Arcabouço de intenções

Encaminhando oficialmente para apreciação do Congresso, a proposta deintroduçãodeumnovométodode controledascontaspúblicas,batizadode “arcabouçofiscal”,mereceserdiscutida emprofundidadeparaevitararepetição deerroscometidosnopassado,quando odescontroledosgastosorçamentários alimentaramaltasinflacionáriaseoaprofundamentodacriseeconômicanoPaís.

Pelaregraproposta,ocrescimento realdasdespesaspúblicasficarálimitado a 70% da variação da receita. Com isso,ogovernoesperareverteroatual déficit primário de 0,5% do PIB para um superávit de 1% em 2026. O projetoprevêaindagatilhosquelimitamo crescimentodasdespesasemanosque aprojeçãodereceitasémenor,poroutrolado,garante quesejamrealizadosmaioresinvestimentosemanos demaiorcrescimento.Amedidavisabuscarummaior equilíbrioàscontaspúblicasnolongoprazo.

A nova proposta de arcabouço fiscal gera desconfiança quanto a sua real eficácia, uma vez que não inclui cortes de despesas não prioritárias da máquina pública planodeintençõesbemelaborado,baseadonaexpectativadeconfirmaçãodas previsõesfeitasparaageraçãodereceitas pormeiodaarrecadaçãodeimpostos.

Hádesereconhecerqueapolíticadetetodegastos quevemsendoutilizadaatéomomento,criadajustamenteparaimporlimitesàsgastançasqueempassado recente foram responsáveis pelo descontrole fiscal, merece ser revista por representar um instrumento limitador,pornãocontemplarapossibilidadedegastos anticíclicosedecrescimentodedespesasparaatender ao financiamento das políticas públicas. Contudo, da mesmaforma,anovapropostanãopodeserapenasum

Eaíresideomaiordesafio.SeconsideradaaLeideDiretrizesOrçamentárias para o próximo ano, o Governo teráqueapurarR$172bilhõesamais em impostos para alcançar as metas definidas, um valor a ser abstraído, segundo o Governo, dos setores atualmente beneficiados por isenções, subsídiosedossegmentosquesonegam o recolhimento de impostos o quê, convenhamos,nãoseráumatarefafácil. Damesmaforma,anovaproposta de arcabouço fiscal gera desconfiança quanto a sua real eficácia, uma vez que não inclui cortes de despesas não prioritárias da máquina pública, especialmente as benesses e vantagens oferecidas em autarquias e empresas estatais,queemmuitopoderiamajudarnaobtenção dos superávits desejados para liberar recursos aos setores essenciais. Nesse sentido, é de se esperar que o Congresso atue com responsabilidade afim decorrigireaperfeiçoarapropostadoGoverno,de forma a viabilizar um modelo que busque garantir recursos para atender as demandas sociais, porém seja também um instrumento capaz de impedir descontroles financeiros que sempre acabam por prejudicaraspopulaçõesmaispobres.

GAUDÊNCIO TORQUATO twitter@gaudtorquato

Ponto de Vista

Espírito do nosso tempo

Nova SPA

Após 110 dias do início do novo governo, a SPA (ex-Codesp) tem nova diretoria. Após reunião do Consad - Conselho de Administração nesta quinta (20), foi homologado o nome do advogado Anderson Pomini, pessoa de confiança do ministro Márcio França.

Nova SPA II

Integram a diretoria os seguintes profissionais: a advogada e professora universitária Bernadete Bacellar, aprovada para a Diretoria de Administração e Finanças; o engenheiro Carlos Magano, para Infraestrutura; o engenheiro Eduardo Lustoza, para Desenvolvimento de Negócios e Regulação, e o engenheiro Antônio de Pádua de Deus Andrade, para Operações.

Desafios

Como o governo Lula aposta na manutenção da estrutura pública no porto santista - ao contrário do governo anterior - a nova equipe terá como missões avançar nas ações da administradora portuária, especialmente em relação às melhorias de infraestrutura nas perimetrais, dar continuidade aos leilões previstos e a dragagem e, em especial, a famosa ligação seca entre Santos e Guarujá.

Condomínio

Presidente da Abtra, o empresário

Bayard Umbuzeiro ficou satisfeito ao ouvir do secretário nacional de Portos, Fabrízio Pierdomênico, durante evento ocorrido em Santos nesta semana para que a gestão da autoridade portuária ocorra como um condomínio, onde todos os envolvidos no porto santista façam parte das discussões. Ele lembra que há dois anos vem propondo ideia semelhante, registrada, aliás, em programas como no JornalEnfoque, veiculado na Boqnews TV.

Volta ao passado

Há 85 anos, George Orwell usou o rádio para interpretar o ataque de extraterrestres tomando como referência o livro GuerradosMundos, de H.G. Wells. O episódiocopiado posteriormente em outros países - serviu para mostrar como a mídia influencia as pessoas. Na ocasião, 1 milhão de americanos entraram em pânico, provocando engarrafamentos e até hospitalizações. Na época, os jornais já usavam a palavra Fake(mentira) para mostrar o que ocorria.

Realidade presente

Hoje, o mundo mudou, mas a prática de circulação de boatos não. Afinal, só alterou o tipo de mídia, hoje impulsionado pelas redes sociais. Como reflexo, pais ficaram temerosos de levar seus filhos às escolas nesta quinta (20), quando boatos indicavam ataques. Resultado: escolas vazias e mais um dia perdido no aprendizado. O passado, infelizmente, se faz presente.

Cautela

Secretário de Governo da Prefeitura de Santos, Fábio Ferraz, classifica como ‘cautelosa’ uma eventual privatização da Sabesp. O governo paulista contratou consultorias, sem licitação, para avaliar os prós e contras. No entanto, caso isso ocorra, Ferraz acredita que os contratos em vigor com as cidades devam ser cumpridos. O acordo atual com o Município irá até 2045.

De olho no calendário qual razão o Governo Federal mudou de posição em relação à CPI dos ataques de 8 de janeiro ?

Autor da lei que prevê a distribuição de medicamentos à base de Canabidiol na rede pública em São Paulo, o deputado Caio França (PSB) está orgulhoso de propostas semelhantes estarem em discussão em assembleias legislativas de 24 estados.

Afinal, já que na Câmara Federal a pauta está emperrada, a alternativa é analisar o uso de medicamentos que garantam uma melhor qualidade de vida aos pacientes.

Quem Responde?

Por ...

Interpretar o espírito do tempo é tarefacomplexaparaquemseaventura nesse campo. Periodicamente, este escribatentapercorreressatrilha,mesmoconhecendoasdificuldadesquese apresentam. Discorrer sobre o espírito do nosso tempo é um exercício que abrigacamadasdeabstração,bagagem educacional, circunstâncias que cercamoanalistaeaintrincadaflorestada política, da economia e dos costumes. Trata-se de construir uma passagem entreoontemeohoje,eprocurarenxergaralémdoshorizontes.Hajarisco.

Começo com a hipótese de que vivemos um tempo de angústia acumulada.Olabordocotidianocarregaa pressa,sobopesodeencurtamentode tarefas,cargasamontoadasdeinformação despejadas sobre nosso aparelho cognitivo, embate surdo com o ponteiro do relógio, que corre sem a percepção de nossos sentidos. O ontem era mais largo e demorado. O tempo parecia esticar sua duração, maximizandoousufruto.Apalavratinhaforça. Embutiacompromisso,seriedade.(...)

A desigualdade entre pobres e ricos, afortunados e miseráveis, continuaaexibirsuafeiçãodeinjustiça.Os desiguais ampliam o volume de sua locução, principalmente grupos e núcleosorganizados,queenfrentamcom vigoramisoginia,adiscriminaçãocontra mulheres, negros e comunidades LGBT+.Oódio,asperseguiçõescontra uns e outros, a violência que toma assentonosbancosescolares,matando criançaseadolescentes,descortinaondasdeterrorquesustamoprocessocivilizatório.Barbárieconduzaopassado.

Apolíticadeixadesermissãoaque umconjuntodecidadãosdevesecomprometer a exercer pelo bem da polis e se transforma em profissão lucrativa. Locupletada de oportunistas, indicados por beneficiários do poder, apaniguados com moral enfiada no buraco. Osmeiosdapolítica–osparlamentos, as campanhas eleitorais, a elaboração dasleiseprojetos–sãoembaladospelo celofane do utilitarismo das vantagens ebenesses.Aágora,apraçadaAntiguidade de Atenas, onde os construtores da democracia exerciam a cidadania e expressavam as demandas de sua representação,setransformamempraça denegócios.Temposdepolíticacomo comérciodebarganhas.

O relógio corre, abrindo imensidões nos espaços da educação, com defasagensnoprocessodeelevaçãodo conhecimentoparamilhõesdecrianças queseveemprivadasdaescolapresencial por causa da pandemia maior do século XXI. Atraso civilizacional. (...) Seosdireitoshumanosganhamaplausos, com o adensamento de meios de prevençãoedefesa,são,poroutrolado, desprezados por grupos que adotam métodos ancestrais na realização de suas atividades, como temos visto nos flagrantes de trabalhadores obrigados a trabalhar sob o ferrão da escravidão. Temposdeopressãoemassacre.

O mundo está mais triste. A felicidade de tempos bucólicos se esvai na poeira da história. A convivialidade entre pessoas cede lugar à arena das rinhas. O estresse ganha um marco na galeria das doenças da modernidade. Já não se dorme com tranquilidade. Osansiolíticosenchemcriados-mudos. A depressão se instala forte em nossa mente,sufocandoosnossosneurônios. Quaseimperceptível.Sêneca,ofilósofoquenasceunaEspanha,noano I, A.C, alertava: “não é curto o tempo quetemos,masdelemuitoperdemos. A vida é suficientemente longa e com generosidadenosfoidada,paraarealização das maiores coisas, se a empregamos bem. Mas, quando ela se esvai noluxoenaindiferença,quandonãoa empregamos em nada de bom, então, finalmenteconstrangidospelafatalidade,sentimosquejápassoupornóssem quetivéssemospercebido”.

-Olhearégua,olhearégua”,alertava Vanderlei, neurocirurgião amigo, paraibano e habitante da metrópole paulistana. Abria as palmas das mãos no tamanho de uma régua imaginária de 100 centímetros para arrematar: “atéaqui,aréguamarca50”;apontava paraomeio.“Quandopassadesseponto,aréguacostumaapressarotempo”.

A sensação é a de um vácuo em nossas vidas. Não vimos o tempo passar.Elosperdidosnateiadocotidiano.

BRASIL, 523 ANOS Descobertadopaísem1500écomemoradanestesábado(22)