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MINAS
Belo Horizonte, 11 a 17 de junho de 2021
Professoras classificam como “insanidade” a volta às aulas presenciais em MG INDIGNAÇÃO Desembargadores voltam atrás e decidem liberar volta às aulas em Minas, mesmo sem a vacinação dos trabalhadores Gil Leonardi / Imprensa MG
Rafaella Dotta
O
último resguardo para que as aulas presenciais não retornassem em Minas Gerais parece ter sido derrubado. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) comunicou que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) autorizou a retomada das atividades pedagógicas presenciais, mesmo sem a vacinação ampla dos trabalhadores da educação. Segundo nota do governo de Minas, com essa decisão da Justiça, o trabalho presencial retorna em 14 de junho e os alunos começam a ter aulas presenciais em 21 de junho. Como foi a decisão judicial O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), já havia declarado inúmeras vezes o esforço do governo para que o TJMG liberasse o retorno presencial na rede estadual de ensino. Porém, o retorno estava impedido, devido aos mandados de segurança impetrados pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). A Justiça decidiu a favor do pedido do sindicato em abril de 2020 e, em outubro do mesmo ano, também o Supremo Tribunal Federal negou ao governo Zema o cancelamento da liminar conquistada pelo sindicato. Mesmo assim, foram diversas as convocações dos profissionais da educação para o regime presencial. Todas sem sucesso.
Como vamos lidar com as notícias de morte dos trabalhadores da educação?”
Por 3 votos a 2, desembargadores do TJMG decidiram liberar volta às aulas Porém, na quinta (10), os desembargadores do TJMG retomaram o julgamento dos mandados de segurança e, por 3 votos a 2, decidiram serem eles improcedentes. Na prática, as aulas presenciais podem retornar. O Sind-UTE/MG ressaltou que dois desembargadores tiveram uma mudança repentina em seus votos sobre os mandados, já que em 27 de maio, quando teve início este último julgamento, o pedido do sindicato vinha sendo apoiado por quatro desembargadores. “Revela a pressão exercida pelo governo do estado
sobre o Tribunal de Justiça, já que, o governador Romeu Zema, há dois dias do julgamento, já divulgava à imprensa que o retorno das aulas se daria a partir da decisão do TJMG”, avaliou o sindicato em nota. Decisão indigna para professoras Trabalhadoras da educação ouvidas pelo Brasil de Fato MG relataram enorme indignação com a decisão, tanto da Justiça quanto do governo estadual. “É no mínimo preocupante”, relatou Michelle Gonçalves Rosa, que leciona na Escola Estadual Prefeito Joaquim Pedro e na Escola Estadual Labor Club, em Governador Valadares.
A gente não tem um cenário de retorno seguro
“A gente não tem um cenário de retorno seguro. Nós não paramos de trabalhar, ao contrário, estamos trabalhando muito mais no regime não presencial. Estar presencialmente seria nosso desejo maior, mas agora isso não cabe”, avaliou Michelle. Talita Silva, professora de Ciências também em Governador Valadares, classificou como “insanidade” o retorno neste momento. “Fico preocupada com a estrutura das escolas, que não existe. Como vamos lidar com as notícias de morte dos trabalhadores da educação?”, questiona. “Deveríamos agilizar a vacinação e assim ter um retorno seguro para todo mundo”. Também indignada, a coordenadora geral do Sind-UTE/MG, Denise Romano, avaliou que a decisão trará às escolas uma ampla disseminação do coronavírus. Atualmente, segundo Denise, Minas Gerais possui 200 mil trabalhadores na rede estadual de ensino e atende a 1,5 milhão de estudantes. “O estado de Minas mal começou o processo de vacinação, a vacina não chegou aos 853 municípios, o Estado está devendo a segunda dose a
uma infinidade de mineiros. E não leva em consideração que hoje, dia 10 de junho, nós tivemos 319 óbitos em Minas Gerais”, denunciou a coordenadora.
Trabalho presencial retorna em 14 de junho, e aulas presenciais em 21 de junho Zema defende imunidade de rebanho A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), que também é professora, manifestou-se em suas redes sociais com duras críticas ao governador. “Enquanto Alexandre Kalil anuncia a vacinação [dos professores municipais], Romeu Zema não tem plano para vacinar os trabalhadores em educação no estado”, apontou. Ela ainda comentou que, durante o julgamento da decisão no TJMG, o governador teria defendido a imunidade de rebanho. “Ou seja, a contaminação da população pela escola! Inacreditável!”, twittou. Sindicato deve recorrer Ainda cabe recursoda decisão judicial por parte do sindicato, que informou que irá fazê-lo logo que o acórdão seja publicado. O sindicato também vem fiscalizando a estrutura das escolas e o cumprimento das medidas sanitárias, ações que serão continuadas.
