Asa Participações e Administração Ltda.
Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
KPMG Auditores Independentes Julho de 2013 KPDS 60464
Asa Participações e Administração Ltda. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
Conteúdo Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras
3
Balanços patrimoniais
5
Demonstrações de resultados, individuais e consolidadas
6
Demonstrações de resultados abrangentes, individuais e consolidadas
7
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
8
Demonstrações dos fluxos de caixa, individuais e consolidadas
9
Notas explicativas às demonstrações financeiras
2
10
KPMG Auditores Independentes SBS - Qd. 02 - Bl. Q - Lote 03 - Salas 708 a 711 Edifício João Carlos Saad 70070-120 - Brasília, DF - Brasil Caixa Postal 8587 70312-970 - Brasília, DF - Brasil
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Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Aos Administradores e Quotistas da Asa Participações e Administração Ltda. Brasília - DF
Examinamos as demonstrações financeiras da Asa Participações e Administração Ltda. (“Empresa”), individuais e consolidadas, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A administração da Empresa é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Empresa para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Empresa. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
3 KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça.
KPMG Auditores Independentes, a Brazilian entity and a member firm of the KPMG network of independent member firms affiliated with KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity.
ABCD
Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras, acima referidas, apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Asa Participações e Administração Ltda. em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase Transações com partes relacionadas Chamamos à atenção para a Nota Explciativa nº 10 às demonstrações financeiras para o fato de que a Empresa realiza transações relevantes com partes relacionadas. Os resultados dessas transações poderiam ser diferentes se fossem realizadas em condições normais de mercado. Nossa opinião não contém modificação relacionada a esse assunto.
Brasília, 8 de julho de 2013
KPMG Auditores Independentes CRC SP-014428/O-6 F-DF
Marcelo Faria Pereira Contador CRC RJ-077911/O-2
4
Asa Participações e Administração Ltda. Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de Reais)
Controladora Ativo Ativo circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber Estoques Ativos biológicos Impostos a recuperar Devedores diversos Outras contas ativas
Controladora
31/12/2012
31/12/2011
31/12/2012
31/12/2011
5 6 7 8 9 -
30 599 99 3
134 599 99 -
4.965 50.695 20.064 54.283 12.595 99 3.905
6.898 41.741 19.130 46.160 8.429 98 3.523
731
832
146.606
125.979
Total do ativo circulante Ativo não circulante Realizável a longo prazo Partes relacionadas Contas a receber Depósitos, cauções e outros Outros créditos realizáveis a longo prazo Imposto de renda e contribuição social diferido Ativos biológicos
Consolidado
Notas
10 6
4.532 -
17 8
4.531 -
14.569 19.225 705 9.642 13.123 23.012
Passivo e patrimônio líquido Passivo circulante Empréstimos e financiamentos Fornecedores Obrigações trabalhistas e tributárias PAES Outras contas passivas
31/12/2012
31/12/2011
31/12/2012
31/12/2011
13 14 15 16 -
45 -
1 137 -
91.975 50.360 16.557 295 5.932
91.841 35.195 16.200 295 5.388
45
138
165.119
148.919
18.587 149 1.149
18.626 1.149
63.108 6.455 1.448 2.055 584 60.094
53.995 10.919 2.185 701 61.254
19.885
19.775
133.744
129.054
-
-
23.320
23.195
19(a)
29.655
29.655
29.655
29.655
19(d)
656 67.149 20.603
656 68.976 18.626
656 67.149 20.603
656 68.976 18.626
118.063
117.913
118.063
117.913
137.993
137.826
440.246
419.081
Total do passivo circulante Passivo não circulante Empréstimos e financiamentos Partes relacionadas PAES Obrigações trabalhistas e tributárias Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhista Imposto de renda e contribuição social diferido
11.245 20.493 548 5.154 14.185 24.168
13 10 16 15 15 17(b)
Total do passivo não circulante Participação de não controladores
4.532
4.531
80.276
75.793
128.904 1 3.824 1
128.637 1 3.824 1
5.015 673 207.064 612
6.087 767 209.917 538
Total do ativo não circulante
137.262
136.994
293.640
293.102
Total do ativo
137.993
137.826
440.246
419.081
Investimento em controladas Investimentos - Outros Ativo imobilizado Ativo intangível
11 12
Patrimônio líquido Capital social AFAC - Adiantamento de futuro aumento de capita Reservas Ajustes de avaliação patrimonia Lucros acumulados
Total do passivo e patrimônio líquido
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
5
Consolidado
Notas
Asa Participações e Administração Ltda. Demonstrações de resultados Exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de Reais)
Controladora Notas Receita operacional bruta de vendas Vendas de produtos: No mercado interno
Deduções de vendas Devoluções e descontos Impostos sobre as vendas
31/12/2012
20(a)
20(a) 20(a)
Receita operacional líquida Custo dos produtos vendidos
20(b)
Lucro bruto (Despesas) receitas operacionais: Administrativas e gerais Despesas com vendas Despesas financeiras Receitas financeiras Outras receitas e (despesas) operacionais Resultado de participações societárias
20(c) 20(d) 21 21 -
Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social Imposto de renda e contribuição social Corrente Diferidos
17(c) -
Participação dos minoritários
-
Lucro Líquido do exercício
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
6
31/12/2011
31/12/2011
31/12/2012
-
-
628.635
550.553
-
-
628.635
550.553
-
-
(26.966) (11.480)
(16.099) (12.779)
-
-
590.189
521.675
-
-
(493.985)
(429.350)
-
-
96.204
92.325
(810) (16) 1.170
(912) (4) 3.992 11.974
(19.289) (55.235) (28.171) 7.006 1.335 (559)
(16.868) (38.159) (32.549) 5.953 2.683 3.097
344
15.050
(94.913)
(75.843)
344
15.050
1.291
16.482
(194) -
Resultado antes da participação dos minoritários
Consolidado
-
150
15.050
-
-
150
15.050
(332) 99
(2.889) 1.201
1.058
14.794
(908) 150
256 -
15.050
Asa Participações e Administração Ltda. Demonstrações de resultados Exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de Reais)
Controladora Notas
31/12/2012
Resultado líquido do período Outros componentes do resultado abrangente
-
Total do resultado abrangente do período
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
7
Consolidado
31/12/2011
31/12/2011
31/12/2012
150
15.050
150
-
-
-
150
15.050
150
-
15.050 -
-
15.050
Asa Participações e Administração Ltda. Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de Reais)
Capital social Saldos em 31 de dezembro de 2010 Realização da reserva de reavaliação e custo atribuído Reserva de Incentivos Fiscais - SUDAM Lucro líquido do exercício Distribuição de lucros Adição de minoritários (aumento de capital nas investidas) Saldos em 31 de dezembro de 2011 Realização da reserva de reavaliação e custo atribuído Lucro líquido do exercício Distribuição de lucros Saldos em 31 de dezembro de 2012
Reserva de lucros
Ajustes de avaliação patrimonial
Lucros acumulados
Total Controladora
29.655
296
70.803
4.980
-
360 -
(1.827) -
1.827 (360) 15.050 (2.871) -
29.655
656
68.976
18.626
117.913
-
-
(1.827) -
1.827 150 -
150 -
29.655
656
67.149
20.603
118.063
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
8
105.734 15.050 (2.871) -
Participação de não controladores 21.986 (256) (2.703) 4.168 23.195 908 (783) 23.320
Total Consolidado 127.720 14.794 (5.574) 4.168 141.108 1.058 (783) 141.383
Asa Participações e Administração Ltda. Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de Reais)
Controladora 31/12/2012 31/12/2011 Das atividades operacionais Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas atividades operacionais: Depreciações e amortizações Valor residual de baixas do ativo permanente Resultado de equivalência patrimonial
344
Consolidado 31/12/2012 31/12/2011
15.050
1.291
16.482
(1.170)
(11.974)
36.323 368 559
31.584 248 (3.097)
(3) (1) (92) 149
(599) 656
(7.686) (9.057) (4.166) (5.028)
(5.105) (9.085) (1.315) (4.804)
1 22 -
15.165 204 1.898
11.158 3.534 1.350
(773)
3.156
29.871
40.950
(194)
-
(967)
3.156
29.539
38.061
Fluxo de caixa das atividades de investimento Acréscimo/(Diminuição) de investimentos Acréscimo do imobilizado Dividendos
904 -
(2.286) 13.039
1.166 (32.756) -
(4.737) (37.337) -
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento
904
10.753
(31.590)
(42.074)
Fluxo de caixa das atividades de financiamento Participação de não controladores Amortização de empréstimos
-
-
(1.341) 9.247
4.564 (1.880)
Caixa líquido proveniente das (aplicados nas) atividades de financiamentos
-
-
7.906
2.684
Decréscimo (acréscimo) em ativos Contas a receber Estoques Tributos a recuperar Outros créditos (Decréscimo) acréscimo em passivos Fornecedores Obrigações trabalhistas e tributárias Outros passivos Caixa proveniente das operações Imposto de renda e contribuição social Caixa líquido proveniente das (aplicados nas) atividades operacionais
(332)
(2.889)
Das atividades de financiamento com acionistas Distribuições de lucros e juros sobre capital próprio Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) Contas a receber de partes relacionadas Contas a pagar para partes relacionadas
(1) (40)
(2.872) (4.592) (2.129) (4.185)
(3.324) (4.464)
(7.985) 6.074
Caixa líquido utilizado pelas atividades de financiamento com acionistas
(41)
(13.778)
(7.788)
(4.783)
Aumento (redução) líquido de caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa No início do exercício No fim do exercício Aumento (Redução) líquido de caixa e equivalentes de caixa
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
9
-
(2.872)
(104)
131
(1.933)
(6.112)
134 30
3 134
6.898 4.965
13.010 6.898
(104)
131
(1.933)
(6.112)
Asa Participações e Administração Ltda. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais)
1
Contexto operacional A Asa Participações e Administração Ltda. (“Empresa” ou “Controladora”) foi constituída em 20 de maio de 1987, tendo como objeto principal a participação como sócia ou acionista em outras empresas ou companhias. Em 31 de dezembro de 2012, o Grupo Asa é formado pelas seguintes empresas investidas: Empresas consolidadas
Descrição
% - Participação
Asa Alimentos S.A. Asa Norte Alimentos Ltda. Paraíso Ind. e Com. Alim. Ltda. PGA - Águas Empr. Imob. S.A. A Empresas não consolidadas Marajó Imóveis Ltda. Só Frango Alimentos Ltda. Brookfield MB Empr. Imob. S.A.
Controlada Controlada Controlada Controlada
97,94 51,50 50 33,33
Coligada Coligada Coligada
31,48 50 10
Em 18 de março de 2012, houve a modificação da personalidade jurídica da controlada Asa Alimentos, passando de uma Sociedade Limitada para uma Sociedade por Ações, conforme estabelecido na Lei nº 6.404/76, mantendo-se na composição acionária os mesmos sócios, o mesmo capital social para cada um dos sócios, regendo-se a partir da data de sua modificação por Estatuto Social. A atuação da Empresa e suas controladas (“Grupo”) abrange toda a cadeia produtiva: (i) criação e comercialização de aves avós, matrizes, frangos de corte, suínos vivos e abatidos e ovinos; (ii) fabricação de rações e armazenamento de grãos; (iii) abate, processamento e comercialização de alimentos refrigerados. A Empresa atua também no segmento de massas e industrializados. As operações de suas principais investidas podem ser assim resumidas:
Asa Alimentos S.A. A companhia explora os seguintes ramos:
a.
Divisão de ovos férteis e de pintos de um dia Explora ovos férteis e pintos de um dia, com unidades industriais localizadas nos Estados de São Paulo e Tocantins e no Distrito Federal, e comercializa seus produtos por meio de incubatórios localizados nesses Estados.
b.
Divisão de frangos e suínos Explora frangos e suínos vivos e abatidos, com unidades industriais localizadas no Estado de Goiás e no Distrito Federal, sendo os produtos comercializados por meio de centros de distribuição localizados nas mesmas localidades das unidades industriais.
10
Asa Participações e Administração Ltda. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
c.
Divisão de massas Comercializa pratos prontos (pizzas e lasanhas) com a marca Bonasa, nos Estados de Goiás e Tocantins e no Distrito Federal.
Asa Norte Alimentos Ltda. A empresa explora o ramo de frangos vivos, e a partir de 2007 começou a operar com frango abatido na unidade industrial localizada na cidade de Aguiarnópolis, no Estado do Tocantins. Entretanto, houve uma paralisação estratégica em 2010 na unidade de abate, para que possa aumentar o número de aves alojadas,que atualmente estão sendo comercializadas vivas.
Paraíso Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. A empresa explora frangos abatidos na unidade industrial localizada na cidade de Paraíso de Tocantins, no Estado do Tocantins. Adicionalmente, comercializa produtos de suínos industrializados.
PGA Águas Empreendimentos Imobiliários S.A. A companhia atua no ramo imobiliário, e sua operação constituiu basicamente na venda de um terreno em Águas Lindas de Goías, no Estado de Goiás, no exercício de 2010. Em 2011, essa controlada não apresentou transações.
2
Base para preparação
a.
Declaração de conformidade (com relação às normas do CPC) As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, os pronunciamentos, as orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram preparadas com base no custo histórico. A autorização para a conclusão dessas demonstrações financeiras foi dada pela Administração em 30 de junho de 2013.
b.
Uso de estimativas contábeis As demonstrações financeiras foram elaboradas considerando-se as estimativas e as premissas, cujo objetivo é mensurar, entre outras, a amortização do intangível, a depreciação do ativo fixo, a realização de créditos tributários, as provisões para perdas de certos ativos e as provisões para demandas judiciais. Não obstante essas estimativas e premissas serem consideradas adequadas na atual circunstância e serem submetidas a revisões periódicas, os valores, que serão conhecidos e efetivados futuramente, podem ser diferentes. As principais estimativas utilizadas referem-se a: previsão de vida útil de bens do ativo imobilizado (Nota Explicativa nº 12), provisões para créditos de liquidação duvidosa (Nota Explicativa nº 5), provisões para contingências (Nota Explicativa nº 18) e mensuração dos instrumentos financeiros (Nota Explicativa nº 4).
c.
Moeda funcional e moeda de apresentação Essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Empresa. Todas as informações financeiras apresentadas em Real foram arredondadas para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma.
11
Asa Participações e Administração Ltda. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
3
Principais políticas contábeis As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nessas demonstrações financeiras individuais e consolidadas.
a.
Base de consolidação As demonstrações financeiras consolidadas incluem as demonstrações financeiras da Asa Participações e Administração Ltda. e suas empresas controladas e coligadas a seguir apresentadas: % - Participação Empresas Asa Alimentos Ltda. Asa Norte Alimentos Ltda. Paraíso Ind. e Com. Alim. Ltda. PGA - Águas Empr. Imob. S.A. Marajó Imóveis Ltda. Só Frango Alimentos Ltda. Brookfield MB Empr. Imob. S.A.
31/12/2012
31/12/2011
97,94 51,50 50 33,33 31,48 50 10
97,94 51 50 33,33 31,48 50 10
Saldos e transações intragrupo, e quaisquer receitas ou despesas não realizadas derivadas de transações intragrupo, são eliminados na preparação das demonstrações financeiras consolidadas. Ganhos não realizados oriundos de transações com investidas registrados por equivalência patrimonial são eliminados contra o investimento na proporção da participação do Grupo na Investida. Prejuízos não realizados são eliminados da mesma maneira como são eliminados os ganhos não realizados, mas somente até o ponto em que não haja evidência de perda por redução ao valor recuperável. Devido à inexistência de lucros não realizados em operações interempresas, o patrimônio líquido da Controladora é igual ao do Consolidado. As controladas em conjunto são consolidadas proporcionalmente pelo percentual de participação da Controladora.
b.
Apuração do resultado O resultado das operações é apurado de acordo com o regime da competência. As receitas de venda estão sendo apresentadas brutas, ou seja, incluem os impostos incidentes sobre estas, os quais estão apresentados como contas redutoras das receitas. A receita de venda de produtos é reconhecida no resultado quando todos os riscos e benefícios inerentes ao produto são transferidos para o comprador. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa da sua realização.
c.
Informações por segmento Segmentos operacionais são reportados de maneira consistente com os relatórios internos entregues ao principal tomador de decisões operacionais, conforme CPC 22. O principal tomador de decisões operacionais foi identificado como a equipe da administração, incluindo o diretor executivo, o diretor de operações e o diretor-financeiro.
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Asa Participações e Administração Ltda. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
d.
Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa, saldos em conta movimento, aplicações financeiras com liquidez imediata e com risco insignificante de mudança de seu valor de mercado.
e.
Contas a receber Apresentadas pelos valores nominais, líquidas das provisões em créditos de liquidação duvidosa e descontos comerciais.
f.
Estoques São avaliados ao custo médio de aquisição ou de fabricação, que não excede o valor de realização ou reposição. A provisão para perdas ou obsolescência é constituída quando identificada.
g.
Ativo biológico Os ativos biológicos são avaliados e reconhecidos pelo custo histórico e ao preço de formação. A Empresa classifica aves e suínos vivos como ativo biológico. Essa opinião está suportada por laudo técnico elaborado por especialista, no qual a vida útil de produção é de aproximadamente 11 meses, e a Administração da Empresa acredita que o valor histórico e o custo de formação dos ativos biológicos se aproximam substancialmente do valor justo devido ao curto ciclo de vida dos animais.
h.
Investimento em controladas Os investimentos em empresas controladas e coligadas (nas quais a Empresa possui influência significativa) são avaliados pelo método de equivalência patrimonial representando o lucro líquido atribuível aos sócios das controladas e coligadas. As demonstrações financeiras das controladas são elaboradas para o mesmo exercício que a Empresa.
i.
Imobilizado Os grupos de terrenos e edificações são registrados ao custo de aquisição, formação ou construção, adicionado de reavaliação espontânea realizada em data anterior a 2005, acrescido do custo atribuído (deemed cost), em conformidade com o Pronunciamento Técnico 37 Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade e o ICPC 10 - Interpretação sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado emitidos pelo CPC, com base em avaliações efetuadas por avaliador independente, deduzida a subsequente depreciação, exceto para terrenos. Para fins de avaliação de imparidade na Asa Norte Alimentos Ltda. foi levado em consideração os fluxos de caixa descontados de suas unidades geradoras de caixa, elaborados pela Administração em conjunto com empresa de consultoria independente contratada pela mesma, os quais levam em consideração a confirmação das expectativas da administração de que o abatedouro entrará em operação em outubro de 2013, bem como das condições de mercado e outras premissas contempladas na elaboração do mesmo, demonstrando a viabilidade do empreendimento nestas condições. Demais itens estão registrados ao custo de aquisição, formação ou construção, adicionado de reavaliação espontânea realizada em data anterior a 2005. A depreciação dos bens é calculada
13
Asa Participações e Administração Ltda. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
pelo método linear às taxas mencionadas na Nota Explicativa nº 12, que levam em consideração a vida útil econômica dos bens. O saldo da reavaliação, conforme facultado pela Lei nº 11.638/07 e mencionado na Nota Explicativa nº 9, será mantido até sua completa amortização, que segue a vida útil econômica do bem reavaliado.
j.
Arrendamento mercantil Os contratos de arrendamento mercantil financeiro, que transferem à Empresa basicamente todos os riscos e benefícios de propriedade, são reconhecidos no ativo imobilizado e no passivo de empréstimos e financiamentos, pelo menor entre o valor presente das parcelas mínimas obrigatórias do contrato ou o valor justo do ativo, dos dois o menor, acrescidos, quando aplicável, dos custos iniciais diretos incorridos na transação.
k.
Intangível Os intangíveis foram gerados internamente, excluídos os valores capitalizados de gastos com desenvolvimento de produtos, e são reconhecidos no resultado do exercício. Os ativos intangíveis com vida útil definida são amortizados de acordo com sua vida útil-econômica estimada; quando são identificadas indicações de perda de seu valor recuperável, são submetidos a teste de avaliação do valor recuperável. Os ativos intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados, porém são submetidos a teste anual de redução do valor recuperável.
l.
Avaliação do valor recuperável de ativos (impairment) A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos, através de laudo elaborado por engenheiro terceirizado com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Quando estas evidências são identificadas e o valor contábil líquido excede o valor recuperável, é constituída provisão para deterioração ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. Essa opinião está suportada por laudos técnicos elaborados por especialista independente, contratado para avaliar o valor de mercado dos ativos imobilizados.
m.
Empréstimos e financiamentos Atualizados até a data dos balanços, e os juros respectivos transcorridos estão provisionados.
n.
Obrigações trabalhistas e tributárias Representam os valores de tributos e contribuições devidos pela Empresa até a data dos balanços. O referido grupo contempla também os valores a pagar a funcionários decorrentes de salários, benefícios, férias e encargos incorridos.
o.
Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro São calculados com base nas formas e nas alíquotas previstas na legislação vigente de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido. Consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social para fins de determinação de exigibilidade. Imposto diferido é gerado por diferenças temporárias na data do balanço entre as bases fiscais de ativos e passivos e seus valores contábeis.
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Impostos diferidos ativos são reconhecidos somente na extensão em que for provável que as diferenças temporárias sejam revertidas no futuro próximo e o lucro tributável esteja disponível para que as diferenças temporárias possam ser utilizadas. Imposto diferido relacionado a itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido também é reconhecido no patrimônio líquido, e não na demonstração do resultado. Impostos diferidos ativos e passivos são apresentados líquidos se existe um direito legal ou contratual para compensar o ativo fiscal contra o passivo fiscal e os impostos diferidos são relacionados à mesma entidade tributada e sujeitos à mesma autoridade tributária.
p.
Outros ativos e passivos (circulantes e não circulantes) Um ativo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da Empresa e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Um passivo é reconhecido no balanço patrimonial quando a Empresa possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. São acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias ou cambiais incorridos. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos 12 meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes.
q.
Instrumentos financeiros Os instrumentos financeiros somente são reconhecidos a partir da data em que a Empresa se torna parte das disposições contratuais dos instrumentos financeiros. Quando reconhecidos, são inicialmente registrados ao seu valor justo acrescido dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão (quando aplicável). Sua mensuração subsequente ocorre a cada data de balanço de acordo com as regras estabelecidas para cada tipo de classificação de ativos e passivos financeiros.
i.
Registrados ao valor justo através do resultado Um instrumento é classificado pelo valor justo através do resultado se for mantido para negociação, ou seja, designado como tal quando do reconhecimento inicial. Os instrumentos financeiros são designados pelo valor justo através do resultado se a Empresa gerencia esses investimentos e toma decisões de compra e venda com base em seu valor justo, de acordo com a estratégia de investimento e gerenciamento de risco documentado pela Empresa. Após o reconhecimento inicial, os custos de transação atribuíveis são reconhecidos nos resultados quando incorridos. Instrumentos financeiros ao valor justo através do resultado são medidos pelo valor justo, e suas flutuações são reconhecidas no resultado.
ii.
Mantidos até o vencimento São ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis com vencimentos definidos e para os quais a Empresa tem a intenção positiva e a capacidade de manter até o vencimento. Investimentos mantidos até o vencimento são mensurados pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetiva, deduzido de eventuais reduções em seu valor recuperável.
15
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iii.
Disponíveis para venda São instrumentos financeiros avaliados pelo valor justo inicialmente, e as suas flutuações, exceto reduções em seu valor recuperável, e as diferenças em moeda estrangeira desses instrumentos são reconhecidas diretamente no patrimônio líquido, líquido dos efeitos tributários. Quando um investimento é baixado, o ganho ou a perda acumulada em outros resultados abrangentes é transferido para o resultado.
iv.
Empréstimos e recebíveis Após reconhecimento inicial, são mensurados pelo custo amortizado pelo método da taxa efetiva de juros. Os juros, a atualização monetária, a variação cambial, menos as perdas do valor recuperável, quando aplicável, são reconhecidos no resultado quando incorridos na linha de receitas ou despesas financeiras.
v.
Passivos financeiros São classificados entre as categorias abaixo de acordo com a natureza dos instrumentos financeiros contratados ou emitidos:
Passivos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado - Incluem passivos financeiros usualmente negociados antes do vencimento, passivos designados no reconhecimento inicial ao valor justo por meio do resultado e derivativos, exceto aqueles designados como instrumentos de hedge. A cada data de balanço são mensurados pelo seu valor justo. Os juros, a atualização monetária, a variação cambial e as variações decorrentes da avaliação ao valor justo, quando aplicáveis, são reconhecidos no resultado, quando incorridos, na linha de receitas ou despesas financeiras. Atualmente, a Empresa e suas controladas não operam com instrumentos financeiros derivativos.
Passivos financeiros não mensurados ao valor justo - Passivos financeiros não derivativos que não são usualmente negociados antes do vencimento. Após reconhecimento inicial, são mensurados pelo custo amortizado pelo método da taxa efetiva de juros. Os juros, a atualização monetária e a variação cambial, quando aplicáveis e incorridos, são reconhecidos no resultado na linha de receitas ou despesas financeiras.
vi.
Valor justo O valor justo dos instrumentos financeiros ativamente negociados em mercados organizados é determinado com base nos valores cotados no mercado na data de fechamento do balanço. Na inexistência de mercado ativo, o valor justo é determinado por meio de técnicas de avaliação.
r.
Ativos e passivos contingentes As práticas contábeis para registro e divulgação de ativos e passivos contingentes e obrigações legais são as seguintes:
Ativos contingentes - São reconhecidos somente quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, transitadas em julgado. Os ativos contingentes com êxito provável são apenas divulgados em nota explicativa.
Passivos contingentes - São provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes avaliados como de perdas possíveis são apenas divulgados em nota explicativa e os passivos contingentes avaliados como de perdas remotas não são provisionados nem divulgados.
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Obrigações legais - São registradas como exigíveis, independentemente da avaliação sobre as probabilidades de êxito.
s.
Subvenções e incentivos fiscais A Empresa possui subvenção de Imposto de Renda concedido pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, nas empresas investidas Asa Norte Alimentos Ltda. e Paraíso Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. Este incentivo fiscal está diretamente ligado aos produtos frangos resfriado e congelado, sendo contabilizado diretamente ao resultado a crédito de Imposto de Renda e revertido ao patrimônio líquido como reserva de incentivos fiscais.
t.
Dividendos e juros sobre o capital próprio A proposta de distribuição de dividendos e JSCP é efetuada, de acordo com o contrato social, nos quatro meses seguintes ao encerramento do exercício.
4 4.1.
Instrumentos financeiro e gerenciamento de riscos Gestão de riscos A Administração da Empresa e de suas controladas têm total responsabilidade pelo estabelecimento e pela supervisão da estrutura de gerenciamento dos principais riscos da operação. A Empresa possui comitê de liberação de crédito, o qual estabelece previsibilidade a eventuais riscos, objetivando definir limites e controles apropriados, de forma a propiciar monitoração permanente e aderência aos limites operativos estabelecidos para a Empresa. A Administração busca, efetivamente, a previsibilidade com vistas ao acompanhamento de operações que porventura possam comprometer a liquidez e a rentabilidade da Empresa. A Empresa, por meio de seus atos normativos e de gestão em suas controladas, atua de forma a desenvolver um ambiente de controle disciplinado e construtivo, no qual as empresas ajustam seus padrões de riscos às recomendações da Administração. A Empresa somente contrata recursos em moeda nacional, com taxas pré-fixadas, visando à garantia do resultado esperado nas operações e em suas correspondentes liquidações. Dessa forma, a Administração entende que os riscos são minimizados e as operações do Grupo não correm riscos adicionados. O Grupo mantém operações com instrumentos financeiros, cujos limites de exposição aos riscos de crédito são aprovados e revisados periodicamente pela Administração. Todos os instrumentos financeiros são inerentes à atividade operacional do Grupo, que não opera com instrumentos financeiros derivativos.
a.
Risco de crédito É o risco que a empresa está sujeita com créditos relacionados das contas a receber de clientes. Geralmente, a Empresa não exige garantia para as vendas a prazo, porém visa a minimizar os riscos, pulverizando suas vendas, e adota um política de concessão de crédito a clientes com potencial financeiro que possam honrar as operações. A Entidade não contrata instrumentos financeiros derivativos para gerenciar o risco de crédito.
17
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b.
Risco de liquidez O risco de liquidez decorre da gestão de capital de giro das controladas e da amortização dos encargos financeiros e principal dos instrumentos de dívida. A empresa visa a minimizar os impactos causados por eventos que possam comprometer sua liquidez e o desempenho sob a perspectiva de caixa.
Controladora
c.
Consolidado
31/12/12
31/12/11
31/12/12
31/12/11
Passivos financeiros não derivativos (Consolidado) Fornecedores Obrigações trabalhistas e tributárias Empréstimos e financiamentos Demais obrigações Imposto de renda e contribuição social diferidos
194 1.149
1 137 1.149
50.360 18.612 155.083 8.045 60.094
35.195 16.901 145.836 7.868 61.254
Total
1.343
1.287
292.194
267.054
Risco de mercado (taxa de juros) O risco da taxa de juros é aquele no qual a Empresa poderá vir a sofrer perdas econômicas devido a alterações adversas nas taxas de juros. Esta exposição trata-se, principalmente, da mudança nas taxas de juros de mercado que afetem passivos e ativos da Empresa indexados pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) ou pela Taxa de Juros dos Certificados de Depósitos Interbancários (CDI). A Empresa monitora continuamente as taxas de juros de mercado visando a avaliar a eventual necessidade de contratação de operações com o objetivo de proteção contra a volatilidade dessas taxas.
d.
Risco operacional A Empresa vem investindo há alguns anos no controle sanitário e adotando processos de melhoria contínua que permitem eliminar ou minimizar riscos desta natureza. Outra preocupação da Empresa é com a segurança alimentar, e como medida preventiva vem rastreando o histórico de todos os itens produzidos em suas unidades, desde as matrizes até o produto distribuído ao consumidor final, incluindo controle de ração e medicamentos fornecidos aos animais. A Empresa matém seguros patrimoniais que protegem todas as unidades industriais, centros de armazenagem e distribuição de produtos, com cobertura para danos materiais e responsabilidade civil.
4.2.
Gestão de capital Os objetivos do Grupo ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidade do Grupo para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo. Para manter ou ajustar a estrutura de capital do Grupo, a Administração pode, ou propõe, nos casos em que os acionistas precisam aprovar, rever a política de pagamento de dividendos, devolver capital aos acionistas ou, ainda, emitir novas ações ou vender ativos para reduzir, por exemplo, o nível de endividamento. O Grupo monitora o capital com base no índice de alavancagem financeira. Esse índice corresponde à dívida líquida expressa como percentual do capital total. A dívida líquida, por sua
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vez, corresponde ao total de empréstimos (incluindo empréstimos de curto e longo prazos, conforme demonstrado no balanço patrimonial consolidado), subtraído do montante de caixa e equivalentes de caixa. O capital total é apurado através da soma do patrimônio líquido, conforme demonstrado no balanço patrimonial consolidado, com a dívida líquida. Os índices de alavancagem financeira podem ser assim sumariados: 31/12/2012
31/12/2011
Total dos empréstimos (Nota 14) Menos: caixa e equivalentes de caixa (Nota 6)
155.083 4.965
145.936 6.898
Dívida líquida
150.118
139.038
Total do patrimônio líquido
118.063
117.913
29.655
29.655
127
118
Total do capital Índice de alavancagem financeira - %
4.3.
Hierarquia do valor justo A Empresa divulga seus ativos e passivos a valor justo, com base nos pronunciamentos contábeis pertinentes, os quais se referem a conceito de avaliação e requerimentos de divulgações. O valor justo é a quantia pela qual um ativo poderia ser trocado ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras e disposta a isso em transação sem favorecimento. Para realizar a evidenciação, a Empresa usou uma hierarquia de valor justo que reflita a significância dos inputs usados no processo de mensuração. A hierarquia do valor justo deve ter os seguintes níveis conforme o CPC 40 (R1):
a.
(Nível 1) preços negociados (sem ajustes) em mercados ativos para ativos idênticos ou passivos.
b.
(Nível 2) inputs diferentes dos preços negociados em mercados ativos incluídos no Nível 1 que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (como preços) ou indiretamente (derivados dos preços).
c.
(Nível 3) inputs para o ativo ou passivo que não são baseados em variáveis observáveis de mercado (inputs não observáveis). A Administração concluiu que os saldos de caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes e contas a pagar a fornecedores estão próximos aos seus valores justos devido ao ciclo de curto prazo das operações. O valor contábil de empréstimos e financiamentos registrados nas demonstrações financeiras se aproxima do valor justo pelo fato de a maioria das contratações estar atrelada a linhas pósfixadas indexadas à TJLP e ao CDI.
19
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5
Caixa e equivalentes de caixa Controladora 31/12/2012
31/12/2011
31/12/2012
31/12/2011
30 -
134 -
199 4.554 212
233 4.813 1.852
30
134
4.965
6.898
Caixa Bancos conta movimento Aplicações financeiras (a)
(a)
6
Consolidado
As aplicações financeiras classificadas como caixa e equivalentes de caixa são consideradas ativos financeiros com possibilidade de resgate imediato e estão sujeitas a um risco insignificante de mudança de valor. Referem-se, em sua maioria, a CDB-DI, os quais são pós-fixados e rendem em média 100% do valor da variação do Certificado de Depósito Interfinanceiro (CDI).
Contas a receber de clientes Consolidado 31/12/2012
31/12/2011
13.279 7.570 3.023 2.192 30.347 (1.845) (3.077) (794)
32.998 6.575 881 656 5.211 (1.096) (2.372) (1.112)
50.695
41.741
Contas a receber por venda de terrenos (b)
19.225
20.493
Total
69.920
62.234
Circulante
50.695
41.741
Não circulante
19.225
20.493
Duplicatas a vencer Duplicatas vencidas: De 1 a 30 dias De 31 a 60 dias De 61 a 90 dias Acima de 90 dias ( - ) Títulos e cheques descontados ( - ) Provisão para créditos de liquidação duvidosa (a) ( - ) Provisão para descontos comerciais
(a)
A constituição da Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa é registrada na demonstração de resultado, quando esgotadas todas as alternativas de recuperação dos créditos, e tais valores serão baixados definitivamente para perdas.
20
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(b)
7
Corresponde à venda de terrenos pela controlada PGA Águas Empreendimentos Imobiliários S.A., localizados no município de Águas Lindas de Goiás, cujo recebimento financeiro ocorrerá na medida em que o adquirente dos terrenos receber as vendas a serem realizadas em docorrência das respectivas benfeitorias.
Estoques Consolidado 31/12/2012
31/12/2011
4.990 7.385 7.689
7.227 8.255 3.648
20.064
19.130
Produtos acabados Matérias-primas Almoxarifado
Os estoques de produtos acabados correspondem substancialmente às aves e aos suínos abatidos e a seus respectivos produtos derivados que estão armazenados nos centros de distribuição para futura entrega. A Empresa entende não ser necessária a constituição de provisão para perdas nos estoques, em razão de efetuar inventários mensais em suas unidades, e os ajustes decorrentes da identificação de produtos com pouca ou baixa movimentação, obsoletos ou danificados, foram efetuados dentro do período aos quais estão refletidos nas demonstrações financeiras. A Administração espera que os estoques sejam recuperados em um período inferior a 12 meses.
8
Ativos biológicos Consolidado 31/12/2012
Descrição
31/12/2011
Quantidade (em milhares)
Valor
Quantidade (em milhares)
Valor
Aves imaturas Aves maduras Suínos imaturos Suínos maduros
14.728 811 38 94
38.741 579 14.681 282
13.266 6.761 49 92
31.768 3.413 10.760 219
Circulante
15.671
54.283
20.168
46.160
21
Asa Participações e Administração Ltda. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
31/12/2012 Descrição
Quantidade (em milhares)
31/12/2011
Valor
Quantidade (em milhares)
Valor
Aves imaturas Aves maduras
549 1.137
9.489 13.523
567 1.140
11.266 12.902
Total não circulante
1.686
23.012
1.707
24.168
Circulante
Saldo final 2011 Aumento por aquisição Aumento por reprodução, consumo ração e GGF Amortização Redução por abate e venda Saldo final 2012
Não circulante
Aves
Suínos
Total
Aves
35.181 5.172 296.587 (297.620)
10.979 51.906 (47.922)
46.160 5.172 348.493 (345.542)
24.168 1.910 25.542 (28.608) -
39.320
14.963
54.283
23.012
Os ativos biológicos são compostos por animais vivos e foram segregados em consumíveis e de produção, de acordo com o CPC 29 - Ativo Biológico. Em princípio, estes devem ser mensurados a valor justo, desde que possam ser mensurados de forma confiável. Na impossibilidade de tal mensuração, a Empresa manteve seu ativo biológico valorizado pelo custo de formação menos qualquer amortização e perda por irrecuperabilidade identificadas. Enquanto não atingem a idade para reprodução ou abate, são considerados imaturos, e quando estão aptos para reprodução ou prontos para abate, são considerados maduros, entendendo que: a.
Aves vivas (circulante) - Na atividade de criação de aves, seu ciclo de produção, que compreende o período entre o ovo até o momento do abate é de aproximadamente 66 dias, por essa razão a Empresa entende que o custo de produção está próximo ou igual ao valor justo.
b.
Aves vivas (não circulante) - Os animais classificados no subgrupo são aqueles que têm a função de reproduzir outros ativos biológicos (matrizes).
c.
Suínos vivos - São mantidos em sistema de confinamento e não há mercado ativo para tais atividades.
d.
Os custos das aves maduras de produção são amortizados linearmente pelo período de 11 meses.
9
Impostos a recuperar Consolidado 31/12/2012 Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
22
3.891 6.401
31/12/2011 1.696 4.639
Asa Participações e Administração Ltda. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
(COFINS) Programa de Contribuição Social (PIS) Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL) Imposto de Renda Retido na Fonte e outros (IRRF) IRPJ
a.
1.290 1.013 -
925 80 901 188
12.595
8.429
ICMS O saldo de ICMS a recuperar advém da obtenção de créditos por compras de matérias-primas, insumos e materiais secundários, principalmente para a produção de ração (milho, sorgo, farelo de soja etc.) em volumes superiores aos débitos gerados pelas vendas. As saídas internas de rações são isentas de ICMS. De acordo com a Lei do Distrito Federal nº 3.791, de 2 de fevereiro de 2006, os créditos de ICMS podem ser transferidos a outros fornecedores e, desta forma, funcionam como moeda de pagamento na aquisição de insumos, após cumprirem certas exigências legais. Assim sendo, a Empresa está avaliando a possibilidade de utilizar este procedimento, com vistas a realizar os referidos créditos. As saídas de ovos e pintos destinadas aos mercados locais e de exportação são isentas da tributação de ICMS.
b.
COFINS e PIS O saldo a recuperar de COFINS e de PIS advém da obtenção de créditos por compras de matérias-primas, insumos e de materiais secundários em volumes superiores aos débitos.
c.
IRRF Correspondem a retenções na fonte sobre aplicações financeiras e sobre o recebimento de juros sobre o capital próprio pela Controladora. A realização do imposto pode ser efetuada mediante compensação com impostos e contribuições federais a pagar.
10
Transações com partes relacionadas As transações com partes relacionadas são representadas por contratos de mútuo com empresas controladas e ligadas, as quais não sofrem atualização e não possuem vencimento determinado.
a.
Controladora Ativo - Mútuo Empresa/sócio José Luiz Aborihan Gonçalves Aroldo Silva Amorim Filho Asa Norte Alimentos Sérgio Costa Araújo Paulo Roberto Pulici Galleti Só Frango Alimentos Ltda. Myrian Pinto de Amorim
23
31/12/2012
31/12/2011
1.039 349 1 241 271 -
1.039 349 241 271 -
Asa Participações e Administração Ltda. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
João Batista Carneiro José dos Santos Carneiro Brookfild MB Empreendimentos
426 426 1.779
426 426 1.779
4.532
4.531
Passivo - Mútuo Empresa/sócio
31/12/2012
Marajó Imóveis Ltda. Asa Alimentos Ltda. Só Frango Alimentos Ltda. Aroldo Silva Amorim Filho Myrian Pinto de Amorim - PF Paraíso Ind. Com. Alimentos Ltda.
b.
31/12/2011
186 13.177 919 7 300 3.998
13.181 1.227 7 2.147 2.064
18.587
18.626
Consolidado Ativo - Mútuo Empresa/sócio Asa Participações e Adm. Ltda. Asa Norte Alimentos Carla Amorim Aroldo Silva Amorim Filho João Batista Carneiro José dos Santos Carneiro Sérgio Costa Araújo Paulo Roberto Pulici Galleti José Luiz Aborihan Gonçalves Brookfield MB Empreendimentos Só Frango Outros
24
31/12/2012
31/12/2011
13 5.668 2.383 2.383 231 271 1.039 1.779 792 10
2.063 840 2.168 1.416 1.416 231 271 1.039 1.779 22
14.569
11.245
Asa Participações e Administração Ltda. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
Passivo - Mútuo Empresa/sócio
31/12/2012
31/12/2011
919 186 5.350
-
381 8.475 2.063 -
6.455
10.919
Só Frango Alimentos Ltda. Marajó Imóveis Ltda. Myrian Pinto de Amorim Paraíso Ind. Com. Alimentos Ltda. José Luiz Aborihan Gonçalves Outros
11 a.
Investimentos Informação relevante sobre as investidas Patrimônio líquido Empresa/sócio Asa Alimentos Ltda. Asa Norte Alimentos Ltda. Paraíso Ind. e Com. Alim. Ltda. Marajó Imóveis Ltda. Só Frango Alimentos Ltda. PGA - Águas Empr. Imob. S.A. Brookfield MB Empr. Imob. S.A.
b.
Resultado líquido do exercício
Participação
31/12/2012
31/12/2011
31/12/2012
31/12/2011
97,94% 51,50% 50,00% 31,48% 50,00% 33,33% 10,00%
110.898 10.705 7.759 495 1.842 17.944 38.403
110.098 9.086 7.518 564 2.374 19.140 46.239
799 1.930 708 898 (73) (22) (7.836)
9.670 (4.731) 3.691 2.867 (54) (10) 23.441
Movimentação dos investimentos Empresa/sócio Consolidadas Asa Alimentos Ltda. Asa Norte Alimentos Ltda. Paraíso Ind. e Com. Alim. Ltda. PGA - Águas Empr. Imob. S.A.
Não consolidadas Marajó Imóveis Ltda. Só Frango Alimentos Ltda. Brookfield MB Empr. Imob. S.A.
Total
31/12/2011
Equivalência patrimonial
Adição/Baixa
31/12/2012
107.831 4.679 3.759 6.379
783 835 121 (7)
(392)
108.614 5.514 3.880 5.980
122.648
1.732
(392)
123.988
178 1.187 4.624
261 (37) (784)
(283) (230) -
156 920 3.840
5.989
(560)
(513)
4.916
128.637
1.171
(905)
128.904
25
Asa Participações e Administração Ltda. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
12
Imobilizado Descrição Custo Saldo em 31/12/2011 Adição Baixa Ajuste corrente Transferência Saldo em 31/12/2012 Depreciação Saldo em 31/12/2011 Adição Baixa Ajuste corrente Transferência Saldo em 31/12/2012 Valor residual Saldo em 31/12/2011 Saldo em 31/12/2012 Taxa média anual de depreciação
Edificações
Terras nuas e terrenos
Máquinas e equipamentos
Caixas plásticas
Instalações
Móveis e utensílios
Equipamentos e informática
Veículos
Benfeitorias
Obras em andamento
Saldo
150.819
25.665
49.588
1.476
8.645
2.494
1.833
8.167
28.271
(9.091)
267.867
10 272
450 (245) -
2.275 (242) 186
251 -
16 10
209 (1) (8)
359 (2) (4)
1.074 (143) (2)
12 189
576 (643)
5.232 (633) -
151.101
25.870
51.807
1.727
8.671
2.694
2.186
9.096
28.472
(9.158)
272.466
(16.189) (1.781) 135
-
(17.275) (3.168) 122 (2)
(904) (201) -
(7.527) (217) (127)
(1.514) (126) 1 30
(1.168) (214) -
(4.029) (962) 141 (36)
(9.344) (1.047) -
-
(57.950) (7.716) 264 -
(17.835)
-
(20.323)
(1.105)
(7.871)
(1.609)
(1.382)
(4.886)
(10.391)
-
(65.402)
134.630 133.266
25.665 25.870
32.313 31.484
572 622
1.118 800
980 1.085
665 804
4.138 4.210
18.927 18.081
(9.091) (9.158)
209.917 207.064
2%
-
10%
50%
10%
10%
20%
20%
2%
-
-
Vide informações sobre a política contábil de reconhecimento, mensuração e critérios de redução a valor recuperável de ativos financeiros na Nota Explicativa nº 3 (i). A Controladora possiu um terreno no valor de R$ 3.824 (treis milhões oitocentos e vinte e quatro mil reais), localizado no Lote 01 Quadra 800, Recanto das Emas - Distrito Federal.
26
Asa Participações e Administração Ltda. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
13
Empréstimos e financiamentos Modalidade Fin. p/ aquisição de at. Imobilizado - FINAME Fundo setorial do Centro-Oeste (FCO) Fundo setorial do Nordeste (FNO) Leasing
Indexador
% - Taxa média anual de juros
31/12/2012
TJLP
2.55% a 14,30%
4.264
-
8,5%
3.464
-
8,50% 2,42% a 25,19%
% - Taxa média anual de juros
Modalidade
31/12/2011 Garantias
36.533 349
4.406 Hipoteca cedular, aval e penhor Aval, hipoteca, penhor, 4.419 duplicatas e matéria-prima. Aval, hipoteca, penhor, 39.548 duplicatas e matéria-prima. 978 Hipoteca cedular, aval e penhor
44.610
49.351
31/12/2012
31/12/2011 Garantias
Empréstimo para capital de giro Custeio EGF
5,74 a 6,75 6,75%
25.721 61.665
Capital de giro Conta garantia NPR
5,54% a 22,42% 4,91% a 69,58% 5,74% a 6,75%
Total geral Desmembramento Passivo circulante Passivo não circulante
17.298 5.789
Hipoteca cedular, aval, penhor, - duplicatas e matéria-prima 3.434 Hipoteca cedular e aval Hipoteca cedular, aval, penhor, 67.279 duplicatas e matéria-prima 15.595 Duplicatas e aval 10.177 Hipoteca cedular e aval
110.473
96.485
155.083
145.836
91.975 63.108
91.841 53.995
155.083
145.836
O vencimento do exigível a longo prazo compõe-se conforme apresentado a seguir: Dívida por ano
31/12/2012
2014 2015 2016 2017 2019 2024 2025
5.660 20.730 2.480 594 126 18.708 14.810 63.108
Financiamentos setoriais Os financiamentos obtidos pela Asa Alimentos desde 1994 no FCO foram utilizados na ampliação e na modernização do frigorífico de suínos, na ampliação da fábrica de ração e no armazém geral. A Asa Norte obteve financiamento em 2005 no FNO para a construção do frigorífico de frango localizado na Cidade de Aguiarnópolis, no Estado do Tocantins.
27
Asa Participações e Administração Ltda. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Em 25 de março de 2010, foi assinado contrato no valor de R$ 30.000 (trinta milhões de reais), em moeda corrente. Em dezembro de 2012, o saldo a pagar é de R$ 5.661 (cinco milhões seiscentos e sessenta e um mil reais).
Compror Trata-se de notas de crédito dos fornecedores para financiamentos de compra de matériasprimas destinadas à produção.
14
Fornecedores Consolidado 31/12/2012
31/12/2011
32.757 9.286 8.317
14.824 2.303 18.068
50.360
35.195
Fornecedor de insumos Fornecedor de serviços (fretes) Outros
15
Obrigações fiscais, trabalhistas e sociais Controladora
Circulante
Consolidado
31//12/2012
31//12/2011
31//12/2012
31//12/2011
7
26
2.893
2.663
77 19 4 11 -
5.251 637 181 11 521 229 564 142 1.462 399 3.864 181
4.756 474 183 152 2.625 733 1 1.668 361 2.349 181
Outros
36 1 1 -
222
54
Total curto prazo
45
137
16.557
16.200
Salários e encargos sociais Provisões para férias e encargos previdenciários ICMS a recolher ICMS Goiás fomento COFINS - Parcelamento IRPJ a recolher IRPJ - Parcelamento CSLL a recolher CSLL - Parcelamento IRRF-PIS-COFINS-INSS - Retidos FGTS a recolher INSS a recolher INSS integrado sub judice
28
Asa Participações e Administração Ltda. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
Controladora Não circulante
(a)
Consolidado
31//12/2012
31//12/2011
31//12/2012
31//12/2011
COFINS - Parcelamento INSS - Parcelamento CSLL - Parcelamento IRPJ - Parcelamento ICMS - Programa Produzir - Goiás (a)
149 -
-
489 107 532 894 33
489 100 9 103
Total longo prazo
149
-
2055
701
ICMS - Programa Produzir Goiás O ICMS Programa Produzir Goiás advém do financiamento de 73% do saldo do ICMS apurado da unidade de Nova Veneza - GO. De acordo com o Decreto nº 5.265 de julho de 2000, anualmente é feito a comprovação da adimplência para com as obrigações estabelecidas no mesmo, onde será determinado o percentual da concessão da subvenção. Historicamente, a Empresa tem atingido os percentuais de 95% da concessão da subvenção concedida, com base na entrada de benefícios econômicos para a Empresa.
16
Parcelamento Especial (PAES) Em 31 de julho de 2003, a controlada Asa Alimentos aderiu ao Programa de Parcelamento Especial (PAES), conforme a Lei nº 10.864, de 30 de maio de 2003, declarando débitos existentes no âmbito da Secretaria da Receita Federal (SRF) e do INSS. A dívida consolidada está atualizada pela variação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e será paga em 180 parcelas, e o saldo total devido em 31 de dezembro de 2012 é de R$ 1.743, segregado entre passivo circulante e passivo não circulante, conforme quadro abaixo: Consolidado
Passivo circulante Passivo não circulante
17 a.
31/12/2012
31/12/2011
295 1.448
295 2.185
1.743
2.480
Imposto de renda e contribuição social Composição dos tributos diferidos ativos Referem-se à provisão para impostos diferidos constituídos sobre o saldo de reavaliação efetuada em 2001 em diferentes itens do ativo imobilizado, custo atribuído registrado em 1º de janeiro de 2009 e sobre diferenças temporárias tributáveis relativas à depreciação acelerada, conforme a seguir:
29
Asa Participações e Administração Ltda. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
Consolidado: IRPJ e CSLL
b.
Saldo em 31/12/2011
Constituição IR e CS
Baixa IR e CS
Saldo em 31/12/2012
14.185
-
(1.062)
13.123
14.185
-
(1.062)
13.123
Composição dos tributos diferidos passivos Referem-se à provisão para impostos diferidos constituídos sobre o saldo de reavaliação efetuada em 2001 em diferentes itens do ativo imobilizado na controlada Asa Alimentos S.A., dos reflexos da Controladora e investidas relativos ao custo atribuído registrado em 1º de janeiro de 2009 e sobre diferenças temporárias tributáveis relativas à depreciação acelerada, conforme a seguir:
Controladora: IRPJ e CSLL diferidos sobre reavaliação de ativos
Consolidado: IRPJ e CSLL diferidos sobre reavaliação de ativos IRPJ e CSLL diferidos sobre custo atribuído de ativos IRPJ e CSLL diferidos sobre depreciação acelerada
c.
Saldo em 31/12/2011
Constituição IR e CS
Baixa IR e CS
Saldo em 31/12/2012
1.149
-
-
1.149
Saldo em 31/12/2011
Constituição IR e CS
Baixa IR e CS
Saldo em 31/12/2012
5.623
-
(456)
5.167
31.768
-
(515)
31.253
23.863
2.137
(2.326)
23.674
61.254
2.137
(3.297)
60.094
A reconciliação da despesa de imposto de renda e contribuição social O imposto de renda foi apurado com base na alíquota de 15%, acrescido de adicional de 10%, e a contribuição social com base na alíquota de 9%, ambas aplicáveis ao lucro tributável, e consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, em 100% do lucro real.
30
Asa Participações e Administração Ltda. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
Consolidado 31/12/2012
31/12/2011
Resultado antes dos tributos e participações
1.080
15.050
Encargo do IR (15%) e da CSLL (9%) Encargo do IR - Adicional 10% Reversão depreciação acelerada Ajuste de RTT - Lei nº 11.941/09 Outras adições Depreciação acelerada incentivada Compensação prejuízo fiscal Incentivos fiscais - PAT - LEI ROUANET - SUDAM Ajuste IR e CS
(259) (8) (943) (201) (291) 1.558 57 (245)
(3.612) (-1.109) (983) (199) (31) 808 1.364 831 42
Imposto de renda e contribuição social - Corrente
(332)
(2.889)
971 695 (1.567) 99
971 230 1.201
(233)
(1.688)
Realização IR e CS Diferido - Custo atribuído Realização IR e CS Diferido - Depreciação acelerada Constituição IR e CS Diferido - Depreciação acelerada Imposto de renda e contribuição social - Diferido Imposto de renda e contribuição social do período
Controladora 31/12/2012
31/12/2011
854
15.050
(1.680) -
(11.974) (3.992)
Base de cálculo IRPJ e CSLL
(826)
(916)
Ajuste contribuição social
(194)
-
Imposto de renda e contribuição social
(194)
-
Resultado antes dos tributos e das participações Exclusões: ( - ) Equivalência patrimonial ( - ) JSCP
18
Provisão para riscos trabalhistas, fiscais e tributários Processos trabalhistas A Empresa, com base em opinião de seus consultores jurídicos externos, classifica os riscos de perda nos processos judiciais como prováveis, possíveis ou remotos. Em 31 de dezembro de 2012, a Empresa é ré em ações de naturezas tributária, cíveis e trabalhistas oriundas do curso normal de seus negócios no montante de R$ 10.118. Dessas ações, apenas o montante de R$ 583 foi classificado com risco “provável” de perda para a Empresa, já registrado, e o montante de R$ 8.836 foi avaliado com o risco de perda “possível”. Com base na avaliação de risco feita pelos consultores legais, a Administração entende não ser necessária a constituição de
31
Asa Participações e Administração Ltda. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
nenhuma provisão adicional relativa a tais processos. A seguir, a composição dos saldos das contingências de risco possível, por natureza: Natureza
a.
31/12/2012
31/12/2011
Cíveis Ambiental Trabalhistas Tributárias
196 2.602 2.021 4.017
153 2.602 847
Total
8.836
3.602
Cíveis As contingências cíveis referem-se principalmente a litígios relacionados com pleitos de indenização por perdas e danos, inclusive morais, oriundas de acidentes de trabalho, de relações de consumo e outros.
b.
Ambiental A Empresa foi acionada de forma administrativa em processo ambiental levantado pelo IBAMA, conforme Auto de Infração n° 563.344, de 13 de setembro de 2007. A Empresa apresentou os devidos recursos, os quais não foram julgados até o presente momento.
c.
Trabalhista Em 31 de dezembro de 2012, a Empresa era parte em ações de natureza trabalhista. Os pleitos, em sua maioria, estão relacionados a ações ingressadas por ex-empregados, e os principais itens reclamados dizem respeito ao pagamento de horas extras, adicional de insalubridade e verbas rescisórias.
d.
Tributário As contingências tributárias classificadas como risco de perda “possível” envolvem os seguintes processos:
PIS/COFINS - A Empresa entrou com mandado de segurança e discute administrativamente processo proveniente do pedido de suspensão da COFINS referente ao período de 2002, no qual houve um provimento parcial ao recurso pelo CARF e outro processo referente a aproveitamento de determinados créditos nas aquisições de insumos utilizados no processo de fabricação.
IOF - Em 31 de dezembro de 2012, a Empresa era parte do processo administrativo referente ao não recolhimento do IOF sobre operações de mútuos. A Empresa apresentou os devidos recursos, os quais não foram jugados até o presente momento.
19 a.
Patrimônio líquido Capital social O capital social da Empresa, subscrito e integralizado em 31 de dezembro de 2012, é representado por 29.655.067 quotas (mesmo em 2011), com valor de R$1,00 cada uma.
32
Asa Participações e Administração Ltda. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
A composição dos quotistas em 31 de dezembro de 2012 é a seguinte:
Quantidade quota
% - Percentual de participação
Myriam Pinto Amorim Aroldo Silva Amorim Filho
29.586.351 68.716
99,77 0,23
Total
29.655.067
100,00
Quotista
b.
Reserva de lucros Refere-se à subvenção de Imposto de Renda concedido pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, nas empresas Asa Norte Alimentos Ltda. e Paraíso Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.
c.
Reserva de reavaliação Refere-se à reserva de reavaliação efetuada em diferentes itens do ativo imobilizado na controlada Asa Alimentos transferida para lucros acumulados na proporção em que os bens, objeto de reavaliação, forem sendo realizados por depreciação, alienação ou baixa. O saldo desta reserva foi transferido para a conta de Ajuste de Avaliação patrimonial em 1º de janeiro de 2009.
d.
Ajuste de avaliação patrimonial Refere-se ao ajuste reflexo das investidas, provenientes do acréscimo no imobilizado decorrente do custo atribuído (deemed cost), em conformidade com a ICPC 10 - Interpretação sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), com base em avaliações efetuadas por avaliador independente. Sobre o valor do respectivo custo atribuído foram apurados os impostos diferidos no percentual de 34%.
Ajustes de avaliação patrimonial IRPJ e CSLL sobre custo atribuído
Saldo 2011
Realização ajuste
Realização IR/CS
Saldo 2012
104.930 (35.954)
(2.768) -
941
102.162 (35.013)
68.976
(2.768)
941
67.149
33
Asa Participações e Administração Ltda. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
20 a.
Desbobramento das contas de resultado Receita operacional Consolidado
b.
2012
2011
Receita operacional bruta Venda de produtos - Mercado interno
628.635
550.553
Deduções da receita ( - ) Devoluções e descontos ( - ) Impostos sobre vendas
(26.966) (11.480)
(16.099) (12.779)
Receita operacional líquida
590.189
521.675
Custos Consolidado
c.
2012
2011
Custos dos estoques Depreciação Amortização Salários e benefícios a empregados
414.238 7.076 28.608 44.063
360.939 7.511 23.075 37.825
Total
493.985
429.350
Despesas administrativas e gerais Controladora
Depreciação Salários e benefícios a empregados Transportes Comunicação, energia, água e esgoto Material de expediente Tributos Assistência técnica e consultoria Manutenção e reparos Aluguel e arrendamento Viagens e estadias Outras Total
Consolidado
2012
2011
604
627
192
26 251
9 5 810
34
2012
2011
6 2
618 10.795 501 752 733 495 1.858 226 230 648 2.433
551 9.599 477 657 688 628 1.414 251 302 505 1.796
912
19.289
16.868
Asa Participações e Administração Ltda. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
d.
21
Despesas comerciais 31/12/2012
31/12/2011
Depreciação Salários e benefícios a empregados Transportes Comunicação, Energia, Água e Esgoto Material de expediente Assistência Técnica e Consultoria Aluguéis e Arrendamentos Viagens e Estadias Descontos concedidos Outras
20 16.048 24.732 234 139 133 2.101 230 7.561 4.037
15 12.913 20.417 373 332 581 1.836 329 0 1.363
Total
55.235
38.159
Resultado financeiro líquido Controladora
Despesa financeira Variações monetárias passivas Juros passivos Descontos financeiros concedidos Tarifas bancárias, IOF etc. JSCP - Juros s/ capital próprio
Receita financeira Variações monetárias ativas Juros ativos Descontos obtidos JSCP - Juros s/ capital próprio
Valor líquido
22
Consolidado
31/12/2012
31/12/2011
31/12/2012
31/12/2011
(16) -
(4) -
(24.561) (264) (3.346) -
(6) (17.143) (8.795) (2.529) (4.076)
(16)
(4)
(28.171)
(32.549)
-
3.992
426 6.236 344 -
1.484 471 3.998
-
3.992
7.006
5.953
(16)
3.988
(21.165)
(26.596)
Seguros A Empresa adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens (imóveis próprios, lucros cessantes e outros) sujeitos a riscos por montantes considerados pela Administração como suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. As apólices estão em vigor e os prêmios foram devidamente pagos. O programa de gerenciamento de riscos busca no mercado coberturas compatíveis com o porte e as operações da Empresa. Em decorrência de os ativos segurados estarem multilocalizados, a Empresa contrata seguro com o conceito de perda máxima possível por unidade operacional, e os principais eventos segurados são: incêndio, inundação e desmoronamento.
35
Asa Participações e Administração Ltda. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo da auditoria das demonstrações financeiras e, consequentemente, não foram auditadas pelos nossos auditores independentes
23
Informações por segmento de negócios As informações por segmento de negócios operacionais consolidados correspondem às informações gerenciais financeiras internas utilizadas pelos tomadores de decisão da Empresa, com fins de avaliação de desempenho e alocação de recursos. As receitas líquidas de vendas por segmentos de negócios da Empresa estão apresentadas a seguir: Descrição
24
2012
2011
Aves vivas e abatidas Suínos Massas e industrializados Outros
76.123 9.369 9.715 997
78.536 7.875 3.273 2.641
Total
96.204
92.325
Eventos subsequentes A controlada Asa Alimentos S.A., em março de 2013, emitiu debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia adicional real e fidejussória no total de R$ 50.000, com prazo de vencimento de 60 (sessenta meses), conforme registrado em Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 18 de março de 2013.
36