Reformar o modelo político

A dificuldade do presidente Lula em formar uma base de apoio consistentenoCongressoevidenciaa necessidade de revisão dos métodos utilizadosatéaquivisandosensibilizar deputados e senadores para aderir às pretensões e projetos defendidos pelo atual Governo. A unissonância parlamentar,queaolongodosúltimos anoscaracterizouefacilitouasrelações entreparlamentareseoExecutivo,já não existe mais em razão do crescimento numérico dos parlamentares que mantêm posições antagônicas e demonstram pouca disposição em contribuir,exigindomaiorempenho no trabalho de convencimento e articulaçãopolítica.

Está clara a necessidade de se promover uma ampla reforma no sistema político vigente, a partir da redefinição do real papel que os legislativos devem exercer

Assim,apesardosdiscursosbemintencionados deliderançasdascasaslegislativas,dandocontade queoCongressoseempenharácomafincoemdebatertemasdeinteressedoEstado,dificilmentehá demonstraçõesdedisposiçãonessesentido.Issoporque,distantesdeexercerorealpapeldeorientaçãoe fiscalizaçãodoPoderExecutivo,oscongressistashá muitosedesvirtuaramdesuasfunçõesprimordiaise, descontadasrarasexceções,hojetransformaramseus gabinetesembalcõesondesãonegociadoscargose liberação de emendas parlamentares. Mais do que nuncaestáclaraanecessidadedesepromoveruma amplareformanosistemapolíticovigente,apartir da redefinição do real papel que os legislativos devem exercer no regime democráticoadotadonoPaís,considerando-seoscustosdesuamanutenção eosbenefíciosgeradosaosbrasileiros.

Nesse sentido, diante das muitas imperfeiçõesidentificadasnoatualmodelo,onerosoeineficaznoatendimento dosreaisinteressesdapopulação,éde seesperarumamaiorparticipaçãodas entidadeseosorganismosderepresentaçãodasociedadecivilnacobrançae formulação de propostas dirigidas à construçãodeummecanismopolítico-institucional atualizado às novas demandas e, sobretudo, especialmente rigoroso na definição dos critérios mínimosquedevemorientaroaceite das candidaturas aos cargos eletivos no País. Esse papeldeagenteparticipativoefiscalizadordeveser cumpridodeformaefetivaecontínua.

Odesinteresseeaomissãotornamférteisosespaçosparaaproliferaçãodacorrupçãoeperpetuama existênciadosmauspolíticos,tornandomaisdistantes assoluçõesdosprincipaisproblemasenfrentadospela coletividade. Cobrar o aprimoramento do sistema, ébomqueseressalte,nãorepresentaumatentado à democracia, mas sim buscar a justificativa para um regime que, na prática, tem produzido poucas vantagensàpopulaçãoque,aofinal,semprepagaa conta dos descalabros.

GAUDÊNCIO TORQUATO twitter@gaudtorquato

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Xadrez eleitoral I

Mais um importante movimento político foi realizado no tabuleiro do jogo eleitoral para as próximas eleições municipais em Santos, com o registro na Justiça Eleitoral do diretório municipal do Partido Republicanos, que tem como principal liderança estadual o governador Tarcísio de Freitas.

Xadrez eleitoral II

O fato não teria tanta relevância em se tratando de um período pré-eleitoral, quando ocorrem intensas movimentações políticas, caso não apresentasse uma peculiaridade: a presidência e a vice do Republicanos santista será ocupada, respectivamente, por Thiago Leal e Selley Storino, secretário das Prefeituras Regionais e secretária de Economia Criativa, Empreendedorismo, Turismo, respectivamente, do prefeito Rogério Santos (PSDB).

Xadrez eleitoral III

Pelo que se vê, além de contar com um possível apoio do Republicanos para disputar a reeleição, especialmente por poder acrescentar minutos preciosos ao seu tempo de propaganda eleitoral, de quebra, Rogério ainda poderá dividir a simpatia do governador Tarcísio com sua provável principal concorrente: a deputada federal Rosana Valle (PL).

Substituição

Não bastasse, na última terça (13), durante as comemorações dos 260 anos de aniversário de José Bonifácio e a entrega do Pantheon dos Andradas, que completa um século em setembro, o secretário estadual Gilberto Kassab acabou substituindo o governador de última hora. Sua vinda chegou a ser confirmada à Imprensa.

PSD na área

No seu discurso, Kassab foi enfático ao anunciar o prefeito como ‘Rogério, meu amigo’, além de tecer elogios ao santista.

Tirando o S

Portanto, a vinda de Kassab não se seria apenas restrita às homenagens ao Patriarca da Independência, mas a eventual saída futura de Santos do PSDB rumo ao PSD, presidido por Kassab. À Imprensa, ambos tergiversaram. Não bastasse, o líder do governo na Câmara, vereador Adilson Jr, já apresentou projeto de entrega de medalha

Braz Cubas a Kassab.

Mudança de nome

Proposta do vereador Sérgio Santana (PL) prevê a mudança da Rua

Guaiaó para Rua (ou Alameda) Armênio Mendes, na Aparecida. Toda a extensão da rua terá o nome alterado, se aprovado pela Câmara.

Modelo

Se isso ocorrer, o grupo Mendes, criado pelo empresário falecido em 2017, ficará responsável pela recuperação da via, com embutimento dos fios, arborização e padronização das calçadas, assim como as averbações nos cartórios para a alteração.

INSS

Aliás, a via ganhará novos ares em breve com a troca do terreno do INSS de mais de 18 mil m2, onde novos empreendimentos serão erguidos. O grupo vencedor terá que construir 6 postos do órgão, espalhados em Santos (2), Praia Grande (1) e na Capital (3). Números não batem

O projeto do futuro túnel ligando Santos e Guarujá prevê 21 metros de profundidade. Como a autoridade portuária pretende que o calado chegue a 17 metros, restarão 4. E no limite. Tirando a estrutura no entorno do túnel, sobrará pouco mais de 3 metros. Algum engenheiro já calculou a altura de um contêiner em cima de uma carreta ou o vagão do VLT? Irá se surpreender.

Quem Responde?

Por qual... razão nenhum deputado da Baixada Santista estava na audiência pública sobre o túnel

“Um político divide os seres humanos em duas classes: instrumentos e inimigos.”

Ponto de Vista

Estadania e o governo Lula

Julho se aproxima com o governo Lula correndo em ares de cruzeiro, visitando países, sendo o último a França.Aresdecruzeiro,nessecaso,têmrelaçãocomonovoaviãoqueLulaquer comprar, mais potente e confortável queoatualaero-Lula,aliás,comprado poreleemidostempos. Correromundo, sim, para tirar o atraso perpetrado pelo genioso polêmico governo Bolsonaro, para quem parcela das democracias ocidentais virou as costas. Lula vai ficar devendo viagens pelo Brasil, oqueocorreránaemergênciadecoisa novaaapresentar,pois,convenhamos, a administração tem pouco a exibir na vitrinedeinovações.Averdadeéqueo governoLula–eaquinãohánenhum julgamento de valor, apenas constatações–envelhecedemodoprecipitado, comocançãobatidaemnossosouvidos.

Essaéasensaçãoextraídadeuma lupaqueflagraosexperimentosdaadministração federal, onde a tônica é a negociaçãopolíticanosvelhospadrões. Faz-se hoje o que se fizera ontem ou antes de ontem. Arthur Lira, o presidente da Câmara dos Deputados, é o personagem que dá as cartas no baralho político. Com ele, à moda da linguagemnordestina,nãotem“pirrepes”,épretonobranco.Ouvemcargo everbaoupumba,nadafeito.

A articulação política, feita aos moldesdavelhapolítica,alémdereforçaracaracarcomidadogoverno,reforçaaimpressãodequeLulaaprofunda as amarras que ligam o país ao atraso. Ou seja, Lula finca estacas nas cercas da cultura estatizante que caracteriza nossas tradições político-culturais. Lembro,apropósito,oacadêmicoJosé MurilodeCarvalho,quenosapresenta oconceitodeestadania.

Carvalho parte do coronelismo do cicloagrícolaquecastigavaolivreexercício dos direitos políticos. Os velhos coronéisdaPrimeiraRepública(18891930) consideravam os eleitores como súditos, não como cidadãos. Criavam feudosdentrodoEstado.Aautoridade constituída esbarrava na porteira das fazendas. (...) Nesse ponto, convém assinalar interessante característica de nossa modelagem política. Carvalho observaque,entrenós,aculturadoEstadoprevalecesobreaculturadasociedade. Os direitos políticos apareceram antesdosdireitossociais,gerandouma sobrevalorização do Estado. Ou seja, houve uma inversão da lógica descrita por Thomas Marshall, em Cidadania, ClasseSocialeStatus.

O sociólogo lembra que as nações democráticas, a partir de seu País, a Inglaterra, implantaram, primeiro, as liberdades civis, a seguir, os direitos políticos e, por último, os direitos sociais.Portanto,poraqui,oPoderExecutivo, operando as ações públicas, eleva-se no conceito das pessoas por simbolizarodistribuidorde‘benesses’. Direitos são vistos como concessões, e não como prerrogativas da sociedade, criando uma ‘estadania’ que sufoca a cidadania. Um processo de tutela amortece o ânimo social, dificultando suaemancipaçãopolítica.Nãoporacaso,critica-seaforçadonossopresidencialismodecunhoimperial.

Nãoéàtoaqueoassistencialismo, como dádiva, corre nos desvãos das três esferas da administração pública. Para reforçar o poder de manipulação, os atores apropriam-se das conquistas das sociedades urbanas, entre elas, as linguagens das mídias, principalmente dos meios audiovisuais, e passam a exercer um controle social sobre as massas, atraídas mais pela estética das imagensdoquepelaforçadarazão.(...) Pois bem, para arrematar a marca de um governo que padece de envelhecimentoprecoce,oministrodaJustiça, Flávio Dino, comete a imperícia de comparar Cristiano Zanin, o advogado de Lula na Lava Jato, ao portentoso ministro Vitor Nunes Leal, autor de o clássico Coronelismo, Enxada e Voto.Zaninprovouqueécompetente eopresidenteLulatemdireitodenomeá-loparaoSTF.Masfiquemospor aínoterrenodascomparações.

QueLula,emseupériplointernacional, medite sobre seus atos. Aprofundar a estadania será um retrocesso. Opresidentepodeatédarumaolhada noretrovisor.Massemquererconduzir oBrasilcomoespelhomostrandoapenasopassado.