Por meio deste trabalho, que é um marco para a segurança pública do país, a Federação Nacional dos Policiais Federais busca contribuir, não só com a discussão em torno do tema segurança, mas apontar rumos que possam transformar o atual quadro brasileiro.
Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife e Belo Horizonte, o estudo teve por objetivo compreender o papel e a função que o inquérito policial assume no processamento de crimes no Brasil. Para tal, valeu-se de pesquisa empírica centrada nas contagens de dados oficiais, nas práticas e nas rotinas de trabalho dos operadores da Polícia, do Ministério Público e da Justiça, de maneira a averiguar em que medida a investigação, sob o modelo do inquérito policial, vem ou não comprometendo a efetividade da administração da justiça e a preservação das garantias dos envolvidos. Adotando dimensão diferenciada das concepções normativas, mas em diálogo com essas, as análises empreendidas, em cada capital, visam produzir subsídios empíricos às discussões sobre a modernização do processo penal brasileiro, particularmente no que diz respeito ao aperfeiçoamento das instituições policiais e ao estabelecimento de uma política criminal mais abrangente.
Boa leitura. Marcos Vinício de Souza Wink Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais
Michel Misse (organizador) Arthur Trindade Costa / Joana Domingues Vargas José Luiz Ratton / Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo
Mais do que evidenciar a ineficiência do inquérito, este estudo aponta para a necessidade urgente de mudanças no procedimento investigatório, garantindo sua celeridade e eficiência.
Realizado em cinco capitais brasileiras,
O Inquérito Policial no Brasil
policial é um instrumento ineficiente dentro do procedimento investigatório, gera burocracia, contradições entre opiniões policiais e jurídicas, interferências políticas, baixa taxa de esclarecimentos criminais e um “pingue-pongue” de documentos entre a Polícia e o Ministério Público.
Um raio X do inquérito policial
O Inquérito Policial no Brasil UMA PESQUISA EMPÍRICA
Michel Misse (organizador) Arthur Trindade Costa Joana Domingues Vargas José Luiz Ratton Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo
FENAPEF
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Ao longo das últimas duas décadas os policiais federais, por meio de suas entidades representativas, têm debatido o procedimento apuratório e seus reflexos na segurança do país. O dia a dia do fazer policial nos mostrou que o modelo de investigação, baseado no inquérito policial, cartorializou a Polícia Judiciária reduzindo a eficácia de seu trabalho e por consequência precarizando o serviço prestado à população. A inexistência de indicadores e estudos sobre a eficácia do inquérito policial nos levou a propor uma pesquisa sobre o tema coordenada pelo Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (NECVU), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em parceria com outras quatro universidades (UNB, UFPE, UFMG e PUCRS). Este esforço acadêmico, agora transformado em livro, demonstra que o inquérito
e V o c êe s t ár e c e b e n d ou mao b r a e mv e r s ã od i g i t a l d aB O O K L I N K s o me n t ep a r al e i t u r ae / o uc o n s u l t a . N e n h u map a r t ep o d e s e r u t i l i z a d ao ur e p r o d u z i d a , e mq u a l q u e r me i oo uf o r ma , s e j ad i g i t a l , f o t o c ó p i a , g r a v a ç ã oe t c . , n e ma p r o p r i a d ao ue s t o c a d a e mb a n c od ed a d o s , s e maa u t o r i z a ç ã od o ( s ) a u t o r ( e s ) . V e j ao u t r o st í t u l o sd i s p o n í v e i sd oa u t o r , d eo u t r o sa u t o r e s , e d i t o r e sei n s t i t u i ç õ e s q u ei n t e g r a mon o s s os i t e . C o l a b o r eep a r t i c i p e d aR E D ED EI NF O R MA Ç Õ E SB O O K L I NK( B O O K NE WS ) ed en o s s aR E D ED ER E V E ND AB O O K L I NK . C a d a s t r e s en os i t e .
O INQUÉRITO POLICIAL NO BRASIL
Títulos do NECVU em nosso catálogo: Relatos & Pesquisa – Boletim de Informação do NECVU Cadernos de Direitos Humanos – v. 1: Direitos negados - Coedição: Secretaria de Estado de Direitos Humanos-RJ / NECVU-IFCS-UFRJ / NUFEFF-UFF Estatísticas criminais do Rio de Janeiro (1908-2001) – v. 1 – Michel Misse (coordenador) O estigma do passivo sexual (3. ed., aumentada) – Michel Misse As guardas municipais no Brasil – Michel Misse e Marcos Bretas (orgs.) O inquérito policial no Brasil – Michel Misse (org.)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS PROGRAMA EM PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA NÚCLEO DE ESTUDOS DA CIDADANIA E VIOLÊNCIA URBANA
Largo de São Francisco de Paula, 1 - sala 405 - Tel.: 21 3852-1754 - Centro Rio de Janeiro - RJ - CEP 20051-070 www.necvu.ifcs.ufrj.br necvu@ifcs.ufrj.br
Michel Misse ORGANIZADOR
O INQUÉRITO POLICIAL NO BRASIL UMA PESQUISA EMPÍRICA
Copyright © 2010 Michel Misse et al. Nenhuma parte deste livro pode ser utilizada ou reproduzida, em qualquer meio ou forma, seja digital, fotocópia, gravação, etc., nem apropriada ou estocada em banco de dados, sem a autorização dos autores. Capa Rachel Braga
Editor Glauco de Oliveira Editor Assistente Bruno Torres Paraiso Direitos exclusivos desta edição: Booklink Publicações Ltda. Caixa Postal 33014 22440 970 Rio RJ Fone 21 2265 0748 www.booklink.com.br booklink@booklink.com.br
O inquérito policial no Brasil : uma pesquisa empírica / Michel Misse (organizador). – Rio de Janeiro : NECVU/IFCS/UFRJ ; BOOKLINK , 2010. 476p. ; 21 cm. ISBN: 978-85-7729-090-1 1. Ciências sociais. 2. Segurança pública - Brasil. 3. Justiça. 4. Polícia inquérito policial. I. Misse, Michel. I. Título. CDD 300 - 363.2 - 363.3
Este livro é dedicado a Roberto Kant de Lima, Luciano de Oliveira e Antônio Luiz Paixão (in memoriam), pioneiros das pesquisas sobre a polícia no Brasil.
SUMÁRIO
MICHEL MISSE INTRODUÇÃO .......................................................9 PRIMEIRA PARTE – O INQUÉRITO POLICIAL NO BRASIL MICHEL MISSE CAPÍTULO 1 – O INQUÉRITO POLICIAL NO RIO DE JANEIRO: MUDANÇAS RECENTES, ALCANCES, TRADIÇÕES E ESPECIFICIDADES .......................................... 23 JOANA DOMINGUES VARGAS CAPÍTULO 2 – UMA ABORDAGEM EMPÍRICA DO INQUÉRITO POLICIAL: O CASO DE BELO HORIZONTE ................. 102 ARTHUR TRINDADE CAPÍTULO 3 – A DISCRICIONARIDADE NO SISTEMA DEJUSTIÇA CRIMINAL: UMA ANÁLISE POLICIAL NO DISTRITO FEDERAL ...................................... 191
JOSÉ LUIZ RATTON CAPÍTULO 4 – REFLETINDO SOBRE O INQUÉRITO POLICIAL NA CIDADE DO RECIFE: UMA PESQUISA EMPÍRICA ...... 237 RODRIGO GHIRINGHELLI
DE
AZEVEDO
CAPÍTULO 5 – O INQUÉRITO POLICIAL NA CIDADE DE PORTO ALEGRE ........................................... 312 SEGUNDA PARTE – A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL EM TRÊS PAÍSES (ARGENTINA, ESPANHA E FRANÇA) BRÍGIDA RENOLDI / LUCIA EIBAULM CAPÍTULO 6 – O PROCESSO PENAL ARGENTINO E O EXERCÍCIO DA JUSTIÇA: UMA APROXIMAÇÃO COMPREENSIVA AOS SEUS ACERTOS E CONTRADIÇÕES .................... 381 RODRIGO GHIRINGHELLI
DE
AZEVEDO
CAPÍTULO 7 – O PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NO SISTEMA PENAL ESPANHOL ............. 411 VIVIAN FERREIRA PAES CAPÍTULO 8 – A INVESTIGAÇÃO POLICIAL E A INSTRUÇÃO CRIMINAL NA FRANÇA ....................................... 423 AUTORES ......................................................... 473
INTRODUÇÃO MICHEL MISSE
Em praticamente todos os países modernos, a persecução penal é precedida de uma fase preliminar ou preparatória, destinada a apurar se houve crime e a identificar o seu autor. A atribuição de conduzir essa fase preliminar pode ser exclusivamente da polícia (sistema inglês, na tradição da Common Law) ou do Ministério Público, que dispõe para isso da Polícia Judiciária (sistema continental, na tradição da Civil Law).1 No sistema continental, essa fase preliminar pode também ser complementada pelo instituto do Juizado de Instrução, que dispõe da Polícia Judiciária para aprofundar as investigações. A questão
No Brasil, e apenas no Brasil, encontramos uma solução não somente mista, mas ambivalente na persecução criminal: cabe à Polícia a investigação preliminar como também o aprofundamento das investigações e um relatório juridicamente orientado do resultado dessas investigações. Esse relatório, chamado “inquérito policial”, não deve ser confundido com a mera investigação policial, pois inclui depoimentos transcritos em
É amplíssima a bibliografia sobre esses sistemas e suas variantes. Ver, por exemplo, Harry R. Dammer e Erika Fairchild (2006). Apresentamos, na segunda parte deste livro, três ensaios, apoiados em pesquisa empírica, sobre o funcionamento dos sistemas argentino, espanhol e francês, todos eles caudatários da tradição da Civil Law, a mesma tradição do sistema brasileiro. Para duas referências importantes desenvolvidas a partir de uma perspectiva comparativa com o sistema norte-americano, ver Roberto Kant de Lima (2008) e Antoine Garapon e Ioannis Papadopoulos (2007).
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