práticas de governança corporativa. No portal do Banco Bradesco S.A. destaca-se o trecho extraído da área de relações com investidores, que aborda sobre divulgação de informações, descritos a seguir: A área Relações com Investidores tem como principal objetivo transmitir informações, perspectivas e estratégias do Conglomerado Bradesco para a Comunidade Financeira, possibilitando a avaliação das ações do Bradesco a um valor de mercado justo e manter a alta administração do banco informada a respeito da visão do mercado em relação ao nosso desempenho. Através de conferências telefônicas, participação em Conferências, Palestras e Road Shows no Brasil e no exterior, a publicação Informativo Trimestral, Demonstrações Financeiras, Relatório de Análise Econômica e Financeira e o website de Relações com Investidores, fornecemos as informações necessárias para que a Comunidade Financeira possa precificar melhor as ações do Bradesco. A constante preocupação com o aumento da transparência das informações e as boas práticas de governança corporativa, facilita o processo de tomada de decisão de investimento nas ações do Banco Bradesco.

Neste texto do portal do Banco Bradesco S.A., destaca-se no trecho os termos “publicação Informativo Trimestral, Demonstrações Financeiras, Relatório de Análise Econômica e Financeira”, que são informativos gerados pela contabilidade para atender as práticas de governança corporativa.

4.3 Análise da Itaúsa Investimentos Itaú S.A.

O texto a seguir foi retirado do portal da empresa Itaúsa Investimentos Itaú S.A., descrevendo informações sobre governança corporativa, em que novamente é enfatizada a informação contábil: (...) nossa política de Relações com Investidores baseia-se em fornecer subsídios que sejam suficientes para a decisão de investir em ações da Itaúsa, através da divulgação de informações com transparência e qualidade, caracterizadas pelo profundo respeito aos princípios legais e

éticos, buscando consolidar e manter a imagem de liderança e inovação da empresa junto ao Mercado de Capitais. Para isso, temos um sistema de comunicação pró-ativo para com o mercado de capitais (...) A Itaúsa vem se empenhando em gerar cada vez mais valor para seus acionistas implantando ações que reforcem sua governança corporativa e conseqüentemente a atração de mais investidores: • A Lei das S.As. define o Conselho Fiscal como um órgão de defesa dos interesses dos acionistas de um companhia aberta. O Conselho fiscaliza os atos da administração e emite pareceres e opiniões sobre as atividades da empresa, principalmente no tocante às demonstrações contábeis. O Conselho Fiscal é permanente e a ele compete fiscalizar os atos dos administradores, examinar as demonstrações contábeis e opinar sobre o relatório anual da administração. Instalado ininterruptamente desde 1997, conta com profissionais independentes do grupo controlador, sendo que um deles é eleito pelos acionistas preferencialistas; • Adesão voluntária ao Nível 1 de Governança Corporativa da Bolsa de Valores de São Paulo em 26 de junho de 2001. Dentre os compromissos que assumimos destacam-se: a manutenção em circulação de uma parcela mínima de ações, representando 25% do capital, para garantir liquidez aos papéis, e uma grande quantidade de informações que devemos informar aos acionistas e ao mercado de capitais a cada trimestre.

No portal da Itaúsa Investimentos Itaú S.A., destacou-se, mais uma vez, as demonstrações contábeis como ferramentas essenciais para a governança corporativa. Dessa forma, as informações geradas pela contabilidade contribuem para a transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa, princípios básicos de governança corporativa, segundo o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa. Na busca do contínuo aprimoramento na prestação de contas, a Itaúsa apresenta o seu primeiro relato integrado, que reforça a importância da visão de longo prazo da organização. Desde a década de 1980, a Itaúsa publica o Relatório Anual para prestar contas de sua atuação a todos os stakeholders, comprometida com o aperfeiçoamento contínuo. Com esse objetivo, a partir desta publicação e como fruto de pensamento coletivo, apresenta seu desempenho de acordo com o modelo de relato integrado da International Integrated Reporting Council (IIRC), que prioriza a visão de longo prazo e o pensamento sistêmico. Este relatório foi elaborado de acordo com a GRI Standards: opção Abrangente, tendo sido assegurado pela PwC. (...) A expectativa da Itaúsa é apresentar os resultados de forma mais coesa e eficiente. A organização também apresenta, ao longo deste documento, seu Modelo de Negócios, que evidencia o processo de criação de valor aos acionistas e à sociedade. (...)

Nos últimos dois anos, o Conselho de Administração da Itaúsa e os principais executivos da holding têm se envolvido diretamente na melhoria do processo de relato. Desde o início, em 2017, foram inúmeras reuniões e discussões para analisar, ajustar e validar os resultados do processo de materialidade e de relato levando-se em consideração contexto de riscos globais e locais, princípios e elementos do Relato Integrado e o estágio de maturidade atual da gestão para compreensão sobre todos esses fatores. A busca pela definição de conteúdo sucinto, relevante e interconectado que atenda às necessidades dos principais stakeholders tornou-se uma rotina na Itaúsa. Esse empenho está refletido neste documento.

Neste texto presente no relatório de administração da Itaúsa Investimentos Itaú S.A., é destacado a importância da prestação de contas para os stakeholders no que tange a visão a longo prazo da empresa e na qualidade da informação que é divulgada. Ou seja, mais uma vez, a contabilidade se torna presente e necessária na governança corporativa por meio da capacidade que a informação contábil tem na prestação de contas aos seus usuários.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

organizacional

eficiente,

diminuindo

possibilidades

descontinuidade dos negócios. A pesquisa concluiu que há influência significativa da contabilidade na governança corporativa das empresas presentes na amostra. Os resultados indicam que as informações contábeis guardam papel de destaque nos relatórios da administração e nos portais de comunicação das companhias na internet, sendo alçadas como pilar de suma importância a todas as partes interessadas no negócio, no que tange à transparência e responsável consumo, origem ou aplicação de recursos. A contabilidade se mostrou um instrumento indispensável para as práticas de governança corporativa, uma vez que, dispôs informações relevantes e fidedignas

aos seus usuários por meio das demonstrações contábeis auditadas de cada empresa. Pôde-se concluir que as informações geradas pela contabilidade foram fundamentais para atender as práticas de governança corporativa e contribuíram para o alcance dos princípios da equidade, prestação de contas, transparência e responsabilidade corporativa nas empresas estudadas. Os achados da pesquisa ainda revelaram que as demonstrações contábeis, além de serem tratadas como fontes de informação, foram utilizadas pelas empresas da amostra como canal de transmissão de confiança aos seus investidores, à sociedade e a quaisquer outros interessados, na mesma medida. Os resultados apresentados foram compatíveis com os encontrados por Jacques et al. (2011). Ficam como sugestões para pesquisas posteriores: a) o impacto da informação contábil na governança corporativa em empresas brasileiras, e b) o grau de informação contábil nos diferentes níveis de governança corporativa brasileira.

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