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MINAS
Professoras classificam como “insanidade” a volta às aulas presenciais em MG
INDIGNAÇÃO Desembargadores voltam atrás e decidem liberar volta às aulas em Minas, mesmo sem a vacinação dos trabalhadores
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Gil Leonardi / Imprensa MG
Rafaella Dotta
Oúltimo resguardo para que as aulas presenciais não retornassem em Minas Gerais parece ter sido derrubado. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) comunicou que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) autorizou a retomada das atividades pedagógicas presenciais, mesmo sem a vacinação ampla dos trabalhadores da educação.
Segundo nota do governo de Minas, com essa decisão da Justiça, o trabalho presencial retorna em 14 de junho e os alunos começam a ter aulas presenciais em 21 de junho.
Como foi a decisão judicial
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), já havia declarado inúmeras vezes o esforço do governo para que o TJMG liberasse o retorno presencial na rede estadual de ensino. Porém, o retorno estava impedido, devido aos mandados de segurança impetrados pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG).
A Justiça decidiu a favor do pedido do sindicato em abril de 2020 e, em outubro do mesmo ano, também o Supremo Tribunal Federal negou ao governo Zema o cancelamento da liminar conquistada pelo sindicato. Mesmo assim, foram diversas as convocações dos profissionais da educação para o regime presencial. Todas sem sucesso. sobre o Tribunal de Justiça, já que, o governador Romeu Zema, há dois dias do julgamento, já divulgava à imprensa que o retorno das aulas se daria a partir da decisão do TJMG”, avaliou o sindicato em nota.
Decisão indigna para professoras
Trabalhadoras da educação ouvidas pelo Brasil de Fato MG relataram enorme indignação com a decisão, tanto da Justiça quanto do governo estadual. “É no mínimo preocupante”, relatou Michelle Gonçalves Rosa, que leciona na Escola Estadual Prefeito Joaquim Pedro e na Escola Estadual Labor Club, em Governador Valadares.
Por 3 votos a 2, desembargadores do TJMG decidiram liberar volta às aulas
Porém, na quinta (10), os desembargadores do TJMG retomaram o julgamento dos mandados de segurança e, por 3 votos a 2, decidiram serem eles improcedentes. Na prática, as aulas presenciais podem retornar.
O Sind-UTE/MG ressaltou que dois desembargadores tiveram uma mudança repentina em seus votos sobre os mandados, já que em 27 de maio, quando teve início este último julgamento, o pedido do sindicato vinha sendo apoiado por quatro desembargadores.
“Revela a pressão exercida pelo governo do estado
A gente não tem um cenário de retorno seguro
uma infinidade de mineiros. E não leva em consideração Como vamos que hoje, dia 10 de junho, nós tivemos 319 óbitos em lidar com as Minas Gerais”, denunciou a notícias de coordenadora.
morte dos trabalhadores da educação?” Trabalho
“A gente não tem um ce- presencial nário de retorno seguro. retorna em 14 Nós não paramos de trabalhar, ao contrário, estamos trabalhando muito mais no regime não prede junho, e aulas presenciais em sencial. Estar presencial- 21 de junho mente seria nosso desejo maior, mas agora isso não cabe”, avaliou Michelle. Zema defende
Talita Silva, professora imunidade de rebanho de Ciências também em A deputada estadual BeaGovernador Valadares, triz Cerqueira (PT), que classificou como “insani- também é professora, manidade” o retorno neste mo- festou-se em suas redes somento. “Fico preocupada ciais com duras críticas ao com a estrutura das esco- governador. “Enquanto Alelas, que não existe. Como xandre Kalil anuncia a vacivamos lidar com as notí- nação [dos professores mucias de morte dos traba- nicipais], Romeu Zema não lhadores da educação?”, tem plano para vacinar os questiona. “Deveríamos agilizar a vacinação e assim ter um retorno seguro para todo mundo”. Também indignada, a coordenadora geral do trabalhadores em educação no estado”, apontou. Ela ainda comentou que, durante o julgamento da decisão no TJMG, o governaSind-UTE/MG, Denidor teria defendido a imunise Romano, avaliou que dade de rebanho. “Ou seja, a a decisão trará às escolas contaminação da população uma ampla disseminação pela escola! Inacreditável!”, do coronavírus. Atual- twittou. mente, segundo Denise, Minas Gerais possui 200 Sindicato deve recorrer mil trabalhadores na rede Ainda cabe recursoda deestadual de ensino e aten- cisão judicial por parte do de a 1,5 milhão de estu- sindicato, que informou que dantes. irá fazê-lo logo que o acór-
“O estado de Minas mal dão seja publicado. O sindicomeçou o processo de cato também vem fiscalizanvacinação, a vacina não do a estrutura das escolas e chegou aos 853 municí- o cumprimento das medipios, o Estado está de- das sanitárias, ações que sevendo a segunda dose a rão continuadas.