Asa Alimentos S.A.
Demonstraçþes financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
KPMG Auditores Independentes Abril de 2013 KPDS 55904
Asa Alimentos S.A. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
Conteúdo Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras
3
Balanços patrimoniais
5
Demonstrações de resultados
6
Demonstrações de resultados abrangentes
7
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
8
Demonstrações dos fluxos de caixa
9
Notas explicativas às demonstrações financeiras
2
10
KPMG Auditores Independentes SBS - Qd. 02 - Bl. Q - Lote 03 - Salas 708 a 711 Edifício João Carlos Saad 70070-120 - Brasília, DF - Brasil Caixa Postal 8723 70312-970 - Brasília, DF - Brasil
Central Tel Fax Internet
55 (61) 2104-2400 55 (61) 2104-2406 www.kpmg.com.br
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Aos Administradores e Acionistas da Asa Alimentos S.A. Brasília - DF
Examinamos as demonstrações financeiras da Asa Alimentos S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações de resultados, de resultados abrangentes, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
3 KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça.
KPMG Auditores Independentes, a Brazilian entity and a member firm of the KPMG network of independent member firms affiliated with KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity.
ABCD
Asa Alimentos S.A. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Asa Alimentos S.A. em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfases Transações com partes relacionadas Chamamos a atenção para a Nota Explicativa nº. 10 às demonstrações financeiras para o fato de que a Companhia realiza transações relevantes com partes relacionadas. Os resultados dessas transações poderiam ser diferentes se fossem realizadas em condições normais de mercado. Adicionalmente, chamamos a atenção para o item “c” da mesma nota, o qual demonstra os valores a receber decorrentes de transações de comercialização com a Asa Norte Alimentos Ltda., cujo desfecho está condicionado ao sucesso da negociação e anuência da maioria dos quotistas da referida Empresa. Nossa opinião não está modificada com relação a esse assunto. Outros assuntos Auditoria dos valores das demonstrações financeiras correspondentes a 31 de dezembro de 2011 As demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2011, que estão sendo apresentadas para fins de comparação, não foram auditadas por nós nem por outros auditores independentes. Consequentemente, não estamos emitindo opinião sobre as demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2011.
Brasília, 16 de abril de 2013
KPMG Auditores Independentes CRC SP-014428/O-6 F-DF
Marcelo Faria Pereira Contador CRC RJ-077911/O-2 S-DF
4
Asa Alimentos S.A. Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de reais)
Ativo
Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber de clientes Estoques Ativos Biológicos Impostos a recuperar Outras contas ativas
Notas
2012
2011 (Não auditado)
5 6 7 8 9 -
2.871 55.521 13.998 37.308 9.466 2.873
5.722 49.246 12.508 30.411 7.378 2.698
122.037 Não circulante Realizável a longo prazo Outros créditos Depósitos, cauções e outros Aplicações financeiras Ativos Biológicos
Investimentos Imobilizado Intangível
10
8
11
Total do ativo
Circulante Empréstimos e financiamentos Fornecedores Obrigações trabalhistas e tributárias Obrigações PAES Outras contas passivas
Notas
2012
2011 (Não auditado)
12 13 14 15 -
76.924 36.745 9.973 295 4.885
84.027 24.984 11.118 295 4.463
128.822
124.887
25.234 2.288 1.448 1.305 370 43.125
14.266 2.978 2.185 103 43.576
73.770
63.108
66.319 148 50.509 (6.079)
66.319 148 51.014 (7.383)
107.963
21.206 686 8.846 23.012
19.591 546 4.584 24.168
53.750
48.889
770 136.328 604
863 139.848 530
191.452
190.130
313.489
Passivo
298.093
Não circulante Empréstimos e financiamentos Outras obrigações Obrigações PAES Obrigações trabalhistas e tributárias Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas Imposto de renda e contribuição social diferidos
Patrimônio líquido Capital social Reservas Ajustes de avaliação patrimonial Prejuízos acumulados
Total do passivo e patrimônio líquido
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
5
12 10 15 14 17 16
18
110.897
110.098
313.489
298.093
Asa Alimentos S.A. Demonstrações de resultados Exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de reais)
Notas
2012
2011 (Não auditado)
Receita operacional líquida
19
404.186
386.146
Custo dos produtos vendidos
20
(339.887)
(314.562)
64.299
71.584
(12.708) (39.252) (18.740) 5.860 997
(10.893) (35.315) (17.867) 1.375 1.837
(63.843)
(60.863)
Lucro Bruto (Despesas) receitas operacionais: Administrativas e gerais Despesas comerciais Despesas financeiras Receitas financeiras Outras receitas e (despesas) operacionais
20 20 21 21
Resultado operacional antes da tributação Imposto de renda e contribuição social Corrente Diferidos
16 (b)
Lucro líquido do exercício
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
6
456
10.721
(109) 452
(2.246) 1.195
799
9.670
Asa Alimentos S.A. Demonstrações de resultados abrangentes Exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de Reais)
2012 Lucro líquido do exercício Outros componentes do resultado abrangente
Total do resultado abrangente do exercício
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
7
2011
799
9.670
-
-
799
9.670
Asa Alimentos S.A. Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de reais)
Capital social Saldos em 31 de dezembro de 2010 (não auditado) Distribuição de lucros Realização da mais valia dos ativos Lucro líquido do exercício Saldos em 31 de dezembro de 2011 (não auditado)
66.319 66.319
Realização da mais valia dos ativos Lucro líquido do exercício
-
Saldos em 31 de dezembro de 2012
66.319
Reserva de capital 148 148 148
Ajuste de avaliação patrimonial
Prejuízos acumulados
51.519 (505) 51.014 (505) -
(7.558)
110.428
(10.000) 505 9.670
(10.000) 9.670
(7.383)
110.098
505 799
50.509
(6.079)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
8
Total
799 110.897
Asa Alimentos S.A. Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de reais) 2012
2011 (Não auditado)
799
9.670
34.556 346 12.532
28.854 78 11.594
48.233
50.196
10.355 (8.387) (2.088) (4.577)
(9.119) (6.979) (359) (6.070)
(4.697)
(22.526)
11.761 (1.511) 1.625 (451)
5.120 4.086 375 (1.196)
11.424
8.385
54.960
36.055
Fluxos de caixa das atividades de investimento (Acréscimo)/diminuição de investimentos Aquisição de ativo imobilizado
93 (30.300)
(141) (33.220)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento
(30.207)
(33.361)
(201.658) 208.172 (15.181) (18.246) (691)
(129.922) 132.339 (13.233) (10.000) (765) 10.292 2.978
(27.604)
(8.312)
(2.851)
(5.618)
5.722 2.871
11.340 5.722
(2.851)
(5.618)
Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas atividades operacionais: Depreciações e amortizações Valor residual de baixas do ativo imobilizado Juros sobre empréstimos provisionados
Decréscimo (acréscimo) em ativos Contas a receber Estoques e ativos biológicos Tributos a recuperar Outros créditos
(Decréscimo) acréscimo em passivos Fornecedores Obrigações trabalhistas e tributárias Outros passivos Imposto de renda e contribuição social diferidos
Caixa líquido proveniente das atividades operacionais
Fluxos de caixa das atividades de financiamento Amortização de empréstimos Obtenção de empréstimos Juros pagos de empréstimos Distribuição de lucros e juros sobre capital próprio AFAC - Adiantamento p/ futuro aumento capital Contas a receber de partes relacionadas Contas a pagar para partes relacionadas Caixa líquido utilizado pelas atividades de financiamento com acionistas Redução de caixa e equivalentes de caixa Saldo de caixa e equivalente de caixa no início do exercício Saldo de caixa e equivalente de caixa no final do exercício Redução de caixa e equivalentes de caixa
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
9
Asa Alimentos S.A. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de reais)
1
Contexto operacional A Asa Alimentos S.A. (“Asa Alimentos” ou “Companhia”), com sede no SIA Trecho 3/4, Lote 385/395, Guará, Brasília–DF, foi constituída em 06 de julho de 1994, tendo como objeto principal a criação de frangos para corte. Trazendo uma longa experiência no agronegócio, é reconhecida pelos resultados zootécnicos de sua produção, pela qualidade dos seus produtos e serviços, pela capacidade de seus colaboradores, integrados e parceiros e sua vocação empreendedora. Em 18 de março de 2012, houve a modificação da personalidade jurídica da Asa Alimentos, passando de uma Sociedade Limitada para uma Sociedade por Ações, conforme estabelecido na Lei nº 6.404/76, mantendo-se na composição acionária os mesmos sócios, o mesmo capital social para cada um dos sócios, regendo-se a partir da data de sua modificação por Estatuto Social. A Asa Alimentos S.A. é uma controlada da empresa Asa Participações e Administrações Ltda., que participa com 97,94% do capital social. Atualmente, a Companhia desenvolve atividades que podem ser assim resumidas:
a.
Divisão de ovos férteis e pintos de um dia Explora ovos férteis e pintos de um dia, com unidades industriais localizadas nos Estados de São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal, e comercializa seus produtos por meio de incubatórios localizados nestes Estados.
b.
Divisão de frangos e suínos Explora frangos e suínos vivos e abatidos, com unidades industriais localizadas no Estado de Goiás e no Distrito Federal, sendo os produtos comercializados por meio de centros de distribuição mantidos nas mesmas localidades das unidades industriais.
c.
Divisão de massas Comercializa pratos prontos (pizzas e lasanhas) com a marca Bonasa nos Estados de Goiás, Tocantins e no Distrito Federal.
2
Apresentação das demonstrações financeiras
a.
Base para preparação As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, os pronunciamentos, as orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) aplicáveis as sociedades de grande porte nos termos da Lei 11.638/97. As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico. A autorização para a conclusão dessas demonstrações financeiras foi dada pela Administração em 16 de abril de 2013.
10
Asa Alimentos S.A. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
b.
Uso de estimativas contábeis As demonstrações financeiras foram elaboradas considerando-se as estimativas e as premissas, cujo objetivo é mensurar, entre outras, a amortização do intangível, a depreciação do ativo fixo, a realização de créditos tributários, as provisões para perdas de certos ativos e as provisões para demandas judiciais. Não obstante essas estimativas e premissas serem consideradas adequadas na atual circunstância e serem submetidas a revisões periódicas, os valores, que serão conhecidos e efetivados futuramente, podem ser diferentes. As principais estimativas utilizadas referem-se a: previsão de vida útil de bens do ativo imobilizado (nota 11), provisões para créditos de liquidação duvidosa (nota 6), provisões para contingências (nota 17) e mensuração dos instrumentos financeiros (nota 4).
c.
Moeda funcional e moeda de apresentação Essas demonstrações financeiras são apresentadas em real, que é a moeda funcional da Companhia. Todas as informações financeiras apresentadas em real foram arredondadas para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma.
3
Principais políticas contábeis As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nessas demonstrações financeiras.
a.
Apuração do resultado O resultado das operações é apurado de acordo com o regime da competência. As receitas de venda estão sendo apresentadas brutas, ou seja, incluem os impostos incidentes sobre elas, os quais estão apresentados como contas redutoras das receitas. A receita de venda de produtos é reconhecida no resultado quando todos os riscos e benefícios inerentes ao produto são transferidos para o comprador. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa da sua realização.
b.
Informações por segmento Segmentos operacionais são reportados de maneira consistente com os relatórios internos entregues ao principal tomador de decisões operacionais, conforme o CPC 22. O principal tomador de decisões operacionais foi identificado como a equipe da Administração, incluindo o diretor executivo, o diretor de operações e o diretor financeiro.
c.
Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa, saldos em conta movimento, aplicações financeiras com liquidez imediata e com risco insignificante de mudança de seu valor de mercado.
d.
Contas a receber Apresentadas pelos valores nominais, líquidas das provisões em créditos de liquidação duvidosa e descontos comerciais.
11
Asa Alimentos S.A. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
e.
Estoques São avaliados ao custo médio de aquisição ou de fabricação, que não excede o valor de realização ou reposição. A provisão para perdas ou obsolescência é constituída quando identificada.
f.
Ativo biológico Os ativos biológicos são avaliados e reconhecidos pelo custo histórico e ao preço de formação. A Companhia classifica aves e suínos vivos como ativo biológico. Essa opinião está suportada por laudo técnico elaborado por especialista, no qual a vida útil de produção é de aproximadamente 11 meses, onde a Administração da Companhia acredita que o valor histórico e o custo de formação dos ativos biológicos se aproximam substancialmente do valor justo devido ao curto ciclo de vida dos animais.
g.
Imobilizado Os grupos de terrenos e edificações são registrados ao custo de aquisição, formação ou construção, adicionado de reavaliação espontânea realizada em data anterior a 2005, acrescido do custo atribuído (deemed cost), em conformidade com o Pronunciamento Técnico 37 Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade, ICPC 10 - Interpretação sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado emitidos pelo CPC, com base em avaliações efetuadas por avaliador independente, deduzida a subsequente depreciação, exceto para terrenos. Demais itens estão registrados ao custo de aquisição, formação ou construção, adicionado de reavaliação espontânea realizada em data anterior a 2005. A depreciação dos bens é calculada pelo método linear às taxas mencionadas na Nota Explicativa nº 11, que leva em consideração a vida útil econômica dos bens. O saldo do ajuste da avaliação patrimonial registrado no patrimônio líquido, conforme facultado pela Lei nº 11.638/07 e mencionado na Nota 9, será mantido até sua completa amortização, que segue a vida útil econômica do bem objeto do custo atribuído.
h.
Arrendamento mercantil Os contratos de arrendamento mercantil financeiro, que transferem à Companhia basicamente todos os riscos e benefícios de propriedade, são reconhecidos no ativo imobilizado e no passivo de empréstimos e financiamentos, pelo menor entre o valor presente das parcelas mínimas obrigatórias do contrato ou valor justo do ativo, dos dois o menor, acrescidos, quando aplicável, dos custos iniciais diretos incorridos na transação.
i.
Intangível Os intangíveis foram gerados internamente, excluídos os valores capitalizados de gastos com desenvolvimento de produtos, e são reconhecidos no resultado do exercício. Os ativos intangíveis com vida útil definida são amortizados de acordo com sua vida útil-econômica estimada e quando são identificadas indicações de perda de seu valor recuperável, são submetidos a teste de avaliação do valor recuperável. Os ativos intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados, porém, são submetidos a teste anual de redução do valor recuperável.
12
Asa Alimentos S.A. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
j.
Avaliação do valor recuperável de ativos (“impairment”) A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos, através de laudo elaborado por engenheiro terceirizado com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Quando estas evidências são identificadas e o valor contábil líquido excede o valor recuperável, é constituída provisão para deterioração ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. Essa opinião está suportada por laudos técnicos elaborados por especialista independente, contratado para avaliar o valor de mercado dos ativos imobilizados.
k.
Empréstimos e financiamentos Atualizados até a data dos balanços e os juros respectivos transcorridos estão provisionados.
l.
Obrigações trabalhistas e tributárias Representam os valores de tributos e contribuições devidos pela Companhia até a data dos balanços. O referido grupo contempla também os valores a pagar a funcionários decorrentes de salários, benefícios, férias e encargos incorridos.
m.
Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro São calculados com base nas formas e alíquotas previstas na legislação vigente de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido e consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, para fins de determinação de exigibilidade. A provisão para imposto de renda e contribuição social é calculada com base no resultado de cada exercício, ajustado na forma legal, sendo o imposto de renda calculado à alíquota de 15% sobre o lucro real acrescido de adicional de 10% sobre o lucro real anual excedente a R$ 240 e pela contribuição social à alíquota de 9%.
n.
Outros ativos e passivos (circulantes e não circulantes) Um ativo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da Companhia e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Um passivo é reconhecido no balanço patrimonial quando a Companhia possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. São acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias ou cambiais incorridas. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos 12 meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes.
o.
Instrumentos financeiros Os instrumentos financeiros somente são reconhecidos a partir da data em que a Companhia se torna parte das disposições contratuais dos instrumentos financeiros. Quando reconhecidos, são inicialmente registrados ao seu valor justo acrescido dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão (quando aplicável). Sua mensuração subsequente ocorre a cada data de balanço de acordo com as regras estabelecidas para cada tipo de classificação de ativos e passivos financeiros.
13
Asa Alimentos S.A. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
Instrumentos financeiros não derivativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido, para instrumentos que não sejam reconhecidos pelo valor justo através de resultado, de quaisquer custos de transação diretamente atribuíveis. Posteriormente ao reconhecimento inicial, os instrumentos financeiros não derivativos são mensurados conforme os seguintes critérios: i. Registrados ao valor justo através do resultado Um instrumento é classificado pelo valor justo através do resultado se for mantido para negociação, ou seja, designado como tal quando do reconhecimento inicial. Os instrumentos financeiros são designados pelo valor justo através do resultado se a Empresa gerencia esses investimentos e toma decisões de compra e venda com base em seu valor justo, de acordo com a estratégia de investimento e gerenciamento de risco documentado pela Empresa. Após o reconhecimento inicial, os custos de transação atribuíveis são reconhecidos nos resultados quando incorridos. Instrumentos financeiros ao valor justo através do resultado são medidos pelo valor justo, e suas flutuações são reconhecidas no resultado. ii. Mantidos até o vencimento São ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis com vencimentos definidos e para os quais a Empresa tem a intenção positiva e a capacidade de manter até o vencimento. Investimentos mantidos até o vencimento são mensurados pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetiva, deduzido de eventuais reduções em seu valor recuperável. iii. Disponíveis para venda São instrumentos financeiros avaliados pelo valor justo inicialmente, e as suas flutuações, exceto reduções em seu valor recuperável, e as diferenças em moeda estrangeira desses instrumentos são reconhecidas diretamente no patrimônio líquido, líquido dos efeitos tributários. Quando um investimento é baixado, o ganho ou a perda acumulada em outros resultados abrangentes é transferido para o resultado. iv. Empréstimos e recebíveis Após reconhecimento inicial, são mensurados pelo custo amortizado pelo método da taxa efetiva de juros. Os juros, a atualização monetária a variação cambial, menos as perdas do valor recuperável, quando aplicável, são reconhecidos no resultado quando incorridos na linha de receitas ou despesas financeiras. v. Passivos financeiros São classificados entre as categorias abaixo de acordo com a natureza dos instrumentos financeiros contratados ou emitidos: Passivos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado - Incluem passivos financeiros usualmente negociados antes do vencimento, passivos designados no reconhecimento inicial ao valor justo por meio do resultado e derivativos, exceto aqueles designados como instrumentos de hedge. A cada data de balanço são mensurados pelo seu valor justo. Os juros, a atualização monetária, a variação cambial e as variações decorrentes da avaliação ao valor justo, quando aplicáveis, são reconhecidos no resultado, quando incorridos, na linha de receitas ou despesas financeiras. Atualmente a Companhia não opera com instrumentos financeiros derivativos.
14
Asa Alimentos S.A. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
Passivos financeiros não mensurados ao valor justo - Passivos financeiros não derivativos que não são usualmente negociados antes do vencimento. Após reconhecimento inicial, são mensurados pelo custo amortizado pelo método da taxa efetiva de juros. Os juros, a atualização monetária e a variação cambial, quando aplicáveis e incorridos, são reconhecidos no resultado na linha de receitas ou despesas financeiras. vi. Valor justo O valor justo dos instrumentos financeiros ativamente negociados em mercados organizados é determinado com base nos valores cotados no mercado na data de fechamento do balanço. Na inexistência de mercado ativo, o valor justo é determinado por meio de técnicas de avaliação.
p.
Ativos e passivos contingentes As práticas contábeis para registro e divulgação de ativos e passivos contingentes e obrigações legais são as seguintes:
Ativos contingentes - São reconhecidos somente quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, transitadas em julgado. Os ativos contingentes com êxito provável são apenas divulgados em nota explicativa;
Passivos contingentes - São provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes avaliados como de perdas possíveis são apenas divulgados em nota explicativa e os passivos contingentes avaliados como de perdas remotas não são provisionados e nem divulgados; e
Obrigações legais - São registradas como exigíveis, independente da avaliação sobre as probabilidades de êxito.
q.
Dividendos e juros sobre o capital próprio A proposta de distribuição de dividendos e JSCP é efetuada, de acordo com o contrato social, nos quatro meses seguintes ao encerramento do exercício.
4 4.1.
Instrumentos Financeiros e Gerenciamento de Riscos Gestão de riscos A Administração da Companhia tem total responsabilidade pelo estabelecimento e supervisão da estrutura de gerenciamento dos principais riscos da operação. . A Companhia possui comitê de liberação de crédito, o qual estabelece previsibilidade a eventuais riscos, objetivando definir limites e controles apropriados, de forma a propiciar monitoração permanente e aderência aos limites operativos estabelecidos para a Companhia. A Administração busca, efetivamente, a previsibilidade com vistas ao acompanhamento de operações que porventura possam comprometer a liquidez e a rentabilidade da Companhia. A Companhia atua de forma a desenvolver um ambiente de controle disciplinado e construtivo, no qual ajusta seus padrões de riscos às recomendações da Administração. A Companhia somente contrata recursos em moeda nacional, com taxas pré-fixadas, visando à garantia do resultado esperado nas operações e suas correspondentes liquidações. Dessa forma, a Administração entende que os riscos são minimizados e as operações da Companhia não correm riscos adicionados.
15
Asa Alimentos S.A. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
A Companhia mantém operações com instrumentos financeiros, cujos limites de exposição aos riscos de crédito são aprovados e revisados periodicamente pela Administração através dos relatórios gerenciais emitidos mensalmente. Todos os instrumentos financeiros são inerentes à atividade operacional da Companhia.
a.
Risco de crédito É o risco ao qual a Companhia está sujeita com créditos relacionados das contas a receber de clientes. Geralmente a Companhia não exige garantia para as vendas a prazo, porém, visa minimizar os riscos, pulverizando suas vendas e adota uma política de concessão de crédito a clientes com potencial financeiro que possam honrar as operações. A Entidade não contrata instrumentos financeiros derivativos para gerenciar o risco de crédito.
b.
Risco de liquidez O risco de liquidez decorre da gestão de capital de giro da Companhia e da amortização dos encargos financeiros e principal dos instrumentos de dívida. A Companhia visa minimizar os impactos causados por eventos que possam comprometer sua liquidez e o desempenho sob a perspectiva de caixa. Em 31 de dezembro de 2012, o fluxo de pagamentos para os passivos financeiros da Entidade é apresentado a seguir: 31 de dezembro de 2012
Idade de obrigações financeiras Valor Contábil
2013
2014
2015
2016
Acima de 4 anos
36.745
36.745
-
-
-
-
11.278
10.036
355
355
355
177
Empréstimos e financiamentos Imposto de renda e contribuição social diferidos
102.158
54.830
9.226
35.822
2.007
273
43.125
2.874
1.988
1.940
1.862
34.461
Total
193.306
104.485
11.569
38.117
4.224
34.911
Passivos financeiros não derivativos Fornecedores Obrigações trabalhistas e tributárias
c.
Risco de mercado (taxa de juros) O risco de taxa de juros é aquele no qual a Companhia poderá vir a sofrer perdas econômicas devido a alterações adversas nas taxas de juros. Esta exposição se refere, principalmente, a mudanças nas taxas de juros de mercado que afetem passivos e ativos da Companhia indexados pela taxa TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) ou CDI (Taxa de juros dos Certificados de Depósitos Interbancários). A Companhia monitora continuamente as taxas de juros de mercado visando avaliar a eventual necessidade de contratação de operações com o objetivo de proteção contra a volatilidade dessas taxas.
16
Asa Alimentos S.A. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
d.
Risco operacional A Companhia vem investindo há alguns anos no controle sanitário e adotando processos de melhoria contínua que permitem eliminar ou minimizar riscos desta natureza. Outra preocupação da Companhia é com a segurança alimentar e como medida preventiva vem rastreando o histórico de todos os itens produzidos em suas unidades, desde as matrizes até o produto distribuído ao consumidor final, incluindo controle de ração e medicamentos fornecidos aos animais. A Companhia mantém seguros patrimoniais que protegem todas as unidades industriais, centros de armazenagem e distribuição de produtos, com cobertura para danos materiais e responsabilidade civil.
4.2.
Gestão de capital Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidade da Companhia para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo. Para manter ou ajustar a estrutura de capital da Companhia, a Administração pode, ou propõe, nos casos em que os acionistas precisam aprovar/rever a política de pagamento de dividendos, devolver capital aos acionistas ou, ainda, emitir novas ações ou vender ativos para reduzir, por exemplo, o nível de endividamento. A Companhia monitora o capital com base no índice de alavancagem financeira. Esse índice corresponde à dívida líquida expressa como percentual do capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresponde ao total de empréstimos (incluindo empréstimos de curto e longo prazo, conforme demonstrado no balanço patrimonial), subtraído do montante de caixa e equivalentes de caixa. O capital total é apurado através da soma do patrimônio líquido, conforme demonstrado no balanço patrimonial, com a dívida líquida. Os índices de alavancagem financeira podem ser assim sumariados:
Total dos empréstimos (Nota 12) Menos: caixa e equivalentes de caixa (Nota 5) Aplicações financeiras de longo prazo Dívida líquida Total do patrimônio líquido Total do capital Índice de alavancagem financeira - %
4.3.
31/12/2012
31/12/2011
102.158 2.871 8.846
98.293 5.722 4.584
90.441
87.987
110.898
110.098
66.319
66.319
127
125
Hierarquia do valor justo A Companhia divulga seus ativos e passivos a valor justo, com base nos pronunciamentos contábeis pertinentes, os quais se referem a conceito de avaliação e requerimentos de dijulgações.
17
Asa Alimentos S.A. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
O valor justo é a quantia pela qual um ativo poderia ser trocado ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras e disposta a isso em transação sem favorecimento. Para realizar a evidenciação a entidade usou uma hierarquia de valor justo que reflita a significância dos inputs usados no processo de mensuração. A hierarquia do valor justo deve ter os seguintes níveis conforme o CPC 40 (R1): (a) (Nível 1) preços negociados (sem ajustes) em mercados ativos para ativos idênticos ou passivos; (b) (Nível 2) inputs diferentes dos preços negociados em mercados ativos incluídos no Nível 1 que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (como preços) ou indiretamente (derivados dos preços); e (c) (Nível 3) inputs para o ativo ou passivo que não são baseados em variáveis observáveis de mercado (inputs não observáveis). A Administração concluiu que os saldos de caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes e contas a pagar a fornecedores estão próximos aos seus valores justo devido ao ciclo de curto prazo das operações. O valor contábil de empréstimos e financiamentos registrados nas demonstrações financeiras se aproxima do valor justo pelo fato das maiorias das contratações estarem atreladas a linhas pósfixadas indexadas à TJLP e CDI.
5
Caixa e equivalentes de caixa
Caixa Bancos conta movimento Aplicações Financeiras (a)
31/12/2012
31/12/2011
94 2.589 188
91 3.854 1.777
2.871
5.722
(a) As aplicações financeiras classificadas como caixa e equivalentes de caixa são consideradas ativos financeiros com possibilidade de resgate imediato e sujeitos a um risco insignificante de mudança de valor. Referem-se em sua maioria a CDB-DI, os quais são pós-fixados e rendem em média 100% do valor da variação do Certificado de Depósito Interfinanceiro (CDI).
18
Asa Alimentos S.A. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
6
Contas a receber de clientes Descrição
31/12/2012
31/12/2011
Duplicatas a vencer de terceiros
25.505
21.831
Duplicatas vencidas: De 1 a 30 dias – Terceiros De 31 a 60 dias – Terceiros De 61 a 90 dias – Terceiros Acima de 90 dias – Terceiros ( - ) Provisão para créditos de liquidação duvidosa ( - ) Provisão para descontos comerciais
4.560 943 356 3.768 (2.107) (794)
3.045 286 381 2.835 (2.107) (1.112)
Total terceiros
32.231
25.159
3.078
2.731
De 1 a 30 dias De 31 a 60 dias De 61 a 90 dias Acima de 90 dias
1.372 1.802 1.529 15.509
1.992 1.838 1.127 16.399
Contas a receber - partes relacionadas (Nota 10 (c))
23.290
24.087
Total geral
55.521
49.246
Partes relacionadas Duplicatas a vencer
A constituição da Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa é registrada na Demonstração de Resultado quando esgotadas todas as alternativas de recuperação dos créditos, e tais valores serão baixados definitivamente para perdas.
7
Estoques
Produtos acabados Matérias-primas Almoxarifado
31/12/2012
31/12/2011
7.090 2.255 4.653
5.065 1.973 5.470
13.998
12.508
Os estoques de produtos acabados correspondem substancialmente às aves e os suínos abatidos e seus respectivos produtos derivados que estão armazenados nos centros de distribuição para futura entrega.
19
Asa Alimentos S.A. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
A Companhia entende não ser necessária a constituição de provisão para perdas nos estoques, em razão de efetuar inventários mensais em suas unidades, e os ajustes decorrentes da identificação de produtos com pouca ou baixa movimentação, obsoletos ou danificados, serem efetuados dentro do período aos quais estão refletidos nas demonstrações financeiras. A Administração espera que os estoques sejam recuperados em um período inferior a 12 meses.
8
Ativos biológicos 31/12/2012 Descrição
31/12/2011
Quantidade
Valor
Quantidade
Valor
Aves Imaturas Aves Maduras Suínos Imaturos Suínos Maduros
11.276 811 38 93
21.765 579 14.682 282
13.266 6.760 49 92
16.018 3.413 10.761 219
Circulante
12.218
37.308
20.167
30.411
31/12/2012 Descrição
31/12/2011
Quantidade
Valor
Quantidade
Valor
Aves Imaturas Aves Maduras
549 1.136
9.489 13.523
567 1.140
11.266 12.902
Total não circulante
1.685
23.012
1.707
24.168
Circulante
Não circulante
Aves
Suínos
Total
Aves
Saldo em 31/12/2011 19.431 Aumento por aquisição 5.172 Aumento por reprodução, consumo ração e GGF 150.661 Amortização Redução por abate e venda (152.920)
10.980 -
30.411 5.172
24.168 1.910
51.906 (47.922)
202.567 (200.842)
25.542 (28.608) -
14.964
37.308
23.012
Saldo em 31/12/2012
22.344
Os ativos biológicos são compostos por animais vivos e foram segregados em consumíveis e de produção, de acordo com o CPC 29 - Ativo Biológico, em princípio estes devem ser mensurados a valor justo, desde que possam ser mensurados de forma confiável. Na impossibilidade de tal mensuração, a Companhia manteve seu ativo biológico valorizado pelo custo de formação menos qualquer amortização e perda por irrecuperabilidade identificadas.
20
Asa Alimentos S.A. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
Enquanto não atingem a idade para reprodução ou abate, são considerados imaturos e quando estão aptos para reprodução ou pronto para abate, são considerados maduros, entendendo que:
9
a.
Aves vivas (circulante) - Na atividade de criação de aves, seu ciclo de produção, que compreende o período entre o ovo até o momento do abate é de aproximadamente 66 dias, por essa razão a Companhia entende que o custo de produção está próximo ou igual ao valor justo.
b.
Aves vivas (não circulante) – Os animais classificados no subgrupo são aqueles que tem a função de reproduzir outros ativos biológicos (matrizes).
c.
Suínos vivos - São mantidos em sistema de confinamento e não há mercado ativo para tais atividades.
d.
Os custos das aves maduras de produção são amortizados linearmente pelo período de 11 meses.
Impostos a recuperar
Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) Programa de Contribuição Social (PIS) Imposto de Renda Retido na Fonte e outros (IRRF)
a.
31/12/2012
31/12/2011
3.027
1.516
5.035 994 410
4.639 925 298
9.466
7.378
ICMS O saldo de ICMS a recuperar advém da obtenção de créditos por compra de matérias-primas, insumos e materiais secundários, principalmente para a produção de ração (milho, sorgo, farelo de soja etc.) em volumes superiores aos débitos gerados pelas vendas. As saídas internas de rações são isentas de ICMS. De acordo com a Lei do Distrito Federal nº 3.791, de 2 de fevereiro de 2006, os créditos de ICMS podem ser transferidos a outros fornecedores e desta forma funcionam como moeda de pagamento na aquisição de insumos, após cumprirem certas exigências legais. Assim sendo, a Companhia está avaliando a possibilidade de utilizar este procedimento, com vistas a realizar os referidos créditos. As saídas de ovos e pintos destinadas aos mercados locais e de exportação são isentas da tributação de ICMS.
b.
COFINS e PIS O saldo a recuperar de COFINS e de PIS advém da obtenção de créditos por compras de matérias-primas, insumos e de materiais secundários em volumes superiores aos débitos.
21
Asa Alimentos S.A. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
c.
IRRF Correspondem a retenções na fonte sobre aplicações financeiras. A realização do imposto pode ser efetuada mediante compensação com impostos e contribuições federais a pagar.
10
Transações com partes relacionadas As transações com partes relacionadas são representadas por comercialização de produtos e contratos de mútuo com sócios, empresas ligadas e com a controladora, as quais não sofrem atualização e não possuem vencimento determinado.
a.
Mútuos: Ativo - Mútuo Empresa/sócio Aroldo Silva Amorim Filho Asa Norte Alimentos Ltda. Asa Participações e Administração Ltda. Carla Pinto de Amorim Paraíso Ind. Com. Alimentos Ltda. Só Frango Alimentos Ltda. Outros: Asa Logística Ltda. Irmãos Amorim Part. e Empreend.Imobiliários Ltda.
Passivo - Mútuo Empresa/sócio Myrian Pinto de Amorim
b.
31/12/2012
31/12/2011
5.326 868 13.177 1.032 792
1.826 2.889 13.180 840 846
9 2
9 1
21.206
19.591
31/12/2012
31/12/2011
2.288
2.978
2.288
2.978
Comercialização com partes relacionadas: Asa Norte Alimentos Ltda. Pintos de 1 dia Outras Total Paraíso Ind. Com de Alim. e Abate de Aves Ltda. Pintos de 1 dia Aves vivas Outras Total
22
Quantidade
Valor
19.996 59
17.262 500
20.055
17.762
Quantidade
Valor
6.816 4.481 23
5.878 8.330 94
11.320
14.302
Asa Alimentos S.A. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
As operações de comercialização de produtos foram pactuadas em condições normais para operações semelhantes.
c.
Valores a receber
Contas a receber - partes relacionadas (i)
2012
2011
23.290
24.087
(i) Conforme a Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 20/12/2012 a Companhia pretende reduzir o saldo de partes relacionadas com a coligada Asa Norte Alimentos Ltda. participando junto no capital social, mediante a integralização de capital com os créditos existentes vencidos até 20/12/2012 no valor de R$ 16.630 mil. Nesse sentido, foi encaminhada carta comunicando aos cotistas da coligada a intenção do futuro investimento.
d.
Operações com pessoal-chave da Administração Empréstimos para diretores A Companhia não concede empréstimos a diretores e a outros dirigentes. Remuneração de pessoal-chave da Administração A seguir, quadro demonstrativo com valores acumulados de remuneração do pessoal chave da Administração: Descrição Remuneração da Diretoria Total
23
2012
2011
912
655
912
655
Asa Alimentos S.A. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
11
Imobilizado A seguir, a composição e movimentação do ativo imobilizado em 31 de dezembro de 2012 e 2011: Edificações
Terras nuas e terrenos
Máquinas e equipamentos
Caixas plásticas
Instalações
Móveis e utensílios
Equipamentos e informática
Veículos
Benfeitorias
Obras em andamento
Saldo
Custo Saldo em 31/12/2010 Adição Baixa Ajuste corrente Transferência Saldo em 31/12/2011 Adição Baixa Transferência Saldo em 31/12/2012
100.535 336 100.871 209 101.080
18.218 938 19.156 (245) 18.911
21.935 2.078 (16) (18) 23.979 1.364 (218) 186 25.311
288 288 198 486
8.632 12 140 8.784 21 10 8.815
1.720 177 (1) (102) 1.794 152 (1) (8) 1.937
1.163 235 (18) (5) 1.375 273 (1) (3) 1.644
3.248 404 (340) 125 3.437 297 (143) (2) 3.589
27.505 3 97 27.605 12 176 27.793
224 593 (573) 244 455 (568) 131
183.180 4.440 (375) 288 187.533 2.772 (608) 189.697
(-) Depreciação Saldo em 31/12/2010 Adição Baixa Ajuste corrente Transferência Saldo em 31/12/2011 Adição Baixa Transferência Saldo em 31/12/2012
(12.508) (1.779) 135 (14.152) (1.649) (15.801)
-
(10.139) (2.099) (2) (12.240) (2.118) 123 (2) (14.237)
(77) (77) (182) (259)
(7.308) (91) (127) (7.526) (217) (7.743)
(1.254) (88) 30 (1.312) (99) 1 (1.410)
(731) (151) (882) (184) 1 (1.065)
(2.005) (445) 325 (36) (2.161) (453) 141 1 (2.472)
(8.297) (1.038) (9.335) (1.047) (10.382)
-
(42.242) (5.691) 325 (77) (47.685) (5.949) 265
Saldo em 31/12/2011
86.719
19.156
11.739
211
1.258
482
493
1.276
18.270
244
139.848
Saldo em 31/12/2012
85.279
18.911
11.074
227
1.072
527
579
1.117
17.411
131
136.328
2%
-
10%
50%
10%
10%
20%
20%
2%
-
-
Descrição
(53.369)
Valor residual
Taxa média anual de depreciação
Vide informações sobre a política contábil de reconhecimento, mensuração e critérios de redução ao valor recuperável de ativos financeiros na Nota Explicativa nº 3 ( j).
20
Asa Alimentos S.A. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
12
Empréstimos e financiamentos Modalidade
Fin. p/aquisição de at. Imobilizado FINAME Fundo setorial do Centro-Oeste (FCO) Leasing
Indexador
TJLP -
Modalidade Empréstimo para capital de giro Custeio/EFG Cheque empresa
CDI
Capital de giro Conta garantia NPR
CDI e TJLP CDI -
% - Taxa média anual de juros com indexador
3,80% a 8,70% 8,50% 2,42%a 25,19%
31/12/2012
31/12/2011
1.262 3.464 114
1.805 4.419 362
4.841
6.586
% - Taxa média anual de juros
31/12/2012
31/12/2011
5,50 a 10,00% 69,58%
22.899 58
6.354 -
4,90% a 31,99% 7,44% a 31,99% 5,74
55.013 13.680 5.788 97.438
60.355 14.820 10.178 91.707
102.158
98.293
76.924 25.234
84.027 14.266
102.158
98.293
Total geral Desmembramento Passivo circulante Passivo não circulante
Garantias Hipoteca cedular, máq./equip., aval, imóveis e notas promissórias Máq./equip. imóveis e aval Máq./equip, aval
Garantias
Hipoteca cedular, aval, penhor, duplicatas, matéria-prima Duplicatas e aval Hipoteca cedular e aval
O vencimento do exigível a longo prazo compõe-se de: Dívida por ano
Valor
2014 2015 2016 2017 2019
3.343 20.196 1.474 95 126
Total
25.234
Financiamentos setoriais Os financiamentos obtidos pela Companhia desde 1994 no FCO foram utilizados na ampliação e modernização do frigorífico de suínos, na ampliação da fábrica de ração e no armazém geral.
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Em 25 de março de 2010 foi assinado contrato no valor de R$ 30.000 (trinta milhões de reais), em moeda corrente. Em dezembro de 2012 o saldo a pagar é de R$ 5.661 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e um reais).
Compror Trata-se de notas de crédito dos fornecedores para financiamentos de compra de matériasprimas destinadas à produção.
21
Asa Alimentos S.A. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
13
Fornecedores 31/12/2012
31/12/2011
1.294 22.858 7.469 5.124
1.474 14.658 2.730 6.122
36.745
24.984
31//12/2012
31//12/2011
Salários e encargos sociais Provisões para férias e encargos previdenciários ICMS a recolher ICMS - Programa Produzir - Goiás (a) IRPJ – Parcelamento CSLL – Parcelamento IRRF-PÍS-COFINS-INSS - Retidos FGTS a recolher INSS a recolher INSS Integrado Sub Judice IRPJ a recolher CSLL a recolher Outros
2.023 3.883 377 180 229 97 235 288 2.482 113
1.899 3.619 137 183 -
22 8
772 270 1.952 113 1.572 504 97
Total
9.973
11.118
31//12/2012
31//12/2011
378 894 33
103
1.305
103
Fornecedor de embalagens Fornecedor de insumos Fornecedor de bens e serviços Outros
14
Obrigações fiscais, trabalhistas e sociais Circulante
Não circulante CSLL – Parcelamento IRPJ – Parcelamento ICMS - Programa Produzir – Goiás (a) Total
22
36
-
Asa Alimentos S.A. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
(a) ICMS - Programa Produzir Goiás O ICMS - Programa Produzir Goiás advém do financiamento de 73% do saldo do ICMS apurado da unidade de Nova Veneza - GO. De acordo com o Decreto nº 5.265, de 31 julho de 2000, anualmente é feita a comprovação da adimplência para com as obrigações estabelecidas neste Decreto, onde será determinado o percentual da concessão da subvenção. Historicamente, a Companhia tem atingido os percentuais de 95% da concessão da subvenção concedida, com base na entrada de benefícios econômicos para a Companhia.
15
Parcelamento Especial (PAES) Em 31 de julho de 2003, a Asa Alimentos aderiu ao Programa de Parcelamento Especial (PAES), conforme a Lei nº 10.864, de 30 de maio de 2003, declarando débitos existentes no âmbito da Secretaria da Receita Federal (SRF) e do INSS. A dívida consolidada está atualizada pela variação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e será paga em 180 parcelas, sendo que o saldo total devido em 31 de dezembro de 2012 é de R$ 1.743, pago tempestivamente, segregado entre passivo circulante e passivo não circulante, conforme quadro abaixo: 31/12/2012 Passivo circulante Passivo não circulante
16 a.
31/12/2011
295 1.448
295 2.185
1.743
2.480
Imposto de renda e contribuição social Composição dos tributos diferidos passivos Referem-se à provisão para impostos diferidos constituídos sobre o saldo de reavaliação efetuada em 2001 em diferentes itens do ativo imobilizado, custo atribuído registrado em 1º de janeiro de 2009 e sobre diferenças temporárias tributáveis relativas à depreciação acelerada, conforme a seguir:
IRPJ e CSLL diferidos sobre reavaliação de ativos IRPJ e CSLL diferidos sobre custo atribuído de ativos (i) IRPJ e CSLL diferidos sobre depreciação acelerada
Saldo em 31/12/2011
Constituição IR e CS
Baixa IR e CS
Saldo em 31/12/2012
5.623
-
(456)
5.167
29.177
-
(495)
28.682
8.776
1.665
(1.165)
9.276
43.576
1.665
(2.116)
43.125
(i) Inclui os tributos diferidos incidentes sobre a mais valia dos terrenos objeto de avaliação ao custo atribuído, cuja realização ocorrerá por baixa ou alienação.
23
Asa Alimentos S.A. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
b.
Reconciliação da despesa de imposto de renda e contribuição social O imposto de renda foi apurado com base na alíquota de 15%, acrescido de adicional de 10% e contribuição social com base na alíquota de 9%, ambas aplicáveis ao lucro tributável, e consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, em 100% do lucro real. 31/12/2012
31/12/2011
457
10.720
Resultado Antes dos Tributos e Participações Encargo do IR (15%) e da CSLL (9%) Encargo do IR - adicional 10% Reversão Depreciação Acelerada Ajuste de RTT - Lei 11.941/09 Outras Adições Depreciação Acelerada Incentivada Compensação Prejuízo Fiscal Incentivos Fiscais - PAT e Lei Rouanet Ajuste IR e CS Imposto de Renda e Contribuição Social - Corrente
17
(110) (1) (840) (197) (106) 1.193
(2.573)
1
(718) (906) (199) (19) 716 1.364 89
(51) (109)
(2.246)
Realização IR e CS Diferido - Custo atribuído Realização IR e CS Diferido - Depreciação Acelerada Constituição IR e CS Diferido - Depreciação Acelerada Imposto de Renda e Contribuição Social - Diferido
951 1.165 (1.665)
951 244 -
451
1.195
Imposto de Renda e Contribuição Social do Período
342
(1.051)
Provisão para riscos trabalhistas, fiscais e tributários A Companhia, com base em opinião de seus consultores jurídicos externos, classifica o risco de perda nos processos judiciais como provável, possível ou remoto. Em 31 de dezembro de 2012, a Companhia é ré em ações de natureza tributária, cíveis e trabalhistas oriundas do curso normal de seus negócios no montante de R$ 9.350. Dessas ações, o montante de R$ 370 foi classificado com de risco “provável” de perda para a Companhia, já registrado, e o montante de R$ 8.068 foi avaliada como de risco de perda “possível”. Com base na avaliação de risco feita pelos consultores legais, a Administração entende não ser necessária a constituição de nenhuma provisão adicional relativa a tais processos. A seguir, a composição dos saldos das contingências de risco possível, por natureza:
24
Asa Alimentos S.A. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
31/12/2012
31/12/2011
Cíveis Ambiental Trabalhistas Tributárias
196 2.602 1.253 4.017
153 2.602 847
Total
8.068
3.602
Natureza
a)
Cíveis As contingências cíveis referem-se principalmente a litígios relacionados com pleitos de indenização por perdas e danos, inclusive morais, oriundas de acidentes de trabalho, de relações de consumo e outros.
b)
Ambiental: A Companhia foi acionada de forma administrativa em processo ambiental levantado pelo Ibama, conforme auto de infração n°. 563.344, de 13 de setembro de 2007. A Companhia apresentou os devidos recursos os quais não foram jugados até o presente momento.
c)
Trabalhista Em 31 de dezembro de 2012, a Companhia era parte em ações de natureza trabalhista. Os pleitos, em sua maioria, estão relacionados a ações ingressadas por ex-empregados, sendo que os principais itens reclamados dizem respeito ao pagamento de horas extras, adicional de insalubridade e verbas rescisórias.
d)
Tributário As contingências tributárias classificadas como risco de perda “possivel” envolvem os seguintes processos: PIS/COFINS: A Companhia entrou com mandado de segurança e discute administrativamente processo no valor aproximando de R$ 847 proveniente do pedido de suspensão da COFINS referente ao período de 2002, no qual houve um provimento parcial ao recurso pelo CARF e outro processo de R$ 1.756, referente a aproveitamento de determinados créditos nas aquisições de insumos utilizados no processo de fabricação. IOF: Em 31 dezembro de 2012, a Companhia era parte do processo administrativo referente ao não recolhimento do IOF sobre operações de mútuos. A Companhia apresentou os devidos recursos os quais não foram jugados até o presente momento.
18 a.
Patrimônio líquido Capital social O capital social da Companhia subscrito e integralizado em 31 de dezembro de 2012 é representado por 66.319.290 ações (mesma quantidade em 31/12/2011), com valor de R$ 1,00 cada uma. A composição dos acionistas em 31 de dezembro de 2012 é a seguinte:
25
Asa Alimentos S.A. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
Quantidade ações
% - Percentual de participação
Asa Participações e Administração Ltda. Myriam Pinto Amorim Aroldo Silva Amorim Filho
64.952.493 810.282 556.515
97,94 1,22 0,84
Total
66.319.290
100,00
Acionistas
b.
Reserva de lucros Refere-se à reserva de lucro constituída em período anterior às demonstrações financeiras apresentadas.
c.
Reserva de reavaliação Refere-se à reserva de reavaliação efetuada em diferentes itens do ativo imobilizado registrada no ativo imobilizado em contrapartida da Reserva de Reavaliação, quando permitida, e transferida para lucros acumulados por meio de realização, até que houve a avaliação do custo atribuído, cujo saldo fora transferido para a rubrica de Ajuste de Avaliação Patrimonial. O saldo remanescente refere-se aos impostos diferidos de tal reserva, cujos saldos remanescentes ainda vem sendo consumidos.
d.
Ajuste de avaliação patrimonial É proveniente do acréscimo no imobilizado decorrente do custo atribuído (deemed cost), em conformidade com a ICPC 10 - Interpretação sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, com base em avaliações efetuadas por avaliador independente. Sobre o valor do respectivo custo atribuído foram apurados os impostos diferidos no percentual de 34%.
Ajustes de Avaliação Patrimonial (a) IRPJ e CSLL sobre custo atribuído Total
Saldo 2011
Realização ajuste
Realização IR/CS
Saldo 2012
85.814 (34.800)
(1.456) -
951
84.358 (33.849)
51.014
(1.456)
951
50.509
(a) Do montante de R$ 85.814 apurado na adoção do custo atribuído está incluído o valor de R$ 18.911 correspondente a mais valia dos terrenos, cujo valor será realizado quando da alienação ou baixa dos mesmos.
26
Asa Alimentos S.A. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
19
Desdobramento das contas de resultado a. Receita operacional
20
2012
2011
Receita operacional bruta Venda de produtos - Mercado interno
421.839
399.991
(-) Deduções da receita (-) Devoluções e descontos (-) Impostos sobre vendas
(14.544) (3.109)
(9.712) (4.133)
Receita operacional líquida
404.186
386.146
Custos e despesas a. Custos das vendas 2012
2011
Custos dos estoques Depreciação Salários e benefícios a empregados
274.367 34.059 31.461
257.168 28.433 28.961
Total
339.887
314.562
2012
2011
481 7.449 334 536 593 365 1.116 169 187 287 1.191
411 6.339 313 479 544 472 859 198 198 167
12.708
10.893
b. Despesas administrativas e gerais
Depreciação Salários e benefícios a empregados Transportes Comunicação, Energia, Agua e Esgoto Material de expediente Tributos Assistência Técnica e Consultoria Manutenção e Reparos Aluguel e Arrendamento Viagens e Estadias Outras Total
27
913
Asa Alimentos S.A. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
c. Despesas comerciais
21
2012
2011
Depreciação Salários e benefícios a empregados Transportes Alugueis e Arrendamentos Descontos concedidos Outras
16 12.041 14.966 1.958 7.561 2.710
10 10.442 13.662 1.652 8.660 889
Total
39.252
35.315
Resultado financeiro, líquido
Despesa financeira Variações monetárias passivas Juros passivos Tarifas bancárias, IOF e outros JSCP - Juros s/ Capital Próprio
Receita financeira Variações monetárias ativas Juros ativos Descontos obtidos
Resultado líquido
22
31/12/2012
31/12/2011
(16.241) (2.499) -
(7) (11.464) (2.320) (4.076)
(18.740)
(17.867)
426 5.399 35
7 1.187 181
5.860
1.375
(12.880)
(16.492)
Seguros A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens (imóveis próprios, lucros cessantes e outros) sujeitos a riscos por montantes considerados pela Administração, como suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. As apólices estão em vigor e os prêmios foram devidamente pagos. O programa de gerenciamento de riscos busca no mercado coberturas compatíveis com o porte e operações da Companhia. Em decorrência dos ativos segurados estarem multilocalizados, a Companhia contrata seguro com o conceito de perda máxima possível por unidade operacional e os principais eventos segurados são: incêndio, inundação e desmoronamento.
28
Asa Alimentos S.A. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011
As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo da auditoria das demonstrações financeiras, consequentemente, não foram auditadas pelos nossos auditores independentes.
23
Informações por segmento de negócios As informações por segmento de negócios operacionais correspondem às informações gerenciais financeiras internas utilizadas pelos tomadores de decisão da Companhia, com fins de avaliação de desempenho e alocação de recursos. A Companhia fornece informações por segmento de atividade, de forma equivalente às reportadas para tomada de decisões estratégicas pelos seus administradores e estão apresentadas a seguir: Segmento de negócio
24
2012
2011
Aves vivas e abatidas Suínos Massas e industrializados Outros
48.536 9.424 5.344 995
62.278 2.875 3.810 2.621
Total
64.299
71.584
Eventos subsequentes Em março de 2013, a Companhia emitiu debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia adicional real e fidejussória no total de R$ 50.000, com prazo de vencimento de 60 (sessenta meses), conforme registrado em Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 18 de março de 2013. O valor de R$ 40.000 foi recebido em 15 de abril de 2013, e o restante está previsto para recebimento até 30 de abril de 2013.
*
*
29
*