Governo Zema quer entregar Parque das Águas, em Caxambu, para iniciativa privada

DESMONTE Território é considerado referência nacional por possuir águas minerais terapêuticas nota em defesa da Serra do Curral

Redação

Uma carta assinada por mais de 60 blocos de carnaval de Belo Horizonte em defesa da Serra do Curral foi lançada na quinta (16). O documento reivindica que o governador Romeu Zema (Novo) anule as licenças das mineradoras que atuam no cartão postal da cidade.

“A Serra do Curral é um patrimônio do povo mineiro e brasileiro. O que tem ali é muito mais do que minério. São as águas que abastecem nossa região, são as espécies que ali vivem. É nossa paisagem e nossa cultura”, diz trecho do manifesto.

RESPOSTA Com a privatização do metrô, a estimativa é que 1,6 mil trabalhadores sejam demitidos

Ana Carolina Vasconcelos

O governo de Romeu Zema (Novo) agendou para o dia primeiro de março o leilão do Parque das Águas e do Balneário Hidroterápico de Caxambu, no Sul de Minas Gerais.

O edital de concessão prevê que o Estado deve passar R$ 19 milhões para a empresa vencedora do leilão, mediado por um contrato de 30 anos. Com mais de 200 mil metros quadrados, o Parque das Águas de Caxambu é referência nacional por possuir águas minerais terapêuticas. Ao todo, são 12 fontes de águas com propriedades diferentes.

“Conceder a uma empresa privada a administração do parque, considerando-o como equipamento turístico para fins econômicos, sem

Para pesquisadora, a privatização é de grande risco para os povos das águas a percepção real de seus aspectos culturais, tradicionais, memorialísticos, afetivos, ambientais e curativos, é de grande risco para os povos das águas e para o próprio aquífero”, avalia a pesquisadora Ana Paula Lemes de Souza.

Em nota, o governo de Minas afirmou que o edital de licitação prevê “a manutenção e preservação das características do patrimônio público e do meio ambiente”.

Alguns blocos signatários farão cortejos temáticos e terão bandeiras e adesivos contra a mineração na Serra do Curral.

A ação é parte da campanha “Tira o pé da minha serra”.

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Redação

Metroviários de Belo Horizonte seguem em greve por tempo indeterminado. A decisão pela manutenção do movimento foi tomada em assembleia da categoria, realizada na quinta (16).

O principal motivo da paralisação das atividades é a manutenção do emprego dos funcionários concursados da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) de Minas Gerais, entregue no fim do ano passado à empresa Comporte.

“Um ano de estabilidade, como proposto, não é suficiente para os trabalhadores. Eles se prepararam muito para trabalhar no metrô”, afirma, em nota, o Sindicato dos Empregados em Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro).

Com a privatização, há a estimativa de demissão de 1,6 mil funcionários.

No sábado (18), às 10h, será realizada nova assembleia para decidir os rumos da greve.

Governo Lula libera R$ 350 milhões para pagamento de direitos trabalhistas de servidores Redação

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciaram a liberação de R$ 350 milhões para pagamento de direitos trabalhistas de exercícios anteriores a servidores públicos federais.

A divulgação foi feita na semana passada, após Tebet atender a uma solicitação de Dweck, que identificou o valor bloqueado e fez o pedido à Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. Entre fevereiro e março deverão começar a resolver a questão do reajuste de 2023, com os integrantes da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).

“Houve um longo período sem reajuste, com perdas reais e perdas nomi- nais de salário. Há também a discussão da Previdência; sabemos da necessidade de se ter uma respostapara tudo isso”, comentou Esther.

Mesa permanente

A reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente, dia 7, marcou, segundo o governo Lula, “um compromisso da atual gestão com o respeito ao diálogo amplo, possibili-

Governo anuncia reajuste de bolsas de pesquisa

As bolsas de mestrado devem passar de R$ 1.500 para R$ 2.100 mensais, enquanto as de doutorado sairão de R$ 2.200 para R$ 3.100. Já as de pós-doutorado devem saltar cerca de 20%, passando de R$ 4.200 para R$ 5.100.

O governo federal tem sob seu comando as duas instâncias que são a maior referência do segmento acadêmico em termos de bolsas de pesquisa: a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao MEC, e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e tando o debate de temas relevantes relacionados à melhoria da qualidade dos serviços prestados à população e à valorização dos servidores públicos”.

A Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho é o órgão central de gestão de pessoas da Administração Pública Federal e responsável pela coordenação

Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A primeira tem uma média de 99 mil bolsistas de pós-graduação, enquanto a segunda acumula uma base com 77 mil pesquisadores que recebem bolsas.

O último aumento ocorreu em 2013, ainda na gestão de Dilma Rousseff (PT). Por conta da inflação acumulada no período, a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) vinha defendendo um acréscimo de 75% nos valores para que o segmento recuperasse o poder de compra.

Lula confirma salário mínimo de R$ 1.320 e isenção de R$ 2.640 no IR a partir de maio Redação

CLASSE TRABALHADORA A tabela do IRPF não tem reajuste desde 2015. E o salário mínimo ficou sem reajuste acima da inflação por quatro anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, dia 16, que o salário mínimo será reajustado de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de maio. A expectativa é que o anúncio oficial seja realizado no Dia do Trabalho, junto com uma nova política de valorização do piso salarial nacional.

“Vamos estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, disse Lula.

O presidente também confirmou na mesma entrevista que a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) será reajustada. Com isso, quem ganha até R$ 2.640 passará a ser isento do imposto. Hoje, o limite de isenção é 1.903,98.

“Vamos começar a isentar em R$ 2.640 até chegar em R$ 5 mil de isenção. Tem que chegar, porque foi compromisso meu e vou fazer”, disse Lula, lembrando a promessa feita durante sua campanha eleitoral de 2022.

A tabela do IRPF não tem reajuste desde 2015. Isso significa que um trabalhador que conseguiu aumentos de seu salário neste período, ainda que dentro ou abaixo do percentual da inflação, passou a pagar mais imposto.

Já o salário mínimo ficou sem reajuste real - acima da inflação por quatro anos.